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LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL
2019VOLUME I
GOVERNADOR Camilo Sobreira de Santana
VICE-GOVERNADOR
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
Gabinete do Governador Gabinete Vice-Governador
Casa Civil Procuradoria-Geral do Estado
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado Conselho Estadual de Educação
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura Secretaria das Cidades
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
Secretaria da Cultura Secretaria do Desenvolvimento Agrário
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria da Educação
Secretaria Especial de Política sobre Drogas Secretaria do Esporte Secretaria da Fazenda
Secretaria da Infraestrutura Secretaria da Justiça e Cidadania
Secretaria do Meio Ambiente Secretaria do Planejamento e Gestão
Secretaria dos Recursos Hídricos Secretaria da Saúde
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Secretaria do Turismo Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de
Segurança Pública e Sistema Penitenciário
José Élcio Batista Fernando Antônio Costa de Oliveira Francisco José Moura Cavalcante (Respondendo) Juvêncio Vasconcelos Viana José Flávio Barbosa Jucá de Araújo José Linhares Ponte Euvaldo Bringel Olinda Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa Nágyla Maria Galdino Drumond Fabiano dos Santos Francisco de Assis Diniz Cesar Augusto Ribeiro Rogers Vasconcelos Mendes Francisco Williams Cabral Filho José Euler de Oliveira Barbosa João Marcos Maia Lúcio Ferreira Gomes Maria do Perpétuo Socorro França Pinto Artur José Vieira Bruno Francisco de Queiroz Maia Júnior Francisco José Coelho Teixeira Henrique Jorge Javi de Sousa André Santos Costa Francisco José Pontes Ibiapina Arialdo de Mello Pinho Rodrigo Bona Carneiro (Respondendo)
Secretário Secretário Adjunto
Secretário Executivo Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessoria Jurídica
Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Coordenadoria de Promoção de Políticas de Combate à Pobreza e Inclusão Social
Coordenadoria de Cooperação Técnico-Financeira Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Coordenadoria de Gestão Previdenciária Coordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida do
Aposentado Coordenadoria de Perícia Médica
Coordenadoria de Modernização da Gestão do Estado Coordenadoria de Gestão de Compras
Coordenadoria de Recursos Logísticos e de Patrimônio Coordenadoria da Infraestrutura de Tecnologia da
Informação e Comunicação Coordenadoria Administrativo-Financeira
Companhia de Habitação do Ceará
Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará
Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará
Francisco de Queiroz Maia Júnior Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante Júlio Cavalcante Neto Patrícia Maria Campos Pinheiro Franklin Viana Moreira Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha Raimundo Avilton Meneses Júnior Régis Meireles Benevides José de Lima Freitas Júnior Ticiana da Mota Gentil Parente Fabio da Silva Miranda João Evangelista Moura Marçal Silvana Martins Rodrigues Dourado Francisco Robson da Silva Fontoura Guirlanda de Fátima Távora Ponte Francisco de Assis Barreto Dias de Carvalho Vanessa Machado Arraes Valdir Augusto da Silva André Theophilo Lima Marcos Medeiros de Vasconcellos José Zelizio de Alencar Libório Vilani Pinheiro Falcão Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa Lúcia Maria Gonçalves Siebra Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto José Olavo Peixoto Filho
EQUIPE DE COORDENAÇÃO – SEPLAG
Coordenação Geral Raimundo Avilton Meneses Júnior
Régis Meireles Benevides
Coordenação técnica Francisco Ailson Alves Severo Filho Orientação técnica Mércia Maria de Melo Ponte Lima Elaboração e assessoramento técnico Adriana Albuquerque Arraes Freire Antonia Albertina Ferreira Bessa Evilásio Nunes Peixoto Gódiva Maria Sampaio Martins José Fábio Sousa Diogo Maria Cristiane Maia Caxilé Maria Nádia Bezerra Reis Maryland de Oliveira Marinho Wilmar Bezerra dos Santos Colaboração técnica Apolonia Maria Bezerra de Almeida George Kilmer Chaves Craveiro José de Lima Freitas Júnior Regis de Albuquerque Silva Ticiana Mota Gentil Parente Assessoramento jurídico Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha Apoio técnico Ana Maria Martins dos Anjos Arnaldo Araújo Lima
Bruno Martins Rizardi Eveline Maria Cordeiro Brandão Fabíola Padilha Roriz Penna Francisco Menezes de Freitas Giovanna de Mello Cardoso Pereira Isabelly Campos Egot José Iran de Paula Melo José Ricardo Sobreira de Oliveira José Wagner Alves Fernandes Juliana Brito Santana Leal Marcello Goncalves Milliole Maria Elisabete Aguiar Paiva Maria Lúcia Holanda Gurjão Maria Núbia Pita Lessa Nathalia Cardoso Laquini Nilce Maria Lima Holanda Baptista Rebeca dos Santos Freitas Renata Maria Jurema Pontes Viana Sandra Maria Braga Sofia Beatriz de Pontes Vieira Thiago Teixeira de Castro Piovan Virgínia Dantas Soares Teixeira Desenvolvimento de Sistema e processamento de dados Alexandre Araújo da Silva Daniel Ivo de Andrade Editoração Julian Marlos Carneiro Lima
EQUIPE DE COLABORAÇÃO – IPECE
Cláudio André Gondim Nogueira João Mário Santos de França Jimmy Lima de Oliveira
Nicolino Trompieri Neto Victor Hugo de Oliveira Silva
EQUIPE SETORIAL DE ELABORAÇÃO
Adeline de Araújo Lobão da Silva (Secitece) Adésio Anastácio da Silva (CBMCE) Afonso Gonçalves de Carvalho Neto (Nutec) Aila Pequeno Holanda Porto (ESP) Aila Wariss Maia (ESP) Ailza Mateus Sampaio Neta (Funtelc) Alcides Maria do Nascimento Parente (DER) Aline Alves de Oliveira (Urca) Aline Linhares Holanda (Secitece) Aline Ribeiro Gomes (Nutec) Aluízio Souza Freitas (CBMCE) Alyne Martins Avelino (Uece) Ana Lúcia Caetano Guerra (DAE) Ana Maria Cavalcante Carneiro (Secitece) Ana Roberta Duarte Piancó (Urca) Anna Vanessa de Melo Sousa (Uece) Antônio de Pádua Dias Costa Júnior (DPGE) Antonio Marcos Alves Sousa (CBMCE) Antônio Rodrigues de Amorim (Ematerce) Antônio Tarciso Coelho Pinto (Ematerce) Arlan Mendes Mesquita (Arce) Átila Einstein de Oliviera (Pefoce) Aurilene Pereira Moura Moreira (Uece) Aurineide Lemos (Cagece) Caroline Aparecida Nottingham Nibon (Sejus) Célia Maria Soares (Seduc) Chagas Romão Cavalcante Souza (Etice) Cibelle Teixeira de Oliveira (Urca) Cléa Mesquita Lopes (Seinfra) Cléa Dias Sampaio (Sohidra) Daniela Lima de Carvalho (Scidades) Danielle Sharon Oliveira da Silva (Sejus) Danielle Silva Pinto (Arce) Danísia Sampaio Cruz (Uece) Danyelle Mota Ricardo Guerra (Sejus) Denilson Fieldes (Cogerh) Denise Andrade Araújo (CGE) Elano Lamartine Leão Joca (Cogerh) Elias Xerxes Pinheiro Xerez (DPGE) Elisabete Maria Cruz Romão (Semace) Emanuel Itamar Lemos Marques (Ematerce) Emanuela dos Santos Pinheiro (Aesp) Emiliele Carvalho Dias (Scidades) Everton Cabral Maciel (Seas)
Fabiola Linhares Bezerra (Sesporte) Fernando Antonio Alves Dos Santos (Uece) Fernando Antonio Pereira (SRH) Francisca Célia Lima Coutinho (Idace) Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo (SRH) Francisca Luzitelma Santos Caracas (Issec) Francisco Daniel de Souza (Ematerce) Francisco José Coelho Bezerra (Issec) Francisco Leopoldo Moreira Filho (Nutec) Francisco Osvaldo Moura Maranhão (SDA) Francisco Ricardo Vieira Catarina (PMCE) Francisco Sérgio Rodrigues Pereira (Seplag) Francisco Vanderlan C. Vieira Filho (SSPDS) Frederico Jorge Barbosa Acário (Codece) Gabriela Paulino da Silva (Vicegov) Gotardo Gurgel (Sesporte) Guido Colares Filho (SDA) Heloisa Helena Garcia Mota (SRH) Hemily Mourão (Secitece) Hermano Abreu Rodrigues (Sesporte) Ídima Silvia Ferreira Rodrigues (Scidades) Inácio Mariano da Costa (Ematerce) Itamar Teixeira Bezerra (Ematerce) Jackeline Sales Melo (Cagece) Jamille dos Santos Moura (Aesp) João Antônio Barbosa Gadelha (PM) Joaquim Firmino Filho (Seinfra) Jorge Luis Almeida Holanda (PM) José Auriço Oliveira (TCE) José Carvalho Maia Sobrinho (Ematerce) José Eleri de Sousa (SSPDS) José Flávio Guedes (Secitece) José Iran da Silva (Seduc) José Maurício Nobre de Oliveira (DAE) José Zelizio de Alencar Libório (Seplag) Júlio Brito (Urca) Kaliny Kélvia Pessoa Siqueira Lima (UVA) Keilla Farias Castro (Cipp) Leidiane Josué da Silva (UVA) Leilane da Silva Benevenuto (Sesa) Leiliane Silva de Aguiar (UVA) Liana Maria de Castro Bandeira (PGE) Lorena Morais Soriano (SDA) Luce Karine Soares Balreira (Sohidra)
Lúcia Maria de Souza (Uece) Lúcia Maria Gomes (Seduc) Lúcia Pompeu de Vasconcelos Castro (Gabgov) Luciana Albuquerque Guimarães (Metrofor) Luciano de Sousa Pontes (Vicegov) Luís César Pinho (Funceme) Luiz Carlos Fernandes (PCCE) Magda Ferreira da Silva (Sesa) Maik Barbosa dos Santos (Idace) Marcele Pinho de Arruda Mapurunga (Sejus) Marcelo Correia Lima da Rocha (SDE) Marcelo Medeiros de Vasconcellos (DPGE) Marciana Isabely Martins Pereira (PGJ) Marco Aurélio Teixeira Oliveira (PM) Marcos André Araújo Santiago (Arce) Marcos Murilo Timbó Batista (TCE) Marcus Vinicius Melo Cruz (AL) Maria da Penha Oliveira (Urca) Maria de Marilac Coelho Rocha (ESP) Maria Denise Alves Eugênio (SRH) Maria do Socorro Brito Cunha (SDA) Maria do Socorro Silva Mesquita (UVA) Maria Eleusa Costa (ESP) Maria Imeuda Sabino (SDA) Maria José Freitas Pereira Vieira (Uece) Maria Júlia Couto Coelho (Urca) Maria Nayde de Magalhães Macedo (Funceme) Maria Nilce Quinderé Cals (Cegás) Maria Salele L. Fernandes de Azevedo (DAE) Maria Vânia Pires Costa (PGE) Mario Freire Neto (Sema) Mário Jorge de Freitas Alves (Cipp) Micheline Uiaiane D'Oliveira Paiva (Sesa) Naiana Correa Lima Peixoto (PGJ) Nátia de Matos Nunes (SDE) Nelci Gadêlha de Almeida (Sema) Núbia Ferreira Almeida (Urca)
Patrícia Maria Campos Pinheiro (Seplag) Patricia Freitas Pereira (SDA) Paula Yamilly Gomes Cruz (Sesporte) Paulo Henrique Neiva Parente Santos (DAE) Paulo Henrique Studart Pinho (Cogerh) Paulo Vitor Pereira dos Santos (Sejus) Pedro Aguiar Nobre Filho (Codece) Rannieri Rios Veloso (Idace) Ricardo Leite Soares (Etice) Rinaldo Azevedo Cavalcante (Arce) Rômulo Braga Gomes (Semace) Ronaldo Roque de Araújo (CBMCE) Rosa Meire Alves Guimarães (UVA) Ruth Maria Pinho Bonfim (SDA) Sâmia Costa Farias Maia (DPGE) Sandra Maria B. Libânio de Vasconcelos (STDS) Sandra Maria Ferreira de Morais (STDS) Sandra Maria Maia Costa (Funceme) Sara Maria Spinosa Juvêncio (Idace) Sarah Furtado Freire (Cogerh) Sebastião Lopes Araújo (STDS) Silviane Torres da Costa (Scidades) Suelde Maria G. Montenegro (Funceme) Tânia Maria Cunha Alves (Seinfra) Tatiana Cirla Lima Sampaio Bandeira (Arce) Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior (SDA) Teresa Jacqueline De Mesquita Ciriaco (PGJ) Thiago Costa Silva (Uece) Thomaz Pires Cassundé (Semace) Tiago Bessa Aragão (Semace) Ticiana Cira Lima Sampaio (PGJ) Vanessa Maria Barbosa Nascimento (Cegás) Vera Lucia Teixeira Salgado (Nutec) Verônica Sousa dos Santos Correia (ESP) Victor Cunha Nogueira (Uece) Wiltembergue Nascimento Pereira (Seduc)
Metas Fiscais, 15Renúncia de Receitas e MaRgeM paRa expansão da despesa, 19evolução das Receitas, 23evolução das despesas, 27legislação da Receita, 31legislação da despesa, 53Regiões de planejaMento, 59deMonstRativo da Receita e despesa segundo as categoRias econôMicas, 63deMonstRativo detalhado da Receita da adMinistRação diReta do tesouRo, da adMinistRação indiReta (autaRquias, Fundos, Fundações e estatais dependentes) e da adMinistRação indiReta (eMpResas contRoladas), 67deMonstRativo da despesa poR podeR, ÓRgão e entidades, segRegados poR RecuRsos de tesouRo e outRas Fontes, 87deMonstRativo da despesa poR Função, 97deMonstRativo da despesa poR subFunção, 101deMonstRativo da despesa poR pRogRaMa, 105deMonstRativo da despesa poR pRojeto, 109deMonstRativo da despesa poR atividade, 199deMonstRativo da despesa poR opeRação especial, 219deMonstRativo da despesa consolidado poR categoRia econôMica, gRupo de natuReza dedespesa e Modalidade de aplicação, 223deMonstRativo da despesa poR Fontes de RecuRsos, 227deMonstRativo da despesa poR Região, 231deMonstRativo do oRçaMento poR Região, entidade e pRojeto/atividade/ opeRação especial, 237deMonstRativos dos valoRes ReFeRentes às vinculações constitucionais e legais (educação, saúde, ciência e tecnologia), 409deMonstRativo da despesa de pessoal eM Relação à Receita coRRente líquida, 413deMonstRativo do oRçaMento poR ÓRgão, Função, subFunção, pRogRaMa e pRojeto/atividade dos RecuRsos destinados às políticas públicas paRa inFância e adolescência, 417deMonstRativo do oRçaMento poR ÓRgão, Função, subFunção, pRogRaMa e pRojeto /atividade dos RecuRsos destinados às políticas públicas paRa política de gêneRo, 421deMonstRativo consolidado dos RecuRsos do Fecop, 429deMonstRativo consolidado dos RecuRsos do Fit, 441deMonstRativo dos Fundos especiais e planos de aplicação, 445deMonstRativo da dívida pública, 459deMonstRativo de pRogRaMas, pRojeto e atividades coM identiFicadoR de ResultadopRiMÁRio Rp 2, Rp 3, Rp 4 e Rp 5, 463deMonstRativo consolidado dos RecuRsos de contRato de gestão, 467deMonstRativo da tabela de custos , 471deMonstRativo das dotações ReseRvadas paRa despesas de pessoal , 475deMonstRativo dos valoRes alte Rados dos pRogRaMas (ppa x ploa ), 479deMonstRativo do oRçaMento poR pRogRaMa, iniciativa e ação, 483
Sumár io Volume I
asseMbleia legislativa , 585Fundo de pRevidência paRlaMentaR, 591tRibunal de contas do estado , 599tRibunal de justiça, 607Fundo especial de ReapaRelhaMento e ModeRnização do podeR judiciÁRio, 615Fundo estadual de seguRança dos MagistRados, 625Fundo especial de custeio das despesas coM diligências dos oFiciais de justiça, 631pRocuRadoRia geRal da justiça, 639Fundo de deFesa dos diReitos diFusos do estado do ceaRÁ, 645Fundo de seguRança institucional e inteligência do MinistÉRio público, 653Fundo de Manutenção da escola supeRioR do MinistÉRio público, 659Fundo de ReapaRelhaMento e ModeRnização do MinistÉRio público do estado do ceaRÁ, 665secRetaRia da inFRaestRutuRa, 673depaRtaMento estadual de Rodovias , 689coMpanhia de gÁs do ceaRÁ, 719coMpanhia ceaRense de tRanspoRtes MetRopolitanos , 727coMpanhia de integRação poRtuÁRia do ceaRÁ, 735depaRtaMento de aRquitetuRa e engenhaRia, 743Fundo de incentivo à eFiciência eneRgÉtica , 755secRetaRia da seguRança pública e deFesa social, 761polícia civil, 771polícia MilitaR, 785coRpo de boMbeiRos Milita R do estado do ceaRÁ, 801peRícia FoRense do estado do ceaRÁ, 809acadeMia estadual de seguRança pública do ceaRÁ, 817supeRintendência de pesquisa e estRatÉgia de seguRança pública do estado do ceaRÁ, 823Fundo de deFesa social do estado do ceaRÁ, 827Fundo de deFesa civil do estado do ceaRÁ, 837gabinete do goveRnadoR, 843gabinete do vice-goveRnadoR, 853pRocuRadoRia geRal do estado , 859agência ReguladoRa de seRviços públicos delegados do estado do ceaRÁ, 865Fundo de ModeRnização e ReapaRelhaMento da pRocuRadoRia geRal do estado , 873Fundo estadual de FoRtaleciMento ao contRole adMinistRativo, 881conselho estadual de educação , 887secRetaRia da justiça e cidadania , 893Fundo penitenciÁRio do estado do ceaRÁ, 903secRetaRia da Fazenda , 909junta coMeRcial do estado do ceaRÁ, 919secRetaRia do desenvolviMento agRÁRio, 925eMpResa de assistência tÉcnica e extensão RuRal do ceaRÁ, 953instituto de desenvolviMento agRÁRio do ceaRÁ, 963centRais de abasteciMento do ceaRÁ s/a, 973Fundo estadual de desenvolviMento da agRicultuRa FaMiliaR, 981secRetaRia da educação , 989centRo de educação à distância do estado do ceaRÁ, 1017
Sumár io Volume I I - Tomo I
escola de saúde pública , 1035Fundo estadual de saúde, 1043secRetaRia da cultuRa, 1125Fundo estadual da cultuRa, 1143secRetaRia dos RecuRsos hídRicos, 1149supeRintendência de obRas hidRÁulicas , 1171coMpanhia de gestão dos RecuRsos hídRicos do ceaRÁ, 1199Fundação ceaRense de MeteoRologia e RecuRsos hídRicos, 1207casa civil, 1215Fundação de teleducação do ceaRÁ, 1221secReta Ria da ciência, tecnologia e educação supeRioR, 1229Fundação univeRsidade estadual do ceaRÁ, 1241Fundação univeRsidade vale do acaRaú, 1251Fundação univeRsidade Regional do caRiRi, 1259Fundação ceaRense de apoio ao desenvolvi Mento cientíFico e tecnolÓgico, 1267Fundação núcleo de tecnologia industRial do ceaRÁ, 1277secRetaRia do tuRisMo, 1289ReseRva de contingência, 1301encaRgos geRais do estado , 1305contRoladoRia e ouvidoRia geRal do estado , 1311secRetaRia do espoRte, 1319Fundo de desenvolviMento do espoRte e juventude, 1345secRetaRia das cidades , 1353coMpanhia de Água e esgoto do ceaRÁ, 1393depaRtaMento estadual de tRânsito , 1401secRetaRia do planejaMento e gestão, 1413escola de gestão pública do estado do ceaRÁ, 1421instituto de saúde dos seRvidoRes do estado do ceaRÁ, 1427eMpResa de tecnologia da inFoRMação do ceaRÁ, 1437instituto de pesquisa e estRatÉgia econôMica do ceaRÁ, 1445Fundo FinanceiRo – FunapRev, 1453Fundo FinanceiRo – pRevMilitaR, 1461coMpanhia de habitação do ceaRÁ, 1467Fundo pRevidenciÁRio – pRevid, 1473Fundo de assistência a saúde dos seRvidoRes públicos do estado do ceaRÁ,1479secRetaRia do tRabalho e desenvolviMento social, 1489supeRintendência do sisteMaestadual de atendiMento sÓcioeducativo , 1505Fundo estadual pa Ra a cRiança e o adolescente, 1511Fundo estadual de assistência social, 1517Fundo especial do desenvolviMento e coMeRcialização do aRtesanato , 1531
Sumár io Volume I I - Tomo I I
Fundo estadual do idoso do ceaRÁ, 1537secRetaRia da agRicultuRa, pesca e aquicultuRa, 1545agência de deFesa agRopecuÁRia do estado do ceaRÁ, 1563contRoladoRia geRal de disciplina dos oRgãos de seguRança pública e sisteMa penitenciÁRio, 1573secRetaRia especial de políticas sobRe dRogas, 1579secRetaRia do desenvolviMento econôMico, 1589coMpanhia de desenvolviMento do ceaRÁ, 1597Fundo de desenvolviMento industRial, 1605agência de desenvolviMento do estado do ceaRÁ, 1611secRetaRia do Meio aMbiente, 1619supeRintendência estadual do Meio aMbiente, 1627deFensoRia pública geRal do estado , 1637Fundo de apoio e apaRelhaMento da deFensoRia pública geRal do estado do ceaRÁ, 1643
Sumár io Volume I I - Tomo I I
METAS FISCAIS
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Demonstrativo dos Ajustes nas metas Fiscais da LDO 2019 (Art. 3, §1º, Lei 16.613, de 18/07/2018)
Compatibilidade entre os Orçamentos e as Metas Fiscais (Art. 5º, Inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000)
R$ mil
ESPECIFICAÇÃO LDO 2019 LOA 2019 (1)(2)
RECEITAS CORRENTES (I) 24.600.719 25.422.587Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.073.854 14.642.576
Receita de Contribuição (1)
730.933 786.173Receita Patrimonial 421.096 725.060
Aplicações Financeiras (II) 271.684 302.958Outras Receitas Patrimoniais 149.412 422.102
Receita de Serviços 90.413 231.951Transferências Correntes 8.524.178 8.490.414Demais Receitas Correntes 760.243 546.414RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (I-II) 24.329.034 25.119.629
RECEITAS DE CAPITAL (IV) 1.782.973 2.461.887Operações de Crédito (V) 1.583.497 1.623.991 Amortização de Empréstimos (VI) - - Alienação de Ativos (VII) 17.654 350 Transferência de Capital 181.822 837.547 Outras Receitas de Capital - RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VIII)=(IV-V-VI-VII) 181.822 837.547 RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (IX)=(III+VIII) 24.510.856 25.957.175
DESPESAS CORRENTES (X) 22.153.584 23.270.217
Pessoal e Encargos Sociais (1)
11.444.576 12.300.815 Juros e Encargos da Dívida (XI) 591.288 625.908 Outras Despesas Correntes 10.117.720 10.343.494 DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII=X-XI) 21.562.296 22.644.309
DESPESAS DE CAPITAL (XIII) 4.165.394 4.353.577Investimentos 2.891.487 3.283.228 Inversões Financeiras 210.368 92.986
Concessão de Empréstimos (XIV) 53.726 32.866 Amortização da Dívida (XV) 1.063.539 977.363 DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XVI)=(XIII- XIV-XV-XVIII) 2.286.140 2.383.995
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII) 64.713 260.680 DESPESAS DISCRICIONÁRIAS/NÃO-PRIMÁRIAS - RP 2, RP 3 e RP5 (XVIII) 761.989 959.353 DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (XIX)=(XII+XVI+XVII) 23.913.149 25.288.984 RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XIX) 597.707 668.191RESULTADO NOMINAL -605.602 -605.602
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - FISCAL E SEGURIDADE - LEI
1 - Em conformidade com o art. 3º, § 1º da LDO 2019, que disciplina que as metas fiscais poderão ser ajustadas pela Lei Orçamentária Anual. Os principais ajustes nas receitas referem-se à:
* Impostos,Taxas e Contribuições de Melhoria: a elevação da previsão da arrecadação dos impostos deve-se a perspectiva positiva, principalmente, no Imposto de Renda em decorrência do ingresso dos novos servidores, bem como de um crescimento do ICMS, resultado de um esforço fiscalizatório maior.
* Receita Patrimonial: O crescimento relevante entre o valor previsto na LOA 2019 e o constante na LDO deve-se a expectativa na realização de concessões e aumento na taxa de juros;
* Transferências de Capital : foram adequadas às novas previsões de convênios com o Governo Federal apresentadas pelos Órgãos e Entidades do Estado, impactadas principalmente pelo Cinturão das Águas, a pavimentação de rodoviais e a implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste;
2 - Pelo lado da despesa as principais modificações se referem à:
* Despesas com pessoal: a expansão decorre principalmente da anualização de benefícios já concedidos, especialmente na área de segurança e educação e destinação de reserva de pessoal para atender possível crescimentos vegetativos, planos, concurso ou eventuais melhoriais salariais, limitados à capacidade fiscal e e aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal;
* Outras Despesas Correntes: foram previstos considerando a manutenção dos equipamentos já dispostos à população, o custeio da "máquina pública", bem como a expectativa de inauguração dos novos equipamentos em 2019.
* O crescimento dos investimentos na ordem de R$ 386 milhões deve-se, principalmente, aos Projetos de Implantação do Sistema Metroferroviário da Linha Leste, Pavimentação e Duplicação de Rodovias , Cinturão das Águas e a Otimização da Segurança do Trânsito nas Rodovias Estaduais.
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RENúNCIA DERECEITAS E MARgEM
PARA ExPANSãODA DESPESA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
RENÚNCIA DA
RECEITA
2019 ATO NORMATIVO DETALHE
Lei Complementar 152/2015 de 27/07/2015
Incidência de 2%( Fecop) para os novos produtos: Isotônicos,refrigerantes,perfumes, produtos de beleza,artigos e alimentos para animais de estimação, inseticidas, fungicidas,formicidas e herbicidas.
Lei nº 15.892/2015 de 27/11/2015
Redefiniu alíquotas de diversos produtos: de 17% para 28%(Rodas esportivas para automóveis, Drones, Embarcações e jet skis, de 25% para 27%(bebidas alcoólicas e gasolina), de 25% para 28%(Ultraleves, asas-delta, armas, munições, fumo,cigarros e outros)
Lei nº 16.097/2016 de 27/07/2016Institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal-FEEF. Que cria o encargo de 10% do incentivo ou benefício concedido à empresa contribuinte do Icms.
1.106.777.546,33
Realinhamento da alíquota modal do Icms de 17% para 18%.
TOTAL
FONTE: SEFAZ
Compensação
ICMSIncentivo
Fiscal Indústria 1.086.605.481
ICMSIncentivo
FiscalComércio 20.172.065
Lei nº16.177/2016 de 27/12/2016.
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
LRF, art 4º, § 2º, inciso V
TRIBUTO MODALIDADE
SETORES/
PROGRAMAS/
BENEFICIÁRIOS
19
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
LRF, art. 4o, parágrafo 2
o, inciso V R$ milhares
Aumento Permanente da Receita 256.617,0
(-) Transferências Constitucionais 64.154,2
(-) Transferências ao FUNDEB 38.492,5
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 153.970,2
Redução Permanente da Despesa (II) -
Margem Bruta (III) = (I) + (II) 153.970,2
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 117.713,4
Novas DOCC 47.523,5
Novas DOCC geradas por PPP 70.189,8
Margem Líquida de Expansão de DOCC V = (III - IV) 36.256,8
FONTE: SEPLAG, 13/04/2018, 17h:10min
EVENTO Valor Previsto 2019
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI MARGEM PARA EXPANSÃO DA DESPESA CONTINUADA
A estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado é um requisitointroduzido pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, em seu art. 17, para assegurar que não haverá acriação de nova despesa sem fontes consistentes de financiamento, sem que haja aumento permanentede receita ou redução de outra despesa de caráter continuado.
Considera-se como obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medidaprovisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução porum período superior a dois exercícios (caput do art. 17, da LRF).
Desse modo, o Estado do Ceará , estimou parcela do crescimento do ICMS em 2019 no valoraproximado de R$ 256,6 milhões de reais para fazer face a novas despesas continuadas.
Contudo, do valor projetado, deve ser deduzida a parcela destinada aos municípios, representandocerca de R$ 64,1 milhões e o montante que irá compor o FUNDEB, no montante de R$ 38,5 milhõesaproximadamente.
Após realizadas as deduções, R$ 47,5 milhões, aproximadamente, serão destinados ao custeio dos novosequipamentos previstos com repercussão em 2019. Dentre estes destacam-se os gastos com amanutenção das Unidades de Pronto Atendimento, Delegacias Regionais, Escolas de EducaçãoProfissional e Cadeias Públicas . O Estado prevê ainda possíveis novos dispêndios em 2019 gerados peloinício da execução da PPP do Hospital Regional Metropolitano, no montante de R$ 70,2 milhões.
Por fim, R$ 36,2 milhões, aproximadamente, é a margem líquida projetada de expansão das despesasobrigatórias de caráter continuado que poderão advir em decorrência de outros investimentosplanejados pelo Estado para os anos subsequentes.
20
EVOLUÇãO DASRECEITAS
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS - Administração Direta, Autarquias, Fundos, Fundações e Estatais Dependentes
(a preços correntes)
R$ milhares
2015 2016 2017 2018 2019
RECEITAS CORRENTES 20.532.542 21.316.341 24.530.096 26.113.519 28.947.701
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.696.477 11.623.754 13.873.353 14.574.148 16.721.182
Receita de Contribuição 530.986 593.368 630.917 693.055 786.173
Receita Patrimonial 377.475 406.362 423.990 957.135 725.060
Receita de Serviços 60.337 63.175 83.341 81.599 231.951
Transferências Correntes 7.809.885 7.570.667 8.708.304 9.343.747 9.936.922 Outras Receitas Correntes / Agropecuária 588.368 1.059.015 810.190 463.835 546.414 Dedução da Receita Corrente para Formação
do FUNDEB (2.625.292) (2.971.211) (2.935.348) (3.124.521) (3.525.114)
RECEITAS DE CAPITAL 1.929.202 1.752.230 2.539.452 3.170.994 2.461.887
Operações de Crédito 1.539.757 1.109.696 2.051.079 2.124.809 1.623.991
Alienação de Bens 4.337 4.002 16.429 61 350
Amortização de Empréstimos - - -
Transferências de Capital 373.862 638.501 471.261 1.046.124 837.547
Outras Receitas de Capital 11.247 31 683 - -
TOTAL DA RECEITA 19.836.453 20.097.360 24.134.199 26.159.991 27.884.474
RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 940.168 1.213.668 1.274.756 1.209.414 1.437.092
Notas: 1. Balanço Geral do Estado - 2015/2017
2. SIOF - LOA 2018 e LOA2019
ESPECIFICAÇÃO
23
EVOLUÇãO DASDESPESAS
ESTADO DO CEARÁ ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEIEVOLUÇÃO DAS DESPESAS - Administração Direta, Autarquias, Fundos, Fundações e Estatais Dependentes(a preços correntes)
R$ milhares
2015 2016 2017 2018 2019DESPESAS CORRENTES 17.303.571 18.835.009 19.637.709 21.401.930 23.270.217
Pessoal e Encargos Sociais 9.091.777 9.522.845 9.968.360 11.361.133 12.300.815Juros e Encargos da Dívida 414.556 446.076 452.098 562.755 625.908 Outras Despesas Correntes 7.797.238 8.866.088 9.217.251 9.478.043 10.343.494
DESPESAS DE CAPITAL 3.219.794 3.249.802 3.655.124 4.704.121 4.353.577 Investimentos 2.411.096 2.171.505 2.466.625 3.753.444 3.283.228 Inversões Financeiras 119.346 231.520 199.223 52.674 92.986 Amortização Financeira 689.352 846.777 989.275 898.003 977.363
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 53.940 260.680 TOTAL DA DESPESA 20.523.365 22.084.811 23.292.834 26.159.991 27.884.474 DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 984.770 1.182.105 1.315.518 1.209.414 1.437.092 Fonte: 1. Balanço Geral do Estado - 2015/2017
2. SIOF - LOA 2018 e LOA 2019
ESPECIFICAÇÃO
27
LEgISLAÇãODA RECEITA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Legislação das Receitas
LegislaçãoNatureza de Receita Ft. Descrição
1113031100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal00
1113034100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -
Principal
00
Constituição Federal (art.157, I);
Lei Federal nº 5.172 - Institui o Código Tributário Nacional (art. 43 a 45);
Emenda Constitucional nº 42 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá
outras providências;
Lei nº 11.525 - Institui o Adicional do Imposto Sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza.
1118012101 IPVA - Principal00
1118012201 IPVA - Multas e Juros de Mora00
1118012301 IPVA - Dívida Ativa00
1118012401 IPVA - Dívida Atíva - Multa e Juros de Mora00
Constituição Federal (art.155, III);
Lei nº 12.023/1992 - Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores (IPVA);
Lei nº 12.397/1994 - Altera dispositivos da Lei nº 12.023, de 20 de novembro
de 1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA) e dá outras providências;
Lei nº 12.659/1996 - Altera dispositivos da Lei nº 12.023, de 20 de novembro
de 1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA).
1118013101 ITCD - Principal00
1118013201 ITCD - Multas e Juros de Mora00
1118013301 ITCD - Dívida Ativa00
1118013401 ITCD - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora00
Constituição Federal (art.155, I);
Lei nº 11.527/1988 - Institui o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e
Doação, de quaisquer bens ou direitos, e dá outras providências;
Lei nº 15.812/2015 - Dispõe acerca do Imposto sobre Transmissão "Causa
Mortis" e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD);
Decreto nº 32.082/2016 - Regulamenta a Lei nº 15.812, de 20 de julho de
2015, que dispõe acerca do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e
Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD).
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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Legislação das Receitas
LegislaçãoNatureza de Receita Ft. Descrição
1118021101 ICMS Combustivel00
1118021102 ICMS Comércio Atacadista00
1118021103 ICMS Comércio Varejista00
1118021104 ICMS Comunicação00
1118021106 ICMS Energia Elétrica00
1118021107 ICMS Indústria00
1118021110 ICMS Pessoa Jurídica Não Cadastrada e Sociedade Civil00
1118021112 ICMS Transporte00
1118021201 Multas e Juros de Mora - ICMS Combustível00
1118021202 Multas e Juros de Mora - ICMS Comércio Atacadista00
1118021203 Multas e Juros de Mora - ICMS Varejista00
1118021204 Multas e Juros de Mora - ICMS Comunicação00
1118021206 Multas e Juros de Mora - ICMS Energia Elétrica00
1118021207 Multas e Juros de Mora - ICMS Indústria00
1118021212 Multas e Juros de Mora - ICMS Transporte00
1118021214 Multas e Juros de Mora - ICMS Serviço de Alimento e Alojamento00
1118021222 Multas e Juros de Penalidade - ICMS Comércio Atacadista00
1118021223 Multas e Juros de Penalidade - ICMS Comércio Varejista00
1118021226 Multas e Juros de Penalidade - ICMS Energia Elétrica00
1118021227 Multas e Juros de Penalidade - ICMS Indústria00
1118021229 Multas e Juros de Penalidade - ICMS Pessoa Física00
1118021230 Multas e Juros de Penalidade - ICMS Pessoa Jurídica Não Cadastrada e
Sociedade Civil
00
1118021232 Multas e Juros de Penalidade - ICMS Transporte00
1118021301 Dívida Ativa - ICMS Combustível00
1118021302 Dívida Ativa - ICMS Comércio Atacadista00
1118021303 Dívida Ativa - ICMS Comércio Varejista00
1118021304 Dívida Ativa - ICMS Comunicação00
1118021307 Dívida Ativa - ICMS Indústria00
1118021310 Dívida Ativa - ICMS Pessoa Jurídica Não Cadastrada e Sociedade Civil00
1118021312 Dívida Ativa - ICMS Transporte00
1118021314 Dívida Ativa - ICMS Serviço de Alimento e Alojamento00
1118021402 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS Comércio Atacadista00
1118021403 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS Comércio Varejista00
1118021407 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS Indústria00
1118021410 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS Pessoa Jurídica Não
Cadastrada e Sociedade Civil
00
Constituição Federal (art.155, II);
Lei Complementar nº 87/1996 - Dispõe sobre o Imposto dos Estados e do
Distrito Federal sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e
sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e
de Comunicação e dá outras providências;
Lei nº 12.670/1996 - Dispõe acerca do Imposto sobre Operações relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e dá outras
providências;
Lei nº 16.177/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 12.670, de 27 de dezembro
de 1996, que dispõe acerca do Imposto sobre Operações relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), da Lei nº 13.025,
de 20 de junho de 2000, que altera a base de cálculo do ICMS e dá outras
providências, da Lei nº 14.237, de 10 de novembro de 2008, que dispõe
sobre o regime de substituição tributária nas operações realizadas por
contribuintes do ICMS;
Medida Provisória nº 683/2015 - Institui o Fundo de Desenvolvimento
Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas
do ICMS, com a finalidade de facilitar o comércio interestadual e estimular o
investimento produtivo e o desenvolvimento regional;
Decreto nº 24.569/1997 - Consolida e regulamenta a legislação do Imposto
sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações
de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
(ICMS) e dá outras providências.
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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Legislação das Receitas
LegislaçãoNatureza de Receita Ft. Descrição
1118021412 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS Transporte00
1118021413 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS Serviço de Alimento e
Alojamento
00
1118021422 Multa e Juros de Penalidade da Dívida Ativa - ICMS Comércio Atacadista00
1118021423 Multa e Juros de Penalidade da Dívida Ativa - ICMS Comércio Varejista00
1118021427 Multa e Juros de Penalidade da Dívida Ativa - ICMS Indústria00
1118021430 Multa e Juros de Penalidade da Dívida Ativa - ICMS Pessoa Jurídica Não
Cadastrada e Sociedade Civil
00
1118021431 Multa e Juros de Penalidade da Dívida Ativa - ICMS Produtor
Agropecuário
00
1118021432 Multa e Juros de Penalidade da Dívida Ativa - ICMS Transporte00
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ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Legislação das Receitas
LegislaçãoNatureza de Receita Ft. Descrição
1118022101 Adicional ICMS - FECOP - Principal10
1321001111 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FECOP Fonte 1010
Constituição Federal (arts. 79 a 83 - ADCT);
Emenda Constitucional Federal nº 31/2000 - Altera o Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de
Combate e Erradicação da Pobreza;
Lei Complementar Estadual nº 37/2003 - Institui o Fundo Estadual de
Combate à Pobreza (FECOP), nos termos da Emenda Constitucional Federal
nº 31, de 14 de dezembro de 2000, cria o Conselho Consultivo de Políticas
de Inclusão Social; Extingue os fundos que indica e dá outras providências;
Lei Complementar Estadual nº 89/2010 - Altera dispositivos da Lei
Complementar nº 37, de 26 de novembro de 2003, que institui o Fundo
Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) e dá outras providências;
Lei Complementar Estadual nº 126/2013 - Acrescenta o §5º ao art. 1º da Lei
Complementar nº 37, de 26 de novembro de 2003, que institui o Fundo
Estadual de Combate à Pobreza (FECOP);
Lei Complementar Estadual nº 148/2014 - Altera dispositivos da Lei
Complementar nº 37, de 26 de novembro de 2003, que institui o Fundo
Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), nos termos da Emenda
Constitucional Federal nº 31, de 14 de dezembro de 2000; Cria o Conselho
Consultivo de Políticas de Inclusão Social; Extingue os fundos que indica;
Lei Complementar Estadual nº 152/2015 - Altera dispositivos da Lei
Complementar nº 37, de 26 de novembro de 2003, que institui o Fundo
Estadual de Combate à Pobreza (FECOP);
Lei Estadual nº 13.475/2004 - Autoriza a Abertura de Créditos Especiais e dá
outras providências;
Decreto nº 29.910/2009 - Regulamenta a Lei Complementar Estadual, nº 37,
de 26 de novembro de 2003, que institui o Fundo Estadual de Combate à
Pobreza e dá outras providências;
Decreto nº 31.860/2015 - Altera o Decreto nº27.317, de 29 de dezembro de
2003, que estabelece procedimentos relativos ao cálculo e recolhimento do
adicional do ICMS, destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza
(FECOP);
Decreto nº 31.894 - Estabelece procedimentos relativos ao cálculo e
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ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Legislação das Receitas
LegislaçãoNatureza de Receita Ft. Descrição
recolhimento do adicional do ICMS, destinado ao Fundo Estadual de
Combate à Pobreza (FECOP).
1121011102 Taxa de Regulação do Serviço de Saneamento Básico70
1122011102 Taxa de Regulação de Serviços de Gás Canalizado70
1122011118 Taxas de Fiscalização e Prestação de Serviços Públicos70
1122011130 Taxa de Transporte Animal e Vegetal70
1310991101 Taxa de Vistoria70
1310991102 Taxa de Anuência70
1910011101 Multas Previstas na Legislação Sanitária70
Lei nº 15.838 de 27/07/2015 - Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e
Prestação de Serviço Público
1121011111 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte70
1122011106 Taxa pela Prestação de Serviços de Trânsito e Transporte70
1321001133 Remuneração de Depósitos Bancários - FT 7070
1610011160 Serviço pelo Uso da Estrutura Arrecadatória70
1610011199 Outros Serviços70
1910011104 Multas Previstas na Legislação de Trânsito70
1910011121 Multas Decorrentes da Operação do Transporte Rodoviário de
Passageiros e Cargas
70
7122011106 Taxa pela Prestação de Serviços de Trânsito e Transporte70
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Institui o Código de Trânsito
Brasileiro (Art. 320)
1121011112 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público70
1310021104 Permissão de Uso de Faixa de Domínio70
1310021105 Permissão de Uso de Área Aeroportuária70
1321001133 Remuneração de Depósitos Bancários - FT 7070
1610011199 Outros Serviços70
Lei nº 13.327, de 15 de julho de 2003 - Dispõe sobre a utilização e ocupação
das faixas de domínio nas rodovias estaduais e rodovias federais delegadas
ao Estado do Ceará, e dá outras provivências
1121011199 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia00
1122011113 Taxa de Serviços Educacionais70
1122011128 Editorial e Gráfica00
1122011199 Outras Taxas pela Prestação de Serviços00
7122011118 Taxas de Fiscalização e Prestação de Serviços Públicos70
Constituição Federal (art.145, inc.II e art. 236);
Lei nº 15.838/2015 - Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Prestação de
Serviço Público, e dá outras providências;
Decreto nº31.859/2015 - Regulamenta a Lei nº 15.838, de 27 de julho de
2015, que dispõe sobre as Taxas de Fiscalização e Prestação de Serviços
Públicos.
1121041101 Taxa Ambientais70
1610011122 Serviços de Estudos e Pesquisas70
7121041101 Taxa Ambientais70
Lei 10.165/ 2000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
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ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Legislação das Receitas
LegislaçãoNatureza de Receita Ft. Descrição
1122011113 Taxa de Serviços Educacionais70
1610011154 Fornecimento de Refeições70
Decreto nº 27.828, de 04/07/2005, que dispõe sobre a aprovação do Estatuto
da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA
1122011113 Taxa de Serviços Educacionais70 Lei nº 12.140, DE 22.07.93 - Dispõe sobre a Criação de Escola de Saúde
Pública do Ceará - ESP/CE e dá outras providências
1122011113 Taxa de Serviços Educacionais70
1321001133 Remuneração de Depósitos Bancários - FT 7070
1610011199 Outros Serviços70
Lei Complementar nº47, de 16/07/2004 que institui o Fundo de Defesa Social
do Estado do Ceará - FDS
1122011115 Taxa da Loteria Estadual do Ceará70
1718991102 Transferências Oriundas da Lei Pelé70
Lei Complementar Estadual nº. 36, de 06/08/2003 - Institui o Fundo de
Desenvolvimento do Esporte e Juventude (alterada pela Lei Complementar
nº. 42, de maio 2004, com estrutura organizacional e competências
regulamentadas pelo Decreto Estadual nº. 27.466 de 07 de junho de 2004)
1122011121 Taxa pela Prestação de Serviços Técnicos70 Lei Estadual n° 11.412/87;
Lei Estadual n° 13.875, de 07/02/2007 (Altera a Lei que institui o Instituto de
Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE
1122011125 Taxa pela Emissão de Documentos70
1310012102 Laudêmios70
1630021101 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil - Principal70
7630021101 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil - Principal70
Lei Nº16.530, 02 de abril de 2018 - Dispõe sobre a reorganização do Instituto
de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará e do Fundo de Assistência à
Saúde dos Servidores do Estado do Ceará
1122011125 Taxa pela Emissão de Documentos70
1310012102 Laudêmios70
Lei nº 16.530, 02 de Abril de 2018
1122011140 Emolumentos e Custas Judiciais70
1310011101 Aluguéis00
1310011101 Aluguéis70
1321001133 Remuneração de Depósitos Bancários - FT 7070
1990990009 Spread sobre Rendimentos de Precatórios Judiciais70
Lei nº15.145, de 04 de maio de 2012 - Cria o Fundo Estadual de Segurança
dos Magistrados - FUNSEG e dá outras providências
1122011140 Emolumentos e Custas Judiciais70 Lei nº 13.180, de 26 de dezembro de 2001 - Dispõe sobre a criação do Fundo
de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará -
FAADEP e dá outras providências
36
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ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Legislação das Receitas
LegislaçãoNatureza de Receita Ft. Descrição
1122011140 Emolumentos e Custas Judiciais70
1122031199 Outros Emolumentos e Custas Extrajudiciais70
1310011101 Aluguéis00
1310011101 Aluguéis70
1321001133 Remuneração de Depósitos Bancários - FT 7070
1610011103 Serviços de Comercialização de Livros, Periódicos, Materiais Escolares e
Publicidade
70
1610011107 Outros Serviços de Comunicação70
1610011116 Serviços Educacionais70
1610011199 Outros Serviços70
1910011101 Multas Previstas na Legislação Sanitária70
1910011116 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais70
1910011198 Outras Multas e Juros de Mora05
1910011198 Outras Multas e Juros de Mora70
1921991103 Outras Indenizações70
1922991199 Outras Restituições00
1922991199 Outras Restituições70
1990990001 Depósitos Judiciais15
1990990009 Spread sobre Rendimentos de Precatórios Judiciais70
1990990034 Outras Receitas Eventuais70
7122011140 Emolumentos e Custas Judiciais70
Lei nº 11.891, de 20/12/91 - Institui o Fundo de Reaparelhamento e
Modernização do Poder Judiciário - FERMOJU e dá outras providências
1122011140 Emolumentos e Custas Judiciais70 Lei Estadual nº 16.273, de 20/06/2017 - Institui o Fundo Especial de Custeio
das Despesas com Diligências dos Oficiais de Justiça.
1210042100 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal03
1210043100 Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal03
1210044100 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal03
1210991107 Contribuição dos Serventuários da Justiça para o RPPS03
1321001110 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos do RPPS Fonte 0303
1990031101 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios
de Previdência dos Servidores
03
7210041100 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal04
Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos
regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do
Distrito Federal e dá outras providências.
37
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Legislação das Receitas
LegislaçãoNatureza de Receita Ft. Descrição
1210042100 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal03
1210043100 Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal03
1210044100 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal03
1210991107 Contribuição dos Serventuários da Justiça para o RPPS03
1321001110 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos do RPPS Fonte 0303
1990031101 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios
de Previdência dos Servidores
03
7210041100 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal04
Lei Complementar nº 167/2016 ;
Lei Complementar nº 159/2016;
Lei Complementar nº 12/1999;
1310011101 Aluguéis00
1310011101 Aluguéis70
1310991103 Outras Receitas Imobiliárias70
1610011114 Outros Serviços Administrativos70
Lei nº 9.557 - Instituição da Companhia de Habitação do Ceará
1310011101 Aluguéis00
1310011101 Aluguéis70
Portaria SOF nº 10, de 01.02.2016
1310021101 Receita de Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública00 Código Civil, art. 1.370;
Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993
1321001102 Remuneração de Depósitos Bancários FUNDEB Obs: Fonte 5050
1758011100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação - FUNDEB - Principal
50
1758012101 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Exercício
51
Constituição Federal (art. 212 e art. 60 do ADCT) - Fundeb;
Emenda Constitucional nº 53/2006 - Dá nova redação aos artigos de nos 7,
23, 30, 206, 208, 211, 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias;
Medida Provisória nº 339/2006- Regulamenta o art. 60 do Ato das
Disposições constitucionais Transitórias e dá outras providências;
Portaria MEC nº 48/2007 - Estabelece os procedimentos contábeis para
registro dos recursos destinados ao Fundeb;
Resolução MEC nº 1/2007 - Especifica as ponderações aplicáveis à
distribuição proporcional dos recursos advindos do Fundeb;
Portaria MEC nº 43/2008 - Trata da distribuição proporcional dos recursos do
Fundeb, quanto às matrículas públicas presenciais de educação básica;
Lei Federal nº 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - Fundeb, de que trata o art. 60 do ADCT; altera a lei nº 10.195, de
14.02.01;
Decreto Federal nº 6.253/2007 - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - Fundeb, regulamenta a Lei nº 11.494 de 20.06. 07 e dá outras
providências.
38
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ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Legislação das Receitas
LegislaçãoNatureza de Receita Ft. Descrição
1321001128 Remuneração de Depósitos Bancários - FDI - FT 76
1990990005 Participação nos Encargos do FDI - Diferido76
Decreto Estadual nº 32.438, de 08 de dezembro de 2017. Regulamenta a Lei
nº 10.367, de 07 de dezembro de 1979, que dispõe acerca do Fundo de
Desenvolvimento Industrial (FDI) e dá outras providências
1321001132 Remuneração de Depósitos Bancários - Conta Tesouro Estadual00 Art. 164, § 3º da Constituição Federal.
1321001133 Remuneração de Depósitos Bancários - FT 7070 Lei Complementar nº 50, de 30 de dezembro de 2004 - Institui o Fundo de
Inovação Tecnológica do Estado do Ceará - FIT e dá outras providências;
Lei Complementar nº 129, de 22 de novembro de 2013 - Dispõe sobre o
Fundo Inovação Tecnológica do Estado do Ceará - FIT;
Lei nº 10.367, de 07/12/79 - Cria o Fundo de Desenvolvimento Industrial do
Ceará - FDI e dá outras providências
1321001133 Remuneração de Depósitos Bancários - FT 7070
1610041102 Serviço de Acesso à Internet70
1610041104 Serviço de Tráfego de Dados70
7610041102 Serviço de Acesso à Internet70
7610041104 Serviço de Tráfego de Dados70
Decreto Estadual nº 31.225, de 11 de junho de 2013 - Aprova o Estatuto e
Dispõe sobre a Distribuição e a Denominação dos Cargos de Provimento em
Comissão da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE)
1321001133 Remuneração de Depósitos Bancários - FT 7070 Lei Complementar nº 13, de 20.07.99 (DO 20.07.99) - Dispõe sobre a
Instituição do Sistema de Previdência Parlamentar dos Deputados e
Ex-deputados Estaduais do Ceará e adota outras providências;
Lei Complementar nº 32, de 30.12.02 (DO 31.12.02). - Altera dispositivos da
LC 13/1999
1321001133 Remuneração de Depósitos Bancários - FT 7070
1610011152 Serviço de Gestão Descentralizada de Energia Elétrica70
Lei nº 12.786, de 30 de dezembro de 1997 - Institui a Agência Reguladora de
Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE e dá outras
providências
1321001133 Remuneração de Depósitos Bancários - FT 7070 Lei Complementar nº 153, de 04 de Setembro de 2015 - Dispõe sobre a
Criação do Fundo Estadual do Idoso do Ceará - FEICE
1322001100 Dividendos - Principal00 Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
1610011107 Outros Serviços de Comunicação70 Lei Nº 12.125/ 1993 - Dispõ sobre a Fundação de Teleducação do Ceará e
dá outras providências
1610011115 Serviços de Meteorologia70 Lei nº 9.618, de 18 de setembro de 1972 atualizada pela Lei Nº 11.380, DE
15.12.87
1610011116 Serviços Educacionais70 Lei Complementar Nº 85, de 21/12/2009 que dispõe sobre a criação do
Fundo de Manutenção da Escola Superior do Ministério Público do Estado do
Ceará - FESMP
39
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Demonstrativo Legislação das Receitas
LegislaçãoNatureza de Receita Ft. Descrição
1610011125 Equipamentos Turísticos - Centro de Eventos00 Decreto Estadual Nº 31.670, de 09/02/15 que altera o Anexo Único do
Decreto Nº 31.051, de 13/11/2012, que institui o regulamento para utilização
das áreas e dependências do Centro de Eventos do Ceará.
1610011154 Fornecimento de Refeições70
1610011155 Serviço de Elaboração de Concursos e Processos Seletivos70
1610011168 Serviços Veterinários70
7610011155 Serviço de Elaboração de Concursos e Processos Seletivos70
Lei nº 10.262, de 18 de maio de 1979 - Fundação Universidade Estadual do
Ceará
1610011171 Tarifas de Inscrição em Concursos e Processos Seletivos70 Decreto nº 18.136, de 16 de setembro de 1986 que aprova o Estatuto da
Universidade Regional do Cariri - URCA
1610011198 Outros Serviços Comerciais70 Lei nº 16.026 , 01 de junho de 2016 (art. 7º)
1610031107 Serviços de Registro do Comércio70 Decreto nº 29.479 , de 29 de setembro de 2008 - Dispõe sobre o Regimento
Interno da Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC)
1610041103 Serviços Tecnológicos70
7122011199 Outras Taxas pela Prestação de Serviços70
Decreto nº 13.017 de 12 de dezembro de 1978 - Institui a Fundação Núcleo
de Tecnologia Industrial do Ceará
1630011103 Serviços Radiológicos e Laboratoriais70
1718031107 Atenção Básica - Incentivo Atenção à Saúde - Sistema Penitenciário91
1718031111 MAC TF - Teto financeiro91
1738101100 Transferências de Convênio dos Municípios para o Sistema Único de
Saúde - SUS - Principal
1748101101 Transferências de Instituições Privadas70
2418031100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal91
Lei nº 8.080 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e
recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes e dá outras providências.
40
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ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Legislação das Receitas
LegislaçãoNatureza de Receita Ft. Descrição
1718011100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal -
Principal
01 Constituição Federal (art.159, I, alínea a e art. 34, § 2º itens I e II da ADCT);
Lei Federal nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional (art. 86 a 90);
Lei Federal nº 7.713/1988 - Altera a legislação do imposto de renda e dá
outras providências; Lei Complementar nº 62/1989 - Estabelece normas
sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos
Fundos de Participação e dá outras providências;
Lei Federal nº 9.250/1995 - Altera a legislação do imposto de renda das
pessoas físicas e dá outras providências;
Lei Complementar nº 91/1997 - Dispõe sobre a fixação dos coeficientes do
Fundo de Participação dos Municípios;
Lei Complementar n° 143/2013 - Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de
dezembro de 1989, a Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código
Tributário Nacional), e a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica
do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do
Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); e revoga
dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.
Decisão Normativa TCU nº 167 - Aprova os coeficientes individuais de
participação dos Estados e do Distrito Federal nos recursos previstos nº art.
159, inciso II, da Constituição Federal, para aplicação no exercício de 2019.
1718016100 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados
Exportadores de Produtos Industrializados - Principal
00 Constituição Federal (art. 159, II, § 3º);
Lei Complementar nº 61/1989 - Estabelece normas para a participação dos
Estados e do Distrito Federal no produto da arrecadação do Imposto sobre
Produtos Industrializados, relativamente às exportações;
Lei Complementar nº 65/1991 - Define, na forma da alínea a do inciso X do
art. 155 da Constituição, os produtos semi-elaborados que podem ser
tributados pelos Estados e Distrito Federal, quando de sua exportação para o
exterior;
41
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ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Legislação das Receitas
LegislaçãoNatureza de Receita Ft. Descrição
1718017100 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
Principal
11 Lei Federal nº 10.636/2002 - Dispõe sobre a aplicação dos recursos
originários da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE),
incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus
derivados, gás natural e seus derivados, álcool etílico combustível,
atendendo o disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro
de 2001, que cria o Fundo Nacional de Infraestrutura de Transportes (FNIT) e
dá outras providências;
Emenda Constitucional nº 42/2003 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá
outras providências (CIDE);
Lei Federal nº 10.866/2004 - Acresce os arts. 1º-A e 1º-B à Lei no 10.336, de
19 de dezembro de 2001, com o objetivo de regulamentar a partilha com os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios da arrecadação da Contribuição
de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a
comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados,
e álcool etílico combustível - CIDE, e dá outras providências;
Emenda Constitucional nº 44/2004 - Altera o Sistema Tributário Nacional
(CIDE).
Decisão Normativa TCU nº 166 - Aprova, para o exercício de 2018, os
percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal, e
dos Municípios brasileiros nos recursos previstos no art. 159, inciso III e § 4º,
da Constituição de 1988 (Combustíveis).
1718022100 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM -
Principal
00
1718023100 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de
Petróleo - Lei nº 7990/89 - Principal
44
1718024100 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº
9478/97, artigo 49, I e II - Principal
44
1718026100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal44
Decreto-Lei nº 343/1967 - Altera a legislação do Imposto Único sobre
lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos, e dá outras providências;
Lei Federal nº 7.453/1985 - Modifica o artigo 27 e seus parágrafos da Lei nº
2.004, de 3 de outubro de 1953, alterada pela Lei nº 3.257, de 2 de setembro
de 1957, que "dispõe sobre a Política Nacional do Petróleo e define as
atribuições do Conselho Nacional do Petróleo, institui a Sociedade por Ações
Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima e dá outras providências";
Lei Federal nº 7.525/1986 - Estabelece normas complementares para a
execução do disposto no art. 27 da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953,
com a redação da Lei nº 7.453, de 27 de dezembro de 1985, e dá outras
providências.
Decreto Federal nº 1/1991 - Regulamenta o pagamento da compensação
financeira instituída pela Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e dá
outras providências.
1718031107 Atenção Básica - Incentivo Atenção à Saúde - Sistema Penitenciário91 Portaria Interministerial nº 1, de 2 de janeiro de 2014 - Institui a Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no
Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
1718031111 MAC TF - Teto financeiro91
2418031100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal91
Portaria nº 204/2007 - Regulamenta o financiamento e a transferência dos
recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos
de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.
42
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Demonstrativo Legislação das Receitas
LegislaçãoNatureza de Receita Ft. Descrição
1718031112 MAC TF - SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência91
1718031132 A FARM - Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo (6)91
2418031100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal91
Lei nº 8.142/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do
Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências
intergovernamentais de recursos financeiros na área da sáude e dá outras
providências
1718031126 V SAÚDE - Vigilância Epidmiológica e Ambiental em Saúde91
1718031127 V SAÚDE - Vigilância Sanitária91
Constituição Federal (art. 200, II);
Lei nº 15.838 de 27/07/2015 - Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e
Prestação de Serviço Público
1718051100 Transferências do Salário-Educação - Principal07 Constituição Federal (art. 212 § 5º);
Lei Federal nº 9.424/1996 - Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, na forma prevista no art.
60, §7, do Ato das Disposições Transitórias e dá outras providências;
Lei Federal nº 9.766/1998 - Altera a Legislação que rege o Salário Educação
(Lei nº 9.424/96);
Decreto Federal nº 6.003/2006 - Regulamenta a arrecadação, a fiscalização
e a cobrança da Contribuição Social do Salário Educação, a que se referem o
art. 212, § 5º, da CF, e as Leis nº 9.424, de 24.12.96, e nº 9766, de 18.12.98
e dá outras providências;
Decreto-Lei nº 1422/1975 - Dispõe sobre o Salário Educação.
1718053100 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE - Principal
73 Lei Federal nº 11.947/2009 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar e do Programa Dinheiro na Escola aos alunos da educação básica;
altera as Leis nos 10.880 de 09.06.04, 11.273 de 06.02.06, 11.507 de
20.07.07 revoga dispositivos da medida provisória nº 2.178-36 de 24.08.01, e
a Lei nº 8.913 de 12.07.94; e dá outras providências (art. 4º).
1718054100 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal
73 Lei Federal nº 10.880/2004 - Institui o Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de
Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o
repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera ao
art. 4º da Lei nº 9.424 de 24.12.96 e dá outras providências.
43
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ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Legislação das Receitas
LegislaçãoNatureza de Receita Ft. Descrição
1718061100 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC Nº 87/96 -
Principal
00 Lei Complementar nº 87/1996 - Dispõe sobre o imposto dos Estados e do
Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e
sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e
de Comunicação e dá outras providências;
Lei Complementar nº 99/1999 - Dá nova redação ao inciso I do art. 33 da Lei
Complementar nº 87, de 13.09.96, que dispõe sobre o Imposto dos Estados
e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias
e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
e de Comunicação e dá outras providências;
Lei Complementar nº 102/2000 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº
87 de 13.09.96, que dispõe sobre o Imposto dos Estados e do Distrito
Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação e dá outras providências;
Lei Complementar nº 114/2002 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº
87 de 13.09.96, que dispõe sobre o Imposto dos Estados e do Distrito
Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação e dá outras providências;
Lei Complementar nº 115/2002 - Altera as Leis Complementares nos 87 de
13.09.96 e 102 de 11.07.00;
Lei Complementar nº 120/2005 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº
87 de 13.09.96, que dispõe sobre o Imposto dos Estados e do Distrito
Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação e dá outras providências.
44
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ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Legislação das Receitas
LegislaçãoNatureza de Receita Ft. Descrição
1718101100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde -
SUS - Principal
82
1718102100 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Educação - Principal
82
1718109100 Outras Transferências de Convênios da União - Principal82
2418101100 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde -
SUS - Principal
82
2418102100 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de
Educação - Principal
82
2418105100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Saneamento Básico - Principal
82
2418106100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio
Ambiente - Principal
2418107100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Infra-Estrutura em Transporte - Principal
82
2418991103 Outras Transferências de Convênios da União82
Lei nº 13.019/2014 - Estabelece o Regime Jurídico das Parcerias entre a
administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de
mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e
recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente
estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração,
em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para
a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da
sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de
23 de março de 1999;
Decreto nº 8.726/2016 - Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das
parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações
da sociedade civil.
1718111100 Transferência de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen92 Lei Estadual nº 16.200, de 23/02/2017 - Institui, no âmbito da Secretaria da
Justiça e Cidadania, o Fundo Penitenciário do Estado do Ceará -
FUNPEN/CE
1748101101 Transferências de Instituições Privadas70 LEI Nº13.811, de 16 de agosto de 2006 - Institui o Fundo Estadual de Cultura
1770001100 Transferências de Pessoas Físicas - Principal70 Lei nº 12.183, DE 05.10.93 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Estadual para
a Criança e o Adolescente e dá outras providências
1910011105 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos -
Outros
70 Lei Complementar nº 46, de 15 de julho de 2004
1910011106 Multas Previstas em Contratos70
1910011115 Multas do TCE70
1910011199 Outras Multas Contratuais70
1910011311 Multas TCM - Dívida Ativa70
Lei nº16.192, 28 de dezembro de 2016 - Cria, no âmbito do Poder Executivo,
o Programa Estadual de Fortalecimento ao Controle Administrativo e institui o
Fundo Estadual de Fortalecimento ao Controle Administrativo
1910011112 Multas por danos ao consumidor70 Lei nº 15.912, que institui o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do
Ministério Público do Estado do Ceará.
45
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ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Legislação das Receitas
LegislaçãoNatureza de Receita Ft. Descrição
1910041101 Compensação Ambiental16 Lei SNUC nº 9.985/2001 - Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII
da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza e dá outras providências;
Decreto SNUC nº 4.340/2002 - Regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18
de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza - SNUC e dá outras providências;
Resolução CONAMA nº 371/2006 - Estabelece diretrizes aos órgãos
ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de
gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei nº
9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades
de Conservação da Natureza - SNUC e dá outras providências;
Lei SEUC nº 14.950/2011 - Institui o Sistema Estadual de Unidades de
Conservação do Ceará - SEUC e dá outras providências;
Decreto SEUC nº 30.880/2012 - Regulamenta os arts. 3º e 19º da Lei nº
14.950, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre o Sistema Estadual de
Unidades de Conservação do Ceará - SEUC e dá outras providências;
Portaria CECA nº 366/2012 - Cria a Câmara Estadual de Compensação
Ambiental no âmbito do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente -
CONPAM e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE;
Resolução Coema nº 11/2014 - Cria no âmbito do Estado do Ceará a
metodologia de cálculo do grau de impacto ambiental para fixação do
percentual de valorização da compensação ambiental;
Decreto Nº 32.310/2017 - Altera o Decreto Estadual nº 30.880, de 16 de abril
de 2012, que regulamenta os arts. 3º e 19º da Lei nº 14.950, de 27 de junho
de 2011, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Unidades de Conservação
do Ceará - SEUC e dá outras providências;
Regimento Interno da Câmara Estadual de Compensação Ambiental - CECA
DOE/2018.
1990990003 Retorno do FDI00 Lei Estadual nº 12.863, de 26/11/98
1990990006 Receita sobre Programa de Sementes70 Lei Complementar n° 66, de 07.01.08 - Cria o Fundo Estadual de
Desenvolvimento da Agricultura Familiar
1990990006 Receita sobre Programa de Sementes70 Lei Complementar Estadual n.º 66, de 07/01/08 , alterada pela Lei
Complementar nº 102, de 21/09/11 que institui o Fundo Estadual de
Desenvolvimento da Agricultura Familiar - FEDAF.
1990990020 Patrocínios70 Lei nº 13.301/2003, de 14 de abril de 2003 - Dispõe sobre a Criação da
Autarquia Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE
1990990026 Encargos do FDI / PROADE70 Lei Complementar N.º 170, de 28/12/16, que altera a Lei Complementar nº
81, de 02/09/2009.
1990990028 Recursos Provenientes do FEEF00 Lei Estadual nº 16.097/2016 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº
32.013/2016.
46
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Legislação das Receitas
LegislaçãoNatureza de Receita Ft. Descrição
1990990033 Receita de Economia Processual do Estado do Ceará70 Lei Complementar nº 95, de 27/01/2011 que altera a Lei complementar nº 70
de 10/11/2008 que dispõe sobre o Fundo de Modernização e
Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado - FUNPECE.
1990990099 Outras Receitas00
1990990099 Outras Receitas70
Lei Complementar nº 114, de 14 de novembro de 2012, que instituiu Fundo
de Segurança Institucional e Inteligência do Ministério Público do Ceará -
FUNSIT
2112001101 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação46 Lei Estadual nº 14.340/2009
2112001103 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento46
2112001107 Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular46
2119001102 Operações de Crédito Internas para Programas de Infraestrutura46
Leis Estaduais nº 14.369/2009 e nº 14.562/2009
2112001103 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento46
2112001107 Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular46
Lei Estadual nº 15.369/2013
2112001105 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da
Administração Pública
46 Lei Estadual Nº 15.452/2013
2112001106 Operações de Crédito Internas para Refinanciamento da Dívida
Contratual
46 Lei Estadual nº 16.284 de 07/07/2017
2112001107 Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular46 Lei Estadual nº 13.409/2003.
2119001103 Operações de Crédito Internas para Programas de Transportes46 Leis Estaduais nº 14.623/2010, nº 16.008/2016, nº 15.432/2013 e Lei nº
15.132/2012, alterada pela Lei nº 15.409/2013
2119001109 Operações de Crédito Internas - CEF/CPAC - MARANGUAPINHO46 Lei Estadual nº 15.324/2013
2122001102 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde48 Lei Estadual nº 15.881/2015
2122001103 Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento48
2129001102 Operações de Crédito Externas para Programas de Infraestrutura48
Lei Estadual nº 13.946/2007
2122001105 Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da
Administração Pública
48 Lei Estadual nº 16.383/2017
2129001101 Operações de Crédito Externas para Programas de Turismo48 Lei Estadual nº 14.099/2008, alterada pelas Leis nº 14.240/2008 e
14.621/2010.
47
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Legislação das Receitas
LegislaçãoNatureza de Receita Ft. Descrição
2129001102 Operações de Crédito Externas para Programas de Infraestrutura48
2129001103 Operações de Crédito Externas para Programas de Transportes48
2129001199 Outras Operações de Crédito Externas - Contratuais48
Lei Estadual nº 14.242/2008, alterada pela Lei nº 14.946/2011; Lei nº
14.242/2008, alterada pela Lei nº 14.946/2011; Lei nº 15.142/2012
2129001103 Operações de Crédito Externas para Programas de Transportes48 Lei Estadual nº 15.227/2009
2129001104 Operações de Crédito Externas para Programas de Ação Social48
2129001199 Outras Operações de Crédito Externas - Contratuais48
Lei Estadual nº 15.612/2014, alterada pela Lei nº 15.697/2014
2129001108 Operações de Crédito Externas - PfoRCeará48 Lei Estadual nº 15.323/2013.
2129001109 Operações de Crédito Externas - IPFCeará48 Lei Estadual nº 16.545/2018
2213001100 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal12 Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, art.44
7210991101 Contribuição Patronal - FPP06 Lei Complementar nº 13, de 20.07.99
7218021100 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar04 Lei Estadual Complementar 123, de 16.09.13
7610041102 Serviço de Acesso à Internet70 Decreto nº 31.225, de 11 de junho de 2013
7922991113 Ressarcimento de Despesa com Pessoal Cedido00
7922991199 Outras Restituições00
7990990008 Superávit Financeiro das Autarquias00
Portaria Interministerial nº 01, de 14 de junho de 2018. (§ 10º do art. 2º)
7990990033 Receita de Economia Processual do Estado do Ceará70 Lei Complementar nº 95, de 27.01.2011
48
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Legislação das Receitas
LegislaçãoNatureza de Receita Ft. Descrição
9118012101 IPVA - Principal - FUNDEB00
9118012201 IPVA - Multas e Juros de Mora - FUNDEB00
9118012301 IPVA - Dívida Ativa - FUNDEB00
9118012401 IPVA - Dívida Atíva - Multa e Juros de Mora - FUNDEB00
9118013101 ITCD - Principal - FUNDEB00
9118013201 ITCD - Multas e Juros de Mora - FUNDEB00
9118013301 ITCD - Dívida Ativa - FUNDEB00
9118013401 ITCD - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora - FUNDEB00
9118021101 ICMS Combustível - FUNDEB00
9118021102 ICMS Comércio Atacadista - FUNDEB00
9118021103 ICMS Comércio Varejista - FUNDEB00
9118021104 ICMS Comunicação - FUNDEB00
9118021106 ICMS Energia Elétrica - FUNDEB00
9118021107 ICMS Indústria - FUNDEB00
9118021110 ICMS Pessoa Jurídica Não Cadastrada e Sociedade Civil - FUNDEB00
9118021112 ICMS Transporte - FUNDEB00
9118021201 Multas e Juros de Mora - ICMS Combustível - FUNDEB00
9118021202 Multas e Juros de Mora - ICMS Comércio Atacadista - FUNDEB00
9118021203 Multas e Juros de Mora - ICMS Varejista - FUNDEB00
9118021206 Multas e Juros de Mora - ICMS Energia Elétrica - FUNDEB00
9118021207 Multas e Juros de Mora - ICMS Indústria - FUNDEB00
9118021212 Multas e Juros de Mora - ICMS Transporte - FUNDEB00
9118021214 Multas e Juros de Mora - ICMS Serviço de Alimento e Alojamento -
FUNDEB
00
9118021222 Multas e Juros de Penalidade - ICMS Comércio Atacadista - FUNDEB00
9118021223 Multas e Juros de Penalidade - ICMS Comércio Varejista - FUNDEB00
9118021226 Multas e Juros de Penalidade - ICMS Energia Elétrica - FUNDEB00
9118021227 Multas e Juros de Penalidade - ICMS Indústria - FUNDEB00
9118021229 Multas e Juros de Penalidade - ICMS Pessoa Física - FUNDEB00
9118021230 Multas e Juros de Penalidade - ICMS Pessoa Jurídica Não Cadastrada e
Sociedade Civil - FUNDEB
00
9118021232 Multas e Juros de Penalidade - ICMS Transporte - FUNDEB00
9118021301 Dívida Ativa - ICMS Combustível - FUNDEB00
9118021302 Dívida Ativa - ICMS Comércio Atacadista - FUNDEB00
9118021303 Dívida Ativa - ICMS Comércio Varejista - FUNDEB00
9118021304 Dívida Ativa - ICMS Comunicação - FUNDEB00
9118021307 Dívida Ativa - ICMS Indústria - FUNDEB00
Lei nº 11.494, de 20 de Junho de 2007 - Regulamenta o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de
fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de
dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março
de 2004; e dá outras providências.
49
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Legislação das Receitas
LegislaçãoNatureza de Receita Ft. Descrição
9118021310 Dívida Ativa - ICMS Pessoa Jurídica Não Cadastrada e Sociedade Civil -
FUNDEB
00
9118021312 Dívida Ativa - ICMS Transporte - FUNDEB00
9118021314 Dívida Ativa - ICMS Serviço de Alimento e Alojamento - FUNDEB00
9118021402 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS Comércio Atacadista -
FUNDEB
00
9118021403 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS Comércio Varejista -
FUNDEB
00
9118021407 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS Indústria - FUNDEB00
9118021410 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS Pessoa Jurídica Não
Cadastrada e Sociedade Civil - FUNDEB
00
9118021412 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS Transporte - FUNDEB00
9118021413 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS Serviço de Alimento e
Alojamento - FUNDEB
00
9118021422 Multa e Juros de Penalidade da Dívida Ativa - ICMS Comércio Atacadista
- FUNDEB
00
9118021423 Multa e Juros de Penalidade da Dívida Ativa - ICMS Comércio Varejista -
FUNDEB
00
9118021427 Multa e Juros de Penalidade da Dívida Ativa - ICMS Indústria - FUNDEB00
9118021430 Multa e Juros de Penalidade da Dívida Ativa - ICMS Pessoa Jurídica Não
Cadastrada e Sociedade Civil - FUNDEB
00
9118021431 Multa e Juros de Penalidade da Dívida Ativa - ICMS Agropecuário-
FUNDEB
00
9118021433 Multa e Juros de Penalidade da Dívida Ativa - ICMS Serviço de Alimento
e Alojamento - FUNDEB
00
9718011100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal -
Principal - FUNDEB
01
9718016100 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados
Exportadores de Produtos Industrializados - Principal - FUNDEB
00
9718061100 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC Nº 87/96 -
Principal - FUNDEB
00
50
LEgISLAÇãO DADESPESA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Legislação das Despesas
LEGISLAÇÃO DA DESPESA
- Legislação Federal
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Contrato STN/COAFI nº 003/97 - Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública (PAF)
Decreto Federal Nº 6170, de 25/07/2007.
(Dispõe sobre normas de convênio e contratos de repasse com a União)
Decreto Federal 8.943, de 27/12/2016 ( Altera o Decreto nº 6170, de 25/07/2007)
Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei Complementar nº 141/2012 - dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente em ações e serviços públicos de saúde
Lei nº 10.028/2000 - Crimes Contra as Finanças Públicas
Lei nº 11.578 /2007 - PAC (Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de
2007 e 2008).
Lei nº 11.638/2007 - Altera e revoga dispositivos da Lei 6.404/76
Lei nº 4.320/64 - Normas Gerais de Direito Financeiro
Lei nº 6.404, de 15.12.1976, D.O.U. de 17.12.1976 (Sociedade por Ações)
Lei nº 8.212/91 - Lei Orgânica da Seguridade Social
Lei nº 8.666/93 - Contratos e Licitações
Lei nº 9.496/97 - Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública (PAF)
Lei nº 9.711/98 - INSS - Prestação, de Serviços (altera Lei Nº 8.212/91)
Lei nº 9.876/99 - Contribuição Previdenciária - (altera Lei Nº 8.212/91)
Ordem de Serviço INSS/DAF Nº 209/99 - Retenção Mediante Empreitada
Portaria Conjunta nº 02, de 19.08.2010, da STN/SOF, D.O. de 27.08.2010
(Altera a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001, sobre as Contas Públicas)
Portaria Interministerial MPOG/MF nº 127, de 29.5.2008
(Estabelece normas para execução do disposto no Decreto nº 6.170, de 25.7.2007, que dispõe sobre as normas relativas às
transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências;)
Portaria Interministerial nº 519, de 27.11.2001, da STN/SOF, D.O. de 28.11.2001
(Altera a Portaria nº 163/2001, sobre as Contas Públicas)
Portaria Interministerial nº 688, de 14.10.2005, da STN, D.O.U de 17.10.2005
(Altera o Anexo II da Portaria Interministerial STN/SOF no 163, de 4 de maio de 2001, e dá outras providências.)
Portaria Interministerial STN/SOF nº 338, de 26.04.2006, D.O.U de 28.04.2006
(Altera o Anexo I da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001, e dá outras providências.)
Portaria MPOG nº 42, de 14.04.1999, D.O. de 15.04.1999
(Discriminação da Despesa por Funções e Subfunções)
Portaria nº 614, de 21.08.2006, da STN, D.O.U de 22.08.2006
(Estabelece normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de Parceria Público-Privada ¿
PPP, de que trata a Lei nº 11.079, de 2004)
Portaria STN nº 212, de 04.06.2001, D.O. de 05.06.2001
(Contabilização do IRRF)
53
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Legislação das Despesas
Portaria STN nº 25, de 17.01.2008, DOU de 18.01.2008
(Altera a Portaria nº 559, de 21 de agosto de 2007, que estabelece a forma de elaboração do Anexo X - Demonstrativo das
Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE)
Portaria STN nº 312, de 24.5.2007, D.O.U. de 25.5.2007
(Dispõe sobre a elaboração do Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino - MDE, que integra o Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO)
Portaria STN nº 389, de 14/06/2018, DOU de 15.06.2018 ( Aprova a 9ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF)
Portaria STN nº 448, de 13.09.2002, da STN, D.O. de 17.09.2002
(Divulga o detalhamento das naturezas de despesas 339030, 339036, 339039 e 449052)
Portaria STN nº 840, de 21.12.2016
(Aprova as Partes II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III - Procedimentos Contábeis Específicos, IV - Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público, V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, da 7ª edição do Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público- MCASP)
Portaria STN nº 860, de 12.12.2005, da STN, D.O.U de 14.12.2005 (Consórcio Público.)
Resolução nº 03, de 04/12/1997, do Senado Federal (DOU 05.12.1997)
(Autoriza o Estado do Ceara a Contratar O peração de Refinanciamento de Divida Mobiliaria do Estado, Consubstanciada No Contrato de Confissão, Assunção e
Refinanciamento de Dividas, Celebrado Com a União em 16 de Outubro de 1997
Resolução nº 19, de 5.11.2003, do Senado Federal, DOU de 6.11.2003 (Altera os arts. 3º, 7º e 24 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal)
Resolução nº 20, de 7.11.2003, do Senado Federal, DOU de 10.11.2003 (Amplia o prazo para cumprimento dos limites de endividamento estabelecidos na Resolução nº 40,
de 2001, do Senado Federal)
Resolução nº 40, de 20.12.2001, do Senado Federal, DOU de 21.12.2001 e 10.4.2002
(Dispõe sobre os limites globais da dívida pública consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados, DF e Municípios)
Resolução nº 43, de 21.12.2001, do Senado Federal, DOU de 26.12.2001 e 10.4.2002
(Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo do s Estados, DF e Municípios)
Resolução nº 67, de 7.12.2005, do Senado Federal, DOU de 8.12.2005 (Altera os artigos 16 e 21 da Resolução nº 43, de 2001,
do Senado Federal)
54
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Legislação das Despesas
LEGISLAÇÃO DA DESPESA
- Legislação Estadual
Lei nº 16.613, de 18/07/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Constituição do Estado do Ceará de 1989
Decreto Estadual nº 13.646/79 - Conta Única
Decreto Estadual nº 14.222/80 - Sistema Integrado de Contabilidade - SIC
Decreto Estadual nº 20.701/90 - Pagamento de Despesas
Decreto Estadual nº 21.724/91 - Liquidação da Despesa
Decreto Estadual nº 22.448/93 - Suprimento de Fundos
Decreto Estadual nº 25.407/99 - Concessão de Subvenções Sociais
Decreto Estadual nº 25.698/99 - Comissão de Programação Financeira
Decreto Estadual nº 25.821, de 22/03/2000 - Regulamenta LC nº 12/1999
Decreto Estadual nº 25.920/2000 - Limites de Licitação
Decreto Estadual nº 27.456/2004
(Altera o Decreto nº 25.920/2000)
Decreto Estadual nº 30.719/2011 - Diárias, Ajuda de Custo e Passagens
Decreto nº 28.619, de 07/02/2007 - Cessão de Servidores
Instrução Normativa nº 01/2000 - SEPLAN - Comissão de Programação Financeira
Lei Complementar nº 12, de 23/06/1999 - Instituição do SUPSEC
Lei Complementar nº 144, de 04/09/2014
Lei Complementar nº 17, de 20/12/1999
Lei Complementar nº 21, de 29/06/2000
Lei Complementar nº 24, de 23/11/2000
Lei Complementar nº 26 de 15/01/2001- Controle Externo
Lei Complementar nº 38, de 31/12/2003
Lei Complementar nº 40, de 28/01/2004
Lei Nº 10.338/79 - Conta Única
Lei Nº 11.714/90 - Diretrizes e Bases da Administração Estadual
Lei Nº 12.509/95 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas
Lei Nº 15.929/2015 - Lei do Plano Plurianual 2016 - 2019
Lei N.º 16.530, de 02/04/18 - Instituição do FASSEC
Lei Nº 9.809/73 - Código de Contabilidade do Estado do Ceará
55
REgIõES DEPLANEJAMENTO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Regiões de Planejamento
ESPECIFICAÇÃO
01 CARIRI
NOVA OLINDA PENAFORTE PORTEIRAS POTENGI
JARDIM JUAZEIRO DO NORTE LAVRAS DA MANGABEIRA MAURITI
MISSÃO VELHA SALITRE JATI MILAGRES
SANTANA DO CARIRI TARRAFAS VÁRZEA ALEGRE ABAIARA
ALTANEIRA ANTONINA DO NORTE ARARIPE ASSARÉ
AURORA BARBALHA BARRO BREJO SANTO
CAMPOS SALES CARIRIAÇU CRATO FARIAS BRITO
GRANJEIRO
02 CENTRO SUL
ORÓS QUIXELÔ JUCÁS SABOEIRO
UMARI ACOPIARA BAIXIO CARIÚS
CATARINA CEDRO ICÓ IGUATU
IPAUMIRIM
03 GRANDE FORTALEZA
PARACURU PARAIPABA SÃO LUIZ DO CURU TRAIRI
AQUIRAZ CHOROZINHO EUSÉBIO FORTALEZA
GUAIÚBA ITAITINGA MARACANAÚ MARANGUAPE
PACAJUS PACATUBA SÃO GONÇALO DO AMARANTE CAUCAIA
HORIZONTE CASCAVEL PINDORETAMA
04 LITORAL LESTE
ARACATI BEBERIBE FORTIM ICAPUÍ
ITAIÇABA JAGUARUANA
05 LITORAL NORTE
ACARAÚ BARROQUINHA BELA CRUZ CAMOCIM
CHAVAL CRUZ GRANJA ITAREMA
JIJOCA DE JERICOACOARA MARCO MARTINÓPOLE MORRINHOS
URUOCA
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
GENERAL SAMPAIO AMONTADA APUIARÉS ITAPAJÉ
ITAPIPOCA MIRAÍMA PENTECOSTE TEJUSSUOCA
UMIRIM URUBURETAMA IRAUÇUBA TURURU
07 MACIÇO DO BATURITÉ
ARACOIABA ARATUBA BARREIRA BATURITÉ
GUARAMIRANGA ITAPIÚNA MULUNGU OCARA
PACOTI REDENÇÃO ACARAPE CAPISTRANO
PALMÁCIA
08 SERRA DA IBIAPABA
CARNAUBAL CROATÁ GUARACIABA DO NORTE IBIAPINA
IPU SÃO BENEDITO TIANGUÁ UBAJARA
VIÇOSA DO CEARÁ
09 SERTÃO CENTRAL
CHORÓ DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO IBARETAMA IBICUITINGA
MILHÃ MOMBAÇA PEDRA BRANCA PIQUET CARNEIRO
QUIXADÁ QUIXERAMOBIM SOLONÓPOLE SENADOR POMPEU
BANABUIÚ
10 SERTÃO DE CANINDÉ
ITATIRA MADALENA PARAMOTI BOA VIAGEM
CANINDÉ CARIDADE
11 SERTÃO DE SOBRAL
ALCÂNTARAS CARIRÉ COREAÚ FORQUILHA
FREICHEIRINHA GRAÇA GROAÍRAS MASSAPÊ
MERUOCA MORAÚJO MUCAMBO PACUJÁ
PIRES FERREIRA RERIUTABA SANTANA DO ACARAÚ SOBRAL
VARJOTA SENADOR SÁ
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
SANTA QUITÉRIA HIDROLÂNDIA ARARENDÁ CATUNDA
CRATEÚS INDEPENDÊNCIA IPAPORANGA IPUEIRAS
MONSENHOR TABOSA NOVA RUSSAS NOVO ORIENTE PORANGA
TAMBORIL
13 SERTÃO DOS INHAMUNS
TAUÁ AIUABA ARNEIROZ PARAMBU
QUITERIANÓPOLIS
14 VALE DO JAGUARIBE
ALTO SANTO ERERÊ IRACEMA JAGUARETAMA
JAGUARIBARA JAGUARIBE LIMOEIRO DO NORTE MORADA NOVA
PALHANO PEREIRO POTIRETAMA QUIXERÉ
RUSSAS SÃO JOÃO DO JAGUARIBE TABULEIRO DO NORTE
59
DEMONSTRATIVODA RECEITA E
DESPESA SEgUNDOAS CATEgORIAS
ECONôMICAS
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Orçamento Fiscal da Seguridade Social e de Investimentos das Estatais Controladas
(art. 2º, § 1º, alínea II, da Lei 4.320/64
RECEITA DESPESAR$ R$
RECEITAS CORRENTES 29.152.216.559,00 DESPESAS CORRENTES 23.270.216.805,18
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 16.721.182.489,00 Pessoal e Encargos Sociais 12.300.815.036,00
Receita de Contribuições 786.172.541,00 Juros e Encargos da Dívida 625.907.746,00
Receita Patrimonial 725.059.505,00 Outras Despesas Correntes 10.343.494.023,18
Receita de Serviços 436.466.966,00
Transferências Correntes 9.936.921.510,00
Outras Receitas Correntes 546.413.548,00
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE PARA FORMAÇÃO DO
FUNDEB-3.525.113.962,00 Superávit do Orçamento Corrente 2.356.885.791,82
TOTAL TOTAL 25.627.102.597,00 25.627.102.597,00
Superávit do Orçamento Corrente 2.356.885.791,82
RECEITAS DE CAPITAL 2.622.915.905,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.719.121.468,77
Operações de Crédito 1.746.763.902,00 Investimentos 3.648.772.638,77
Alienação de Bens 350.000,00 Inversões Financeiras 92.986.000,00
Transferências de Capital 875.802.003,00 Amortização da Dívida 977.362.830,00
Outras Receitas de Capital
Reserva de Contingência 260.680.228,05
TOTAL TOTAL 4.979.801.696,82 4.979.801.696,82
RESUMO
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES 25.627.102.597,00 23.294.667.136,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 2.622.915.905,00 4.688.453.240,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 266.898.126,00
TOTAL TOTAL 28.250.018.502,00 28.250.018.502,00
63
DemonstrativoDetalhaDo Da receita
Da aDministraçãoDireta e
Da aDministraçãoinDireta
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Detalhado da Receita da Administração Direta
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/ORIGEM
a preços de 2019
FONTE
1000000000 Receitas Correntes 25.979.902.512,00
1100000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 16.015.835.768,00
1110000000 Impostos 15.952.577.962,00
1113000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.237.492.047,00
1113030000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.237.492.047,00
1113031100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.187.992.365,0000
1113034100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 49.499.682,0000
1118000000 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 14.715.085.915,00
1118010000 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 1.147.358.409,00
1118012100 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal 970.829.837,00
1118012101 IPVA - Principal 970.829.837,0000
1118012200 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros 35.812.261,00
1118012201 IPVA - Multas e Juros de Mora 35.812.261,0000
1118012300 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa 11.578.398,00
1118012301 IPVA - Dívida Ativa 11.578.398,0000
1118012400 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - Multas e Juros 4.132.517,00
1118012401 IPVA - Dívida Atíva - Multa e Juros de Mora 4.132.517,0000
1118013100 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Principal 113.122.316,00
1118013101 ITCD - Principal 113.122.316,0000
1118013200 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Multas e Juros 3.754.594,00
1118013201 ITCD - Multas e Juros de Mora 3.754.594,0000
1118013300 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa 7.560.208,00
1118013301 ITCD - Dívida Ativa 7.560.208,0000
1118013400 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa - Multas e Juros 568.278,00
1118013401 ITCD - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 568.278,0000
1118020000 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 13.567.727.506,00
1118021100 Imposto sobre Operações Relativas - Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Principal 12.833.929.478,00
1118021101 ICMS Combustivel 3.096.154.491,0000
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Demonstrativo Detalhado da Receita da Administração Direta
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/ORIGEM
a preços de 2019
FONTE
1118021102 ICMS Comércio Atacadista 2.409.882.699,0000
1118021103 ICMS Comércio Varejista 1.907.090.215,0000
1118021104 ICMS Comunicação 801.245.704,0000
1118021106 ICMS Energia Elétrica 1.619.003.044,0000
1118021107 ICMS Indústria 2.583.911.635,0000
1118021110 ICMS Pessoa Jurídica Não Cadastrada e Sociedade Civil 224.012.803,0000
1118021112 ICMS Transporte 192.628.887,0000
1118021200 Imposto sobre Operações Relativas - Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Multas e Juros 72.826.887,00
1118021201 Multas e Juros de Mora - ICMS Combustível 2.778.055,0000
1118021202 Multas e Juros de Mora - ICMS Comércio Atacadista 5.656.714,0000
1118021203 Multas e Juros de Mora - ICMS Varejista 14.508.448,0000
1118021204 Multas e Juros de Mora - ICMS Comunicação 2.233.765,0000
1118021206 Multas e Juros de Mora - ICMS Energia Elétrica 4.190.667,0000
1118021207 Multas e Juros de Mora - ICMS Indústria 7.412.795,0000
1118021212 Multas e Juros de Mora - ICMS Transporte 1.577.214,0000
1118021214 Multas e Juros de Mora - ICMS Serviço de Alimento e Alojamento 1.206.715,0000
1118021222 Multas e Juros de Penalidade - ICMS Comércio Atacadista 18.184.458,0000
1118021223 Multas e Juros de Penalidade - ICMS Comércio Varejista 3.786.452,0000
1118021226 Multas e Juros de Penalidade - ICMS Energia Elétrica 2.047.413,0000
1118021227 Multas e Juros de Penalidade - ICMS Indústria 4.878.623,0000
1118021229 Multas e Juros de Penalidade - ICMS Pessoa Física 443.223,0000
1118021230 Multas e Juros de Penalidade - ICMS Pessoa Jurídica Não Cadastrada e Sociedade Civil 2.430.886,0000
1118021232 Multas e Juros de Penalidade - ICMS Transporte 1.491.459,0000
1118021300 Imposto sobre Operações Relativas - Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa 77.589.105,00
1118021301 Dívida Ativa - ICMS Combustível 944.735,0000
1118021302 Dívida Ativa - ICMS Comércio Atacadista 8.291.639,0000
1118021303 Dívida Ativa - ICMS Comércio Varejista 17.935.374,0000
1118021304 Dívida Ativa - ICMS Comunicação 1.190.612,0000
68
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Demonstrativo Detalhado da Receita da Administração Direta
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/ORIGEM
a preços de 2019
FONTE
1118021307 Dívida Ativa - ICMS Indústria 25.286.569,0000
1118021310 Dívida Ativa - ICMS Pessoa Jurídica Não Cadastrada e Sociedade Civil 10.001.367,0000
1118021312 Dívida Ativa - ICMS Transporte 11.050.024,0000
1118021314 Dívida Ativa - ICMS Serviço de Alimento e Alojamento 2.888.785,0000
1118021400 Imposto sobre Operações Relativas - Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros 24.789.530,00
1118021402 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS Comércio Atacadista 594.822,0000
1118021403 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS Comércio Varejista 1.556.669,0000
1118021407 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS Indústria 3.288.803,0000
1118021410 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS Pessoa Jurídica Não Cadastrada e Sociedade Civil 834.075,0000
1118021412 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS Transporte 1.108.302,0000
1118021413 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS Serviço de Alimento e Alojamento 318.099,0000
1118021422 Multa e Juros de Penalidade da Dívida Ativa - ICMS Comércio Atacadista 2.496.727,0000
1118021423 Multa e Juros de Penalidade da Dívida Ativa - ICMS Comércio Varejista 4.605.734,0000
1118021427 Multa e Juros de Penalidade da Dívida Ativa - ICMS Indústria 5.260.687,0000
1118021430 Multa e Juros de Penalidade da Dívida Ativa - ICMS Pessoa Jurídica Não Cadastrada e Sociedade Civil 3.530.101,0000
1118021431 Multa e Juros de Penalidade da Dívida Ativa - ICMS Produtor Agropecuário 492.649,0000
1118021432 Multa e Juros de Penalidade da Dívida Ativa - ICMS Transporte 702.862,0000
1118022100 Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal 558.592.506,00
1118022101 Adicional ICMS - FECOP - Principal 558.592.506,0010
1120000000 Taxas 63.257.806,00
1121000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 22.290.192,00
1121010000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 22.290.192,00
1121011100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 22.290.192,00
1121011199 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 22.290.192,0000
1122000000 Taxas pela Prestação de Serviços 40.967.614,00
1122010000 Taxas pela Prestação de Serviços 40.967.614,00
1122011100 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 40.967.614,00
1122011128 Editorial e Gráfica 30.948.799,0000
69
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Demonstrativo Detalhado da Receita da Administração Direta
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/ORIGEM
a preços de 2019
FONTE
1122011199 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 10.018.815,0000
1300000000 Receita Patrimonial 533.248.680,00
1310000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 366.910.200,00
1310010000 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 1.140.343,00
1310011100 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.140.343,00
1310011101 Aluguéis 1.140.343,0000
1310020000 Concessao, Permissao, Autorizacao ou Cessao do Direito de Uso de Bens Imoveis Publicos 365.769.857,00
1310021100 Concessao, Permissao, Autorizacao ou Cessao do Direito de Uso de Bens Imoveis Publicos - Principal 365.769.857,00
1310021101 Receita de Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública 365.769.857,0000
1320000000 Valores Mobiliarios 165.033.684,00
1321000000 Juros e Correcoes Monetarias 129.805.122,00
1321001100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 129.805.122,00
1321001102 Remuneração de Depósitos Bancários FUNDEB Obs: Fonte 50 7.255.739,0050
1321001111 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FECOP Fonte 10 7.010.022,0010
1321001115 Remuneração de Depósitos Bancários Convênios com Órgão Municipal - Adm Direta - Fonte 86 1.360.000,0086
1321001119 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios com Órgão Internacional - Adm Direta - Fonte 80 3.900.000,0080
1321001132 Remuneração de Depósitos Bancários - Conta Tesouro Estadual 110.268.000,0000
1321001199 Remuneração de Outros Depósitos Bancários 11.361,0000
1322000000 Dividendos 35.198.562,00
1322001100 Dividendos - Principal 35.198.562,0000
1329000000 Outros Valores Mobiliários 30.000,00
1329001100 Outros Valores Mobiliários - Principal 30.000,00
1329001199 Outras Receitas de Valores Mobiliários 30.000,0000
1390000000 Demais Receitas Patrimoniais 1.304.796,00
1390001100 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 1.304.796,00
1390001101 Recuperação de Ativos 1.304.796,0000
1600000000 Receita de Serviços 15.796.433,00
1610000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 15.796.433,00
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Demonstrativo Detalhado da Receita da Administração Direta
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/ORIGEM
a preços de 2019
FONTE
1610011119 Equipam Turísticos - Centro de Turismo 631.857,0000
1610011125 Equipamentos Turísticos - Centro de Eventos 15.164.576,0000
1700000000 Transferências Correntes 9.083.517.025,00
1710000000 Transferências da União e de suas Entidades 7.540.354.267,00
1718000000 Transferências da União - Específica E/M 7.540.354.267,00
1718010000 Participação na Receita da União 7.281.898.854,00
1718011100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - Principal 7.175.391.156,0001
1718016100 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal 37.765.541,0000
1718017100 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 68.742.157,0011
1718020000 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 31.854.169,00
1718022100 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1.952.803,0000
1718023100 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7990/89 - Principal 6.575.190,0044
1718024100 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9478/97, artigo 49, I e II - Principal 4.195.031,0044
1718026100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 19.131.145,0044
1718050000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 117.526.000,00
1718051100 Transferências do Salário-Educação - Principal 49.630.000,0007
1718053100 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal 44.066.000,0073
1718054100 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal 1.500.000,0073
1718059100 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 22.330.000,0073
1718060000 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 28.821.346,00
1718061100 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC Nº 87/96 - Principal 28.821.346,0000
1718100000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 80.253.898,00
1718102100 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 11.500.000,0082
1718109100 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 68.753.898,0082
1750000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 1.543.162.758,00
1758000000 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 1.543.162.758,00
1758010000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB 1.543.162.758,00
1758011100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 1.207.866.916,0050
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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Detalhado da Receita da Administração Direta
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/ORIGEM
a preços de 2019
FONTE
1758012100 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 335.295.842,00
1758012101 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Exercício 335.295.842,0051
1900000000 Outras Receitas Correntes 331.504.606,00
1910000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 115.795.865,00
1910010000 Multas Previstas em Legislação Específica 104.795.865,00
1910011128 Multas de Obrigacoes Acessorias 88.095.808,0000
1910011300 Multas Previstas em Legislação Especéfica - Dívida Ativa 16.700.057,00
1910011305 Multas decorrentes da Dívida Ativa 7.032.312,0000
1910011307 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas - Principal 9.087.680,0000
1910011308 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas - Administrativa 580.065,0000
1910040000 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos 11.000.000,00
1910041100 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal 11.000.000,00
1910041101 Compensação Ambiental 11.000.000,0016
1920000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 81.996.442,00
1922000000 Restituições 81.996.442,00
1922990000 Outras Restituições 81.996.442,00
1922991110 Restituições de Vale-Transporte 5.548.777,0000
1922991111 Restituições de Vale-Refeição 4.993.899,0000
1922991113 Ressarcimento de Despesa com Pessoal Cedido 46.854.833,0000
1922991199 Outras Restituições 24.598.933,0000
1990000000 Demais Receitas Correntes 133.712.299,00
1990990000 Outras Receitas 133.712.299,00
1990990003 Retorno do FDI 23.743.502,0000
1990990004 Encargos do FDI / PROAPI 2.076.771,0000
1990990005 Participação nos Encargos do FDI - Diferido 21.351.342,0076
1990990007 Saldo de Exercícios Anteriores 2.233.248,0000
1990990028 Recursos Provenientes do FEEF 80.173.798,0000
1990990099 Outras Receitas 4.133.638,0000
72
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Detalhado da Receita da Administração Direta
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/ORIGEM
a preços de 2019
FONTE
2000000000 Receitas de Capital 2.323.442.830,00
2100000000 Operações de Crédito 1.623.990.615,00
2110000000 Operações de Crédito - Mercado Interno 698.721.019,00
2112000000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 381.607.003,00
2112001101 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 5.330.000,0046
2112001103 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 6.294.265,0046
2112001105 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 8.366.720,0046
2112001106 Operações de Crédito Internas para Refinanciamento da Dívida Contratual 350.455.538,0046
2112001107 Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular 11.160.480,0046
2119000000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 317.114.016,00
2119001100 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 317.114.016,00
2119001102 Operações de Crédito Internas para Programas de Infraestrutura 47.975.753,0046
2119001103 Operações de Crédito Internas para Programas de Transportes 263.285.452,0046
2119001108 Operações de Crédito Internas - BNDES - ESTADOS 5.000,0046
2119001109 Operações de Crédito Internas - CEF/CPAC - MARANGUAPINHO 5.847.811,0046
2120000000 Operações de Crédito - Mercado Externo 925.269.596,00
2122000000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo 300.890.268,00
2122001100 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo - Principal 300.890.268,00
2122001102 Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde 276.235.134,0048
2122001103 Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento 1.660.000,0048
2122001104 Operações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente 1.805.000,0048
2122001105 Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração Pública 21.190.134,0048
2129000000 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo 624.379.328,00
2129001100 Outras Operações de Crédito - Mercado Externo - Principal 624.379.328,00
2129001101 Operações de Crédito Externas para Programas de Turismo 69.245.000,0048
2129001102 Operações de Crédito Externas para Programas de Infraestrutura 480.958.234,0048
2129001103 Operações de Crédito Externas para Programas de Transportes 1.492.699,0048
2129001104 Operações de Crédito Externas para Programas de Ação Social 26.860.000,0048
73
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Detalhado da Receita da Administração Direta
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/ORIGEM
a preços de 2019
FONTE
2129001108 Operações de Crédito Externas - PfoRCeará 11.914.591,0048
2129001109 Operações de Crédito Externas - IPFCeará 18.303.000,0048
2129001199 Outras Operações de Crédito Externas - Contratuais 15.605.804,0048
2200000000 Alienação de Bens 350.000,00
2210000000 Alienação de Bens Móveis 350.000,00
2213000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 350.000,00
2213001100 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 350.000,0012
2400000000 Transferências de Capital 699.102.215,00
2410000000 Transferências da União e de suas Entidades 698.062.215,00
2418000000 Transferências da União 698.062.215,00
2418100000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 314.286.993,00
2418102100 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 93.280.000,0082
2418105100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 119.017.993,0082
2418107100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal 101.989.000,0082
2418990000 Outras Transferências da União 383.775.222,00
2418991100 Outras Transferências da União - Principal 383.775.222,00
2418991103 Outras Transferências de Convênios da União 383.775.222,0082
2430000000 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 1.000.000,00
2438100000 Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 1.000.000,00
2438102100 Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Educação - Principal 1.000.000,0086
2440000000 Transferências de Instituições Privadas 40.000,00
2440001100 Transferências de Instituições Privadas - Principal 40.000,0088
7000000000 Receita Corrente Intra-Orçamentária 33.701.588,00
7900000000 Outras Receitas Correntes 33.701.588,00
7922991113 Ressarcimento de Despesa com Pessoal Cedido 3.322.048,0000
7922991199 Outras Restituições 3.037.540,0000
7990000000 Demais Receitas Correntes 27.342.000,00
7990990000 Outras Receitas 27.342.000,00
74
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Detalhado da Receita da Administração Direta
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/ORIGEM
a preços de 2019
FONTE
7990990008 Superávit Financeiro das Autarquias 27.342.000,0000
9000000000 Deduções das Receitas Correntes -3.525.113.962,00
9100000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria -2.078.606.631,00
9110000000 Impostos -2.078.606.631,00
9118000000 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios -2.078.606.631,00
9118010000 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios -127.236.382,00
9118012101 IPVA - Principal - FUNDEB -97.082.984,0000
9118012201 IPVA - Multas e Juros de Mora - FUNDEB -3.581.226,0000
9118012301 IPVA - Dívida Ativa - FUNDEB -1.157.840,0000
9118012401 IPVA - Dívida Atíva - Multa e Juros de Mora - FUNDEB -413.252,0000
9118013101 ITCD - Principal - FUNDEB -22.624.463,0000
9118013201 ITCD - Multas e Juros de Mora - FUNDEB -750.919,0000
9118013301 ITCD - Dívida Ativa - FUNDEB -1.512.042,0000
9118013401 ITCD - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora - FUNDEB -113.656,0000
9118020000 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços -1.951.370.249,00
9118021101 ICMS Combustível - FUNDEB -464.423.174,0000
9118021102 ICMS Comércio Atacadista - FUNDEB -361.482.405,0000
9118021103 ICMS Comércio Varejista - FUNDEB -286.063.532,0000
9118021104 ICMS Comunicação - FUNDEB -120.521.921,0000
9118021106 ICMS Energia Elétrica - FUNDEB -242.850.457,0000
9118021107 ICMS Indústria - FUNDEB -387.586.745,0000
9118021110 ICMS Pessoa Jurídica Não Cadastrada e Sociedade Civil - FUNDEB -33.601.920,0000
9118021112 ICMS Transporte - FUNDEB -28.894.333,0000
9118021201 Multas e Juros de Mora - ICMS Combustível - FUNDEB -416.708,0000
9118021202 Multas e Juros de Mora - ICMS Comércio Atacadista - FUNDEB -848.507,0000
9118021203 Multas e Juros de Mora - ICMS Varejista - FUNDEB -2.176.267,0000
9118021206 Multas e Juros de Mora - ICMS Energia Elétrica - FUNDEB -628.600,0000
9118021207 Multas e Juros de Mora - ICMS Indústria - FUNDEB -1.111.919,0000
75
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Detalhado da Receita da Administração Direta
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/ORIGEM
a preços de 2019
FONTE
9118021212 Multas e Juros de Mora - ICMS Transporte - FUNDEB -236.582,0000
9118021214 Multas e Juros de Mora - ICMS Serviço de Alimento e Alojamento - FUNDEB -181.007,0000
9118021222 Multas e Juros de Penalidade - ICMS Comércio Atacadista - FUNDEB -2.727.669,0000
9118021223 Multas e Juros de Penalidade - ICMS Comércio Varejista - FUNDEB -567.968,0000
9118021226 Multas e Juros de Penalidade - ICMS Energia Elétrica - FUNDEB -307.112,0000
9118021227 Multas e Juros de Penalidade - ICMS Indústria - FUNDEB -731.793,0000
9118021229 Multas e Juros de Penalidade - ICMS Pessoa Física - FUNDEB -66.483,0000
9118021230 Multas e Juros de Penalidade - ICMS Pessoa Jurídica Não Cadastrada e Sociedade Civil - FUNDEB -364.633,0000
9118021232 Multas e Juros de Penalidade - ICMS Transporte - FUNDEB -223.719,0000
9118021301 Dívida Ativa - ICMS Combustível - FUNDEB -141.710,0000
9118021302 Dívida Ativa - ICMS Comércio Atacadista - FUNDEB -1.243.746,0000
9118021303 Dívida Ativa - ICMS Comércio Varejista - FUNDEB -2.690.306,0000
9118021304 Dívida Ativa - ICMS Comunicação - FUNDEB -178.592,0000
9118021307 Dívida Ativa - ICMS Indústria - FUNDEB -3.792.985,0000
9118021310 Dívida Ativa - ICMS Pessoa Jurídica Não Cadastrada e Sociedade Civil - FUNDEB -1.500.205,0000
9118021312 Dívida Ativa - ICMS Transporte - FUNDEB -1.657.504,0000
9118021314 Dívida Ativa - ICMS Serviço de Alimento e Alojamento - FUNDEB -433.318,0000
9118021402 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS Comércio Atacadista - FUNDEB -89.223,0000
9118021403 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS Comércio Varejista - FUNDEB -233.500,0000
9118021407 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS Indústria - FUNDEB -493.320,0000
9118021410 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS Pessoa Jurídica Não Cadastrada e Sociedade Civil - FUNDEB -125.112,0000
9118021412 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS Transporte - FUNDEB -166.245,0000
9118021413 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS Serviço de Alimento e Alojamento - FUNDEB -47.715,0000
9118021422 Multa e Juros de Penalidade da Dívida Ativa - ICMS Comércio Atacadista - FUNDEB -374.510,0000
9118021423 Multa e Juros de Penalidade da Dívida Ativa - ICMS Comércio Varejista - FUNDEB -690.860,0000
9118021427 Multa e Juros de Penalidade da Dívida Ativa - ICMS Indústria - FUNDEB -789.103,0000
9118021430 Multa e Juros de Penalidade da Dívida Ativa - ICMS Pessoa Jurídica Não Cadastrada e Sociedade Civil - FUNDEB -529.515,0000
9118021431 Multa e Juros de Penalidade da Dívida Ativa - ICMS Agropecuário- FUNDEB -73.897,0000
76
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Detalhado da Receita da Administração Direta
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/ORIGEM
a preços de 2019
FONTE
9118021433 Multa e Juros de Penalidade da Dívida Ativa - ICMS Serviço de Alimento e Alojamento - FUNDEB -105.429,0000
9700000000 Transferências Correntes -1.446.507.331,00
9710000000 Transferências da União e de suas Entidades -1.446.507.331,00
9718000000 Transferências da União - Específica E/M -1.446.507.331,00
9718010000 Participação na Receita da União -1.440.743.062,00
9718011100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - Principal - FUNDEB -1.435.078.231,0001
9718016100 Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Principal -
FUNDEB-5.664.831,0000
9718060000 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 -5.764.269,00
9718061100 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC Nº 87/96 - Principal - FUNDEB -5.764.269,0000
TOTAL GERAL 24.811.932.968,00
77
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo detalhado da Receita da Administração Indireta (Autarquias, Fundos, Fundações e Estatais Dependentes)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE
a preços de 2019
FONTE CAT. ECONÔMICA/ORIGEM
1000000000 Receitas Correntes 2.967.798.138,00
1100000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 705.346.721,00
1120000000 Taxas 705.346.721,00
1121000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 48.036.013,00
1121010000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 14.270.256,00
1121011100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 14.270.256,00
1121011102 Taxa de Regulação do Serviço de Saneamento Básico 8.265.298,0070
1121011111 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 1.459.200,0070
1121011112 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 100.000,0070
1121011118 Taxa de Regulação do Serviço de Transporte Rodoviário 4.445.758,0070
1121040000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 33.765.757,00
1121041100 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 33.765.757,00
1121041101 Taxa Ambientais 33.765.757,0070
1122000000 Taxas pela Prestação de Serviços 657.310.708,00
1122010000 Taxas pela Prestação de Serviços 603.901.488,00
1122011100 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 603.901.488,00
1122011102 Taxa de Regulação de Serviços de Gás Canalizado 1.176.348,0070
1122011106 Taxa pela Prestação de Serviços de Trânsito e Transporte 486.788.020,0070
1122011113 Taxa de Serviços Educacionais 4.272.919,0070
1122011115 Taxa da Loteria Estadual do Ceará 7.969.500,0070
1122011118 Taxas de Fiscalização e Prestação de Serviços Públicos 1.175.900,0070
1122011121 Taxa pela Prestação de Serviços Técnicos 142.000,0070
1122011125 Taxa pela Emissão de Documentos 2.971.300,0070
1122011130 Taxa de Transporte Animal e Vegetal 1.277.900,0070
1122011140 Emolumentos e Custas Judiciais 98.127.601,0070
1122030000 Emolumentos e Custas Extrajudiciais 53.409.220,00
1122031100 Emolumentos e Custas Extrajudiciais - Principal 53.409.220,00
1122031101 Venda de Selos de Autenticidade 31.037.578,0029
1122031199 Outros Emolumentos e Custas Extrajudiciais 22.371.642,0070
1200000000 Receitas de Contribuições 786.172.541,00
1210000000 Contribuições Sociais 786.172.541,00
1210042100 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 528.775.075,0003
1210043100 Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal 80.292.962,0003
1210044100 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal 28.418.294,0003
1210991102 Contribuição Patronal para o FPP de Exercícios Anteriores 503.410,0006
78
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo detalhado da Receita da Administração Indireta (Autarquias, Fundos, Fundações e Estatais Dependentes)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE
a preços de 2019
FONTE CAT. ECONÔMICA/ORIGEM
1210991104 Contribuição dos Deputados para o FPP - Obrigatórios e Facultativos 4.247.230,0005
1210991105 Contribuição dos Pensionistas para o FPP 22.161,0005
1210991107 Contribuição dos Serventuários da Justiça para o RPPS 43.157,0003
1210991112 Contribuição Patronal - Cessão\Autopatrocínio 1.013.474,0006
1218022100 Contribuição do Militar Ativo - Principal 128.390.275,0003
1218023100 Contribuição do Militar Inativo - Principal 11.782.684,0003
1218024100 Contribuição dos Pensionaistas Militares - Principal 2.683.819,0003
1300000000 Receita Patrimonial 191.810.825,00
1310000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 18.658.085,00
1310010000 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 1.192.656,00
1310011100 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 980.921,00
1310011101 Aluguéis 980.921,0070
1310012100 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 211.735,00
1310012102 Laudêmios 211.735,0070
1310020000 Concessao, Permissao, Autorizacao ou Cessao do Direito de Uso de Bens Imoveis Publicos 2.775.000,00
1310021100 Concessao, Permissao, Autorizacao ou Cessao do Direito de Uso de Bens Imoveis Publicos - Principal 2.775.000,00
1310021104 Permissão de Uso de Faixa de Domínio 2.015.000,0070
1310021105 Permissão de Uso de Área Aeroportuária 760.000,0070
1310990000 Outras Receitas Imobiliarias 14.690.429,00
1310991100 Outras Receitas Imobiliarias - Principal 14.690.429,00
1310991101 Taxa de Vistoria 107.000,0070
1310991102 Taxa de Anuência 13.903.329,0070
1310991103 Outras Receitas Imobiliárias 680.100,0070
1320000000 Valores Mobiliarios 173.152.740,00
1321000000 Juros e Correcoes Monetarias 173.152.740,00
1321001100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 173.152.740,00
1321001103 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo de Saúde 30.000.000,0091
1321001110 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos do RPPS Fonte 03 33.250.734,0003
1321001112 Remuneração de Depósitos Bancários - Depósitos Judiciais - Lei 14415/09 Fonte 15 243.071,0015
1321001118 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios com Órgão Privado - Adm Indireta - Fonte 89 18.339.498,0088
1321001120 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios com Órgão Internacional - Adm Indireta - Fonte 81 16.000,0080
1321001133 Remuneração de Depósitos Bancários - FT 70 91.303.437,0070
1600000000 Receita de Serviços 216.154.624,00
1610000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 93.707.086,00
1610011103 Serviços de Comercialização de Livros, Periódicos, Materiais Escolares e Publicidade 174,0070
79
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo detalhado da Receita da Administração Indireta (Autarquias, Fundos, Fundações e Estatais Dependentes)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE
a preços de 2019
FONTE CAT. ECONÔMICA/ORIGEM
1610011107 Outros Serviços de Comunicação 605.046,0070
1610011114 Outros Serviços Administrativos 73.100,0070
1610011115 Serviços de Meteorologia 23.391,0070
1610011116 Serviços Educacionais 673.480,0070
1610011122 Serviços de Estudos e Pesquisas 100.000,0070
1610011152 Serviço de Gestão Descentralizada de Energia Elétrica 1.075.112,0070
1610011154 Fornecimento de Refeições 1.452.248,0070
1610011155 Serviço de Elaboração de Concursos e Processos Seletivos 6.140.000,0070
1610011160 Serviço pelo Uso da Estrutura Arrecadatória 23.907.469,0070
1610011167 Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos - Aplicações Vinculadas a Atividades de Pesquisa
e Desenvolvimento
750.700,0070
1610011168 Serviços Veterinários 795.000,0070
1610011171 Tarifas de Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 950.000,0070
1610011198 Outros Serviços Comerciais 2.166.000,0070
1610011199 Outros Serviços 27.999.639,0070
1610031107 Serviços de Registro do Comércio 14.305.431,0070
1610041102 Serviço de Acesso à Internet 2.747.175,0070
1610041103 Serviços Tecnológicos 1.093.121,0070
1610041104 Serviço de Tráfego de Dados 8.850.000,0070
1630000000 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 122.447.538,00
1630010000 Serviços de Atendimento à Saúde 2.447.538,00
1630011103 Serviços Radiológicos e Laboratoriais 2.447.538,0070
1630021101 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil - Principal 120.000.000,0070
1700000000 Transferências Correntes 853.404.485,00
1710000000 Transferências da União e de suas Entidades 824.838.894,00
1718000000 Transferências da União - Específica E/M 824.838.894,00
1718031107 Atenção Básica - Incentivo Atenção à Saúde - Sistema Penitenciário 1.210.000,0091
1718031111 MAC TF - Teto financeiro 671.907.173,0091
1718031112 MAC TF - SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 20.849.206,0091
1718031126 V SAÚDE - Vigilância Epidmiológica e Ambiental em Saúde 11.800.652,0091
1718031127 V SAÚDE - Vigilância Sanitária 19.346.952,0091
1718031132 A FARM - Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo (6) 290.644,0091
1718040000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.283.766,00
1718041100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 4.283.766,0092
1718100000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 30.111.892,00
1718101100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 4.458.231,0082
80
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo detalhado da Receita da Administração Indireta (Autarquias, Fundos, Fundações e Estatais Dependentes)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE
a preços de 2019
FONTE CAT. ECONÔMICA/ORIGEM
1718102100 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 13.673.473,0082
1718103100 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 1.030.000,0082
1718109100 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 10.950.188,0082
1718110000 Outras Transferências de Recursos Fundo a Fundo 34.423.109,00
1718111100 Transferência de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional - Fupen 34.423.109,0092
1718990000 Outras Transferências da União 30.615.500,00
1718991100 Outras Transferências da União - Principal 30.615.500,00
1718991101 Transferências ao Fundo de Defesa Civil 27.035.000,0079
1718991102 Transferências Oriundas da Lei Pelé 3.580.500,0070
1740000000 Transferências de Instituições Privadas 23.555.591,00
1748101100 Transferência de Convênios de Instituições Privadas - Principal 23.555.591,00
1748101101 Transferências de Instituições Privadas 22.500.000,0070
1748101102 Transferência de Convênios de Instituições Privadas 1.055.591,0088
1768101100 Transferência de Convênios do Exterior - Principal 50.000,0080
1770001100 Transferências de Pessoas Físicas - Principal 4.960.000,0070
1900000000 Outras Receitas Correntes 214.908.942,00
1910000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 144.057.742,00
1910010000 Multas Previstas em Legislação Específica 144.057.742,00
1910011101 Multas Previstas na Legislação Sanitária 227.731,0070
1910011104 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 109.820.640,0070
1910011105 Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Outros 3.781.724,0070
1910011106 Multas Previstas em Contratos 104.285,0070
1910011112 Multas por danos ao consumidor 24.687.626,0070
1910011115 Multas do TCE 429.750,0070
1910011116 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 156.776,0070
1910011121 Multas Decorrentes da Operação do Transporte Rodoviário de Passageiros e Cargas 4.199.200,0070
1910011198 Outras Multas e Juros de Mora 114.340,0005
1910011199 Outras Multas Contratuais 172.424,0070
1910011300 Multas Previstas em Legislação Especéfica - Dívida Ativa 363.246,00
1910011311 Multas TCM - Dívida Ativa 363.246,0070
1920000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 69.574,00
1921991103 Outras Indenizações 12.307,0070
1922000000 Restituições 57.267,00
1922990000 Outras Restituições 57.267,00
1922991199 Outras Restituições 57.267,0070
81
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo detalhado da Receita da Administração Indireta (Autarquias, Fundos, Fundações e Estatais Dependentes)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE
a preços de 2019
FONTE CAT. ECONÔMICA/ORIGEM
1990000000 Demais Receitas Correntes 70.781.626,00
1990030000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 54.988.568,00
1990031100 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal 54.988.568,00
1990031101 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 54.988.568,0003
1990990000 Outras Receitas 15.793.058,00
1990990001 Depósitos Judiciais 2.780.135,0015
1990990006 Receita sobre Programa de Sementes 3.100.000,0070
1990990009 Spread sobre Rendimentos de Precatórios Judiciais 2.749.255,0070
1990990020 Patrocínios 50.000,0070
1990990026 Encargos do FDI / PROADE 2.800.000,0070
1990990033 Receita de Economia Processual do Estado do Ceará 2.834.150,0070
1990990034 Outras Receitas Eventuais 1.074.518,0070
1990990099 Outras Receitas 405.000,0070
2000000000 Receitas de Capital 138.444.371,00
2400000000 Transferências de Capital 138.444.371,00
2410000000 Transferências da União e de suas Entidades 137.237.242,00
2418000000 Transferências da União 137.237.242,00
2418031100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 48.435.268,0091
2418100000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 83.480.522,00
2418101100 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 3.755.585,0082
2418102100 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 4.397.937,0082
2418107100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal 75.327.000,0082
2418990000 Outras Transferências da União 5.321.452,00
2418991100 Outras Transferências da União - Principal 5.321.452,00
2418991103 Outras Transferências de Convênios da União 5.321.452,0082
2440000000 Transferências de Instituições Privadas 1.207.129,00
2440001100 Transferências de Instituições Privadas - Principal 1.207.129,0088
7000000000 Receita Corrente Intra-Orçamentária 1.403.390.265,00
7100000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.440.153,00
7121041101 Taxa Ambientais 7.134.243,0070
7122011106 Taxa pela Prestação de Serviços de Trânsito e Transporte 2.674.531,0070
7122011118 Taxas de Fiscalização e Prestação de Serviços Públicos 55.000,0070
7122011140 Emolumentos e Custas Judiciais 89.500,0070
7122011199 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 486.879,0070
7200000000 Receita de Contribuição 1.335.116.961,00
82
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo detalhado da Receita da Administração Indireta (Autarquias, Fundos, Fundações e Estatais Dependentes)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE
a preços de 2019
FONTE CAT. ECONÔMICA/ORIGEM
7210041100 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 1.038.122.339,0004
7210991101 Contribuição Patronal - FPP 1.935.646,0006
7218021100 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar 295.058.976,0004
7600000000 Receita de Serviço 48.073.660,00
7610011155 Serviço de Elaboração de Concursos e Processos Seletivos 50.000,0070
7610041102 Serviço de Acesso à Internet 19.485.657,0070
7610041104 Serviço de Tráfego de Dados 16.538.003,0070
7630021101 Serviços de Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil - Principal 12.000.000,0070
7900000000 Outras Receitas Correntes 9.759.491,00
7990000000 Demais Receitas Correntes 9.759.491,00
7990990000 Outras Receitas 9.759.491,00
7990990033 Receita de Economia Processual do Estado do Ceará 9.759.491,0070
TOTAL GERAL 4.509.632.774,00
83
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo detalhado da Receita da Administração Indireta (Empresas Controladas)
CÓDIGO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE
a preços de 2019
FONTE ESPECIFICAÇÃO CAT. ECONÔMICA/ORIGEM
1000000000 Receitas Correntes 204.515.909,00
1600000000 Receita de Serviços 204.515.909,00
1610000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 201.059.842,00
1610011170 Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Esgotos 65.253.634,0070
1610011199 Outros Serviços 135.806.208,0070
1620000000 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 3.456.067,00
1620021102 Serviços de Transporte Ferroviário 3.456.067,0070
2000000000 Receitas de Capital 161.028.704,00
2100000000 Operações de Crédito 122.773.287,00
2110000000 Operações de Crédito - Mercado Interno 122.773.287,00
2119000000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 122.773.287,00
2119001100 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 122.773.287,00
2119001199 Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais 122.773.287,0046
2400000000 Transferências de Capital 38.255.417,00
2410000000 Transferências da União e de suas Entidades 38.255.417,00
2418000000 Transferências da União 38.255.417,00
2418100000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 38.255.417,00
2418107100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal 38.255.417,0082
TOTAL GERAL 365.544.613,00
84
DEMONSTRATIVO DADESPESA POR PODER,ÓRgãO E ENTIDADES
SEgREgADOS PORRECURSOS DE
TESOURO EOUTRAS FONTES
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Entidade
PODER / ÓRGÃO / ENTIDADE TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
R$ 1,00
1 LEGISLATIVO 17.446.567,00 643.594.153,00 661.040.720,00
01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 479.314.589,00 479.314.589,00
01100001 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA 129.561.225,00 129.561.225,00
01100002 SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA 349.753.364,00 349.753.364,00
01200001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR 15.105.233,00 15.105.233,00
01200001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR 15.105.233,00 15.105.233,00
02000000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 164.279.564,00 2.341.334,00 166.620.898,00
02100001 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 2.341.334,00 164.279.564,00 166.620.898,00
2 JUDICIÁRIO 136.955.070,00 995.347.746,49 1.132.302.816,49
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 988.079.346,49 988.079.346,49
04100011 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS 981.919.986,49 981.919.986,49
04100021 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5.999,00 5.999,00
04100051 SECRETARIA DE FINANÇAS 5.000,00 5.000,00
04100091 PRESIDÊNCIA 10.000,00 10.000,00
04100111 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA 5.958.361,00 5.958.361,00
04100121 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA 180.000,00 180.000,00
04200001 FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER
JUDICIÁRIO
131.390.355,00 131.390.355,00
04200011 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS 33.058.321,00 33.058.321,00
04200021 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 33.528.482,00 33.528.482,00
04200051 SECRETARIA DE FINANÇAS 26.601.388,00 26.601.388,00
04200071 SECRETARIA JUDICIÁRIA 4.786.190,00 4.786.190,00
04200091 PRESIDÊNCIA 1.556.141,00 1.556.141,00
04200101 ESMEC 418.277,00 418.277,00
04200121 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA 31.441.556,00 31.441.556,00
04200003 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS 3.913.597,00 3.913.597,00
04200043 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA 1.370.000,00 1.370.000,00
04200053 PRESIDÊNCIA 2.543.597,00 2.543.597,00
04200004 FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS
OFICIAIS DE JUSTIÇA
7.268.400,00 1.651.118,00 8.919.518,00
04200014 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS 1.651.118,00 7.268.400,00 8.919.518,00
3 MINISTÉRIO PUBLICO 29.474.350,00 362.551.009,02 392.025.359,02
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA 362.551.009,02 362.551.009,02
15100001 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA 361.926.187,02 361.926.187,02
15100003 ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO 624.822,00 624.822,00
15200002 FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ 3.781.724,00 3.781.724,00
15200002 FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO
CEARÁ
3.781.724,00 3.781.724,00
15200003 FUNDO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
405.000,00 405.000,00
15200003 FUNDO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
405.000,00 405.000,00
15200004 FUNDO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
600.000,00 600.000,00
15200004 FUNDO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
600.000,00 600.000,00
15200005 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
24.687.626,00 24.687.626,00
15200005 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
24.687.626,00 24.687.626,00
4 EXECUTIVO 8.607.149.088,00 17.457.500.518,49 26.064.649.606,49
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 121.220.635,07 8.366.720,00 129.587.355,07
06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 8.366.720,00 121.220.635,07 129.587.355,07
06200001 FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO DO CEARÁ
24.086.935,00 24.086.935,00
06200001 FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
24.086.935,00 24.086.935,00
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 111.376.451,34 400.721.205,00 512.097.656,34
08100003 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 8.838.450,54 8.838.450,54
08100004 TRANSPORTES E OBRAS 400.721.205,00 96.661.205,80 497.382.410,80
08100005 ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO 5.876.795,00 5.876.795,00
08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 137.591.446,02 547.374.618,00 684.966.064,02
87
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Entidade
PODER / ÓRGÃO / ENTIDADE TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
R$ 1,00
08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 547.374.618,00 137.591.446,02 684.966.064,02
08200005 COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 29.479.785,00 29.479.785,00
08200005 COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 29.479.785,00 29.479.785,00
08200007 COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 41.711.484,00 41.711.484,00
08200007 COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 41.711.484,00 41.711.484,00
08200008 COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ 19.641.174,00 19.641.174,00
08200008 COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ 19.641.174,00 19.641.174,00
08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 25.244.438,00 25.244.438,00
08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 25.244.438,00 25.244.438,00
08200013 FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 172.117,00 2.800.000,00 2.972.117,00
08200013 FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 2.800.000,00 172.117,00 2.972.117,00
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 88.143.924,86 1.880.342,00 90.024.266,86
10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO 1.880.342,00 87.988.924,86 89.869.266,86
10100005 COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 155.000,00 155.000,00
10100002 POLÍCIA CIVIL 477.040.492,56 477.040.492,56
10100002 POLÍCIA CIVIL 477.040.492,56 477.040.492,56
10100003 POLÍCIA MILITAR 1.678.380.299,39 125.000,00 1.678.505.299,39
10100003 POLÍCIA MILITAR 125.000,00 1.678.380.299,39 1.678.505.299,39
10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 193.812.896,00 550.000,00 194.362.896,00
10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 550.000,00 193.812.896,00 194.362.896,00
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ 87.069.109,99 87.069.109,99
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ 87.069.109,99 87.069.109,99
10100008 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ 23.227.352,74 23.227.352,74
10100008 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ 23.227.352,74 23.227.352,74
10100009 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
1.938.656,00 1.938.656,00
10100009 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
1.938.656,00 1.938.656,00
10200006 FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 18.881.998,00 18.881.998,00
10200007 FDS - POLÍCIA CIVIL 1.200.000,00 1.200.000,00
10200008 FDS - POLÍCIA MILITAR 4.530.000,00 4.530.000,00
10200009 FDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 6.000.000,00 6.000.000,00
10200010 FDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 2.300.000,00 2.300.000,00
10200011 FDS - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS 2.197.000,00 2.197.000,00
10200015 FDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE JUAZEIRO DO NORTE 1.534.998,00 1.534.998,00
10200016 UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FDS 1.120.000,00 1.120.000,00
10200050 FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 27.060.000,00 27.060.000,00
10200050 FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 27.060.000,00 27.060.000,00
11000000 GABINETE DO GOVERNADOR 77.360.021,26 7.936.947,00 85.296.968,26
11100002 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 3.083.000,00 38.774.656,74 41.857.656,74
11100003 COORDENADORIA DO CERIMONIAL E PROTOCOLO 586.000,00 586.000,00
11100005 CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 100.000,00 100.000,00
11100008 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE
JUVENTUDE
3.921.100,00 1.521.694,00 5.442.794,00
11100009 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS
MULHERES
693.596,00 90.096,00 783.692,00
11100010 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS
IDOSOS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
2.000,00 18.949,48 20.949,48
11100011 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
156.251,00 24.918,00 181.169,00
11100012 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE
DROGAS
68.000,00 2.000,00 70.000,00
11100013 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS
DIREITOS HUMANOS
11.000,00 1.805.729,66 1.816.729,66
11100014 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
2.000,00 419.555,52 421.555,52
11100015 COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS 34.016.421,86 34.016.421,86
12000000 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 10.747.991,68 10.747.991,68
12100001 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 10.747.991,68 10.747.991,68
13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 63.962.041,00 63.962.041,00
13100001 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 63.962.041,00 63.962.041,00
88
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Entidade
PODER / ÓRGÃO / ENTIDADE TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
R$ 1,00
13200001 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO
ESTADO DO CEARÁ
11.027.019,00 17.470.014,00 28.497.033,00
13200001 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DO CEARÁ
17.470.014,00 11.027.019,00 28.497.033,00
13200002 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
50.000,00 12.593.641,00 12.643.641,00
13200002 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
12.593.641,00 50.000,00 12.643.641,00
13200003 FUNDO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO CONTROLE
ADMINISTRATIVO
1.069.705,00 1.069.705,00
13200003 FUNDO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO CONTROLE
ADMINISTRATIVO
1.069.705,00 1.069.705,00
17000000 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 4.583.270,00 4.583.270,00
17100001 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 4.583.270,00 4.583.270,00
18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 544.761.542,26 22.373.817,00 567.135.359,26
18100002 GABINETE DO SECRETÁRIO 5.814.950,00 209.529.235,48 215.344.185,48
18100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 257.680.493,00 257.680.493,00
18100004 COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL 13.750.000,00 18.668.687,14 32.418.687,14
18100005 COORDENADORIA DA CIDADANIA 2.808.867,00 58.766.865,66 61.575.732,66
18100006 ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA E FORMAÇÃO PARA A
RESSOCIALIZAÇÃO
116.260,98 116.260,98
18200004 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 20.779,00 34.423.109,00 34.443.888,00
18200004 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 34.423.109,00 20.779,00 34.443.888,00
19000000 SECRETARIA DA FAZENDA 645.947.664,00 21.000.000,00 666.947.664,00
19100001 SECRETARIA DA FAZENDA 21.000.000,00 645.947.664,00 666.947.664,00
19200004 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 13.036.550,00 13.036.550,00
19200004 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 13.036.550,00 13.036.550,00
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 158.435.462,13 112.761.777,00 271.197.239,13
21100002 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 22.142,85 22.142,85
21100020 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 22.357.026,71 22.357.026,71
21100021 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
FAMILIAR
7.680.500,00 22.641.210,00 30.321.710,00
21100022 COORDENADORIA DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA
PECUÁRIA
23.696.705,00 6.354.949,48 30.051.654,48
21100024 COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E
COMBATE À POBREZA RURAL
1.470.000,00 1.644.696,13 3.114.696,13
21100026 COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS 78.914.572,00 83.906.623,90 162.821.195,90
21100027 COORDENADORIA DE CRÉDITO RURAL E POLÍTICAS AFINS 1.000.000,00 21.508.813,06 22.508.813,06
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 105.388.526,00 11.709.762,00 117.098.288,00
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
CEARÁ
11.709.762,00 105.388.526,00 117.098.288,00
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 14.924.341,00 4.582.050,00 19.506.391,00
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 4.582.050,00 14.924.341,00 19.506.391,00
21200006 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A 3.560.000,00 3.560.000,00
21200006 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A 3.560.000,00 3.560.000,00
21200013 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 3.100.000,00 3.100.000,00
21200013 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
FAMILIAR
3.100.000,00 3.100.000,00
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1.059.458.144,27 1.572.354.743,00 2.631.812.887,27
22100001 CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE
MARACANAU
21.342,54 21.342,54
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO 1.572.354.743,00 1.059.436.801,73 2.631.791.544,73
22100050 CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ 3.522.596,00 3.522.596,00
22100050 CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ 3.522.596,00 3.522.596,00
24200003 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 114.283,98 957.961,00 1.072.244,98
24200003 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP 957.961,00 114.283,98 1.072.244,98
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 2.560.449.096,50 1.093.608.557,00 3.654.057.653,50
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 193.591,74 193.591,74
24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC 282.396.716,00 140.535.893,21 422.932.609,21
24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE - COPAS 2.904.269,00 33.178.268,72 36.082.537,72
24200034 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI 15.471.426,00 33.088.302,75 48.559.728,75
24200184 HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF 79.741.144,00 174.704.917,00 254.446.061,00
24200194 HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO 34.435.257,00 48.496.939,37 82.932.196,37
24200204 HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS 52.837.437,00 86.344.423,45 139.181.860,45
89
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Entidade
PODER / ÓRGÃO / ENTIDADE TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
R$ 1,00
24200214 HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM 80.227.125,00 122.604.599,81 202.831.724,81
24200224 HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI 10.954.688,00 19.104.032,51 30.058.720,51
24200234 HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA 5.837.527,00 11.905.808,70 17.743.335,70
24200314 CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN 17.127.207,00 6.618.328,00 23.745.535,00
24200324 CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH) 1.751.071,00 1.707.455,00 3.458.526,00
24200334 CENTRO ODONTOLÓGICO - TIPO I (CEO-CENTRO) 2.829.780,00 3.252.447,00 6.082.227,00
24200344 CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO- RODOLFO TEÓFILO) 550.483,00 703.407,00 1.253.890,00
24200354 CENTRO ODONTOLOGICO TIPO II (CEO - JOAQUIM TAVORA) 1.248.337,00 864.770,00 2.113.107,00
24200364 INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ - IPC 3.010.676,00 2.075.753,00 5.086.429,00
24200374 CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA D.
LIBÂNIA - CRDL
1.059.483,00 1.697.189,00 2.756.672,00
24200384 CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES - CSM 650.006,00 1.429.622,00 2.079.628,00
24200414 CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CESAU) 500.000,00 1.923.371,02 2.423.371,02
24200424 CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ -
HEMOCE
26.123.551,00 32.292.335,75 58.415.886,75
24200444 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E
AUDITORIA - CORAC
18.862.010,00 54.635.649,00 73.497.659,00
24200464 1º COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - FORTALEZA 2.446.403,00 88.052.279,67 90.498.682,67
24200474 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CAUCAIA 3.013.400,00 20.816.874,12 23.830.274,12
24200484 3º COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - MARACANAÚ 675.809,00 18.679.548,78 19.355.357,78
24200494 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - BATURITÉ 788.762,00 12.096.449,89 12.885.211,89
24200504 5º COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CANINDÉ 764.146,00 12.270.113,89 13.034.259,89
24200514 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - ITAPIPOCA 740.704,00 10.669.521,78 11.410.225,78
24200524 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - ARACATI 503.200,00 8.637.224,78 9.140.424,78
24200534 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - QUIXADÁ 781.000,00 17.054.422,78 17.835.422,78
24200544 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - RUSSAS 654.400,00 14.123.952,00 14.778.352,00
24200554 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - LIMOEIRO DO
NORTE
729.884,00 12.436.612,00 13.166.496,00
24200564 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - SOBRAL 2.604.250,00 25.735.602,67 28.339.852,67
24200574 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - ACARAÚ 2.800.000,00 11.452.921,00 14.252.921,00
24200584 13ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - TIANGUÁ 801.945,00 12.421.143,53 13.223.088,53
24200594 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - TAUÁ 2.755.900,00 11.408.684,00 14.164.584,00
24200604 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CRATEÚS 734.914,00 12.656.670,64 13.391.584,64
24200614 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CAMOCIM 708.814,00 12.074.206,00 12.783.020,00
24200624 17ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - ICÓ 551.998,00 17.815.767,07 18.367.765,07
24200634 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - IGUATU 579.982,00 14.075.959,53 14.655.941,53
24200644 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - BREJO SANTO 723.001,00 13.726.461,00 14.449.462,00
24200654 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CRATO 701.400,00 18.638.329,39 19.339.729,39
24200664 21ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - JUAZEIRO DO
NORTE
2.440.500,00 26.774.417,00 29.214.917,00
24200674 COORDENADORIA DAS CÉLULAS REGIONAIS DE SAÚDE - CORES 102.850,00 102.850,00
24200684 CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO JUSTA 518.994,48 518.994,48
24200694 CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO 1.525.642,74 1.525.642,74
24200704 SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) 1.022.925,00 6.194.948,00 7.217.873,00
24200714 CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM SAÚDE DO
TRABALHADOR - CEREST
501.559,00 125.440,00 626.999,00
24200744 COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COASF 76.737.474,00 49.954.026,00 126.691.500,00
24200764 COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E PROTEÇAO À SAÚDE -
COPROM
18.942.152,00 6.146.113,13 25.088.265,13
24200774 COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO EM
SAÚDE - CGTES
5.355.197,00 676.634.919,00 681.990.116,00
24200784 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 23.877.800,00 80.623.529,00 104.501.329,00
24200794 HOSPITAL GERAL DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE
ALENCAR
9.258.313,00 17.099.941,00 26.358.254,00
24200804 SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO À GESTÃO DA REDE DE
UNIDADES DE SAÚDE
288.839.102,00 530.083.194,60 818.922.296,60
24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 3.963.030,00 22.387.233,00 26.350.263,00
24200824 CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E SAÚDE
AMBIENTAL ZÉ MARIA DO TOMÉ - CERESTA
92.400,00 78.000,00 170.400,00
27000000 SECRETARIA DA CULTURA 152.501.973,50 21.066.650,00 173.568.623,50
27100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA 9.895.617,00 9.895.617,00
27100004 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL 10.000,00 10.000,00
90
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Entidade
PODER / ÓRGÃO / ENTIDADE TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
R$ 1,00
27100006 DIRETORIA DE POLÍTICAS CULTURAIS 21.342,54 21.342,54
27100009 COORDENADORIA DE POLÍTICAS DO LIVRO E DE ACERVOS 1.000.000,00 6.650.378,36 7.650.378,36
27100010 COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 16.365.000,00 11.051.968,25 27.416.968,25
27100011 COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL 3.701.650,00 124.872.667,35 128.574.317,35
27200004 FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 22.500.000,00 22.500.000,00
27200004 FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 22.500.000,00 22.500.000,00
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 54.477.030,43 250.791.786,00 305.268.816,43
29100001 GABINETE DO SECRETÁRIO 4.590.000,00 51.469,32 4.641.469,32
29100002 COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1.121.000,00 558.130,49 1.679.130,49
29100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 1.381.786,00 11.615.465,49 12.997.251,49
29100005 COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS
HÍDRICOS
243.699.000,00 42.251.965,13 285.950.965,13
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 33.101.135,91 9.052.436,00 42.153.571,91
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 9.052.436,00 33.101.135,91 42.153.571,91
29200004 COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ 61.525.249,00 61.525.249,00
29200004 COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ 61.525.249,00 61.525.249,00
29200007 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS 14.023.194,00 2.237.891,00 16.261.085,00
29200007 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS
2.237.891,00 14.023.194,00 16.261.085,00
30000000 CASA CIVIL 49.146.347,34 49.146.347,34
30100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 49.146.347,34 49.146.347,34
30200001 FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 8.440.527,00 315.000,00 8.755.527,00
30200001 FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 315.000,00 8.440.527,00 8.755.527,00
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 31.233.220,00 8.249.040,00 39.482.260,00
31100001 GABINETE DO SECRETÁRIO 8.219.040,00 28.134.149,75 36.353.189,75
31100002 CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU 30.000,00 3.099.070,25 3.129.070,25
31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 222.126.169,25 27.520.990,00 249.647.159,25
31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 27.520.990,00 222.126.169,25 249.647.159,25
31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ 68.720.401,82 3.169.806,00 71.890.207,82
31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ 3.169.806,00 68.720.401,82 71.890.207,82
31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 101.208.783,00 3.955.420,00 105.164.203,00
31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 3.955.420,00 101.208.783,00 105.164.203,00
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
87.070.346,16 22.507.943,00 109.578.289,16
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
22.507.943,00 87.070.346,16 109.578.289,16
31200006 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ 10.232.090,32 1.946.316,00 12.178.406,32
31200006 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL 1.946.316,00 10.232.090,32 12.178.406,32
36000000 SECRETARIA DO TURISMO 67.426.372,99 75.445.000,00 142.871.372,99
36100003 DIRETORIA FINANCEIRA 63.640.000,00 33.968.851,45 97.608.851,45
36100004 UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO PRODETUR 11.805.000,00 20.321.342,54 32.126.342,54
36100005 CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ 13.136.179,00 13.136.179,00
39000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 56.169.242,05 56.169.242,05
39100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEPLAN 56.169.242,05 56.169.242,05
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 5.818.571.996,00 367.641.077,00 6.186.213.073,00
40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ 367.641.077,00 5.309.699.032,00 5.677.340.109,00
40100002 ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG 508.872.964,00 508.872.964,00
41000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO 22.804.203,00 445.000,00 23.249.203,00
41100001 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO 445.000,00 22.804.203,00 23.249.203,00
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 43.300.863,58 30.632.280,00 73.933.143,58
42100001 SECRETARIA DO ESPORTE 30.632.280,00 43.300.863,58 73.933.143,58
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE 11.550.000,00 11.550.000,00
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE 11.550.000,00 11.550.000,00
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 69.166.044,74 242.350.149,00 311.516.193,74
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES 242.350.149,00 69.166.044,74 311.516.193,74
43200002 COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 188.026.921,00 188.026.921,00
43200002 COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 188.026.921,00 188.026.921,00
43200006 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 682.428.020,00 682.428.020,00
43200006 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 682.428.020,00 682.428.020,00
91
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Entidade
PODER / ÓRGÃO / ENTIDADE TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
R$ 1,00
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 78.341.179,98 2.196.000,00 80.537.179,98
46100001 GABINETE DO SECRETÁRIO 2.196.000,00 3.003.627,98 5.199.627,98
46100002 DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 75.337.552,00 75.337.552,00
46100003 ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ 2.981.267,00 2.981.267,00
46100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 2.981.267,00 2.981.267,00
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 8.716.963,00 14.972.935,00 23.689.898,00
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 14.972.935,00 8.716.963,00 23.689.898,00
46200002 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ 30.888.743,00 46.934.304,00 77.823.047,00
46200002 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ 46.934.304,00 30.888.743,00 77.823.047,00
46200003 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ 12.402.323,49 120.000,00 12.522.323,49
46200003 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ 120.000,00 12.402.323,49 12.522.323,49
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV 1.404.371.827,00 1.558.896.129,00 2.963.267.956,00
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV 1.558.896.129,00 1.404.371.827,00 2.963.267.956,00
46200005 FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR 233.985.173,00 440.415.754,00 674.400.927,00
46200005 FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR 440.415.754,00 233.985.173,00 674.400.927,00
46200006 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ 3.093.047,00 878.200,00 3.971.247,00
46200006 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ 878.200,00 3.093.047,00 3.971.247,00
46200007 FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID 202.495.000,00 202.495.000,00
46200007 FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID 202.495.000,00 202.495.000,00
46200008 FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
ESTADO DO CEARÁ
120.000.000,00 108.000.000,00 228.000.000,00
46200008 FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO ESTADO DO CEARÁ
108.000.000,00 120.000.000,00 228.000.000,00
47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 211.482.122,97 37.949.000,00 249.431.122,97
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 1.144.000,00 154.554.744,22 155.698.744,22
47100002 COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS 28.680.000,00 1.527.474,74 30.207.474,74
47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA 8.125.000,00 55.399.904,01 63.524.904,01
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO
89.179.644,72 89.179.644,72
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO
89.179.644,72 89.179.644,72
47200001 FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE 51.141,60 4.960.000,00 5.011.141,60
47200001 FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE 4.960.000,00 51.141,60 5.011.141,60
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 42.169.059,12 4.724.038,00 46.893.097,12
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.724.038,00 42.169.059,12 46.893.097,12
47200003 FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO
2.161.000,00 2.161.000,00
47200003 FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
DO ARTESANATO
2.161.000,00 2.161.000,00
47200005 FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ 1.000.000,00 1.000.000,00
47200005 FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ 1.000.000,00 1.000.000,00
51000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA 5.722.108,96 5.722.108,96
51100002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 5.722.108,96 5.722.108,96
51200001 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 16.203.044,71 2.954.531,00 19.157.575,71
51200001 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 2.954.531,00 16.203.044,71 19.157.575,71
53000000 CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
9.212.930,00 9.212.930,00
53100002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 9.212.930,00 9.212.930,00
55000000 SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 12.001.166,20 12.001.166,20
55100001 SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 12.001.166,20 12.001.166,20
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.623.293,85 1.800.000,00 5.423.293,85
56100001 GABINETE DO SECRETÁRIO 1.800.000,00 237.142,85 2.037.142,85
56100002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 3.386.151,00 3.386.151,00
56200001 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ 2.308.467,00 13.903.329,00 16.211.796,00
56200001 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ 13.903.329,00 2.308.467,00 16.211.796,00
56200002 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 30.000.000,00 30.000.000,00
56200002 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 30.000.000,00 30.000.000,00
56200003 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. 21.600.000,00 21.600.000,00
56200003 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. 21.600.000,00 21.600.000,00
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 5.220.019,53 10.994.000,00 16.214.019,53
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 10.994.000,00 5.220.019,53 16.214.019,53
92
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Entidade
PODER / ÓRGÃO / ENTIDADE TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
R$ 1,00
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 19.856.458,22 41.620.000,00 61.476.458,22
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 41.620.000,00 19.856.458,22 61.476.458,22
TOTAL GERALNota: Exclusive a Modalidade 91 19.458.993.427,00 8.791.025.075,00 28.250.018.502,00
93
DEMONSTRATIVODA DESPESA POR
FUNÇãO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Função
CÓDIGO TESOURO OUTRAS FONTES TOTALFUNÇÃO
R$ 1,00
01 LEGISLATIVA 643.594.153,00 2.341.334,00 645.935.487,00
02 JUDICIÁRIA 995.342.746,49 136.955.070,00 1.132.297.816,49
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 426.553.050,02 43.137.696,00 469.690.746,02
04 ADMINISTRAÇÃO 1.442.158.793,97 156.108.629,00 1.598.267.422,97
06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.564.503.166,54 259.789.340,00 2.824.292.506,54
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 287.178.640,18 35.334.038,00 322.512.678,18
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.638.357.000,00 2.012.401.130,00 3.650.758.130,00
10 SAÚDE 2.683.140.388,48 1.214.281.518,00 3.897.421.906,48
11 TRABALHO 55.542.328,23 13.836.000,00 69.378.328,23
12 EDUCAÇÃO 1.535.280.628,34 1.624.073.261,00 3.159.353.889,34
13 CULTURA 152.501.973,50 43.566.650,00 196.068.623,50
14 DIREITOS DA CIDADANIA 679.311.521,39 92.296.226,00 771.607.747,39
15 URBANISMO 73.052.867,14 76.039.023,00 149.091.890,14
16 HABITAÇÃO 9.264.293,50 14.873.680,00 24.137.973,50
17 SANEAMENTO 90.121.200,79 649.080.448,00 739.201.648,79
18 GESTÃO AMBIENTAL 88.486.004,13 155.999.703,00 244.485.707,13
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 53.613.795,48 19.213.299,00 72.827.094,48
20 AGRICULTURA 262.314.708,58 89.231.474,00 351.546.182,58
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 8.079.799,00 5.570.050,00 13.649.849,00
22 INDÚSTRIA 32.867.436,84 42.403.329,00 75.270.765,84
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 43.155.030,45 36.181.550,00 79.336.580,45
24 COMUNICAÇÕES 36.316.917,00 43.204.304,00 79.521.221,00
25 ENERGIA 5.798.912,00 32.953.631,00 38.752.543,00
26 TRANSPORTE 243.068.396,55 1.377.819.349,00 1.620.887.745,55
27 DESPORTO E LAZER 43.516.401,35 42.182.280,00 85.698.681,35
28 ENCARGOS ESPECIAIS 5.309.704.032,00 367.641.077,00 5.677.345.109,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 56.169.242,05 204.510.986,00 260.680.228,05
TOTAL GERALNota: Exclusive a Modalidade 91
19.458.993.427,00 8.791.025.075,00 28.250.018.502,00
97
DEMONSTRATIVODA DESPESA POR
SUbFUNÇãO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Subfunção
CÓDIGO TESOURO OUTRAS FONTES TOTALSUBFUNÇÃO
R$ 1,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA 86.638.391,00 86.638.391,00
032 CONTROLE EXTERNO 138.428.151,00 2.341.334,00 140.769.485,00
061 AÇÃO JUDICIÁRIA 6.603.361,00 26.171.388,00 32.774.749,00
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 3.297.135,00 1.912.000,00 5.209.135,00
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 46.354.391,47 30.000,00 46.384.391,47
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.462.345.997,91 562.024.427,00 8.024.370.424,91
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 14.980.000,00 14.980.000,00
124 CONTROLE INTERNO 111.662,00 440.000,00 551.662,00
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 115.445,41 1.900.187,00 2.015.632,41
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 110.265.372,28 115.168.348,00 225.433.720,28
127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 10.000,00 10.000,00
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 41.531.266,81 9.426.870,00 50.958.136,81
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 24.957.236,33 24.957.236,33
181 POLICIAMENTO 82.357.106,15 218.693.300,00 301.050.406,15
182 DEFESA CIVIL 5.000,00 27.055.000,00 27.060.000,00
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 37.008.138,78 255.342,00 37.263.480,78
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 3.583.265,90 2.425.272,00 6.008.537,90
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 10.795.044,00 5.000,00 10.800.044,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 149.354.247,92 29.155.000,00 178.509.247,92
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 19.234.830,70 4.248.766,00 23.483.596,70
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 5.252.288,00 5.252.288,00
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.638.357.000,00 2.005.386.642,00 3.643.743.642,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 247.511.834,61 113.491.500,00 361.003.334,61
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.991.128.873,23 954.548.747,00 2.945.677.620,23
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 32.093.013,52 57.929.877,00 90.022.890,52
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 27.042.079,74 19.538.132,00 46.580.211,74
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 8.077.353,86 17.965.752,00 26.043.105,86
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 5.351.632,74 17.225.572,00 22.577.204,74
333 EMPREGABILIDADE 13.009,71 150.000,00 163.009,71
334 FOMENTO AO TRABALHO 53.113.775,49 11.675.000,00 64.788.775,49
361 ENSINO FUNDAMENTAL 25.312.150,69 47.580.000,00 72.892.150,69
362 ENSINO MÉDIO 799.178.888,73 1.408.063.743,00 2.207.242.631,73
363 ENSINO PROFISSIONAL 58.199.036,43 36.590.000,00 94.789.036,43
364 ENSINO SUPERIOR 106.095.582,50 39.125.857,00 145.221.439,50
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.415.836,36 6.330.000,00 9.745.836,36
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.371.588,00 70.268.302,00 71.639.890,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 505.226,75 11.200.000,00 11.705.226,75
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 9.371.288,00 16.365.000,00 25.736.288,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 125.190.924,50 27.201.650,00 152.392.574,50
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 5.113.009,46 5.814.950,00 10.927.959,46
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 66.814.158,23 20.162.814,00 86.976.972,23
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 37.408.275,19 20.712.943,00 58.121.218,19
453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 2.507.474,74 2.507.474,74
481 HABITAÇÃO RURAL 290.885,42 290.885,42
482 HABITAÇÃO URBANA 1.788.544,82 13.995.480,00 15.784.024,82
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 31.134.363,21 78.241.730,00 109.376.093,21
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 10.259.923,90 312.567.306,00 322.827.229,90
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.124.438,71 14.165.127,00 15.289.565,71
542 CONTROLE AMBIENTAL 2.674.479,22 18.349.500,00 21.023.979,22
543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 10.533.673,41 52.815.423,00 63.349.096,41
101
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Subfunção
CÓDIGO TESOURO OUTRAS FONTES TOTALSUBFUNÇÃO
R$ 1,00
544 RECURSOS HÍDRICOS 75.345.807,34 321.320.471,00 396.666.278,34
571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 36.611.421,16 15.214.943,00 51.826.364,16
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 38.750,00 446.816,00 485.566,00
573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 864.699,00 1.086.000,00 1.950.699,00
605 ABASTECIMENTO 9.772.474,74 9.049.450,00 18.821.924,74
606 EXTENSÃO RURAL 54.271.649,39 28.705.566,00 82.977.215,39
607 IRRIGAÇÃO 2.320.000,00 7.680.500,00 10.000.500,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 48.219.551,44 19.140.842,00 67.360.393,44
609 DEFESA AGROPECUÁRIA 455.027,00 650.000,00 1.105.027,00
631 REFORMA AGRÁRIA 8.079.799,00 5.570.050,00 13.649.849,00
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 30.212.142,85 10.540.000,00 40.752.142,85
662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL 26.700.000,00 26.700.000,00
663 MINERAÇÃO 150.000,00 150.000,00
665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 3.080.000,00 3.080.000,00
691 PROMOÇÃO COMERCIAL 130.000,00 2.161.000,00 2.291.000,00
695 TURISMO 65.522.370,84 75.445.000,00 140.967.370,84
722 TELECOMUNICAÇÕES 2.249.078,00 2.249.078,00
752 ENERGIA ELÉTRICA 5.798.912,00 2.800.000,00 8.598.912,00
753 COMBUSTÍVEIS MINERAIS 28.286.511,00 28.286.511,00
781 TRANSPORTE AÉREO 9.244.151,06 4.787.000,00 14.031.151,06
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 91.630.848,96 738.431.275,00 830.062.123,96
783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO 89.229.030,38 403.529.869,00 492.758.899,38
784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 3.300.000,00 50.721.891,00 54.021.891,00
811 DESPORTO DE RENDIMENTO 7.867.411,34 2.350.000,00 10.217.411,34
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 26.831.512,56 39.330.059,00 66.161.571,56
813 LAZER 1.001.151,06 1.001.151,06
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 50.140.108,00 50.140.108,00
842 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA 524.760.636,00 205.280.428,00 730.041.064,00
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 644.559.526,00 145.175.110,00 789.734.636,00
845 OUTRAS TRASFERÊNCIAS 3.780.376.985,00 19.985.539,00 3.800.362.524,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 309.866.777,00 100.200,00 309.966.977,00
997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 204.510.986,00 204.510.986,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 56.169.242,05 56.169.242,05
TOTAL GERALNota: Exclusive a Modalidade 91
19.458.993.427,00 8.791.025.075,00 28.250.018.502,00
102
DEMONSTRATIVODA DESPESA POR
PROgRAMA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Programa
CÓDIGO TESOURO OUTRAS FONTES TOTALPROGRAMA
R$ 1,00
001 GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES 5.000,00 27.360.000,00 27.365.000,00
002 EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA 100.000,00 100.000,00
003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA 2.460.086.333,63 13.377.342,00 2.473.463.675,63
004 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 228.763.937,34 53.988.059,00 282.751.996,34
005 GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 58.749.390,92 2.808.867,00 61.558.257,92
006 INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO 807.138,94 7.300.000,00 8.107.138,94
007 SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ 1.478.458,91 4.222.998,00 5.701.456,91
008 ACESSO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E JOVENS NA IDADE
ADEQUADA
28.627.836,36 7.380.000,00 36.007.836,36
009 MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ 5.798.912,00 28.891.867,00 34.690.779,00
010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 151.115.190,25 831.078.050,00 982.193.240,25
011 PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA MINERAL 150.000,00 150.000,00
012 TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS 3.305.672,02 3.381.724,00 6.687.396,02
013 CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 173.511,00 173.511,00
014 CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL 1.056.624,00 2.341.334,00 3.397.958,00
015 GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO 5.677.505,00 5.677.505,00
016 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 76.295.045,85 312.243.636,00 388.538.681,85
017 GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 558.130,49 7.466.835,00 8.024.965,49
018 CLIMATOLOGIA, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS 2.652.055,00 2.209.500,00 4.861.555,00
019 MOBILIDADE URBANA 43.803.820,04 401.540.869,00 445.344.689,04
020 ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 234.358.551,70 254.610.000,00 488.968.551,70
021 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS 2.830.594,08 1.080.000,00 3.910.594,08
022 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 6.246.730,95 13.995.480,00 20.242.210,95
023 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 603.198.180,99 1.290.579.743,00 1.893.777.923,99
024 CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
PENITENCIÁRIO
6.652.048,00 6.652.048,00
025 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM
URBANA
7.082.496,90 282.257.306,00 289.339.802,90
026 REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 5.130.187,00 5.130.187,00
027 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 11.064.673,40 52.815.423,00 63.880.096,40
028 DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ 64.600.279,38 75.495.000,00 140.095.279,38
029 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR 37.083.449,07 21.401.320,00 58.484.769,07
030 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO 8.652.020,39 7.040.050,00 15.692.070,39
031 INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL 51.419.941,74 32.325.329,00 83.745.270,74
032 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL 31.129.363,21 78.241.730,00 109.371.093,21
033 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 29.045.678,00 29.405.281,00 58.450.959,00
034 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA E
AQUICULTURA
1.681.227,62 1.681.227,62
035 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO 143.802,34 253.679,00 397.481,34
036 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 10.000,00 37.422.079,00 37.432.079,00
037 GESTÃO E DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO 312.979.220,00 312.979.220,00
039 INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA) 30.000,00 30.000,00
040 MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 27.534.276,96 41.749.600,00 69.283.876,96
041 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CEARENSE 30.182.142,85 28.500.000,00 58.682.142,85
042 FORTALECIMENTO DO SETOR DE SERVIÇOS 130.000,00 130.000,00
043 EMPREENDEDORISMO E PROTAGONISMO JUVENIL 25.000,00 8.790.000,00 8.815.000,00
044 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA
CULTURA CEARENSE
139.215.122,46 43.466.650,00 182.681.772,46
045 PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA MEMÓRIA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL
CEARENSE
2.791.234,04 100.000,00 2.891.234,04
046 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ 600.000,00 600.000,00
047 AUDITORIA GOVERNAMENTAL 5.000,00 5.000,00
048 CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL 21.992,00 440.000,00 461.992,00
049 PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 1.218.889,00 1.218.889,00
050 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 33.804.114,17 39.782.280,00 73.586.394,17
051 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR 379.883.301,00 379.883.301,00
105
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Programa
CÓDIGO TESOURO OUTRAS FONTES TOTALPROGRAMA
R$ 1,00
052 DEFESA AGROPECUÁRIA ATUANTE NO ESTADO DO CEARÁ 12.515.706,00 650.000,00 13.165.706,00
053 GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA 24.543.122,00 24.543.122,00
054 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 3.990.417,40 4.853.947,00 8.844.364,40
055 FORTALECIMENTO DA GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS
42.237.500,66 4.250.894,00 46.488.394,66
056 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 35.118.162,58 37.703.884,00 72.822.046,58
057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE 2.159.054.392,76 1.028.103.785,00 3.187.158.177,76
058 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS NÍVEIS:
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
21.685.061,43 24.515.000,00 46.200.061,43
059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 5.866.581.996,00 378.231.077,00 6.244.813.073,00
060 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL 5.200.014,00 21.000.000,00 26.200.014,00
061 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DA DIFUSÃO
TECNOLÓGICA, E DA CULTURA DE INOVAÇÃO
34.798.561,48 17.038.484,00 51.837.045,48
062 PREVIDÊNCIA ESTADUAL 1.638.357.000,00 2.201.806.883,00 3.840.163.883,00
063 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO
CEARÁ
30.998.743,00 44.184.304,00 75.183.047,00
064 RESÍDUOS SÓLIDOS 3.997.538,18 24.531.943,00 28.529.481,18
065 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO 8.981.725,47 276.000,00 9.257.725,47
066 CEARÁ MAIS VERDE 19.378,05 24.153.000,00 24.172.378,05
067 CEARÁ NO CLIMA 299.898,96 2.881.000,00 3.180.898,96
068 CEARA CONSCIENTE POR NATUREZA 57.474,74 120.000,00 177.474,74
069 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL 480.000,00 480.000,00
070 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS 131.987.504,00 120.000.000,00 251.987.504,00
071 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 430.873.290,50 30.890.857,00 461.764.147,50
072 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 23.876.745,09 10.485.272,00 34.362.017,09
073 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 230.035,40 735.766,00 965.801,40
074 PROMOÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA 120.414.635,07 12.234.578,00 132.649.213,07
075 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
83.201.824,72 4.460.000,00 87.661.824,72
076 GESTÃO DO TRABALHO, DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA
SAÚDE
19.097.051,98 6.444.760,00 25.541.811,98
077 TELEDIFUSÃO CULTURAL E INFORMATIVA 5.328.174,00 5.328.174,00
078 INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHADOR 51.465.524,44 11.655.000,00 63.120.524,44
079 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO 36.860,00 36.860,00
080 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 104.335.894,97 20.143.000,00 124.478.894,97
081 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS 44.288.460,20 44.288.460,20
082 EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 726.308,22 20.000,00 746.308,22
083 DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO 3.350.495,57 2.161.000,00 5.511.495,57
084 GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 161.000,00 1.134.000,00 1.295.000,00
085 PROTEÇÃO CONTRA O USO PREJUDICIAL DE DROGAS 7.693.108,20 7.693.108,20
086 CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO 7.902.839,91 2.400.000,00 10.302.839,91
500 GESTÃO E MANUTENÇÃO 3.699.123.067,97 382.388.458,00 4.081.511.525,97
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 56.169.242,05 8.090.745,00 64.259.987,05
TOTAL GERALNota: Exclusive a Modalidade 91
19.458.993.427,00 8.791.025.075,00 28.250.018.502,00
106
DEMONSTRATIVODA DESPESA POR
PROJETO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
17386 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SEINFRA 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17388 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS
DIREITOS DIFUSOS
1.380.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17389 REFORMA E AMPLIAÇÃO - SEINFRA 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17391 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SEINFRA 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17393 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA SSPDS 498.728,98FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17394 RESSARCIMENTO À COLETIVIDADE POR DANOS AOS INTERESSES DIFUSOS
E COLETIVOS
1.077.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17395 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - AL 5.537.538,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17396 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - AL 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17397 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - AL 500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17398 REFORMA E AMPLIAÇÃO - AL 1.100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17399 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - AL 250.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17400 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - AL 6.718.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17401 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - TCE 110.698,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17404 REFORMA E AMPLIAÇÃO - TCE 1.837.401,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17405 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - TCE 814.043,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17416 REFORMA E AMPLIAÇÃO - TJ - 1º GRAU 5.868.361,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17419 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FERMOJU 1.383.772,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17422 REFORMA E AMPLIAÇÃO - FERMOJU 1.860.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17423 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FERMOJU 22.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17431 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - DPGE 300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17434 REFORMA E AMPLIAÇÃO - DPGE 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17437 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FAADEP 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17441 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FAADEP 576.450,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17445 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - SEINFRA 150.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17449 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - DER 20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17451 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - DER 45.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17452 REFORMA E AMPLIAÇÃO - DER 45.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17453 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - DER 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17455 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - CEGÁS 2.194.644,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
17457 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - CEGÁS 1.193.274,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
17461 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - METROFOR 651.287,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
17463 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - METROFOR 1.448.260,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
17464 REFORMA E AMPLIAÇÃO - METROFOR 314.600,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
17467 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - CEARÁPORTOS 120.459,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
17469 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - CEARÁPORTOS 2.160.036,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
17473 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - DAE 30.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17475 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - DAE 20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17476 REFORMA E AMPLIAÇÃO - DAE 40.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17477 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - DAE 20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17491 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - PM 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17493 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - PM 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17494 REFORMA E AMPLIAÇÃO - PM 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17495 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - PM 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17496 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PM 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17503 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - PEFOCE 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17504 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - PEFOCE 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17505 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - PEFOCE 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17506 REFORMA E AMPLIAÇÃO - PEFOCE 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17507 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - PEFOCE 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
109
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
17508 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PEFOCE 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17514 PSJ III - 1ª FASE - CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17527 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - GABGOV 500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17529 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - GABGOV 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17530 REFORMA E AMPLIAÇÃO - GABGOV 350.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17531 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - GABGOV 20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17533 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - GABVICE 247.812,68FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17535 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - GABVICE 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17537 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - GABVICE 34.849,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17539 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - PGE 200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17540 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - PGE 191.804,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17541 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - PGE 30.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17543 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - PGE 15.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17544 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PGE 20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17545 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ARCE 452.594,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17546 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ARCE 291.150,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17547 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - ARCE 207.600,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17549 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ARCE 300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17551 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FUNPECE PG 422.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17553 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - FUNPECE PG 1.100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17555 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FUNPECE PG 300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17564 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - PGJ 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17565 IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS 14.768.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17567 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - PGJ 301.906,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17568 DEFINIÇÃO DE MODELOS, INCENTIVOS E DESENVOLVIMENTO NA GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17569 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO
DE ÁREAS DEGRADADAS
29.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17571 CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 60.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17572 IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17576 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC 7.070.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17578 ATENDIMENTO INTEGRAL A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 320.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17579 PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO
INICIAL E CONTINUADA - PRONATEC
2.960.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17580 ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO - FESMP 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17581 PROMOTEC II - COMP I - AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS 300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17582 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FESMP 200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17583 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS EM REGIME INTEGRAL 3.400.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17584 APOIO A AÇÕES DE INTERIORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 238.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17585 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS NEGÓCIOS 180.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17586 APOIO À REALIZAÇÃO E À PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS 80.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17587 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - CEE 9.430,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17589 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - CEE 9.430,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17590 REFORMA E AMPLIAÇÃO - CEE 10.644,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17594 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEJUS 8.500,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17598 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SEJUS 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17611 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - JUCEC 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17613 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - JUCEC 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17617 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SDA 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17618 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SDA 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17619 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - SDA 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
110
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
17620 REFORMA E AMPLIAÇÃO - SDA 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17621 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SDA 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17622 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SDA 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17628 ATIVIDADE DE CARÁTER SOCIOAMBIENTAL 1.397.014,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
17635 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - CEASA 360.000,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
17637 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - CEASA 180.000,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
17638 REFORMA E AMPLIAÇÃO - CEASA 1.000.000,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
17653 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SEDUC 500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17654 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEDUC 1.200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17655 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - SEDUC 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17656 REFORMA E AMPLIAÇÃO - SEDUC 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17657 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SEDUC 500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17658 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SEDUC 500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17671 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ESP 126.795,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17673 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - ESP 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17674 REFORMA E AMPLIAÇÃO - ESP 5.500,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17677 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FUNDES 201.540,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17678 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FUNDES 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17679 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - FUNDES 158.460,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17680 REFORMA E AMPLIAÇÃO - FUNDES 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17681 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FUNDES 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17682 CAPACITAÇÃO PARA TÉCNICOS, AGRICULTORES FAMILIARES, CONSELHOS
E COLEGIADOS TERRITORIAIS
154.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17683 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SECULT 200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17685 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - SECULT 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17686 REFORMA E AMPLIAÇÃO - SECULT 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17687 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SECULT 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17688 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SECULT 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17695 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SRH 17.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17696 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SRH 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17697 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - SRH 33.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17698 REFORMA E AMPLIAÇÃO - SRH 6.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17699 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SRH 7.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17700 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SRH 15.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17701 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SOHIDRA 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17702 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SOHIDRA 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17703 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - SOHIDRA 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17704 REFORMA E AMPLIAÇÃO - SOHIDRA 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17705 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SOHIDRA 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17706 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SOHIDRA 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17714 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FUNCEME 50.274,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17716 REFORMA E AMPLIAÇÃO - FUNCEME 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17717 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FUNCEME 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17719 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - CASA CIVIL 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17721 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - CASA CIVIL 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17723 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CASA CIVIL 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17725 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FUNTELC 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17727 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - FUNTELC 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17728 REFORMA E AMPLIAÇÃO - FUNTELC 7.010,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17731 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SECITECE 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
111
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
17734 REFORMA E AMPLIAÇÃO - SECITECE 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17737 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FUNECE 45.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17738 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS CURSOS
TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES DE ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA O
ESTADO
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17739 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - FUNECE 30.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17740 REFORMA E AMPLIAÇÃO - FUNECE 550.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17741 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17742 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FUNECE 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17744 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - UVA 20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17747 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - UVA 20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17761 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - NUTEC 20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17762 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - NUTEC 30.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17763 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - NUTEC 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17764 REFORMA E AMPLIAÇÃO - NUTEC 16.853,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17765 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - NUTEC 20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17766 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - NUTEC 11.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17773 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SETUR 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17774 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SETUR 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17775 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - SETUR 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17776 REFORMA E AMPLIAÇÃO - SETUR 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17777 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SETUR 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17778 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SETUR 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17779 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - CGE 125.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17781 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - CGE 135.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17784 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - CGE 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17789 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SESPORTE 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17797 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SCIDADES 20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17799 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - SCIDADES 15.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17800 REFORMA E AMPLIAÇÃO - SCIDADES 35.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17801 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SCIDADES 35.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17802 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SCIDADES 35.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17827 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - DETRAN 3.400.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17829 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - DETRAN 3.820.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17830 REFORMA E AMPLIAÇÃO - DETRAN 5.048.600,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17831 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - DETRAN 420.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17832 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - DETRAN 1.260.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17833 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SEPLAG 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17834 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEPLAG 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17835 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - SEPLAG 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17836 REFORMA E AMPLIAÇÃO - SEPLAG 210.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17837 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SEPLAG 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17838 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SEPLAG 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17847 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - ISSEC 53.814,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17851 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ETICE 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17853 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - ETICE 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17854 REFORMA E AMPLIAÇÃO - ETICE 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17855 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ETICE 150.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17856 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - ETICE 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17857 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - IPECE 19.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
112
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
17858 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - IPECE 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17859 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - IPECE 25.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17860 REFORMA E AMPLIAÇÃO - IPECE 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17861 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - IPECE 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17862 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - IPECE 240.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17869 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - STDS 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17871 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - STDS 110.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17872 REFORMA E AMPLIAÇÃO - STDS 256.963,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17873 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - STDS 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17900 IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TI 200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17901 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - SEAPA 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17902 REFORMA E AMPLIAÇÃO - SEAPA 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17903 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SEAPA 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17904 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SEAPA 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17905 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ADAGRI 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17908 REFORMA E AMPLIAÇÃO - ADAGRI 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17911 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - CGD 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17913 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TIC - CGD 69.313,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17914 REFORMA E AMPLIAÇÃO - CGD 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17915 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CGD 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17916 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - CGD 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17923 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SPD 22.118,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17926 REFORMA E AMPLIAÇÃO - SPD 70.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17929 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SDE 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17931 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - SDE 176.265,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17932 REFORMA E AMPLIAÇÃO - SDE 150.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17933 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SDE 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17947 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ADECE 200.000,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
17949 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - ADECE 150.000,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
17950 REFORMA E AMPLIAÇÃO - ADECE 50.000,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
17966 ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 27.166.023,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17970 ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17971 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SEMACE 1.150.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17972 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEMACE 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17973 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAÇÃO DO PARQUE
TECNOLÓGICO DA SEMACE
400.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17974 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMACE 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17975 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SEMACE 315.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17983 IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE PESCA MARINHA E CONTINENTAL 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17988 REAPARELHAMENTO EM TI DA ÁREA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA SSPDS 210.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17989 REAPARELHAMENTO DA ÁREA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA SSPDS 340.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17990 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DE
RADIOCOMUNICAÇÃO DA SSPDS
100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17995 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PENITENCIÁRIAS 341.454,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17996 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS 24.507.858,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17997 ESTUDOS E PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 1.810.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17998 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DE
EXECUÇÃO E DE APOIO
808.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
17999 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE
BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS
1.020.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18029 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA UNIDADES DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
4.001.500,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
113
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
18030 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI, CFTV E DE SEGURANÇA PARA
UNIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
356.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18031 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FARDAMENTOS ADQUIRIDOS 747.194,47FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18036 CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE PALMÁCIA 5.050.120,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18037 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS 8.025.575,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18038 DUPLICAÇÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18040 INDENIZAÇÃO A EX-PRESOS POLÍTICOS 300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18043 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM MELANCIA EM SÃO LUIZ DO CURU 15.323.520,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18044 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM JUCÁ EM PARAMBU 1.072.500,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18045 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM AMARELAS EM BEBERIBE 6.835.550,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18046 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FRECHEIRINHA 2.704.213,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18048 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS 2.265.514,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18049 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA 309.712,90FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18050 CONSTRUÇÃO DO CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ - CAC - TRECHO I 232.333.163,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18052 PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - OTIMIZAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE
DESSALINIZAÇÃO
5.049.410,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18053 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18054 REAPARELHAMENTO NA ÁREA DE TI DA POLÍCIA MILITAR 1.199.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18055 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA POLÍCIA
MILITAR
10.104.289,38FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18056 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR 2.504.773,25FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18057 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18058 REAPARELHAMENTO NA ÁREA DE TI DA POLÍCIA MILITAR 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18059 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA POLÍCIA
MILITAR
403.848,94FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18060 MODERNIZAÇÃO DA FROTA 3.302.500,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18063 CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE COREAÚ, MORAÚJO, URUOCA E SENADOR
SÁ
5.035.120,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18064 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E PROJETOS PEDAGÓGICOS 1.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18065 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI DA POLÍCIA MILITAR 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18066 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA POLÍCIA
MILITAR
407.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18067 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18068 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18069 ASSISTÊNCIA A POLICIAIS MILITARES 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18070 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR 2.718.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18071 IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE AQUICULTURA MARINHA E
CONTINENTAL
9.719,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18072 ESTUDOS E PESQUISAS NAS ÁREAS DE PESCA E AQUICULTURA 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18073 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICOS, COMUNITÁRIOS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18074 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE HIGIENIZAÇÃO, BENEFICIAMENTO E
PRODUÇÃO DE ÓLEO REFINADO PARA A PRODUÇÃO DO BIODIESEL
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18075 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
PESQUEIRA
458.780,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18076 PROMOÇÃO DO ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO
PESQUEIRA E AQUÍCOLA
850.510,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18077 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA DIVULGAR OS BENEFÍCIOS DO
CONSUMO REGULAR DO PESCADO
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18078 PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO
PESQUEIRO E AQUÍCOLA
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18079 INCENTIVO À ATIVIDADE DE PESCA ESPORTIVA 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18080 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE
PESCADORES E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18081 ATENÇÃO À JUVENTUDE 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18082 ATENÇÃO À PESSOA IDOSA 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18083 INFRAESTRUTURA PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DA
SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS DEPENDENTES
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
114
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
18087 CIDADES I - COMP I - QUALIFICAÇÃO TERRITORIAL NA REGIÃO DO CARIRI
CENTRAL
69.906,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18088 CIDADES I - SUPERVISÃO E AUDITORIA DO PROJETO CIDADES DO CEARÁ -
CARIRI CENTRAL
342.261,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18089 CIDADES I - COMP I - INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA NA REGIÃO DO
CARIRI CENTRAL
720.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18090 ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
INTEGRADO DAS REGIÕES METROPOLITANAS
1.400.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18091 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PARQUE TÉCNICO DA TV
CEARÁ
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18093 CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE PROGRAMAS TELEVISIVOS 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18097 ANÁLISE DE PROCESSOS PARA REGISTRO DE NOVOS PRODUTOS E
ESTABELECIMENTOS
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18098 FISCALIZAÇÃO NO USO DE AGROTÓXICOS NO CAMPO E NO COMÉRCIO 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18100 FISCALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18105 URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO
MARANGUAPINHO
10.587.075,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18109 INSPEÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS
DE ORIGEM ANIMAL
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18110 INCENTIVO À CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18112 DESENVOLVIMENTO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS INTEGRADO À
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18113 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIAS 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18114 REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18115 APOIO ÀS AÇÕES DOS CONSELHOS E COMITÊS VOLTADOS PARA A
TEMÁTICA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18116 IMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS TERRITORIAIS DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA E
AGRÁRIA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE PLANEJAMENTO
45.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18126 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DE
DEFESA CIVIL
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18127 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA CIVIL 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18128 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA CIVIL 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18129 RECUPERAÇÃO DE CENÁRIOS DE DESASTRES 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18130 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRA ESTRUTURANTE PARA A REDUÇÃO
DE RISCO DE DESASTRES
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18131 RESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS COLAPSADOS POR
DESASTRES
8.010.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18134 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA CIVIL 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18136 REAPARELHAMENTO DAS EDIFICAÇÕES DA SSPDS 276.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18138 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
35.908.943,62FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18140 IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E
PESQUISA DE CT&I
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18142 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA
20.727.914,23FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18144 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI 1.782.901,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18145 INFRAESTRUTURA À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 1.850.100,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18146 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA NO FAEC
301.620,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18148 DIVULGAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS COM ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA
POBREZA
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18149 URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO COCÓ 11.646.061,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18150 PROJETO DENDÊ - COMP II - URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO DENDÊ E
RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PROTEÇÃO DO MANGUE
6.339.276,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18152 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS PARA AS FAMÍLIAS
REASSENTADAS DO RIO MARANGUAPINHO
5.246.414,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18155 AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES
FAMILIARES, ASSENTAMENTOS, REASSENTAMENTOS, COMUNIDADES
TRADICIONAIS, ORIGINÁRIAS E ÁREAS ESPECIAIS
671.204,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18156 PROJETO DE RESIDÊNCIA EM GOVERNANÇA AGRÁRIA 11.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18157 PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ANÁLISES FUNDIÁRIAS E AGRÁRIAS DO
ESTADO DO CEARÁ
30.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
115
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
18164 AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO
DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO E AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
1.951.944,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18166 REABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 28.879.982,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
18167 EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33.982.359,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
18168 ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2.573.174,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
18169 EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 24.999.747,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
18170 REABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 84.974.041,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
18171 GESTÃO DO PROGRAMA 11.220.604,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
18173 AVALIAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO E REGISTRO DOS IMÓVEIS PERTENCENTES
AO ESTADO
800.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18176 AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO, GEORREFERENCIAMENTO E
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS
7.440.001,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18177 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR 400.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18178 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO COLÉGIO DA
POLÍCIA MILITAR
500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18179 CPAC - RIO MARANGUAPINHO 5.847.811,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18180 AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 10.778.445,22FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18181 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18182 PROJETO DENDÊ - COMP I - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO
COMUNITÁRIO
396.414,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18183 AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PALMA FORRAGEIRA PARA ALIMENTAÇÃO
ANIMAL.
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18184 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS EM ASSENTAMENTOS DA
REFORMA AGRÁRIA
2.100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18185 OBRAS COMPLEMENTARES À BARRAGEM MARANGUAPINHO 1.346.414,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18186 PROJETO COCÓ - COMP I - IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM COCÓ 146.414,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18187 PROJETO COCÓ - COMP I - SERVIÇOS DE DRAGAGEM DO RIO COCÓ 1.146.814,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18188 SERVIÇOS DE DRAGAGEM DO RIO MARANGUAPINHO 3.146.414,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18190 APOIO À AMPLIAÇÃO DO INTERCÂMBIO INTERNACIONAL DA UVA 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18193 GARANTIA SAFRA 20.440.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18195 ESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE
PÚBLICA
2.158.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18196 INFRAESTRUTURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO EM
POLÍTICAS PÚBLICAS
740.608,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18197 ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS 182.180,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18198 FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS 2.800.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18199 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO COLÉGIO
MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS
778.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18200 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO
DE BOMBEIROS
15.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18201 AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18203 CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÕES NOS IMÓVEIS DO PNCF 65.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18204 PROJETO DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
14.200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18205 PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS
NA LINGUAGEM DA MÚSICA
809.608,08FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18206 PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE ÀS AÇÕES CULTURAIS 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18207 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18208 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18209 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DO
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS
7.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18210 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CEASA-CE 2.016.987,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
18213 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E CONSULTORIA TÉCNICA PARA O
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA SEINFRA
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18214 IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA
DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18215 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
116
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
18216 PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS
NA LINGUAGEM DA DANÇA
100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18217 PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS
NA LINGUAGEM DO TEATRO
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18218 PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS
NA LINGUAGEM DO AUDIOVISUAL
560.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18219 PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS
NA LINGUAGEM DAS ARTES VISUAIS
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18220 PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS
NA LINGUAGEM DA LITERATURA
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18221 PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS
NA LINGUAGEM DO CIRCO
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18222 PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS
NA LINGUAGEM DO HUMOR
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18223 PROMOÇÃO,FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS
NA LINGUAGEM DO DESIGN E MODA
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18224 PROMOÇÃO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS NA
LINGUAGEM DA ARTE E CULTURA DIGITAL
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18225 FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 13.781.929,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18226 APOIO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DO
CALENDÁRIO CULTURAL
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18227 APOIO E MODERNIZAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA 1.028.181,82FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18228 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DA CULTURA 110.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18229 SELO DE RESPONSABILIDADE CULTURAL 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18230 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES 20.700.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18231 REFORMAS E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 1.857.538,43FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18232 PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO LIVRO E DA LEITURA 500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18233 PROMOÇÃO DOS AGENTES DE LEITURA 3.490.649,36FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18236 CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DE UNIDADE DE
SAÚDE - HOSPITAL DE MESSEJANA
150.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18237 IMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICAS 3.782.131,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18239 PROEXMAES II - COMPONENTE 2 - IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL
DO VALE DO JAGUARIBE
185.274.228,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18240 IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL SERTÃO CENTRAL 1.811.461,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18242 PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO E PESQUISA DAS ARTES CULTURAIS 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18243 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS
30.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18244 AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UVA 490.650,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18245 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE INTERESSE HISTÓRICO E
ARTÍSTICO-CULTURAL DO ESTADO
90.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18246 APOIO À MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS
EMPRESAS INCENTIVADAS
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18247 PRESERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE
RELEVÂNCIA CULTURAL
764.804,04FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18248 AQUISIÇÃO DE ACERVOS DE RELEVÂNCIA CULTURAL 90.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18249 APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18250 PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O
EMPREENDEDORISMO
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18251 PRESERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE RELEVÂNCIA
CULTURAL
90.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18252 ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MICRO E
PEQUENOS NEGÓCIOS
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18253 APOIO À REALIZAÇÃO E À PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18254 PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE RECOLHIMENTO, PRESERVAÇÃO E
DIVULGAÇÃO DE DOCUMENTOS
90.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18255 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO DO AGRONEGÓCIO 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18256 PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 90.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18257 FORMAÇÃO DE RESERVA ALIMENTAR PARA OS REBANHOS BOVINO E
OVINOCAPRINO
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18259 PROFISCO-COMP II A - ADM. TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL -
MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
35.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
117
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
18260 PROFISCO-COMP III - ADM. FINANCEIRA PATRIMONIAL E CONTROLE
INTERNO - MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
35.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18261 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FERMOJU - 2º
GRAU
566.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18262 PROFISCO II-COMP II A - ADM. TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL -
MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
1.500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18263 PROFISCO-COMP IV A - GESTÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS -
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
35.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18264 IMPLANTAÇÃO DE ABATEDOUROS PARA PEQUENOS ANIMAIS E CENTRAIS
DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
11.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18265 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
405.454,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18266 MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO DE PERÍMETROS PÚBLICOS 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18267 PROFISCO-COMP I - INTEGRAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA - COOPERAÇÃO
INTERINSTITUCIONAL NACIONAL E INTERNACIONAL
35.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18268 PROFISCO-COMP IV C - GESTÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS -
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CONHECIMENTO
35.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18271 PROFISCO-COMP IV B - GESTÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS -
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE TIC
35.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18274 PROFISCO II-COMP IV C - GESTÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS -
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CONHECIMENTO
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18281 APOIO E PREMIAÇÃO A PROJETOS CULTURAIS, POR MEIO DE EDITAIS E
DEMANDAS ESPONTÂNEAS - FEC
22.500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18282 PROFISCO II-COMP IV B - GESTÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS -
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE TIC
1.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18285 PROFISCO-COMP IV D - GESTÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS -
APERFEIÇOAMENTO DOS MECANISMO DE TRANSPARÊNCIA E
COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE
35.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18287 IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS UNIDADES PRODUTIVAS AGRÍCOLA E
PECUÁRIA
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18288 PROFISCO - ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO 35.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18290 PROFISCO-COMP II A - ADM.TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL -
MELHORIA DO CADASTRO SINCRONIZADO
35.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18291 PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, FEIRAS E RODADAS DE
NEGÓCIOS
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18292 CONCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MODELO DE INFORMAÇÕES
ESTRATÉGICAS DE CONTROLE
21.992,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18293 AVALIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
DE PASSAGEIROS
540.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18295 APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS COMERCIAIS
PRODUTIVAS
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18296 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS
507.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18301 PSJ III - 1ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
40.557.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18302 PSJ III - 1ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA 16.759.463,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18303 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA A POLICIAIS MILITARES 21.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18304 APOIO A PROJETOS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E
IMATERIAL
90.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18305 APOIO À PESQUISA, INVESTIGAÇÃO E PRODUÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL
90.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18306 EDIÇÃO E REEDIÇÃO DE PUBLICAÇÕES DO PATRIMÔNIO CULTURAL 90.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18307 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL 190.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18308 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ESTUDOS REGULATÓRIOS DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS
582.715,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18309 PDPC/PPF- COMP. II - DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
17.092.401,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18310 APOIO À DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, EXPOSIÇÃO E INTERCÂMBIO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE
90.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18312 IPF - COMP. III - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SETOR PÚBLICO -
MELHORIA DE PROCESSOS DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
DE INFORMAÇÕES
1.080.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18313 IPF - COMP. III - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SETOR PÚBLICO -
METODOLOGIA DE CONTROLE REGULATÓRIO DOS ATIVOS DE UTILITIES DE
SANEAMENTO
533.333,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
118
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
18314 PSJ III - 1ª FASE - COMP. III - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E GESTÃO
DO PROJETO
1.275.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18315 DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
DA ZPE
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18316 APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES DA AGRICULTURA
FAMILIAR
860.842,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18317 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES OPERACIONAIS
PARA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
53.869,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18318 ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO
FUNDIÁRIO - PNCF
1.800.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18319 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL 90.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18322 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA ORIUNDA DE DEMANDAS
MUNICIPAIS
10.978.673,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18323 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA ORIUNDA DE
DEMANDAS MUNICIPAIS
300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18325 PROMOÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18326 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18327 AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
ADMINISTRATIVAS
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18328 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CULTURAIS 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18329 FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18330 PDPC/PPF - COMP. I - DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES 28.889.504,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18331 FORMAÇÃO EM GESTÃO CULTURAL 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18333 CONSOLIDAÇÃO DOS SISTEMAS SETORIAIS DA CULTURA 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18335 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
DE CULTURA
100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18336 IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS 1.873.440,46FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18337 OBRA DE URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DE RECURSOS HÍDRICOS ORIUNDA
DE DEMANDAS MUNICIPAIS
500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18339 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SERVIÇOS EM
CT&I
25.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18341 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS
ORIUNDAS DE DEMANDAS MUNICIPAIS
600.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18342 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA,TECNOLÓGICA
E DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO - UVA
1.903.301,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18346 CONCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PORTAL DE RELACIONAMENTO COM
O CIDADÃO
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18348 REALIZAÇÃO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS APLICADAS 16.321,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18349 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES (AS)
690.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18351 APOIO À REALIZAÇÃO / PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18352 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESTADUAIS E DA SOCIEDADE NO ÂMBITO
DO CONTROLE SOCIAL
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18354 MELHORIA NAS ESTRUTURAS PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS ORIUNDAS DE
DEMANDAS MUNICIPAIS
299.263,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18357 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ORIUNDAS DE
DEMANDAS MUNICIPAIS
980.934,70FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18359 PDPC/PPF - COMP. IV - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 12.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18360 EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROCEDIMENTOS PARA CERTIFICAÇÃO 135.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18361 APOIO AO PROJETO NA ÁREA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18362 IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18363 PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS DO CAJUEIRO 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18364 ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18365 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE SOCIAL 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18366 AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE
INTERESSE SOCIAL
380.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18367 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA 610.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18368 AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE
CONVIVÊNCIA
145.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18369 RENOVAÇÃO DE CANAVIAIS COM O PLANTIO DE MUDAS SELECIONADAS 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
119
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
18370 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA
E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA DA FUNECE
9.278.726,76FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18371 PDPC/PPF - COMP. III - GESTÃO DO PROJETO 2.758.468,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18372 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS
2.139.350,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18381 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL AOS ALUNOS EM
VULNERABILIDADE SOCIAL, APOIANDO AS AÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
123.174,43FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18383 MELHORIA DAS FERRAMENTAS E MÉTODOS DE GESTÃO 16.830,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18384 APOIO TÉCNICO-FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA
15.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18385 PROARES III - 1ª FASE - COMP I - EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR
MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS
17.470.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18386 PROARES III - 1ª FASE - COMP II - IMPLANTAÇÃO DE CENTROS
ESPECIALIZADOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.050.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18387 GESTÃO DE CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RH 16.830,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18388 PROARES III - 1ª FASE - COMP II - IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE IDOSOS 1.030.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18389 AMPLIAÇÃO DA PROPORÇÃO DO NÚMERO DE MESTRES E DOUTORES DO
CORPO DOCENTE DA UVA
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18390 AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MATRÍCULAS NOS CURSOS DE
PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UVA
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18391 ESTÍMULO E CRIAÇÃO DE ORGANISMOS E DE ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO
CIDADÃ
226.985,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18392 AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E
STRICTO SENSU DA UVA
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18394 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL AOS ALUNOS DA GRADUAÇÃO
DA UVA
38.181,82FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18395 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DOS GRUPOS VULNERÁVEIS E
VISIBILIDADE DOS SEUS ASPECTOS SOCIOCULTURAIS
100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18396 APOIO À PESQUISA E À PRODUÇÃO ACADÊMICA DOS PROFESSORES DA
UVA
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18397 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE INDIVÍDUOS, ATORES SOCIAIS E
REPRESENTANTES DE ORGANISMOS DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS DOS GRUPOS VULNERÁVEIS
389.584,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18398 PROARES III - 1ª FASE - COMP II - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS
1.300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18399 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EXTENSÃO DA UVA 111.001,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18400 APOIO TÉCNICO-FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO DA UECE
110.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18401 CAPACITAÇÃO DE JOVENS PELO PROJOVEM URBANO EXECUTADO POR
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO
2.001.584,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18402 CAPACITAÇÃO DE JOVENS PELO PROJOVEM CAMPO EXECUTADO POR MEIO
DE CONTRATO DE GESTÃO
2.952.306,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18404 APOIO A PROJETOS NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 40.816,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18405 PROARES III - 1ª FASE - COMP II - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
1.250.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18407 EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIAL E ENFRENTAMENTO À
VIOLÊNCIA CONTRA OS GRUPOS VULNERÁVEIS
1.455.560,56FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18409 PROARES III - 1ª FASE - COMP III - APOIO À INSERÇÃO PRODUTIVA E À
PROMOÇÃO DO EMPREGO
3.670.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18412 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 6.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18413 PROARES III - 1ª FASE - COMP IV - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL,
AUDITORIA, MONITORAMENTO E GESTÃO DO PROJETO
2.330.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18415 ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS E GRUPOS EM PROGRAMAS, PROJETOS E
NOS CENTROS DE REFERÊNCIAS VOLTADOS PARA OS GRUPOS
VULNERÁVEIS
6.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18416 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E
PREVISÃO
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18417 DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES QUE CONTRIBUAM PARA A
HABILITAÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES
9.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18418 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE OS GRUPOS VULNERÁVEIS 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18419 ELABORAÇÃO DE PLANOS REFERENTES ÀS POLÍTICAS TRANSVERSAIS
PARA GRUPOS VULNERÁVEIS
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18420 REALIZAÇÃO E DIFUSÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NAS ÁREAS DE
METEOROLOGIA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E ENERGIA
2.993.662,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
120
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
18421 DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS DADOS
CADASTRAIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NOS SISTEMAS DE GESTÃO
DO CEE
9.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18423 DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO,
REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS
21.189.756,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
18424 MELHORIA DAS RELAÇÕES COM AS INSTITUIÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA
O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO
9.430,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18425 APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA
UNIDADE ESCOLAR
9.430,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18426 CEARÁ III - COMP II - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
3.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18436 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL NAS ATIVIDADES
FINALÍSTICAS
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18437 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CGD E/OU CÉLULAS
REGIONAIS
6.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18438 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - CGD E/OU
CÉLULAS REGIONAIS
74.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18439 ADEQUAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DO NÚCLEO DE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA UECE
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18440 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA
DE ENSINO
2.790.964,60FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18441 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18444 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS 484.729,70FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18446 APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
2.976.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18447 IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO EM SAN 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18448 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA UECE EM
TODOS OS CAMPI
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18449 AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA O SERVIÇO
DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
1.300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18452 AQUISIÇÃO DE ARMAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA A POLÍCIA CIVIL -
PC
1.873.704,14FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18453 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA
CIVIL - PC
1.939.383,65FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18454 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL VOLTADAS À
DEFESA DA MULHER, CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PC
150.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18458 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18462 IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - SIGERH
131.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18463 IPF / COMPONENTE I - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SUPORTE DO
SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS
480.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18466 MELHORIA NAS ESTRUTURAS PÚBLICAS ORIUNDAS DE DEMANDAS
MUNICIPAIS
1.866.969,54FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18467 DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS DE MANEJO DA CULTURA DE
COLHEITA E DE BENEFICIAMENTO DA CASTANHA
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18468 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FERMOJU - 2º
GRAU
726.297,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18471 RECUPERAÇÃO E RENOVAÇÃO DE PLANTAÇÕES DE CAJUEIROS COMUNS 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18472 SANEAMENTO DOS DADOS PROCESSUAIS 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18473 IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS PARA O PROCESSAMENTO DE
PRODUTOS DA PECUÁRIA
40.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18474 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS
DE PRODUÇÃO
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18475 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA O PROGRAMA MALHA D´
ÁGUA
360.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18478 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA
ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS
978.657,46FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18484 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E
CRIMINAL DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18489 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI PARA FINS DE
IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL DA UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18491 REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E GRUPOS COM FOCO NA PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E AO USO INDEVIDO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS
100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18493 MODERNIZAÇÃO DA FROTA E DE UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL 600.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
121
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
18496 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
DO CEARÁ (VERTICAL, HORIZONTAL, SEMAFÓRICA E DISPOSITIVOS DE
SEGURANÇA VIÁRIA)
66.200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18497 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA CENTRAL DE CUSTÓDIA DA
PERÍCIA FORENSE
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18498 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DA CENTRAL DE
CUSTÓDIA DA PERÍCIA FORENSE
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18499 PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO - COGERH 1.590.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18500 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS
REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
3.534.945,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18501 IMPLANTAÇÃO DE RESERVA ALIMENTAR PARA OS REBANHOS 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18502 MODERNIZAÇÃO DA FROTA PARA AS UNIDADES DE DEFESA CIVIL 200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18503 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DOS NOVOS NÚCLEOS
E POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
1.104.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18504 AÇÕES DE CONTROLE EXTERNO 53.902,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18505 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS
REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
1.188.934,68FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18506 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE 7.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18507 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DA UNIDADES DA
PERÍCIA FORENSE
7.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18510 PRODUÇÃO DE MANDALA 60.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18514 EXPANSÃO E RECUPERAÇÃO DA CAJUCULTURA 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18516 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS EM TODO O ESTADO 13.912.809,96FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18517 INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA 21.175.383,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18519 APROVEITAMENTO DO POTENCIAL HIDROAGRÍCOLA DO CASTANHÃO 60.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18522 IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS 7.847.834,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18525 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E
SEMOVENTES PARA AS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
4.625.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18526 VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO
MÉDIO
4.688.289,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18527 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS DE IRRIGAÇÃO 7.530.500,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18528 ATENDIMENTO A MULHERES NAS UNIDADES MÓVEIS 449.292,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18529 IPF - COMP. III - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SETOR PÚBLICO -
METODOLOGIA DE CONTROLE REGULATÓRIO DOS ATIVOS DE UTILITIES DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO
266.667,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18530 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO DAE 200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18532 MELHORIA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA AESP/CE 300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18533 MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SETOR DA MANDIOCULTURA 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18535 ESTRUTURAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES 20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18537 MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CENTRAL DE ARTESANATO DO CEARÁ -
CEART
1.636.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18539 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA 579.820,77FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18540 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE PERÍCIA
FORENSE
7.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18541 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 7.012.384,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18542 AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA 3.283.449,09FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18543 EXPANSÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL 26.091.867,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
18544 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 3.037.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18545 MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DO NÚCLEO DE INCUBAÇÃO DE
EMPRESAS - INCUBAUECE
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18549 ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA NAS ÁREAS DE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA
307.100,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18551 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA 1.120.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18552 AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA 607.779,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18553 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 3.550.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18555 IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS DE APOIO ÀS CADEIAS
PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
1.300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18558 CIDADES II - COMP I - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA 1.300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18563 CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE MARANGUAPE 1.000.000,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
122
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
18566 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 60.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18568 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO
PARA OTIMIZAÇÃO DO APROVEITAMENTO DOS RECURSOS MINERAIS
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18569 IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS 10.006.140,94FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18570 CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE MARANGUAPE 3.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18571 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA
EXPANSÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE MINERAÇÃO
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18572 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA APOIO AOS EMPREENDIMENTOS
DE PRODUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18573 APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUAS 535.766,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18574 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FUNECE 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18575 APOIO LOGÍSTICO A FEIRAS E EVENTOS 130.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18576 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FUNECE 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18577 AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO PAA 1.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18578 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA 21.569.730,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18579 MELHORIA DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO ARTESANAL 1.500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18580 REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE FORTALEÇAM A IDENTIDADE TERRITORIAL
E A AUTONOMIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
42.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18581 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE APOIO À
PRODUÇÃO E À COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
870.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18582 ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO ANUAL INTEGRANDO CONSELHOS
MUNICIPAIS E COLEGIADOS TERRITORIAIS
168.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18583 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
4.046.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18584 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OLEAGINOSAS 15.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18585 PDPC/PPF - CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18592 CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, ABRIGOS E TERMINAIS DE PASSAGEIROS
DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
29.936.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18593 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMAS DE ABRIGOS E TERMINAIS DE
PASSAGEIROS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
2.620.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18594 CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA DA PRE (POLICIA
RODOVIÁRIA ESTADUAL)
3.600.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18595 AMPLIAÇÃO, REFORMAS E SUPORTE DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS DOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA DA POLICIA
RODOVIÁRIA ESTADUAL - PRE
5.200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18596 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
PARA O TRÂNSITO
3.600.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18597 AMPLIAÇÃO, REFORMAS E SUPORTE DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DE
UNIDADES OPERACIONAIS DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
2.420.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18598 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS
SEDES REGIONAIS, POSTOS DE ATENDIMENTOS E ÁREAS DE EXAMES DE
PRÁTICA DE DIREÇÃO
15.400.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18599 AMPLIAÇÃO, REFORMAS E SUPORTE DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS DAS UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS
15.400.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18600 COORDENAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS E VIAGENS
GOVERNAMENTAIS
8.359.185,53FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18601 APOIO E EXPANSÃO NO ENSINO DA GRADUAÇÃO, NA MODALIDADE
PRESENCIAL E À DISTÂNCIA, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
4.831.573,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18602 PRODETUR NACIONAL - COMP. III - GESTÃO DO PROGRAMA 4.530.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18603 PROJETOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE ATENÇÃO À SAÚDE 80.141,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18604 PRODETUR NACIONAL - COMP. II - INFRAESTRUTURA DE ACESSO A
DESTINOS E SERVIÇOS BÁSICOS
12.410.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18605 PRODETUR NACIONAL - COMP. II - GESTÃO AMBIENTAL 1.900.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18606 PRODETUR NACIONAL - COMP. II - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
410.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18607 PRODETUR NACIONAL - COMP. II - VALORIZAÇÃO DOS DESTINOS
TURÍSTICOS
4.800.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18608 PRODETUR NACIONAL - COMP. II - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18609 PRODETUR NACIONAL - COMP. II - PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO 1.005.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18610 PRODETUR NACIONAL - COMP. II - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
INFORMAÇÕES TURÍSTICAS
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
123
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
18612 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, VEÍCULOS, INSTRUMENTOS E
RECURSOS DIDÁTICOS PARA OS SETORES ACADÊMICOS E
ADMINISTRATIVOS DA URCA
2.094.050,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18613 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA
DOS CAMPI E AMPLIAÇÃO DAS BIBLIOTECAS DA URCA
2.948.857,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18614 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA URCA PARA OS CURSOS DE
GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E ATIVIDADES DE PESQUISA
161.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18615 MELHORIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DE DEFICIENTES FÍSICOS
NOS CAMPI DA URCA E REFORÇO NO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDANTES
DEFICIENTES VISUAIS E SURDOS
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18616 FORTALECIMENTO DOS NÚCLEOS, COMITÊ CIENTÍFICO E CENTROS DE
ESTUDOS E PESQUISAS
788.520,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18618 ACQUARIO - EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES E ATIVOS BIOLÓGICOS 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18619 PROINFTUR - COMP. I - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FORMAÇÃO DE
CAPITAL SOCIAL
3.428.855,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18620 PROINFTUR - COMP. II - URBANISMO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO
SANEAMENTO BÁSICO
16.400.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18621 PROINFTUR - COMP. III - INFRAESTRUTURA TURÍSTICA: RODOVIA 15.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18623 PROINFTUR - COMP. IV - GESTÃO DO PROGRAMA 5.850.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18624 LIMPEZA DO LITORAL CEARENSE POR MEIO DE COLETA DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS, COM CONSERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18625 REURBANIZAÇÃO DE JERICOACOARA 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18626 REURBANIZAÇÃO DO PORTO PESQUEIRO DO MUCURIPE 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18627 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET LIVRE (WI FI) NO LITORAL
CEARENSE
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18628 PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO DE NEGÓCIOS 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18629 PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18630 PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18631 MUSEU DO MAR 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18633 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE DOS INGLESES 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18634 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS 10.571.997,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
18635 ESTUDOS E PESQUISAS PARA O TURISMO 160.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18636 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR DO TURISMO DE NEGÓCIOS -
CEC
148.848,94FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18638 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS DIVERSOS 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18641 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS 16.105.733,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
18642 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS 9.593.916,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
18649 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA
ORIUNDA DO GOVERNO ESTADUAL
1.737.600,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18652 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA ORIUNDA DE
DEMANDAS MUNICIPAIS
2.010.720,18FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18654 FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18655 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA ORIUNDA DO
GOVERNO ESTADUAL
1.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18657 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS
RURAIS
350.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18658 CRIAÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES 2.995.731,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18659 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 800.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18660 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE REDUÇÃO DO ABANDONO E DA
EVASÃO ESCOLAR
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18662 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA
ATENÇÃO À SAÚDE: MODALIDADE RESIDÊNCIA MÉDICA
400.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18663 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ
300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18664 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO E SERVIÇOS POR MEIO DA
INFRAESTRUTURA DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ
1.582.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18665 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18668 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA
ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18669 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INDÍGENA, QUILOMBOLA E
DO CAMPO
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
124
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
18670 IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR 800.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18671 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E PROMOÇÃO
DA IGUALDADE
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18672 EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DIFERENCIADAS
INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO
5.028.181,82FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18673 EXPANSÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DIFERENCIADAS
INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18675 ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18676 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DIFERENCIADAS
INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO - READEQUAÇÃO
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18677 ANÁLISE DAS AMOSTRAS COLETADAS NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO
ESTADO DO CEARÁ
850.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18678 EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DIFERENCIADAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO - READEQUAÇÃO
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18679 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM
EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ - CREAECE
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18681 APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+ 2.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18682 REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 15.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18683 CEI - COMPONENTE I - CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
6.330.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18685 COMPONENTE II - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18686 COMPONENTE III - APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DAS POLÍTICAS E AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18688 SUPORTE AOS MUNICÍPIOS NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN
100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18689 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS -
IMPLANTAÇÃO
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18691 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS -
READEQUAÇÃO
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18692 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS TI
- READEQUAÇÃO
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18694 DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE
COMPRAS
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18695 MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS 9.233.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18698 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18699 MELHORIA DO CATÁLOGO DE BENS MATERIAIS E SERVIÇOS 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18700 IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA
PARANGABA/MUCURIPE
78.972.533,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18703 IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA
LESTE
304.975.602,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18704 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE
APOIO TÉCNICO PARA O TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM E SEU
ENTORNO
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18705 IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL 20.274.516,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18706 IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS EM NUVEM 3.960.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18708 IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA
OESTE
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18709 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA CAUCAIA / PECÉM 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18710 IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO TREM DE PASSAGEIROS - CARIRI 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18711 IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO TREM DE PASSAGEIROS - LINHA NORTE 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18712 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS 2.645.276,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18713 DESAPROPRIAÇÕES, LICENÇAS AMBIENTAIS E DESPESAS AFINS PARA
IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18716 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM ATIVIDADES
EMPREENDEDORAS
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18717 REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS 1.247.386,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18719 AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DAS CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
82.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18721 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS 93.774.892,52FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18723 AMPLIAÇÃO DO PORTO DO PECÉM 36.240.753,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18731 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PORTO DO PECÉM 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
125
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
18733 CONSTRUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NO COMPLEXO INDUSTRIAL E
PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18734 IMPLANTAÇÃO DO ARCO RODOVIÁRIO METROPOLITANO 200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18737 IMPLANTAÇÃO DE CORREIAS TRANSPORTADORAS PARA O COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18738 INSTALAÇÃO DE TELEFONIA DE UTILIDADE PÚBLICA NOS DISTRITOS
MUNICIPAIS
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18741 APOIO À GESTÃO RODOVIÁRIA 3.510.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18742 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA
FAMÍLIAS DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18743 APOIO AO FORTALECIMENTO DE APLS E DE CADEIAS PRODUTIVAS NO
ESTADO DO CEARÁ
70.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18744 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NOS CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL-CEIS
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18745 IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MEIO RURAL 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18746 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE ENERGIA NO
ESTADO DO CEARÁ
100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18749 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE
APOIO TÉCNICO PARA ÁREA DE ENERGIA
652.117,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18750 CEARÁ IV - A - COMP I - ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO 400.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18752 CONSTRUÇÃO DA PONTE ESTAIADA 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18753 CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA PÚBLICO
DIVERSO
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18754 CEARÁ IV - A - COMP III - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL 210.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18755 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO À DISTÂNCIA EM SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18757 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO
PARA CONCESSÃO DE OUTORGAS EM PROJETOS DE INFAESTRUTURA
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18758 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NO ESTADO DO CEARÁ 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18759 APOIO À REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18760 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E DESAPROPRIAÇÃO PARA APOIO À
IMPLANTAÇÃO DA TRANSNORDESTINA
1.989.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18762 CEARÁ IV - A - COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO 9.400.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18763 CEARÁ IV - B - COMP I - ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO 7.600.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18765 CEARÁ IV - B - COMP III - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL 1.210.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18766 APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E
ORGANIZAÇÕES CIVIS NA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18768 IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO POLO FARMOQUÍMICO 28.657,46FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18769 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO AGENTES DIGITAIS 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18770 OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO ACQUÁRIO CEARÁ 215.537,77FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18771 APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E
ORGANIZAÇÕES CIVIS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18772 CEARÁ IV - B -COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO 407.305.816,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18776 APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E
ORGANIZAÇÕES CIVIS NA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ESTRUTURAS
PÚBLICAS
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18777 APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E
ORGANIZAÇÕES CIVIS NA PROMOÇÃO DA MELHORIA NAS ESTRUTURAS
PÚBLICAS
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18779 APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E
ORGANIZAÇÕES CIVIS NA PROMOÇÃO DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA
2.906.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18780 ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18781 CONSTRUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES - CEARÁ PORTOS 17.360.679,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
18785 AVALIAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E LICENÇAS AMBIENTAIS PARA
OBRAS RODOVIÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ
80.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18786 PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS 88.458.273,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18787 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS 9.885.048,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18788 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS 748.345,67FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
126
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
18789 SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18790 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS RODOVIÁRIOS
DIVERSOS
1.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18791 CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS 255.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18792 ADMINISTRAÇÃO/SUPERVISÃO DE AEROPORTOS 180.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18793 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS AEROPORTUÁRIOS
DIVERSOS
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18794 REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS 4.352.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18797 REALIZAÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS, FÓRUNS E PALESTRAS 252.720,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18799 PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS IDOSAS E COM
DEFICIÊNCIA NOS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS TURÍSTICOS
100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18800 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E EDITORAÇÃO DE PERIÓDICOS NA ÁREA DE
CT&I
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18801 DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA PARA CUSTEIO DE PROGRAMAS E
PROJETOS
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18802 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
46.254.337,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18803 EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
5.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18804 EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL -
READEQUAÇÃO
5.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18805 EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - READEQUAÇÃO
1.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18806 ADEQUAÇÃO DA OFERTA E DOS CURRÍCULOS DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18807 AQUISIÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS 500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18808 APOIO À MELHORIA E FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
852.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18809 AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO DO CEARÁ - CTTC 5.850.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18810 SUPORTE PARA A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA ALOCAÇÃO E
MONITORAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18811 IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIA DE PLANEJAMENTO DE
INVESTIMENTOS
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18812 CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS
ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR MEIO DE
CONTRATO DE GESTÃO
55.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18814 MODERNIZAÇÃO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DA CIDADE DE IGUATU 130.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18815 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
3.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18818 SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS, CRIAÇÃO DE PLANOS E
MODELOS GERENCIAIS E APOIO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO
PROGRAMA PARA RESULTADOS
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18819 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS DO
ENSINO MÉDIO
500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18820 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE AVALIAÇÕES, ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS
1.500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18821 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 1.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18822 APOIO À CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO CEARÁ 396.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18823 FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR 7.641.152,93FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18824 PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18825 REFORMA E RESTAURAÇÃO DE IMÓVEIS DA CODECE 2.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18827 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO -
READEQUAÇÃO
4.022.792,46FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18828 EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO -
READEQUAÇÃO
40.896.395,13FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18829 EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO ADEQUADAS - READEQUAÇÃO
1.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18830 EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
7.944.187,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18832 IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS EMPREENDEDORES NO ESTADO DO CEARÁ 3.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18833 EXPANSÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
127
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
18834 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS CENTROS DE LÍNGUAS 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18835 EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DOS CENTROS DE
LÍNGUAS
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18836 REFORMA DO PANORAMA ARTESANAL PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE
HOTELARIA E GASTRONOMIA DO CEARÁ
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18837 ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO - FUNSIT 250.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18839 CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS
80.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18843 DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER
EMPREENDIMENTOS PRODUTIVOS
3.100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18845 AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS TECNOLÓGICAS PARA O ENSINO DE SAÚDE 110.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18848 PROEXMAES II - COMPONENTE 1 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE
PROTOCOLOS CLÍNICOS E LINHAS DE CUIDADOS PRIORITÁRIOS NOS NÍVEIS
PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO
2.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18849 PROEXMAES II - COMPONENTE 1 - COOPERAÇÃO TÉCNICA COM
ORGANISMOS INTERNACIONAIS PARA AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE
20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18850 AUDITORIA E FORTALECIMENTO DO CONTROLE E DA GESTÃO DA FOLHA DE
PAGAMENTO
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18851 PROEXMAES II - COMPONENTE 1 - ACREDITAÇÃO/CERTIFICAÇÃO DAS
UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO PARA GARANTIR ATENDIMENTO DE
QUALIDADE
1.858.537,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18854 FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18857 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA
615.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18859 APOIO A MELHORIA DOS SISTEMAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO
CEARÁ
887.731,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18860 INFRAESTRUTURA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
INSERÇÃO SOCIAL E ACESSIBILIDADE
392.100,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18861 IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS 5.048.434,25FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18862 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO DO ESTADO
8.994.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18864 APRENDIZAGEM E ORIENTAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNDO
DO TRABALHO
9.899.738,70FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18865 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS E ADOLESCENTES
PARA INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO
10.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18867 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES CEARENSES 3.040.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18868 AQUISIÇÃO DE KIT DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
PROFISSIONAL DO TRABALHADOR CEARENSE
760.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18869 INSERÇÃO E REPASSE DE BOLSAS PARA ESTAGIÁRIOS TRE/BIOMETRIA 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18870 CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DE UNIDADE DE
SAÚDE - HEMOCE
360.445,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18872 IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1.566.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18874 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18876 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO
DE QUEIMADAS E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS
19.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18878 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GERENCIAMENTO COSTEIRO 52.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18881 PROMOÇÃO DA MELHORIA NA GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18882 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA
PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS NO CEARÁ
80.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18885 IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO SOCIOAMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA (A3P)
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18886 PROMOÇÃO DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
40.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18888 GERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE ELEMENTOS CARTOGRÁFICOS DO ESTADO
DO CEARÁ E SEUS MUNICÍPIOS
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18889 ASSESSORAMENTO AOS ÓRGÃOS DO ESTADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA
PARA RESULTADOS
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18890 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 565.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18891 CIDADES II - COMP I - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA 515.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18892 CIDADES II - COMP I - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA 24.482.427,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18893 CIDADES II - COMP II - APOIO AO DESENV. REG. E MELH. SIST. REG. E FORM.
EMPRESAS
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
128
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
18894 CIDADES II - COMP II - APOIO AO DESENV. REG. E MELH. SIST. REG. E FORM.
EMPRESAS
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18895 CIDADES II - COMP III - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL E
FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DAS CIDADES
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18896 CIDADES II - COMP III - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL E
FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DAS CIDADES
400.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18898 CIDADES II - COMP III - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL E
FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DAS CIDADES
520.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18900 CIDADES II - COMP III - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL E
FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DAS CIDADES
1.830.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18903 CIDADES II - GESTÃO DO PROGRAMA, AUDITORIA, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
5.550.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18905 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 4.099.291,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18906 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO RELACIONADOS AOS PROJETOS
DE COMBATE À POBREZA
891.716,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18907 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE
INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO
10.146,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18911 IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DA POLÍTICA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
416.374,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18914 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA ORIUNDA DO GOVERNO
ESTADUAL
2.833.607,90FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18915 FISCALIZAÇÃO DA PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS 200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18916 FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE VEGETAIS 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18917 FISCALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO DE ANIMAIS CONTRA FEBRE AFTOSA 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18918 FISCALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO DE BEZERROS CONTRA BRUCELOSE 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18919 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA ZOOFITOSSANITÁRIA 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18920 REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA 487.814,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18921 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA
URBANA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (SUB50, FAR,
ENTIDADES)
6.319.952,26FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18922 INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES, ECOPONTO E COLETA DE RESÍDUOS -
CADEIA DA RECICLAGEM
1.977.541,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18923 OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROJETO RIO
MARANGUAPINHO
1.691.414,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18924 PROJETO DENDÊ - COMP I - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE
SOCIAL
5.426.414,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18925 PROJETO RIO COCÓ - OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL 641.414,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18926 PROJETO DENDÊ - COMP I - MELHORIAS DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DAS
HABITAÇÕES EXISTENTES NA COMUNIDADE DO DENDÊ
641.414,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18927 GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DOS PROJETOS RIO
MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ
3.941.791,04FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18928 CONSTRUÇÃO DE CENTRAIS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS E ESTAÇÕES
DE TRANSBORDO
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18929 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE
CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS E ESTAÇÕES DE TRANSBORDO
200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18931 FORTALECIMENTO TÉCNICO E INSTITUCIONAL DOS CONSÓRCIOS
PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18934 MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL (FOGÕES)
112.637,50FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18935 GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E ATUALIZAÇÃO FUNCIONAL 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18936 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA
RURAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PNHR)
141.414,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18941 ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18942 REABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 8.465.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18944 ESTUDOS E PROJETOS SOBRE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
7.005.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18945 ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18946 AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - P4R
300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18948 MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NA
ÁREA URBANA (REFORMAS)
141.414,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18949 ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO E CONTROLE DA ATIVIDADE PESQUEIRA E
AQUÍCOLA DO ESTADO
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18950 PREVENÇÃO E COMBATE ÀS PRAGAS E DOENÇAS DO CAJUEIRO 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
129
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
18951 APOIO AO SETOR PRODUTIVO LEITEIRO DO ESTADO 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18952 PRÓ-MORADIA - URBANIZAÇÃO DE ÁREAS SUBNORMAIS (PROJETO JOANA
D´ARC E PROJETO FAROL NOVO)
8.697.612,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18953 EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 46.346.797,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18954 PMCMV - EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 29.596.653,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18955 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA
URBANA POR MEIO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE AJUSTE COM OS
MUNICÍPIOS
141.414,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18956 REABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4.500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18957 AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA O CINTURÃO DIGITAL 2.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18958 GESTÃO DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E REGIONALIZADO 220.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18960 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI, VEÍCULOS E MATERIAL PERMAMENTE
DO SINE
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18963 QUALIFICAÇÃO DE JOVENS, TRABALHADORES CEARENSES E AQUISIÇÃO DE
KITS
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18965 APOIO À INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS
OFERTADOS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18966 INFRAESTRUTURA PARA GESTÃO ESTADUAL DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18967 FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL 99.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18970 RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO BONDINHO DE ACESSO A GRUTA DE
UBAJARA
20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18971 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CIRCULAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL 1.666.650,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18972 RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
GOVERNADOR MENEZES PIMENTEL
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18974 RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18975 IMPLANTAÇÃO DAS ESCOLAS DE CULTURA 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18977 IMPLANTAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CRIATIVA
BUREAU
1.210.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18978 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS CULTURAIS 94.934,68FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18981 COMPENSAÇÃO AMBIENTAL 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18982 ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS, COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS GRÁFICOS 454.804,04FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18983 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE
BOMBEIROS
4.087.500,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18984 ASSISTÊNCIA PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DOS INTEGRANTES DO CORPO DE
BOMBEIROS E SEUS DEPENDENTES COM FOCO NA SAÚDE E QUALIDADE DE
VIDA
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18985 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DO
CORPO DE BOMBEIROS
200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18986 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO CORPO DE
BOMBEIROS
100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18987 PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18989 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO JURÍDICO 255.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18992 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DOS NÚCLEOS E UNIDADES DE ATENDIMENTO
JURÍDICO
500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18993 ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA TECNOLÓGICA DOS NÚCLEOS E UNIDADES
DE ATENDIMENTO JURÍDICO
650.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18996 PMAE - DPGE - COMPONENTE I - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.745.188,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18997 PMAE - DPGE - COMPONENTE II - EQUIPAMENTOS, MONTAGENS E
INSTALAÇÕES
3.667.210,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18998 PMAE - DPGE - COMPONENTE III - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
400.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
18999 PMAE - DPGE - COMPONENTE IV - CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS 500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
19000 PMAE - DPGE - COMPONENTE V - DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 2.054.322,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
19016 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ 1.043.508,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
19018 REEQUIPAMENTOS DOS POSTOS FISCAIS 471.259,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
19019 RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 168.306,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
19020 ADEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO 788.219,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
19023 APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
1.916.582,05FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
130
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
19024 APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
8.355.456,29FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
19025 ESTUDOS E PESQUISAS PARA AVALIAÇÃO DO IMPACTO DAS AÇÕES DO
GOVERNO
700.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
19028 CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS 7.743.779,39FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
19033 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES -
FUNSIT
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
19034 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES - FESMP 140.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
19035 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS INTEGRADOS 20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
19039 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA 400.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
19051 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE JURISDICIONADO E SOCIEDADE 238.190,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
19054 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI 764.532,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31085 AUXÍLIO FINANCEIRO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31086 AUXÍLIO FINANCEIRO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA 7.060.568,60FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31087 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA NOVA SEDE DA ARCE 397.179,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31088 AQUISIÇÃO, MODERNIZAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
2.205.758,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31089 REFORMA E AMPLIAÇÃO - PGJ 800.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31090 CONSTRUÇÃO DE SEDES DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA 5.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31091 IMPLEMENTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
8.429.868,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31093 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
DE JUAZEIRO DO NORTE
619.206,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31095 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE JUAZEIRO DO NORTE
179.850,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31099 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS
PENAIS
2.524.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31100 SUBSÍDIO À TARIFA METROPOLITANA INTEGRADA - BILHETE ÚNICO
METROPOLITANO
2.500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31101 MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS VOLTADAS À QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL DAS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS
240.964,60FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31106 REAPARELHAMENTO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS
705.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31108 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA GESTÃO
EM SAÚDE
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31109 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS
20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31110 IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS E DAS FERRAMENTAS DE APOIO AO
GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS
100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31111 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SANEAMENTO - PRODETUR
NACIONAL
7.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31112 PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO AMBIENTAL 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31113 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31114 PROINFTUR - COMP. II - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE
SANEAMENTO
34.100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31115 PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO 15.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31117 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO DE
NEGÓCIOS
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31118 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VOLTADOS À
PROMOÇÃO DO ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA
8.848,94FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31119 PROMOÇÃO E MARKETING VOLTADOS AO ECOTURISMO E TURISMO DE
AVENTURA
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31120 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VOLTADAS AO
TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL
100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31121 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VOLTADAS À
PROMOÇÃO DO TURISMO FAMILIAR
810.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31122 REFORMA E AMPLIAÇÃO - FERMOJU - 2º GRAU 800.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31124 PSJ III - 1ª FASE - CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31125 PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL NA ATIVIDADE
TURÍSTICA - SETUR
15.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31126 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL DOS DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICOS
20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
131
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
31128 DESENVOLVIMENTO DO MODELO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, POLÍTICAS E
SISTEMÁTICA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO
850.367,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31129 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ROTA DAS EMOÇÕES 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31130 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS E
LOCALIDADES TURÍSTICAS
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31132 APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA,
LOGÍSTICA E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ
2.418.784,65FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31133 APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE
FERROVIÁRIO DE CARGAS
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31134 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE
APOIO TÉCNICO PARA ÁREA DE TELECOMUNICAÇÕES
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31139 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 141.414,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31140 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - SETUR 4.310.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31142 PROFISCO II -COMP III - ADM. FINANCEIRA PATRIMONIAL E CONTROLE
INTERNO - MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
35.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31144 APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE MEIOS DE SUPORTE NA ÁREA DA
EDUCAÇÃO
3.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31145 APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE MEIOS DE SUPORTE NA ÁREA DA
SEGURANÇA
500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31146 APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE MEIOS DE SUPORTE NA ÁREA DA
INFRAESTRUTURA
1.295.943,68FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31147 APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE MEIOS DE SUPORTE NA ÁREA DA
SAÚDE
3.194.915,92FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31148 APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE MEIOS DE SUPORTE NA ÁREA DA
CONVIVÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO DO CEARÁ
4.400.038,16FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31149 SUPORTE PARA PROGRAMAÇÃO VISUAL DE OBRAS 2.322.559,18FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31150 APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE MEIOS DE SUPORTE NA ÁREA DO
TURISMO
1.500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31151 APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE MEIOS DE SUPORTE NA ÁREA DA
CULTURA
1.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31152 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
70.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31160 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS, DE ARQUITETURA,
ENGENHARIA E URBANISMO
14.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31162 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SEAS 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31163 REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO TEMPORÁRIA - SEAS 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31165 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SEAS 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31166 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - SEAS 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31167 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SEAS 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31172 PROEXMAES II - COMPONENTE 2 - IMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICAS NO
ESTADO DO CEARÁ
36.979.794,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31174 ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DE LONGO
PRAZO
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31175 REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL DO CARIRI - DIC 300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31176 APOIO AO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO E PERMANÊNCIA
UNIVERSITÁRIA - FECOP
10.000.100,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
31753 IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA DPGE 2.742.925,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32094 SUBSTITUIÇÃO DOS RECEPTORES DE SATÉLITES(IRD) 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32097 IMPLANTAÇÃO DE UP-LINK FIXO/FORTALEZA 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32100 ESTAÇÃO REPETIDORA / SINAL HD 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32289 OPERAÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM
NUVEM
10.489.126,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32290 APOIO AO PLANEJAMENTO URBANO E AÇÕES DE GOVERNANÇA MUNICIPAIS 93.921,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32291 PROARES III - 1ª FASE - COMP II - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
2.100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32292 EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS -
READEQUAÇÃO
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32293 OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA)
13.800.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32294 MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
1.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
132
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
32295 MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
ENSINO MÉDIO
500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32296 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
3.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32297 APOIO PEDAGÓGICO PARA OS CENTROS DE LÍNGUAS 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32298 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - SEDUC 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32299 MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR 2.105.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32300 MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32301 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32302 MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32303 REAPARELHAMENTO NA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DE SAÚDE DA POLÍCIA
MILITAR
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32305 INCENTIVO À GESTÃO ESTADUAL - AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS E
EQUIPAMENTOS DA GESTÃO
190.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32306 FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA COM AÇÕES INTEGRADAS A
GRUPOS SOLIDÁRIOS
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32307 CAPACITAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA
INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ NO TERRITÓRIO DOS CRAS
70.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32308 REAPARELHAMENTO DAS EDIFICAÇÕES NA ÁREA DE TI DA SSPDS 120.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32309 EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DIFERENCIADAS
INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32310 APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INSERÇÃO
SOCIAL E ACESSIBILIDADE
1.402.093,52FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32311 OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(INTERVENÇÕES VIÁRIAS)
129.578.657,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32312 CAPACITAÇÃO E FORMALIZAÇÃO A EMPREENDEDORES PARA ACESSO AO
CRÉDITO
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32313 QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES CEARENSES 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32314 DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
1.400.700,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32315 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
EXTREMA POBREZA
10.317.062,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32316 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
(AS)
12.232.680,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32317 PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES -
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32318 INFRAESTRUTURA PARA ENTIDADES QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
1.994.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32321 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 250.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32322 FOMENTO ÀS AÇÕES VOLTADAS AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 250.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32323 REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA
1.570.314,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32324 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA POLÍCIA
MILITAR
3.267.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32325 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DA
POLÍCIA MILITAR
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32326 MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32327 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, AMBIENTAL, SOCIAL
E ECONÔMICA
100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32328 PROMOÇÃO DO ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS PROJETOS 5.456.544,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32329 REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS DE FORTALECIMENTO DAS
IDENTIDADES TERRITORIAIS E DOS COLEGIADOS DE PARTICIPAÇÃO E
CONTROLE SOCIAL
261.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32330 REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO COM FOCO NA SUPERAÇÃO DA POBREZA
RURAL
205.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32331 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, ECONOMIA DE
COMUNHÃO E DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
385.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32332 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS VOLTADOS AS OFICINAS
DOS APENADOS
467.999,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32333 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 2.378.046,50FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32335 ASSISTÊNCIA A POLICIAIS MILITARES 643.300,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32336 MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR 101.700,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
133
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
32337 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA 3.420.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32338 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA
200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32339 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE TI DAS UNIDADES
PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA
250.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32340 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA AOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32341 ASSISTÊNCIA AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 80.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32343 MANUTENÇÃO PREDIAL 300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32344 MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 370.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32345 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32346 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA
PERÍCIA FORENSE
15.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32347 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA
POLÍCIA CIVIL
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32348 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO
CORPO DE BOMBEIROS
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32349 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32350 MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA SEGURANÇA
PÚBLICA
1.100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32351 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA
POLÍCIA MILITAR
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32352 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES SOCIEDUCATIVAS 150.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32353 MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS 524.471,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32354 APOIO À INOVAÇÃO EMPRESARIAL ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA 103.200,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32356 APOIO TÉCNICO E PEDAGÓGICO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA 500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32357 APOIO A PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO - FIT
5.785.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32358 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DE INSTITUTOS E
FUNDAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32359 AQUISIÇÃO DE APLICATIVOS PARA IMPRESSORAS FISCAIS DA LOJA CEART 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32360 APOIO TÉCNICO E PEDAGÓGICO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
611.124,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32361 IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES NO ÂMBITO DO
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32363 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32365 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE EXTENSÃO EM SAÚDE COM FOCO NO CIDADÃO 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32366 PAGAMENTO DE BOLSA DE RESIDÊNCIA MÉDICA 15.119.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32367 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTOS 918.847,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32368 PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E
ADOLECENTES
8.861.527,95FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32369 FORMAÇÃO DE SERVIDORES 1.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32370 PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DO PROFISSIONAL DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DE SEUS DEPENDENTES
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32371 SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE
QUARTÉIS
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32372 APOIO À AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA,
TECNOLÓGICA E DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO - UVA
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32373 FORMAÇÃO DE ESPECIALISTAS COM FOCO NA SAÚDE E NAS OUTRAS
POLITÍCAS GOVERNAMENTAIS
86.506,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32374 FORMAÇÃO DE ESPECIALISTAS COM FOCO NA SAÚDE E NA INTERSEÇÃO DE
SUAS AÇÕES COM OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS
157.320,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32375 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS DA SEGURANÇA
PÚBLICA
455.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32376 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS NO ESTADO 14.101.140,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32377 APOIO À ACREDITAÇÃO DE UNIDADES DE CT&I 12.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32378 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO À PESQUISA E À PRODUÇÃO
ACADÊMICA DOS PROFESSORES DA UVA
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32379 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE
AÇÕES DE EXTENSÃO DA UVA
35.984,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32380 PSJ III - 1ª FASE - APOIO AO CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO 12.630.470,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
134
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
32381 APOIO À MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE
SERVIÇO E CT&I
25.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32382 MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS 1.592.500,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32383 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS
CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS APLICADAS
20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32384 MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32385 APOIO A PROJETOS NA ÁREA DE AGROECOLOGIA 45.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32386 APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS 3.358.902,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32387 APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS 3.990.964,60FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32388 ASSISTÊNCIA AOS BOMBEIROS MILITARES 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32389 PROFISCO II - APERFEIÇOAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO
FAZENDÁRIA
333.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32390 PROFISCO II - OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROJETOS E PROCESSOS 333.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32391 PROFISCO II - DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS E DO
CONHECIMENTO
732.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32392 PROFISCO II - ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA 6.960.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32393 INFRAESTRUTURA PARA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO REGIONALIZADAS
DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32394 PROFISCO II - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL 837.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32395 PROFISCO II - INTENSIFICAÇÃO DA RELAÇÃO SEFAZ SOCIEDADE 669.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32396 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO REGIONALIZADAS DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32397 PROFISCO II - ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE
CONTAS
144.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32398 PROFISCO II - MONITORAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA 291.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32399 PROFISCO II - OTIMIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 270.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32400 PROFISCO II - MODERNIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE FISCALIZAÇÃO E
INTELIGÊNCIA FISCAL
2.654.014,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32401 PROFISCO II - APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE DO TRÂNSITO DE
MERCADORIAS
6.486.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32402 PROFISCO II - OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DO CONTENCIOSO E DA DÍVIDA
ATIVA
501.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32403 PROFISCO II - DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO
AUTOMATIZADA
186.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32404 PROFISCO II - AUTOMAÇÃO DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO 564.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32405 FORMAÇÃO DE ESPECIALISTAS COM FOCO NA SAÚDE E NA INTERSEÇÃO DE
SUAS AÇÕES COM OUTRAS POLITÍCAS PÚBLICAS
194.241,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32406 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2.500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32407 PSJ III - 1ª FASE - APOIO AO CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO 3.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32408 PROEXMAES II - COMPONENTE 1 - IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES GERENCIAIS E
MODELOS INOVADORES DE GESTÃO NA SESA E NAS UNIDADES DE SAÚDE
DO ESTADO
9.601.468,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32409 PROFISCO II - APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA 207.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32410 PROFISCO II - MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E DE
GESTÃO CONTÁBIL
1.530.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32411 PROFISCO II - APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 144.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32412 PROFISCO II - DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE CUSTOS 459.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32413 AMPLIAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DE PESQUISADORES PARA O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO REGIONAL DA PESQUISA
NO ESTADO
1.787.148,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32414 AMPLIAÇÃO E FIXAÇÃO DE PESQUISADORES PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO REGIONAL DA PESQUISA NO ESTADO
1.500.100,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32415 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O GEOPARK ARARIPE 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32416 INFRAESTRUTURA LABORATORIAL NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32417 APOIO A PROJETOS NA ÁREA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO 149.850,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32418 INFRAESTRUTURA LABORATORIAL PARA PROJETOS NA ÁREA DE
AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO
103.829,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32419 APOIO AO FORTALECIMENTO DE APLS E DE CADEIAS PRODUTIVAS NO
ESTADO DO CEARÁ
60.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32420 INFRAESTRUTURA LABORATORIAL NA ÁREA DE AGROECOLOGIA 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
135
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
32421 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EM SAÚDE - CURSOS LIVRES ( BÁSICO, ATUALIZAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO)
830.350,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32422 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E EDITORAÇÃO DE PERIÓDICOS NA ÁREA DE
CT&I
360.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32423 FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 5.440.355,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32424 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO AGENTES DIGITAIS 336.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32425 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE ESTUDOS E
PROCEDIMENTOS PARA CERTIFICAÇÃO
210.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32426 REALIZAÇÃO DE COLETA, ANÁLISE E MEDIÇÃO DE VAZÃO DOS RIOS / ANA -
QUALIÁGUA
150.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32427 CADASTRAMENTO DE IMOVEIS RURAIS - CAR 900.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32432 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA NOVA SEDE DA
SEMACE
5.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32434 ESTRUTURAÇÃO DA NOVA SEDE DA SEMACE 400.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32435 APOIO A ATLETAS DE RENDIMENTO, ENTIDADES E DELEGAÇÕES 1.840.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32437 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES -
SEMACE
600.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32438 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE PISCICULTURA 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32441 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EM SAÚDE - CURSOS TÉCNICOS
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32442 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA PARA ATUALIZAÇÃO DE ATLAS DE
DIVISAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ
185.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32444 APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS 3.703.719,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32445 IMPLANTAÇÃO , MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS (SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA)
8.200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32446 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
MATERIAL PERMANENTE
35.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32447 ANÁLISE DAS AMOSTRAS COLETADAS NO LITORAL CEARENSE - SEMACE 300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32448 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS 3.360.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32449 APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA 1.336.133,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32450 ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES 19.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32451 INCENTIVO À PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NA ÁREA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
567.040,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32452 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO
PARA CONCESSÃO DE OUTORGAS EM PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA
57.314,92FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32453 MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ
1.400.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32454 DESENVOLVIMENTO E FINANCIAMENTO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DA
MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
1.400.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32456 MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE AÇÕES NAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEMACE
500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32457 PDPC/PPF - APOIO AO CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO 3.570.898,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32458 ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL
DO CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF
200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32459 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 1.720.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32461 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NA GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32462 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA SOBRE
DROGAS
70.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32463 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE 180.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32466 ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE LOCALIDADES TURÍSTICAS - PRODETUR
NACIONAL.
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32467 ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE OUTROS PROJETOS VOLTADOS AO
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPCE
1.912.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32468 REFORMA DA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 1.300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32469 APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE OBRAS DE MOBILIDADE URBANA NO
ESTADO DO CEARÁ
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32470 CEARÁ IV - COMP V - APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROJETO 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32471 APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO
PROJETO RIO MARANGUAPINHO
141.414,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32472 APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL PARA O PROJETO
RIO COCÓ
141.414,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
136
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
32473 APOIO AO PROJETO DENDÊ - COMP I - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE
INTERESSE SOCIAL
141.414,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32474 APOIO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS, DE
ARQUITETURA, ENGENHARIA E URBANISMO
102.691,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32475 CIDADES II - COMP I - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA 5.500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32476 APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO
MARANGUAPINHO
146.414,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32477 APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO COCÓ 141.414,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32478 APOIO AO PROJETO DENDÊ - COMP II - URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO
DÊNDE E RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PROTEÇÃO DO MANGUE
141.414,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32479 CIDADES II - PREPARAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS TÉCNICOS E
CONSULTORIAS
1.335.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32480 AMPLIAÇÃO DA GARANTIA DE ÁGUA ATRAVÉS DE OBRAS E INSTALAÇÕES
PARA OBTENÇÃO DE ÁGUA SUBTERRANEA
5.000.000,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
32481 DINAMIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32483 PROMOÇÃO E ACESSO AOS EVENTOS DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
DA(O)S DIVERSA(O)S LINGUAGENS ARTÍSTICAS, CULTURAIS, GÊNEROS E
ETNIAS
800.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32484 APOIO À EXECUÇÃO DE PROJETOS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
160.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32485 REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E EVENTOS VOLTADOS A
PROFISSIONALIZAÇÃO DO PRESO, EGRESSO E FAMILIARES
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32486 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE
CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32487 INFRAESTRUTURA PARA PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA
ATENÇÃO À SAÚDE
66.228,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32488 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32492 APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO 23.427.254,22FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32493 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS 23.796.688,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32495 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES FINS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 3.100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
32610 REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E EVENTOS PARA
PROFISSIONALIZAÇÃO DOS PRESOS E EGRESSOS
30.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
33183 INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS TRANSEXUAIS 350.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34315 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DO DECON 116.724,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34322 REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PARQUES DE EXPOSIÇÃO 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34331 REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE AQUICULTURA
MARINHA E CONTINENTAL
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34332 REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE PESCA MARINHA E
CONTINENTAL
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34333 REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE PALMA FORRAGEIRA 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34334 APOIO A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA DAS SALAS
DOS CONSELHOS TUTELARES
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34335 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34336 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
430.272,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34337 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
260.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34338 ATRAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO HUB AÉREO 120.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34341 REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DE UNIDADE DE SAÚDE -
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
3.242.800,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34342 APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS 5.431.275,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34343 APOIO A PROJETOS DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO
FEDERATIVA (PCF - INVESTIMENTO)
100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34344 REFORMA DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS 300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34345 FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES EM MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS E EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
300.988,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34346 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA PROJETOS DE
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS BARRAGENS
40.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34347 AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA REDE DE
OUVIDORIAS
520.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34348 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ NO TERRITÓRIO DO CRAS
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
137
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
34349 REESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE - TJ - 1° GRAU
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34350 IPF / COMPONENTE I - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MALHA DÁGUA -
SISTEMA BANABUIÚ - SERTÃO CENTRAL
1.100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34351 SUPORTE A PROJETOS NA ÁREA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS 12.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34352 APOIO A PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34353 MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA
1.169.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34354 REAPARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
610.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34355 MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34356 REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34357 MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 186.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34358 REAPARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DE INFORMAÇÃO E
INTELIGÊNCIA
805.342,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34359 MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DE INFORMAÇÃO E
INTELIGÊNCIA
200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34360 APOIO À MODERNIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS 20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34361 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34362 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS - TI 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34363 APOIO À MODERNIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS - TI 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34364 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIOANAIS DA
SOCIOEDUCAÇÃO
70.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34365 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS 310.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34366 DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE ARTE, CULTURA E
ESPORTE PARA ADOLESCENTES EM MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS
200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34367 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEAS 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34368 APOIO À INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34369 REFORMA E AMPLIAÇÃO - SEAS 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34370 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE ABRIGO DE IDOSOS 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34371 APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA 1.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34372 ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E
ADULTOS COM DEFICIÊNCIA
6.445.787,60FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34373 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO A CRIANÇAS,
ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA
100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34374 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABRIGO CASA DO CAMINHO 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34375 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO MAIS INFÂNCIA
NO CEARÁ
14.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34376 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - CREAS 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34377 REESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE - FERMOJU - 1° GRAU
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34378 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS
REGIONALIZADOS
3.451.929,20FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34379 IPF / COMPONENTE I - APOIO TÉCNICO PARA SUPORTE DO SETOR DOS
RECURSOS HÍDRICOS
360.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34380 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS ABRIGOS DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34381 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA PROJETOS DE
ADUTORA
40.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34382 IPF - COMP. III - DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE DE
CONTRATOS
435.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34383 INFRAESTRUTURA PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CEART. 385.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34384 APOIO A PROJETOS DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA-PCF 205.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34385 PROEXMAES II - COMPONENTE 1 - ADEQUAÇÃO FÍSICA E AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA REDE SESA
5.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34386 PROEXMAES II - COMPONENTE 2 - EQUIPAMENTOS MÉDICOS E
MODERNIZAÇÃO PARA HOSPITAIS DA REDE SESA
24.605.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34387 IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DESCENTRALIZADO DA DEFENSORIA PÚBLICA
NO GRANDE BOM JARDIM - OP
30.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34388 PAGAMENTO DE BOLSA - PAIC E PAIC+ 9.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
138
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
34389 PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO 36.341.822,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34390 APOIO AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS DE IDIOMAS EM
INTERCÂMBIOS
1.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34391 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 150.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34392 IPF / COMPONENTE I - REGULAÇÃO DE USO 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34393 IPF / COMPONENTE I - UNIVERSALIZAÇÃO DA MACROMEDIAÇÃO 1.187.954,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
34394 IPF/ COMPONENTE I - REGULAÇÃO DE USO 400.000,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
34395 APOIO AO GEORREFERENCIAMENTO DA BASE FUNDIÁRIA DO CAR 500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34396 GEORREFERENCIAMENTO DA BASE FUNDIÁRIA NOS ASSENTAMENTOS
ESTADUAIS DO CAR
1.500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34397 AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 250.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34398 IPF COMP. III - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO
GOVERNO DIGITAL E DE FERRAMENTAS DE BI (BUSINESS INTELLIGENCE)
206.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34399 AÇÕES DE PROMOÇÕES DO USO RACIONAL DA ÁGUA 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34400 IPF-COMP 1 APRIMORAMENTO DO MONITORAMENTO E DO SISTEMA DE
PREVISÃO HIDROAMBIENTAL
20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34401 IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS SOLUÇÕES DE TIC 4.627.175,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34402 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE EDIFICAÇÕES 200.500,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34403 PROEXMAES II - COMPONENTE 2 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS
EXECUTIVOS DO PROGRAMA
3.317.362,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34404 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA
RENDA
141.408,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34405 IPF - COMP. III - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO
BÁSICO
700.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34406 READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA CENTRAL DE ATENDIMENTO EM
CANINDÉ
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34407 AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O PÚBLICO DE BAIXA RENDA
141.414,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34408 IPF COMPONENTE III FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICO -
REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DE PROCESSO DA AGÊNCIA REGULADORA
DO ESTADO DO CEARÁ
1.200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34409 ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE I: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
600.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34410 READEQUAÇÃO DO CENTRO DE REÚSO 2.119.111,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34411 ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE I: REABILITAÇÃO DE SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34412 ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE I: AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34413 ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE II: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
110.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34414 ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE II: MELHORIA DE SISTEMAS DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34415 ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE IV: GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO
PROGRAMA
645.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34416 REFORMA DE QUARTÉIS 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34417 ÁGUAS DOS SERTÕES - COMPONENTE III - FORTALECIMENTO DO SISAR 15.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34418 ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE V - RECURSOS NÃO ALOCADOS 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34419 CONSTRUÇÃO DE QUARTÉIS 370.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34420 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTELIGÊNCIA PARA A POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DO CEARÁ - PC
273.174,43FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34421 ASSESSORAMENTO E ESTUDOS PARA A CONCEPÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO BIG DATA CEARÁ
40.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34422 IPF - COMP III - DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS
DE INFORMAÇÕES, ASSESSORAMENTO E MONITORAMENTO
20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34423 IPF - COMP III - FORTALECIMENTO DA UNIDADE DE GERECIAMENTO DE
PROJETOS MULTISSETORIAIS
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34424 IPF - COMP III - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE DE
GERECIAMENTO DE PROJETOS MULTISSETORIAIS
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34425 APOIO À GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL 700.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34426 APOIO À OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL POR MEIO DA
EXECUÇÃO DO PTS - PROJETO TÉCNICO SOCIAL
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34427 APOIO À OFERTA DE MORADIA AOS SERVIDORES ESTADUAIS DO CEARÁ 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
139
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
34428 IPF - COMP. III - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
2.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34429 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ - PC
1.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34431 FORTALECIMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFENSORIA PÚBLICA E
POLÍTICA CONTINUADA DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA
DEFENSORES PÚBLICOS
40.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34433 PROARES III - 1ª FASE - COMP. IV - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
213.334,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34434 INCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
2.496.186,94FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34435 IPF - COMP III - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS RELACIONADOS AO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E DE GESTÃO PÚBLICA DO
ESTADO DO CEARÁ
30.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34436 LAIF - FORTALECIMENTO DO SISAR 900.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34437 CAPACITAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34438 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM POLÍTICAS
PÚBLICAS
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34439 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA FOCADA NAS POLÍTICAS
PÚBLICAS
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34440 APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROGRAMAS 200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34441 IPF - COMP. II - ESTUDOS PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS
DE ÁGUA
212.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34442 EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DO ESTADO DO CEARÁ
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34443 FOMENTO A PROJETOS DE INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO 1.968.305,20FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34444 REFORMA DA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34445 MELHORIA NA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS DA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
250.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34446 MELHORIA NA ESTRUTURA FÍSICA DO CENTRO ADMINISTRATIVO BÁRBARA
DE ALENCAR - CABA
300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34447 RESTAURAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE DO CENTRO ADMINISTRATIVO
BÁRBARA DE ALENCAR - CABA
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34448 EXECUÇÃO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE FÍSICA NO CENTRO
ADMINISTRATIVO BÁRBARA DE ALENCAR
200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34449 PROMOÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE CULTURA (SUPERAÇÃO) 45.718.216,20FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34450 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ATIVIDADES ESPORTIVAS 580.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34451 PSJ III - 2ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA 28.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34452 PSJ III - 2ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
30.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34453 INCENTIVO A ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34454 PSJ III - 2ª FASE - COMP. III - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E GESTÃO
DO PROJETO
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34455 PSJ III - 2ª FASE - CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34456 PSJ III - 2ª FASE - APOIO AO CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34457 PSJ III - 2ª FASE - CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34458 PSJ III - 2ª FASE - APOIO AO CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34459 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SISTEMA
PENITENCIÁRIO
3.796.126,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34460 IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO FISICA E TECNOLÓGICA PARA O CENTRO
DE GESTÃO DAS INFORMAÇÕES EM SAÚDE
3.349.308,72FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34461 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FEFCA 363.246,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34462 PROEXMAES II - COMP. III - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
128.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34463 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - FEFCA 212.047,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34464 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS 1.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34467 GESTÃO DAS AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO 2.497.900,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34468 CONTRIBIÇÃO NA MELHORIA DA OFERTA DOS SERVIÇOS NA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
34.325.022,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34469 PROINFTUR - COMP. I - PROMOÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING 11.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34470 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS
INFÂNCIA.
70.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
140
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
34471 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DO PROJETO MAIS FAMÍLIA CEARÁ 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34472 IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MAIS FAMÍLIA CEARÁ (PROGRAMA DE
SUPERAÇÃO DA POBREZA)
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34473 AQUISIÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE TI E SEGURANÇA PARA AS
UNIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
120.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34474 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA O PROGRAMA MALHA
DÁGUA
3.000.000,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
34475 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTAÇÕES DE
BOMBEAMENTO - EBS
9.875.754,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
34476 ESTUDO SOBRE ÁGUA SUBTERRÂNEA 2.969.503,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
34477 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE USO RACIONAL E
SUSTENTÁVEL DA ÁGUA
1.780.248,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
34478 APOIO À PERMANÊNCIA NA UNIVERSIDADE DE ALUNOS PROVENIENTES DE
ESCOLA PÚBLICA - AVANCE
23.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34479 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS ESTADUAIS 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34480 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34481 RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA NOVA RUSSAS À CRUZETA 48.365,95FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34482 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL DE OCARA 48.365,95FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34483 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL DE CROATÁ 48.365,95FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34484 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL DE NOVA RUSSAS 48.365,95FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34485 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL DE ARACOIABA 48.365,95FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34487 REFORMA E MANUTENÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DO BAIXO ACARAÚ 310.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34489 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA QUIXADÁ A SEDE DO CIPÓ DOS ANJO 411.110,58FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34490 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA QUIXADÁ A SÃO JOÃO DE QUEIROZ 411.110,58FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34491 AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE IPÚ
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34493 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
CATUNDA
48.365,95FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34495 AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34496 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ
58.409,50FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34497 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34498 SANEAMENTO BÁSICO - DISTRITO SANTA FÉ - CRATO 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34499 AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE GRAÇA
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34500 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI 48.365,95FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34501 SANEAMENTO BÁSICO - DISTRITO DE MONTE ALVERNE - CRATO 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34502 AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE CARIRÉ
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34503 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
LUÍS DO CURU
48.365,95FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34504 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA INSTITUTO DE
CIÊNCIAS MÉDICAS PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES
512.221,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34505 CONSTRUÇÃO POSTO POLICIAL - DISTRITO SANTA FÉ - CRATO 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34506 AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE MUCAMBO
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34507 URBANIZAÇÃO DA SEDE DO DISTRITO DE SANTA FÉ - CRATO 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34508 AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34509 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
PORANGA
48.365,95FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34510 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
REDENÇÃO
48.365,95FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34511 AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34512 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA
48.365,95FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34513 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
MADALENA
48.365,95FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
141
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
34514 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
ARARENDA
48.365,95FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34515 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR DO TURISMODE NEGÓCIOS-CEC
/FORTIM
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34516 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE LABORATÓRIO PARA ESTUDOS E
PESQUISAS COM VEGETAIS
38.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34517 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO 10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34518 AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34520 RECUPERAÇÃOE REPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA ENTRE A
SEDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA AO BUQUEIRÃO
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34521 AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE COREAÚ
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34522 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
ACARAÚ
7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34523 AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE PARACURU
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34525 APOIO A REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E EVENTOS VOLTADOS PARA
A PROFISSIONALIZAÇÃO DO PRESO E EGRESSO DA FÁBRICA-ESCOLA
38.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34526 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/AURORA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34527 AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34528 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO 7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34529 PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS
NA LINGUAGEM DA DANÇA DA EDISCA
38.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34530 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE PARACURU 7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34531 AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34532 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/GRANJEIRO
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34533 AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE IBIAPINA
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34534 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/BABALHA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34535 FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MELHORIA DA VIABILIDADE DOS
SERVIÇOS DO DESAFIO JOVEM
38.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34536 AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE PACUJÁ
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34537 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ 7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34538 AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34539 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA 7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34540 PERFURAÇÃO DE POÇ0 ARTESIANO/SOBRAL 7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34541 FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS
DO IPREDE
38.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34542 AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE ARARIPE
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34543 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO 7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34544 PERFURAÇÃO DE POÇ0 ARTESIANO/SANTANA DO CARIRI 7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34545 AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34546 FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
38.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34547 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE MERUOCA 7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34548 AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE ITAITINGA
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34549 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE MAURITI 7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34550 FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS
DA ASSOCIAÇÃO PETER PAN
38.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34551 AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE MERUOCA
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34552 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/PORTEIRAS
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
142
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
34553 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE
7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34554 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA 7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34555 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/LAVRAS DA MANGABEIRA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34556 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE IPU 7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34557 REFORMA DA CADEIA PÚBLICA DE LAVRAS DA MANGABEIRA 38.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34558 AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE UBAJARA
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34559 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA 7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34560 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE 7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34561 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO/AURORA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34562 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/VÁRZEA ALEGRE
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34563 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO
NORTE
7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34564 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE BATURITÉ
7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34565 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE GRAÇA 7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34566 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/MILAGRES
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34567 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO/GRANJEIRO
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34568 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA 7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34569 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/UMARI
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34570 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE BATURITÉ
7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34571 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ 7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34572 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO/BARBALHA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34573 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/CATARINA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34574 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE COREAÚ 7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34575 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL 7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34576 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/IPAUMIRIM
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34577 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO/PORTEIRAS
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34578 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE CROATÁ
7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34579 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ 7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34580 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ 7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34581 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/ACOPIARA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34582 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA 7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34583 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO
7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34584 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/PACAJUS
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34585 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO/LAVRAS DA MANGABEIRA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34586 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/HORIZONTE
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34587 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE BANABUIU 7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34589 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/CASCAVEL
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34590 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE HORIZONTE
7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34591 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE ARARIPE 7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34592 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/ITAIÇABA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
143
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
34593 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ 7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34594 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/FORTIM
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34595 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA 7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34596 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/ARACOIABA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34597 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI 7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34598 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34599 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/BATURITÉ
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34600 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ 7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34601 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/GUARACIABA DO NORTE
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34603 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/BANABUIÚ
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34604 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE BARREIRA
7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34605 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/MOMBAÇA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34606 IMPLANTAR VILA OLIMPICA - MORADA NOVA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34607 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE TRAIRI
7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34608 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/PEDRA BRANCA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34609 IMPLANTAR VILA OLIMPICA - AURORA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34610 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/CANINDÉ
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34611 IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34612 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE RERIUTABA
7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34613 IMPLANTAR VILA OLIMPICA - GRANJEIRO 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34614 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/BOA VIAGEM
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34615 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE UBAJARA
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34616 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/VARJOTA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34617 IMPLANTAR VILA OLIMPICA - BARBALHA 2.302,12FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34619 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ - CTTC NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34620 IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICÍPIO DE FORTIM 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34621 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ - CTTC NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34622 IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34624 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ - CTTC NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34625 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ - CTTC NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34626 IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34627 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ - CTTC NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34629 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ - CTTC NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34630 IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34631 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ - CTTC NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34633 IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34634 IMPLANTAR VILA OLIMPICA - PORTEIRAS 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34635 IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34637 IMPLANTAR VILA OLIMPICA - LAVRAS DA MANGABEIRA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34638 IMPLANTAR VILA OLIMPICA - VÁRZEA ALEGRE 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
144
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
34639 IMPLANTAR VILA OLIMPICA - MILAGRES 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34640 IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34642 IMPLANTAR VILA OLIMPICA - UMARI 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34643 IMPLANTAR VILA OLIMPICA - CATARINA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34645 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE COREAÚ
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34646 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE ARARIPE
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34647 IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34648 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34649 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34650 IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34651 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34652 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34653 IMPLANTAR VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34654 IMPLANTAR VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34655 IMPLANTAR VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE BAIXIO 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34656 IMPLANTAR VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34657 IMPLANTAR VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34658 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO/PALMEIRINHA/SANTA FÉ/CRATO 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34659 IMPLANTAR VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34660 IMPLANTAR VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34661 IMPLANTAR VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34663 IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICIPIO DE SOBRAL 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34664 IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34666 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34667 IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICIPIO DE TAMBORIL 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34668 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34669 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIEMNTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MNICÍPIO DE
AURORA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34670 IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34671 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
6.019,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34672 IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34674 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE AURORA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34675 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34677 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIEMNTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MNICÍPIO DE
GRANJEIRO
2.302,12FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34678 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34679 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34680 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34681 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO
DE MUCAMBO
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34682 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE
GRANJEIRO
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34683 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
145
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
34684 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE UMARI
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34685 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARBALHA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34687 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34688 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE CATARINA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34690 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO
DE CARIRÉ
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34691 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34692 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34694 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34695 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34696 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34697 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO
DE GRAÇA
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34698 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE BAIXIO
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34700 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34701 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34702 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34704 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34705 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34706 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE ITAICABA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34707 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO
DE IPU
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34709 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34710 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE BARBALHA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34711 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE AURORA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34712 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO
DE PACUJÁ
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34714 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA.
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34715 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CATARINA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34716 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34717 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34718 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORTIM
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34720 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE FORTIM
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34721 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34722 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO
DE IBIAPINA
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34724 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34726 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE
PORTEIRAS
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34727 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
146
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
34728 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE ARACOIABA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34729 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34730 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE BARBALHA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34731 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁEREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34732 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BAIXIO
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34734 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DA MANGABEIRA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34735 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34736 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34737 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34738 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34739 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34740 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34741 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE
HORIZONTE
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34742 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE MILAGRES
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34743 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DETAMBORIL.
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34744 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34745 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBUÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNÍCPIODE AURORA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34746 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE UMARI
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34747 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34748 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE GUARACIABA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34749 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34750 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA
MANGABEIRA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34751 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34752 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE
ARACOIABA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34753 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGREA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34754 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34755 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34756 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE BANABUIÚ
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34757 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE CATARINA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34758 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DE
VÁRZEA ALEGRE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34759 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34760 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
147
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
34761 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBUÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNÍCÍPIO DE GRANJEIRO
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34762 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34763 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34764 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO
DE CARNAUBAL
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34765 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE UMARI
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34766 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34767 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34768 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34769 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE MONBAÇA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34770 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34771 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA
BRANCA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34772 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBUÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNÍCÍPIO DE BARBALHA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34773 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34774 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE PACAJUS 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34775 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO
DE PARACURU
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34776 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE CATARINA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34777 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOA
VIAGEM
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34778 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34779 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34780 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34781 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBUÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNÍCÍPIO DE PORTEIRAS
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34782 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34783 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34784 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34785 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE BAIXIO
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34786 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE
FORQUILHA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34787 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE BAIXIO
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34788 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE UMARI 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34789 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34790 AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE ACOPIARA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34791 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE HOTIZONTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34792 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE CATARINA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34793 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
PACAJUS
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34794 AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE IPAUMIRIM
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
148
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
34795 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34796 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34797 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
HORIZONTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34798 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34799 AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE UMARI
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34800 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
CASCAVEL
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34801 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
ITAIÇABA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34802 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE BAIXIO 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34803 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34804 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34805 AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE MILAGRES
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34806 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34807 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
FORTIM
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34808 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
ARACOIABA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34809 AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE VÁRZEA ALEGRE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34810 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE MILAGRES. 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34811 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34812 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34813 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE CANINDÉ
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34814 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34815 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE VARZÉA ALEGRE. 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34816 AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITA PARA O MUNICIPIO
DE LAVRAS DA MANGABEIRA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34817 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
BATURITÉ
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34818 ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34819 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE FORTIM 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34821 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34822 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34823 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34824 AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITA PARA O MUNICIPIO
DE LAVRAS DE PORTEIRAS
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34825 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34826 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA. 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34827 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34828 AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE HORIZONTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34829 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34830 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE FORTIM 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
149
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
34831 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34832 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE PORTEIRAS. 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34834 AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE CANINDÉ
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34835 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34836 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE BARBALHA. 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34837 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE ITAIÇABA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34839 AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE PACAJUS
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34840 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE GRANJEIRO. 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34841 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO
DO NORTE
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34842 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE AURORA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34843 AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITA PARA O MUNICIPIO
DE GRANJEIRO
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34844 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE BATURITÉ 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34845 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34846 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34847 AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE BOA VIAGEM
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34848 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE AURORA. 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34849 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34850 AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITA PARA O MUNICIPIO
DE BAIXIO
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34851 AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE SANTA QUITÉRIA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34852 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34853 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE CATARINA. 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34854 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA
BRANCA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34855 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE BARBALHA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34856 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
CANINDÉ
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34857 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE ARACOIABA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34858 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34859 AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITA PARA O MUNICIPIO
DE PEDRA BRANCA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34860 AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE TABULEIRO DO NORTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34861 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MORADA
NOVA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34862 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE BAIXIO. 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34863 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34864 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34865 AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITA PARA O MUNICIPIO
DE MOMBAÇA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34866 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34867 AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE MORADA NOVA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
150
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
34868 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE GUARACIABA DO NORTE 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34869 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34870 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34871 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34872 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE ACOPIARA. 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34873 AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITA PARA O MUNICIPIO
DE BANABUIÚ
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34874 AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE TABULEIRO DO NORTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34875 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34876 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34877 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE BANABUIÚ 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34878 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34879 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE IPAUMIRIM. 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34880 AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICIPIO
DE GUARACIABA DO NORTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34881 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34882 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE MOMBAÇA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34883 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE MILAGRES
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34884 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE UMARI. 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34885 AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE NOVA RUSSAS
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34886 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
LIMOEIRO DO NORTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34887 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34888 AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE TAMBORIL
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34889 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE UMARI
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34890 AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICIPIO
DE BATURITÉ
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34891 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE CASCAVÉL. 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34892 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE PEDRA BRANCA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34893 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34894 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
PEDRA BRANCA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34895 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34896 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE AURORA
2.302,12FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34897 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO MILAGRES
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34898 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34899 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE HORIZONTE. 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34900 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
CANINDÉ
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
151
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
34901 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34902 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO UMARI
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34903 AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICIPIO
DE ARACOIABA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34904 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
TAMBORIL
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34905 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34906 AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE SOBRAL
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34907 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
BOA VIAGEM
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34908 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34909 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
VARJOTA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34911 AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICIPIO
DE FORTIM
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34912 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE BAIXIO
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34913 AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE FORQUILHA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34914 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34915 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO CATARINA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34916 AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICIPIO
DE ITAIÇABA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34917 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
FORQUILHA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34918 AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE VARJOTA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34919 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34920 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
SOBRAL
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34921 AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICIPIO
DE CASCAVEL
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34922 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
VARJOTA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34923 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34924 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34925 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
SANTA QUITÉRIA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34927 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO IPAUMIRIM
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34928 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
SANTA QUITÉRIA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34929 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
TAMBORIL
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34930 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
SOBRAL
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34931 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE AURORA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34932 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO ACOPIARA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34933 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
152
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
34934 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
FORQUILHA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34935 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34936 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34937 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34938 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
VARJOTA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34939 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO BAIXIO
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34940 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34941 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34942 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
LIMOEIRO DO NORTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34943 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE BOA
VIAGEM
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34945 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS
2.302,12FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34946 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE FORTIM
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34947 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICIPIO DE CANINDÉ
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34948 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE PACAJUS
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34949 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
PEDRA BRANCA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34950 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34951 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34952 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34954 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34955 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE HORIZONTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34956 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO
NORTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34957 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34958 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34959 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34960 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34961 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE
2.302,12FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34962 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE CASCAVEL
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34963 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE MORADA
NOVA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34964 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34965 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
153
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
34966 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICIPIO DE VARJOTA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34967 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34968 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34969 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO
DO NORTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34970 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34972 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE BOA VIAGEM 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34973 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34974 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/TAMBORIL 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34975 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICIPIO DE SOBRAL
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34976 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE FORTIM
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34977 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34978 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34979 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE BARBALHA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34980 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
AURORA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34982 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICIPIO DE SANTA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34983 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE ARACOIABA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34984 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE CANINDÉ 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34985 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/SANTA QUITÉRIA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34986 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34987 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE UMARI
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34988 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34989 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
GRANJEIRO
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34991 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34992 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE FORQUILHA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34993 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITERIA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34994 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34995 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE SOBRAL 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34996 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34997 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34998 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE VARJOTA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
34999 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE UMARI
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35000 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
154
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
35001 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35002 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE NOVA RUSSAS 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35003 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35004 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE CATARINA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35005 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/SOBRAL 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35006 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE SANTA QUITÉRIA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35007 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE TAMBORIL 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35008 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/FORQUILHA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35009 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35011 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/BOA VIAGEM 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35012 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35013 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE TABULEIRO DO NORTE 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35014 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/CANINDÉ 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35015 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE MORADA NOVA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35016 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/PEDRA BRANCA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35017 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE BAIXIO
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35018 IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ - CTTC NO MUNICÍPIO DE BAIXO
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35019 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35020 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35022 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35023 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/MOMBAÇA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35024 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35025 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE FORTIM
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35026 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
RERIUTABA
48.365,95FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35027 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35028 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE IPÚ 48.365,95FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35029 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35030 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
BENEDITO
48.365,95FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35031 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO GUARACIABA DO NORTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35032 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35033 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35034 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/BANABUIÚ 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35035 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35036 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/GUARACIABA DO
NORTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35037 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35038 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35039 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE VARJOTA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
155
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
35040 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
BATURITÉ
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35041 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35042 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO Á
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35043 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35044 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LÍCITAS E
ILÍCITAS/TAMBORIL
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35045 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
ARACOIABA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35046 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
FORTIM
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35047 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35048 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
ITAIÇABA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35049 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35050 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
CASCAVEL
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35051 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE DADOS PÚBLICO CONTENDO
INGREDIENTES ATIVOS, VOLUME E ÁREA DE APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS
NO ESTADO.
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35053 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA CIVIL/GUARACIABA DO NORTE 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35054 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35055 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
HORIZONTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35058 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
PACAJUS
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35059 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA CIVIL/BATURITÉ 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35060 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
BAIXIO
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35061 PROMOÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DAS PRAIAS PARA A
CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35062 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
ACOPIARA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35063 CALÇAMENTO EM PREDRA TOSCA NO CRATO. 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35064 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35065 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA CIVIL/ARACOIABA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35066 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
IPAUMIRIM
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35067 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO E SISTEMA DE CONSULTA PÚBLICA SOBRE
CADASTRO, LICENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DE AGROTÓXICOS.
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35068 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35069 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - UBAJARA 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35070 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
PORTEIRAS
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35071 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
CATARINA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35072 CALÇAMENTO PEDRA DE PARALELEPÍPEDOS DISTRITO SANTA FÉ NO
CRATO.
5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35073 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA CIVIL/FORTIM 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35075 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
UMARI
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35076 SUPLEMENTAÇÃO: PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO DA
SOCIEDADE PARA PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS
AMBIENTAIS NO CEARÁ.
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35077 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - CATARINA 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35078 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRÍTO DE SANTA FÉ NO CRATO. 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35079 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
HORIZONTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
156
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
35080 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
MILAGRES
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35081 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA CIVIL/ITAIÇABA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35083 SUPLEMENTAÇÃO: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA
POLÍTICA DE GERENCIAMENTO COSTEIRO
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35084 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35085 PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE MONTE ALVERNE NO CRATO. 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35086 IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA
3.009,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35088 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
LAVRAS DA MANGABEIRA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35089 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA CIVIL/CASCAVEL 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35090 SUPLEMENTAÇÃO: IMPLEMENTAR E AMPLIAR AÇÕES DE EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35092 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
PORTEIRAS
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35094 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
PACAJUS
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35095 CRIAÇÃO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS ECOLÓGICAS 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35096 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
BARBALHA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35097 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - VÁRZEA ALEGRE 6.377,81FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35100 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
BAIXIO
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35101 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
AURORA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35102 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
ACOPIARA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35103 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - TARRAFAS 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35104 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
IPAUMIRIM
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35105 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE PALMÁCIA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35106 CONSTRUÇÃO ADUTORA - TIANGUÁ 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35107 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - JUCÁS 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35108 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
CATARINA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35109 CRIAÇÃO DO MEMORIAL DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO JUSTA 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35110 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE TRAIRI 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35111 PAVIMENTAÇÃO PEDRA TOSCA - ARARIPE 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35113 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVILPARA O MUNICÍPIO DE UMARI 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35114 CONSTRUÇÃO ADUTORA - UBAJARA 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35115 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE PACATUBA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35117 CRIAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA FREI TITO DE ALENCAR 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35118 AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS DENTRO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO
DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA
PARA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35119 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVILPARA O MUNICÍPIO DE
MILAGRES
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35121 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35122 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - ORÓS 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35123 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/ICAPUÍ 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35125 CONSTRUÇÃO DE ADUTORA - ORÓS 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35126 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35127 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35128 DUPLICAÇÃO DA CE 455, MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - TRECHO
RESTAURANTE PANELA VELHA À LADEIRA GRANDE
21.342,54FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35129 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PACATUBA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35130 CONSTRUÇÃO DE ADUTORA - ARARIPE 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
157
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
35131 DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO JUSTA 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35132 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
LAVRAS DA MANGABEIRA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35133 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/PACAJUS 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35134 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35137 CONSTRUÇÃO DE ADUTORA - TARRAFAS 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35138 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE IRACEMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35139 DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35140 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS VIAS URBANAS DE
QUITERIANÓPOLIS
36.587,22FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35141 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE TRAIRI 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35142 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/URUBURETAMA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35143 PERFURAÇÃO DE POÇO NO ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ 36.587,22FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35144 REVITALIZAÇÃO DA SERRA DA IBIAPABA - UBAJARA 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35145 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35146 PAVIMENTAÇÃO E PEDRA TOSCA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MORADA
NOVA
21.342,54FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35147 AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO CALDEIRÃO -
SABOEIRO
36.587,22FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35148 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MADALENA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35149 CANALIZAÇÃO DO RIO PEJUABA - AÇUDE JABURU - UBAJARA 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35150 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE ACARAPE 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35151 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE PREVINAM
O SUICÍDIO
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35153 REVITALIZAÇÃO DO RIO JAGUARIBE - IGUATU 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35154 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35155 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE JACARÉ E ITAPIPOCA 36.587,22FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35156 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MACEIO
NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
36.587,22FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35157 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - QUIXELÔ 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35158 AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, ARMAZENAMENTO E
GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES TELEFÔNICAS PARA COMBATE AO
CRIME ORGANIZADO
73.174,43FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35159 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35161 RECUPERAÇÃO DE RODOVIA DE ACESSO DO ASSENTAMENTO MACEIÓ -
ITAPIPOCA
36.587,22FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35162 FOMENTO À PESQUISA PARA PROJETOS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35163 AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS DENTRO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO
DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA
PARA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35164 AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE DE GENERAL
SAMPAIO
6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35165 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ICAPUÍ 36.587,22FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35166 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE POTENGI 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35167 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS (DRONES) PARA FINS DE
VÍDEOMONITORAMENTO
73.174,43FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35169 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PARAMBÚ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35170 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SAÚDE VOLTADAS À PREVENÇÃO E
COMBATE DO SUICÍDIO
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35171 AQUISIÇÃO DO HOSPITAL SÃO LUCAS / CRATEÚS 155.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35172 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA DE UMARIZEIRAS NO MUNICÍPIO
DE MARANGUAPE
21.342,54FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35173 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA EMBARCADA PARA
LAVRATURA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA(TCO)
73.174,43FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35174 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE PIEMONTE/
SALGADO CHORÓ
36.587,22FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35175 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35176 CONSTRUÇÃO DE ACESSO A PRAIA GRANDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ 62.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
158
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
35177 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS(DRONES)PARA FINS DE
VÍDEOMONITORAMENTO
73.174,43FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35178 ESTUDO PARA VIABILIZAR PROGRAMAS ESTADUAIS DE OFERTA DE
MORADIA PARA INTERESSE SOCIAL
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35179 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE PIEMONTE/
SALGADO CHORÓ
36.587,22FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35180 OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL PARA O REASSENTAMENTO
DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO VLT.
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35181 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA MUNICÍPIO DE
BARBALHA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35182 URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE
MARANGUAPE
56.913,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35184 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BLOQUEADORES DE SINAL DE CELULAR EM
UNIDADES PRISIONAIS
73.174,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35185 OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL PARA REDUZIR O DÉFICIT
HABITACIONAL
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35186 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA MUNICÍPIO DE
PORTEIRAS
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35187 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA COMUNIDADE
DO RIACHÃO-CHORÓ
62.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35189 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA
21.342,54FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35191 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA MUNICÍPIO DE
LARVAS DA MANGABEIRA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35192 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA A
AGRICULTURA FAMILIAR
310.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35193 REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MIZINHA
NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
62.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35196 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35197 PERFURAÇÃO DE POÇO NA COMUNIDADE DO
CAFUNDÓ/ESCONDIDO-CHORÓ
36.587,22FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35199 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA MUNICÍPIO DE
MILAGRE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35200 RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS DA SEDE DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
36.587,22FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35203 PERFURAÇÃO DE POÇO NA COMUNIDADE DE VARZANTE BOA-CHORÓ 36.587,22FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35204 SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA FRONTEIRA DA PRAIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
COM TIBAU DO NORTE
62.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35205 SUPLEMENTAÇÃO: POLÍTICA CONTINUADA DE FORMAÇÃO EM DIREITOS
HUMANOS PARA DEFENSORES(AS) PÚBLICOS(A). TIANGUÁ
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35206 CONSTRUÇÃO DE MINIARENINHA NA COMUNIDADE DE REDONDA NO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
36.587,22FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35207 SUPLEMENTAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO CRATO 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35209 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
UMARI.
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35210 SUPLEMENTAÇÃO: AMPLICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E
MONITORAMENTO DE QUEIMADAS E COMBATE AOS INCÊNDIOS
FLORESTAIS
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35211 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE PARAIPABA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35214 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
CATARINA.
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35216 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35217 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35218 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35220 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
BATURITÉ
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35222 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
IPAUMIRIM.
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35223 ESTUDOS E PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR OU EÓLICA E
BIOGESTORES PARA AGRICULTURA FAMILIAR
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35224 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
IPAPORANGA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
159
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
35225 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBUÂNCIAS DENTRO DO PROJETO DE
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E VEICULOS NA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA PARA O MUNUCÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35226 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
ACOPIARA.
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35228 MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA/TRAIRI 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35229 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS DENTRO DO PROJETO DE
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS,EDUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35230 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
CARIDADE
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35231 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO
DE GRANJA AO DISTRITO DE IBUAÇU, PASSANDO PELOS DISTRITOS DE
SAMBAÍBA,TIMONHA E ADRIANÓPOLIS,COM EXTENSÃO DE 70 KM.
32.013,81FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35232 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35233 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS VERTENTES DO LAGEDO NO MUNICÍPIO
DE MARANGUAPE
21.342,54FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35234 ESTUDOS E PROJETOS/REUSO DE ÁGUA DOMICILIAR PARA IRRIGAÇÕES DE
QUINTAIS PRODUTIVOS
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35235 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
BAIXIO.
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35236 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
ACARAPE
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35237 AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE DE ICAPUÍ 6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35238 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
BOA VIAGEM.
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35239 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35241 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE ALTO
SANTO
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35242 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS DENTRO DO PROJETO DE
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E VEICULOS NA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA PARA O MUNUCÍPIO DE TAMBORIL
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35243 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS, PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS
PARA O ETNO-DESENVOLVIMENTO PARA POVOS INDÍGENAS COM FOCO EM
AGROECOLOGIA.
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35244 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35245 LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS
PROFUNDOS/TRAIRI
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35247 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35248 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE ERERÊ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35249 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
GUAIÚBA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35250 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
PEDRA BRANCA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35251 ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE
21.342,54FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35252 AQUISIÇÃO DE 02(DUAS) AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE MAURITÍ 15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35253 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35254 CICLOVIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TIANGUÁ E UBAJARA, COM O
ALARGAMENTO DA RODOVIA/CE
32.013,81FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35255 SUPLEMENTAÇÃO PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES
DA POLÍCIA CIVIL À DEFESA DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -
PC
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35256 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
HORIZONTE
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35257 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI/TRAIRI 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35258 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
BOA VIAGEM
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35259 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35260 IMPLEMEMTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNIDADE RURAIS DO CARIRI
6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
160
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
35261 MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA/DISTRITO DE CORREGO FUNDO - TRAIRI 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35262 CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO
PARA MULHERES EGRESSAS DOS SISTEMA PENITENCIÁRIO
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35263 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
IRACEMA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35264 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
PACAJÚS.
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35265 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
155.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35266 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
SANTA QUITÉRIA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35267 MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA/GROAÍRAS 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35268 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35269 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
VARJOTA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35270 LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS
PROFUNDOS/DISTRITO DE ISIDORO - ACOPIARA
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35271 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
CANINDÉ.
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35272 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ATINENTES A UM PLANO
ESTADUAL DE CONTROLE DE ARMAS E MUNIÇÃO
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35273 AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE DE MIRAIMA 6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35274 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE OCARA 2.542,04FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35276 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE CATARINA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35278 CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO TURÍSTICA EM IPÚ, NO TRECHO DA
CE - 187 AO ENGENHO DOS BELÉM, PERCURSO DE 6 KM.
32.013,81FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35279 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
FORQUILHA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35280 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
HORIIZONTE.
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35281 SUPLEMENTAR APOIO ÀS AÇÕES DOS CONSELHOS E COMITÊS VOLTADOS
PARA A TEMÁTICA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35282 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
PALHANO
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35283 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
CASCAVÉL.
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35284 PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA NO
MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
21.342,54FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35285 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
SOBRAL
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35286 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35288 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
PARAIPABA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35289 MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA/DISTRITO DE ISIDORO - ACOPIARA 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35290 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
ITAIÇABA.
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35291 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35292 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
TAMBORIL
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35294 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA/DISTRITO DE ISIDORO - ACOPIARA 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35295 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
FORTIM.
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35296 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE BAIXO
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35297 PROMOÇÃO, FOMENTO DO FESTIVAL DE HUMOR DO MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE
21.342,54FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35299 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
ARACOIABA.
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35300 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35301 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS DENTRO DO PROJETO DE
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E VEICULOS NA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA PARA O MUNUCÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
161
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
35303 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA/JAGUARETAMA 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35304 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM HOTELARIA E GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO
DE MARANGUAPE
21.342,54FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35305 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35306 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA.
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35307 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35308 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
POTENGI
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35309 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35310 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE.
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35311 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/ERERÊ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35312 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE PIQUET
CARNEIRO
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35313 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35314 AMPLIAÇÃO DA LINHA DO METROFOR - TRECHO VILA DAS FLORES
(PACATUBA) AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
21.342,54FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35315 AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE DE BOA VIAGEM 6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35316 LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS
PROFUNDOS/JAGUARETAMA
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35317 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE FORTIM
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35318 AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS/SÃO LUÍS DO CURU. 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35319 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS DENTRO DO PROJETO DE
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E VEICULOS NA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA PARA O MUNUCÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
2.302,12FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35320 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
QUIXADÁ
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35321 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE- 365, DA SEDE DE URUOCA AO DISTRITO
DE PARACUÁ, EXTENSÃO DE 15 KM.
32.013,81FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35322 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35324 CONSTRUÇÃO DE IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO/JAGUARETAMA
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35325 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35326 REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO RENATO BRAGA NO MUNICÍPIO
DE MARANGUAPE
21.342,54FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35327 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA/JAGUARETAMA 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35328 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS DENTRO DO PROJETO DE
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E VEICULOS NA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA PARA O MUNUCÍPIO DE MORADA NOVA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35329 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI/JAGUARETAMA 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35330 CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DA SESPORTE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35331 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
REDENÇÃO
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35333 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS DENTRO DO PROJETO DE
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E VEICULOS NA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA PARA O MUNUCÍPIO DE PEDRA BRANCA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35334 URBANIZAÇÃO DO CANAL DO BAIRRO VILA VELHA/FORTALEZA 300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35335 CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA 21.342,54FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35336 CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM ACOPIARA DISTRITO SÃO
PAULINO/CACHOEIRA DOS ALEXANDRES.
10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35337 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35338 PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL,
ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO SHALOM/FORTALEZA
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35340 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE CROATÁ À
SEDE DE CARNAUBAL, PASSANDO PELO DISTRITO DE BARRA DO SOTERO
EM CROATÁ, COM EXTENSÃO DE 50 KM.
32.013,81FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
162
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
35341 GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, NO
UNIVERSO ESCOLAR, QUE FORTALEÇAM A SEMANA MARIA DA PENHA,
PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº LEI 16.044/16, COM O OBJETIVO DE
ESTIMULAR REFLEXÕES SOBRE ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE
À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COMO A MORAL, PSICOLÓGICA, FÍSICA,
SEXUAL E PATRIMONIAL
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35342 CONTRUÇÃO DE ARENINHA/FORTALEZA 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35343 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35344 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS DENTRO DO PROJETO DE
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E VEICULOS NA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA PARA O MUNUCÍPIO DE BOA VIAGEM
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35345 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DO NÚCLEO E POSTO REGIONAL
DE PERÍCIA FORENSE NA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS - IML
15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35346 CONTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/FORTALEZA 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35347 GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, NO
UNIVERSO ESCOLAR, QUE FORTALEÇAM A SEMANA ESTADUAL DE
PREVENÇÃO AOS HOMICÍDIOS DE JOVENS, PREVISTO NA LEI ESTADUAL
Nº16.482/17, COM O OBJETIVO DE SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO
ALTO ÍNDICE DE MORTALIDADE JUVENIL NO ESTADO DO CEARÁ
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35348 CONSTRUÇÃO DE ADUTORA/IGUATU 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35349 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
SENADOR POMPEU
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35350 CONTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO 2/VILA VELHA - FORTALEZA 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35352 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/CASCAVEL 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35353 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO IML NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ 155.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35354 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
PACATUBA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35355 GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, NO
UNIVERSO ESCOLAR, QUE FORTALEÇAM A CAMPANHA INTITULADA
"SETEMBRO AMARELO", PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A
PRENÇÃO DO SUICÍDIO, COMO PREVISTA NA LEI ESTADUAL LEI 16.185/16
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35356 PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL, EVENTO
RELIGIOSO RENASCER/FORTALEZA
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35357 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS DENTRO DO PROJETO DE
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E VEICULOS NA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA PARA O MUNUCÍPIO DE MOMBAÇA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35358 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35359 REFORMA DE PRAÇAS/BAIRRO VILA VELHA - FORTALEZA 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35360 CONSTRUÇÃO DE ADUTORA/JOSÉ DE ALENCAR/IGUATU. 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35361 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/PIQUET CARNEIRO 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35362 CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DA SESPORTE NO MUNICÍPIO DE
IPAPORANGA
15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35364 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS DENTRO DO PROJETO DE
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E VEICULOS NA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA PARA O MUNUCÍPIO DE VARJOTA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35365 GARANTIR DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, NO
UNIVERSO ESCOLAR, QUE FORTALEÇAM A SEMANA JANAÍNA DUTRA,
PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 16.481/17, QUE TEM DENTRE SEUS
OBJETIVOS: DIVULGAR A LEGISLAÇÃO DE COMBATE À LGBTFOBIA E SOBRE
OS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBT; CONSCIENTIZAR A
COMUNIDADE ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO RESPEITO AOS DIREITOS
HUMANOS E SOBRE OS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT; DIVULGAR OS
CANAIS INSTITUCIONAIS E DE DENÚNCIAS POR TELEFONE E APRESENTAR
OS EQUIPAMENTOS DE DENÚNCIA E ACOLHIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO
DO CEARÁ.
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35366 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35367 CONSTRUÇÃO DE ADUTORA/ACOPIARA. 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35368 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA DE JERICOACOARA - NOVO JERI 32.013,81FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35369 AUMENTAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O FORTALECIMENTO DA REDE
SOCIO ASSISTENCIAL
155.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35370 APOIO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO AO
EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL - INSTITUTO CONSTRUÇÃO DA
CIDADANIA (INCONCI)/FORTALEZA
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35371 IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE, BENEFICIANDO UMARIZEIRAS, LAGES, PAPARA E PAPOCO
21.342,54FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
163
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
35372 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/TAMBORIL 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35373 BARRAGEM SUBTERRÂNEA/QUIXELÔ 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35374 APOIO AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO
DE MEDIDA PROTETIVA DO INSTITUTO MARIA DA HORA/FORTALEZA
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35375 EQUIPE DE EDUCAÇÃO, GÊNERO E SEXUALIDADE DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO (SEDUC), VINCULADA À COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM
(CODEA/DIVERSIDADE E INCLUSÃO EDUCACIONAL) COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM.
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35376 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA NO MUNICÍPIO DE
PARAMOTI.
32.013,81FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35377 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
IBARETAMA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35378 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO
MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
21.342,54FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35380 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35381 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS DENTRO DO PROJETO DE
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE FORQUILHA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35382 DESSALINIZADOR/IGUATU 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35383 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35384 CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DA SESPORTE NO MUNICÍPIO DE MAURITÍ 15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35385 CUSTEIO PARA A FUNDAÇÃO TERRA DOS SERVOS DE DEUS - UNIDADE
MARACANAÚ
56.913,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35386 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/PARAIPABA 1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35387 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS DENTRO DO PROJETO DE
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35389 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35390 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35391 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA NO MUNICÍPIO DE IPÚ 32.013,81FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35392 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/SANTA QUITÉRIA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35393 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35394 CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DA SESPORTE NO MUNICÍPIO DE
ARARENDÁ
15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35396 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E
ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
2.302,12FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35397 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/QUIXADÁ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35399 CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
32.013,81FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35400 CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DA SESPORTE NO MUNICÍPIO DE
URUBURETAMA
15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35401 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/GUAIUBA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35402 CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO COM PRAÇA DE EVENTOS E
PISTA DE SKATE EM SENADOR SÁ
32.013,81FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35403 CAPACITAÇÃO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA
PROFESSORES DA REDE ESTADUAL.
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35404 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/CARIDADE 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35405 REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO ACARAÚ EM MORRINHOS 32.013,81FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35406 CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS
AUTISTAS.
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35407 AMPLIAÇÃO DA ASSITÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS
NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
1.151,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35408 ESTUDO DO PROJETO E CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS EM MORRINHOS 32.014,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
35409 FOMENTO À CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS HUMANOS. 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35410 ESTUDO DO PROJETO E CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS NA REGIÃO DA
SERRA DA IBIAPABA PARA LEVAR ÁGUA DO RIO PARNAÍBA, EM PARNAÍBA/PI
PARA O AÇUDE JABURU, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE UBAJARA/CE E
TIANGUÁ/CE.
32.013,81FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
164
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
35411 CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES, ACOMPANHANTES E ASSISTENTES
PESSOAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35412 SANEAMENTO NA RUA JOÃO DE DEUS, NA LOCALIDADE DE MORRO BRANCO
EM BEBERIBE.
155.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35413 ATIVIDADES DE LAZER E CULTURA PARA MORADORES DAS RESIDÊNCIAS
INCLUSIVAS.
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35414 AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASONOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE
JIJOCA DE JERICOACOARA
32.013,81FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35415 CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO
PSCICOSSOCIAL AOS FAMILIARES DE INERNOS E EGRESSOS DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO.
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35416 PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AOS PROFISSIONAIS
DA SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS FAMILIARES QUANDO VÍTIMAS.
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35417 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA,ENTRE AS LOCALIDADES DE CÓRREGO
DA FORQUILHA 1 À MANGUE SECO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE
JERICOACOARA
32.013,81FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35418 CRIAÇÃO, GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO MECANISMO ESTADUAL DE
PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA.
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35419 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/ACARAPE 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35420 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA PIRES FERREIRA A IPÚ,
INICIANDO NA LOCALIDADE DE DELMIRO GOUVEIA/PIRES FERREIRA,
PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE MARRUÁS E FLORES/IPÚ, ATÉ A CE-257,
QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE IPÚ À HIDROLÂNDIA, COM EXTENSÃO DE 19
KM.
32.013,81FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35421 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/RUSSAS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35422 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/PALHANO 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35423 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/IPAPORANGA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35424 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVO
ORIENTE
15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35425 FORTALECIMENTO SUPORTE SOCIOEDUCACIONAL A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO - INSTITUTO MELVIN/FORTALEZA
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35426 SUPORTE A NUTRIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA -
IPREDE/FORTALEZA
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35428 PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL,
QUEREMOS DEUS/FORTALEZA
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35429 FORTALECIMENTO AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM
DOENÇAS CRÔNICAS - CASA DO MENINO JESUS/FORTALEZA
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35430 AQUISIÇÃO DE DESSALINIZADOR/DISTRITO DE MACADO - ITAPIPOCA 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35431 CONTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI / JUAZEIRO DO
NORTE
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35432 PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL,
CAMINHADA COM MARIA / BARBALHA
30.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35433 PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL,
EVANGELIZAR É PRECISO / CARIRI
150.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35434 CONTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI / CRATO 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35435 MELHORIA NA ESTRUTURA VIÁRIA / AQUIRAZ 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35436 APOIO AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE
ABUSO SEXUAL, MAUS TRATOS E ABANDONO - CASA SONHO / AQUIRAZ
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35437 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE
URUBURETAMA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35438 CONTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI / BARBALHA 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35441 LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS
PROFUNDOS / AQUIRAZ
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35442 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/CARIÚS. 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35443 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/PINDORETAMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35444 CLIMATIZAÇÃO SALAS DE AULA DO CAMPUS MULTI INSTITUCIONAL -
IGUATU
5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35445 ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SANTA FÉ NO MUNICÍPIO DE
CRATO
5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35446 CONTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI / ITAITINGA 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35447 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/POTENGI 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35448 OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO CAMPUS MULTI INSTITUCIONAL - IGUATU 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35449 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DE ATENÇÃO
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA / ITAITINGA
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
165
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
35450 ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO PALMEIRINHAS NO DISTRITO DE
SANTA FÉ NO MUNICÍPIO DE CRATO
5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35451 AUMENTAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A IMPLEMETAÇÃO DO NÚCLEO
ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS
15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35452 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE MADALENA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35454 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/SENADOR POMPEU 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35456 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35457 APOIO PARA REALIZAÇÃO DA EXPOIGUATU NO MUNICÍPIO DE IGUATU 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35459 REFORMA DE ENFERMARIAS E CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MANOEL
BATISTA DE OLIVEIRA - IGUATU
5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35460 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE PARAMBU 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35461 PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35462 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35463 LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS
PROFUNDOS / PARACURU
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35465 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/OCARA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35466 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE IBARETAMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35467 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35468 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35470 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ATENDIMENTO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE
TIANGUÁ
5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35471 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA / PARACURU
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35472 RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MARANGUAPE
21.342,54FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35473 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/REDENÇÃO 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35475 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35477 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35478 MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA / PARACURU 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35479 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO MAIA NO MUNICÍPIO DE
ICÓ
5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35480 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35481 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35482 CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA / JANDAIGUABA - CAUCAIA 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35483 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLA PARA SENADOR POMPEU 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35484 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO NO SÍTIO ENGENHO DE SERRA NO
DISTRITO DE SANTA FÉ NO MUNICÍPIO DE CRATO
5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35486 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI / CAUCAIA 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35487 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
ARNEIROZ
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35488 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35489 AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
CARNAUBAL
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35490 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO - SÍTIO BAIXA DO MARACUJÁ NO
DISTRITO DE SANTA FÉ NO MUNICÍPIO DE CRATO
5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35491 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA / JANDAIGUABA - CAUCAIA 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35492 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/ALTO SANTO 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35494 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35495 FORTALECIMENTO PARA A FESTA DA PADROEIRA DE SOLONÓPOLIS. 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35496 REFORMA DA PRAÇA DO BALNEARIO / JANDAIGUABA - CAUCAIA 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35497 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ 38.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35498 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE JATI 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35500 PERFURAÇÃO DE POÇO/SOLONÓPOLIS. 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35501 PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35502 MELHORIA NA ESTRUTURA VIÁRIA / JANDAIGUABA - CAUCAIA 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35506 LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS
PROFUNDOS / JANDAIGUABA CAUCAIA
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
166
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
35507 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
MORAÚJO
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35508 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35509 AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR/OCARA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35510 PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE JUCÁS 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35511 REFORMA DA PRAÇA DO PADRE JULIO MARIA / CAUCAIA 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35512 REFORMA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MARIA HELENA MOREIRA DA
SILVA / JANDAIGUABA - CAUCAIA
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35513 PERFURAÇÃO DE POÇO/CEDRO 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35514 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE TAMBORIL 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35515 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE GUAIUBA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35517 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35518 PERFURAÇÃO DE POÇO/QUIXELÔ. 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35519 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS COMUNIDADES TERAPEUTICAS 38.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35520 CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DA SESPORTE NO MUNICÍPIO DE
CRATEÚS
30.130,64FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35521 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO ERERÊ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35522 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
TARRAFAS
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35523 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
GUARAMIRANGA
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35524 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE IGUATU 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35525 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS/IGUATU 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35526 PERFURAÇÃO DE POÇO/IGUATU. 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35529 CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DA SESPORTE NO MUNICÍPIO DE
CASCAVEL
15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35531 AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR/ICAPUÍ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35532 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
PALHANO
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35534 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA / DISTRITO DE FELIZARDO IPAUMIRIM
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35535 AQUISIÇÃO DE MOTONÁUTICA PARA O MONITORAMENTO DA COSTA
CEARENSE JERICOACOARA/JIJOCA
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35536 AQUISIÇÃO DE MOTONÁUTICA PARA O MONITORAMENTO DA COSTA
CEARENSE CAUCAIA
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35537 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI / PACOTI 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35538 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL DA MULHER -
SERTÃO DE CRATEÚS
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35539 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
GRANJEIRO
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35541 LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS
PROFUNDOS / PACOTI
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35542 PERFURAÇÃO DE POÇOS/CRATO 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35543 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL DA MULHER -
CENTRO SUL
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35544 APOIO FINANCEIRO PARA A FEDERAÇÃO CEARENSE DE JUDÔ 103.333,33FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35545 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
PENAFORTE
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35547 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL DA MULHER -
SERRA DA IBIAPABA
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35548 APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL E INTELECTUAL DO
CENTRO DE INTEGRAÇÃO PSICOSSOCIAL DO CEARÁ - CIPC / FORTALEZA
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35549 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI / FORTALEZA 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35550 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL DA MULHER -
SERTÃO DE SOBRAL
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35551 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
SENADOR SÁ
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35552 PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL, LOUVER
DO ECC (ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO)/FORTALEZA
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35553 AQUISIÇAO DE AMBULANCIAS PARA O MUNICIPIO DE PALMÁCIA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
167
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
35554 APOIO A PROJETOS DE PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA E
AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS
38.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35555 PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E
CULTURAL,EVANGELIZAR É PRECISO COM O PADRE REGINALDO MANZOTTI
/ FORTALEZA
300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35556 PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL, FESTA
DOS ARCANJOS / FORTALEZA
30.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35557 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS - SPD 38.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35558 PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL,
ESPETÁCULO GOLGOTA PAIXÃO DE CRISTO / FORTALEZA
30.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35559 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL DA MULHER -
SERTÃO DOS INHAMUNS
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35560 PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL, FESTIVAL
HALLELUYA / FORTALEZA
400.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35561 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS 38.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35562 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ / FORTALEZA 80.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35563 CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DA SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE
AS QUESTÕES DE GÊNERO, SEXUALIDADE, RAÇA E ETNIA
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35564 APOIO FINANCEIRO PARA A FEDERAÇÃO CEARENSE DE KITE SURF 103.333,33FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35565 APOIO AOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO INSTITUTO FAZENDO
ACONTECER - IFA / FORTALEZA
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35566 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
PACUJÁ
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35567 IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM PACAJUS 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35568 APOIO FINANCEIRO PARA A FEDERAÇÃO CEARENSE DE CICLISMO 103.333,33FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35569 APOIO AO INSTITUTO COMPARTILHA SAMEAC / FORTALEZA 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35570 IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER NO VALE DO JAGUARIBE 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35571 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35572 ESTUDO E PROJETOS/APOIO A CURSOS DE JIU JITSU DE FORMAÇÃO
EDUCACIONAL - FEDERAÇÃO DE JIU JITSU DO CEARÁ - FJJCE / FORTALEZA
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35573 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL DA MULHER - CARIRI 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35574 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE BAIXIO 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35575 AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA DE APOIO À PESSOAS
COM CÂNCER
6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35576 CAPACITAÇÃO GASTRONOMICA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO
DA ASSOSSIAÇÃO DE GASTRONIMIA DO CEARÁ (AGACE) / FORTALEZA
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35577 IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER NA SERRA DE IBIAPABA 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35578 PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL,
CAMINHADA DA PAZ/ FORTALEZA
30.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35579 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CASA DA MULHER BRASILEIRA 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35580 PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL,
CAMINHADA PELA VIDA, CONTRA O ABORTO / FORTALEZA
30.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35582 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA 4.269,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35583 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR / CRATEÚS - BAIRRO PONTE PRETA
(CONJ. LUIZA DE MARILAC)
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35584 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO À MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REGIÃO DO CARIRI
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35585 AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - IPREDE 6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35586 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS / CRATEÚS -
SESPORTE
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35587 CAPACITAÇÃO PARA MULHERES CISTERNEIRAS 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35588 AQUISIÇÃO DO HOSPITAL SÃO LUCAS / CRATEÚS 1.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35589 APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E
SUPERAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS DE DEPENDENTES QUÍMICO
38.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35590 CAPACITAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PARA INSERÇÃO NO
MERCADO DE TRABALHO
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35591 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO 2/CRATEÚS 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35593 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PARACURU 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35594 AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO DO CANCER DO CEARÁ - ICC 6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35595 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI / CRATEÚS 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35596 DELEGACIA DA MULHER EM CRATEÚS 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
168
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
35597 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35598 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DE JAGUARIBE
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35600 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35601 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35602 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CRATO 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35603 CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ARACATI. 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35605 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO CONJUNTO TIMBÓ NO MUNICÍPIO DE
MARACANAÚ
20.488,84FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35606 AUXÍLIO FINANCEIRO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA 6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35607 TRATOR ANTONINA DO NORTE ( SÍTIO ROCINHA) 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35608 PERFURAÇÃO DE POÇO/IGUATU. 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35609 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35610 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35611 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35612 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35613 PERFURAÇÃO DE POÇO/ACOPIARA. 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35614 TRATOR ANTONINA DO NORTE ( ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LAGOA
DAS PORTEIRAS)
7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35616 AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLÓGICOS
- GEEON
6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35617 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO JARDIM BANDEIRANTE NO MUNICÍPIO DE
MARACANAÚ
20.488,84FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35618 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35619 LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS
PROFUNDOS / CRATEÚS
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35620 CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35621 CONSTRUÇÃO DE ADUTORA/CARIÚS. 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35623 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
ITAIÇABA
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35624 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35625 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35626 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA ANTONINA DO NORTE NO DISTRITO DE VILA
TABULEIRO DOS MENDES
7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35627 CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35628 REFORMA DA BIBLIOTECA FERREIRINHA/CRATEÚS 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35629 PERFURAÇÃO DE POÇO/JUCÁS. 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35631 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES/NÚCLEOS ESPORTIVOS 44.285,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35632 REFORMA DAS PRAÇAS DA MATRIZ, BARROCÃO E POR TRÁS DA
BIBLIOTECA/CRATEÚS
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35633 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM PAJUÇARA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ 20.488,84FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35634 CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE JUCÁS 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35635 PERFURAÇÃO DE POÇO/ARACATI. 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35636 REFORMA DO TEATRO ROSA MORAES / CRATEÚS 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35638 CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35639 PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS 170.740,34FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35640 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE JOSÉ BEZERRA LIMA / CRATEÚS 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35641 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM ALTO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE
MARACANAÚ
20.488,84FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35642 AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AMIOTROFÍA ESPINHAL
- ABRAME
6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35645 EQUIPAMENTOS HOSPITALARES/ARACATI. 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35647 REFORMA DE HOSPITAL / HIDROLANDIA 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35648 PASSAGEM MOLHADA ANTONINA DO NORTE 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35649 PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DOS DISTRITOS E SEDE DO MUNICÍPIO DE
IBARETAMA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
169
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
35650 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35651 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR AQUIRAZ 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35652 INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE 166/265 PRÓXIMO AO
DISTRITO DE PAUS BRANCOS, LOCALIZADO EM MADALENA /CE.
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35654 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM LOTEAMENTO PLANALTO VERDE NO
MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
20.488,84FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35655 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A CE 550 QUE DA ACESSO À PRAIA DA
BARRINHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ICAPUI
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35658 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE
IBARETAMA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35659 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PORTEIRAS 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35660 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM NOVO MARACANAÚ NO MUNICÍPIO DE
MARACANAÚ
20.488,84FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35661 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 44.285,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35662 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE UMARI 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35663 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35664 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA (BAIRRO ALTO DA BOA ESPERANÇA) ITAPAJÉ 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35665 COMPRA DE MEDICAMENTO PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
IBARETAMA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35666 CRIAÇÃO, GESTÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PROGRAMA DE
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AOS PROFISSOCIAL DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO CEARÁ
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35667 PERFURAÇÃO POÇOS PROFUNDOS 170.740,34FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35668 AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE/IBIAPINA 6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35669 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ 20.488,84FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35670 AQUISIÇÃO/COMPRA DE MEDICAMENTOS CONTRA INFECÇÕES
OPORTUNISTAS PARA PESSOAS VIVENDO COM HIV E AIDS
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35671 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA ITAPAJÉ (BAIRRO ESMERINO GOMES) 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35675 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR ASSARÉ 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35676 AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
TAMBORIL
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35678 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA/ACOPIARA. 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35679 AQUISIÇÃO DE AMBULÃNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CHAVAL 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35680 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM VILA DAS FLORES NO MUNICÍPIO DE
MARACANAÚ
20.488,84FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35682 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35684 APOIO À IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE IGUATU 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35685 RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS 170.740,34FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35686 APOIO A EVENTOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35689 CONSTRUÇÃO DE AÇUDE EM CAMOCIM 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35690 PAVIMENTAÇÃO URBANA 44.285,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35691 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARBALHA 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35692 AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ACARAPE 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35693 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA/IGUATU. 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35695 APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NATALINOS NO MUNICÍPIO DE IGUATU 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35696 PERFURAÇÃO POÇO CEDRO 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35698 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS 44.285,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35700 AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO/GUAIÚBA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35701 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO NO SÍTIO BRAVA/IGUATU. 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35703 ESTUDOS E PROJETOS PARA EXTENSÃO DA LINHA DO VLT (ORGULHO DO
CEARÁ - PARQUE JARI) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
20.488,84FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35704 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
POTIRETAMA
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35706 INFRAESTRUTURA URBANA - ENTORNO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA
SANTANA NO BAIRRO COCOBÓ NO MUNICÍPIO DE IGUATU
5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35708 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
ANTONINA DO NORTE
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
170
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
35709 AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE/PARACURU 6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35711 PASSAGEM MOLHADA DISTRITO DOS BASTOS/IGUATU. 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35713 PERFURAÇÃO DE POÇOS ITAPAJÉ 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35714 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35715 ESTUDOS E PROJETOS/ CAMPUS DA UECE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ 155.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35716 PERFURAÇÃO DE POÇO PORTEIRAS 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35717 AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE/BANABUIÚ 6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35718 AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE/BARBALHA 310.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35719 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO (SÃO CHICO) ARACATI 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35720 ESTUDOS E PROJETOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE COLÉGIO DA PMCE NO
MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
155.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35721 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA ARACATI (4X4) 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35722 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA IRAUÇUBA 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35723 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CHORÓ 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35724 ESTUDOS E PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO 4º ANEL
VIÁRIO ( CEASA - CONJUNTO INDUSTRIAL) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
20.488,84FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35725 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE AURORA 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35726 ESTUDOS E PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO 4º ANEL
VIÁRIO ( ALTO ALEGRE I - ALTO ALEGRE II) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
20.488,84FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35727 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO ARACATI SÍTIO BEIRADA 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35728 ESTUDOS E PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA CE 060 (
POLICLÍNICA - DISTRITO INDUSTRIAL)
20.488,84FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35729 AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE/COREAÚ 6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35730 PERFURAÇÃO DE POÇOS - ARARIPE 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35731 CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO ARACATI COMUNIDADE SITIO CUMBE 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35732 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CRATO 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35733 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARRO 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35734 AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO FORTALEZA AZUL - FAZ - AUTISMO 6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35735 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE PARAIPABA 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35736 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35737 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35738 AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PORTADORES DE
ACROMEGOLIA E DOENÇAS NEUROENDÓCRINAS DO CEARÁ
6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35739 EQUIPAMENTO HOSPITALAR ARACATI 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35740 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35741 ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA SERVIÇOS DE PARTO NAS
UNIDADES DO ESTADO PARA A GARANTIA DA LEI 11108/2005 - LEI DO
ACOMPANHAMENTO
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35742 AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE PORTADORES DE
DOENÇAS GENÉTICAS
6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35743 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35744 AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO
RENAIS DO CEARÁ
3.444,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35745 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35746 AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
PINDORETAMA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35747 AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAS DE PEQUENO PORTE DE GUAIUBA 6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35748 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35749 AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
CASCAVEL
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35751 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35752 AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE
6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35754 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES 8.537,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35755 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
171
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
35756 CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO SUS PARA HUMANIZAÇÃO DO
PARTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35758 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE OCARA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35759 IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM PACATUBA 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35760 APOIO E REALIZAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E
ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DO APARELHO DIGESTIVO
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35761 IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM ITAPIPOCA 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35763 ADEQUAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA E APOIO À MULHER
CONFORME A NORMA TÉCNICA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS CENTROS DE
REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO Á MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE
2006
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35764 IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM RUSSAS 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35765 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35766 IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM TAUÁ 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35767 PERFURAÇÃO DE POÇO NA COMUNIDADE DE BAIXA FRIA/CHORÓ 36.587,22FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35768 IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM TRAIRI 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35769 TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO ÀS MULHERES QUE CUMPREM MEDIDAS
ALTERNATIVAS PENAIS E PENAS ALTERNATIVAS
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35770 MODERNIZAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL,COM INSTALAÇÃO DO
SISTEMA DIGITAL ONLINE DE ATENDIMENTO E EMISSÃO DE CARTEIRA DE
IDENTIFICAÇÃO CIVIL DE PACATUBA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35771 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35772 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL DA MULHER - VALE
DO JAGUARIBE
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35773 SUPLEMENTAÇÃO: GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO
PROVISÓRIA
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35774 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35775 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO CURU 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35776 PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE COTOVELO - CARIÚS 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35778 SUPLEMENTAÇÃO: CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA
PÚBLICA
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35779 SUPLEMENTAÇÃO: GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS
DEFENSORES E DEFESORAS DOS DIREITOS HUMANOS - PPDDH
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35780 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA
MANGABEIRA
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35781 SUPLEMENTAÇÃO: GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A
CRIANÇA E ADOLESCENTES AMEAÇADOS - PPCAAM
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35782 PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE BELA VISTA - CARIÚS 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35783 SUPLEMENTAÇÃO: GESTÃO DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO AO TRÁFICO DE
PESSOAS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35784 PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE XIXÁ - CARIÚS 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35785 PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM ARTES E CULTURA PARA ADOLESCENTES
EM MEDIDA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35786 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DE ERERÊ 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35787 SUPLEMENTAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA E APOIO À
VÍTIMA DE VIOLÊNCIA - CRAVV
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35788 FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MÃES E FAMILIARES DE ADOLESCENTES
EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E EGRESSOS DO
SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35789 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
GENERAL SAMPAIO
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35790 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CONFECÇÕES, VESTUÁRIOS E
BORDADOS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
21.342,54FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35793 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35795 SUPLEMENTAÇÃO: INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS
TRANSEXUAIS
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35796 IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DO CONSUMIDOR 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35797 IMPLEMENTAÇÃO DO AMBULATÓRIO DO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR E
ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO TRANSEXUAL E TRAVESTI
DO ESTADO DO CEARÁ
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35798 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35799 CONSTRUÇÃO DE UPA MARACANAÚ - ACARACUZINHO 20.488,84FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
172
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
35801 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35803 CONSTRUÇÃO DE AÇUDE/PARAMBU 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35804 CAMPANHA PUBLICITÁRIA CONTRA CONTRA A IGBTFOBIA 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35805 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35806 CAMPANHA PERMANENTE PARA A PREVENÇÃO DE INFECÇÕES
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35807 ESTRUTURA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA RURAL
DE MARANGUAPE
155.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35808 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMBU 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35809 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS PARA A PROMOÇÃO DO
RESPEITO AS PESSOAS LGBT E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA ESTE
GRUPO DE PESSOAS VULNERÁVEIS
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35810 REFORMA DE POSTO DE SAÚDE/PALMÁCIA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35811 IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIAL LGBTI 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35813 CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DA SEGURANÇA PÚBLICA
ACERCA DAS PROBLEMÁTICAS EM TORNO DAS QUESTÕES DE GÊNERO E
SEXUALIDADE
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35814 APOIO A ATENÇÃO A SAÚDE DA PESSOA VIVENDO COM HIV/AIDS 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35815 CONSTRUÇÃO DE DELAGACIA / MARACANAÚ / PAJUÇARA 20.488,84FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35816 REFORMA DE POSTO DE SAÚDE/TRAIRI 2.542,04FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35818 CONCLUSÃO DO POÇO NA COMUNIDADE SÍTIO QUEBRA EM PIRES
FERREIRA
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35821 REFORMA DE HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35822 IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE IGUATU 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35823 PERFURAÇÃO DE POÇOS - VÁRZEA ALEGRE 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35824 RECUPERAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE
5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35825 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35826 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE CATARINA 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35827 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35828 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35829 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35830 CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35831 REFORMA DE HOSPITAL / CHORÓ 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35832 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE ORÓS 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35833 REFORMA DE POSTO DE SAÚDE/POTIRETAMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35834 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE JUCÁS 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35835 REFORMA DE HOSPITAL / SENADOR POMPEU 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35836 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE HORIZONTE 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35837 BOLSA CATADOR (LEI ESTADUAL Nº 16032) 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35838 IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA / MARACANAÚ / SIQUEIRA 20.488,84FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35839 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE
URUBURETAMA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35840 REFORMA DE HOSPITAL / PEREIRO 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35841 GESTÃO PARTICIPATIVA DOS CENTROS DE TRIAGEM DE RESÍDUOS
SÓLIDOS RECICLÁVEIS (FORTALEZA)
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35843 CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CRATEUS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35844 CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35845 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE
PINDORETAMA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35849 CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TRAIRI 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35850 CONSTRUÇÃO DE GALPÕES - CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
RECICLÁVEIS (REGIONAL IV)
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35851 AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PALMÁCIA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35852 REFORMA DE HOSPITAL / QUIXERAMOBIM 18.070,80FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
173
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
35853 MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35855 GESTÃO PARTICIPATIVA PARA ECOPONTOS EM REDE 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35856 AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35857 PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL, A PAIXÃO
DE CRISTO / PACAJUS
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35858 INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35859 MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE MADALENA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35860 AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35862 ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE - CAMPINHO
(DISTRITO DE MONGUBA) - PACATUBA
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35863 MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM NOVA RUSSAS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35864 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DO
QUIXERAMOBIM
411.110,58FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35865 RESTAURANTE POPULAR 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35866 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICIPIO DE RUSSAS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35867 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35868 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO/ITAPAJÉ
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35869 LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS
PROFUNDOS / PACAJUS
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35870 MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE
URUBURETAMA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35871 ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA
FUTEBOL - CAMPINHO (SINHÁ SABÓIA/COHAB II) SOBRAL
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35872 CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE TIJIPIÓ,
MUNICÍPIO ARARENDÁ
15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35873 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICIPIO DE PARAIPABA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35874 REFORMA DE POSTO DE SAÚDE/MADALENA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35876 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE PACATUBA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35877 AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35878 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE ARARIPE 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35879 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM ECONOMIA SOLIDÁRIA 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35881 EXECUÇÃO DE PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O
MERCADO DE TRABALHO, ADOLESCENTE E JOVENS DO INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO PORTAL - IEP PACAJUS/CE
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35882 ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA
FUTEBOL - CAMPINHO (COMUNIDADE DE JORDÃO) SOBRAL
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35883 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35884 PARCERIA COM COLETIVOS DE JUVENTUDE PARA REDUÇÃO DE
HOMICÍDIOS DE ADOLESCENTES EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS - EDITAL
DE APOIO A PROJETOS DE COLETIVOS DE JUVENTUDE
28.181,82FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35885 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE IGUATU 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35886 AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PACATUBA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35887 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI / PACAJUS 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35888 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE VAZANTES, MUNICÍPIO DE
ARACOIABA
15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35889 LAVANDERIA POPULAR 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35892 ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA
FUTEBOL - (DOURADOS) - SANTANA DO ACARAÚ
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35893 APOIO PARA CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIO DIGITAL DE ADOLESCENTE,
JOVENS E ADULTOS DO INSTITUTO IDEAR / MARACANAÚ
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35894 AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MADALENA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35895 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICIPIO DE PIQUET
CARNEIRO
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35896 AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA NA 15ª MACRORREGIÃO
DEFENSORIA
411.110,58FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35897 MELHORIA NA ESTRUTURA VIÁRIA / ITAPIUNA 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35898 PASSE LIVRE PARA TRABALHADORES DESEMPREGADOS 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
174
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
35899 INICIAÇÃO ESPORTIVA / CAMPO DE ESPORTES NOVO ORIENTE
(MARACANAÚ)
20.488,84FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35900 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CRATEUS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35901 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA / ITAPIUNA 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35902 REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
VIZANDO A DIFUSÃO DE UMA CULTURA DE RESPEITO SOD DIREITOS DOS
GRUPOS VULNERAVÉIS - EDITAL DE APOIO DE PROJETOS DA SOCIEDADE
CIVIL NA AREA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
28.181,82FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35903 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL/ERERÊ. 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35904 AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO CRÉDITO PARA ECONOMIA SOLIDÁRIA 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35905 MELHORIA DA ESTRUTURA DAS UNIDADES DE SERVIÇOS EM CIÊNCIAS,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35906 AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35907 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE GUAIUBA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35909 LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS
PROFUNDOS /ITAPIUNA
9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35910 ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA
FUTEBOL - CAMPINHO ( COMUNIDADE DE CAVALARIA) - PACAJUS
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35911 FUNECE - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL AOS
ALUNOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, APOIANDO AS AÇÕES DE ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
28.181,82FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35912 INICIAÇÃO ESPORTIVA / CAMPO DE ESPORTES COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA
(MARACANAÚ)
20.488,84FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35913 APOIO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE
USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35914 APOIO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE EMPREENDEDORES DA ECONOMIA
SOLIDÁRIA
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35915 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE ITAPIUNA 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35916 AQUISIÇÃO DE DESSALINIZADOR / COMUNIDADE AFOGADOS - JAGUARUANA 9.035,40FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35918 ATENDIMENTO A TRABALHADORAS E TRABALHADORES RESGATADOS
VÍTIMAS DE TRABALHO ESCRAVO
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35919 INICIAÇÃO ESPORTIVA / CAMPO DE ESPORTES NOVO MARACANAÚ 20.488,84FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35920 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE MADALENA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35921 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL/QUIXADÁ. 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35925 ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL / MARACANAÚ / CÁGADO 20.488,84FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35926 INICIAÇÃO ESPORTIVA / CAMPO DE ESPORTES OLHO D´ÁGUA MARACANAÚ 20.488,84FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35927 REFORMA DE POSTO DE SAÚDE/PACATUBA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35928 PERFURAÇÕES DEPOÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35930 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL/ACARAPE. 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35931 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE JAGUARUANA 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35932 CRIAÇÃO DO NÚCLEO DESCENTRALIZADO DA DEFENSORIA PUBLICA NO
GRANDE BOM JARDIM/FORTALEZA
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35933 ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTES PARA
FUTEBOL - CAMPINHO (DISTRITO DE BELA VISTA) - TIANGUÁ
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35934 INICIAÇÃO ESPORTIVA / CAMPO DE ESPORTES PARQUE JAÚ (MARACANAÚ) 20.488,84FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35935 IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIODE TAUÁ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35936 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE DE
ACOLHIMENTO À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - CASA ABRIGO
ESTADUAL
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35937 CRIAÇÃO DE CENTRO DE LINGUAS NA REGIÃO DE BATURITÉ 73.174,43FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35938 ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTES PARA
FUTEBOL - CAMPINHO (PAJUÇARA) - MARACANAÚ
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35939 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL/REDENÇÃO. 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35940 INICIAÇÃO ESPORTIVA / CAMPO DE ESPORTES PIRATININGA (MARACANAÚ) 20.488,84FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35941 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE
GUAIUBA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35942 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE JARDIM 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35944 CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE DEFESA DA SAÚDE NO CARIRI 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35945 IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE CRATEUS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
175
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
35947 REFORMA DE POSTO DE SAÚDE/URUBURETAMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35948 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL/GUAIÚBA. 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35949 ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTES PARA
FUTEBOL - CAMPINHO (MANITUBA) - QUIXERAMOBIM
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35950 AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA A CASA
DA MULHER BRASILEIRA
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35951 SUPLEMENTAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE REDUÇÃO DO
ABANDONO E DA EVASÃO, COM ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA
ESTUDANTES TRABALHADORES E DEMAIS SEGMENTOS VULNERÁVEIS À
REPROVAÇÃO ESCOLAR
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35952 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35953 IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE PARAMBU 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35954 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL/URUBURETAMA. 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35955 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE CATARINA 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35956 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35957 IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO CRATO 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35958 REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO 7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35959 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35960 IMPLANTAÇÃO DE ENTREGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS VOLUNTÁRIA EM
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35961 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL/CARIDADE. 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35962 PARCERIA COM COLETIVOS DE JUVENTUDES PARA REDUÇÃO DE
HOMICÍDIOS DE ADOLESCENTES EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35963 ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL/TRECHO:
CEMOABA - RIO DO INÁCIO - PURÃO - BACUMICHÁ. CE-080 (TRAIRI)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35964 AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOAO REBOUÇAS DO AMARAL NO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35966 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35967 MANUTENÇÃO DE CASAS DE ACOLHIMENTO PARA A POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RUA
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35968 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE JUCÁS 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35969 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL/PIQUET CARNEIRO. 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35971 ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL/TRECHO:
NOVO ORIENTE - AÇUDE FLOR DO CAMPO
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35972 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE IRACEMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35973 CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35974 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35975 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL/TAMBORIL. 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35976 APOIO À MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35977 VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGOS
PARA PRESTAREM ASSISTÊNCIA PREVENTIVA A ESTUDANTES E DOCENTES
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35978 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL/PINDORETAMA. 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35979 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE PARAMBU 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35980 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL DE CARIDADE 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35981 IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE
URUBURETAMA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35984 ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/ CE-020 (CANINDÉ) -
ENTR. CE-176 (SANTA QUITÉRIA)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35985 FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO 8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35986 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL/CASCAVEL. 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35987 IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE CRATEUS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35989 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35990 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35991 REALIZAR ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A
CONTENÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO DE CENTROS EDUCATIVOS
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35992 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE
IPAPORANGA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
176
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
35994 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL/OCARA. 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35995 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA O MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35996 ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO DE INTERNET LIVRE (WI-FI) - PRAIA
DO PREÁ (CRUZ)
51.666,67FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
35997 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36000 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE
PALMÁCIA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36001 REALIZAR ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A
CONTENÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36002 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE OCARA 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36004 VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO SERTÃO DE SOBRAL 8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36006 PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE PAYSANDÚ / ITATIRA 56.913,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36007 ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO DE INTERNET LIVRE (WI-FI) - PRAIA
DE CANOA QUEBRADA (ARACATI)
51.666,67FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36008 INSTITUIR UMA POLÍTICA DE INCENTIVO ÁS PEQUENAS AGROINDÚSTRIAS 8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36010 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL/PALMÁCIA. 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36011 VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO LITORAL NORTE 8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36012 DESENVOLVER METODOLOGIA DE VIGILÂNCIA DE POPULAÇÕES EXPOSTAS
AOS AGROTÓXICOS E ESTÍMULO À AGROECOLOGIA COMO ESTRATÉGIA DE
PROMOÇÃO DA SAÚDE
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36013 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA / ASSENTAMENTO CAIPIRA EM ITATIRA 56.913,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36015 VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO LITORAL OESTE/ VALE DO
CURU
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36016 VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO MACIÇO DO BATURITÉ 16.260,98FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36017 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA / SÃO GONÇALO EM ITATIRA 56.913,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36018 INSTITUIR E APOIAR PROGRAMA PARA IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36019 INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE POÇOS NA
PRODUÇÃO RURAL
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36020 INSTITUIR UMA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
EDUCAÇÃO
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36021 VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO CARIRI 8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36022 GARANTIR AMPLA E ATUALIZADA DIVULGAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE
LEITOS DE UTI NAS UNIDADES CREDENCIADAS NO SUS, INCLUINDO
INFORMAÇÕES SOBRE O TEMPO MÉDIO DE INTERNAÇÃO EM CADA
UNIDADE
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36023 VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO CENTRO SUL 8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36024 VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DA GRANDE FORTALEZA 8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36026 ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA
PADRÃO NA CIDADE DE NOVO ORIENTE
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36027 ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA
PADRÃO NA CIDADE DE MONSENHOR TABOSA
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36028 ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA
PADRÃO NA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36029 PROMOVER A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES
EM REGIME DE INTERNAÇÃO E A PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS
PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36031 ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA
PADRÃO NA CIDADE DE ARARENDÁ
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36032 ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA
PADRÃO NA CIDADE DE VARJOTA
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36033 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ERERÊ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36034 ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA
PADRÃO NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36035 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL/GENERAL SAMPAIO. 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36036 PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE ANGELIM - CARIÚS 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36037 ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA
PADRÃO NA CIDADE DE MASSAPÊ
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36038 ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA
PADRÃO NA CIDADE DE MERUOCA
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36039 CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/BARRO. 44.285,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
177
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
36040 ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA
PADRÃO NA CIDADE DE ITAPIPOCA
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36041 CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NO DISTRITO DE
BELAVISTA - CARIÚS
10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36042 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE
ACARAPE
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36043 ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA
PADRÃO NA CIDADE DE MORRINHOS
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36044 CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/QUIXERÉ. 44.285,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36045 ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA
PADRÃO NA CIDADE DE PENTECOSTE
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36046 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - QUIXELÔ 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36047 PERFURAÇÃO DE POÇOS - UBAJARA 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36048 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - ORÓS 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36049 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE
ACARAPE
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36050 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO)
RODOVIA/CE-266/ENTR.CE-060 (QUIXERAMOBIM) - PASSAGEM DOMINGOS DA
COSTA - ENTR.CE-168 (BOA VIAGEM)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36051 CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/QUIXADÁ. 44.285,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36052 CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NO DISTRITO DE
SÃO BARTOLOMEU- CARIÚS
10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36053 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - JUCÁS 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36054 ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA
PADRÃO NA CIDADE DE TIANGUÁ
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36055 CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/BEBERIBE. 44.285,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36056 CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NO DISTRITO DE
UMARIZEIRA- CARIÚS
10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36057 PERFURAÇÃO DE POÇOS - CATARINA 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36058 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - ARARIPE 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36059 ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA
PADRÃO NA CIDADE DE IBIAPINA
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36060 CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/QUIXERAMABIM. 44.285,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36061 IMPLEMENTAR O REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA UNIFICADO 8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36062 ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA
PADRÃO NA CIDADE DE ABAIARA
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36063 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE
REDENÇÃO
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36064 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - CRATO 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36065 PERFURAÇÃO DE POÇOS - QUIXELÔ 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36066 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO)
RODOVIA/CE-275/ENTR.BR-122/CE-375 (SAO JOSE DE SOLONOPOLE) -
ENTR.CE-371 (DEP. IRAPUAN PINHEIRO)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36068 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFISSIONALIZANTE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36069 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - JUAZEIRO DO NORTE 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36070 REFORMA DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36071 CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/MASSAPÊ. 44.285,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36072 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARIÚS 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36073 PROMOVER, EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS, A REVITALIZAÇÃO DAS PRAIAS
DO CEARÁ
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36074 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - TIANGUÁ 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36075 IMPLEMENTAR O REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA UNIFICADO 8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36077 ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-153/ENTR.293
(MISSAO VELHA) - ENTR. CE-496 (JAMACARU)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36078 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - IGUATU 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36080 PERFURAÇÃO DE POÇOS - IGUATU 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36081 CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/TABULEIRO DO NORTE. 8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36083 INSTITUIR UMA POLÍTICA DE INCENTIVO PARA QUE OS MUNICÍPIOS
AUMENTEM O NÚMERO DE CICLOS DE VISITAS DOS AGENTES DE EDEMIAS
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
178
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
36084 ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA
PADRÃO NA CIDADE DE FORQUILHAS
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36085 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36087 IMPLEMENTAR O REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA UNIFICADO 8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36088 CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/FARIAS BRITO. 8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36089 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36090 ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-397/POÇO DO PAU
- BOA VISTA - SAO SEBASTIÃO - ENTR. BR -116/CE - 496 (BREJO SANTO)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36091 CRIAR GRUPO DE TRABALHO PARA REDISCUTIR O MODELO DE GESTÃO DA
SAÚDE NO ESTADO
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36092 POÇO PROFUNDO DISTRITO DE SANTAS FÉ - CRATO 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36093 IMPLEMENTAR O REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA UNIFICADO 8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36094 PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DE EDEMIAS 8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36095 ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-293/ENTR.CE-393
(ABAIARA) - ENTR.CE-153 (MISSÃO VELHA)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36096 POÇO PROFUNDO DISTRITO DE MONTE ALVERNE - CRATO 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36097 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE OCARA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36098 VIABILIZAR A INCLUSÃO DE VISTORIAS DE CAIXAS D´ÁGUA DENTRE AS
ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36099 ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-393/ENTR.CE-293 -
ENTR.CE-496 (ABAIARA)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36100 INSTALAÇÃO DE CENTRO DE ONCOLOGIA - IGUATU 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36101 PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE BARRO VELHO - CARIÚS 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36102 PROMOVER ESTUDO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOBRE OS EGRESSOS
DO SISTEMA PRISIONAL
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36103 VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA AGENCIA DE FOMENTO NO ESTADO DO
CEARA
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36104 CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/LIMOEIRO DO NORTE. 8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36105 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-333/ENTR.CE-085 - CÓRREGO FUNDO - CEMOABAS-S. PEDRO
DO GAVIÃO - ENTR.CE-354 (TURURU)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36107 PROMOVER O LEVANTAMENTO E A REORGANIZAÇÃO DOS AGENTES DE
ENDEMIAS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS OU ALOCADOS PARA OUTRAS
FUNÇÕES, PRIORIZANDO SUA ATUAÇÃO NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36108 CRIAÇÃO DO NUCLÉO ESPECILAZADO EM DIREITOS DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E ATENDIMENTO AS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODAD AS UNIDADES DA DEFESORIA /
FORTALEZA
73.174,43FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36109 REFORMA DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36110 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE
TAMBORIL
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36111 CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/AQUIRAZ. 8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36112 VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO SERTÃO DE CRATEÚS 8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36113 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-162/ENTR.BR-222 - SÃO LUIZ DO CURU - ENTR.CE-354
(PENTECOSTE)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36114 CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/JUAZEIRO DO NORTE. 8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36115 PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE POÇO FERRO - CARIÚS 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36116 VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO SERTÃO DE INHAMUNS 44.285,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36117 CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES
SOBRE O ANDAMENTO E GASTOS COM OBRAS PÚBLICAS NO ESTADO
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36118 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE
PACATUBA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36119 CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM (SÍTIO PEDRA BRANCA - DISTRITO TURURU) 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36120 VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO SERTÃO DO VALE DO
JAGUARIBE
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36121 CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/FORTALEZA. 8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36122 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO - IGUATU 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36123 PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE CANTO RAIMUNDÃO - CARIÚS 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
179
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
36124 DESENVOLVER UMA ESTRATÉGIA INTEGRADA DE COMUNICAÇÃO ENTRE
OS DIVERSOS ÓRGÃOS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, INCLUINDO
UNIVERSIDADES, PARA AMPLA CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS
AÇÕES DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36125 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PELA COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 5ª CREDE - TIANGUÁ
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36126 VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DA SERRA DE IBIAPABA 8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36127 CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/CAUCAIA. 8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36128 BARRAGEM SUBTERRÂNEA IGUATU 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36129 VIABILIZAR A INSTITUIÇÃO DE UM PLANO DECENAL PARA O FECOP, COM A
FINALIDADE DE DELINEAR, DE FORMA REGIONALIZADA, AS DIRETRIZES, OS
OBJETIVOS E AS METAS DO FUNDO
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36130 CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/HORIZONTE. 8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36134 REFORMA DO POLO DE LAZER DO CONJUNTO ESPERANÇA /FORTALEZA 38.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36135 CONSTRUÇÃO DE QUADRA CARIÚS 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36136 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE
HORIZONTE
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36137 PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE BAIXIO DO JERIMUN - CARIÚS 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36138 CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/PACAJUS. 8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36139 VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO SERTÃO DE CANINDÉ 8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36140 DESENVOLVER E IMPLEMENTAR UM SISTEMA INTEGRADO DE COMBATE AO
AEDES AEGYPTI (SICAE), A PARTIR DE UMA AÇÃO INTEGRADA DO PODER
PÚBLICO E DA SOCIEDADE
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36141 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-151/ENTR. BR-116 - CANAÚNA
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36142 PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE ESTREITO - CARIÚS 35.227,27FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36144 CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/CAPISTRANO. 8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36145 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ORÓS 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36146 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-593/ENTR.CE-153 - SANTARÉM (ORÓS)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36148 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE
CASCAVEL
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36149 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE LEITOS DE UNIDADE DE TRATAMENTO
INTENSIVO - IGUATU
5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36150 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-288/VÁRZEA ALEGRE - RIACHO VERDE
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36151 INSTITUI O PROGRAMA LUZ VERDE, PARA FORTALECIMENTO DO SISTEMA
DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODO ESTADO.
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36152 PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE ENCANTADO - CARIÚS 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36154 ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-060/ENTR.CE-284
(UMARIZEIRA) - ENTR. BR-122/230 (VÁRZEA ALEGRE)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36155 IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA INDIGINA - MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA 28.181,82FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36156 PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE BARRO VERMELHO - CARIÚS 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36157 ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO/DELEGACIA DA MULHER - SERRA DA
IBIAPABA
51.666,67FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36158 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA JUCÁS 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36159 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE
MARANGUAPE
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36160 ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-060/ENTR. BR-230 -
GRANJEIRO
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36161 VIABILIZAR E INSTITUIR UMA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DO
CONTINGENTE FEMININO NO PROVIMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES NA
ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36162 INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS
INEFICIENTES
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36163 ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA
FUTEBOL - CAMPINHO (DISTRITO DE SUCESSO) - TAMBORIL
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36164 PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE MALHADA GRANDE - CARIÚS 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36166 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-496/ENTR.CE-153 (JAMACARU) - ENTR. CE-393 (ABAIARA)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36167 PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE BAIXIO - ARACATI 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36168 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE
IBIAPINA E FRECHEIRINHA
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
180
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
36169 CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM ACOPIARA SÍTIO LINO 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36170 REALIZAR ESTUDOS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS E
LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36171 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-397/DIVISA PB/CE (MARAGUÁ) - SÃO MIGUEL
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36172 PERFURAÇÃO DE POÇOS NO DISTRITO DE TABULEIRO CABREIRO - ARACATI 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36173 IMPLEMENTAR GRUPO DE TRABALHO DE COLABORAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA
PARA SUPERAÇÃO DA CRISE HÍDRICA
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36174 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-397/SÃO MIGUEL - COITÉ
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36175 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-252/ENTR.CE-179(SANTA LUZIA) - ENTR.CE-463 TRAPIÁ
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36176 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE PIQUET
CARNEIRO
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36177 PERFURAÇÃO DE POÇOS NO DISTRITO DE CAJAZEIAS - ARACATI 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36178 CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM ACOPIARA (DISTRITO TURURU) 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36180 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO DE
RODOVIA/CE-397/COITÉ - ENTR. CE-384 (MAURITI)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36181 VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO LITORAL LESTE. 8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36182 IMPLEMENTAR UMA CAMPANHA EM LARGA ESCALA E INTEGRADA COM
OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICOS E PRIVADOS PARA
CONSCIENTIZAÇÃO DO USO EFICIENTE DA ÁGUA
8.130,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
36184 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-179/ENTR.CE-463(MALHADA GRANDE) - ENTR.CE-252(SANTA
LUZIA) ENTR.CE-179/252
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36185 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-463/ENTR.CE-179(MALHADA GRANDE) - ENTR.CE-252(TRAPIÁ)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36187 PERFURAÇÃO DE POÇOS NO DISTRITO DE SÃO CHICO - ARACATI 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36188 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-366/ENTR.CE-176/257(SANTA QUITÉRIA) - RIACHO DAS PEDRAS
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36189 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-496/ENTR.CE-393 (ABAIARA) - ENTR.BR-116/CE-397 (BREJO
SANTO)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36190 PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE CACIMBA FUNDA - ARACATI 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36191 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA FÉ EM ITAPIÚNA 10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36192 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE OUTORGAS POR GARANTIA. 8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36193 AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ 15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36194 AUMENTAR O AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS
MICORREGIONAIS DO SERTÃO DE CRATEÚS
15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36195 PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE PEDRA REDONDA - ARACATI 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36196 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-179/ENTR.CE-232(IPAGUAÇU) - ENTR.CE-240 (TUÍNA)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36198 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO - IGUATU 5.226,78FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36199 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-395/ANAUÁ - ENTR.CE-348 (MAURITI)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36200 INSTITUIR UMA POLÍTICA DE APOIO E INCENTIVO, EM PARCERIA COM
MUNICÍPIOS ANUENTES, PARA PROMOVER O ENQUADRAMENTO
EMPRESARIAL SIMPLIFICADO E A AUTODECLARAÇÃO NOS PROCESSOS DE
CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS E DE ABERTURA, LICENCIAMENTO
E ENCERRAMENTO DE EMPRESAS
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36201 CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE MARANGUAPE 21.342,54FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36202 ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA
FUTEBOL - CAMPINHO (DISTRITO DE SÃO TOMÉ) - ITAPAJÉ
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36203 PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE MUTAMBA - ARACATI 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36204 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-395/DIVISA PB/CE - ANAUÁ
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36205 AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36207 IMPLEMENTAR UM SISTEMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
SUSPENSÃO DO USO DA ÁGUA NA AGRICULTURA.
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36208 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-179/ENTR.CE-240(TUÍNA) - ENTR.CE-362(SOBRAL)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36210 ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA
FUTEBOL - CAMPINHO (DISTRITO VARZANTE DO CURU) - CANINDÉ
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
181
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
36212 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DEÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36213 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-232/ENTR.CE-179(IPAGUAÇU) - ENTR.CE-240/362(MASSAPÊ)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36214 PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE PEDREGAL - ARACATI 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36215 CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA OU FAMILIAR NO ESTADO DO CEARÁ
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36216 ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA
FUTEBOL - CAMPINHO MUCAMBO
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36217 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E AMBULATORIAL 44.285,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36218 PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO - ARACATI 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36219 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DEÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE TAUA
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36222 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-232/ENTR.CE-364(MORAÚJO) - ENTR.CE-133(TABAINHA)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36224 PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE ALBUQUERQUE - ARACATI 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36225 ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA
FUTEBOL - CAMPINHO (CANABRAVA) - TRAIRI
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36226 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DEÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36228 PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE VOLTA - ARACATI 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36229 INSTITUIR UMA POLÍTICA DE BÔNUS PARA O USO EFICIENTE DA ÁGUA,
INCLUSIVE COM O USO E REUSO
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36230 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-240/PATRIARCA-ENTR.CE-179(TUÍNA)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36231 PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE ESPERANÇA - ARACATI 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36232 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DEÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36234 ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA
FUTEBOL - CAMPINHO (SÍTIO RIACHO) - VIÇOSA DO CEARÁ
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36235 PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE GIRAU - ARACATI 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36237 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DEÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36238 PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE SANTA TEREZA - ARACATI 7.045,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36239 ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA
FUTEBOL - CAMPINHO (DISTRITO DE LISINEUX) - SANTA QUITÉRIA
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36240 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE,BENEFICIANDO UMARIZEIRAS,LAGES,PABARÁ E PAPOCO
21.343,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36242 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-240/ENTR.CE-179(TUÍNA) ENTR.CE-232/362 (MASSAPÊ)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36243 INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES PARA FORNECER ENERGIA A POÇOS 8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36245 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36246 ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA
FUTEBOL - CAMPINHO (DISTRITO DE SANTA FÉ) - CRATO
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36247 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-240/ANIL- VENTURA
6.457,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36249 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36250 INSTALAÇÃO DE UMA BATERIA DE POÇOS DIRECIONAIS NA RMF 8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36251 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-397/ENTR. CE-152 (PALESTINA) - POÇO DO PAU.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36252 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-240/ VENTURA- ENTR.CE-364/444 (COREAÚ)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36254 ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA
FUTEBOL - CAMPINHO (DISTRITO DE PONTA DA SERRA) - CRATO
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36255 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36256 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-253/ ENTR.CE-176 (ARACATIAÇU)-ENTR.CE-362-TRAPIÁ
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36257 ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA
FUTEBOL - CAMPINHO (SALITRE) - ITAPAJÉ
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36258 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAMBU
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
182
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
36260 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE OCARA
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36261 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-253/ TRAPIÁ-ENTR.CE-179(GROÍARAS)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36262 CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DA SESPORTE NO MUNICIPIO DE
CASCAVEL
15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36263 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA VALTER LOPES,MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE (DA PRAÇA GUABERABA AO ÁPICE DA SERRA DE
MARANGUAPE)
21.342,54FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36264 RECUPERAÇÃO CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIOS DE MORADA NOVA
21.342,54FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36265 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-152(QUIXABINHA) - DIVISA CE/PE.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36266 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-152/ENTR. CE-397 (PALESTINA) - QUIXABINHA.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36267 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-152/ENTR. CE-290 (BARRO) - MARARUPÁ..
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36268 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO MISSÃO VELHA
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36269 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-152/ MARARUPÁ-BURITIZINHO.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36270 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO MANGABEIRA
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36272 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO JUCÁS
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36273 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-153/ ENTR. CE-397 (PORTEIRAS) - SIMIÃO.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36274 URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE REDONDA-ICAPUÍ 62.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36276 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-153/ ENTR. CE-496 (JAMACARU) - SIMÃO.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36277 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO JAGUARUANA
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36279 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-60/GRANJEIRO - ENTR. CE-385 (TATAÍRA).)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36280 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO ITAPIUNA
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36281 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA 15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36282 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO ITAPIPOCA
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36283 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-290/DIVISA PB/CE - ENTR. CE-152 (BARRO).
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36284 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO GUARAMIRANGA
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36285 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO CRATEÚS
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36286 ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL / MARACANAÚ / ALTO ALEGRE 20.488,84FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36287 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITARIAS E
DE AREAS DE ASSENTAMENTO JARDIM
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36288 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO CAUCAIA
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36289 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-380/CUNCAS - DIVISA CE/PB.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36290 RECUPERAÇÃO CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIOS DE CASCAVEL
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36291 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO CAMPOS SALES
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36292 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO/PORANGA 15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36293 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITARIAS E
DE AREAS DE ASSENTAMENTO IRAUÇUBA
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36294 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-
275/ENTR.CE-371 (DEP. IRAPUAN PINHEIRO) - MULUNGU - ENTR. CE - 166
(PIQUET CARNEIRO).
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36295 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO BARBALHA
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36296 ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL / MARACANAÚ / PLANALTO CIDADE NOVA 20.488,84FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36297 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO AURORA
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
183
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
36298 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITARIAS E
DE AREAS DE ASSENTAMENTO CHAVAL
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36299 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO CHORÓ
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36300 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-
473/ENTR.CE-060/166/266 (QUIXERAMOBIM) - NENELÂNDIA - CARNAUBINHA
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36301 AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE DO SERTÃO DE
CRATEÚS
15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36302 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO INDEPENDÊNCIA
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36303 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO PINDORETAMA
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36304 ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL / MARACANAÚ / SIQUEIRA 20.488,84FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36305 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-
473/CARNAUBINHA - ENTR.BR-226/CE-371 (MILHÃ)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36306 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO PEDRA BRANCA
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36308 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO PARACURU
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36309 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO PARAIPABA
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36310 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-
168/ BOA VISTA - SANTA RITA
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36311 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO BARRO
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36312 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO JUAZEIRO DO NORTE
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36313 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-
168/ ENTR. BR - 226 (PEDRA BRANCA) - MINEIRO - BOA VISTA
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36315 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO CRATO
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36317 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO REDENÇÃO
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36318 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITARIAS E
DE AREAS DE ASSENTAMENTO MADALENA
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36319 ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE- 060/ ENTR. CE -
166/266 (QUIXERAMOBIM) - ENTR. BR - 226 (BONFIN).
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36320 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO BARROQUINHA
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36321 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITARIAS E
DE AREAS DE ASSENTAMENTO CARIRIAÇU
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36322 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO CAMOCIM
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36323 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DA CE-176 ENTRE A SEDE DE
INDEPENDÊNCIA E O DISTRITO DE IAPI
15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36324 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-253/ SANTO ANTÔNIO DA PINDOBA - MONTE - DIVISA CE/PI.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36325 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITARIAS E
DE AREAS DE ASSENTAMENTO PENTECOSTE
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36326 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITARIAS E
DE AREAS DE ASSENTAMENTO POTIRETAMA
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36328 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-253/ENTR. CE - 187(IBIAPINA) - ENTR. CE - 192 (JEREMA) -
SANTO ANTÔNIO DA PINDOBA
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36329 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-192/ENTR. CE - 323(CARNAUBAL) - GROSSOS.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36331 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO AQUIRAZ
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36332 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-192/ENTR. CE - 257/327(CROATÁ) - ENTR. CE - 265/ BR - 404
(PORANGA).
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36333 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO AMONTADA
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36334 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITARIAS E
DE AREAS DE ASSENTAMENTO UMARI
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36335 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO ASSARÉ
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
184
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
36336 REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITARIAS E
DE AREAS DE ASSENTAMENTO IRAPUAN PRIMEIRO
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36337 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-187/GENERAL TIBÚRCIO - ENTR. CE - 311 (VIÇOSA DO CEARÁ)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36338 PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA / CE-325 / ENTR. BR-222
(SOBRAL) - SÃO VICENTE
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36339 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-
313/ENTR. CE - 232(TABAINHA) - ENTR. CE - 240 (ARAPÁ)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36340 RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-24-/ENTRA. CE-180 MERUOCA 3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36341 RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-240/ENTR. CE-180 (MERUOCA) - ANIL. 3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36342 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO MISSÃO VELHA, NA
COMUNIDADE DE OLHO DAGUA DE FORA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36343 PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 240 ENTR. CE 313 ARARÁ
QUATIGUABA.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36344 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PACAJÚS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36345 PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 176 ENTR. CE 240 MIRAÍMA
CARACARÁ.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36346 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36347 PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 162 ENTR. CE 341
PENTECOSTE ENTR. CE 253 PARAMOTI.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36348 ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA SANITÁRIO DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO
DE MORADA NOVA
21.342,54FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36349 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36350 PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 354 ENTR. BR 122 UMIRIM
CAXITORÉ ENTR. CE 162 PENTECOSTE.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36351 PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 333 ENTR. CE 354 TURURU
CEMOABA.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36352 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36353 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36354 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE CROATÁ NO
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36355 PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-123/ENTRE.CE-263
(JAGUARUANA) - BORGES
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36356 CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DA SESPORTE NO MUNICIPIO DE
INDEPENDÊNCIA
15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36357 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/PEDRA BRANCA 15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36358 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36359 IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL - CAMPINHO
(DISTRITO DE SERROTE DO MEIO) - ITAPAJÉ
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36360 URBANIZAÇÃO DA PRAIA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36361 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36362 URBANIZAÇÃO DA PRAIA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36363 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36364 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PARAMBU 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36365 CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DA SESPORTE NO MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA
15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36366 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO E POSTO
REGIONAL DE PERÍCIA FORENSE NA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS
15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36368 IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL - CAMPINHO (RIACHO
FUNDO) - MASSAPÊ
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36369 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36370 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE TAUÁ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36371 URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE PARAIPABA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36372 IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL - CAMPINHO
(MEROUQUINHA) - MASSAPÊ
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36373 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36374 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36375 PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 173 ENTR. CE 240 RIACHÃO
MISSI ENTR. BR 222 IRAUÇUBA.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36376 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
185
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
36377 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36378 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36379 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SENADOR
POMPEU
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36380 IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL - CAMPINHO
(DISTRITO DE MORADA NOVA) - MOMBAÇA
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36381 AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULANCIAS PARA O MUNICIPIO DE URUBURETAMA 15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36382 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE POTENGI 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36383 AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MADALENA 15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36384 IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL - CAMPINHO
(DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO) - ARARENDÁ
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36385 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36386 PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 173 ENTR. BR 222
IRAUCÚBA JUÁ ENTR. CE 362/252 TAPERUABA.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36387 IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL - CAMPINHO
(DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU) - PENTECOSTE
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36388 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36389 PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 354 ENTR. CE 341 ERVA
MOURA.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36391 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PARAIBAPA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36392 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE IRACEMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36393 PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 169 ENTR. CE 168/253
TEJUÇUOCA ENTR. CE 257.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36394 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36395 CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DA SESPORTE NO MUNICÍPIO DE
MADALENA
15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36396 PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-467/ENTR. CE-265
(MONSENHOR TABOSA) - ENTR. CE-266 (NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36397 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36398 PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 313 ENTR. BR 402/CE 085
PARAZINHO ENTR. CE 362 MARTINÓPOLE.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36400 RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE - 265/ENTR. CE-187 (NOVA RUSSAS) - ENTR.
CE-189 (ARARENDÁ)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36401 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE PALMÁCIA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36402 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LICEU NO
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36403 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36404 PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 313 ENTR. CE 362
MARTINÓPOLIS ENTR. CE 364 CAMPANÁRIO.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36405 RESTAURAÇÃO DA CE-358 ENTRADA DA CE-377(LIMOEIRO DO NORTE) A
FLORES NA ENTRADA DA BR-116
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36406 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36407 PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 187 ENTR. CE 085/BR 402
BARROQUINHA/ GENERAL TIBÚRCIO.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36408 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36409 PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 354 MOCAMBO ENTR. CE
179 ESPINHO.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36410 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36411 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE PACATUBA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36412 EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DIFERENCIADAS
INDIGENAS QUILOMBOLAS E DO CAMPO-MUNICIPIO DE IDEPENDÊNCIA
28.181,82FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36413 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36414 PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 354 ENTR. CE 179 ESPINHO
ENTR.BR 403/CE 178 MORRINHOS.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36415 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36416 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPORTE PARA
FUTEBOL/BARROSO/PARACURU
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36417 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36418 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFISSIONALIZANTE LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ARARIPE
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
186
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
36419 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36420 PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 179 ENTR. BR 402/CE 216
MARCO ENTR. CE 354 ESPINHO PARAPUÍ ENTR. CE 232 IPAGUAÇU.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36421 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36422 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE MADALENA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36423 PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 178 ENTR. CE 354
MORRINHOS ENTR.CE 232 SANTANA DO ACARAÚ.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36424 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL/VÁRZEA DA
SERRA/MARRUÁS/TAUÁ
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36425 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36426 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36428 RESTAURAÇÃO DE RODOVIA CE 354 ENTR. CE 178 MORRINHOS ENTR. CE
176 AMONTADA.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36429 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36431 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36432 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE
QUIXADÁ
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36433 PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-581/ENTR. BR-222/CE - 313
(FRECHEIRINHA) - DISTRITO DE ARATICUM
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36434 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ 11.314,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36435 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE TRAIRI 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36436 PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-313/ENTR. BR-222/CE-504
(FRECHEIRINHA) - MUCAMBO
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36437 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE PACAJÚS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36438 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36439 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL/RUSSAS 3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36441 RESTAURAÇÃO DE RODOVIA CE 085 JIJOCA DE JERICOACOARA ENTR. CE
216/311/364 GRANJA.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36442 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36443 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36444 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE PARAMBU 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36445 PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-179/ENTR. CE-253
(GROAÍRAS) - ENTR. CE-463 (MALHADA GRANDE)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36447 AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36448 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36449 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE
POTIRETAMA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36450 IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL/SANTA
FELÍCIA/ACOPIARA
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36451 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36452 AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE CARNAUBAL 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36453 CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES NO MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36454 PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-180/ENTR. CE 440
(PALESTINA DO NORTE) - BOQUEIRÃO - SOBRAL
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36455 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE APUIARÉS 4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36456 PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 192 ENTR. CE 469
QUEIMADOS ENTR. CE 187/267 BR 404 NOVO ORIENTE.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36457 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE ICAPUI 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36458 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE PARAMBU 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36459 RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-371/PALHANO - ENTR. BR-116 (PEDRAS) 3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36460 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36461 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36462 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE
MADALENA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36463 AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE IBARETAMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
187
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
36464 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE IBORETAMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36465 PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 277 ENTR. CE 351 PARAMBU
DIVISA CE/PI.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36466 CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36467 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE RIGOBERTO
ROMERO BARROS, NO MUNICIPIO DE AMONTADA
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36468 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE TAUÁ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36469 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36470 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE CRSTEUS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36471 AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE HORIZONTE 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36472 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36473 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE TRAIRI 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36474 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA DE SAÚDE/MASSAPÊ 15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36475 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36476 PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-583/ENTR. CE-257 -
CALEMBRE (ARATUBA)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36477 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36478 AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE IPAPORANGA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36479 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE PALHANO 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36480 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36481 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36482 PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 279 ENTR. BR 020 VILA
JOAQUIM MOREIRA UMBUZEIRO ENTR. CE 277.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36483 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36484 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE ALTO
SANTO
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36485 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE POTENGI 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36486 IMPLANTAÇÃO DE INTERNET LIVRE (WI-FI) - VILA DE JERICOACOARA 51.666,67FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36487 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE PALMACIA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36488 PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 192 ARARAS ENTR. BR 226
IBIAPABA ENTR. CE 469 QUEIMADOS..
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36489 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIDADE 4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36490 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36491 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE
IBARETAMA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36492 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO/VÁRZEA ALEGRE 4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36493 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ACOLHIMENTO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E
CIDADANIA À TRABALHADORES VÍTIMAS DE TRABALHO ESCRAVO
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36494 AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36495 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBAGENERAL
SAMPAIO
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36496 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE
CARNAUBAL
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36497 REFORMA DE POSTO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE CRATEUS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36499 CONSTRUÇÃO/NÚCLEO/PERICIA FORENSE/SERRA DA IBIAPABA 51.666,67FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36500 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE SENADOR
POMPEU
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36501 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO/CHOROZINHO 4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36502 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36503 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO
A MULHER NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36504 AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE MARANGUAPE 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36505 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36506 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO DO MUNICIPIO DE
GENERAL SAMPAIO
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36507 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
188
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
36508 AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE TAUÁ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36509 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO/CARIDADE 4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36510 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DE COMBATE A
EXPLORAÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36511 CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - CRIAÇÃO
DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM TRECHO CEARENSE DO RIO
POTY,ENTRE OS MUNICÍPIOS DE QUITERIANÓPOLIS E CRATEUS
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36513 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36514 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE
NOVA RUSSAS
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36515 REVITALIZAÇÃO DE ÁREA DEGRADADAS- CONTENÇÃO DE ENCOSTA NO
MUNICIPIO DE PALMÁCIA
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36516 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE
IBARETAMA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36517 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE
MARCO
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36518 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE
CARNAUBAL
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36519 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO DISTRITO DE
ICARAÍ NO MUNICIPIO DE AMONTADA
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36520 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36521 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARAMBU 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36522 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS- CONSTRUÇÃO
DA AVENIDA DO CONTORNO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36523 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO A
SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE AO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36524 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS- PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA LIGANDO O DISTRITO DE BOQUEIRÃO PARA A SEDE DO
DISTRITO DE SOBRAL
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36525 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES- CONSTRUÇÃO
E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA NO MUNICIPIO DE MARCO
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36526 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES- CONSTRUÇÃO
E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA NO MUNICIPIO DE CARIDADE
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36527 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS- PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA LIGANDO O DISTRITO DE BARRACHO A BR-222, NO MUNICÍPIO DE
SOBRAL
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36528 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES- CONSTRUÇÃO
E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA NO MUNICIPIO DE APUIARÉS
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36529 CONSTRUÇÃO/DELEGACIA DA MULHER - VALE DO JAGUARIBE 51.666,67FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36530 URBANIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO TURISTICO, NO AÇUDE
PEREIRA DE MIRANDA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36531 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA- REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO FORTE, NA CIDADE DE APUIARÉS
512.221,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36532 AQUISIÇÃO DE 2 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36533 URBANIZAÇÃO DO LEITO DO RIO CURÚ NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS 4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36534 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE
BARREIRA
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36535 OBRA DE URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DE RECURSOS HÍDRICOS
ORIUNDAS DE DEMANDAS MUNICIPAIS - URBANIZAÇÃO DA BARRA DE
MOITAS, NO DISTRITO DE MOITAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36536 CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICIPIO DE ITAREMA 4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36537 CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICIPIO DE APUIARÉS 4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36538 IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO DISTRITO DE BETÂNIA NO
MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36539 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS - PERFURAÇÃO DE 10 (DEZ)
POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36540 URBANIZAÇÃO DA PRAIA DO ICARAI, NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO
DE AMONTADA
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36541 CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE 4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36542 APOIO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE
USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36543 CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICIPIO DE AMONTADA 4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36544 CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO JOSE DE ALENCAR NO
MUNICIPIO DE FORTALEZA
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
189
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
36545 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE INDICADORES E CRITÉRIOS PARA O USO
EFICIENTE E RACIONAL DA AGÚA NO SETOR AGROPECUÁRIO
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36546 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DENOMINADO "ACADEMIA AO AR LIVRE"
NO MUNICÍPIO DE AMONTADA
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36547 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO
DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36548 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - SEDE 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36549 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36550 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DENOMINADO "ACADEMIA AO AR LIVRE"
NO DISTRITO DE SALGADOS DOS MACHADOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36551 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO
DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36552 ESTUDOS E PROJETOS; PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
RODOVIAS/CE192/ENTR. CE-265/BR-404 (PORANGA)-ARARAS
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36553 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36554 IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE 4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36555 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO
DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36556 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36557 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DENOMINADO "ACADEMIA AO AR LIVRE"
NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36558 IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA 4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36559 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO
DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36560 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36561 CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO MUNICÍPIO DE CEDRO 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36562 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DENOMINADO "ACADEMIA AO AR LIVRE"
NO MUNICÍPIO DE ITAREMA
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36564 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO
DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE CARIDADE
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36565 IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA 4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36566 CONSTRUÇÃO/REFORMA E APLICAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA-
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JOSÉ
DE ALENCAR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36567 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA O MUNICÍPIO DE MADALENA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36568 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE ITAPAJÉ 3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36570 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO
DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36571 URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE CAETANOS, NO DISTRITO DE SABIAGUABA, NO
MUNICÍPIO DE AMONTADA
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36572 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DENOMINADO "ACADEMIA AO AR LIVRE"
NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36573 IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CARIDADE 4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36574 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA O MUNICÍPIO DE TRAIRÍ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36575 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE
REDENÇÃO
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36576 AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36577 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO
DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36578 IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS 4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36579 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36580 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DENOMINADO "ACADEMIA AO AR LIVRE"
NO MUNICIPIO DE APUIARÉS
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36582 OBRA DE URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DE RECURSOS HÍDRICOS
ORIUNDAS DE DEMANDAS MUNICIPAIS - URBANIZAÇÃO DA BARRA DE
MOITAS, NO DISTRITO DE MOITAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36584 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36585 CONSTRUÇÃO DE MINIESTÁDIO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO NO
MUNICÍPIO DE SOBRAL
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36588 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE HOTELARIA E
GASTRONOMIA DO DISTRITO DE ICARAÍ NO MUNICÍPIO DE AMONTADA
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
190
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
36589 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE
CANINDÉ
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36590 CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA 4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36591 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36594 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36595 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-176/IAPI - AEROPORTO DE TAUÁ
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36596 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36597 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA O MUNICÍPIO DE GUAIUBA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36599 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO
MUNICÍPIO DE PENTESCOSTE
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36600 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-463/LISIEUX - ENTR. CE-179
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36601 IMPLANTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS NOS DIVERSOS DISTRITOS DO
MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36602 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE IRACEMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36604 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO/CRUZ 3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36605 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO
MUNICÍPIO DE PALMÁCIA
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36606 PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS-- PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE GADO DOS FERROS, NA
LOCALIDADE DE SITIO ROCHEDO,NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, ATÉ A
RODOVIA CE - 065
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36607 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE
TABULEIRO DO NORTE
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36608 AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PARAIPABA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36609 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-176/ENTR. BR-226 (INDEPENDÊNCIA) - IAPI.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36610 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE MAURITI 3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36611 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE ERERÊ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36612 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS-
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS VERTEDOURAS, CONSTRUIDAS EM
ALVENARIA DE PEDRA EA RECUPERAÇÃO DAS BARRAGENS EXISTENTES
NO RIO ARACATIAÇU Á JUSANTE DO AÇUDE MISSI, NO MUNICÍPIO DE
AMONTADA
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36613 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE
JAGUARIBE
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36614 CONSTRUÇÃO DO AÇUDE SÍTIO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE IGUATÚ 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36615 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO/ORÓS 3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36616 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-176/ENTR. CE-266 (TAMBORIL) - ENTR. BR-226
(INDEPENDÊNCIA)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36617 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE ACARAPE 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36618 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE VÁRZEA
ALEGRE
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36620 IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ÂMBITO DO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO CONSTRUÇÃO DE UM
CENTRO DE ARTESANATO NO DISTRITO DA CAPONGA, NO MUNICÍPIO DE
CASCAVEL
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36621 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE
PARAMBU
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36622 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-192/PALESTINA - DIVISA CE/PI.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36623 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE VIÇOSA
DO CEARÁ
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36624 AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PIQUET
CARNEIRO
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36625 REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA 4.284,08FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36626 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE PEDRA
BRANCA
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36627 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36628 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE
QUITERIANÓPOLIS
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
191
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
36646 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE
SENADOR POMPEU
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36648 IMPLANTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS NOS DIVERSOS DISTRITOS DO
MUNICÍPIO DE ITAREMA
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36649 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO/JIJOCA DE
JERICOACOARA
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36650 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-267/ENTR. CE - 187/192/BR-404 (NOVO ORIENTE) - EMAÚS.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36651 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE POTENGI 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36654 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36655 PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR
POMPEU
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36656 CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE
TAMBORIL
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36657 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-266/ENTR. CE-467 (NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO) - ENTR.
CE-176 (TAMBORIL)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36659 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO/TRAIRI 3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36660 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE
QUIXERAMOBIM
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36661 IMPLANTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS NOS DIVERSOS DISTRITOS DO
MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36667 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE MILHÃ 3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36668 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAPARA O MUNICÍPIO DE SANTA QUITERIA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36669 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-265/ENTR. BR-404/CE-192 (PORANGA) - ENTR. BR-404/DIVISA
CE/PI.
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36670 IMPLANTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO
MUNICIPIO DE APUIARÉS
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36671 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE SANTAQUITÉRIA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36672 ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-595/ENTR. CE-187/BR-404 - SÃO RAIMUNDO (NOVO ORIENTE).
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36674 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36675 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE IRACEMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36676 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36677 CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DE IGUATU 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36678 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36679 IMPLANTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS NAS DIVERSAS LOCALIDADES NO
MUNICIPIO DE AMONTADA
4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36681 CONSTRUÇÃO DE ARENINHA/ITAPIPOCA 4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36682 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36683 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36684 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLA DO MUNICÍPIO DE PALMACIA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36685 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICIPIO DE PALMÁCIA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36688 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MADALENA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36689 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE TAMBORIL 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36690 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE
PARAIPABA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36691 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36692 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE
URUBURETAMA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36693 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36695 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36696 CONSTRUÇÃO DE CRECHES/CRATEÚS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36697 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36698 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36699 CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE- IGAUTÚ 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36700 REFORMA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO AREIAS EM IGUATU 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
192
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
36701 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36702 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ALTO
SANTO
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36703 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE OCARA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36704 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36705 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36706 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36707 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - SÍTIO CRUZEIRO DISTRITO
DE SANTA FÉ - CRATO
5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36708 AUXILIO FINANCEIRO AO HOSPITAL MICRORREGIONAL IGUATU 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36709 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE
HORIZONTE
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36710 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICIPIO DE
URUBURETAMA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36711 ESTUDOS E PROJETOS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE IGUATU 10.244,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
36712 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36713 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PALHANO 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36714 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PACATUBA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36715 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA/EMBUACA/TRAIRI 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36716 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36717 AUXILIO FINANCEIRO AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ACOPIARA 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36718 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36719 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36723 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE IRACEMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36724 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PARAIPABA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36726 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36727 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36730 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS/PACAJUS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36731 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36733 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE POTENGI 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36734 AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
PARAMBU
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36735 AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
PACAJUS
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36736 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIAIS SOLONOPOLE 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36737 AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE TRAIRI 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36738 AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
POTIRETAMA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36739 MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TRAIRÍ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36740 AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
MADALENA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36741 MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE
POTIRETAMA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36742 AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
URUBURETAMA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36743 AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
GENERAL SAMPAIO
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36744 MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE
MADALENA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36745 AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
PALMACIA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36746 MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE
IPAPORANGA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36747 AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36748 URBANIZAÇÃO DA PRAIA DO ICARAÍ/AMONTADA 4.428,57FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36749 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE TRAIRI 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
193
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
36750 MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE
REDENÇÃO
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36751 MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ERERÊ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36752 AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE DE ITAPIPOCA 6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36753 MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36754 MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36755 MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR
PONPEU
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36757 MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POTENGI 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36758 AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS POLO MICRORREGIONAIS DE
BATURITÉ
6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36759 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36760 AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS POLO MICRORREGIONAIS DE
MERUOCA
6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36761 PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36762 AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE DE MASSAPÊ 6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36763 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ACARAPE 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36764 AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE DE ARARIPE 6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36765 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ERERÊ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36766 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36767 AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE DE BARREIRA 6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36768 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36769 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36771 AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE DE IBARETAMA 6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36772 CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36773 CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36774 AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE DE JUCÁS 6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36775 AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE DE PACAJÚS 6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36777 AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PACATUBA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36778 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE IBARETAMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36779 CONSTRUÇÃO DE ADUTORA IGUATU - AÇUDE TRUSSU 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36780 AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36781 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFISSIONALIZANTE DE SÃO BENEDITO
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36782 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE 56.913,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36783 CONSTRUÇÃO DE ADUTORA IGUATU - SOLONÓPOLE 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36784 AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MADALENA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36785 AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36786 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFISSIONALIZANTE DE PACUJÁ
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36787 AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE TRAIRÍ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36788 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL AO HOSPITAL INFANTIL
ALBERT SABIN
56.913,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36789 AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36790 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFISSIONALIZANTE DE GUARACIABA DO NORTE
10.043,55FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36791 AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PARAMBU 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36792 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL VOLTADOS À
DEFESA DA MULHER, CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PC
6.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36793 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - CARIÚS 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36794 AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36795 AMPLIAÇÃO DE NOVOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA/IGUATÚ 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36796 IMPLANTAÇÃO DE ABATEDOUROS PARA PEQUENOS ANIMAIS E CENTRAIS
DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
56.913,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36797 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - QUIXELÔ 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
194
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
CÓDIGO TOTALPROJETO
R$ 1,00
ESFERA
36798 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO CIRÚRGICO DO HOSPITAL REGIONAL DE
IGUATU
5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36799 AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36800 EQUIPAMENTOS HOSPITALERES - ORÓS 10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36801 AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36802 AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ACARAPE 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36803 CONSTRUÇÃO DE NOVOS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA
IGUATÚ
10.244,42FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36804 FORTALECIMENTO, EXPANSÃO E DIFUSÃO DO JUDÔ NO CEARÁ 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36807 FORTALECIMENTO DE AÇÕES PARA ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO DO
JUDÓ
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36808 PREMIAR AS EMPRESAS QUE COLABORAM COM O SELO AMIGO DOS
ANIMAIS - LEI 16485/17
4.269,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36810 MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CE QUE LIGA SABIAGUABA À PRAIA
DO JAPÃO EM AQUIRAZ
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36811 AQUISIÇÃO DE MOTONAÚTICA PARA O MONITORAMENTO DA COSTA
CEARENSE PARA PRAIA DA DUNAS
4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36812 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA/CE-388/SANTA FÉ-MONTE
ALVERNE-CALDEIRÃO-ENTR.CE-166/2929NOVA OLINDA)
3.013,06FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36813 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE POTENGI 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36814 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE SANTA
QUITÉRIA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36815 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE
PARAIPABA
1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36818 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DO DECON 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36819 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO NO DECON 4.268,51FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
36820 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE RUSSAS 1.271,02FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL GERALNota: Exclusive a Modalidade 91
4.379.481.125,79
195
DEMONSTRATIVODA DESPESA POR
ATIVIDADE
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Atividade
CÓDIGO TOTALATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
21781 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SEINFRA 4.856.277,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21782 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEINFRA 2.407.579,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21783 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEINFRA 1.172.252,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21784 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SEINFRA 31.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21785 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA 277.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21786 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA 600.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21787 REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA FORMAÇÃO INICIAL 97.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21789 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - AL 291.282.490,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21790 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - AL 84.275.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21791 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - AL 1.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21792 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - AL 1.962.420,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21795 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - TCE 136.887.831,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21796 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - TCE 18.793.782,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21797 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - TCE 3.045.839,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21798 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - TCE 1.312.907,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21807 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - TJ - 1º GRAU 734.551.904,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21808 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - TJ - 1º GRAU 69.493.658,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21809 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - TJ - 1º GRAU 5.999,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21810 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - TJ - 1º GRAU 7.314.388,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21814 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FERMOJU - 1º GRAU 34.553.469,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21825 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - DPGE 114.198.601,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21826 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - DPGE 496.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21827 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - DPGE 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21828 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - DPGE 55.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21832 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FAADEP 19.521.555,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21833 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FAADEP 116.072,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21837 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 1.716.979,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21838 CRIAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO 12.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21839 MANUTENÇÃO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA AESP/CE 6.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21840 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21843 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - DER 28.849.886,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21844 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - DER 6.742.400,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21845 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - DER 1.691.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21846 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - DER 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21856 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - METROFOR 1.041.920,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
21867 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - DAE 12.043.044,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21868 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - DAE 2.179.500,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21869 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - DAE 1.292.810,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21870 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - DAE 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21873 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SSPDS 11.270.465,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21874 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SSPDS 775.407,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21875 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SSPDS 10.333.066,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21876 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SSPDS 6.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21879 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - PC 395.943.453,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21880 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - PC 11.755.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21881 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - PC 2.251.090,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21882 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - PC 1.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21885 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - PM 1.454.985.731,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21886 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - PM 55.193.425,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21887 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - PM 217.830,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21888 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - PM 2.100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21891 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - CBMCE 164.620.654,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21892 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - CBMCE 5.393.726,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21893 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - CBMCE 170.500,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21894 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - CBMCE 200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
199
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Atividade
CÓDIGO TOTALATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
21897 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - PEFOCE 53.878.579,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21898 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - PEFOCE 2.075.348,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21899 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - PEFOCE 1.447.547,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21900 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - PEFOCE 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21903 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - AESP-CE 1.940.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21906 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - AESP-CE 20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21921 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - GABGOV 14.594.166,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21922 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - GABGOV 25.670.516,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21923 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - GABGOV 1.163.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21924 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - GABGOV 88.500,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21927 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - GABVICE 2.823.104,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21928 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - GABVICE 1.502.948,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21929 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - GABVICE 356.773,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21930 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - GABVICE 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21933 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - PGE 45.319.897,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21934 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - PGE 9.956.056,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21935 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - PGE 7.003.166,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21936 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - PGE 416.118,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21939 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - ARCE 14.274.787,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21940 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - ARCE 5.986.991,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21941 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - ARCE 1.218.313,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21942 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - ARCE 238.232,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21945 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - FUNPECE PG 9.691.641,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21946 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FUNPECE PG 300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21947 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FUNPECE PG 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21948 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - FUNPECE PG 20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21957 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - PGJ 284.446.169,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21958 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - PGJ 69.573.918,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21960 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - PGJ 3.547.820,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21963 CONCESSÃO DO PASEP - DETRAN 7.176.200,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21968 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES DE SAÚDE -
CENTRO DE SAÚDE DONA LIBÂNIA
200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21969 ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM POLOS DE
CONVIVÊNCIA (ABCS, CIRCO ESCOLA E CIPS)
2.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21970 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FUNSIT 105.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21972 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 122.832.101,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21973 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS UNIDADES
OPERACIONAIS
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21975 ASSISTÊNCIA EM EXAMES 67.877.299,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21976 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FESMP 160.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21977 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - ABRIGOS INSTITUCIONAIS - ALBERGUE
4.184.187,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21978 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA
VIGILÂNCIA À SAÚDE / ESP
2.620.769,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21979 PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE 231.879,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21980 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
150.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21981 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - CEE 2.581.491,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21982 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - CEE 1.298.230,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21983 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - CEE 632.185,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21984 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - CEE 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21987 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SEJUS 255.780.411,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21988 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEJUS 781.082,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21989 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEJUS 19.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21990 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SEJUS 1.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21992 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO - ESMP
624.822,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21999 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SEFAZ 335.667.247,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEFAZ 61.512.381,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
200
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Atividade
CÓDIGO TOTALATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
22001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEFAZ 14.904.900,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22004 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SEFAZ 4.010.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22007 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - JUCEC 4.040.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22008 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - JUCEC 8.036.550,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22009 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - JUCEC 750.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22010 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - JUCEC 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22013 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SDA 19.009.838,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22015 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SDA 2.042.903,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22016 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SDA 1.190.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22017 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SDA 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22020 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - EMATERCE 86.454.076,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22021 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - EMATERCE 4.221.620,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22022 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - EMATERCE 151.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22023 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - EMATERCE 320.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22026 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - IDACE 6.872.342,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22027 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - IDACE 807.200,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22028 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - IDACE 237.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22029 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - IDACE 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22045 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FEDAF 300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22051 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEDUC 30.795.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22052 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEDUC 5.423.155,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22053 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SEDUC 20.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22056 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - CED 376.648,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22059 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - CED 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22069 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - ESP 200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22070 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - ESP 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22074 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - FUNDES 246.710.547,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22075 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FUNDES 59.458.188,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22076 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FUNDES 9.068.878,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22077 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - FUNDES 7.149.106,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22080 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SECULT 5.688.552,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22081 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SECULT 3.187.465,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22082 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SECULT 719.600,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22083 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SECULT 60.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22092 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SRH 5.922.692,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22093 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SRH 1.115.500,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22094 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SRH 2.116.300,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22095 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SRH 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22098 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SOHIDRA 3.048.867,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22099 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SOHIDRA 961.498,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22100 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SOHIDRA 555.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22101 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SOHIDRA 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22110 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - FUNCEME 9.797.753,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22111 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FUNCEME 1.473.003,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22112 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FUNCEME 63.500,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22113 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - FUNCEME 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22116 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - CASA CIVIL 3.035.104,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22118 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - CASA CIVIL 750.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22119 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - CASA CIVIL 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22122 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - FUNTELC 3.174.096,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22123 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FUNTELC 3.079.343,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22124 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FUNTELC 331.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22125 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - FUNTELC 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22128 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SECITECE 3.422.852,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22129 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SECITECE 829.722,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
201
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Atividade
CÓDIGO TOTALATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
22130 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SECITECE 650.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22131 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SECITECE 55.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22134 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - FUNECE 178.384.932,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22135 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FUNECE 7.050.105,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22136 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FUNECE 780.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22137 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - FUNECE 3.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22140 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - UVA 55.618.026,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22141 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - UVA 5.124.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22142 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - UVA 373.729,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22143 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - UVA 600.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22146 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - URCA 82.869.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22147 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - URCA 1.955.912,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22148 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - URCA 1.209.269,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22149 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - URCA 1.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22152 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - FUNCAP 2.059.634,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22153 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FUNCAP 2.125.427,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22154 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FUNCAP 472.200,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22155 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - FUNCAP 20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22158 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - NUTEC 6.451.387,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22159 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - NUTEC 3.264.280,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22160 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - NUTEC 442.409,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22161 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - NUTEC 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22164 ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 3.177.100,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22165 ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA 2.954.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22166 ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA 541.499,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22167 ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA 962.201,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22168 ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS 410.500,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22169 MANUTENÇÃO DA SAÚDE 8.015.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22170 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SETUR 2.197.225,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22171 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SETUR 2.730.659,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22172 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SETUR 280.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22173 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SETUR 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22176 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - CGE 15.690.708,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22177 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - CGE 2.508.413,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22178 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - CGE 3.094.201,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22179 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - CGE 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22182 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SESPORTE 2.755.886,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22183 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SESPORTE 3.879.956,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22184 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SESPORTE 387.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22185 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SESPORTE 28.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22194 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SCIDADES 6.466.204,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22195 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SCIDADES 1.261.883,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22196 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SCIDADES 1.001.445,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22197 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SCIDADES 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22225 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - DETRAN 74.107.220,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22226 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - DETRAN 75.020.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22227 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - DETRAN 8.180.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22228 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - DETRAN 760.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22231 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SEPLAG 47.711.292,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22232 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEPLAG 18.040.260,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22233 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEPLAG 9.226.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22234 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SEPLAG 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22237 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - EGPCE 1.064.570,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22238 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - EGPCE 673.853,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22239 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - EGPCE 273.426,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
202
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Atividade
CÓDIGO TOTALATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
22240 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - EGPCE 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22243 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - ISSEC 6.341.141,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22244 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - ISSEC 1.507.100,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22245 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - ISSEC 554.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22246 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - ISSEC 30.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22249 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - ETICE 28.786.743,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22250 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - ETICE 3.280.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22251 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - ETICE 1.010.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22252 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - ETICE 20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22255 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - IPECE 6.528.472,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22256 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - IPECE 2.028.350,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22257 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - IPECE 2.316.509,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22258 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - IPECE 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22262 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - COHAB 3.734.300,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22263 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - COHAB 236.947,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22267 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - STDS 47.240.794,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22268 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - STDS 19.474.214,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22269 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - STDS 1.556.004,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22270 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - STDS 439.530,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22297 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SEAPA 2.882.239,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22298 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEAPA 982.834,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22299 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEAPA 7.006,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22300 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SEAPA 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22303 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - ADAGRI 11.960.679,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22304 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - ADAGRI 4.909.584,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22305 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - ADAGRI 938.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22306 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - ADAGRI 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22309 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - CGD 6.477.378,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22310 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - CGD 1.733.984,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22311 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TIC - CGD 727.585,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22312 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - CGD 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22321 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SPD 1.670.971,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22322 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SPD 2.401.206,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22323 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SPD 126.763,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22324 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SPD 17.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22327 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SDE 1.242.044,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22328 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SDE 1.298.842,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22329 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SDE 504.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22333 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - CODECE 3.136.939,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22334 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - CODECE 4.074.857,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22335 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - CODECE 210.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22364 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SEMA 2.105.706,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22365 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEMA 1.536.612,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22366 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEMA 807.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22370 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SEMACE 24.754.034,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22371 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEMACE 14.980.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22372 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEMACE 3.060.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22373 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SEMACE 285.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22383 CONCESSÃO DE BOLSA PARA TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO 6.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22384 MANUTENÇÃO DOS CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA
NA AESP|CE
6.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22385 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA AESP|CE 70.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22386 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA AESP|CE 48.500,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22388 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL EM
FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA
160.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22389 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS 3.900.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
203
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Atividade
CÓDIGO TOTALATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
22390 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS REGIONAIS 2.762.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22391 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DE HOMICÍDIOS 1.600.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22392 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS MUNICIPAIS 6.595.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22393 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DE COMBATE AO TRÁFICO
DE DROGAS
1.450.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22396 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES
PRISIONAIS
1.497.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22397 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS PARA A
COMUNIDADE E OS FAMILIARES DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA
PÚBLICA
6.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22399 REALIZAÇÃO DE CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS, DEBATES,
RODAS DE CONVERSAS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22400 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE
SOCIEDADE E SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
8.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22401 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO PARA A COMUNIDADE E OS
FAMILIARES DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
6.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22402 CRIAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA NA
AESP|CE
12.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22403 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ACUMULAÇÃO
HÍDRICA
3.220.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22404 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE TRANSFERÊNCIA
HÍDRICA
7.671.213,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22405 AQUISIÇÃO DE COMBOIOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS 15.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22406 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS 1.726.326,76FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22407 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS GEOFÍSICOS (LOCAÇÃO DE POÇOS) 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22408 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
18.513.192,84FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22409 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS 115.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22410 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS 65.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22412 GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO
PRESO E EGRESSO
135.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22413 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CINETEATRO SÃO LUIZ 6.250.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22414 GESTÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DO PRESO E EGRESSO 3.820.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22415 GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS 3.074.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22416 APOIO À REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E EVENTOS VOLTADOS PARA
A PROFISSIONALIZAÇÃO DO PRESO E EGRESSO
420.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22417 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES AMEAÇADOS - PPCAAM
2.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22418 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES E
DEFENSORAS DOS DIREITOS HUMANOS - PPDDH
624.461,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22419 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VÍTIMA E
TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DO ESTADO DO CEARÁ - PROVITA
2.475.291,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22420 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO -
VAPT-VUPT
47.617.608,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22421 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO -
CASAS E CAMINHÕES
8.305.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22422 GESTÃO DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS E DO
CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
51.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22423 PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA POR ATINGIMENTO DE META 50.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22424 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PRÓPRIAS DA SESA 687.396.458,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22426 GESTÃO DAS AÇÕES CONTINUADAS DE APOIO AO DROGADICTO ASSISTIDO
EM CUMPRIMENTO DE PENA
47.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22428 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR -
TJA
3.088.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22431 APOIO À AÇÃO PARLAMENTAR 81.008.391,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22432 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO
CEARENSE
160.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22433 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - INESP
800.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22434 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA TV ASSEMBLEIA E DA RÁDIO FM
ASSEMBLEIA
4.520.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22435 AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS POLO MICRORREGIONAIS 141.530.108,99FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22436 AUXÍLIO FINANCEIRO A HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE 3.648.199,67FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22437 AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS MICRORREGIONAIS 37.580.400,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22438 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA
SSPDS
22.867.335,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22439 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA ÁREA
DE TI DA SSPDS
936.542,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
204
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Atividade
CÓDIGO TOTALATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
22440 VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DOS TRABALHADORES DA SAÚDE 34.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22441 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5.969.503,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22442 PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA POR ATINGIMENTO DE META 15.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22443 PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA POR ATINGIMENTO DE META 6.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22444 PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA POR ATINGIMENTO DE META 2.157.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22448 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA - TJ - 2º
GRAU
180.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22449 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO 13.209.464,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22452 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22456 CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22457 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22458 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PARA A REDUÇÃO DE RISCO DE DESASTRES 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22459 CONCESSÃO DO PASEP 1.263.160,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22460 CONCESSÃO DO PASEP 451.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22461 ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22465 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FPP 1.762.200,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22466 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - FPP 5.242.288,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22467 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR- FPP 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22468 RESERVA DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR - FPP 8.090.745,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22469 APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE
CONSÓRCIO
94.851.582,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22470 APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UPA SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO 3.060.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22471 APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
37.721.372,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22473 APOIO A PROGRAMAS DE PESQUISA PARA TRANSFERÊNCIA DO
CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO ESTADO DO CEARÁ
359.800,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22474 APOIO ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA FUNCAP 1.393.300,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22475 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SESA NO FUNDO DE AÇÕES
ESTRATÉGICO E COMPENSAÇÃO - FAEC
1.116.062,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22477 FUNCIONAMENTO E MELHORIA DA HEMORREDE 50.130.873,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22478 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - TJ - 2º GRAU 147.356.635,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22479 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
1.180.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22480 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - TJ - 2º GRAU 3.954.161,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22481 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ÁREA DE TI DA SEDE E DOS
NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
7.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22482 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS 67.840.003,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22485 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ
20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22486 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA
144.500,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22489 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL
DE URGÊNCIA - SAMU
103.201.329,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22492 GARANTIA ESPECIAL AOS USUÁRIOS DO SUS 15.748.138,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22493 GARANTIA ESPECIAL AOS USUÁRIOS DO SUS PARA TERAPIA NUTRICIONAL 6.384.513,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22494 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - TJ - 2º GRAU 14.762.903,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22496 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITO JUDICIAL / EMATERCE 790.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22499 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À STDS 183.815,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22500 GESTÃO DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS 30.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22503 REGULAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE
PASSAGEIROS
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22504 CAMPANHAS E EVENTOS INSTITUCIONAIS EDUCATIVOS DE TRÂNSITO 5.120.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22505 REGULAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO 120.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22506 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DRAGÃO DO MAR DE
ARTE E CULTURA - CDMAC
18.755.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22507 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL BOM
JARDIM - CCBJ
2.100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22508 REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO E
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
273.329,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22509 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA PORTO IRACEMA DAS
ARTES - EPIA
8.750.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22510 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE ARTES E OFICIO
THOMAS POMPEU - EAOTPS
1.315.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
205
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Atividade
CÓDIGO TOTALATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
22511 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO TEATRO CARLOS CÂMARA -
TCC
1.081.880,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22512 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO SOBRADO DR. JOSÉ
LOURENÇO
667.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22513 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DA IMAGEM DO SOM
DO CEARÁ - MIS
800.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22514 GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO RODOVIÁRIO 52.600.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22515 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DO CEARÁ - MUSCE 855.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22516 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA BIBLIOTECA PÚBLICA
GOVERNADOR MENEZES PIMENTEL - BPGMP
2.249.729,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22517 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - FOLHA
NORMAL
5.233.284,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22518 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO PÚBLICO DO CEARÁ
- APEC
765.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22519 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - FOLHA
COMPLEMENTAR
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22520 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO 6.695.693,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22521 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO DO
CEARÁ - AINT
330.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22522 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE SUPORTE OPERACIONAL E MANUTENÇÃO
DE ATIVIDADES DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
18.280.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22523 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO MILITAR
DO CORPO DE BOMBEIROS
1.298.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22524 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO FINALISTICA
DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
3.120.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22525 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI DO COLÉGIO DO COLÉGIO MILITAR
DO CORPO DE BOMBEIROS
99.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22526 APOIO TÉCNICO PARA DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS, ESTRUTURAÇÃO E
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO
4.257.197,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22527 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DE
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
90.052.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22528 MANUTENÇÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA 17.894.251,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22531 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA EM SAÚDE 95.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22532 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR - MSSJR
900.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22533 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA PINACOTECA DO CEARÁ 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22534 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA JUVENAL GALENO - CJG 375.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22537 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUS 59.808,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22538 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DOS CENTROS CULTURAIS 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22539 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES
REGIONAIS
400.500,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22540 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DE
CULTURA
100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22542 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DO SUS NO
CEARÁ
20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22543 APOIO FINANCEIRO A AÇÕES NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS 67.341,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22546 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE 809.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22548 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE GERENCIAMENTO,
MONITORAMENTO E GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
31.276.735,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22550 CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22551 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA MÉDIA COMPLEXIDADE 21.394.486,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22552 MEDICAMENTOS ATENDIDOS, NÃO CONTEMPLADOS NOS PROTOCOLOS
CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
1.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22553 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ALTA COMPLEXIDADE 35.655.012,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22554 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM FITOTERAPIA 371.100,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22557 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA 66.789.760,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22558 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC) AOS USUÁRIOS DO SUS
20.549.946,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22560 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA
EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO
130.591.731,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22561 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL EXECUTADO
POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO
78.572.610,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22562 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI EXECUTADO POR MEIO
DE CONTRATO DE GESTÃO
141.621.267,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22563 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE EXECUTADO POR MEIO DE
CONTRATO DE GESTÃO
198.017.824,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22566 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO
129.744.742,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22567 REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO 365.293,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
206
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Atividade
CÓDIGO TOTALATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
22568 APOIO A PROJETOS DE SUBVENÇÃO SOCIAL 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22572 PRESERVAÇÃO DOS TESOUROS VIVOS DO CEARÁ 997.680,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22573 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DE DEFESA DA
MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTES
51.888,89FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22575 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - NUTEC 350.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22576 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FERMOJU - 2º GRAU 31.808.947,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22580 APOIO À REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS ESPECIALIZADAS 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22582 MANUTENÇÃO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO
TRIBUTÁRIA
22.038.170,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22583 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- ENSINO MÉDIO
41.800.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22584 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- ENSINO FUNDAMENTAL
1.330.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22585 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- EJA
836.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22586 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- EDUCAÇÃO ESPECIAL
100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22587 PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE AÇÕES REGULATÓRIAS E SEUS
RESULTADOS
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22588 ATENDIMENTO EM OUVIDORIA AO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO
DELEGADO
13.850,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22589 RESSARCIMENTO DO REGISTRO CIVIL 25.731.388,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22590 SUPORTE ÀS AÇÕES DAS UNIDADES DE CT&I 699.846,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22591 OPERAÇÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA CASTELÃO
(CONTRAPRESTAÇÃO)
1.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22593 OFERTA DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE QUALIDADE À
SOCIEDADE - UVA
7.045.335,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22595 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - IPC 246.928,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22596 ATENDIMENTO AO CIDADÃO POR MEIO DOS SERVIÇOS DE OUVIDORIA,
ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
1.203.889,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22597 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 3.598.813,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22598 MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22600 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22601 MANUTENÇÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ - CDC/ETICE 17.130.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22602 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E
INFORMATIZADOS
980.829,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22605 APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE, VOLTADAS PARA O
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
37.107.040,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22606 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SEAS 30.066.158,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22607 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA 3.661.629,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22608 REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOB A TEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO, EDUCAÇÃO
FISCAL E CIDADANIA
25.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22609 AVALIAÇÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22610 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO FISCAL PRESENCIAIS E À
DISTÂNCIA PARA A COLETIVIDADE EM GERAL
25.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22611 PROMOÇÃO E SUPORTE AO MONITORAMENTO E GERAÇÃO DE
INFORMAÇÕES HIDROAGROMETEOROLÓGIAS
1.827.893,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22612 REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES E
PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
25.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22613 REALIZAÇÃO DE CURSOS PRESENCIAIS E À DISTÂNCIA DESTINADOS AOS
AGENTES PÚBLICOS
25.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22614 SUPORTE AOS ESTUDOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
HIDROAGROMETEOROLÓGICOS
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22615 MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA
CIVIL
500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22616 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DA URCA 10.284.445,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22617 MANUTENÇÃO DE CAMPI MULTI-INSTITUCIONAIS 2.983.390,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22618 REALIZAÇÃO DE EVENTOS 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22623 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
DE EXTENSÃO DA URCA
75.500,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22627 AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E APOIO AOS ALUNOS DA URCA
285.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22628 APURAÇÃO DOS DESVIOS DE CONDUTA 79.670,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22629 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEAS 4.752.291,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22630 GESTÃO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE EDIFICAÇÕES
PÚBLICAS
2.274.363,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22631 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
MÉDIO - APORTE
18.140.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
207
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Atividade
CÓDIGO TOTALATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
22635 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS
GEOPRODUTOS E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS EXISTENTES
400.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22637 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE
DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, AGRAVOS E VIOLÊNCIA
200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22638 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS
DE PERÍCIA FORENSE
21.362.959,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22640 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FOLHA
NORMAL
15.171.329,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22641 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FOLHA
COMPLEMENTAR
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22642 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.821.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22643 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS
CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
7.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22644 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS
CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL
7.232.488,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22645 PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL - SEFAZ 200.010.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22646 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO SAMU ESTADUAL 1.400.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22647 SUPORTE ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SECITECE 739.699,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22648 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA CIVIL 200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22649 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 7.475.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22650 INCENTIVO AO AUMENTO DA PRODUÇÃO DAS PRINCIPAIS CULTURAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR
1.700.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22652 MANUTENÇÃO DA AESP/CE 3.369.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22654 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TI DA AESP 416.911,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22655 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - AESP/CE 40.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22656 AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE TI PARA A AESP/CE 20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22658 VIGIIÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E INFORMAÇÕES EM SAÚDE PARA O SUS 84.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22659 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22660 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE INCUBAÇÃO DE EMPRESAS - INCUBAUECE 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22663 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
268.970.112,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22664 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.661.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22665 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO 79.607.474,80FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22667 APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA A PREVENÇÃO
AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCESTES
1.090.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22668 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE
7.580.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22669 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
162.478.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22670 GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
5.514.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22673 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ADMINISTRATIVO - FOLHA NORMAL -
SEDUC
138.775.412,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22674 APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA A PREVENÇÃO
AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCESTES
1.270.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22675 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS/INICIATIVAS COMUNITÁRIAS
VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E A PREVENÇÃO DE USO DE
DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS
589.366,08FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22676 APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO SOBRE
REDUÇÃO DE DANOS JUNTO A MORADORES DE RUA
1.662.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22680 SUPORTE ÀS AÇÕES FINALISTICAS DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO
8.025.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22686 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL CEGO
ADERALDO
1.500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22687 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INSERÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL A USUÁRIOS
EM SISTEMA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO NAS COMUNIDADES
TERAPÊUTICAS E CENTROS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
400.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22688 CONCESSÃO DO PASEP - ISSEC 811.635,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22690 APOIO A EMPREENDEDORES PARA ACESSO AO CRÉDITO 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22693 REALIZAÇÃO DE OFICINAS REGIONAIS E VISITAS TÉCNICAS À GESTÃO
MUNICIPAL
211.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22699 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE
SAÚDE PARA ATUAÇÃO JUNTO A GESTANTES DURANTE O PRÉ-NATAL E O
PERÍODO PUERPERAL
296.800,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22701 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO 403.884,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22703 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA CENTRAL FÁCIL 300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22704 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS NOVOS EQUIPAMENTOS DA URCA E
GEOPARK
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
208
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Atividade
CÓDIGO TOTALATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
22705 MANUTENÇÃO DO COMPLEXO CEART 1.278.770,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22707 COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO 517.297,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22709 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS 8.225.812,45FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22710 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE IMUNIZAÇÕES 4.104.983,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22711 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL 160.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22712 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE
DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS AGUDAS
870.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22713 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE
DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS CRÔNICAS
2.206.100,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22714 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DOS DADOS
E DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE
72.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22715 GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 626.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22719 NEGOCIAÇÃO E DESPRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO SUS 783.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22720 DISSEMINAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22723 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 624.734,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22724 PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE 20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22725 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22726 ESTRUTURAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM
SAÚDE
20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22727 PRODUÇÃO EDITORIAL DE CONHECIMENTOS EM SAÚDE 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22728 ASSISTÊNCIA MÉDICA 32.945.300,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22729 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS 17.489.929,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22730 MANUTENÇÃO FINALÍSTICA DAS UNIDADES OPERACIONAIS DAS ESCOLAS
DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
4.440.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22731 MANUTENÇÃO FINALÍSTICA DAS UNIDADES OPERACIONAIS
DESCENTRALIZADAS DA INSTITUIÇÃO
2.860.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22732 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEAS 2.040.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22734 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SEAS 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22736 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
DE JUAZEIRO DO NORTE
354.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22737 APOIO TECNOLÓGICO AO PROGRAMA CEARÁ PACÍFICO 1.420.308,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22738 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO DA
POLÍCIA MILITAR DE JUAZEIRO DO NORTE
346.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22739 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SESA PARA O SEU
DESENVOVIMENTO
15.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22741 APOIO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO E
MARKETING
9.635.767,98FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22742 COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DOS SAMUS MUNICIPAIS 5.322.030,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22744 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES DE SAÚDE - HM 2.739.554,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22745 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES DE SAÚDE -
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
1.476.948,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22746 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS
4.099.292,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22747 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS SOB
GESTÃO ESTADUAL
6.965.995,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22748 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NOS
CENTROS ESPECIALIZADOS EM ODONTOLOGIA SOB GESTÃO ESTADUAL
154.849,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22751 DESENVOLVIMENTO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NOS CONSELHOS DE
SAÚDE
500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22752 PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DO MONTEPIO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO - FOLHA COMPLEMENTAR
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22753 PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DO MONTEPIO DO PODER
EXECUTIVO - FOLHA NORMAL
5.609.741,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22754 PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DE MONTEPIO DO PODER
LEGISLATIVO - FOLHA NORMAL
3.913.953,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22755 PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DO MONTEPIO DO PODER
JUDICIÁRIO - FOLHA NORMAL
16.486.862,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22756 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SEGURANÇA PÚBLICA (
PESSOAL MILITAR) - FOLHA NORMAL
669.884.441,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22757 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SEGURANÇA PÚBLICA (
PESSOAL MILITAR) - FOLHA COMPLEMENTAR
4.516.486,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22758 PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DO MONTEPIO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO - FOLHA NORMAL
1.792.512,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22759 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO -
FOLHA NORMAL
58.277.992,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22760 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO - FOLHA NORMAL
57.481.421,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
209
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Atividade
CÓDIGO TOTALATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
22762 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SEGURANÇA PÚBLICA
(PESSOAL CIVIL) - FOLHA NORMAL
134.567.266,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22763 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA -
FOLHA NORMAL
74.639.344,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22764 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ - FOLHA NORMAL
179.803.802,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22765 PAGAMENTO DE PENSIONISTAS / LEI Nº 1.776/53 - FOLHA NORMAL 11.562.014,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22766 PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DO MONTEPIO DO PODER
EXECUTIVO - FOLHA COMPLEMENTAR
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22772 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SEGURANÇA PÚBLICA
(PESSOAL CIVIL) - FOLHA COMPLEMENTAR
173.428,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22773 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO
PODER EXECUTIVO - FOLHA COMPLEMENTAR
1.972.406,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22774 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA -
FOLHA COMPLEMENTAR
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22775 CUMPRIMENTO DE SETENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - ISSEC 100.200,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22777 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - ISSEC - SAÚDE 2.372.008,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22778 APOIO AO ESTÁGIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 5.040.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22779 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - ISSEC - SAÚDE 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22780 PAGAMENTO DE MONTEPIO - ATIVO/INATIVO 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22782 MANUTENÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 197.515,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22783 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 136.616,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22784 DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS
DO ESTADO
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22785 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA
9.672.173,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22786 GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO ESTADO DO
CEARÁ
455.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22787 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO 2.432.553,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22788 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TECNOLÓGICO 5.144.816,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22789 APOIO À INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22790 AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CURSOS, TURMAS E VAGAS DE GRADUAÇÃO
NA URCA
100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22791 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO 196.571,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22793 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO ESPECIAL DE DEFESA DO
CONSUMIDOR - DECON
904.308,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22795 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CURTA, MÉDIA E LONGA DURAÇÃO 404.698,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22796 APOIO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 187.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22797 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22798 FORTALECIMENTO DOS CURSOS DE LICENCIATURA, BACHARELADO E
TECNÓLOGOS, COM AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
721.500,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22799 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO
COMUNITÁRIA
268.540,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22802 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO - FOLHA
COMPLEMENTAR
250.333,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22803 PAGAMENTO DE PENSIONISTAS / LEI Nº 1.776/53 - FOLHA COMPLEMENTAR 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22804 PAGAMENTO DE PENSÕES ESPECIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22806 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO BÁSICO - FOLHA
COMPLEMENTAR
1.572.011,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22808 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO SUPERIOR - FOLHA
COMPLEMENTAR
226.927,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22809 APOIO TÉCNICO-FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA
205.400,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22810 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ÁREA DE SAÚDE - FOLHA
COMPLEMENTAR
337.182,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22812 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO BÁSICO - FOLHA
NORMAL
1.008.059.493,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22813 DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS DOS GESTORES PÚBLICOS 40.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22814 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO SUPERIOR - FOLHA
NORMAL
156.443.492,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22815 REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, ENCONTROS, SEMINÁRIOS, OFICINAS,
FÓRUNS E CONGRESSOS
30.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22816 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ÁREA DE SAÚDE - FOLHA
NORMAL
237.385.306,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22817 MANUTENÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA 1.894.300,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22818 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO -
FOLHA NORMAL
814.019,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
210
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Atividade
CÓDIGO TOTALATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
22820 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO
PODER EXECUTIVO - FOLHA NORMAL
1.737.381,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22821 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA -
FOLHA NORMAL
1.081.306,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22823 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO - FOLHA NORMAL
1.227.101,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22824 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO INCLUSIVA PARA A
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2.421.078,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22825 HUMANIZAÇÃO DA ATENÇÃO EM SAÚDE NAS UNIDADES DA SESA 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22826 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA 35.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22827 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE INCLUSÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL 4.510.932,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22829 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA 560.491,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22832 ATENDIMENTO INTEGRADO AO TRABALHADOR ATRAVÉS DO INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT, EXECUTADO POR MEIO DE
CONTRATO DE GESTÃO
19.294.502,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22833 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO,
TRABALHO E RENDA - SPETR/SINE
8.631.308,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22835 OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA
4.004.795,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22836 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22837 MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES EM SUAS
ATIVIDADES PRECÍPUAS
150.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22838 MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO GERADORA E DOS SINAIS DE ÁUDIO DA TV 1.344.678,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22839 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTAÇÕES
RETRANSMISSORAS DA FUNTELC
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22841 CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, REPAGINAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS
TELEVISIVOS - TV CEARÁ
122.400,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22842 FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA SANIDADE AGROPECUÁRIA 267.213,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22843 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
DO PODER EXECUTIVO - FOLHA NORMAL
979.523.211,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22845 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL - RPPS
196.420.241,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22846 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO - FOLHA NORMAL
33.756.736,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22847 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO - FOLHA COMPLEMENTAR
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22848 CAPACITAÇÃO PARA MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REGULAÇÃO, AUDITORIA E CONTROLE DO SUS NAS MACRORREGIÕES DE
SAÚDE
25.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22850 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA
ATENÇÃO À SAÚDE
50.019,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22854 COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULO PARA IDOSOS
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22855 ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 900.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22856 ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E SUAS FAMÍLIAS NO
ESPAÇO VIVA GENTE
1.452.227,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22857 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO GESTOR DO FDID 400.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22858 COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2.500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22859 GESTÃO ESTADUAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 908.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22860 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA INFÂNCIA 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22861 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS
1.575.661,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22862 IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES, NO ÂMBITO DA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
457.900,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22863 CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS 500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22864 ADOÇÃO DA GESTÃO DE EXCELÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 1.242.735,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22866 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EM SAÚDE
604.206,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22869 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA GESTÃO
EM SAÚDE
51.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22870 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - ABRIGOS DESCENTRALIZADOS
3.967.241,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22873 GESTÃO ESTADUAL DO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22874 COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO
INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF
7.300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22875 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - JOVENS USUÁRIOS DE DROGAS
604.341,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22878 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA 1.568.975,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22879 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - TI 1.531.973,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
211
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Atividade
CÓDIGO TOTALATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
22880 APOIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE - ESTAÇÃO FAMÍLIA 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22884 CAPACITAÇÃO DE MEMBROS DOS CONSELHOS DE SAÚDE E COMUNIDADE 40.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22895 MELHORIA DA ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO 150.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22899 MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 340.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22903 ASSESSORAMENTO A MUNICÍPIOS PARA ADESÃO AO SISAN 1.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22905 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
504.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22921 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DE INVESTIGAÇÃO 113.769,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22922 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO - NUSIT
116.218,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22923 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
INTEGRAL E GRATUITA
3.867.858,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22925 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - TJ 1º GRAU 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22926 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - TJ 2º GRAU 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22927 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ESPECIAIS - FOLHA NORMAL - 2º GRAU 3.923.207,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22929 REALIZAÇÃO DE OFICINAS E EVENTOS PARA PRESOS E EGRESSOS 230.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22932 FOMENTO ÀS AÇÕES VOLTADAS AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 250.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22933 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DA SEMACE 360.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22934 MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR 350.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22935 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
INTEGRAL E GRATUITA
717.764,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22936 MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS APREENDIDOS 300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22937 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FOLHA
NORMAL - SEDUC
160.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22938 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ENSINO MÉDIO FOLHA NORMAL -
SEDUC
1.285.017.792,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22939 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL DO ENSINO
FUNDAMENTAL - SEDUC
40.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22940 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL DO EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS - SEDUC
65.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22941 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL DO EDUCAÇÃO ESPECIAL -
SEDUC
10.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22945 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER
1.757.981,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22948 GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS 67.873.112,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22949 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, DIAGNÓSTICO, TERAPIA E
ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRISIONAL
1.210.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22952 PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22953 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO NO SUS 306.813,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22956 ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM ALERGIA AO LEITE DE VACA - APLV 21.204.630,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22957 ATENÇÃO ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS 3.618.287,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22959 ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS
50.966.472,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22961 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO - FOLHA NORMAL
607.476,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22962 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA - CFO 7.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22964 INFRAESTRUTURA PARA ENTIDADES QUE TRABALHAM COM PESSOAS
IDOSAS
250.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22966 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO E ANEXOS 34.979.205,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22967 PROEXMAES II - COMPONENTE 3 - ADMINISTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO
PROGRAMA
9.093.745,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22969 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA VILA DA MÚSICA 1.500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22970 PAGAMENTO DE DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA 8.919.518,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22971 GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE
PASSAGEIROS
1.820.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22972 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE SEMENTES 1.951.204,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22974 MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA SSPDS 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22975 MODERNIZAÇÃO DE TI DA ÁREA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA SSPDS 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22978 ATENDIMENTO ITINERANTE EM ÁREAS DE POVOS E COMUNIDADES
TRADICIONAIS
300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22979 MODERNIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA SSPDS 120.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22980 MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
3.938.003,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22981 AUDITORIA E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE 165.200,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
212
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Atividade
CÓDIGO TOTALATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
22982 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EXTENSÃO EM SAÚDE COM FOCO NO
CIDADÃO
340.236,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22983 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS/DÉBITO JUDICIAL - UVA 400.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22985 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FDS 400.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22986 FORTALECIMENTO DA DIFUSÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NAS ÁREAS DE
METEOROLOGIA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E ENERGIA
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22987 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS 4.423.392,66FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22989 REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS 4.300.471,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22990 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
7.000.100,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22992 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
2.550.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22994 CONTROLE EXTERNO MUNICIPAL 173.511,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22996 MODERNIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES NA ÁREA DE TI DA SSPDS 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22997 MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE JUAZEIRO DO NORTE 5.942,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
22998 MANUTENÇÃO DO PARQUE TÉCNICO DA TV CEARÁ - FUNTELC 652.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23000 MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE
JUAZEIRO DO NORTE
30.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23003 APOIO À INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES, ECOPONTO E COLETA
RESÍDUOS - CADEIA DA RECICLAGEM
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23008 SUBSÍDIO À TARIFA DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23009 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA VEICULAR DA POLÍCIA
MILITAR
52.699.079,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23010 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS PENITENCIÁRIAS, HOSPITAIS,
COLÔNIAS AGRÍCOLAS E CASAS DE ALBERGADOS
154.209.987,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23011 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS CADEIAS PUBLICAS 48.835.500,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23012 SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE ANIMAIS E
VEGETAIS, SEUS PRODUTOS, SUBPRODUTOS E RESÍDUOS
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23013 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FERMOJU - 1º GRAU 23.682.880,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23014 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FERMOJU - 2º GRAU 8.032.430,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23018 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FUNSEG 1º GRAU 970.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23019 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FUNSEG 2º GRAU 400.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23020 APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE T I - FERMOJU - 1º GRAU 1.203.641,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23021 APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE T I - FERMOJU - 2º GRAU 579.531,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23022 REFORMA E AMPLIAÇÃO / FUNSEG 2.423.597,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23023 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS / FUNSEG 100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23024 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FUNSEG - 2º GRAU 20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23025 MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
CONSESP
100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23026 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS/DÉBITOS JUDICIAIS - ISSEC 200.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23027 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR 43.885.596,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23028 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES NA ÁREA DE TI DA POLÍCIA MILITAR 14.752,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23029 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE OUVIDORIAS EM SAÚDE DO
SUS DO ESTADO DO CEARÁ
161.474,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23030 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DAS UNIDADES CIOPS, COIN
E COTIC DA SSPDS
1.567.370,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23031 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ÁREA DE TI DAS
UNIDADES CIOPS, COIN E COTIC DA SSPDS
7.614.155,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23032 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA CIOPAER DA SSPDS 9.302.699,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23033 MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS 17.257.107,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23034 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BOMBEIRISTICAS 9.881.669,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23035 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SUPESP 1.398.656,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23036 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - SUPESP 490.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23037 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE GASTRONOMIA
SOCIAL IVENS DIAS BRANCO
1.843.507,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23038 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE HOSPITALIDADE
ESTAÇÃO DAS ARTES: HOTELARIA E GASTRONOMIA DO CEARÁ
4.275.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23039 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -
ACS - FOLHA NORMAL
88.123.266,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23040 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -
ACS - FOLHA COMPLEMENTAR
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23041 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FOLHA
NORMAL
362.568.864,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23042 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FOLHA
COMPLEMENTAR
215.321,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
213
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Atividade
CÓDIGO TOTALATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
23044 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - DISTRITO SANTA FÉ - CRATO 5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23045 PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 73.815,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23046 APOIO A CENTRAL DE REGULAÇÃO ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL QUALIFICADO
2.486.716,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23047 FUNCIONAMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS 721.174,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23048 PROMOÇÃO DOS FÓRUNS REGIONAIS DE CONSELHEIROS DE SAÚDE DO
SUS
155.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23049 PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL DO SUS 1.687.100,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23050 EXPANSÃO DO CONHECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 35.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23051 PROMOÇÃO DA SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 30.315.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23052 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ
27.282.424,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23053 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CREAS REGIONAIS 638.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS REGIONAL DE FORTALEZA 242.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23055 IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO SIPIA 5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23056 APOIO DA GESTÃO NA OFERTA DOS SERVIÇOS EM UNIDADES DE SAÚDE 22.736.347,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23057 CONTRIBUIÇÃO NA MELHORIA DO ATENDIMENTO NA SAÚDE ATRAVÉS DA
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS
85.034.172,25FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23058 PROMOÇÃO DA GESTÃO DA COORDENADORIA CENTRAL E REGIONAIS DE
SAÚDE
74.850,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23059 REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS, ESPORTIVAS E SOCIOCULTURAIS
PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
210.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23060 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A TRANSPARÊNCIA,
PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA
150.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23061 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA - CFO 500.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23062 REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PIPA 20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23063 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE
AÇÕES INTEGRADAS PARA O APOSENTADO
180.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23064 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC
1.100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23065 AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA -
CRAVV
65.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23066 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DO FDS 110.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23067 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO PROVISÓRIA 50.100,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23068 ATENÇÃO À POLÍTICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23069 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO
TRABALHADOR
657.440,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23070 ATENÇÃO À REDE DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23071 APOIO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS 66.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23072 ATENÇÃO À REDE DE SAÚDE BUCAL 34.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23073 ATENÇÃO À REDE DE SAÚDE MENTAL 830.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23074 PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO NA ATENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM 60.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23075 ATENÇÃO À REDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23076 ATENÇÃO À REDE DE SAÚDE OCULAR 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23077 PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO TABAGISMOS E OUTROS
FATORES DE CÂNCER
30.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23078 ATENÇÃO À REDE DE SAÚDE DO ADOLESCENTE 208.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23079 ATENÇÃO A REDE DE SAÚDE DA CRIANÇA 20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23080 APOIO A ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA 20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23082 APOIO A COMISSÃO COORDENADORA ESTADUAL DOS PROGRAMAS MAIS
MÉDICOS PARA O BRASIL E PROVAB
105.500,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23084 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA
DE TI DO FDS
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23085 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DAS UNIDADES CIOPS, COIN
E COTIC
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23086 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO NA ÁREA DE TI DAS
UNIDADES CIOPS, COIN E COTIC
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23087 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DO FDS -
POLÍCIA MILITAR
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23088 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA
DE TI DO FDS - POLÍCIA MILITAR
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23089 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA FROTA VEÍCULAR FDS -
POLÍCIA MILITAR
10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23090 CAPACITAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO 3.600.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23091 ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE IV: APOIO NA GESTÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA
560.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
214
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Atividade
CÓDIGO TOTALATIVIDADE
R$ 1,00
ESFERA
23092 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA CIVIL 300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23093 MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 30.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23096 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA GOVERNO
DIGITAL DO ESTADO DO CEARÁ
300.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23097 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CASTELÃO 7.921.832,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23099 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FEFCA 104.285,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23100 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FEFCA 217.703,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23102 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FEFCA 172.424,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23103 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 20.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23104 GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS 60.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23105 APOIO A ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER 3.985.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23106 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS DA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23107 APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO PARA RESULTADOS DO
ESTADO DO CEARÁ.
100.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23108 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SUPESP 50.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23109 MANUTENÇÃO PREDIAL, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DAS UNIDADES
PRISIONAIS E DEMAIS EDIFICAÇÕES SOB ADMINISTRAÇÃO DA SEJUS
2.995.400,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23110 FORMAÇÃO E CONCURSO DIRECIONADO PARA PROFESSORES INDÍGENAS
E QUILOMBOLAS
7.474,74FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23111 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO BAIRRO DE MONTE ALVERNE NO MUNICÍPIO
DE CRATO
5.226,75FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23112 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 44.285,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23113 FUNECE - (LABORATÓRIO FECLESC) - MANUTENÇAÕ E FUNCIONAMENTO
ADMINISTRATIVO - FUNECE
28.181,82FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23114 REFORMA E AMPLIAÇÃO - NUTEC 7.750,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23116 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA UECE - CAMPUS
CRATEÚS
15.065,32FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23117 VIABILIZAR E DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E
SEGURANÇA AOS AGENTES DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE
8.130,49FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23118 AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNOLÓGICO 44.285,71FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
23119 AMPLIAÇÃO DA CEASA/TIANGUÁ 3.013,00INVESTIMENTOS ESTATAIS
TOTAL GERALNota: Exclusive a Modalidade 91
17.592.689.273,16
215
DEMONSTRATIVODA DESPESA POR
OPERAÇãOESPECIAL
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Operação Especial
CÓDIGO TOTALOPERAÇÃO ESPECIAL
R$ 1,00
ESFERA
00627 APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DA GESTÃO DAS OBRAS DE EDIFICAÇÕES
PÚBLICAS
5.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00628 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DEVIDAS PELO ESTADO 26.538.655,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00629 CONCESSÃO DO PASEP 99.045.642,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00630 PAGAMENTO DA DÍVIDA JUNTO A UNIÃO - COHAB 33.121.268,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00631 PAGAMENTO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA - PAE - TJ 545.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00633 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - DER 40.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00634 PAGAMENTO DA DÍVIDA - LEI 9496 50.140.108,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00635 PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - ADECE 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00636 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 12.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00638 PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO
IPI - EXPORTAÇÃO
9.441.385,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00642 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 789.734.636,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00643 PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA 730.041.064,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00646 REFORÇO ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
46.000.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00647 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS 129.005.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00652 PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO IPVA 511.176.507,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00653 PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS 3.252.283.751,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00654 REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PESSOAL DECORRENTE DE CONCURSOS,
PLANO DE CARGOS E ACORDOS
428.890.335,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00655 PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - METROFOR 47.990.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00656 PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DA CIDE 17.185.539,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00657 PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - COTA PARTE ROYALTIES
7.475.342,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00658 RESTITUIÇÃO DE PEQUENOS VALORES 10.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00659 PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - CAGECE 9.005.000,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
00660 REFORÇO DE DOTAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DOS GASTOS CORRENTES DO
ESTADO
33.982.629,00FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 56.169.242,05FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL GERALNota: Exclusive a Modalidade 91
6.277.848.103,05
219
DEMONSTRATIVO DADESPESA CONSOLIDADO
POR CATEgORIAECONôMICA, gRUPO DE
NATUREzA DE DESPESA EMODALIDADE
DE APLICAÇãO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Categoria, Grupo de Despesa e Modalidade de Aplicação
ESPECIFICAÇÃO TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
R$ 1,00
CATEGORIA 28.250.018.502,00 8.791.025.075,00 19.458.993.427,00
3 DESPESAS CORRENTES 23.270.216.805,18 5.250.730.591,00 18.019.486.214,18
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.719.121.468,77 3.335.783.498,00 1.383.337.970,77
9 RESERVA DE CONTIGENCIA 260.680.228,05 204.510.986,00 56.169.242,05
GRUPO DE DESPESA 28.250.018.502,00 8.791.025.075,00 19.458.993.427,00
02 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 260.680.228,05 204.510.986,00 56.169.242,05
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.300.815.036,00 3.427.058.639,00 8.873.756.397,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 625.907.746,00 625.907.746,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.343.494.023,18 1.823.671.952,00 8.519.822.071,18
44 INVESTIMENTOS 3.648.772.638,77 2.970.269.960,00 678.502.678,77
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 92.986.000,00 14.926.000,00 78.060.000,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 977.362.830,00 350.587.538,00 626.775.292,00
MODALIDADE 28.250.018.502,00 8.791.025.075,00 19.458.993.427,00
20 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 297.300,00 297.300,00
30 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 100.000,00 100.000,00
40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3.912.685.499,35 39.935.539,00 3.872.749.960,35
41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 297.883.332,60 2.055.000,00 295.828.332,60
42 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A MUNICÍPIOS 6.000.000,00 6.000.000,00
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.134.622.554,58 343.425.666,00 791.196.888,58
60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 7.860.211,00 7.625.211,00 235.000,00
67 EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP 48.617.608,00 48.617.608,00
70 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 9.664.000,00 9.664.000,00
71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 135.632.954,00 21.826.431,00 113.806.523,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 22.435.974.814,42 8.165.348.942,00 14.270.625.872,42
99 A CLASSIFICAR 260.680.228,05 204.510.986,00 56.169.242,05
Nota: Exclusive a Modalidade 91
223
DEMONSTRATIVODA DESPESA POR
FONTES DERECURSOS
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Fontes de Recursos
CÓDIGO TESOURO OUTRAS FONTES TOTALFONTE
R$ 1,00
13.257.797.332,00 13.257.797.332,00100.00 RECURSOS ORDINÁRIOS
5.605.610.445,00 5.605.610.445,00101.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
565.334.284,00 565.334.284,00110.00 RECURSOS PROVENIENTES DO FECOP
350.000,00 350.000,00112.00 ALIENAÇÃO DE BENS
29.901.366,00 29.901.366,00144.00 INDENIZAÇÃO PELA EXTRAÇÃO DO PETRÓLEO, XISTO E GÁS
868.625.568,00 868.625.568,00203.00 RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
1.333.181.315,00 1.333.181.315,00204.00 RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
4.379.983,00 4.379.983,00205.00 RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARLAMENTAR
3.452.530,00 3.452.530,00206.00 RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARLAMENTAR
49.630.000,00 49.630.000,00207.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
68.742.157,00 68.742.157,00211.00 COTA-PARTE DA CIDE
3.023.206,00 3.023.206,00215.00 DEPÓSITOS JUDICIAIS - PIMPJ
10.994.000,00 10.994.000,00216.00 COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
31.037.578,00 31.037.578,00229.00 RECURSOS ARRECADADOS DA VENDA DE SELOS DE AUTENTICIDADE
45.000.000,00 45.000.000,00246.36 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CPAC VLT - CEF
9.757.133,00 9.757.133,00246.37 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CPAC MCMV - CEF
5.847.811,00 5.847.811,00246.38 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CPAC MARANGUAPINHO
227.179.216,00 227.179.216,00246.45 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - TESOURO/BNDES
5.000,00 5.000,00246.47 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - BNDES/ESTADOS
350.455.538,00 350.455.538,00246.54 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - TESOURO/BB
60.476.321,00 60.476.321,00246.56 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - TESOURO/CEF
122.773.287,00 122.773.287,00246.71 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - OUTRAS FONTES
2.282.200,00 2.282.200,00248.48 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO
18.303.000,00 18.303.000,00248.49 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - IPF/BIRD
1.365.000,00 1.365.000,00248.57 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO/KFW
35.314.933,00 35.314.933,00248.58 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO/BIRD
782.936.268,00 782.936.268,00248.59 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO/BID
15.500.804,00 15.500.804,00248.64 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO/FIDA
59.240.000,00 59.240.000,00248.65 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO/CAF
9.632.391,00 9.632.391,00248.69 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - PFORR
1.008.422.901,00 1.008.422.901,00250.00 RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB
335.295.842,00 335.295.842,00251.00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AOS RECURSOS DO FUNDEB
1.297.719.331,00 1.297.719.331,00270.00 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
109.820.640,00 109.820.640,00270.02 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS - MULTAS DE TRÂNSITO
44.066.000,00 44.066.000,00273.01 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1.500.000,00 1.500.000,00273.02 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS - TRANSPORTE ESCOLAR
22.330.000,00 22.330.000,00273.03 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS - OUTRAS
21.340.382,00 21.340.382,00276.00 RECURSOS PROVENIENTES DO FIT
27.035.000,00 27.035.000,00279.00 TRANSFERÊNCIAS AO FUNDO DE DEFESA CIVIL
3.900.000,00 3.900.000,00280.80 CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS INTERNACIONAIS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
66.000,00 66.000,00280.81 CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS INTERNACIONAIS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
778.316.113,00 778.316.113,00282.82 CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
157.069.283,00 157.069.283,00282.83 CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
2.360.000,00 2.360.000,00286.86 CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
40.000,00 40.000,00288.88 CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PRIVADOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
20.352.218,00 20.352.218,00288.89 CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PRIVADOS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
803.549.251,00 803.549.251,00291.00 RECURSOS PROVENIENTES DO SUS
4.283.766,00 4.283.766,00292.00 REPASSE FUNDO A FUNDO
34.423.109,00 34.423.109,00292.01 REPASSE FUNDO A FUNDO - FUNPEN
TOTAL GERALNota: Exclusive a Modalidade 91
19.458.993.427,00 8.791.025.075,00 28.250.018.502,00
227
DEMONSTRATIVODA DESPESA POR
REgIãO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Região
CÓDIGO TESOURO OUTRAS FONTES TOTALREGIÃO
R$ 1,00
693.830.331,68 388.244.475,00 1.082.074.806,6801 CARIRI
165.777.448,17 40.132.894,00 205.910.342,1702 CENTRO SUL
5.125.810.948,21 1.993.193.728,00 7.119.004.676,2103 GRANDE FORTALEZA
157.189.490,72 35.693.797,00 192.883.287,7204 LITORAL LESTE
164.469.353,00 51.112.933,00 215.582.286,0005 LITORAL NORTE
193.984.259,22 41.920.197,00 235.904.456,2206 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
100.988.808,21 35.480.819,00 136.469.627,2107 MACIÇO DO BATURITÉ
117.621.193,57 48.717.891,00 166.339.084,5708 SERRA DA IBIAPABA
162.239.241,42 105.212.864,00 267.452.105,4209 SERTÃO CENTRAL
64.279.846,43 17.829.960,00 82.109.806,4310 SERTÃO DE CANINDÉ
549.727.362,12 147.368.957,00 697.096.319,1211 SERTÃO DE SOBRAL
140.268.218,73 47.561.337,00 187.829.555,7312 SERTÃO DOS CRATEÚS
71.443.982,02 49.392.988,00 120.836.970,0213 SERTÃO DOS INHAMUNS
204.339.466,80 263.449.286,00 467.788.752,8014 VALE DO JAGUARIBE
11.547.023.476,70 5.525.712.949,00 17.072.736.425,7015 ESTADO DO CEARÁ
TOTAL GERALNota: Exclusive a Modalidade 91
19.458.993.427,00 8.791.025.075,00 28.250.018.502,00
231
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Consolidação da Programação dos Investimentos e Inversões por Região
CÓDIGO TESOURO % OUTRAS TOTAL%REGIÃO
67.486.777,27CARIRI01 8,92 313.005.147,00 10,49 380.491.924,27
8.097.645,63CENTRO SUL02 1,07 30.779.390,00 1,03 38.877.035,63
215.456.363,27GRANDE FORTALEZA03 28,48 1.198.695.929,00 40,15 1.414.152.292,27
10.490.965,37LITORAL LESTE04 1,39 29.691.565,00 0,99 40.182.530,37
9.342.318,52LITORAL NORTE05 1,23 42.754.083,00 1,43 52.096.401,52
18.994.225,88LITORAL OESTE / VALE DO CURU06 2,51 30.489.580,00 1,02 49.483.805,88
5.592.120,59MACIÇO DO BATURITÉ07 0,74 26.005.502,00 0,87 31.597.622,59
6.338.557,39SERRA DA IBIAPABA08 0,84 39.439.962,00 1,32 45.778.519,39
9.770.476,90SERTÃO CENTRAL09 1,29 28.850.481,00 0,97 38.620.957,90
3.298.264,48SERTÃO DE CANINDÉ10 0,44 12.846.037,00 0,43 16.144.301,48
45.505.412,85SERTÃO DE SOBRAL11 6,01 57.328.295,00 1,92 102.833.707,85
13.849.129,25SERTÃO DOS CRATEÚS12 1,83 42.076.573,00 1,41 55.925.702,25
10.482.989,25SERTÃO DOS INHAMUNS13 1,39 40.009.816,00 1,34 50.492.805,25
9.476.768,59VALE DO JAGUARIBE14 1,25 252.527.159,00 8,46 262.003.927,59
SUBTOTAL 434.182.015,24 2.144.499.519,00 2.578.681.534,24
322.380.663,53ESTADO DO CEARÁ15 42,61 840.696.441,00 28,16 1.163.077.104,53
TOTAL GERAL
Nota: Exclusive a Modalidade 91
756.562.678,77 2.985.195.960,00 3.741.758.638,77
233
DEMONSTRATIVODO ORÇAMENTO
POR REgIãO, ENTIDADE EPROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇãO ESPECIAL
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
01CARIRI 693.830.331,68 388.244.475,00 1.082.074.806,68
06000000DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 267.474,74 267.474,74
18989 250.000,00 250.000,00IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO JURÍDICO
35207 7.474,74 7.474,74SUPLEMENTAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO CRATO
35944 5.000,00 5.000,00CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE DEFESA DA SAÚDE NO CARIRI
35957 5.000,00 5.000,00IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DO CRATO
08000000SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 50.000,00 50.000,00
18710 50.000,00 50.000,00IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO TREM DE PASSAGEIROS - CARIRI
08200001DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 1.979.883,05 28.602.000,00 30.581.883,05
18695 210.000,00 210.000,00MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
18712 300.000,00 300.000,00MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS
18721 957.817,16 2.500.000,00 3.457.817,16CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
18762 10.000,00 100.000,00 110.000,00CEARÁ IV - A - COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18772 100.000,00 26.000.000,00 26.100.000,00CEARÁ IV - B -COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18786 6.986,94 6.986,94PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS
18787 10.000,00 10.000,00RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS
18788 20.000,00 20.000,00CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS
18791 10.000,00 1.000,00 11.000,00CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
18794 10.000,00 1.000,00 11.000,00REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
32337 190.000,00 190.000,00MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA
35063 5.226,75 5.226,75CALÇAMENTO EM PREDRA TOSCA NO CRATO.
35072 5.226,75 5.226,75CALÇAMENTO PEDRA DE PARALELEPÍPEDOS DISTRITO SANTA FÉ NO CRATO.
35078 5.226,75 5.226,75PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRÍTO DE SANTA FÉ NO CRATO.
35080 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
MILAGRES
35084 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE
35085 5.226,75 5.226,75PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE MONTE ALVERNE NO CRATO.
35088 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
LAVRAS DA MANGABEIRA
35092 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
PORTEIRAS
35096 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
BARBALHA
35097 6.377,81 6.377,81PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - VÁRZEA ALEGRE
35101 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
AURORA
35103 5.226,75 5.226,75PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - TARRAFAS
35111 5.226,75 5.226,75PAVIMENTAÇÃO PEDRA TOSCA - ARARIPE
35602 5.226,75 5.226,75PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CRATO
35648 10.244,42 10.244,42PASSAGEM MOLHADA ANTONINA DO NORTE
35990 5.226,75 5.226,75PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS
35997 5.226,75 5.226,75PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
36058 5.226,75 5.226,75PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - ARARIPE
36064 5.226,75 5.226,75PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - CRATO
36069 5.226,75 5.226,75PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - JUAZEIRO DO NORTE
36077 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-153/ENTR.293
(MISSAO VELHA) - ENTR. CE-496 (JAMACARU)
36090 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-397/POÇO DO PAU -
BOA VISTA - SAO SEBASTIÃO - ENTR. BR -116/CE - 496 (BREJO SANTO)
36095 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-293/ENTR.CE-393
(ABAIARA) - ENTR.CE-153 (MISSÃO VELHA)
36099 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-393/ENTR.CE-293 -
ENTR.CE-496 (ABAIARA)
36166 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-496/ENTR.CE-153 (JAMACARU) - ENTR. CE-393 (ABAIARA)
36171 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-397/DIVISA PB/CE (MARAGUÁ) - SÃO MIGUEL
36174 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-397/SÃO MIGUEL - COITÉ
36180 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO DE
RODOVIA/CE-397/COITÉ - ENTR. CE-384 (MAURITI)
36189 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-496/ENTR.CE-393 (ABAIARA) - ENTR.BR-116/CE-397 (BREJO
SANTO)
237
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
36199 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-395/ANAUÁ - ENTR.CE-348 (MAURITI)
36204 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-395/DIVISA PB/CE - ANAUÁ
36251 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-397/ENTR. CE-152 (PALESTINA) - POÇO DO PAU.
36265 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-152(QUIXABINHA) - DIVISA CE/PE.
36266 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-152/ENTR. CE-397 (PALESTINA) - QUIXABINHA.
36267 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-152/ENTR. CE-290 (BARRO) - MARARUPÁ..
36269 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-152/ MARARUPÁ-BURITIZINHO.
36273 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-153/ ENTR. CE-397 (PORTEIRAS) - SIMIÃO.
36276 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-153/ ENTR. CE-496 (JAMACARU) - SIMÃO.
36279 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-60/GRANJEIRO - ENTR. CE-385 (TATAÍRA).)
36283 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-290/DIVISA PB/CE - ENTR. CE-152 (BARRO).
36289 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-380/CUNCAS - DIVISA CE/PB.
36342 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO MISSÃO VELHA, NA
COMUNIDADE DE OLHO DAGUA DE FORA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
36354 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE CROATÁ NO
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
36812 3.013,06 3.013,06PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA/CE-388/SANTA FÉ-MONTE
ALVERNE-CALDEIRÃO-ENTR.CE-166/2929NOVA OLINDA)
08200005COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 250.000,00 250.000,00
18543 250.000,00 250.000,00EXPANSÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL
08200012DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 2.289.242,25 2.289.242,25
17473 10.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - DAE
17477 20.000,00 20.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - DAE
18366 20.000,00 20.000,00AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE
INTERESSE SOCIAL
18367 60.000,00 60.000,00CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA
18368 15.000,00 15.000,00AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE
CONVIVÊNCIA
22630 732.500,00 732.500,00GESTÃO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE EDIFICAÇÕES
PÚBLICAS
23093 10.000,00 10.000,00MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
23103 10.000,00 10.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
32333 746.515,50 746.515,50CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
32345 10.000,00 10.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
32350 500.000,00 500.000,00MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA SEGURANÇA
PÚBLICA
32353 150.000,00 150.000,00MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS
35650 5.226,75 5.226,75CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 2.054.593,00 190.000,00 2.244.593,00
17988 60.000,00 60.000,00REAPARELHAMENTO EM TI DA ÁREA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA SSPDS
17989 190.000,00 190.000,00REAPARELHAMENTO DA ÁREA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA SSPDS
23033 1.674.593,00 1.674.593,00MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS
32323 130.000,00 190.000,00 320.000,00REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA
10100002POLÍCIA CIVIL 2.262.698,97 2.262.698,97
18453 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA
CIVIL - PC
22390 655.000,00 655.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS REGIONAIS
22392 1.470.000,00 1.470.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS MUNICIPAIS
22573 4.000,00 4.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DE DEFESA DA MULHER,
CRIANÇA E ADOLESCENTES
23052 4.000,00 4.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ
23064 100.000,00 100.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC
34420 20.000,00 20.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTELIGÊNCIA PARA A POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DO CEARÁ - PC
238
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
35119 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVILPARA O MUNICÍPIO DE
MILAGRES
35126 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE
35132 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS
DA MANGABEIRA
35255 1.245,79 1.245,79SUPLEMENTAÇÃO PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES
DA POLÍCIA CIVIL À DEFESA DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -
PC
10100003POLÍCIA MILITAR 21.581,51 21.581,51
34505 5.226,75 5.226,75CONSTRUÇÃO POSTO POLICIAL - DISTRITO SANTA FÉ - CRATO
34805 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE MILAGRES
34809 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE VÁRZEA ALEGRE
34816 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITA PARA O MUNICIPIO DE
LAVRAS DA MANGABEIRA
34824 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITA PARA O MUNICIPIO DE
LAVRAS DE PORTEIRAS
34843 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITA PARA O MUNICIPIO DE
GRANJEIRO
34980 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
AURORA
34989 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
GRANJEIRO
35181 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA MUNICÍPIO DE
BARBALHA
35186 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA MUNICÍPIO DE
PORTEIRAS
35191 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA MUNICÍPIO DE
LARVAS DA MANGABEIRA
35196 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE
35199 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA MUNICÍPIO DE
MILAGRE
35308 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE POTENGI
35358 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA
10100004CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 2.200.000,00 2.200.000,00
18060 2.200.000,00 2.200.000,00MODERNIZAÇÃO DA FROTA
10100007PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ 765.889,00 765.889,00
18506 1.000,00 1.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE
18507 1.000,00 1.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DA UNIDADES DA
PERÍCIA FORENSE
18540 1.000,00 1.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE PERÍCIA
FORENSE
22638 762.889,00 762.889,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE
PERÍCIA FORENSE
10200006FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 1.534.998,00 1.534.998,00
22736 354.000,00 354.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE
JUAZEIRO DO NORTE
22738 346.000,00 346.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO DA POLÍCIA
MILITAR DE JUAZEIRO DO NORTE
22997 5.942,00 5.942,00MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE JUAZEIRO DO NORTE
23000 30.000,00 30.000,00MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE
JUAZEIRO DO NORTE
31093 619.206,00 619.206,00REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE
JUAZEIRO DO NORTE
31095 179.850,00 179.850,00REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE JUAZEIRO DO NORTE
13200001AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO
CEARÁ
10.396,00 10.396,00
22567 10.396,00 10.396,00REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
18000000SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 22.676.714,79 300.000,00 22.976.714,79
18029 500,00 300.000,00 300.500,00AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA UNIDADES DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
18030 2.000,00 2.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI, CFTV E DE SEGURANÇA PARA
UNIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
22396 3.000,00 3.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRISIONAIS
22412 15.000,00 15.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO
PRESO E EGRESSO
239
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
22414 110.000,00 110.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DO PRESO E EGRESSO
22416 10.000,00 10.000,00APOIO À REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E EVENTOS VOLTADOS PARA A
PROFISSIONALIZAÇÃO DO PRESO E EGRESSO
22420 9.821.369,00 9.821.369,00GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO -
VAPT-VUPT
22426 20.000,00 20.000,00GESTÃO DAS AÇÕES CONTINUADAS DE APOIO AO DROGADICTO ASSISTIDO
EM CUMPRIMENTO DE PENA
23010 9.230.000,00 9.230.000,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS PENITENCIÁRIAS, HOSPITAIS,
COLÔNIAS AGRÍCOLAS E CASAS DE ALBERGADOS
23011 3.463.000,00 3.463.000,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS CADEIAS PUBLICAS
23109 500,00 500,00MANUTENÇÃO PREDIAL, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DAS UNIDADES
PRISIONAIS E DEMAIS EDIFICAÇÕES SOB ADMINISTRAÇÃO DA SEJUS
34402 100,00 100,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE EDIFICAÇÕES
35262 1.245,79 1.245,79CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO
PARA MULHERES EGRESSAS DOS SISTEMA PENITENCIÁRIO
18200004FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1.473.237,00 1.473.237,00
32493 1.473.237,00 1.473.237,00CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS
19000000SECRETARIA DA FAZENDA 6.571.600,00 6.571.600,00
22000 3.551.600,00 3.551.600,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEFAZ
22001 20.000,00 20.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEFAZ
22582 3.000.000,00 3.000.000,00MANUTENÇÃO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 18.789.623,92 15.494.965,00 34.284.588,92
17682 1.000,00 10.000,00 11.000,00CAPACITAÇÃO PARA TÉCNICOS, AGRICULTORES FAMILIARES, CONSELHOS E
COLEGIADOS TERRITORIAIS
18180 1.026.328,09 1.026.328,09AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
18183 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PALMA FORRAGEIRA PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL.
18184 200.000,00 200.000,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS EM ASSENTAMENTOS DA
REFORMA AGRÁRIA
18193 2.986.128,00 2.986.128,00GARANTIA SAFRA
18203 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÕES NOS IMÓVEIS DO PNCF
18301 1.142.869,00 2.500.000,00 3.642.869,00PSJ III - 1ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
18302 1.168.865,00 542.193,00 1.711.058,00PSJ III - 1ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
18309 3.225.800,00 2.287.871,00 5.513.671,00PDPC/PPF- COMP. II - DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
18316 150.000,00 150.000,00APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR
18318 20.000,00 20.000,00 40.000,00ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO
FUNDIÁRIO - PNCF
18330 6.774.710,00 2.542.741,00 9.317.451,00PDPC/PPF - COMP. I - DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES
18359 1.000,00 1.000,00 2.000,00PDPC/PPF - COMP. IV - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
18371 16.268,00 4.100,00 20.368,00PDPC/PPF - COMP. III - GESTÃO DO PROJETO
18473 40.000,00 40.000,00IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS PARA O PROCESSAMENTO DE
PRODUTOS DA PECUÁRIA
18501 5.000,00 5.000,00IMPLANTAÇÃO DE RESERVA ALIMENTAR PARA OS REBANHOS
18510 15.000,00 15.000,00PRODUÇÃO DE MANDALA
18522 319.906,00 319.906,00IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS
18525 50.000,00 333.337,00 383.337,00AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E
SEMOVENTES PARA AS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
18527 1.290.000,00 1.290.000,00APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS DE IRRIGAÇÃO
18541 395.689,00 395.689,00IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18555 50.000,00 50.000,00IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS
DA PECUÁRIA
18569 1.333.682,00 1.333.682,00IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS
18577 187.488,00 187.488,00AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO PAA
18578 762.489,00 2.898.896,00 3.661.385,00AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA
18580 3.000,00 3.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE FORTALEÇAM A IDENTIDADE TERRITORIAL E
A AUTONOMIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
18581 5.000,00 50.000,00 55.000,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE APOIO À PRODUÇÃO
E À COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
18582 2.000,00 10.000,00 12.000,00ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO ANUAL INTEGRANDO CONSELHOS
MUNICIPAIS E COLEGIADOS TERRITORIAIS
22598 700,00 700,00MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL
32328 850.000,00 850.000,00PROMOÇÃO DO ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS PROJETOS
32329 1.500,00 10.000,00 11.500,00REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS DE FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES
TERRITORIAIS E DOS COLEGIADOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
32331 2.500,00 25.000,00 27.500,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, ECONOMIA DE
COMUNHÃO E DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
240
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
32386 61.538,00 110.017,00 171.555,00APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS
32449 100.000,00 63.428,00 163.428,00APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
34342 154.545,00 504.105,00 658.650,00APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS
34451 2.000,00 2.000,00PSJ III - 2ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
34452 1.000,00 1.000,00PSJ III - 2ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
35095 533,91 533,91CRIAÇÃO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS ECOLÓGICAS
35607 7.045,45 7.045,45TRATOR ANTONINA DO NORTE ( SÍTIO ROCINHA)
35614 7.045,45 7.045,45TRATOR ANTONINA DO NORTE ( ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LAGOA DAS
PORTEIRAS)
36481 1.271,02 1.271,02IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 1.515.410,00 1.740.183,00 3.255.593,00
22945 58.100,00 39.050,00 97.150,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER
32315 1.659.133,00 1.659.133,00ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
EXTREMA POBREZA
32316 1.453.740,00 42.000,00 1.495.740,00AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
(AS)
32317 3.570,00 3.570,00PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO
DE SEMENTES E MUDAS
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 851.800,00 35.000,00 886.800,00
18116 25.000,00 25.000,00IMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS TERRITORIAIS DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA E
AGRÁRIA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE PLANEJAMENTO
18155 50,00 50,00AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES
FAMILIARES, ASSENTAMENTOS, REASSENTAMENTOS, COMUNIDADES
TRADICIONAIS, ORIGINÁRIAS E ÁREAS ESPECIAIS
18164 118.700,00 118.700,00AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO
FUNDIÁRIO E AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
18176 733.000,00 10.000,00 743.000,00AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO, GEORREFERENCIAMENTO E
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS
32314 50,00 50,00DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
21200006CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A 380.000,00 380.000,00
18210 380.000,00 380.000,00OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CEASA-CE
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 200.000,00 200.000,00
18198 200.000,00 200.000,00FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12.587.190,28 4.520.000,00 17.107.190,28
17576 200.000,00 200.000,00QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC
17579 50.000,00 50.000,00PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO
INICIAL E CONTINUADA - PRONATEC
18526 10.000,00 10.000,00VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO
MÉDIO
18802 100.000,00 100.000,00EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
18823 50.000,00 50.000,00FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR
18828 500.000,00 500.000,00EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO -
READEQUAÇÃO
22583 2.000.000,00 2.000.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO MÉDIO
22584 100.000,00 100.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO FUNDAMENTAL
22585 10.000,00 10.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EJA
22631 600.000,00 600.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
MÉDIO - APORTE
22663 5.000.000,00 5.000.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
22664 200.000,00 200.000,00GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
22665 1.500.000,00 1.500.000,00TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
22668 680.000,00 680.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE
22669 6.015.000,00 6.015.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
22670 60.000,00 60.000,00GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
35431 9.035,40 9.035,40CONTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI / JUAZEIRO DO
NORTE
35434 9.035,40 9.035,40CONTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI / CRATO
35438 9.035,40 9.035,40CONTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI / BARBALHA
241
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
36513 1.271,02 1.271,02MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA
36733 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE POTENGI
36757 1.271,02 1.271,02MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POTENGI
36801 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 168.012.562,63 60.143.214,00 228.155.776,63
18138 5.000,00 5.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
18142 2.498.728,98 1.299.438,00 3.798.166,98CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA
18857 5.000,00 5.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA
18890 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
21978 367.314,00 367.314,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA
VIGILÂNCIA À SAÚDE / ESP
22435 34.083.065,32 34.083.065,32AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS POLO MICRORREGIONAIS
22436 460.165,00 460.165,00AUXÍLIO FINANCEIRO A HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
22437 5.220.000,00 5.220.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS MICRORREGIONAIS
22441 74.034,00 74.034,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
22469 12.886.850,00 1.680.000,00 14.566.850,00APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
22471 3.269.721,00 1.735.001,00 5.004.722,00APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
22477 972.186,00 153.950,00 1.126.136,00FUNCIONAMENTO E MELHORIA DA HEMORREDE
22482 4.530.000,00 4.530.000,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
22528 488.852,00 533.150,00 1.022.002,00MANUTENÇÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA
22539 59.500,00 59.500,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES
REGIONAIS
22557 1.162.601,00 5.458.794,00 6.621.395,00ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA
22562 95.452.148,00 46.169.119,00 141.621.267,00MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI EXECUTADO POR MEIO DE
CONTRATO DE GESTÃO
22642 15.000,00 15.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
22709 331.556,00 8.000,00 339.556,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS
22711 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL
22866 1.000,00 9.160,00 10.160,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EM SAÚDE
22989 235.487,00 235.487,00REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS
23041 1.054.822,00 1.054.822,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FOLHA
NORMAL
23044 5.226,75 5.226,75AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - DISTRITO SANTA FÉ - CRATO
23111 5.226,75 5.226,75AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO BAIRRO DE MONTE ALVERNE NO MUNICÍPIO
DE CRATO
31085 5.000,00 5.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
31086 5.795.787,60 5.795.787,60AUXÍLIO FINANCEIRO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
31172 1.500.000,00 1.500.000,00PROEXMAES II - COMPONENTE 2 - IMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICAS NO
ESTADO DO CEARÁ
32360 60.984,00 60.984,00APOIO TÉCNICO E PEDAGÓGICO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
32421 67.533,00 10.932,00 78.465,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EM SAÚDE - CURSOS LIVRES ( BÁSICO, ATUALIZAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO)
34570 7.750,00 7.750,00AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE BATURITÉ
34598 7.750,00 7.750,00AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
34646 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE ARARIPE
34745 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBUÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNÍCPIODE AURORA
34761 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBUÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNÍCÍPIO DE GRANJEIRO
34772 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBUÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNÍCÍPIO DE BARBALHA
34781 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBUÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNÍCÍPIO DE PORTEIRAS
34863 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA
34881 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
242
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
34897 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO MILAGRES
35252 15.065,32 15.065,32AQUISIÇÃO DE 02(DUAS) AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE MAURITÍ
35447 1.271,02 1.271,02REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/POTENGI
35498 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE JATI
35522 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
TARRAFAS
35539 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
GRANJEIRO
35545 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
PENAFORTE
35626 7.045,45 7.045,45AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA ANTONINA DO NORTE NO DISTRITO DE VILA
TABULEIRO DOS MENDES
35675 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR ASSARÉ
35691 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARBALHA
35708 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
ANTONINA DO NORTE
35718 310.000,00 310.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE/BARBALHA
35725 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE AURORA
35732 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CRATO
35733 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARRO
35745 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI
35754 8.537,02 8.537,02AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES
35771 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU
35780 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA
35942 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE JARDIM
35956 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
35989 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA
36109 1.271,02 1.271,02REFORMA DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
36442 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA
36492 4.428,57 4.428,57IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO/VÁRZEA ALEGRE
36494 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
36707 5.226,75 5.226,75CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - SÍTIO CRUZEIRO DISTRITO
DE SANTA FÉ - CRATO
36764 6.888,89 6.888,89AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE DE ARARIPE
36813 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE POTENGI
27000000SECRETARIA DA CULTURA 3.372.708,18 3.372.708,18
18225 1.242.335,00 1.242.335,00FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
18233 288.640,00 288.640,00PROMOÇÃO DOS AGENTES DE LEITURA
22540 10.000,00 10.000,00MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DE
CULTURA
22572 283.944,00 283.944,00PRESERVAÇÃO DOS TESOUROS VIVOS DO CEARÁ
22969 1.500.000,00 1.500.000,00MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA VILA DA MÚSICA
34557 38.750,00 38.750,00REFORMA DA CADEIA PÚBLICA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
36062 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO
NA CIDADE DE ABAIARA
36610 3.013,06 3.013,06CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE MAURITI
36618 3.013,06 3.013,06CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE VÁRZEA
ALEGRE
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 1.100.000,00 1.100.000,00
18281 1.100.000,00 1.100.000,00APOIO E PREMIAÇÃO A PROJETOS CULTURAIS, POR MEIO DE EDITAIS E
DEMANDAS ESPONTÂNEAS - FEC
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 32.744.487,28 200.130.000,00 232.874.487,28
18048 341.942,58 341.942,58CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS
18050 32.333.163,00 200.000.000,00 232.333.163,00CONSTRUÇÃO DO CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ - CAC - TRECHO I
18052 15.000,00 130.000,00 145.000,00PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - OTIMIZAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE
DESSALINIZAÇÃO
34705 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO
34710 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE BARBALHA
34716 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
34721 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA
243
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
34753 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGREA
34810 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE MILAGRES.
34815 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE VARZÉA ALEGRE.
34826 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA.
34832 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE PORTEIRAS.
34836 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE BARBALHA.
34840 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE GRANJEIRO.
34848 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE AURORA.
34896 2.302,12 2.302,12ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE AURORA
34937 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO
34954 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA
34965 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
34977 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA
34986 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
34994 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES
35130 5.226,75 5.226,75CONSTRUÇÃO DE ADUTORA - ARARIPE
35137 5.226,75 5.226,75CONSTRUÇÃO DE ADUTORA - TARRAFAS
35638 5.226,75 5.226,75CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
35827 5.226,75 5.226,75CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS
35828 5.226,75 5.226,75CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
35878 5.226,75 5.226,75CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE ARARIPE
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 183.701,91 183.701,91
22408 10.000,00 10.000,00IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
34539 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA
34544 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇ0 ARTESIANO/SANTANA DO CARIRI
34549 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE MAURITI
34553 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
34591 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE ARARIPE
34669 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIEMNTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MNICÍPIO DE
AURORA
34677 2.302,12 2.302,12IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIEMNTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MNICÍPIO DE
GRANJEIRO
34711 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE AURORA
34717 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO
34726 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
34730 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE BARBALHA
34734 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA
MANGABEIRA
34736 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE
34740 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
34742 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE MILAGRES
34750 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA
MANGABEIRA
34758 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DE
VÁRZEA ALEGRE
34767 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES
35260 6.888,89 6.888,89IMPLEMEMTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNIDADE RURAIS DO CARIRI
35445 5.226,75 5.226,75ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SANTA FÉ NO MUNICÍPIO DE
CRATO
35450 5.226,75 5.226,75ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO PALMEIRINHAS NO DISTRITO DE SANTA
FÉ NO MUNICÍPIO DE CRATO
244
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
35461 5.226,75 5.226,75PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS
35542 5.226,75 5.226,75PERFURAÇÃO DE POÇOS/CRATO
35716 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO PORTEIRAS
35730 5.226,75 5.226,75PERFURAÇÃO DE POÇOS - ARARIPE
35823 5.226,75 5.226,75PERFURAÇÃO DE POÇOS - VÁRZEA ALEGRE
36039 44.285,71 44.285,71CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/BARRO.
36088 8.130,49 8.130,49CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/FARIAS BRITO.
36092 5.226,75 5.226,75POÇO PROFUNDO DISTRITO DE SANTAS FÉ - CRATO
36096 5.226,75 5.226,75POÇO PROFUNDO DISTRITO DE MONTE ALVERNE - CRATO
36114 8.130,49 8.130,49CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/JUAZEIRO DO NORTE.
36485 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE POTENGI
36651 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE POTENGI
30200001FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 9.000,00 9.000,00
22841 9.000,00 9.000,00CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, REPAGINAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS
TELEVISIVOS - TV CEARÁ
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 5.732.374,97 70.000,00 5.802.374,97
18717 200.000,00 200.000,00REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS
18743 30.000,00 30.000,00APOIO AO FORTALECIMENTO DE APLS E DE CADEIAS PRODUTIVAS NO
ESTADO DO CEARÁ
22785 1.209.022,00 1.209.022,00CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA
22787 1.621.550,00 1.621.550,00CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO
22788 2.630.735,00 2.630.735,00CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TECNOLÓGICO
32419 30.000,00 30.000,00APOIO AO FORTALECIMENTO DE APLS E DE CADEIAS PRODUTIVAS NO
ESTADO DO CEARÁ
32424 10.000,00 10.000,00AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO AGENTES DIGITAIS
32438 50.000,00 50.000,00QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE PISCICULTURA
34526 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/AURORA
34532 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/GRANJEIRO
34534 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/BABALHA
34552 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/PORTEIRAS
34555 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/LAVRAS DA MANGABEIRA
34562 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/VÁRZEA ALEGRE
34566 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/MILAGRES
31200003FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 101.208.783,00 3.955.420,00 105.164.203,00
18612 1.419.050,00 675.000,00 2.094.050,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, VEÍCULOS, INSTRUMENTOS E
RECURSOS DIDÁTICOS PARA OS SETORES ACADÊMICOS E
ADMINISTRATIVOS DA URCA
18613 2.448.857,00 500.000,00 2.948.857,00AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DOS
CAMPI E AMPLIAÇÃO DAS BIBLIOTECAS DA URCA
18614 11.000,00 150.000,00 161.000,00MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA URCA PARA OS CURSOS DE
GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E ATIVIDADES DE PESQUISA
18615 10.000,00 10.000,00MELHORIA DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DE DEFICIENTES FÍSICOS NOS
CAMPI DA URCA E REFORÇO NO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDANTES
DEFICIENTES VISUAIS E SURDOS
18616 788.520,00 788.520,00FORTALECIMENTO DOS NÚCLEOS, COMITÊ CIENTÍFICO E CENTROS DE
ESTUDOS E PESQUISAS
22146 82.869.750,00 82.869.750,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - URCA
22147 1.955.912,00 1.955.912,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - URCA
22148 1.209.269,00 1.209.269,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - URCA
22149 1.000.000,00 1.000.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - URCA
22616 9.384.445,00 900.000,00 10.284.445,00FORTALECIMENTO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DA URCA
22623 500,00 75.000,00 75.500,00FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE
EXTENSÃO DA URCA
22627 285.000,00 285.000,00AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E APOIO AOS ALUNOS DA URCA
22635 400.000,00 400.000,00REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS
GEOPRODUTOS E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS EXISTENTES
22704 5.000,00 5.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS NOVOS EQUIPAMENTOS DA URCA E
GEOPARK
245
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
22790 100.000,00 100.000,00AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CURSOS, TURMAS E VAGAS DE GRADUAÇÃO NA
URCA
22798 721.500,00 721.500,00FORTALECIMENTO DOS CURSOS DE LICENCIATURA, BACHARELADO E
TECNÓLOGOS, COM AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
22809 160.000,00 45.400,00 205.400,00APOIO TÉCNICO-FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA
32415 50.000,00 50.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O GEOPARK ARARIPE
36000000SECRETARIA DO TURISMO 1.749.901,06 1.749.901,06
18799 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA
NOS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS TURÍSTICOS
22729 1.468.750,00 1.468.750,00MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
31120 90.000,00 90.000,00RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VOLTADAS AO TURISMO
RELIGIOSO E CULTURAL
34520 1.151,06 1.151,06RECUPERAÇÃOE REPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA ENTRE A SEDE
DE LAVRAS DA MANGABEIRA AO BUQUEIRÃO
35432 30.000,00 30.000,00PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL,
CAMINHADA COM MARIA / BARBALHA
35433 150.000,00 150.000,00PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL,
EVANGELIZAR É PRECISO / CARIRI
40000000ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 278.712.997,00 1.998.436,00 280.711.433,00
00638 685.776,00 685.776,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO IPI
- EXPORTAÇÃO
00652 41.327.396,00 41.327.396,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO IPVA
00653 236.156.853,00 236.156.853,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS
00656 1.998.436,00 1.998.436,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DA CIDE
00657 542.972,00 542.972,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - COTA PARTE ROYALTIES
42000000SECRETARIA DO ESPORTE 122.126,07 1.292.000,00 1.414.126,07
18444 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
18516 10.791,52 10.000,00 20.791,52IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS EM TODO O ESTADO
18539 5.000,00 2.000,00 7.000,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18542 5.000,00 1.270.000,00 1.275.000,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
32368 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E
ADOLECENTES
32376 20.000,00 10.000,00 30.000,00IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS NO ESTADO
34453 5.000,00 5.000,00INCENTIVO A ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO
34542 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE ARARIPE
34609 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLIMPICA - AURORA
34613 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLIMPICA - GRANJEIRO
34617 2.302,12 2.302,12IMPLANTAR VILA OLIMPICA - BARBALHA
34634 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLIMPICA - PORTEIRAS
34637 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLIMPICA - LAVRAS DA MANGABEIRA
34638 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLIMPICA - VÁRZEA ALEGRE
34639 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLIMPICA - MILAGRES
34658 5.226,75 5.226,75IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO/PALMEIRINHA/SANTA FÉ/CRATO
35166 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE POTENGI
35384 15.065,32 15.065,32CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DA SESPORTE NO MUNICÍPIO DE MAURITÍ
35477 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
35484 5.226,75 5.226,75IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO NO SÍTIO ENGENHO DE SERRA NO
DISTRITO DE SANTA FÉ NO MUNICÍPIO DE CRATO
35490 5.226,75 5.226,75IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO - SÍTIO BAIXA DO MARACUJÁ NO
DISTRITO DE SANTA FÉ NO MUNICÍPIO DE CRATO
35824 5.226,75 5.226,75RECUPERAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA
ALEGRE
36246 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL
- CAMPINHO (DISTRITO DE SANTA FÉ) - CRATO
36254 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL
- CAMPINHO (DISTRITO DE PONTA DA SERRA) - CRATO
36374 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
36382 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE POTENGI
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE 15.000,00 15.000,00
18551 5.000,00 5.000,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18552 5.000,00 5.000,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
32448 5.000,00 5.000,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
43000000SECRETARIA DAS CIDADES 7.380.611,02 35.613.365,00 42.993.976,02
246
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
17966 27.166.023,00 27.166.023,00ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18087 69.906,00 69.906,00CIDADES I - COMP I - QUALIFICAÇÃO TERRITORIAL NA REGIÃO DO CARIRI
CENTRAL
18088 342.261,00 342.261,00CIDADES I - SUPERVISÃO E AUDITORIA DO PROJETO CIDADES DO CEARÁ -
CARIRI CENTRAL
18089 720.000,00 720.000,00CIDADES I - COMP I - INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA NA REGIÃO DO
CARIRI CENTRAL
18090 700.000,00 700.000,00ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
INTEGRADO DAS REGIÕES METROPOLITANAS
18322 2.314.664,90 2.314.664,90MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA ORIUNDA DE DEMANDAS
MUNICIPAIS
18337 48.000,00 48.000,00OBRA DE URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DE RECURSOS HÍDRICOS ORIUNDA
DE DEMANDAS MUNICIPAIS
18354 70.000,00 70.000,00MELHORIA NAS ESTRUTURAS PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS ORIUNDAS DE
DEMANDAS MUNICIPAIS
18357 25.000,00 25.000,00AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ORIUNDAS DE
DEMANDAS MUNICIPAIS
18466 125.806,00 125.806,00MELHORIA NAS ESTRUTURAS PÚBLICAS ORIUNDAS DE DEMANDAS
MUNICIPAIS
18478 167.188,46 167.188,46AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA
ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS
18649 250.000,00 250.000,00AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA
ORIUNDA DO GOVERNO ESTADUAL
18652 444.960,00 444.960,00MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA ORIUNDA DE
DEMANDAS MUNICIPAIS
18655 360.000,00 360.000,00MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA ORIUNDA DO
GOVERNO ESTADUAL
18921 12.038,84 12.038,84AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA
URBANA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (SUB50, FAR,
ENTIDADES)
18929 200.000,00 200.000,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE
CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS E ESTAÇÕES DE TRANSBORDO
18934 10.100,00 10.100,00MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL (FOGÕES)
18936 141.414,00 141.414,00AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL
NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PNHR)
18953 939.405,32 6.322.342,00 7.261.747,32EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18954 200.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00PMCMV - EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
31139 11.784,00 11.784,00REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
31160 1.000,00 1.000,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS, DE ARQUITETURA,
ENGENHARIA E URBANISMO
32474 25.672,00 25.672,00APOIO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS, DE
ARQUITETURA, ENGENHARIA E URBANISMO
34409 125.000,00 125.000,00ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE I: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
34425 140.000,00 140.000,00APOIO À GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL
34437 2.500,00 2.500,00CAPACITAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS
34498 5.226,75 5.226,75SANEAMENTO BÁSICO - DISTRITO SANTA FÉ - CRATO
34501 5.226,75 5.226,75SANEAMENTO BÁSICO - DISTRITO DE MONTE ALVERNE - CRATO
34507 5.226,75 5.226,75URBANIZAÇÃO DA SEDE DO DISTRITO DE SANTA FÉ - CRATO
34679 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA
34682 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO
34685 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARBALHA
34842 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE AURORA
34849 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO
34855 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE BARBALHA
34864 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
34870 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA
247
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
34876 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
34883 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE MILAGRES
35612 5.226,75 5.226,75CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS
35659 10.244,42 10.244,42PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PORTEIRAS
36021 8.130,49 8.130,49VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO CARIRI
36376 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
36421 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 530.522,00 530.522,00
17628 90.360,00 90.360,00ATIVIDADE DE CARÁTER SOCIOAMBIENTAL
18167 259.109,00 259.109,00EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18169 181.053,00 181.053,00EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
43200006DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 21.278.440,00 21.278.440,00
17565 1.600.000,00 1.600.000,00IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS
18592 2.460.000,00 2.460.000,00CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, ABRIGOS E TERMINAIS DE PASSAGEIROS DO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
18594 1.200.000,00 1.200.000,00CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA DA PRE (POLICIA
RODOVIÁRIA ESTADUAL)
18598 3.158.440,00 3.158.440,00CONSTRUÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS SEDES
REGIONAIS, POSTOS DE ATENDIMENTOS E ÁREAS DE EXAMES DE PRÁTICA
DE DIREÇÃO
32293 600.000,00 600.000,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA)
32311 12.260.000,00 12.260.000,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(INTERVENÇÕES VIÁRIAS)
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 4.000,00 40.299,00 44.299,00
21975 2.000,00 5.000,00 7.000,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 200,00 200,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 4.500,00 4.500,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
22166 499,00 499,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 100,00 100,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22728 2.000,00 30.000,00 32.000,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ
332.700,00 606.000,00 938.700,00
21972 3.000,00 1.000,00 4.000,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
21975 206.000,00 500.000,00 706.000,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 25.700,00 10.000,00 35.700,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 3.300,00 5.000,00 8.300,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
22166 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22728 88.700,00 80.000,00 168.700,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
47000000SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.789.743,00 1.210.000,00 4.999.743,00
18385 20.000,00 730.000,00 750.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP I - EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO
DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS
18386 10.000,00 30.000,00 40.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP II - IMPLANTAÇÃO DE CENTROS
ESPECIALIZADOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
18398 120.000,00 120.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP II - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS
18405 100.000,00 100.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP II - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
18579 500.000,00 500.000,00MELHORIA DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO ARTESANAL
18864 768.343,00 768.343,00APRENDIZAGEM E ORIENTAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNDO
DO TRABALHO
18865 806.400,00 806.400,00QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS E ADOLESCENTES PARA
INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO
18867 250.000,00 250.000,00QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES CEARENSES
18868 25.000,00 25.000,00AQUISIÇÃO DE KIT DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
PROFISSIONAL DO TRABALHADOR CEARENSE
22832 700.000,00 700.000,00ATENDIMENTO INTEGRADO AO TRABALHADOR ATRAVÉS DO INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT, EXECUTADO POR MEIO DE
CONTRATO DE GESTÃO
22833 10.000,00 230.000,00 240.000,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO,
TRABALHO E RENDA - SPETR/SINE
34375 700.000,00 700.000,00FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO MAIS INFÂNCIA
NO CEARÁ
248
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
47100004SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO
13.140.000,00 13.140.000,00
22606 4.300.000,00 4.300.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SEAS
22734 20.000,00 20.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SEAS
22959 8.620.000,00 8.620.000,00ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS
34344 50.000,00 50.000,00REFORMA DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS
34345 50.000,00 50.000,00FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES EM MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS E EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
34364 10.000,00 10.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIOANAIS DA
SOCIOEDUCAÇÃO
34365 50.000,00 50.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
34366 40.000,00 40.000,00DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE ARTE, CULTURA E
ESPORTE PARA ADOLESCENTES EM MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.619.549,48 740.000,00 2.359.549,48
18872 500.000,00 500.000,00IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
22858 202.200,00 202.200,00COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
22874 1.004.400,00 1.004.400,00COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
À FAMÍLIA - PAIF
23053 398.000,00 240.000,00 638.000,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CREAS REGIONAIS
35573 7.474,74 7.474,74IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL DA MULHER - CARIRI
35584 7.474,74 7.474,74IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO À MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REGIÃO DO CARIRI
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO
407.000,00 407.000,00
18537 405.000,00 405.000,00MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CENTRAL DE ARTESANATO DO CEARÁ - CEART
34383 2.000,00 2.000,00INFRAESTRUTURA PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CEART.
51000000SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA 94.088,09 94.088,09
17983 360,00 360,00IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE PESCA MARINHA E CONTINENTAL
18071 6.855,00 6.855,00IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE AQUICULTURA MARINHA E
CONTINENTAL
18073 346,00 346,00REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICOS, COMUNITÁRIOS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO
18075 358,00 358,00IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
PESQUEIRA
18076 1.062,00 1.062,00PROMOÇÃO DO ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO
PESQUEIRA E AQUÍCOLA
18078 680,00 680,00PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO
PESQUEIRO E AQUÍCOLA
18079 1.000,00 1.000,00INCENTIVO À ATIVIDADE DE PESCA ESPORTIVA
18080 417,00 417,00CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES
E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS
18255 1.400,00 1.400,00SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO DO AGRONEGÓCIO
18291 626,00 626,00PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, FEIRAS E RODADAS DE
NEGÓCIOS
18369 1.668,00 1.668,00RENOVAÇÃO DE CANAVIAIS COM O PLANTIO DE MUDAS SELECIONADAS
18474 1.668,00 1.668,00IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS
DE PRODUÇÃO
34322 5.000,00 5.000,00REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PARQUES DE EXPOSIÇÃO
34332 358,00 358,00REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE PESCA MARINHA E
CONTINENTAL
34561 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO/AURORA
34567 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO/GRANJEIRO
34572 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO/BARBALHA
34577 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO/PORTEIRAS
34585 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO/LAVRAS DA MANGABEIRA
34668 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
34678 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES
36245 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI
36268 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO MISSÃO VELHA
249
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
36270 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO MANGABEIRA
36287 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITARIAS E DE
AREAS DE ASSENTAMENTO JARDIM
36291 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO CAMPOS SALES
36295 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO BARBALHA
36297 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO AURORA
36311 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO BARRO
36312 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO JUAZEIRO DO NORTE
36315 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO CRATO
36321 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITARIAS E DE
AREAS DE ASSENTAMENTO CARIRIAÇU
36335 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO ASSARÉ
51200001AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 35.500,00 25.000,00 60.500,00
18915 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO DA PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS
18917 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO DE ANIMAIS CONTRA FEBRE AFTOSA
18920 20.000,00 15.000,00 35.000,00REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA
22842 15.500,00 15.500,00FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA SANIDADE AGROPECUÁRIA
53000000CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
2.000,00 2.000,00
18437 1.000,00 1.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CGD E/OU CÉLULAS
REGIONAIS
18438 1.000,00 1.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - CGD E/OU CÉLULAS
REGIONAIS
55000000SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 659.422,48 659.422,48
18372 353.000,00 353.000,00AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
22667 89.856,00 89.856,00APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA A PREVENÇÃO AO
USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCESTES
22674 82.000,00 82.000,00APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA A PREVENÇÃO AO
USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCESTES
22699 125.358,00 125.358,00PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE
SAÚDE PARA ATUAÇÃO JUNTO A GESTANTES DURANTE O PRÉ-NATAL E O
PERÍODO PUERPERAL
34931 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICÍPIO DE AURORA
34941 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO
34979 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICÍPIO DE BARBALHA
35390 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
35393 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA
35396 2.302,12 2.302,12AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
35407 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSITÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS
NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
56200001COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ 300.000,00 300.000,00
31175 300.000,00 300.000,00REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL DO CARIRI - DIC
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 40.374,00 1.759.000,00 1.799.374,00
17569 9.000,00 9.000,00IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO DE
ÁREAS DEGRADADAS
17571 30.000,00 30.000,00CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
18862 855.000,00 855.000,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO DO ESTADO
18886 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
18911 40.374,00 40.374,00IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DA POLÍTICA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
32459 860.000,00 860.000,00IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 2.300.000,00 2.300.000,00
18658 2.000.000,00 2.000.000,00CRIAÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES
32437 300.000,00 300.000,00MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES -
SEMACE
250
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
02CENTRO SUL 165.777.448,17 40.132.894,00 205.910.342,17
08200001DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 1.797.141,17 8.602.000,00 10.399.141,17
18695 250.000,00 250.000,00MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
18712 100.000,00 100.000,00MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS
18721 1.000.000,00 2.500.000,00 3.500.000,00CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
18762 10.000,00 100.000,00 110.000,00CEARÁ IV - A - COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18772 100.000,00 6.000.000,00 6.100.000,00CEARÁ IV - B -COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18786 10.000,00 10.000,00PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS
18787 10.000,00 10.000,00RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS
18788 20.000,00 20.000,00CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS
18791 10.000,00 1.000,00 11.000,00CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
18794 10.000,00 1.000,00 11.000,00REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
32337 190.000,00 190.000,00MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA
35060 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
BAIXIO
35062 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
ACOPIARA
35066 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
IPAUMIRIM
35071 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
CATARINA
35075 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
UMARI
35077 5.226,75 5.226,75PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - CATARINA
35107 5.226,75 5.226,75PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - JUCÁS
35122 5.226,75 5.226,75PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - ORÓS
35157 5.226,75 5.226,75PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - QUIXELÔ
35294 9.035,40 9.035,40CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA/DISTRITO DE ISIDORO - ACOPIARA
35711 10.244,42 10.244,42PASSAGEM MOLHADA DISTRITO DOS BASTOS/IGUATU.
35955 5.226,75 5.226,75PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE CATARINA
36046 5.226,75 5.226,75PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - QUIXELÔ
36048 5.226,75 5.226,75PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - ORÓS
36053 5.226,75 5.226,75PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - JUCÁS
36078 5.226,75 5.226,75PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - IGUATU
36141 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-151/ENTR. BR-116 - CANAÚNA
36146 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-593/ENTR.CE-153 - SANTARÉM (ORÓS)
36150 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-288/VÁRZEA ALEGRE - RIACHO VERDE
36154 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-060/ENTR.CE-284
(UMARIZEIRA) - ENTR. BR-122/230 (VÁRZEA ALEGRE)
36160 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-060/ENTR. BR-230 -
GRANJEIRO
08200012DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 515.226,75 515.226,75
18367 500.000,00 500.000,00CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA
32353 10.000,00 10.000,00MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS
35822 5.226,75 5.226,75IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE IGUATU
10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 1.190.534,00 1.190.534,00
23033 990.534,00 990.534,00MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS
31106 200.000,00 200.000,00REAPARELHAMENTO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS
10100002POLÍCIA CIVIL 695.001,09 695.001,09
18453 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA
CIVIL - PC
22392 675.000,00 675.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS MUNICIPAIS
22573 4.000,00 4.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DE DEFESA DA MULHER,
CRIANÇA E ADOLESCENTES
23052 4.000,00 4.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ
35100 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE BAIXIO
35102 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
ACOPIARA
35104 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
IPAUMIRIM
251
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
35108 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
CATARINA
35113 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVILPARA O MUNICÍPIO DE UMARI
35255 1.245,79 1.245,79SUPLEMENTAÇÃO PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES
DA POLÍCIA CIVIL À DEFESA DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -
PC
10100003POLÍCIA MILITAR 10.359,54 10.359,54
34790 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE ACOPIARA
34794 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE IPAUMIRIM
34799 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE UMARI
34850 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITA PARA O MUNICIPIO DE
BAIXIO
35209 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
UMARI.
35214 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
CATARINA.
35222 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
IPAUMIRIM.
35226 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
ACOPIARA.
35235 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
BAIXIO.
10100007PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ 461.425,00 461.425,00
18506 1.000,00 1.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE
18507 1.000,00 1.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DA UNIDADES DA
PERÍCIA FORENSE
18540 1.000,00 1.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE PERÍCIA
FORENSE
22638 458.425,00 458.425,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE
PERÍCIA FORENSE
13200001AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO
CEARÁ
10.396,00 10.396,00
22567 10.396,00 10.396,00REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
18000000SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 1.020.845,79 1.020.845,79
22396 3.000,00 3.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRISIONAIS
22414 15.000,00 15.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DO PRESO E EGRESSO
23010 70.000,00 70.000,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS PENITENCIÁRIAS, HOSPITAIS,
COLÔNIAS AGRÍCOLAS E CASAS DE ALBERGADOS
23011 931.000,00 931.000,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS CADEIAS PUBLICAS
23109 500,00 500,00MANUTENÇÃO PREDIAL, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DAS UNIDADES
PRISIONAIS E DEMAIS EDIFICAÇÕES SOB ADMINISTRAÇÃO DA SEJUS
34402 100,00 100,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE EDIFICAÇÕES
35262 1.245,79 1.245,79CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO
PARA MULHERES EGRESSAS DOS SISTEMA PENITENCIÁRIO
19000000SECRETARIA DA FAZENDA 764.600,00 764.600,00
22000 754.600,00 754.600,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEFAZ
22001 10.000,00 10.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEFAZ
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 5.347.689,96 6.654.190,00 12.001.879,96
17682 1.000,00 10.000,00 11.000,00CAPACITAÇÃO PARA TÉCNICOS, AGRICULTORES FAMILIARES, CONSELHOS E
COLEGIADOS TERRITORIAIS
18180 1.091.124,05 1.091.124,05AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
18184 100.000,00 100.000,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS EM ASSENTAMENTOS DA
REFORMA AGRÁRIA
18193 1.925.450,00 1.925.450,00GARANTIA SAFRA
18203 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÕES NOS IMÓVEIS DO PNCF
18301 488.673,00 1.100.000,00 1.588.673,00PSJ III - 1ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
18302 501.198,00 229.223,00 730.421,00PSJ III - 1ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
18316 100.000,00 100.000,00APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR
18318 15.000,00 20.000,00 35.000,00ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO
FUNDIÁRIO - PNCF
18510 5.000,00 5.000,00PRODUÇÃO DE MANDALA
18522 122.631,00 122.631,00IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS
18525 140.000,00 140.000,00AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E
SEMOVENTES PARA AS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
18527 2.189.500,00 2.189.500,00APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS DE IRRIGAÇÃO
252
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18541 250.000,00 495.256,00 745.256,00IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18555 50.000,00 50.000,00IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS
DA PECUÁRIA
18569 640.868,00 640.868,00IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS
18577 80.352,00 80.352,00AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO PAA
18578 303.576,00 1.214.304,00 1.517.880,00AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA
18580 3.000,00 3.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE FORTALEÇAM A IDENTIDADE TERRITORIAL E
A AUTONOMIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
18581 5.000,00 50.000,00 55.000,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE APOIO À PRODUÇÃO
E À COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
18582 2.000,00 10.000,00 12.000,00ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO ANUAL INTEGRANDO CONSELHOS
MUNICIPAIS E COLEGIADOS TERRITORIAIS
22598 700,00 700,00MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL
32329 1.500,00 10.000,00 11.500,00REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS DE FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES
TERRITORIAIS E DOS COLEGIADOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
32331 2.500,00 25.000,00 27.500,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, ECONOMIA DE
COMUNHÃO E DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
32386 61.538,00 42.173,00 103.711,00APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS
32406 295.000,00 295.000,00APOIO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
32449 5.000,00 10.000,00 15.000,00APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
34342 154.545,00 242.235,00 396.780,00APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS
34451 1.000,00 1.000,00PSJ III - 2ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
34452 2.000,00 2.000,00PSJ III - 2ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
35095 533,91 533,91CRIAÇÃO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS ECOLÓGICAS
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 937.858,00 1.060.519,00 1.998.377,00
22945 48.100,00 26.050,00 74.150,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER
32315 992.469,00 992.469,00ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
EXTREMA POBREZA
32316 886.188,00 42.000,00 928.188,00AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
(AS)
32317 3.570,00 3.570,00PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO
DE SEMENTES E MUDAS
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 2.041.800,00 10.000,00 2.051.800,00
18155 50,00 50,00AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES
FAMILIARES, ASSENTAMENTOS, REASSENTAMENTOS, COMUNIDADES
TRADICIONAIS, ORIGINÁRIAS E ÁREAS ESPECIAIS
18164 118.700,00 118.700,00AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO
FUNDIÁRIO E AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
18176 1.923.000,00 10.000,00 1.933.000,00AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO, GEORREFERENCIAMENTO E
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS
32314 50,00 50,00DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 300.000,00 300.000,00
18198 300.000,00 300.000,00FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3.085.471,17 1.810.000,00 4.895.471,17
17576 50.000,00 50.000,00QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC
17579 50.000,00 50.000,00PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO
INICIAL E CONTINUADA - PRONATEC
18526 10.000,00 10.000,00VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO
MÉDIO
18802 50.000,00 50.000,00EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
18823 20.000,00 20.000,00FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR
18828 100.000,00 100.000,00EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO -
READEQUAÇÃO
22583 500.000,00 500.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO MÉDIO
22584 20.000,00 20.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO FUNDAMENTAL
22585 10.000,00 10.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EJA
22631 140.000,00 140.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
MÉDIO - APORTE
22663 1.250.000,00 1.250.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
22664 65.000,00 65.000,00GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
22665 1.000.000,00 1.000.000,00TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
253
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
22668 180.000,00 180.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE
22669 1.410.000,00 1.410.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
22670 25.000,00 25.000,00GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
35684 5.226,75 5.226,75APOIO À IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE IGUATU
36677 10.244,42 10.244,42CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DE IGUATU
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 28.737.633,03 3.093.068,00 31.830.701,03
18138 5.000,00 5.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
18142 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA
18857 5.000,00 5.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA
18890 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
22435 10.080.000,00 10.080.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS POLO MICRORREGIONAIS
22436 120.931,89 120.931,89AUXÍLIO FINANCEIRO A HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
22437 3.600.000,00 3.600.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS MICRORREGIONAIS
22441 44.007,00 44.007,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
22469 7.978.261,00 7.978.261,00APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
22471 2.633.510,00 876.000,00 3.509.510,00APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
22477 749.629,00 22.013,00 771.642,00FUNCIONAMENTO E MELHORIA DA HEMORREDE
22482 2.040.000,00 2.040.000,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
22528 186.846,00 30.200,00 217.046,00MANUTENÇÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA
22539 38.000,00 38.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES
REGIONAIS
22557 636.716,00 1.710.821,00 2.347.537,00ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA
22642 10.000,00 10.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
22709 51.000,00 4.000,00 55.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS
22711 10.000,00 10.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL
22989 103.831,00 103.831,00REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS
23041 332.951,00 332.951,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FOLHA
NORMAL
31085 5.000,00 5.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
31086 205.000,00 205.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
32360 69.696,00 69.696,00APOIO TÉCNICO E PEDAGÓGICO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
32421 99.557,00 5.076,00 104.633,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EM SAÚDE - CURSOS LIVRES ( BÁSICO, ATUALIZAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO)
34902 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO UMARI
34915 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO CATARINA
34927 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO IPAUMIRIM
34932 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO ACOPIARA
34939 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO BAIXIO
35442 7.045,45 7.045,45AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/CARIÚS.
35459 5.226,75 5.226,75REFORMA DE ENFERMARIAS E CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MANOEL
BATISTA DE OLIVEIRA - IGUATU
35534 9.035,40 9.035,40AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA / DISTRITO DE FELIZARDO IPAUMIRIM
35574 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE BAIXIO
35662 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE UMARI
35821 5.226,75 5.226,75REFORMA DE HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ
35852 18.070,80 18.070,80REFORMA DE HOSPITAL / QUIXERAMOBIM
35968 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE JUCÁS
36072 10.244,42 10.244,42AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARIÚS
36085 5.226,75 5.226,75MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU
36100 5.226,75 5.226,75INSTALAÇÃO DE CENTRO DE ONCOLOGIA - IGUATU
36149 5.226,75 5.226,75AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE LEITOS DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO
- IGUATU
254
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
36699 5.226,75 5.226,75CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE- IGAUTÚ
36708 10.244,42 10.244,42AUXILIO FINANCEIRO AO HOSPITAL MICRORREGIONAL IGUATU
36717 10.244,42 10.244,42AUXILIO FINANCEIRO AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ACOPIARA
36774 6.888,89 6.888,89AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE DE JUCÁS
36793 10.244,42 10.244,42AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - CARIÚS
36797 10.244,42 10.244,42AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - QUIXELÔ
36798 5.226,75 5.226,75AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO CIRÚRGICO DO HOSPITAL REGIONAL DE
IGUATU
36800 10.244,42 10.244,42EQUIPAMENTOS HOSPITALERES - ORÓS
27000000SECRETARIA DA CULTURA 1.316.307,31 3.000.000,00 4.316.307,31
18230 1.200.000,00 3.000.000,00 4.200.000,00CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES
18233 72.654,00 72.654,00PROMOÇÃO DOS AGENTES DE LEITURA
22572 24.960,00 24.960,00PRESERVAÇÃO DOS TESOUROS VIVOS DO CEARÁ
35457 5.226,75 5.226,75APOIO PARA REALIZAÇÃO DA EXPOIGUATU NO MUNICÍPIO DE IGUATU
35686 5.226,75 5.226,75APOIO A EVENTOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ
35695 5.226,75 5.226,75APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NATALINOS NO MUNICÍPIO DE IGUATU
36615 3.013,06 3.013,06CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO/ORÓS
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 400.000,00 400.000,00
18281 400.000,00 400.000,00APOIO E PREMIAÇÃO A PROJETOS CULTURAIS, POR MEIO DE EDITAIS E
DEMANDAS ESPONTÂNEAS - FEC
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 218.600,16 30.000,00 248.600,16
18052 30.000,00 30.000,00PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - OTIMIZAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE
DESSALINIZAÇÃO
34765 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE UMARI
34776 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE CATARINA
34782 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
34784 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA
34787 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE BAIXIO
34853 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE CATARINA.
34862 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE BAIXIO.
34872 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE ACOPIARA.
34879 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE IPAUMIRIM.
34884 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE UMARI.
34999 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE UMARI
35004 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE CATARINA
35009 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
35012 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA
35017 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE BAIXIO
35125 5.226,75 5.226,75CONSTRUÇÃO DE ADUTORA - ORÓS
35147 36.587,22 36.587,22AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO CALDEIRÃO -
SABOEIRO
35336 10.244,42 10.244,42CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM ACOPIARA DISTRITO SÃO PAULINO/CACHOEIRA
DOS ALEXANDRES.
35348 10.244,42 10.244,42CONSTRUÇÃO DE ADUTORA/IGUATU
35360 10.244,42 10.244,42CONSTRUÇÃO DE ADUTORA/JOSÉ DE ALENCAR/IGUATU.
35367 10.244,42 10.244,42CONSTRUÇÃO DE ADUTORA/ACOPIARA.
35373 10.244,42 10.244,42BARRAGEM SUBTERRÂNEA/QUIXELÔ
35501 5.226,75 5.226,75PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ
35621 10.244,42 10.244,42CONSTRUÇÃO DE ADUTORA/CARIÚS.
35634 5.226,75 5.226,75CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE JUCÁS
35826 5.226,75 5.226,75CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE CATARINA
35829 5.226,75 5.226,75CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ
35832 5.226,75 5.226,75CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE ORÓS
35834 5.226,75 5.226,75CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE JUCÁS
35885 5.226,75 5.226,75CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE IGUATU
255
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
36119 10.244,42 10.244,42CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM (SÍTIO PEDRA BRANCA - DISTRITO TURURU)
36128 10.244,42 10.244,42BARRAGEM SUBTERRÂNEA IGUATU
36169 10.244,42 10.244,42CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM ACOPIARA SÍTIO LINO
36178 10.244,42 10.244,42CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM ACOPIARA (DISTRITO TURURU)
36614 10.244,42 10.244,42CONSTRUÇÃO DO AÇUDE SÍTIO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE IGUATÚ
36779 10.244,42 10.244,42CONSTRUÇÃO DE ADUTORA IGUATU - AÇUDE TRUSSU
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 192.205,44 192.205,44
22408 16.888,89 16.888,89IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
34746 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE UMARI
34757 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE CATARINA
34778 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
34783 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA
34785 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE BAIXIO
34788 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE UMARI
34792 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE CATARINA
34796 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
34798 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA
34802 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE BAIXIO
35270 9.035,40 9.035,40LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS
PROFUNDOS/DISTRITO DE ISIDORO - ACOPIARA
35479 5.226,75 5.226,75SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO MAIA NO MUNICÍPIO DE ICÓ
35510 5.226,75 5.226,75PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE JUCÁS
35513 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO/CEDRO
35518 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO/QUIXELÔ.
35526 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO/IGUATU.
35608 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO/IGUATU.
35613 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO/ACOPIARA.
35629 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO/JUCÁS.
35696 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO POÇO CEDRO
35776 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE COTOVELO - CARIÚS
35782 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE BELA VISTA - CARIÚS
35784 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE XIXÁ - CARIÚS
36036 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE ANGELIM - CARIÚS
36057 5.226,75 5.226,75PERFURAÇÃO DE POÇOS - CATARINA
36065 5.226,75 5.226,75PERFURAÇÃO DE POÇOS - QUIXELÔ
36101 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE BARRO VELHO - CARIÚS
36115 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE POÇO FERRO - CARIÚS
36123 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE CANTO RAIMUNDÃO - CARIÚS
36137 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE BAIXIO DO JERIMUN - CARIÚS
36142 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE ESTREITO - CARIÚS
36152 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE ENCANTADO - CARIÚS
36156 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE BARRO VERMELHO - CARIÚS
36164 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE MALHADA GRANDE - CARIÚS
30200001FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 200,00 200,00
22841 200,00 200,00CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, REPAGINAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS
TELEVISIVOS - TV CEARÁ
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 4.323.140,80 40.000,00 4.363.140,80
18814 100.000,00 30.000,00 130.000,00MODERNIZAÇÃO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DA CIDADE DE IGUATU
22617 2.983.390,00 2.983.390,00MANUTENÇÃO DE CAMPI MULTI-INSTITUCIONAIS
22785 1.209.022,00 1.209.022,00CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA
32424 10.000,00 10.000,00AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO AGENTES DIGITAIS
34569 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/UMARI
34573 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/CATARINA
34576 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/IPAUMIRIM
256
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
34581 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/ACOPIARA
35018 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ - CTTC NO MUNICÍPIO DE BAIXO
35444 5.226,75 5.226,75CLIMATIZAÇÃO SALAS DE AULA DO CAMPUS MULTI INSTITUCIONAL - IGUATU
35448 5.226,75 5.226,75OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO CAMPUS MULTI INSTITUCIONAL - IGUATU
36122 5.226,75 5.226,75AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO - IGUATU
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 791.204,42 200.000,00 991.204,42
22605 780.960,00 200.000,00 980.960,00APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE, VOLTADAS PARA O
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
36700 10.244,42 10.244,42REFORMA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO AREIAS EM IGUATU
40000000ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 105.779.283,00 1.044.558,00 106.823.841,00
00638 261.450,00 261.450,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO IPI
- EXPORTAÇÃO
00652 15.243.930,00 15.243.930,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO IPVA
00653 90.066.897,00 90.066.897,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS
00656 1.044.558,00 1.044.558,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DA CIDE
00657 207.006,00 207.006,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - COTA PARTE ROYALTIES
42000000SECRETARIA DO ESPORTE 119.235,16 24.000,00 143.235,16
18444 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
18516 14.244,70 10.000,00 24.244,70IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS EM TODO O ESTADO
18539 5.000,00 2.000,00 7.000,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18542 5.000,00 2.000,00 7.000,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
32368 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E
ADOLECENTES
32376 20.000,00 10.000,00 30.000,00IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS NO ESTADO
34453 5.000,00 5.000,00INCENTIVO A ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO
34642 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLIMPICA - UMARI
34643 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLIMPICA - CATARINA
34653 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
34654 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA
34655 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE BAIXIO
35701 10.244,42 10.244,42CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO NO SÍTIO BRAVA/IGUATU.
36041 10.244,42 10.244,42CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NO DISTRITO DE
BELAVISTA - CARIÚS
36052 10.244,42 10.244,42CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NO DISTRITO DE SÃO
BARTOLOMEU- CARIÚS
36056 10.244,42 10.244,42CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NO DISTRITO DE
UMARIZEIRA- CARIÚS
36450 3.013,06 3.013,06IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL/SANTA
FELÍCIA/ACOPIARA
36561 10.244,42 10.244,42CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO MUNICÍPIO DE CEDRO
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE 15.000,00 15.000,00
18551 5.000,00 5.000,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18552 5.000,00 5.000,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
32448 5.000,00 5.000,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
43000000SECRETARIA DAS CIDADES 2.422.837,26 2.422.837,26
18322 397.906,77 397.906,77MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA ORIUNDA DE DEMANDAS
MUNICIPAIS
18336 978.657,46 978.657,46IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS
18341 600.000,00 600.000,00AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS
ORIUNDAS DE DEMANDAS MUNICIPAIS
18478 135.000,00 135.000,00AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA
ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS
18652 1.040,00 1.040,00MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA ORIUNDA DE
DEMANDAS MUNICIPAIS
18921 6.019,42 6.019,42AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA
URBANA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (SUB50, FAR,
ENTIDADES)
18934 5.495,76 5.495,76MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL (FOGÕES)
31139 11.784,00 11.784,00REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
31160 1.000,00 1.000,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS, DE ARQUITETURA,
ENGENHARIA E URBANISMO
34425 140.000,00 140.000,00APOIO À GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL
257
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
34709 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UMARI
34715 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CATARINA
34732 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BAIXIO
34889 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE UMARI
34898 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
34905 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA
34912 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE BAIXIO
35153 5.226,75 5.226,75REVITALIZAÇÃO DO RIO JAGUARIBE - IGUATU
35289 9.035,40 9.035,40MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA/DISTRITO DE ISIDORO - ACOPIARA
35382 7.045,45 7.045,45DESSALINIZADOR/IGUATU
35524 5.226,75 5.226,75CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE IGUATU
35525 5.226,75 5.226,75CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS/IGUATU
35678 10.244,42 10.244,42PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA/ACOPIARA.
35693 10.244,42 10.244,42PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA/IGUATU.
35706 5.226,75 5.226,75INFRAESTRUTURA URBANA - ENTORNO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA
SANTANA NO BAIRRO COCOBÓ NO MUNICÍPIO DE IGUATU
36023 8.130,49 8.130,49VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO CENTRO SUL
36135 10.244,42 10.244,42CONSTRUÇÃO DE QUADRA CARIÚS
36145 10.244,42 10.244,42PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ORÓS
36158 10.244,42 10.244,42PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA JUCÁS
36198 5.226,78 5.226,78CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO - IGUATU
36654 10.244,42 10.244,42CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ
36795 10.244,42 10.244,42AMPLIAÇÃO DE NOVOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA/IGUATÚ
36803 10.244,42 10.244,42CONSTRUÇÃO DE NOVOS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA
IGUATÚ
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 26.618,00 26.618,00
18167 26.618,00 26.618,00EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
43200006DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 12.720.000,00 12.720.000,00
18592 1.800.000,00 1.800.000,00CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, ABRIGOS E TERMINAIS DE PASSAGEIROS DO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
18598 3.200.000,00 3.200.000,00CONSTRUÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS SEDES
REGIONAIS, POSTOS DE ATENDIMENTOS E ÁREAS DE EXAMES DE PRÁTICA
DE DIREÇÃO
32293 600.000,00 600.000,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA)
32311 7.120.000,00 7.120.000,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(INTERVENÇÕES VIÁRIAS)
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 8.301,00 8.301,00
21975 4.700,00 4.700,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 100,00 100,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 100,00 100,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
22166 100,00 100,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 1,00 1,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22728 3.300,00 3.300,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ
38.000,00 36.000,00 74.000,00
21972 3.000,00 1.000,00 4.000,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
21975 6.000,00 5.000,00 11.000,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 13.000,00 10.000,00 23.000,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
22166 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22728 7.000,00 5.000,00 12.000,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
47000000SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.040.127,00 960.000,00 3.000.127,00
18385 20.000,00 730.000,00 750.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP I - EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO
DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS
258
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18579 27.000,00 27.000,00MELHORIA DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO ARTESANAL
18864 254.927,00 254.927,00APRENDIZAGEM E ORIENTAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNDO
DO TRABALHO
18865 403.200,00 403.200,00QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS E ADOLESCENTES PARA
INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO
18867 100.000,00 100.000,00QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES CEARENSES
18868 25.000,00 25.000,00AQUISIÇÃO DE KIT DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
PROFISSIONAL DO TRABALHADOR CEARENSE
22832 700.000,00 700.000,00ATENDIMENTO INTEGRADO AO TRABALHADOR ATRAVÉS DO INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT, EXECUTADO POR MEIO DE
CONTRATO DE GESTÃO
22833 10.000,00 230.000,00 240.000,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO,
TRABALHO E RENDA - SPETR/SINE
34375 500.000,00 500.000,00FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO MAIS INFÂNCIA
NO CEARÁ
47100004SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO
976.000,00 976.000,00
22606 30.000,00 30.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SEAS
22734 10.000,00 10.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SEAS
22959 886.000,00 886.000,00ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS
34344 10.000,00 10.000,00REFORMA DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS
34345 20.000,00 20.000,00FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES EM MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS E EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
34364 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIOANAIS DA
SOCIOEDUCAÇÃO
34365 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
34366 10.000,00 10.000,00DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE ARTE, CULTURA E
ESPORTE PARA ADOLESCENTES EM MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 604.074,74 604.074,74
22858 132.200,00 132.200,00COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
22874 464.400,00 464.400,00COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
À FAMÍLIA - PAIF
35543 7.474,74 7.474,74IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL DA MULHER -
CENTRO SUL
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO
53.000,00 53.000,00
18537 51.000,00 51.000,00MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CENTRAL DE ARTESANATO DO CEARÁ - CEART
34383 2.000,00 2.000,00INFRAESTRUTURA PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CEART.
51000000SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA 34.504,08 34.504,08
17983 360,00 360,00IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE PESCA MARINHA E CONTINENTAL
18071 358,00 358,00IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE AQUICULTURA MARINHA E
CONTINENTAL
18073 358,00 358,00REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICOS, COMUNITÁRIOS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO
18075 358,00 358,00IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
PESQUEIRA
18076 716,00 716,00PROMOÇÃO DO ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO
PESQUEIRA E AQUÍCOLA
18078 360,00 360,00PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO
PESQUEIRO E AQUÍCOLA
18079 1.000,00 1.000,00INCENTIVO À ATIVIDADE DE PESCA ESPORTIVA
18080 417,00 417,00CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES
E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS
18255 400,00 400,00SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO DO AGRONEGÓCIO
18257 627,00 627,00FORMAÇÃO DE RESERVA ALIMENTAR PARA OS REBANHOS BOVINO E
OVINOCAPRINO
18264 712,00 712,00IMPLANTAÇÃO DE ABATEDOUROS PARA PEQUENOS ANIMAIS E CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
18291 626,00 626,00PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, FEIRAS E RODADAS DE
NEGÓCIOS
34332 358,00 358,00REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE PESCA MARINHA E
CONTINENTAL
34684 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE UMARI
34688 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE CATARINA
34691 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
259
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
34695 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA
34698 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE BAIXIO
36212 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DEÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE
36272 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO JUCÁS
36334 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITARIAS E DE
AREAS DE ASSENTAMENTO UMARI
51200001AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 20.500,00 25.000,00 45.500,00
18915 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO DA PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS
18917 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO DE ANIMAIS CONTRA FEBRE AFTOSA
18920 20.000,00 15.000,00 35.000,00REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA
22842 500,00 500,00FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA SANIDADE AGROPECUÁRIA
55000000SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 255.643,30 255.643,30
22667 50.000,00 50.000,00APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA A PREVENÇÃO AO
USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCESTES
22674 147.600,00 147.600,00APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA A PREVENÇÃO AO
USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCESTES
22675 52.288,00 52.288,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS/INICIATIVAS COMUNITÁRIAS
VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E A PREVENÇÃO DE USO DE
DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS
34987 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICÍPIO DE UMARI
35276 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICÍPIO DE CATARINA
35286 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
35291 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA
35296 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICÍPIO DE BAIXO
56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. 10.244,00 10.244,00
36711 10.244,00 10.244,00ESTUDOS E PROJETOS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE IGUATU
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 40.000,00 40.000,00
18911 40.000,00 40.000,00IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DA POLÍTICA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
260
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
03GRANDE FORTALEZA 5.125.810.948,21 1.993.193.728,00 7.119.004.676,21
06000000DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 108.174,43 108.174,43
34387 30.000,00 30.000,00IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DESCENTRALIZADO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO
GRANDE BOM JARDIM - OP
35932 5.000,00 5.000,00CRIAÇÃO DO NÚCLEO DESCENTRALIZADO DA DEFENSORIA PUBLICA NO
GRANDE BOM JARDIM/FORTALEZA
36108 73.174,43 73.174,43CRIAÇÃO DO NUCLÉO ESPECILAZADO EM DIREITOS DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E ATENDIMENTO AS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODAD AS UNIDADES DA DEFESORIA /
FORTALEZA
06200001FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO DO CEARÁ
267.516,00 267.516,00
22923 267.516,00 267.516,00MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
INTEGRAL E GRATUITA
08000000SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 100.206.166,44 396.526.205,00 496.732.371,44
00655 47.990.000,00 47.990.000,00PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - METROFOR
18700 7.038.000,00 71.934.533,00 78.972.533,00IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA
PARANGABA/MUCURIPE
18703 24.733.859,00 280.241.743,00 304.975.602,00IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE
18704 50.000,00 50.000,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO
TÉCNICO PARA O TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM E SEU ENTORNO
18705 9.165.340,00 11.109.176,00 20.274.516,00IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL
18708 50.000,00 50.000,00IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA
OESTE
18709 50.000,00 50.000,00IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA CAUCAIA / PECÉM
18713 50.000,00 50.000,00DESAPROPRIAÇÕES, LICENÇAS AMBIENTAIS E DESPESAS AFINS PARA
IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP
18723 3.000.000,00 33.240.753,00 36.240.753,00AMPLIAÇÃO DO PORTO DO PECÉM
18731 100.000,00 100.000,00AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PORTO DO PECÉM
18733 50.000,00 50.000,00CONSTRUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NO COMPLEXO INDUSTRIAL E
PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP
18737 50.000,00 50.000,00IMPLANTAÇÃO DE CORREIAS TRANSPORTADORAS PARA O COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM
18746 100.000,00 100.000,00IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE ENERGIA NO
ESTADO DO CEARÁ
18749 480.000,00 480.000,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO
TÉCNICO PARA ÁREA DE ENERGIA
18752 50.000,00 50.000,00CONSTRUÇÃO DA PONTE ESTAIADA
18768 28.657,46 28.657,46IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO POLO FARMOQUÍMICO
18770 215.537,77 215.537,77OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO ACQUÁRIO CEARÁ
18771 50.000,00 50.000,00APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E
ORGANIZAÇÕES CIVIS NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO TRANSPORTE
RODOVIÁRIO MUNICIPAL
18777 50.000,00 50.000,00APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E
ORGANIZAÇÕES CIVIS NA PROMOÇÃO DA MELHORIA NAS ESTRUTURAS
PÚBLICAS
18780 50.000,00 50.000,00ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE
22835 4.004.795,00 4.004.795,00OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA
23008 10.000,00 10.000,00SUBSÍDIO À TARIFA DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO
31132 2.418.784,65 2.418.784,65APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA,
LOGÍSTICA E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ
31134 50.000,00 50.000,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO
TÉCNICO PARA ÁREA DE TELECOMUNICAÇÕES
32469 50.000,00 50.000,00APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE OBRAS DE MOBILIDADE URBANA NO
ESTADO DO CEARÁ
34442 50.000,00 50.000,00EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DO ESTADO DO CEARÁ
35182 56.913,45 56.913,45URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE MARANGUAPE
35233 21.342,54 21.342,54PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS VERTENTES DO LAGEDO NO MUNICÍPIO
DE MARANGUAPE
35314 21.342,54 21.342,54AMPLIAÇÃO DA LINHA DO METROFOR - TRECHO VILA DAS FLORES
(PACATUBA) AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
35326 21.342,54 21.342,54REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO RENATO BRAGA NO MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE
35371 21.342,54 21.342,54IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE, BENEFICIANDO UMARIZEIRAS, LAGES, PAPARA E PAPOCO
35703 20.488,84 20.488,84ESTUDOS E PROJETOS PARA EXTENSÃO DA LINHA DO VLT (ORGULHO DO
CEARÁ - PARQUE JARI) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
35724 20.488,84 20.488,84ESTUDOS E PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO 4º ANEL
VIÁRIO ( CEASA - CONJUNTO INDUSTRIAL) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
261
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
35726 20.488,84 20.488,84ESTUDOS E PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO 4º ANEL
VIÁRIO ( ALTO ALEGRE I - ALTO ALEGRE II) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
35728 20.488,84 20.488,84ESTUDOS E PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA CE 060 (
POLICLÍNICA - DISTRITO INDUSTRIAL)
35790 21.342,54 21.342,54IMPLANTAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CONFECÇÕES, VESTUÁRIOS E
BORDADOS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
36201 21.342,54 21.342,54CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE MARANGUAPE
36810 4.268,51 4.268,51MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CE QUE LIGA SABIAGUABA À PRAIA
DO JAPÃO EM AQUIRAZ
08200001DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 8.858.435,40 87.827.000,00 96.685.435,40
00633 40.000,00 40.000,00CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - DER
00658 10.000,00 10.000,00RESTITUIÇÃO DE PEQUENOS VALORES
17451 30.000,00 15.000,00 45.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - DER
18712 1.100.000,00 1.100.000,00MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS
18721 1.073.657,46 5.500.000,00 6.573.657,46CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
18734 100.000,00 100.000,00 200.000,00IMPLANTAÇÃO DO ARCO RODOVIÁRIO METROPOLITANO
18741 3.510.000,00 3.510.000,00APOIO À GESTÃO RODOVIÁRIA
18750 400.000,00 400.000,00CEARÁ IV - A - COMP I - ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO
18754 210.000,00 210.000,00CEARÁ IV - A - COMP III - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
18762 10.000,00 100.000,00 110.000,00CEARÁ IV - A - COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18763 200.000,00 7.400.000,00 7.600.000,00CEARÁ IV - B - COMP I - ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO
18765 210.000,00 1.000.000,00 1.210.000,00CEARÁ IV - B - COMP III - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
18772 100.000,00 12.000.000,00 12.100.000,00CEARÁ IV - B -COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18785 80.000,00 80.000,00AVALIAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E LICENÇAS AMBIENTAIS PARA
OBRAS RODOVIÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ
18786 10.000,00 61.100.000,00 61.110.000,00PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS
18787 10.000,00 10.000,00RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS
18788 20.000,00 20.000,00CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS
18789 10.000,00 10.000,00SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS
18790 1.000.000,00 1.000.000,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS RODOVIÁRIOS DIVERSOS
18791 10.000,00 1.000,00 11.000,00CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
18793 10.000,00 10.000,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS AEROPORTUÁRIOS
DIVERSOS
18794 10.000,00 1.000,00 11.000,00REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
22952 100.000,00 100.000,00PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS
32337 1.140.000,00 1.140.000,00MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA
35050 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
CASCAVEL
35055 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
HORIZONTE
35058 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
PACAJUS
35128 21.342,54 21.342,54DUPLICAÇÃO DA CE 455, MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - TRECHO
RESTAURANTE PANELA VELHA À LADEIRA GRANDE
35172 21.342,54 21.342,54PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA DE UMARIZEIRAS NO MUNICÍPIO
DE MARANGUAPE
35876 1.271,02 1.271,02PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE PACATUBA
36105 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-333/ENTR.CE-085 - CÓRREGO FUNDO - CEMOABAS-S. PEDRO DO
GAVIÃO - ENTR.CE-354 (TURURU)
36113 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-162/ENTR.BR-222 - SÃO LUIZ DO CURU - ENTR.CE-354
(PENTECOSTE)
36263 21.342,54 21.342,54PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA VALTER LOPES,MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE (DA PRAÇA GUABERABA AO ÁPICE DA SERRA DE
MARANGUAPE)
08200005COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 29.229.785,00 29.229.785,00
17455 2.194.644,00 2.194.644,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - CEGÁS
17457 1.193.274,00 1.193.274,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - CEGÁS
18543 25.841.867,00 25.841.867,00EXPANSÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL
08200007COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 41.711.484,00 41.711.484,00
17461 651.287,00 651.287,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - METROFOR
17463 1.448.260,00 1.448.260,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - METROFOR
17464 314.600,00 314.600,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - METROFOR
18705 38.255.417,00 38.255.417,00IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL
21856 1.041.920,00 1.041.920,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - METROFOR
262
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
08200008COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ 19.641.174,00 19.641.174,00
17467 120.459,00 120.459,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - CEARÁPORTOS
17469 2.160.036,00 2.160.036,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - CEARÁPORTOS
18781 17.360.679,00 17.360.679,00CONSTRUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES - CEARÁ PORTOS
08200012DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 19.649.188,00 19.649.188,00
00627 5.000,00 5.000,00APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DA GESTÃO DAS OBRAS DE EDIFICAÇÕES
PÚBLICAS
00636 12.000,00 12.000,00PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
17473 10.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - DAE
17475 20.000,00 20.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - DAE
17476 40.000,00 40.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - DAE
18326 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS
18327 10.000,00 10.000,00AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
ADMINISTRATIVAS
18365 50.000,00 50.000,00CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE SOCIAL
18366 330.000,00 330.000,00AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE
INTERESSE SOCIAL
18367 50.000,00 50.000,00CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA
18368 115.000,00 115.000,00AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE
CONVIVÊNCIA
18530 200.000,00 200.000,00FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO DAE
21867 12.043.044,00 12.043.044,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - DAE
21868 2.179.500,00 2.179.500,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - DAE
21869 1.292.810,00 1.292.810,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - DAE
21870 5.000,00 5.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - DAE
22460 451.000,00 451.000,00CONCESSÃO DO PASEP
22630 776.363,00 776.363,00GESTÃO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE EDIFICAÇÕES
PÚBLICAS
23093 10.000,00 10.000,00MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
23103 10.000,00 10.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
32333 70.000,00 70.000,00CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
32343 50.000,00 50.000,00MANUTENÇÃO PREDIAL
32344 370.000,00 370.000,00MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
32345 30.000,00 30.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
32346 15.000,00 15.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA
PERÍCIA FORENSE
32347 10.000,00 10.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA
POLÍCIA CIVIL
32348 10.000,00 10.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO
CORPO DE BOMBEIROS
32350 500.000,00 500.000,00MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA SEGURANÇA
PÚBLICA
32351 10.000,00 10.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA
POLÍCIA MILITAR
32352 150.000,00 150.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES SOCIEDUCATIVAS
32353 364.471,00 364.471,00MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS
32375 455.000,00 455.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS DA SEGURANÇA PÚBLICA
08200013FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 172.117,00 172.117,00
18749 172.117,00 172.117,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO
TÉCNICO PARA ÁREA DE ENERGIA
10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 60.601.807,37 1.500.342,00 62.102.149,37
17393 498.728,98 498.728,98CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA SSPDS
17988 150.000,00 150.000,00REAPARELHAMENTO EM TI DA ÁREA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA SSPDS
17989 150.000,00 150.000,00REAPARELHAMENTO DA ÁREA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA SSPDS
17990 100.000,00 100.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DE
RADIOCOMUNICAÇÃO DA SSPDS
21874 719.207,00 719.207,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SSPDS
21875 10.033.066,00 10.033.066,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SSPDS
22438 22.470.535,00 22.470.535,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA SSPDS
22439 764.942,00 764.942,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA ÁREA
DE TI DA SSPDS
22974 100.000,00 100.000,00MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA SSPDS
22975 100.000,00 100.000,00MODERNIZAÇÃO DE TI DA ÁREA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA SSPDS
23030 1.567.370,00 1.567.370,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DAS UNIDADES CIOPS, COIN
E COTIC DA SSPDS
263
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
23031 7.314.155,00 7.314.155,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ÁREA DE TI DAS
UNIDADES CIOPS, COIN E COTIC DA SSPDS
23032 8.712.151,00 8.712.151,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA CIOPAER DA SSPDS
23033 5.401.644,00 5.401.644,00MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS
32323 50.000,00 500.000,00 550.000,00REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA
34353 424.000,00 745.000,00 1.169.000,00MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA
34354 400.000,00 400.000,00REAPARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
34355 100.000,00 100.000,00MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA
34356 500.000,00 500.000,00REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
34357 186.000,00 186.000,00MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
34358 600.000,00 155.342,00 755.342,00REAPARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DE INFORMAÇÃO E
INTELIGÊNCIA
34359 100.000,00 100.000,00 200.000,00MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DE INFORMAÇÃO E
INTELIGÊNCIA
35272 3.737,37 3.737,37CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ATINENTES A UM PLANO
ESTADUAL DE CONTROLE DE ARMAS E MUNIÇÃO
35720 155.000,00 155.000,00ESTUDOS E PROJETOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE COLÉGIO DA PMCE NO
MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
35770 1.271,02 1.271,02MODERNIZAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL,COM INSTALAÇÃO DO
SISTEMA DIGITAL ONLINE DE ATENDIMENTO E EMISSÃO DE CARTEIRA DE
IDENTIFICAÇÃO CIVIL DE PACATUBA
10100002POLÍCIA CIVIL 26.842.732,35 26.842.732,35
18453 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA
CIVIL - PC
22388 160.000,00 160.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL EM
FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA
22389 3.900.000,00 3.900.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS
22391 1.600.000,00 1.600.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DE HOMICÍDIOS
22392 620.000,00 620.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS MUNICIPAIS
22393 1.450.000,00 1.450.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DE COMBATE AO TRÁFICO DE
DROGAS
22573 10.888,89 10.888,89MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DE DEFESA DA MULHER,
CRIANÇA E ADOLESCENTES
23052 18.201.000,00 18.201.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ
23064 800.000,00 800.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC
34420 20.000,00 20.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTELIGÊNCIA PARA A POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DO CEARÁ - PC
35079 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
HORIZONTE
35089 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA CIVIL/CASCAVEL
35094 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
PACAJUS
35251 21.342,54 21.342,54ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE
35255 1.245,79 1.245,79SUPLEMENTAÇÃO PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES
DA POLÍCIA CIVIL À DEFESA DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -
PC
35567 7.474,74 7.474,74IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM PACAJUS
35759 7.474,74 7.474,74IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM PACATUBA
35768 7.474,74 7.474,74IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM TRAIRI
35815 20.488,84 20.488,84CONSTRUÇÃO DE DELAGACIA / MARACANAÚ / PAJUÇARA
36792 6.888,89 6.888,89CONSTRUÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL VOLTADOS À
DEFESA DA MULHER, CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PC
10100003POLÍCIA MILITAR 97.595.078,48 110.000,00 97.705.078,48
17491 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - PM
17493 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - PM
17494 10.000,00 10.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - PM
17495 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - PM
17496 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PM
18053 10.000,00 10.000,00IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES
18055 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR
18057 10.000,00 10.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES
18058 5.000,00 5.000,00REAPARELHAMENTO NA ÁREA DE TI DA POLÍCIA MILITAR
264
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18059 398.848,94 5.000,00 403.848,94AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR
18069 5.000,00 5.000,00ASSISTÊNCIA A POLICIAIS MILITARES
18070 2.713.000,00 5.000,00 2.718.000,00FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR
18207 5.000,00 5.000,00QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR
21886 50.564.536,00 50.564.536,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - PM
23027 43.885.596,00 43.885.596,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
23028 14.752,00 14.752,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES NA ÁREA DE TI DA POLÍCIA MILITAR
32299 5.000,00 5.000,00MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
32300 5.000,00 5.000,00MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
32301 10.000,00 10.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
32302 5.000,00 5.000,00MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
32303 5.000,00 5.000,00REAPARELHAMENTO NA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DE SAÚDE DA POLÍCIA
MILITAR
34828 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE HORIZONTE
34839 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE PACAJUS
34921 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICIPIO
DE CASCAVEL
35249 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA
35256 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
HORIZONTE
35264 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
PACAJÚS.
35280 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
HORIIZONTE.
35283 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
CASCAVÉL.
35288 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
PARAIPABA
35354 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
PACATUBA
35746 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
PINDORETAMA
35749 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
CASCAVEL
36735 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
PACAJUS
36737 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE TRAIRI
36747 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE
10100004CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 14.685.516,00 450.000,00 15.135.516,00
18031 486.462,98 100.000,00 586.462,98AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FARDAMENTOS ADQUIRIDOS
18060 1.000.000,00 100.000,00 1.100.000,00MODERNIZAÇÃO DA FROTA
18081 10.000,00 10.000,00ATENÇÃO À JUVENTUDE
18082 10.000,00 10.000,00ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
18083 5.000,00 5.000,00INFRAESTRUTURA PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DA
SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS DEPENDENTES
18502 200.000,00 200.000,00MODERNIZAÇÃO DA FROTA PARA AS UNIDADES DE DEFESA CIVIL
22646 1.400.000,00 1.400.000,00PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO SAMU ESTADUAL
23034 9.881.669,00 9.881.669,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BOMBEIRISTICAS
32367 863.847,00 50.000,00 913.847,00AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTOS
32369 1.000.000,00 1.000.000,00FORMAÇÃO DE SERVIDORES
32370 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DO PROFISSIONAL DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DE SEUS DEPENDENTES
32371 5.000,00 5.000,00SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE
QUARTÉIS
34416 5.000,00 5.000,00REFORMA DE QUARTÉIS
34419 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO DE QUARTÉIS
35536 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE MOTONÁUTICA PARA O MONITORAMENTO DA COSTA
CEARENSE CAUCAIA
36811 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE MOTONAÚTICA PARA O MONITORAMENTO DA COSTA
CEARENSE PARA PRAIA DA DUNAS
10100007PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ 15.339.763,00 15.339.763,00
18484 5.000,00 5.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E
CRIMINAL DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE
18489 5.000,00 5.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI PARA FINS DE
IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL DA UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE
265
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18497 5.000,00 5.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA CENTRAL DE CUSTÓDIA DA PERÍCIA
FORENSE
18498 5.000,00 5.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DA CENTRAL DE
CUSTÓDIA DA PERÍCIA FORENSE
18500 1.000,00 1.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS
REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
18503 1.000,00 1.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DOS NOVOS NÚCLEOS E
POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
18505 1.000,00 1.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS
REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
18506 1.000,00 1.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE
18507 1.000,00 1.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DA UNIDADES DA
PERÍCIA FORENSE
18540 1.000,00 1.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE PERÍCIA
FORENSE
21898 1.209.978,00 1.209.978,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - PEFOCE
22481 7.000,00 7.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ÁREA DE TI DA SEDE E DOS NÚCLEOS
REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
22638 14.096.785,00 14.096.785,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE
PERÍCIA FORENSE
10100008ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ 23.219.878,00 23.219.878,00
18532 300.000,00 300.000,00MELHORIA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA AESP/CE
21785 277.000,00 277.000,00REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
21786 600.000,00 600.000,00CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA
21787 97.000,00 97.000,00REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA FORMAÇÃO INICIAL
21837 1.716.979,00 1.716.979,00REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
21838 12.000,00 12.000,00CRIAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
21839 6.000,00 6.000,00MANUTENÇÃO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA AESP/CE
21840 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO
21903 1.940.000,00 1.940.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - AESP-CE
21906 20.000,00 20.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - AESP-CE
22383 6.000,00 6.000,00CONCESSÃO DE BOLSA PARA TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO
22384 6.000,00 6.000,00MANUTENÇÃO DOS CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA
NA AESP|CE
22385 70.000,00 70.000,00REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA AESP|CE
22386 48.500,00 48.500,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA AESP|CE
22397 6.000,00 6.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS PARA A COMUNIDADE
E OS FAMILIARES DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
22399 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS, DEBATES,
RODAS DE CONVERSAS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA
22400 8.000,00 8.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE
SOCIEDADE E SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
22401 6.000,00 6.000,00REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO PARA A COMUNIDADE E OS
FAMILIARES DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
22402 12.000,00 12.000,00CRIAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA NA AESP|CE
22643 7.000.000,00 7.000.000,00PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS
CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
22644 7.232.488,00 7.232.488,00PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS
CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL
22652 3.369.000,00 3.369.000,00MANUTENÇÃO DA AESP/CE
22654 416.911,00 416.911,00MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TI DA AESP
22655 40.000,00 40.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - AESP/CE
22656 20.000,00 20.000,00AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE TI PARA A AESP/CE
10100009SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO CEARÁ
1.938.656,00 1.938.656,00
23035 1.398.656,00 1.398.656,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SUPESP
23036 490.000,00 490.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - SUPESP
23108 50.000,00 50.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SUPESP
10200006FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 17.008.000,00 17.008.000,00
18065 10.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI DA POLÍCIA MILITAR
18066 407.000,00 407.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR
18067 10.000,00 10.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
18068 10.000,00 10.000,00FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR
18177 400.000,00 400.000,00REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
18178 500.000,00 500.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO COLÉGIO DA
POLÍCIA MILITAR
266
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18181 200.000,00 200.000,00REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
18199 773.000,00 773.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO COLÉGIO
MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS
18200 10.000,00 10.000,00REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE
BOMBEIROS
18209 5.000,00 5.000,00REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DO
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS
18303 21.000,00 21.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA A POLICIAIS MILITARES
18491 100.000,00 100.000,00REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E GRUPOS COM FOCO NA PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA E AO USO INDEVIDO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS
18493 600.000,00 600.000,00MODERNIZAÇÃO DA FROTA E DE UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
18983 4.087.500,00 4.087.500,00REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE
BOMBEIROS
18984 5.000,00 5.000,00ASSISTÊNCIA PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DOS INTEGRANTES DO CORPO DE
BOMBEIROS E SEUS DEPENDENTES COM FOCO NA SAÚDE E QUALIDADE DE
VIDA
18985 200.000,00 200.000,00REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DO
CORPO DE BOMBEIROS
18986 50.000,00 50.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO CORPO DE
BOMBEIROS
22479 1.180.000,00 1.180.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO DA POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ
22485 20.000,00 20.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ
22523 1.261.000,00 1.261.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO MILITAR
DO CORPO DE BOMBEIROS
22525 89.000,00 89.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI DO COLÉGIO DO COLÉGIO MILITAR
DO CORPO DE BOMBEIROS
22659 10.000,00 10.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR
22985 400.000,00 400.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FDS
23066 110.000,00 110.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DO FDS
23084 10.000,00 10.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA
DE TI DO FDS
23085 10.000,00 10.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DAS UNIDADES CIOPS, COIN
E COTIC
23086 10.000,00 10.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO NA ÁREA DE TI DAS
UNIDADES CIOPS, COIN E COTIC
23092 300.000,00 300.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA CIVIL
32324 3.267.000,00 3.267.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA POLÍCIA
MILITAR
32325 10.000,00 10.000,00REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DA
POLÍCIA MILITAR
32326 10.000,00 10.000,00MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
32335 643.300,00 643.300,00ASSISTÊNCIA A POLICIAIS MILITARES
32336 101.700,00 101.700,00MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
32338 200.000,00 200.000,00REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA
32339 250.000,00 250.000,00REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS
DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA
32340 50.000,00 50.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA AOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA
32341 80.000,00 80.000,00ASSISTÊNCIA AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
32382 1.592.500,00 1.592.500,00MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
32384 5.000,00 5.000,00MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
32388 10.000,00 10.000,00ASSISTÊNCIA AOS BOMBEIROS MILITARES
11000000GABINETE DO GOVERNADOR 41.566.554,94 4.595.565,00 46.162.119,94
17527 500.000,00 500.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - GABGOV
17529 50.000,00 50.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - GABGOV
17530 350.000,00 350.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - GABGOV
17531 20.000,00 20.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - GABGOV
18265 304.454,00 101.000,00 405.454,00CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
18391 108.599,00 18.386,00 126.985,00ESTÍMULO E CRIAÇÃO DE ORGANISMOS E DE ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO
CIDADÃ
18395 50.000,00 50.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DOS GRUPOS VULNERÁVEIS E
VISIBILIDADE DOS SEUS ASPECTOS SOCIOCULTURAIS
18397 43.719,00 339.865,00 383.584,00CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE INDIVÍDUOS, ATORES SOCIAIS E
REPRESENTANTES DE ORGANISMOS DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS DOS GRUPOS VULNERÁVEIS
267
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18402 200.000,00 643.516,00 843.516,00CAPACITAÇÃO DE JOVENS PELO PROJOVEM CAMPO EXECUTADO POR MEIO
DE CONTRATO DE GESTÃO
18407 1.159.287,82 279.798,00 1.439.085,82EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIAL E ENFRENTAMENTO À
VIOLÊNCIA CONTRA OS GRUPOS VULNERÁVEIS
18412 2.000,00 1.000,00 3.000,00IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
18415 2.000,00 1.000,00 3.000,00ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS E GRUPOS EM PROGRAMAS, PROJETOS E NOS
CENTROS DE REFERÊNCIAS VOLTADOS PARA OS GRUPOS VULNERÁVEIS
21921 14.594.166,00 14.594.166,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - GABGOV
21922 22.670.516,00 3.000.000,00 25.670.516,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - GABGOV
21923 1.080.000,00 83.000,00 1.163.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - GABGOV
21924 88.500,00 88.500,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - GABGOV
32462 2.000,00 68.000,00 70.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA SOBRE
DROGAS
32463 120.000,00 60.000,00 180.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE
33183 150.000,00 150.000,00INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS TRANSEXUAIS
35117 7.474,74 7.474,74CRIAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA FREI TITO DE ALENCAR
35884 28.181,82 28.181,82PARCERIA COM COLETIVOS DE JUVENTUDE PARA REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS
DE ADOLESCENTES EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS - EDITAL DE APOIO A
PROJETOS DE COLETIVOS DE JUVENTUDE
35902 28.181,82 28.181,82REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS VIZANDO
A DIFUSÃO DE UMA CULTURA DE RESPEITO SOD DIREITOS DOS GRUPOS
VULNERAVÉIS - EDITAL DE APOIO DE PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL NA
AREA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
35962 7.474,74 7.474,74PARCERIA COM COLETIVOS DE JUVENTUDES PARA REDUÇÃO DE
HOMICÍDIOS DE ADOLESCENTES EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS
12000000GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 10.747.991,68 10.747.991,68
17533 247.812,68 247.812,68AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - GABVICE
17535 100.000,00 100.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - GABVICE
17537 34.849,00 34.849,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - GABVICE
21927 2.823.104,00 2.823.104,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - GABVICE
21928 1.502.948,00 1.502.948,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - GABVICE
21929 356.773,00 356.773,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - GABVICE
21930 5.000,00 5.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - GABVICE
22526 4.257.197,00 4.257.197,00APOIO TÉCNICO PARA DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS, ESTRUTURAÇÃO E
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO
22737 1.420.308,00 1.420.308,00APOIO TECNOLÓGICO AO PROGRAMA CEARÁ PACÍFICO
13000000PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 63.962.041,00 63.962.041,00
17539 200.000,00 200.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - PGE
17540 191.804,00 191.804,00REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - PGE
17541 30.000,00 30.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - PGE
17543 15.000,00 15.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - PGE
17544 20.000,00 20.000,00PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PGE
18173 800.000,00 800.000,00AVALIAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO E REGISTRO DOS IMÓVEIS PERTENCENTES
AO ESTADO
18315 10.000,00 10.000,00DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
DA ZPE
21933 45.319.897,00 45.319.897,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - PGE
21934 9.956.056,00 9.956.056,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - PGE
21935 7.003.166,00 7.003.166,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - PGE
21936 416.118,00 416.118,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - PGE
13200001AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO
CEARÁ
11.027.019,00 12.973.900,00 24.000.919,00
17546 291.150,00 291.150,00REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ARCE
17547 207.600,00 207.600,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - ARCE
17549 300.000,00 300.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ARCE
18293 540.000,00 540.000,00AVALIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE
PASSAGEIROS
18529 266.667,00 266.667,00IPF - COMP. III - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SETOR PÚBLICO -
METODOLOGIA DE CONTROLE REGULATÓRIO DOS ATIVOS DE UTILITIES DE
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO
21939 11.027.019,00 3.247.768,00 14.274.787,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - ARCE
21940 5.986.991,00 5.986.991,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - ARCE
21941 1.218.313,00 1.218.313,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - ARCE
21942 238.232,00 238.232,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - ARCE
22505 120.000,00 120.000,00REGULAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO
22567 10.000,00 10.000,00REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
268
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
22587 50.000,00 50.000,00PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE AÇÕES REGULATÓRIAS E SEUS RESULTADOS
22609 100.000,00 100.000,00AVALIAÇÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL
31087 397.179,00 397.179,00CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA NOVA SEDE DA ARCE
13200002FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
50.000,00 12.593.641,00 12.643.641,00
17551 422.000,00 422.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FUNPECE PG
17553 1.100.000,00 1.100.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - FUNPECE PG
17555 300.000,00 300.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FUNPECE PG
21945 40.000,00 9.651.641,00 9.691.641,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - FUNPECE PG
21946 300.000,00 300.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FUNPECE PG
21947 10.000,00 10.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FUNPECE PG
21948 10.000,00 10.000,00 20.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - FUNPECE PG
34445 250.000,00 250.000,00MELHORIA NA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS DA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO
34446 300.000,00 300.000,00MELHORIA NA ESTRUTURA FÍSICA DO CENTRO ADMINISTRATIVO BÁRBARA
DE ALENCAR - CABA
34447 50.000,00 50.000,00RESTAURAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE DO CENTRO ADMINISTRATIVO
BÁRBARA DE ALENCAR - CABA
34448 200.000,00 200.000,00EXECUÇÃO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE FÍSICA NO CENTRO
ADMINISTRATIVO BÁRBARA DE ALENCAR
13200003FUNDO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO CONTROLE ADMINISTRATIVO 1.069.705,00 1.069.705,00
23099 104.285,00 104.285,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FEFCA
23100 217.703,00 217.703,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FEFCA
23102 172.424,00 172.424,00PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FEFCA
34461 363.246,00 363.246,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FEFCA
34463 212.047,00 212.047,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - FEFCA
18000000SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 172.973.972,78 14.973.817,00 187.947.789,78
17594 8.500,00 8.500,00REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEJUS
17598 100.000,00 100.000,00PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SEJUS
17995 4.000,00 4.000,00CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PENITENCIÁRIAS
17996 8.103.858,40 6.000.000,00 14.103.858,40CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS
18029 3.151.000,00 350.000,00 3.501.000,00AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA UNIDADES DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
18030 2.000,00 2.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI, CFTV E DE SEGURANÇA PARA
UNIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
18040 300.000,00 300.000,00INDENIZAÇÃO A EX-PRESOS POLÍTICOS
18114 1.000,00 1.000,00REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA
18115 2.000,00 2.000,00APOIO ÀS AÇÕES DOS CONSELHOS E COMITÊS VOLTADOS PARA A TEMÁTICA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA
18208 100.000,00 100.000,00DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
21988 781.082,00 781.082,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEJUS
21989 19.000,00 19.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEJUS
22396 516.000,00 516.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRISIONAIS
22412 20.000,00 20.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO
PRESO E EGRESSO
22414 2.550.000,00 2.550.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DO PRESO E EGRESSO
22415 34.000,00 3.010.000,00 3.044.000,00GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS
22416 300.000,00 300.000,00APOIO À REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E EVENTOS VOLTADOS PARA A
PROFISSIONALIZAÇÃO DO PRESO E EGRESSO
22417 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES AMEAÇADOS - PPCAAM
22418 290.885,00 333.576,00 624.461,00GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES E
DEFENSORAS DOS DIREITOS HUMANOS - PPDDH
22419 1.000.000,00 1.475.291,00 2.475.291,00GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VÍTIMA E
TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DO ESTADO DO CEARÁ - PROVITA
22420 29.028.341,00 29.028.341,00GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO -
VAPT-VUPT
22421 7.305.000,00 7.305.000,00GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO -
CASAS E CAMINHÕES
22422 50.000,00 50.000,00GESTÃO DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS E DO CENTRO
DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
22426 12.000,00 12.000,00GESTÃO DAS AÇÕES CONTINUADAS DE APOIO AO DROGADICTO ASSISTIDO
EM CUMPRIMENTO DE PENA
22929 130.000,00 130.000,00REALIZAÇÃO DE OFICINAS E EVENTOS PARA PRESOS E EGRESSOS
23010 110.040.000,00 110.040.000,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS PENITENCIÁRIAS, HOSPITAIS,
COLÔNIAS AGRÍCOLAS E CASAS DE ALBERGADOS
269
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
23011 7.735.000,00 7.735.000,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS CADEIAS PUBLICAS
23065 55.000,00 55.000,00AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA -
CRAVV
23067 50.000,00 50.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO PROVISÓRIA
23109 900,00 900,00MANUTENÇÃO PREDIAL, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DAS UNIDADES
PRISIONAIS E DEMAIS EDIFICAÇÕES SOB ADMINISTRAÇÃO DA SEJUS
31099 23.000,00 2.501.000,00 2.524.000,00IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS
PENAIS
32332 164.049,00 303.950,00 467.999,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS VOLTADOS AS OFICINAS DOS
APENADOS
32485 1.000,00 1.000,00REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E EVENTOS VOLTADOS A
PROFISSIONALIZAÇÃO DO PRESO, EGRESSO E FAMILIARES
32610 30.000,00 30.000,00REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E EVENTOS PARA PROFISSIONALIZAÇÃO
DOS PRESOS E EGRESSOS
34402 200,00 200,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE EDIFICAÇÕES
34525 38.750,00 38.750,00APOIO A REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E EVENTOS VOLTADOS PARA A
PROFISSIONALIZAÇÃO DO PRESO E EGRESSO DA FÁBRICA-ESCOLA
35262 1.245,79 1.245,79CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO
PARA MULHERES EGRESSAS DOS SISTEMA PENITENCIÁRIO
35281 3.737,37 3.737,37SUPLEMENTAR APOIO ÀS AÇÕES DOS CONSELHOS E COMITÊS VOLTADOS
PARA A TEMÁTICA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
35415 3.737,37 3.737,37CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO
PSCICOSSOCIAL AOS FAMILIARES DE INERNOS E EGRESSOS DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO.
35666 3.737,37 3.737,37CRIAÇÃO, GESTÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO
PSICOSSOCIAL AOS PROFISSOCIAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO CEARÁ
35779 7.474,74 7.474,74SUPLEMENTAÇÃO: GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS
DEFENSORES E DEFESORAS DOS DIREITOS HUMANOS - PPDDH
35781 7.474,74 7.474,74SUPLEMENTAÇÃO: GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A
CRIANÇA E ADOLESCENTES AMEAÇADOS - PPCAAM
18200004FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 21.834.026,00 21.834.026,00
23104 20.000,00 20.000,00GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS
32493 19.926.826,00 19.926.826,00CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS
34459 796.126,00 796.126,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SISTEMA
PENITENCIÁRIO
34464 500.000,00 500.000,00CAPACITAÇÃO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS
34467 497.900,00 497.900,00GESTÃO DAS AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
34473 20.000,00 20.000,00AQUISIÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE TI E SEGURANÇA PARA AS
UNIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
35184 73.174,00 73.174,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BLOQUEADORES DE SINAL DE CELULAR EM
UNIDADES PRISIONAIS
19000000SECRETARIA DA FAZENDA 40.859.000,00 40.859.000,00
22000 28.684.000,00 28.684.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEFAZ
22001 10.140.000,00 10.140.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEFAZ
22582 2.000.000,00 2.000.000,00MANUTENÇÃO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA
31142 35.000,00 35.000,00PROFISCO II -COMP III - ADM. FINANCEIRA PATRIMONIAL E CONTROLE
INTERNO - MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 28.848.717,12 11.346.975,00 40.195.692,12
17514 5.000,00 5.000,00PSJ III - 1ª FASE - CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO
17682 1.000,00 10.000,00 11.000,00CAPACITAÇÃO PARA TÉCNICOS, AGRICULTORES FAMILIARES, CONSELHOS E
COLEGIADOS TERRITORIAIS
18180 893.666,09 893.666,09AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
18184 240.000,00 240.000,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS EM ASSENTAMENTOS DA
REFORMA AGRÁRIA
18193 934.108,00 934.108,00GARANTIA SAFRA
18203 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÕES NOS IMÓVEIS DO PNCF
18301 1.333.915,00 3.000.000,00 4.333.915,00PSJ III - 1ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
18302 842.282,00 1.226.064,00 2.068.346,00PSJ III - 1ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
18314 770.000,00 505.000,00 1.275.000,00PSJ III - 1ª FASE - COMP. III - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E GESTÃO DO
PROJETO
18316 210.842,00 210.842,00APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR
18318 570.000,00 740.000,00 1.310.000,00ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO
FUNDIÁRIO - PNCF
18371 2.187.000,00 522.800,00 2.709.800,00PDPC/PPF - COMP. III - GESTÃO DO PROJETO
18514 500,00 500,00EXPANSÃO E RECUPERAÇÃO DA CAJUCULTURA
18522 1.820.591,00 1.820.591,00IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS
18527 980.000,00 250.000,00 1.230.000,00APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS DE IRRIGAÇÃO
270
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18533 5.000,00 5.000,00MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SETOR DA MANDIOCULTURA
18535 20.000,00 20.000,00ESTRUTURAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES
18541 315.265,00 315.265,00IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18577 62.496,00 62.496,00AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO PAA
18578 491.036,00 1.964.144,00 2.455.180,00AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA
18580 3.000,00 3.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE FORTALEÇAM A IDENTIDADE TERRITORIAL E
A AUTONOMIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
18581 105.000,00 50.000,00 155.000,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE APOIO À PRODUÇÃO
E À COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
18582 2.000,00 10.000,00 12.000,00ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO ANUAL INTEGRANDO CONSELHOS
MUNICIPAIS E COLEGIADOS TERRITORIAIS
22598 1.500,00 1.500,00MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL
22972 1.951.204,00 1.951.204,00MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE SEMENTES
31124 5.000,00 5.000,00PSJ III - 1ª FASE - CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO
32328 1.260.000,00 1.260.000,00PROMOÇÃO DO ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS PROJETOS
32329 101.500,00 10.000,00 111.500,00REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS DE FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES
TERRITORIAIS E DOS COLEGIADOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
32330 205.000,00 205.000,00REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO COM FOCO NA SUPERAÇÃO DA POBREZA RURAL
32331 2.500,00 25.000,00 27.500,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, ECONOMIA DE
COMUNHÃO E DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
32380 12.630.470,00 12.630.470,00PSJ III - 1ª FASE - APOIO AO CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO
32386 61.538,00 626.111,00 687.649,00APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS
32407 3.000.000,00 3.000.000,00PSJ III - 1ª FASE - APOIO AO CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO
32458 200.000,00 200.000,00ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL
DO CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF
34451 3.000,00 3.000,00PSJ III - 2ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
34452 4.000,00 4.000,00PSJ III - 2ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
34454 5.000,00 5.000,00PSJ III - 2ª FASE - COMP. III - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E GESTÃO DO
PROJETO
34455 5.000,00 5.000,00PSJ III - 2ª FASE - CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO
34456 5.000,00 5.000,00PSJ III - 2ª FASE - APOIO AO CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO
34457 5.000,00 5.000,00PSJ III - 2ª FASE - CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO
34458 5.000,00 5.000,00PSJ III - 2ª FASE - APOIO AO CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO
35095 533,91 533,91CRIAÇÃO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS ECOLÓGICAS
35700 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO/GUAIÚBA
36475 1.271,02 1.271,02IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA
36574 1.271,02 1.271,02IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA O MUNICÍPIO DE TRAIRÍ
36579 1.271,02 1.271,02IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS
36597 1.271,02 1.271,02IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA O MUNICÍPIO DE GUAIUBA
36608 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PARAIPABA
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 2.896.931,00 5.051.912,00 7.948.843,00
18148 10.000,00 10.000,00DIVULGAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS COM ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA
POBREZA
18349 40.000,00 650.000,00 690.000,00EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES (AS)
22945 489.981,00 325.050,00 815.031,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER
32315 1.040.000,00 3.530.862,00 4.570.862,00ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
EXTREMA POBREZA
32316 1.263.360,00 546.000,00 1.809.360,00AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
(AS)
32317 53.590,00 53.590,00PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO
DE SEMENTES E MUDAS
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 537.850,00 605.000,00 1.142.850,00
18155 100,00 50.000,00 50.100,00AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES
FAMILIARES, ASSENTAMENTOS, REASSENTAMENTOS, COMUNIDADES
TRADICIONAIS, ORIGINÁRIAS E ÁREAS ESPECIAIS
18156 1.000,00 10.000,00 11.000,00PROJETO DE RESIDÊNCIA EM GOVERNANÇA AGRÁRIA
18157 30.000,00 30.000,00PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ANÁLISES FUNDIÁRIAS E AGRÁRIAS DO
ESTADO DO CEARÁ
18164 253.700,00 253.700,00AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO
FUNDIÁRIO E AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
18176 283.000,00 480.000,00 763.000,00AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO, GEORREFERENCIAMENTO E
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS
271
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
32314 50,00 50,00DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
32446 35.000,00 35.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
MATERIAL PERMANENTE
21200006CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A 1.146.987,00 1.146.987,00
18210 1.146.987,00 1.146.987,00OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CEASA-CE
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 37.576.936,02 18.150.000,00 55.726.936,02
17576 500.000,00 500.000,00QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC
17579 100.000,00 100.000,00PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO
INICIAL E CONTINUADA - PRONATEC
18526 100.000,00 100.000,00VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO
MÉDIO
18683 100.000,00 100.000,00CEI - COMPONENTE I - CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
18686 100.000,00 100.000,00COMPONENTE III - APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
DAS POLÍTICAS E AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
18688 100.000,00 100.000,00SUPORTE AOS MUNICÍPIOS NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN
18802 1.000.000,00 1.000.000,00EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
18823 500.000,00 500.000,00FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR
18828 4.000.000,00 4.000.000,00EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO -
READEQUAÇÃO
18836 50.000,00 50.000,00REFORMA DO PANORAMA ARTESANAL PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE
HOTELARIA E GASTRONOMIA DO CEARÁ
22583 10.000.000,00 10.000.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO MÉDIO
22584 500.000,00 500.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO FUNDAMENTAL
22585 200.000,00 200.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EJA
22586 100.000,00 100.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
22631 2.500.000,00 2.500.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
MÉDIO - APORTE
22663 21.700.000,00 21.700.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
22664 720.000,00 720.000,00GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
22665 500.622,90 1.000.000,00 1.500.622,90TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
22668 1.100.000,00 1.100.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE
22669 10.300.000,00 10.300.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
22670 170.000,00 170.000,00GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
35257 9.035,40 9.035,40CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI/TRAIRI
35265 155.000,00 155.000,00IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
DE MARANGUAPE
35304 21.342,54 21.342,54IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM HOTELARIA E GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO
DE MARANGUAPE
35446 9.035,40 9.035,40CONTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI / ITAITINGA
35481 1.271,02 1.271,02MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA
35486 9.035,40 9.035,40CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI / CAUCAIA
35515 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE GUAIUBA
35549 9.035,40 9.035,40CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI / FORTALEZA
35887 9.035,40 9.035,40CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI / PACAJUS
35925 20.488,84 20.488,84ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL / MARACANAÚ / CÁGADO
35977 8.130,49 8.130,49VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGOS
PARA PRESTAREM ASSISTÊNCIA PREVENTIVA A ESTUDANTES E DOCENTES
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
36286 20.488,84 20.488,84ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL / MARACANAÚ / ALTO ALEGRE
36296 20.488,84 20.488,84ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL / MARACANAÚ / PLANALTO CIDADE NOVA
36304 20.488,84 20.488,84ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL / MARACANAÚ / SIQUEIRA
36502 1.271,02 1.271,02MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA
36505 1.271,02 1.271,02MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE
36682 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE
36690 1.271,02 1.271,02MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA
36709 1.271,02 1.271,02MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
272
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
36724 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PARAIPABA
36730 1.271,02 1.271,02MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS/PACAJUS
36739 1.271,02 1.271,02MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TRAIRÍ
36777 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PACATUBA
36782 56.913,45 56.913,45AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
36785 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA
36787 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE TRAIRÍ
36789 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS
24200003ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 98.023,00 957.961,00 1.055.984,00
17671 26.795,00 100.000,00 126.795,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ESP
17673 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - ESP
17674 5.000,00 500,00 5.500,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - ESP
18603 2.340,00 77.801,00 80.141,00PROJETOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE ATENÇÃO À SAÚDE
18662 400.000,00 400.000,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO
À SAÚDE: MODALIDADE RESIDÊNCIA MÉDICA
22069 200.000,00 200.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - ESP
22070 5.000,00 5.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - ESP
31108 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA GESTÃO
EM SAÚDE
32374 157.320,00 157.320,00FORMAÇÃO DE ESPECIALISTAS COM FOCO NA SAÚDE E NA INTERSEÇÃO DE
SUAS AÇÕES COM OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS
32441 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EM SAÚDE - CURSOS TÉCNICOS
32487 63.888,00 2.340,00 66.228,00INFRAESTRUTURA PARA PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO
À SAÚDE
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1.277.105.763,42 645.001.166,00 1.922.106.929,42
17677 96.540,00 96.540,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FUNDES
17679 98.460,00 98.460,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - FUNDES
17680 5.000,00 5.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - FUNDES
17900 200.000,00 200.000,00IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TI
18138 4.003.510,01 26.518.319,00 30.521.829,01AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
18142 5.112.444,27 11.490.000,00 16.602.444,27CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA
18144 56.000,00 1.726.901,00 1.782.901,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI
18146 301.620,00 301.620,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA NO FAEC
18195 250.000,00 808.000,00 1.058.000,00ESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE
PÚBLICA
18197 1.000,00 181.180,00 182.180,00ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS
18236 150.000,00 150.000,00CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DE UNIDADE DE
SAÚDE - HOSPITAL DE MESSEJANA
18237 3.782.131,00 3.782.131,00IMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICAS
18441 10.000,00 10.000,00REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
18449 500.000,00 800.000,00 1.300.000,00AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA O SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
18549 307.100,00 307.100,00ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA NAS ÁREAS DE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA
18583 4.046.000,00 4.046.000,00REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
18719 82.000,00 82.000,00AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DAS CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
18845 10.000,00 100.000,00 110.000,00AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS TECNOLÓGICAS PARA O ENSINO DE SAÚDE
18848 2.000.000,00 2.000.000,00PROEXMAES II - COMPONENTE 1 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE
PROTOCOLOS CLÍNICOS E LINHAS DE CUIDADOS PRIORITÁRIOS NOS NÍVEIS
PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO
18849 10.000,00 10.000,00 20.000,00PROEXMAES II - COMPONENTE 1 - COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ORGANISMOS
INTERNACIONAIS PARA AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SAÚDE
18851 1.858.537,00 1.858.537,00PROEXMAES II - COMPONENTE 1 - ACREDITAÇÃO/CERTIFICAÇÃO DAS
UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO PARA GARANTIR ATENDIMENTO DE
QUALIDADE
18857 5.000,00 5.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA
18861 5.048.434,25 5.048.434,25IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
18870 360.445,00 360.445,00CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DE UNIDADE DE
SAÚDE - HEMOCE
273
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18890 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
21968 100.000,00 100.000,00 200.000,00CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES DE SAÚDE - CENTRO
DE SAÚDE DONA LIBÂNIA
21978 1.464.336,00 1.464.336,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA
VIGILÂNCIA À SAÚDE / ESP
21979 231.879,00 231.879,00PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE
22074 808.876,00 808.876,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - FUNDES
22075 1.449.972,00 1.449.972,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FUNDES
22076 1.393.600,00 1.393.600,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FUNDES
22424 480.427.477,00 205.450.813,00 685.878.290,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PRÓPRIAS DA SESA
22435 37.744.154,78 37.744.154,78AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS POLO MICRORREGIONAIS
22436 446.660,00 446.660,00AUXÍLIO FINANCEIRO A HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
22437 10.400.400,00 10.400.400,00AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS MICRORREGIONAIS
22440 14.000,00 20.000,00 34.000,00VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DOS TRABALHADORES DA SAÚDE
22441 3.947.743,75 1.786.355,00 5.734.098,75MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
22469 19.335.536,00 3.360.000,00 22.695.536,00APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
22471 4.359.628,00 2.384.400,00 6.744.028,00APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
22475 1.116.062,00 1.116.062,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SESA NO FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICO
E COMPENSAÇÃO - FAEC
22477 27.934.589,75 18.377.049,00 46.311.638,75FUNCIONAMENTO E MELHORIA DA HEMORREDE
22482 36.778.548,00 36.778.548,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
22486 144.500,00 144.500,00MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO
PROGRAMA
22489 80.123.529,00 23.077.800,00 103.201.329,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA - SAMU
22492 3.889.525,00 11.858.613,00 15.748.138,00GARANTIA ESPECIAL AOS USUÁRIOS DO SUS
22493 6.384.513,00 6.384.513,00GARANTIA ESPECIAL AOS USUÁRIOS DO SUS PARA TERAPIA NUTRICIONAL
22517 5.233.284,00 5.233.284,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - FOLHA
NORMAL
22519 5.000,00 5.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - FOLHA
COMPLEMENTAR
22520 6.193.948,00 501.745,00 6.695.693,00MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO
22528 5.075.189,00 10.759.803,00 15.834.992,00MANUTENÇÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA
22531 5.000,00 90.000,00 95.000,00DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA EM SAÚDE
22537 22.000,00 37.808,00 59.808,00DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUS
22539 57.000,00 57.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES
REGIONAIS
22542 20.000,00 20.000,00QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DO SUS NO
CEARÁ
22543 67.341,00 67.341,00APOIO FINANCEIRO A AÇÕES NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
22546 809.000,00 809.000,00MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE
22548 29.000.260,00 2.276.475,00 31.276.735,00IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE GERENCIAMENTO,
MONITORAMENTO E GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
22550 5.000,00 5.000,00CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
22551 9.007.094,00 12.387.392,00 21.394.486,00ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA MÉDIA COMPLEXIDADE
22552 1.000.000,00 1.000.000,00MEDICAMENTOS ATENDIDOS, NÃO CONTEMPLADOS NOS PROTOCOLOS
CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
22553 16.761.915,00 18.893.097,00 35.655.012,00ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ALTA COMPLEXIDADE
22554 50.000,00 321.100,00 371.100,00ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM FITOTERAPIA
22557 13.558.059,00 13.692.705,00 27.250.764,00ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA
22558 14.939.949,00 3.395.436,00 18.335.385,00ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC) AOS USUÁRIOS DO SUS
22560 87.370.122,00 43.221.609,00 130.591.731,00MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA
EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO
22566 84.625.413,00 45.119.329,00 129.744.742,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO
22637 200.000,00 200.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE
DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, AGRAVOS E VIOLÊNCIA
22640 600.000,00 600.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FOLHA
NORMAL
22641 5.000,00 5.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FOLHA
COMPLEMENTAR
22642 1.731.000,00 1.731.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
22658 84.000,00 84.000,00VIGIIÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E INFORMAÇÕES EM SAÚDE PARA O SUS
22709 794.829,45 5.911.952,00 6.706.781,45DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS
22710 2.909.883,00 1.195.100,00 4.104.983,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE IMUNIZAÇÕES
274
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
22711 95.000,00 95.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL
22712 870.000,00 870.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE
DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS AGUDAS
22713 2.206.100,00 2.206.100,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE
DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS CRÔNICAS
22714 12.000,00 60.000,00 72.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DOS DADOS E
DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE
22715 626.000,00 626.000,00GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
22719 3.000,00 780.000,00 783.000,00NEGOCIAÇÃO E DESPRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO SUS
22720 10.000,00 10.000,00DISSEMINAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE
22723 222.778,00 401.956,00 624.734,00IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
22724 20.000,00 20.000,00PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE
22725 5.000,00 5.000,00EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE
22726 20.000,00 20.000,00ESTRUTURAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM
SAÚDE
22727 10.000,00 10.000,00PRODUÇÃO EDITORIAL DE CONHECIMENTOS EM SAÚDE
22742 4.681.530,00 4.681.530,00COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DOS SAMUS MUNICIPAIS
22744 437.867,00 2.301.687,00 2.739.554,00CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES DE SAÚDE - HM
22745 137.707,00 1.339.241,00 1.476.948,00CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES DE SAÚDE -
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
22747 4.665.775,00 2.300.220,00 6.965.995,00MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS SOB
GESTÃO ESTADUAL
22748 154.849,00 154.849,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NOS
CENTROS ESPECIALIZADOS EM ODONTOLOGIA SOB GESTÃO ESTADUAL
22751 500.000,00 500.000,00DESENVOLVIMENTO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NOS CONSELHOS DE SAÚDE
22797 50.000,00 50.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
22825 10.000,00 10.000,00HUMANIZAÇÃO DA ATENÇÃO EM SAÚDE NAS UNIDADES DA SESA
22826 35.000,00 35.000,00IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA
22848 25.000,00 25.000,00CAPACITAÇÃO PARA MELHORIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REGULAÇÃO, AUDITORIA E CONTROLE DO SUS NAS MACRORREGIÕES DE
SAÚDE
22850 14.517,00 35.502,00 50.019,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO
À SAÚDE
22864 1.242.735,00 1.242.735,00ADOÇÃO DA GESTÃO DE EXCELÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE
22866 1.000,00 460.298,00 461.298,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EM SAÚDE
22869 50.000,00 1.000,00 51.000,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA GESTÃO
EM SAÚDE
22884 40.000,00 40.000,00CAPACITAÇÃO DE MEMBROS DOS CONSELHOS DE SAÚDE E COMUNIDADE
22895 50.000,00 100.000,00 150.000,00MELHORIA DA ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO
22899 20.000,00 320.000,00 340.000,00MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
22948 67.873.112,00 67.873.112,00GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS
22949 1.210.000,00 1.210.000,00IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, DIAGNÓSTICO, TERAPIA E
ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRISIONAL
22953 306.813,00 306.813,00QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO NO SUS
22956 21.204.630,00 21.204.630,00ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM ALERGIA AO LEITE DE VACA - APLV
22957 3.618.287,00 3.618.287,00ATENÇÃO ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS
22967 9.093.745,00 9.093.745,00PROEXMAES II - COMPONENTE 3 - ADMINISTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO
PROGRAMA
22981 165.200,00 165.200,00AUDITORIA E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE
22982 340.236,00 340.236,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EXTENSÃO EM SAÚDE COM FOCO NO
CIDADÃO
22989 2.430.439,00 405.111,00 2.835.550,00REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS
23029 50.474,00 111.000,00 161.474,00DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE OUVIDORIAS EM SAÚDE DO
SUS DO ESTADO DO CEARÁ
23041 42.633.261,00 42.633.261,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FOLHA
NORMAL
23042 210.321,00 210.321,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FOLHA
COMPLEMENTAR
23045 73.815,00 73.815,00PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
23046 2.486.716,00 2.486.716,00APOIO A CENTRAL DE REGULAÇÃO ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
QUALIFICADO
23047 401.173,00 320.001,00 721.174,00FUNCIONAMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS
23048 155.000,00 155.000,00PROMOÇÃO DOS FÓRUNS REGIONAIS DE CONSELHEIROS DE SAÚDE DO SUS
23049 1.687.100,00 1.687.100,00PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL DO SUS
23050 35.000,00 35.000,00EXPANSÃO DO CONHECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
275
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
23051 30.100.000,00 215.000,00 30.315.000,00PROMOÇÃO DA SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
23056 12.736.347,00 10.000.000,00 22.736.347,00APOIO DA GESTÃO NA OFERTA DOS SERVIÇOS EM UNIDADES DE SAÚDE
23057 85.034.172,25 85.034.172,25CONTRIBUIÇÃO NA MELHORIA DO ATENDIMENTO NA SAÚDE ATRAVÉS DA
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS
23058 74.850,00 74.850,00PROMOÇÃO DA GESTÃO DA COORDENADORIA CENTRAL E REGIONAIS DE
SAÚDE
23068 50.000,00 50.000,00ATENÇÃO À POLÍTICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
23069 125.440,00 409.000,00 534.440,00MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
23070 50.000,00 50.000,00ATENÇÃO À REDE DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL
23071 66.000,00 66.000,00APOIO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS
23072 34.000,00 34.000,00ATENÇÃO À REDE DE SAÚDE BUCAL
23073 20.000,00 810.000,00 830.000,00ATENÇÃO À REDE DE SAÚDE MENTAL
23074 5.000,00 55.000,00 60.000,00PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO NA ATENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM
23075 50.000,00 50.000,00ATENÇÃO À REDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
23076 50.000,00 50.000,00ATENÇÃO À REDE DE SAÚDE OCULAR
23077 30.000,00 30.000,00PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO TABAGISMOS E OUTROS
FATORES DE CÂNCER
23078 18.000,00 190.000,00 208.000,00ATENÇÃO À REDE DE SAÚDE DO ADOLESCENTE
23079 20.000,00 20.000,00ATENÇÃO A REDE DE SAÚDE DA CRIANÇA
23080 20.000,00 20.000,00APOIO A ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA
23082 105.500,00 105.500,00APOIO A COMISSÃO COORDENADORA ESTADUAL DOS PROGRAMAS MAIS
MÉDICOS PARA O BRASIL E PROVAB
23096 300.000,00 300.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA GOVERNO
DIGITAL DO ESTADO DO CEARÁ
23105 3.985.000,00 3.985.000,00APOIO A ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER
31085 5.000,00 5.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
31086 604.781,00 604.781,00AUXÍLIO FINANCEIRO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
31172 35.479.794,00 35.479.794,00PROEXMAES II - COMPONENTE 2 - IMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICAS NO
ESTADO DO CEARÁ
32356 500.000,00 500.000,00APOIO TÉCNICO E PEDAGÓGICO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA
32360 258.288,00 258.288,00APOIO TÉCNICO E PEDAGÓGICO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
32365 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DE AÇÕES DE EXTENSÃO EM SAÚDE COM FOCO NO CIDADÃO
32366 15.119.750,00 15.119.750,00PAGAMENTO DE BOLSA DE RESIDÊNCIA MÉDICA
32373 86.506,00 86.506,00FORMAÇÃO DE ESPECIALISTAS COM FOCO NA SAÚDE E NAS OUTRAS
POLITÍCAS GOVERNAMENTAIS
32405 192.241,00 2.000,00 194.241,00FORMAÇÃO DE ESPECIALISTAS COM FOCO NA SAÚDE E NA INTERSEÇÃO DE
SUAS AÇÕES COM OUTRAS POLITÍCAS PÚBLICAS
32408 500.000,00 9.101.468,00 9.601.468,00PROEXMAES II - COMPONENTE 1 - IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES GERENCIAIS E
MODELOS INOVADORES DE GESTÃO NA SESA E NAS UNIDADES DE SAÚDE DO
ESTADO
32421 107.730,00 107.730,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EM SAÚDE - CURSOS LIVRES ( BÁSICO, ATUALIZAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO)
34341 3.242.800,00 3.242.800,00REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DE UNIDADE DE SAÚDE -
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
34347 520.000,00 520.000,00AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA REDE DE
OUVIDORIAS
34385 1.000.000,00 4.000.000,00 5.000.000,00PROEXMAES II - COMPONENTE 1 - ADEQUAÇÃO FÍSICA E AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA REDE SESA
34386 5.000,00 24.600.000,00 24.605.000,00PROEXMAES II - COMPONENTE 2 - EQUIPAMENTOS MÉDICOS E
MODERNIZAÇÃO PARA HOSPITAIS DA REDE SESA
34403 3.317.362,00 3.317.362,00PROEXMAES II - COMPONENTE 2 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS
DO PROGRAMA
34434 2.496.186,94 2.496.186,94INCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
34460 3.349.308,72 3.349.308,72IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO FISICA E TECNOLÓGICA PARA O CENTRO
DE GESTÃO DAS INFORMAÇÕES EM SAÚDE
34500 48.365,95 48.365,95AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI
34503 48.365,95 48.365,95AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
LUÍS DO CURU
34504 512.221,02 512.221,02AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA INSTITUTO DE
CIÊNCIAS MÉDICAS PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES
34535 38.750,00 38.750,00FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MELHORIA DA VIABILIDADE DOS SERVIÇOS
DO DESAFIO JOVEM
34541 38.750,00 38.750,00FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS
DO IPREDE
34546 38.750,00 38.750,00FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
276
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
34550 38.750,00 38.750,00FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS
DA ASSOCIAÇÃO PETER PAN
34590 7.750,00 7.750,00AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE HORIZONTE
34607 7.750,00 7.750,00AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE TRAIRI
34775 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO
DE PARACURU
34948 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE PACAJUS
34955 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE HORIZONTE
34962 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE CASCAVEL
35109 7.474,74 7.474,74CRIAÇÃO DO MEMORIAL DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO JUSTA
35129 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PACATUBA
35131 7.474,74 7.474,74DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO JUSTA
35133 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/PACAJUS
35139 7.474,74 7.474,74DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO
35141 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE TRAIRI
35318 10.244,42 10.244,42AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS/SÃO LUÍS DO CURU.
35352 1.271,02 1.271,02REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/CASCAVEL
35386 1.151,06 1.151,06REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/PARAIPABA
35401 1.271,02 1.271,02REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/GUAIUBA
35443 1.271,02 1.271,02REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/PINDORETAMA
35449 9.035,40 9.035,40AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DE ATENÇÃO
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA / ITAITINGA
35471 9.035,40 9.035,40AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA / PARACURU
35562 80.000,00 80.000,00MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ / FORTALEZA
35593 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PARACURU
35600 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL
35625 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA
35651 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR AQUIRAZ
35709 6.888,89 6.888,89AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE/PARACURU
35735 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE PARAIPABA
35737 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA
35747 6.888,89 6.888,89AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAS DE PEQUENO PORTE DE GUAIUBA
35752 6.888,89 6.888,89AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
35760 50.000,00 50.000,00APOIO E REALIZAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E
ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DO APARELHO DIGESTIVO
35765 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL
35775 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO CURU
35793 1.271,02 1.271,02REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
35799 20.488,84 20.488,84CONSTRUÇÃO DE UPA MARACANAÚ - ACARACUZINHO
35816 2.542,04 2.542,04REFORMA DE POSTO DE SAÚDE/TRAIRI
35836 1.271,02 1.271,02REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE HORIZONTE
35845 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE
PINDORETAMA
35907 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE GUAIUBA
35920 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE MADALENA
35927 1.271,02 1.271,02REFORMA DE POSTO DE SAÚDE/PACATUBA
35941 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE
GUAIUBA
36049 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE
ACARAPE
36118 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE PACATUBA
36136 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE
HORIZONTE
36148 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE
CASCAVEL
36159 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE
MARANGUAPE
36471 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE HORIZONTE
36473 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE TRAIRI
277
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
36501 4.428,57 4.428,57IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO/CHOROZINHO
36504 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
36566 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO/REFORMA E APLICAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA-
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JOSÉ
DE ALENCAR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
36775 6.888,89 6.888,89AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE DE PACAJÚS
36788 56.913,45 56.913,45ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL AO HOSPITAL INFANTIL ALBERT
SABIN
36815 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE PARAIPABA
27000000SECRETARIA DA CULTURA 89.024.640,26 2.495.000,00 91.519.640,26
17683 200.000,00 200.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SECULT
17686 10.000,00 10.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - SECULT
17999 10.000,00 100.000,00 110.000,00IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE
BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS
18201 10.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
18205 54.804,04 54.804,04PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS
NA LINGUAGEM DA MÚSICA
18225 12.214.594,00 295.000,00 12.509.594,00FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
18229 10.000,00 10.000,00SELO DE RESPONSABILIDADE CULTURAL
18230 1.000.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES
18232 500.000,00 500.000,00PROMOÇÃO E DIFUSÃO DO LIVRO E DA LEITURA
18233 416.527,00 416.527,00PROMOÇÃO DOS AGENTES DE LEITURA
18242 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO E PESQUISA DAS ARTES CULTURAIS
18306 90.000,00 90.000,00EDIÇÃO E REEDIÇÃO DE PUBLICAÇÕES DO PATRIMÔNIO CULTURAL
18307 90.000,00 100.000,00 190.000,00REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
18310 90.000,00 90.000,00APOIO À DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, EXPOSIÇÃO E INTERCÂMBIO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE
18328 100.000,00 100.000,00FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES CULTURAIS
18329 20.000,00 20.000,00FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA
18331 100.000,00 100.000,00FORMAÇÃO EM GESTÃO CULTURAL
18333 100.000,00 100.000,00CONSOLIDAÇÃO DOS SISTEMAS SETORIAIS DA CULTURA
18335 100.000,00 100.000,00REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
DE CULTURA
18972 10.000,00 10.000,00RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
GOVERNADOR MENEZES PIMENTEL
18974 10.000,00 10.000,00RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO
22080 5.688.552,00 5.688.552,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SECULT
22081 3.187.465,00 3.187.465,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SECULT
22082 719.600,00 719.600,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SECULT
22083 60.000,00 60.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SECULT
22413 6.250.000,00 6.250.000,00MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CINETEATRO SÃO LUIZ
22428 3.088.000,00 3.088.000,00MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR -
TJA
22506 18.755.000,00 18.755.000,00MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DRAGÃO DO MAR DE
ARTE E CULTURA - CDMAC
22507 2.100.000,00 2.100.000,00MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL BOM
JARDIM - CCBJ
22509 8.750.000,00 8.750.000,00MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA PORTO IRACEMA DAS
ARTES - EPIA
22510 1.315.000,00 1.315.000,00MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE ARTES E OFICIO
THOMAS POMPEU - EAOTPS
22511 1.081.880,00 1.081.880,00MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO TEATRO CARLOS CÂMARA -
TCC
22512 667.000,00 667.000,00MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO SOBRADO DR. JOSÉ LOURENÇO
22513 800.000,00 800.000,00MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DA IMAGEM DO SOM DO
CEARÁ - MIS
22515 855.000,00 855.000,00MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DO CEARÁ - MUSCE
22516 2.249.729,00 2.249.729,00MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA BIBLIOTECA PÚBLICA
GOVERNADOR MENEZES PIMENTEL - BPGMP
22518 765.000,00 765.000,00MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO PÚBLICO DO CEARÁ -
APEC
22521 330.000,00 330.000,00MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO DO
CEARÁ - AINT
22532 900.000,00 900.000,00MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE
RIBAMAR - MSSJR
22533 10.000,00 10.000,00MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA PINACOTECA DO CEARÁ
22534 375.000,00 375.000,00MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA JUVENAL GALENO - CJG
278
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
22572 187.200,00 187.200,00PRESERVAÇÃO DOS TESOUROS VIVOS DO CEARÁ
22649 7.475.000,00 7.475.000,00MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
23037 1.843.507,00 1.843.507,00MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE GASTRONOMIA
SOCIAL IVENS DIAS BRANCO
23038 4.275.000,00 4.275.000,00MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE HOSPITALIDADE
ESTAÇÃO DAS ARTES: HOTELARIA E GASTRONOMIA DO CEARÁ
32481 50.000,00 50.000,00DINAMIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS
32483 50.000,00 50.000,00PROMOÇÃO E ACESSO AOS EVENTOS DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
DA(O)S DIVERSA(O)S LINGUAGENS ARTÍSTICAS, CULTURAIS, GÊNEROS E
ETNIAS
34449 2.000.000,00 2.000.000,00PROMOÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE CULTURA (SUPERAÇÃO)
35297 21.342,54 21.342,54PROMOÇÃO, FOMENTO DO FESTIVAL DE HUMOR DO MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE
35378 21.342,54 21.342,54REFORMA E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
DE MARANGUAPE
35948 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL/GUAIÚBA.
35978 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL/PINDORETAMA.
35986 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL/CASCAVEL.
36659 3.013,06 3.013,06CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO/TRAIRI
36715 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA/EMBUACA/TRAIRI
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 7.360.000,00 7.360.000,00
18281 7.360.000,00 7.360.000,00APOIO E PREMIAÇÃO A PROJETOS CULTURAIS, POR MEIO DE EDITAIS E
DEMANDAS ESPONTÂNEAS - FEC
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 12.041.295,54 24.856.546,00 36.897.841,54
17695 2.000,00 15.000,00 17.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SRH
17696 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SRH
17697 3.000,00 30.000,00 33.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - SRH
17698 4.000,00 2.000,00 6.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - SRH
17699 2.000,00 5.000,00 7.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SRH
17700 5.000,00 10.000,00 15.000,00PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SRH
18043 77.520,00 15.246.000,00 15.323.520,00CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM MELANCIA EM SÃO LUIZ DO CURU
18052 326.081,00 2.457.760,00 2.783.841,00PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - OTIMIZAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE
DESSALINIZAÇÃO
18462 131.000,00 131.000,00IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE GESTÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS - SIGERH
18463 480.000,00 480.000,00IPF / COMPONENTE I - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SUPORTE DO
SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS
18475 10.000,00 100.000,00 110.000,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA O PROGRAMA MALHA D´ÁGUA
18499 1.590.000,00 1.590.000,00PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO - COGERH
18570 3.000.000,00 3.000.000,00CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE MARANGUAPE
22092 5.922.692,00 5.922.692,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SRH
22093 1.111.500,00 4.000,00 1.115.500,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SRH
22094 2.113.300,00 3.000,00 2.116.300,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SRH
22095 10.000,00 10.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SRH
22607 2.388.843,00 1.272.786,00 3.661.629,00GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
32327 100.000,00 100.000,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, AMBIENTAL, SOCIAL E
ECONÔMICA
34379 360.000,00 360.000,00IPF / COMPONENTE I - APOIO TÉCNICO PARA SUPORTE DO SETOR DOS
RECURSOS HÍDRICOS
34392 50.000,00 50.000,00 100.000,00IPF / COMPONENTE I - REGULAÇÃO DE USO
34774 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE PACAJUS
34789 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
34791 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE HOTIZONTE
34795 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
34891 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE CASCAVÉL.
34899 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE HORIZONTE.
35019 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
35020 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
35022 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 15.805.365,23 10.000,00 15.815.365,23
279
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
22403 3.220.000,00 3.220.000,00ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA
22404 7.671.213,00 7.671.213,00ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE TRANSFERÊNCIA
HÍDRICA
22405 5.000,00 10.000,00 15.000,00AQUISIÇÃO DE COMBOIOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS
22406 300.964,60 300.964,60CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS
22408 10.000,00 10.000,00IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
22987 4.423.392,66 4.423.392,66CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS
34530 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE PARACURU
34560 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
34597 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI
34793 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
PACAJUS
34797 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
HORIZONTE
34800 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
CASCAVEL
34806 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
34811 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
34812 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
35245 9.035,40 9.035,40LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS
PROFUNDOS/TRAIRI
35441 9.035,40 9.035,40LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS
PROFUNDOS / AQUIRAZ
35463 9.035,40 9.035,40LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS
PROFUNDOS / PARACURU
35472 21.342,54 21.342,54RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MARANGUAPE
35506 9.035,40 9.035,40LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS
PROFUNDOS / JANDAIGUABA CAUCAIA
35856 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
35860 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS
35869 9.035,40 9.035,40LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS
PROFUNDOS / PACAJUS
35873 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICIPIO DE PARAIPABA
35877 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ
35886 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PACATUBA
36080 5.226,75 5.226,75PERFURAÇÃO DE POÇOS - IGUATU
36111 8.130,49 8.130,49CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/AQUIRAZ.
36121 8.130,49 8.130,49CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/FORTALEZA.
36127 8.130,49 8.130,49CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/CAUCAIA.
36130 8.130,49 8.130,49CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/HORIZONTE.
36138 8.130,49 8.130,49CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/PACAJUS.
36250 8.130,49 8.130,49INSTALAÇÃO DE UMA BATERIA DE POÇOS DIRECIONAIS NA RMF
36411 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE PACATUBA
36435 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE TRAIRI
36437 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE PACAJÚS
36469 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
36547 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO
DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA
36559 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO
DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
36674 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA
36693 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL
36718 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA
29200004COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ 1.000.000,00 1.000.000,00
18563 1.000.000,00 1.000.000,00CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE MARANGUAPE
29200007FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS 3.107.548,00 1.692.891,00 4.800.439,00
17714 50.274,00 50.274,00REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FUNCEME
17716 5.000,00 5.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - FUNCEME
17717 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FUNCEME
18420 824.162,00 1.629.500,00 2.453.662,00REALIZAÇÃO E DIFUSÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NAS ÁREAS DE
METEOROLOGIA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E ENERGIA
280
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
22111 1.454.612,00 18.391,00 1.473.003,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FUNCEME
22112 63.500,00 63.500,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FUNCEME
22113 5.000,00 5.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - FUNCEME
22611 710.000,00 710.000,00PROMOÇÃO E SUPORTE AO MONITORAMENTO E GERAÇÃO DE
INFORMAÇÕES HIDROAGROMETEOROLÓGIAS
22614 5.000,00 5.000,00SUPORTE AOS ESTUDOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
HIDROAGROMETEOROLÓGICOS
22986 10.000,00 10.000,00FORTALECIMENTO DA DIFUSÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NAS ÁREAS DE
METEOROLOGIA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E ENERGIA
34400 20.000,00 20.000,00IPF-COMP 1 APRIMORAMENTO DO MONITORAMENTO E DO SISTEMA DE
PREVISÃO HIDROAMBIENTAL
30200001FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 2.121.678,00 2.121.678,00
18091 5.000,00 5.000,00MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PARQUE TÉCNICO DA TV CEARÁ
22838 1.344.678,00 1.344.678,00MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO GERADORA E DOS SINAIS DE ÁUDIO DA TV
22839 5.000,00 5.000,00MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTAÇÕES
RETRANSMISSORAS DA FUNTELC
22841 110.000,00 110.000,00CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, REPAGINAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS
TELEVISIVOS - TV CEARÁ
22998 652.000,00 652.000,00MANUTENÇÃO DO PARQUE TÉCNICO DA TV CEARÁ - FUNTELC
32097 5.000,00 5.000,00IMPLANTAÇÃO DE UP-LINK FIXO/FORTALEZA
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 11.602.084,13 7.414.040,00 19.016.124,13
17731 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SECITECE
17734 5.000,00 5.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - SECITECE
18717 38.193,00 38.193,00REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS
18743 10.000,00 10.000,00APOIO AO FORTALECIMENTO DE APLS E DE CADEIAS PRODUTIVAS NO
ESTADO DO CEARÁ
18769 10.000,00 10.000,00AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO AGENTES DIGITAIS
18800 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS E EDITORAÇÃO DE PERIÓDICOS NA ÁREA DE CT&I
18809 5.850.000,00 5.850.000,00AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO DO CEARÁ - CTTC
18822 396.000,00 396.000,00APOIO À CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO CEARÁ
22128 3.422.852,00 3.422.852,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SECITECE
22129 829.722,00 829.722,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SECITECE
22130 650.000,00 650.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SECITECE
22131 55.000,00 55.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SECITECE
22597 3.598.813,00 3.598.813,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
22647 739.699,00 739.699,00SUPORTE ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SECITECE
22785 1.209.023,00 1.209.023,00CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA
22787 811.003,00 811.003,00CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO
32422 30.000,00 330.000,00 360.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS E EDITORAÇÃO DE PERIÓDICOS NA ÁREA DE CT&I
32424 251.000,00 251.000,00AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO AGENTES DIGITAIS
32451 567.040,00 567.040,00INCENTIVO À PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NA ÁREA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
34516 38.750,00 38.750,00CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE LABORATÓRIO PARA ESTUDOS E
PESQUISAS COM VEGETAIS
34584 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/PACAJUS
34586 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/HORIZONTE
34589 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/CASCAVEL
35715 155.000,00 155.000,00ESTUDOS E PROJETOS/ CAMPUS DA UECE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 26.950.805,75 24.355.990,00 51.306.795,75
17737 45.000,00 45.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FUNECE
17738 10.000,00 10.000,00AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS CURSOS
TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES DE ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA O
ESTADO
17739 10.000,00 20.000,00 30.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - FUNECE
17740 500.000,00 50.000,00 550.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - FUNECE
17742 10.000,00 10.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FUNECE
18364 10.000,00 10.000,00ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
18370 2.761.379,75 2.679.417,00 5.440.796,75AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA E
DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA DA FUNECE
18384 15.000,00 15.000,00APOIO TÉCNICO-FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA
281
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18400 110.000,00 110.000,00APOIO TÉCNICO-FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO DA UECE
18439 50.000,00 50.000,00ADEQUAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA DA UECE
18448 50.000,00 50.000,00MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA UECE EM TODOS
OS CAMPI
18545 50.000,00 50.000,00MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DO NÚCLEO DE INCUBAÇÃO DE EMPRESAS
- INCUBAUECE
18574 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FUNECE
18576 10.000,00 10.000,00REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FUNECE
18601 100.000,00 4.731.573,00 4.831.573,00APOIO E EXPANSÃO NO ENSINO DA GRADUAÇÃO, NA MODALIDADE
PRESENCIAL E À DISTÂNCIA, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
22605 23.579.426,00 8.430.000,00 32.009.426,00APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE, VOLTADAS PARA O
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
22660 50.000,00 50.000,00MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE INCUBAÇÃO DE EMPRESAS - INCUBAUECE
22680 8.025.000,00 8.025.000,00SUPORTE ÀS AÇÕES FINALISTICAS DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO
31200005FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
4.249.261,00 428.000,00 4.677.261,00
22152 2.059.634,00 2.059.634,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - FUNCAP
22153 2.089.427,00 36.000,00 2.125.427,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FUNCAP
22154 80.200,00 392.000,00 472.200,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FUNCAP
22155 20.000,00 20.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - FUNCAP
31200006FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ 9.597.090,32 1.814.316,00 11.411.406,32
17761 20.000,00 20.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - NUTEC
17762 30.000,00 30.000,00REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - NUTEC
17763 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - NUTEC
17764 16.853,00 16.853,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - NUTEC
17765 20.000,00 20.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - NUTEC
17766 11.000,00 11.000,00PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - NUTEC
18339 10.000,00 15.000,00 25.000,00MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SERVIÇOS EM CT&I
18348 16.321,00 16.321,00REALIZAÇÃO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS APLICADAS
18362 10.000,00 10.000,00IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS
18404 40.816,00 40.816,00APOIO A PROJETOS NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
22158 6.451.387,00 6.451.387,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - NUTEC
22159 2.344.160,00 920.120,00 3.264.280,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - NUTEC
22160 373.249,00 69.160,00 442.409,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - NUTEC
22161 5.000,00 5.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - NUTEC
22590 355.626,00 344.220,00 699.846,00SUPORTE ÀS AÇÕES DAS UNIDADES DE CT&I
23114 7.750,00 7.750,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - NUTEC
32377 12.000,00 12.000,00APOIO À ACREDITAÇÃO DE UNIDADES DE CT&I
32381 18.000,00 7.000,00 25.000,00APOIO À MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SERVIÇO
E CT&I
32383 20.000,00 20.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS
CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS APLICADAS
32416 10.000,00 10.000,00INFRAESTRUTURA LABORATORIAL NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
32417 149.850,00 149.850,00APOIO A PROJETOS NA ÁREA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO
32418 103.829,00 103.829,00INFRAESTRUTURA LABORATORIAL PARA PROJETOS NA ÁREA DE
AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO
34351 5.000,00 5.000,00SUPORTE A PROJETOS NA ÁREA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
34352 5.000,00 5.000,00APOIO A PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI
35905 15.065,32 15.065,32MELHORIA DA ESTRUTURA DAS UNIDADES DE SERVIÇOS EM CIÊNCIAS,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
36000000SECRETARIA DO TURISMO 40.482.215,94 34.770.000,00 75.252.215,94
17773 10.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SETUR
17774 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SETUR
17775 10.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - SETUR
17776 5.000,00 5.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - SETUR
17777 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SETUR
17778 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SETUR
18458 5.000,00 5.000,00IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL
18602 20.000,00 20.000,00PRODETUR NACIONAL - COMP. III - GESTÃO DO PROGRAMA
18604 10.000.000,00 20.000,00 10.020.000,00PRODETUR NACIONAL - COMP. II - INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS
E SERVIÇOS BÁSICOS
18608 10.000,00 10.000,00PRODETUR NACIONAL - COMP. II - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
282
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18618 5.000,00 5.000,00ACQUARIO - EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES E ATIVOS BIOLÓGICOS
18620 1.200.000,00 11.850.000,00 13.050.000,00PROINFTUR - COMP. II - URBANISMO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO
SANEAMENTO BÁSICO
18623 210.000,00 4.770.000,00 4.980.000,00PROINFTUR - COMP. IV - GESTÃO DO PROGRAMA
18626 5.000,00 5.000,00REURBANIZAÇÃO DO PORTO PESQUEIRO DO MUCURIPE
18631 5.000,00 5.000,00MUSEU DO MAR
18633 5.000,00 5.000,00RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE DOS INGLESES
18636 148.848,94 148.848,94APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR DO TURISMO DE NEGÓCIOS - CEC
18638 20.000,00 20.000,00AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS DIVERSOS
18799 20.000,00 20.000,00PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA
NOS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS TURÍSTICOS
22171 2.730.659,00 2.730.659,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SETUR
22172 280.000,00 280.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SETUR
22173 5.000,00 5.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SETUR
22729 15.736.179,00 15.736.179,00MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
31111 7.000.000,00 7.000.000,00REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SANEAMENTO - PRODETUR
NACIONAL
31114 2.000.000,00 18.100.000,00 20.100.000,00PROINFTUR - COMP. II - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE
SANEAMENTO
31115 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO
31126 10.000,00 10.000,00IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL DOS DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICOS
34515 1.151,06 1.151,06APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR DO TURISMODE NEGÓCIOS-CEC
/FORTIM
35284 21.342,54 21.342,54PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA NO
MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
35338 50.000,00 50.000,00PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL,
ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO SHALOM/FORTALEZA
35356 50.000,00 50.000,00PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL, EVENTO
RELIGIOSO RENASCER/FORTALEZA
35428 50.000,00 50.000,00PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL, QUEREMOS
DEUS/FORTALEZA
35552 9.035,40 9.035,40PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL, LOUVER DO
ECC (ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO)/FORTALEZA
35555 300.000,00 300.000,00PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E
CULTURAL,EVANGELIZAR É PRECISO COM O PADRE REGINALDO MANZOTTI /
FORTALEZA
35556 30.000,00 30.000,00PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL, FESTA DOS
ARCANJOS / FORTALEZA
35558 30.000,00 30.000,00PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL,
ESPETÁCULO GOLGOTA PAIXÃO DE CRISTO / FORTALEZA
35560 400.000,00 400.000,00PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL, FESTIVAL
HALLELUYA / FORTALEZA
35578 30.000,00 30.000,00PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL,
CAMINHADA DA PAZ/ FORTALEZA
35580 30.000,00 30.000,00PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL,
CAMINHADA PELA VIDA, CONTRA O ABORTO / FORTALEZA
35857 50.000,00 50.000,00PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL, A PAIXÃO
DE CRISTO / PACAJUS
40000000ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 2.212.399.484,00 5.499.521,00 2.217.899.005,00
00638 5.417.859,00 5.417.859,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO IPI
- EXPORTAÇÃO
00652 336.484.034,00 336.484.034,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO IPVA
00653 1.866.207.929,00 1.866.207.929,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS
00656 5.499.521,00 5.499.521,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DA CIDE
00657 4.289.662,00 4.289.662,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - COTA PARTE ROYALTIES
41000000CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO 21.595.314,00 445.000,00 22.040.314,00
17779 125.000,00 125.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - CGE
17781 130.000,00 5.000,00 135.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - CGE
17784 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - CGE
18292 21.992,00 21.992,00CONCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MODELO DE INFORMAÇÕES
ESTRATÉGICAS DE CONTROLE
18346 5.000,00 5.000,00CONCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PORTAL DE RELACIONAMENTO COM
O CIDADÃO
18352 5.000,00 5.000,00CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESTADUAIS E DA SOCIEDADE NO ÂMBITO
DO CONTROLE SOCIAL
22176 15.690.708,00 15.690.708,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - CGE
22177 2.508.413,00 2.508.413,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - CGE
283
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
22178 3.094.201,00 3.094.201,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - CGE
22179 5.000,00 5.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - CGE
22580 5.000,00 5.000,00APOIO À REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS ESPECIALIZADAS
32486 5.000,00 5.000,00IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE
CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO
34382 435.000,00 435.000,00IPF - COMP. III - DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE DE
CONTRATOS
42000000SECRETARIA DO ESPORTE 36.708.904,60 274.000,00 36.982.904,60
17789 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SESPORTE
18444 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
18516 16.546,82 10.000,00 26.546,82IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS EM TODO O ESTADO
18539 5.000,00 2.000,00 7.000,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18542 5.000,00 2.000,00 7.000,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18544 3.037.000,00 3.037.000,00MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
22182 2.755.886,00 2.755.886,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SESPORTE
22183 3.879.956,00 3.879.956,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SESPORTE
22184 387.000,00 387.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SESPORTE
22185 28.000,00 28.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SESPORTE
22591 1.000.000,00 1.000.000,00OPERAÇÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA CASTELÃO
(CONTRAPRESTAÇÃO)
22962 7.000.000,00 7.000.000,00GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA - CFO
23097 7.921.832,00 7.921.832,00GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CASTELÃO
32368 6.232.510,84 6.232.510,84PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E
ADOLECENTES
32376 20.000,00 10.000,00 30.000,00IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS NO ESTADO
32387 3.990.964,60 3.990.964,60APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
34450 15.000,00 250.000,00 265.000,00CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ATIVIDADES ESPORTIVAS
34453 5.000,00 5.000,00INCENTIVO A ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO
34523 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE PARACURU
34656 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
34657 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
34659 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
35110 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE TRAIRI
35115 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE PACATUBA
35121 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS
35127 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
35211 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE PARAIPABA
35480 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE
35529 15.065,32 15.065,32CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DA SESPORTE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
35572 9.035,40 9.035,40ESTUDO E PROJETOS/APOIO A CURSOS DE JIU JITSU DE FORMAÇÃO
EDUCACIONAL - FEDERAÇÃO DE JIU JITSU DO CEARÁ - FJJCE / FORTALEZA
35605 20.488,84 20.488,84CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO CONJUNTO TIMBÓ NO MUNICÍPIO DE
MARACANAÚ
35617 20.488,84 20.488,84CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO JARDIM BANDEIRANTE NO MUNICÍPIO DE
MARACANAÚ
35633 20.488,84 20.488,84CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM PAJUÇARA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
35641 20.488,84 20.488,84CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM ALTO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE
MARACANAÚ
35654 20.488,84 20.488,84CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM LOTEAMENTO PLANALTO VERDE NO
MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
35660 20.488,84 20.488,84CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM NOVO MARACANAÚ NO MUNICÍPIO DE
MARACANAÚ
35669 20.488,84 20.488,84CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
35680 20.488,84 20.488,84CONSTRUÇÃO DE ARENINHA EM VILA DAS FLORES NO MUNICÍPIO DE
MARACANAÚ
35862 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE - CAMPINHO
(DISTRITO DE MONGUBA) - PACATUBA
35899 20.488,84 20.488,84INICIAÇÃO ESPORTIVA / CAMPO DE ESPORTES NOVO ORIENTE (MARACANAÚ)
35910 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL
- CAMPINHO ( COMUNIDADE DE CAVALARIA) - PACAJUS
35912 20.488,84 20.488,84INICIAÇÃO ESPORTIVA / CAMPO DE ESPORTES COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA
(MARACANAÚ)
35919 20.488,84 20.488,84INICIAÇÃO ESPORTIVA / CAMPO DE ESPORTES NOVO MARACANAÚ
35926 20.488,84 20.488,84INICIAÇÃO ESPORTIVA / CAMPO DE ESPORTES OLHO D´ÁGUA MARACANAÚ
284
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
35934 20.488,84 20.488,84INICIAÇÃO ESPORTIVA / CAMPO DE ESPORTES PARQUE JAÚ (MARACANAÚ)
35938 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTES PARA
FUTEBOL - CAMPINHO (PAJUÇARA) - MARACANAÚ
35940 20.488,84 20.488,84INICIAÇÃO ESPORTIVA / CAMPO DE ESPORTES PIRATININGA (MARACANAÚ)
36134 38.750,00 38.750,00REFORMA DO POLO DE LAZER DO CONJUNTO ESPERANÇA /FORTALEZA
36225 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL
- CAMPINHO (CANABRAVA) - TRAIRI
36344 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PACAJÚS
36346 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
36352 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
36391 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PARAIBAPA
36416 3.013,06 3.013,06IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPORTE PARA
FUTEBOL/BARROSO/PARACURU
36544 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO JOSE DE ALENCAR NO
MUNICIPIO DE FORTALEZA
36714 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PACATUBA
36719 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA
36749 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE TRAIRI
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE 9.000.000,00 9.000.000,00
18551 100.000,00 100.000,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18552 5.000,00 5.000,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18553 3.200.000,00 3.200.000,00MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
18566 60.000,00 60.000,00IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
23061 500.000,00 500.000,00GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA - CFO
32435 1.840.000,00 1.840.000,00APOIO A ATLETAS DE RENDIMENTO, ENTIDADES E DELEGAÇÕES
32448 3.295.000,00 3.295.000,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
43000000SECRETARIA DAS CIDADES 39.099.194,01 123.213.048,00 162.312.242,01
17797 20.000,00 20.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SCIDADES
17799 15.000,00 15.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - SCIDADES
17800 35.000,00 35.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - SCIDADES
17801 35.000,00 35.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SCIDADES
17802 35.000,00 35.000,00PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SCIDADES
17970 5.000,00 5.000,00ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
18090 700.000,00 700.000,00ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
INTEGRADO DAS REGIÕES METROPOLITANAS
18105 587.075,00 10.000.000,00 10.587.075,00URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO
MARANGUAPINHO
18149 146.061,00 11.500.000,00 11.646.061,00URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO COCÓ
18150 139.276,00 6.200.000,00 6.339.276,00PROJETO DENDÊ - COMP II - URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO DENDÊ E
RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PROTEÇÃO DO MANGUE
18152 126.414,00 5.120.000,00 5.246.414,00IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS PARA AS FAMÍLIAS
REASSENTADAS DO RIO MARANGUAPINHO
18179 5.847.811,00 5.847.811,00CPAC - RIO MARANGUAPINHO
18182 146.414,00 250.000,00 396.414,00PROJETO DENDÊ - COMP I - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO
18185 146.414,00 1.200.000,00 1.346.414,00OBRAS COMPLEMENTARES À BARRAGEM MARANGUAPINHO
18186 146.414,00 146.414,00PROJETO COCÓ - COMP I - IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM COCÓ
18187 146.814,00 1.000.000,00 1.146.814,00PROJETO COCÓ - COMP I - SERVIÇOS DE DRAGAGEM DO RIO COCÓ
18188 146.414,00 3.000.000,00 3.146.414,00SERVIÇOS DE DRAGAGEM DO RIO MARANGUAPINHO
18322 1.601.058,07 1.601.058,07MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA ORIUNDA DE DEMANDAS
MUNICIPAIS
18336 894.783,00 894.783,00IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS
18357 716.934,70 716.934,70AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ORIUNDAS DE
DEMANDAS MUNICIPAIS
18466 202.000,00 202.000,00MELHORIA NAS ESTRUTURAS PÚBLICAS ORIUNDAS DE DEMANDAS
MUNICIPAIS
18478 44.334,00 44.334,00AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA
ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS
18649 135.980,00 987.600,00 1.123.580,00AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA
ORIUNDA DO GOVERNO ESTADUAL
18652 510.720,18 510.720,18MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA ORIUNDA DE
DEMANDAS MUNICIPAIS
18655 390.000,00 390.000,00MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA ORIUNDA DO
GOVERNO ESTADUAL
18891 15.000,00 15.000,00CIDADES II - COMP I - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA
18895 5.000,00 5.000,00CIDADES II - COMP III - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL E
FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DAS CIDADES
285
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18903 1.650.000,00 1.200.000,00 2.850.000,00CIDADES II - GESTÃO DO PROGRAMA, AUDITORIA, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
18905 4.099.291,00 4.099.291,00GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
18914 2.833.607,90 2.833.607,90MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA ORIUNDA DO GOVERNO
ESTADUAL
18921 141.414,00 6.160.480,00 6.301.894,00AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA
URBANA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (SUB50, FAR,
ENTIDADES)
18923 141.414,00 1.550.000,00 1.691.414,00OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROJETO RIO
MARANGUAPINHO
18924 141.414,00 5.285.000,00 5.426.414,00PROJETO DENDÊ - COMP I - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE
SOCIAL
18925 141.414,00 500.000,00 641.414,00PROJETO RIO COCÓ - OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
18926 141.414,00 500.000,00 641.414,00PROJETO DENDÊ - COMP I - MELHORIAS DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DAS
HABITAÇÕES EXISTENTES NA COMUNIDADE DO DENDÊ
18927 3.941.791,04 3.941.791,04GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DOS PROJETOS RIO
MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ
18934 6.646,82 6.646,82MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL (FOGÕES)
18942 8.460.000,00 8.460.000,00REABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18944 7.000.000,00 7.000.000,00ESTUDOS E PROJETOS SOBRE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
18946 300.000,00 300.000,00AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO - P4R
18948 141.414,00 141.414,00MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA
URBANA (REFORMAS)
18952 8.697.612,00 8.697.612,00PRÓ-MORADIA - URBANIZAÇÃO DE ÁREAS SUBNORMAIS (PROJETO JOANA
D´ARC E PROJETO FAROL NOVO)
18953 17.816.281,00 17.816.281,00EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18954 800.000,00 18.596.653,00 19.396.653,00PMCMV - EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
22194 6.466.204,00 6.466.204,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SCIDADES
22195 1.261.883,00 1.261.883,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SCIDADES
22196 1.001.445,00 1.001.445,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SCIDADES
22197 5.000,00 5.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SCIDADES
22746 4.099.292,00 4.099.292,00GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS
22836 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES
31100 2.500.000,00 2.500.000,00SUBSÍDIO À TARIFA METROPOLITANA INTEGRADA - BILHETE ÚNICO
METROPOLITANO
31139 11.790,00 11.790,00REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
31160 1.000,00 1.000,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS, DE ARQUITETURA,
ENGENHARIA E URBANISMO
32290 93.921,00 93.921,00APOIO AO PLANEJAMENTO URBANO E AÇÕES DE GOVERNANÇA MUNICIPAIS
32471 141.414,00 141.414,00APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO
PROJETO RIO MARANGUAPINHO
32472 141.414,00 141.414,00APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL PARA O PROJETO RIO
COCÓ
32473 141.414,00 141.414,00APOIO AO PROJETO DENDÊ - COMP I - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE
INTERESSE SOCIAL
32474 25.675,00 25.675,00APOIO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS, DE
ARQUITETURA, ENGENHARIA E URBANISMO
32476 146.414,00 146.414,00APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO
MARANGUAPINHO
32477 141.414,00 141.414,00APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO COCÓ
32478 141.414,00 141.414,00APOIO AO PROJETO DENDÊ - COMP II - URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO
DÊNDE E RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PROTEÇÃO DO MANGUE
32484 10.000,00 150.000,00 160.000,00APOIO À EXECUÇÃO DE PROJETOS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
34404 141.408,00 141.408,00SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA
34407 141.414,00 141.414,00AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO PARA O PÚBLICO DE BAIXA RENDA
34409 62.500,00 62.500,00ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE I: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
34410 2.119.111,00 2.119.111,00READEQUAÇÃO DO CENTRO DE REÚSO
34426 50.000,00 50.000,00APOIO À OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL POR MEIO DA
EXECUÇÃO DO PTS - PROJETO TÉCNICO SOCIAL
34427 50.000,00 50.000,00APOIO À OFERTA DE MORADIA AOS SERVIDORES ESTADUAIS DO CEARÁ
34440 200.000,00 200.000,00APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROGRAMAS
34735 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
286
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
34741 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
34744 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
34919 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
34924 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
34935 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
35180 7.474,74 7.474,74OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL PARA O REASSENTAMENTO
DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO VLT.
35228 9.035,40 9.035,40MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA/TRAIRI
35261 9.035,40 9.035,40MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA/DISTRITO DE CORREGO FUNDO - TRAIRI
35334 300.000,00 300.000,00URBANIZAÇÃO DO CANAL DO BAIRRO VILA VELHA/FORTALEZA
35342 9.035,40 9.035,40CONTRUÇÃO DE ARENINHA/FORTALEZA
35346 9.035,40 9.035,40CONTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/FORTALEZA
35350 9.035,40 9.035,40CONTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO 2/VILA VELHA - FORTALEZA
35359 9.035,40 9.035,40REFORMA DE PRAÇAS/BAIRRO VILA VELHA - FORTALEZA
35435 9.035,40 9.035,40MELHORIA NA ESTRUTURA VIÁRIA / AQUIRAZ
35478 9.035,40 9.035,40MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA / PARACURU
35482 9.035,40 9.035,40CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA / JANDAIGUABA - CAUCAIA
35491 9.035,40 9.035,40CONSTRUÇÃO DE ARENINHA / JANDAIGUABA - CAUCAIA
35496 9.035,40 9.035,40REFORMA DA PRAÇA DO BALNEARIO / JANDAIGUABA - CAUCAIA
35502 9.035,40 9.035,40MELHORIA NA ESTRUTURA VIÁRIA / JANDAIGUABA - CAUCAIA
35511 9.035,40 9.035,40REFORMA DA PRAÇA DO PADRE JULIO MARIA / CAUCAIA
35512 9.035,40 9.035,40REFORMA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MARIA HELENA MOREIRA DA
SILVA / JANDAIGUABA - CAUCAIA
35807 155.000,00 155.000,00ESTRUTURA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA RURAL DE
MARANGUAPE
36024 8.130,49 8.130,49VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DA GRANDE FORTALEZA
36362 1.271,02 1.271,02URBANIZAÇÃO DA PRAIA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI
36371 1.271,02 1.271,02URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE PARAIPABA
36373 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
36403 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
36413 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA
36429 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA
36451 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI
36549 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 158.545.725,00 158.545.725,00
17628 1.023.961,00 1.023.961,00ATIVIDADE DE CARÁTER SOCIOAMBIENTAL
18166 28.879.982,00 28.879.982,00REABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18167 9.191.216,00 9.191.216,00EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18168 2.573.174,00 2.573.174,00ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
18169 23.485.578,00 23.485.578,00EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
18170 82.171.210,00 82.171.210,00REABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
18171 11.220.604,00 11.220.604,00GESTÃO DO PROGRAMA
43200006DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 46.340.000,00 46.340.000,00
18592 3.740.000,00 3.740.000,00CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, ABRIGOS E TERMINAIS DE PASSAGEIROS DO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
32293 600.000,00 600.000,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA)
32311 41.978.657,00 41.978.657,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(INTERVENÇÕES VIÁRIAS)
36240 21.343,00 21.343,00MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE,BENEFICIANDO UMARIZEIRAS,LAGES,PABARÁ E PAPOCO
46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 75.757.552,00 206.000,00 75.963.552,00
17833 10.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SEPLAG
17834 10.000,00 10.000,00REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEPLAG
17835 10.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - SEPLAG
17836 210.000,00 210.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - SEPLAG
17837 10.000,00 10.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SEPLAG
287
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
17838 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SEPLAG
18801 10.000,00 10.000,00DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA PARA CUSTEIO DE PROGRAMAS E
PROJETOS
22231 47.711.292,00 47.711.292,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SEPLAG
22232 18.040.260,00 18.040.260,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEPLAG
22233 9.226.000,00 9.226.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEPLAG
22234 100.000,00 100.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SEPLAG
23059 210.000,00 210.000,00REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS, ESPORTIVAS E SOCIOCULTURAIS PARA
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
23062 20.000,00 20.000,00REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PIPA
23063 180.000,00 180.000,00REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE
AÇÕES INTEGRADAS PARA O APOSENTADO
34398 206.000,00 206.000,00IPF COMP. III - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO
GOVERNO DIGITAL E DE FERRAMENTAS DE BI (BUSINESS INTELLIGENCE)
46100003ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ 964.418,00 964.418,00
18698 50.000,00 50.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
18797 252.720,00 252.720,00REALIZAÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS, FÓRUNS E PALESTRAS
22795 404.698,00 404.698,00REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CURTA, MÉDIA E LONGA DURAÇÃO
22796 187.000,00 187.000,00APOIO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
22813 40.000,00 40.000,00DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS DOS GESTORES PÚBLICOS
22815 30.000,00 30.000,00REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, ENCONTROS, SEMINÁRIOS, OFICINAS, FÓRUNS
E CONGRESSOS
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 172.814,00 12.817.535,00 12.990.349,00
17847 53.814,00 53.814,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - ISSEC
21972 40.000,00 715.000,00 755.000,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
21975 20.000,00 800.000,00 820.000,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 5.000,00 20.000,00 25.000,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
22166 100,00 100,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 1.000,00 1.000,00 2.000,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22168 5.000,00 3.500,00 8.500,00ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
22169 15.000,00 8.000.000,00 8.015.000,00MANUTENÇÃO DA SAÚDE
22244 1.507.100,00 1.507.100,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - ISSEC
22245 554.000,00 554.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - ISSEC
22688 811.635,00 811.635,00CONCESSÃO DO PASEP - ISSEC
22728 30.000,00 100.000,00 130.000,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
22775 100.200,00 100.200,00CUMPRIMENTO DE SETENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - ISSEC
23026 200.000,00 200.000,00CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS/DÉBITOS JUDICIAIS - ISSEC
46200002EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ 28.806.743,00 24.297.129,00 53.103.872,00
17851 50.000,00 50.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ETICE
17853 100.000,00 100.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - ETICE
17854 100.000,00 100.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - ETICE
17855 150.000,00 150.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ETICE
17856 50.000,00 50.000,00PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - ETICE
22249 28.786.743,00 28.786.743,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - ETICE
22250 3.280.000,00 3.280.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - ETICE
22251 1.010.000,00 1.010.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - ETICE
22252 20.000,00 20.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - ETICE
22601 5.130.000,00 5.130.000,00MANUTENÇÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ - CDC/ETICE
22980 3.938.003,00 3.938.003,00MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
32289 10.489.126,00 10.489.126,00OPERAÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM
NUVEM
46200003 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ 12.354.193,00 90.000,00 12.444.193,00
17857 19.000,00 19.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - IPECE
17858 10.000,00 10.000,00REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - IPECE
17859 25.000,00 25.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - IPECE
17860 5.000,00 5.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - IPECE
17861 50.000,00 50.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - IPECE
17862 215.000,00 25.000,00 240.000,00PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - IPECE
18888 10.000,00 10.000,00GERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE ELEMENTOS CARTOGRÁFICOS DO ESTADO DO
CEARÁ E SEUS MUNICÍPIOS
288
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18889 10.000,00 10.000,00ASSESSORAMENTO AOS ÓRGÃOS DO ESTADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA
PARA RESULTADOS
18906 891.716,00 891.716,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO RELACIONADOS AOS PROJETOS DE
COMBATE À POBREZA
18907 10.146,00 10.146,00DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE
INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO
22255 6.528.472,00 6.528.472,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - IPECE
22256 2.003.350,00 25.000,00 2.028.350,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - IPECE
22257 2.316.509,00 2.316.509,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - IPECE
22258 5.000,00 5.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - IPECE
31152 70.000,00 70.000,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
32442 185.000,00 185.000,00FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA PARA ATUALIZAÇÃO DE ATLAS DE
DIVISAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ
34422 20.000,00 20.000,00IPF - COMP III - DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS
DE INFORMAÇÕES, ASSESSORAMENTO E MONITORAMENTO
34423 10.000,00 10.000,00IPF - COMP III - FORTALECIMENTO DA UNIDADE DE GERECIAMENTO DE
PROJETOS MULTISSETORIAIS
34424 10.000,00 10.000,00IPF - COMP III - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE DE
GERECIAMENTO DE PROJETOS MULTISSETORIAIS
46200006COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ 3.093.047,00 878.200,00 3.971.247,00
22262 2.861.100,00 873.200,00 3.734.300,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - COHAB
22263 231.947,00 5.000,00 236.947,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - COHAB
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ
106.630.880,00 91.758.000,00 198.388.880,00
21972 71.279.901,00 46.000.000,00 117.279.901,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
21975 28.901.379,00 25.000.000,00 53.901.379,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 746.900,00 1.448.000,00 2.194.900,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 351.000,00 1.000.000,00 1.351.000,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
22166 8.700,00 10.000,00 18.700,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 241.000,00 200.000,00 441.000,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22168 301.000,00 100.000,00 401.000,00ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
22728 4.801.000,00 18.000.000,00 22.801.000,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
47000000SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 174.799.030,27 13.089.000,00 187.888.030,27
17869 100.000,00 100.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - STDS
17871 110.000,00 110.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - STDS
17872 256.963,00 256.963,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - STDS
17873 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - STDS
18385 20.000,00 730.000,00 750.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP I - EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO
DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS
18388 30.000,00 30.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP II - IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE IDOSOS
18398 10.000,00 120.000,00 130.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP II - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS
18405 100.000,00 100.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP II - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
18409 10.000,00 2.520.000,00 2.530.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP III - APOIO À INSERÇÃO PRODUTIVA E À
PROMOÇÃO DO EMPREGO
18413 20.000,00 2.310.000,00 2.330.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP IV - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL,
AUDITORIA, MONITORAMENTO E GESTÃO DO PROJETO
18447 5.000,00 5.000,00IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO EM SAN
18579 766.025,00 766.025,00MELHORIA DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO ARTESANAL
18742 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA
FAMÍLIAS DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
18744 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NOS CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL-CEIS
18753 5.000,00 5.000,00CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA PÚBLICO
DIVERSO
18755 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO À DISTÂNCIA EM SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
18759 5.000,00 5.000,00APOIO À REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR
18864 6.086.794,70 6.086.794,70APRENDIZAGEM E ORIENTAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNDO
DO TRABALHO
18865 5.111.200,00 5.111.200,00QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS E ADOLESCENTES PARA
INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO
18867 500.000,00 500.000,00QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES CEARENSES
18868 50.000,00 50.000,00AQUISIÇÃO DE KIT DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
PROFISSIONAL DO TRABALHADOR CEARENSE
289
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18960 50.000,00 50.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI, VEÍCULOS E MATERIAL PERMAMENTE
DO SINE
18963 10.000,00 10.000,00QUALIFICAÇÃO DE JOVENS, TRABALHADORES CEARENSES E AQUISIÇÃO DE
KITS
22267 47.240.794,00 47.240.794,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - STDS
22268 19.474.214,00 19.474.214,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - STDS
22269 1.556.004,00 1.556.004,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - STDS
22270 439.530,00 439.530,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - STDS
22499 183.815,00 183.815,00MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À STDS
22690 5.000,00 5.000,00APOIO A EMPREENDEDORES PARA ACESSO AO CRÉDITO
22701 403.884,00 403.884,00MANUTENÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DE EMPREENDEDORISMO
22703 300.000,00 300.000,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA CENTRAL FÁCIL
22705 1.278.770,00 1.278.770,00MANUTENÇÃO DO COMPLEXO CEART
22707 517.297,00 517.297,00COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
22789 5.000,00 5.000,00APOIO À INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
22824 2.421.078,00 2.421.078,00MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO INCLUSIVA PARA A
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
22827 4.510.932,00 4.510.932,00MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE INCLUSÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL
22829 560.491,00 560.491,00FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA
22832 10.194.502,00 10.194.502,00ATENDIMENTO INTEGRADO AO TRABALHADOR ATRAVÉS DO INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT, EXECUTADO POR MEIO DE
CONTRATO DE GESTÃO
22833 471.308,00 5.040.000,00 5.511.308,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO,
TRABALHO E RENDA - SPETR/SINE
22903 1.000,00 999.000,00 1.000.000,00ASSESSORAMENTO A MUNICÍPIOS PARA ADESÃO AO SISAN
23106 5.000,00 5.000,00EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS DA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
31101 240.964,60 240.964,60MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS VOLTADAS À QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL DAS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS
32291 30.000,00 1.020.000,00 1.050.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP II - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
32313 10.000,00 10.000,00QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES CEARENSES
32361 50.000,00 50.000,00IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES NO ÂMBITO DO
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO
34337 160.000,00 100.000,00 260.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
34371 1.000.000,00 1.000.000,00APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA
34375 700.000,00 700.000,00FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO MAIS INFÂNCIA
NO CEARÁ
34470 70.000.000,00 70.000.000,00IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS
INFÂNCIA.
34471 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DO PROJETO MAIS FAMÍLIA CEARÁ
34472 5.000,00 5.000,00IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO MAIS FAMÍLIA CEARÁ (PROGRAMA DE
SUPERAÇÃO DA POBREZA)
35370 9.035,40 9.035,40APOIO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO AO
EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL - INSTITUTO CONSTRUÇÃO DA
CIDADANIA (INCONCI)/FORTALEZA
36620 4.428,57 4.428,57IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ÂMBITO DO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO CONSTRUÇÃO DE UM
CENTRO DE ARTESANATO NO DISTRITO DA CAPONGA, NO MUNICÍPIO DE
CASCAVEL
47100004SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO
60.923.909,00 60.923.909,00
22606 21.406.158,00 21.406.158,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SEAS
22629 4.752.291,00 4.752.291,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEAS
22732 2.040.000,00 2.040.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEAS
22734 40.000,00 40.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SEAS
22959 31.954.472,00 31.954.472,00ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS
31162 10.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SEAS
31163 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO TEMPORÁRIA - SEAS
31165 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SEAS
31166 10.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - SEAS
31167 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SEAS
34344 180.000,00 180.000,00REFORMA DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS
34345 160.988,00 160.988,00FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES EM MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS E EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
290
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
34364 40.000,00 40.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIOANAIS DA
SOCIOEDUCAÇÃO
34365 200.000,00 200.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
34366 100.000,00 100.000,00DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE ARTE, CULTURA E
ESPORTE PARA ADOLESCENTES EM MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS
34367 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEAS
34369 10.000,00 10.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - SEAS
47200001FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE 51.141,60 2.976.000,00 3.027.141,60
18446 1.785.600,00 1.785.600,00APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
23055 5.000,00 5.000,00IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO SIPIA
32318 10.000,00 1.190.400,00 1.200.400,00INFRAESTRUTURA PARA ENTIDADES QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
35425 9.035,40 9.035,40FORTALECIMENTO SUPORTE SOCIOEDUCACIONAL A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO - INSTITUTO MELVIN/FORTALEZA
35426 9.035,40 9.035,40SUPORTE A NUTRIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA -
IPREDE/FORTALEZA
35881 9.035,40 9.035,40EXECUÇÃO DE PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O
MERCADO DE TRABALHO, ADOLESCENTE E JOVENS DO INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO PORTAL - IEP PACAJUS/CE
35893 9.035,40 9.035,40APOIO PARA CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIO DIGITAL DE ADOLESCENTE,
JOVENS E ADULTOS DO INSTITUTO IDEAR / MARACANAÚ
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31.934.769,63 3.208.038,00 35.142.807,63
17578 320.000,00 320.000,00ATENDIMENTO INTEGRAL A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
17583 3.300.000,00 3.300.000,00ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS EM REGIME INTEGRAL
17741 10.000,00 10.000,00CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS
18573 535.766,00 535.766,00APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUAS
18860 192.100,00 192.100,00INFRAESTRUTURA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
INSERÇÃO SOCIAL E ACESSIBILIDADE
18872 330.000,00 330.000,00IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
18965 5.000,00 5.000,00APOIO À INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS
OFERTADOS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
18966 10.000,00 10.000,00INFRAESTRUTURA PARA GESTÃO ESTADUAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
18967 94.000,00 94.000,00FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL
21969 2.000.000,00 2.000.000,00ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM POLOS DE
CONVIVÊNCIA (ABCS, CIRCO ESCOLA E CIPS)
21973 5.000,00 5.000,00FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS UNIDADES
OPERACIONAIS
21977 4.184.187,00 4.184.187,00MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - ABRIGOS INSTITUCIONAIS - ALBERGUE
21980 150.000,00 150.000,00MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
22693 211.000,00 211.000,00REALIZAÇÃO DE OFICINAS REGIONAIS E VISITAS TÉCNICAS À GESTÃO
MUNICIPAL
22854 5.000,00 5.000,00COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULO PARA IDOSOS
22855 900.000,00 900.000,00ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
22856 1.452.227,00 1.452.227,00ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E SUAS FAMÍLIAS NO
ESPAÇO VIVA GENTE
22858 457.500,00 457.500,00COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
22859 5.000,00 903.000,00 908.000,00GESTÃO ESTADUAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
22860 5.000,00 5.000,00MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA INFÂNCIA
22861 1.575.661,00 1.575.661,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
CAPACITAÇÃO DE PESSOAS
22862 57.900,00 57.900,00IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES, NO ÂMBITO DA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
22870 3.967.241,00 3.967.241,00MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - ABRIGOS DESCENTRALIZADOS
22873 5.000,00 5.000,00GESTÃO ESTADUAL DO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA
22874 1.651.600,00 1.651.600,00COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
À FAMÍLIA - PAIF
22875 604.341,00 604.341,00MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - JOVENS USUÁRIOS DE DROGAS
22880 5.000,00 5.000,00APOIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE - ESTAÇÃO FAMÍLIA
22905 494.000,00 494.000,00FORTALECIMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
23054 2.000,00 240.000,00 242.000,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS REGIONAL DE FORTALEZA
32305 190.000,00 190.000,00INCENTIVO À GESTÃO ESTADUAL - AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS E
EQUIPAMENTOS DA GESTÃO
291
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
32307 70.000,00 70.000,00CAPACITAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA
INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ NO TERRITÓRIO DOS CRAS
32310 490.964,60 490.964,60APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INSERÇÃO SOCIAL
E ACESSIBILIDADE
32488 5.000,00 5.000,00IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA
34336 40.000,00 390.272,00 430.272,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
34348 10.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ NO TERRITÓRIO DO CRAS
34370 100.000,00 100.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE ABRIGO DE IDOSOS
34372 6.445.787,60 6.445.787,60ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS
COM DEFICIÊNCIA
34373 100.000,00 100.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO A CRIANÇAS,
ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA
34374 10.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABRIGO CASA DO CAMINHO
34378 3.451.929,20 3.451.929,20MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS
REGIONALIZADOS
34479 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS ESTADUAIS
34480 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL
35374 9.035,40 9.035,40APOIO AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE
MEDIDA PROTETIVA DO INSTITUTO MARIA DA HORA/FORTALEZA
35385 56.913,45 56.913,45CUSTEIO PARA A FUNDAÇÃO TERRA DOS SERVOS DE DEUS - UNIDADE
MARACANAÚ
35429 9.035,40 9.035,40FORTALECIMENTO AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM
DOENÇAS CRÔNICAS - CASA DO MENINO JESUS/FORTALEZA
35436 9.035,40 9.035,40APOIO AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE
ABUSO SEXUAL, MAUS TRATOS E ABANDONO - CASA SONHO / AQUIRAZ
35548 9.035,40 9.035,40APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL E INTELECTUAL DO
CENTRO DE INTEGRAÇÃO PSICOSSOCIAL DO CEARÁ - CIPC / FORTALEZA
35565 9.035,40 9.035,40APOIO AOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO INSTITUTO FAZENDO
ACONTECER - IFA / FORTALEZA
35569 9.035,40 9.035,40APOIO AO INSTITUTO COMPARTILHA SAMEAC / FORTALEZA
35576 9.035,40 9.035,40CAPACITAÇÃO GASTRONOMICA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA
ASSOSSIAÇÃO DE GASTRONIMIA DO CEARÁ (AGACE) / FORTALEZA
35579 7.474,74 7.474,74PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CASA DA MULHER BRASILEIRA
35849 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TRAIRI
35936 7.474,74 7.474,74AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE DE
ACOLHIMENTO À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - CASA ABRIGO
ESTADUAL
35950 7.474,74 7.474,74AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA A CASA
DA MULHER BRASILEIRA
35967 7.474,74 7.474,74MANUTENÇÃO DE CASAS DE ACOLHIMENTO PARA A POPULAÇÃO EM
SITUAÇÃO DE RUA
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO
1.004.000,00 1.004.000,00
18537 505.000,00 505.000,00MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CENTRAL DE ARTESANATO DO CEARÁ - CEART
18575 130.000,00 130.000,00APOIO LOGÍSTICO A FEIRAS E EVENTOS
32359 10.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO DE APLICATIVOS PARA IMPRESSORAS FISCAIS DA LOJA CEART
34383 359.000,00 359.000,00INFRAESTRUTURA PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CEART.
47200005FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ 500.000,00 500.000,00
22932 250.000,00 250.000,00FOMENTO ÀS AÇÕES VOLTADAS AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
32321 250.000,00 250.000,00IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
51000000SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA 70.383,70 70.383,70
17901 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - SEAPA
17902 5.000,00 5.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - SEAPA
17903 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SEAPA
17904 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SEAPA
17983 360,00 360,00IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE PESCA MARINHA E CONTINENTAL
18072 2.500,00 2.500,00ESTUDOS E PESQUISAS NAS ÁREAS DE PESCA E AQUICULTURA
18073 358,00 358,00REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICOS, COMUNITÁRIOS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO
18075 358,00 358,00IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
PESQUEIRA
18076 358,00 358,00PROMOÇÃO DO ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO
PESQUEIRA E AQUÍCOLA
18078 360,00 360,00PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO
PESQUEIRO E AQUÍCOLA
18079 1.000,00 1.000,00INCENTIVO À ATIVIDADE DE PESCA ESPORTIVA
292
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18080 417,00 417,00CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES
E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS
18264 712,00 712,00IMPLANTAÇÃO DE ABATEDOUROS PARA PEQUENOS ANIMAIS E CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
18291 626,00 626,00PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, FEIRAS E RODADAS DE
NEGÓCIOS
18295 1.400,00 1.400,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS COMERCIAIS
PRODUTIVAS
18363 1.000,00 1.000,00PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS DO CAJUEIRO
18474 1.668,00 1.668,00IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS
DE PRODUÇÃO
34332 358,00 358,00REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE PESCA MARINHA E
CONTINENTAL
34666 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
34692 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
34701 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
36237 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DEÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU
36288 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO CAUCAIA
36290 4.268,51 4.268,51RECUPERAÇÃO CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIOS DE CASCAVEL
36303 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO PINDORETAMA
36308 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO PARACURU
36309 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO PARAIPABA
36331 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO AQUIRAZ
51200001AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 250.543,00 425.000,00 675.543,00
17905 50.000,00 50.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ADAGRI
17908 50.000,00 50.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - ADAGRI
18097 5.000,00 5.000,00ANÁLISE DE PROCESSOS PARA REGISTRO DE NOVOS PRODUTOS E
ESTABELECIMENTOS
18098 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO NO USO DE AGROTÓXICOS NO CAMPO E NO COMÉRCIO
18100 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS
18109 5.000,00 5.000,00INSPEÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL
18110 5.000,00 5.000,00INCENTIVO À CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
18113 5.000,00 5.000,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIAS
18915 135.000,00 135.000,00FISCALIZAÇÃO DA PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS
18916 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE VEGETAIS
18917 35.000,00 35.000,00FISCALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO DE ANIMAIS CONTRA FEBRE AFTOSA
18918 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO DE BEZERROS CONTRA BRUCELOSE
18919 5.000,00 5.000,00CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA ZOOFITOSSANITÁRIA
18920 67.814,00 105.000,00 172.814,00REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA
22842 182.729,00 182.729,00FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA SANIDADE AGROPECUÁRIA
23012 5.000,00 5.000,00SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE ANIMAIS E
VEGETAIS, SEUS PRODUTOS, SUBPRODUTOS E RESÍDUOS
53000000CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
9.125.260,00 9.125.260,00
17911 10.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - CGD
17913 69.313,00 69.313,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TIC - CGD
17914 10.000,00 10.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - CGD
17915 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CGD
17916 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - CGD
18436 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL NAS ATIVIDADES
FINALÍSTICAS
18437 2.000,00 2.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CGD E/OU CÉLULAS
REGIONAIS
18438 70.000,00 70.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - CGD E/OU CÉLULAS
REGIONAIS
22309 6.477.378,00 6.477.378,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - CGD
22310 1.733.984,00 1.733.984,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - CGD
22311 727.585,00 727.585,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TIC - CGD
293
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
22312 5.000,00 5.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - CGD
22618 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS
55000000SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 8.483.137,06 8.483.137,06
17923 22.118,00 22.118,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SPD
17926 70.000,00 70.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - SPD
18372 570.600,00 570.600,00AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
22321 1.670.971,00 1.670.971,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SPD
22322 2.401.206,00 2.401.206,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SPD
22323 126.763,00 126.763,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SPD
22324 17.000,00 17.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SPD
22667 718.704,00 718.704,00APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA A PREVENÇÃO AO
USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCESTES
22674 696.000,00 696.000,00APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA A PREVENÇÃO AO
USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCESTES
22675 320.472,94 320.472,94APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS/INICIATIVAS COMUNITÁRIAS
VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E A PREVENÇÃO DE USO DE
DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS
22676 1.662.000,00 1.662.000,00APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO SOBRE
REDUÇÃO DE DANOS JUNTO A MORADORES DE RUA
22687 200.000,00 200.000,00PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INSERÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL A USUÁRIOS
EM SISTEMA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO NAS COMUNIDADES
TERAPÊUTICAS E CENTROS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
34334 5.000,00 5.000,00APOIO A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA DAS SALAS
DOS CONSELHOS TUTELARES
35300 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
35305 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.765.107,00 1.765.107,00
00635 10.000,00 10.000,00PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - ADECE
17929 10.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SDE
17931 176.265,00 176.265,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - SDE
17932 150.000,00 150.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - SDE
22328 1.298.842,00 1.298.842,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SDE
34338 120.000,00 120.000,00ATRAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO HUB AÉREO
56200001COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ 3.994.857,00 3.994.857,00
22334 3.994.857,00 3.994.857,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - CODECE
56200002FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 4.000.000,00 4.000.000,00
22500 4.000.000,00 4.000.000,00GESTÃO DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS
56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. 400.000,00 400.000,00
17947 200.000,00 200.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ADECE
17949 150.000,00 150.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - ADECE
17950 50.000,00 50.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - ADECE
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 4.540.792,74 6.548.000,00 11.088.792,74
17571 30.000,00 30.000,00CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
18862 5.497.000,00 5.497.000,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO DO ESTADO
18876 19.000,00 19.000,00AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DE
QUEIMADAS E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS
18878 52.000,00 52.000,00IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE GERENCIAMENTO COSTEIRO
18881 20.000,00 20.000,00PROMOÇÃO DA MELHORIA NA GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
18882 80.000,00 80.000,00PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA
PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS NO CEARÁ
18885 50.000,00 50.000,00IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO SOCIOAMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA (A3P)
18886 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
18911 14.000,00 14.000,00IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DA POLÍTICA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
22364 2.105.706,00 2.105.706,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SEMA
22365 1.536.612,00 1.536.612,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEMA
22366 807.000,00 807.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEMA
32459 860.000,00 860.000,00IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
35210 7.474,74 7.474,74SUPLEMENTAÇÃO: AMPLICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E
MONITORAMENTO DE QUEIMADAS E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS
57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 19.834.034,00 36.915.731,00 56.749.765,00
294
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
17971 1.150.000,00 1.150.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SEMACE
17972 50.000,00 50.000,00REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEMACE
17973 400.000,00 400.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAÇÃO DO PARQUE
TECNOLÓGICO DA SEMACE
17974 50.000,00 50.000,00MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMACE
17975 315.000,00 315.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SEMACE
18657 350.000,00 350.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS
RURAIS
18658 995.731,00 995.731,00CRIAÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES
18663 300.000,00 300.000,00MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ
18670 800.000,00 800.000,00IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
18677 850.000,00 850.000,00ANÁLISE DAS AMOSTRAS COLETADAS NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO
ESTADO DO CEARÁ
22370 19.549.034,00 5.205.000,00 24.754.034,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SEMACE
22371 14.980.000,00 14.980.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEMACE
22372 3.060.000,00 3.060.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEMACE
22373 285.000,00 285.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SEMACE
22933 360.000,00 360.000,00MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DA SEMACE
22934 350.000,00 350.000,00MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
22936 300.000,00 300.000,00MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS APREENDIDOS
32426 150.000,00 150.000,00REALIZAÇÃO DE COLETA, ANÁLISE E MEDIÇÃO DE VAZÃO DOS RIOS / ANA -
QUALIÁGUA
32432 5.000.000,00 5.000.000,00CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA NOVA SEDE DA SEMACE
32434 400.000,00 400.000,00ESTRUTURAÇÃO DA NOVA SEDE DA SEMACE
32437 300.000,00 300.000,00MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES -
SEMACE
32447 300.000,00 300.000,00ANÁLISE DAS AMOSTRAS COLETADAS NO LITORAL CEARENSE - SEMACE
32456 500.000,00 500.000,00MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE AÇÕES NAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEMACE
34395 500.000,00 500.000,00APOIO AO GEORREFERENCIAMENTO DA BASE FUNDIÁRIA DO CAR
34397 250.000,00 250.000,00AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
295
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
04LITORAL LESTE 157.189.490,72 35.693.797,00 192.883.287,72
08200001DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 3.224.173,42 10.311.000,00 13.535.173,42
18695 3.001.000,00 100.000,00 3.101.000,00MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
18762 10.000,00 100.000,00 110.000,00CEARÁ IV - A - COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18772 100.000,00 10.000.000,00 10.100.000,00CEARÁ IV - B -COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18786 10.000,00 10.000,00PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS
18787 10.000,00 10.000,00RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS
18788 20.000,00 20.000,00CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS
18791 10.000,00 1.000,00 11.000,00CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
18792 10.000,00 10.000,00 20.000,00ADMINISTRAÇÃO/SUPERVISÃO DE AEROPORTOS
18794 10.000,00 100.000,00 110.000,00REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
35046 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
FORTIM
35048 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
ITAIÇABA
35174 36.587,22 36.587,22CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE PIEMONTE/
SALGADO CHORÓ
35655 1.271,02 1.271,02PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A CE 550 QUE DA ACESSO À PRAIA DA
BARRINHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ICAPUI
36355 3.013,06 3.013,06PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-123/ENTRE.CE-263
(JAGUARUANA) - BORGES
08200012DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 796.515,50 796.515,50
32333 796.515,50 796.515,50CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 697.223,00 697.223,00
23033 697.223,00 697.223,00MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS
10100002POLÍCIA CIVIL 251.302,12 251.302,12
18453 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA
CIVIL - PC
22392 240.000,00 240.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS MUNICIPAIS
23052 4.000,00 4.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ
35073 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA CIVIL/FORTIM
35081 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA CIVIL/ITAIÇABA
10100003POLÍCIA MILITAR 5.875,26 5.875,26
34911 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICIPIO
DE FORTIM
34916 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICIPIO
DE ITAIÇABA
35290 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
ITAIÇABA.
35295 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
FORTIM.
35531 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR/ICAPUÍ
10100007PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ 3.000,00 3.000,00
18500 1.000,00 1.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS
REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
18503 1.000,00 1.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DOS NOVOS NÚCLEOS E
POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
18505 1.000,00 1.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS
REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
11000000GABINETE DO GOVERNADOR 200.000,00 643.516,00 843.516,00
18402 200.000,00 643.516,00 843.516,00CAPACITAÇÃO DE JOVENS PELO PROJOVEM CAMPO EXECUTADO POR MEIO
DE CONTRATO DE GESTÃO
13200001AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO
CEARÁ
10.396,00 10.396,00
22567 10.396,00 10.396,00REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
18000000SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 1.427.500,00 1.427.500,00
22414 40.000,00 40.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DO PRESO E EGRESSO
23010 66.000,00 66.000,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS PENITENCIÁRIAS, HOSPITAIS,
COLÔNIAS AGRÍCOLAS E CASAS DE ALBERGADOS
23011 1.321.000,00 1.321.000,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS CADEIAS PUBLICAS
23109 500,00 500,00MANUTENÇÃO PREDIAL, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DAS UNIDADES
PRISIONAIS E DEMAIS EDIFICAÇÕES SOB ADMINISTRAÇÃO DA SEJUS
19000000SECRETARIA DA FAZENDA 2.001.100,00 2.001.100,00
22000 481.100,00 481.100,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEFAZ
22001 20.000,00 20.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEFAZ
22582 1.500.000,00 1.500.000,00MANUTENÇÃO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA
296
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 3.220.867,02 5.796.733,00 9.017.600,02
17682 1.000,00 10.000,00 11.000,00CAPACITAÇÃO PARA TÉCNICOS, AGRICULTORES FAMILIARES, CONSELHOS E
COLEGIADOS TERRITORIAIS
18180 473.666,09 473.666,09AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
18184 370.000,00 370.000,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS EM ASSENTAMENTOS DA
REFORMA AGRÁRIA
18193 762.000,00 762.000,00GARANTIA SAFRA
18203 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÕES NOS IMÓVEIS DO PNCF
18301 590.537,00 2.500.000,00 3.090.537,00PSJ III - 1ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
18302 1.022.168,00 1.679.475,00 2.701.643,00PSJ III - 1ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
18318 15.000,00 20.000,00 35.000,00ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO
FUNDIÁRIO - PNCF
18510 5.000,00 5.000,00PRODUÇÃO DE MANDALA
18514 500,00 500,00EXPANSÃO E RECUPERAÇÃO DA CAJUCULTURA
18522 31.991,00 31.991,00IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS
18527 392.000,00 392.000,00APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS DE IRRIGAÇÃO
18541 195.058,00 195.058,00IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18569 128.174,00 128.174,00IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS
18577 35.712,00 35.712,00AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO PAA
18578 78.396,00 313.586,00 391.982,00AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA
18580 3.000,00 3.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE FORTALEÇAM A IDENTIDADE TERRITORIAL E
A AUTONOMIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
18581 5.000,00 50.000,00 55.000,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE APOIO À PRODUÇÃO
E À COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
18582 2.000,00 10.000,00 12.000,00ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO ANUAL INTEGRANDO CONSELHOS
MUNICIPAIS E COLEGIADOS TERRITORIAIS
32329 1.500,00 10.000,00 11.500,00REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS DE FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES
TERRITORIAIS E DOS COLEGIADOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
32331 2.500,00 25.000,00 27.500,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, ECONOMIA DE
COMUNHÃO E DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
32386 61.538,00 11.002,00 72.540,00APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS
34342 154.545,00 48.447,00 202.992,00APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS
34451 1.000,00 1.000,00PSJ III - 2ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
34452 1.000,00 1.000,00PSJ III - 2ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
35095 533,91 533,91CRIAÇÃO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS ECOLÓGICAS
36584 1.271,02 1.271,02IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 527.698,00 140.714,00 668.412,00
22945 36.100,00 32.050,00 68.150,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER
32315 66.664,00 66.664,00ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
EXTREMA POBREZA
32316 488.028,00 42.000,00 530.028,00AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
(AS)
32317 3.570,00 3.570,00PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO
DE SEMENTES E MUDAS
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 193.800,00 10.000,00 203.800,00
18155 50,00 50,00AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES
FAMILIARES, ASSENTAMENTOS, REASSENTAMENTOS, COMUNIDADES
TRADICIONAIS, ORIGINÁRIAS E ÁREAS ESPECIAIS
18164 118.700,00 118.700,00AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO
FUNDIÁRIO E AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
18176 75.000,00 10.000,00 85.000,00AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO, GEORREFERENCIAMENTO E
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS
32314 50,00 50,00DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 200.000,00 200.000,00
18198 200.000,00 200.000,00FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2.462.210,39 830.000,00 3.292.210,39
17576 50.000,00 50.000,00QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC
17579 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO
INICIAL E CONTINUADA - PRONATEC
18526 10.000,00 10.000,00VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO
MÉDIO
18683 50.000,00 50.000,00CEI - COMPONENTE I - CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
18802 500.000,00 500.000,00EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
297
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18823 10.000,00 10.000,00FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR
18828 100.000,00 100.000,00EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO -
READEQUAÇÃO
22583 100.000,00 100.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO MÉDIO
22631 100.000,00 100.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
MÉDIO - APORTE
22663 665.000,00 665.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
22664 25.000,00 25.000,00GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
22665 500.622,90 500.622,90TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
22668 80.000,00 80.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE
22669 1.003.000,00 1.003.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
22670 17.000,00 17.000,00GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
35193 62.000,00 62.000,00REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MIZINHA NO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
35494 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
35603 7.045,45 7.045,45CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ARACATI.
36520 1.271,02 1.271,02MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 15.465.758,41 1.906.887,00 17.372.645,41
18138 4.715.276,64 4.715.276,64AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
18142 50.000,00 50.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA
18857 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA
18890 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
21978 96.756,00 96.756,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA
VIGILÂNCIA À SAÚDE / ESP
22435 2.952.000,00 2.952.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS POLO MICRORREGIONAIS
22436 205.623,89 205.623,89AUXÍLIO FINANCEIRO A HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
22437 1.620.000,00 1.620.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS MICRORREGIONAIS
22469 2.860.627,00 2.860.627,00APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
22471 1.089.907,00 429.000,00 1.518.907,00APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
22482 1.020.000,00 1.020.000,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
22539 19.000,00 19.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES
REGIONAIS
22557 406.752,00 1.323.199,00 1.729.951,00ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA
22642 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
22709 13.000,00 2.000,00 15.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS
22711 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL
22866 26.932,00 26.932,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EM SAÚDE
31085 5.000,00 5.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
31086 400.000,00 400.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
32360 47.916,00 47.916,00APOIO TÉCNICO E PEDAGÓGICO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
32421 21.770,00 21.770,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EM SAÚDE - CURSOS LIVRES ( BÁSICO, ATUALIZAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO)
34967 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA
34976 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE FORTIM
35123 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/ICAPUÍ
35237 6.888,89 6.888,89AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE DE ICAPUÍ
35623 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
ITAIÇABA
35645 10.244,42 10.244,42EQUIPAMENTOS HOSPITALARES/ARACATI.
35721 10.244,42 10.244,42AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA ARACATI (4X4)
35739 10.244,42 10.244,42EQUIPAMENTO HOSPITALAR ARACATI
35805 1.271,02 1.271,02REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
36457 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE ICAPUI
298
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
27000000SECRETARIA DA CULTURA 97.360,00 97.360,00
18233 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO DOS AGENTES DE LEITURA
22572 87.360,00 87.360,00PRESERVAÇÃO DOS TESOUROS VIVOS DO CEARÁ
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 540.000,00 540.000,00
18281 540.000,00 540.000,00APOIO E PREMIAÇÃO A PROJETOS CULTURAIS, POR MEIO DE EDITAIS E
DEMANDAS ESPONTÂNEAS - FEC
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 412.696,36 6.500.000,00 6.912.696,36
18037 70.240,00 70.240,00CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS
18045 335.550,00 6.500.000,00 6.835.550,00CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM AMARELAS EM BEBERIBE
34706 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE ITAICABA
34720 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE FORTIM
34830 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE FORTIM
34837 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE ITAIÇABA
35024 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA
35025 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE FORTIM
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 174.878,12 174.878,12
22408 10.000,00 10.000,00IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
34801 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
ITAIÇABA
34807 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
FORTIM
34819 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE FORTIM
34821 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA
35635 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO/ARACATI.
35916 9.035,40 9.035,40AQUISIÇÃO DE DESSALINIZADOR / COMUNIDADE AFOGADOS - JAGUARUANA
36055 44.285,71 44.285,71CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/BEBERIBE.
36167 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE BAIXIO - ARACATI
36172 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇOS NO DISTRITO DE TABULEIRO CABREIRO - ARACATI
36177 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇOS NO DISTRITO DE CAJAZEIAS - ARACATI
36187 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇOS NO DISTRITO DE SÃO CHICO - ARACATI
36190 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE CACIMBA FUNDA - ARACATI
36195 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE PEDRA REDONDA - ARACATI
36203 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE MUTAMBA - ARACATI
36214 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE PEDREGAL - ARACATI
36218 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO - ARACATI
36224 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE ALBUQUERQUE - ARACATI
36228 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE VOLTA - ARACATI
36231 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE ESPERANÇA - ARACATI
36235 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE GIRAU - ARACATI
36238 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE SANTA TEREZA - ARACATI
36448 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
30200001FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 350,00 350,00
22841 350,00 350,00CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, REPAGINAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS
TELEVISIVOS - TV CEARÁ
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 912.785,42 10.000,00 922.785,42
22785 906.766,00 906.766,00CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA
32424 10.000,00 10.000,00AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO AGENTES DIGITAIS
34592 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/ITAIÇABA
34594 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/FORTIM
31200006FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ 285.000,00 60.000,00 345.000,00
18360 85.000,00 50.000,00 135.000,00EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROCEDIMENTOS PARA CERTIFICAÇÃO
32425 200.000,00 10.000,00 210.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE ESTUDOS E
PROCEDIMENTOS PARA CERTIFICAÇÃO
36000000SECRETARIA DO TURISMO 387.666,67 200.000,00 587.666,67
299
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18604 150.000,00 200.000,00 350.000,00PRODETUR NACIONAL - COMP. II - INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS
E SERVIÇOS BÁSICOS
35176 62.000,00 62.000,00CONSTRUÇÃO DE ACESSO A PRAIA GRANDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
35204 62.000,00 62.000,00SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA FRONTEIRA DA PRAIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
COM TIBAU DO NORTE
36007 51.666,67 51.666,67ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO DE INTERNET LIVRE (WI-FI) - PRAIA DE
CANOA QUEBRADA (ARACATI)
36274 62.000,00 62.000,00URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE REDONDA-ICAPUÍ
40000000ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 120.710.812,00 639.434,00 121.350.246,00
00638 320.357,00 320.357,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO IPI
- EXPORTAÇÃO
00652 9.753.281,00 9.753.281,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO IPVA
00653 110.383.527,00 110.383.527,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS
00656 639.434,00 639.434,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DA CIDE
00657 253.647,00 253.647,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - COTA PARTE ROYALTIES
42000000SECRETARIA DO ESPORTE 176.032,68 24.000,00 200.032,68
18444 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
18516 17.697,88 10.000,00 27.697,88IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS EM TODO O ESTADO
18539 5.000,00 2.000,00 7.000,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18542 5.000,00 2.000,00 7.000,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
32368 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E
ADOLECENTES
32376 20.000,00 10.000,00 30.000,00IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS NO ESTADO
34453 5.000,00 5.000,00INCENTIVO A ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO
34611 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA
34620 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICÍPIO DE FORTIM
35156 36.587,22 36.587,22CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MACEIO NO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
35165 36.587,22 36.587,22CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ICAPUÍ
35206 36.587,22 36.587,22CONSTRUÇÃO DE MINIARENINHA NA COMUNIDADE DE REDONDA NO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
36361 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE 15.000,00 15.000,00
18551 5.000,00 5.000,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18552 5.000,00 5.000,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
32448 5.000,00 5.000,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
43000000SECRETARIA DAS CIDADES 1.225.280,72 1.389.087,00 2.614.367,72
18322 125.218,00 125.218,00MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA ORIUNDA DE DEMANDAS
MUNICIPAIS
18323 98.000,00 98.000,00IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA ORIUNDA DE
DEMANDAS MUNICIPAIS
18466 130.120,00 130.120,00MELHORIA NAS ESTRUTURAS PÚBLICAS ORIUNDAS DE DEMANDAS
MUNICIPAIS
18900 450.000,00 450.000,00CIDADES II - COMP III - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL E
FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DAS CIDADES
18934 7.797,88 7.797,88MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL (FOGÕES)
18953 484.840,00 939.087,00 1.423.927,00EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
31160 1.000,00 1.000,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS, DE ARQUITETURA,
ENGENHARIA E URBANISMO
34425 140.000,00 140.000,00APOIO À GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL
34747 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA
34940 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA
34946 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE FORTIM
35200 36.587,22 36.587,22RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS DA SEDE DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
35412 155.000,00 155.000,00SANEAMENTO NA RUA JOÃO DE DEUS, NA LOCALIDADE DE MORRO BRANCO
EM BEBERIBE.
35719 10.244,42 10.244,42CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO (SÃO CHICO) ARACATI
35727 10.244,42 10.244,42CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO ARACATI SÍTIO BEIRADA
35731 10.244,42 10.244,42CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO ARACATI COMUNIDADE SITIO CUMBE
36181 8.130,49 8.130,49VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO LITORAL LESTE.
300
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
36360 1.271,02 1.271,02URBANIZAÇÃO DA PRAIA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
36553 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 178.730,00 178.730,00
17628 66.113,00 66.113,00ATIVIDADE DE CARÁTER SOCIOAMBIENTAL
18167 112.617,00 112.617,00EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
43200006DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 4.200.000,00 4.200.000,00
32293 600.000,00 600.000,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA)
32311 3.600.000,00 3.600.000,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(INTERVENÇÕES VIÁRIAS)
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 2.300,00 2.300,00
21975 500,00 500,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 100,00 100,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 500,00 500,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
22166 100,00 100,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 100,00 100,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22728 1.000,00 1.000,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ
21.000,00 31.000,00 52.000,00
21972 3.000,00 1.000,00 4.000,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
21975 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
22166 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22728 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
47000000SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.882.687,00 950.000,00 2.832.687,00
18385 20.000,00 720.000,00 740.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP I - EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO
DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS
18579 83.512,00 83.512,00MELHORIA DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO ARTESANAL
18864 292.975,00 292.975,00APRENDIZAGEM E ORIENTAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNDO
DO TRABALHO
18865 151.200,00 151.200,00QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS E ADOLESCENTES PARA
INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO
18867 100.000,00 100.000,00QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES CEARENSES
18868 25.000,00 25.000,00AQUISIÇÃO DE KIT DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
PROFISSIONAL DO TRABALHADOR CEARENSE
22832 700.000,00 700.000,00ATENDIMENTO INTEGRADO AO TRABALHADOR ATRAVÉS DO INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT, EXECUTADO POR MEIO DE
CONTRATO DE GESTÃO
22833 10.000,00 230.000,00 240.000,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO,
TRABALHO E RENDA - SPETR/SINE
34375 500.000,00 500.000,00FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO MAIS INFÂNCIA
NO CEARÁ
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 315.900,00 618.000,00 933.900,00
18872 618.000,00 618.000,00IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
22858 105.300,00 105.300,00COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
22874 210.600,00 210.600,00COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
À FAMÍLIA - PAIF
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO
37.000,00 37.000,00
18537 35.000,00 35.000,00MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CENTRAL DE ARTESANATO DO CEARÁ - CEART
34383 2.000,00 2.000,00INFRAESTRUTURA PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CEART.
51000000SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA 19.724,93 19.724,93
17983 360,00 360,00IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE PESCA MARINHA E CONTINENTAL
18071 358,00 358,00IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE AQUICULTURA MARINHA E
CONTINENTAL
18073 358,00 358,00REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICOS, COMUNITÁRIOS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO
18074 2.500,00 2.500,00IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE HIGIENIZAÇÃO, BENEFICIAMENTO E
PRODUÇÃO DE ÓLEO REFINADO PARA A PRODUÇÃO DO BIODIESEL
18075 358,00 358,00IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
PESQUEIRA
18076 716,00 716,00PROMOÇÃO DO ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO
PESQUEIRA E AQUÍCOLA
18078 360,00 360,00PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO
PESQUEIRO E AQUÍCOLA
301
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18080 417,00 417,00CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES
E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS
18291 626,00 626,00PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, FEIRAS E RODADAS DE
NEGÓCIOS
18295 360,00 360,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS COMERCIAIS
PRODUTIVAS
18363 1.000,00 1.000,00PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS DO CAJUEIRO
34331 1.666,00 1.666,00REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE AQUICULTURA MARINHA
E CONTINENTAL
34332 358,00 358,00REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE PESCA MARINHA E
CONTINENTAL
34702 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA
34718 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORTIM
36277 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO JAGUARUANA
51200001AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 35.500,00 25.000,00 60.500,00
18915 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO DA PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS
18917 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO DE ANIMAIS CONTRA FEBRE AFTOSA
18920 20.000,00 15.000,00 35.000,00REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA
22842 15.500,00 15.500,00FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA SANIDADE AGROPECUÁRIA
55000000SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 2.302,12 2.302,12
35309 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA
35317 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICÍPIO DE FORTIM
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 50.000,00 425.000,00 475.000,00
17572 10.000,00 10.000,00IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
18862 420.000,00 420.000,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO DO ESTADO
18886 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
18911 40.000,00 40.000,00IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DA POLÍTICA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 2.491,58 2.491,58
35061 2.491,58 2.491,58PROMOÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DAS PRAIAS PARA A CONSERVAÇÃO
DOS RECURSOS NATURAIS
302
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
05LITORAL NORTE 164.469.353,00 51.112.933,00 215.582.286,00
08200001DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 3.736.172,78 3.451.000,00 7.187.172,78
18695 3.401.000,00 200.000,00 3.601.000,00MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
18762 10.000,00 100.000,00 110.000,00CEARÁ IV - A - COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18772 100.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00CEARÁ IV - B -COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18786 10.000,00 10.000,00PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS
18787 10.000,00 10.000,00RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS
18788 20.000,00 20.000,00CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS
18791 10.000,00 1.000,00 11.000,00CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
18792 10.000,00 150.000,00 160.000,00ADMINISTRAÇÃO/SUPERVISÃO DE AEROPORTOS
18794 10.000,00 1.000.000,00 1.010.000,00REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
35231 32.013,81 32.013,81PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE
GRANJA AO DISTRITO DE IBUAÇU, PASSANDO PELOS DISTRITOS DE
SAMBAÍBA,TIMONHA E ADRIANÓPOLIS,COM EXTENSÃO DE 70 KM.
35321 32.013,81 32.013,81PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE- 365, DA SEDE DE URUOCA AO DISTRITO
DE PARACUÁ, EXTENSÃO DE 15 KM.
35405 32.013,81 32.013,81REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO ACARAÚ EM MORRINHOS
35417 32.013,81 32.013,81PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA,ENTRE AS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA
FORQUILHA 1 À MANGUE SECO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
36398 3.013,06 3.013,06PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 313 ENTR. BR 402/CE 085
PARAZINHO ENTR. CE 362 MARTINÓPOLE.
36404 3.013,06 3.013,06PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 313 ENTR. CE 362
MARTINÓPOLIS ENTR. CE 364 CAMPANÁRIO.
36407 3.013,06 3.013,06PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 187 ENTR. CE 085/BR 402
BARROQUINHA/ GENERAL TIBÚRCIO.
36409 3.013,06 3.013,06PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 354 MOCAMBO ENTR. CE 179
ESPINHO.
36414 3.013,06 3.013,06PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 354 ENTR. CE 179 ESPINHO
ENTR.BR 403/CE 178 MORRINHOS.
36420 3.013,06 3.013,06PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 179 ENTR. BR 402/CE 216
MARCO ENTR. CE 354 ESPINHO PARAPUÍ ENTR. CE 232 IPAGUAÇU.
36423 3.013,06 3.013,06PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 178 ENTR. CE 354
MORRINHOS ENTR.CE 232 SANTANA DO ACARAÚ.
36428 3.013,06 3.013,06RESTAURAÇÃO DE RODOVIA CE 354 ENTR. CE 178 MORRINHOS ENTR. CE 176
AMONTADA.
36441 3.013,06 3.013,06RESTAURAÇÃO DE RODOVIA CE 085 JIJOCA DE JERICOACOARA ENTR. CE
216/311/364 GRANJA.
10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 1.170.835,00 1.170.835,00
23033 1.045.835,00 1.045.835,00MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS
31106 125.000,00 125.000,00REAPARELHAMENTO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS
10100002POLÍCIA CIVIL 749.000,00 749.000,00
18453 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA
CIVIL - PC
22392 740.000,00 740.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS MUNICIPAIS
23052 4.000,00 4.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ
10100004CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 515.000,00 515.000,00
18031 145.731,49 145.731,49AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FARDAMENTOS ADQUIRIDOS
18060 2.500,00 2.500,00MODERNIZAÇÃO DA FROTA
32367 2.500,00 2.500,00AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTOS
34419 360.000,00 360.000,00CONSTRUÇÃO DE QUARTÉIS
35535 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE MOTONÁUTICA PARA O MONITORAMENTO DA COSTA
CEARENSE JERICOACOARA/JIJOCA
13200001AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO
CEARÁ
10.396,00 10.396,00
22567 10.396,00 10.396,00REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
17000000CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 9.430,00 9.430,00
18424 9.430,00 9.430,00MELHORIA DAS RELAÇÕES COM AS INSTITUIÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA O
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO
18000000SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 627.500,00 627.500,00
22414 60.000,00 60.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DO PRESO E EGRESSO
23010 40.000,00 40.000,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS PENITENCIÁRIAS, HOSPITAIS,
COLÔNIAS AGRÍCOLAS E CASAS DE ALBERGADOS
23011 527.000,00 527.000,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS CADEIAS PUBLICAS
23109 500,00 500,00MANUTENÇÃO PREDIAL, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DAS UNIDADES
PRISIONAIS E DEMAIS EDIFICAÇÕES SOB ADMINISTRAÇÃO DA SEJUS
19000000SECRETARIA DA FAZENDA 511.100,00 511.100,00
303
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
22000 501.100,00 501.100,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEFAZ
22001 10.000,00 10.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEFAZ
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 4.679.586,57 6.118.468,00 10.798.054,57
17682 1.000,00 10.000,00 11.000,00CAPACITAÇÃO PARA TÉCNICOS, AGRICULTORES FAMILIARES, CONSELHOS E
COLEGIADOS TERRITORIAIS
18180 563.666,09 563.666,09AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
18184 100.000,00 100.000,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS EM ASSENTAMENTOS DA
REFORMA AGRÁRIA
18193 761.440,00 761.440,00GARANTIA SAFRA
18301 737.732,00 2.000.000,00 2.737.732,00PSJ III - 1ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
18302 727.782,00 250.000,00 977.782,00PSJ III - 1ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
18318 15.000,00 20.000,00 35.000,00ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO
FUNDIÁRIO - PNCF
18510 5.000,00 5.000,00PRODUÇÃO DE MANDALA
18514 500,00 500,00EXPANSÃO E RECUPERAÇÃO DA CAJUCULTURA
18522 1.182.353,00 1.182.353,00IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS
18527 270.000,00 270.000,00APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS DE IRRIGAÇÃO
18541 295.000,00 510.256,00 805.256,00IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18555 50.000,00 50.000,00IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS
DA PECUÁRIA
18569 299.072,00 299.072,00IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS
18577 44.640,00 44.640,00AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO PAA
18578 281.781,00 1.127.126,00 1.408.907,00AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA
18580 3.000,00 3.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE FORTALEÇAM A IDENTIDADE TERRITORIAL E
A AUTONOMIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
18581 5.000,00 50.000,00 55.000,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE APOIO À PRODUÇÃO
E À COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
18582 2.000,00 10.000,00 12.000,00ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO ANUAL INTEGRANDO CONSELHOS
MUNICIPAIS E COLEGIADOS TERRITORIAIS
32329 1.500,00 10.000,00 11.500,00REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS DE FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES
TERRITORIAIS E DOS COLEGIADOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
32331 2.500,00 25.000,00 27.500,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, ECONOMIA DE
COMUNHÃO E DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
32386 61.538,00 406.618,00 468.156,00APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS
32406 381.000,00 381.000,00APOIO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
34342 154.545,00 113.043,00 267.588,00APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS
34451 2.000,00 2.000,00PSJ III - 2ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
34452 3.000,00 3.000,00PSJ III - 2ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
34487 310.000,00 310.000,00REFORMA E MANUTENÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DO BAIXO ACARAÚ
35095 533,91 533,91CRIAÇÃO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS ECOLÓGICAS
36648 4.428,57 4.428,57IMPLANTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS NOS DIVERSOS DISTRITOS DO
MUNICÍPIO DE ITAREMA
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 632.994,00 69.050,00 702.044,00
22945 26.100,00 27.050,00 53.150,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER
32316 603.324,00 42.000,00 645.324,00AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
(AS)
32317 3.570,00 3.570,00PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO
DE SEMENTES E MUDAS
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 296.198,00 10.000,00 306.198,00
18155 104,00 104,00AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES
FAMILIARES, ASSENTAMENTOS, REASSENTAMENTOS, COMUNIDADES
TRADICIONAIS, ORIGINÁRIAS E ÁREAS ESPECIAIS
18164 183.044,00 183.044,00AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO
FUNDIÁRIO E AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
18176 113.000,00 10.000,00 123.000,00AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO, GEORREFERENCIAMENTO E
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS
32314 50,00 50,00DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 200.000,00 200.000,00
18198 200.000,00 200.000,00FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 4.246.622,90 1.800.000,00 6.046.622,90
17576 60.000,00 60.000,00QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC
17579 50.000,00 50.000,00PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO
INICIAL E CONTINUADA - PRONATEC
304
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18526 10.000,00 10.000,00VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO
MÉDIO
18802 1.000.000,00 1.000.000,00EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
18823 10.000,00 10.000,00FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR
18828 100.000,00 100.000,00EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO -
READEQUAÇÃO
22583 500.000,00 500.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO MÉDIO
22584 50.000,00 50.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO FUNDAMENTAL
22585 20.000,00 20.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EJA
22631 300.000,00 300.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
MÉDIO - APORTE
22663 2.150.000,00 2.150.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
22664 70.000,00 70.000,00GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
22665 200.622,90 200.622,90TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
22668 200.000,00 200.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE
22669 1.300.000,00 1.300.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
22670 26.000,00 26.000,00GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 22.418.354,83 3.380.400,00 25.798.754,83
18138 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
18142 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA
18857 5.000,00 5.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA
18890 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
22435 7.488.000,00 7.488.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS POLO MICRORREGIONAIS
22436 286.502,00 286.502,00AUXÍLIO FINANCEIRO A HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
22469 7.493.055,00 7.493.055,00APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
22471 2.218.735,00 1.274.400,00 3.493.135,00APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
22482 4.590.000,00 2.040.000,00 6.630.000,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
22539 37.000,00 37.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES
REGIONAIS
22642 10.000,00 10.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
22709 164.000,00 9.000,00 173.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS
22711 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL
22989 66.870,00 66.870,00REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS
31085 5.000,00 5.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
31086 5.000,00 5.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
32421 40.642,00 40.642,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EM SAÚDE - CURSOS LIVRES ( BÁSICO, ATUALIZAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO)
35414 32.013,81 32.013,81AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASONOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE
JIJOCA DE JERICOACOARA
35679 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÃNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CHAVAL
35751 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA
27000000SECRETARIA DA CULTURA 86.416,32 86.416,32
18233 43.560,00 43.560,00PROMOÇÃO DOS AGENTES DE LEITURA
22572 24.960,00 24.960,00PRESERVAÇÃO DOS TESOUROS VIVOS DO CEARÁ
36043 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO
NA CIDADE DE MORRINHOS
36517 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE
MARCO
36525 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES- CONSTRUÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE CINEMA NO MUNICIPIO DE MARCO
36604 3.013,06 3.013,06CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO/CRUZ
36649 3.013,06 3.013,06CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO/JIJOCA DE
JERICOACOARA
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 550.000,00 550.000,00
305
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18281 550.000,00 550.000,00APOIO E PREMIAÇÃO A PROJETOS CULTURAIS, POR MEIO DE EDITAIS E
DEMANDAS ESPONTÂNEAS - FEC
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 159.458,51 30.000,00 189.458,51
18037 155.190,00 155.190,00CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS
18052 30.000,00 30.000,00PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - OTIMIZAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE
DESSALINIZAÇÃO
35689 4.268,51 4.268,51CONSTRUÇÃO DE AÇUDE EM CAMOCIM
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 10.000,00 10.000,00
22408 10.000,00 10.000,00IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
29200004COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ 32.014,00 32.014,00
35408 32.014,00 32.014,00ESTUDO DO PROJETO E CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS EM MORRINHOS
30200001FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 100,00 100,00
22841 100,00 100,00CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, REPAGINAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS
TELEVISIVOS - TV CEARÁ
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 604.511,00 20.000,00 624.511,00
18743 10.000,00 10.000,00APOIO AO FORTALECIMENTO DE APLS E DE CADEIAS PRODUTIVAS NO
ESTADO DO CEARÁ
22785 604.511,00 604.511,00CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA
32419 10.000,00 10.000,00APOIO AO FORTALECIMENTO DE APLS E DE CADEIAS PRODUTIVAS NO
ESTADO DO CEARÁ
36000000SECRETARIA DO TURISMO 1.913.333,34 16.500.000,00 18.413.333,34
18620 300.000,00 2.500.000,00 2.800.000,00PROINFTUR - COMP. II - URBANISMO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO
SANEAMENTO BÁSICO
18625 10.000,00 10.000,00REURBANIZAÇÃO DE JERICOACOARA
31114 1.000.000,00 11.000.000,00 12.000.000,00PROINFTUR - COMP. II - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE
SANEAMENTO
31140 500.000,00 3.000.000,00 3.500.000,00IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - SETUR
35996 51.666,67 51.666,67ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO DE INTERNET LIVRE (WI-FI) - PRAIA DO
PREÁ (CRUZ)
36486 51.666,67 51.666,67IMPLANTAÇÃO DE INTERNET LIVRE (WI-FI) - VILA DE JERICOACOARA
40000000ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 116.046.253,00 915.967,00 116.962.220,00
00638 303.649,00 303.649,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO IPI
- EXPORTAÇÃO
00652 10.873.400,00 10.873.400,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO IPVA
00653 104.628.786,00 104.628.786,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS
00656 915.967,00 915.967,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DA CIDE
00657 240.418,00 240.418,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - COTA PARTE ROYALTIES
42000000SECRETARIA DO ESPORTE 137.884,76 24.000,00 161.884,76
18444 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
18516 20.000,00 10.000,00 30.000,00IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS EM TODO O ESTADO
18539 5.000,00 2.000,00 7.000,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18542 5.000,00 2.000,00 7.000,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
32368 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E
ADOLECENTES
32376 20.000,00 10.000,00 30.000,00IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS NO ESTADO
34453 5.000,00 5.000,00INCENTIVO A ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO
35399 32.013,81 32.013,81CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE JIJOCA DE JERICOACOARA
35402 32.013,81 32.013,81CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO COM PRAÇA DE EVENTOS E
PISTA DE SKATE EM SENADOR SÁ
36536 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICIPIO DE ITAREMA
36562 4.428,57 4.428,57IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DENOMINADO "ACADEMIA AO AR LIVRE" NO
MUNICÍPIO DE ITAREMA
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE 15.000,00 15.000,00
18551 5.000,00 5.000,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18552 5.000,00 5.000,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
32448 5.000,00 5.000,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
43000000SECRETARIA DAS CIDADES 2.110.130,82 4.062.500,00 6.172.630,82
18322 1.145.772,52 1.145.772,52MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA ORIUNDA DE DEMANDAS
MUNICIPAIS
18466 160.000,00 160.000,00MELHORIA NAS ESTRUTURAS PÚBLICAS ORIUNDAS DE DEMANDAS
MUNICIPAIS
18478 81.330,00 81.330,00AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA
ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS
306
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18652 20.000,00 20.000,00MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA ORIUNDA DE
DEMANDAS MUNICIPAIS
18934 10.100,00 10.100,00MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL (FOGÕES)
18956 500.000,00 4.000.000,00 4.500.000,00REABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
31139 11.784,00 11.784,00REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
31160 1.000,00 1.000,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS, DE ARQUITETURA,
ENGENHARIA E URBANISMO
34409 62.500,00 62.500,00ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE I: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
34425 140.000,00 140.000,00APOIO À GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL
35368 32.013,81 32.013,81CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA DE JERICOACOARA - NOVO JERI
36011 8.130,49 8.130,49VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO LITORAL NORTE
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 172.838,00 172.838,00
17628 24.729,00 24.729,00ATIVIDADE DE CARÁTER SOCIOAMBIENTAL
18167 148.109,00 148.109,00EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
43200006DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 12.180.000,00 12.180.000,00
18592 5.460.000,00 5.460.000,00CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, ABRIGOS E TERMINAIS DE PASSAGEIROS DO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
32293 600.000,00 600.000,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA)
32311 6.120.000,00 6.120.000,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(INTERVENÇÕES VIÁRIAS)
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 2.300,00 2.300,00
21975 500,00 500,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 100,00 100,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 500,00 500,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
22166 100,00 100,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 100,00 100,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22728 1.000,00 1.000,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ
90.620,00 131.000,00 221.620,00
21972 3.000,00 1.000,00 4.000,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
21975 2.820,00 5.000,00 7.820,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 69.800,00 100.000,00 169.800,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
22166 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22728 6.000,00 10.000,00 16.000,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
47000000SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.018.082,00 960.000,00 2.978.082,00
18385 20.000,00 730.000,00 750.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP I - EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO
DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS
18579 5.000,00 5.000,00MELHORIA DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO ARTESANAL
18864 256.482,00 256.482,00APRENDIZAGEM E ORIENTAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNDO
DO TRABALHO
18865 201.600,00 201.600,00QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS E ADOLESCENTES PARA
INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO
18867 100.000,00 100.000,00QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES CEARENSES
18868 25.000,00 25.000,00AQUISIÇÃO DE KIT DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
PROFISSIONAL DO TRABALHADOR CEARENSE
22832 700.000,00 700.000,00ATENDIMENTO INTEGRADO AO TRABALHADOR ATRAVÉS DO INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT, EXECUTADO POR MEIO DE
CONTRATO DE GESTÃO
22833 10.000,00 230.000,00 240.000,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO,
TRABALHO E RENDA - SPETR/SINE
34375 700.000,00 700.000,00FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO MAIS INFÂNCIA
NO CEARÁ
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 629.000,00 629.000,00
22858 143.000,00 143.000,00COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
22874 486.000,00 486.000,00COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
À FAMÍLIA - PAIF
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO
37.000,00 37.000,00
18537 35.000,00 35.000,00MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CENTRAL DE ARTESANATO DO CEARÁ - CEART
34383 2.000,00 2.000,00INFRAESTRUTURA PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CEART.
51000000SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA 23.349,02 23.349,02
307
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
17983 360,00 360,00IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE PESCA MARINHA E CONTINENTAL
18071 358,00 358,00IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE AQUICULTURA MARINHA E
CONTINENTAL
18073 358,00 358,00REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICOS, COMUNITÁRIOS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO
18074 2.500,00 2.500,00IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE HIGIENIZAÇÃO, BENEFICIAMENTO E
PRODUÇÃO DE ÓLEO REFINADO PARA A PRODUÇÃO DO BIODIESEL
18075 358,00 358,00IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
PESQUEIRA
18076 716,00 716,00PROMOÇÃO DO ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO
PESQUEIRA E AQUÍCOLA
18078 360,00 360,00PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO
PESQUEIRO E AQUÍCOLA
18079 1.000,00 1.000,00INCENTIVO À ATIVIDADE DE PESCA ESPORTIVA
18080 417,00 417,00CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES
E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS
18295 360,00 360,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS COMERCIAIS
PRODUTIVAS
18363 1.000,00 1.000,00PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS DO CAJUEIRO
18471 1.667,00 1.667,00RECUPERAÇÃO E RENOVAÇÃO DE PLANTAÇÕES DE CAJUEIROS COMUNS
18950 5.000,00 5.000,00PREVENÇÃO E COMBATE ÀS PRAGAS E DOENÇAS DO CAJUEIRO
34332 358,00 358,00REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE PESCA MARINHA E
CONTINENTAL
36298 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITARIAS E DE
AREAS DE ASSENTAMENTO CHAVAL
36322 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO CAMOCIM
51200001AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 500,00 25.000,00 25.500,00
18915 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO DA PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS
18917 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO DE ANIMAIS CONTRA FEBRE AFTOSA
18920 15.000,00 15.000,00REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA
22842 500,00 500,00FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA SANIDADE AGROPECUÁRIA
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4.428,57 4.428,57
36558 4.428,57 4.428,57IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA
56200002FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 1.000.000,00 1.000.000,00
22500 1.000.000,00 1.000.000,00GESTÃO DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 40.000,00 416.000,00 456.000,00
17569 20.000,00 20.000,00IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO DE
ÁREAS DEGRADADAS
18862 391.000,00 391.000,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO DO ESTADO
18886 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
18911 40.000,00 40.000,00IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DA POLÍTICA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 2.491,58 2.491,58
35061 2.491,58 2.491,58PROMOÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DAS PRAIAS PARA A CONSERVAÇÃO
DOS RECURSOS NATURAIS
308
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
06LITORAL OESTE / VALE DO CURU 193.984.259,22 41.920.197,00 235.904.456,22
08200001DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 1.431.946,39 4.402.000,00 5.833.946,39
18712 100.000,00 100.000,00MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS
18721 900.000,00 2.300.000,00 3.200.000,00CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
18762 10.000,00 100.000,00 110.000,00CEARÁ IV - A - COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18772 100.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00CEARÁ IV - B -COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18786 10.000,00 10.000,00PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS
18787 10.000,00 10.000,00RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS
18788 20.000,00 20.000,00CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS
18791 10.000,00 1.000,00 11.000,00CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
18794 10.000,00 1.000,00 11.000,00REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
32337 190.000,00 190.000,00MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA
35161 36.587,22 36.587,22RECUPERAÇÃO DE RODOVIA DE ACESSO DO ASSENTAMENTO MACEIÓ -
ITAPIPOCA
35853 1.271,02 1.271,02MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO
35867 1.271,02 1.271,02RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO
35870 1.271,02 1.271,02MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA
35963 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL/TRECHO:
CEMOABA - RIO DO INÁCIO - PURÃO - BACUMICHÁ. CE-080 (TRAIRI)
36345 3.013,06 3.013,06PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 176 ENTR. CE 240 MIRAÍMA
CARACARÁ.
36347 3.013,06 3.013,06PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 162 ENTR. CE 341
PENTECOSTE ENTR. CE 253 PARAMOTI.
36350 3.013,06 3.013,06PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 354 ENTR. BR 122 UMIRIM
CAXITORÉ ENTR. CE 162 PENTECOSTE.
36351 3.013,06 3.013,06PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 333 ENTR. CE 354 TURURU
CEMOABA.
36375 3.013,06 3.013,06PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 173 ENTR. CE 240 RIACHÃO
MISSI ENTR. BR 222 IRAUÇUBA.
36386 3.013,06 3.013,06PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 173 ENTR. BR 222 IRAUCÚBA
JUÁ ENTR. CE 362/252 TAPERUABA.
36389 3.013,06 3.013,06PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 354 ENTR. CE 341 ERVA
MOURA.
36393 3.013,06 3.013,06PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 169 ENTR. CE 168/253
TEJUÇUOCA ENTR. CE 257.
36522 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS- CONSTRUÇÃO DA
AVENIDA DO CONTORNO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA
10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 641.923,00 641.923,00
23033 641.923,00 641.923,00MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS
10100002POLÍCIA CIVIL 616.024,98 616.024,98
18453 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA
CIVIL - PC
22390 337.000,00 337.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS REGIONAIS
22392 250.000,00 250.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS MUNICIPAIS
23052 4.000,00 4.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ
35070 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
PORTEIRAS
35761 7.474,74 7.474,74IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM ITAPIPOCA
35973 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA
35981 1.271,02 1.271,02IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE
URUBURETAMA
36503 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A
MULHER NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA
36510 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO
A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA
10100003POLÍCIA MILITAR 3.813,06 3.813,06
35268 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
36742 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
URUBURETAMA
36743 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
GENERAL SAMPAIO
10100007PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ 2.813.574,68 2.813.574,68
18500 1.671.640,00 1.671.640,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS
REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
18503 550.000,00 550.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DOS NOVOS NÚCLEOS E
POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
309
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18505 584.934,68 584.934,68CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS
REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
22638 7.000,00 7.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE
PERÍCIA FORENSE
11000000GABINETE DO GOVERNADOR 100.000,00 321.758,00 421.758,00
18402 100.000,00 321.758,00 421.758,00CAPACITAÇÃO DE JOVENS PELO PROJOVEM CAMPO EXECUTADO POR MEIO
DE CONTRATO DE GESTÃO
13200001AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO
CEARÁ
10.396,00 10.396,00
22567 10.396,00 10.396,00REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
18000000SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 1.137.500,00 1.137.500,00
22414 50.000,00 50.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DO PRESO E EGRESSO
23010 60.000,00 60.000,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS PENITENCIÁRIAS, HOSPITAIS,
COLÔNIAS AGRÍCOLAS E CASAS DE ALBERGADOS
23011 1.027.000,00 1.027.000,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS CADEIAS PUBLICAS
23109 500,00 500,00MANUTENÇÃO PREDIAL, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DAS UNIDADES
PRISIONAIS E DEMAIS EDIFICAÇÕES SOB ADMINISTRAÇÃO DA SEJUS
19000000SECRETARIA DA FAZENDA 170.600,00 170.600,00
22000 170.600,00 170.600,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEFAZ
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 5.765.020,32 5.152.397,00 10.917.417,32
17682 1.000,00 10.000,00 11.000,00CAPACITAÇÃO PARA TÉCNICOS, AGRICULTORES FAMILIARES, CONSELHOS E
COLEGIADOS TERRITORIAIS
18180 983.666,09 983.666,09AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
18193 1.450.072,00 1.450.072,00GARANTIA SAFRA
18203 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÕES NOS IMÓVEIS DO PNCF
18301 773.914,00 500.000,00 1.273.914,00PSJ III - 1ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
18302 808.912,00 78.958,00 887.870,00PSJ III - 1ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
18309 322.600,00 228.787,00 551.387,00PDPC/PPF- COMP. II - DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
18318 15.000,00 20.000,00 35.000,00ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO
FUNDIÁRIO - PNCF
18330 678.571,00 236.580,00 915.151,00PDPC/PPF - COMP. I - DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES
18359 1.000,00 1.000,00 2.000,00PDPC/PPF - COMP. IV - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
18510 5.000,00 5.000,00PRODUÇÃO DE MANDALA
18514 500,00 500,00EXPANSÃO E RECUPERAÇÃO DA CAJUCULTURA
18522 1.123.704,00 1.123.704,00IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS
18527 32.500,00 32.500,00APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS DE IRRIGAÇÃO
18541 595.658,00 595.658,00IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18569 181.287,00 181.287,00IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS
18577 71.424,00 71.424,00AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO PAA
18578 397.488,00 1.589.952,00 1.987.440,00AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA
18580 3.000,00 3.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE FORTALEÇAM A IDENTIDADE TERRITORIAL E
A AUTONOMIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
18581 5.000,00 50.000,00 55.000,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE APOIO À PRODUÇÃO
E À COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
18582 2.000,00 10.000,00 12.000,00ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO ANUAL INTEGRANDO CONSELHOS
MUNICIPAIS E COLEGIADOS TERRITORIAIS
32329 1.500,00 10.000,00 11.500,00REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS DE FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES
TERRITORIAIS E DOS COLEGIADOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
32331 2.500,00 25.000,00 27.500,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, ECONOMIA DE
COMUNHÃO E DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
32386 61.538,00 386.448,00 447.986,00APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS
34342 154.545,00 68.523,00 223.068,00APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS
34451 2.000,00 2.000,00PSJ III - 2ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
34452 2.000,00 2.000,00PSJ III - 2ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
35095 533,91 533,91CRIAÇÃO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS ECOLÓGICAS
36495 1.271,02 1.271,02IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBAGENERAL
SAMPAIO
36556 1.271,02 1.271,02IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA
36601 4.428,57 4.428,57IMPLANTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS NOS DIVERSOS DISTRITOS DO
MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
36661 4.428,57 4.428,57IMPLANTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS NOS DIVERSOS DISTRITOS DO
MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
36670 4.428,57 4.428,57IMPLANTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO
MUNICIPIO DE APUIARÉS
310
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
36679 4.428,57 4.428,57IMPLANTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS NAS DIVERSAS LOCALIDADES NO
MUNICIPIO DE AMONTADA
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 693.666,00 470.972,00 1.164.638,00
22945 26.100,00 30.050,00 56.150,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER
32315 398.922,00 398.922,00ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
EXTREMA POBREZA
32316 663.996,00 42.000,00 705.996,00AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
(AS)
32317 3.570,00 3.570,00PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO
DE SEMENTES E MUDAS
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 295.800,00 10.000,00 305.800,00
18155 50,00 50,00AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES
FAMILIARES, ASSENTAMENTOS, REASSENTAMENTOS, COMUNIDADES
TRADICIONAIS, ORIGINÁRIAS E ÁREAS ESPECIAIS
18164 147.700,00 147.700,00AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO
FUNDIÁRIO E AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
18176 148.000,00 10.000,00 158.000,00AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO, GEORREFERENCIAMENTO E
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS
32314 50,00 50,00DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 200.000,00 200.000,00
18198 200.000,00 200.000,00FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3.619.249,02 2.860.000,00 6.479.249,02
17576 70.000,00 70.000,00QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC
17579 50.000,00 50.000,00PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO
INICIAL E CONTINUADA - PRONATEC
18526 10.000,00 10.000,00VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO
MÉDIO
18683 100.000,00 100.000,00CEI - COMPONENTE I - CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
18802 500.000,00 500.000,00EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
18823 30.000,00 30.000,00FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR
18828 100.000,00 100.000,00EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO -
READEQUAÇÃO
22583 1.000.000,00 1.000.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO MÉDIO
22631 400.000,00 400.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
MÉDIO - APORTE
22663 1.600.000,00 1.600.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
22664 70.000,00 70.000,00GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
22665 100.622,90 1.000.000,00 1.100.622,90TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
22668 120.000,00 120.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE
22669 1.300.000,00 1.300.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
22670 21.000,00 21.000,00GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
36691 1.271,02 1.271,02MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO
36697 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO
36704 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
36705 1.271,02 1.271,02MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
36710 1.271,02 1.271,02MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICIPIO DE
URUBURETAMA
36780 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 13.466.425,24 4.340.542,00 17.806.967,24
18138 5.000,00 5.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
18142 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA
18857 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA
18890 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
22435 3.744.000,00 3.744.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS POLO MICRORREGIONAIS
22436 426.600,00 426.600,00AUXÍLIO FINANCEIRO A HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
22469 3.220.478,00 3.220.478,00APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
311
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
22471 1.089.907,00 637.200,00 1.727.107,00APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
22482 3.005.455,00 3.005.455,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
22539 19.000,00 19.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES
REGIONAIS
22557 1.729.231,00 3.663.073,00 5.392.304,00ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA
22642 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
22709 27.000,00 2.000,00 29.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS
22711 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL
22989 67.351,00 67.351,00REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS
31085 5.000,00 5.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
31086 5.000,00 5.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
32421 32.816,00 32.816,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EM SAÚDE - CURSOS LIVRES ( BÁSICO, ATUALIZAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO)
35142 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/URUBURETAMA
35154 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO
35164 6.888,89 6.888,89AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE DE GENERAL
SAMPAIO
35273 6.888,89 6.888,89AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE DE MIRAIMA
35571 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
35582 4.269,00 4.269,00AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
35601 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
35618 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA
35722 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA IRAUÇUBA
35789 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
GENERAL SAMPAIO
35839 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE
URUBURETAMA
35883 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA
35947 1.271,02 1.271,02REFORMA DE POSTO DE SAÚDE/URUBURETAMA
35952 1.271,02 1.271,02REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
36070 1.271,02 1.271,02REFORMA DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO
36089 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
36205 15.065,32 15.065,32AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
36381 15.065,32 15.065,32AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULANCIAS PARA O MUNICIPIO DE URUBURETAMA
36447 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
36455 4.428,57 4.428,57REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE APUIARÉS
36467 4.428,57 4.428,57REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE RIGOBERTO
ROMERO BARROS, NO MUNICIPIO DE AMONTADA
36506 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO DO MUNICIPIO DE
GENERAL SAMPAIO
36752 6.888,89 6.888,89AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE DE ITAPIPOCA
27000000SECRETARIA DA CULTURA 531.438,36 800.000,00 1.331.438,36
18230 500.000,00 800.000,00 1.300.000,00CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES
18233 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO DOS AGENTES DE LEITURA
22572 1.000,00 1.000,00PRESERVAÇÃO DOS TESOUROS VIVOS DO CEARÁ
35954 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL/URUBURETAMA.
36035 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL/GENERAL SAMPAIO.
36040 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO
NA CIDADE DE ITAPIPOCA
36045 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO
NA CIDADE DE PENTECOSTE
36519 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO DISTRITO DE
ICARAÍ NO MUNICIPIO DE AMONTADA
36528 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES- CONSTRUÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE CINEMA NO MUNICIPIO DE APUIARÉS
36568 3.013,06 3.013,06CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE ITAPAJÉ
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 550.000,00 550.000,00
18281 550.000,00 550.000,00APOIO E PREMIAÇÃO A PROJETOS CULTURAIS, POR MEIO DE EDITAIS E
DEMANDAS ESPONTÂNEAS - FEC
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 353.970,61 30.000,00 383.970,61
18048 347.000,00 347.000,00CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS
18052 30.000,00 30.000,00PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - OTIMIZAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE
DESSALINIZAÇÃO
312
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
36453 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO
36466 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO
36612 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS- CONSTRUÇÃO
DE BARRAGENS VERTEDOURAS, CONSTRUIDAS EM ALVENARIA DE PEDRA EA
RECUPERAÇÃO DAS BARRAGENS EXISTENTES NO RIO ARACATIAÇU Á
JUSANTE DO AÇUDE MISSI, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 51.339,53 51.339,53
22408 16.888,89 16.888,89IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
35430 9.035,40 9.035,40AQUISIÇÃO DE DESSALINIZADOR/DISTRITO DE MACADO - ITAPIPOCA
35713 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇOS ITAPAJÉ
35906 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA
36397 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
36415 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO
36419 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA
36570 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO
DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS
36577 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO
DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA
36599 4.428,57 4.428,57PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO
DE PENTESCOSTE
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 302.255,00 20.000,00 322.255,00
18743 10.000,00 10.000,00APOIO AO FORTALECIMENTO DE APLS E DE CADEIAS PRODUTIVAS NO
ESTADO DO CEARÁ
22785 302.255,00 302.255,00CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA
32419 10.000,00 10.000,00APOIO AO FORTALECIMENTO DE APLS E DE CADEIAS PRODUTIVAS NO
ESTADO DO CEARÁ
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 750.000,00 100.000,00 850.000,00
18370 750.000,00 100.000,00 850.000,00AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA E
DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA DA FUNECE
36000000SECRETARIA DO TURISMO 4.428,57 4.428,57
36588 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE HOTELARIA E GASTRONOMIA
DO DISTRITO DE ICARAÍ NO MUNICÍPIO DE AMONTADA
40000000ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 147.931.324,00 1.161.045,00 149.092.369,00
00638 393.519,00 393.519,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO IPI
- EXPORTAÇÃO
00652 11.685.889,00 11.685.889,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO IPVA
00653 135.540.342,00 135.540.342,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS
00656 1.161.045,00 1.161.045,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DA CIDE
00657 311.574,00 311.574,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - COTA PARTE ROYALTIES
42000000SECRETARIA DO ESPORTE 157.823,68 24.000,00 181.823,68
18444 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
18516 20.000,00 10.000,00 30.000,00IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS EM TODO O ESTADO
18539 5.000,00 2.000,00 7.000,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18542 5.000,00 2.000,00 7.000,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
32368 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E
ADOLECENTES
32376 20.000,00 10.000,00 30.000,00IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS NO ESTADO
34453 5.000,00 5.000,00INCENTIVO A ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO
35145 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO
35330 15.065,32 15.065,32CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DA SESPORTE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
35400 15.065,32 15.065,32CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DA SESPORTE NO MUNICÍPIO DE
URUBURETAMA
35437 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA
36202 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL
- CAMPINHO (DISTRITO DE SÃO TOMÉ) - ITAPAJÉ
36257 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL
- CAMPINHO (SALITRE) - ITAPAJÉ
36359 3.013,06 3.013,06IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL - CAMPINHO (DISTRITO
DE SERROTE DO MEIO) - ITAPAJÉ
36377 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
36387 3.013,06 3.013,06IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL - CAMPINHO (DISTRITO
DE SEBASTIÃO DE ABREU) - PENTECOSTE
313
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
36537 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICIPIO DE APUIARÉS
36538 4.428,57 4.428,57IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO DISTRITO DE BETÂNIA NO
MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
36541 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE
36543 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICIPIO DE AMONTADA
36546 4.428,57 4.428,57IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DENOMINADO "ACADEMIA AO AR LIVRE" NO
MUNICÍPIO DE AMONTADA
36557 4.428,57 4.428,57IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DENOMINADO "ACADEMIA AO AR LIVRE" NO
MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
36572 4.428,57 4.428,57IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DENOMINADO "ACADEMIA AO AR LIVRE" NO
MUNICIPIO DE ITAPIPOCA
36580 4.428,57 4.428,57IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DENOMINADO "ACADEMIA AO AR LIVRE" NO
MUNICIPIO DE APUIARÉS
36590 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA
36681 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO DE ARENINHA/ITAPIPOCA
36692 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA
36701 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE 527.221,00 527.221,00
18551 5.000,00 5.000,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18552 5.000,00 5.000,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
32448 5.000,00 5.000,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
36531 512.221,00 512.221,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA- REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO FORTE, NA CIDADE DE APUIARÉS
43000000SECRETARIA DAS CIDADES 856.076,27 5.255.956,00 6.112.032,27
18322 473.000,00 473.000,00MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA ORIUNDA DE DEMANDAS
MUNICIPAIS
18357 50.000,00 50.000,00AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ORIUNDAS DE
DEMANDAS MUNICIPAIS
18466 71.979,00 71.979,00MELHORIA NAS ESTRUTURAS PÚBLICAS ORIUNDAS DE DEMANDAS
MUNICIPAIS
18478 37.726,00 37.726,00AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA
ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS
18900 102.500,00 102.500,00CIDADES II - COMP III - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL E
FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DAS CIDADES
18934 10.100,00 10.100,00MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL (FOGÕES)
18953 100.000,00 5.090.956,00 5.190.956,00EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
31139 11.784,00 11.784,00REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
31160 1.000,00 1.000,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS, DE ARQUITETURA,
ENGENHARIA E URBANISMO
34409 62.500,00 62.500,00ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE I: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
35086 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA
35155 36.587,22 36.587,22CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE JACARÉ E ITAPIPOCA
35664 10.244,42 10.244,42CONSTRUÇÃO DE PRAÇA (BAIRRO ALTO DA BOA ESPERANÇA) ITAPAJÉ
35671 10.244,42 10.244,42PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA ITAPAJÉ (BAIRRO ESMERINO GOMES)
36015 8.130,49 8.130,49VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO LITORAL OESTE/ VALE DO
CURU
36406 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
36530 4.428,57 4.428,57URBANIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO TURISTICO, NO AÇUDE
PEREIRA DE MIRANDA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
36533 4.428,57 4.428,57URBANIZAÇÃO DO LEITO DO RIO CURÚ NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS
36535 4.428,57 4.428,57OBRA DE URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DE RECURSOS HÍDRICOS ORIUNDAS
DE DEMANDAS MUNICIPAIS - URBANIZAÇÃO DA BARRA DE MOITAS, NO
DISTRITO DE MOITAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
36540 4.428,57 4.428,57URBANIZAÇÃO DA PRAIA DO ICARAI, NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO
DE AMONTADA
36571 4.428,57 4.428,57URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE CAETANOS, NO DISTRITO DE SABIAGUABA, NO
MUNICÍPIO DE AMONTADA
36582 4.428,57 4.428,57OBRA DE URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DE RECURSOS HÍDRICOS ORIUNDAS
DE DEMANDAS MUNICIPAIS - URBANIZAÇÃO DA BARRA DE MOITAS, NO
DISTRITO DE MOITAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
36748 4.428,57 4.428,57URBANIZAÇÃO DA PRAIA DO ICARAÍ/AMONTADA
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 3.983.610,00 3.983.610,00
17628 31.069,00 31.069,00ATIVIDADE DE CARÁTER SOCIOAMBIENTAL
18167 3.950.493,00 3.950.493,00EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18170 2.048,00 2.048,00REABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
314
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
43200006DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 10.600.000,00 10.600.000,00
18598 2.800.000,00 2.800.000,00CONSTRUÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS SEDES
REGIONAIS, POSTOS DE ATENDIMENTOS E ÁREAS DE EXAMES DE PRÁTICA
DE DIREÇÃO
32293 600.000,00 600.000,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA)
32311 7.200.000,00 7.200.000,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(INTERVENÇÕES VIÁRIAS)
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 2.300,00 2.300,00
21975 500,00 500,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 100,00 100,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 500,00 500,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
22166 100,00 100,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 100,00 100,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22728 1.000,00 1.000,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ
25.400,00 36.000,00 61.400,00
21972 3.000,00 1.000,00 4.000,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
21975 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 3.400,00 5.000,00 8.400,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
22166 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22728 7.000,00 10.000,00 17.000,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
47000000SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.408.975,00 960.000,00 3.368.975,00
18385 20.000,00 730.000,00 750.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP I - EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO
DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS
18579 27.000,00 27.000,00MELHORIA DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO ARTESANAL
18864 548.975,00 548.975,00APRENDIZAGEM E ORIENTAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNDO
DO TRABALHO
18865 378.000,00 378.000,00QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS E ADOLESCENTES PARA
INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO
18867 100.000,00 100.000,00QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES CEARENSES
18868 25.000,00 25.000,00AQUISIÇÃO DE KIT DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
PROFISSIONAL DO TRABALHADOR CEARENSE
22832 700.000,00 700.000,00ATENDIMENTO INTEGRADO AO TRABALHADOR ATRAVÉS DO INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT, EXECUTADO POR MEIO DE
CONTRATO DE GESTÃO
22833 10.000,00 230.000,00 240.000,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO,
TRABALHO E RENDA - SPETR/SINE
34375 600.000,00 600.000,00FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO MAIS INFÂNCIA
NO CEARÁ
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 511.471,02 511.471,02
22858 116.000,00 116.000,00COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
22874 394.200,00 394.200,00COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
À FAMÍLIA - PAIF
35830 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO
77.000,00 77.000,00
18537 75.000,00 75.000,00MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CENTRAL DE ARTESANATO DO CEARÁ - CEART
34383 2.000,00 2.000,00INFRAESTRUTURA PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CEART.
51000000SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA 41.580,06 41.580,06
17983 360,00 360,00IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE PESCA MARINHA E CONTINENTAL
18071 358,00 358,00IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE AQUICULTURA MARINHA E
CONTINENTAL
18073 358,00 358,00REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICOS, COMUNITÁRIOS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO
18075 358,00 358,00IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
PESQUEIRA
18076 716,00 716,00PROMOÇÃO DO ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO
PESQUEIRA E AQUÍCOLA
18078 360,00 360,00PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO
PESQUEIRO E AQUÍCOLA
18255 400,00 400,00SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO DO AGRONEGÓCIO
18257 627,00 627,00FORMAÇÃO DE RESERVA ALIMENTAR PARA OS REBANHOS BOVINO E
OVINOCAPRINO
18264 712,00 712,00IMPLANTAÇÃO DE ABATEDOUROS PARA PEQUENOS ANIMAIS E CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
315
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18287 2.500,00 2.500,00IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS UNIDADES PRODUTIVAS AGRÍCOLA E
PECUÁRIA
18295 360,00 360,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS COMERCIAIS
PRODUTIVAS
18363 1.000,00 1.000,00PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS DO CAJUEIRO
18369 1.668,00 1.668,00RENOVAÇÃO DE CANAVIAIS COM O PLANTIO DE MUDAS SELECIONADAS
18467 3.334,00 3.334,00DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS DE MANEJO DA CULTURA DE
COLHEITA E DE BENEFICIAMENTO DA CASTANHA
18471 2.500,00 2.500,00RECUPERAÇÃO E RENOVAÇÃO DE PLANTAÇÕES DE CAJUEIROS COMUNS
34332 358,00 358,00REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE PESCA MARINHA E
CONTINENTAL
35868 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO/ITAPAJÉ
36282 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO ITAPIPOCA
36293 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITARIAS E DE
AREAS DE ASSENTAMENTO IRAUÇUBA
36320 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO BARROQUINHA
36325 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITARIAS E DE
AREAS DE ASSENTAMENTO PENTECOSTE
36333 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO AMONTADA
51200001AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 11.500,00 25.000,00 36.500,00
18915 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO DA PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS
18917 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO DE ANIMAIS CONTRA FEBRE AFTOSA
18920 15.000,00 15.000,00REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA
22842 11.500,00 11.500,00FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA SANIDADE AGROPECUÁRIA
55000000SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 235.357,14 235.357,14
18372 226.500,00 226.500,00AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
35913 4.428,57 4.428,57APOIO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE
USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA
36542 4.428,57 4.428,57APOIO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE
USUÁRIOS DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 13.285,71 13.285,71
36554 4.428,57 4.428,57IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
36565 4.428,57 4.428,57IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA
36578 4.428,57 4.428,57IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS
56200002FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 9.000.000,00 9.000.000,00
22500 9.000.000,00 9.000.000,00GESTÃO DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 40.000,00 40.000,00
18911 40.000,00 40.000,00IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DA POLÍTICA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 2.491,58 2.491,58
35061 2.491,58 2.491,58PROMOÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DAS PRAIAS PARA A CONSERVAÇÃO
DOS RECURSOS NATURAIS
316
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
07MACIÇO DO BATURITÉ 100.988.808,21 35.480.819,00 136.469.627,21
08200001DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 1.261.997,13 3.402.000,00 4.663.997,13
18712 100.000,00 100.000,00MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS
18721 700.000,00 2.300.000,00 3.000.000,00CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
18762 10.000,00 100.000,00 110.000,00CEARÁ IV - A - COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18772 100.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00CEARÁ IV - B -COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18786 83.174,43 83.174,43PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS
18787 10.000,00 10.000,00RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS
18788 20.000,00 20.000,00CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS
18791 10.000,00 1.000,00 11.000,00CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
18794 10.000,00 1.000,00 11.000,00REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
32337 190.000,00 190.000,00MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA
35040 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
BATURITÉ
35045 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
ARACOIABA
35901 9.035,40 9.035,40CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA / ITAPIUNA
36191 10.043,55 10.043,55PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA FÉ EM ITAPIÚNA
36476 3.013,06 3.013,06PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-583/ENTR. CE-257 -
CALEMBRE (ARATUBA)
36606 4.428,57 4.428,57PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS-- PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE GADO DOS FERROS, NA
LOCALIDADE DE SITIO ROCHEDO,NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, ATÉ A
RODOVIA CE - 065
10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 370.961,00 370.961,00
23033 320.961,00 320.961,00MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS
32323 50.000,00 50.000,00REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA
10100002POLÍCIA CIVIL 481.302,12 481.302,12
18453 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA
CIVIL - PC
22390 330.000,00 330.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS REGIONAIS
22392 140.000,00 140.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS MUNICIPAIS
23052 4.000,00 4.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ
35059 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA CIVIL/BATURITÉ
35065 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA CIVIL/ARACOIABA
10100003POLÍCIA MILITAR 10.959,34 10.959,34
34890 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICIPIO
DE BATURITÉ
34903 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICIPIO
DE ARACOIABA
35220 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
BATURITÉ
35236 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE ACARAPE
35274 2.542,04 2.542,04AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE OCARA
35299 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
ARACOIABA.
35331 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
REDENÇÃO
36745 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
PALMACIA
11000000GABINETE DO GOVERNADOR 547.725,00 1.208.422,00 1.756.147,00
18401 447.725,00 886.664,00 1.334.389,00CAPACITAÇÃO DE JOVENS PELO PROJOVEM URBANO EXECUTADO POR MEIO
DE CONTRATO DE GESTÃO
18402 100.000,00 321.758,00 421.758,00CAPACITAÇÃO DE JOVENS PELO PROJOVEM CAMPO EXECUTADO POR MEIO
DE CONTRATO DE GESTÃO
13200001AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO
CEARÁ
10.396,00 10.396,00
22567 10.396,00 10.396,00REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
18000000SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 1.101.000,00 1.101.000,00
22414 60.000,00 60.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DO PRESO E EGRESSO
23010 28.000,00 28.000,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS PENITENCIÁRIAS, HOSPITAIS,
COLÔNIAS AGRÍCOLAS E CASAS DE ALBERGADOS
23011 1.012.500,00 1.012.500,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS CADEIAS PUBLICAS
23109 500,00 500,00MANUTENÇÃO PREDIAL, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DAS UNIDADES
PRISIONAIS E DEMAIS EDIFICAÇÕES SOB ADMINISTRAÇÃO DA SEJUS
317
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 4.888.813,98 3.120.739,00 8.009.552,98
17682 1.000,00 10.000,00 11.000,00CAPACITAÇÃO PARA TÉCNICOS, AGRICULTORES FAMILIARES, CONSELHOS E
COLEGIADOS TERRITORIAIS
18180 563.666,09 563.666,09AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
18184 200.000,00 200.000,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS EM ASSENTAMENTOS DA
REFORMA AGRÁRIA
18193 1.187.408,00 1.187.408,00GARANTIA SAFRA
18203 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÕES NOS IMÓVEIS DO PNCF
18301 603.841,00 1.500.000,00 2.103.841,00PSJ III - 1ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
18302 564.682,00 5.000,00 569.682,00PSJ III - 1ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
18318 15.000,00 20.000,00 35.000,00ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO
FUNDIÁRIO - PNCF
18510 5.000,00 5.000,00PRODUÇÃO DE MANDALA
18514 1.000,00 1.000,00EXPANSÃO E RECUPERAÇÃO DA CAJUCULTURA
18522 234.598,00 234.598,00IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS
18525 5.000,00 10.000,00 15.000,00AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E
SEMOVENTES PARA AS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
18527 125.000,00 125.000,00APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS DE IRRIGAÇÃO
18569 1.167.326,94 1.167.326,94IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS
18577 89.280,00 89.280,00AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO PAA
18578 206.616,00 826.462,00 1.033.078,00AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA
18580 3.000,00 3.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE FORTALEÇAM A IDENTIDADE TERRITORIAL E
A AUTONOMIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
18581 5.000,00 50.000,00 55.000,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE APOIO À PRODUÇÃO
E À COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
18582 2.000,00 10.000,00 12.000,00ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO ANUAL INTEGRANDO CONSELHOS
MUNICIPAIS E COLEGIADOS TERRITORIAIS
32329 1.500,00 10.000,00 11.500,00REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS DE FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES
TERRITORIAIS E DOS COLEGIADOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
32331 2.500,00 25.000,00 27.500,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, ECONOMIA DE
COMUNHÃO E DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
32386 61.538,00 80.679,00 142.217,00APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS
32449 5.000,00 10.000,00 15.000,00APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
34342 390.380,00 390.380,00APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS
34451 1.000,00 1.000,00PSJ III - 2ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
34452 3.000,00 3.000,00PSJ III - 2ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
35095 533,91 533,91CRIAÇÃO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS ECOLÓGICAS
35692 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ACARAPE
36487 1.271,02 1.271,02IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE PALMACIA
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 500.698,00 72.050,00 572.748,00
22945 21.100,00 30.050,00 51.150,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER
32316 476.028,00 42.000,00 518.028,00AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
(AS)
32317 3.570,00 3.570,00PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO
DE SEMENTES E MUDAS
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 156.850,00 5.000,00 161.850,00
18155 100,00 100,00AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES
FAMILIARES, ASSENTAMENTOS, REASSENTAMENTOS, COMUNIDADES
TRADICIONAIS, ORIGINÁRIAS E ÁREAS ESPECIAIS
18164 123.700,00 123.700,00AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO
FUNDIÁRIO E AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
18176 33.000,00 5.000,00 38.000,00AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO, GEORREFERENCIAMENTO E
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS
32314 50,00 50,00DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 200.000,00 200.000,00
18198 200.000,00 200.000,00FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2.227.377,99 2.976.000,00 5.203.377,99
17576 20.000,00 20.000,00QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC
17579 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO
INICIAL E CONTINUADA - PRONATEC
18526 10.000,00 10.000,00VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO
MÉDIO
18802 1.000.000,00 1.000.000,00EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
318
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18823 20.000,00 20.000,00FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR
18828 100.000,00 100.000,00EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO -
READEQUAÇÃO
22583 500.000,00 500.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO MÉDIO
22584 10.000,00 10.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO FUNDAMENTAL
22585 6.000,00 6.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EJA
22631 200.000,00 200.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
MÉDIO - APORTE
22663 1.100.000,00 1.100.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
22664 73.000,00 73.000,00GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
22665 1.300.000,00 1.300.000,00TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
22668 150.000,00 150.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE
22669 600.000,00 600.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
22670 12.000,00 12.000,00GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
35509 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR/OCARA
35537 9.035,40 9.035,40CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI / PACOTI
35758 1.271,02 1.271,02MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE OCARA
35937 73.174,43 73.174,43CRIAÇÃO DE CENTRO DE LINGUAS NA REGIÃO DE BATURITÉ
36684 1.271,02 1.271,02MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLA DO MUNICÍPIO DE PALMACIA
36685 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICIPIO DE PALMÁCIA
36698 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
36750 1.271,02 1.271,02MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
36753 1.271,02 1.271,02MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE
36802 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ACARAPE
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 16.116.119,54 2.558.882,00 18.675.001,54
18138 7.542,04 5.000,00 12.542,04AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
18142 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA
18857 5.000,00 5.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA
18890 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
21978 63.669,00 63.669,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA
VIGILÂNCIA À SAÚDE / ESP
22424 1.518.168,00 1.518.168,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PRÓPRIAS DA SESA
22435 3.744.000,00 3.744.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS POLO MICRORREGIONAIS
22436 470.511,00 470.511,00AUXÍLIO FINANCEIRO A HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
22437 2.160.000,00 2.160.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS MICRORREGIONAIS
22469 4.342.428,00 4.342.428,00APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
22471 1.101.870,00 673.200,00 1.775.070,00APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
22482 1.956.000,00 1.956.000,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
22539 19.000,00 19.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES
REGIONAIS
22557 561.270,00 1.734.701,00 2.295.971,00ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA
22642 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
22709 18.600,00 2.000,00 20.600,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS
22711 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL
22866 46.312,00 46.312,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EM SAÚDE
31085 5.000,00 5.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
31086 5.000,00 5.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
34482 48.365,95 48.365,95AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL DE OCARA
34485 48.365,95 48.365,95AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL DE ARACOIABA
34510 48.365,95 48.365,95AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
REDENÇÃO
34564 7.750,00 7.750,00AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE BATURITÉ
319
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
34604 7.750,00 7.750,00AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE BARREIRA
34983 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE ARACOIABA
35118 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS DENTRO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE BATURITÉ
35419 1.271,02 1.271,02REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/ACARAPE
35465 1.271,02 1.271,02REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/OCARA
35473 1.271,02 1.271,02REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/REDENÇÃO
35523 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
GUARAMIRANGA
35553 1.271,02 1.271,02AQUISIÇAO DE AMBULANCIAS PARA O MUNICIPIO DE PALMÁCIA
35611 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
35682 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA
35743 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
35810 1.271,02 1.271,02REFORMA DE POSTO DE SAÚDE/PALMÁCIA
35915 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE ITAPIUNA
36000 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE PALMÁCIA
36002 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE OCARA
36042 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE ACARAPE
36063 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE
REDENÇÃO
36097 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE OCARA
36758 6.888,89 6.888,89AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS POLO MICRORREGIONAIS DE BATURITÉ
36767 6.888,89 6.888,89AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE DE BARREIRA
27000000SECRETARIA DA CULTURA 84.510,20 84.510,20
18233 24.200,00 24.200,00PROMOÇÃO DOS AGENTES DE LEITURA
22572 49.200,00 49.200,00PRESERVAÇÃO DOS TESOUROS VIVOS DO CEARÁ
35930 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL/ACARAPE.
35939 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL/REDENÇÃO.
35994 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL/OCARA.
36010 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL/PALMÁCIA.
36534 3.013,06 3.013,06CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE
BARREIRA
36575 3.013,06 3.013,06CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE
REDENÇÃO
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 550.000,00 550.000,00
18281 550.000,00 550.000,00APOIO E PREMIAÇÃO A PROJETOS CULTURAIS, POR MEIO DE EDITAIS E
DEMANDAS ESPONTÂNEAS - FEC
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 243.890,79 5.083.000,00 5.326.890,79
18036 50.120,00 5.000.000,00 5.050.120,00CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE PALMÁCIA
18048 186.864,43 53.000,00 239.864,43CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS
18052 30.000,00 30.000,00PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - OTIMIZAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE
DESSALINIZAÇÃO
34728 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE ARACOIABA
34738 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ
34844 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE BATURITÉ
34857 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE ARACOIABA
35027 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA
35029 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 86.156,66 86.156,66
22408 16.888,89 16.888,89IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
34554 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA
34580 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ
34582 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA
34808 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
ARACOIABA
34817 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
BATURITÉ
320
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
34825 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA
34829 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ
35541 9.035,40 9.035,40LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS
PROFUNDOS / PACOTI
35851 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PALMÁCIA
35909 9.035,40 9.035,40LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS
PROFUNDOS /ITAPIUNA
36144 8.130,49 8.130,49CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/CAPISTRANO.
36401 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE PALMÁCIA
36551 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO
DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA
36605 4.428,57 4.428,57PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO
DE PALMÁCIA
36617 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE ACARAPE
36703 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE OCARA
36761 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
30200001FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 900,00 900,00
22841 900,00 900,00CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, REPAGINAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS
TELEVISIVOS - TV CEARÁ
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 308.274,42 308.274,42
22785 302.255,00 302.255,00CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA
34596 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/ARACOIABA
34599 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/BATURITÉ
36000000SECRETARIA DO TURISMO 70.000,00 700.000,00 770.000,00
31140 70.000,00 700.000,00 770.000,00IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - SETUR
40000000ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 68.567.411,00 627.776,00 69.195.187,00
00638 181.684,00 181.684,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO IPI
- EXPORTAÇÃO
00652 5.651.824,00 5.651.824,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO IPVA
00653 62.590.053,00 62.590.053,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS
00656 627.776,00 627.776,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DA CIDE
00657 143.850,00 143.850,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - COTA PARTE ROYALTIES
42000000SECRETARIA DO ESPORTE 82.669,67 24.000,00 106.669,67
18444 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
18516 17.697,88 10.000,00 27.697,88IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS EM TODO O ESTADO
18539 5.000,00 2.000,00 7.000,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18542 5.000,00 2.000,00 7.000,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
32368 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E
ADOLECENTES
32376 20.000,00 10.000,00 30.000,00IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS NO ESTADO
34453 5.000,00 5.000,00INCENTIVO A ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO
34548 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE ITAITINGA
34622 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA
34626 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ
35105 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE PALMÁCIA
35150 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE ACARAPE
35216 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
36706 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA
36763 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ACARAPE
36769 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE 15.000,00 15.000,00
18551 5.000,00 5.000,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18552 5.000,00 5.000,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
32448 5.000,00 5.000,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
43000000SECRETARIA DAS CIDADES 918.405,63 918.405,63
18322 424.798,00 424.798,00MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA ORIUNDA DE DEMANDAS
MUNICIPAIS
18323 150.000,00 150.000,00IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA ORIUNDA DE
DEMANDAS MUNICIPAIS
321
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18357 21.756,00 21.756,00AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ORIUNDAS DE
DEMANDAS MUNICIPAIS
18466 188.000,00 188.000,00MELHORIA NAS ESTRUTURAS PÚBLICAS ORIUNDAS DE DEMANDAS
MUNICIPAIS
18478 14.309,00 14.309,00AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA
ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS
18652 47.000,00 47.000,00MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA ORIUNDA DE
DEMANDAS MUNICIPAIS
18934 6.646,82 6.646,82MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL (FOGÕES)
31139 11.784,00 11.784,00REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
31160 1.000,00 1.000,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS, DE ARQUITETURA,
ENGENHARIA E URBANISMO
34752 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA
34754 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ
34951 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA
34958 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ
35888 15.065,32 15.065,32CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE VAZANTES, MUNICÍPIO DE
ARACOIABA
35897 9.035,40 9.035,40MELHORIA NA ESTRUTURA VIÁRIA / ITAPIUNA
36016 16.260,98 16.260,98VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO MACIÇO DO BATURITÉ
36515 4.428,57 4.428,57REVITALIZAÇÃO DE ÁREA DEGRADADAS- CONTENÇÃO DE ENCOSTA NO
MUNICIPIO DE PALMÁCIA
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 2.977.854,00 2.977.854,00
17628 33.057,00 33.057,00ATIVIDADE DE CARÁTER SOCIOAMBIENTAL
18167 144.014,00 144.014,00EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18170 2.800.783,00 2.800.783,00REABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
43200006DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 9.560.000,00 9.560.000,00
32293 600.000,00 600.000,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA)
32311 8.960.000,00 8.960.000,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(INTERVENÇÕES VIÁRIAS)
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 3.700,00 3.700,00
21975 500,00 500,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 1.500,00 1.500,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 500,00 500,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
22166 100,00 100,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 100,00 100,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22728 1.000,00 1.000,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ
35.000,00 76.000,00 111.000,00
21972 3.000,00 1.000,00 4.000,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
21975 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
22166 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22728 17.000,00 50.000,00 67.000,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
47000000SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.040.975,00 960.000,00 3.000.975,00
18385 10.000,00 730.000,00 740.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP I - EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO
DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS
18579 35.000,00 35.000,00MELHORIA DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO ARTESANAL
18864 81.975,00 81.975,00APRENDIZAGEM E ORIENTAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNDO
DO TRABALHO
18865 504.000,00 504.000,00QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS E ADOLESCENTES PARA
INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO
18867 150.000,00 150.000,00QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES CEARENSES
18868 50.000,00 50.000,00AQUISIÇÃO DE KIT DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
PROFISSIONAL DO TRABALHADOR CEARENSE
22832 700.000,00 700.000,00ATENDIMENTO INTEGRADO AO TRABALHADOR ATRAVÉS DO INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT, EXECUTADO POR MEIO DE
CONTRATO DE GESTÃO
322
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
22833 10.000,00 230.000,00 240.000,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO,
TRABALHO E RENDA - SPETR/SINE
34375 500.000,00 500.000,00FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO MAIS INFÂNCIA
NO CEARÁ
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 619.481,82 619.481,82
22858 197.100,00 197.100,00COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
22874 394.200,00 394.200,00COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
À FAMÍLIA - PAIF
36142 28.181,82 28.181,82IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ABRIGO DE IDOSOS - MUNICÍPIO DE BATURITÉ
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO
67.000,00 67.000,00
18537 65.000,00 65.000,00MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CENTRAL DE ARTESANATO DO CEARÁ - CEART
34383 2.000,00 2.000,00INFRAESTRUTURA PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CEART.
51000000SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA 93.926,80 93.926,80
17983 360,00 360,00IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE PESCA MARINHA E CONTINENTAL
18073 358,00 358,00REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICOS, COMUNITÁRIOS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO
18075 358,00 358,00IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
PESQUEIRA
18255 400,00 400,00SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO DO AGRONEGÓCIO
18264 7.600,89 7.600,89IMPLANTAÇÃO DE ABATEDOUROS PARA PEQUENOS ANIMAIS E CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
18291 626,00 626,00PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, FEIRAS E RODADAS DE
NEGÓCIOS
18295 360,00 360,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS COMERCIAIS
PRODUTIVAS
18363 1.000,00 1.000,00PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS DO CAJUEIRO
18467 1.666,00 1.666,00DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS DE MANEJO DA CULTURA DE
COLHEITA E DE BENEFICIAMENTO DA CASTANHA
18471 833,00 833,00RECUPERAÇÃO E RENOVAÇÃO DE PLANTAÇÕES DE CAJUEIROS COMUNS
34332 358,00 358,00REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE PESCA MARINHA E
CONTINENTAL
34729 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA
34739 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ
36260 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE OCARA
36280 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO ITAPIUNA
36284 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO GUARAMIRANGA
36317 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO REDENÇÃO
36796 56.913,45 56.913,45IMPLANTAÇÃO DE ABATEDOUROS PARA PEQUENOS ANIMAIS E CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
51200001AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 15.500,00 25.000,00 40.500,00
18915 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO DA PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS
18917 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO DE ANIMAIS CONTRA FEBRE AFTOSA
18920 15.000,00 15.000,00REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA
22842 15.500,00 15.500,00FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA SANIDADE AGROPECUÁRIA
55000000SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 117.902,12 117.902,12
22667 50.000,00 50.000,00APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA A PREVENÇÃO AO
USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCESTES
22674 65.600,00 65.600,00APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA A PREVENÇÃO AO
USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCESTES
35322 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA
35325 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 40.000,00 1.258.000,00 1.298.000,00
18862 1.253.000,00 1.253.000,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO DO ESTADO
18886 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
18911 40.000,00 40.000,00IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DA POLÍTICA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
323
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
08SERRA DA IBIAPABA 117.621.193,57 48.717.891,00 166.339.084,57
08200001DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 591.248,27 1.102.000,00 1.693.248,27
18695 210.000,00 210.000,00MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
18712 30.000,00 30.000,00MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS
18762 10.000,00 100.000,00 110.000,00CEARÁ IV - A - COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18772 100.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00CEARÁ IV - B -COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18786 10.000,00 10.000,00PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS
18787 10.000,00 10.000,00RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS
18788 20.000,00 20.000,00CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS
18791 10.000,00 1.000,00 11.000,00CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
18794 10.000,00 1.000,00 11.000,00REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
35036 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/GUARACIABA DO
NORTE
35069 5.226,75 5.226,75PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - UBAJARA
35254 32.013,81 32.013,81CICLOVIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TIANGUÁ E UBAJARA, COM O
ALARGAMENTO DA RODOVIA/CE
35278 32.013,81 32.013,81CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO TURÍSTICA EM IPÚ, NO TRECHO DA CE
- 187 AO ENGENHO DOS BELÉM, PERCURSO DE 6 KM.
35340 32.013,81 32.013,81PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE CROATÁ À
SEDE DE CARNAUBAL, PASSANDO PELO DISTRITO DE BARRA DO SOTERO EM
CROATÁ, COM EXTENSÃO DE 50 KM.
35420 32.013,81 32.013,81PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA PIRES FERREIRA A IPÚ,
INICIANDO NA LOCALIDADE DE DELMIRO GOUVEIA/PIRES FERREIRA,
PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE MARRUÁS E FLORES/IPÚ, ATÉ A CE-257,
QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE IPÚ À HIDROLÂNDIA, COM EXTENSÃO DE 19 KM.
35597 5.226,75 5.226,75PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
35974 5.226,75 5.226,75PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA
36074 5.226,75 5.226,75PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - TIANGUÁ
36168 10.043,55 10.043,55PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE
IBIAPINA E FRECHEIRINHA
36324 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-253/ SANTO ANTÔNIO DA PINDOBA - MONTE - DIVISA CE/PI.
36328 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-253/ENTR. CE - 187(IBIAPINA) - ENTR. CE - 192 (JEREMA) - SANTO
ANTÔNIO DA PINDOBA
36329 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-192/ENTR. CE - 323(CARNAUBAL) - GROSSOS.
36332 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-192/ENTR. CE - 257/327(CROATÁ) - ENTR. CE - 265/ BR - 404
(PORANGA).
36337 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-187/GENERAL TIBÚRCIO - ENTR. CE - 311 (VIÇOSA DO CEARÁ)
36339 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-
313/ENTR. CE - 232(TABAINHA) - ENTR. CE - 240 (ARAPÁ)
36343 3.013,06 3.013,06PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 240 ENTR. CE 313 ARARÁ
QUATIGUABA.
08200012DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 288.750,00 288.750,00
32343 250.000,00 250.000,00MANUTENÇÃO PREDIAL
35497 38.750,00 38.750,00CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 1.018.185,00 1.018.185,00
23033 1.018.185,00 1.018.185,00MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS
10100002POLÍCIA CIVIL 666.306,28 666.306,28
18453 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA
CIVIL - PC
22390 330.000,00 330.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS REGIONAIS
22392 235.000,00 235.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS MUNICIPAIS
23052 4.000,00 4.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ
35053 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA CIVIL/GUARACIABA DO NORTE
35391 32.013,81 32.013,81CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA NO MUNICÍPIO DE IPÚ
35577 7.474,74 7.474,74IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER NA SERRA DE IBIAPABA
36157 51.666,67 51.666,67ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO/DELEGACIA DA MULHER - SERRA DA
IBIAPABA
10100003POLÍCIA MILITAR 3.573,14 3.573,14
34880 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICIPIO
DE GUARACIABA DO NORTE
35232 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE
324
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
35489 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
CARNAUBAL
10100007PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ 209.666,67 209.666,67
18500 1.000,00 1.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS
REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
18503 1.000,00 1.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DOS NOVOS NÚCLEOS E
POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
18505 1.000,00 1.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS
REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
35353 155.000,00 155.000,00CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO IML NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
36499 51.666,67 51.666,67CONSTRUÇÃO/NÚCLEO/PERICIA FORENSE/SERRA DA IBIAPABA
13200001AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO
CEARÁ
10.396,00 10.396,00
22567 10.396,00 10.396,00REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
18000000SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 1.379.500,00 5.000.000,00 6.379.500,00
17996 401.000,00 5.000.000,00 5.401.000,00CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS
18030 2.000,00 2.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI, CFTV E DE SEGURANÇA PARA
UNIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
22396 75.000,00 75.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRISIONAIS
22414 60.000,00 60.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DO PRESO E EGRESSO
23010 56.000,00 56.000,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS PENITENCIÁRIAS, HOSPITAIS,
COLÔNIAS AGRÍCOLAS E CASAS DE ALBERGADOS
23011 785.000,00 785.000,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS CADEIAS PUBLICAS
23109 500,00 500,00MANUTENÇÃO PREDIAL, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DAS UNIDADES
PRISIONAIS E DEMAIS EDIFICAÇÕES SOB ADMINISTRAÇÃO DA SEJUS
19000000SECRETARIA DA FAZENDA 2.022.100,00 2.022.100,00
22000 1.002.100,00 1.002.100,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEFAZ
22001 20.000,00 20.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEFAZ
22582 1.000.000,00 1.000.000,00MANUTENÇÃO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 4.274.864,02 4.844.227,00 9.119.091,02
17682 1.000,00 10.000,00 11.000,00CAPACITAÇÃO PARA TÉCNICOS, AGRICULTORES FAMILIARES, CONSELHOS E
COLEGIADOS TERRITORIAIS
18180 493.666,09 493.666,09AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
18193 1.327.124,00 1.327.124,00GARANTIA SAFRA
18203 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÕES NOS IMÓVEIS DO PNCF
18301 370.205,00 2.000.000,00 2.370.205,00PSJ III - 1ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
18302 305.204,00 50.000,00 355.204,00PSJ III - 1ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
18309 322.580,00 228.787,00 551.367,00PDPC/PPF- COMP. II - DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
18318 20.000,00 20.000,00 40.000,00ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO
FUNDIÁRIO - PNCF
18330 678.571,00 236.580,00 915.151,00PDPC/PPF - COMP. I - DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES
18359 1.000,00 1.000,00 2.000,00PDPC/PPF - COMP. IV - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
18514 1.000,00 1.000,00EXPANSÃO E RECUPERAÇÃO DA CAJUCULTURA
18522 564.518,00 564.518,00IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS
18525 40.000,00 40.000,00AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E
SEMOVENTES PARA AS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
18527 125.000,00 125.000,00APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS DE IRRIGAÇÃO
18541 205.000,00 520.365,00 725.365,00IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18577 35.712,00 35.712,00AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO PAA
18578 186.459,00 745.836,00 932.295,00AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA
18580 3.000,00 3.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE FORTALEÇAM A IDENTIDADE TERRITORIAL E
A AUTONOMIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
18581 5.000,00 50.000,00 55.000,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE APOIO À PRODUÇÃO
E À COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
18582 2.000,00 10.000,00 12.000,00ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO ANUAL INTEGRANDO CONSELHOS
MUNICIPAIS E COLEGIADOS TERRITORIAIS
32329 1.500,00 10.000,00 11.500,00REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS DE FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES
TERRITORIAIS E DOS COLEGIADOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
32331 2.500,00 25.000,00 27.500,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, ECONOMIA DE
COMUNHÃO E DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
32386 61.538,00 194.141,00 255.679,00APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS
32406 240.000,00 240.000,00APOIO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
32449 5.000,00 10.000,00 15.000,00APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
34451 1.000,00 1.000,00PSJ III - 2ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
325
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
34452 2.000,00 2.000,00PSJ III - 2ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
35095 533,91 533,91CRIAÇÃO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS ECOLÓGICAS
36594 1.271,02 1.271,02IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 730.186,00 64.050,00 794.236,00
22945 51.100,00 22.050,00 73.150,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER
32316 675.516,00 42.000,00 717.516,00AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
(AS)
32317 3.570,00 3.570,00PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO
DE SEMENTES E MUDAS
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 153.800,00 5.000,00 158.800,00
18155 50,00 50,00AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES
FAMILIARES, ASSENTAMENTOS, REASSENTAMENTOS, COMUNIDADES
TRADICIONAIS, ORIGINÁRIAS E ÁREAS ESPECIAIS
18164 120.700,00 120.700,00AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO
FUNDIÁRIO E AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
18176 33.000,00 5.000,00 38.000,00AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO, GEORREFERENCIAMENTO E
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS
32314 50,00 50,00DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
21200006CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A 3.013,00 3.013,00
23119 3.013,00 3.013,00AMPLIAÇÃO DA CEASA/TIANGUÁ
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 300.000,00 300.000,00
18198 300.000,00 300.000,00FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3.320.556,89 1.160.000,00 4.480.556,89
17576 40.000,00 40.000,00QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC
17579 50.000,00 50.000,00PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO
INICIAL E CONTINUADA - PRONATEC
18526 10.000,00 10.000,00VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO
MÉDIO
18802 100.000,00 100.000,00EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
18823 20.000,00 20.000,00FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR
18828 100.000,00 100.000,00EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO -
READEQUAÇÃO
22583 800.000,00 800.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO MÉDIO
22584 20.000,00 20.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO FUNDAMENTAL
22585 20.000,00 20.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EJA
22631 150.000,00 150.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
MÉDIO - APORTE
22663 910.000,00 910.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
22664 62.000,00 62.000,00GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
22665 500.622,90 500.622,90TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
22668 180.000,00 180.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE
22669 1.400.000,00 1.400.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
22670 25.000,00 25.000,00GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
36068 10.043,55 10.043,55MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFISSIONALIZANTE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ
36125 10.043,55 10.043,55DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PELA COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 5ª CREDE - TIANGUÁ
36402 10.043,55 10.043,55REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LICEU NO MUNICÍPIO
DE SÃO BENEDITO
36418 10.043,55 10.043,55MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFISSIONALIZANTE LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ARARIPE
36431 10.043,55 10.043,55MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA
36434 10.043,55 10.043,55MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ
36438 10.043,55 10.043,55MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
36518 1.271,02 1.271,02MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
36781 10.043,55 10.043,55MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFISSIONALIZANTE DE SÃO BENEDITO
326
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
36790 10.043,55 10.043,55MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFISSIONALIZANTE DE GUARACIABA DO NORTE
36794 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 14.418.470,90 5.012.129,00 19.430.599,90
18138 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
18142 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA
18857 5.000,00 5.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA
21978 25.330,00 25.330,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA
VIGILÂNCIA À SAÚDE / ESP
22435 4.686.888,89 4.686.888,89AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS POLO MICRORREGIONAIS
22436 79.205,00 79.205,00AUXÍLIO FINANCEIRO A HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
22437 2.160.000,00 2.160.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS MICRORREGIONAIS
22469 3.835.981,00 3.835.981,00APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
22471 1.089.907,00 632.830,00 1.722.737,00APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
22482 1.920.000,00 1.920.000,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
22539 19.000,00 19.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES
REGIONAIS
22557 148.828,00 4.306.767,00 4.455.595,00ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA
22642 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
22709 43.300,00 2.000,00 45.300,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS
22711 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL
22989 66.870,00 66.870,00REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS
31085 5.000,00 5.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
31086 5.000,00 5.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
32421 112.215,00 11.202,00 123.417,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EM SAÚDE - CURSOS LIVRES ( BÁSICO, ATUALIZAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO)
34483 48.365,95 48.365,95AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL DE CROATÁ
34497 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO
34578 7.750,00 7.750,00AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE CROATÁ
34615 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE UBAJARA
34648 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ
34649 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
34651 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE
34707 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO
DE IPU
34722 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO
DE IBIAPINA
34764 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO
DE CARNAUBAL
35028 48.365,95 48.365,95AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE IPÚ
35030 48.365,95 48.365,95AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
BENEDITO
35163 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS DENTRO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE
35470 5.226,75 5.226,75CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ATENDIMENTO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE
TIANGUÁ
35668 6.888,89 6.888,89AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE/IBIAPINA
35801 1.271,02 1.271,02REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
36452 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
36496 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE
CARNAUBAL
27000000SECRETARIA DA CULTURA 607.359,18 800.000,00 1.407.359,18
18230 500.000,00 800.000,00 1.300.000,00CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES
18233 48.400,00 48.400,00PROMOÇÃO DOS AGENTES DE LEITURA
22572 49.920,00 49.920,00PRESERVAÇÃO DOS TESOUROS VIVOS DO CEARÁ
36054 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO
NA CIDADE DE TIANGUÁ
327
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
36059 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO
NA CIDADE DE IBIAPINA
36623 3.013,06 3.013,06CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE VIÇOSA
DO CEARÁ
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 680.000,00 680.000,00
18281 680.000,00 680.000,00APOIO E PREMIAÇÃO A PROJETOS CULTURAIS, POR MEIO DE EDITAIS E
DEMANDAS ESPONTÂNEAS - FEC
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 61.600,74 61.600,74
34748 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE GUARACIABA
34868 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE GUARACIABA DO NORTE
35031 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO GUARACIABA DO NORTE
35106 5.226,75 5.226,75CONSTRUÇÃO ADUTORA - TIANGUÁ
35114 5.226,75 5.226,75CONSTRUÇÃO ADUTORA - UBAJARA
35410 32.013,81 32.013,81ESTUDO DO PROJETO E CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS NA REGIÃO DA SERRA
DA IBIAPABA PARA LEVAR ÁGUA DO RIO PARNAÍBA, EM PARNAÍBA/PI PARA O
AÇUDE JABURU, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE UBAJARA/CE E
TIANGUÁ/CE.
35620 5.226,75 5.226,75CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
35627 5.226,75 5.226,75CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA
35825 5.226,75 5.226,75CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 95.272,01 95.272,01
22408 10.000,00 10.000,00IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
34517 10.043,55 10.043,55PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO
34556 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE IPU
34559 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA
34563 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO
NORTE
34571 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ
34575 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
34593 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ
34595 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA
34600 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
34823 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE
34835 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE
36047 5.226,75 5.226,75PERFURAÇÃO DE POÇOS - UBAJARA
36461 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
36555 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO
DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 1.109.775,71 1.109.775,71
17584 200.000,00 200.000,00APOIO A AÇÕES DE INTERIORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
22785 906.766,00 906.766,00CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA
34601 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/GUARACIABA DO NORTE
31200006FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ 50.000,00 50.000,00
32385 45.000,00 45.000,00APOIO A PROJETOS NA ÁREA DE AGROECOLOGIA
32420 5.000,00 5.000,00INFRAESTRUTURA LABORATORIAL NA ÁREA DE AGROECOLOGIA
36000000SECRETARIA DO TURISMO 325.000,00 1.010.000,00 1.335.000,00
18604 10.000,00 1.010.000,00 1.020.000,00PRODETUR NACIONAL - COMP. II - INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS
E SERVIÇOS BÁSICOS
18799 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA
NOS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS TURÍSTICOS
18970 20.000,00 20.000,00RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO BONDINHO DE ACESSO A GRUTA DE
UBAJARA
22729 285.000,00 285.000,00MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
40000000ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 82.259.431,00 781.627,00 83.041.058,00
00638 198.470,00 198.470,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO IPI
- EXPORTAÇÃO
00652 13.536.370,00 13.536.370,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO IPVA
00653 68.367.449,00 68.367.449,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS
00656 781.627,00 781.627,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DA CIDE
328
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
00657 157.142,00 157.142,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - COTA PARTE ROYALTIES
42000000SECRETARIA DO ESPORTE 158.916,56 24.000,00 182.916,56
18444 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
18516 18.848,94 10.000,00 28.848,94IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS EM TODO O ESTADO
18539 5.000,00 2.000,00 7.000,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18542 5.000,00 2.000,00 7.000,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
32368 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E
ADOLECENTES
32376 20.000,00 10.000,00 30.000,00IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS NO ESTADO
34453 5.000,00 5.000,00INCENTIVO A ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO
34491 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE IPÚ
34495 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO
34511 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE
34518 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ
34527 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
34533 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE IBIAPINA
34538 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
34558 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE UBAJARA
34630 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE
35462 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
35933 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTES PARA
FUTEBOL - CAMPINHO (DISTRITO DE BELA VISTA) - TIANGUÁ
36234 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL
- CAMPINHO (SÍTIO RIACHO) - VIÇOSA DO CEARÁ
36353 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE 25.000,00 25.000,00
18551 5.000,00 5.000,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18552 5.000,00 5.000,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18553 10.000,00 10.000,00MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
32448 5.000,00 5.000,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
43000000SECRETARIA DAS CIDADES 1.458.325,69 3.062.500,00 4.520.825,69
18322 1.128.326,18 1.128.326,18MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA ORIUNDA DE DEMANDAS
MUNICIPAIS
18354 28.900,00 28.900,00MELHORIA NAS ESTRUTURAS PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS ORIUNDAS DE
DEMANDAS MUNICIPAIS
18357 32.244,00 32.244,00AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ORIUNDAS DE
DEMANDAS MUNICIPAIS
18478 18.000,00 18.000,00AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA
ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS
18652 60.000,00 60.000,00MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA ORIUNDA DE
DEMANDAS MUNICIPAIS
18934 10.100,00 10.100,00MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL (FOGÕES)
18954 3.000.000,00 3.000.000,00PMCMV - EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
31139 11.784,00 11.784,00REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
31160 1.000,00 1.000,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS, DE ARQUITETURA,
ENGENHARIA E URBANISMO
34409 62.500,00 62.500,00ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE I: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
34425 140.000,00 140.000,00APOIO À GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL
34759 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE
34961 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE
35144 5.226,75 5.226,75REVITALIZAÇÃO DA SERRA DA IBIAPABA - UBAJARA
35149 5.226,75 5.226,75CANALIZAÇÃO DO RIO PEJUABA - AÇUDE JABURU - UBAJARA
35610 5.226,75 5.226,75CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA
36126 8.130,49 8.130,49VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DA SERRA DE IBIAPABA
329
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 17.494.149,00 17.494.149,00
17628 35.301,00 35.301,00ATIVIDADE DE CARÁTER SOCIOAMBIENTAL
18167 16.125.732,00 16.125.732,00EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18169 1.333.116,00 1.333.116,00EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
43200006DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 5.720.000,00 5.720.000,00
32293 600.000,00 600.000,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA)
32311 5.120.000,00 5.120.000,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(INTERVENÇÕES VIÁRIAS)
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 2.500,00 3.800,00 6.300,00
21975 2.500,00 2.000,00 4.500,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 100,00 100,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 500,00 500,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
22166 100,00 100,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 100,00 100,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22728 1.000,00 1.000,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ
46.000,00 41.000,00 87.000,00
21972 3.000,00 1.000,00 4.000,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
21975 14.000,00 10.000,00 24.000,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
22166 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22728 17.000,00 10.000,00 27.000,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
47000000SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.835.951,00 1.050.000,00 2.885.951,00
18385 20.000,00 820.000,00 840.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP I - EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO
DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS
18579 27.000,00 27.000,00MELHORIA DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO ARTESANAL
18864 201.951,00 201.951,00APRENDIZAGEM E ORIENTAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNDO
DO TRABALHO
18865 252.000,00 252.000,00QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS E ADOLESCENTES PARA
INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO
18867 100.000,00 100.000,00QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES CEARENSES
18868 25.000,00 25.000,00AQUISIÇÃO DE KIT DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
PROFISSIONAL DO TRABALHADOR CEARENSE
22832 700.000,00 700.000,00ATENDIMENTO INTEGRADO AO TRABALHADOR ATRAVÉS DO INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT, EXECUTADO POR MEIO DE
CONTRATO DE GESTÃO
22833 10.000,00 230.000,00 240.000,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO,
TRABALHO E RENDA - SPETR/SINE
34375 500.000,00 500.000,00FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO MAIS INFÂNCIA
NO CEARÁ
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 533.974,74 533.974,74
22858 175.500,00 175.500,00COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
22874 351.000,00 351.000,00COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
À FAMÍLIA - PAIF
35547 7.474,74 7.474,74IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL DA MULHER - SERRA
DA IBIAPABA
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO
47.000,00 47.000,00
18537 45.000,00 45.000,00MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CENTRAL DE ARTESANATO DO CEARÁ - CEART
34383 2.000,00 2.000,00INFRAESTRUTURA PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CEART.
51000000SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA 8.228,71 8.228,71
17983 360,00 360,00IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE PESCA MARINHA E CONTINENTAL
18071 358,00 358,00IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE AQUICULTURA MARINHA E
CONTINENTAL
18073 358,00 358,00REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICOS, COMUNITÁRIOS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO
18075 358,00 358,00IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
PESQUEIRA
18078 360,00 360,00PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO
PESQUEIRO E AQUÍCOLA
18080 417,00 417,00CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES
E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS
18291 626,00 626,00PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, FEIRAS E RODADAS DE
NEGÓCIOS
330
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18295 360,00 360,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS COMERCIAIS
PRODUTIVAS
18369 1.664,00 1.664,00RENOVAÇÃO DE CANAVIAIS COM O PLANTIO DE MUDAS SELECIONADAS
34332 358,00 358,00REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE PESCA MARINHA E
CONTINENTAL
34749 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE
51200001AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 26.500,00 25.000,00 51.500,00
18915 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO DA PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS
18917 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO DE ANIMAIS CONTRA FEBRE AFTOSA
18920 20.000,00 15.000,00 35.000,00REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA
22842 6.500,00 6.500,00FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA SANIDADE AGROPECUÁRIA
55000000SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 1.151,06 1.151,06
35380 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 14.000,00 403.000,00 417.000,00
18862 398.000,00 398.000,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO DO ESTADO
18886 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
18911 14.000,00 14.000,00IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DA POLÍTICA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
331
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
09SERTÃO CENTRAL 162.239.241,42 105.212.864,00 267.452.105,42
06000000DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 411.110,58 411.110,58
35864 411.110,58 411.110,58MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DO
QUIXERAMOBIM
08200001DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 2.469.152,50 3.402.000,00 5.871.152,50
18695 210.000,00 210.000,00MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
18712 100.000,00 100.000,00MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS
18721 900.000,00 2.300.000,00 3.200.000,00CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
18762 10.000,00 100.000,00 110.000,00CEARÁ IV - A - COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18772 100.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00CEARÁ IV - B -COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18786 10.000,00 10.000,00PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS
18787 10.000,00 10.000,00RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS
18788 20.000,00 20.000,00CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS
18791 10.000,00 1.000,00 11.000,00CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
18794 10.000,00 1.000,00 11.000,00REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
32337 190.000,00 190.000,00MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA
34489 411.110,58 411.110,58PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA QUIXADÁ A SEDE DO CIPÓ DOS ANJO
34490 411.110,58 411.110,58PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA QUIXADÁ A SÃO JOÃO DE QUEIROZ
35016 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/PEDRA BRANCA
35023 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/MOMBAÇA
35034 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/BANABUIÚ
35179 36.587,22 36.587,22CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE PIEMONTE/
SALGADO CHORÓ
35649 1.271,02 1.271,02PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DOS DISTRITOS E SEDE DO MUNICÍPIO DE
IBARETAMA
35658 1.271,02 1.271,02PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE
IBARETAMA
36050 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO)
RODOVIA/CE-266/ENTR.CE-060 (QUIXERAMOBIM) - PASSAGEM DOMINGOS DA
COSTA - ENTR.CE-168 (BOA VIAGEM)
36066 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO)
RODOVIA/CE-275/ENTR.BR-122/CE-375 (SAO JOSE DE SOLONOPOLE) -
ENTR.CE-371 (DEP. IRAPUAN PINHEIRO)
36294 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-
275/ENTR.CE-371 (DEP. IRAPUAN PINHEIRO) - MULUNGU - ENTR. CE - 166
(PIQUET CARNEIRO).
36300 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-
473/ENTR.CE-060/166/266 (QUIXERAMOBIM) - NENELÂNDIA - CARNAUBINHA
36305 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-
473/CARNAUBINHA - ENTR.BR-226/CE-371 (MILHÃ)
36310 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-
168/ BOA VISTA - SANTA RITA
36313 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-
168/ ENTR. BR - 226 (PEDRA BRANCA) - MINEIRO - BOA VISTA
36319 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE- 060/ ENTR. CE -
166/266 (QUIXERAMOBIM) - ENTR. BR - 226 (BONFIN).
36736 10.244,42 10.244,42CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIAIS SOLONOPOLE
10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 1.714.173,00 190.000,00 1.904.173,00
23033 1.363.859,00 1.363.859,00MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS
32323 300.314,00 190.000,00 490.314,00REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA
34358 50.000,00 50.000,00REAPARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DE INFORMAÇÃO E
INTELIGÊNCIA
10100002POLÍCIA CIVIL 847.698,97 847.698,97
18453 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA
CIVIL - PC
22390 320.000,00 320.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS REGIONAIS
22392 490.000,00 490.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS MUNICIPAIS
22573 4.000,00 4.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DE DEFESA DA MULHER,
CRIANÇA E ADOLESCENTES
23052 4.000,00 4.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ
34420 20.000,00 20.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTELIGÊNCIA PARA A POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DO CEARÁ - PC
34949 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA
BRANCA
34957 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA
332
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
34960 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ
35255 1.245,79 1.245,79SUPLEMENTAÇÃO PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES
DA POLÍCIA CIVIL À DEFESA DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -
PC
10100003POLÍCIA MILITAR 11.990,44 11.990,44
34859 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITA PARA O MUNICIPIO DE
PEDRA BRANCA
34865 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITA PARA O MUNICIPIO DE
MOMBAÇA
34873 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITA PARA O MUNICIPIO DE
BANABUIÚ
35239 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ
35244 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA
35250 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
PEDRA BRANCA
35312 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE PIQUET
CARNEIRO
35320 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ
35349 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR
POMPEU
35377 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
IBARETAMA
10100007PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ 651.781,00 651.781,00
18506 1.000,00 1.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE
18507 1.000,00 1.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DA UNIDADES DA
PERÍCIA FORENSE
18540 1.000,00 1.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE PERÍCIA
FORENSE
22638 648.781,00 648.781,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE
PERÍCIA FORENSE
11000000GABINETE DO GOVERNADOR 223.863,00 443.332,00 667.195,00
18401 223.863,00 443.332,00 667.195,00CAPACITAÇÃO DE JOVENS PELO PROJOVEM URBANO EXECUTADO POR MEIO
DE CONTRATO DE GESTÃO
13200001AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO
CEARÁ
10.396,00 10.396,00
22567 10.396,00 10.396,00REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
18000000SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 967.500,00 967.500,00
22414 40.000,00 40.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DO PRESO E EGRESSO
23010 70.000,00 70.000,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS PENITENCIÁRIAS, HOSPITAIS,
COLÔNIAS AGRÍCOLAS E CASAS DE ALBERGADOS
23011 857.000,00 857.000,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS CADEIAS PUBLICAS
23109 500,00 500,00MANUTENÇÃO PREDIAL, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DAS UNIDADES
PRISIONAIS E DEMAIS EDIFICAÇÕES SOB ADMINISTRAÇÃO DA SEJUS
19000000SECRETARIA DA FAZENDA 191.000,00 191.000,00
22000 191.000,00 191.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEFAZ
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 5.022.549,02 7.791.660,00 12.814.209,02
17682 1.000,00 10.000,00 11.000,00CAPACITAÇÃO PARA TÉCNICOS, AGRICULTORES FAMILIARES, CONSELHOS E
COLEGIADOS TERRITORIAIS
18180 1.103.666,09 1.103.666,09AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
18184 250.000,00 250.000,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS EM ASSENTAMENTOS DA
REFORMA AGRÁRIA
18193 652.800,00 652.800,00GARANTIA SAFRA
18203 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÕES NOS IMÓVEIS DO PNCF
18301 759.400,00 1.500.000,00 2.259.400,00PSJ III - 1ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
18302 697.767,00 1.318.092,00 2.015.859,00PSJ III - 1ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
18318 20.000,00 20.000,00 40.000,00ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO
FUNDIÁRIO - PNCF
18510 5.000,00 5.000,00PRODUÇÃO DE MANDALA
18522 735.134,00 735.134,00IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS
18525 50.000,00 140.000,00 190.000,00AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E
SEMOVENTES PARA AS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
18527 359.500,00 359.500,00APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS DE IRRIGAÇÃO
18541 200.000,00 609.256,00 809.256,00IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18569 854.491,00 854.491,00IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS
18577 107.136,00 107.136,00AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO PAA
333
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18578 302.348,00 1.209.390,00 1.511.738,00AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA
18580 3.000,00 3.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE FORTALEÇAM A IDENTIDADE TERRITORIAL E
A AUTONOMIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
18581 5.000,00 50.000,00 55.000,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE APOIO À PRODUÇÃO
E À COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
18582 2.000,00 10.000,00 12.000,00ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO ANUAL INTEGRANDO CONSELHOS
MUNICIPAIS E COLEGIADOS TERRITORIAIS
18584 5.000,00 5.000,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OLEAGINOSAS
32328 396.544,00 396.544,00PROMOÇÃO DO ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS PROJETOS
32329 1.500,00 10.000,00 11.500,00REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS DE FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES
TERRITORIAIS E DOS COLEGIADOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
32331 2.500,00 25.000,00 27.500,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, ECONOMIA DE
COMUNHÃO E DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
32386 61.538,00 252.817,00 314.355,00APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS
32406 380.000,00 380.000,00APOIO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
32449 105.000,00 110.000,00 215.000,00APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
34342 154.545,00 322.980,00 477.525,00APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS
34451 3.000,00 3.000,00PSJ III - 2ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
34452 2.000,00 2.000,00PSJ III - 2ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
35095 533,91 533,91CRIAÇÃO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS ECOLÓGICAS
36624 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 827.058,00 536.413,00 1.363.471,00
22945 140.100,00 32.050,00 172.150,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER
32315 462.363,00 462.363,00ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
EXTREMA POBREZA
32316 683.388,00 42.000,00 725.388,00AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
(AS)
32317 3.570,00 3.570,00PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO
DE SEMENTES E MUDAS
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 256.800,00 30.000,00 286.800,00
18116 20.000,00 20.000,00IMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS TERRITORIAIS DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA E
AGRÁRIA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE PLANEJAMENTO
18155 50,00 50,00AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES
FAMILIARES, ASSENTAMENTOS, REASSENTAMENTOS, COMUNIDADES
TRADICIONAIS, ORIGINÁRIAS E ÁREAS ESPECIAIS
18164 95.700,00 95.700,00AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO
FUNDIÁRIO E AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
18176 161.000,00 10.000,00 171.000,00AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO, GEORREFERENCIAMENTO E
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS
32314 50,00 50,00DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 200.000,00 200.000,00
18198 200.000,00 200.000,00FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 5.329.249,02 2.800.000,00 8.129.249,02
17576 100.000,00 100.000,00QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC
17579 30.000,00 30.000,00PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO
INICIAL E CONTINUADA - PRONATEC
18526 10.000,00 10.000,00VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO
MÉDIO
18683 80.000,00 80.000,00CEI - COMPONENTE I - CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
18802 1.000.000,00 1.000.000,00EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
18823 20.000,00 20.000,00FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR
18828 30.000,00 30.000,00EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO -
READEQUAÇÃO
22583 1.000.000,00 1.000.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO MÉDIO
22584 20.000,00 20.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO FUNDAMENTAL
22585 10.000,00 10.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EJA
22631 400.000,00 400.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
MÉDIO - APORTE
22663 2.600.000,00 2.600.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
22664 71.000,00 71.000,00GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
22665 800.622,90 500.000,00 1.300.622,90TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
334
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
22668 120.000,00 120.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE
22669 1.300.000,00 1.300.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
22670 30.000,00 30.000,00GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
35483 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLA PARA SENADOR POMPEU
35517 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ
35755 1.271,02 1.271,02MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ
36516 1.271,02 1.271,02MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA
36755 1.271,02 1.271,02MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR
PONPEU
36778 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE IBARETAMA
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 31.933.344,28 71.410.223,00 103.343.567,28
18138 6.271,02 5.000,00 11.271,02AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
18142 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA
18240 1.811.461,00 1.811.461,00IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL SERTÃO CENTRAL
18857 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA
18890 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
21978 132.234,00 132.234,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA
VIGILÂNCIA À SAÚDE / ESP
22435 8.172.000,00 8.172.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS POLO MICRORREGIONAIS
22436 232.001,00 232.001,00AUXÍLIO FINANCEIRO A HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
22437 1.260.000,00 1.260.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS MICRORREGIONAIS
22441 52.450,00 52.450,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
22469 3.637.439,00 3.637.439,00APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
22471 1.089.907,00 601.200,00 1.691.107,00APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
22477 466.745,00 135.919,00 602.664,00FUNCIONAMENTO E MELHORIA DA HEMORREDE
22482 2.040.000,00 2.040.000,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
22528 1.289,00 214.150,00 215.439,00MANUTENÇÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA
22539 19.000,00 19.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES
REGIONAIS
22557 539.129,00 3.703.907,00 4.243.036,00ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA
22561 14.151.583,00 64.421.027,00 78.572.610,00MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL EXECUTADO
POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO
22642 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
22709 32.000,00 2.000,00 34.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS
22711 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL
22866 59.504,00 59.504,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EM SAÚDE
23041 242.371,00 242.371,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FOLHA
NORMAL
31085 5.000,00 5.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
31086 5.000,00 5.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
32360 52.272,00 52.272,00APOIO TÉCNICO E PEDAGÓGICO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
32421 69.882,00 69.882,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EM SAÚDE - CURSOS LIVRES ( BÁSICO, ATUALIZAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO)
34496 58.409,50 58.409,50AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ
34583 7.750,00 7.750,00AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO
35229 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS DENTRO DO PROJETO DE
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS,EDUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
35333 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS DENTRO DO PROJETO DE
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E VEICULOS NA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA PARA O MUNUCÍPIO DE PEDRA BRANCA
35357 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS DENTRO DO PROJETO DE
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E VEICULOS NA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA PARA O MUNUCÍPIO DE MOMBAÇA
35361 1.271,02 1.271,02REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/PIQUET CARNEIRO
35397 1.271,02 1.271,02REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/QUIXADÁ
335
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
35454 1.271,02 1.271,02REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/SENADOR POMPEU
35609 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU
35624 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ
35717 6.888,89 6.888,89AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE/BANABUIÚ
35723 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CHORÓ
35736 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
35740 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
35798 1.271,02 1.271,02REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA
35831 9.035,40 9.035,40REFORMA DE HOSPITAL / CHORÓ
35835 9.035,40 9.035,40REFORMA DE HOSPITAL / SENADOR POMPEU
36033 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ERERÊ
36176 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE PIQUET
CARNEIRO
36357 15.065,32 15.065,32AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/PEDRA BRANCA
36432 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE
QUIXADÁ
36463 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE IBARETAMA
36491 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE IBARETAMA
36500 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE SENADOR
POMPEU
36532 10.244,42 10.244,42AQUISIÇÃO DE 2 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE
36771 6.888,89 6.888,89AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE DE IBARETAMA
27000000SECRETARIA DA CULTURA 1.619.519,73 1.619.519,73
18233 62.920,00 62.920,00PROMOÇÃO DOS AGENTES DE LEITURA
22540 10.000,00 10.000,00MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DE
CULTURA
22572 24.960,00 24.960,00PRESERVAÇÃO DOS TESOUROS VIVOS DO CEARÁ
22686 1.500.000,00 1.500.000,00MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL CEGO
ADERALDO
35495 7.045,45 7.045,45FORTALECIMENTO PARA A FESTA DA PADROEIRA DE SOLONÓPOLIS.
35921 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL/QUIXADÁ.
35969 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL/PIQUET CARNEIRO.
36626 3.013,06 3.013,06CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE PEDRA
BRANCA
36646 3.013,06 3.013,06CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE SENADOR
POMPEU
36660 3.013,06 3.013,06CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE
QUIXERAMOBIM
36667 3.013,06 3.013,06CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE MILHÃ
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 550.000,00 550.000,00
18281 550.000,00 550.000,00APOIO E PREMIAÇÃO A PROJETOS CULTURAIS, POR MEIO DE EDITAIS E
DEMANDAS ESPONTÂNEAS - FEC
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 1.233.603,96 130.000,00 1.363.603,96
18048 213.000,00 213.000,00CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS
18052 30.000,00 30.000,00PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - OTIMIZAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE
DESSALINIZAÇÃO
34350 1.000.000,00 100.000,00 1.100.000,00IPF / COMPONENTE I - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MALHA DÁGUA - SISTEMA
BANABUIÚ - SERTÃO CENTRAL
34756 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE BANABUIÚ
34768 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA
34804 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA
34877 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE BANABUIÚ
34882 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE MOMBAÇA
34892 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE PEDRA BRANCA
35032 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
35033 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
35035 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
36783 10.244,42 10.244,42CONSTRUÇÃO DE ADUTORA IGUATU - SOLONÓPOLE
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 286.345,08 286.345,08
336
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
22408 16.888,89 16.888,89IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
34528 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO
34587 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE BANABUIU
34845 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
34846 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
34854 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA
BRANCA
34875 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ
34887 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA
34894 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
PEDRA BRANCA
35143 36.587,22 36.587,22PERFURAÇÃO DE POÇO NO ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ
35197 36.587,22 36.587,22PERFURAÇÃO DE POÇO NA COMUNIDADE DO CAFUNDÓ/ESCONDIDO-CHORÓ
35203 36.587,22 36.587,22PERFURAÇÃO DE POÇO NA COMUNIDADE DE VARZANTE BOA-CHORÓ
35500 7.045,45 7.045,45PERFURAÇÃO DE POÇO/SOLONÓPOLIS.
35767 36.587,22 36.587,22PERFURAÇÃO DE POÇO NA COMUNIDADE DE BAIXA FRIA/CHORÓ
35895 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICIPIO DE PIQUET
CARNEIRO
36051 44.285,71 44.285,71CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/QUIXADÁ.
36060 44.285,71 44.285,71CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/QUIXERAMABIM.
36464 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE IBORETAMA
36655 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR
POMPEU
36759 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ
29200007FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS 32.000,00 32.000,00
22611 32.000,00 32.000,00PROMOÇÃO E SUPORTE AO MONITORAMENTO E GERAÇÃO DE
INFORMAÇÕES HIDROAGROMETEOROLÓGIAS
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 2.825.365,13 10.000,00 2.835.365,13
22785 302.255,00 302.255,00CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA
22788 2.514.081,00 2.514.081,00CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TECNOLÓGICO
32424 10.000,00 10.000,00AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO AGENTES DIGITAIS
34603 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/BANABUIÚ
34605 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/MOMBAÇA
34608 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/PEDRA BRANCA
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 1.758.002,83 950.000,00 2.708.002,83
18370 1.062.930,01 900.000,00 1.962.930,01AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA E
DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA DA FUNECE
22605 666.891,00 50.000,00 716.891,00APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE, VOLTADAS PARA O
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
23113 28.181,82 28.181,82FUNECE - (LABORATÓRIO FECLESC) - MANUTENÇAÕ E FUNCIONAMENTO
ADMINISTRATIVO - FUNECE
40000000ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 98.202.654,00 866.143,00 99.068.797,00
00638 250.477,00 250.477,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO IPI
- EXPORTAÇÃO
00652 11.372.686,00 11.372.686,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO IPVA
00653 86.381.172,00 86.381.172,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS
00656 866.143,00 866.143,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DA CIDE
00657 198.319,00 198.319,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - COTA PARTE ROYALTIES
42000000SECRETARIA DO ESPORTE 101.219,07 24.000,00 125.219,07
18444 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
18516 16.546,82 10.000,00 26.546,82IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS EM TODO O ESTADO
18539 5.000,00 2.000,00 7.000,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18542 5.000,00 2.000,00 7.000,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
32368 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E
ADOLECENTES
32376 20.000,00 10.000,00 30.000,00IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS NO ESTADO
337
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
34453 5.000,00 5.000,00INCENTIVO A ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO
34531 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
34633 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
34635 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
34640 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
35466 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE IBARETAMA
35949 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTES PARA
FUTEBOL - CAMPINHO (MANITUBA) - QUIXERAMOBIM
36358 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA
36365 15.065,32 15.065,32CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DA SESPORTE NO MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA
36379 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SENADOR
POMPEU
36380 3.013,06 3.013,06IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL - CAMPINHO (DISTRITO
DE MORADA NOVA) - MOMBAÇA
36772 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE 15.000,00 15.000,00
18551 5.000,00 5.000,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18552 5.000,00 5.000,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
32448 5.000,00 5.000,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
43000000SECRETARIA DAS CIDADES 800.328,46 3.000.000,00 3.800.328,46
18322 549.128,87 549.128,87MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA ORIUNDA DE DEMANDAS
MUNICIPAIS
18426 3.000.000,00 3.000.000,00CEARÁ III - COMP II - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
18478 42.000,00 42.000,00AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA
ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS
18655 100.000,00 100.000,00MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA ORIUNDA DO
GOVERNO ESTADUAL
18934 7.797,88 7.797,88MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL (FOGÕES)
31139 11.784,00 11.784,00REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
31160 1.000,00 1.000,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS, DE ARQUITETURA,
ENGENHARIA E URBANISMO
34437 2.500,00 2.500,00CAPACITAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS
34763 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
34766 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
34771 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA
BRANCA
34964 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
34968 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
35187 62.000,00 62.000,00CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA COMUNIDADE
DO RIACHÃO-CHORÓ
36369 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU
36548 10.244,42 10.244,42PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - SEDE
36560 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 206.497,00 206.497,00
17628 75.451,00 75.451,00ATIVIDADE DE CARÁTER SOCIOAMBIENTAL
18167 131.046,00 131.046,00EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
43200006DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 11.260.000,00 11.260.000,00
18592 2.460.000,00 2.460.000,00CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, ABRIGOS E TERMINAIS DE PASSAGEIROS DO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
32293 600.000,00 600.000,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA)
32311 8.200.000,00 8.200.000,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(INTERVENÇÕES VIÁRIAS)
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 3.000,00 9.200,00 12.200,00
21975 1.000,00 1.500,00 2.500,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 500,00 500,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 3.000,00 3.000,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
338
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
22166 100,00 100,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 100,00 100,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22728 2.000,00 4.000,00 6.000,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ
185.900,00 171.000,00 356.900,00
21972 3.000,00 1.000,00 4.000,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
21975 105.700,00 100.000,00 205.700,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 6.500,00 5.000,00 11.500,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 4.700,00 5.000,00 9.700,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
22166 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22728 60.000,00 50.000,00 110.000,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
47000000SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.472.927,00 960.000,00 3.432.927,00
18385 20.000,00 730.000,00 750.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP I - EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO
DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS
18864 488.927,00 488.927,00APRENDIZAGEM E ORIENTAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNDO
DO TRABALHO
18865 504.000,00 504.000,00QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS E ADOLESCENTES PARA
INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO
18867 100.000,00 100.000,00QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES CEARENSES
18868 50.000,00 50.000,00AQUISIÇÃO DE KIT DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
PROFISSIONAL DO TRABALHADOR CEARENSE
22832 700.000,00 700.000,00ATENDIMENTO INTEGRADO AO TRABALHADOR ATRAVÉS DO INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT, EXECUTADO POR MEIO DE
CONTRATO DE GESTÃO
22833 10.000,00 230.000,00 240.000,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO,
TRABALHO E RENDA - SPETR/SINE
34375 600.000,00 600.000,00FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO MAIS INFÂNCIA
NO CEARÁ
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 556.100,00 556.100,00
22858 118.700,00 118.700,00COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
22874 437.400,00 437.400,00COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
À FAMÍLIA - PAIF
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO
37.000,00 37.000,00
18537 35.000,00 35.000,00MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CENTRAL DE ARTESANATO DO CEARÁ - CEART
34383 2.000,00 2.000,00INFRAESTRUTURA PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CEART.
51000000SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA 32.553,17 32.553,17
17983 360,00 360,00IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE PESCA MARINHA E CONTINENTAL
18073 358,00 358,00REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICOS, COMUNITÁRIOS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO
18075 358,00 358,00IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
PESQUEIRA
18078 360,00 360,00PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO
PESQUEIRO E AQUÍCOLA
18080 417,00 417,00CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES
E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS
18255 400,00 400,00SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO DO AGRONEGÓCIO
18257 627,00 627,00FORMAÇÃO DE RESERVA ALIMENTAR PARA OS REBANHOS BOVINO E
OVINOCAPRINO
18264 712,00 712,00IMPLANTAÇÃO DE ABATEDOUROS PARA PEQUENOS ANIMAIS E CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
18287 2.500,00 2.500,00IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS UNIDADES PRODUTIVAS AGRÍCOLA E
PECUÁRIA
34332 358,00 358,00REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE PESCA MARINHA E
CONTINENTAL
34683 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
34760 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
34769 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE MONBAÇA
36232 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DEÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU
36299 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO CHORÓ
36306 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO PEDRA BRANCA
36336 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITARIAS E DE
AREAS DE ASSENTAMENTO IRAPUAN PRIMEIRO
339
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
51200001AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 500,00 25.000,00 25.500,00
18915 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO DA PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS
18917 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO DE ANIMAIS CONTRA FEBRE AFTOSA
18920 15.000,00 15.000,00REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA
22842 500,00 500,00FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA SANIDADE AGROPECUÁRIA
53000000CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
2.000,00 2.000,00
18437 1.000,00 1.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CGD E/OU CÉLULAS
REGIONAIS
18438 1.000,00 1.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - CGD E/OU CÉLULAS
REGIONAIS
55000000SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 229.953,18 229.953,18
18372 226.500,00 226.500,00AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
34936 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA
35383 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
35389 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
56200002FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 1.000.000,00 1.000.000,00
22500 1.000.000,00 1.000.000,00GESTÃO DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 40.000,00 185.000,00 225.000,00
18862 180.000,00 180.000,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO DO ESTADO
18886 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
18911 40.000,00 40.000,00IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DA POLÍTICA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
340
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
10SERTÃO DE CANINDÉ 64.279.846,43 17.829.960,00 82.109.806,43
08200001DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 181.014,77 2.102.000,00 2.283.014,77
18762 10.000,00 100.000,00 110.000,00CEARÁ IV - A - COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18772 100.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00CEARÁ IV - B -COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18786 10.000,00 10.000,00PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS
18787 10.000,00 10.000,00RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS
18788 20.000,00 20.000,00CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS
18791 10.000,00 1.000,00 11.000,00CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
18794 10.000,00 1.000,00 11.000,00REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
35011 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/BOA VIAGEM
35014 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/CANINDÉ
35859 1.271,02 1.271,02MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE MADALENA
35984 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/ CE-020 (CANINDÉ) -
ENTR. CE-176 (SANTA QUITÉRIA)
36523 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO A SEDE
DO MUNICÍPIO DE CARIDADE AO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS
10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 752.523,00 752.523,00
23033 752.523,00 752.523,00MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS
10100002POLÍCIA CIVIL 43.315,93 43.315,93
18453 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA
CIVIL - PC
23052 4.000,00 4.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ
34856 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
CANINDÉ
34943 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE BOA
VIAGEM
35376 32.013,81 32.013,81CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA NO MUNICÍPIO DE
PARAMOTI.
10100003POLÍCIA MILITAR 8.297,34 8.297,34
34834 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE CANINDÉ
34847 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE BOA VIAGEM
35230 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
CARIDADE
35238 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE BOA
VIAGEM.
35258 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE BOA
VIAGEM
35271 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
CANINDÉ.
36740 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
MADALENA
10100004CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 5.000,00 5.000,00
18031 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FARDAMENTOS ADQUIRIDOS
10100007PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ 694.723,00 694.723,00
18506 1.000,00 1.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE
18507 1.000,00 1.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DA UNIDADES DA
PERÍCIA FORENSE
18540 1.000,00 1.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE PERÍCIA
FORENSE
22638 691.723,00 691.723,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE
PERÍCIA FORENSE
13200001AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO
CEARÁ
10.396,00 10.396,00
22567 10.396,00 10.396,00REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
18000000SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 921.500,00 921.500,00
22414 50.000,00 50.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DO PRESO E EGRESSO
23010 49.000,00 49.000,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS PENITENCIÁRIAS, HOSPITAIS,
COLÔNIAS AGRÍCOLAS E CASAS DE ALBERGADOS
23011 822.000,00 822.000,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS CADEIAS PUBLICAS
23109 500,00 500,00MANUTENÇÃO PREDIAL, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DAS UNIDADES
PRISIONAIS E DEMAIS EDIFICAÇÕES SOB ADMINISTRAÇÃO DA SEJUS
19000000SECRETARIA DA FAZENDA 540.500,00 540.500,00
22000 540.500,00 540.500,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEFAZ
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 5.267.090,02 3.236.138,00 8.503.228,02
341
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
17682 1.000,00 10.000,00 11.000,00CAPACITAÇÃO PARA TÉCNICOS, AGRICULTORES FAMILIARES, CONSELHOS E
COLEGIADOS TERRITORIAIS
18180 593.666,09 593.666,09AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
18184 270.000,00 270.000,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS EM ASSENTAMENTOS DA
REFORMA AGRÁRIA
18193 1.700.780,00 1.700.780,00GARANTIA SAFRA
18203 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÕES NOS IMÓVEIS DO PNCF
18301 310.270,00 400.000,00 710.270,00PSJ III - 1ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
18302 253.584,00 50.000,00 303.584,00PSJ III - 1ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
18318 20.000,00 20.000,00 40.000,00ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO
FUNDIÁRIO - PNCF
18522 170.616,00 170.616,00IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS
18527 350.000,00 350.000,00APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS DE IRRIGAÇÃO
18541 220.000,00 752.658,00 972.658,00IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18569 427.245,00 427.245,00IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS
18577 26.784,00 26.784,00AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO PAA
18578 204.113,00 816.452,00 1.020.565,00AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA
18580 3.000,00 3.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE FORTALEÇAM A IDENTIDADE TERRITORIAL E
A AUTONOMIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
18581 5.000,00 50.000,00 55.000,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE APOIO À PRODUÇÃO
E À COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
18582 2.000,00 10.000,00 12.000,00ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO ANUAL INTEGRANDO CONSELHOS
MUNICIPAIS E COLEGIADOS TERRITORIAIS
18584 5.000,00 5.000,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OLEAGINOSAS
32328 850.000,00 850.000,00PROMOÇÃO DO ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS PROJETOS
32329 1.500,00 10.000,00 11.500,00REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS DE FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES
TERRITORIAIS E DOS COLEGIADOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
32331 2.500,00 25.000,00 27.500,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, ECONOMIA DE
COMUNHÃO E DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
32386 61.538,00 58.676,00 120.214,00APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS
32406 495.000,00 495.000,00APOIO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
34342 154.550,00 161.491,00 316.041,00APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS
34451 2.000,00 2.000,00PSJ III - 2ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
34452 2.000,00 2.000,00PSJ III - 2ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
35095 533,91 533,91CRIAÇÃO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS ECOLÓGICAS
36567 1.271,02 1.271,02IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA O MUNICÍPIO DE MADALENA
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 379.186,00 456.046,00 835.232,00
22945 36.100,00 14.050,00 50.150,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER
32315 399.996,00 399.996,00ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
EXTREMA POBREZA
32316 339.516,00 42.000,00 381.516,00AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
(AS)
32317 3.570,00 3.570,00PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO
DE SEMENTES E MUDAS
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 154.900,00 5.000,00 159.900,00
18155 150,00 150,00AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES
FAMILIARES, ASSENTAMENTOS, REASSENTAMENTOS, COMUNIDADES
TRADICIONAIS, ORIGINÁRIAS E ÁREAS ESPECIAIS
18164 95.700,00 95.700,00AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO
FUNDIÁRIO E AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
18176 59.000,00 5.000,00 64.000,00AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO, GEORREFERENCIAMENTO E
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS
32314 50,00 50,00DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 200.000,00 200.000,00
18198 200.000,00 200.000,00FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2.139.706,98 2.015.000,00 4.154.706,98
17576 50.000,00 50.000,00QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC
17579 30.000,00 30.000,00PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO
INICIAL E CONTINUADA - PRONATEC
18526 10.000,00 10.000,00VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO
MÉDIO
18802 500.000,00 500.000,00EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
18823 15.000,00 15.000,00FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR
342
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18828 100.000,00 100.000,00EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO -
READEQUAÇÃO
22583 500.000,00 500.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO MÉDIO
22585 10.000,00 10.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EJA
22631 120.000,00 120.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
MÉDIO - APORTE
22663 810.000,00 810.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
22664 42.000,00 42.000,00GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
22665 300.622,90 800.000,00 1.100.622,90TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
22668 50.000,00 50.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE
22669 800.000,00 800.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
22670 12.000,00 12.000,00GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
35467 1.271,02 1.271,02MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE
35508 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE
36744 1.271,02 1.271,02MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA
36784 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MADALENA
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 11.940.834,58 703.200,00 12.644.034,58
18138 6.271,02 6.271,02AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
18142 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA
18857 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA
18890 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
22435 4.320.000,00 4.320.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS POLO MICRORREGIONAIS
22436 170.858,00 170.858,00AUXÍLIO FINANCEIRO A HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
22469 4.546.361,00 4.546.361,00APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
22471 1.101.190,00 673.200,00 1.774.390,00APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
22482 1.530.000,00 1.530.000,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
22539 19.000,00 19.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES
REGIONAIS
22642 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
22709 33.375,00 1.000,00 34.375,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS
22711 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL
22989 100.305,00 100.305,00REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS
31086 5.000,00 5.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
32421 22.098,00 22.098,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EM SAÚDE - CURSOS LIVRES ( BÁSICO, ATUALIZAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO)
34513 48.365,95 48.365,95AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
MADALENA
35148 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MADALENA
35315 6.888,89 6.888,89AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE DE BOA VIAGEM
35319 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS DENTRO DO PROJETO DE
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E VEICULOS NA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA PARA O MUNUCÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
35344 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS DENTRO DO PROJETO DE
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E VEICULOS NA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA PARA O MUNUCÍPIO DE BOA VIAGEM
35404 1.271,02 1.271,02REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/CARIDADE
35468 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA
35665 1.271,02 1.271,02COMPRA DE MEDICAMENTO PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA
35874 1.271,02 1.271,02REFORMA DE POSTO DE SAÚDE/MADALENA
35980 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL DE CARIDADE
36383 15.065,32 15.065,32AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MADALENA
36462 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE MADALENA
36489 4.428,57 4.428,57REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIDADE
36509 4.428,57 4.428,57IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO/CARIDADE
27000000SECRETARIA DA CULTURA 568.632,65 800.000,00 1.368.632,65
343
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18230 500.000,00 800.000,00 1.300.000,00CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES
18233 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO DOS AGENTES DE LEITURA
22572 49.920,00 49.920,00PRESERVAÇÃO DOS TESOUROS VIVOS DO CEARÁ
35961 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL/CARIDADE.
36526 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES- CONSTRUÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE CINEMA NO MUNICIPIO DE CARIDADE
36589 3.013,06 3.013,06CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE CANINDÉ
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 550.000,00 550.000,00
18281 550.000,00 550.000,00APOIO E PREMIAÇÃO A PROJETOS CULTURAIS, POR MEIO DE EDITAIS E
DEMANDAS ESPONTÂNEAS - FEC
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 21.906,36 130.000,00 151.906,36
18052 15.000,00 130.000,00 145.000,00PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - OTIMIZAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE
DESSALINIZAÇÃO
34813 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE CANINDÉ
34818 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM
34972 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE BOA VIAGEM
34984 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE CANINDÉ
35037 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ
35038 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 22.845,87 22.845,87
22408 10.000,00 10.000,00IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
34858 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ
34866 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
34900 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
CANINDÉ
34907 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE BOA
VIAGEM
35894 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MADALENA
36422 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE MADALENA
36564 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO
DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE CARIDADE
36712 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 610.530,42 610.530,42
22785 604.511,00 604.511,00CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA
34610 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/CANINDÉ
34614 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/BOA VIAGEM
40000000ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 36.049.348,00 453.312,00 36.502.660,00
00638 88.163,00 88.163,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO IPI
- EXPORTAÇÃO
00652 5.473.442,00 5.473.442,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO IPVA
00653 30.417.939,00 30.417.939,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS
00656 453.312,00 453.312,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DA CIDE
00657 69.804,00 69.804,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - COTA PARTE ROYALTIES
41000000CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO 1.208.889,00 1.208.889,00
22596 1.203.889,00 1.203.889,00ATENDIMENTO AO CIDADÃO POR MEIO DOS SERVIÇOS DE OUVIDORIA,
ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
34406 5.000,00 5.000,00READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA CENTRAL DE ATENDIMENTO EM
CANINDÉ
42000000SECRETARIA DO ESPORTE 85.620,42 24.000,00 109.620,42
18444 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
18516 17.697,88 10.000,00 27.697,88IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS EM TODO O ESTADO
18539 5.000,00 2.000,00 7.000,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18542 5.000,00 2.000,00 7.000,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
32368 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E
ADOLECENTES
32376 20.000,00 10.000,00 30.000,00IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS NO ESTADO
34453 5.000,00 5.000,00INCENTIVO A ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO
344
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
34647 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ
34650 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
35452 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE MADALENA
36210 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL
- CAMPINHO (DISTRITO VARZANTE DO CURU) - CANINDÉ
36395 15.065,32 15.065,32CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DA SESPORTE NO MUNICÍPIO DE MADALENA
36688 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MADALENA
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE 15.000,00 15.000,00
18551 5.000,00 5.000,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18552 5.000,00 5.000,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
32448 5.000,00 5.000,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
43000000SECRETARIA DAS CIDADES 657.519,45 62.500,00 720.019,45
18322 275.920,00 275.920,00MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA ORIUNDA DE DEMANDAS
MUNICIPAIS
18478 22.767,00 22.767,00AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA
ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS
18655 150.000,00 150.000,00MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA ORIUNDA DO
GOVERNO ESTADUAL
18934 7.797,88 7.797,88MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL (FOGÕES)
31160 1.000,00 1.000,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS, DE ARQUITETURA,
ENGENHARIA E URBANISMO
34409 62.500,00 62.500,00ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE I: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
34773 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ
34777 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
34780 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA
34786 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA
34803 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
34970 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ
34973 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
35652 1.271,02 1.271,02INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE 166/265 PRÓXIMO AO
DISTRITO DE PAUS BRANCOS, LOCALIZADO EM MADALENA /CE.
36006 56.913,45 56.913,45PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE PAYSANDÚ / ITATIRA
36013 56.913,45 56.913,45CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA / ASSENTAMENTO CAIPIRA EM ITATIRA
36017 56.913,45 56.913,45CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA / SÃO GONÇALO EM ITATIRA
36139 8.130,49 8.130,49VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO SERTÃO DE CANINDÉ
36591 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
36625 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 12.968,00 12.968,00
18167 12.968,00 12.968,00EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
43200006DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 6.000.000,00 6.000.000,00
18598 2.800.000,00 2.800.000,00CONSTRUÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS SEDES
REGIONAIS, POSTOS DE ATENDIMENTOS E ÁREAS DE EXAMES DE PRÁTICA
DE DIREÇÃO
32293 400.000,00 400.000,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA)
32311 2.800.000,00 2.800.000,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(INTERVENÇÕES VIÁRIAS)
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 1.400,00 1.400,00
21975 500,00 500,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 100,00 100,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 500,00 500,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
22166 100,00 100,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 100,00 100,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22728 100,00 100,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ
21.000,00 31.000,00 52.000,00
21972 3.000,00 1.000,00 4.000,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
345
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
21975 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
22166 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22728 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
47000000SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.641.663,00 960.000,00 2.601.663,00
18385 20.000,00 730.000,00 750.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP I - EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO
DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS
18864 135.463,00 135.463,00APRENDIZAGEM E ORIENTAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNDO
DO TRABALHO
18865 151.200,00 151.200,00QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS E ADOLESCENTES PARA
INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO
18867 100.000,00 100.000,00QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES CEARENSES
18868 25.000,00 25.000,00AQUISIÇÃO DE KIT DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
PROFISSIONAL DO TRABALHADOR CEARENSE
22832 700.000,00 700.000,00ATENDIMENTO INTEGRADO AO TRABALHADOR ATRAVÉS DO INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT, EXECUTADO POR MEIO DE
CONTRATO DE GESTÃO
22833 10.000,00 230.000,00 240.000,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO,
TRABALHO E RENDA - SPETR/SINE
34375 500.000,00 500.000,00FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO MAIS INFÂNCIA
NO CEARÁ
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 341.471,02 341.471,02
22858 113.400,00 113.400,00COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
22874 226.800,00 226.800,00COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
À FAMÍLIA - PAIF
35844 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO
37.000,00 37.000,00
18537 35.000,00 35.000,00MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CENTRAL DE ARTESANATO DO CEARÁ - CEART
34383 2.000,00 2.000,00INFRAESTRUTURA PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CEART.
51000000SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA 14.597,93 14.597,93
17983 360,00 360,00IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE PESCA MARINHA E CONTINENTAL
18073 358,00 358,00REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICOS, COMUNITÁRIOS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO
18075 358,00 358,00IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
PESQUEIRA
18078 360,00 360,00PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO
PESQUEIRO E AQUÍCOLA
18080 417,00 417,00CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES
E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS
18255 400,00 400,00SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO DO AGRONEGÓCIO
18257 627,00 627,00FORMAÇÃO DE RESERVA ALIMENTAR PARA OS REBANHOS BOVINO E
OVINOCAPRINO
18264 712,00 712,00IMPLANTAÇÃO DE ABATEDOUROS PARA PEQUENOS ANIMAIS E CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
18295 360,00 360,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS COMERCIAIS
PRODUTIVAS
34332 358,00 358,00REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE PESCA MARINHA E
CONTINENTAL
34731 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁEREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
34779 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ
36318 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITARIAS E DE
AREAS DE ASSENTAMENTO MADALENA
51200001AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 500,00 25.000,00 25.500,00
18915 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO DA PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS
18917 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO DE ANIMAIS CONTRA FEBRE AFTOSA
18920 15.000,00 15.000,00REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA
22842 500,00 500,00FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA SANIDADE AGROPECUÁRIA
55000000SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 2.302,12 2.302,12
34947 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICIPIO DE CANINDÉ
34952 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4.428,57 4.428,57
36573 4.428,57 4.428,57IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CARIDADE
346
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
11SERTÃO DE SOBRAL 549.727.362,12 147.368.957,00 697.096.319,12
06000000DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 2.000,00 2.000,00
18989 2.000,00 2.000,00IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO JURÍDICO
08000000SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 750.000,00 2.206.000,00 2.956.000,00
18711 50.000,00 50.000,00IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO TREM DE PASSAGEIROS - LINHA NORTE
18779 700.000,00 2.206.000,00 2.906.000,00APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E
ORGANIZAÇÕES CIVIS NA PROMOÇÃO DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA
08200001DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 1.736.976,79 6.602.000,00 8.338.976,79
18695 210.000,00 210.000,00MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
18712 100.000,00 100.000,00MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS
18721 1.000.000,00 3.500.000,00 4.500.000,00CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
18762 10.000,00 100.000,00 110.000,00CEARÁ IV - A - COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18772 100.000,00 3.000.000,00 3.100.000,00CEARÁ IV - B -COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18786 10.000,00 10.000,00PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS
18787 10.000,00 10.000,00RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS
18788 20.000,00 20.000,00CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS
18791 10.000,00 1.000,00 11.000,00CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
18794 10.000,00 1.000,00 11.000,00REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
32337 190.000,00 190.000,00MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA
34922 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
VARJOTA
35005 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/SOBRAL
35008 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/FORQUILHA
36196 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-179/ENTR.CE-232(IPAGUAÇU) - ENTR.CE-240 (TUÍNA)
36208 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-179/ENTR.CE-240(TUÍNA) - ENTR.CE-362(SOBRAL)
36213 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-232/ENTR.CE-179(IPAGUAÇU) - ENTR.CE-240/362(MASSAPÊ)
36222 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-232/ENTR.CE-364(MORAÚJO) - ENTR.CE-133(TABAINHA)
36230 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-240/PATRIARCA-ENTR.CE-179(TUÍNA)
36242 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-240/ENTR.CE-179(TUÍNA) ENTR.CE-232/362 (MASSAPÊ)
36247 6.457,51 6.457,51ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-240/ANIL- VENTURA
36252 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-240/
VENTURA- ENTR.CE-364/444 (COREAÚ)
36256 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-253/
ENTR.CE-176 (ARACATIAÇU)-ENTR.CE-362-TRAPIÁ
36261 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-253/
TRAPIÁ-ENTR.CE-179(GROÍARAS)
36338 3.013,06 3.013,06PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA / CE-325 / ENTR. BR-222
(SOBRAL) - SÃO VICENTE
36340 3.013,06 3.013,06RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-24-/ENTRA. CE-180 MERUOCA
36341 3.013,06 3.013,06RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-240/ENTR. CE-180 (MERUOCA) - ANIL.
36433 3.013,06 3.013,06PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-581/ENTR. BR-222/CE - 313
(FRECHEIRINHA) - DISTRITO DE ARATICUM
36436 3.013,06 3.013,06PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-313/ENTR. BR-222/CE-504
(FRECHEIRINHA) - MUCAMBO
36445 3.013,06 3.013,06PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-179/ENTR. CE-253
(GROAÍRAS) - ENTR. CE-463 (MALHADA GRANDE)
36454 3.013,06 3.013,06PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-180/ENTR. CE 440
(PALESTINA DO NORTE) - BOQUEIRÃO - SOBRAL
36524 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS- PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA LIGANDO O DISTRITO DE BOQUEIRÃO PARA A SEDE DO DISTRITO
DE SOBRAL
36527 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS- PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA LIGANDO O DISTRITO DE BARRACHO A BR-222, NO MUNICÍPIO DE
SOBRAL
08200012DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 1.499.515,50 1.499.515,50
17473 10.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - DAE
18366 30.000,00 30.000,00AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE
INTERESSE SOCIAL
18368 15.000,00 15.000,00AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE
CONVIVÊNCIA
347
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
22630 765.500,00 765.500,00GESTÃO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE EDIFICAÇÕES
PÚBLICAS
23093 10.000,00 10.000,00MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
32333 559.015,50 559.015,50CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
32345 10.000,00 10.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
32350 100.000,00 100.000,00MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA SEGURANÇA
PÚBLICA
10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 1.560.817,00 1.560.817,00
23032 190.548,00 190.548,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA CIOPAER DA SSPDS
23033 1.040.269,00 1.040.269,00MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS
32323 120.000,00 120.000,00REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA
34354 210.000,00 210.000,00REAPARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
10100002POLÍCIA CIVIL 647.698,97 647.698,97
18453 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA
CIVIL - PC
22392 610.000,00 610.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS MUNICIPAIS
22573 4.000,00 4.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DE DEFESA DA MULHER,
CRIANÇA E ADOLESCENTES
23052 4.000,00 4.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ
34420 20.000,00 20.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTELIGÊNCIA PARA A POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DO CEARÁ - PC
34930 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL
34934 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
FORQUILHA
34938 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
VARJOTA
35255 1.245,79 1.245,79SUPLEMENTAÇÃO PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES
DA POLÍCIA CIVIL À DEFESA DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -
PC
10100003POLÍCIA MILITAR 9.208,48 9.208,48
34851 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE SANTA QUITÉRIA
34906 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE SOBRAL
34913 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE FORQUILHA
34918 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE VARJOTA
35266 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
SANTA QUITÉRIA
35269 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
VARJOTA
35279 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
FORQUILHA
35285 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
SOBRAL
10100007PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ 1.205.906,00 1.205.906,00
18506 1.000,00 1.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE
18507 1.000,00 1.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DA UNIDADES DA
PERÍCIA FORENSE
18540 1.000,00 1.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE PERÍCIA
FORENSE
22638 1.202.906,00 1.202.906,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE
PERÍCIA FORENSE
10200006FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 59.000,00 59.000,00
18199 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO COLÉGIO
MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS
18200 5.000,00 5.000,00REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE
BOMBEIROS
18209 2.000,00 2.000,00REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DO
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS
22523 37.000,00 37.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO MILITAR
DO CORPO DE BOMBEIROS
22525 10.000,00 10.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI DO COLÉGIO DO COLÉGIO MILITAR
DO CORPO DE BOMBEIROS
13200001AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO
CEARÁ
10.396,00 10.396,00
22567 10.396,00 10.396,00REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
348
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18000000SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 16.400.743,79 16.400.743,79
22414 150.000,00 150.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DO PRESO E EGRESSO
22416 10.000,00 10.000,00APOIO À REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E EVENTOS VOLTADOS PARA A
PROFISSIONALIZAÇÃO DO PRESO E EGRESSO
22420 8.767.898,00 8.767.898,00GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO -
VAPT-VUPT
22426 15.000,00 15.000,00GESTÃO DAS AÇÕES CONTINUADAS DE APOIO AO DROGADICTO ASSISTIDO
EM CUMPRIMENTO DE PENA
23010 5.840.000,00 5.840.000,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS PENITENCIÁRIAS, HOSPITAIS,
COLÔNIAS AGRÍCOLAS E CASAS DE ALBERGADOS
23011 1.616.000,00 1.616.000,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS CADEIAS PUBLICAS
23109 500,00 500,00MANUTENÇÃO PREDIAL, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DAS UNIDADES
PRISIONAIS E DEMAIS EDIFICAÇÕES SOB ADMINISTRAÇÃO DA SEJUS
34402 100,00 100,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE EDIFICAÇÕES
35262 1.245,79 1.245,79CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO
PARA MULHERES EGRESSAS DOS SISTEMA PENITENCIÁRIO
19000000SECRETARIA DA FAZENDA 503.000,00 503.000,00
22000 503.000,00 503.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEFAZ
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 17.922.275,00 14.189.089,00 32.111.364,00
17682 1.000,00 10.000,00 11.000,00CAPACITAÇÃO PARA TÉCNICOS, AGRICULTORES FAMILIARES, CONSELHOS E
COLEGIADOS TERRITORIAIS
18180 630.666,09 630.666,09AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
18193 1.541.524,00 1.541.524,00GARANTIA SAFRA
18203 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÕES NOS IMÓVEIS DO PNCF
18301 660.115,00 2.200.000,00 2.860.115,00PSJ III - 1ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
18302 284.398,00 392.699,00 677.097,00PSJ III - 1ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
18309 3.870.960,00 2.745.446,00 6.616.406,00PDPC/PPF- COMP. II - DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
18316 150.000,00 150.000,00APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR
18318 20.000,00 20.000,00 40.000,00ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO
FUNDIÁRIO - PNCF
18330 8.142.852,00 3.015.901,00 11.158.753,00PDPC/PPF - COMP. I - DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES
18359 1.000,00 1.000,00 2.000,00PDPC/PPF - COMP. IV - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
18371 2.300,00 600,00 2.900,00PDPC/PPF - COMP. III - GESTÃO DO PROJETO
18510 5.000,00 5.000,00PRODUÇÃO DE MANDALA
18514 1.000,00 1.000,00EXPANSÃO E RECUPERAÇÃO DA CAJUCULTURA
18522 455.379,00 455.379,00IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS
18527 350.000,00 350.000,00APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS DE IRRIGAÇÃO
18555 50.000,00 50.000,00IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS
DA PECUÁRIA
18569 2.166.733,00 2.166.733,00IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS
18577 98.208,00 98.208,00AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO PAA
18578 526.935,00 2.107.742,00 2.634.677,00AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA
18580 3.000,00 3.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE FORTALEÇAM A IDENTIDADE TERRITORIAL E
A AUTONOMIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
18581 5.000,00 50.000,00 55.000,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE APOIO À PRODUÇÃO
E À COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
18582 2.000,00 10.000,00 12.000,00ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO ANUAL INTEGRANDO CONSELHOS
MUNICIPAIS E COLEGIADOS TERRITORIAIS
22598 700,00 700,00MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL
22600 300.000,00 300.000,00MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
32328 1.050.000,00 1.050.000,00PROMOÇÃO DO ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS PROJETOS
32329 1.500,00 10.000,00 11.500,00REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS DE FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES
TERRITORIAIS E DOS COLEGIADOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
32331 2.500,00 25.000,00 27.500,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, ECONOMIA DE
COMUNHÃO E DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
32386 61.538,00 156.607,00 218.145,00APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS
34342 154.545,00 818.982,00 973.527,00APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS
34451 2.000,00 2.000,00PSJ III - 2ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
34452 1.000,00 1.000,00PSJ III - 2ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
35095 533,91 533,91CRIAÇÃO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS ECOLÓGICAS
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 1.186.138,00 269.046,00 1.455.184,00
22945 36.100,00 27.050,00 63.150,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER
349
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
32315 199.996,00 199.996,00ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
EXTREMA POBREZA
32316 1.146.468,00 42.000,00 1.188.468,00AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
(AS)
32317 3.570,00 3.570,00PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO
DE SEMENTES E MUDAS
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 225.300,00 10.000,00 235.300,00
18155 50,00 50,00AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES
FAMILIARES, ASSENTAMENTOS, REASSENTAMENTOS, COMUNIDADES
TRADICIONAIS, ORIGINÁRIAS E ÁREAS ESPECIAIS
18164 146.200,00 146.200,00AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO
FUNDIÁRIO E AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
18176 79.000,00 10.000,00 89.000,00AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO, GEORREFERENCIAMENTO E
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS
32314 50,00 50,00DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
21200006CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A 490.000,00 490.000,00
18210 490.000,00 490.000,00OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CEASA-CE
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 200.000,00 200.000,00
18198 200.000,00 200.000,00FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 5.779.666,45 3.820.000,00 9.599.666,45
17576 90.000,00 90.000,00QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC
17579 50.000,00 50.000,00PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO
INICIAL E CONTINUADA - PRONATEC
18526 40.000,00 40.000,00VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO
MÉDIO
18802 2.000.000,00 2.000.000,00EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
18823 20.000,00 20.000,00FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR
18828 100.000,00 100.000,00EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO -
READEQUAÇÃO
22583 1.500.000,00 1.500.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO MÉDIO
22585 20.000,00 20.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EJA
22631 190.000,00 190.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
MÉDIO - APORTE
22663 3.400.000,00 3.400.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
22664 89.000,00 89.000,00GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
22665 300.622,90 300.622,90TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
22668 250.000,00 250.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE
22669 1.500.000,00 1.500.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
22670 40.000,00 40.000,00GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
36786 10.043,55 10.043,55MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFISSIONALIZANTE DE PACUJÁ
22100050CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ 3.522.596,00 3.522.596,00
22056 376.648,00 376.648,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - CED
22059 5.000,00 5.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - CED
22878 1.568.975,00 1.568.975,00MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
22879 1.531.973,00 1.531.973,00MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - TI
34335 5.000,00 5.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
34360 20.000,00 20.000,00APOIO À MODERNIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS
34361 5.000,00 5.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS
34362 5.000,00 5.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS - TI
34363 5.000,00 5.000,00APOIO À MODERNIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS - TI
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 149.993.228,14 80.704.312,00 230.697.540,14
18138 498.728,98 5.000,00 503.728,98AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
18142 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA
18195 100.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00ESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE
PÚBLICA
18857 5.000,00 5.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA
350
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18890 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
21978 292.451,00 292.451,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA
VIGILÂNCIA À SAÚDE / ESP
22435 9.000.000,00 9.000.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS POLO MICRORREGIONAIS
22436 295.577,89 295.577,89AUXÍLIO FINANCEIRO A HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
22437 4.320.000,00 4.320.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS MICRORREGIONAIS
22441 64.914,00 64.914,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
22469 3.019.982,00 1.680.000,00 4.699.982,00APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
22471 1.251.031,00 763.200,00 2.014.231,00APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
22477 1.207.411,00 111.382,00 1.318.793,00FUNCIONAMENTO E MELHORIA DA HEMORREDE
22482 1.800.000,00 1.800.000,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
22539 19.000,00 19.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES
REGIONAIS
22557 224.540,00 4.337.757,00 4.562.297,00ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA
22563 126.164.527,00 71.853.297,00 198.017.824,00MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE EXECUTADO POR MEIO DE
CONTRATO DE GESTÃO
22642 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
22709 438.700,00 4.000,00 442.700,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS
22711 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL
22742 640.500,00 640.500,00COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DOS SAMUS MUNICIPAIS
22989 723.902,00 723.902,00REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS
23041 546.479,00 546.479,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FOLHA
NORMAL
31085 5.000,00 5.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
31086 5.000,00 5.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
32421 99.895,00 11.832,00 111.727,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EM SAÚDE - CURSOS LIVRES ( BÁSICO, ATUALIZAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO)
34612 7.750,00 7.750,00AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE RERIUTABA
34645 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE COREAÚ
34652 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O
MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
34681 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO
DE MUCAMBO
34690 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO
DE CARIRÉ
34697 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO
DE GRAÇA
34712 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO
DE PACUJÁ
35026 48.365,95 48.365,95AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
RERIUTABA
35364 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS DENTRO DO PROJETO DE
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E VEICULOS NA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA PARA O MUNUCÍPIO DE VARJOTA
35381 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS DENTRO DO PROJETO DE
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE FORQUILHA
35387 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS DENTRO DO PROJETO DE
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL
35507 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
MORAÚJO
35551 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
SENADOR SÁ
35566 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ
35729 6.888,89 6.888,89AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE/COREAÚ
36193 15.065,32 15.065,32AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ
36474 15.065,32 15.065,32CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA COMUNITÁRIA DE SAÚDE/MASSAPÊ
36760 6.888,89 6.888,89AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS POLO MICRORREGIONAIS DE MERUOCA
36762 6.888,89 6.888,89AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE DE MASSAPÊ
27000000SECRETARIA DA CULTURA 91.225,30 91.225,30
18233 38.720,00 38.720,00PROMOÇÃO DOS AGENTES DE LEITURA
22572 37.440,00 37.440,00PRESERVAÇÃO DOS TESOUROS VIVOS DO CEARÁ
351
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
36032 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO
NA CIDADE DE VARJOTA
36034 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO
NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ
36037 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO
NA CIDADE DE MASSAPÊ
36038 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO
NA CIDADE DE MERUOCA
36084 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO
NA CIDADE DE FORQUILHAS
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 550.000,00 550.000,00
18281 550.000,00 550.000,00APOIO E PREMIAÇÃO A PROJETOS CULTURAIS, POR MEIO DE EDITAIS E
DEMANDAS ESPONTÂNEAS - FEC
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 2.749.692,54 5.030.000,00 7.779.692,54
18046 2.704.213,00 2.704.213,00CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FRECHEIRINHA
18052 30.000,00 30.000,00PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - OTIMIZAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE
DESSALINIZAÇÃO
18063 35.120,00 5.000.000,00 5.035.120,00CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE COREAÚ, MORAÚJO, URUOCA E SENADOR SÁ
34714 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA.
34724 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
34727 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
34992 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE FORQUILHA
34995 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE SOBRAL
34998 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE VARJOTA
35039 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE VARJOTA
35041 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA
35043 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 142.845,38 142.845,38
22408 10.000,00 10.000,00IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
34522 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
34537 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ
34540 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇ0 ARTESIANO/SOBRAL
34543 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO
34547 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE MERUOCA
34565 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE GRAÇA
34568 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA
34574 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE COREAÚ
34579 7.750,00 7.750,00PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ
34893 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA
34908 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA
34909 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
VARJOTA
34914 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
34917 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
FORQUILHA
34920 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
SOBRAL
35818 7.474,74 7.474,74CONCLUSÃO DO POÇO NA COMUNIDADE SÍTIO QUEBRA EM PIRES FERREIRA
36071 44.285,71 44.285,71CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/MASSAPÊ.
36539 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS - PERFURAÇÃO DE 10 (DEZ)
POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO
30200001FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 300,00 300,00
22841 300,00 300,00CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, REPAGINAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS
TELEVISIVOS - TV CEARÁ
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 613.540,13 10.000,00 623.540,13
22785 604.511,00 604.511,00CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA
32424 10.000,00 10.000,00AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO AGENTES DIGITAIS
352
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
34616 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRENAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ- CTTC/VARJOTA
34619 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ - CTTC NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA
34621 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ - CTTC NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
31200002FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ 68.720.401,82 3.169.806,00 71.890.207,82
17744 10.000,00 10.000,00 20.000,00REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - UVA
17747 10.000,00 10.000,00 20.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - UVA
18190 10.000,00 10.000,00APOIO À AMPLIAÇÃO DO INTERCÂMBIO INTERNACIONAL DA UVA
18244 3.150,00 487.500,00 490.650,00AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UVA
18342 1.903.301,00 1.903.301,00AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA,TECNOLÓGICA E
DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO - UVA
18389 10.000,00 10.000,00AMPLIAÇÃO DA PROPORÇÃO DO NÚMERO DE MESTRES E DOUTORES DO
CORPO DOCENTE DA UVA
18390 10.000,00 10.000,00AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MATRÍCULAS NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
STRICTO SENSU DA UVA
18392 10.000,00 10.000,00AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E
STRICTO SENSU DA UVA
18394 38.181,82 38.181,82AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL AOS ALUNOS DA GRADUAÇÃO DA
UVA
18396 10.000,00 10.000,00APOIO À PESQUISA E À PRODUÇÃO ACADÊMICA DOS PROFESSORES DA UVA
18399 7.422,00 103.579,00 111.001,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EXTENSÃO DA UVA
22140 55.618.026,00 55.618.026,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - UVA
22141 3.624.000,00 1.500.000,00 5.124.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - UVA
22142 206.330,00 167.399,00 373.729,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - UVA
22143 600.000,00 600.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - UVA
22593 6.588.087,00 457.248,00 7.045.335,00OFERTA DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE QUALIDADE À
SOCIEDADE - UVA
22983 400.000,00 400.000,00CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS/DÉBITO JUDICIAL - UVA
32372 50.000,00 50.000,00APOIO À AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA,
TECNOLÓGICA E DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO - UVA
32378 10.000,00 10.000,00AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO À PESQUISA E À PRODUÇÃO
ACADÊMICA DOS PROFESSORES DA UVA
32379 1.904,00 34.080,00 35.984,00AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE
AÇÕES DE EXTENSÃO DA UVA
40000000ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 236.506.079,00 1.155.501,00 237.661.580,00
00638 622.978,00 622.978,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO IPI
- EXPORTAÇÃO
00652 20.777.289,00 20.777.289,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO IPVA
00653 214.612.561,00 214.612.561,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS
00656 1.155.501,00 1.155.501,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DA CIDE
00657 493.251,00 493.251,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - COTA PARTE ROYALTIES
42000000SECRETARIA DO ESPORTE 172.283,90 24.000,00 196.283,90
18444 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
18516 16.546,82 10.000,00 26.546,82IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS EM TODO O ESTADO
18539 5.000,00 2.000,00 7.000,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18542 5.000,00 2.000,00 7.000,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
32368 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E
ADOLECENTES
32376 20.000,00 10.000,00 30.000,00IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS NO ESTADO
34453 5.000,00 5.000,00INCENTIVO A ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO
34499 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE GRAÇA
34502 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE CARIRÉ
34506 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE MUCAMBO
34508 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
34521 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE COREAÚ
34536 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE PACUJÁ
34545 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA
34551 10.043,55 10.043,55AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O
MUNICÍPIO DE MERUOCA
353
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
34660 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA
34661 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA
34663 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICIPIO DE SOBRAL
35871 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL
- CAMPINHO (SINHÁ SABÓIA/COHAB II) SOBRAL
35882 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL
- CAMPINHO (COMUNIDADE DE JORDÃO) SOBRAL
35892 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL
- (DOURADOS) - SANTANA DO ACARAÚ
36216 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL
- CAMPINHO MUCAMBO
36368 3.013,06 3.013,06IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL - CAMPINHO (RIACHO
FUNDO) - MASSAPÊ
36372 3.013,06 3.013,06IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL - CAMPINHO
(MEROUQUINHA) - MASSAPÊ
36550 4.428,57 4.428,57IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DENOMINADO "ACADEMIA AO AR LIVRE" NO
DISTRITO DE SALGADOS DOS MACHADOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL
36585 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO DE MINIESTÁDIO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO NO
MUNICÍPIO DE SOBRAL
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE 15.000,00 15.000,00
18551 5.000,00 5.000,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18552 5.000,00 5.000,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
32448 5.000,00 5.000,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
43000000SECRETARIA DAS CIDADES 6.076.904,43 12.914.329,00 18.991.233,43
18322 1.641.698,58 1.641.698,58MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA ORIUNDA DE DEMANDAS
MUNICIPAIS
18337 360.000,00 360.000,00OBRA DE URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DE RECURSOS HÍDRICOS ORIUNDA
DE DEMANDAS MUNICIPAIS
18357 100.000,00 100.000,00AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ORIUNDAS DE
DEMANDAS MUNICIPAIS
18466 888.969,54 888.969,54MELHORIA NAS ESTRUTURAS PÚBLICAS ORIUNDAS DE DEMANDAS
MUNICIPAIS
18478 214.134,00 214.134,00AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA
ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS
18649 364.020,00 364.020,00AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA
ORIUNDA DO GOVERNO ESTADUAL
18652 800.000,00 800.000,00MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA ORIUNDA DE
DEMANDAS MUNICIPAIS
18891 500.000,00 500.000,00CIDADES II - COMP I - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA
18892 1.494.927,00 8.277.500,00 9.772.427,00CIDADES II - COMP I - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA
18893 5.000,00 5.000,00CIDADES II - COMP II - APOIO AO DESENV. REG. E MELH. SIST. REG. E FORM.
EMPRESAS
18894 5.000,00 5.000,00CIDADES II - COMP II - APOIO AO DESENV. REG. E MELH. SIST. REG. E FORM.
EMPRESAS
18896 400.000,00 400.000,00CIDADES II - COMP III - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL E
FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DAS CIDADES
18898 130.000,00 130.000,00CIDADES II - COMP III - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL E
FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DAS CIDADES
18900 512.500,00 512.500,00CIDADES II - COMP III - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL E
FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DAS CIDADES
18903 1.350.000,00 1.350.000,00CIDADES II - GESTÃO DO PROGRAMA, AUDITORIA, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
18934 6.646,82 6.646,82MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL (FOGÕES)
18953 1.098.729,00 1.098.729,00EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18955 141.414,00 141.414,00AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA
URBANA POR MEIO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE AJUSTE COM OS
MUNICÍPIOS
31139 11.784,00 11.784,00REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
31160 1.000,00 1.000,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS, DE ARQUITETURA,
ENGENHARIA E URBANISMO
32474 25.672,00 25.672,00APOIO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS, DE
ARQUITETURA, ENGENHARIA E URBANISMO
32479 635.600,00 635.600,00CIDADES II - PREPARAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS TÉCNICOS E
CONSULTORIAS
34814 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA
34978 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA
354
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
34988 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA
34991 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
35042 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO Á
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
35267 9.035,40 9.035,40MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA/GROAÍRAS
36004 8.130,49 8.130,49VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO SERTÃO DE SOBRAL
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 75.078,00 75.078,00
18167 75.078,00 75.078,00EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
43200006DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 14.740.000,00 14.740.000,00
17565 1.600.000,00 1.600.000,00IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS
18592 3.800.000,00 3.800.000,00CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, ABRIGOS E TERMINAIS DE PASSAGEIROS DO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
18594 1.200.000,00 1.200.000,00CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA DA PRE (POLICIA
RODOVIÁRIA ESTADUAL)
32293 600.000,00 600.000,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA)
32311 7.540.000,00 7.540.000,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(INTERVENÇÕES VIÁRIAS)
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 2.400,00 2.400,00
21975 1.700,00 1.700,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 100,00 100,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 300,00 300,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
22166 100,00 100,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 100,00 100,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22728 100,00 100,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ
20.600,00 31.000,00 51.600,00
21972 3.000,00 1.000,00 4.000,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
21975 3.100,00 5.000,00 8.100,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 2.500,00 5.000,00 7.500,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
22166 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22728 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
47000000SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.282.463,00 990.000,00 3.272.463,00
18385 20.000,00 730.000,00 750.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP I - EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO
DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS
18409 10.000,00 30.000,00 40.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP III - APOIO À INSERÇÃO PRODUTIVA E À
PROMOÇÃO DO EMPREGO
18579 29.463,00 29.463,00MELHORIA DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO ARTESANAL
18864 160.000,00 160.000,00APRENDIZAGEM E ORIENTAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNDO
DO TRABALHO
18865 378.000,00 378.000,00QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS E ADOLESCENTES PARA
INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO
18867 350.000,00 350.000,00QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES CEARENSES
18868 25.000,00 25.000,00AQUISIÇÃO DE KIT DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
PROFISSIONAL DO TRABALHADOR CEARENSE
22832 700.000,00 700.000,00ATENDIMENTO INTEGRADO AO TRABALHADOR ATRAVÉS DO INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT, EXECUTADO POR MEIO DE
CONTRATO DE GESTÃO
22833 10.000,00 230.000,00 240.000,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO,
TRABALHO E RENDA - SPETR/SINE
34375 600.000,00 600.000,00FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO MAIS INFÂNCIA
NO CEARÁ
47100004SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO
13.140.000,00 13.140.000,00
22606 4.300.000,00 4.300.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SEAS
22734 20.000,00 20.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SEAS
22959 8.620.000,00 8.620.000,00ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS
34344 50.000,00 50.000,00REFORMA DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS
34345 50.000,00 50.000,00FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES EM MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS E EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
355
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
34364 10.000,00 10.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIOANAIS DA
SOCIOEDUCAÇÃO
34365 50.000,00 50.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
34366 40.000,00 40.000,00DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE ARTE, CULTURA E
ESPORTE PARA ADOLESCENTES EM MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 741.774,74 741.774,74
22858 178.100,00 178.100,00COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
22874 556.200,00 556.200,00COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
À FAMÍLIA - PAIF
35550 7.474,74 7.474,74IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL DA MULHER - SERTÃO
DE SOBRAL
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO
77.000,00 77.000,00
18537 75.000,00 75.000,00MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CENTRAL DE ARTESANATO DO CEARÁ - CEART
34383 2.000,00 2.000,00INFRAESTRUTURA PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CEART.
51000000SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA 17.879,64 17.879,64
17983 360,00 360,00IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE PESCA MARINHA E CONTINENTAL
18071 358,00 358,00IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE AQUICULTURA MARINHA E
CONTINENTAL
18073 358,00 358,00REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICOS, COMUNITÁRIOS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO
18075 358,00 358,00IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
PESQUEIRA
18078 360,00 360,00PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO
PESQUEIRO E AQUÍCOLA
18080 417,00 417,00CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES
E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS
18255 400,00 400,00SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO DO AGRONEGÓCIO
18257 627,00 627,00FORMAÇÃO DE RESERVA ALIMENTAR PARA OS REBANHOS BOVINO E
OVINOCAPRINO
18291 626,00 626,00PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, FEIRAS E RODADAS DE
NEGÓCIOS
18295 360,00 360,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS COMERCIAIS
PRODUTIVAS
34332 358,00 358,00REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE PESCA MARINHA E
CONTINENTAL
34671 6.019,42 6.019,42REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
34675 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
36226 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DEÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
51200001AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 500,00 25.000,00 25.500,00
18915 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO DA PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS
18917 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO DE ANIMAIS CONTRA FEBRE AFTOSA
18920 15.000,00 15.000,00REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA
22842 500,00 500,00FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA SANIDADE AGROPECUÁRIA
53000000CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
2.000,00 2.000,00
18437 1.000,00 1.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CGD E/OU CÉLULAS
REGIONAIS
18438 1.000,00 1.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - CGD E/OU CÉLULAS
REGIONAIS
55000000SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 463.802,12 463.802,12
18372 379.500,00 379.500,00AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
22674 82.000,00 82.000,00APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA A PREVENÇÃO AO
USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCESTES
34966 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICIPIO DE VARJOTA
34975 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICIPIO DE SOBRAL
56200002FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 15.000.000,00 15.000.000,00
22500 15.000.000,00 15.000.000,00GESTÃO DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 40.000,00 40.000,00
18911 40.000,00 40.000,00IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DA POLÍTICA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
356
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
12SERTÃO DOS CRATEÚS 140.268.218,73 47.561.337,00 187.829.555,73
08000000SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 50.000,00 50.000,00
18572 50.000,00 50.000,00IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA APOIO AOS EMPREENDIMENTOS
DE PRODUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
08200001DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 1.912.390,55 17.402.000,00 19.314.390,55
18695 210.000,00 210.000,00MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
18712 100.000,00 100.000,00MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS
18721 1.100.000,00 2.300.000,00 3.400.000,00CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
18762 10.000,00 100.000,00 110.000,00CEARÁ IV - A - COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18772 100.000,00 15.000.000,00 15.100.000,00CEARÁ IV - B -COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18786 6.986,94 6.986,94PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS
18787 10.000,00 10.000,00RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS
18788 20.000,00 20.000,00CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS
18791 10.000,00 1.000,00 11.000,00CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
18794 10.000,00 1.000,00 11.000,00REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
32337 210.000,00 210.000,00MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA
34481 48.365,95 48.365,95RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA NOVA RUSSAS À CRUZETA
34961 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/NOVA RUSSAS
34974 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/TAMBORIL
34985 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/SANTA QUITÉRIA
35863 1.271,02 1.271,02MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM NOVA RUSSAS
35872 15.065,32 15.065,32CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE TIJIPIÓ,
MUNICÍPIO ARARENDÁ
35971 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL/TRECHO:
NOVO ORIENTE - AÇUDE FLOR DO CAMPO
36175 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-252/ENTR.CE-179(SANTA LUZIA) - ENTR.CE-463 TRAPIÁ
36184 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-179/ENTR.CE-463(MALHADA GRANDE) - ENTR.CE-252(SANTA
LUZIA) ENTR.CE-179/252
36185 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-463/ENTR.CE-179(MALHADA GRANDE) - ENTR.CE-252(TRAPIÁ)
36188 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-366/ENTR.CE-176/257(SANTA QUITÉRIA) - RIACHO DAS PEDRAS
36396 3.013,06 3.013,06PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-467/ENTR. CE-265
(MONSENHOR TABOSA) - ENTR. CE-266 (NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO)
36400 3.013,06 3.013,06RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE - 265/ENTR. CE-187 (NOVA RUSSAS) - ENTR.
CE-189 (ARARENDÁ)
36456 3.013,06 3.013,06PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 192 ENTR. CE 469
QUEIMADOS ENTR. CE 187/267 BR 404 NOVO ORIENTE.
36488 3.013,06 3.013,06PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 192 ARARAS ENTR. BR 226
IBIAPABA ENTR. CE 469 QUEIMADOS..
36552 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS; PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
RODOVIAS/CE192/ENTR. CE-265/BR-404 (PORANGA)-ARARAS
36595 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-176/IAPI - AEROPORTO DE TAUÁ
36600 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-463/LISIEUX - ENTR. CE-179
36609 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-176/ENTR. BR-226 (INDEPENDÊNCIA) - IAPI.
36616 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-176/ENTR. CE-266 (TAMBORIL) - ENTR. BR-226 (INDEPENDÊNCIA)
36622 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-192/PALESTINA - DIVISA CE/PI.
36650 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-267/ENTR. CE - 187/192/BR-404 (NOVO ORIENTE) - EMAÚS.
36657 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-266/ENTR. CE-467 (NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO) - ENTR.
CE-176 (TAMBORIL)
36669 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-265/ENTR. BR-404/CE-192 (PORANGA) - ENTR. BR-404/DIVISA
CE/PI.
36672 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-595/ENTR. CE-187/BR-404 - SÃO RAIMUNDO (NOVO ORIENTE).
10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 684.517,00 684.517,00
23033 684.517,00 684.517,00MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS
10100002POLÍCIA CIVIL 531.198,94 531.198,94
18453 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA
CIVIL - PC
357
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
22392 490.000,00 490.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS MUNICIPAIS
23052 4.000,00 4.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ
34420 20.000,00 20.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTELIGÊNCIA PARA A POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DO CEARÁ - PC
34895 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS
34904 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
TAMBORIL
34925 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA
35596 7.474,74 7.474,74DELEGACIA DA MULHER EM CRATEÚS
35987 1.271,02 1.271,02IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE CRATEUS
10100003POLÍCIA MILITAR 8.417,30 8.417,30
34885 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE NOVA RUSSAS
34888 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE TAMBORIL
35224 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
IPAPORANGA
35292 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
TAMBORIL
35307 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS
35343 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA
35676 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
TAMBORIL
10100004CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 7.500,00 7.500,00
18031 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FARDAMENTOS ADQUIRIDOS
34419 2.500,00 2.500,00CONSTRUÇÃO DE QUARTÉIS
10100007PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ 3.046.435,64 3.046.435,64
18500 1.859.305,00 1.859.305,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS
REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
18503 550.000,00 550.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DOS NOVOS NÚCLEOS E
POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
18505 600.000,00 600.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS
REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
22638 7.000,00 7.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE
PERÍCIA FORENSE
35345 15.065,32 15.065,32CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DO NÚCLEO E POSTO REGIONAL DE
PERÍCIA FORENSE NA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS - IML
36366 15.065,32 15.065,32CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO E POSTO
REGIONAL DE PERÍCIA FORENSE NA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS
13200001AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO
CEARÁ
10.396,00 10.396,00
22567 10.396,00 10.396,00REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
17000000CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 9.000,00 9.000,00
18417 9.000,00 9.000,00DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES QUE CONTRIBUAM PARA A
HABILITAÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES
18000000SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 1.116.745,79 2.000.000,00 3.116.745,79
17996 3.000,00 2.000.000,00 2.003.000,00CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS
22414 29.000,00 29.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DO PRESO E EGRESSO
23010 106.000,00 106.000,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS PENITENCIÁRIAS, HOSPITAIS,
COLÔNIAS AGRÍCOLAS E CASAS DE ALBERGADOS
23011 977.000,00 977.000,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS CADEIAS PUBLICAS
23109 500,00 500,00MANUTENÇÃO PREDIAL, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DAS UNIDADES
PRISIONAIS E DEMAIS EDIFICAÇÕES SOB ADMINISTRAÇÃO DA SEJUS
35262 1.245,79 1.245,79CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO
PARA MULHERES EGRESSAS DOS SISTEMA PENITENCIÁRIO
19000000SECRETARIA DA FAZENDA 150.500,00 150.500,00
22000 150.500,00 150.500,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEFAZ
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 9.984.134,00 13.997.924,00 23.982.058,00
17682 1.000,00 10.000,00 11.000,00CAPACITAÇÃO PARA TÉCNICOS, AGRICULTORES FAMILIARES, CONSELHOS E
COLEGIADOS TERRITORIAIS
18180 1.103.666,09 1.103.666,09AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
18184 370.000,00 370.000,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS EM ASSENTAMENTOS DA
REFORMA AGRÁRIA
18193 2.215.384,00 2.215.384,00GARANTIA SAFRA
18203 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÕES NOS IMÓVEIS DO PNCF
358
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18301 2.056.659,00 4.227.470,00 6.284.129,00PSJ III - 1ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
18302 1.034.236,00 859.339,00 1.893.575,00PSJ III - 1ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
18309 645.160,00 457.574,00 1.102.734,00PDPC/PPF- COMP. II - DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
18316 150.000,00 150.000,00APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR
18318 20.000,00 20.000,00 40.000,00ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO
FUNDIÁRIO - PNCF
18330 1.357.142,00 473.160,00 1.830.302,00PDPC/PPF - COMP. I - DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES
18359 1.000,00 1.000,00 2.000,00PDPC/PPF - COMP. IV - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
18522 487.370,00 487.370,00IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS
18525 3.039.997,00 3.039.997,00AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E
SEMOVENTES PARA AS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
18527 490.500,00 490.500,00APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS DE IRRIGAÇÃO
18541 200.000,00 400.000,00 600.000,00IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18569 935.252,00 935.252,00IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS
18577 62.496,00 62.496,00AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO PAA
18578 256.074,00 1.024.296,00 1.280.370,00AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA
18580 3.000,00 3.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE FORTALEÇAM A IDENTIDADE TERRITORIAL E
A AUTONOMIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
18581 5.000,00 50.000,00 55.000,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE APOIO À PRODUÇÃO
E À COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
18582 2.000,00 10.000,00 12.000,00ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO ANUAL INTEGRANDO CONSELHOS
MUNICIPAIS E COLEGIADOS TERRITORIAIS
22598 700,00 700,00MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL
32328 200.000,00 200.000,00PROMOÇÃO DO ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS PROJETOS
32329 1.500,00 10.000,00 11.500,00REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS DE FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES
TERRITORIAIS E DOS COLEGIADOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
32331 2.500,00 25.000,00 27.500,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, ECONOMIA DE
COMUNHÃO E DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
32386 61.538,00 167.609,00 229.147,00APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS
32406 390.000,00 390.000,00APOIO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
32449 55.000,00 580.850,00 635.850,00APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
34342 154.545,00 353.507,00 508.052,00APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS
34451 3.000,00 3.000,00PSJ III - 2ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
34452 2.000,00 2.000,00PSJ III - 2ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
35095 533,91 533,91CRIAÇÃO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS ECOLÓGICAS
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 860.402,00 231.490,00 1.091.892,00
22945 31.100,00 26.050,00 57.150,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER
32315 163.440,00 163.440,00ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
EXTREMA POBREZA
32316 825.732,00 42.000,00 867.732,00AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
(AS)
32317 3.570,00 3.570,00PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO
DE SEMENTES E MUDAS
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 226.900,00 10.000,00 236.900,00
18155 150,00 150,00AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES
FAMILIARES, ASSENTAMENTOS, REASSENTAMENTOS, COMUNIDADES
TRADICIONAIS, ORIGINÁRIAS E ÁREAS ESPECIAIS
18164 123.700,00 123.700,00AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO
FUNDIÁRIO E AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
18176 103.000,00 10.000,00 113.000,00AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO, GEORREFERENCIAMENTO E
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS
32314 50,00 50,00DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 200.000,00 200.000,00
18198 200.000,00 200.000,00FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 6.078.683,46 1.650.000,00 7.728.683,46
17576 90.000,00 90.000,00QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC
17579 30.000,00 30.000,00PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO
INICIAL E CONTINUADA - PRONATEC
18526 10.000,00 10.000,00VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO
MÉDIO
18802 500.000,00 500.000,00EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
18823 10.000,00 10.000,00FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR
359
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18828 500.000,00 500.000,00EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO -
READEQUAÇÃO
22583 400.000,00 400.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO MÉDIO
22584 100.000,00 100.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO FUNDAMENTAL
22585 10.000,00 10.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EJA
22631 180.000,00 180.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
MÉDIO - APORTE
22663 2.450.000,00 2.450.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
22664 76.000,00 76.000,00GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
22665 1.000.622,90 1.000.622,90TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
22668 250.000,00 250.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE
22669 2.000.000,00 2.000.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
22670 40.000,00 40.000,00GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
35595 9.035,40 9.035,40CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI / CRATEÚS
35640 9.035,40 9.035,40REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE JOSÉ BEZERRA LIMA / CRATEÚS
35964 1.271,02 1.271,02AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOAO REBOUÇAS DO AMARAL NO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS
36155 28.181,82 28.181,82IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA INDIGINA - MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA
36412 28.181,82 28.181,82EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DIFERENCIADAS INDIGENAS
QUILOMBOLAS E DO CAMPO-MUNICIPIO DE IDEPENDÊNCIA
36676 1.271,02 1.271,02MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA
36696 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CRECHES/CRATEÚS
36726 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS
36731 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
36746 1.271,02 1.271,02MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE
IPAPORANGA
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 13.926.506,87 726.917,00 14.653.423,87
18138 6.151,06 5.000,00 11.151,06AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
18142 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA
18857 5.000,00 5.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA
18890 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
21978 80.827,00 80.827,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA
VIGILÂNCIA À SAÚDE / ESP
22435 4.680.000,00 4.680.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS POLO MICRORREGIONAIS
22436 153.394,00 153.394,00AUXÍLIO FINANCEIRO A HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
22437 1.620.000,00 1.620.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS MICRORREGIONAIS
22469 3.657.666,00 3.657.666,00APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
22471 1.089.907,00 601.200,00 1.691.107,00APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
22482 1.020.000,00 1.020.000,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
22539 19.000,00 19.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES
REGIONAIS
22642 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
22709 30.000,00 2.000,00 32.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS
22711 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL
22989 33.435,00 33.435,00REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS
31086 5.000,00 5.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
32360 34.848,00 34.848,00APOIO TÉCNICO E PEDAGÓGICO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
32421 88.888,00 3.890,00 92.778,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EM SAÚDE - CURSOS LIVRES ( BÁSICO, ATUALIZAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO)
34484 48.365,95 48.365,95AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL DE NOVA RUSSAS
34493 48.365,95 48.365,95AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
CATUNDA
34509 48.365,95 48.365,95AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
PORANGA
360
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
34512 48.365,95 48.365,95AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA
34514 48.365,95 48.365,95AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
ARARENDA
35171 155.000,00 155.000,00AQUISIÇÃO DO HOSPITAL SÃO LUCAS / CRATEÚS
35225 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBUÂNCIAS DENTRO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO
DE MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E VEICULOS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA PARA
O MUNUCÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
35242 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS DENTRO DO PROJETO DE
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E VEICULOS NA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA PARA O MUNUCÍPIO DE TAMBORIL
35372 1.271,02 1.271,02REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/TAMBORIL
35392 1.271,02 1.271,02REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/SANTA QUITÉRIA
35423 1.271,02 1.271,02REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/IPAPORANGA
35424 15.065,32 15.065,32AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVO
ORIENTE
35514 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE TAMBORIL
35588 1.000.000,00 1.000.000,00AQUISIÇÃO DO HOSPITAL SÃO LUCAS / CRATEÚS
35647 9.035,40 9.035,40REFORMA DE HOSPITAL / HIDROLANDIA
35663 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS
35714 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA
35900 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CRATEUS
35992 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE
IPAPORANGA
35995 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA O MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS
36110 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE
TAMBORIL
36194 15.065,32 15.065,32AUMENTAR O AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS
MICORREGIONAIS DO SERTÃO DE CRATEÚS
36281 15.065,32 15.065,32REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA
36301 15.065,32 15.065,32AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE DO SERTÃO DE
CRATEÚS
36478 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE IPAPORANGA
36497 1.271,02 1.271,02REFORMA DE POSTO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE CRATEUS
36668 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAPARA O MUNICÍPIO DE SANTA QUITERIA
36814 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE SANTA
QUITÉRIA
27000000SECRETARIA DA CULTURA 621.244,89 800.000,00 1.421.244,89
18230 500.000,00 800.000,00 1.300.000,00CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES
18233 88.000,00 88.000,00PROMOÇÃO DOS AGENTES DE LEITURA
22572 12.480,00 12.480,00PRESERVAÇÃO DOS TESOUROS VIVOS DO CEARÁ
35975 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL/TAMBORIL.
36026 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO
NA CIDADE DE NOVO ORIENTE
36027 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO
NA CIDADE DE MONSENHOR TABOSA
36028 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO
NA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA
36031 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO
NA CIDADE DE ARARENDÁ
36514 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE
NOVA RUSSAS
36656 3.013,06 3.013,06CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE TAMBORIL
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 550.000,00 550.000,00
18281 550.000,00 550.000,00APOIO E PREMIAÇÃO A PROJETOS CULTURAIS, POR MEIO DE EDITAIS E
DEMANDAS ESPONTÂNEAS - FEC
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 27.901,58 130.000,00 157.901,58
18052 15.000,00 130.000,00 145.000,00PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - OTIMIZAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE
DESSALINIZAÇÃO
34737 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
34743 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DETAMBORIL.
34751 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
35002 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE NOVA RUSSAS
35006 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE SANTA QUITÉRIA
361
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
35007 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE TAMBORIL
35047 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
35049 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL
35054 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
36443 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
36470 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE CRSTEUS
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 32.296,86 32.296,86
22408 10.000,00 10.000,00IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
34923 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA
34928 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
SANTA QUITÉRIA
34929 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
TAMBORIL
34933 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL
34945 2.302,12 2.302,12CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
35619 9.035,40 9.035,40LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS
PROFUNDOS / CRATEÚS
35928 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÕES DEPOÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS
35945 1.271,02 1.271,02IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE CRATEUS
36477 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA
36671 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE SANTAQUITÉRIA
36689 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE TAMBORIL
30200001FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 900,00 900,00
22841 900,00 900,00CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, REPAGINAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS
TELEVISIVOS - TV CEARÁ
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 361.339,74 10.000,00 371.339,74
17584 38.000,00 38.000,00APOIO A AÇÕES DE INTERIORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
22785 302.255,00 302.255,00CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA
23116 15.065,32 15.065,32REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA UECE - CAMPUS CRATEÚS
32424 10.000,00 10.000,00AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO AGENTES DIGITAIS
34624 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ - CTTC NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
34625 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ - CTTC NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 128.181,82 100.000,00 228.181,82
18370 100.000,00 100.000,00 200.000,00AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA E
DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA DA FUNECE
35911 28.181,82 28.181,82FUNECE - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL AOS
ALUNOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, APOIANDO AS AÇÕES DE ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
40000000ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 95.424.695,00 825.549,00 96.250.244,00
00638 247.365,00 247.365,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO IPI
- EXPORTAÇÃO
00652 9.808.542,00 9.808.542,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO IPVA
00653 85.172.934,00 85.172.934,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS
00656 825.549,00 825.549,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DA CIDE
00657 195.854,00 195.854,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - COTA PARTE ROYALTIES
42000000SECRETARIA DO ESPORTE 208.681,22 24.000,00 232.681,22
18444 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
18516 16.546,82 10.000,00 26.546,82IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS EM TODO O ESTADO
18539 5.000,00 2.000,00 7.000,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18542 5.000,00 2.000,00 7.000,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
32368 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E
ADOLECENTES
32376 20.000,00 10.000,00 30.000,00IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS NO ESTADO
34453 5.000,00 5.000,00INCENTIVO A ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO
34664 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA
34667 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICIPIO DE TAMBORIL
362
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
34670 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS
35218 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
35362 15.065,32 15.065,32CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DA SESPORTE NO MUNICÍPIO DE
IPAPORANGA
35394 15.065,32 15.065,32CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DA SESPORTE NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ
35451 15.065,32 15.065,32AUMENTAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A IMPLEMETAÇÃO DO NÚCLEO
ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS
35520 30.130,64 30.130,64CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DA SESPORTE NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS
35586 9.035,40 9.035,40AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS / CRATEÚS -
SESPORTE
36163 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL
- CAMPINHO (DISTRITO DE SUCESSO) - TAMBORIL
36239 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL
- CAMPINHO (DISTRITO DE LISINEUX) - SANTA QUITÉRIA
36262 15.065,32 15.065,32CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DA SESPORTE NO MUNICIPIO DE CASCAVEL
36292 15.065,32 15.065,32CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO/PORANGA
36349 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA
36356 15.065,32 15.065,32CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DA SESPORTE NO MUNICIPIO DE
INDEPENDÊNCIA
36384 3.013,06 3.013,06IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL - CAMPINHO (DISTRITO
DE SANTO ANTÔNIO) - ARARENDÁ
36385 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA
36773 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE 15.000,00 15.000,00
18551 5.000,00 5.000,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18552 5.000,00 5.000,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
32448 5.000,00 5.000,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
43000000SECRETARIA DAS CIDADES 853.924,98 853.924,98
18322 306.000,00 306.000,00MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA ORIUNDA DE DEMANDAS
MUNICIPAIS
18323 52.000,00 52.000,00IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA ORIUNDA DE
DEMANDAS MUNICIPAIS
18337 92.000,00 92.000,00OBRA DE URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DE RECURSOS HÍDRICOS ORIUNDA
DE DEMANDAS MUNICIPAIS
18357 35.000,00 35.000,00AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ORIUNDAS DE
DEMANDAS MUNICIPAIS
18466 79.000,00 79.000,00MELHORIA NAS ESTRUTURAS PÚBLICAS ORIUNDAS DE DEMANDAS
MUNICIPAIS
18478 60.097,00 60.097,00AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA
ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS
18652 127.000,00 127.000,00MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA ORIUNDA DE
DEMANDAS MUNICIPAIS
18934 6.646,82 6.646,82MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL (FOGÕES)
31139 11.784,00 11.784,00REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
31160 1.000,00 1.000,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS, DE ARQUITETURA,
ENGENHARIA E URBANISMO
34822 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA
34827 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL
34831 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS
34993 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITERIA
34996 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL
34997 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
35583 9.035,40 9.035,40CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR / CRATEÚS - BAIRRO PONTE PRETA
(CONJ. LUIZA DE MARILAC)
35591 9.035,40 9.035,40CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO 2/CRATEÚS
35628 9.035,40 9.035,40REFORMA DA BIBLIOTECA FERREIRINHA/CRATEÚS
363
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
35632 9.035,40 9.035,40REFORMA DAS PRAÇAS DA MATRIZ, BARROCÃO E POR TRÁS DA
BIBLIOTECA/CRATEÚS
35636 9.035,40 9.035,40REFORMA DO TEATRO ROSA MORAES / CRATEÚS
36112 8.130,49 8.130,49VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO SERTÃO DE CRATEÚS
36323 15.065,32 15.065,32MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DA CE-176 ENTRE A SEDE DE
INDEPENDÊNCIA E O DISTRITO DE IAPI
36378 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA
36426 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 83.861,00 83.861,00
17628 16.973,00 16.973,00ATIVIDADE DE CARÁTER SOCIOAMBIENTAL
18167 66.888,00 66.888,00EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
43200006DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 7.740.000,00 7.740.000,00
32293 600.000,00 600.000,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA)
32311 7.140.000,00 7.140.000,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(INTERVENÇÕES VIÁRIAS)
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 1.200,00 1.200,00
21975 500,00 500,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 100,00 100,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 300,00 300,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
22166 100,00 100,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 100,00 100,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22728 100,00 100,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ
25.100,00 31.000,00 56.100,00
21972 3.000,00 1.000,00 4.000,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
21975 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 7.100,00 5.000,00 12.100,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
22166 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22728 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
47000000SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.146.200,00 960.000,00 3.106.200,00
18385 20.000,00 730.000,00 750.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP I - EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO
DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS
18864 288.000,00 288.000,00APRENDIZAGEM E ORIENTAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNDO
DO TRABALHO
18865 403.200,00 403.200,00QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS E ADOLESCENTES PARA
INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO
18867 100.000,00 100.000,00QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES CEARENSES
18868 25.000,00 25.000,00AQUISIÇÃO DE KIT DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
PROFISSIONAL DO TRABALHADOR CEARENSE
22832 700.000,00 700.000,00ATENDIMENTO INTEGRADO AO TRABALHADOR ATRAVÉS DO INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT, EXECUTADO POR MEIO DE
CONTRATO DE GESTÃO
22833 10.000,00 230.000,00 240.000,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO,
TRABALHO E RENDA - SPETR/SINE
34375 600.000,00 600.000,00FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO MAIS INFÂNCIA
NO CEARÁ
47100004SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO
976.000,00 976.000,00
22606 30.000,00 30.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SEAS
22734 10.000,00 10.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SEAS
22959 886.000,00 886.000,00ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS
34344 10.000,00 10.000,00REFORMA DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS
34345 20.000,00 20.000,00FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES EM MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS E EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
34364 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIOANAIS DA
SOCIOEDUCAÇÃO
34365 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
34366 10.000,00 10.000,00DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE ARTE, CULTURA E
ESPORTE PARA ADOLESCENTES EM MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 827.945,76 827.945,76
22858 221.400,00 221.400,00COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
364
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
22874 442.800,00 442.800,00COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
À FAMÍLIA - PAIF
35369 155.000,00 155.000,00AUMENTAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O FORTALECIMENTO DA REDE SOCIO
ASSISTENCIAL
35538 7.474,74 7.474,74IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL DA MULHER - SERTÃO
DE CRATEÚS
35843 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CRATEUS
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO
37.000,00 37.000,00
18537 35.000,00 35.000,00MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CENTRAL DE ARTESANATO DO CEARÁ - CEART
34383 2.000,00 2.000,00INFRAESTRUTURA PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CEART.
51000000SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA 21.522,15 21.522,15
17983 360,00 360,00IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE PESCA MARINHA E CONTINENTAL
18071 358,00 358,00IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE AQUICULTURA MARINHA E
CONTINENTAL
18073 358,00 358,00REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICOS, COMUNITÁRIOS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO
18075 358,00 358,00IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
PESQUEIRA
18078 360,00 360,00PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO
PESQUEIRO E AQUÍCOLA
18080 417,00 417,00CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES
E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS
18255 400,00 400,00SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO DO AGRONEGÓCIO
18257 627,00 627,00FORMAÇÃO DE RESERVA ALIMENTAR PARA OS REBANHOS BOVINO E
OVINOCAPRINO
18295 360,00 360,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS COMERCIAIS
PRODUTIVAS
34332 358,00 358,00REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE PESCA MARINHA E
CONTINENTAL
34680 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
34687 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.
34694 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
36285 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO CRATEÚS
36302 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO INDEPENDÊNCIA
51200001AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 500,00 25.000,00 25.500,00
18915 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO DA PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS
18917 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO DE ANIMAIS CONTRA FEBRE AFTOSA
18920 15.000,00 15.000,00REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA
22842 500,00 500,00FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA SANIDADE AGROPECUÁRIA
53000000CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
1.000,00 1.000,00
18438 1.000,00 1.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - CGD E/OU CÉLULAS
REGIONAIS
55000000SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 3.453,18 3.453,18
34982 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICIPIO DE SANTA
35044 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LÍCITAS E
ILÍCITAS/TAMBORIL
35217 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 14.000,00 14.000,00
18911 14.000,00 14.000,00IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DA POLÍTICA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
365
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
13SERTÃO DOS INHAMUNS 71.443.982,02 49.392.988,00 120.836.970,02
08200001DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 1.596.026,12 14.402.000,00 15.998.026,12
18695 230.000,00 230.000,00MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
18712 100.000,00 100.000,00MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS
18721 900.000,00 2.300.000,00 3.200.000,00CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
18762 10.000,00 100.000,00 110.000,00CEARÁ IV - A - COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18772 100.000,00 12.000.000,00 12.100.000,00CEARÁ IV - B -COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18786 10.000,00 10.000,00PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS
18787 10.000,00 10.000,00RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS
18788 20.000,00 20.000,00CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS
18791 10.000,00 1.000,00 11.000,00CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
18794 10.000,00 1.000,00 11.000,00REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
32337 190.000,00 190.000,00MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA
36465 3.013,06 3.013,06PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 277 ENTR. CE 351 PARAMBU
DIVISA CE/PI.
36482 3.013,06 3.013,06PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 279 ENTR. BR 020 VILA
JOAQUIM MOREIRA UMBUZEIRO ENTR. CE 277.
10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 674.507,00 674.507,00
23033 634.507,00 634.507,00MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS
32323 40.000,00 40.000,00REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA
10100002POLÍCIA CIVIL 241.474,74 241.474,74
18453 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA
CIVIL - PC
22392 125.000,00 125.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS MUNICIPAIS
23052 4.000,00 4.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ
23064 100.000,00 100.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC
35766 7.474,74 7.474,74IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM TAUÁ
10100003POLÍCIA MILITAR 2.542,04 2.542,04
35366 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ
36734 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
PARAMBU
10100007PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ 1.857.959,00 1.857.959,00
18506 1.000,00 1.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE
18507 1.000,00 1.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DA UNIDADES DA
PERÍCIA FORENSE
18540 1.000,00 1.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE PERÍCIA
FORENSE
22638 1.854.959,00 1.854.959,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE
PERÍCIA FORENSE
13200001AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO
CEARÁ
10.396,00 10.396,00
22567 10.396,00 10.396,00REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
18000000SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 588.500,00 588.500,00
22414 26.000,00 26.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DO PRESO E EGRESSO
23010 6.000,00 6.000,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS PENITENCIÁRIAS, HOSPITAIS,
COLÔNIAS AGRÍCOLAS E CASAS DE ALBERGADOS
23011 556.000,00 556.000,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS CADEIAS PUBLICAS
23109 500,00 500,00MANUTENÇÃO PREDIAL, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DAS UNIDADES
PRISIONAIS E DEMAIS EDIFICAÇÕES SOB ADMINISTRAÇÃO DA SEJUS
19000000SECRETARIA DA FAZENDA 662.000,00 662.000,00
22000 652.000,00 652.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEFAZ
22001 10.000,00 10.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEFAZ
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 9.762.575,00 8.762.129,00 18.524.704,00
17682 1.000,00 10.000,00 11.000,00CAPACITAÇÃO PARA TÉCNICOS, AGRICULTORES FAMILIARES, CONSELHOS E
COLEGIADOS TERRITORIAIS
18180 633.666,09 633.666,09AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
18193 1.029.766,00 1.029.766,00GARANTIA SAFRA
18203 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÕES NOS IMÓVEIS DO PNCF
18301 919.750,00 1.000.000,00 1.919.750,00PSJ III - 1ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
18302 851.381,00 270.413,00 1.121.794,00PSJ III - 1ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
18309 1.612.900,00 1.143.936,00 2.756.836,00PDPC/PPF- COMP. II - DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
366
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18318 20.000,00 20.000,00 40.000,00ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO
FUNDIÁRIO - PNCF
18330 3.392.855,00 1.359.841,00 4.752.696,00PDPC/PPF - COMP. I - DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES
18359 1.000,00 1.000,00 2.000,00PDPC/PPF - COMP. IV - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
18371 20.300,00 5.100,00 25.400,00PDPC/PPF - COMP. III - GESTÃO DO PROJETO
18510 5.000,00 5.000,00PRODUÇÃO DE MANDALA
18522 407.100,00 407.100,00IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS
18525 666.666,00 666.666,00AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E
SEMOVENTES PARA AS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
18527 32.500,00 32.500,00APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS DE IRRIGAÇÃO
18541 340.658,00 340.658,00IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18555 50.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS
DA PECUÁRIA
18569 1.359.316,00 1.359.316,00IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS
18577 44.640,00 44.640,00AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO PAA
18578 101.238,00 404.950,00 506.188,00AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA
18580 3.000,00 3.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE FORTALEÇAM A IDENTIDADE TERRITORIAL E
A AUTONOMIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
18581 5.000,00 50.000,00 55.000,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE APOIO À PRODUÇÃO
E À COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
18582 2.000,00 10.000,00 12.000,00ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO ANUAL INTEGRANDO CONSELHOS
MUNICIPAIS E COLEGIADOS TERRITORIAIS
18584 5.000,00 5.000,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OLEAGINOSAS
32328 850.000,00 850.000,00PROMOÇÃO DO ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS PROJETOS
32329 1.500,00 10.000,00 11.500,00REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS DE FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES
TERRITORIAIS E DOS COLEGIADOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
32331 2.500,00 25.000,00 27.500,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, ECONOMIA DE
COMUNHÃO E DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
32449 50.000,00 126.855,00 176.855,00APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
34342 154.545,00 513.794,00 668.339,00APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS
34451 2.000,00 2.000,00PSJ III - 2ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
34452 3.000,00 3.000,00PSJ III - 2ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
35095 533,91 533,91CRIAÇÃO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS ECOLÓGICAS
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 475.946,00 543.014,00 1.018.960,00
22945 34.100,00 30.050,00 64.150,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER
32315 470.964,00 470.964,00ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
EXTREMA POBREZA
32316 438.276,00 42.000,00 480.276,00AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
(AS)
32317 3.570,00 3.570,00PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO
DE SEMENTES E MUDAS
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 178.801,00 10.000,00 188.801,00
18155 50,00 50,00AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES
FAMILIARES, ASSENTAMENTOS, REASSENTAMENTOS, COMUNIDADES
TRADICIONAIS, ORIGINÁRIAS E ÁREAS ESPECIAIS
18164 115.700,00 115.700,00AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO
FUNDIÁRIO E AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
18176 63.001,00 10.000,00 73.001,00AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO, GEORREFERENCIAMENTO E
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS
32314 50,00 50,00DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 200.000,00 200.000,00
18198 200.000,00 200.000,00FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2.596.706,98 410.000,00 3.006.706,98
17576 50.000,00 50.000,00QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC
17579 20.000,00 20.000,00PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO
INICIAL E CONTINUADA - PRONATEC
18526 10.000,00 10.000,00VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO
MÉDIO
18802 50.000,00 50.000,00EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
18823 10.000,00 10.000,00FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR
18828 50.000,00 50.000,00EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO -
READEQUAÇÃO
22583 200.000,00 200.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO MÉDIO
367
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
22584 10.000,00 10.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO FUNDAMENTAL
22585 10.000,00 10.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EJA
22631 60.000,00 60.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
MÉDIO - APORTE
22663 700.000,00 700.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
22664 26.000,00 26.000,00GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
22665 1.000.622,90 1.000.622,90TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
22668 150.000,00 150.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE
22669 650.000,00 650.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
22670 5.000,00 5.000,00GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
36507 1.271,02 1.271,02MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ
36521 1.271,02 1.271,02MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARAMBU
36791 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PARAMBU
36799 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 11.918.311,63 6.094.559,00 18.012.870,63
18138 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
18142 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA
18857 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA
18890 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
22435 3.744.000,00 3.744.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS POLO MICRORREGIONAIS
22436 51.532,00 51.532,00AUXÍLIO FINANCEIRO A HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
22469 4.934.943,00 4.934.943,00APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
22470 1.020.000,00 2.040.000,00 3.060.000,00APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UPA SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
22471 1.089.907,00 601.200,00 1.691.107,00APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
22528 516.152,00 88.620,00 604.772,00MANUTENÇÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA
22539 19.000,00 19.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES
REGIONAIS
22557 354.795,00 3.335.239,00 3.690.034,00ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA
22642 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
22709 28.000,00 500,00 28.500,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS
22711 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL
22989 66.870,00 66.870,00REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS
31086 5.000,00 5.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
32360 43.560,00 43.560,00APOIO TÉCNICO E PEDAGÓGICO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
32421 24.392,00 24.392,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EM SAÚDE - CURSOS LIVRES ( BÁSICO, ATUALIZAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO)
35169 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PARAMBÚ
35487 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
ARNEIROZ
35774 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS
35808 1.271,02 1.271,02REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMBU
35966 1.271,02 1.271,02REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ
35979 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE PARAMBU
36468 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE TAUÁ
36508 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE TAUÁ
27000000SECRETARIA DA CULTURA 581.041,63 800.000,00 1.381.041,63
18230 500.000,00 800.000,00 1.300.000,00CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES
18233 72.600,00 72.600,00PROMOÇÃO DOS AGENTES DE LEITURA
22572 1.000,00 1.000,00PRESERVAÇÃO DOS TESOUROS VIVOS DO CEARÁ
36621 3.013,06 3.013,06CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE PARAMBU
36628 4.428,57 4.428,57CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE
QUITERIANÓPOLIS
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 550.000,00 550.000,00
368
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18281 550.000,00 550.000,00APOIO E PREMIAÇÃO A PROJETOS CULTURAIS, POR MEIO DE EDITAIS E
DEMANDAS ESPONTÂNEAS - FEC
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 133.888,51 1.130.000,00 1.263.888,51
18037 42.120,00 42.120,00CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS
18044 72.500,00 1.000.000,00 1.072.500,00CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM JUCÁ EM PARAMBU
18052 15.000,00 130.000,00 145.000,00PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - OTIMIZAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE
DESSALINIZAÇÃO
35803 4.268,51 4.268,51CONSTRUÇÃO DE AÇUDE/PARAMBU
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 185.824,42 185.824,42
22408 10.000,00 10.000,00IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
35667 170.740,34 170.740,34PERFURAÇÃO POÇOS PROFUNDOS
35935 1.271,02 1.271,02IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIODE TAUÁ
35953 1.271,02 1.271,02IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE PARAMBU
36444 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE PARAMBU
36490 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 302.255,00 10.000,00 312.255,00
22785 302.255,00 302.255,00CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA
32424 10.000,00 10.000,00AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO AGENTES DIGITAIS
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 935.391,00 50.000,00 985.391,00
22605 935.391,00 50.000,00 985.391,00APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE, VOLTADAS PARA O
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
40000000ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 35.455.333,00 318.854,00 35.774.187,00
00638 90.933,00 90.933,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO IPI
- EXPORTAÇÃO
00652 3.970.940,00 3.970.940,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO IPVA
00653 31.321.462,00 31.321.462,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS
00656 318.854,00 318.854,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DA CIDE
00657 71.998,00 71.998,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - COTA PARTE ROYALTIES
42000000SECRETARIA DO ESPORTE 73.097,14 1.262.000,00 1.335.097,14
18444 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
18516 20.000,00 10.000,00 30.000,00IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS EM TODO O ESTADO
18539 5.000,00 2.000,00 7.000,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18542 5.000,00 1.240.000,00 1.245.000,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
32368 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E
ADOLECENTES
32376 20.000,00 10.000,00 30.000,00IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS NO ESTADO
34453 5.000,00 5.000,00INCENTIVO A ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO
35460 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE PARAMBU
35475 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ
36364 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PARAMBU
36370 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE TAUÁ
36424 3.013,06 3.013,06IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL/VÁRZEA DA
SERRA/MARRUÁS/TAUÁ
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE 15.000,00 15.000,00
18551 5.000,00 5.000,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18552 5.000,00 5.000,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
32448 5.000,00 5.000,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
43000000SECRETARIA DAS CIDADES 1.055.691,97 10.053.998,00 11.109.689,97
18322 195.182,00 195.182,00MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA ORIUNDA DE DEMANDAS
MUNICIPAIS
18354 200.363,00 200.363,00MELHORIA NAS ESTRUTURAS PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS ORIUNDAS DE
DEMANDAS MUNICIPAIS
18478 53.848,00 53.848,00AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA
ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS
18934 10.100,00 10.100,00MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL (FOGÕES)
18953 500.000,00 5.053.998,00 5.553.998,00EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18954 5.000.000,00 5.000.000,00PMCMV - EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
31139 11.784,00 11.784,00REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
31160 1.000,00 1.000,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS, DE ARQUITETURA,
ENGENHARIA E URBANISMO
35140 36.587,22 36.587,22PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS VIAS URBANAS DE QUITERIANÓPOLIS
369
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
36116 44.285,71 44.285,71VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO SERTÃO DE INHAMUNS
36434 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ
36458 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE PARAMBU
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 10.238,00 10.238,00
18167 10.238,00 10.238,00EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
43200006DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 3.600.000,00 3.600.000,00
32293 400.000,00 400.000,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA)
32311 3.200.000,00 3.200.000,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(INTERVENÇÕES VIÁRIAS)
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 1.000,00 2.800,00 3.800,00
21975 1.000,00 1.000,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 100,00 100,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 500,00 500,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
22166 100,00 100,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 100,00 100,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22728 1.000,00 1.000,00 2.000,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ
71.400,00 116.000,00 187.400,00
21972 3.000,00 1.000,00 4.000,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
21975 8.800,00 10.000,00 18.800,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 34.600,00 60.000,00 94.600,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
22166 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22728 16.000,00 30.000,00 46.000,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
47000000SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.769.975,00 960.000,00 2.729.975,00
18385 20.000,00 730.000,00 750.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP I - EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO
DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS
18864 36.975,00 36.975,00APRENDIZAGEM E ORIENTAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNDO
DO TRABALHO
18865 378.000,00 378.000,00QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS E ADOLESCENTES PARA
INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO
18867 100.000,00 100.000,00QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES CEARENSES
18868 25.000,00 25.000,00AQUISIÇÃO DE KIT DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
PROFISSIONAL DO TRABALHADOR CEARENSE
22832 700.000,00 700.000,00ATENDIMENTO INTEGRADO AO TRABALHADOR ATRAVÉS DO INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT, EXECUTADO POR MEIO DE
CONTRATO DE GESTÃO
22833 10.000,00 230.000,00 240.000,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO,
TRABALHO E RENDA - SPETR/SINE
34375 500.000,00 500.000,00FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO MAIS INFÂNCIA
NO CEARÁ
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 266.674,74 266.674,74
22858 86.400,00 86.400,00COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
22874 172.800,00 172.800,00COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
À FAMÍLIA - PAIF
35559 7.474,74 7.474,74IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL DA MULHER - SERTÃO
DOS INHAMUNS
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO
57.000,00 57.000,00
18537 55.000,00 55.000,00MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CENTRAL DE ARTESANATO DO CEARÁ - CEART
34383 2.000,00 2.000,00INFRAESTRUTURA PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CEART.
51000000SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA 17.131,53 17.131,53
17983 360,00 360,00IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE PESCA MARINHA E CONTINENTAL
18073 358,00 358,00REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICOS, COMUNITÁRIOS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO
18075 358,00 358,00IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
PESQUEIRA
18078 360,00 360,00PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO
PESQUEIRO E AQUÍCOLA
18080 417,00 417,00CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES
E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS
18255 400,00 400,00SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO DO AGRONEGÓCIO
18257 627,00 627,00FORMAÇÃO DE RESERVA ALIMENTAR PARA OS REBANHOS BOVINO E
OVINOCAPRINO
370
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18264 728,00 728,00IMPLANTAÇÃO DE ABATEDOUROS PARA PEQUENOS ANIMAIS E CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
18295 360,00 360,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS COMERCIAIS
PRODUTIVAS
34332 358,00 358,00REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE PESCA MARINHA E
CONTINENTAL
36219 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E
DEÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE TAUA
36255 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS
36258 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAMBU
51200001AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 20.500,00 25.000,00 45.500,00
18915 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO DA PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS
18917 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO DE ANIMAIS CONTRA FEBRE AFTOSA
18920 20.000,00 15.000,00 35.000,00REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA
22842 500,00 500,00FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA SANIDADE AGROPECUÁRIA
53000000CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
1.000,00 1.000,00
18437 1.000,00 1.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CGD E/OU CÉLULAS
REGIONAIS
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 18.428,57 18.428,57
18911 14.000,00 14.000,00IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DA POLÍTICA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
36511 4.428,57 4.428,57CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - CRIAÇÃO DE
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM TRECHO CEARENSE DO RIO POTY,ENTRE
OS MUNICÍPIOS DE QUITERIANÓPOLIS E CRATEUS
371
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
14VALE DO JAGUARIBE 204.339.466,80 263.449.286,00 467.788.752,80
08200001DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 1.398.586,22 14.602.000,00 16.000.586,22
18712 100.000,00 100.000,00MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS
18721 898.728,98 2.500.000,00 3.398.728,98CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
18762 10.000,00 100.000,00 110.000,00CEARÁ IV - A - COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18772 100.000,00 12.000.000,00 12.100.000,00CEARÁ IV - B -COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18786 10.000,00 10.000,00PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS
18787 10.000,00 10.000,00RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS
18788 21.151,06 21.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS
18791 10.000,00 1.000,00 11.000,00CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
18794 10.000,00 1.000,00 11.000,00REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
32337 190.000,00 190.000,00MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA
34869 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA
34901 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE
35303 9.035,40 9.035,40CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA/JAGUARETAMA
35335 21.342,54 21.342,54CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
36405 3.013,06 3.013,06RESTAURAÇÃO DA CE-358 ENTRADA DA CE-377(LIMOEIRO DO NORTE) A
FLORES NA ENTRADA DA BR-116
36459 3.013,06 3.013,06RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-371/PALHANO - ENTR. BR-116 (PEDRAS)
08200012DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 206.000,00 206.000,00
32333 206.000,00 206.000,00CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 1.370.534,00 1.370.534,00
23033 990.534,00 990.534,00MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS
31106 380.000,00 380.000,00REAPARELHAMENTO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS
10100002POLÍCIA CIVIL 1.099.069,33 1.099.069,33
18453 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA
CIVIL - PC
22390 640.000,00 640.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS REGIONAIS
22392 360.000,00 360.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS MUNICIPAIS
23052 4.000,00 4.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ
34420 20.000,00 20.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTELIGÊNCIA PARA A POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DO CEARÁ - PC
34871 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA
34878 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE
34886 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE
LIMOEIRO DO NORTE
35570 7.474,74 7.474,74IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER NO VALE DO JAGUARIBE
35764 7.474,74 7.474,74IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM RUSSAS
36529 51.666,67 51.666,67CONSTRUÇÃO/DELEGACIA DA MULHER - VALE DO JAGUARIBE
10100003POLÍCIA MILITAR 14.532,48 14.532,48
34860 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE TABULEIRO DO NORTE
34867 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE MORADA NOVA
34874 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO
DE TABULEIRO DO NORTE
35241 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE ALTO
SANTO
35248 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE ERERÊ
35263 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE IRACEMA
35282 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO
35306 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA.
35310 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE.
35313 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE
35337 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS
36738 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE
POTIRETAMA
10100004CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 10.000,00 10.000,00
372
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18031 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FARDAMENTOS ADQUIRIDOS
32367 2.500,00 2.500,00AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTOS
34419 2.500,00 2.500,00CONSTRUÇÃO DE QUARTÉIS
10100007PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ 1.635.491,00 1.635.491,00
18500 1.000,00 1.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS
REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
18503 1.000,00 1.000,00APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DOS NOVOS NÚCLEOS E
POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
18505 1.000,00 1.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS
REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
22638 1.632.491,00 1.632.491,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE
PERÍCIA FORENSE
11000000GABINETE DO GOVERNADOR 100.000,00 321.758,00 421.758,00
18402 100.000,00 321.758,00 421.758,00CAPACITAÇÃO DE JOVENS PELO PROJOVEM CAMPO EXECUTADO POR MEIO
DE CONTRATO DE GESTÃO
13200001AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO
CEARÁ
10.396,00 10.396,00
22567 10.396,00 10.396,00REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
17000000CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 9.000,00 9.000,00
18421 9.000,00 9.000,00DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS DADOS
CADASTRAIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NOS SISTEMAS DE GESTÃO DO
CEE
18000000SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 1.292.500,00 1.292.500,00
22414 80.000,00 80.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DO PRESO E EGRESSO
23010 6.000,00 6.000,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS PENITENCIÁRIAS, HOSPITAIS,
COLÔNIAS AGRÍCOLAS E CASAS DE ALBERGADOS
23011 1.206.000,00 1.206.000,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS CADEIAS PUBLICAS
23109 500,00 500,00MANUTENÇÃO PREDIAL, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DAS UNIDADES
PRISIONAIS E DEMAIS EDIFICAÇÕES SOB ADMINISTRAÇÃO DA SEJUS
19000000SECRETARIA DA FAZENDA 587.000,00 587.000,00
22000 582.000,00 582.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEFAZ
22001 5.000,00 5.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEFAZ
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 6.685.702,02 6.251.143,00 12.936.845,02
17682 1.000,00 10.000,00 11.000,00CAPACITAÇÃO PARA TÉCNICOS, AGRICULTORES FAMILIARES, CONSELHOS E
COLEGIADOS TERRITORIAIS
18180 623.666,09 623.666,09AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
18193 1.966.016,00 1.966.016,00GARANTIA SAFRA
18203 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÕES NOS IMÓVEIS DO PNCF
18301 2.081.650,00 3.300.000,00 5.381.650,00PSJ III - 1ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
18302 697.541,00 48.007,00 745.548,00PSJ III - 1ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
18316 100.000,00 100.000,00APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR
18318 15.000,00 20.000,00 35.000,00ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO
FUNDIÁRIO - PNCF
18510 5.000,00 5.000,00PRODUÇÃO DE MANDALA
18519 60.000,00 60.000,00APROVEITAMENTO DO POTENCIAL HIDROAGRÍCOLA DO CASTANHÃO
18522 191.943,00 191.943,00IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS
18525 50.000,00 100.000,00 150.000,00AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E
SEMOVENTES PARA AS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
18527 294.000,00 294.000,00APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS DE IRRIGAÇÃO
18541 130.000,00 382.265,00 512.265,00IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18555 50.000,00 50.000,00IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS
DA PECUÁRIA
18569 512.694,00 512.694,00IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS
18577 53.632,00 53.632,00AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO PAA
18578 245.609,00 982.436,00 1.228.045,00AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA
18580 3.000,00 3.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE FORTALEÇAM A IDENTIDADE TERRITORIAL E
A AUTONOMIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
18581 5.000,00 50.000,00 55.000,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE APOIO À PRODUÇÃO
E À COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
18582 2.000,00 10.000,00 12.000,00ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO ANUAL INTEGRANDO CONSELHOS
MUNICIPAIS E COLEGIADOS TERRITORIAIS
22598 700,00 700,00MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL
32329 1.500,00 10.000,00 11.500,00REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS DE FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES
TERRITORIAIS E DOS COLEGIADOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
32331 2.500,00 25.000,00 27.500,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, ECONOMIA DE
COMUNHÃO E DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
373
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
32386 61.538,00 66.010,00 127.548,00APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS
32406 319.000,00 319.000,00APOIO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
32449 50.000,00 50.000,00 100.000,00APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
34342 154.545,00 193.788,00 348.333,00APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS
34451 3.000,00 3.000,00PSJ III - 2ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
34452 2.000,00 2.000,00PSJ III - 2ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
35095 533,91 533,91CRIAÇÃO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS ECOLÓGICAS
36576 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 1.233.790,00 1.004.303,00 2.238.093,00
22945 33.100,00 30.050,00 63.150,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER
32315 932.253,00 932.253,00ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
EXTREMA POBREZA
32316 1.197.120,00 42.000,00 1.239.120,00AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
(AS)
32317 3.570,00 3.570,00PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO
DE SEMENTES E MUDAS
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 1.444.200,00 3.815.050,00 5.259.250,00
18155 150,00 620.050,00 620.200,00AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES
FAMILIARES, ASSENTAMENTOS, REASSENTAMENTOS, COMUNIDADES
TRADICIONAIS, ORIGINÁRIAS E ÁREAS ESPECIAIS
18164 190.000,00 190.000,00AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO
FUNDIÁRIO E AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
18176 1.254.000,00 1.795.000,00 3.049.000,00AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO, GEORREFERENCIAMENTO E
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS
32314 50,00 1.400.000,00 1.400.050,00DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 200.000,00 200.000,00
18198 200.000,00 200.000,00FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 5.096.639,52 3.070.000,00 8.166.639,52
17576 100.000,00 100.000,00QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC
17579 30.000,00 30.000,00PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO
INICIAL E CONTINUADA - PRONATEC
18526 10.000,00 10.000,00VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO
MÉDIO
18802 2.000.000,00 2.000.000,00EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
18823 20.000,00 20.000,00FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR
18828 100.000,00 100.000,00EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO -
READEQUAÇÃO
22583 800.000,00 800.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO MÉDIO
22585 10.000,00 10.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EJA
22631 300.000,00 300.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
MÉDIO - APORTE
22663 2.500.000,00 2.500.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
22664 72.000,00 72.000,00GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
22665 800.622,90 800.622,90TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
22668 70.000,00 70.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE
22669 1.300.000,00 1.300.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
22670 31.000,00 31.000,00GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
35329 9.035,40 9.035,40CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI/JAGUARETAMA
35488 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO
35521 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO ERERÊ
36683 1.271,02 1.271,02MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS
36695 1.271,02 1.271,02MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA
36702 1.271,02 1.271,02MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ALTO
SANTO
36716 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
36723 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE IRACEMA
36727 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS
374
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
36741 1.271,02 1.271,02MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE
POTIRETAMA
36751 1.271,02 1.271,02MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ERERÊ
36754 1.271,02 1.271,02MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 25.716.368,96 188.095.648,00 213.812.016,96
18138 7.542,04 5.000,00 12.542,04AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
18142 222.302,98 222.302,98CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA
18239 185.274.228,00 185.274.228,00PROEXMAES II - COMPONENTE 2 - IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO
VALE DO JAGUARIBE
18857 5.000,00 5.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA
18890 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
21978 97.852,00 97.852,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA
VIGILÂNCIA À SAÚDE / ESP
22435 7.092.000,00 7.092.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS POLO MICRORREGIONAIS
22436 248.638,00 248.638,00AUXÍLIO FINANCEIRO A HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
22437 5.220.000,00 5.220.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS MICRORREGIONAIS
22469 6.381.975,00 6.381.975,00APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
22471 2.179.814,00 1.184.400,00 3.364.214,00APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
22482 3.570.000,00 3.570.000,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
22539 38.000,00 38.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES
REGIONAIS
22557 338.372,00 1.380.768,00 1.719.140,00ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA
22642 10.000,00 10.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
22709 262.000,00 8.000,00 270.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS
22739 5.000,00 10.000,00 15.000,00FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SESA PARA O SEU
DESENVOVIMENTO
23041 32.400,00 32.400,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FOLHA
NORMAL
23069 73.000,00 50.000,00 123.000,00MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
31086 5.000,00 5.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
32360 43.560,00 43.560,00APOIO TÉCNICO E PEDAGÓGICO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
35159 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA
35301 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS DENTRO DO PROJETO DE
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E VEICULOS NA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA PARA O MUNUCÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
35311 1.271,02 1.271,02REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/ERERÊ
35319 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS DENTRO DO PROJETO DE
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E VEICULOS NA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA PARA O MUNUCÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
35328 1.151,06 1.151,06AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS DENTRO DO PROJETO DE
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E VEICULOS NA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA PARA O MUNUCÍPIO DE MORADA NOVA
35421 1.271,02 1.271,02REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/RUSSAS
35422 1.271,02 1.271,02REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/PALHANO
35492 1.271,02 1.271,02REFORMA DO POSTO DE SAÚDE/ALTO SANTO
35532 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
PALHANO
35598 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DE JAGUARIBE
35704 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE
POTIRETAMA
35748 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS
35786 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DE ERERÊ
35833 1.271,02 1.271,02REFORMA DE POSTO DE SAÚDE/POTIRETAMA
35840 9.035,40 9.035,40REFORMA DE HOSPITAL / PEREIRO
35931 4.268,51 4.268,51AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE JAGUARUANA
35959 1.271,02 1.271,02REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA
35972 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE IRACEMA
36449 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE
POTIRETAMA
36479 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE PALHANO
36484 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE ALTO
SANTO
375
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
36675 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE IRACEMA
36766 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS
36768 1.271,02 1.271,02AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
36820 1.271,02 1.271,02DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE RUSSAS
27000000SECRETARIA DA CULTURA 54.737,14 54.737,14
18233 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO DOS AGENTES DE LEITURA
22572 37.440,00 37.440,00PRESERVAÇÃO DOS TESOUROS VIVOS DO CEARÁ
35903 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL/ERERÊ.
36607 3.013,06 3.013,06CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE
TABULEIRO DO NORTE
36613 3.013,06 3.013,06CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE
JAGUARIBE
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 550.000,00 550.000,00
18281 550.000,00 550.000,00APOIO E PREMIAÇÃO A PROJETOS CULTURAIS, POR MEIO DE EDITAIS E
DEMANDAS ESPONTÂNEAS - FEC
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 8.057,42 30.000,00 38.057,42
18052 30.000,00 30.000,00PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - OTIMIZAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE
DESSALINIZAÇÃO
34755 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
34762 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
34770 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
35013 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE TABULEIRO DO NORTE
35015 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE MORADA NOVA
35064 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
35068 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA
MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 115.457,11 115.457,11
22408 10.000,00 10.000,00IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
34942 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
LIMOEIRO DO NORTE
34950 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE
34956 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO
NORTE
34959 1.151,06 1.151,06IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA
34963 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
34969 1.151,06 1.151,06CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE
35316 9.035,40 9.035,40LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS
PROFUNDOS/JAGUARETAMA
35866 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICIPIO DE RUSSAS
36044 44.285,71 44.285,71CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/QUIXERÉ.
36081 8.130,49 8.130,49CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/TABULEIRO DO NORTE.
36104 8.130,49 8.130,49CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/LIMOEIRO DO NORTE.
36264 21.342,54 21.342,54RECUPERAÇÃO CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIOS DE MORADA NOVA
36425 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA
36483 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
36602 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE IRACEMA
36611 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE ERERÊ
36627 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO
30200001FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 650,00 650,00
22841 650,00 650,00CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, REPAGINAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS
TELEVISIVOS - TV CEARÁ
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 1.224.988,13 10.000,00 1.234.988,13
18717 309.193,00 309.193,00REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS
22785 906.766,00 906.766,00CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA
32424 10.000,00 10.000,00AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO AGENTES DIGITAIS
376
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
34627 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ - CTTC NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
34629 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ - CTTC NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
34631 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO
DO CEARÁ - CTTC NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 2.314.372,00 725.000,00 3.039.372,00
18370 100.000,00 525.000,00 625.000,00AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA E
DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA DA FUNECE
22605 2.214.372,00 200.000,00 2.414.372,00APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE, VOLTADAS PARA O
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
40000000ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 146.331.881,00 897.816,00 147.229.697,00
00638 378.705,00 378.705,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO IPI
- EXPORTAÇÃO
00652 15.217.484,00 15.217.484,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO IPVA
00653 130.435.847,00 130.435.847,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS
00656 897.816,00 897.816,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DA CIDE
00657 299.845,00 299.845,00PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - COTA PARTE ROYALTIES
42000000SECRETARIA DO ESPORTE 80.723,26 24.000,00 104.723,26
18444 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
18516 17.697,88 10.000,00 27.697,88IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS EM TODO O ESTADO
18539 5.000,00 2.000,00 7.000,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18542 5.000,00 2.000,00 7.000,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
32368 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E
ADOLECENTES
32376 20.000,00 10.000,00 30.000,00IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS NO ESTADO
34453 5.000,00 5.000,00INCENTIVO A ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO
34606 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLIMPICA - MORADA NOVA
34672 1.151,06 1.151,06IMPLANTAR VILA OLIMPICA NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
35134 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
35138 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE IRACEMA
35175 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS
35456 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA
36388 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS
36392 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE IRACEMA
36394 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
36439 3.013,06 3.013,06IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL/RUSSAS
36678 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA
36713 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PALHANO
36765 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ERERÊ
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE 15.000,00 15.000,00
18551 5.000,00 5.000,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18552 5.000,00 5.000,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
32448 5.000,00 5.000,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
43000000SECRETARIA DAS CIDADES 3.231.522,14 30.209.739,00 33.441.261,14
18322 400.000,00 400.000,00MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA ORIUNDA DE DEMANDAS
MUNICIPAIS
18466 21.095,00 21.095,00MELHORIA NAS ESTRUTURAS PÚBLICAS ORIUNDAS DE DEMANDAS
MUNICIPAIS
18478 87.924,00 87.924,00AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA
ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS
18558 1.300.000,00 1.300.000,00CIDADES II - COMP I - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA
18892 1.677.500,00 13.032.500,00 14.710.000,00CIDADES II - COMP I - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA
18898 390.000,00 390.000,00CIDADES II - COMP III - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL E
FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DAS CIDADES
18900 765.000,00 765.000,00CIDADES II - COMP III - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL E
FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DAS CIDADES
18903 1.350.000,00 1.350.000,00CIDADES II - GESTÃO DO PROGRAMA, AUDITORIA, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO
18934 6.660,82 6.660,82MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL (FOGÕES)
18953 890.820,00 7.110.339,00 8.001.159,00EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
31139 11.784,00 11.784,00REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
31160 1.000,00 1.000,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS, DE ARQUITETURA,
ENGENHARIA E URBANISMO
377
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
32474 25.672,00 25.672,00APOIO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS, DE
ARQUITETURA, ENGENHARIA E URBANISMO
32475 5.500.000,00 5.500.000,00CIDADES II - COMP I - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA
32479 699.400,00 699.400,00CIDADES II - PREPARAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS TÉCNICOS E
CONSULTORIAS
34409 62.500,00 62.500,00ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE I: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
34841 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO
DO NORTE
34852 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO
DO NORTE
34861 3.009,71 3.009,71IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MORADA
NOVA
35000 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
35001 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
35003 1.151,06 1.151,06IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
35146 21.342,54 21.342,54PAVIMENTAÇÃO E PEDRA TOSCA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
35189 21.342,54 21.342,54MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE MORADA
NOVA
35324 9.035,40 9.035,40CONSTRUÇÃO DE IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO/JAGUARETAMA
35327 9.035,40 9.035,40CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA/JAGUARETAMA
36120 8.130,49 8.130,49VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO SERTÃO DO VALE DO
JAGUARIBE
36348 21.342,54 21.342,54ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA SANITÁRIO DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA
36363 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO
36408 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
36410 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA
36417 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS
36596 1.271,02 1.271,02REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 3.728.233,00 3.728.233,00
18167 3.728.233,00 3.728.233,00EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
43200006DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 8.600.000,00 8.600.000,00
18592 1.800.000,00 1.800.000,00CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, ABRIGOS E TERMINAIS DE PASSAGEIROS DO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
32293 600.000,00 600.000,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA)
32311 6.200.000,00 6.200.000,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(INTERVENÇÕES VIÁRIAS)
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 2.000,00 6.200,00 8.200,00
21975 1.000,00 1.000,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 500,00 500,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 500,00 500,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
22166 100,00 100,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 100,00 100,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22728 2.000,00 4.000,00 6.000,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ
99.400,00 111.000,00 210.400,00
21972 3.000,00 1.000,00 4.000,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
21975 39.600,00 40.000,00 79.600,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 7.400,00 5.000,00 12.400,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 4.400,00 5.000,00 9.400,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
22166 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 3.000,00 5.000,00 8.000,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22728 39.000,00 50.000,00 89.000,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
47000000SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.055.951,00 960.000,00 3.015.951,00
18385 20.000,00 730.000,00 750.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP I - EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO
DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS
378
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18864 297.951,00 297.951,00APRENDIZAGEM E ORIENTAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNDO
DO TRABALHO
18865 378.000,00 378.000,00QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS E ADOLESCENTES PARA
INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO
18867 100.000,00 100.000,00QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES CEARENSES
18868 50.000,00 50.000,00AQUISIÇÃO DE KIT DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
PROFISSIONAL DO TRABALHADOR CEARENSE
22832 700.000,00 700.000,00ATENDIMENTO INTEGRADO AO TRABALHADOR ATRAVÉS DO INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT, EXECUTADO POR MEIO DE
CONTRATO DE GESTÃO
22833 10.000,00 230.000,00 240.000,00MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO,
TRABALHO E RENDA - SPETR/SINE
34375 500.000,00 500.000,00FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO MAIS INFÂNCIA
NO CEARÁ
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 768.274,74 768.274,74
22858 253.200,00 253.200,00COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
22874 507.600,00 507.600,00COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
À FAMÍLIA - PAIF
35772 7.474,74 7.474,74IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL DA MULHER - VALE
DO JAGUARIBE
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO
187.000,00 187.000,00
18537 185.000,00 185.000,00MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CENTRAL DE ARTESANATO DO CEARÁ - CEART
34383 2.000,00 2.000,00INFRAESTRUTURA PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DAS LOJAS DA CEART.
51000000SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA 32.102,15 32.102,15
17983 320,00 320,00IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE PESCA MARINHA E CONTINENTAL
18071 358,00 358,00IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE AQUICULTURA MARINHA E
CONTINENTAL
18073 358,00 358,00REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICOS, COMUNITÁRIOS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO
18075 346,00 346,00IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
PESQUEIRA
18076 716,00 716,00PROMOÇÃO DO ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO
PESQUEIRA E AQUÍCOLA
18078 360,00 360,00PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO
PESQUEIRO E AQUÍCOLA
18079 1.000,00 1.000,00INCENTIVO À ATIVIDADE DE PESCA ESPORTIVA
18080 413,00 413,00CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES
E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS
18255 400,00 400,00SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO DO AGRONEGÓCIO
18257 611,00 611,00FORMAÇÃO DE RESERVA ALIMENTAR PARA OS REBANHOS BOVINO E
OVINOCAPRINO
18266 5.000,00 5.000,00MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO DE PERÍMETROS PÚBLICOS
18291 618,00 618,00PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, FEIRAS E RODADAS DE
NEGÓCIOS
18295 360,00 360,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS COMERCIAIS
PRODUTIVAS
18474 1.664,00 1.664,00IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS
DE PRODUÇÃO
34331 1.666,00 1.666,00REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE AQUICULTURA MARINHA
E CONTINENTAL
34332 346,00 346,00REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE PESCA MARINHA E
CONTINENTAL
34696 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
34700 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
34704 3.009,71 3.009,71REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
36249 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE
ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS
36326 4.268,51 4.268,51REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITARIAS E DE
AREAS DE ASSENTAMENTO POTIRETAMA
51200001AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 36.484,00 25.000,00 61.484,00
18915 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO DA PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS
18917 5.000,00 5.000,00FISCALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO DE ANIMAIS CONTRA FEBRE AFTOSA
18920 20.000,00 15.000,00 35.000,00REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA
22842 16.484,00 16.484,00FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA SANIDADE AGROPECUÁRIA
55000000SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 3.453,18 3.453,18
35247 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO
379
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
35253 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO
35259 1.151,06 1.151,06AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 80.000,00 80.000,00
17572 40.000,00 40.000,00IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
18911 40.000,00 40.000,00IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DA POLÍTICA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
380
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
15ESTADO DO CEARÁ 11.547.023.476,70 5.525.712.949,00 17.072.736.425,70
01000000ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 479.314.589,00 479.314.589,00
17395 5.537.538,00 5.537.538,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - AL
17396 50.000,00 50.000,00REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - AL
17397 500.000,00 500.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - AL
17398 1.100.000,00 1.100.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - AL
17399 250.000,00 250.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - AL
17400 6.718.750,00 6.718.750,00PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - AL
21789 291.282.490,00 291.282.490,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - AL
21790 84.275.000,00 84.275.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - AL
21791 1.000.000,00 1.000.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - AL
21792 1.962.420,00 1.962.420,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - AL
22431 81.008.391,00 81.008.391,00APOIO À AÇÃO PARLAMENTAR
22432 160.000,00 160.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO
CEARENSE
22433 800.000,00 800.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - INESP
22434 4.520.000,00 4.520.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA TV ASSEMBLEIA E DA RÁDIO FM
ASSEMBLEIA
23060 150.000,00 150.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A TRANSPARÊNCIA,
PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA
01200001FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR 15.105.233,00 15.105.233,00
22465 1.762.200,00 1.762.200,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FPP
22466 5.242.288,00 5.242.288,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - FPP
22467 10.000,00 10.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR- FPP
22468 8.090.745,00 8.090.745,00RESERVA DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR - FPP
02000000TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 164.279.564,00 2.341.334,00 166.620.898,00
17401 110.698,00 110.698,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - TCE
17404 1.837.401,00 1.837.401,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - TCE
17405 814.043,00 814.043,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - TCE
18504 53.902,00 53.902,00AÇÕES DE CONTROLE EXTERNO
19051 238.190,00 238.190,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE JURISDICIONADO E SOCIEDADE
19054 764.532,00 764.532,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI
21795 136.887.831,00 136.887.831,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - TCE
21796 18.793.782,00 18.793.782,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - TCE
21797 3.045.839,00 3.045.839,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - TCE
21798 1.312.907,00 1.312.907,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - TCE
22595 246.928,00 246.928,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - IPC
22994 173.511,00 173.511,00CONTROLE EXTERNO MUNICIPAL
34428 2.000.000,00 2.000.000,00IPF - COMP. III - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO CEARÁ
34433 213.334,00 213.334,00PROARES III - 1ª FASE - COMP. IV - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
34462 128.000,00 128.000,00PROEXMAES II - COMP. III - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
04000000TRIBUNAL DE JUSTIÇA 988.079.346,49 988.079.346,49
00631 545.000,00 545.000,00PAGAMENTO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA - PAE - TJ
00647 5.000,00 5.000,00CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS
17416 5.868.361,00 5.868.361,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - TJ - 1º GRAU
21807 734.551.904,00 734.551.904,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - TJ - 1º GRAU
21808 69.493.658,00 69.493.658,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - TJ - 1º GRAU
21809 5.999,00 5.999,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - TJ - 1º GRAU
21810 7.314.388,00 7.314.388,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - TJ - 1º GRAU
22448 180.000,00 180.000,00GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA - TJ - 2º
GRAU
22478 147.356.635,00 147.356.635,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - TJ - 2º GRAU
22480 3.954.161,00 3.954.161,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - TJ - 2º GRAU
22494 14.762.903,00 14.762.903,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - TJ - 2º GRAU
22925 50.000,00 50.000,00CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - TJ 1º GRAU
22926 50.000,00 50.000,00CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - TJ 2º GRAU
22927 3.923.207,00 3.923.207,00CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ESPECIAIS - FOLHA NORMAL - 2º GRAU
23117 8.130,49 8.130,49VIABILIZAR E DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
AOS AGENTES DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE
381
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
34349 10.000,00 10.000,00REESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE - TJ - 1° GRAU
04200001FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER
JUDICIÁRIO
131.390.355,00 131.390.355,00
17419 1.383.772,00 1.383.772,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FERMOJU
17422 1.860.000,00 1.860.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - FERMOJU
17423 22.000,00 22.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FERMOJU
18261 566.000,00 566.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FERMOJU - 2º GRAU
18468 726.297,00 726.297,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FERMOJU - 2º GRAU
18472 10.000,00 10.000,00SANEAMENTO DOS DADOS PROCESSUAIS
19035 20.000,00 20.000,00IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS INTEGRADOS
19039 400.000,00 400.000,00AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA
21814 34.553.469,00 34.553.469,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FERMOJU - 1º GRAU
22576 31.808.947,00 31.808.947,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FERMOJU - 2º GRAU
22589 25.731.388,00 25.731.388,00RESSARCIMENTO DO REGISTRO CIVIL
23013 23.682.880,00 23.682.880,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FERMOJU - 1º GRAU
23014 8.032.430,00 8.032.430,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FERMOJU - 2º GRAU
23020 1.203.641,00 1.203.641,00APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE T I - FERMOJU - 1º GRAU
23021 579.531,00 579.531,00APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE T I - FERMOJU - 2º GRAU
31122 800.000,00 800.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - FERMOJU - 2º GRAU
34377 10.000,00 10.000,00REESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE - FERMOJU - 1° GRAU
04200003FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS 3.913.597,00 3.913.597,00
23018 970.000,00 970.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FUNSEG 1º GRAU
23019 400.000,00 400.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FUNSEG 2º GRAU
23022 2.423.597,00 2.423.597,00REFORMA E AMPLIAÇÃO / FUNSEG
23023 100.000,00 100.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS / FUNSEG
23024 20.000,00 20.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FUNSEG - 2º GRAU
04200004FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS
OFICIAIS DE JUSTIÇA
7.268.400,00 1.651.118,00 8.919.518,00
22970 7.268.400,00 1.651.118,00 8.919.518,00PAGAMENTO DE DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
06000000DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 120.431.875,32 8.366.720,00 128.798.595,32
17431 300.000,00 300.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - DPGE
17434 5.000,00 5.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - DPGE
18989 3.000,00 3.000,00IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO JURÍDICO
18992 500.000,00 500.000,00ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DOS NÚCLEOS E UNIDADES DE ATENDIMENTO
JURÍDICO
18993 650.000,00 650.000,00ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA TECNOLÓGICA DOS NÚCLEOS E UNIDADES DE
ATENDIMENTO JURÍDICO
18996 1.745.188,00 1.745.188,00PMAE - DPGE - COMPONENTE I - OBRAS E INSTALAÇÕES
18997 3.667.210,00 3.667.210,00PMAE - DPGE - COMPONENTE II - EQUIPAMENTOS, MONTAGENS E
INSTALAÇÕES
18998 400.000,00 400.000,00PMAE - DPGE - COMPONENTE III - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
18999 500.000,00 500.000,00PMAE - DPGE - COMPONENTE IV - CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS
19000 2.054.322,00 2.054.322,00PMAE - DPGE - COMPONENTE V - DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
21825 114.198.601,00 114.198.601,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - DPGE
21826 496.000,00 496.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - DPGE
21827 5.000,00 5.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - DPGE
21828 55.000,00 55.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - DPGE
22935 717.764,00 717.764,00MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
INTEGRAL E GRATUITA
22978 300.000,00 300.000,00ATENDIMENTO ITINERANTE EM ÁREAS DE POVOS E COMUNIDADES
TRADICIONAIS
31753 2.742.925,00 2.742.925,00IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA DPGE
34431 40.000,00 40.000,00FORTALECIMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFENSORIA PÚBLICA E
POLÍTICA CONTINUADA DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA
DEFENSORES PÚBLICOS
35205 7.474,74 7.474,74SUPLEMENTAÇÃO: POLÍTICA CONTINUADA DE FORMAÇÃO EM DIREITOS
HUMANOS PARA DEFENSORES(AS) PÚBLICOS(A). TIANGUÁ
35896 411.110,58 411.110,58AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA NA 15ª MACRORREGIÃO
DEFENSORIA
06200001FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO DO CEARÁ
23.819.419,00 23.819.419,00
17437 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FAADEP
382
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
17441 576.450,00 576.450,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FAADEP
21832 19.521.555,00 19.521.555,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FAADEP
21833 116.072,00 116.072,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FAADEP
22923 3.600.342,00 3.600.342,00MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
INTEGRAL E GRATUITA
08000000SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 10.320.284,90 1.989.000,00 12.309.284,90
17386 50.000,00 50.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SEINFRA
17389 50.000,00 50.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - SEINFRA
17391 50.000,00 50.000,00PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SEINFRA
17445 150.000,00 150.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - SEINFRA
18213 50.000,00 50.000,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E CONSULTORIA TÉCNICA PARA O
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA SEINFRA
18214 50.000,00 50.000,00IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA
DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA
18215 50.000,00 50.000,00IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
18568 50.000,00 50.000,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO
PARA OTIMIZAÇÃO DO APROVEITAMENTO DOS RECURSOS MINERAIS
18571 50.000,00 50.000,00ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA
EXPANSÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE MINERAÇÃO
18738 50.000,00 50.000,00INSTALAÇÃO DE TELEFONIA DE UTILIDADE PÚBLICA NOS DISTRITOS
MUNICIPAIS
18745 50.000,00 50.000,00IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MEIO RURAL
18757 50.000,00 50.000,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO
PARA CONCESSÃO DE OUTORGAS EM PROJETOS DE INFAESTRUTURA
18758 50.000,00 50.000,00APOIO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NO ESTADO DO CEARÁ
18760 1.989.000,00 1.989.000,00ELABORAÇÃO DE PROJETOS E DESAPROPRIAÇÃO PARA APOIO À
IMPLANTAÇÃO DA TRANSNORDESTINA
18766 50.000,00 50.000,00APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E
ORGANIZAÇÕES CIVIS NA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
18776 50.000,00 50.000,00APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E
ORGANIZAÇÕES CIVIS NA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ESTRUTURAS
PÚBLICAS
18859 887.731,49 887.731,49APOIO A MELHORIA DOS SISTEMAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO
CEARÁ
21781 4.856.277,00 4.856.277,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SEINFRA
21782 2.407.579,00 2.407.579,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEINFRA
21783 1.172.252,00 1.172.252,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEINFRA
21784 31.000,00 31.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SEINFRA
31133 50.000,00 50.000,00APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE
FERROVIÁRIO DE CARGAS
32452 57.314,92 57.314,92ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO
PARA CONCESSÃO DE OUTORGAS EM PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA
36117 8.130,49 8.130,49CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES
SOBRE O ANDAMENTO E GASTOS COM OBRAS PÚBLICAS NO ESTADO
08200001DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 105.416.301,46 341.163.618,00 446.579.919,46
17449 20.000,00 20.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - DER
17452 30.000,00 15.000,00 45.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - DER
17453 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - DER
18695 801.000,00 200.000,00 1.001.000,00MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
18712 315.276,00 100.000,00 415.276,00MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS
18721 24.788.070,92 31.556.618,00 56.344.688,92CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
18762 94.000,00 7.766.000,00 7.860.000,00CEARÁ IV - A - COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18772 14.305.816,00 286.600.000,00 300.905.816,00CEARÁ IV - B -COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18786 17.151.125,09 10.000.000,00 27.151.125,09PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS
18787 9.745.048,02 9.745.048,02RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS
18788 467.194,61 467.194,61CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS
18789 40.000,00 40.000,00SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS
18791 100.000,00 1.000,00 101.000,00CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
18794 100.000,00 3.000.000,00 3.100.000,00REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
18981 10.000,00 10.000,00COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
21843 28.849.886,00 28.849.886,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - DER
21844 5.192.400,00 1.550.000,00 6.742.400,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - DER
21845 1.371.000,00 320.000,00 1.691.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - DER
21846 10.000,00 10.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - DER
383
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
22459 1.213.160,00 50.000,00 1.263.160,00CONCESSÃO DO PASEP
32337 550.000,00 550.000,00MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA
35685 170.740,34 170.740,34RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS
35690 44.285,71 44.285,71PAVIMENTAÇÃO URBANA
35698 44.285,71 44.285,71RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS
36625 3.013,06 3.013,06ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE
RODOVIA/CE-267/EMAÚS - DIVISA CE/PI.
08200013FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 2.800.000,00 2.800.000,00
32453 1.400.000,00 1.400.000,00MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ
32454 1.400.000,00 1.400.000,00DESENVOLVIMENTO E FINANCIAMENTO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DA
MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 13.640.792,49 13.640.792,49
18136 276.000,00 276.000,00REAPARELHAMENTO DAS EDIFICAÇÕES DA SSPDS
21873 11.270.465,00 11.270.465,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SSPDS
21874 56.200,00 56.200,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SSPDS
21875 300.000,00 300.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SSPDS
21876 6.000,00 6.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SSPDS
22438 396.800,00 396.800,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA SSPDS
22439 171.600,00 171.600,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA ÁREA
DE TI DA SSPDS
22979 120.000,00 120.000,00MODERNIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA SSPDS
22996 100.000,00 100.000,00MODERNIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES NA ÁREA DE TI DA SSPDS
23031 300.000,00 300.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ÁREA DE TI DAS
UNIDADES CIOPS, COIN E COTIC DA SSPDS
23032 400.000,00 400.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA CIOPAER DA SSPDS
32308 120.000,00 120.000,00REAPARELHAMENTO DAS EDIFICAÇÕES NA ÁREA DE TI DA SSPDS
35158 73.174,43 73.174,43AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, ARMAZENAMENTO E
GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES TELEFÔNICAS PARA COMBATE AO
CRIME ORGANIZADO
35272 3.737,37 3.737,37CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ATINENTES A UM PLANO
ESTADUAL DE CONTROLE DE ARMAS E MUNIÇÃO
35416 7.474,74 7.474,74PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AOS PROFISSIONAIS DA
SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS FAMILIARES QUANDO VÍTIMAS.
35563 7.474,74 7.474,74CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DA SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE
AS QUESTÕES DE GÊNERO, SEXUALIDADE, RAÇA E ETNIA
35813 7.474,74 7.474,74CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DA SEGURANÇA PÚBLICA ACERCA
DAS PROBLEMÁTICAS EM TORNO DAS QUESTÕES DE GÊNERO E
SEXUALIDADE
36093 8.130,49 8.130,49IMPLEMENTAR O REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA UNIFICADO
36151 8.130,49 8.130,49INSTITUI O PROGRAMA LUZ VERDE, PARA FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE
VIDEOMONITORAMENTO EM TODO ESTADO.
36161 8.130,49 8.130,49VIABILIZAR E INSTITUIR UMA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DO
CONTINGENTE FEMININO NO PROVIMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES NA ÁREA
DE SEGURANÇA PÚBLICA.
10100002POLÍCIA CIVIL 441.065.667,77 441.065.667,77
18452 1.873.704,14 1.873.704,14AQUISIÇÃO DE ARMAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA A POLÍCIA CIVIL -
PC
18453 1.869.383,65 1.869.383,65CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA
CIVIL - PC
18454 150.000,00 150.000,00CONSTRUÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL VOLTADAS À
DEFESA DA MULHER, CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PC
21879 395.943.453,00 395.943.453,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - PC
21880 11.755.000,00 11.755.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - PC
21881 2.251.090,00 2.251.090,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - PC
21882 1.000.000,00 1.000.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - PC
22390 150.000,00 150.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS REGIONAIS
22392 150.000,00 150.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS MUNICIPAIS
22442 15.000.000,00 15.000.000,00PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA POR ATINGIMENTO DE META
22573 25.000,00 25.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DE DEFESA DA MULHER,
CRIANÇA E ADOLESCENTES
22615 500.000,00 500.000,00MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA
CIVIL
23052 9.029.424,00 9.029.424,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ
23064 100.000,00 100.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC
384
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
34420 153.174,43 153.174,43AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTELIGÊNCIA PARA A POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DO CEARÁ - PC
34429 1.000.000,00 1.000.000,00REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ - PC
35177 73.174,43 73.174,43AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS(DRONES)PARA FINS DE
VÍDEOMONITORAMENTO
35255 1.245,79 1.245,79SUPLEMENTAÇÃO PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES
DA POLÍCIA CIVIL À DEFESA DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -
PC
35796 4.268,51 4.268,51IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DO CONSUMIDOR
35838 20.488,84 20.488,84IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA / MARACANAÚ / SIQUEIRA
36075 8.130,49 8.130,49IMPLEMENTAR O REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA UNIFICADO
36087 8.130,49 8.130,49IMPLEMENTAR O REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA UNIFICADO
10100003POLÍCIA MILITAR 1.580.674.070,98 15.000,00 1.580.689.070,98
18054 1.194.000,00 5.000,00 1.199.000,00REAPARELHAMENTO NA ÁREA DE TI DA POLÍCIA MILITAR
18055 10.099.289,38 10.099.289,38AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR
18056 2.494.773,25 10.000,00 2.504.773,25REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
21885 1.454.985.731,00 1.454.985.731,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - PM
21886 4.628.889,00 4.628.889,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - PM
21887 217.830,00 217.830,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - PM
21888 2.100.000,00 2.100.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - PM
22423 50.000.000,00 50.000.000,00PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA POR ATINGIMENTO DE META
23009 52.699.079,00 52.699.079,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA VEICULAR DA POLÍCIA MILITAR
32299 2.100.000,00 2.100.000,00MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
35167 73.174,43 73.174,43AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS (DRONES) PARA FINS DE
VÍDEOMONITORAMENTO
35173 73.174,43 73.174,43AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA EMBARCADA PARA
LAVRATURA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA(TCO)
36061 8.130,49 8.130,49IMPLEMENTAR O REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA UNIFICADO
10100004CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 176.389.880,00 100.000,00 176.489.880,00
18134 100.000,00 100.000,00REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA CIVIL
21891 164.620.654,00 164.620.654,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - CBMCE
21892 5.393.726,00 5.393.726,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - CBMCE
21893 170.500,00 170.500,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - CBMCE
21894 200.000,00 200.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - CBMCE
22443 6.000.000,00 6.000.000,00PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA POR ATINGIMENTO DE META
22461 5.000,00 5.000,00ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES
10100007PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ 58.383.496,00 58.383.496,00
17503 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - PEFOCE
17504 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - PEFOCE
17505 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - PEFOCE
17506 5.000,00 5.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - PEFOCE
17507 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - PEFOCE
17508 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PEFOCE
21897 53.878.579,00 53.878.579,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - PEFOCE
21898 865.370,00 865.370,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - PEFOCE
21899 1.447.547,00 1.447.547,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - PEFOCE
21900 5.000,00 5.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - PEFOCE
22444 2.157.000,00 2.157.000,00PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA POR ATINGIMENTO DE META
10100008ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ 7.474,74 7.474,74
35778 7.474,74 7.474,74SUPLEMENTAÇÃO: CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA
PÚBLICA
10200006FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 280.000,00 280.000,00
18986 50.000,00 50.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO CORPO DE
BOMBEIROS
22648 200.000,00 200.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA CIVIL
23087 10.000,00 10.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DO FDS -
POLÍCIA MILITAR
23088 10.000,00 10.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA
DE TI DO FDS - POLÍCIA MILITAR
23089 10.000,00 10.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA FROTA VEÍCULAR FDS -
POLÍCIA MILITAR
10200050FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 27.060.000,00 27.060.000,00
385
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18126 5.000,00 5.000,00REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DE
DEFESA CIVIL
18127 5.000,00 5.000,00REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA CIVIL
18128 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA CIVIL
18129 10.000,00 10.000,00RECUPERAÇÃO DE CENÁRIOS DE DESASTRES
18130 10.000,00 10.000,00PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRA ESTRUTURANTE PARA A REDUÇÃO
DE RISCO DE DESASTRES
18131 8.010.000,00 8.010.000,00RESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS COLAPSADOS POR
DESASTRES
22456 5.000,00 5.000,00CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
22457 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
22458 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PARA A REDUÇÃO DE RISCO DE DESASTRES
32450 19.000.000,00 19.000.000,00ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES
11000000GABINETE DO GOVERNADOR 34.621.878,32 402.596,00 35.024.474,32
18391 100.000,00 100.000,00ESTÍMULO E CRIAÇÃO DE ORGANISMOS E DE ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO
CIDADÃ
18395 50.000,00 50.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DOS GRUPOS VULNERÁVEIS E
VISIBILIDADE DOS SEUS ASPECTOS SOCIOCULTURAIS
18397 4.000,00 2.000,00 6.000,00CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE INDIVÍDUOS, ATORES SOCIAIS E
REPRESENTANTES DE ORGANISMOS DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS DOS GRUPOS VULNERÁVEIS
18407 13.474,74 3.000,00 16.474,74EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIAL E ENFRENTAMENTO À
VIOLÊNCIA CONTRA OS GRUPOS VULNERÁVEIS
18412 2.000,00 1.000,00 3.000,00IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
18415 2.000,00 1.000,00 3.000,00ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS E GRUPOS EM PROGRAMAS, PROJETOS E NOS
CENTROS DE REFERÊNCIAS VOLTADOS PARA OS GRUPOS VULNERÁVEIS
18418 4.000,00 1.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE OS GRUPOS VULNERÁVEIS
18419 4.000,00 1.000,00 5.000,00ELABORAÇÃO DE PLANOS REFERENTES ÀS POLÍTICAS TRANSVERSAIS PARA
GRUPOS VULNERÁVEIS
18528 55.696,00 393.596,00 449.292,00ATENDIMENTO A MULHERES NAS UNIDADES MÓVEIS
18600 8.359.185,53 8.359.185,53COORDENAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS E VIAGENS
GOVERNAMENTAIS
19025 700.000,00 700.000,00ESTUDOS E PESQUISAS PARA AVALIAÇÃO DO IMPACTO DAS AÇÕES DO
GOVERNO
19028 7.743.779,39 7.743.779,39CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
23025 100.000,00 100.000,00MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
CONSESP
31144 3.000.000,00 3.000.000,00APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE MEIOS DE SUPORTE NA ÁREA DA
EDUCAÇÃO
31145 500.000,00 500.000,00APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE MEIOS DE SUPORTE NA ÁREA DA
SEGURANÇA
31146 1.295.943,68 1.295.943,68APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE MEIOS DE SUPORTE NA ÁREA DA
INFRAESTRUTURA
31147 3.194.915,92 3.194.915,92APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE MEIOS DE SUPORTE NA ÁREA DA
SAÚDE
31148 4.400.038,16 4.400.038,16APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE MEIOS DE SUPORTE NA ÁREA DA
CONVIVÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO DO CEARÁ
31149 2.322.559,18 2.322.559,18SUPORTE PARA PROGRAMAÇÃO VISUAL DE OBRAS
31150 1.500.000,00 1.500.000,00APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE MEIOS DE SUPORTE NA ÁREA DO
TURISMO
31151 1.000.000,00 1.000.000,00APOIO ÀS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE MEIOS DE SUPORTE NA ÁREA DA
CULTURA
33183 200.000,00 200.000,00INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS TRANSEXUAIS
35406 7.474,74 7.474,74CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS
AUTISTAS.
35409 7.474,74 7.474,74FOMENTO À CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS HUMANOS.
35590 7.474,74 7.474,74CAPACITAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PARA INSERÇÃO NO
MERCADO DE TRABALHO
35795 7.474,74 7.474,74SUPLEMENTAÇÃO: INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS TRANSEXUAIS
35804 7.474,74 7.474,74CAMPANHA PUBLICITÁRIA CONTRA CONTRA A IGBTFOBIA
35809 7.474,74 7.474,74REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS PARA A PROMOÇÃO DO RESPEITO
AS PESSOAS LGBT E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA ESTE GRUPO DE
PESSOAS VULNERÁVEIS
35811 7.474,74 7.474,74IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIAL LGBTI
35918 7.474,74 7.474,74ATENDIMENTO A TRABALHADORAS E TRABALHADORES RESGATADOS
VÍTIMAS DE TRABALHO ESCRAVO
35958 7.474,74 7.474,74REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO
36493 3.013,06 3.013,06EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ACOLHIMENTO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E
CIDADANIA À TRABALHADORES VÍTIMAS DE TRABALHO ESCRAVO
386
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
13200001AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO
CEARÁ
4.360.966,00 4.360.966,00
17545 452.594,00 452.594,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ARCE
18308 582.715,00 582.715,00ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ESTUDOS REGULATÓRIOS DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS
18312 1.080.000,00 1.080.000,00IPF - COMP. III - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SETOR PÚBLICO -
MELHORIA DE PROCESSOS DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
DE INFORMAÇÕES
18313 533.333,00 533.333,00IPF - COMP. III - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SETOR PÚBLICO -
METODOLOGIA DE CONTROLE REGULATÓRIO DOS ATIVOS DE UTILITIES DE
SANEAMENTO
22503 5.000,00 5.000,00REGULAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE
PASSAGEIROS
22508 273.329,00 273.329,00REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO E
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
22567 220.145,00 220.145,00REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
22588 13.850,00 13.850,00ATENDIMENTO EM OUVIDORIA AO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO
DELEGADO
34408 1.200.000,00 1.200.000,00IPF COMPONENTE III FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICO -
REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DE PROCESSO DA AGÊNCIA REGULADORA
DO ESTADO DO CEARÁ
15000000PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA 362.551.009,02 362.551.009,02
17564 10.000,00 10.000,00REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - PGJ
17567 301.906,00 301.906,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - PGJ
21957 284.446.169,00 284.446.169,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - PGJ
21958 69.573.918,00 69.573.918,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - PGJ
21960 3.547.820,00 3.547.820,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - PGJ
21992 624.822,00 624.822,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO - ESMP
22780 10.000,00 10.000,00PAGAMENTO DE MONTEPIO - ATIVO/INATIVO
22782 197.515,00 197.515,00MANUTENÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
22783 136.616,00 136.616,00MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
22791 196.571,00 196.571,00PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
22793 904.308,00 904.308,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO ESPECIAL DE DEFESA DO
CONSUMIDOR - DECON
22799 268.540,00 268.540,00ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO
COMUNITÁRIA
22817 1.894.300,00 1.894.300,00MANUTENÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
22921 113.769,00 113.769,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DE INVESTIGAÇÃO
22922 116.218,00 116.218,00MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO - NUSIT
34444 200.000,00 200.000,00REFORMA DA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
36818 4.268,51 4.268,51FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DO DECON
36819 4.268,51 4.268,51IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO NO DECON
15200002FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ 3.781.724,00 3.781.724,00
17388 1.380.000,00 1.380.000,00FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS
DIREITOS DIFUSOS
17394 1.077.000,00 1.077.000,00RESSARCIMENTO À COLETIVIDADE POR DANOS AOS INTERESSES DIFUSOS E
COLETIVOS
17998 808.000,00 808.000,00REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DE
EXECUÇÃO E DE APOIO
22857 400.000,00 400.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO GESTOR DO FDID
34315 116.724,00 116.724,00FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DO DECON
15200003FUNDO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
405.000,00 405.000,00
18837 250.000,00 250.000,00ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO - FUNSIT
19033 50.000,00 50.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES - FUNSIT
21970 105.000,00 105.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FUNSIT
15200004FUNDO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO 600.000,00 600.000,00
17580 100.000,00 100.000,00ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO - FESMP
17582 200.000,00 200.000,00REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FESMP
19034 140.000,00 140.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES - FESMP
21976 160.000,00 160.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FESMP
15200005FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO CEARÁ
24.687.626,00 24.687.626,00
22778 5.040.000,00 5.040.000,00APOIO AO ESTÁGIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
387
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
31088 2.205.758,00 2.205.758,00AQUISIÇÃO, MODERNIZAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
31089 800.000,00 800.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - PGJ
31090 5.000.000,00 5.000.000,00CONSTRUÇÃO DE SEDES DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
31091 8.429.868,00 8.429.868,00IMPLEMENTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
32467 1.912.000,00 1.912.000,00ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE OUTROS PROJETOS VOLTADOS AO
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPCE
32468 1.300.000,00 1.300.000,00REFORMA DA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
17000000CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 4.555.840,00 4.555.840,00
17587 9.430,00 9.430,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - CEE
17589 9.430,00 9.430,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - CEE
17590 10.644,00 10.644,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - CEE
18425 9.430,00 9.430,00APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA
UNIDADE ESCOLAR
21981 2.581.491,00 2.581.491,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - CEE
21982 1.298.230,00 1.298.230,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - CEE
21983 632.185,00 632.185,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - CEE
21984 5.000,00 5.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - CEE
18000000SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 321.129.519,32 100.000,00 321.229.519,32
17995 337.454,00 337.454,00CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PENITENCIÁRIAS
17996 3.000.000,00 3.000.000,00CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS
18029 100.000,00 100.000,00 200.000,00AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA UNIDADES DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
18030 350.000,00 350.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI, CFTV E DE SEGURANÇA PARA
UNIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
18114 4.000,00 4.000,00REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA
18115 3.000,00 3.000,00APOIO ÀS AÇÕES DOS CONSELHOS E COMITÊS VOLTADOS PARA A TEMÁTICA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA
21987 255.780.411,00 255.780.411,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SEJUS
21990 1.000.000,00 1.000.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SEJUS
22396 900.000,00 900.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRISIONAIS
22412 100.000,00 100.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO
PRESO E EGRESSO
22414 500.000,00 500.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DO PRESO E EGRESSO
22415 30.000,00 30.000,00GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS
22416 100.000,00 100.000,00APOIO À REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E EVENTOS VOLTADOS PARA A
PROFISSIONALIZAÇÃO DO PRESO E EGRESSO
22421 1.000.000,00 1.000.000,00GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO -
CASAS E CAMINHÕES
22422 1.000,00 1.000,00GESTÃO DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS E DO CENTRO
DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
22929 100.000,00 100.000,00REALIZAÇÃO DE OFICINAS E EVENTOS PARA PRESOS E EGRESSOS
23010 28.542.987,00 28.542.987,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS PENITENCIÁRIAS, HOSPITAIS,
COLÔNIAS AGRÍCOLAS E CASAS DE ALBERGADOS
23011 26.000.000,00 26.000.000,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS CADEIAS PUBLICAS
23065 10.000,00 10.000,00AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA -
CRAVV
23067 100,00 100,00GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO PROVISÓRIA
23109 2.988.000,00 2.988.000,00MANUTENÇÃO PREDIAL, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DAS UNIDADES
PRISIONAIS E DEMAIS EDIFICAÇÕES SOB ADMINISTRAÇÃO DA SEJUS
32485 9.000,00 9.000,00REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E EVENTOS VOLTADOS A
PROFISSIONALIZAÇÃO DO PRESO, EGRESSO E FAMILIARES
34402 200.000,00 200.000,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE EDIFICAÇÕES
35262 1.245,79 1.245,79CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO
PARA MULHERES EGRESSAS DOS SISTEMA PENITENCIÁRIO
35281 3.737,37 3.737,37SUPLEMENTAR APOIO ÀS AÇÕES DOS CONSELHOS E COMITÊS VOLTADOS
PARA A TEMÁTICA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
35415 3.737,37 3.737,37CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO
PSCICOSSOCIAL AOS FAMILIARES DE INERNOS E EGRESSOS DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO.
35418 7.474,74 7.474,74CRIAÇÃO, GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO MECANISMO ESTADUAL DE
PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA.
35666 3.737,37 3.737,37CRIAÇÃO, GESTÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO
PSICOSSOCIAL AOS PROFISSOCIAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO CEARÁ
35769 7.474,74 7.474,74TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO ÀS MULHERES QUE CUMPREM MEDIDAS
ALTERNATIVAS PENAIS E PENAS ALTERNATIVAS
35773 7.474,74 7.474,74SUPLEMENTAÇÃO: GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO
PROVISÓRIA
388
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
35783 7.474,74 7.474,74SUPLEMENTAÇÃO: GESTÃO DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO AO TRÁFICO DE
PESSOAS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
35787 7.474,74 7.474,74SUPLEMENTAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA E APOIO À
VÍTIMA DE VIOLÊNCIA - CRAVV
35788 7.474,74 7.474,74FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MÃES E FAMILIARES DE ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E EGRESSOS DO SISTEMA
SOCIOEDUCATIVO
36001 8.130,49 8.130,49REALIZAR ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A
CONTENÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS
36102 8.130,49 8.130,49PROMOVER ESTUDO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOBRE OS EGRESSOS DO
SISTEMA PRISIONAL
18200004FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 20.779,00 11.115.846,00 11.136.625,00
23104 40.000,00 40.000,00GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS
32493 20.779,00 2.375.846,00 2.396.625,00CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS
32495 3.100.000,00 3.100.000,00GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES FINS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
34459 3.000.000,00 3.000.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SISTEMA
PENITENCIÁRIO
34464 500.000,00 500.000,00CAPACITAÇÃO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS
34467 2.000.000,00 2.000.000,00GESTÃO DAS AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
34473 100.000,00 100.000,00AQUISIÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE TI E SEGURANÇA PARA AS
UNIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
19000000SECRETARIA DA FAZENDA 590.413.564,00 21.000.000,00 611.413.564,00
18259 35.000,00 35.000,00PROFISCO-COMP II A - ADM. TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL - MELHORIA
DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
18260 35.000,00 35.000,00PROFISCO-COMP III - ADM. FINANCEIRA PATRIMONIAL E CONTROLE INTERNO
- MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
18262 1.500.000,00 1.500.000,00PROFISCO II-COMP II A - ADM. TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL -
MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
18263 35.000,00 35.000,00PROFISCO-COMP IV A - GESTÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS -
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
18267 35.000,00 35.000,00PROFISCO-COMP I - INTEGRAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA - COOPERAÇÃO
INTERINSTITUCIONAL NACIONAL E INTERNACIONAL
18268 35.000,00 35.000,00PROFISCO-COMP IV C - GESTÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS -
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CONHECIMENTO
18271 35.000,00 35.000,00PROFISCO-COMP IV B - GESTÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS -
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE TIC
18274 50.000,00 50.000,00PROFISCO II-COMP IV C - GESTÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS -
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CONHECIMENTO
18282 1.000.000,00 1.000.000,00PROFISCO II-COMP IV B - GESTÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS -
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE TIC
18285 35.000,00 35.000,00PROFISCO-COMP IV D - GESTÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS -
APERFEIÇOAMENTO DOS MECANISMO DE TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO
COM A SOCIEDADE
18288 35.000,00 35.000,00PROFISCO - ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO
18290 35.000,00 35.000,00PROFISCO-COMP II A - ADM.TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL - MELHORIA
DO CADASTRO SINCRONIZADO
18383 16.830,00 16.830,00MELHORIA DAS FERRAMENTAS E MÉTODOS DE GESTÃO
18387 16.830,00 16.830,00GESTÃO DE CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RH
19016 1.043.508,00 1.043.508,00MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ
19018 471.259,00 471.259,00REEQUIPAMENTOS DOS POSTOS FISCAIS
19019 168.306,00 168.306,00RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
19020 788.219,00 788.219,00ADEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO
21999 335.667.247,00 335.667.247,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SEFAZ
22000 23.748.281,00 23.748.281,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEFAZ
22001 4.669.900,00 4.669.900,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEFAZ
22004 4.010.000,00 4.010.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SEFAZ
22582 14.538.170,00 14.538.170,00MANUTENÇÃO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA
22608 25.000,00 25.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOB A TEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO, EDUCAÇÃO
FISCAL E CIDADANIA
22610 25.000,00 25.000,00REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO FISCAL PRESENCIAIS E À DISTÂNCIA
PARA A COLETIVIDADE EM GERAL
22612 25.000,00 25.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES E
PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
22613 25.000,00 25.000,00REALIZAÇÃO DE CURSOS PRESENCIAIS E À DISTÂNCIA DESTINADOS AOS
AGENTES PÚBLICOS
22645 200.010.000,00 200.010.000,00PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL - SEFAZ
32389 60.000,00 273.000,00 333.000,00PROFISCO II - APERFEIÇOAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO
FAZENDÁRIA
32390 60.000,00 273.000,00 333.000,00PROFISCO II - OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROJETOS E PROCESSOS
389
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
32391 60.000,00 672.000,00 732.000,00PROFISCO II - DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS E DO
CONHECIMENTO
32392 1.080.000,00 5.880.000,00 6.960.000,00PROFISCO II - ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA
32394 60.000,00 777.000,00 837.000,00PROFISCO II - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
32395 60.000,00 609.000,00 669.000,00PROFISCO II - INTENSIFICAÇÃO DA RELAÇÃO SEFAZ SOCIEDADE
32397 60.000,00 84.000,00 144.000,00PROFISCO II - ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE
CONTAS
32398 55.000,00 236.000,00 291.000,00PROFISCO II - MONITORAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA
32399 60.000,00 210.000,00 270.000,00PROFISCO II - OTIMIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
32400 260.014,00 2.394.000,00 2.654.014,00PROFISCO II - MODERNIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE FISCALIZAÇÃO E
INTELIGÊNCIA FISCAL
32401 70.000,00 6.416.000,00 6.486.000,00PROFISCO II - APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE DO TRÂNSITO DE
MERCADORIAS
32402 60.000,00 441.000,00 501.000,00PROFISCO II - OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DO CONTENCIOSO E DA DÍVIDA ATIVA
32403 55.000,00 131.000,00 186.000,00PROFISCO II - DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO
AUTOMATIZADA
32404 60.000,00 504.000,00 564.000,00PROFISCO II - AUTOMAÇÃO DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO
32409 60.000,00 147.000,00 207.000,00PROFISCO II - APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA
32410 60.000,00 1.470.000,00 1.530.000,00PROFISCO II - MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E DE
GESTÃO CONTÁBIL
32411 60.000,00 84.000,00 144.000,00PROFISCO II - APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
32412 60.000,00 399.000,00 459.000,00PROFISCO II - DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE CUSTOS
19200004JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 13.036.550,00 13.036.550,00
17611 100.000,00 100.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - JUCEC
17613 100.000,00 100.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - JUCEC
22007 4.040.000,00 4.040.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - JUCEC
22008 8.036.550,00 8.036.550,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - JUCEC
22009 750.000,00 750.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - JUCEC
22010 10.000,00 10.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - JUCEC
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 27.975.954,16 5.000,00 27.980.954,16
17617 10.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SDA
17618 10.000,00 10.000,00REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SDA
17619 10.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - SDA
17620 10.000,00 10.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - SDA
17621 10.000,00 10.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SDA
17622 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SDA
18585 5.000,00 5.000,00PDPC/PPF - CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO
22013 19.009.838,00 19.009.838,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SDA
22015 2.042.903,00 2.042.903,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SDA
22016 1.190.000,00 1.190.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SDA
22017 10.000,00 10.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SDA
22650 1.700.000,00 1.700.000,00INCENTIVO AO AUMENTO DA PRODUÇÃO DAS PRINCIPAIS CULTURAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR
23112 44.285,71 44.285,71AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
32457 3.570.898,00 3.570.898,00PDPC/PPF - APOIO AO CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO
35192 310.000,00 310.000,00AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA A
AGRICULTURA FAMILIAR
35223 7.474,74 7.474,74ESTUDOS E PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR OU EÓLICA E
BIOGESTORES PARA AGRICULTURA FAMILIAR
35234 7.474,74 7.474,74ESTUDOS E PROJETOS/REUSO DE ÁGUA DOMICILIAR PARA IRRIGAÇÕES DE
QUINTAIS PRODUTIVOS
35243 7.474,74 7.474,74DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS, PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS
PARA O ETNO-DESENVOLVIMENTO PARA POVOS INDÍGENAS COM FOCO EM
AGROECOLOGIA.
35587 7.474,74 7.474,74CAPACITAÇÃO PARA MULHERES CISTERNEIRAS
36008 8.130,49 8.130,49INSTITUIR UMA POLÍTICA DE INCENTIVO ÁS PEQUENAS AGROINDÚSTRIAS
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 91.990.565,00 91.990.565,00
18317 53.869,00 53.869,00CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES OPERACIONAIS
PARA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
22020 86.454.076,00 86.454.076,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - EMATERCE
22021 4.221.620,00 4.221.620,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - EMATERCE
22022 151.000,00 151.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - EMATERCE
22023 320.000,00 320.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - EMATERCE
22496 790.000,00 790.000,00CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITO JUDICIAL / EMATERCE
390
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 7.909.542,00 12.000,00 7.921.542,00
22026 6.872.342,00 6.872.342,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - IDACE
22027 795.200,00 12.000,00 807.200,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - IDACE
22028 237.000,00 237.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - IDACE
22029 5.000,00 5.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - IDACE
21200006CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A 1.540.000,00 1.540.000,00
17635 360.000,00 360.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - CEASA
17637 180.000,00 180.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - CEASA
17638 1.000.000,00 1.000.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - CEASA
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 300.000,00 300.000,00
22045 300.000,00 300.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FEDAF
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 963.311.877,20 1.524.483.743,00 2.487.795.620,20
17576 5.600.000,00 5.600.000,00QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC
17579 2.400.000,00 2.400.000,00PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO
INICIAL E CONTINUADA - PRONATEC
17653 500.000,00 500.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SEDUC
17654 1.200.000,00 1.200.000,00REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEDUC
17655 100.000,00 100.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - SEDUC
17656 50.000,00 50.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - SEDUC
17657 500.000,00 500.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SEDUC
17658 500.000,00 500.000,00PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SEDUC
18064 1.000.000,00 1.000.000,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E PROJETOS PEDAGÓGICOS
18112 50.000,00 50.000,00DESENVOLVIMENTO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS INTEGRADO À
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
18440 2.790.964,60 2.790.964,60APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA DE
ENSINO
18526 1.928.289,06 2.500.000,00 4.428.289,06VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO
MÉDIO
18659 800.000,00 800.000,00DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
18660 50.000,00 50.000,00DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE REDUÇÃO DO ABANDONO E DA EVASÃO
ESCOLAR
18665 1.000.000,00 1.000.000,00DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
18668 50.000,00 50.000,00AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA
ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
18669 50.000,00 50.000,00DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INDÍGENA, QUILOMBOLA E
DO CAMPO
18671 50.000,00 50.000,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E PROMOÇÃO
DA IGUALDADE
18672 28.181,82 5.000.000,00 5.028.181,82EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DIFERENCIADAS INDÍGENAS,
QUILOMBOLAS E DO CAMPO
18673 50.000,00 50.000,00EXPANSÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DIFERENCIADAS
INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO
18675 50.000,00 50.000,00ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
18676 50.000,00 50.000,00MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DIFERENCIADAS INDÍGENAS,
QUILOMBOLAS E DO CAMPO - READEQUAÇÃO
18678 50.000,00 50.000,00EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DIFERENCIADAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO - READEQUAÇÃO
18679 50.000,00 50.000,00DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO
E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ - CREAECE
18681 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+
18682 15.000.000,00 15.000.000,00REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10
18683 6.000.000,00 6.000.000,00CEI - COMPONENTE I - CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
18685 300.000,00 300.000,00COMPONENTE II - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
18689 50.000,00 50.000,00EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS -
IMPLANTAÇÃO
18691 50.000,00 50.000,00EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS -
READEQUAÇÃO
18692 50.000,00 50.000,00EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS TI -
READEQUAÇÃO
18802 5.954.337,75 30.000.000,00 35.954.337,75EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
18803 5.000.000,00 5.000.000,00EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
18804 5.000.000,00 5.000.000,00EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL -
READEQUAÇÃO
391
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18805 1.000.000,00 1.000.000,00EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - READEQUAÇÃO
18806 10.000,00 10.000,00ADEQUAÇÃO DA OFERTA E DOS CURRÍCULOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
18807 500.000,00 500.000,00AQUISIÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS
18812 35.000.000,00 20.000.000,00 55.000.000,00CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS
ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR MEIO DE
CONTRATO DE GESTÃO
18815 3.000.000,00 3.000.000,00DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
18818 50.000,00 50.000,00SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS, CRIAÇÃO DE PLANOS E
MODELOS GERENCIAIS E APOIO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO
PROGRAMA PARA RESULTADOS
18819 500.000,00 500.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS DO
ENSINO MÉDIO
18820 1.000.000,00 500.000,00 1.500.000,00DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE AVALIAÇÕES, ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS
18821 1.000.000,00 1.000.000,00IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA
18823 5.886.152,93 1.000.000,00 6.886.152,93FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR
18827 4.022.792,46 4.022.792,46MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO -
READEQUAÇÃO
18828 4.916.395,13 30.000.000,00 34.916.395,13EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO -
READEQUAÇÃO
18829 1.000.000,00 1.000.000,00EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO ADEQUADAS - READEQUAÇÃO
18830 4.944.187,40 3.000.000,00 7.944.187,40EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
18833 50.000,00 50.000,00EXPANSÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
18834 50.000,00 50.000,00EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS CENTROS DE LÍNGUAS
18835 50.000,00 50.000,00EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DOS CENTROS DE
LÍNGUAS
22051 30.140.000,00 655.000,00 30.795.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEDUC
22052 5.423.155,00 5.423.155,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEDUC
22053 20.000.000,00 20.000.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SEDUC
22583 22.000.000,00 22.000.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO MÉDIO
22584 500.000,00 500.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO FUNDAMENTAL
22585 500.000,00 500.000,00DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EJA
22631 12.500.000,00 12.500.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
MÉDIO - APORTE
22663 172.934.161,00 49.200.951,00 222.135.112,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
22664 3.000.000,00 3.000.000,00GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
22665 35.000.622,90 31.500.000,00 66.500.622,90TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
22668 4.000.000,00 4.000.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE
22669 100.000.000,00 31.600.000,00 131.600.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
22670 5.000.000,00 5.000.000,00GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
22673 138.775.412,00 138.775.412,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ADMINISTRATIVO - FOLHA NORMAL - SEDUC
22863 500.000,00 500.000,00CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
22937 10.000.000,00 150.000.000,00 160.000.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FOLHA
NORMAL - SEDUC
22938 290.000.000,00 995.017.792,00 1.285.017.792,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ENSINO MÉDIO FOLHA NORMAL - SEDUC
22939 40.000.000,00 40.000.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL DO ENSINO FUNDAMENTAL -
SEDUC
22940 65.000.000,00 65.000.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL DO EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS - SEDUC
22941 10.000.000,00 10.000.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL DO EDUCAÇÃO ESPECIAL -
SEDUC
23110 7.474,74 7.474,74FORMAÇÃO E CONCURSO DIRECIONADO PARA PROFESSORES INDÍGENAS E
QUILOMBOLAS
32292 50.000,00 50.000,00EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS -
READEQUAÇÃO
32294 1.000.000,00 1.000.000,00MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
32295 500.000,00 500.000,00MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
MÉDIO
392
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
32296 3.000.000,00 3.000.000,00MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
32297 50.000,00 50.000,00APOIO PEDAGÓGICO PARA OS CENTROS DE LÍNGUAS
32298 100.000,00 100.000,00IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - SEDUC
32309 50.000,00 50.000,00EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DIFERENCIADAS INDÍGENAS,
QUILOMBOLAS E DO CAMPO
32349 50.000,00 50.000,00FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
32363 50.000,00 50.000,00AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
34388 9.000.000,00 9.000.000,00PAGAMENTO DE BOLSA - PAIC E PAIC+
34389 36.341.822,00 36.341.822,00PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO
34390 1.000.000,00 1.000.000,00APOIO AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS DE IDIOMAS EM
INTERCÂMBIOS
35151 7.474,74 7.474,74DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE PREVINAM O
SUICÍDIO
35341 7.474,74 7.474,74GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, NO
UNIVERSO ESCOLAR, QUE FORTALEÇAM A SEMANA MARIA DA PENHA,
PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº LEI 16.044/16, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR
REFLEXÕES SOBRE ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER, COMO A MORAL, PSICOLÓGICA, FÍSICA, SEXUAL E
PATRIMONIAL
35347 7.474,74 7.474,74GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, NO
UNIVERSO ESCOLAR, QUE FORTALEÇAM A SEMANA ESTADUAL DE
PREVENÇÃO AOS HOMICÍDIOS DE JOVENS, PREVISTO NA LEI ESTADUAL
Nº16.482/17, COM O OBJETIVO DE SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO
ALTO ÍNDICE DE MORTALIDADE JUVENIL NO ESTADO DO CEARÁ
35355 7.474,74 7.474,74GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, NO
UNIVERSO ESCOLAR, QUE FORTALEÇAM A CAMPANHA INTITULADA
"SETEMBRO AMARELO", PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A
PRENÇÃO DO SUICÍDIO, COMO PREVISTA NA LEI ESTADUAL LEI 16.185/16
35365 7.474,74 7.474,74GARANTIR DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, NO
UNIVERSO ESCOLAR, QUE FORTALEÇAM A SEMANA JANAÍNA DUTRA,
PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 16.481/17, QUE TEM DENTRE SEUS
OBJETIVOS: DIVULGAR A LEGISLAÇÃO DE COMBATE À LGBTFOBIA E SOBRE
OS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBT; CONSCIENTIZAR A
COMUNIDADE ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO RESPEITO AOS DIREITOS
HUMANOS E SOBRE OS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT; DIVULGAR OS
CANAIS INSTITUCIONAIS E DE DENÚNCIAS POR TELEFONE E APRESENTAR OS
EQUIPAMENTOS DE DENÚNCIA E ACOLHIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO
CEARÁ.
35375 7.474,74 7.474,74EQUIPE DE EDUCAÇÃO, GÊNERO E SEXUALIDADE DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO (SEDUC), VINCULADA À COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO
DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM (CODEA/DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EDUCACIONAL) COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA
APRENDIZAGEM.
35403 7.474,74 7.474,74CAPACITAÇÃO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA
PROFESSORES DA REDE ESTADUAL.
35951 7.474,74 7.474,74SUPLEMENTAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE REDUÇÃO DO
ABANDONO E DA EVASÃO, COM ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA
ESTUDANTES TRABALHADORES E DEMAIS SEGMENTOS VULNERÁVEIS À
REPROVAÇÃO ESCOLAR
36020 8.130,49 8.130,49INSTITUIR UMA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE
EDUCAÇÃO
24200003ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 16.260,98 16.260,98
36091 8.130,49 8.130,49CRIAR GRUPO DE TRABALHO PARA REDISCUTIR O MODELO DE GESTÃO DA
SAÚDE NO ESTADO
36094 8.130,49 8.130,49PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DE EDEMIAS
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 759.279.414,04 20.437.410,00 779.716.824,04
17677 105.000,00 105.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FUNDES
17678 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FUNDES
17679 55.000,00 5.000,00 60.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - FUNDES
17680 5.000,00 5.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - FUNDES
17681 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FUNDES
18138 69.331,81 69.331,81AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
18142 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA
18857 500.000,00 500.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA
18890 500.000,00 500.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
22074 238.784.976,00 7.116.695,00 245.901.671,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - FUNDES
22075 47.383.216,00 10.625.000,00 58.008.216,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FUNDES
393
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
22076 7.675.278,00 7.675.278,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FUNDES
22077 7.143.106,00 6.000,00 7.149.106,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - FUNDES
22557 2.011.582,00 470.154,00 2.481.736,00ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA
22558 2.214.561,00 2.214.561,00ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC) AOS USUÁRIOS DO SUS
22640 14.571.329,00 14.571.329,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FOLHA
NORMAL
23039 88.123.266,00 88.123.266,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -
ACS - FOLHA NORMAL
23040 5.000,00 5.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -
ACS - FOLHA COMPLEMENTAR
23041 317.726.580,00 317.726.580,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FOLHA
NORMAL
23042 5.000,00 5.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FOLHA
COMPLEMENTAR
31086 5.000,00 5.000,00AUXÍLIO FINANCEIRO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
34468 34.325.022,00 34.325.022,00CONTRIBIÇÃO NA MELHORIA DA OFERTA DOS SERVIÇOS NA ATENÇÃO
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
35170 7.474,74 7.474,74DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE SAÚDE VOLTADAS À PREVENÇÃO E
COMBATE DO SUICÍDIO
35575 6.888,89 6.888,89AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA DE APOIO À PESSOAS
COM CÂNCER
35585 6.888,89 6.888,89AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - IPREDE
35594 6.888,89 6.888,89AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO DO CANCER DO CEARÁ - ICC
35606 6.888,89 6.888,89AUXÍLIO FINANCEIRO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA
35616 6.888,89 6.888,89AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLÓGICOS -
GEEON
35642 6.888,89 6.888,89AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AMIOTROFÍA ESPINHAL -
ABRAME
35661 44.285,71 44.285,71AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
35670 7.474,74 7.474,74AQUISIÇÃO/COMPRA DE MEDICAMENTOS CONTRA INFECÇÕES
OPORTUNISTAS PARA PESSOAS VIVENDO COM HIV E AIDS
35734 6.888,89 6.888,89AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO FORTALEZA AZUL - FAZ - AUTISMO
35738 6.888,89 6.888,89AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PORTADORES DE
ACROMEGOLIA E DOENÇAS NEUROENDÓCRINAS DO CEARÁ
35741 7.474,74 7.474,74ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA SERVIÇOS DE PARTO NAS
UNIDADES DO ESTADO PARA A GARANTIA DA LEI 11108/2005 - LEI DO
ACOMPANHAMENTO
35742 6.888,89 6.888,89AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE PORTADORES DE
DOENÇAS GENÉTICAS
35744 3.444,45 3.444,45AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO
RENAIS DO CEARÁ
35756 7.474,74 7.474,74CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO SUS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO
E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
35797 7.474,74 7.474,74IMPLEMENTAÇÃO DO AMBULATÓRIO DO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR E
ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO TRANSEXUAL E TRAVESTI DO
ESTADO DO CEARÁ
35806 7.474,74 7.474,74CAMPANHA PERMANENTE PARA A PREVENÇÃO DE INFECÇÕES
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
35814 7.474,74 7.474,74APOIO A ATENÇÃO A SAÚDE DA PESSOA VIVENDO COM HIV/AIDS
36012 7.474,74 7.474,74DESENVOLVER METODOLOGIA DE VIGILÂNCIA DE POPULAÇÕES EXPOSTAS
AOS AGROTÓXICOS E ESTÍMULO À AGROECOLOGIA COMO ESTRATÉGIA DE
PROMOÇÃO DA SAÚDE
36022 8.130,49 8.130,49GARANTIR AMPLA E ATUALIZADA DIVULGAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE
LEITOS DE UTI NAS UNIDADES CREDENCIADAS NO SUS, INCLUINDO
INFORMAÇÕES SOBRE O TEMPO MÉDIO DE INTERNAÇÃO EM CADA UNIDADE
36029 8.130,49 8.130,49PROMOVER A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES
EM REGIME DE INTERNAÇÃO E A PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS
PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
36083 8.130,49 8.130,49INSTITUIR UMA POLÍTICA DE INCENTIVO PARA QUE OS MUNICÍPIOS
AUMENTEM O NÚMERO DE CICLOS DE VISITAS DOS AGENTES DE EDEMIAS
36098 8.130,49 8.130,49VIABILIZAR A INCLUSÃO DE VISTORIAS DE CAIXAS D´ÁGUA DENTRE AS
ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS
36107 8.130,49 8.130,49PROMOVER O LEVANTAMENTO E A REORGANIZAÇÃO DOS AGENTES DE
ENDEMIAS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS OU ALOCADOS PARA OUTRAS
FUNÇÕES, PRIORIZANDO SUA ATUAÇÃO NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI
36124 8.130,49 8.130,49DESENVOLVER UMA ESTRATÉGIA INTEGRADA DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS
DIVERSOS ÓRGÃOS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, INCLUINDO
UNIVERSIDADES, PARA AMPLA CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS
AÇÕES DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI
36140 8.130,49 8.130,49DESENVOLVER E IMPLEMENTAR UM SISTEMA INTEGRADO DE COMBATE AO
AEDES AEGYPTI (SICAE), A PARTIR DE UMA AÇÃO INTEGRADA DO PODER
PÚBLICO E DA SOCIEDADE
394
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
36217 44.285,71 44.285,71AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E AMBULATORIAL
27000000SECRETARIA DA CULTURA 53.844.832,35 11.571.650,00 65.416.482,35
17685 10.000,00 10.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - SECULT
17687 10.000,00 10.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SECULT
17688 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SECULT
17999 10.000,00 900.000,00 910.000,00IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE
BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS
18201 90.000,00 90.000,00AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
18205 754.804,04 754.804,04PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS
NA LINGUAGEM DA MÚSICA
18206 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE ÀS AÇÕES CULTURAIS
18216 100.000,00 100.000,00PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS
NA LINGUAGEM DA DANÇA
18217 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS NA
LINGUAGEM DO TEATRO
18218 100.000,00 460.000,00 560.000,00PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS
NA LINGUAGEM DO AUDIOVISUAL
18219 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS NA
LINGUAGEM DAS ARTES VISUAIS
18220 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS NA
LINGUAGEM DA LITERATURA
18221 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS
NA LINGUAGEM DO CIRCO
18222 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS NA
LINGUAGEM DO HUMOR
18223 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO,FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS NA
LINGUAGEM DO DESIGN E MODA
18224 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS NA
LINGUAGEM DA ARTE E CULTURA DIGITAL
18225 30.000,00 30.000,00FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
18226 10.000,00 10.000,00APOIO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DO
CALENDÁRIO CULTURAL
18227 1.028.181,82 1.028.181,82APOIO E MODERNIZAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA
18228 10.000,00 100.000,00 110.000,00PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DA CULTURA
18230 7.000.000,00 7.000.000,00CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES
18231 1.602.538,43 255.000,00 1.857.538,43REFORMAS E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
18233 2.294.428,36 2.294.428,36PROMOÇÃO DOS AGENTES DE LEITURA
18245 90.000,00 90.000,00AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE INTERESSE HISTÓRICO E
ARTÍSTICO-CULTURAL DO ESTADO
18247 764.804,04 764.804,04PRESERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE
RELEVÂNCIA CULTURAL
18248 90.000,00 90.000,00AQUISIÇÃO DE ACERVOS DE RELEVÂNCIA CULTURAL
18251 90.000,00 90.000,00PRESERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE RELEVÂNCIA
CULTURAL
18254 90.000,00 90.000,00PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE RECOLHIMENTO, PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO
DE DOCUMENTOS
18256 90.000,00 90.000,00PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
18296 507.474,74 507.474,74APOIO ÀS INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS
18304 90.000,00 90.000,00APOIO A PROJETOS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E
IMATERIAL
18305 90.000,00 90.000,00APOIO À PESQUISA, INVESTIGAÇÃO E PRODUÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
MATERIAL E IMATERIAL
18319 90.000,00 90.000,00REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL
18325 100.000,00 100.000,00PROMOÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL
18329 80.000,00 80.000,00FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA
18824 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS
18971 20.000,00 1.646.650,00 1.666.650,00PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CIRCULAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL
18975 10.000,00 10.000,00IMPLANTAÇÃO DAS ESCOLAS DE CULTURA
18977 10.000,00 1.200.000,00 1.210.000,00IMPLANTAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CRIATIVA
BUREAU
18978 84.934,68 10.000,00 94.934,68CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS CULTURAIS
18982 454.804,04 454.804,04ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS, COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS GRÁFICOS
18987 20.000,00 20.000,00PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
22538 10.000,00 10.000,00MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DOS CENTROS CULTURAIS
22540 80.000,00 80.000,00MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DE
CULTURA
22568 100.000,00 100.000,00APOIO A PROJETOS DE SUBVENÇÃO SOCIAL
395
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
22572 125.896,00 125.896,00PRESERVAÇÃO DOS TESOUROS VIVOS DO CEARÁ
32483 750.000,00 750.000,00PROMOÇÃO E ACESSO AOS EVENTOS DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
DA(O)S DIVERSA(O)S LINGUAGENS ARTÍSTICAS, CULTURAIS, GÊNEROS E
ETNIAS
34343 100.000,00 100.000,00APOIO A PROJETOS DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO
FEDERATIVA (PCF - INVESTIMENTO)
34449 43.718.216,20 43.718.216,20PROMOÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE CULTURA (SUPERAÇÃO)
34529 38.750,00 38.750,00PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS NA
LINGUAGEM DA DANÇA DA EDISCA
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 7.470.000,00 7.470.000,00
18281 7.470.000,00 7.470.000,00APOIO E PREMIAÇÃO A PROJETOS CULTURAIS, POR MEIO DE EDITAIS E
DEMANDAS ESPONTÂNEAS - FEC
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 4.065.980,07 7.552.240,00 11.618.220,07
18037 1.058.025,42 6.700.000,00 7.758.025,42CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS
18038 50.000,00 50.000,00DUPLICAÇÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS
18048 1.123.707,73 1.123.707,73CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS
18049 309.712,90 309.712,90ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA
18052 663.329,00 812.240,00 1.475.569,00PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - OTIMIZAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE
DESSALINIZAÇÃO
18475 250.000,00 250.000,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA O PROGRAMA MALHA D´ÁGUA
18654 200.000,00 200.000,00FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
31109 20.000,00 20.000,00ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS
31110 100.000,00 100.000,00IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS E DAS FERRAMENTAS DE APOIO AO
GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS
34346 20.000,00 20.000,00 40.000,00DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA PROJETOS DE
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS BARRAGENS
34381 20.000,00 20.000,00 40.000,00DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA PROJETOS DE
ADUTORA
34391 150.000,00 150.000,00MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
34399 50.000,00 50.000,00AÇÕES DE PROMOÇÕES DO USO RACIONAL DA ÁGUA
34674 1.151,06 1.151,06ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE AURORA
36018 8.130,49 8.130,49INSTITUIR E APOIAR PROGRAMA PARA IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS
SUBTERRÂNEAS
36173 8.130,49 8.130,49IMPLEMENTAR GRUPO DE TRABALHO DE COLABORAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA
PARA SUPERAÇÃO DA CRISE HÍDRICA
36192 8.130,49 8.130,49IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE OUTORGAS POR GARANTIA.
36207 8.130,49 8.130,49IMPLEMENTAR UM SISTEMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
SUSPENSÃO DO USO DA ÁGUA NA AGRICULTURA.
36229 8.130,49 8.130,49INSTITUIR UMA POLÍTICA DE BÔNUS PARA O USO EFICIENTE DA ÁGUA,
INCLUSIVE COM O USO E REUSO
36460 1.271,02 1.271,02CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO
36545 8.130,49 8.130,49IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE INDICADORES E CRITÉRIOS PARA O USO
EFICIENTE E RACIONAL DA AGÚA NO SETOR AGROPECUÁRIO
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 15.716.602,29 9.042.436,00 24.759.038,29
17701 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SOHIDRA
17702 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SOHIDRA
17703 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - SOHIDRA
17704 5.000,00 5.000,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - SOHIDRA
17705 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SOHIDRA
17706 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SOHIDRA
22098 3.048.867,00 3.048.867,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SOHIDRA
22099 961.498,00 961.498,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SOHIDRA
22100 555.000,00 555.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SOHIDRA
22101 5.000,00 5.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SOHIDRA
22406 1.425.362,16 1.425.362,16CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS
22407 10.000,00 10.000,00REALIZAÇÃO DE ESTUDOS GEOFÍSICOS (LOCAÇÃO DE POÇOS)
22408 9.303.201,28 9.042.436,00 18.345.637,28IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
22409 115.000,00 115.000,00CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS
22410 65.000,00 65.000,00CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS
35639 170.740,34 170.740,34PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS
36019 8.130,49 8.130,49INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE POÇOS NA
PRODUÇÃO RURAL
396
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
36162 8.130,49 8.130,49INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS
INEFICIENTES
36243 8.130,49 8.130,49INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES PARA FORNECER ENERGIA A POÇOS
36472 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
36480 1.271,02 1.271,02PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE
29200004COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ 60.493.235,00 60.493.235,00
18634 10.571.997,00 10.571.997,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS
18641 16.105.733,00 16.105.733,00CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS
18642 9.593.916,00 9.593.916,00CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS
32480 5.000.000,00 5.000.000,00AMPLIAÇÃO DA GARANTIA DE ÁGUA ATRAVÉS DE OBRAS E INSTALAÇÕES
PARA OBTENÇÃO DE ÁGUA SUBTERRANEA
34393 1.187.954,00 1.187.954,00IPF / COMPONENTE I - UNIVERSALIZAÇÃO DA MACROMEDIAÇÃO
34394 400.000,00 400.000,00IPF/ COMPONENTE I - REGULAÇÃO DE USO
34474 3.000.000,00 3.000.000,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA O PROGRAMA MALHA DÁGUA
34475 9.875.754,00 9.875.754,00CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTAÇÕES DE
BOMBEAMENTO - EBS
34476 2.969.503,00 2.969.503,00ESTUDO SOBRE ÁGUA SUBTERRÂNEA
34477 1.780.248,00 1.780.248,00ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL
DA ÁGUA
36182 8.130,00 8.130,00IMPLEMENTAR UMA CAMPANHA EM LARGA ESCALA E INTEGRADA COM
OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICOS E PRIVADOS PARA
CONSCIENTIZAÇÃO DO USO EFICIENTE DA ÁGUA
29200007FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS 10.883.646,00 545.000,00 11.428.646,00
18416 5.000,00 5.000,00AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E
PREVISÃO
18420 540.000,00 540.000,00REALIZAÇÃO E DIFUSÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NAS ÁREAS DE
METEOROLOGIA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E ENERGIA
22110 9.797.753,00 9.797.753,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - FUNCEME
22611 1.085.893,00 1.085.893,00PROMOÇÃO E SUPORTE AO MONITORAMENTO E GERAÇÃO DE
INFORMAÇÕES HIDROAGROMETEOROLÓGIAS
30000000CASA CIVIL 49.146.347,34 49.146.347,34
17719 50.000,00 50.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - CASA CIVIL
17721 50.000,00 50.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - CASA CIVIL
17723 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CASA CIVIL
19023 1.916.582,05 1.916.582,05APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
19024 8.355.456,29 8.355.456,29APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
22116 3.035.104,00 3.035.104,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - CASA CIVIL
22118 750.000,00 750.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - CASA CIVIL
22119 5.000,00 5.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - CASA CIVIL
22966 34.979.205,00 34.979.205,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO E ANEXOS
30200001FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 6.306.449,00 315.000,00 6.621.449,00
17725 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FUNTELC
17727 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - FUNTELC
17728 7.010,00 7.010,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - FUNTELC
18093 5.000,00 5.000,00CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE PROGRAMAS TELEVISIVOS
22122 3.174.096,00 3.174.096,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - FUNTELC
22123 2.884.343,00 195.000,00 3.079.343,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FUNTELC
22124 211.000,00 120.000,00 331.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FUNTELC
22125 5.000,00 5.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - FUNTELC
32094 5.000,00 5.000,00SUBSTITUIÇÃO DOS RECEPTORES DE SATÉLITES(IRD)
32100 5.000,00 5.000,00ESTAÇÃO REPETIDORA / SINAL HD
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 400.000,00 625.000,00 1.025.000,00
17581 300.000,00 300.000,00PROMOTEC II - COMP I - AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS
18717 100.000,00 600.000,00 700.000,00REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS
18743 10.000,00 10.000,00APOIO AO FORTALECIMENTO DE APLS E DE CADEIAS PRODUTIVAS NO
ESTADO DO CEARÁ
32419 10.000,00 10.000,00APOIO AO FORTALECIMENTO DE APLS E DE CADEIAS PRODUTIVAS NO
ESTADO DO CEARÁ
32424 5.000,00 5.000,00AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO AGENTES DIGITAIS
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 188.498.211,43 1.040.000,00 189.538.211,43
18370 100.000,00 100.000,00 200.000,00AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA E
DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA DA FUNECE
397
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18381 73.174,43 50.000,00 123.174,43AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL AOS ALUNOS EM
VULNERABILIDADE SOCIAL, APOIANDO AS AÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
22134 178.384.932,00 178.384.932,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - FUNECE
22135 6.250.105,00 800.000,00 7.050.105,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FUNECE
22136 690.000,00 90.000,00 780.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FUNECE
22137 3.000.000,00 3.000.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - FUNECE
31200005FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
82.821.085,16 22.079.943,00 104.901.028,16
18140 5.000,00 5.000,00IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E
PESQUISA DE CT&I
18145 950.000,00 900.100,00 1.850.100,00INFRAESTRUTURA À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
18196 350.000,00 390.608,00 740.608,00INFRAESTRUTURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO EM
POLÍTICAS PÚBLICAS
22449 13.209.464,00 13.209.464,00FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO
22452 5.000,00 5.000,00FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO
22473 200.000,00 159.800,00 359.800,00APOIO A PROGRAMAS DE PESQUISA PARA TRANSFERÊNCIA DO
CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO ESTADO DO CEARÁ
22474 485.100,00 908.200,00 1.393.300,00APOIO ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA FUNCAP
22990 100,00 7.000.000,00 7.000.100,00CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
23090 3.600.000,00 3.600.000,00CAPACITAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO
31176 10.000.100,00 10.000.100,00APOIO AO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO E PERMANÊNCIA
UNIVERSITÁRIA - FECOP
32354 101.000,00 2.200,00 103.200,00APOIO À INOVAÇÃO EMPRESARIAL ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA
32357 5.785.000,00 5.785.000,00APOIO A PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - FIT
32358 3.900,00 1.100,00 5.000,00MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DE INSTITUTOS E FUNDAÇÕES
DO ESTADO DO CEARÁ
32413 100,00 1.787.048,00 1.787.148,00AMPLIAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DE PESQUISADORES PARA O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO REGIONAL DA PESQUISA
NO ESTADO
32414 1.500.000,00 100,00 1.500.100,00AMPLIAÇÃO E FIXAÇÃO DE PESQUISADORES PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO REGIONAL DA PESQUISA NO ESTADO
32423 3.658.286,00 1.782.069,00 5.440.355,00FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
32444 950.200,00 2.753.519,00 3.703.719,00APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
32492 22.827.154,22 600.100,00 23.427.254,22APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO
34438 2.500,00 2.500,00 5.000,00INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM POLÍTICAS
PÚBLICAS
34439 2.500,00 2.500,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA FOCADA NAS POLÍTICAS
PÚBLICAS
34443 1.968.206,20 99,00 1.968.305,20FOMENTO A PROJETOS DE INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO
34478 23.000.000,00 23.000.000,00APOIO À PERMANÊNCIA NA UNIVERSIDADE DE ALUNOS PROVENIENTES DE
ESCOLA PÚBLICA - AVANCE
35162 7.474,74 7.474,74FOMENTO À PESQUISA PARA PROJETOS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
31200006FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ 350.000,00 22.000,00 372.000,00
18351 5.000,00 5.000,00APOIO À REALIZAÇÃO / PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
18361 10.000,00 10.000,00APOIO AO PROJETO NA ÁREA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
22575 350.000,00 350.000,00CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - NUTEC
34351 7.000,00 7.000,00SUPORTE A PROJETOS NA ÁREA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
36000000SECRETARIA DO TURISMO 22.493.827,41 22.265.000,00 44.758.827,41
18602 500.000,00 4.010.000,00 4.510.000,00PRODETUR NACIONAL - COMP. III - GESTÃO DO PROGRAMA
18604 10.000,00 1.010.000,00 1.020.000,00PRODETUR NACIONAL - COMP. II - INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS
E SERVIÇOS BÁSICOS
18605 100.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00PRODETUR NACIONAL - COMP. II - GESTÃO AMBIENTAL
18606 410.000,00 410.000,00PRODETUR NACIONAL - COMP. II - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
18607 2.500.000,00 2.300.000,00 4.800.000,00PRODETUR NACIONAL - COMP. II - VALORIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS
18609 1.005.000,00 1.005.000,00PRODETUR NACIONAL - COMP. II - PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO
18610 10.000,00 10.000,00PRODETUR NACIONAL - COMP. II - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
INFORMAÇÕES TURÍSTICAS
18619 1.418.855,00 2.010.000,00 3.428.855,00PROINFTUR - COMP. I - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FORMAÇÃO DE
CAPITAL SOCIAL
18620 50.000,00 500.000,00 550.000,00PROINFTUR - COMP. II - URBANISMO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO
SANEAMENTO BÁSICO
18621 5.000,00 10.000,00 15.000,00PROINFTUR - COMP. III - INFRAESTRUTURA TURÍSTICA: RODOVIA
18623 370.000,00 500.000,00 870.000,00PROINFTUR - COMP. IV - GESTÃO DO PROGRAMA
398
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18624 5.000,00 5.000,00LIMPEZA DO LITORAL CEARENSE POR MEIO DE COLETA DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS, COM CONSERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
18627 5.000,00 5.000,00IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET LIVRE (WI FI) NO LITORAL
CEARENSE
18628 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO DE NEGÓCIOS
18629 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA
18630 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL
18635 160.000,00 160.000,00ESTUDOS E PESQUISAS PARA O TURISMO
18638 80.000,00 80.000,00AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS DIVERSOS
18799 60.000,00 60.000,00PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA
NOS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS TURÍSTICOS
22170 2.197.225,00 2.197.225,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SETUR
22741 9.635.767,98 9.635.767,98APOIO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO E
MARKETING
31112 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO AMBIENTAL
31113 5.000,00 5.000,00IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS
31114 2.000.000,00 2.000.000,00PROINFTUR - COMP. II - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE
SANEAMENTO
31115 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO
31117 10.000,00 10.000,00RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO DE
NEGÓCIOS
31118 8.848,94 8.848,94RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VOLTADOS À
PROMOÇÃO DO ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA
31119 10.000,00 10.000,00PROMOÇÃO E MARKETING VOLTADOS AO ECOTURISMO E TURISMO DE
AVENTURA
31120 10.000,00 10.000,00RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VOLTADAS AO TURISMO
RELIGIOSO E CULTURAL
31121 110.000,00 700.000,00 810.000,00RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VOLTADAS À
PROMOÇÃO DO TURISMO FAMILIAR
31125 15.000,00 15.000,00PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL NA ATIVIDADE TURÍSTICA
- SETUR
31126 10.000,00 10.000,00IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL DOS DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICOS
31129 100.000,00 100.000,00MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ROTA DAS EMOÇÕES
31130 10.000,00 10.000,00IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS E
LOCALIDADES TURÍSTICAS
31140 40.000,00 40.000,00IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - SETUR
32466 10.000,00 10.000,00ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE LOCALIDADES TURÍSTICAS - PRODETUR
NACIONAL.
34469 5.000.000,00 6.000.000,00 11.000.000,00PROINFTUR - COMP. I - PROMOÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING
36170 8.130,49 8.130,49REALIZAR ESTUDOS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS E
LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
39000000RESERVA DE CONTINGÊNCIA 56.169.242,05 56.169.242,05
99999 56.169.242,05 56.169.242,05RESERVA DE CONTINGÊNCIA
40000000ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 2.038.195.011,00 350.455.538,00 2.388.650.549,00
00628 26.538.655,00 26.538.655,00OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DEVIDAS PELO ESTADO
00629 99.045.642,00 99.045.642,00CONCESSÃO DO PASEP
00630 33.121.268,00 33.121.268,00PAGAMENTO DA DÍVIDA JUNTO A UNIÃO - COHAB
00634 50.140.108,00 50.140.108,00PAGAMENTO DA DÍVIDA - LEI 9496
00642 644.559.526,00 145.175.110,00 789.734.636,00PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
00643 524.760.636,00 205.280.428,00 730.041.064,00PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA
00646 46.000.000,00 46.000.000,00REFORÇO ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
00647 129.000.000,00 129.000.000,00CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS
00654 428.890.335,00 428.890.335,00REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PESSOAL DECORRENTE DE CONCURSOS,
PLANO DE CARGOS E ACORDOS
00660 33.982.629,00 33.982.629,00REFORÇO DE DOTAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DOS GASTOS CORRENTES DO
ESTADO
18517 21.175.383,00 21.175.383,00INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
22602 980.829,00 980.829,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E
INFORMATIZADOS
42000000SECRETARIA DO ESPORTE 4.915.645,39 27.540.280,00 32.455.925,39
18444 414.729,70 414.729,70REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS
18516 111.806,00 13.420.140,00 13.531.946,00IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS EM TODO O ESTADO
18539 281.820,77 200.000,00 481.820,77REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18542 479.449,09 200.000,00 679.449,09AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
32368 2.559.017,11 2.559.017,11PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E
ADOLECENTES
399
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
32376 261.000,00 13.420.140,00 13.681.140,00IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS NO ESTADO
34450 15.000,00 300.000,00 315.000,00CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ATIVIDADES ESPORTIVAS
34453 430.000,00 430.000,00INCENTIVO A ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO
35544 103.333,33 103.333,33APOIO FINANCEIRO PARA A FEDERAÇÃO CEARENSE DE JUDÔ
35564 103.333,33 103.333,33APOIO FINANCEIRO PARA A FEDERAÇÃO CEARENSE DE KITE SURF
35568 103.333,33 103.333,33APOIO FINANCEIRO PARA A FEDERAÇÃO CEARENSE DE CICLISMO
35631 44.285,71 44.285,71CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES/NÚCLEOS ESPORTIVOS
36804 4.268,51 4.268,51FORTALECIMENTO, EXPANSÃO E DIFUSÃO DO JUDÔ NO CEARÁ
36807 4.268,51 4.268,51FORTALECIMENTO DE AÇÕES PARA ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO DO
JUDÓ
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE 1.832.779,00 1.832.779,00
18551 955.000,00 955.000,00REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18552 537.779,00 537.779,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ESPORTIVA
18553 340.000,00 340.000,00MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
43000000SECRETARIA DAS CIDADES 1.019.291,89 13.513.127,00 14.532.418,89
00659 5.000,00 9.000.000,00 9.005.000,00PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - CAGECE
18922 141.414,00 1.836.127,00 1.977.541,00INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES, ECOPONTO E COLETA DE RESÍDUOS -
CADEIA DA RECICLAGEM
18928 5.000,00 5.000,00CONSTRUÇÃO DE CENTRAIS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS E ESTAÇÕES
DE TRANSBORDO
18931 5.000,00 5.000,00FORTALECIMENTO TÉCNICO E INSTITUCIONAL DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
INTERMUNICIPAIS
18941 5.000,00 5.000,00ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
18942 5.000,00 5.000,00REABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18944 5.000,00 5.000,00ESTUDOS E PROJETOS SOBRE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
18945 5.000,00 5.000,00ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO
22837 150.000,00 150.000,00MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES EM SUAS ATIVIDADES
PRECÍPUAS
23003 5.000,00 5.000,00APOIO À INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES, ECOPONTO E COLETA
RESÍDUOS - CADEIA DA RECICLAGEM
23091 560.000,00 560.000,00ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE IV: APOIO NA GESTÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA
32470 5.000,00 5.000,00CEARÁ IV - COMP V - APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROJETO
34405 700.000,00 700.000,00IPF - COMP. III - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
34409 100.000,00 100.000,00ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE I: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
34411 10.000,00 10.000,00ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE I: REABILITAÇÃO DE SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
34412 5.000,00 5.000,00ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE I: AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
34413 110.000,00 110.000,00ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE II: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
34414 10.000,00 10.000,00ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE II: MELHORIA DE SISTEMAS DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
34415 40.000,00 605.000,00 645.000,00ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE IV: GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO
PROGRAMA
34417 15.000,00 15.000,00ÁGUAS DOS SERTÕES - COMPONENTE III - FORTALECIMENTO DO SISAR
34418 10.000,00 10.000,00ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE V - RECURSOS NÃO ALOCADOS
34436 900.000,00 900.000,00LAIF - FORTALECIMENTO DO SISAR
34441 212.000,00 212.000,00IPF - COMP. II - ESTUDOS PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE
ÁGUA
35178 7.474,74 7.474,74ESTUDO PARA VIABILIZAR PROGRAMAS ESTADUAIS DE OFERTA DE MORADIA
PARA INTERESSE SOCIAL
35185 7.474,74 7.474,74OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL PARA REDUZIR O DÉFICIT
HABITACIONAL
35837 7.474,74 7.474,74BOLSA CATADOR (LEI ESTADUAL Nº 16032)
35841 7.474,74 7.474,74GESTÃO PARTICIPATIVA DOS CENTROS DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
RECICLÁVEIS (FORTALEZA)
35850 7.474,74 7.474,74CONSTRUÇÃO DE GALPÕES - CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
RECICLÁVEIS (REGIONAL IV)
35855 7.474,74 7.474,74GESTÃO PARTICIPATIVA PARA ECOPONTOS EM REDE
35858 7.474,74 7.474,74INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES
35898 7.474,74 7.474,74PASSE LIVRE PARA TRABALHADORES DESEMPREGADOS
35960 7.474,74 7.474,74IMPLANTAÇÃO DE ENTREGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS VOLUNTÁRIA EM
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS
35976 7.474,74 7.474,74APOIO À MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS
400
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
36073 8.130,49 8.130,49PROMOVER, EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS, A REVITALIZAÇÃO DAS PRAIAS
DO CEARÁ
43200006DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 507.889.580,00 507.889.580,00
17565 11.568.000,00 11.568.000,00IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS
17827 3.400.000,00 3.400.000,00AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - DETRAN
17829 3.820.000,00 3.820.000,00AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - DETRAN
17830 5.048.600,00 5.048.600,00REFORMA E AMPLIAÇÃO - DETRAN
17831 420.000,00 420.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - DETRAN
17832 1.260.000,00 1.260.000,00PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - DETRAN
18204 14.200.000,00 14.200.000,00PROJETO DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
18496 66.200.000,00 66.200.000,00IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
DO CEARÁ (VERTICAL, HORIZONTAL, SEMAFÓRICA E DISPOSITIVOS DE
SEGURANÇA VIÁRIA)
18592 8.416.000,00 8.416.000,00CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, ABRIGOS E TERMINAIS DE PASSAGEIROS DO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
18593 2.620.000,00 2.620.000,00AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMAS DE ABRIGOS E TERMINAIS DE
PASSAGEIROS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
18594 1.200.000,00 1.200.000,00CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA DA PRE (POLICIA
RODOVIÁRIA ESTADUAL)
18595 5.200.000,00 5.200.000,00AMPLIAÇÃO, REFORMAS E SUPORTE DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS DOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA DA POLICIA
RODOVIÁRIA ESTADUAL - PRE
18596 3.600.000,00 3.600.000,00CONSTRUÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
PARA O TRÂNSITO
18597 2.420.000,00 2.420.000,00AMPLIAÇÃO, REFORMAS E SUPORTE DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DE
UNIDADES OPERACIONAIS DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
18598 3.441.560,00 3.441.560,00CONSTRUÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS SEDES
REGIONAIS, POSTOS DE ATENDIMENTOS E ÁREAS DE EXAMES DE PRÁTICA
DE DIREÇÃO
18599 15.400.000,00 15.400.000,00AMPLIAÇÃO, REFORMAS E SUPORTE DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS DAS UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS
21963 7.176.200,00 7.176.200,00CONCESSÃO DO PASEP - DETRAN
22225 74.107.220,00 74.107.220,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - DETRAN
22226 75.020.000,00 75.020.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - DETRAN
22227 8.180.000,00 8.180.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - DETRAN
22228 760.000,00 760.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - DETRAN
22504 5.120.000,00 5.120.000,00CAMPANHAS E EVENTOS INSTITUCIONAIS EDUCATIVOS DE TRÂNSITO
22514 52.600.000,00 52.600.000,00GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO RODOVIÁRIO
22522 18.280.000,00 18.280.000,00GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE SUPORTE OPERACIONAL E MANUTENÇÃO
DE ATIVIDADES DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
22524 3.120.000,00 3.120.000,00GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO FINALISTICA
DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
22527 90.052.000,00 90.052.000,00GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DE
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
22730 4.440.000,00 4.440.000,00MANUTENÇÃO FINALÍSTICA DAS UNIDADES OPERACIONAIS DAS ESCOLAS DE
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
22731 2.860.000,00 2.860.000,00MANUTENÇÃO FINALÍSTICA DAS UNIDADES OPERACIONAIS
DESCENTRALIZADAS DA INSTITUIÇÃO
22971 1.820.000,00 1.820.000,00GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE
PASSAGEIROS
32293 5.800.000,00 5.800.000,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA)
32311 2.140.000,00 2.140.000,00OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(INTERVENÇÕES VIÁRIAS)
32445 8.200.000,00 8.200.000,00IMPLANTAÇÃO , MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS (SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA)
46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 2.583.627,98 1.990.000,00 4.573.627,98
17568 10.000,00 10.000,00DEFINIÇÃO DE MODELOS, INCENTIVOS E DESENVOLVIMENTO NA GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
18694 10.000,00 10.000,00DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE
COMPRAS
18699 5.000,00 5.000,00MELHORIA DO CATÁLOGO DE BENS MATERIAIS E SERVIÇOS
18808 852.000,00 852.000,00APOIO À MELHORIA E FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
18810 5.000,00 5.000,00SUPORTE PARA A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA ALOCAÇÃO E
MONITORAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS
18811 10.000,00 10.000,00IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIA DE PLANEJAMENTO DE INVESTIMENTOS
18850 10.000,00 10.000,00AUDITORIA E FORTALECIMENTO DO CONTROLE E DA GESTÃO DA FOLHA DE
PAGAMENTO
401
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18935 10.000,00 10.000,00GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E ATUALIZAÇÃO FUNCIONAL
18957 10.000,00 1.990.000,00 2.000.000,00AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA O CINTURÃO DIGITAL
18958 220.000,00 220.000,00GESTÃO DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E REGIONALIZADO
22784 10.000,00 10.000,00DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS
DO ESTADO
22786 455.000,00 455.000,00GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO ESTADO DO CEARÁ
23107 100.000,00 100.000,00APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO PARA RESULTADOS DO
ESTADO DO CEARÁ.
31128 850.367,00 850.367,00DESENVOLVIMENTO DO MODELO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, POLÍTICAS E
SISTEMÁTICA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO
31174 10.000,00 10.000,00ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DE LONGO
PRAZO
36103 8.130,49 8.130,49VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA AGENCIA DE FOMENTO NO ESTADO DO
CEARA
36200 8.130,49 8.130,49INSTITUIR UMA POLÍTICA DE APOIO E INCENTIVO, EM PARCERIA COM
MUNICÍPIOS ANUENTES, PARA PROMOVER O ENQUADRAMENTO
EMPRESARIAL SIMPLIFICADO E A AUTODECLARAÇÃO NOS PROCESSOS DE
CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS E DE ABERTURA, LICENCIAMENTO
E ENCERRAMENTO DE EMPRESAS
46100003ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ 2.016.849,00 2.016.849,00
22237 1.064.570,00 1.064.570,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - EGPCE
22238 673.853,00 673.853,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - EGPCE
22239 273.426,00 273.426,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - EGPCE
22240 5.000,00 5.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - EGPCE
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 8.531.649,00 2.069.200,00 10.600.849,00
21972 744.200,00 744.200,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
21975 21.500,00 5.000,00 26.500,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 10.000,00 10.000,00 20.000,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 5.000,00 5.000,00 10.000,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
22166 5.000,00 10.000,00 15.000,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 3.000,00 10.000,00 13.000,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22243 6.056.141,00 285.000,00 6.341.141,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - ISSEC
22246 30.000,00 30.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - ISSEC
22728 24.000,00 1.000.000,00 1.024.000,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
22777 2.372.008,00 2.372.008,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - ISSEC - SAÚDE
22779 5.000,00 5.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - ISSEC - SAÚDE
46200002EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ 2.082.000,00 22.637.175,00 24.719.175,00
18664 82.000,00 1.500.000,00 1.582.000,00AMPLIAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO E SERVIÇOS POR MEIO DA
INFRAESTRUTURA DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ
18706 3.960.000,00 3.960.000,00IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS EM NUVEM
22601 12.000.000,00 12.000.000,00MANUTENÇÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ - CDC/ETICE
22992 2.000.000,00 550.000,00 2.550.000,00MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
34401 4.627.175,00 4.627.175,00IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS SOLUÇÕES DE TIC
46200003 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ 48.130,49 30.000,00 78.130,49
34421 40.000,00 40.000,00ASSESSORAMENTO E ESTUDOS PARA A CONCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO PROJETO BIG DATA CEARÁ
34435 30.000,00 30.000,00IPF - COMP III - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS RELACIONADOS AO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E DE GESTÃO PÚBLICA DO
ESTADO DO CEARÁ
36129 8.130,49 8.130,49VIABILIZAR A INSTITUIÇÃO DE UM PLANO DECENAL PARA O FECOP, COM A
FINALIDADE DE DELINEAR, DE FORMA REGIONALIZADA, AS DIRETRIZES, OS
OBJETIVOS E AS METAS DO FUNDO
46200004FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV 1.404.371.827,00 1.558.896.129,00 2.963.267.956,00
22752 5.000,00 5.000,00PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DO MONTEPIO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO - FOLHA COMPLEMENTAR
22753 5.609.741,00 5.609.741,00PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DO MONTEPIO DO PODER
EXECUTIVO - FOLHA NORMAL
22754 3.913.953,00 3.913.953,00PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DE MONTEPIO DO PODER
LEGISLATIVO - FOLHA NORMAL
22755 16.486.862,00 16.486.862,00PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DO MONTEPIO DO PODER
JUDICIÁRIO - FOLHA NORMAL
22758 1.792.512,00 1.792.512,00PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DO MONTEPIO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO - FOLHA NORMAL
22759 18.107.455,00 40.170.537,00 58.277.992,00PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FOLHA
NORMAL
22760 10.381.730,00 47.099.691,00 57.481.421,00PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO - FOLHA NORMAL
402
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
22762 17.731.916,00 116.835.350,00 134.567.266,00PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SEGURANÇA PÚBLICA
(PESSOAL CIVIL) - FOLHA NORMAL
22763 12.172.157,00 62.467.187,00 74.639.344,00PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA -
FOLHA NORMAL
22764 43.029.595,00 136.774.207,00 179.803.802,00PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ - FOLHA NORMAL
22765 11.562.014,00 11.562.014,00PAGAMENTO DE PENSIONISTAS / LEI Nº 1.776/53 - FOLHA NORMAL
22766 5.000,00 5.000,00PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DO MONTEPIO DO PODER
EXECUTIVO - FOLHA COMPLEMENTAR
22772 173.428,00 173.428,00PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SEGURANÇA PÚBLICA
(PESSOAL CIVIL) - FOLHA COMPLEMENTAR
22773 381.846,00 1.590.560,00 1.972.406,00PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO
PODER EXECUTIVO - FOLHA COMPLEMENTAR
22774 10.000,00 10.000,00PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA -
FOLHA COMPLEMENTAR
22802 250.333,00 250.333,00PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO - FOLHA
COMPLEMENTAR
22803 5.000,00 5.000,00PAGAMENTO DE PENSIONISTAS / LEI Nº 1.776/53 - FOLHA COMPLEMENTAR
22804 5.000,00 5.000,00PAGAMENTO DE PENSÕES ESPECIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR
22806 1.572.011,00 1.572.011,00PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO BÁSICO - FOLHA
COMPLEMENTAR
22808 19.295,00 207.632,00 226.927,00PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO SUPERIOR - FOLHA
COMPLEMENTAR
22810 337.182,00 337.182,00PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ÁREA DE SAÚDE - FOLHA
COMPLEMENTAR
22812 633.001.474,00 374.450.543,00 1.007.452.017,00PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO BÁSICO - FOLHA
NORMAL
22814 12.182.791,00 144.260.701,00 156.443.492,00PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO SUPERIOR - FOLHA
NORMAL
22816 237.385.306,00 237.385.306,00PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ÁREA DE SAÚDE - FOLHA
NORMAL
22843 378.925.450,00 600.597.761,00 979.523.211,00PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO
PODER EXECUTIVO - FOLHA NORMAL
22846 1.330.548,00 32.426.188,00 33.756.736,00PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO - FOLHA NORMAL
22847 10.000,00 10.000,00PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO - FOLHA COMPLEMENTAR
46200005FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR 233.985.173,00 440.415.754,00 674.400.927,00
22756 233.890.496,00 435.993.945,00 669.884.441,00PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SEGURANÇA PÚBLICA (
PESSOAL MILITAR) - FOLHA NORMAL
22757 94.677,00 4.421.809,00 4.516.486,00PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SEGURANÇA PÚBLICA (
PESSOAL MILITAR) - FOLHA COMPLEMENTAR
46200007FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID 202.495.000,00 202.495.000,00
22812 607.476,00 607.476,00PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO BÁSICO - FOLHA
NORMAL
22818 814.019,00 814.019,00PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FOLHA
NORMAL
22820 1.737.381,00 1.737.381,00PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO
PODER EXECUTIVO - FOLHA NORMAL
22821 1.081.306,00 1.081.306,00PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA -
FOLHA NORMAL
22823 1.227.101,00 1.227.101,00PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO - FOLHA NORMAL
22845 196.420.241,00 196.420.241,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -
RPPS
22961 607.476,00 607.476,00PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO - FOLHA NORMAL
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ
12.357.000,00 14.794.000,00 27.151.000,00
21972 1.001.000,00 3.000.000,00 4.001.000,00ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
21975 6.001.000,00 6.002.000,00 12.003.000,00ASSISTÊNCIA EM EXAMES
22164 301.000,00 491.000,00 792.000,00ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
22165 200.000,00 1.000.000,00 1.200.000,00ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
22166 301.000,00 101.000,00 402.000,00ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
22167 201.000,00 200.000,00 401.000,00ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
22168 1.000,00 1.000,00ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
22728 4.351.000,00 4.000.000,00 8.351.000,00ASSISTÊNCIA MÉDICA
47000000SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 8.297.373,70 12.020.000,00 20.317.373,70
18385 900.000,00 6.000.000,00 6.900.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP I - EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO
DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS
403
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
18386 10.000,00 1.000.000,00 1.010.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP II - IMPLANTAÇÃO DE CENTROS
ESPECIALIZADOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
18388 1.000.000,00 1.000.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP II - IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE IDOSOS
18398 50.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP II - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS
18405 50.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP II - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
18409 100.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP III - APOIO À INSERÇÃO PRODUTIVA E À
PROMOÇÃO DO EMPREGO
18867 790.000,00 790.000,00QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES CEARENSES
18868 310.000,00 310.000,00AQUISIÇÃO DE KIT DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
PROFISSIONAL DO TRABALHADOR CEARENSE
18869 5.000,00 5.000,00INSERÇÃO E REPASSE DE BOLSAS PARA ESTAGIÁRIOS TRE/BIOMETRIA
32291 50.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00PROARES III - 1ª FASE - COMP II - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
32306 5.000,00 5.000,00FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA COM AÇÕES INTEGRADAS A
GRUPOS SOLIDÁRIOS
32312 5.000,00 5.000,00CAPACITAÇÃO E FORMALIZAÇÃO A EMPREENDEDORES PARA ACESSO AO
CRÉDITO
34368 5.000,00 5.000,00APOIO À INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA
34375 6.000.000,00 6.000.000,00FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO MAIS INFÂNCIA
NO CEARÁ
35411 7.474,74 7.474,74CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES, ACOMPANHANTES E ASSISTENTES
PESSOAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
35413 7.474,74 7.474,74ATIVIDADES DE LAZER E CULTURA PARA MORADORES DAS RESIDÊNCIAS
INCLUSIVAS.
35879 7.474,74 7.474,74CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM ECONOMIA SOLIDÁRIA
35904 7.474,74 7.474,74AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO CRÉDITO PARA ECONOMIA SOLIDÁRIA
35914 7.474,74 7.474,74APOIO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE EMPREENDEDORES DA ECONOMIA
SOLIDÁRIA
47100004SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO
23.735,72 23.735,72
35785 7.474,74 7.474,74PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM ARTES E CULTURA PARA ADOLESCENTES EM
MEDIDA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
35985 8.130,49 8.130,49FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
35991 8.130,49 8.130,49REALIZAR ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A
CONTENÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO DE CENTROS EDUCATIVOS
47200001FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE 1.984.000,00 1.984.000,00
18446 1.190.400,00 1.190.400,00APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
32318 793.600,00 793.600,00INFRAESTRUTURA PARA ENTIDADES QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.898.596,69 158.000,00 2.056.596,69
17583 100.000,00 100.000,00ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS EM REGIME INTEGRAL
18854 50.000,00 50.000,00FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL
18860 200.000,00 200.000,00INFRAESTRUTURA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
INSERÇÃO SOCIAL E ACESSIBILIDADE
18872 118.000,00 118.000,00IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
18874 5.000,00 5.000,00MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
18967 5.000,00 5.000,00FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL
22862 400.000,00 400.000,00IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES, NO ÂMBITO DA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
22905 10.000,00 10.000,00FORTALECIMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
32310 911.128,92 911.128,92APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INSERÇÃO SOCIAL
E ACESSIBILIDADE
32393 5.000,00 5.000,00INFRAESTRUTURA PARA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO REGIONALIZADAS
DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
32396 5.000,00 5.000,00IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO REGIONALIZADAS DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
34376 5.000,00 5.000,00COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - CREAS
34380 5.000,00 5.000,00AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS ABRIGOS DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
34384 205.000,00 205.000,00APOIO A PROJETOS DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA-PCF
35763 7.474,74 7.474,74ADEQUAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA E APOIO À MULHER
CONFORME A NORMA TÉCNICA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS CENTROS DE
REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO Á MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE
2006
35865 7.474,74 7.474,74RESTAURANTE POPULAR
35889 7.474,74 7.474,74LAVANDERIA POPULAR
404
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
36215 10.043,55 10.043,55CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA OU FAMILIAR NO ESTADO DO CEARÁ
47200005FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ 500.000,00 500.000,00
22964 250.000,00 250.000,00INFRAESTRUTURA PARA ENTIDADES QUE TRABALHAM COM PESSOAS
IDOSAS
32322 250.000,00 250.000,00FOMENTO ÀS AÇÕES VOLTADAS AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
51000000SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA 5.200.537,00 5.200.537,00
18072 2.500,00 2.500,00ESTUDOS E PESQUISAS NAS ÁREAS DE PESCA E AQUICULTURA
18075 453.780,00 453.780,00IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
PESQUEIRA
18076 845.510,00 845.510,00PROMOÇÃO DO ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO
PESQUEIRA E AQUÍCOLA
18077 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA DIVULGAR OS BENEFÍCIOS DO CONSUMO
REGULAR DO PESCADO
18949 5.000,00 5.000,00ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO E CONTROLE DA ATIVIDADE PESQUEIRA E
AQUÍCOLA DO ESTADO
18951 5.000,00 5.000,00APOIO AO SETOR PRODUTIVO LEITEIRO DO ESTADO
22297 2.882.239,00 2.882.239,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SEAPA
22298 982.834,00 982.834,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - SEAPA
22299 7.006,00 7.006,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEAPA
22300 5.000,00 5.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SEAPA
34331 1.668,00 1.668,00REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE AQUICULTURA MARINHA
E CONTINENTAL
34333 5.000,00 5.000,00REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE PALMA FORRAGEIRA
51200001AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 15.748.017,71 2.204.531,00 17.952.548,71
22303 11.960.679,00 11.960.679,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - ADAGRI
22304 3.530.053,00 1.379.531,00 4.909.584,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - ADAGRI
22305 113.000,00 825.000,00 938.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - ADAGRI
22306 100.000,00 100.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - ADAGRI
23118 44.285,71 44.285,71AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNOLÓGICO
53000000CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
79.670,00 79.670,00
22628 79.670,00 79.670,00APURAÇÃO DOS DESVIOS DE CONDUTA
55000000SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 1.543.287,14 1.543.287,14
18372 383.250,00 383.250,00AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS
22667 181.440,00 181.440,00APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA A PREVENÇÃO AO
USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCESTES
22674 196.800,00 196.800,00APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA A PREVENÇÃO AO
USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCESTES
22675 216.605,14 216.605,14APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS/INICIATIVAS COMUNITÁRIAS
VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E A PREVENÇÃO DE USO DE
DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS
22687 200.000,00 200.000,00PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INSERÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL A USUÁRIOS
EM SISTEMA DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO NAS COMUNIDADES
TERAPÊUTICAS E CENTROS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
22699 171.442,00 171.442,00PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE
SAÚDE PARA ATUAÇÃO JUNTO A GESTANTES DURANTE O PRÉ-NATAL E O
PERÍODO PUERPERAL
35519 38.750,00 38.750,00CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS COMUNIDADES TERAPEUTICAS
35554 38.750,00 38.750,00APOIO A PROJETOS DE PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA E AO
USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS
35557 38.750,00 38.750,00CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS - SPD
35561 38.750,00 38.750,00IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS
35589 38.750,00 38.750,00APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E
SUPERAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS DE DEPENDENTES QUÍMICO
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.836.044,00 1.800.000,00 3.636.044,00
17933 5.000,00 5.000,00DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SDE
17997 10.000,00 1.800.000,00 1.810.000,00ESTUDOS E PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
18243 30.000,00 30.000,00DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS
18246 10.000,00 10.000,00APOIO À MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS EMPRESAS
INCENTIVADAS
18249 10.000,00 10.000,00APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS
18250 5.000,00 5.000,00PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O EMPREENDEDORISMO
18252 10.000,00 10.000,00ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MICRO E
PEQUENOS NEGÓCIOS
18253 10.000,00 10.000,00APOIO À REALIZAÇÃO E À PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
405
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
22327 1.242.044,00 1.242.044,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SDE
22329 504.000,00 504.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SDE
56200001COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ 2.308.467,00 9.608.472,00 11.916.939,00
17585 180.000,00 180.000,00APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS NEGÓCIOS
17586 80.000,00 80.000,00APOIO À REALIZAÇÃO E À PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
18716 50.000,00 50.000,00FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM ATIVIDADES
EMPREENDEDORAS
18825 2.000.000,00 2.000.000,00REFORMA E RESTAURAÇÃO DE IMÓVEIS DA CODECE
18832 3.000.000,00 3.000.000,00IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS EMPREENDEDORES NO ESTADO DO CEARÁ
18839 80.000,00 80.000,00CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS
18843 3.100.000,00 3.100.000,00DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER
EMPREENDIMENTOS PRODUTIVOS
22333 2.308.467,00 828.472,00 3.136.939,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - CODECE
22334 80.000,00 80.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - CODECE
22335 210.000,00 210.000,00MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - CODECE
56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. 21.189.756,00 21.189.756,00
18423 21.189.756,00 21.189.756,00DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO,
REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 222.424,22 222.424,22
32461 200.000,00 200.000,00IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NA GESTÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
35076 7.474,74 7.474,74SUPLEMENTAÇÃO: PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO DA
SOCIEDADE PARA PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS
NO CEARÁ.
35083 7.474,74 7.474,74SUPLEMENTAÇÃO: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA
POLÍTICA DE GERENCIAMENTO COSTEIRO
35090 7.474,74 7.474,74SUPLEMENTAÇÃO: IMPLEMENTAR E AMPLIAR AÇÕES DE EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA
57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 14.949,48 2.404.269,00 2.419.218,48
32427 900.000,00 900.000,00CADASTRAMENTO DE IMOVEIS RURAIS - CAR
34396 1.500.000,00 1.500.000,00GEORREFERENCIAMENTO DA BASE FUNDIÁRIA NOS ASSENTAMENTOS
ESTADUAIS DO CAR
35051 7.474,74 7.474,74CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE DADOS PÚBLICO CONTENDO
INGREDIENTES ATIVOS, VOLUME E ÁREA DE APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS
NO ESTADO.
35067 7.474,74 7.474,74CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO E SISTEMA DE CONSULTA PÚBLICA SOBRE
CADASTRO, LICENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DE AGROTÓXICOS.
36808 4.269,00 4.269,00PREMIAR AS EMPRESAS QUE COLABORAM COM O SELO AMIGO DOS ANIMAIS
- LEI 16485/17
Nota: Exclusive a Modalidade 91 TOTAL GERAL 19.458.993.427,00 8.791.025.075,00 28.250.018.502,00
406
DEMONSTRATIVODOS VALORES
REFERENTES ÀSVINCULAÇõES
CONSTITUCIONAISE LEgAIS
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo dos valores referentes às vinculações Constitucionais e Legais
ESPECIFICAÇÃO VALOR - R$ 1,00
( + ) Receita de Impostos
( + ) Transferência da União
( = ) Total
( - ) Transferência aos Municípios
( = ) Base de Cálculo
25 % (Artigo 212 da Constituição Federal e Artigos 216 e 224 da Constituição Estadual)
Valor consignado no Orçamento Anual
Perda do Estado com FUNDEB para os municípios
Percentual
15.713.966.184,00
7.241.978.043,00
22.955.944.227,00
3.772.901.643,00
19.183.042.584,00
4.795.760.646,00
2.842.762.557,98
2.317.247.046,00
26,9 %
Tabela Explicativa dos Recursos destinados à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino
ESPECIFICAÇÃO VALOR - R$ 1,00
( + ) Receita de Impostos
( = ) Total
( = ) Base de Cálculo
% Obrigatório -
Valor consignado no Orçamento Anual
Percentual %
( - ) Transferência aos Municípios
%
( + ) Transferências da União
15.713.966.184,00
7.241.978.043,00
22.955.944.227,00
3.772.901.643,00
19.183.042.584,00
12 2.301.965.110,08
2.645.484.836,50
13,8
Tabela Explicativa dos Recursos Destinados à Saúde
ESPECIFICAÇÃO VALOR - R$ 1,00
( + ) RECEITA TRIBUTÁRIA
( = ) Total
( - ) Deduções
( = ) Base de Cálculo
Valor consignado na Lei Orçamentária
15.777.223.990,00
15.777.223.990,00
8.614.639.500,00
7.162.584.490,00
109.608.837,16
Tabela Explicativa dos Recursos destinados ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnológica
409
Demonstrativo Da Despesa De pessoal em relação à receita
corrente líquiDa
ESTADO DO CEARÁ ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEIDemonstrativo da Despesa de Pessoal em Relação à Receita Corrente Líquida
Despesa com Pessoal Poder Executivo
Poder
Legislativo Poder Judiciário
Ministério
Público Total
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 11.149.705.226 599.626.543 1.221.396.871 391.548.471 13.362.277.111
PESSOAL ATIVO 8.068.782.416 487.625.759 1.083.291.025 350.558.915 9.990.258.115
PESSOAL INATIVO 2.521.864.313 100.735.034 138.105.846 40.989.556 2.801.694.749
TERCEIRIZAÇÃO (art. 18, 1º da LRF) 559.058.497 11.265.750 - - 570.324.247
DEDUÇÕES (ART. 19, §1º DA LRF) (II) 1.878.713.608 104.110.361 150.559.283 47.671.484 2.181.054.736
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 646.634 459.518 - 3.000.000 4.106.152
Decorrentes de Decisão Judicial 130.315.000 - 5.000 700.000 131.020.000
Despesas de Exercícios Anteriores 48.036.661 2.915.809 12.448.437 2.986.928 66.387.835
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 1.699.715.313 100.735.034 138.105.846 40.984.556 1.979.540.749
TOTAL DA DESPESA DE PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE (III) = (I - II) 9.270.991.618 495.516.182 1.070.837.588 343.876.987 11.181.222.375
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 20.783.863.055 20.783.863.055 20.783.863.055 20.783.863.055 20.783.863.055% DO TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DEAPURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (III / IV*100) 44,61% 2,38% 5,15% 1,65% 53,80%
% DO LIMITE PRUDENCIAL S/RCL (ÚNICO, ART. 22 DA LRF) 46,17% 3,23% 5,70% 1,90% 57,00%
% DO LIMITE MÁXIMO S/RCL (INCISO I, II, III, ART. 20 DA LRF) 48,60% 3,40% 6,00% 2,00% 60,00%
413
DEMONSTRATIVODO ORÇAMENTO
POR ÓRGÃO, FUNÇÃO,SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E
PROJETO/ATIVIDADEDOS RECURSOS DESTINADOS ÀS
POLÍTICAS PÚBLICAS PARAINFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Órgão, Função, Subfunção, Programa e Projeto/Atividade dos Recursos Destinados às Políticas Públicas para
Infância e Adolescência
ÓRGÃO / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PA TOTAL
10 10.000,00CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
10.000,0010 . 06 SEGURANÇA PÚBLICA
10.000,0010 . 06 . 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
10.000,0010 . 06 . 243 . 007 SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
10.000,0010 . 06 . 243 . 007 . 18081 ATENÇÃO À JUVENTUDE
47 179.139.247,92SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
179.139.247,9247 . 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
179.139.247,9247 . 08 . 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
14.858.052,2047 . 08 . 243 . 072 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
1.050.000,0047 . 08 . 243 . 072 . 18386 PROARES III - 1ª FASE - COMP II - IMPLANTAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.976.000,0047 . 08 . 243 . 072 . 18446 APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
4.184.187,0047 . 08 . 243 . 072 . 21977 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE -
ABRIGOS INSTITUCIONAIS - ALBERGUE
3.967.241,0047 . 08 . 243 . 072 . 22870 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE -
ABRIGOS DESCENTRALIZADOS
604.341,0047 . 08 . 243 . 072 . 22875 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE -
JOVENS USUÁRIOS DE DROGAS
5.000,0047 . 08 . 243 . 072 . 23055 IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO SIPIA
1.994.000,0047 . 08 . 243 . 072 . 32318 INFRAESTRUTURA PARA ENTIDADES QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
5.000,0047 . 08 . 243 . 072 . 34380 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
9.035,4047 . 08 . 243 . 072 . 35374 APOIO AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA DO
INSTITUTO MARIA DA HORA/FORTALEZA
9.035,4047 . 08 . 243 . 072 . 35425 FORTALECIMENTO SUPORTE SOCIOEDUCACIONAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO
- INSTITUTO MELVIN/FORTALEZA
9.035,4047 . 08 . 243 . 072 . 35426 SUPORTE A NUTRIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA - IPREDE/FORTALEZA
9.035,4047 . 08 . 243 . 072 . 35429 FORTALECIMENTO AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS - CASA
DO MENINO JESUS/FORTALEZA
9.035,4047 . 08 . 243 . 072 . 35436 APOIO AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL, MAUS TRATOS E
ABANDONO - CASA SONHO / AQUIRAZ
9.035,4047 . 08 . 243 . 072 . 35569 APOIO AO INSTITUTO COMPARTILHA SAMEAC / FORTALEZA
9.035,4047 . 08 . 243 . 072 . 35881 EXECUÇÃO DE PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MERCADO DE TRABALHO,
ADOLESCENTE E JOVENS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL - IEP PACAJUS/CE
9.035,4047 . 08 . 243 . 072 . 35893 APOIO PARA CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIO DIGITAL DE ADOLESCENTE, JOVENS E ADULTOS DO
INSTITUTO IDEAR / MARACANAÚ
56.751.195,7247 . 08 . 243 . 075 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
1.300.000,0047 . 08 . 243 . 075 . 18398 PROARES III - 1ª FASE - COMP II - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
1.250.000,0047 . 08 . 243 . 075 . 18405 PROARES III - 1ª FASE - COMP II - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA
SOCIOEDUCATIVO
50.966.472,0047 . 08 . 243 . 075 . 22959 ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
NO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
2.100.000,0047 . 08 . 243 . 075 . 32291 PROARES III - 1ª FASE - COMP II - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
300.000,0047 . 08 . 243 . 075 . 34344 REFORMA DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS
300.988,0047 . 08 . 243 . 075 . 34345 FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E EGRESSOS DO
SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
310.000,0047 . 08 . 243 . 075 . 34365 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
200.000,0047 . 08 . 243 . 075 . 34366 DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE ARTE, CULTURA E ESPORTE PARA ADOLESCENTES EM
MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS
7.474,7447 . 08 . 243 . 075 . 35785 PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM ARTES E CULTURA PARA ADOLESCENTES EM MEDIDA DE PRIVAÇÃO DE
LIBERDADE DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
8.130,4947 . 08 . 243 . 075 . 35985 FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
8.130,4947 . 08 . 243 . 075 . 35991 REALIZAR ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A CONTENÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO DE
CENTROS EDUCATIVOS
107.530.000,0047 . 08 . 243 . 080 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
17.470.000,0047 . 08 . 243 . 080 . 18385 PROARES III - 1ª FASE - COMP I - EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS
MUNICIPAIS
2.970.000,0047 . 08 . 243 . 080 . 18413 PROARES III - 1ª FASE - COMP IV - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, AUDITORIA, MONITORAMENTO E
GESTÃO DO PROJETO
2.000.000,0047 . 08 . 243 . 080 . 21969 ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM POLOS DE CONVIVÊNCIA (ABCS, CIRCO ESCOLA
E CIPS)
70.000,0047 . 08 . 243 . 080 . 32307 CAPACITAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA
FELIZ NO TERRITÓRIO DOS CRAS
5.000,0047 . 08 . 243 . 080 . 32488 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA
10.000,0047 . 08 . 243 . 080 . 34348 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ NO TERRITÓRIO DO CRAS
1.000.000,0047 . 08 . 243 . 080 . 34371 APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA
14.000.000,0047 . 08 . 243 . 080 . 34375 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO MAIS INFÂNCIA NO CEARÁ
417
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Órgão, Função, Subfunção, Programa e Projeto/Atividade dos Recursos Destinados às Políticas Públicas para
Infância e Adolescência
ÓRGÃO / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PA TOTAL
70.000.000,0047 . 08 . 243 . 080 . 34470 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA.
5.000,0047 . 08 . 243 . 080 . 34471 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DO PROJETO MAIS FAMÍLIA CEARÁ
TOTAL GERALNota: Exclusive a Modalidade 91
179.149.247,92
418
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO POR ÓRGÃO, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA
E PROJETO/ATIVIDADE DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA POLÍTICA DE GÊNERO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Órgão, Função, Subfunção, Programa e Projeto/Atividade dos Recursos Destinados às Políticas Públicas para
Política Gênero
ÓRGÃO / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PA TOTAL
08 10.000,00DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
10.000,0008 . 15 URBANISMO
10.000,0008 . 15 . 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
10.000,0008 . 15 . 451 . 003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
10.000,0008 . 15 . 451 . 003 . 32347 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA POLÍCIA CIVIL
10 2.691.695,79FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
2.691.695,7910 . 06 SEGURANÇA PÚBLICA
623.695,2410 . 06 . 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
601.271,0210 . 06 . 122 . 003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
600.000,0010 . 06 . 122 . 003 . 18493 MODERNIZAÇÃO DA FROTA E DE UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
1.271,0210 . 06 . 122 . 003 . 35489 AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
22.424,2210 . 06 . 122 . 007 SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
7.474,7410 . 06 . 122 . 007 . 35764 IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM RUSSAS
7.474,7410 . 06 . 122 . 007 . 35766 IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM TAUÁ
7.474,7410 . 06 . 122 . 007 . 35768 IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM TRAIRI
2.068.000,5510 . 06 . 181 POLICIAMENTO
2.003.636,9210 . 06 . 181 . 003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
1.939.383,6510 . 06 . 181 . 003 . 18453 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL - PC
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 34856 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE CANINDÉ
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 34871 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 34878 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 34886 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 34895 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 34904 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE TAMBORIL
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 34925 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 34930 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 34934 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE FORQUILHA
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 34938 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE VARJOTA
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 34943 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 34949 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 34957 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 34960 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 35053 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA CIVIL/GUARACIABA DO NORTE
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 35059 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA CIVIL/BATURITÉ
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 35065 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA CIVIL/ARACOIABA
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 35070 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 35073 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA CIVIL/FORTIM
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 35079 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 35081 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA CIVIL/ITAIÇABA
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 35089 AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA CIVIL/CASCAVEL
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 35094 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 35100 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE BAIXIO
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 35102 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE ACOPIARA
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 35104 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 35108 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE CATARINA
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 35113 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVILPARA O MUNICÍPIO DE UMARI
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 35119 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVILPARA O MUNICÍPIO DE MILAGRES
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 35126 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
1.151,0610 . 06 . 181 . 003 . 35132 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA
4.268,5110 . 06 . 181 . 003 . 35796 IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DO CONSUMIDOR
20.488,8410 . 06 . 181 . 003 . 35838 IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA / MARACANAÚ / SIQUEIRA
1.271,0210 . 06 . 181 . 003 . 35973 CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA
1.271,0210 . 06 . 181 . 003 . 35981 IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA
1.271,0210 . 06 . 181 . 003 . 35987 IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE CRATEUS
64.363,6310 . 06 . 181 . 007 SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
56.888,8910 . 06 . 181 . 007 . 22573 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DE DEFESA DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTES
7.474,7410 . 06 . 181 . 007 . 35255 SUPLEMENTAÇÃO PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL À DEFESA DA
MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PC
421
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Órgão, Função, Subfunção, Programa e Projeto/Atividade dos Recursos Destinados às Políticas Públicas para
Política Gênero
ÓRGÃO / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PA TOTAL
11 7.849.274,10GABINETE DO GOVERNADOR
4.953.890,0011 . 12 EDUCAÇÃO
4.953.890,0011 . 12 . 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
4.953.890,0011 . 12 . 366 . 054 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
2.001.584,0011 . 12 . 366 . 054 . 18401 CAPACITAÇÃO DE JOVENS PELO PROJOVEM URBANO EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO
2.952.306,0011 . 12 . 366 . 054 . 18402 CAPACITAÇÃO DE JOVENS PELO PROJOVEM CAMPO EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO
2.895.384,1011 . 14 DIREITOS DA CIDADANIA
2.895.384,1011 . 14 . 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
2.895.384,1011 . 14 . 422 . 054 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
226.985,0011 . 14 . 422 . 054 . 18391 ESTÍMULO E CRIAÇÃO DE ORGANISMOS E DE ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
389.584,0011 . 14 . 422 . 054 . 18397 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE INDIVÍDUOS, ATORES SOCIAIS E REPRESENTANTES DE ORGANISMOS DE
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS GRUPOS VULNERÁVEIS
1.455.560,5611 . 14 . 422 . 054 . 18407 EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIAL E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA OS GRUPOS
VULNERÁVEIS
6.000,0011 . 14 . 422 . 054 . 18415 ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS E GRUPOS EM PROGRAMAS, PROJETOS E NOS CENTROS DE REFERÊNCIAS
VOLTADOS PARA OS GRUPOS VULNERÁVEIS
449.292,0011 . 14 . 422 . 054 . 18528 ATENDIMENTO A MULHERES NAS UNIDADES MÓVEIS
100.000,0011 . 14 . 422 . 054 . 23025 MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSESP
70.000,0011 . 14 . 422 . 054 . 32462 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS
180.000,0011 . 14 . 422 . 054 . 32463 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE
7.474,7411 . 14 . 422 . 054 . 35804 CAMPANHA PUBLICITÁRIA CONTRA CONTRA A IGBTFOBIA
7.474,7411 . 14 . 422 . 054 . 35962 PARCERIA COM COLETIVOS DE JUVENTUDES PARA REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS DE ADOLESCENTES EM
TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS
3.013,0611 . 14 . 422 . 054 . 36493 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ACOLHIMENTO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E CIDADANIA À TRABALHADORES
VÍTIMAS DE TRABALHO ESCRAVO
15 268.540,00PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
268.540,0015 . 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
268.540,0015 . 03 . 091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
268.540,0015 . 03 . 091 . 012 TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
268.540,0015 . 03 . 091 . 012 . 22799 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA
22 74.993,03SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
74.993,0322 . 12 EDUCAÇÃO
50.000,0022 . 12 . 361 ENSINO FUNDAMENTAL
50.000,0022 . 12 . 361 . 006 INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
50.000,0022 . 12 . 361 . 006 . 18671 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE
24.993,0322 . 12 . 362 ENSINO MÉDIO
24.993,0322 . 12 . 362 . 006 INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
7.474,7422 . 12 . 362 . 006 . 35365 GARANTIR DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, NO UNIVERSO ESCOLAR, QUE FORTALEÇAM
A SEMANA JANAÍNA DUTRA, PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 16.481/17, QUE TEM DENTRE SEUS OBJETIVOS:
DIVULGAR A LEGISLAÇÃO DE COMBATE À LGBTFOBIA E SOBRE OS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A
POPULAÇÃO LGBT; CONSCIENTIZAR A COMUNIDADE ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO RESPEITO AOS
DIREITOS HUMANOS E SOBRE OS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT; DIVULGAR OS CANAIS INSTITUCIONAIS E
DE DENÚNCIAS POR TELEFONE E APRESENTAR OS EQUIPAMENTOS DE DENÚNCIA E ACOLHIMENTO NO
ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
7.474,7422 . 12 . 362 . 006 . 35375 EQUIPE DE EDUCAÇÃO, GÊNERO E SEXUALIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDUC), VINCULADA À
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM (CODEA/DIVERSIDADE E
INCLUSÃO EDUCACIONAL) COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM.
10.043,5522 . 12 . 362 . 006 . 36125 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PELA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
5ª CREDE - TIANGUÁ
24 6.407.100,00FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
6.407.100,0024 . 10 SAÚDE
2.382.100,0024 . 10 . 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.377.100,0024 . 10 . 122 . 055 FORTALECIMENTO DA GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
DO SUS
500.000,0024 . 10 . 122 . 055 . 22751 DESENVOLVIMENTO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NOS CONSELHOS DE SAÚDE
155.000,0024 . 10 . 122 . 055 . 23048 PROMOÇÃO DOS FÓRUNS REGIONAIS DE CONSELHEIROS DE SAÚDE DO SUS
1.687.100,0024 . 10 . 122 . 055 . 23049 PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL DO SUS
35.000,0024 . 10 . 122 . 055 . 23050 EXPANSÃO DO CONHECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
5.000,0024 . 10 . 122 . 076 GESTÃO DO TRABALHO, DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA SAÚDE
5.000,0024 . 10 . 122 . 076 . 22550 CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
40.000,0024 . 10 . 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
40.000,0024 . 10 . 128 . 076 GESTÃO DO TRABALHO, DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA SAÚDE
40.000,0024 . 10 . 128 . 076 . 22884 CAPACITAÇÃO DE MEMBROS DOS CONSELHOS DE SAÚDE E COMUNIDADE
3.985.000,0024 . 10 . 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
422
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Órgão, Função, Subfunção, Programa e Projeto/Atividade dos Recursos Destinados às Políticas Públicas para
Política Gênero
ÓRGÃO / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PA TOTAL
3.985.000,0024 . 10 . 302 . 057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
3.985.000,0024 . 10 . 302 . 057 . 23105 APOIO A ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER
27 42.358.740,22SECRETARIA DA CULTURA
42.358.740,2227 . 13 CULTURA
42.358.740,2227 . 13 . 392 DIFUSÃO CULTURAL
42.358.740,2227 . 13 . 392 . 044 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA CEARENSE
809.608,0827 . 13 . 392 . 044 . 18205 PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS NA LINGUAGEM DA MÚSICA
100.000,0027 . 13 . 392 . 044 . 18216 PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS NA LINGUAGEM DA DANÇA
10.000,0027 . 13 . 392 . 044 . 18217 PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS NA LINGUAGEM DO TEATRO
560.000,0027 . 13 . 392 . 044 . 18218 PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS NA LINGUAGEM DO AUDIOVISUAL
10.000,0027 . 13 . 392 . 044 . 18219 PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS NA LINGUAGEM DAS ARTES
VISUAIS
10.000,0027 . 13 . 392 . 044 . 18220 PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS NA LINGUAGEM DA LITERATURA
10.000,0027 . 13 . 392 . 044 . 18221 PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS NA LINGUAGEM DO CIRCO
10.000,0027 . 13 . 392 . 044 . 18222 PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS NA LINGUAGEM DO HUMOR
10.000,0027 . 13 . 392 . 044 . 18223 PROMOÇÃO,FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS NA LINGUAGEM DO DESIGN E
MODA
10.000,0027 . 13 . 392 . 044 . 18224 PROMOÇÃO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS NA LINGUAGEM DA ARTE E CULTURA
DIGITAL
13.781.929,0027 . 13 . 392 . 044 . 18225 FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
10.000,0027 . 13 . 392 . 044 . 18226 APOIO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DO CALENDÁRIO CULTURAL
1.028.181,8227 . 13 . 392 . 044 . 18227 APOIO E MODERNIZAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA
22.500.000,0027 . 13 . 392 . 044 . 18281 APOIO E PREMIAÇÃO A PROJETOS CULTURAIS, POR MEIO DE EDITAIS E DEMANDAS ESPONTÂNEAS - FEC
507.474,7427 . 13 . 392 . 044 . 18296 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES
CULTURAIS
10.000,0027 . 13 . 392 . 044 . 18824 PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS
1.666.650,0027 . 13 . 392 . 044 . 18971 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CIRCULAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL
454.804,0427 . 13 . 392 . 044 . 18982 ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS, COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS GRÁFICOS
800.000,0027 . 13 . 392 . 044 . 32483 PROMOÇÃO E ACESSO AOS EVENTOS DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DA(O)S DIVERSA(O)S LINGUAGENS
ARTÍSTICAS, CULTURAIS, GÊNEROS E ETNIAS
38.750,0027 . 13 . 392 . 044 . 34529 PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS NA LINGUAGEM DA DANÇA DA
EDISCA
21.342,5427 . 13 . 392 . 044 . 35297 PROMOÇÃO, FOMENTO DO FESTIVAL DE HUMOR DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
29 7.045,45SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
7.045,4529 . 18 GESTÃO AMBIENTAL
7.045,4529 . 18 . 544 RECURSOS HÍDRICOS
7.045,4529 . 18 . 544 . 016 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
7.045,4529 . 18 . 544 . 016 . 36142 PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE ESTREITO - CARIÚS
47 30.418.930,15FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
29.133.930,1547 . 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
225.035,4047 . 08 . 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
225.035,4047 . 08 . 128 . 073 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
211.000,0047 . 08 . 128 . 073 . 22693 REALIZAÇÃO DE OFICINAS REGIONAIS E VISITAS TÉCNICAS À GESTÃO MUNICIPAL
5.000,0047 . 08 . 128 . 073 . 34480 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL
9.035,4047 . 08 . 128 . 073 . 35576 CAPACITAÇÃO GASTRONOMICA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA ASSOSSIAÇÃO DE
GASTRONIMIA DO CEARÁ (AGACE) / FORTALEZA
4.563.265,9047 . 08 . 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
4.563.265,9047 . 08 . 241 . 072 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.400.000,0047 . 08 . 241 . 072 . 17583 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS EM REGIME INTEGRAL
1.030.000,0047 . 08 . 241 . 072 . 18388 PROARES III - 1ª FASE - COMP II - IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE IDOSOS
100.000,0047 . 08 . 241 . 072 . 34370 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE ABRIGO DE IDOSOS
1.271,0247 . 08 . 241 . 072 . 35830 CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA
1.271,0247 . 08 . 241 . 072 . 35843 CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CRATEUS
1.271,0247 . 08 . 241 . 072 . 35844 CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA
1.271,0247 . 08 . 241 . 072 . 35849 CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TRAIRI
28.181,8247 . 08 . 241 . 072 . 36142 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ABRIGO DE IDOSOS - MUNICÍPIO DE BATURITÉ
6.554.823,0047 . 08 . 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
6.554.823,0047 . 08 . 242 . 072 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
6.445.787,6047 . 08 . 242 . 072 . 34372 ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA
100.000,0047 . 08 . 242 . 072 . 34373 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS
COM DEFICIÊNCIA
423
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Órgão, Função, Subfunção, Programa e Projeto/Atividade dos Recursos Destinados às Políticas Públicas para
Política Gênero
ÓRGÃO / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PA TOTAL
9.035,4047 . 08 . 242 . 072 . 35548 APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL E INTELECTUAL DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO
PSICOSSOCIAL DO CEARÁ - CIPC / FORTALEZA
9.855.946,0047 . 08 . 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
9.855.946,0047 . 08 . 243 . 072 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
1.050.000,0047 . 08 . 243 . 072 . 18386 PROARES III - 1ª FASE - COMP II - IMPLANTAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.184.187,0047 . 08 . 243 . 072 . 21977 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE -
ABRIGOS INSTITUCIONAIS - ALBERGUE
3.967.241,0047 . 08 . 243 . 072 . 22870 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE -
ABRIGOS DESCENTRALIZADOS
604.341,0047 . 08 . 243 . 072 . 22875 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE -
JOVENS USUÁRIOS DE DROGAS
5.000,0047 . 08 . 243 . 072 . 34380 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
9.035,4047 . 08 . 243 . 072 . 35374 APOIO AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA DO
INSTITUTO MARIA DA HORA/FORTALEZA
9.035,4047 . 08 . 243 . 072 . 35429 FORTALECIMENTO AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS - CASA
DO MENINO JESUS/FORTALEZA
9.035,4047 . 08 . 243 . 072 . 35569 APOIO AO INSTITUTO COMPARTILHA SAMEAC / FORTALEZA
9.035,4047 . 08 . 243 . 072 . 35881 EXECUÇÃO DE PROJETOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MERCADO DE TRABALHO,
ADOLESCENTE E JOVENS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL - IEP PACAJUS/CE
9.035,4047 . 08 . 243 . 072 . 35893 APOIO PARA CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIO DIGITAL DE ADOLESCENTE, JOVENS E ADULTOS DO
INSTITUTO IDEAR / MARACANAÚ
7.934.859,8547 . 08 . 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
7.184.093,8547 . 08 . 244 . 072 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
320.000,0047 . 08 . 244 . 072 . 17578 ATENDIMENTO INTEGRAL A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
1.566.000,0047 . 08 . 244 . 072 . 18872 IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
5.000,0047 . 08 . 244 . 072 . 18874 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
150.000,0047 . 08 . 244 . 072 . 21980 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
504.000,0047 . 08 . 244 . 072 . 22905 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
638.000,0047 . 08 . 244 . 072 . 23053 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CREAS REGIONAIS
242.000,0047 . 08 . 244 . 072 . 23054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS REGIONAL DE FORTALEZA
5.000,0047 . 08 . 244 . 072 . 23106 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
5.000,0047 . 08 . 244 . 072 . 32393 INFRAESTRUTURA PARA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO REGIONALIZADAS DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
5.000,0047 . 08 . 244 . 072 . 32396 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO REGIONALIZADAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
MÉDIA COMPLEXIDADE
10.000,0047 . 08 . 244 . 072 . 34374 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABRIGO CASA DO CAMINHO
5.000,0047 . 08 . 244 . 072 . 34376 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL - CREAS
3.451.929,2047 . 08 . 244 . 072 . 34378 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS REGIONALIZADOS
155.000,0047 . 08 . 244 . 072 . 35369 AUMENTAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O FORTALECIMENTO DA REDE SOCIO ASSISTENCIAL
7.474,7447 . 08 . 244 . 072 . 35538 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL DA MULHER - SERTÃO DE CRATEÚS
7.474,7447 . 08 . 244 . 072 . 35543 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL DA MULHER - CENTRO SUL
7.474,7447 . 08 . 244 . 072 . 35547 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL DA MULHER - SERRA DA IBIAPABA
7.474,7447 . 08 . 244 . 072 . 35550 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL DA MULHER - SERTÃO DE SOBRAL
7.474,7447 . 08 . 244 . 072 . 35559 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL DA MULHER - SERTÃO DOS INHAMUNS
7.474,7447 . 08 . 244 . 072 . 35573 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL DA MULHER - CARIRI
7.474,7447 . 08 . 244 . 072 . 35579 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CASA DA MULHER BRASILEIRA
7.474,7447 . 08 . 244 . 072 . 35584 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REGIÃO
DO CARIRI
7.474,7447 . 08 . 244 . 072 . 35763 ADEQUAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA E APOIO À MULHER CONFORME A NORMA TÉCNICA
DE UNIFORMIZAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO Á MULHER EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA DE 2006
7.474,7447 . 08 . 244 . 072 . 35772 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL DA MULHER - VALE DO JAGUARIBE
7.474,7447 . 08 . 244 . 072 . 35865 RESTAURANTE POPULAR
7.474,7447 . 08 . 244 . 072 . 35889 LAVANDERIA POPULAR
7.474,7447 . 08 . 244 . 072 . 35936 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO À MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA - CASA ABRIGO ESTADUAL
7.474,7447 . 08 . 244 . 072 . 35950 AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA A CASA DA MULHER BRASILEIRA
7.474,7447 . 08 . 244 . 072 . 35967 MANUTENÇÃO DE CASAS DE ACOLHIMENTO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
10.043,5547 . 08 . 244 . 072 . 36215 CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR NO
ESTADO DO CEARÁ
740.766,0047 . 08 . 244 . 073 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.000,0047 . 08 . 244 . 073 . 17741 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
535.766,0047 . 08 . 244 . 073 . 18573 APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUAS
190.000,0047 . 08 . 244 . 073 . 32305 INCENTIVO À GESTÃO ESTADUAL - AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DA GESTÃO
424
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Órgão, Função, Subfunção, Programa e Projeto/Atividade dos Recursos Destinados às Políticas Públicas para
Política Gênero
ÓRGÃO / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA / PA TOTAL
5.000,0047 . 08 . 244 . 073 . 34479 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS ESTADUAIS
10.000,0047 . 08 . 244 . 084 GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
5.000,0047 . 08 . 244 . 084 . 18755 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO À DISTÂNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
5.000,0047 . 08 . 244 . 084 . 22789 APOIO À INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
1.285.000,0047 . 14 DIREITOS DA CIDADANIA
1.285.000,0047 . 14 . 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
1.285.000,0047 . 14 . 422 . 084 GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
5.000,0047 . 14 . 422 . 084 . 18447 IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO EM SAN
5.000,0047 . 14 . 422 . 084 . 18742 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA FAMÍLIAS DO CADASTRO ÚNICO E
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
5.000,0047 . 14 . 422 . 084 . 18744 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEIS
5.000,0047 . 14 . 422 . 084 . 18753 CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA PÚBLICO DIVERSO
5.000,0047 . 14 . 422 . 084 . 18759 APOIO À REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR
1.000.000,0047 . 14 . 422 . 084 . 22903 ASSESSORAMENTO A MUNICÍPIOS PARA ADESÃO AO SISAN
260.000,0047 . 14 . 422 . 084 . 34337 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
TOTAL GERALNota: Exclusive a Modalidade 91
90.086.318,74
425
DEMONSTRATIVOCONSOLIDADODOS RECURSOS
DO FECOP
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Consolidado dos Recursos do FECOP
TOTALORGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
1. RECEITA 565.602.528,00
2. DESPESA 565.602.528,00
10100003 POLÍCIA MILITAR 1.271,02
003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA 1.271,02
AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA 1.271,0235746
11000000 GABINETE DO GOVERNADOR 1.371.588,00
054 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 1.371.588,00
CAPACITAÇÃO DE JOVENS PELO PROJOVEM URBANO EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE
GESTÃO
671.588,0018401
CAPACITAÇÃO DE JOVENS PELO PROJOVEM CAMPO EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE
GESTÃO
700.000,0018402
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 122.138.119,00
022 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 65.000,00
CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÕES NOS IMÓVEIS DO PNCF 65.000,0018203
029 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR 18.425.848,00
AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 10.778.445,2218180
AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PALMA FORRAGEIRA PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL. 5.000,0018183
APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR 760.842,0018316
IMPLANTAÇÃO DE RESERVA ALIMENTAR PARA OS REBANHOS 5.000,0018501
PRODUÇÃO DE MANDALA 10.000,0018510
EXPANSÃO E RECUPERAÇÃO DA CAJUCULTURA 5.000,0018514
APROVEITAMENTO DO POTENCIAL HIDROAGRÍCOLA DO CASTANHÃO 10.000,0018519
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E SEMOVENTES PARA AS CADEIAS
PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
105.000,0018525
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS DE IRRIGAÇÃO 1.950.000,0018527
MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SETOR DA MANDIOCULTURA 5.000,0018533
PROMOÇÃO DO ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS PROJETOS 4.456.544,0032328
APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA 325.000,0032449
CRIAÇÃO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS ECOLÓGICAS 7.474,7435095
AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ACARAPE 1.271,0235692
AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO/GUAIÚBA 1.271,0235700
030 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO 215.000,00
CAPACITAÇÃO PARA TÉCNICOS, AGRICULTORES FAMILIARES, CONSELHOS E COLEGIADOS
TERRITORIAIS
14.000,0017682
REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE FORTALEÇAM A IDENTIDADE TERRITORIAL E A AUTONOMIA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES
42.000,0018580
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE APOIO À PRODUÇÃO E À COMERCIALIZAÇÃO
DA AGRICULTURA FAMILIAR
70.000,0018581
ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO ANUAL INTEGRANDO CONSELHOS MUNICIPAIS E COLEGIADOS
TERRITORIAIS
28.000,0018582
REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS DE FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES TERRITORIAIS E DOS
COLEGIADOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
21.000,0032329
REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
COM FOCO NA SUPERAÇÃO DA POBREZA RURAL
5.000,0032330
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, ECONOMIA DE COMUNHÃO E DE ARRANJOS
PRODUTIVOS LOCAIS
35.000,0032331
031 INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL 44.351.599,00
PSJ III - 1ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA 9.760.000,0018302
PDPC/PPF- COMP. II - DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 10.000.000,0018309
PDPC/PPF - COMP. I - DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES 21.024.701,0018330
PDPC/PPF - COMP. IV - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 6.000,0018359
PDPC/PPF - COMP. III - GESTÃO DO PROJETO 5.000,0018371
PDPC/PPF - APOIO AO CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO 3.550.898,0032457
PSJ III - 2ª FASE - APOIO AO CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO 5.000,0034456
032 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL 30.034.994,00
PSJ III - 1ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
12.599.530,0018301
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.500.000,0018541
PSJ III - 1ª FASE - APOIO AO CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO 12.630.470,0032380
APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS 799.994,0032386
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2.500.000,0032406
PSJ III - 2ª FASE - APOIO AO CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO 5.000,0034458
033 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 29.045.678,00
GARANTIA SAFRA 20.440.000,0018193
429
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Consolidado dos Recursos do FECOP
TOTALORGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS 1.167.326,9418569
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO PAA 1.000.000,0018577
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA 4.344.158,0018578
APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS 2.090.380,0034342
AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS 1.271,0236576
AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PARAIPABA 1.271,0236608
AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO 1.271,0236624
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 12.000.000,00
029 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR 11.000.000,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES (AS) 11.000.000,0032316
031 INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL 1.000.000,00
DIVULGAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA
10.000,0018148
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA 990.000,0032315
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 3.600.001,00
030 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO 3.600.001,00
AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO, GEORREFERENCIAMENTO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS 3.600.001,0018176
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 75.125.298,74
008 ACESSO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E JOVENS NA IDADE ADEQUADA 27.800.000,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO 2.790.964,6018440
APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+ 1.000.000,0018681
REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 15.000.000,0018682
PAGAMENTO DE BOLSA - PAIC E PAIC+ 9.000.000,0034388
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE JOSÉ BEZERRA LIMA / CRATEÚS 9.035,4035640
020 ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 39.341.822,00
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 3.000.000,0018815
PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO 36.341.822,0034389
023 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 7.983.476,74
VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO 1.928.289,0618526
FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR 5.886.152,9318823
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE 1.271,0235467
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA 1.271,0235481
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ 1.271,0235755
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE OCARA 1.271,0235758
CRIAÇÃO DE CENTRO DE LINGUAS NA REGIÃO DE BATURITÉ 73.174,4335937
ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL / MARACANAÚ / ALTO ALEGRE 20.488,8436286
ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL / MARACANAÚ / PLANALTO CIDADE NOVA 20.488,8436296
ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL / MARACANAÚ / SIQUEIRA 20.488,8436304
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA 1.271,0236502
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE 1.271,0236505
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ 1.271,0236507
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA 1.271,0236513
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA 1.271,0236516
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL 1.271,0236518
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ 1.271,0236520
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARAMBU 1.271,0236521
CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DE IGUATU 10.244,4236677
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLA DO MUNICÍPIO DE PALMACIA 1.271,0236684
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO 1.271,0236691
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA 1.271,0236710
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS/PACAJUS 1.271,0236730
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TRAIRÍ 1.271,0236739
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA 1.271,0236741
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA 1.271,0236744
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 99.080.323,88
057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE 99.069.870,38
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA 8.676.279,8918138
FUNCIONAMENTO E MELHORIA DA HEMORREDE 5.226,7522477
CONTRIBUIÇÃO NA MELHORIA DO ATENDIMENTO NA SAÚDE ATRAVÉS DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO
DE MATERIAIS
85.034.172,2523057
APOIO A ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER 3.985.000,0023105
430
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Consolidado dos Recursos do FECOP
TOTALORGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA 48.365,9534493
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ 48.365,9534496
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI 48.365,9534500
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU 48.365,9534503
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA INSTITUTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS PAULO
MARCELO MARTINS RODRIGUES
512.221,0234504
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA 48.365,9534509
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO 48.365,9534510
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA 48.365,9534512
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA 48.365,9534513
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ARARENDA 48.365,9534514
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA 48.365,9535026
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE IPÚ 48.365,9535028
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO 48.365,9535030
AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS/SÃO LUÍS DO CURU. 10.244,4235318
REFORMA DE ENFERMARIAS E CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA -
IGUATU
5.226,7535459
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 4.268,5135571
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PARACURU 4.268,5135593
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE 4.268,5135601
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU 4.268,5135609
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA 4.268,5135618
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA 4.268,5135625
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR AQUIRAZ 4.268,5135651
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS 4.268,5135663
COMPRA DE MEDICAMENTO PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA 1.271,0235665
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR ASSARÉ 4.268,5135675
AQUISIÇÃO DE AMBULÃNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CHAVAL 4.268,5135679
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA 4.268,5135682
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARBALHA 4.268,5135691
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA 4.268,5135714
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA IRAUÇUBA 4.268,5135722
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CHORÓ 4.268,5135723
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE AURORA 4.268,5135725
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CRATO 4.268,5135732
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARRO 4.268,5135733
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE PARAIPABA 4.268,5135735
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA 4.268,5135736
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA 4.268,5135737
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO 4.268,5135743
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI 4.268,5135745
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS 4.268,5135748
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA 4.268,5135751
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES 4.268,5135754
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL 4.268,5135765
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU 4.268,5135771
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS 4.268,5135774
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO CURU 4.268,5135775
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA 4.268,5135780
REFORMA DE HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ 5.226,7535821
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE URUBURETAMA 1.271,0235839
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PINDORETAMA 1.271,0235845
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA 1.271,0235883
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE ITAPIUNA 4.268,5135915
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE JAGUARUANA 4.268,5135931
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE GUAIUBA 1.271,0235941
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE JARDIM 4.268,5135942
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE 4.268,5135956
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE JUCÁS 4.268,5135968
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE IRACEMA 1.271,0235972
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE PARAMBU 4.268,5135979
431
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Consolidado dos Recursos do FECOP
TOTALORGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL DE CARIDADE 1.271,0235980
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA 4.268,5135989
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE IPAPORANGA 1.271,0235992
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE PALMÁCIA 1.271,0236000
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE OCARA 4.268,5136002
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ERERÊ 1.271,0236033
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE ACARAPE 1.271,0236042
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ACARAPE 1.271,0236049
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE REDENÇÃO 1.271,0236063
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARIÚS 10.244,4236072
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ 1.271,0236089
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE OCARA 1.271,0236097
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMBORIL 1.271,0236110
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE PACATUBA 1.271,0236118
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE HORIZONTE 1.271,0236136
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CASCAVEL 1.271,0236148
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE MARANGUAPE 1.271,0236159
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 1.271,0236176
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE QUIXADÁ 1.271,0236432
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA 1.271,0236442
AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 1.271,0236447
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE POTIRETAMA 1.271,0236449
AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE CARNAUBAL 1.271,0236452
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE ICAPUI 1.271,0236457
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE MADALENA 1.271,0236462
AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE IBARETAMA 1.271,0236463
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE TAUÁ 1.271,0236468
AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE HORIZONTE 1.271,0236471
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE TRAIRI 1.271,0236473
AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE IPAPORANGA 1.271,0236478
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE PALHANO 1.271,0236479
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE ALTO SANTO 1.271,0236484
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE IBARETAMA 1.271,0236491
AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA 1.271,0236494
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE CARNAUBAL 1.271,0236496
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 1.271,0236500
AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE MARANGUAPE 1.271,0236504
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O POSTO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO 1.271,0236506
AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA PARA MUNICÍPIO DE TAUÁ 1.271,0236508
AQUISIÇÃO DE 2 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE 10.244,4236532
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAPARA O MUNICÍPIO DE SANTA QUITERIA 1.271,0236668
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE IRACEMA 1.271,0236675
CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE- IGAUTÚ 5.226,7536699
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS 1.271,0236766
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO 1.271,0236768
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO CIRÚRGICO DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU 5.226,7536798
500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADA 10.453,50
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - DISTRITO SANTA FÉ - CRATO 5.226,7523044
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO BAIRRO DE MONTE ALVERNE NO MUNICÍPIO DE CRATO 5.226,7523111
27000000 SECRETARIA DA CULTURA 63.356.248,06
044 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA CEARENSE 63.356.248,06
FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL 13.446.929,0018225
PROMOÇÃO DOS AGENTES DE LEITURA 3.480.649,3618233
PROMOÇÃO E ACESSO AOS EVENTOS DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DA(O)S DIVERSA(O)S
LINGUAGENS ARTÍSTICAS, CULTURAIS, GÊNEROS E ETNIAS
700.000,0032483
PROMOÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE CULTURA (SUPERAÇÃO) 45.718.216,2034449
APOIO PARA REALIZAÇÃO DA EXPOIGUATU NO MUNICÍPIO DE IGUATU 5.226,7535457
APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NATALINOS NO MUNICÍPIO DE IGUATU 5.226,7535695
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 1.200.000,00
016 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 1.200.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS 155.190,0018037
432
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Consolidado dos Recursos do FECOP
TOTALORGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - OTIMIZAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO 1.044.810,0018052
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 15.318.070,80
016 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 15.318.070,80
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS 1.241.939,1622406
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS GEOFÍSICOS (LOCAÇÃO DE POÇOS) 5.000,0022407
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES RURAIS
8.596.752,6122408
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS 10.000,0022409
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS 10.000,0022410
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS 4.618.392,6622987
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIEMNTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES RURAIS NO MNICÍPIO DE AURORA
1.151,0634669
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIEMNTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES RURAIS NO MNICÍPIO DE GRANJEIRO
2.302,1234677
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE AURORA 1.151,0634711
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO 1.151,0634717
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
1.151,0634726
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE BARBALHA 1.151,0634730
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA
1.151,0634734
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
1.151,0634736
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS 1.151,0634740
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE MILAGRES
1.151,0634742
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE UMARI
1.151,0634746
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA 1.151,0634750
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE CATARINA
1.151,0634757
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DE VÁRZEA ALEGRE 1.151,0634758
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES 1.151,0634767
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
1.151,0634778
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA
1.151,0634783
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE BAIXIO
1.151,0634785
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE UMARI 1.151,0634788
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE CATARINA 1.151,0634792
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
1.151,0634793
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM 1.151,0634796
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
1.151,0634797
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA 1.151,0634798
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
1.151,0634800
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA
1.151,0634801
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE BAIXIO 1.151,0634802
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS 1.151,0634806
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE FORTIM
1.151,0634807
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA
1.151,0634808
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE 1.151,0634811
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL 1.151,0634812
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ
1.151,0634817
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE FORTIM 1.151,0634819
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA 1.151,0634821
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE
1.151,0634823
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA 1.151,0634825
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ 1.151,0634829
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE 1.151,0634835
433
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Consolidado dos Recursos do FECOP
TOTALORGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ 1.151,0634845
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA 1.151,0634846
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA 1.151,0634854
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ 1.151,0634858
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM 1.151,0634866
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
1.151,0634875
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
1.151,0634887
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA 1.151,0634893
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
1.151,0634894
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ
1.151,0634900
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
1.151,0634907
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA 1.151,0634908
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA
1.151,0634909
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL 1.151,0634914
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA
1.151,0634917
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
1.151,0634920
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA 1.151,0634923
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
1.151,0634928
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL
1.151,0634929
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL 1.151,0634933
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
1.151,0634942
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 2.302,1234945
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
1.151,0634950
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE 1.151,0634956
IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
1.151,0634959
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA 1.151,0634963
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE 1.151,0634969
PERFURAÇÃO DE POÇO NO ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ 36.587,2235143
PERFURAÇÃO DE POÇO NA COMUNIDADE DO CAFUNDÓ/ESCONDIDO-CHORÓ 36.587,2235197
PERFURAÇÃO DE POÇO NA COMUNIDADE DE VARZANTE BOA-CHORÓ 36.587,2235203
LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS/TRAIRI 9.035,4035245
LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS/DISTRITO DE
ISIDORO - ACOPIARA
9.035,4035270
LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS / AQUIRAZ 9.035,4035441
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SANTA FÉ NO MUNICÍPIO DE CRATO 5.226,7535445
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO PALMEIRINHAS NO DISTRITO DE SANTA FÉ NO MUNICÍPIO DE
CRATO
5.226,7535450
PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS 5.226,7535461
RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA EM MARANGUAPE
21.342,5435472
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO MAIA NO MUNICÍPIO DE ICÓ 5.226,7535479
PERFURAÇÃO DE POÇOS/CRATO 5.226,7535542
PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS 170.740,3435639
PERFURAÇÃO POÇOS PROFUNDOS 170.740,3435667
PERFURAÇÃO DE POÇOS - ARARIPE 5.226,7535730
PERFURAÇÃO DE POÇO NA COMUNIDADE DE BAIXA FRIA/CHORÓ 36.587,2235767
PERFURAÇÃO DE POÇOS - VÁRZEA ALEGRE 5.226,7535823
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICIPIO DE RUSSAS 1.271,0235866
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICIPIO DE PARAIPABA 1.271,0235873
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO 1.271,0235895
PERFURAÇÕES DEPOÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS 1.271,0235928
IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIODE TAUÁ 1.271,0235935
PERFURAÇÃO DE POÇOS - UBAJARA 5.226,7536047
PERFURAÇÃO DE POÇOS - CATARINA 5.226,7536057
434
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Consolidado dos Recursos do FECOP
TOTALORGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
PERFURAÇÃO DE POÇOS - QUIXELÔ 5.226,7536065
PERFURAÇÃO DE POÇOS - IGUATU 5.226,7536080
CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/TABULEIRO DO NORTE. 8.130,4936081
CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/FARIAS BRITO. 8.130,4936088
POÇO PROFUNDO DISTRITO DE SANTAS FÉ - CRATO 5.226,7536092
POÇO PROFUNDO DISTRITO DE MONTE ALVERNE - CRATO 5.226,7536096
CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/LIMOEIRO DO NORTE. 8.130,4936104
CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/AQUIRAZ. 8.130,4936111
CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/JUAZEIRO DO NORTE. 8.130,4936114
CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/FORTALEZA. 8.130,4936121
CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/CAUCAIA. 8.130,4936127
CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/HORIZONTE. 8.130,4936130
CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/PACAJUS. 8.130,4936138
CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/CAPISTRANO. 8.130,4936144
RECUPERAÇÃO CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA NO MUNICÍPIOS DE MORADA NOVA
21.342,5436264
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 1.271,0236397
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE PALMÁCIA 1.271,0236401
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE PACATUBA 1.271,0236411
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO 1.271,0236415
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA 1.271,0236419
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE MADALENA 1.271,0236422
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA 1.271,0236425
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE TRAIRI 1.271,0236435
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE PACAJÚS 1.271,0236437
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE PARAMBU 1.271,0236444
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ 1.271,0236448
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL 1.271,0236461
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE IBORETAMA 1.271,0236464
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE 1.271,0236469
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA 1.271,0236472
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA 1.271,0236477
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE 1.271,0236480
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO 1.271,0236483
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE POTENGI 1.271,0236485
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ 1.271,0236490
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE IRACEMA 1.271,0236602
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE ERERÊ 1.271,0236611
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE ACARAPE 1.271,0236617
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO 1.271,0236627
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE POTENGI 1.271,0236651
PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU 1.271,0236655
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE SANTAQUITÉRIA 1.271,0236671
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA 1.271,0236674
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE TAMBORIL 1.271,0236689
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL 1.271,0236693
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE OCARA 1.271,0236703
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE 1.271,0236712
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA 1.271,0236718
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ 1.271,0236759
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO 1.271,0236761
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 33.000.000,00
071 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 33.000.000,00
APOIO AO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO E PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA - FECOP 10.000.000,0031176
APOIO À PERMANÊNCIA NA UNIVERSIDADE DE ALUNOS PROVENIENTES DE ESCOLA PÚBLICA -
AVANCE
23.000.000,0034478
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 9.076.925,80
050 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 9.076.925,80
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E ADOLECENTES 8.861.527,9532368
AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO
ACARAÚ
10.043,5534508
435
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Consolidado dos Recursos do FECOP
TOTALORGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE
10.043,5534511
AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O MUNICÍPIO DE COREAÚ 10.043,5534521
AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O MUNICÍPIO DE PARACURU 10.043,5534523
AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL 10.043,5534527
AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ESPORTE EM ESPAÇO LIVRE PARA O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ 10.043,5534531
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO/PALMEIRINHA/SANTA FÉ/CRATO 5.226,7534658
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO NO SÍTIO ENGENHO DE SERRA NO DISTRITO DE SANTA FÉ NO
MUNICÍPIO DE CRATO
5.226,7535484
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO - SÍTIO BAIXA DO MARACUJÁ NO DISTRITO DE SANTA FÉ NO
MUNICÍPIO DE CRATO
5.226,7535490
INICIAÇÃO ESPORTIVA / CAMPO DE ESPORTES NOVO ORIENTE (MARACANAÚ) 20.488,8435899
INICIAÇÃO ESPORTIVA / CAMPO DE ESPORTES COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA (MARACANAÚ) 20.488,8435912
INICIAÇÃO ESPORTIVA / CAMPO DE ESPORTES NOVO MARACANAÚ 20.488,8435919
INICIAÇÃO ESPORTIVA / CAMPO DE ESPORTES OLHO D´ÁGUA MARACANAÚ 20.488,8435926
INICIAÇÃO ESPORTIVA / CAMPO DE ESPORTES PARQUE JAÚ (MARACANAÚ) 20.488,8435934
INICIAÇÃO ESPORTIVA / CAMPO DE ESPORTES PIRATININGA (MARACANAÚ) 20.488,8435940
CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA 1.271,0236678
CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MADALENA 1.271,0236688
CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA 1.271,0236692
CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO 1.271,0236701
CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA 1.271,0236706
CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PALHANO 1.271,0236713
CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PACATUBA 1.271,0236714
CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA 1.271,0236719
CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ACARAPE 1.271,0236763
CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ERERÊ 1.271,0236765
CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO 1.271,0236769
CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ 1.271,0236772
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE PARA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 1.271,0236773
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 4.401.000,00
022 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1.838.382,00
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA URBANA NO ÂMBITO DO
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (SUB50, FAR, ENTIDADES)
141.414,0018921
OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO 141.414,0018923
PROJETO DENDÊ - COMP I - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL 141.414,0018924
PROJETO RIO COCÓ - OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL 141.414,0018925
PROJETO DENDÊ - COMP I - MELHORIAS DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DAS HABITAÇÕES EXISTENTES NA
COMUNIDADE DO DENDÊ
141.414,0018926
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL (FOGÕES) 112.637,5018934
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL NO ÂMBITO DO
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PNHR)
141.414,0018936
MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA (REFORMAS) 141.414,0018948
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA URBANA POR MEIO DE
CONVÊNIOS E TERMOS DE AJUSTE COM OS MUNICÍPIOS
141.414,0018955
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 141.414,0031139
APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROJETO RIO
MARANGUAPINHO
141.414,0032471
APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL PARA O PROJETO RIO COCÓ 141.414,0032472
APOIO AO PROJETO DENDÊ - COMP I - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL 141.414,0032473
IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES
AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE UMARI
1.151,0634889
IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES
AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
1.151,0634898
IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES
AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA
1.151,0634905
IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES
AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE BAIXIO
1.151,0634912
IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES
AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
1.151,0634919
IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES
AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
1.151,0634924
IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES
AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
1.151,0634935
IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES
AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA
1.151,0634940
436
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Consolidado dos Recursos do FECOP
TOTALORGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES
AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE FORTIM
1.151,0634946
IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES
AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA
1.151,0634951
IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES
AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ
1.151,0634958
IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES
AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO
NORTE
1.151,0634961
IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES
AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
1.151,0634964
IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES
AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
1.151,0634968
IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES
AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ
1.151,0634970
IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES
AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
1.151,0634973
IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES
AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA
1.151,0634978
IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES
AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA
1.151,0634988
IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES
AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
1.151,0634991
IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES
AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITERIA
1.151,0634993
IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES
AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL
1.151,0634996
IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES
AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
1.151,0634997
IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES
AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
1.151,0635000
IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES
AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
1.151,0635001
IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES
AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
1.151,0635003
025 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA 282.822,00
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA 141.408,0034404
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O
PÚBLICO DE BAIXA RENDA
141.414,0034407
027 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 2.138.382,00
URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO MARANGUAPINHO 582.428,0018105
URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO COCÓ 141.414,0018149
PROJETO DENDÊ - COMP II - URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO DENDÊ E RECUPERAÇÃO DA FAIXA
DE PROTEÇÃO DO MANGUE
141.414,0018150
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS PARA AS FAMÍLIAS REASSENTADAS DO RIO
MARANGUAPINHO
141.414,0018152
PROJETO DENDÊ - COMP I - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO 141.414,0018182
OBRAS COMPLEMENTARES À BARRAGEM MARANGUAPINHO 141.414,0018185
PROJETO COCÓ - COMP I - IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM COCÓ 141.414,0018186
PROJETO COCÓ - COMP I - SERVIÇOS DE DRAGAGEM DO RIO COCÓ 141.814,0018187
SERVIÇOS DE DRAGAGEM DO RIO MARANGUAPINHO 141.414,0018188
APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO MARANGUAPINHO 141.414,0032476
APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO COCÓ 141.414,0032477
APOIO AO PROJETO DENDÊ - COMP II - URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO DÊNDE E RECUPERAÇÃO
DA FAIXA DE PROTEÇÃO DO MANGUE
141.414,0032478
064 RESÍDUOS SÓLIDOS 141.414,00
INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES, ECOPONTO E COLETA DE RESÍDUOS - CADEIA DA RECICLAGEM 141.414,0018922
46200003 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ 891.716,00
065 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO 891.716,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO RELACIONADOS AOS PROJETOS DE COMBATE À POBREZA 891.716,0018906
47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 110.239.738,70
078 INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHADOR 23.739.738,70
APRENDIZAGEM E ORIENTAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNDO DO TRABALHO 9.939.738,7018864
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS E ADOLESCENTES PARA INSERÇÃO NO MUNDO
DO TRABALHO
10.000.000,0018865
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES CEARENSES 3.040.000,0018867
AQUISIÇÃO DE KIT DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL DO TRABALHADOR
CEARENSE
760.000,0018868
080 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 85.000.000,00
437
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Consolidado dos Recursos do FECOP
TOTALORGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA 1.000.000,0034371
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO PROJETO MAIS INFÂNCIA NO CEARÁ 14.000.000,0034375
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA. 70.000.000,0034470
083 DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO 1.500.000,00
MELHORIA DA QUALIDADE DA PRODUÇÃO ARTESANAL 1.500.000,0018579
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.252.227,00
080 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 11.252.227,00
ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E SUAS FAMÍLIAS NO ESPAÇO VIVA GENTE 1.452.227,0022856
COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2.500.000,0022858
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF 7.300.000,0022874
55000000 SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 3.550.000,00
085 PROTEÇÃO CONTRA O USO PREJUDICIAL DE DROGAS 3.550.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA A PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS
LÍCITAS E ILÍCITAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCESTES
540.000,0022667
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA A PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS
LÍCITAS E ILÍCITAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCESTES
720.000,0022674
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS/INICIATIVAS COMUNITÁRIAS VOLTADAS PARA A
PROMOÇÃO DA CIDADANIA E A PREVENÇÃO DE USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS
226.200,0022675
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO SOBRE REDUÇÃO DE DANOS
JUNTO A MORADORES DE RUA
1.367.000,0022676
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INSERÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL A USUÁRIOS EM SISTEMA DE
ACOLHIMENTO E TRATAMENTO NAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E CENTROS DE MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS
400.000,0022687
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PARA ATUAÇÃO
JUNTO A GESTANTES DURANTE O PRÉ-NATAL E O PERÍODO PUERPERAL
296.800,0022699
438
DEMONSTRATIVOCONSOLIDADO DOSRECURSOS DO FIT
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Consolidado dos Recursos do FIT
TOTALORGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
1. RECEITA 21.351.342,00
2. DESPESA 21.351.342,00
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 255.342,00
003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA 255.342,00
REAPARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 155.342,0034358
MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 100.000,0034359
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 1.200.000,00
058 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS NÍVEIS: FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO
50.000,00
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO DO CEARÁ - CTTC 50.000,0018809
061 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DA DIFUSÃO TECNOLÓGICA, E DA CULTURA DE INOVAÇÃO 552.960,00
APOIO AO FORTALECIMENTO DE APLS E DE CADEIAS PRODUTIVAS NO ESTADO DO CEARÁ 70.000,0018743
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO AGENTES DIGITAIS 10.000,0018769
APOIO À CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO CEARÁ 36.000,0018822
APOIO AO FORTALECIMENTO DE APLS E DE CADEIAS PRODUTIVAS NO ESTADO DO CEARÁ 60.000,0032419
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E EDITORAÇÃO DE PERIÓDICOS NA ÁREA DE CT&I 40.960,0032422
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO AGENTES DIGITAIS 336.000,0032424
071 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 597.040,00
MODERNIZAÇÃO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DA CIDADE DE IGUATU 30.000,0018814
INCENTIVO À PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NA ÁREA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 567.040,0032451
31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 65.000,00
071 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 65.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, VEÍCULOS, INSTRUMENTOS E RECURSOS DIDÁTICOS
PARA OS SETORES ACADÊMICOS E ADMINISTRATIVOS DA URCA
65.000,0018612
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 19.496.000,00
061 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DA DIFUSÃO TECNOLÓGICA, E DA CULTURA DE INOVAÇÃO 12.063.000,00
IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PESQUISA DE CT&I 5.000,0018140
INFRAESTRUTURA À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 100,0018145
INFRAESTRUTURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS 390.508,0018196
APOIO A PROGRAMAS DE PESQUISA PARA TRANSFERÊNCIA DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO
ESTADO DO CEARÁ
159.800,0022473
APOIO ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA FUNCAP 908.200,0022474
APOIO À INOVAÇÃO EMPRESARIAL ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA 200,0032354
APOIO A PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FIT 5.785.000,0032357
AMPLIAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DE PESQUISADORES PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO REGIONAL DA PESQUISA NO ESTADO
1.787.048,0032413
AMPLIAÇÃO E FIXAÇÃO DE PESQUISADORES PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO REGIONAL DA PESQUISA NO ESTADO
100,0032414
FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 1.173.326,0032423
APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS 1.253.519,0032444
APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO 600.100,0032492
FOMENTO A PROJETOS DE INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO 99,0034443
071 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 7.005.000,00
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 7.000.000,0022990
INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM POLÍTICAS PÚBLICAS 2.500,0034438
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA FOCADA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS 2.500,0034439
500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS 428.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FUNCAP 36.000,0022153
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FUNCAP 392.000,0022154
31200006 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ 335.000,00
035 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO 253.679,00
APOIO A PROJETOS NA ÁREA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO 149.850,0032417
INFRAESTRUTURA LABORATORIAL PARA PROJETOS NA ÁREA DE AGRICULTURA FAMILIAR E
AGRONEGÓCIO
103.829,0032418
061 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DA DIFUSÃO TECNOLÓGICA, E DA CULTURA DE INOVAÇÃO 76.321,00
REALIZAÇÃO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS APLICADAS 16.321,0018348
EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROCEDIMENTOS PARA CERTIFICAÇÃO 50.000,0018360
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROCEDIMENTOS PARA
CERTIFICAÇÃO
10.000,0032425
500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS 5.000,00
AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI - NUTEC 5.000,0017763
441
DEMONSTRATIVO DOS FUNDOS ESPECIAIS E PLANOS DE APLICAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo dos Fundos Especiais e Planos de Aplicação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
7.255.739,001321001102 - Remuneração de Depósitos Bancários
FUNDEB Obs: Fonte 50
1.207.866.916,001758011100 - Transferências de Recursos do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB - Principal
335.295.842,001758012101 - Transferências de Recursos da
Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
- Exercício
1.550.418.497,00 1.466.717.546,00 0,00 83.700.951,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.550.418.497,00
FUNDO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
21.351.342,001990990005 - Participação nos Encargos do FDI -
Diferido
21.351.342,00 0,00 0,00 20.417.864,00 933.478,00 0,00 0,00 0,00 21.351.342,00
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
558.592.506,001118022101 - Adicional ICMS - FECOP - Principal
7.010.022,001321001111 - Remuneração de Depósitos Bancários -
Recursos FECOP Fonte 10
565.602.528,00 0,00 0,00 467.939.599,02 97.662.928,98 0,00 0,00 0,00 565.602.528,00
445
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo dos Fundos Especiais e Planos de Aplicação
FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
503.410,001210991102 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA
O FPP DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.247.230,001210991104 - CONTRIBUIÇÃO DOS DEPUTADOS
PARA O FPP - OBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS
22.161,001210991105 - CONTRIBUIÇÃO DOS
PENSIONISTAS PARA O FPP
1.013.474,001210991112 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -
CESSÃO\AUTOPATROCÍNIO
7.272.720,001321001133 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS - FT 70
110.592,001910011198 - OUTRAS MULTAS E JUROS DE
MORA
1.935.646,007210991101 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - FPP
15.105.233,00 5.252.288,00 0,00 1.762.200,00 0,00 0,00 0,00 8.090.745,00 15.105.233,00
446
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo dos Fundos Especiais e Planos de Aplicação
FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
70.423.322,001122011140 - EMOLUMENTOS E CUSTAS
JUDICIAIS
31.037.578,001122031101 - VENDA DE SELOS DE
AUTENTICIDADE
22.371.642,001122031199 - OUTROS EMOLUMENTOS E
CUSTAS EXTRAJUDICIAIS
552.561,001310011101 - ALUGUÉIS
243.071,001321001112 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS - DEPÓSITOS JUDICIAIS - LEI
14415/09 FONTE 15
1.184.019,001321001133 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS - FT 70
174,001610011103 - SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO
DE LIVROS, PERIÓDICOS, MATERIAIS
ESCOLARES E PUBLICIDADE
290.046,001610011107 - OUTROS SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO
73.480,001610011116 - SERVIÇOS EDUCACIONAIS
229.881,001610011199 - OUTROS SERVIÇOS
156.776,001910011116 - MULTAS DECORRENTES DE
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.748,001910011198 - OUTRAS MULTAS E JUROS DE
MORA
12.307,001921991103 - OUTRAS INDENIZAÇÕES
57.267,001922991199 - OUTRAS RESTITUIÇÕES
2.780.135,001990990001 - DEPÓSITOS JUDICIAIS
2.474.330,001990990009 - SPREAD SOBRE RENDIMENTOS DE
PRECATÓRIOS JUDICIAIS
1.074.518,001990990034 - OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS
89.500,007122011140 - EMOLUMENTOS E CUSTAS
JUDICIAIS
133.054.355,00 0,00 0,00 126.285.417,00 6.768.938,00 0,00 0,00 0,00 133.054.355,00
FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
24.163.935,001122011140 - EMOLUMENTOS E CUSTAS
JUDICIAIS
24.163.935,00 0,00 0,00 24.157.935,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 24.163.935,00
447
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo dos Fundos Especiais e Planos de Aplicação
FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
22.500.000,001748101101 - TRANSFERÊNCIAS DE
INSTITUIÇÕES PRIVADAS
22.500.000,00 0,00 0,00 22.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.500.000,00
FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
624.700,001122011113 - TAXA DE SERVIÇOS
EDUCACIONAIS
111.500,001321001133 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS - FT 70
18.148.798,001610011199 - OUTROS SERVIÇOS
18.884.998,00 0,00 0,00 6.968.442,00 11.916.556,00 0,00 0,00 0,00 18.884.998,00
FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
3.781.724,001910011105 - MULTAS PREVISTAS NA
LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS DIREITOS
DIFUSOS - OUTROS
3.781.724,00 0,00 0,00 2.334.724,00 1.447.000,00 0,00 0,00 0,00 3.781.724,00
FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
4.960.000,001770001100 - TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
FÍSICAS - PRINCIPAL
51.141,60 - REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO
ESTADUAL
5.011.141,60 0,00 0,00 3.017.141,60 1.994.000,00 0,00 0,00 0,00 5.011.141,60
448
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo dos Fundos Especiais e Planos de Aplicação
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
4.283.766,001718041100 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- FNAS - PRINCIPAL
5.000,001718103100 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
40.000,001718109100 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL
395.272,002418991103 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS DA UNIÃO
42.169.059,12 - REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO
ESTADUAL
46.893.097,12 0,00 0,00 44.638.862,97 2.254.234,15 0,00 0,00 0,00 46.893.097,12
FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
2.166.000,001610011198 - OUTROS SERVIÇOS COMERCIAIS
2.166.000,00 0,00 0,00 530.000,00 100.000,00 1.536.000,00 0,00 0,00 2.166.000,00
449
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo dos Fundos Especiais e Planos de Aplicação
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
192.848,001310011101 - ALUGUÉIS
30.000.000,001321001103 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS - FUNDO DE SAÚDE
2.447.538,001630011103 - SERVIÇOS RADIOLÓGICOS E
LABORATORIAIS
1.210.000,001718031107 - ATENÇÃO BÁSICA - INCENTIVO
ATENÇÃO À SAÚDE - SISTEMA PENITENCIÁRIO
671.907.173,001718031111 - MAC TF - TETO FINANCEIRO
20.849.206,001718031112 - MAC TF - SAMU - SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
11.800.652,001718031126 - V SAÚDE - VIGILÂNCIA
EPIDMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
19.346.952,001718031127 - V SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
290.644,001718031132 - A FARM - OUTROS PROGRAMAS
FINANC POR TRANSF FUNDO A FUNDO (6)
3.980.430,001718101100 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS - PRINCIPAL
625.591,001748101102 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS
DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
48.435.268,002418031100 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
PRINCIPAL
3.753.245,002418101100 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO
DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS - PRINCIPAL
1.207.129,002440001100 - TRANSFERÊNCIAS DE
INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL
2.923.487.361,50 - REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO
ESTADUAL
3.739.534.037,50 807.807.357,00 500,00 2.562.840.091,10 368.786.089,40 0,00 100.000,00 0,00 3.739.534.037,50
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
7.969.500,001122011115 - TAXA DA LOTERIA ESTADUAL DO
CEARÁ
3.580.500,001718991102 - TRANSFERÊNCIAS ORIUNDAS DA
LEI PELÉ
11.550.000,00 0,00 0,00 8.835.000,00 2.715.000,00 0,00 0,00 0,00 11.550.000,00
450
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo dos Fundos Especiais e Planos de Aplicação
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
3.100.000,001990990006 - RECEITA SOBRE PROGRAMA DE
SEMENTES
3.100.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 2.800.000,00 0,00 0,00 3.100.000,00
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
2.834.150,001990990033 - RECEITA DE ECONOMIA
PROCESSUAL DO ESTADO DO CEARÁ
9.759.491,007990990033 - RECEITA DE ECONOMIA
PROCESSUAL DO ESTADO DO CEARÁ
50.000,00 - REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO
ESTADUAL
12.643.641,00 9.711.641,00 0,00 610.000,00 2.322.000,00 0,00 0,00 0,00 12.643.641,00
FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
15.000,001718109100 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL
27.035.000,001718991101 - TRANSFERÊNCIAS AO FUNDO DE
DEFESA CIVIL
10.000,002418991103 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS DA UNIÃO
27.060.000,00 0,00 0,00 19.015.000,00 8.045.000,00 0,00 0,00 0,00 27.060.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
1.889.226,001122011140 - EMOLUMENTOS E CUSTAS
JUDICIAIS
110.512,001310011101 - ALUGUÉIS
1.638.934,001321001133 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS - FT 70
274.925,001990990009 - SPREAD SOBRE RENDIMENTOS DE
PRECATÓRIOS JUDICIAIS
3.913.597,00 0,00 0,00 1.370.000,00 2.543.597,00 0,00 0,00 0,00 3.913.597,00
451
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo dos Fundos Especiais e Planos de Aplicação
FUNDO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
405.000,001990990099 - OUTRAS RECEITAS
405.000,00 0,00 0,00 255.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 405.000,00
FUNDO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
600.000,001610011116 - SERVIÇOS EDUCACIONAIS
600.000,00 0,00 0,00 550.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00
FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
128.390.275,001218022100 - CONTRIBUIÇÃO DO MILITAR ATIVO
- PRINCIPAL
11.782.684,001218023100 - CONTRIBUIÇÃO DO MILITAR
INATIVO - PRINCIPAL
2.683.819,001218024100 - CONTRIBUIÇÃO DOS
PENSIONAISTAS MILITARES - PRINCIPAL
2.500.000,001321001110 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS - RECURSOS DO RPPS FONTE 03
295.058.976,007218021100 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE
SERVIDOR ATIVO MILITAR
233.985.173,00 - REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO
ESTADUAL
674.400.927,00 674.400.927,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 674.400.927,00
FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
65.329.615,001210042100 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR
ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL
22.986.385,001321001110 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS - RECURSOS DO RPPS FONTE 03
114.179.000,007210041100 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE
SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS -
PRINCIPAL
202.495.000,00 6.074.759,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 196.420.241,00 202.495.000,00
452
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo dos Fundos Especiais e Planos de Aplicação
FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
463.445.460,001210042100 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR
ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL
80.292.962,001210043100 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDORES
INATIVOS CIVIS PARA O RPPS - PRINCIPAL
28.418.294,001210044100 - CONTRIBUIÇÃO DOS
PENSIONISTAS CIVIS PARA O RPPS - PRINCIPAL
43.157,001210991107 - CONTRIBUIÇÃO DOS
SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA PARA O RPPS
7.764.349,001321001110 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS - RECURSOS DO RPPS FONTE 03
54.988.568,001990031101 - COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES
PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
923.943.339,007210041100 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE
SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS -
PRINCIPAL
1.404.371.827,00 - REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO
ESTADUAL
2.963.267.956,00 2.963.267.956,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.963.267.956,00
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
30.000.000,00 - REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO
ESTADUAL
30.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000.000,00 0,00 0,00 30.000.000,00
FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
24.687.626,001910011112 - MULTAS POR DANOS AO
CONSUMIDOR
24.687.626,00 0,00 0,00 13.842.489,00 10.845.137,00 0,00 0,00 0,00 24.687.626,00
FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
1.000.000,001321001133 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
BANCÁRIOS - FT 70
1.000.000,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
453
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo dos Fundos Especiais e Planos de Aplicação
FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
2.800.000,001990990026 - ENCARGOS DO FDI / PROADE
172.117,00 - REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO
ESTADUAL
2.972.117,00 0,00 0,00 0,00 2.972.117,00 0,00 0,00 0,00 2.972.117,00
FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
1.651.118,001122011140 - EMOLUMENTOS E CUSTAS
JUDICIAIS
7.268.400,00 - REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO
ESTADUAL
8.919.518,00 0,00 0,00 8.919.518,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.919.518,00
FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
34.423.109,001718111100 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
DO FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL - FUPEN
20.779,00 - REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO
ESTADUAL
34.443.888,00 0,00 0,00 6.657.900,00 27.785.988,00 0,00 0,00 0,00 34.443.888,00
FUNDO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO CONTROLE ADMINISTRATIVO
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
104.285,001910011106 - MULTAS PREVISTAS EM
CONTRATOS
429.750,001910011115 - MULTAS DO TCE
172.424,001910011199 - OUTRAS MULTAS CONTRATUAIS
363.246,001910011311 - MULTAS TCM - DÍVIDA ATIVA
1.069.705,00 0,00 0,00 301.988,00 767.717,00 0,00 0,00 0,00 1.069.705,00
454
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo dos Fundos Especiais e Planos de Aplicação
FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
TotalTotalReservaAmortizaçãoInversãoInvestimento
Outras
Despesas JurosPessoal
RECEITA
DESPESA
120.000.000,001630021101 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE SUPLEMENTAR DO SERVIDOR CIVIL -
PRINCIPAL
120.000.000,00 - REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO
ESTADUAL
240.000.000,00 0,00 0,00 240.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 240.000.000,00
455
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo das Despesas Relativas a Dívida Pública e Receitas que as Atenderão
TOTALGRUPO DE DESPESA / ÓRGÃO / PROGRAMA / AÇÃO / FONTE
RECEITAS 1.603.270.576,00
Receita de Operação de Crédito - Banco do Brasil 350.455.538,00
Receita do Fundo de Participação dos Estados 1.252.581.538,00
Receitas dos Recursos Diretamente Arrecadadas 132.000,00
Receitas dos Recursos Ordinários 101.500,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 625.907.746,00
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 500,00
500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADA
22075 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FUNDES 500,00
100.00 RECURSOS ORDINÁRIOS
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 625.907.246,00
059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
00630 PAGAMENTO DA DÍVIDA JUNTO A UNIÃO - COHAB 11.874.618,00
101.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
00634 PAGAMENTO DA DÍVIDA - LEI 9496 34.128.152,00
101.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
00642 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 321.212.493,00
101.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
00643 PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA 258.691.983,00
101.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 977.362.830,00
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 100.000,00
500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADA
22075 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FUNDES 100.000,00
100.00 RECURSOS ORDINÁRIOS
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 977.129.830,00
059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
00630 PAGAMENTO DA DÍVIDA JUNTO A UNIÃO - COHAB 21.246.650,00
101.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
00634 PAGAMENTO DA DÍVIDA - LEI 9496 16.011.956,00
101.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
00642 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 468.522.143,00
459
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo das Despesas Relativas a Dívida Pública e Receitas que as Atenderão
TOTALGRUPO DE DESPESA / ÓRGÃO / PROGRAMA / AÇÃO / FONTE
101.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
246.54 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - TESOURO/BB
00643 PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA 471.349.081,00
101.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
246.54 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - TESOURO/BB
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 62.000,00
500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS
22688 CONCESSÃO DO PASEP - ISSEC 62.000,00
270.00 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
51200001 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 71.000,00
500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAPA E VINCULADA
22304 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - ADAGRI 71.000,00
100.00 RECURSOS ORDINÁRIOS
270.00 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TOTAL 1.603.270.576,00
460
Demonstrativo De Programas, Projeto e ativiDaDes com
iDentificaDor De resultaDoPrimário rP 2, rP 3, rP 4 e rP 5
TESOURO OUTRAS FONTES TOTALPROGRAMA / AÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL2019 - LEI
Demonstrativo de Programas, Projetoe e Atividades com Identificador de Resultado Demonstrativo de Programas, Projetoe e Atividades com
Identificador de Resultado Primário RP 2, RP 3, RP 4 e RP5
010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 34.241.840,00 484.397.371,00 518.639.211,00
59.556.618,00 75.102.642,00 15.546.024,0018721 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
33.240.753,00 36.240.753,00 3.000.000,0018723 AMPLIAÇÃO DO PORTO DO PECÉM
391.600.000,00 407.295.816,00 15.695.816,0018772 CEARÁ IV - B -COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
016 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 200.000.000,00 200.000.000,00
200.000.000,00 200.000.000,0018050 CONSTRUÇÃO DO CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ - CAC - TRECHO I
019 MOBILIDADE URBANA 24.733.859,00 180.241.743,00 204.975.602,00
180.241.743,00 204.975.602,00 24.733.859,0018703 IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE
032 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL 12.110.857,00 23.627.470,00 35.738.327,00
23.627.470,00 35.738.327,00 12.110.857,0018301 PSJ III - 1ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO)
888.266.584,00 959.353.140,00TOTAL GERAL 71.086.556,00
463
464
DEMONSTRATIVOCONSOLIDADODOS RECURSOSDE CONTRATO
DE gESTãO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Consolidado dos Recursos de Contrato de Gestão
TOTALORGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
11000000 GABINETE DO GOVERNADOR 4.953.890,00
054 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 4.953.890,00
CAPACITAÇÃO DE JOVENS PELO PROJOVEM URBANO EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE
GESTÃO
2.001.584,0018401
CAPACITAÇÃO DE JOVENS PELO PROJOVEM CAMPO EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE
GESTÃO
2.952.306,0018402
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 32.392.906,00
029 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR 8.856.544,00
PROMOÇÃO DO ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS PROJETOS 5.451.544,0032328
INCENTIVO AO AUMENTO DA PRODUÇÃO DAS PRINCIPAIS CULTURAS DA AGRICULTURA FAMILIAR 1.700.000,0022650
APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR 100.000,0018316
APROVEITAMENTO DO POTENCIAL HIDROAGRÍCOLA DO CASTANHÃO 5.000,0018519
AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 1.600.000,0018180
031 INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL 6.590.898,00
PSJ III - 1ª FASE - APOIO AO CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO 3.000.000,0032407
PSJ III - 2ª FASE - APOIO AO CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO 5.000,0034456
PSJ III - 2ª FASE - CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO 5.000,0034455
PSJ III - 1ª FASE - CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO 5.000,0017514
PDPC/PPF - APOIO AO CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO 3.570.898,0032457
PDPC/PPF - CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO 5.000,0018585
032 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL 15.945.464,00
PSJ III - 2ª FASE - APOIO AO CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO 5.000,0034458
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2.500.000,0032406
PSJ III - 1ª FASE - APOIO AO CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO 12.630.470,0032380
PSJ III - 1ª FASE - CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO 5.000,0031124
APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS 799.994,0032386
PSJ III - 2ª FASE - CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO 5.000,0034457
033 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1.000.000,00
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO PAA 1.000.000,0018577
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 6.331.205,00
030 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO 6.331.205,00
AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO E AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ
1.500.000,0018164
AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, ASSENTAMENTOS,
REASSENTAMENTOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS, ORIGINÁRIAS E ÁREAS ESPECIAIS
651.204,0018155
AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO, GEORREFERENCIAMENTO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS 4.180.001,0018176
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 55.000.000,00
020 ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 55.000.000,00
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO
55.000.000,0018812
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 678.548.174,00
057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE 678.548.174,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS EXECUTADO POR MEIO DE
CONTRATO DE GESTÃO
129.744.742,0022566
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA EXECUTADO POR MEIO DE
CONTRATO DE GESTÃO
130.591.731,0022560
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO 198.017.824,0022563
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO
DE GESTÃO
78.572.610,0022561
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO 141.621.267,0022562
27000000 SECRETARIA DA CULTURA 44.788.507,00
044 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA CEARENSE 44.788.507,00
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CINETEATRO SÃO LUIZ 6.250.000,0022413
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL BOM JARDIM - CCBJ 2.100.000,0022507
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE HOSPITALIDADE ESTAÇÃO DAS ARTES:
HOTELARIA E GASTRONOMIA DO CEARÁ
4.275.000,0023038
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE ARTES E OFICIO THOMAS POMPEU - EAOTPS 1.315.000,0022510
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE GASTRONOMIA SOCIAL IVENS DIAS BRANCO 1.843.507,0023037
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA VILA DA MÚSICA 1.500.000,0022969
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DRAGÃO DO MAR DE ARTE E CULTURA -
CDMAC
18.755.000,0022506
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA PORTO IRACEMA DAS ARTES - EPIA 8.750.000,0022509
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 3.661.629,00
016 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 3.661.629,00
467
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo Consolidado dos Recursos de Contrato de Gestão
TOTALORGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
GERENCIAMENTO DO PROGRAMA 3.661.629,0022607
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 17.299.542,00
058 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS NÍVEIS: FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO
17.299.542,00
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO 2.432.553,0022787
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 9.672.173,0022785
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TECNOLÓGICO 5.144.816,0022788
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE PISCICULTURA 50.000,0032438
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 2.737.554,50
021 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS 1.575.675,00
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DAS REGIÕES
METROPOLITANAS
1.400.000,0018090
APOIO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS, DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E
URBANISMO
25.675,0032474
MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES EM SUAS ATIVIDADES PRECÍPUAS 150.000,0022837
022 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 162.637,50
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 70.707,0031139
APOIO À OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL POR MEIO DA EXECUÇÃO DO PTS - PROJETO
TÉCNICO SOCIAL
50.000,0034426
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL (FOGÕES) 41.930,5018934
027 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 429.242,00
APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO COCÓ 141.414,0032477
APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO MARANGUAPINHO 146.414,0032476
APOIO AO PROJETO DENDÊ - COMP II - URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO DÊNDE E RECUPERAÇÃO
DA FAIXA DE PROTEÇÃO DO MANGUE
141.414,0032478
032 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL 565.000,00
CEARÁ IV - COMP V - APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROJETO 5.000,0032470
ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE IV: APOIO NA GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA 560.000,0023091
064 RESÍDUOS SÓLIDOS 5.000,00
APOIO À INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES, ECOPONTO E COLETA RESÍDUOS - CADEIA DA
RECICLAGEM
5.000,0023003
47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 19.304.502,00
078 INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHADOR 19.304.502,00
QUALIFICAÇÃO DE JOVENS, TRABALHADORES CEARENSES E AQUISIÇÃO DE KITS 10.000,0018963
ATENDIMENTO INTEGRADO AO TRABALHADOR ATRAVÉS DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO
TRABALHO - IDT, EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO
19.294.502,0022832
51000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA 1.355.665,00
034 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA 1.330.071,00
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA 456.280,0018075
PROMOÇÃO DO ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA 848.362,0018076
IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE AQUICULTURA MARINHA E CONTINENTAL 7.929,0018071
REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICOS, COMUNITÁRIOS E DE ÁREAS DE
ASSENTAMENTO
5.000,0018073
INCENTIVO À ATIVIDADE DE PESCA ESPORTIVA 5.000,0018079
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES E AQUICULTORES
MARÍTIMOS E CONTINENTAIS
5.000,0018080
ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO E CONTROLE DA ATIVIDADE PESQUEIRA E AQUÍCOLA DO ESTADO 2.500,0018949
035 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO 25.594,00
PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS DO CAJUEIRO 2.500,0018363
FORMAÇÃO DE RESERVA ALIMENTAR PARA OS REBANHOS BOVINO E OVINOCAPRINO 1.664,0018257
RENOVAÇÃO DE CANAVIAIS COM O PLANTIO DE MUDAS SELECIONADAS 2.502,0018369
RECUPERAÇÃO E RENOVAÇÃO DE PLANTAÇÕES DE CAJUEIROS COMUNS 1.666,0018471
APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS COMERCIAIS PRODUTIVAS 1.760,0018295
DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS DE MANEJO DA CULTURA DE COLHEITA E DE
BENEFICIAMENTO DA CASTANHA
2.500,0018467
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DE PRODUÇÃO 2.502,0018474
PREVENÇÃO E COMBATE ÀS PRAGAS E DOENÇAS DO CAJUEIRO 5.000,0018950
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO DO AGRONEGÓCIO 3.000,0018255
APOIO AO SETOR PRODUTIVO LEITEIRO DO ESTADO 2.500,0018951
TOTAL GERAL 866.373.574,50
468
DEMONSTRATIVO DA TABELA DE CUSTOS
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI DEMONSTRATIVO DA TABELA DE CUSTOS PARA INVESTIMENTOS
1 SERVICOS PRELIMINARES
2 MOVIMENTO DE TERRA
3 SERVIÇOS AUXILIARES
4 OBRAS DE DRENAGEM
5 ARGAMASSAS
6 FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS
7 CONTENÇÕES
8 PAREDES E PAINÉIS
9 ESQUADRIAS E FERRAGENS
10 VIDROS
11 COBERTURA
12 IMPERMEABILIZAÇÃO
13 PROTEÇÃO TÉRMICA
14 REVESTIMENTOS
15 PISOS
16 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS
17 SERVIÇOS OPERACIONAIS
18 INST. ELÉTRICAS, TELEFONIA, LÓGICA, SOM E SISTEMAS DE CONTROLE
19 PINTURA
20 PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
21 CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
22 OBRAS PORTUÁRIAS
23 TRANSPORTES PARA OBRAS RODOVIÁRIAS
24 SINALIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
25 URBANIZAÇÃO/PAISAGISMO
26 MUROS E FECHAMENTOS
27 SISTEMA DE AR CONDICIONADO
28 ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS
29 ACESSIBILIDADE À EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS
30 SERVIÇOS DIVERSOS
O detalhamento da tabela de custos consta no site da Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA: http://www.seinfra.ce.gov.br/tabela-de-custos/
471
DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES RESERVADAS PARA DESPESAS
DE PESSOAL
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo das Dotações Reservadas para Despesas de Pessoal
CÓDIGO VALORDESCRIÇÃO
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO (EGE)40000000
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO (EGE)40000000
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO059
Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos 428.890.335,0000654
475
DEMONSTRATIVO DOS VALORES ALTERA-DOS DOS PROGRAMAS (PPA X PLOA)
CÓDIGO PROGRAMA* PPA 2019 LOA 2019*
001 GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES 3.235.000,00 27.365.000,00 002 EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA 100.000,00 100.000,00 003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA 255.600.310,00 2.473.463.675,63 004 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 233.755.080,00 282.751.996,34 005 GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 33.292.520,00 61.558.257,92 006 INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO 6.100.000,00 8.107.138,94 007 SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ 4.984.000,00 5.701.456,91 008 ACESSO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E JOVENS NA IDADE ADEQUADA 44.100.000,00 36.007.836,36
009 MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ 42.612.834,00 34.690.779,00 010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 677.077.461,00 982.193.240,25 011 PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA MINERAL 150.000,00 150.000,00 012 TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS 10.041.363,00 6.687.396,02 013 CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 316.059,00 173.511,00 014 CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL 539.997,00 3.397.958,00 015 GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO 4.500.688,00 5.677.505,00 016 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS 922.635.702,55 388.538.681,85 017 GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 33.774,32 8.024.965,49 018 CLIMATOLOGIA, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS 3.169.588,00 4.861.555,00 019 MOBILIDADE URBANA 788.497.712,00 445.344.689,04 020 ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 665.000.000,00 488.968.551,70 021 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS 1.710.245,00 3.910.594,08 022 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 29.176.901,00 20.242.210,95 023 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.929.787.470,00 1.893.777.923,99 024 CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
PENITENCIÁRIO 460.768,00 6.652.048,00
025 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
212.944.635,00 289.339.802,90
026 REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 2.525.037,00 5.130.187,00 027 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 66.793.617,00 63.880.096,40 028 DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ 242.680.557,00 140.095.279,38 029 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR 61.146.767,00 58.484.769,07 030 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO 18.203.429,00 15.692.070,39 031 INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL 63.334.652,00 83.745.270,74 032 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL 63.220.729,00 109.371.093,21
033 PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 49.410.270,00 58.450.959,00 034 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA E
AQUICULTURA 446.917,00 1.681.227,62
035 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO 504.285,00 397.481,34 036 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 35.954.077,00 37.432.079,00 037 GESTÃO E DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO - 312.979.220,00 039 INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA) 110.000,00 30.000,00 040 MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 14.669.761,00 69.283.876,96 041 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CEARENSE 15.575.000,00 58.682.142,85 042 FORTALECIMENTO DO SETOR DE SERVIÇOS 10.000,00 130.000,00 043 EMPREENDEDORISMO E PROTAGONISMO JUVENIL 5.418.000,00 8.815.000,00 044 PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA
CULTURA CEARENSE 86.303.982,00 182.681.772,46
045 PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA MEMÓRIA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE
1.425.000,00 2.891.234,04
046 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ 260.000,00 600.000,00 047 AUDITORIA GOVERNAMENTAL 10.000,00 5.000,00 048 CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL 636.150,00 461.992,00 049 PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 1.330.577,00 1.218.889,00 050 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 23.967.992,00 73.586.394,17 051 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR 84.034.000,00 379.883.301,00 052 DEFESA AGROPECUÁRIA ATUANTE NO ESTADO DO CEARÁ 2.824.458,00 13.165.706,00 053 GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA 32.332.649,00 24.543.122,00 054 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 15.242.069,00 8.844.364,40 055 FORTALECIMENTO DA GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS 36.657.328,00 46.488.394,66
056 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 54.309.725,00 72.822.046,58 057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE 2.545.646.084,00 3.187.158.177,76 058 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS NÍVEIS:
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, TÉCNICO E TECNOLÓGICO 36.486.163,00 46.200.061,43
059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 5.446.735.489,00 6.244.813.073,00 060 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL 64.859.892,00 26.200.014,00 061 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DA DIFUSÃO
TECNOLÓGICA, E DA CULTURA DE INOVAÇÃO 53.822.295,00 51.837.045,48
ORÇAMENTO ANUAL DE 2019
479
CÓDIGO PROGRAMA* PPA 2019 LOA 2019*
ORÇAMENTO ANUAL DE 2019
062 PREVIDÊNCIA ESTADUAL 3.750.243.862,00 3.840.163.883,00 063 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ 41.208.600,00 75.183.047,00
064 RESÍDUOS SÓLIDOS 5.696.055,00 28.529.481,18 065 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO 2.988.883,00 9.257.725,47 066 CEARÁ MAIS VERDE 50.017.550,00 24.172.378,05 067 CEARÁ NO CLIMA 6.404.000,00 3.180.898,96 068 CEARA CONSCIENTE POR NATUREZA 870.000,00 177.474,74 069 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL 500.000,00 480.000,00 070 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS 92.567.912,00 251.987.504,00 071 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 94.229.340,00 461.764.147,50 072 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 39.381.792,00 34.362.017,09 073 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.592.500,00 965.801,40 074 PROMOÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA 7.897.279,00 132.649.213,07 075 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 62.328.210,00 87.661.824,72
076 GESTÃO DO TRABALHO, DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA SAÚDE
37.800.602,00 25.541.811,98
077 TELEDIFUSÃO CULTURAL E INFORMATIVA 2.004.261,00 5.328.174,00 078 INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHADOR 63.507.872,00 63.120.524,44 079 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO 229.406,00 36.860,00 080 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 119.623.858,00 124.478.894,97 081 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS 76.648.562,00 44.288.460,20 082 EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 910.000,00 746.308,22 083 DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO 4.133.319,00 5.511.495,57 084 GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 305.772,00 1.295.000,00 085 PROTEÇÃO CONTRA O USO PREJUDICIAL DE DROGAS 4.623.014,00 7.693.108,20 086 CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO 1.575.722,00 10.302.839,91 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AL 402.206.945,00 106.445.776,00 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGD 8.638.558,00 2.560.882,00 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDE E VINCULADAS 9.318.794,00 11.207.947,00 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS 86.288.575,00 31.986.458,00 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS 214.283.255,00 257.688.993,00 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE 189.267.876,00 163.049.429,00 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE 147.509.117,00 21.025.077,00 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADA 764.767.570,00 323.119.467,50 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA 112.393.744,00 100.232.233,00 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS 162.803.440,00 92.716.686,00 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SETUR 5.948.259,00 3.055.659,00 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE 27.718.843,00 21.563.322,00 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CIDADES E VINCULADAS 10.649.162,00 113.204.332,00 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS 437.033.425,00 37.904.776,14 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE 6.164.787,00 4.271.956,00 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS 2.258.548.505,00 93.179.939,00 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ 425.758.628,00 385.337.963,00 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS 111.175.881,00 124.058.277,71 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA 710.350.317,00 629.141.078,00 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMA E VINCULADA 53.693.723,00 49.743.352,00 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPD 4.688.063,00 4.308.058,00 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS 29.125.011,26 22.193.520,00 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS 112.971.165,00 76.208.611,00 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV 28.527.146,00 42.436.182,00 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA 29.641.128,00 42.301.662,00 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC E VINCULADA 189.092.113,00 198.332.689,74 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ 1.190.383.630,00 1.094.835.737,49 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAPA E VINCULADA 22.739.698,00 9.888.948,71 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT 10.367.388,00 9.895.617,00 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEE 5.023.370,00 4.546.410,00 500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE 5.318.154,00 5.070.486,68 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 66.343.000,00 64.259.987,05
27.302.736.700,13 28.250.018.502,00 Notas:
* Não contempla Despesas Intraorçamentárias (modalidade de aplicação 91)
** Diversos órgãos/entidades passaram a alocar em 2019 as despesas com pessoal em seus programas
finalísticos e não mais no programa 500 - Gestão e Manutenção.
TOTAL
480
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA, INICIATIVA E AÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
001 - GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES
001.1.01 - MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES.
18126 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DE DEFESA CIVIL
18127 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA CIVIL
18128 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA CIVIL
18134 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA CIVIL
001.1.02 - ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES.
22461 - ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES
32450 - ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES
001.1.03 - QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
18502 - MODERNIZAÇÃO DA FROTA PARA AS UNIDADES DE DEFESA CIVIL
22456 - CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
001.1.04 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DE AGENTES E DA SOCIEDADE NO CONTEXTO NACIONAL E REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL.
22457 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
22458 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PARA A REDUÇÃO DE RISCO DE DESASTRES
001.1.05 - RECUPERAÇÃO DE CENÁRIOS DE DESASTRES.
18129 - RECUPERAÇÃO DE CENÁRIOS DE DESASTRES
001.1.06 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE REDUÇÃO DE RISCO DE DESASTRES EM CENÁRIOS VULNERÁVEIS.
18130 - PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRA ESTRUTURANTE PARA A REDUÇÃO DE RISCO DE DESASTRES
001.1.07 - RESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AOS HABITANTES DE ÁREAS AFETADAS POR DESASTRES.
18131 - RESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS COLAPSADOS POR DESASTRES
002 - EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA
002.1.01 - SENSIBILIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL.
22608 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOB A TEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO, EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA
002.1.02 - REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES PRESENCIAIS E À DISTÂNCIA.
22610 - REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO FISCAL PRESENCIAIS E À DISTÂNCIA PARA A COLETIVIDADE EM GERAL
002.1.03 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOBRE O TEMA EDUCAÇÃO FISCAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E FOMENTO À
PESQUISA E À EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
22612 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO
002.1.04 - FORMAÇÕES EM EDUCAÇÃO FISCAL PARA SERVIDORES E TERCEIRIZADOS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CIDADANIA.
22613 - REALIZAÇÃO DE CURSOS PRESENCIAIS E À DISTÂNCIA DESTINADOS AOS AGENTES PÚBLICOS
003 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
003.1.01 - PROMOÇÃO DA MELHORIA CONTÍNUA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL.
18068 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR
18207 - QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR
21785 - REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
21786 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA
22643 - PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
22985 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FDS
35376 - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI.
35391 - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA NO MUNICÍPIO DE IPÚ
35416 - PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS FAMILIARES
QUANDO VÍTIMAS.
35778 - SUPLEMENTAÇÃO: CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA
35813 - CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DA SEGURANÇA PÚBLICA ACERCA DAS PROBLEMÁTICAS EM TORNO DAS
QUESTÕES DE GÊNERO E SEXUALIDADE
36061 - IMPLEMENTAR O REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA UNIFICADO
36075 - IMPLEMENTAR O REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA UNIFICADO
36087 - IMPLEMENTAR O REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA UNIFICADO
36093 - IMPLEMENTAR O REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA UNIFICADO
36151 - INSTITUI O PROGRAMA LUZ VERDE, PARA FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODO
ESTADO.
003.1.02 - PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA NOVOS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA.
18070 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR
21787 - REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA FORMAÇÃO INICIAL
21837 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
22644 - PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL
32369 - FORMAÇÃO DE SERVIDORES
34429 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC
003.1.03 - PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO EM PÓS-GRADUAÇÃO AOS OPERADORES DA SEGURANÇA PÚBLICA.
21838 - CRIAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
483
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
21839 - MANUTENÇÃO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA AESP/CE
003.1.04 - PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENTRE O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E O SETOR ACADÊMICO.
21840 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO
22383 - CONCESSÃO DE BOLSA PARA TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO
003.1.05 - PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR AOS OPERADORES DA SEGURANÇA PÚBLICA.
22384 - MANUTENÇÃO DOS CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA NA AESP|CE
22402 - CRIAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA NA AESP|CE
003.1.06 - MELHORIA DA ESTRUTURA PARA A OFERTA DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
18532 - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA AESP/CE
22385 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA AESP|CE
22655 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - AESP/CE
22656 - AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE TI PARA A AESP/CE
003.1.07 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL.
21873 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SSPDS
21876 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SSPDS
21879 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - PC
21882 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - PC
21885 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - PM
21888 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - PM
21891 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - CBMCE
21894 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - CBMCE
21897 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - PEFOCE
21900 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - PEFOCE
21903 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - AESP-CE
21906 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - AESP-CE
22388 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL EM FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA
22389 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS
22390 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS REGIONAIS
22391 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DE HOMICÍDIOS
22392 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS MUNICIPAIS
22393 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS
22423 - PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA POR ATINGIMENTO DE META
22438 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA SSPDS
22439 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA ÁREA DE TI DA SSPDS
22442 - PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA POR ATINGIMENTO DE META
22443 - PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA POR ATINGIMENTO DE META
22444 - PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA POR ATINGIMENTO DE META
22481 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ÁREA DE TI DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
22638 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
22646 - PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO SAMU ESTADUAL
22652 - MANUTENÇÃO DA AESP/CE
22654 - MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TI DA AESP
23009 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA VEICULAR DA POLÍCIA MILITAR
23027 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
23028 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES NA ÁREA DE TI DA POLÍCIA MILITAR
23030 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DAS UNIDADES CIOPS, COIN E COTIC DA SSPDS
23031 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES CIOPS, COIN E COTIC DA SSPDS
23032 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA CIOPAER DA SSPDS
23033 - MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS
23034 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BOMBEIRISTICAS
23052 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO CEARÁ
23064 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC
23066 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DO FDS
23084 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE TI DO FDS
23085 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DAS UNIDADES CIOPS, COIN E COTIC
23086 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO NA ÁREA DE TI DAS UNIDADES CIOPS, COIN E COTIC
23087 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DO FDS - POLÍCIA MILITAR
23088 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE TI DO FDS - POLÍCIA MILITAR
23089 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA FROTA VEÍCULAR FDS - POLÍCIA MILITAR
23092 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA CIVIL
34790 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE ACOPIARA
484
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
34794 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
34799 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE UMARI
34805 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE MILAGRES
34809 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
34816 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITA PARA O MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA
34824 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITA PARA O MUNICIPIO DE LAVRAS DE PORTEIRAS
34828 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE
34834 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE CANINDÉ
34839 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS
34843 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITA PARA O MUNICIPIO DE GRANJEIRO
34847 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
34850 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITA PARA O MUNICIPIO DE BAIXIO
34851 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
34859 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITA PARA O MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA
34860 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
34865 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITA PARA O MUNICIPIO DE MOMBAÇA
34867 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
34873 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITA PARA O MUNICIPIO DE BANABUIÚ
34874 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
34880 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE
34885 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
34888 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE TAMBORIL
34890 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICIPIO DE BATURITÉ
34903 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICIPIO DE ARACOIABA
34906 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL
34911 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICIPIO DE FORTIM
34913 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE FORQUILHA
34916 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICIPIO DE ITAIÇABA
34918 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (04) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE VARJOTA
34921 - AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) MOTOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICIPIO DE CASCAVEL
35224 - AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA
35230 - AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE
35236 - AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE ACARAPE
35241 - AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
35248 - AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE ERERÊ
35249 - AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA
35256 - AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE
35263 - AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE IRACEMA
35268 - AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
35272 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ATINENTES A UM PLANO ESTADUAL DE CONTROLE DE ARMAS E MUNIÇÃO
35274 - AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE OCARA
35282 - AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO
35288 - AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE PARAIPABA
35308 - AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE POTENGI
35312 - AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO
35320 - AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ
35331 - AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
35337 - AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS
35343 - AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
35349 - AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU
35354 - AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE PACATUBA
35358 - AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
35366 - AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ
35377 - AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE IBARETAMA
003.1.08 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE POLICIAMENTO CIVIL.
18453 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL - PC
18493 - MODERNIZAÇÃO DA FROTA E DE UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
32347 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA POLÍCIA CIVIL
34856 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE CANINDÉ
34871 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
34878 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
485
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
34886 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
34895 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
34904 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE TAMBORIL
34925 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
34930 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL
34934 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE FORQUILHA
34938 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE VARJOTA
34943 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
34949 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
34957 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
34960 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
35053 - AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA CIVIL/GUARACIABA DO NORTE
35059 - AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA CIVIL/BATURITÉ
35065 - AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA CIVIL/ARACOIABA
35070 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
35073 - AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA CIVIL/FORTIM
35079 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE
35081 - AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA CIVIL/ITAIÇABA
35089 - AQUISIÇÃO DE VIATURA DA POLÍCIA CIVIL/CASCAVEL
35094 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS
35100 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE BAIXIO
35102 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE ACOPIARA
35104 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
35108 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE CATARINA
35113 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVILPARA O MUNICÍPIO DE UMARI
35119 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVILPARA O MUNICÍPIO DE MILAGRES
35126 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
35132 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA
35489 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
35796 - IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DO CONSUMIDOR
35838 - IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA / MARACANAÚ / SIQUEIRA
35973 - CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA
35981 - IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA
35987 - IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE CRATEUS
003.1.09 - MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE POLICIAMENTO CIVIL.
18452 - AQUISIÇÃO DE ARMAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA A POLÍCIA CIVIL - PC
22615 - MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL
34420 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTELIGÊNCIA PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC
34505 - CONSTRUÇÃO POSTO POLICIAL - DISTRITO SANTA FÉ - CRATO
35173 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA EMBARCADA PARA LAVRATURA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE
OCORRÊNCIA(TCO)
35251 - ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
35815 - CONSTRUÇÃO DE DELAGACIA / MARACANAÚ / PAJUÇARA
003.1.10 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE AGILIZAÇÃO E MELHORIA DA SEGURANÇA NO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL.
18484 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL DAS UNIDADES DA PERÍCIA
FORENSE
18489 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL DA UNIDADES DA
PERÍCIA FORENSE
003.1.11 - MELHORIA DA ESTRUTURA DE PRESERVAÇÃO DE EVIDÊNCIAS UTILIZADAS EM EXAMES PERICIAIS.
18497 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA CENTRAL DE CUSTÓDIA DA PERÍCIA FORENSE
18498 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DA CENTRAL DE CUSTÓDIA DA PERÍCIA FORENSE
35353 - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO IML NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
003.1.12 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE PERÍCIA FORENSE.
18500 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
18503 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
18505 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
32346 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA PERÍCIA FORENSE
35345 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DO NÚCLEO E POSTO REGIONAL DE PERÍCIA FORENSE NA REGIÃO SERTÃO DE
CRATEÚS - IML
36366 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO E POSTO REGIONAL DE PERÍCIA FORENSE NA REGIÃO
SERTÃO DE CRATEÚS
36499 - CONSTRUÇÃO/NÚCLEO/PERICIA FORENSE/SERRA DA IBIAPABA
003.1.13 - MELHORIA DA ESTRUTURA E DA OFERTA DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE PERÍCIA FORENSE.
486
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
18506 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE
18507 - APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DA UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE
18540 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE PERÍCIA FORENSE
003.1.14 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS BOMBEIRÍSTICOS.
32348 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO CORPO DE BOMBEIROS
32367 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTOS
32371 - SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUARTÉIS
34419 - CONSTRUÇÃO DE QUARTÉIS
35535 - AQUISIÇÃO DE MOTONÁUTICA PARA O MONITORAMENTO DA COSTA CEARENSE JERICOACOARA/JIJOCA
35536 - AQUISIÇÃO DE MOTONÁUTICA PARA O MONITORAMENTO DA COSTA CEARENSE CAUCAIA
003.1.15 - MELHORIA DA ESTRUTURA DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS BOMBEIRÍSTICOS.
18031 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FARDAMENTOS ADQUIRIDOS
18060 - MODERNIZAÇÃO DA FROTA
18983 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
18985 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
18986 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS
32382 - MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
32384 - MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
34416 - REFORMA DE QUARTÉIS
003.1.17 - MELHORIA DA ESTRUTURA DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
17393 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA SSPDS
32323 - REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
32338 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA
32339 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA
32350 - MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA
32375 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS DA SEGURANÇA PÚBLICA
34353 - MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
34354 - REAPARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
34355 - MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
34356 - REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
34357 - MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
34358 - REAPARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
34359 - MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
35209 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE UMARI.
35214 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE CATARINA.
35222 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM.
35226 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
35235 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE BAIXIO.
35264 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE PACAJÚS.
35271 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
35280 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE HORIIZONTE.
35283 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVÉL.
35290 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.
35295 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE FORTIM.
35299 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
35306 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
35310 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
35770 - MODERNIZAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL,COM INSTALAÇÃO DO SISTEMA DIGITAL ONLINE DE ATENDIMENTO
E EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DE PACATUBA
003.1.19 - EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO DE SEGURANÇA.
17988 - REAPARELHAMENTO EM TI DA ÁREA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA SSPDS
17989 - REAPARELHAMENTO DA ÁREA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA SSPDS
17990 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA SSPDS
22974 - MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA SSPDS
22975 - MODERNIZAÇÃO DE TI DA ÁREA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA SSPDS
003.1.20 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MILITAR.
18053 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES
32351 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA POLÍCIA MILITAR
34980 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE AURORA
34989 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO
35181 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA MUNICÍPIO DE BARBALHA
487
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
35186 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
35191 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA MUNICÍPIO DE LARVAS DA MANGABEIRA
35196 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
35199 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA MUNICÍPIO DE MILAGRE
35220 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ
35232 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE
35239 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
35244 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
35250 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
35258 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
35266 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
35269 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE VARJOTA
35279 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE FORQUILHA
35285 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL
35292 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE TAMBORIL
35307 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
35313 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
35531 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR/ICAPUÍ
35676 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE TAMBORIL
35746 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA
35749 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL
36734 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE PARAMBU
36735 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS
36737 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE TRAIRI
36738 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA
36740 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE MADALENA
36742 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA
36743 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO
36745 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE PALMACIA
36747 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
003.1.21 - MELHORIA DA ESTRUTURA DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MILITAR.
18054 - REAPARELHAMENTO NA ÁREA DE TI DA POLÍCIA MILITAR
18055 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR
18056 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
32299 - MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
32324 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA POLÍCIA MILITAR
32325 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
32326 - MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
003.1.22 - MELHORIA DOS SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO DAS ÁREAS DE SEGURANÇA INTEGRADA.
31106 - REAPARELHAMENTO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS
35167 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS (DRONES) PARA FINS DE VÍDEOMONITORAMENTO
35177 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS(DRONES)PARA FINS DE VÍDEOMONITORAMENTO
003.1.23 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
22386 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA AESP|CE
35720 - ESTUDOS E PROJETOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE COLÉGIO DA PMCE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
003.1.24 - DISPONIBILIZAÇÃO DO CONHECIMENTO VOLTADO AO APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
23035 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SUPESP
23036 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - SUPESP
23108 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SUPESP
35158 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES TELEFÔNICAS
PARA COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
36161 - VIABILIZAR E INSTITUIR UMA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DO CONTINGENTE FEMININO NO PROVIMENTO DE CARGOS
E FUNÇÕES NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
004 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
004.1.01 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NO SISTEMA PRISIONAL.
17995 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PENITENCIÁRIAS
17996 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS
32345 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
32493 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS
34402 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE EDIFICAÇÕES
35666 - CRIAÇÃO, GESTÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AOS PROFISSOCIAL DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO CEARÁ
488
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
004.1.02 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS PRISIONAIS.
22396 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRISIONAIS
23010 - GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS PENITENCIÁRIAS, HOSPITAIS, COLÔNIAS AGRÍCOLAS E CASAS DE ALBERGADOS
23011 - GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DAS CADEIAS PUBLICAS
35769 - TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO ÀS MULHERES QUE CUMPREM MEDIDAS ALTERNATIVAS PENAIS E PENAS ALTERNATIVAS
004.1.03 - MELHORIA DA ESTRUTURA DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS PRISIONAIS.
18029 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA UNIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
18030 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI, CFTV E DE SEGURANÇA PARA UNIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
23109 - MANUTENÇÃO PREDIAL, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS E DEMAIS EDIFICAÇÕES SOB
ADMINISTRAÇÃO DA SEJUS
32344 - MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
34459 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO
34473 - AQUISIÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE TI E SEGURANÇA PARA AS UNIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
36102 - PROMOVER ESTUDO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOBRE OS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL
004.1.04 - ATENDIMENTO COM AÇÕES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA E SOCIAL A PRESOS, EGRESSOS E FAMILIARES
22412 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO PRESO E EGRESSO
22414 - GESTÃO DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DO PRESO E EGRESSO
35415 - CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PSCICOSSOCIAL AOS FAMILIARES DE INERNOS E
EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
004.1.05 - ATENDIMENTO AOS ASSISTIDOS EM CUMPRIMENTO DE PENA E FAMILIARES, COM AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA
DROGADICÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL.
22426 - GESTÃO DAS AÇÕES CONTINUADAS DE APOIO AO DROGADICTO ASSISTIDO EM CUMPRIMENTO DE PENA
004.1.06 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À RESSOCIALIZAÇÃO E AO APOIO À EMPREGABILIDADE DO PRESO E EGRESSO.
22416 - APOIO À REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E EVENTOS VOLTADOS PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DO PRESO E
EGRESSO
22929 - REALIZAÇÃO DE OFICINAS E EVENTOS PARA PRESOS E EGRESSOS
32332 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS VOLTADOS AS OFICINAS DOS APENADOS
32485 - REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E EVENTOS VOLTADOS A PROFISSIONALIZAÇÃO DO PRESO, EGRESSO E
FAMILIARES
32495 - GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES FINS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
32610 - REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E EVENTOS PARA PROFISSIONALIZAÇÃO DOS PRESOS E EGRESSOS
34467 - GESTÃO DAS AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
34525 - APOIO A REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E EVENTOS VOLTADOS PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DO PRESO E
EGRESSO DA FÁBRICA-ESCOLA
35262 - CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO PARA MULHERES EGRESSAS DOS SISTEMA
PENITENCIÁRIO
004.1.07 - APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS.
22415 - GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS
23104 - GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS
31099 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS
004.1.08 - PROMOÇÃO DA MELHORIA CONTÍNUA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO SISTEMA PRISIONAL.
18208 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
34464 - CAPACITAÇÃO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS
35184 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BLOQUEADORES DE SINAL DE CELULAR EM UNIDADES PRISIONAIS
36001 - REALIZAR ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A CONTENÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO DAS UNIDADES
PRISIONAIS
005 - GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
005.1.01 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
35787 - SUPLEMENTAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA E APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA - CRAVV
005.1.02 - GARANTIA DA PROTEÇÃO A PESSOAS AMEAÇADAS.
22417 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS - PPCAAM
22418 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES E DEFENSORAS DOS DIREITOS HUMANOS -
PPDDH
22419 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VÍTIMA E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DO ESTADO DO CEARÁ -
PROVITA
23067 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO PROVISÓRIA
35779 - SUPLEMENTAÇÃO: GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES E DEFESORAS DOS DIREITOS
HUMANOS - PPDDH
35781 - SUPLEMENTAÇÃO: GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTES AMEAÇADOS -
PPCAAM
35783 - SUPLEMENTAÇÃO: GESTÃO DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA E
APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
005.1.03 - MELHORIA DA ESTRUTURA DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
22420 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VAPT-VUPT
35418 - CRIAÇÃO, GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA.
35788 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MÃES E FAMILIARES DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS E EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
489
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
005.1.04 - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS EM AÇÕES DE CIDADANIA.
22421 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CASAS E CAMINHÕES
005.1.05 - ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS E FAMILIARES DE CRIMES VIOLENTOS E TRÁFICO DE PESSOAS.
22422 - GESTÃO DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA DE
VIOLÊNCIA
23065 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA - CRAVV
005.1.06 - APOIO ÀS AÇÕES DOS CONSELHOS E COMITÊS VOLTADOS PARA A TEMÁTICA DA JUSTIÇA E CIDADANIA.
18115 - APOIO ÀS AÇÕES DOS CONSELHOS E COMITÊS VOLTADOS PARA A TEMÁTICA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
35281 - SUPLEMENTAR APOIO ÀS AÇÕES DOS CONSELHOS E COMITÊS VOLTADOS PARA A TEMÁTICA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
005.1.07 - CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO A EX-PRESOS POLÍTICOS.
18040 - INDENIZAÇÃO A EX-PRESOS POLÍTICOS
005.1.08 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA PROMOÇÃO DA CIDADANIA.
18114 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA
35773 - SUPLEMENTAÇÃO: GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO PROVISÓRIA
006 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
006.1.01 - QUALIFICAÇÃO DA OFERTA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA AS PESSOAS QUE NÃO CONCLUÍRAM A EDUCAÇÃO
BÁSICA NA IDADE PRÓPRIA, INCLUINDO OS PRIVADOS DE LIBERDADE E AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DE ADICTOS.
18659 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
35341 - GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, NO UNIVERSO ESCOLAR, QUE FORTALEÇAM A
SEMANA MARIA DA PENHA, PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº LEI 16.044/16, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR REFLEXÕES SOBRE
ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COMO A MORAL, PSICOLÓGICA, FÍSICA, SEXUAL E
PATRIMONIAL
35347 - GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, NO UNIVERSO ESCOLAR, QUE FORTALEÇAM A
SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AOS HOMICÍDIOS DE JOVENS, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº16.482/17, COM O OBJETIVO
DE SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO ALTO ÍNDICE DE MORTALIDADE JUVENIL NO ESTADO DO CEARÁ
35355 - GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, NO UNIVERSO ESCOLAR, QUE FORTALEÇAM A
CAMPANHA INTITULADA "SETEMBRO AMARELO", PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A PRENÇÃO DO SUICÍDIO, COMO
PREVISTA NA LEI ESTADUAL LEI 16.185/16
35684 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE IGUATU
006.1.02 - ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA ESTUDANTES TRABALHADORES E DEMAIS SEGMENTOS VULNERÁVEIS À REPROVAÇÃO,
AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR.
18660 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE REDUÇÃO DO ABANDONO E DA EVASÃO ESCOLAR
35951 - SUPLEMENTAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE REDUÇÃO DO ABANDONO E DA EVASÃO, COM ATENDIMENTO
DIFERENCIADO PARA ESTUDANTES TRABALHADORES E DEMAIS SEGMENTOS VULNERÁVEIS À REPROVAÇÃO ESCOLAR
006.1.03 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS
HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO.
18665 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
18668 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES
ESPECIAIS
22863 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
006.1.04 - CURRÍCULO E GESTÃO DIFERENCIADA PARA ESCOLAS DO CAMPO, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS CONTEMPLANDO SUAS
ESPECIFICIDADES CULTURAIS E TERRITORIAIS.
18669 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INDÍGENA, QUILOMBOLA E DO CAMPO
006.1.05 - PROJETOS CURRICULARES QUE PROMOVAM A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, A VALORIZAÇÃO DA CULTURA
AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA, A IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL E DE GÊNERO, O RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUAL E À DIGNIDADE
HUMANA DESENVOLVIDOS EM TODAS AS ESCOLAS.
18671 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE
35365 - GARANTIR DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, NO UNIVERSO ESCOLAR, QUE FORTALEÇAM A SEMANA
JANAÍNA DUTRA, PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 16.481/17, QUE TEM DENTRE SEUS OBJETIVOS: DIVULGAR A LEGISLAÇÃO DE
COMBATE À LGBTFOBIA E SOBRE OS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBT; CONSCIENTIZAR A COMUNIDADE
ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS E SOBRE OS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT; DIVULGAR OS
CANAIS INSTITUCIONAIS E DE DENÚNCIAS POR TELEFONE E APRESENTAR OS EQUIPAMENTOS DE DENÚNCIA E ACOLHIMENTO
NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
35375 - EQUIPE DE EDUCAÇÃO, GÊNERO E SEXUALIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEDUC), VINCULADA À
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM (CODEA/DIVERSIDADE E INCLUSÃO EDUCACIONAL)
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM.
36125 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PELA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 5ª CREDE -
TIANGUÁ
006.1.06 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA COMUNIDADES INDÍGENAS/ QUILOMBOLAS E POPULAÇÃO DO CAMPO.
18672 - EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DIFERENCIADAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO
18673 - EXPANSÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DIFERENCIADAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO
35265 - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
36155 - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA INDIGINA - MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA
006.1.07 - ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
18675 - ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
006.1.08 - READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM AOS PADRÕES BÁSICOS DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS
DIFERENCIADAS PARA COMUNIDADES INDÍGENAS/ QUILOMBOLAS E POPULAÇÃO DO CAMPO.
18676 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DIFERENCIADAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO -
READEQUAÇÃO
18678 - EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DIFERENCIADAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO
CAMPO - READEQUAÇÃO
490
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
32309 - EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DIFERENCIADAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO
36412 - EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DIFERENCIADAS INDIGENAS QUILOMBOLAS E DO CAMPO-MUNICIPIO DE
IDEPENDÊNCIA
006.1.09 - QUALIFICAÇÃO DE DOCENTES, PAIS E RESPONSÁVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS
GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO.
18679 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO
CEARÁ - CREAECE
35403 - CAPACITAÇÃO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA PROFESSORES DA REDE ESTADUAL.
007 - SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
007.1.01 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DOS SERVIÇOS VOLTADOS À PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES,
MULHERES E MINORIAS.
22573 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DE DEFESA DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTES
35255 - SUPLEMENTAÇÃO PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL À DEFESA DA MULHER, DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PC
35764 - IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM RUSSAS
35766 - IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM TAUÁ
35768 - IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM TRAIRI
007.1.02 - AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
18491 - REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E GRUPOS COM FOCO NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AO USO INDEVIDO DE
SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS
35563 - CAPACITAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DA SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE AS QUESTÕES DE GÊNERO, SEXUALIDADE,
RAÇA E ETNIA
007.1.03 - AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS VOLTADOS A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E
MINORIAS.
18136 - REAPARELHAMENTO DAS EDIFICAÇÕES DA SSPDS
18454 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL VOLTADAS À DEFESA DA MULHER, CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - PC
22979 - MODERNIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA SSPDS
22996 - MODERNIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES NA ÁREA DE TI DA SSPDS
32308 - REAPARELHAMENTO DAS EDIFICAÇÕES NA ÁREA DE TI DA SSPDS
35567 - IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM PACAJUS
35570 - IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER NO VALE DO JAGUARIBE
35577 - IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER NA SERRA DE IBIAPABA
35596 - DELEGACIA DA MULHER EM CRATEÚS
35759 - IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM PACATUBA
35761 - IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM ITAPIPOCA
36503 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA
36510 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICIPIO
DE ITAPIPOCA
36529 - CONSTRUÇÃO/DELEGACIA DA MULHER - VALE DO JAGUARIBE
007.1.04 - AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PREVENTIVA E SOCIAL, COM FOCO NA JUVENTUDE E NA TERCEIRA IDADE.
18081 - ATENÇÃO À JUVENTUDE
18082 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
007.1.05 - MELHORIA DA ESTRUTURA DE OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM COLÉGIOS MILITARES.
18177 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
18178 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
18181 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
18199 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS
18200 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS
18209 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS
22997 - MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE JUAZEIRO DO NORTE
23000 - MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE JUAZEIRO DO NORTE
31093 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE JUAZEIRO DO NORTE
31095 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE JUAZEIRO DO
NORTE
007.1.08 - AMPLIAÇÃO DE AÇÕES EDUCACIONAIS DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E PROJETOS SOCIAIS.
18057 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES
18058 - REAPARELHAMENTO NA ÁREA DE TI DA POLÍCIA MILITAR
32300 - MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
007.1.09 - MELHORIA DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO À SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA.
18065 - AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI DA POLÍCIA MILITAR
18066 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR
18067 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
32301 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
32302 - MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
32303 - REAPARELHAMENTO NA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
491
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
32336 - MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
007.1.10 - PROMOÇÃO DO DIÁLOGO PERMANENTE ENTRE SOCIEDADE E SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
22399 - REALIZAÇÃO DE CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS, DEBATES, RODAS DE CONVERSAS SOBRE SEGURANÇA
PÚBLICA
22400 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE SOCIEDADE E SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
007.1.11 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, EDUCATIVAS E CULTURAIS PARA JOVENS DA COMUNIDADE E FAMILIARES DOS
PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA.
22397 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS PARA A COMUNIDADE E OS FAMILIARES DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA
22401 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO PARA A COMUNIDADE E OS FAMILIARES DOS PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA PÚBLICA
007.1.12 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS DEPENDENTES.
18069 - ASSISTÊNCIA A POLICIAIS MILITARES
18083 - INFRAESTRUTURA PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS DEPENDENTES
18303 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA A POLICIAIS MILITARES
18984 - ASSISTÊNCIA PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DOS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS E SEUS DEPENDENTES COM
FOCO NA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
32335 - ASSISTÊNCIA A POLICIAIS MILITARES
32340 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
32341 - ASSISTÊNCIA AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
32370 - PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DE SEUS DEPENDENTES
32388 - ASSISTÊNCIA AOS BOMBEIROS MILITARES
007.1.13 - MELHORIA DA ESTRUTURA DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
18059 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR
35238 - AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
36157 - ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO/DELEGACIA DA MULHER - SERRA DA IBIAPABA
36792 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL VOLTADOS À DEFESA DA MULHER, CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - PC
36811 - AQUISIÇÃO DE MOTONAÚTICA PARA O MONITORAMENTO DA COSTA CEARENSE PARA PRAIA DA DUNAS
008 - ACESSO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E JOVENS NA IDADE ADEQUADA
008.1.01 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM NA IDADE ADEQUADA.
18681 - APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+
34388 - PAGAMENTO DE BOLSA - PAIC E PAIC+
008.1.02 - PREMIAÇÃO DOS ALUNOS E ESCOLAS COM MELHOR DESEMPENHO NO SPAECE.
18682 - REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10
008.1.03 - IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIS.
18683 - CEI - COMPONENTE I - CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
18685 - COMPONENTE II - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
18686 - COMPONENTE III - APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DAS POLÍTICAS E AÇÕES DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
35257 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI/TRAIRI
35329 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI/JAGUARETAMA
35603 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ARACATI.
36696 - CONSTRUÇÃO DE CRECHES/CRATEÚS
008.1.04 - QUALIFICAÇÃO DA OFERTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
18440 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
18688 - SUPORTE AOS MUNICÍPIOS NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN
35977 - VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGOS PARA PRESTAREM ASSISTÊNCIA
PREVENTIVA A ESTUDANTES E DOCENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
008.1.05 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL.
18689 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - IMPLANTAÇÃO
35431 - CONTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI / JUAZEIRO DO NORTE
35434 - CONTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI / CRATO
35438 - CONTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI / BARBALHA
35446 - CONTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI / ITAITINGA
35486 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI / CAUCAIA
35537 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI / PACOTI
35549 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI / FORTALEZA
35595 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI / CRATEÚS
35640 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE JOSÉ BEZERRA LIMA / CRATEÚS
35887 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI / PACAJUS
008.1.06 - READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM AOS PADRÕES BÁSICOS DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO
FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL.
18691 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - READEQUAÇÃO
18692 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS TI - READEQUAÇÃO
492
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
32292 - EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - READEQUAÇÃO
35193 - REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MIZINHA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
009 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
009.1.01 - INCREMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA NO MEIO RURAL.
18745 - IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MEIO RURAL
009.1.02 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
18746 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE ENERGIA NO ESTADO DO CEARÁ
009.1.03 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA E DA OFERTA DE SERVIÇOS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA.
22835 - OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
009.1.04 - PROMOÇÃO DO PLANEJAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ENERGIA.
18749 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA ÁREA DE ENERGIA
36810 - MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CE QUE LIGA SABIAGUABA À PRAIA DO JAPÃO EM AQUIRAZ
009.1.05 - EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL.
18543 - EXPANSÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL
009.1.06 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS.
32453 - MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
32454 - DESENVOLVIMENTO E FINANCIAMENTO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DA MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA
009.1.08 - EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA PARA ATRAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS DO SETOR ENERGÉTICO.
18758 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NO ESTADO DO CEARÁ
009.1.09 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ENERGIA PARA ATENDIMENTO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS E COMUNIDADES.
18859 - APOIO A MELHORIA DOS SISTEMAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO CEARÁ
34442 - EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO CEARÁ
010 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
010.1.01 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM E SEU ENTORNO.
18704 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA O TERMINAL PORTUÁRIO
DO PECÉM E SEU ENTORNO
18713 - DESAPROPRIAÇÕES, LICENÇAS AMBIENTAIS E DESPESAS AFINS PARA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E
PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP
36135 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA CARIÚS
010.1.02 - AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERATIVA DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM.
18723 - AMPLIAÇÃO DO PORTO DO PECÉM
010.1.03 - MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM.
18731 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PORTO DO PECÉM
18733 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP
18737 - IMPLANTAÇÃO DE CORREIAS TRANSPORTADORAS PARA O COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM
18781 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES - CEARÁ PORTOS
010.1.05 - PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL.
18787 - RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS
32311 - OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS (INTERVENÇÕES VIÁRIAS)
35685 - RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS
36323 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DA CE-176 ENTRE A SEDE DE INDEPENDÊNCIA E O DISTRITO DE IAPI
36340 - RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-24-/ENTRA. CE-180 MERUOCA
36341 - RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-240/ENTR. CE-180 (MERUOCA) - ANIL.
36400 - RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE - 265/ENTR. CE-187 (NOVA RUSSAS) - ENTR. CE-189 (ARARENDÁ)
36405 - RESTAURAÇÃO DA CE-358 ENTRADA DA CE-377(LIMOEIRO DO NORTE) A FLORES NA ENTRADA DA BR-116
36459 - RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-371/PALHANO - ENTR. BR-116 (PEDRAS)
010.1.06 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL.
18734 - IMPLANTAÇÃO DO ARCO RODOVIÁRIO METROPOLITANO
18752 - CONSTRUÇÃO DA PONTE ESTAIADA
18762 - CEARÁ IV - A - COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18772 - CEARÁ IV - B -COMP II - OBRAS E SUPERVISÃO
18785 - AVALIAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E LICENÇAS AMBIENTAIS PARA OBRAS RODOVIÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ
18786 - PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS
32293 - OTIMIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS (AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA)
34869 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
34901 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
34922 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA
35128 - DUPLICAÇÃO DA CE 455, MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - TRECHO RESTAURANTE PANELA VELHA À LADEIRA GRANDE
35652 - INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE 166/265 PRÓXIMO AO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, LOCALIZADO EM
MADALENA /CE.
35690 - PAVIMENTAÇÃO URBANA
493
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
35698 - RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS
36158 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA JUCÁS
36168 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE IBIAPINA E FRECHEIRINHA
36251 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-397/ENTR. CE-152 (PALESTINA) - POÇO DO PAU.
36265 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-152(QUIXABINHA) - DIVISA CE/PE.
36266 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-152/ENTR. CE-397 (PALESTINA) - QUIXABINHA.
36267 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-152/ENTR. CE-290 (BARRO) - MARARUPÁ..
36269 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-152/ MARARUPÁ-BURITIZINHO.
36273 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-153/ ENTR. CE-397 (PORTEIRAS) - SIMIÃO.
36276 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-153/ ENTR. CE-496 (JAMACARU) - SIMÃO.
36279 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-60/GRANJEIRO - ENTR. CE-385 (TATAÍRA).)
36283 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-290/DIVISA PB/CE - ENTR. CE-152 (BARRO).
36289 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-380/CUNCAS - DIVISA CE/PB.
36294 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE- 275/ENTR.CE-371 (DEP. IRAPUAN PINHEIRO) -
MULUNGU - ENTR. CE - 166 (PIQUET CARNEIRO).
36300 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE- 473/ENTR.CE-060/166/266 (QUIXERAMOBIM) -
NENELÂNDIA - CARNAUBINHA
36305 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE- 473/CARNAUBINHA - ENTR.BR-226/CE-371
(MILHÃ)
36310 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE- 168/ BOA VISTA - SANTA RITA
36313 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE- 168/ ENTR. BR - 226 (PEDRA BRANCA) -
MINEIRO - BOA VISTA
36324 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-253/ SANTO ANTÔNIO DA PINDOBA - MONTE -
DIVISA CE/PI.
36328 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-253/ENTR. CE - 187(IBIAPINA) - ENTR. CE - 192
(JEREMA) - SANTO ANTÔNIO DA PINDOBA
36329 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-192/ENTR. CE - 323(CARNAUBAL) - GROSSOS.
36332 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-192/ENTR. CE - 257/327(CROATÁ) - ENTR. CE -
265/ BR - 404 (PORANGA).
36337 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-187/GENERAL TIBÚRCIO - ENTR. CE - 311
(VIÇOSA DO CEARÁ)
36339 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE- 313/ENTR. CE - 232(TABAINHA) - ENTR. CE - 240
(ARAPÁ)
36355 - PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-123/ENTRE.CE-263 (JAGUARUANA) - BORGES
36396 - PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-467/ENTR. CE-265 (MONSENHOR TABOSA) - ENTR. CE-266 (NOSSA
SENHORA DO LIVRAMENTO)
36433 - PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-581/ENTR. BR-222/CE - 313 (FRECHEIRINHA) - DISTRITO DE ARATICUM
36436 - PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-313/ENTR. BR-222/CE-504 (FRECHEIRINHA) - MUCAMBO
36445 - PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-179/ENTR. CE-253 (GROAÍRAS) - ENTR. CE-463 (MALHADA GRANDE)
36454 - PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-180/ENTR. CE 440 (PALESTINA DO NORTE) - BOQUEIRÃO - SOBRAL
36476 - PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-583/ENTR. CE-257 - CALEMBRE (ARATUBA)
36595 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-176/IAPI - AEROPORTO DE TAUÁ
36600 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-463/LISIEUX - ENTR. CE-179
36606 - PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS-- PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE GADO
DOS FERROS, NA LOCALIDADE DE SITIO ROCHEDO,NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, ATÉ A RODOVIA CE - 065
36609 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-176/ENTR. BR-226 (INDEPENDÊNCIA) - IAPI.
36616 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-176/ENTR. CE-266 (TAMBORIL) - ENTR. BR-226
(INDEPENDÊNCIA)
36622 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-192/PALESTINA - DIVISA CE/PI.
36625 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-267/EMAÚS - DIVISA CE/PI.
36650 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-267/ENTR. CE - 187/192/BR-404 (NOVO
ORIENTE) - EMAÚS.
36657 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-266/ENTR. CE-467 (NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO) - ENTR. CE-176 (TAMBORIL)
36669 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-265/ENTR. BR-404/CE-192 (PORANGA) - ENTR.
BR-404/DIVISA CE/PI.
36672 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-595/ENTR. CE-187/BR-404 - SÃO RAIMUNDO
(NOVO ORIENTE).
36812 - PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA/CE-388/SANTA FÉ-MONTE ALVERNE-CALDEIRÃO-ENTR.CE-166/2929NOVA OLINDA)
010.1.07 - MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL.
18721 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
18789 - SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS
34481 - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA NOVA RUSSAS À CRUZETA
36145 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ORÓS
36319 - ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE- 060/ ENTR. CE - 166/266 (QUIXERAMOBIM) - ENTR. BR - 226
(BONFIN).
010.1.08 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RODOVIAS.
00633 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - DER
00658 - RESTITUIÇÃO DE PEQUENOS VALORES
494
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
18712 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS
18741 - APOIO À GESTÃO RODOVIÁRIA
18750 - CEARÁ IV - A - COMP I - ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO
18754 - CEARÁ IV - A - COMP III - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
18763 - CEARÁ IV - B - COMP I - ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO
18765 - CEARÁ IV - B - COMP III - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
18790 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS RODOVIÁRIOS DIVERSOS
18981 - COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
21843 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - DER
21846 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - DER
22952 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS
32337 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA
36046 - PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - QUIXELÔ
36048 - PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - ORÓS
36053 - PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - JUCÁS
36058 - PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - ARARIPE
36064 - PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - CRATO
36069 - PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - JUAZEIRO DO NORTE
36074 - PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - TIANGUÁ
36078 - PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS - IGUATU
010.1.09 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE OUTORGAS DA INFRAESTRUTURA.
18757 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA CONCESSÃO DE OUTORGAS EM
PROJETOS DE INFAESTRUTURA
35368 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA DE JERICOACOARA - NOVO JERI
35405 - REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO ACARAÚ EM MORRINHOS
35417 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA,ENTRE AS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA FORQUILHA 1 À MANGUE SECO, NO
MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
35648 - PASSAGEM MOLHADA ANTONINA DO NORTE
35659 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PORTEIRAS
35671 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA ITAPAJÉ (BAIRRO ESMERINO GOMES)
35719 - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO (SÃO CHICO) ARACATI
35727 - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO ARACATI SÍTIO BEIRADA
35731 - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO ARACATI COMUNIDADE SITIO CUMBE
36117 - CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E GASTOS COM OBRAS
PÚBLICAS NO ESTADO
010.1.10 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE AEROVIÁRIO.
18791 - CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
010.1.11 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE AEROVIÁRIO.
18793 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS AEROPORTUÁRIOS DIVERSOS
18794 - REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
010.1.12 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AEROVIÁRIO.
18695 - MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
18792 - ADMINISTRAÇÃO/SUPERVISÃO DE AEROPORTOS
010.1.13 - APOIO À EXPANSÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS.
18760 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E DESAPROPRIAÇÃO PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO DA TRANSNORDESTINA
31133 - APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS
010.1.14 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
18766 - APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES CIVIS NA AMPLIAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
18788 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS
34961 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/NOVA RUSSAS
34974 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/TAMBORIL
34985 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/SANTA QUITÉRIA
35005 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/SOBRAL
35008 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/FORQUILHA
35011 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/BOA VIAGEM
35014 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/CANINDÉ
35016 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/PEDRA BRANCA
35023 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/MOMBAÇA
35034 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/BANABUIÚ
35036 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS/GUARACIABA DO NORTE
35040 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ
35046 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE FORTIM
495
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
35048 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA
35050 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
35055 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
35058 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
35060 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BAIXIO
35062 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA
35066 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
35071 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CATARINA
35072 - CALÇAMENTO PEDRA DE PARALELEPÍPEDOS DISTRITO SANTA FÉ NO CRATO.
35075 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE UMARI
35078 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRÍTO DE SANTA FÉ NO CRATO.
35080 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES
35084 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
35085 - PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE MONTE ALVERNE NO CRATO.
35088 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA
35092 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
35096 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BARBALHA
35101 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE AURORA
35231 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA AO DISTRITO DE IBUAÇU,
PASSANDO PELOS DISTRITOS DE SAMBAÍBA,TIMONHA E ADRIANÓPOLIS,COM EXTENSÃO DE 70 KM.
35278 - CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO TURÍSTICA EM IPÚ, NO TRECHO DA CE - 187 AO ENGENHO DOS BELÉM,
PERCURSO DE 6 KM.
35321 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE- 365, DA SEDE DE URUOCA AO DISTRITO DE PARACUÁ, EXTENSÃO DE 15 KM.
35340 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE CROATÁ À SEDE DE CARNAUBAL, PASSANDO PELO
DISTRITO DE BARRA DO SOTERO EM CROATÁ, COM EXTENSÃO DE 50 KM.
35420 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA PIRES FERREIRA A IPÚ, INICIANDO NA LOCALIDADE DE DELMIRO
GOUVEIA/PIRES FERREIRA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE MARRUÁS E FLORES/IPÚ, ATÉ A CE-257, QUE LIGA OS
MUNICÍPIOS DE IPÚ À HIDROLÂNDIA, COM EXTENSÃO DE 19 KM.
35678 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA/ACOPIARA.
35693 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA/IGUATU.
35876 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE PACATUBA
36066 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) RODOVIA/CE-275/ENTR.BR-122/CE-375 (SAO JOSE DE
SOLONOPOLE) - ENTR.CE-371 (DEP. IRAPUAN PINHEIRO)
36191 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA FÉ EM ITAPIÚNA
36343 - PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 240 ENTR. CE 313 ARARÁ QUATIGUABA.
36345 - PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 176 ENTR. CE 240 MIRAÍMA CARACARÁ.
36347 - PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 162 ENTR. CE 341 PENTECOSTE ENTR. CE 253 PARAMOTI.
36350 - PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 354 ENTR. BR 122 UMIRIM CAXITORÉ ENTR. CE 162 PENTECOSTE.
36351 - PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 333 ENTR. CE 354 TURURU CEMOABA.
36375 - PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 173 ENTR. CE 240 RIACHÃO MISSI ENTR. BR 222 IRAUÇUBA.
36386 - PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 173 ENTR. BR 222 IRAUCÚBA JUÁ ENTR. CE 362/252 TAPERUABA.
36389 - PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 354 ENTR. CE 341 ERVA MOURA.
36393 - PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 169 ENTR. CE 168/253 TEJUÇUOCA ENTR. CE 257.
36398 - PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 313 ENTR. BR 402/CE 085 PARAZINHO ENTR. CE 362 MARTINÓPOLE.
36404 - PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 313 ENTR. CE 362 MARTINÓPOLIS ENTR. CE 364 CAMPANÁRIO.
36407 - PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 187 ENTR. CE 085/BR 402 BARROQUINHA/ GENERAL TIBÚRCIO.
36409 - PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 354 MOCAMBO ENTR. CE 179 ESPINHO.
36414 - PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 354 ENTR. CE 179 ESPINHO ENTR.BR 403/CE 178 MORRINHOS.
36420 - PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 179 ENTR. BR 402/CE 216 MARCO ENTR. CE 354 ESPINHO PARAPUÍ ENTR.
CE 232 IPAGUAÇU.
36423 - PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 178 ENTR. CE 354 MORRINHOS ENTR.CE 232 SANTANA DO ACARAÚ.
36456 - PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 192 ENTR. CE 469 QUEIMADOS ENTR. CE 187/267 BR 404 NOVO ORIENTE.
36465 - PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 277 ENTR. CE 351 PARAMBU DIVISA CE/PI.
36482 - PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 279 ENTR. BR 020 VILA JOAQUIM MOREIRA UMBUZEIRO ENTR. CE 277.
36488 - PAVIMENTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA CE 192 ARARAS ENTR. BR 226 IBIAPABA ENTR. CE 469 QUEIMADOS..
36522 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS- CONSTRUÇÃO DA AVENIDA DO CONTORNO, NO MUNICÍPIO DE
AMONTADA
36524 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO O DISTRITO DE
BOQUEIRÃO PARA A SEDE DO DISTRITO DE SOBRAL
36527 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO O DISTRITO DE
BARRACHO A BR-222, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
36736 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIAIS SOLONOPOLE
010.1.15 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
18771 - APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES CIVIS NA MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
35045 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA
496
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
35063 - CALÇAMENTO EM PREDRA TOSCA NO CRATO.
35077 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - CATARINA
35097 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - VÁRZEA ALEGRE
35103 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - TARRAFAS
35107 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - JUCÁS
35111 - PAVIMENTAÇÃO PEDRA TOSCA - ARARIPE
35122 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - ORÓS
35174 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE PIEMONTE/ SALGADO CHORÓ
35711 - PASSAGEM MOLHADA DISTRITO DOS BASTOS/IGUATU.
35867 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO
35870 - MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA
36050 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) RODOVIA/CE-266/ENTR.CE-060 (QUIXERAMOBIM) - PASSAGEM
DOMINGOS DA COSTA - ENTR.CE-168 (BOA VIAGEM)
36077 - ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-153/ENTR.293 (MISSAO VELHA) - ENTR. CE-496 (JAMACARU)
36090 - ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-397/POÇO DO PAU - BOA VISTA - SAO SEBASTIÃO - ENTR. BR
-116/CE - 496 (BREJO SANTO)
36095 - ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-293/ENTR.CE-393 (ABAIARA) - ENTR.CE-153 (MISSÃO VELHA)
36099 - ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-393/ENTR.CE-293 - ENTR.CE-496 (ABAIARA)
36105 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-333/ENTR.CE-085 - CÓRREGO FUNDO -
CEMOABAS-S. PEDRO DO GAVIÃO - ENTR.CE-354 (TURURU)
36113 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-162/ENTR.BR-222 - SÃO LUIZ DO CURU -
ENTR.CE-354 (PENTECOSTE)
36141 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-151/ENTR. BR-116 - CANAÚNA
36146 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-593/ENTR.CE-153 - SANTARÉM (ORÓS)
36150 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-288/VÁRZEA ALEGRE - RIACHO VERDE
36154 - ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-060/ENTR.CE-284 (UMARIZEIRA) - ENTR. BR-122/230 (VÁRZEA
ALEGRE)
36160 - ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-060/ENTR. BR-230 - GRANJEIRO
36166 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-496/ENTR.CE-153 (JAMACARU) - ENTR. CE-393
(ABAIARA)
36171 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-397/DIVISA PB/CE (MARAGUÁ) - SÃO MIGUEL
36174 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-397/SÃO MIGUEL - COITÉ
36180 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA/CE-397/COITÉ - ENTR. CE-384 (MAURITI)
36189 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-496/ENTR.CE-393 (ABAIARA) -
ENTR.BR-116/CE-397 (BREJO SANTO)
36199 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-395/ANAUÁ - ENTR.CE-348 (MAURITI)
36204 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-395/DIVISA PB/CE - ANAUÁ
36428 - RESTAURAÇÃO DE RODOVIA CE 354 ENTR. CE 178 MORRINHOS ENTR. CE 176 AMONTADA.
36441 - RESTAURAÇÃO DE RODOVIA CE 085 JIJOCA DE JERICOACOARA ENTR. CE 216/311/364 GRANJA.
36523 - CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE AO DISTRITO
DE SÃO DOMINGOS
36552 - ESTUDOS E PROJETOS; PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS/CE192/ENTR. CE-265/BR-404 (PORANGA)-ARARAS
010.1.16 - MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS (VERTICAL, HORIZONTAL, SEMAFÓRICA E DISPOSITIVOS
DE SEGURANÇA VIÁRIA).
18496 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO CEARÁ (VERTICAL, HORIZONTAL,
SEMAFÓRICA E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA)
32445 - IMPLANTAÇÃO , MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
(SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA)
010.1.17 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA.
18323 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS
34489 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA QUIXADÁ A SEDE DO CIPÓ DOS ANJO
34490 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA QUIXADÁ A SÃO JOÃO DE QUEIROZ
35140 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS VIAS URBANAS DE QUITERIANÓPOLIS
35179 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE PIEMONTE/ SALGADO CHORÓ
35371 - IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, BENEFICIANDO UMARIZEIRAS,
LAGES, PAPARA E PAPOCO
35602 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CRATO
35610 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA
35612 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS
35859 - MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE MADALENA
35872 - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE TIJIPIÓ, MUNICÍPIO ARARENDÁ
36338 - PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA / CE-325 / ENTR. BR-222 (SOBRAL) - SÃO VICENTE
36342 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO MISSÃO VELHA, NA COMUNIDADE DE OLHO DAGUA DE FORA NO
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
010.1.18 - MELHORIA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA.
18322 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS
18914 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA ORIUNDA DO GOVERNO ESTADUAL
497
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
34507 - URBANIZAÇÃO DA SEDE DO DISTRITO DE SANTA FÉ - CRATO
35069 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - UBAJARA
35155 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE JACARÉ E ITAPIPOCA
35157 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - QUIXELÔ
35161 - RECUPERAÇÃO DE RODOVIA DE ACESSO DO ASSENTAMENTO MACEIÓ - ITAPIPOCA
35172 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA DE UMARIZEIRAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
35182 - URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE MARANGUAPE
35189 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
35200 - RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
35228 - MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA/TRAIRI
35233 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS VERTENTES DO LAGEDO NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
35261 - MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA/DISTRITO DE CORREGO FUNDO - TRAIRI
35267 - MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA/GROAÍRAS
35289 - MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA/DISTRITO DE ISIDORO - ACOPIARA
35294 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA/DISTRITO DE ISIDORO - ACOPIARA
35303 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA/JAGUARETAMA
35324 - CONSTRUÇÃO DE IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO/JAGUARETAMA
35435 - MELHORIA NA ESTRUTURA VIÁRIA / AQUIRAZ
35478 - MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA / PARACURU
35502 - MELHORIA NA ESTRUTURA VIÁRIA / JANDAIGUABA - CAUCAIA
35597 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
35649 - PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DOS DISTRITOS E SEDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA
35655 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A CE 550 QUE DA ACESSO À PRAIA DA BARRINHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
ICAPUI
35658 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA
35706 - INFRAESTRUTURA URBANA - ENTORNO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA SANTANA NO BAIRRO COCOBÓ NO MUNICÍPIO
DE IGUATU
35853 - MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO
35863 - MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM NOVA RUSSAS
35897 - MELHORIA NA ESTRUTURA VIÁRIA / ITAPIUNA
35901 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA / ITAPIUNA
35955 - PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE CATARINA
35963 - ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL/TRECHO: CEMOABA - RIO DO INÁCIO - PURÃO -
BACUMICHÁ. CE-080 (TRAIRI)
35971 - ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL/TRECHO: NOVO ORIENTE - AÇUDE FLOR DO CAMPO
35974 - PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA
35984 - ESTUDOS E PROJETOS: RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/ CE-020 (CANINDÉ) - ENTR. CE-176 (SANTA QUITÉRIA)
35990 - PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS
35997 - PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
36006 - PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE PAYSANDÚ / ITATIRA
36175 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-252/ENTR.CE-179(SANTA LUZIA) - ENTR.CE-463
TRAPIÁ
36184 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-179/ENTR.CE-463(MALHADA GRANDE) -
ENTR.CE-252(SANTA LUZIA) ENTR.CE-179/252
36185 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-463/ENTR.CE-179(MALHADA GRANDE) -
ENTR.CE-252(TRAPIÁ)
36188 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-366/ENTR.CE-176/257(SANTA QUITÉRIA) -
RIACHO DAS PEDRAS
36196 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-179/ENTR.CE-232(IPAGUAÇU) - ENTR.CE-240
(TUÍNA)
36208 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-179/ENTR.CE-240(TUÍNA) -
ENTR.CE-362(SOBRAL)
36213 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-232/ENTR.CE-179(IPAGUAÇU) -
ENTR.CE-240/362(MASSAPÊ)
36222 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-232/ENTR.CE-364(MORAÚJO) -
ENTR.CE-133(TABAINHA)
36230 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-240/PATRIARCA-ENTR.CE-179(TUÍNA)
36240 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE,BENEFICIANDO
UMARIZEIRAS,LAGES,PABARÁ E PAPOCO
36242 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-240/ENTR.CE-179(TUÍNA) ENTR.CE-232/362
(MASSAPÊ)
36247 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-240/ANIL- VENTURA
36252 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-240/ VENTURA- ENTR.CE-364/444 (COREAÚ)
36256 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-253/ ENTR.CE-176 (ARACATIAÇU)
-ENTR.CE-362-TRAPIÁ
36261 - ESTUDOS E PROJETOS: PAVIMENTAÇÃO(IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-253/ TRAPIÁ-ENTR.CE-179(GROÍARAS)
36263 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA VALTER LOPES,MUNICÍPIO DE MARANGUAPE (DA PRAÇA GUABERABA AO ÁPICE
DA SERRA DE MARANGUAPE)
498
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
36354 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE CROATÁ NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
36548 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - SEDE
010.1.19 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA DAS CIDADES DO CARIRI CENTRAL E VALES DO ACARAÚ E JAGUARIBE.
18089 - CIDADES I - COMP I - INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA NA REGIÃO DO CARIRI CENTRAL
18891 - CIDADES II - COMP I - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA
010.1.20 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA.
17565 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS
35254 - CICLOVIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TIANGUÁ E UBAJARA, COM O ALARGAMENTO DA RODOVIA/CE
35335 - CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
35525 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS/IGUATU
010.1.21 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA.
31132 - APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO
DO CEARÁ
011 - PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA MINERAL
011.1.01 - PROMOÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA OTIMIZAÇÃO DO APROVEITAMENTO DOS RECURSOS MINERAIS.
18568 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA OTIMIZAÇÃO DO APROVEITAMENTO
DOS RECURSOS MINERAIS
011.1.02 - PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA A EXPANSÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE MINERAÇÃO.
18571 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA EXPANSÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
MINERAÇÃO
011.1.03 - PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE PRODUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL.
18572 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA APOIO AOS EMPREENDIMENTOS DE PRODUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
MINERAL
012 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
012.1.02 - AMPLIAÇÃO DA TUTELA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
34315 - FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DO DECON
36818 - FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DO DECON
36819 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO NO DECON
012.1.03 - ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
22799 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA
012.1.04 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA.
22793 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DECON
22817 - MANUTENÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
22921 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DE INVESTIGAÇÃO
22922 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - NUSIT
012.1.05 - RESSARCIMENTO À COLETIVIDADE POR DANOS AOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS.
17394 - RESSARCIMENTO À COLETIVIDADE POR DANOS AOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
012.1.06 - APOIO A POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS.
17388 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS
012.1.07 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DE EXECUÇÃO E DE APOIO.
17998 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DE EXECUÇÃO E DE APOIO
013 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
013.1.01 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE CONTROLE EXTERNO.
22994 - CONTROLE EXTERNO MUNICIPAL
014 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
014.1.01 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO.
18504 - AÇÕES DE CONTROLE EXTERNO
19054 - AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI
34428 - IPF - COMP. III - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
34433 - PROARES III - 1ª FASE - COMP. IV - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
34462 - PROEXMAES II - COMP. III - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
014.1.02 - DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO DE JURISDICIONADOS E SOCIEDADE.
19051 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE JURISDICIONADO E SOCIEDADE
015 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO
015.1.01 - COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO, ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS NO ÂMBITO DO
PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.
22526 - APOIO TÉCNICO PARA DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS, ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO PACTO POR UM
CEARÁ PACÍFICO
22737 - APOIO TECNOLÓGICO AO PROGRAMA CEARÁ PACÍFICO
016 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
016.1.01 - AMPLIAÇÃO E GARANTIA DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
18043 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM MELANCIA EM SÃO LUIZ DO CURU
18044 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM JUCÁ EM PARAMBU
499
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
18045 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM AMARELAS EM BEBERIBE
18046 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FRECHEIRINHA
18048 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS
18641 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS
22409 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS
31109 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS
34346 - DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO
DAS BARRAGENS
34774 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE PACAJUS
34788 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE UMARI
34792 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE CATARINA
34796 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
34798 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA
34810 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE MILAGRES.
34815 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE VARZÉA ALEGRE.
34826 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA.
34830 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE FORTIM
34832 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE PORTEIRAS.
34836 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE BARBALHA.
34837 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE ITAIÇABA
34840 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE GRANJEIRO.
34844 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE BATURITÉ
34848 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE AURORA.
34853 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE CATARINA.
34857 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE ARACOIABA
34862 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE BAIXIO.
34868 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE GUARACIABA DO NORTE
34872 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE ACOPIARA.
34877 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE BANABUIÚ
34879 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE IPAUMIRIM.
34882 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE MOMBAÇA
34884 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE UMARI.
34891 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE CASCAVÉL.
34892 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE PEDRA BRANCA
34899 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE HORIZONTE.
34972 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE BOA VIAGEM
34984 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE CANINDÉ
34992 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE FORQUILHA
34995 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE SOBRAL
34998 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE VARJOTA
35002 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE NOVA RUSSAS
35006 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE SANTA QUITÉRIA
35007 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE TAMBORIL
35013 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE TABULEIRO DO NORTE
35015 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACUDE DE MORADA NOVA
35143 - PERFURAÇÃO DE POÇO NO ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ
35336 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM ACOPIARA DISTRITO SÃO PAULINO/CACHOEIRA DOS ALEXANDRES.
35479 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO MAIA NO MUNICÍPIO DE ICÓ
35620 - CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
35627 - CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA
35634 - CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE JUCÁS
35638 - CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
35639 - PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS
35667 - PERFURAÇÃO POÇOS PROFUNDOS
35803 - CONSTRUÇÃO DE AÇUDE/PARAMBU
35825 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA
35826 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE CATARINA
35827 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS
35828 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
35829 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ
35832 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE ORÓS
35834 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE JUCÁS
500
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
35878 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE ARARIPE
35885 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE IGUATU
35928 - PERFURAÇÕES DEPOÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS
35945 - IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE CRATEUS
35953 - IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE PARAMBU
36119 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM (SÍTIO PEDRA BRANCA - DISTRITO TURURU)
36128 - BARRAGEM SUBTERRÂNEA IGUATU
36169 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM ACOPIARA SÍTIO LINO
36178 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM ACOPIARA (DISTRITO TURURU)
36243 - INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES PARA FORNECER ENERGIA A POÇOS
36250 - INSTALAÇÃO DE UMA BATERIA DE POÇOS DIRECIONAIS NA RMF
36453 - CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO
36460 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO
36466 - CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO
36470 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE CRSTEUS
36614 - CONSTRUÇÃO DO AÇUDE SÍTIO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE IGUATÚ
016.1.02 - AMPLIAÇÃO E GARANTIA DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
18036 - CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE PALMÁCIA
18037 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS
18038 - DUPLICAÇÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS
18063 - CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE COREAÚ, MORAÚJO, URUOCA E SENADOR SÁ
18563 - CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE MARANGUAPE
18570 - CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE MARANGUAPE
18642 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS
22410 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS
34381 - DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA PROJETOS DE ADUTORA
34475 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO - EBS
34669 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIEMNTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
NO MNICÍPIO DE AURORA
35147 - AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO CALDEIRÃO - SABOEIRO
35348 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA/IGUATU
35360 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA/JOSÉ DE ALENCAR/IGUATU.
35367 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA/ACOPIARA.
35501 - PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ
35621 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA/CARIÚS.
016.1.03 - CONSTRUÇÃO DO CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ - CAC.
18050 - CONSTRUÇÃO DO CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ - CAC - TRECHO I
35106 - CONSTRUÇÃO ADUTORA - TIANGUÁ
35114 - CONSTRUÇÃO ADUTORA - UBAJARA
35125 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA - ORÓS
35130 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA - ARARIPE
35137 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA - TARRAFAS
35851 - AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PALMÁCIA
35856 - AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
35860 - AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS
35877 - AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ
35886 - AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PACATUBA
35894 - AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MADALENA
35906 - AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA
36443 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
016.1.04 - AMPLIAÇÃO E GARANTIA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA.
22405 - AQUISIÇÃO DE COMBOIOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS
22406 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS
22407 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS GEOFÍSICOS (LOCAÇÃO DE POÇOS)
22987 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS
32480 - AMPLIAÇÃO DA GARANTIA DE ÁGUA ATRAVÉS DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA OBTENÇÃO DE ÁGUA SUBTERRANEA
34517 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO
34522 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
34528 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO
34530 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE PARACURU
34537 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ
34539 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA
501
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
34543 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO
34544 - PERFURAÇÃO DE POÇ0 ARTESIANO/SANTANA DO CARIRI
34547 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE MERUOCA
34549 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE MAURITI
34553 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
34554 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA
34556 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE IPU
34559 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA
34560 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
34563 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE
34565 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE GRAÇA
34568 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA
34571 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ
34574 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE COREAÚ
34575 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
34579 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ
34580 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ
34582 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA
34587 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE BANABUIU
34591 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE ARARIPE
34593 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ
34595 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA
34597 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI
34600 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
34674 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE AURORA
34705 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO
34706 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE ITAICABA
34710 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE BARBALHA
34714 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA.
34716 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
34720 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE FORTIM
34721 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA
MANGABEIRA
34724 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
34727 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
34728 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE ARACOIABA
34737 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
34738 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ
34743 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DETAMBORIL.
34748 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE GUARACIABA
34751 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
34753 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE VARZEA ALEGREA
34755 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
34756 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE BANABUIÚ
34762 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
34765 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE UMARI
34768 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA
34770 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
34776 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE CATARINA
34782 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
34784 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA
34787 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE BAIXIO
34789 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
34791 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE HOTIZONTE
34795 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
34802 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE BAIXIO
34804 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA
34806 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
34811 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
34812 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
34813 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE CANINDÉ
34818 - ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM
502
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
34819 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE FORTIM
34821 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA
34825 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA
34829 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ
34835 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE
34845 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
34846 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
34854 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
34858 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ
34866 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
34893 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA
34908 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA
34914 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
34923 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
34933 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL
34945 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
34956 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
34963 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
34969 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
35203 - PERFURAÇÃO DE POÇO NA COMUNIDADE DE VARZANTE BOA-CHORÓ
35245 - LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS/TRAIRI
35270 - LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS/DISTRITO DE ISIDORO - ACOPIARA
35316 - LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS/JAGUARETAMA
35373 - BARRAGEM SUBTERRÂNEA/QUIXELÔ
35441 - LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS / AQUIRAZ
35461 - PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS
35463 - LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS / PARACURU
35500 - PERFURAÇÃO DE POÇO/SOLONÓPOLIS.
35506 - LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS / JANDAIGUABA CAUCAIA
35510 - PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE JUCÁS
35513 - PERFURAÇÃO DE POÇO/CEDRO
35518 - PERFURAÇÃO DE POÇO/QUIXELÔ.
35526 - PERFURAÇÃO DE POÇO/IGUATU.
35541 - LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS / PACOTI
35542 - PERFURAÇÃO DE POÇOS/CRATO
35608 - PERFURAÇÃO DE POÇO/IGUATU.
35613 - PERFURAÇÃO DE POÇO/ACOPIARA.
35619 - LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS / CRATEÚS
35629 - PERFURAÇÃO DE POÇO/JUCÁS.
35635 - PERFURAÇÃO DE POÇO/ARACATI.
35696 - PERFURAÇÃO POÇO CEDRO
35713 - PERFURAÇÃO DE POÇOS ITAPAJÉ
35716 - PERFURAÇÃO DE POÇO PORTEIRAS
35730 - PERFURAÇÃO DE POÇOS - ARARIPE
35767 - PERFURAÇÃO DE POÇO NA COMUNIDADE DE BAIXA FRIA/CHORÓ
35776 - PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE COTOVELO - CARIÚS
35782 - PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE BELA VISTA - CARIÚS
35784 - PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE XIXÁ - CARIÚS
35818 - CONCLUSÃO DO POÇO NA COMUNIDADE SÍTIO QUEBRA EM PIRES FERREIRA
35823 - PERFURAÇÃO DE POÇOS - VÁRZEA ALEGRE
35869 - LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS / PACAJUS
35909 - LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS /ITAPIUNA
36036 - PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE ANGELIM - CARIÚS
36039 - CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/BARRO.
36044 - CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/QUIXERÉ.
36047 - PERFURAÇÃO DE POÇOS - UBAJARA
36051 - CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/QUIXADÁ.
36055 - CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/BEBERIBE.
36057 - PERFURAÇÃO DE POÇOS - CATARINA
36060 - CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/QUIXERAMABIM.
36065 - PERFURAÇÃO DE POÇOS - QUIXELÔ
503
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
36071 - CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/MASSAPÊ.
36080 - PERFURAÇÃO DE POÇOS - IGUATU
36081 - CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/TABULEIRO DO NORTE.
36088 - CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/FARIAS BRITO.
36092 - POÇO PROFUNDO DISTRITO DE SANTAS FÉ - CRATO
36096 - POÇO PROFUNDO DISTRITO DE MONTE ALVERNE - CRATO
36101 - PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE BARRO VELHO - CARIÚS
36104 - CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/LIMOEIRO DO NORTE.
36111 - CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/AQUIRAZ.
36114 - CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/JUAZEIRO DO NORTE.
36115 - PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE POÇO FERRO - CARIÚS
36121 - CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/FORTALEZA.
36123 - PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE CANTO RAIMUNDÃO - CARIÚS
36127 - CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/CAUCAIA.
36130 - CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/HORIZONTE.
36137 - PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE BAIXIO DO JERIMUN - CARIÚS
36138 - CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/PACAJUS.
36142 - PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE ESTREITO - CARIÚS
36144 - CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS/CAPISTRANO.
36156 - PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE BARRO VERMELHO - CARIÚS
36164 - PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE MALHADA GRANDE - CARIÚS
36167 - PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE BAIXIO - ARACATI
36172 - PERFURAÇÃO DE POÇOS NO DISTRITO DE TABULEIRO CABREIRO - ARACATI
36177 - PERFURAÇÃO DE POÇOS NO DISTRITO DE CAJAZEIAS - ARACATI
36187 - PERFURAÇÃO DE POÇOS NO DISTRITO DE SÃO CHICO - ARACATI
36190 - PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE CACIMBA FUNDA - ARACATI
36195 - PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE PEDRA REDONDA - ARACATI
36203 - PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE MUTAMBA - ARACATI
36214 - PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE PEDREGAL - ARACATI
36218 - PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO - ARACATI
36224 - PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE ALBUQUERQUE - ARACATI
36228 - PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE VOLTA - ARACATI
36231 - PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE ESPERANÇA - ARACATI
36235 - PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE GIRAU - ARACATI
36238 - PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE SANTA TEREZA - ARACATI
36397 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
36401 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE PALMÁCIA
36411 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE PACATUBA
36415 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO
36419 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA
36422 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE MADALENA
36425 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA
36435 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE TRAIRI
36437 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE PACAJÚS
36444 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE PARAMBU
36448 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
36461 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
36464 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE IBORETAMA
36469 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
36472 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
36477 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA
36480 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE
36483 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
36485 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE POTENGI
36490 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ
36599 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE PENTESCOSTE
36602 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE IRACEMA
36605 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA
36611 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE ERERÊ
36617 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE ACARAPE
36627 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO
504
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
36651 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE POTENGI
36655 - PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU
36671 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE SANTAQUITÉRIA
36674 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA
36689 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE TAMBORIL
36693 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL
36703 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE OCARA
36712 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE
36718 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA
36759 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ
36761 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
016.1.05 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS COMUNIDADES DIFUSAS.
18052 - PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - OTIMIZAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO
22408 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
34677 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIEMNTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
NO MNICÍPIO DE GRANJEIRO
34896 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
AURORA
34937 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
GRANJEIRO
34954 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
BARBALHA
34965 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
PORTEIRAS
34977 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
LAVRAS DA MANGABEIRA
34986 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE
34994 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
MILAGRES
34999 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
UMARI
35004 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
CATARINA
35009 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
IPAUMIRIM
35012 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
ACOPIARA
35017 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
BAIXIO
35019 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
PACAJUS
35020 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
HORIZONTE
35022 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
CASCAVEL
35024 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
ITAIÇABA
35025 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
FORTIM
35027 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
ARACOIABA
35029 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
BATURITÉ
35031 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO GUARACIABA
DO NORTE
35032 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ
35033 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA
35035 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
PEDRA BRANCA
35037 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
CANINDÉ
35038 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
BOA VIAGEM
35197 - PERFURAÇÃO DE POÇO NA COMUNIDADE DO CAFUNDÓ/ESCONDIDO-CHORÓ
35260 - IMPLEMEMTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM COMUNIDADE RURAIS DO
CARIRI
35430 - AQUISIÇÃO DE DESSALINIZADOR/DISTRITO DE MACADO - ITAPIPOCA
35472 - RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
MARANGUAPE
35689 - CONSTRUÇÃO DE AÇUDE EM CAMOCIM
35866 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICIPIO DE RUSSAS
505
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
35873 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICIPIO DE PARAIPABA
35895 - PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA O MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO
35935 - IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIODE TAUÁ
36152 - PERFURAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO DE ENCANTADO - CARIÚS
36264 - RECUPERAÇÃO CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO
MUNICÍPIOS DE MORADA NOVA
016.1.06 - PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE AUMENTO DA OFERTA HÍDRICA.
18049 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA
18475 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA O PROGRAMA MALHA D´ÁGUA
18634 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS
34350 - IPF / COMPONENTE I - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MALHA DÁGUA - SISTEMA BANABUIÚ - SERTÃO CENTRAL
34474 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA O PROGRAMA MALHA DÁGUA
34540 - PERFURAÇÃO DE POÇ0 ARTESIANO/SOBRAL
34711 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE AURORA
34717 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO
34726 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO
MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
34730 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE BARBALHA
34734 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO
MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA
34736 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
34740 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
34742 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO
MUNICÍPIO DE MILAGRES
34746 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO
MUNICÍPIO DE UMARI
34750 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA
34757 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO
MUNICÍPIO DE CATARINA
34758 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DE VÁRZEA ALEGRE
34767 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES
34778 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO
MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
34783 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA
34785 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO
MUNICÍPIO DE BAIXIO
34793 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
34797 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
34800 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
34801 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA
34807 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
NO MUNICÍPIO DE FORTIM
34808 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA
34817 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ
34823 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE
34875 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
34887 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
34894 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
34900 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ
34907 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
34909 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
NO MUNICÍPIO DE VARJOTA
34917 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA
34920 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
34928 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
34929 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL
506
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
34942 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
34959 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
35039 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
VARJOTA
35041 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
FORQUILHA
35043 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
SOBRAL
35047 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
SANTA QUITÉRIA
35049 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
TAMBORIL
35054 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS
35064 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE
35068 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE OFERTA HÍDRICA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA
35408 - ESTUDO DO PROJETO E CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS EM MORRINHOS
35410 - ESTUDO DO PROJETO E CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS NA REGIÃO DA SERRA DA IBIAPABA PARA LEVAR ÁGUA DO RIO
PARNAÍBA, EM PARNAÍBA/PI PARA O AÇUDE JABURU, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE UBAJARA/CE E TIANGUÁ/CE.
35445 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SANTA FÉ NO MUNICÍPIO DE CRATO
35450 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO PALMEIRINHAS NO DISTRITO DE SANTA FÉ NO MUNICÍPIO DE CRATO
36019 - INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE POÇOS NA PRODUÇÃO RURAL
36162 - INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS INEFICIENTES
36173 - IMPLEMENTAR GRUPO DE TRABALHO DE COLABORAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA PARA SUPERAÇÃO DA CRISE HÍDRICA
36539 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS - PERFURAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
MUCAMBO
36547 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO
MUNICÍPIO DE ITAITINGA
36551 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO
MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA
36559 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO
MUNICÍPIO DE CASCAVEL
36564 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO
MUNICÍPIO DE CARIDADE
36570 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO
MUNICÍPIO DE APUIARÉS
36577 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO
MUNICÍPIO DE AMONTADA
36612 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS- CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS VERTEDOURAS,
CONSTRUIDAS EM ALVENARIA DE PEDRA EA RECUPERAÇÃO DAS BARRAGENS EXISTENTES NO RIO ARACATIAÇU Á JUSANTE DO
AÇUDE MISSI, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA
016.1.07 - PROMOÇÃO DO USO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS DE OFERTA DE ÁGUA.
35916 - AQUISIÇÃO DE DESSALINIZADOR / COMUNIDADE AFOGADOS - JAGUARUANA
36018 - INSTITUIR E APOIAR PROGRAMA PARA IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS
36229 - INSTITUIR UMA POLÍTICA DE BÔNUS PARA O USO EFICIENTE DA ÁGUA, INCLUSIVE COM O USO E REUSO
36555 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS NO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE
36779 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA IGUATU - AÇUDE TRUSSU
36783 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORA IGUATU - SOLONÓPOLE
016.1.08 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS.
22098 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SOHIDRA
22101 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SOHIDRA
22403 - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA
22404 - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA
34950 - IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS
NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
36192 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE OUTORGAS POR GARANTIA.
016.1.09 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA.
22607 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
36207 - IMPLEMENTAR UM SISTEMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA SUSPENSÃO DO USO DA ÁGUA NA AGRICULTURA.
017 - GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
017.1.02 - AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE A GARANTIA DA OFERTA E A QUALIDADE DA ÁGUA.
34476 - ESTUDO SOBRE ÁGUA SUBTERRÂNEA
017.1.03 - READEQUAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS.
18462 - IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - SIGERH
18463 - IPF / COMPONENTE I - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SUPORTE DO SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS
507
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
18654 - FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
31110 - IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS E DAS FERRAMENTAS DE APOIO AO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS
HÍDRICOS
32327 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, AMBIENTAL, SOCIAL E ECONÔMICA
34379 - IPF / COMPONENTE I - APOIO TÉCNICO PARA SUPORTE DO SETOR DOS RECURSOS HÍDRICOS
34391 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
34392 - IPF / COMPONENTE I - REGULAÇÃO DE USO
34393 - IPF / COMPONENTE I - UNIVERSALIZAÇÃO DA MACROMEDIAÇÃO
34394 - IPF/ COMPONENTE I - REGULAÇÃO DE USO
017.1.04 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS PARA O USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DA ÁGUA.
34399 - AÇÕES DE PROMOÇÕES DO USO RACIONAL DA ÁGUA
34477 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DA ÁGUA
36182 - IMPLEMENTAR UMA CAMPANHA EM LARGA ESCALA E INTEGRADA COM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICOS E
PRIVADOS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO EFICIENTE DA ÁGUA
36545 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE INDICADORES E CRITÉRIOS PARA O USO EFICIENTE E RACIONAL DA AGÚA NO SETOR
AGROPECUÁRIO
018 - CLIMATOLOGIA, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS
018.1.01 - GERAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES DE TEMPO, CLIMA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS.
22611 - PROMOÇÃO E SUPORTE AO MONITORAMENTO E GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES HIDROAGROMETEOROLÓGIAS
018.1.02 - APOIO À OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFORMAÇÕES HÍDRICAS
22614 - SUPORTE AOS ESTUDOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES HIDROAGROMETEOROLÓGICOS
018.1.03 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E PREVISÃO.
18416 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E PREVISÃO
018.1.04 - PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTIFICO SOBRE TEMPO, CLIMA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E
ENERGIAS.
18420 - REALIZAÇÃO E DIFUSÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NAS ÁREAS DE METEOROLOGIA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO
AMBIENTE E ENERGIA
22986 - FORTALECIMENTO DA DIFUSÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NAS ÁREAS DE METEOROLOGIA, RECURSOS HÍDRICOS,
MEIO AMBIENTE E ENERGIA
34400 - IPF-COMP 1 APRIMORAMENTO DO MONITORAMENTO E DO SISTEMA DE PREVISÃO HIDROAMBIENTAL
019 - MOBILIDADE URBANA
019.1.01 - EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROVIÁRIO - LINHA LESTE.
18703 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE
019.1.02 - EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROVIÁRIO - LINHA SUL.
18705 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL
35314 - AMPLIAÇÃO DA LINHA DO METROFOR - TRECHO VILA DAS FLORES (PACATUBA) AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
35703 - ESTUDOS E PROJETOS PARA EXTENSÃO DA LINHA DO VLT (ORGULHO DO CEARÁ - PARQUE JARI) NO MUNICÍPIO DE
MARACANAÚ
019.1.03 - EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROVIÁRIO - LINHA OESTE.
18708 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA OESTE
019.1.04 - EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS - LINHA PARANGABA/MUCURIPE.
18700 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA PARANGABA/MUCURIPE
019.1.05 - EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS - LINHA CAUCAIA/PECÉM.
18709 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA CAUCAIA / PECÉM
019.1.07 - EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS - CARIRI.
18710 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO TREM DE PASSAGEIROS - CARIRI
019.1.08 - EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS - LINHA NORTE.
18711 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO TREM DE PASSAGEIROS - LINHA NORTE
019.1.10 - INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS
31100 - SUBSÍDIO À TARIFA METROPOLITANA INTEGRADA - BILHETE ÚNICO METROPOLITANO
35898 - PASSE LIVRE PARA TRABALHADORES DESEMPREGADOS
019.1.11 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA.
23008 - SUBSÍDIO À TARIFA DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO
32452 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA CONCESSÃO DE OUTORGAS EM
PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA
32469 - APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE OBRAS DE MOBILIDADE URBANA NO ESTADO DO CEARÁ
020 - ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
020.1.01 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
18802 - EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
18803 - EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
020.1.02 - READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM AOS PADRÕES BÁSICOS DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
18804 - EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - READEQUAÇÃO
508
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
18805 - EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL - READEQUAÇÃO
32294 - MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
36402 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LICEU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO
020.1.03 - GARANTIA DA OFERTA DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
22668 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE
22669 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
22670 - GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
22937 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FOLHA NORMAL - SEDUC
36068 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
CARIRÉ
36418 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE
ARARIPE
36431 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA
36434 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO
CEARÁ
36438 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
36781 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE DE SÃO BENEDITO
36786 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE DE PACUJÁ
36790 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE DE GUARACIABA DO NORTE
020.1.04 - ADEQUAÇÃO DA OFERTA E/OU CURRÍCULOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ÀS VOCAÇÕES TERRITORIAIS E INDUÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
18806 - ADEQUAÇÃO DA OFERTA E DOS CURRÍCULOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
18807 - AQUISIÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS
020.1.05 - QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
18812 - CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO
32349 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
020.1.06 - APOIO ÀS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS ALUNOS.
18815 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
34389 - PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO
020.1.07 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA REDE DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
32363 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
020.1.08 - CRIAÇÃO DE MODELOS E DE SISTEMAS DE ACOMPANHAMENTO, FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL.
18818 - SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS, CRIAÇÃO DE PLANOS E MODELOS GERENCIAIS E APOIO ÀS AÇÕES
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO PROGRAMA PARA RESULTADOS
020.1.09 - OFERTA DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
18112 - DESENVOLVIMENTO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
021 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
021.1.02 - APOIO À MELHORIA DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL MUNICIPAL
34425 - APOIO À GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL
021.1.03 - PROMOÇÃO DA MELHORIA DA CAPACIDADE DE GESTÃO NOS MUNICÍPIOS DOS VALES DO JAGUARIBE E DO ACARAÚ.
18896 - CIDADES II - COMP III - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL E FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DAS CIDADES
021.1.04 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
34437 - CAPACITAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS
021.1.05 - PROMOÇÃO DO PLANEJAMENTO REGIONAL NOS MUNICÍPIOS DOS VALES DO JAGUARIBE E DO ACARAÚ.
18893 - CIDADES II - COMP II - APOIO AO DESENV. REG. E MELH. SIST. REG. E FORM. EMPRESAS
021.1.07 - APOIO À MELHORIA DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL NOS MUNICÍPIOS DOS VALES DO JAGUARIBE E DO ACARAÚ.
18898 - CIDADES II - COMP III - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL E FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DAS CIDADES
021.1.08 - MELHORIA DO PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO DE EMPRESAS NOS MUNICÍPIOS DOS VALES DO JAGUARIBE E DO ACARAÚ
18894 - CIDADES II - COMP II - APOIO AO DESENV. REG. E MELH. SIST. REG. E FORM. EMPRESAS
021.1.09 - APOIO A FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
22836 - REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES
021.1.10 - PROMOÇÃO DA ARTICULAÇÃO PARA GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA NO ÂMBITO DAS REGIÕES METROPOLITANAS.
18090 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DAS REGIÕES METROPOLITANAS
021.1.11 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL.
22837 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES EM SUAS ATIVIDADES PRECÍPUAS
021.1.14 - AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE A REALIDADE LOCAL E REGIONAL.
32484 - APOIO À EXECUÇÃO DE PROJETOS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
36112 - VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO SERTÃO DE CRATEÚS
36116 - VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO SERTÃO DE INHAMUNS
36120 - VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO SERTÃO DO VALE DO JAGUARIBE
36126 - VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DA SERRA DE IBIAPABA
509
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
36139 - VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO SERTÃO DE CANINDÉ
36181 - VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO LITORAL LESTE.
021.1.15 - PROMOÇÃO DA MELHORIA DA CAPACIDADE DE GESTÃO MUNICIPAL.
32290 - APOIO AO PLANEJAMENTO URBANO E AÇÕES DE GOVERNANÇA MUNICIPAIS
34440 - APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROGRAMAS
36004 - VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO SERTÃO DE SOBRAL
36011 - VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO LITORAL NORTE
36015 - VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO LITORAL OESTE/ VALE DO CURU
36016 - VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO MACIÇO DO BATURITÉ
36021 - VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO CARIRI
36023 - VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DO CENTRO SUL
36024 - VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO FUNDO REGIONAL DA GRANDE FORTALEZA
021.1.16 - APOIO À EXECUÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESPAÇOS PÚBLICOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA
31160 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS, DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E URBANISMO
32474 - APOIO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS, DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E URBANISMO
022 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
022.1.01 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA URBANA.
18921 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA URBANA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA (SUB50, FAR, ENTIDADES)
18925 - PROJETO RIO COCÓ - OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
18955 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA URBANA POR MEIO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE
AJUSTE COM OS MUNICÍPIOS
32472 - APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL PARA O PROJETO RIO COCÓ
34426 - APOIO À OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL POR MEIO DA EXECUÇÃO DO PTS - PROJETO TÉCNICO SOCIAL
34427 - APOIO À OFERTA DE MORADIA AOS SERVIDORES ESTADUAIS DO CEARÁ
34679 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE AURORA
34682 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO
34685 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE BARBALHA
34709 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE UMARI
34715 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE CATARINA
34732 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE BAIXIO
34735 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
34741 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
34744 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
34747 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA
34752 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA
34754 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ
34759 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE
34763 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
34766 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
34771 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
34773 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ
34777 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
34780 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE VARJOTA
34786 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA
34803 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
34814 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE VARJOTA
34822 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
34827 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL
510
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
34831 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
34841 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
34852 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
34861 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
35042 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO Á OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
35086 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES DENTRO DO PROJETO DE APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA
35178 - ESTUDO PARA VIABILIZAR PROGRAMAS ESTADUAIS DE OFERTA DE MORADIA PARA INTERESSE SOCIAL
35180 - OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL PARA O REASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO VLT.
35185 - OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL PARA REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL
35524 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE IGUATU
022.1.02 - OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL - RIO MARANGUAPINHO.
18923 - OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO
32471 - APOIO À OFERTA DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO
022.1.03 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA.
18905 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
022.1.04 - OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL - DENDÊ.
18924 - PROJETO DENDÊ - COMP I - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL
32473 - APOIO AO PROJETO DENDÊ - COMP I - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL
022.1.05 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA.
18948 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA (REFORMAS)
022.1.06 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS - DENDÊ.
18926 - PROJETO DENDÊ - COMP I - MELHORIAS DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DAS HABITAÇÕES EXISTENTES NA COMUNIDADE DO
DENDÊ
022.1.07 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL.
18934 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL (FOGÕES)
34842 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE AURORA
34849 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO
34855 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE BARBALHA
34864 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
34870 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA
34876 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE
34883 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE MILAGRES
34889 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE UMARI
34898 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
34905 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA
34912 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE BAIXIO
34919 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
34924 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
34935 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
34940 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA
34946 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE FORTIM
34951 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA
34958 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ
34961 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE
34964 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
34968 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
511
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
34970 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ
34973 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
34978 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA
34988 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA
34991 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
34993 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITERIA
34996 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL
34997 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
35000 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
35001 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
35003 - IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
022.1.08 - EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
31139 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
022.1.11 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.
18203 - CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÕES NOS IMÓVEIS DO PNCF
18936 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA (PNHR)
023 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
023.1.01 - ARTICULAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO COM AS REALIDADES TERRITORIAIS, A EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, A CONVIVÊNCIA,
O LAZER, A ARTE, A PLURALIDADE CULTURAL, O EMPREENDEDORISMO, O PROTAGONISMO E O MUNDO DO TRABALHO.
18064 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E PROJETOS PEDAGÓGICOS
35151 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE PREVINAM O SUICÍDIO
023.1.02 - PREMIAÇÃO DE ALUNOS, AJUDA DE CUSTO E BOLSAS.
18526 - VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
18819 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
023.1.03 - AVALIAÇÃO ANUAL DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DO SISTEMA
PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ - SPAECE, REALIZAÇÃO DO CENSO ESCOLAR E DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS.
18820 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE AVALIAÇÕES, ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
023.1.04 - QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
18821 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA
36020 - INSTITUIR UMA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
36677 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DE IGUATU
023.1.05 - INTEGRAÇÃO FAMÍLIA-ESCOLA-COMUNIDADE, AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL E DEMOCRATIZAÇÃO DA
GESTÃO ESCOLAR.
18823 - FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR
023.1.06 - CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE CENTROS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS.
18834 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS CENTROS DE LÍNGUAS
18835 - EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DOS CENTROS DE LÍNGUAS
32297 - APOIO PEDAGÓGICO PARA OS CENTROS DE LÍNGUAS
34390 - APOIO AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS DE IDIOMAS EM INTERCÂMBIOS
35937 - CRIAÇÃO DE CENTRO DE LINGUAS NA REGIÃO DE BATURITÉ
023.1.07 - READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM AOS PADRÕES BÁSICOS DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
BÁSICA.
18827 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO - READEQUAÇÃO
18828 - EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO - READEQUAÇÃO
18829 - EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO ADEQUADAS -
READEQUAÇÃO
32295 - MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO
35467 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE
35481 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA
35964 - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOAO REBOUÇAS DO AMARAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
36502 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA
36505 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
36507 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ
36513 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
36516 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA
36518 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
512
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
36520 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
36521 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARAMBU
36730 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS/PACAJUS
36739 - MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TRAIRÍ
36741 - MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA
36744 - MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA
36746 - MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA
36750 - MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
36751 - MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ERERÊ
36753 - MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE
36754 - MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO
36755 - MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR PONPEU
36757 - MELHORIA DE INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POTENGI
023.1.08 - OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
22665 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
35483 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLA PARA SENADOR POMPEU
35488 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO
35494 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
35508 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE
35509 - AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR/OCARA
35515 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE GUAIUBA
35517 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ
35521 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO ERERÊ
36682 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE
36685 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICIPIO DE PALMÁCIA
36697 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO
36698 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
36704 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
36716 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
36723 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE IRACEMA
36724 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PARAIPABA
36726 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS
36727 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS
36731 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
36733 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE POTENGI
36777 - AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PACATUBA
36778 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE IBARETAMA
36780 - AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA
36782 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
36784 - AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MADALENA
36785 - AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA
36787 - AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE TRAIRÍ
36789 - AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS
36791 - AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PARAMBU
36794 - AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
36799 - AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ
36801 - AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
36802 - AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ACARAPE
023.1.09 - GARANTIA DA OFERTA DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL.
22583 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
22584 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
22585 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
22586 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
22631 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO - APORTE
22663 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
22664 - GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
22938 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ENSINO MÉDIO FOLHA NORMAL - SEDUC
22939 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL DO ENSINO FUNDAMENTAL - SEDUC
22940 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL DO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - SEDUC
22941 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL DO EDUCAÇÃO ESPECIAL - SEDUC
35755 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ
513
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
35758 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE OCARA
36676 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
36683 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS
36684 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLA DO MUNICÍPIO DE PALMACIA
36690 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA
36691 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO
36695 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA
36702 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
36705 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
36709 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
36710 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM ESCOLAS DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA
023.1.10 - GARANTIA DA OFERTA DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO CEARÁ - CED.
22878 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
22879 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - TI
023.1.11 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DE TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
18830 - EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
18833 - EXPANSÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
32296 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
35925 - ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL / MARACANAÚ / CÁGADO
36286 - ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL / MARACANAÚ / ALTO ALEGRE
36296 - ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL / MARACANAÚ / PLANALTO CIDADE NOVA
36304 - ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL / MARACANAÚ / SIQUEIRA
024 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO
024.1.02 - PROMOÇÃO DO DIÁLOGO PERMANENTE ENTRE SOCIEDADE E SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
22618 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS
024.1.04 - PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS ATIVIDADES DE CONTROLE DISCIPLINAR.
18436 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS
024.1.05 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA.
18437 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CGD E/OU CÉLULAS REGIONAIS
18438 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - CGD E/OU CÉLULAS REGIONAIS
22309 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - CGD
22312 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - CGD
22628 - APURAÇÃO DOS DESVIOS DE CONDUTA
025 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
025.1.02 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
18166 - REABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18942 - REABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
025.1.03 - AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
18167 - EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18953 - EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
34404 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA
36795 - AMPLIAÇÃO DE NOVOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA/IGUATÚ
36803 - CONSTRUÇÃO DE NOVOS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA IGUATÚ
025.1.04 - PLANEJAMENTO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO CEARÁ.
34405 - IPF - COMP. III - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
025.1.05 - APOIO AO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SANEAMENTO.
18900 - CIDADES II - COMP III - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL E FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DAS CIDADES
18945 - ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO
34498 - SANEAMENTO BÁSICO - DISTRITO SANTA FÉ - CRATO
34501 - SANEAMENTO BÁSICO - DISTRITO DE MONTE ALVERNE - CRATO
35412 - SANEAMENTO NA RUA JOÃO DE DEUS, NA LOCALIDADE DE MORRO BRANCO EM BEBERIBE.
025.1.06 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
18168 - ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
18941 - ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
18944 - ESTUDOS E PROJETOS SOBRE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
025.1.07 - AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
18169 - EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
18946 - AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - P4R
18954 - PMCMV - EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
025.1.08 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
18170 - REABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
514
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
18956 - REABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
025.1.09 - PROMOÇÃO DE AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.
17628 - ATIVIDADE DE CARÁTER SOCIOAMBIENTAL
36198 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO - IGUATU
025.1.10 - MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS.
18336 - IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS
025.1.11 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA.
18171 - GESTÃO DO PROGRAMA
34441 - IPF - COMP. II - ESTUDOS PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA
025.1.12 - OTIMIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
34407 - AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O PÚBLICO DE BAIXA
RENDA
026 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
026.1.01 - REGULAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.
22503 - REGULAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS
026.1.02 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ESTUDOS REGULATÓRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E METROVIÁRIO DE
PASSAGEIROS.
18308 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ESTUDOS REGULATÓRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E METROVIÁRIO DE
PASSAGEIROS
026.1.03 - ATENDIMENTO EM OUVIDORIA AO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DELEGADO.
22588 - ATENDIMENTO EM OUVIDORIA AO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DELEGADO
026.1.04 - AVALIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.
18293 - AVALIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS
026.1.05 - AVALIAÇÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL.
22609 - AVALIAÇÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL
026.1.06 - REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
22567 - REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
026.1.07 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ESTUDOS REGULATÓRIOS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO.
18312 - IPF - COMP. III - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SETOR PÚBLICO - MELHORIA DE PROCESSOS DE CONTROLE,
FISCALIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES
026.1.08 - CONTROLE PATRIMONIAL DOS CONCESSIONÁRIOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
18313 - IPF - COMP. III - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SETOR PÚBLICO - METODOLOGIA DE CONTROLE REGULATÓRIO DOS
ATIVOS DE UTILITIES DE SANEAMENTO
026.1.09 - REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
22508 - REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
026.1.10 - REGULAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO.
22505 - REGULAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO
026.1.11 - CONTROLE PATRIMONIAL DOS CONCESSIONÁRIOS DE GÁS CANALIZADO.
18529 - IPF - COMP. III - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SETOR PÚBLICO - METODOLOGIA DE CONTROLE REGULATÓRIO DOS
ATIVOS DE UTILITIES DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO
026.1.12 - PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE AÇÕES REGULATÓRIAS E SEUS RESULTADOS.
22587 - PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE AÇÕES REGULATÓRIAS E SEUS RESULTADOS
026.1.13 - OTIMIZAÇÃO, FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE REGULATÓRIA EM CONCESSÕES E PPPS.
34408 - IPF COMPONENTE III FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICO - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DE PROCESSO DA
AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ
027 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
027.1.01 - URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO MARANGUAPINHO.
18105 - URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO MARANGUAPINHO
18179 - CPAC - RIO MARANGUAPINHO
32476 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO MARANGUAPINHO
35334 - URBANIZAÇÃO DO CANAL DO BAIRRO VILA VELHA/FORTALEZA
36371 - URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE PARAIPABA
36515 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREA DEGRADADAS- CONTENÇÃO DE ENCOSTA NO MUNICIPIO DE PALMÁCIA
027.1.02 - URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO COCÓ.
18149 - URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO COCÓ
32477 - APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO COCÓ
027.1.03 - RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PROTEÇÃO DO MANGUE E URBANIZAÇÃO DE ÁREAS NA COMUNIDADE DO DENDÊ.
18150 - PROJETO DENDÊ - COMP II - URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO DENDÊ E RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PROTEÇÃO DO
MANGUE
32478 - APOIO AO PROJETO DENDÊ - COMP II - URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO DÊNDE E RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE
PROTEÇÃO DO MANGUE
027.1.05 - ACESSO DAS FAMÍLIAS À EDUCAÇÃO E SAÚDE, NO ÂMBITO DOS PROJETOS RIO MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ.
18152 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS PARA AS FAMÍLIAS REASSENTADAS DO RIO MARANGUAPINHO
18182 - PROJETO DENDÊ - COMP I - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO
027.1.06 - CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS PARA CONTROLE DE CHEIAS DO RIO MARANGUAPINHO E DO RIO COCÓ.
515
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
18185 - OBRAS COMPLEMENTARES À BARRAGEM MARANGUAPINHO
18186 - PROJETO COCÓ - COMP I - IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM COCÓ
027.1.07 - DESOBSTRUÇÃO DAS CALHAS DO RIO MARANGUAPINHO E DO RIO COCÓ PARA CONTROLE DE CHEIAS.
18187 - PROJETO COCÓ - COMP I - SERVIÇOS DE DRAGAGEM DO RIO COCÓ
18188 - SERVIÇOS DE DRAGAGEM DO RIO MARANGUAPINHO
027.1.08 - URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DE RECURSOS HÍDRICOS.
18337 - OBRA DE URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DE RECURSOS HÍDRICOS ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS
35144 - REVITALIZAÇÃO DA SERRA DA IBIAPABA - UBAJARA
35149 - CANALIZAÇÃO DO RIO PEJUABA - AÇUDE JABURU - UBAJARA
35153 - REVITALIZAÇÃO DO RIO JAGUARIBE - IGUATU
36073 - PROMOVER, EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS, A REVITALIZAÇÃO DAS PRAIAS DO CEARÁ
36360 - URBANIZAÇÃO DA PRAIA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
36362 - URBANIZAÇÃO DA PRAIA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI
36530 - URBANIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO TURISTICO, NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA NO MUNICÍPIO DE
PENTECOSTE
36533 - URBANIZAÇÃO DO LEITO DO RIO CURÚ NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS
36535 - OBRA DE URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DE RECURSOS HÍDRICOS ORIUNDAS DE DEMANDAS MUNICIPAIS - URBANIZAÇÃO
DA BARRA DE MOITAS, NO DISTRITO DE MOITAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
36540 - URBANIZAÇÃO DA PRAIA DO ICARAI, NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA
36571 - URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE CAETANOS, NO DISTRITO DE SABIAGUABA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA
36582 - OBRA DE URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DE RECURSOS HÍDRICOS ORIUNDAS DE DEMANDAS MUNICIPAIS - URBANIZAÇÃO
DA BARRA DE MOITAS, NO DISTRITO DE MOITAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
36748 - URBANIZAÇÃO DA PRAIA DO ICARAÍ/AMONTADA
027.1.09 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA.
18927 - GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DOS PROJETOS RIO MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ
22746 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
027.1.10 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS.
18952 - PRÓ-MORADIA - URBANIZAÇÃO DE ÁREAS SUBNORMAIS (PROJETO JOANA D´ARC E PROJETO FAROL NOVO)
028 - DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
028.1.01 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ACESSO RODOVIÁRIO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS.
18604 - PRODETUR NACIONAL - COMP. II - INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS E SERVIÇOS BÁSICOS
18621 - PROINFTUR - COMP. III - INFRAESTRUTURA TURÍSTICA: RODOVIA
31111 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SANEAMENTO - PRODETUR NACIONAL
31130 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS
35176 - CONSTRUÇÃO DE ACESSO A PRAIA GRANDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
028.1.03 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICOS.
18605 - PRODETUR NACIONAL - COMP. II - GESTÃO AMBIENTAL
18624 - LIMPEZA DO LITORAL CEARENSE POR MEIO DE COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, COM CONSERVAÇÃO E
CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
31112 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO AMBIENTAL
31126 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DOS DESTINOS E LOCALIDADES
TURÍSTICOS
028.1.04 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS.
18215 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
18607 - PRODETUR NACIONAL - COMP. II - VALORIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS
18620 - PROINFTUR - COMP. II - URBANISMO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
18625 - REURBANIZAÇÃO DE JERICOACOARA
18626 - REURBANIZAÇÃO DO PORTO PESQUEIRO DO MUCURIPE
18627 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET LIVRE (WI FI) NO LITORAL CEARENSE
31113 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS
31114 - PROINFTUR - COMP. II - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SANEAMENTO
31140 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - SETUR
32466 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE LOCALIDADES TURÍSTICAS - PRODETUR NACIONAL.
35204 - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA FRONTEIRA DA PRAIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ COM TIBAU DO NORTE
36170 - REALIZAR ESTUDOS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS E LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO, NO ÂMBITO
DO ESTADO DO CEARÁ.
36486 - IMPLANTAÇÃO DE INTERNET LIVRE (WI-FI) - VILA DE JERICOACOARA
028.1.05 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS CEARENSES.
18609 - PRODETUR NACIONAL - COMP. II - PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO
22741 - APOIO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING
31115 - PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO
31129 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ROTA DAS EMOÇÕES
34469 - PROINFTUR - COMP. I - PROMOÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING
028.1.06 - PROMOÇÃO DO TURISMO DE NEGÓCIOS.
516
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ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
18628 - PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO DE NEGÓCIOS
18636 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR DO TURISMO DE NEGÓCIOS - CEC
31117 - RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO DE NEGÓCIOS
34515 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR DO TURISMODE NEGÓCIOS-CEC /FORTIM
34520 - RECUPERAÇÃOE REPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA ENTRE A SEDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA AO
BUQUEIRÃO
36274 - URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE REDONDA-ICAPUÍ
028.1.07 - ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA.
18629 - PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA
31118 - RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VOLTADOS À PROMOÇÃO DO ECOTURISMO E TURISMO DE
AVENTURA
028.1.08 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DO ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA.
31119 - PROMOÇÃO E MARKETING VOLTADOS AO ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA
35284 - PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
028.1.09 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO VOLTADAS AO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL.
18630 - PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL
31120 - RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VOLTADAS AO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL
35338 - PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL, ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO SHALOM/FORTALEZA
35356 - PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL, EVENTO RELIGIOSO RENASCER/FORTALEZA
35428 - PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL, QUEREMOS DEUS/FORTALEZA
35432 - PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL, CAMINHADA COM MARIA / BARBALHA
35433 - PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL, EVANGELIZAR É PRECISO / CARIRI
35552 - PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL, LOUVER DO ECC (ENCONTRO DE CASAIS COM
CRISTO)/FORTALEZA
35555 - PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL,EVANGELIZAR É PRECISO COM O PADRE REGINALDO
MANZOTTI / FORTALEZA
35556 - PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL, FESTA DOS ARCANJOS / FORTALEZA
35558 - PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL, ESPETÁCULO GOLGOTA PAIXÃO DE CRISTO /
FORTALEZA
35560 - PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL, FESTIVAL HALLELUYA / FORTALEZA
35578 - PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL, CAMINHADA DA PAZ/ FORTALEZA
35580 - PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL, CAMINHADA PELA VIDA, CONTRA O ABORTO /
FORTALEZA
35857 - PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL, A PAIXÃO DE CRISTO / PACAJUS
028.1.10 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO TURISMO FAMILIAR.
18631 - MUSEU DO MAR
31121 - RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VOLTADAS À PROMOÇÃO DO TURISMO FAMILIAR
35790 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CONFECÇÕES, VESTUÁRIOS E BORDADOS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
028.1.11 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO TURISMO FAMILIAR - ACQUARIO CEARÁ.
18618 - ACQUARIO - EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES E ATIVOS BIOLÓGICOS
18770 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO ACQUÁRIO CEARÁ
028.1.12 - ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO TURISMO FAMILIAR.
18633 - RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE DOS INGLESES
18970 - RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO BONDINHO DE ACESSO A GRUTA DE UBAJARA
028.1.13 - LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE BENS E SERVIÇOS TURÍSTICOS.
18610 - PRODETUR NACIONAL - COMP. II - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS
18635 - ESTUDOS E PESQUISAS PARA O TURISMO
028.1.14 - PROMOÇÃO DA MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS - ESCOLA DE HOTELARIA E GASTRONOMIA.
18836 - REFORMA DO PANORAMA ARTESANAL PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE HOTELARIA E GASTRONOMIA DO CEARÁ
35304 - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM HOTELARIA E GASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
028.1.15 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
18606 - PRODETUR NACIONAL - COMP. II - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
18619 - PROINFTUR - COMP. I - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
36588 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE HOTELARIA E GASTRONOMIA DO DISTRITO DE ICARAÍ NO MUNICÍPIO DE
AMONTADA
028.1.16 - PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL NA ATIVIDADE TURÍSTICA.
18608 - PRODETUR NACIONAL - COMP. II - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
31125 - PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL NA ATIVIDADE TURÍSTICA - SETUR
35996 - ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO DE INTERNET LIVRE (WI-FI) - PRAIA DO PREÁ (CRUZ)
36007 - ESTUDOS E PROJETOS: IMPLANTAÇÃO DE INTERNET LIVRE (WI-FI) - PRAIA DE CANOA QUEBRADA (ARACATI)
028.1.17 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS TURÍSTICOS EM EQUIPAMENTOS ESTADUAIS.
22170 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - SETUR
22173 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - SETUR
22729 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS
517
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
028.1.18 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA.
18602 - PRODETUR NACIONAL - COMP. III - GESTÃO DO PROGRAMA
18623 - PROINFTUR - COMP. IV - GESTÃO DO PROGRAMA
028.1.19 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS DIVERSOS.
18638 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS DIVERSOS
35326 - REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO RENATO BRAGA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
029 - DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
029.1.03 - INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
18180 - AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
18183 - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PALMA FORRAGEIRA PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL.
18501 - IMPLANTAÇÃO DE RESERVA ALIMENTAR PARA OS REBANHOS
22650 - INCENTIVO AO AUMENTO DA PRODUÇÃO DAS PRINCIPAIS CULTURAS DA AGRICULTURA FAMILIAR
35095 - CRIAÇÃO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS ECOLÓGICAS
35192 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
35700 - AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO/GUAIÚBA
36601 - IMPLANTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS NOS DIVERSOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
36648 - IMPLANTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS NOS DIVERSOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA
36661 - IMPLANTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS NOS DIVERSOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
36670 - IMPLANTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE APUIARÉS
36679 - IMPLANTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS NAS DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE AMONTADA
029.1.05 - MANUTENÇÃO DE PARQUES DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA.
22600 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
029.1.06 - IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS AGRÍCOLAS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA.
18510 - PRODUÇÃO DE MANDALA
35243 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS, PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA O ETNO-DESENVOLVIMENTO PARA
POVOS INDÍGENAS COM FOCO EM AGROECOLOGIA.
029.1.08 - FOMENTO À CAJUCULTURA COM A SUBSTITUIÇÃO DE COPA EM CAJUEIRO IMPRODUTIVO.
18514 - EXPANSÃO E RECUPERAÇÃO DA CAJUCULTURA
029.1.12 - CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL.
18535 - ESTRUTURAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES
029.1.13 - FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES FAMILIARES.
18198 - FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS
35223 - ESTUDOS E PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR OU EÓLICA E BIOGESTORES PARA AGRICULTURA FAMILIAR
029.1.14 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS
18473 - IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS PARA O PROCESSAMENTO DE PRODUTOS DA PECUÁRIA
18533 - MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SETOR DA MANDIOCULTURA
029.1.15 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA.
18555 - IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
029.1.17 - APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
18316 - APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR
029.1.18 - COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS.
18210 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CEASA-CE
029.1.19 - DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E SEMOVENTES PARA APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA.
18525 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E SEMOVENTES PARA AS CADEIAS PRODUTIVAS DA
PECUÁRIA
32449 - APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
029.1.20 - PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.
18317 - CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES OPERACIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
18349 - EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES (AS)
22945 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE
ATER
32316 - AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES (AS)
32317 - PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
029.1.21 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
22598 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL
22972 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE SEMENTES
34487 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DO BAIXO ACARAÚ
029.1.23 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGRICOLAS PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES.
18184 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS EM ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA
18519 - APROVEITAMENTO DO POTENCIAL HIDROAGRÍCOLA DO CASTANHÃO
18527 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS DE IRRIGAÇÃO
518
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
18584 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OLEAGINOSAS
32328 - PROMOÇÃO DO ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS PROJETOS
35234 - ESTUDOS E PROJETOS/REUSO DE ÁGUA DOMICILIAR PARA IRRIGAÇÕES DE QUINTAIS PRODUTIVOS
35692 - AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ACARAPE
030 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
030.1.02 - PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTO SOBRE A REALIDADE FUNDIÁRIA E AGRÁRIA.
18156 - PROJETO DE RESIDÊNCIA EM GOVERNANÇA AGRÁRIA
18157 - PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ANÁLISES FUNDIÁRIAS E AGRÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ
030.1.04 - APOIO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA E SOCIAL NOS TERRITÓRIOS RURAIS.
18581 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE APOIO À PRODUÇÃO E À COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA
FAMILIAR
32331 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, ECONOMIA DE COMUNHÃO E DE ARRANJOS PRODUTIVOS
LOCAIS
35607 - TRATOR ANTONINA DO NORTE ( SÍTIO ROCINHA)
35614 - TRATOR ANTONINA DO NORTE ( ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LAGOA DAS PORTEIRAS)
030.1.07 - PROMOÇÃO DO ACESSO AO SUBPROJETO DE AQUISIÇÃO DE TERRA - SAT PELO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
- PNCF.
18318 - ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF
32458 - ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF
030.1.09 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA GOVERNANÇA FUNDIÁRIA NOS TERRITÓRIOS RURAIS.
18116 - IMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS TERRITORIAIS DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA E AGRÁRIA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS
DE PLANEJAMENTO
030.1.11 - APOIO A AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO E AGRÁRIO.
18155 - AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, ASSENTAMENTOS, REASSENTAMENTOS,
COMUNIDADES TRADICIONAIS, ORIGINÁRIAS E ÁREAS ESPECIAIS
18164 - AÇÕES COMPLEMENTARES DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO E AGRÁRIO DO ESTADO DO
CEARÁ
18176 - AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO, GEORREFERENCIAMENTO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS
32314 - DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
32446 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MATERIAL PERMANENTE
36008 - INSTITUIR UMA POLÍTICA DE INCENTIVO ÁS PEQUENAS AGROINDÚSTRIAS
030.1.12 - APOIO À ESTRATÉGIA TERRITORIAL, CONSIDERANDO SUA MULTIDIMENSIONALIDADE E FORTALECENDO SUAS IDENTIDADES,
ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SUAS POLÍTICAS
17682 - CAPACITAÇÃO PARA TÉCNICOS, AGRICULTORES FAMILIARES, CONSELHOS E COLEGIADOS TERRITORIAIS
18580 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE FORTALEÇAM A IDENTIDADE TERRITORIAL E A AUTONOMIA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES
18582 - ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO ANUAL INTEGRANDO CONSELHOS MUNICIPAIS E COLEGIADOS TERRITORIAIS
32329 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS DE FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES TERRITORIAIS E DOS COLEGIADOS DE
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
32330 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO COM FOCO NA
SUPERAÇÃO DA POBREZA RURAL
031 - INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL
031.1.01 - PROMOÇÃO DA INSERÇÃO PRODUTIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES COM FINANCIAMENTO DE PROJETOS.
18302 - PSJ III - 1ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
34451 - PSJ III - 2ª FASE - COMP. I - INCLUSÃO ECONÔMICA
031.1.02 - PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.
18148 - DIVULGAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS
EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA
32315 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA
35587 - CAPACITAÇÃO PARA MULHERES CISTERNEIRAS
031.1.04 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, GERENCIAL E ORGANIZACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES.
17514 - PSJ III - 1ª FASE - CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO
18314 - PSJ III - 1ª FASE - COMP. III - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E GESTÃO DO PROJETO
32407 - PSJ III - 1ª FASE - APOIO AO CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO
34454 - PSJ III - 2ª FASE - COMP. III - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E GESTÃO DO PROJETO
34455 - PSJ III - 2ª FASE - CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO
34456 - PSJ III - 2ª FASE - APOIO AO CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO
031.1.05 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS SUSTENTÁVEIS.
18309 - PDPC/PPF- COMP. II - DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
031.1.06 - DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES PARA FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
18330 - PDPC/PPF - COMP. I - DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES
18359 - PDPC/PPF - COMP. IV - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
18371 - PDPC/PPF - COMP. III - GESTÃO DO PROJETO
18585 - PDPC/PPF - CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO
32457 - PDPC/PPF - APOIO AO CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO
032 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
519
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
032.1.01 - IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO DOMICILIAR DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL.
18522 - IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS
32386 - APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE CISTERNAS
36487 - IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE PALMACIA
36495 - IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBAGENERAL SAMPAIO
36579 - IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS
032.1.02 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
17966 - ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
18541 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
32406 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
34409 - ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE I: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
35187 - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA COMUNIDADE DO RIACHÃO-CHORÓ
35382 - DESSALINIZADOR/IGUATU
36475 - IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA
36481 - IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA
032.1.03 - AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
34412 - ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE I: AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
36556 - IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA O MUNICÍPIO DE URUBURETAMA
36567 - IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA O MUNICÍPIO DE MADALENA
36574 - IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA O MUNICÍPIO DE TRAIRÍ
032.1.04 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
34411 - ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE I: REABILITAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
032.1.05 - IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO DOMICILIAR DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
36584 - IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
36594 - IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
36597 - IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA O MUNICÍPIO DE GUAIUBA
032.1.07 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
17970 - ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
18426 - CEARÁ III - COMP II - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
34413 - ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE II: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
36348 - ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA SANITÁRIO DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
032.1.08 - IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO.
18301 - PSJ III - 1ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
SIMPLIFICADO)
31124 - PSJ III - 1ª FASE - CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO
32380 - PSJ III - 1ª FASE - APOIO AO CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO
34452 - PSJ III - 2ª FASE - COMP. II - SERVIÇOS DE ÁGUA (SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
SIMPLIFICADO)
34457 - PSJ III - 2ª FASE - CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO
34458 - PSJ III - 2ª FASE - APOIO AO CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO
032.1.09 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA.
23091 - ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE IV: APOIO NA GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA
32470 - CEARÁ IV - COMP V - APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROJETO
34415 - ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE IV: GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA
34417 - ÁGUAS DOS SERTÕES - COMPONENTE III - FORTALECIMENTO DO SISAR
34418 - ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE V - RECURSOS NÃO ALOCADOS
34436 - LAIF - FORTALECIMENTO DO SISAR
032.1.10 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
34410 - READEQUAÇÃO DO CENTRO DE REÚSO
34414 - ÁGUAS DO SERTÃO - COMPONENTE II: MELHORIA DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
35807 - ESTRUTURA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA RURAL DE MARANGUAPE
033 - PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
033.1.01 - VIABILIZAÇÃO DAS ADESÕES DE AGRICULTORES AO GARANTIA SAFRA.
18193 - GARANTIA SAFRA
033.1.02 - PROMOÇÃO DE ACESSO À ÁGUA PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS.
18569 - IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS
34342 - APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS
36608 - AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PARAIPABA
033.1.03 - AQUISIÇÃO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO PAA EM SUAS MODALIDADES.
18578 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA
36576 - AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS
36624 - AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO
520
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
033.1.05 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
18577 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO PAA
034 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA
034.1.01 - APOIO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PESCA MARINHA E CONTINENTAL.
17983 - IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE PESCA MARINHA E CONTINENTAL
34332 - REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE PESCA MARINHA E CONTINENTAL
034.1.02 - APOIO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE AQUICULTURA MARINHA E CONTINENTAL.
18071 - IMPLANTAÇÃO E APOIO A PROJETOS DE AQUICULTURA MARINHA E CONTINENTAL
34331 - REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE AQUICULTURA MARINHA E CONTINENTAL
034.1.03 - ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES, ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS SETORIAIS NAS ÁREAS DE PESCA E
AQUICULTURA
18072 - ESTUDOS E PESQUISAS NAS ÁREAS DE PESCA E AQUICULTURA
034.1.04 - REPOVOAMENTO DE COLEÇÕES D'ÁGUAS.
18073 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICOS, COMUNITÁRIOS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO
34561 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO/AURORA
34567 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO/GRANJEIRO
34572 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO/BARBALHA
34577 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO/PORTEIRAS
34585 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO/LAVRAS DA
MANGABEIRA
34666 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE HORIZONTE
34668 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE VÁRZEA ALEGRE
34671 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE SOBRAL.
34675 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE FORQUILHA.
34678 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE MILAGRES
34680 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE SANTA QUITÉRIA.
34683 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE PEDRA BRANCA.
34684 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE UMARI
34687 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE TAMBORIL.
34688 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE CATARINA
34691 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE IPAUMIRIM
34692 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE CASCAVEL
34694 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE NOVA RUSSAS.
34695 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE ACOPIARA
34696 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE LIMOEIRO DO NORTE.
34698 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE BAIXIO
34700 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE TABULEIRO DO NORTE.
34701 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE PACAJUS
34702 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE ITAIÇABA
34704 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE MORADA NOVA.
34718 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE FORTIM
34729 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE ARACOIABA
34731 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁEREAS DE ASSENTAMENTO NO
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
34739 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE BATURITÉ
34760 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ
34769 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE MONBAÇA
34779 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE CANINDÉ
521
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
35868 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO/ITAPAJÉ
36212 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DEÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE
36219 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DEÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE TAUA
36226 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DEÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE SOBRAL
36232 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DEÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE SENADOR POMPEU
36237 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DEÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE SÃO LUIS DO CURU
36245 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE SANTANA DO CARIRI
36249 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE RUSSAS
36255 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE QUITERIANÓPOLIS
36258 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE PARAMBU
36260 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE OCARA
36268 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO MISSÃO VELHA
36270 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO MANGABEIRA
36272 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO JUCÁS
36277 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO JAGUARUANA
36280 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO ITAPIUNA
36282 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO ITAPIPOCA
36284 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO
GUARAMIRANGA
36285 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO CRATEÚS
36287 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITARIAS E DE AREAS DE ASSENTAMENTO JARDIM
36288 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO CAUCAIA
36290 - RECUPERAÇÃO CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO
MUNICÍPIOS DE CASCAVEL
36291 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO CAMPOS
SALES
36293 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITARIAS E DE AREAS DE ASSENTAMENTO IRAUÇUBA
36295 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO BARBALHA
36297 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO AURORA
36298 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITARIAS E DE AREAS DE ASSENTAMENTO CHAVAL
36299 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO CHORÓ
36302 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO
INDEPENDÊNCIA
36303 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO PINDORETAMA
36306 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO PEDRA
BRANCA
36308 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO PARACURU
36309 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO PARAIPABA
36311 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO BARRO
36312 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO JUAZEIRO DO
NORTE
36315 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO CRATO
36317 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO REDENÇÃO
36318 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITARIAS E DE AREAS DE ASSENTAMENTO MADALENA
36320 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO BARROQUINHA
36321 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITARIAS E DE AREAS DE ASSENTAMENTO CARIRIAÇU
36322 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO CAMOCIM
36325 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITARIAS E DE AREAS DE ASSENTAMENTO PENTECOSTE
36326 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITARIAS E DE AREAS DE ASSENTAMENTO POTIRETAMA
36331 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO AQUIRAZ
36333 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO AMONTADA
36334 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITARIAS E DE AREAS DE ASSENTAMENTO UMARI
36335 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO ASSARÉ
36336 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITARIAS E DE AREAS DE ASSENTAMENTO IRAPUAN
PRIMEIRO
034.1.05 - APOIO A PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E APROVEITAMENTO INTEGRAL DO PESCADO.
18074 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE HIGIENIZAÇÃO, BENEFICIAMENTO E PRODUÇÃO DE ÓLEO REFINADO PARA A
PRODUÇÃO DO BIODIESEL
034.1.06 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA.
522
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
18075 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA
34749 - REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO MUNICÍPIO
DE GUARACIABA DO NORTE
034.1.07 - REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO NA ATIVIDADE DE PESCA E AQUICULTURA.
18076 - PROMOÇÃO DO ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA
034.1.08 - PROMOÇÃO DO ORDENAMENTO E CONTROLE DA ATIVIDADE DA PESCA E DA AQUICULTURA NO ESTADO.
18949 - ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO E CONTROLE DA ATIVIDADE PESQUEIRA E AQUÍCOLA DO ESTADO
034.1.09 - INCENTIVO AO CONSUMO DE PESCADO E SEUS DERIVADOS.
18077 - PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA DIVULGAR OS BENEFÍCIOS DO CONSUMO REGULAR DO PESCADO
034.1.10 - PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, FEIRAS, MISSÕES E RODADAS DE NEGÓCIOS, COM A DIVULGAÇÃO DE
OPORTUNIDADES E INCENTIVOS ESTADUAIS, PARA A PESCA E AQUICULTURA.
18078 - PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA
034.1.11 - APOIO À PESCA ESPORTIVA.
18079 - INCENTIVO À ATIVIDADE DE PESCA ESPORTIVA
034.1.12 - APOIO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS.
18080 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES E AQUICULTORES MARÍTIMOS E
CONTINENTAIS
035 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO
035.1.01 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA.
18255 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO DO AGRONEGÓCIO
035.1.02 - APOIO À FORMAÇÃO DE RESERVA ALIMENTAR ESTRATÉGICA PARA A PECUÁRIA.
18257 - FORMAÇÃO DE RESERVA ALIMENTAR PARA OS REBANHOS BOVINO E OVINOCAPRINO
34333 - REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE PALMA FORRAGEIRA
035.1.03 - ESTRUTURAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
18264 - IMPLANTAÇÃO DE ABATEDOUROS PARA PEQUENOS ANIMAIS E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
36796 - IMPLANTAÇÃO DE ABATEDOUROS PARA PEQUENOS ANIMAIS E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
035.1.04 - MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA DO USO DA ÁGUA DE PERÍMETROS PÚBLICOS.
18266 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO DE PERÍMETROS PÚBLICOS
035.1.05 - MELHORIA DOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
18287 - IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS UNIDADES PRODUTIVAS AGRÍCOLA E PECUÁRIA
035.1.06 - PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, FEIRAS, MISSÕES E RODADAS DE NEGÓCIOS, COM A DIVULGAÇÃO DE
OPORTUNIDADES E INCENTIVOS ESTADUAIS.
18291 - PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, FEIRAS E RODADAS DE NEGÓCIOS
34322 - REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE PARQUES DE EXPOSIÇÃO
035.1.07 - APOIO AO PLANTIO DE MUDAS DE ESSÊNCIA FLORESTAIS SUSTENTÁVEL.
18295 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS COMERCIAIS PRODUTIVAS
035.1.08 - PROMOÇÃO DE RENOVAÇÃO DOS POMARES DE CAJUEIRO.
18363 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS DO CAJUEIRO
18471 - RECUPERAÇÃO E RENOVAÇÃO DE PLANTAÇÕES DE CAJUEIROS COMUNS
035.1.09 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE DE PRAGAS E DOENÇAS DO CAJUEIRO.
18950 - PREVENÇÃO E COMBATE ÀS PRAGAS E DOENÇAS DO CAJUEIRO
035.1.10 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INOVAÇÃO DA CADEIA DO CAJU.
18467 - DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS DE MANEJO DA CULTURA DE COLHEITA E DE BENEFICIAMENTO DA CASTANHA
035.1.11 - APOIO À RENOVAÇÃO DOS CANAVIAIS DE BREJOS ÚMIDOS.
18369 - RENOVAÇÃO DE CANAVIAIS COM O PLANTIO DE MUDAS SELECIONADAS
035.1.12 - APOIO À AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO APÍCOLA.
18474 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DE PRODUÇÃO
035.1.15 - APOIO A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE.
18951 - APOIO AO SETOR PRODUTIVO LEITEIRO DO ESTADO
035.1.16 - APOIO AO CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS NA ÁREA DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO.
32417 - APOIO A PROJETOS NA ÁREA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO
32418 - INFRAESTRUTURA LABORATORIAL PARA PROJETOS NA ÁREA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO
036 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
036.1.01 - MELHORIA DA ESTRUTURA PARA A OFERTA DOS SERVIÇOS JUDICIAIS.
23013 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FERMOJU - 1º GRAU
23014 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FERMOJU - 2º GRAU
23020 - APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE T I - FERMOJU - 1º GRAU
23021 - APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE T I - FERMOJU - 2º GRAU
23022 - REFORMA E AMPLIAÇÃO / FUNSEG
23023 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS / FUNSEG
23024 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FUNSEG - 2º GRAU
036.1.02 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
523
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
34349 - REESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - TJ - 1° GRAU
34377 - REESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - FERMOJU - 1° GRAU
036.1.03 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA PARA OFERTA DOS SERVIÇOS JUDICIAIS
23018 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FUNSEG 1º GRAU
23019 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - FUNSEG 2º GRAU
037 - GESTÃO E DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO
037.1.01 - PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS SENSIBILIZANDO A SOCIEDADE PARA A SEGURANÇA DO TRÂNSITO.
22504 - CAMPANHAS E EVENTOS INSTITUCIONAIS EDUCATIVOS DE TRÂNSITO
037.1.02 - FISCALIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E CONDUTORES E DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAIS, EM
CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.
22514 - GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO RODOVIÁRIO
22522 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE SUPORTE OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO
22971 - GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS
037.1.03 - CADASTRAMENTO E EMISSÃO DO REGISTRO DE VEICULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO CEARÁ.
22524 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO FINALISTICA DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
037.1.04 - CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO CEARÁ.
18204 - PROJETO DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES
22527 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES
037.1.05 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE.
18594 - CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA DA PRE (POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL)
037.1.06 - MELHORIA DA ESTRUTURA DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE.
18595 - AMPLIAÇÃO, REFORMAS E SUPORTE DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS DOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO
RODOVIÁRIA DA POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL - PRE
037.1.07 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO.
18596 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
037.1.08 - MELHORIA DA ESTRUTURA DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO.
18597 - AMPLIAÇÃO, REFORMAS E SUPORTE DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DE UNIDADES OPERACIONAIS DE ESCOLAS DE
EDUCAÇÃO
037.1.09 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE REGISTRO DE VEICULOS E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES.
18598 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS SEDES REGIONAIS, POSTOS DE ATENDIMENTOS E
ÁREAS DE EXAMES DE PRÁTICA DE DIREÇÃO
037.1.10 - MELHORIA DA ESTRUTURA DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE REGISTRO DE VEICULOS E HABILITAÇÃO DE
CONDUTORES.
18599 - AMPLIAÇÃO, REFORMAS E SUPORTE DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS DAS UNIDADES OPERACIONAIS E
ADMINISTRATIVAS
037.1.11 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE GESTÃO E DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE.
22225 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - DETRAN
22228 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - DETRAN
22730 - MANUTENÇÃO FINALÍSTICA DAS UNIDADES OPERACIONAIS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
22731 - MANUTENÇÃO FINALÍSTICA DAS UNIDADES OPERACIONAIS DESCENTRALIZADAS DA INSTITUIÇÃO
039 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA)
039.1.01 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E HISTÓRICO CRIMINAL.
18472 - SANEAMENTO DOS DADOS PROCESSUAIS
039.1.05 - MELHORIA DA COMUNICAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL.
19035 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS INTEGRADOS
040 - MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
040.1.01 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS.
18326 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS
18341 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS ORIUNDAS DE DEMANDAS MUNICIPAIS
35822 - IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE IGUATU
040.1.02 - PROMOÇÃO DE MELHORIA NAS ESTRUTURAS PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS.
00627 - APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DA GESTÃO DAS OBRAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
18327 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS
18354 - MELHORIA NAS ESTRUTURAS PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS ORIUNDAS DE DEMANDAS MUNICIPAIS
34445 - MELHORIA NA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
34446 - MELHORIA NA ESTRUTURA FÍSICA DO CENTRO ADMINISTRATIVO BÁRBARA DE ALENCAR - CABA
34447 - RESTAURAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE DO CENTRO ADMINISTRATIVO BÁRBARA DE ALENCAR - CABA
040.1.03 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ESTRUTURAS PÚBLICAS.
18357 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ORIUNDAS DE DEMANDAS MUNICIPAIS
18365 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE SOCIAL
18592 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, ABRIGOS E TERMINAIS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
INTERMUNICIPAL
524
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
18776 - APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES CIVIS NA AMPLIAÇÃO DA OFERTA
DE ESTRUTURAS PÚBLICAS
35342 - CONTRUÇÃO DE ARENINHA/FORTALEZA
35346 - CONTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA/FORTALEZA
35350 - CONTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO 2/VILA VELHA - FORTALEZA
35359 - REFORMA DE PRAÇAS/BAIRRO VILA VELHA - FORTALEZA
35482 - CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA / JANDAIGUABA - CAUCAIA
35491 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA / JANDAIGUABA - CAUCAIA
35583 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR / CRATEÚS - BAIRRO PONTE PRETA (CONJ. LUIZA DE MARILAC)
35591 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO 2/CRATEÚS
35650 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
35664 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA (BAIRRO ALTO DA BOA ESPERANÇA) ITAPAJÉ
35724 - ESTUDOS E PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO 4º ANEL VIÁRIO ( CEASA - CONJUNTO INDUSTRIAL) NO
MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
35726 - ESTUDOS E PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO 4º ANEL VIÁRIO ( ALTO ALEGRE I - ALTO ALEGRE II) NO
MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
35728 - ESTUDOS E PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA CE 060 ( POLICLÍNICA - DISTRITO INDUSTRIAL)
36369 - REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU
36373 - REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
36376 - REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
36378 - REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA
36403 - REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
36406 - REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
36408 - REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
36410 - REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA
36413 - REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA
36417 - REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS
36421 - REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI
36426 - REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
36429 - REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA
36434 - REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ
36451 - REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI
36458 - REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE PARAMBU
040.1.04 - PROMOÇÃO DE MELHORIA NAS ESTRUTURAS PÚBLICAS.
18366 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE SOCIAL
18466 - MELHORIA NAS ESTRUTURAS PÚBLICAS ORIUNDAS DE DEMANDAS MUNICIPAIS
18593 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMAS DE ABRIGOS E TERMINAIS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
INTERMUNICIPAL
18777 - APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES CIVIS NA PROMOÇÃO DA MELHORIA
NAS ESTRUTURAS PÚBLICAS
23093 - MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
23103 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
35146 - PAVIMENTAÇÃO E PEDRA TOSCA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
35327 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA/JAGUARETAMA
35496 - REFORMA DA PRAÇA DO BALNEARIO / JANDAIGUABA - CAUCAIA
35512 - REFORMA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA / JANDAIGUABA - CAUCAIA
35632 - REFORMA DAS PRAÇAS DA MATRIZ, BARROCÃO E POR TRÁS DA BIBLIOTECA/CRATEÚS
35636 - REFORMA DO TEATRO ROSA MORAES / CRATEÚS
36013 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA / ASSENTAMENTO CAIPIRA EM ITATIRA
36363 - REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO
36549 - REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
36553 - REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
36560 - REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA
36591 - REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
36596 - REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA
36625 - REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA
040.1.05 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA SOCIAL.
18367 - CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA
18478 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS
18649 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA ORIUNDA DO GOVERNO ESTADUAL
35497 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
35888 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE VAZANTES, MUNICÍPIO DE ARACOIABA
36654 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ
525
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
040.1.06 - PROMOÇÃO DE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA SOCIAL.
18368 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA
18652 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS
18655 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA ORIUNDA DO GOVERNO ESTADUAL
18779 - APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES CIVIS NA PROMOÇÃO DA MELHORIA
DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA
35511 - REFORMA DA PRAÇA DO PADRE JULIO MARIA / CAUCAIA
35628 - REFORMA DA BIBLIOTECA FERREIRINHA/CRATEÚS
36017 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA / SÃO GONÇALO EM ITATIRA
040.1.07 - REESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS NO CARIRI CENTRAL E VALES DO ACARAÚ E JAGUARIBE.
18087 - CIDADES I - COMP I - QUALIFICAÇÃO TERRITORIAL NA REGIÃO DO CARIRI CENTRAL
18558 - CIDADES II - COMP I - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA
040.1.08 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA.
18088 - CIDADES I - SUPERVISÃO E AUDITORIA DO PROJETO CIDADES DO CEARÁ - CARIRI CENTRAL
18903 - CIDADES II - GESTÃO DO PROGRAMA, AUDITORIA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
040.1.09 - PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA NOS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
18780 - ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE
18799 - PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA NOS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS
TURÍSTICOS
34448 - EXECUÇÃO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE FÍSICA NO CENTRO ADMINISTRATIVO BÁRBARA DE ALENCAR
040.1.10 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS.
00636 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
21867 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - DAE
21870 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - DAE
22630 - GESTÃO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
041 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CEARENSE
041.1.01 - ATRAÇÃO DE EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE.
22500 - GESTÃO DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS
36201 - CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE MARANGUAPE
36554 - IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
36558 - IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA
36565 - IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA
36573 - IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CARIDADE
36578 - IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS
041.1.02 - IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE.
17997 - ESTUDOS E PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
18214 - IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA
18243 - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS
18423 - DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS
32475 - CIDADES II - COMP I - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA
041.1.04 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS SOBRE O SETOR INDUSTRIAL.
36711 - ESTUDOS E PROJETOS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE IGUATU
041.1.06 - AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DOS INCENTIVOS CONCEDIDOS POR MEIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.
18246 - APOIO À MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS EMPRESAS INCENTIVADAS
041.1.07 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO A EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE COM PERFIL EXPORTADOR.
18315 - DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZPE
041.1.08 - PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, FARMOQUÍMICA E DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA DA SAÚDE.
18768 - IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO POLO FARMOQUÍMICO
042 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE SERVIÇOS
042.1.01 - APOIO A REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS.
18249 - APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS
042.1.02 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS SOBRE O SETOR DE SERVIÇOS.
34338 - ATRAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO HUB AÉREO
043 - EMPREENDEDORISMO E PROTAGONISMO JUVENIL
043.1.01 - DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER EMPREENDIMENTOS PRODUTIVOS.
18825 - REFORMA E RESTAURAÇÃO DE IMÓVEIS DA CODECE
18832 - IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS EMPREENDEDORES NO ESTADO DO CEARÁ
18839 - CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
18843 - DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER EMPREENDIMENTOS PRODUTIVOS
31175 - REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL DO CARIRI - DIC
526
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2019 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Programa, Iniciativa e Ação
PROGRAMA / INICIATIVA / AÇÃO
043.1.03 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS NEGÓCIOS.
17585 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS NEGÓCIOS
18252 - ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS
043.1.04 - APOIO A REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS.
17586 - APOIO À REALIZAÇÃO E À PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
18253 - APOIO À REALIZAÇÃO E À PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
043.1.05 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM ATIVIDADES EMPREENDEDORAS.
18250 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O EMPREENDEDORISMO
18716 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM ATIVIDADES EMPREENDEDORAS
044 - PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA CEARENSE
044.1.11 - FORMAÇÃO DE ARTISTAS E PRODUTORES NAS DIVERSAS LINGUAGENS CULTURAIS.
18225 - FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
34529 - PROMOÇÃO, FOMENTO E ACESSO AOS EVENTOS E ÀS AÇÕES CULTURAIS NA LINGUAGEM DA DANÇA DA EDISCA
044.1.14 - APOIO A AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DA CULTURA.
18228 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DA CULTURA
35457 - APOIO PARA REALIZAÇÃO DA EXPOIGUATU NO MUNICÍPIO DE IGUATU
35495 - FORTALECIMENTO PARA A FESTA DA PADROEIRA DE SOLONÓPOLIS.
35686 - APOIO A EVENTOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ
35695 - APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NATALINOS NO MUNICÍPIO DE IGUATU
36026 - ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE NOVO ORIENTE
36027 - ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE MONSENHOR TABOSA
36028 - ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA
36031 - ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE ARARENDÁ
36032 - ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE VARJOTA
36034 - ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ
36037 - ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE MASSAPÊ
36038 - ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE MERUOCA
36040 - ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE ITAPIPOCA
36043 - ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE MORRINHOS
36045 - ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE PENTECOSTE
36054 - ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE TIANGUÁ
36059 - ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE IBIAPINA
36062 - ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE ABAIARA
36084 - ESTUDOS E PROJETOS: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE FORQUILHAS
36514 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS
36517 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE MARCO
36519 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO DISTRITO DE ICARAÍ NO MUNICIPIO DE AMONTADA
36525 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES- CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA NO MUNICIPIO
DE MARCO
36526 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES- CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA NO MUNICIPIO
DE CARIDADE
36528 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES- CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA NO MUNICIPIO
DE APUIARÉS
36715 - CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA/EMBUACA/TRAIRI
044.1.15 - RECONHECIMENTO PELO APOIO E AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E PROJETOS CULTURAIS.
18229 - SELO DE RESPONSABILIDADE CULTURAL
044.1.16 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO ÀS AÇÕES CULTURAIS NAS DIVERSAS LINGUAGENS.
18201 - AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
18230 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES
18975 - IMPLANTAÇÃO DAS ESCOLAS DE CULTURA
18977 - IMPLANTAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CRIATIVA BUREAU
18978 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS CULTURAIS
34343 - APOIO A PROJETOS DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA (PCF - INVESTIMENTO)
35378 - REFORMA E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
36534 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE BARREIRA
36568 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE ITAPAJÉ
36575 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE REDENÇÃO
36589 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE CANINDÉ
36604 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO/CRUZ
36607 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE
36610 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE MAURITI
36613 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CINEMA PADRÃO NA CIDADE DE JAGUARIBE
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