A C T A # 371

E n l a P a r r o q u i a S a n Plácido d e l Cantón P o r t o v i e j o , P r o v i n c i a de Manabí, a l o s v e i n t e y dos días d e l m e s de d i c i e m b r e d e l 2 0 1 6 , e n l a sa la de ses iones se reúnen l o s m i e m b r o s d e l G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o de l a P a r r o q u i a R u r a l S a n Plácido, c o n l a finalidad de l l e \ a r a e fec to l a Sesión O r d i n a r i a , l e g a l m e n t e c o n v o c a d a y e s t a n d o p resen te e l Sr . C a r l o s E n r i q u e Jiménez Antón P r e s i d e n t e , y l o s v o c a l e s : Sr . Víctor Z a m b r a n o , Sr . I g n a c i o Cedeño y Señorita K a t i u s k a C e n t e n o C a r r a n z a , e l Sr . P r e s i d e n t e i n s t a l a l a sesión e x i s t i e n d o e l q u o r u m r e g l a m e n t a r i o , s i e n d o l as 1 5 H 0 6 , t e n i e n d o e l s i g u i e n t e o r d e n d e l día: P r i m e r o . - E n m i e n d a y aprobación d e l ac ta de l a sesión a n t e r i o r . S e g u n d o . - Aprobación de i n f o r m e s d e l P r e s i d e n t e y de C o m i s i o n e s . T e r c e r o . - I n f o r m e de l o s P r o c e s o s de Contratación E j e c u t a d o s p o r l a Administración A c t u a l , d u r a n t e e l año 2 0 1 6 . C u a r t o . - A p r o b a r l a contratación d e l financiamiento c o n c e d i d o p o r e l B a n c o de D e s a r r o l l o d e l E c u a d o r B . P . p a r a l a "Remodelación d e l M e r c a d o M u n i c i p a l de l a P a r r o q u i a S a n Plácido". Q u i n t o . - A s u n t o s V a r i o s . S e x t o . - C l a u s u r a , E l Sr . Víctor Z a m b r a n o i n t e r v i e n e p a r a m o c i o n a r e l c a m b i o e n e l p u n t o número c u a t r o d e l o r d e n d e l día e l c u a l s u g i e r e sea: C u a r t o . - Aprobación de l a contratación d e l financiamiento c o n c e d i d o p o r e l B a n c o de D e s a r r o l l o d e l E c u a d o r B . P . p a r a l a "Remodelación d e l M e r c a d o M u n i c i p a l de l a P a r r o q u i a S a n Plácido"; moción q u e c u e n t a c o n l a aprobación unánime d e l p l e n o ; p o r l o que e l o r d e n d e l día q u e d a e s t a b l e c i do así: P r i m e r o . -E n m i e n d a y aprobación d e l ac ta de l a sesión a n t e r i o r . S e g u n d o . - Aprobación de i n f o r m e s d e l P r e s i d e n t e y de C o m i s i o n e s . T e r c e r o . - I n f o r m e de l o s P r o c e s o s de Contratación E j e c u t a d o s p o r l a Administración A c t u a l , d u r a n t e e l año 2 0 1 6 . C u a r t c -Aprobación de l a contratación d e l financiamiento c o n c e d i d o p o r e l B a n c o de D e s a r r o l l o d e l E c u a d o r B . P . p a r a l a "Remodelación d e l M e r c a d o M u n i c i p a l de l a P a r r o q u i a S a n Plácido". Q u i n t o . - A s u n t o s V a r i o s . S e x t o . - C l a u s u r a . C o n l a aprobación d e l o r d e n d e l día se i n i c i a l a sesión: P r i m e r o . - E n m i e n d a y aprobación d e l a c t a d e l a Sesión a n t e r i o r . S e p r e s e n t a n v a r i a s c o r r e c c i o n e s de digitación q u e s o n e n m e n d a d a s . Después de habe r r e a l i z a d o las r e spec t i va s c o r r e c c i o n e s e l v o c a l Sr . I g n a c i o Cedeño, m o c i o n a q u e se ap ruebe e l ac t a de l a sesión o r d i n a r i a d e l 0 9 de d i c i e m b r e d e l 2 0 1 6 , l a c u a l fiie e n v i a d a a cada i m o de l o s v o c a l e s a d j u n t o a l a r e s p e c t i v a c o n v o c a t o r i a , moción q u e f u e a p o y a d a p o r e l p l e n o ; e n c o n s e c u e n c i a se r e s u e l v e a p r o b a r e l acta p o r u n a n i m i d a d . S e g u n d o . - Aprobación d e i n f o r m e s d e l P r e s i d e n t e y C o m i s i o n e s . - E l señor P r e s i d e n t e p o n e a consideración d e l p l e n o l a aprobación de l o s i n f o r m e s de él y l o s v o c a l e s e n e l período c o m p r e n d i d o desde e l 0 7 de d i c i e m b r e has ta e l 16 de d i c i e m b r e d e l 2 0 1 6 y que f u e e n v i a d o a cada u n o de l o s m i e m b r o s a d j u n t o a l a r e s p e c t i v a c o n v o c a t o r i a ; s i e n d o es tos a p r o b a d o s p o r u n a n i m i d a d . T e r c e r o . - I n f o r m e d e l o s P r o c e s o s d e Contratación E j e c u t a d o s p o r l a Administración A c t u a l , d u r a n t e e l año 2016. E l señor P r e s i d e n t e e x p o n e a l p l e n o que l o s p roceso de contratación e jecu tados d u r a n t e e l año 2 0 1 6 , l o cua les h a n s i d o c u m p l i d o s e n c o n c o r d a n c i a c o n e l P O A 2 0 1 6 y e l p r e s u p u e s t o a c t u a l c o n l o q u e c u e n t a e l G A D , e n e l c u a d r o s i g u i e n t e se d e t a l l a l o s p rocesos e j ecu tados .

O B J E T O D E L P R O C E S O E S T A D O

C O N S U L T O R Í A P A R A E L F O R T A L E C I M I E N T O D E H A B I L I D A D E S Y D E S T R E Z A S , R E C R E A C I Ó N Y E S P A R C I M I E N T O D E A D U L T O S C O N

C A L I D A D Y C A L I D E Z C O N L O S I N T E G R A N T E S D E L C L U B D E H I P E R T E N S O S Y D L ^ B É T I C O S " S A N P L Á C I D O " D E L C A N T Ó N P O R T O V I E J O ^

P R O V I N C I A D E M A N A B Í

C U M P L I D O

C O N S T R U C C I Ó N D E O B R A S D E D R E N A J E S P A R A L O S S I T I O S E L T A M A R I N D O Y M A N A N T I A L E S D E L A P A R R O Q U I A S A N P L Á C I D O ,

C A N T Ó N P O R T O V I E J O , R Í O V I N C I A D E M A N A B Í .

C U M P L I D O

C O N S T R U C C K W D E C A N C H A D E U S O M Ú L T I P L E E N L A E N T R A D A D E G U A R U M O DE L A P A R R O Q U I A S A N P L Á C I D O , C A N T Ó N P O R T O V I E J O ,

H l O V I N C L \E M A N A B Í

C U M P L I D O

P R O T E C C I Ó N M E D I A N T E L A C O N S T R U C C I Ó N D E M U R O D E G A V I Ó N E N E L E S 1 E R O C U C H L K : H 0 , M A R G E N D E R E C H O Q U E S E E N C U E N T R A A U N

C O S T A D O E « L A S E D E D E L G O B I E R N O P A R R O Q U I A L S A N P L Á C I D O , C A N T O N P O R T O V I E J O , P R O V I N C I A D E M A N A B Í

C U M P L I D O

y

C C * < S T R U C C I Ó N D E P A R A D E R O T U R Í S T I C O D E B U S , I N G R E S O Y L U M I N A R L A S E N L A C O M U N I D A D M A N C H A G R A N D E A B A J O D E L A P A R R O Q U I A S A N P L Á C I D O , C A N T Ó N P O R T O V I E J O , P R O V I N C L \E

M A N A B Í

C U M P L I D O

C C » 4 S U L T O R Í A P A R A L A A C T U A L I Z A C I Ó N D E L P L A N D E D E S A R R O L L O Y O R D E N A M I E N T O T E R R I T O R I A L ( P D O T ) , C O N E S P E C I A L É N F A S I S E N L A

G E S T I Ó N I N T E G R A L D E R I E S G O S , D E L A P A R R O Q U I A R U R A L S A N P L Á C I D O , D E L C A N T Ó N P O R T O V I E J O , P R O V I N C I A D E M A N A B Í

C U M P L I D O

C O N S T R U C C I Ó N D E P A R A D E R O D E B U S , E N L A C O M U N I D A D M A N A N T I A L E S D E L A P A R R O Q U L \N P L Á C I D O , C A N T Ó N P O R T O V I E J O ,

P R O V I N C L \E M A N A B Í

P O R A D J U D I C A R

L E G A L I Z A C I Ó N D E T I E R R A S C U M P L I D O

L u e g o de a n a l i z a r cada u n o de l o s p rocesos e j ecu tados , l o s m i e m b r o s d e l G A D p r e s e n t e c o i n c i d e q u e las ob ra s q u e n o f u e r o n d e s a r r o l l a d a s e n este año, debe ser e jecu tadas e n e l próximo, y a q u e se debe c u m p l i r c o n l o q u e c o n s t a e n e l P O A p a r a b e n e f i c i o de l a p a r r o q u i a y d e s a r r o l l o de l a m i s m a ; l u e g o a p r u e b a n p o r u n a n i m i d a d e l c u a d r o p r e s e n t a d o e l m i s m o q u e e x p r e s a q u e es ta administración está c u m p l i e n d o c o n las m e t a s y o b j e t i v o s p l a n t e a d o s , a pesar de q u e se h a n p r e s e n t a d o bajas e n e l p r e s u p u e s t o q u e m a n e j a e l G A D p o r l a situación económica d e l país. C u a r t o . - Aprobación d e l a contratación d e l financiamiento c o n c e d i d o p o r e l B a n c o d e D e s a r r o l l o d e l E c u a d o r B . P . p a r a l a "Remodelación d e l M e r c a d o M u n i c i p a l d e l a P a r r o q u i a S a n Plácido". E l p r e s i d e n t e e x p o n e a l p l e n o q u e m e d i a n t e o f i c i o r e c i b i d o p o r m e d i o d e l Q U I P U X : N r o . B D E - C J Z 5 P - 2 0 1 6 - 0 0 4 6 - O F d e l 2 0 de d i c i e m b r e de 2 0 1 6 , e l B D E i n d i c a q u e m e d i a n t e Decisión N° 2 0 1 6 - G S Z M - 2 6 0 de 19 de d i c i e m b r e de 2 0 1 6 , se a p r u e b a e l financiamiento de l a "Remodelación d e l m e r c a d o m u n i c i p a l de l a p a r r o q u i a S a n Plácido" p o r u n m o n t o de U S D 8 2 . 7 5 8 , 5 7 . y c o n o f i c i o N r o . B D E - G S Z M - 2 0 1 6 - 0 6 5 8 -O F d e l 2 2 de d i c i e m b r e de 2 0 1 6 , s o l i c i t a n l a aprobación de l a contratación d e l financiamiento p a r a es ta o b r a , y a q u e l o q u e a continuación se a p r u e b a es u n a documentación h a b i l i t a n t e p a r a l a firma d e l c o n t r a t o y p o s t e r i o r acreditación d e l d e s e m b o l s o p a r a e l d e s a r r o l l o de esta o b r a ; p o r t a n t o p o n e a consideración d e l p l e n o l a aprobación d e l m i s m o . E n c o n s e c u e n c i a e l p l e n o p o r u n a n i m i d a d r e s u e l v e : 1 . A p r o b a r l a contratación d e l financiamiento c o n c e d i d o p o r e l B a n c o de D e s a r r o l l o d e l E c u a d o r B . P .

a f a v o r d e l G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o de l a P a r r o q u i a R u r a l de S a n Plácido, p o r u n v a l o r de U S D 8 2 . 7 5 8 , 5 7 d e s t i n a d o a f i n a n c i a r e l p r o y e c t o : "REMODELACIÓN D E M E R C A D O M U N I C I P A L D E L A P A R R O Q U I A S A N PLÁCIDO, CANTÓN P O R T O V I E J O , P R O V I N O L A D E MANABÍ", y c o n u n p l a z o de 5 Años, c o n u n a tasa d e interés de 7 , 6 1 % 2 . A u t o r i z a r a l señor I n g . C a r l o s E n r i q u e Jiménez Antón, e n s u c a l i d a d de rep re sen tan t e l e g a l , p a r a que p r oc e da a s u s c r i b i r e l c o r r e s p o n d i e n t e C o n t r a t o de F i n a n c i a m i e n t o y S e r v i c i o s B a n c a r i o s a p r o b a d o p o r e l B a n c o de D e s a r r o l l o d e l E c u a d o r B . P . , p a r a financiar e l p r o y e c t o an tes m e n c i o n a d o . 3. A p r o b a r l a obligación p r e s u p u e s t a r i a p a r a e l s e r v i c i o d e l r e f e r i d o financiamiento y l a c o n t r a p a r t e que l e c o r r e s p o n d e c u b r i r a l a E n t i d a d P r e s t a t a r i a . 4 . A u t o r i z a r a l a Dirección F i n a n c i e r a de l a E n t i d a d P r e s t a t a r i a pa ra que e n su p re supues to d e l año e n c u r s o , se h a g a c ons t a r u n a p a r t i d a p r e s u p u e s t a r i a e x c l u s i v a m e n t e pa ra c u b r i r e l r e f e r i d o financiamiento q u e c o n t r a e c o n e l B a n c o de D e s a r t o l l o d e l E c u a d o r B . P . 5 . C o n c e d e r l a autorización c o r r e s p o n d i e n t e p a r a c o m p r o m e t e r l a C u e n t a C o r t i e n t e N° 7 5 2 2 0 0 6 7 , q u e e l G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o de l a P a r r o q u i a R u r a l de S a n Plácido, m a n t i e n e e n e l B a n c o C e n t r a l d e l E c u a d o r p a r a e l s e r v i c i o d e l financiamiento o t o r g a d o p o r e l B a n c o de D e s a r r o l l o d e l E c u a d o r B . P . ó.Autorizar a l a T e s o r e r a - C o n t a d o r a d e l G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o de l a P a r r o q u i a R u r a l de S a n Plácido p a r a q u e e m i t a u n a certificación e n l a q u e c o n s t e e l número de l a c u e n t a c o r r i e n t e q u e e l G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o de l a P a r t o q u i a R u r a l de S a n Plácido t i e n e e n e l B a n c o C e n t r a l d e l E c u a d o r , l a q u e comprometerá p a r a e l s e r v i c i o de l a deuda . L u e g o de l a aprobación d e l m i s m o e l v o c a l S r . I g n a c i o Cedeño e x p o n e a l p l e n o i m a observación q u e es l a s i g u i e n t e : q u e c u a n d o es te a c r e d i t a d o e l m o n t o p o r p a r t e d e l B D E a l a c u e n t a d e l G A D que m a n t i e n e e n e l B a n c o C e n t r a l p a r a es ta o b r a , se debe r e a l i z a r l a r e s p e c t i v a R e f o r m a a l P r e s u p u e s t o v i g e n t e d e l G A D , p a r a q u e e l r u b r o p o r l o s interés a pagar se r e f l e j e n e n l a p a r t i d a p r e s u p u e s t a r i a c o r r e s p o n d i e n t e . Q u i n t o . - A s u n t o s v a r i o s . E l señor p r e s i d e n t e e x p o n e a l p l e n o l o s i g u i e n t e : q u e e n l a reunión q u e m a n t u v o c o n e l I n g . José A n t o n i o García - A d m i n i s t r a d o r de C N E L E P U n i d a d de N e g o c i o Manabí, d o n d e se concretó que e n l o s próximos días se ejecutará l a extensión de l a R e d c o n lámparas de 8 0 0 v o l t i o s e n l a c u r v a de l a c o m u n i d a d S a n L o r e n z o p o r d o n d e l a F a m i l i a V a l l e , l o q u e mejorará l a iluminación de este sec tor , y también se ejecutará e l P r o y e c t o i l u m i n a T u B a r r i o e n l a pa r t e céntrica de l a p a r r o q u i a . I n f o r m a además q u e se realizó u n a inspección c o n l a I n g . M a r t h a M e d r a n d a d e l D p t o . de O b r a s Públicas d e l G P M y e l S r . W a l t e r Yánez, e n e l p u e n t e de T o n y E l S u i z o u b i c a d o e n l a c o m u n i d a d S a n José 2 , d o n d e se corroboró l o s daños q u e p re sen ta e l m i s m o y ratificó l o s t r a ba j o s a r e a l i z a r p o r p a r t e de G P M , d o n d e e l m a n t e n i m i e n t o l o asumirá e l G A D S a n Plácido, l o s m i s m o s q u e se i n i c i a r a n e n l a segunda s e m a n a de e n e r o d e l 2 0 1 7 . E l V o c a l Sr . Víctor Z a m b r a n o , r e i t e r a q u e e n r e c o r r i d o s r e a l i z a d o s e n l o s t r a b a j o s de l a culminación d e l a l c a n t a r i l l a d o de l a p a r r o q u i a , se e v i d e n c i a q u e h a y t r a m o s b i e n d e t e r i o r a d o s p o r l o c u a l hace hincapié q u e h a y q u e es tar a t en to s a q u e se c u m p l a n l o s t r a ba j o s de f o r m a c o r r e c t a y b i e n r e a l i z a d o s . A f i r m a q u e v a r i a s f a m i l i a s e n l a c o m u n i d a d S a n José 2 s o l i c i t a n q u e se m e j o r e e l a l u m b r a d o público e n este sec tor , p o r l o q u e h a y q u e g e s t i o n a r e n C N E L l o an tes s o l i c i t a d o . E x p o n e también q u e h a y q u e s o c i a l i z a r y dar a c o n o c e r a l a c o m u n i d a d e n g e n e r a l l a remodelación d e l M e r c a d o de l a p a r t o q u i a . E l V o c a l Sr . I g n a c i o Cedeño, e x p o n e q u e e n i n s p e c c i o n e s r e a l i z adas e n l o s t r a b a j o s de de s a s o l ve e n l a c o m i m i d a d S a n José 1 d e l p u e n t e h a c i a r i o a b a j o , p o r pa r t e d e l G P M , se o b s e r v a q u e l o s t r a b a j o s n o están s i e n d o r e a l i z a d o s c o r t e c t a m e n t e , p o r l o q u e e l p r e s i d e n t e i n d i c a que se concretará u n a inspección c o n l o s técnicos a ca rgo de esta o b r a p a r a e m i t i r l o s c r i t e r i o s a cerca de estos t r aba jos . Además e n e l p u e n t e q u e c o n s t r u y e e l G P M e n l a c o m u n i d a d S a n José 2 , se r e q u i e r e c o n v e r s a r c o n e l fiscalizador de d i c h a o b r a p a r a d a r l e a c o n o c e r c i e r t a s o b s e r v a c i o n e s p o r pa r t e de m o r a d o r e s d e l sec tor y así m i s m o p a r a u n r e c o r r i d o e n l a

rehabilitación de l a vía S a n José 2 - L a T r a n c a , e n c u a n t o a l m a t e r i a l que se e m p l e a e n es tos t r a b a j o s ; a n t e es ta situación e l p re s iden t e e x p o n e q u e s e v a a c o n t a c t a r c o n e l F i s c a l i z a d o r de estas obras pa ra que r e a l i c e l a inspección c o r r e s p o n d i e n t e . L a v o c a l S r t a . K a t i u s k a C e n t e n o , e x p o n e que h a y que s o c i a l i z a r c o n l o s h a b i t a n t e s de l a c o m i m i d a d M a n c h a G r a n d e A b a j o pa ra que e l l o s sean l o s encargados de c u i d a r y m a n t e n e r l i m p i o e l p a r a d e r o q u e se construyó e n es ta c o m u n i d a d . R e i t e r a que e n las c o m u n i d a d e s de l a pa r t e a l t a , n o h a y agua , p o r l a f a l t a de l l u v i a s p o r l o que h a y que g e s t i o n a r c o n las en t idades p e r t i n e n t e s pa ra que es ta c o m u n i d a d c u e n t e c o n este líquido v i t a l . M a n i f i e s t a que h a y que c o o r d i n a r c o n las a u t o r i d a d e s d e l C o l . S a n Plácido u n a m i n g a de l i m p i e z a , y a que p re sen t a m u c h a m a l e z a . S e x t o . - C l a u s u r a . S i e n d o las 1 7 H 3 6 y t r a t ados t o d o s l o s p u n t o s d e l o r d e n d e l día e l P r e s i d e n t e d e l G o b i e r n o Autónomo D e s c e n t r a l i z a d o de l a P a r r o q u i a R u r a l S a n Plácido, da p o r c l a u s u r a d a es ta sesión o r d i n a r i a . P a r a c o n s t a n c i a firman:

i q u e Z a m b r a n o V I C E P R E S I D E N T E