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7/26/2019 t.ref Exempl

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TERMO DE REFERÊNCIA (TdR)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANOSTERRITORIAIS DE REDES PRODUTIVAS (PTRP) DA AGRICULTURA FAMILIAR

EM PERNAMBUCO

LOTE 3



TERMO DE REFERÊNCIA (TdR)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANOSTERRITORIAIS DE REDES PRODUTIVAS (PTRP) DA AGRICULTURA FAMILIAR EMPERNAMBUCO

1. INTRODUÇÃO

O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Agricultura eReforma Agrária (SARA), representada pelo Programa de Desenvolvimento RuralSustentável de Pernambuco (ProRural), ao qual se vincula o Projeto Pernambuco RuralSustentável (PRS), vem atuando com o objetivo de minimizar a pobreza e melhorar aqualidade de vida da população rural. Para tal, têm aportado recursos humanos e financeirosem projetos sociais e produtivos voltados para o desenvolvimento sustentável dascomunidades que integram 180 municípios do Estado.

O PRS adota uma abordagem diferenciada da política de desenvolvimento para o interior doEstado, com um enfoque territorial, integrado e participativo, orientando-se, para isso, pelo

Programa Territórios Produtivos, pelo Modelo de Planejamento e Gestão TODOS PORPERNAMBUCO, pelo Plano Plurianual (PPA) do Estado e pelo Mapa da Estratégia doGoverno Estadual.

Além de atuar no Fortalecimento da Base Institucional, no Apoio à Competitividade Territoriale no estímulo a produtividade, tem o tratamento transversal das questões ambientais eações para o desenvolvimento social, econômico e cultural. Objetivando a melhoria daqualidade de vida das comunidades envolvidas que passarão a ter maior participação eapropriação das dinâmicas que envolvem o desenvolvimento de seus territórios.



Neste contexto, os Planos são instrumentos para tomada de decisões,de caráter horizontal, acerca de ações e investimentos desenvolvidos e captados no âmbitodo Governo do Estado de Pernambuco, das Organizações de Produtores/as Familiares 1

(OPFs) e dos/as diversos parceiros/as institucionais envolvidos/as com as Redes Produtivas.

Seguindo tais propósitos, o objetivo central do processo a ser desencadeado por esseserviço é assessorar a elaboração de Planos Territoriais de Redes Produtivas, bem como aconstrução da análise de viabilidade econômica dos mesmos, como forma de: qualificar eampliar a participação dos/as produtores/as familiares nas redes produtivas em que estãoinseridos/as; aprimorar o conhecimento e o exercício da gestão, na perspectiva de seorganizarem melhor para gerenciar seu negócio e suas organizações; na articulação entre osdiversos atores para o desenvolvimento de ações de acesso aos mercados, na participação, juntamente com outros/as envolvidos/as, de uma ação de governança2 territorial e municipalfocada na rede produtiva da qual fazem parte, destacando assim, este último, como um doselementos de caráter inovador desse processo.

3. OBJETIVOS

3.1 GeralContratar serviços de consultoria técnica especializada para a elaboração de 09 (nove) Planos Territoriais de Redes Produtivas.

3.2 Atividades

Pactuação de acordos e ações para a elaboração do Plano Territorial de Rede Produtiva

(PTRP) t t d O i õ d P d t / F ili (OPF ) d /



4. ABRANGÊNCIA

Os serviços terão como âmbito 09 (Planos ) Planos Territoriais de Rede Produtiva no Estado

de Pernambuco. A relação detalhada das redes produtivas distribuídas por atividades com respectivosmunicípios se encontra no ANEXO A deste Termo de Referência.

Os municípios indicados poderão ser retirados substituídos ou acrescidos durante oprocesso de pactuação de acordos e ações para elaboração do Plano Territorial de RedeProdutiva.

5. ESCOPO DOS SERVIÇOS

Para o desenvolvimento e êxito dos serviços propostos neste Termo de Referência, tornar-se-á necessário considerar a realidade local da produção familiar e de como esta seorganiza e se relaciona no âmbito local (comunidade), municipal e territorial com os diversosparceiros governamentais e não governamentais, no contexto da rede produtiva da qual fazparte.

Com olhar centrado na realidade, a consultoria se aportará de estratégias didático-

pedagógicas, com uso de metodologias participativas que garantam a construção eapropriação do conhecimento por parte de todos/as os/as envolvidos/as no processo detomada de decisão para a elaboração, gestão e governança do Plano Territorial de RedeProdutiva, no âmbito do território produtivo. Será necessário garantir espaços de construçãode conhecimento coletivo e singularizado4 promovendo negociações transparentes.

As ações realizadas serão aportadas com instrumentos da comunicação como umaestratégia importante, garantindo assim a socialização do conhecimento e dos conteúdospara todos/as os/as participantes por meio da produção e distribuição de materiais visuais e

i



serviços por atividade e produtos, compatíveis com o Plano deTrabalho e prazo final. Os produtos a serem entregues para efeito de análise ao longo doprocesso, bem como os seus respectivos prazos, constam no Quadro 1.

QUADRO 1: COMPOSIÇÃO DOS PRODUTOS E PRAZOS

PRODUTOS POR PLANO PRAZOS

1. Relatório contendo: Mapeamento/identificação dasorganizações, instituições e lideranças atuantes no TerritórioProdutivo, em formato de Banco de Dados; Lista de Presença

do Grupo do Território Produtivo instalado; Termo de Adesãocom nomes dos participantes para a construção do PTRP.

Ao final da 2ª semana

2. Relatório do Diagnóstico contendo: Descrição da RedeProdutiva Territorial; relações de fornecedores, compradores,prestadores de serviços e financiadores; ambiente favorável edesfavorável; relação dos/as componentes do Fórum doTerritório Produtivo, lista de presença e fotografias;


4. Relatório contendo: Relatório da Oficina de Matriz de açõesexecutivas e de investimentos do PTRP elaborada pelo Fórum,lista de presença e fotografias;


5. Relatório contendo: Matriz de Ações Executivas e deInvestimentos pactuada pelas instituições; Análise deViabilidade Sócio-Econômica da Matriz de Ações eInvestimentos da Rede Produtiva Territorial, Relação dasEstratégias Governança Territorial, e a lista de presença e

f fi




Sobre qualquer justificativa a UNITEC/ProRural poderá solicitarrelatórios específicos referentes ao andamento dos serviços, para efeitos de monitoramento.

8. PROPRIEDADE DOS SERVIÇOS

Os produtos dos serviços, inclusive resultados, informações e métodos desenvolvidos nocontexto dos serviços, serão propriedades exclusivas do ProRural, sendo que o uso e adivulgação da totalidade ou parte desses produtos ficam sujeitos à expressa autorização doproprietário.

9. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

A empresa deverá comprovar sua experiência por meio de Atestado de Capacidade Técnicapara execução dos serviços técnicos profissionais relacionados às temáticas: cadeiasprodutivas, região nordeste, assessoria, mobilização, articulação, planejamento, projetosprodutivos, agroecologia, comercialização e conhecimento sobre a realidade da agriculturafamiliar de Pernambuco.

A empresa deverá apresentar para estes Planos uma equipe técnica mínima com

experiência/qualificação e composição, conforme Quadro 2:

QUADRO 2: EQUIPE TÉCNICA MÍNIMA

EQUIPE QUALIFICAÇÃO/EXPERIÊNCIAQUANTIDADE

MÍNIMANível Superior em Ciências Agrárias ou Sociaisou Humanas com experiência em:

C



B), informando o cronograma de execução e financeiro.

11. DO PROCESSO SELETIVO/MODALIDADE DE LICITAÇÃO

De acordo com as Diretrizes do Plano de Aquisições, o processo de seleção será julgadopelo critério baseado na Qualificação do Consultor (SQC).

Para seleção do Consultor, o processo será orientado a partir das Diretrizes para Seleção eContratação de Consultores Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos mutuários do Banco Mundial.

Critério Pontuação Pontuação Máxima

Experiência específica do Consultor emElaboração de Diagnósticos e Planos.

05 pontos porcontrato

30

Experiência de trabalhos com projetosvoltados para agricultura familiar eagroecologia.

02 pontos porprofissional

20

Metodologia - Construção e disseminaçãodo conhecimento

05 pontos porcontrato

30

Principais especialistas –

Mestres eEspecializações 02 pontos porespecialista 20

TOTAL 100

12. DEVERES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA E DA CONTRATANTE

Á À



m) Assumir inteira responsabilidade pela execução dos serviçoscontratados e efetuá-los de acordo com as orientações da contratante, garantindo todo oprocesso de articulação e mobilização dos participantes para os eventos;

n) Arcar com todos os ônus necessários à completa e correta execução dos serviços;

o) Manter disponível todos os materiais e equipamentos necessários à execução dosserviços contratados, tais como, computadores, periféricos, softwares, gravadores, câmerasentre outros;

p) Comparecer às reuniões propostas pela contratante, sempre que solicitado;

q) Manter histórico de todas as atividades realizadas visando à comprovação e a qualidade

da execução;r) Arcar com todas as despesas, dos/as participantes do Fórum e do GTG (representantesdos CMDRs, OPFs e STTRs) para a execução das atividades prevista no Plano de Trabalho(ANEXO B), alimentação (café da manhã, lanche, almoço e/ou jantar), quando necessário,hospedagem e deslocamento. Além de material de consumo (caneta, pastas, bloco deanotações) e material de comunicação/divulgação.

s) Divulgar as atividades/ações desenvolvidas durante os serviços;

t) Manter reserva profissional para a substituição imediata, nos casos de faltas,impedimentos, não atendimento ao perfil - conforme item 9, Qualificação Técnica - ou nãocumprimento das atividades previstas.

12.2 CABERÁ À CONTRATANTE:

a) Monitorar e avaliar todo o processo e os resultados propostos neste TdR, juntamente coma CONTRATADA;



O pagamento será realizado baseando-se na individualização dosprodutos a serem entregues e do estabelecimento dos seus respectivos custos de aquisição,tudo em conformidade com o cronograma de execução. O referido pagamento ocorrerá

mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura na Gerência Administrativa e Financeira(GERAF), com os devidos atestos dos(as) servidores(as)/gerentes da Gerência deGovernança Territorial/GGT e Gerência Técnica (GETEC), do ProRural, que será o(a)responsável pelo acompanhamento da execução do contrato, sita na Rua Gervásio Pires, nº399, Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50050-070, observado o cronograma.

14. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: UO - 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA.

EXECUTOR: Unidade de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PRORURAL).

UGE- 300301- Programa de Desenvolvimento Sustentável.

FONTE: 103002831.

AÇÃO: 3723 – Fortalecimento e Diversificação do Potencial Produtivo do Empreendimento.

GRUPO DE DESPESA: 4-Despesa de Capital.

NATUREZA DA DESPESA: 4490- Investimentos.



ANEXO A - RELAÇÃO DAS REDES PRODUTIVAS E MUNICÍPIOS – LOTE 3

PLANOS ATIVIDADE MUNICÍPIOS

1BOVINOCULTURA

DE LEITE(10 municípios)

Poção, Pesqueira, Sanharó, São Bento do Una, São Caetano.Cachoeirinha, Jurema, São Joaquim do Monte, Agrestina,

Altinho.

2RAÍZES E

TUBÉRCULOS(08 municípios)

Caruaru, Bezerros, Riacho das Almas, Belo Jardim, Agrestina,Cupira, Panelas, Lagoa dos Gatos.

3

PESCA

ARTESANAL(07 municípios)

Jatobá, Petrolândia, Floresta, Itacuruba, Belém de SãoFrancisco, Serra Talhada, Ibimirim.

4PESCA

ARTESANAL(06 municípios)

Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande,Petrolina, Parnamirim.

5PISCICULTURA(07 municípios)

Floresta, Serra Talhada, Parnamirim, Serrita, Ouricuri, Orocó,Santa Maria da Boa Vista.

6MANDIOCULTURA

(06 municípios)Mirandiba, São José do Belmonte, Verdejante, Carnaubeira da

Penha, Serra Talhada, Salgueiro.

7TURISMO RURAL(07 municípios)

Serra Talhada, Triunfo, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores

8GRÃOS (MILHO,

FEIJÃO...)(15 municípios)

Mirandiba, Salgueiro, São José do Belmonte, Araripina,Trindade, Ipubi, Exu, Moreilândia, Granito, Cedro, Ouricuri,

Granito, Santa Filomena, Santa Cruz, Bodocó.

9FRUTICULTURA(11 municípios)

Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Tabira, Solidão, Flores,Santa Teresinha, Brejinho, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo,



ANEXO II - PLANO DE TRABALHO - Plano Territorial de Rede Produtiva (PTRP)Objetivo Específico 1: Pactuar acordos e ações para o desenvolvimento do Plano Territorial de Rede Produtiva (PTRP) no contexto dasOrganizações de Produtores/as Familiares (OPF's) e dos/as parceiros/as institucionais envolvidos com a Rede Produtiva, na perspectiva dacriação do Fórum do Território Produtivo (FTP).Produtos OE 1:1.1. Banco de dados com nomes de Organizações, instituições e lideranças atuantes no território produtivo.

1.2. Lista de Presença do Grupo do Território Produtivo instalado.1.3. Termo de Adesão com nomes dos participantes para a construção do PTRP.

AtividadeObjetivo daatividade

MetodologiaPrincipaisconteúdos

Participantes Responsável Período

1. Realização deMapeamento dasinstituições,organizações elideranças atuantes narede produtiva.

Analisar o ambientepolítico e institucionallocal, municipal eterritorial, por meiodo mapeamento dasinstituições elideranças.

Consultas a: UnidadesGestoras Territoriais, bancosde dados das OPFs eSistema (ProRural);Conselhos Municipais deDesenvolvimento RuralSustentável (CMDRS);Sindicato Rural, IPA e, outras

fontes de informações.

Histórico político-organizacional daRede Produtiva.

Unidades GestorasTerritoriais, bancos de

dados das OPFs eSistema (ProRural);

Conselhos Municipaisde Desenvolvimento

Rural Sustentável(CMDRS); SindicatoRural, IPA e, outras

fontes de informações.

ProRural Assessoria

Até o 5ºdia



2. Realização de

reunião paraapresentação docontexto da ação, daproposta de PlanoTrabalho ecompactuação decompromissos eInstalação do FórumTerritorial (1º Evento -duração de 1 dia).

Pactuar acordos ecompromissosacerca da execuçãodos trabalhos; definirperfil de quemparticipará do inícioao fim do processode elaboração doPTRP; e, identificaroutraspessoas/instituiçõesimplicadas na Rede.

Mobilização, sensibilização earticulação dos participantesdo processo, por meio devisitas e entrega de convite eTermo de Adesão alideranças da sociedade civil

(STTRs, OPFs, Conselhos,ONGs de ATER, entreoutros), Instituições decrédito,Instituições/Programas/Projetos Governamentais(IPA, PDHC, entre outros),órgãos reguladores(Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, Fiscal, entreoutros), fornecedores,compradores e demaisatores identificados.

Construção da agenda detrabalho.

Conceitos(Agroecologia, RedeProdutiva, TerritórioProdutivo), Acordos ecompromissos paraexecução dos

trabalhos; Perfil dosparticipantes doprocesso; Documentoformal (Termo deCompromisso) paraindicação decomponentes doGrupo do TerritórioProdutivo (GTP); Agenda de trabalho.Estratégia para coletade dados primários esecundários e quem

se envolve na RedeProdutiva;

Até 100 pessoas(sendo a maioria derepresentantes das

OPFs).

ProRural eConsultoria

Até 8ºdia

Objetivo Específico 2: Elaborar o diagnóstico da Rede Produtiva no âmbito territorial, a partir das relações locais (comunidade) e municipais.Produtos OE 2:2.1. Versão final do diagnóstico da rede produtiva territorial elaborada.

AtividadeObjetivos da

atividadeMetodologia Principais conteúdos Participantes Responsável Período



1. Coleta e tratamento dedados primários esecundários sobre a redeprodutiva e nosmunicípios e territórioprodutivo analisados.

Descrever a redeprodutiva, através dacoleta dos dadossecundários jáproduzidos. Coletarinformações paracomplementação dasinformações geradasno levantamento dedados secundários ena oficina dediagnóstico, junto aagricultores/as, OPFs,

organizações dasociedade civil,instituições públicas eprivadas, bancos,entre outros.

Pesquisa documental juntoa Instituições e órgãosenvolvidos com a RedeProdutiva. Aplicação dequestionário estruturado. Aplicação de questionáriosestruturados que atendamao perfil e as contribuiçãorelacionadas ao/as:agricultores/as familiares,OPFs, intermediários/as, ecomerciantes,financiadores/as,assessores/as técnicos/as,

pesquisadores/as,instituições reguladorasgovernamentais (VigilânciaSanitária, Inspeção, Órgão Ambiental, Fiscal, entreoutras), fornecedores/as etc.

Ações, investimentos,condições favoráveis edesfavoráveis. Relação defornecedores/as,compradores/as,prestadores/as de serviço,

parceiros/as diretos efinanciadores/as elaborada.Rede produtiva territorialcontemplando as relaçõesestabelecidas entre asOPFs e os/asfornecedores/as,assessores/as,financiadores/as, mercadose instituições reguladoras.Dados secundários da RedeProdutiva, no contexto doTerritório Produtivo nº de

municípios, OPFs,produtores/as (famílias),produção (primária esecundária), produtividade,uso de tecnologias,comercialização (feiras,institucional,atravessadores/as,intermediários/as, entreoutros), ATER etc.

Entrevistar de15 a 40

organizaçõesConsultoria

Até o 25ºdia

2. Realização de Oficinade Apresentação eConcertação da Versão

Final do Diagnóstico daRede Produtiva (2ºEvento), duração de 1dia.

Apresentar a versãopreliminar da Rede

produtiva territorial eproceder aconcertação daVersão Final.

A oficina respeitará oprincípio da singularidade

nos trabalhos em grupo e asconcertações se darão emplenária.

Rede de relaçõesmapeadas; Setores

primários, secundários ecomercializaçãovisualizados; Agenda detrabalho.

Grupo do

TerritórioProdutivo

Consultoria eProRural Até o 32ºdia

Objetivo Específico 3: Construir matriz de ações executivas e de investimentos para o desenvolvimento da rede produtiva em nível local,municipal e territorial.Produtos OE 3



3.1 Matriz de ações executivas e de investimentos para o desenvolvimento da rede produtiva construída.

AtividadeObjetivo daAtividade

Metodologia Principais conteúdos Participantes Responsável Período

1. Realização deOficina para Definiçãode Ações Executivas ede Investimentos parao Desenvolvimento daRede ProdutivaTerritorial (3º Evento),

com duração de 2 dias.

Construir de formaconsensuada Matrizde Ações Executivascontendo osInvestimentos para odesenvolvimento daRede ProdutivaTerritorial; Definirestratégia demonitoramento doPTRP; Definir perfil ecomponentes dos

grupos e ouestratégias degovernança territoriale municipal(CMDRS).

A oficina respeitará oprincípio da singularidadenos trabalhos em grupo eas concertações se darãoem plenária.

Conceitos sobre oconteúdo daPlanilha/quadro da Matriz

do PTRP, contemplando:atividades (projetosprodutivos e de infra-estrutura, capacitações,pesquisa etc.), estratégiade execução,envolvidos/as diretos/as(beneficiários/as eoutros), parceiros/as,financiadores/as, períodode execução, valorestimado, resultados eimpactos previstos);

Proposta demonitoramento; Propostade Perfil dos grupos degovernança municipais eterritorial; Estratégiaspara o fortalecimento daprodução e produtividadeda rede produtiva; Agenda de trabalho.

Grupo do TerritórioProdutivo

Consultoria eProRural

Até o 40ºdia



Objetivo Específico 4: Pactuar compromissos e adesão formal das organizações e instituições envolvidas com o Plano Territorial de RedeProdutiva.

Produtos OE4:4.1 Matriz de ações executivas e de investimentos do PTRP pactuada e apresentada ao FTP.4.2 Análise Econômica da Matriz de Ações e Investimos construída e apresentada ao Fórum Territorial.

4.3 PTRP final elaborado e editado.Atividade Objetivo da Atividade Metodologia Principais conteúdos Participantes Responsável Período

1. Organização daMatriz de AçõesExecutivas e deInvestimentos doPTRP.

Organizar a Matriz portemática (Ex: saneamento,infra-estrutura de produçãoe de escoamento,agroindústria etc.) paraanálise do FTP.

Levantamento deinformações sobre asatividades planejadas parasubsidiar o processo deanálise da matriz.

Material e informaçõesbase para a análise eorganização da Matriz doPTRP.

Consultoria,ProRural e

FTPConsultoria

Até o 42ºdia

2. Construção da Análise de Viabilidadeda Matriz do PTRP.

Analisar tecnicamente eeconomicamente a Matrizde Ações Executivas e deInvestimentos do PTRP.

Fazer uso demetodologiasparticipativas quefavoreçam a análise da

viabilidade da Matriz.

Matriz das açõesexecutivas e deinvestimentos do PTRPorganizada por temática.

Consultoria,ProRural e

FTPConsultoria

Até o 67ºdia

3. Realização deOficina paraapresentação da Matriza ser pactuada (4ºEvento), com duraçãode 1 dia.

Definir a Matriz a sernegociada.

Fazer uso demetodologiasparticipativas quefavoreçam decisõespriorizadas econcensuadas daformatação final da Matrizdo PTRP.

Matriz de AçõesExecutivas e deInvestimentos propostapelo Comitê de Análise; Agenda de trabalho;Estratégias deGovernança.

Grupo doTerritórioProdutivo

Consultoria eProRural

Até o 70ºdia

4. Realização deSeminário para Apresentação e

Concertação daVersão Final do PTRPe da Matriz de AçõesExecutivas e deInvestimentos, (5ºEvento) com duraçãode 5 horas.

Apresentar e realizar aconcertação da Versão

Final do PTRP e da Matriz;Pactuar compromissos epropiciar adesão formaldos parceiros institucionaisgovernamentais e nãogovernamentais ao PTRP.

Metodologia que propicie aconcertação da versãofinal do PTRP eformalização de pactos e

compromissos dosagentes institucionais egovernamentais e nãogovernamentais ao PTRP,com base na Matriz de Ações Executivas e deInvestimentos.

Plano Territorial da RedeProdutiva e Análise deViabilidade Econômica

100 pessoas

(sendo oGrupo doterritório

Produtivo - econvidados/as)

ProRuralConsultoria

Até o 90ºdia

t.ref Exempl

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