Francisco Humberto Vignoli

Coordenador de Projetos

Data: 21 de outubro de 2015

Aspectos Relevantes da Assessoria Técnica Prestada ao Projeto do Aeroporto Internacional de Pouso Alegre

AGENTES ENVOLVIDOSPapel articulador da Prefeitura

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Prefeitura Municipal

FGV Projetos

Empresa de

engenharia

Consultoria ambiental

O projeto do aeroporto envolveu três instituições especializadas em temas distintos

A FGV Projetos não se envolveu diretamente com aspectos de engenharia e ambientais

A Prefeitura tem realizado a interface entre esses agentes e também com as autoridades regulatórias e o Poder Legislativo local

AGENTES ENVOLVIDOSPapel da FGV

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Caracterização econômica do

Município e Região

• Desenvolvimento recente

• Perfil socioeconômico

Avaliação econômico-financeira do projeto do novo aeroporto

• Inserção nos eixos logísticos

• Modelos de demanda de carga e passageiros

• Valor presente líquido do investimento

Apoio ao processo licitatório

• Modelo jurídico: PPP

• Minuta do edital

• Suporte à Prefeitura até o final do processo

Notoriedade diante de organismo federais (SAC; ANAC; DECEA; INFRAERO; Prefeitura Municipal e Governo Estadual)

Capacidade de articulação com bancos de dados e fontes de informações de vários órgãos

Agregar experientes profissionais dos mais diversos campos do conhecimento

Vanguarda em adoção de metodologias de valuation junto a iniciativa privada e também a bancos oficiais (BB; CEF; BNDES)

Credibilidade e confiança aos investidores pela isenção institucional na sua atuação

Contribuições essenciais

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Distância em relação aos principais destinos

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Considerando as grandes capitais mais próximas, nota-se que as distâncias são pequenas quando se considera o transporte aéreo de carga em escala internacional

Importantes inovações na modelagem econômica (modelo de demanda) e jurídica (PPP com torna para a Prefeitura)

CARACTERÍSTICAS DISTINTIVAS

Projeto greenfield

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CARACTERÍSTICAS DISTINTIVAS

Apesar de haver atualmente um pequeno aeródromo no município, o projeto do aeroporto é greenfield

A metodologia empregada na análise de viabilidade inovou e poderá servir de referência para projetos semelhantes

Isso exigiu técnicas de projeção de demanda baseadas em estimativas para a evolução do transporte de carga em nível regional

O aeroporto seria uma alternativa interessante para a demanda atendida pelos demais terminais próximos

• Aeroporto com vocação para hub estratégico no transporte de carga, com uso subsidiário para transporte de passageiros

VOCAÇÃO

• Localização geográfica privilegiada em um quadrilátero que inclui os cinco grandes aeroportos do país: Cumbica, Viracopos, Congonhas, Confins e Tom Jobim

LOCALIZAÇÃO

• Potencial de exercer forte impacto positivo sobre a economia do município e de toda a região

IMPORTÂNCIA ECONÔMICA

QUALIFICADORES DO PROJETO

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Aspectos que corroboram a importância estratégica do aeroporto

DESCRIÇÃO DO PROJETO Produtos por Etapa de Trabalho

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• Produto 1 - Plano de TrabalhoEtapa Inicial

• Produto 2 - Caracterização do Município de Pouso Alegre

• Produto 3 - Estudo de Viabilidade Econômico-financeira

Etapa 1 - Elaboração de Estudos Preliminares e Econômico-

financeiros para o Projeto Básico

• Produto 4 - Minuta de Edital da Concorrência Pública e do Contrato

Etapa 2 - Apoio à Elaboração do Edital da Concorrência Pública

• Produto 5 - Relatório de Assessoria ao Processo LicitatórioEtapa 3 - Assessoria Técnica ao

Processo Licitatório

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Produto 1 - Plano de Trabalho • Detalhamento da metodologia e definição da agenda de trabalho

Produto 2 - Caracterização do Município de Pouso Alegre

• Dados de fontes secundários sobre o município abrangendo aspectos:

• Econômicos

• Sociais

• Meio ambiente

• Projeção da população e análise de impacto econômico da operação do aeroporto

• Fundamental para a análise de viabilidade econômico-financeira

Produto 3 - Estudo de Viabilidade Econômico-financeira

• Análise do Fluxo de Caixa e cálculo do VPL, contendo:

• Análise do negócio

• Análise do mercado

• Análise dos custos operacionais

• Análise de Viabilidade Econômico-financeira

Produto 4 - Minuta de Edital da Concorrência Pública e do

Contrato

• Proposta de Sistemática de Licitação

• Análise Institucional e Jurídica

• Proposta de Minuta de Edital da Concorrência Pública e do Contrato

Produto 5 - Relatório de Assessoria ao Processo Licitatório

• Equacionamento de questões relacionadas ao processo de licitação para concessão do aeroporto

• Assessoria a Secretaria de Administração quanto aos procedimentos a serem observados durante todo o processo licitatório;

• Assessoria técnica a formulação de resposta às eventuais impugnações feitas pelas licitantes proponentes; e

• Assessoria técnica a formulação de resposta aos eventuais recursos feitos pelas licitantes proponentes.

DETALHAMENTO DOS PRODUTOS

PREMISSAS DO PLANO BÁSICODEMANDA PREVISTA

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Detalhes sobre a Projeção de Movimentação

•Com base em dados históricos de movimentação de passageiros, cargas e aeronaves, além de estimativas de crescimento do PIB do Brasil calculadas pelo Tesouro Nacional, foram calculados para os Planos de Concessão dos aeroportos que pertencem à área de influência do futuro aeroporto de Pouso Alegre os níveis de demanda para o período de interesse, cujos resultados foram usados como referência para a demanda regional total do novo aeroporto.

Seleção dos Aeroportos de Referência por Importância e Distância Relativas

Análise das Respectivas Projeções de Movimentação dos Aeroportos Selecionados

Definição das Taxas de Captura de Demanda por Aeroporto

Projeção dos Níveis de Movimentação de Aeronaves, Passageiros e Cargas para o Novo Aeroporto de Pouso Alegre

Taxas deCaptura

PassageirosDomésticos

Carga Doméstica

Carga Internacional

Distância

Viracopos 0,50% 9,50% 10,00% 150 km

Guarulhos 0,25% 7,00% 7,00% 145 km

Galeão 0,50% 6,00% 6,00% 280 km

Confins 0,50% 7,00% 8,00% 360 km

Congonhas 0,00% 2,00% 0,00% 170 km

INPUTS DO VALUATIONREPRESENTAÇÃO ESQUEMÁTICA E RESUMO DAS HIPÓTESES

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Valor da Concessão

VPL Descontado do Fluxo de Caixa do Aeroporto

Custo de Capital do Investidor

Referência de outras concessões

Modelo Financeiro

Investimento Receitas Despesas Depreciação TributaçãoFluxo de

Caixa

Inputs do Modelo

Demanda de Passageiros

Demanda de CargaMovimentação de

AeronavesCronograma de Investimentos

Impostos

• CSLL: 9%

• IR: 25%

• PASEP: 9,25%

• ISS: 2%

Demanda

• Fator de Embarque: 50,5% Doméstico; 51,2% Internacional

• Aeronaves Cargueiras: 52,7% Desembarque; 67,2% Importação

• Demanda de Passageiros por Categoria: 87,4% Embarque / Desembarque; 12,6% Conexão

Receitas

• Tarifa de Embarque

• Tarifa de Conexão por Passageiro

• Receita de Pouso

• Receita Média de Permanência por Pouso

• Receita Média de Armazenagem e Capatazia por Tonelada

• Receita Não Tarifária por Passageiro

Custo de Capital

• Taxa de Desconto: 6,51%

Marcos Legais e aspectos da concessão

Marcos Legais

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Decreto Municipal de Pouso Alegre Nº

4003/13

• 27 de fevereiro de 2013

• Declara de utiliza pública o terreno que menciona, para desapropriação administrativa ou judicial e dá outras providências

Lei municipal de Pouso Alegre Nº

5373/13

• 18 de outubro de 2013

• Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano na região próxima aos bairros Cidade Vergani, Curralinho, Fazendinha e Cajuru, cria as Zonas de Interesse Aeroportuário (ZIAP-1, ZIAP-2 e ZIAP-3) e dá outras providências

ANAC Ofício Nº 337/2013/SAC/ANAC

• 18 de novembro de 2013

• Referência: Processo nº 00065.100779/2013-31

• Assunto: Autorização Prévia para construção inicial do novo Aeródromo Público de Pouso Alegre (MG)

DECEA Ofício Nº 10 / D-PLN5 / 24962

• 10 de dezembro de 2013

• Protocolo COMAER nº 67600.02.6078/2013-99

• Assunto: Solicitação de outorga para exploração de aeródromo civil público por meio de autorização

Convênio de delegação Nº

024/2014

• 7 de maio de 2014

• SAC e Prefeitura de Pouso Alegre

• Convênio de delegação que entre si celebram a união, por intermédio da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Município de Pouso Alegre (MG), para a exploração do novo aeroporto de Pouso Alegre localizado naquele município.

Permite à Prefeitura realizar PPP

• Junho de 2015: legislação que autoriza a realização da PPP pela Prefeitura, incluindo a destinação do antigo aeroporto

Legislação autorizativa

Aspectos da concessão: a via da PPP

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Viabilização do investimento com vantagens imediatas e de longo prazo para a Prefeitura e o Município

• A Prefeitura não precisa dar aportes ao projeto

• A concessão com a dação do antigo aeroporto resulta em torna para a Prefeitura

• O terreno e todos os investimentos do novo aeroporto retornam para a municipalidade ao final da concessão

• Necessidade de contrapartida do Setor Público

• Isso oneraria fortemente a Prefeitura

O valor presente do investimento é negativo, como é comum na atividade aeroportuária

• Elemento estratégico para o investidor

• A Prefeitura se desfaz do antigo aeroporto e ganha o novo após o período de concessão

Necessidade de dar destino ao antigo aeroporto

Aspectos da concessão

BENEFÍCIOS ADICIONAIS

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Arrecadação de ISS

Atração de empresas

Criação de um novo polo logístico de carga

Estímulo a novas atividades de serviços como hotelaria, turismo e serviços de apoio às atividades logística

Inédito ciclo de desenvolvimento

regional tendo Pouso Alegre como polo

Francisco Humberto Vignoli

Coordenador de Projeto

e.mail: francisco.vignoli@fgv.br

(11) 3799-4171