Mercado Livre

Contratação de energia – mercado livre (ACL)

Podem migrar para o ambiente livre:• Agentes com carga entre 0,5 MW e 3 MWConsumidor especialPodem comprar somente energia incentivada (eólicas, biomassa, PCHs, solar, biogás)• Agentes com carga a partir de 3MW Consumidor livreLivres para comprar a energia junto a qualquer fornecedor

•Prazos, volumes e preço são livremente negociados entre as partes envolvidas

• Contratos não padronizados; maior parte das transações é selada via telefone (mercado de balcão)

• Plataformas eletrônicas de negociação ainda incipientes e sem soluções de cobertura de risco (clearing house)

• Assim como no ACR, existe obrigação de que o agente possua capacidade ou contratos de compra (lastro) para atender 100% de seu consumo ou de seus contratos de venda (apuração via média móvel dos últimos 12 meses)

2

Expansão do mercado – Associados CCEE

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

58 95 126 146 194

662826

915 9351007

1403

1645

2300

2625

2905 2938

Gerador de Serviço Público 31Gerador Autoprodutor 54Distribuidor 46Comercializador 164Gerador Produtor Independente 707Consumidor Especial 1167Consumidor Livre 620

Participação por categoria

fev/15

Representatividade do mercado livre

• O ACL representa atualmente 25% do consumo total no SIN

ACR75%

ACL25%

Autoprodutor5%

Consumidor Especial

3%

Consumidor Livre17%

Ambiente abr/15ACR 45.672,453ACL 14.904,577Total 60.577,030

Potencial do mercado livre atual

ACR75%

ACL25%

ACL46%

Potencial Livres

Potencial Especiais

Potencial ACL(regras atuais)

Consumidoresaptos a migrar

* Fonte: estudo Andrade & Canellas

26%

74%

Contratação de energia – mercado livre (ACL)

Perfil dos participantes Distribuição do consumo no ACL por ramo de atividade (em %)

27%

17%

10%

8%

7%

7%

5%

4%

5%

3%

2%

2%

1%

1%

1%

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30%

Telecomunicações

Saneamento

Bebidas

Transporte

Comércio

Têxteis

Serviços

Veículos

Extração de minerais metálicos

Alimentícios

Manufaturados diversos

Madeira, papel e celulose

Minerais metálicos e não-metálicosQuímicos

Metalurgia e produtos de metal

6

Consumo no ACL por ramo de atividade

• Variação do consumo no ACL

• Na mesma comparação, o consumo no ACR sofreu redução de 0,5%

Ramo de Atividade abr/14 abr/15 VariaçãoMETALURGIA E PRODUTOS DE METAL 3.119,290 2.892,350 -7,3%QUÍMICOS 1.600,646 1.665,801 4,1%MADEIRA, PAPEL E CELULOSE 952,973 953,741 0,1%MINERAIS NÃO-METÁLICOS 984,537 879,293 -10,7%ALIMENTÍCIOS 825,029 810,013 -1,8%MANUFATURADOS DIVERSOS 890,007 830,741 -6,7%EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 677,612 717,143 5,8%SERVIÇOS 551,544 548,349 -0,6%VEÍCULOS 619,971 516,119 -16,8%TÊXTEIS 437,282 428,310 -2,1%COMÉRCIO 242,981 245,859 1,2%TRANSPORTE 209,302 201,504 -3,7%BEBIDAS 146,070 122,424 -16,2%TELECOMUNICAÇÕES 100,614 108,487 7,8%SANEAMENTO 130,705 109,879 -15,9%Total Geral 11.488,563 11.030,012 -4,0%

Contratação de energia – mercado livre (ACL)

Consumidor livre/especial

• Somente geradores e comercializadores podem comercializar energia no ambiente livre

• Os compradores no ACL são os consumidores livres e especiais, além de geradores e comercializadores

• Além disso, consumidores livres e especiais podem ceder montantes de energia elétrica a outros consumidores, a geradores ou a comercializadores

Venda

Venda

Venda

Consumidor livre/especial

Geradores

Cessão

CessãoComercializadores

8

Contratação do mercado livre

• Contratos do ACL representam aproximadamente 25% do total de contratos contabilizados na CCEE

• Esses contratos negociaram 40 mil MWmédios em abril, o que representou 46% da energia comercializada no mercado

Classe - Comprador abr/15Autoprodutor 83Comercializador 1.530Consumidor Especial 1.850Consumidor Livre 1.261Gerador 69Produtor Independente 704

5.497

Duração dos contratos do ACL

4%

0%

27%

8%

12%

49%

Duração dos Contratos do ACL

1 mês

2 a 5 meses

6 meses a 1 ano

Acima de 1 ano até 2 anos

Acima de 2 anos até 4 anos

Acima de 4 anos

0%0% 15%

6%

19%60%

Duração dos contratos de CL e CE

1 mês

2 a 5 meses

6 meses a 1 ano

Acima de 1 ano até 2 anos

Acima de 2 anos até 4 anos

Acima de 4 anos

Desafios para o ACL atingir todo seu potencial

– Regulamentação ainda incipiente e superficial

– Grande complexidade do mercado afasta participantes

– Mercado de balcão, com pouca liquidez e padronização

– Desequilíbrio nas relações comerciais entre os agentes, assimetria de informação

– Não oferece mecanismos adequados de gestão de risco

Principal desafioO ACL não consegue sustentar a expansão da oferta para atender seu

crescimento; depende das “sobras” do ambiente regulado

Desafios para o ACL atingir todo seu potencial

• O Ambiente de Contratação Regulada é um mercado organizado, com transparência de preços e segurança financeira

• A expansão da geração depende majoritariamente dos leilões do ACR

• Há espaço para tornar o ACL um viabilizador da expansão da geração

Mercado livre Simetria

Segurança financeira

OrganizaçãoExpansão da geração via

ACL

Liquidez

Benefícios do desenvolvimento do ACL

• Aumento da competição nos preços e na qualidade de serviço por meio da liberdade de escolha do supridor pelo consumidor

• Possibilidade de inserção de fontes renováveis e diversificação da matriz por meio de mecanismos de mercado

• Otimização das compras de energia pelos consumidores, via uma melhor gestão do consumo e mecanismos de resposta da demanda

• Otimização e entrada do capital privado proporcionam maior controle de custos na geração, com redução de investimentos transferidos aos consumidores

• Formação de preços que refletem com maior precisão as condições de mercado e oferecem sinalização adequada para os agentes

• Possibilidade de criação de bolsas de energia para realização de operações financeiras de hedge para cobrir riscos e entrada de agentes para prestação de serviços de clearing house

Qual é o mercado livre que queremos?

Maduro

SeguroSustentável

• Equilíbrio nas relações entre

compradores e vendedores

•Simetria de informação

•Liquidez

•Baixo custo de transação

• Baixo risco financeiro

• Ambientes de liquidação

garantidos

•Baixo risco de contraparte

•Regulamentação

equilibrada e estável

•Capaz de financiar a

expansão

•Atrai novos investidores

•Viabiliza o crescimento

das fontes renováveis

Iniciativas para desenvolvimento do Mercado LivreComercializador Varejista

ComercializadorVarejista

Consumidor Especial

Consumidor Especial

Consumidor Especial

Varejista representa seus clientes e elimina a necessidade de adesão dos

pequenos consumidores à CCEE

Potencial de migração se concentra nos consumidores de menor carga

Menor burocracia e esforço Consumidor não precisa mais entender detalhes das regras

Separação entre mercados Atacado e varejo

Comercializador Varejista

• Resolução Normativa 570/13 da Aneel cria a figura do ComercializadorVarejista de energia elétrica

Comercializador Varejista

Novo modelo de negócioAtua como uma “distribuidora sem fio”

Varejista como agregador de cargaCompra no atacado para atender clientes

Incentivo à contratação de longo prazo Mitigação de risco de preço

Dinamização do mercado livreLiquidez para fontes incentivadas

Iniciativas para desenvolvimento do Mercado LivreComercialização de Micro e Minigeração

Introdução

• A Resolução 482/2012 estabeleceu mecanismo de net metering para promover o desenvolvimento da micro e minigeração distribuída, instaladas dentro de unidades consumidoras.– microgeração distribuída: potência instalada menor ou igual a 100 kW– minigeração distribuída: potência instalada superior a 100 kW e menor

ou igual a 1 MW– O Sistema de Compensação de Energia Elétrica permite que excedentes

de produção possam compensar o consumo próprio (ou mesmo CPF ou CNPJ) presente ou em até 36 meses.

• Passados três anos da publicação da REN 482/12, o número de consumidores que aderiram ao sistema é de pouco mais de 500, número considerado abaixo do potencial de expansão do país.

• Com o objetivo de aprimorar a regulamentação e tratar diversas questões técnicas relacionadas ao Sistema de Compensação, foi aberta no período de 07/05 até 22/06 a Audiência Pública nº 26/2015

Introdução

• Apesar dos aprimoramentos que possam ser trazidos pela AP 26, o Sistema de Compensação de Energia pode não ser suficiente para promover a expansão da micro e minigeração.– Remuneração limitada à compensação de energia elétrica com base na

tarifa regulada pode não ser atrativo– Compensação não é possível entre unidades conectadas em diferentes

distribuidoras– Cobrança de ICMS sobre o consumo total, reduz atratividade (apesar do

Convênio ICMS 16/2015, atualmente, apenas Minas Gerais cobra ICMS pelo consumo líquido)

– Resolução 482/12 limita a potência instalada de geração à carga da unidade consumidora

– Distribuidoras não têm incentivo para apoiar a implantação da mini e microgeração distribuída (necessidade de investimentos e redução do mercado faturado)

– Ausência de linhas de financiamento específicas

Objetivos da proposta

• Oferecer uma alternativa ao sistema de compensação da REN 482/12, permitindo ao consumidor, de acordo com suas características, escolher a melhor maneira de recuperar seus investimentos.

• Viabilizar projetos que não seriam executados com base na REN 482, contribuindo para atingir o potencial de expansão da micro e minigeração no país.

• Permitir o desenvolvimento de novos modelos de negócio, facilitando o financiamento dos projetos, trazendo benefícios sociais e desenvolvendo a indústria nacional.

Proposta

• Comercialização dos excedentes de geração no ACL por intermédio de comercializadores, especialmente comercializadores varejistas– Alternativa ao sistema de compensação de energia elétrica, ou seja, o

consumidor opta por comercializar toda a energia injetada na rede (líquida depois do consumo), sem compensar seu consumo

Comercializador

“usina virtual” contabilizada

na CCEE

agregação

Contrato de venda

Contrato de venda

Relação Jurídica entre consumidor e comercializador

• Criação de um instrumento jurídico padronizado pelo qual o consumidor transfere, em troca de uma remuneração, a posse da energia excedente para o comercializador, que assume todas as responsabilidades legais– Ex. Cessão de crédito à título oneroso

– Viabilização da atuação de pessoas físicas• A atividade de comercialização de energia depende de autorização• A legislação atual não permite a venda de contratos de energia elétrica por

consumidores• Pessoas físicas não teriam como celebrar esses contratos, bem como emitir

notas fiscais e recolher tributos

Tratamento da medição

• A CCEE não manterá o cadastro individualizado de cada consumidor para fins de contabilização– Análise da ANEEL na AP 26/2015 estima que o número de consumidores

com geração pode chegar a 150 mil em 5 anos• A distribuidora passa a atuar como agente de medição e de

agregação de dados, informando à CCEE somente o total de geração em sua área de concessão relacionada a cada comercializador.

• Esse serviço de coleta, agregação e registro na CCEE realizado pela distribuidora deve ser remunerado. Para tanto, a ANEEL deve estabelecer regulação específica.

Tratamento da medição

casa 1

casa 2

casa 3

casa 4

casa 5

casa N

CliqCCEE

~

~Dados são transferidos

para usinas virtuais para contabilização,

representando toda a mini e microgeração de cada comercializador

em cada área de concessão.

Distribuidora

Coleta e consolida dados dos consumidores e gera

um arquivo por comercializador

(intervalos de 5min ou horários).

CCEE

SCDE

Arquivos consolidados são

transferidos para o SCDE, permitindo

visualização de relatórios.

Obrigado