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efeitura Municipal de Rami Cândia Av. VoCuntários da Pátria, n° 1600 - Centro
CNC 95.725.024/0001-14 - CEP: 85.888-970 Tone/Tax,3258 8000
Ramilá'ncria -
LEI N° 937/2015
EMENTA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.
UBALDO DE BARROS, PREFEITO DE RAMILÂNDIA ESTADO DO PARANÁ, FAÇO SABER QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU E EU, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 10 - Fica inserido na Lei n° 811/2013 - Plano Plurianual - PPA, para o exercício financeiro de 2015 e Lei 863/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2015, no seu respectivo programa as seguintes ações totalizando R$ 666.850,00 (seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais):
ÓRGÃO: 02.00 — Governo Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 102.01 — Gabinete do Prefeiro
PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUBFUNÇÃO: 121 — Administração Geral
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (RS 1,00)
2.002 — Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito A Serviço Un 01 5.100,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03 — Sistema de Controle Interno
PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUBFUNÇÃO: 124 — Controle Interno
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (RS 1,00)
2.062 — Manutenção das Atividades do Controle Interno. A Serviço Un 01 22.100,00
ÓRGÃO: I 03.00 - Secretaria Municipal de Adm
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 103.01 — Administraçao geral do Muni i io
WIWIC""
• 9.1,0414511 dei Prefeita-Municipal
RG 1.636.591
feitura .911unicip. de Ramilâncria ilv. Voluntários da Pátria, n° 1600 - centro
ave 95.725.024/0001-14- CEP: 85.888-970 Tone/Tax3258 8000
Womitânclia -
PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUBFUNÇÃO: 122— Administração Geral
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
2.005 — Manutençao das Atividades do Gabinete da Secretaria de Administraçao. A Serviço Un 01 23.310,00
ÓRGÃO: 04.00 - Secretaria Municipal de Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 — Serviços Financeiros
PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUBFUNÇÃO: 123 — Administração Financeira
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
2.006 — Manutençao das Atividades do Gabinete da Secretaria de Finanças. A Serviço Un 01 1.100,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Desenvolvimento Agropecurário
PROGRAMA: 04 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário e Industrial
FUNÇÃO: 20 - Agricultura
SUBFUNÇÃO: 606 - Extensão Rural
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (RS 1,00)
2.010 — Manutençao das Atividades do Gabinete da Secretaria de Agricultura. A Serviço Um 01 50.750,00
ÓRGÃO: 06.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 — Educação Infantil
PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo op "a14.
R G 1 .636:" )/PrefettolMunicipal
feitura Municip al de Ramilândia Av. Voluntários da Pátria, n° 1600 - Centro
CNP] 95.725.024/0001-14- CEP: 85.888-970 Tone/Tax3258 8000
Rgmilândia -
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUBFUNÇÃO: 365 — Educação Infantil
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
2.014 - Manutençao das Atividades das Creches A Serviço Un 01 12.980,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 — Departamento de Ensino Fundamental
PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo
FUNÇÃO: 12- Educação
SUBFUNÇÃO: 361 — Ensino Fundamental
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (RS 1,00)
2.016 - Manutençao das Atividades do Ensino Fundamental A Serviço Un 01 185.000,00
2.017- Manutençao do Salario Educação A Serviço Un 01 30.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.03 — Departamento do Fundeb
PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo
FUNÇÃO: 12- Educação
SUBFUNÇÃO: 361 — Ensino Fundamental
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (RS 1,00)
2.020 - Manutençao das Atividades do Fundeb 60% A Serviço Un 01 17.500,00
SUBFUNÇÃO: 365 — Educação Infantil
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
2.058 - Manutençao das Atividades do Fundeb 60 % Creche A Serviço Un 01 13.500,00
SUBFUNÇÃO: 366 — Educação de Jovens e Adultos
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
2.067 - Manutençao do Ensino de Jovens e Adultos - EJA A Serviço Un 01 7.100,00
Cdliaid& tiejj-Cal"&/ Prefeito Municipai
RO 1.636.591
feitura gliunicip ". de Rami Cândia AV. Voluntários da Pátria, n° 1600 - Centro
CNC 95.725.024/0001-14- CEP: 85.888-970 Tone/Tax3258 8000
WamiOndia -
ÓRGÃO: 07.00 - Secretaria Municipal de Habitação, Urbanimo e Serviços Publicos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 — Departamento de Serviços Urbanos
PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo
FUNÇÃO: 15 - Urbanismo
SUBFUNÇÃO: 451 - Infra Estrutura Urbana
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
2.026 — Manutençao das Atividades do Gabinete do Secretario de Urbanismo. A Serviço Un 01 22.680,00
ÓRGÃO: 08.00 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUBFUNÇÀO: 301 - Atenção Básica
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
2.028 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saude 15 % A Serviço Un 01 109.000,00
2.029 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saude — Recursos Livres A Serviço Un 45.500,00 01
2.033 - Manutenção da Saúde PACS A Serviço Un 01 5.700,00
ÓRGÃO: 09.00 - Secretaria Municipal de Viação Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 — Serviço Rodoviario Municipal
PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo
FUNÇÃO: 26 - Transporte
SUBFUNÇÃO: 782 - Transporte Rodoviário
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
2.038 — Manutençao do Setor Rodoviario Municipal. A Serviço Un 01 24.500,00
CU,taild& (1 ‘"111"36/ Prefeito Municipal
RG 1636591
feitura WIunicip. ar de Rami62 ndía Av. VoCuntários da Pátria, n°1600 - Centro
CNP7 95.725.024/0001-14 - CEP.. 85.888-970 Tone/Tax3258 8000
Wamdcindia -
ÓRGÃO: 10.00 - Secretaria Municipal de Assistencia Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 — Departamento de Ação Social
PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
2.041 — Manutençao dos Serviços de Assistencia Social. A Serviço Un 01 71.000,00
ÓRGÃO: 11.00 - Secretaria Municipal de Esportes e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 — Manutenção do Gabinete do Secretario
PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo
FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO: 813 - Lazer
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
2.078 — Manutençao das Atividades da Secretaria de Esportes. A Serviço Un 01 8.600,00
ÓRGÃO: 12.00 - Secretaria Municipal de Planejamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 — Planejamento Geral do Municipio
PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUBFUNÇÃO: 121 - Planejamento e Orçamento
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
2.070 — Manutençao das Atividades de Planejamento e Convneio. A Serviço Un 01 11.430,00
Art. 2°- Para fazer a inserção descrita no artigo primeiro, nos termos do Artigo 43, § 1° inciso III da Lei Federal 4320/64, servirá de recurso a anulação parcial no valor de R$ R$ 666.850,00 (seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais):
-
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Munic P pre 36 591
RG I '
)refeitura Municip. - Ramit -ândía Av. Voluntários da Pátria, n° 1600 - Centro
CW-2)] 95.725.024/0001-14 - CEP.. 85.888-970 Tone/Ta-x.3258 8000
Wamilandia -
ÓRGÃO: 01.00 — Camara Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: I 01.01 — Legislativo Municipal
PROGRAMA: 02 — Processo Legislativo
FUNÇÃO: 01 - Legislativa
SUBFUNÇÃO: 031 — Função Legislativa
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
2.001 — Atividades Legislativas A Serviço Un 01 30.000,00
1.070 — Mobiliario Veiculo e Equipamentos para a Camara Municipal P Bem Un 01 40.000,00
ÓRGÃO: 02.00 — Governo Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 102.01 — Gabinete do Prefeiro
PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUBFUNÇÃO: 122 — Administração Geral
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (RS 1,00)
2.002 — Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito A Serviço Un 01 11.300,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02 — Assessoria Juridica
PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (RS 1,00)
2.003 - Manutenção das Atividades da Assessoria Juridica A Serviço Un 01 1.443,00
ÓRGÃO: 03.00 - Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 — Administraçao geral do Municipio
PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo p , , , •
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efeitura Municip aí de Wamita'nclia .,4v. Voluntários da Pátria, n° 1600 - Centro
CNC 95.725.024/0001-14 - CEP: 85.888-970 Pone/Ta.x3258 8000
Wamdindia -
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUBFUNÇÃO: 122 — Administração Geral
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
2.005 — Manutençao das Atividades do Gabinete da Secretaria de Administraçao. A Serviço Un 01 16.044,00
1.013 - Mobiliairo, veiculos e Equipamentos Para a Secretaria de Administração P Bem Un 01 2.800,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.02 — Departamento de Identidade e Serviço Militar
PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo
FUNÇÃO: 06 - Segurança
SUBFUNÇÃO: 122— Administração Geral
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
2.004 — Manutençao das Atividades do Departamento de Identidade e Serviço Militar A Serviço Un 01 398,00
ÓRGÃO: 05.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Desenvolvimento Agropecurário
PROGRAMA: 04 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário e Industrial
FUNÇÃO: 20- Agricultura
SUBFUNÇÃO: 606 - Extensão Rural
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (RS 1,00)
1.057 — Aquisição de Tratores e Implentos Agricolas. P Bem Un 01 8.500,00
1.087 — Indenização PAA. P Bem Un 01 1.900,00
1.044 — Pavimentação Poliedrica de Estradas Rurais. P Bem Un 01 45.000,00
1.072 — Mobiliario, Veiculo e Equipamento para a Secretaria de Agricultura. P Bem Un 01 800,00
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)refeitura gklunicip al de Ramilânclia Av. Voluntários da Pátria, n° 1600 - Centro
CNP2 95.725.024/0001-14 - CEP. 85.888-970 Pone/Tax3258 8000
Wami2ndia - axi?
2.008 — Incentivo a Agricultura e Conservação de Solo. A Serviço Un 01 3.500,00
2.009 — Melhoramento Genetico de Gado Leiteiro A Serviço Un 01 20.000,00
PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo
FUNÇÃO: 20- Agricultura
SUBFUNÇÃO: 122— Administração Geral
Descrição da Ação Produto Unidade Metas Valores (R$
Serviço) Medida Tipo (Bem ou de Físicas 1,00)
2.079 — Manutenção do Cidersop A Serviço Un 01 8.550,00
SUBFUNÇÃO: 606 — Extensão Rural
Descrição da Ação
Serviço) Medida
Produto Unidade Metas Valores (R$ Tipo (Bem ou de Físicas 1,00)
2.010 — Manutenção das Ativiades do Gabinete da Secretaria de Agricultura. A Serviço Un 01 22.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 — Departamento Agro Industrial
PROGRAMA: 04 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário e Industrial
FUNÇÃO: 22 - Industria
SUBFUNÇÃO: 661 - Promoção Industrial
Descrição da Ação
Serviço) Medida
Produto Unidade Metas Valores (R$
Tipo (Bem ou de Físicas 1,00)
1.009 — Aquisição de Maquinas e Equipamentos p Bem Un 01 9.100,00
PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo
FUNÇÃO: 23 — Comercio e Serviços
SUBFUNÇÃO: 691 — Promoção Comercial
Descrição da Ação
Serviço) Medida Tipo (Bem ou de Físicas 1,00)
Produto Unidade Metas Valores (R$
2.013 — Manutenção das Atividades Comerciais e Industriais A Serviço Un 01 1.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.03 — Departamento de Meio Ambiente e Horto Munici •al
PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo . "__—_--;----NN
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Wamiandia -
FUNÇÃO: -.
18 — Gestão Ambiental
SUBFUNÇÃO: 541 — Preservação e Conservação Ambiental
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
2.012 — Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente. A Serviço Un 01 1.00,00
ÓRGÃO: 06.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 — Educação Infantil
PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo
FUNÇÃO: 12- Educação
SUBFUNÇÃO: 365 — Educação Infantil
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (RS 1,00)
1.073 - Mobiliairo, veiculos e Equipamentos Para o Ensino Infantil. P Bem Un 01 700,00
2.014- Manutençao das Atividades das Creches. A Serviço Un 01 17.395,00
2.080 - Manutençao das Atividades do Pré Escolar. A Serviço Un 01 2.980,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Departamento de Ensino Fundamental
PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo
FUNÇÃO: 12- Educação
SUBFUNÇÃO: 361 —Ensino Fundamental
Descrição da Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (RS 1,00)
1.074 - Mobiliairo, veiculos e Equipamentos Para o Ensino Fundamental P Bem Un 01 500,00
1.075 - Mobiliairo, veiculos e Equipamentos Para o Salario Edyucação P Bem Un 01 30.000,00
1.076 - Mobiliairo, veiculos e Equipamentos Para o Transporte Escolar P Bem Un 01 6.400,00
2.016 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental. A Serviço Un 01 37.060,00
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-~ Prefeitura Alunicip. aí - de Ramifânclia limmieuei' flv. Voluntários da Pátria, n°1600 - Centro
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Ramilândia - gAR.
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2.019 - Manutenção do Transporte Escolar Municipal. A Serviço Un 01 41.700,00
FUNÇÃO: 12- Educação
SUBFUNÇÃO: 367 — Educação Especial
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
2.069 - Apoio a Entidades de Assistencia Social sem Fins Lucrativos - APAE P Bem Un 01 800,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.03 — Departamento do Fundeb
PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo
FUNÇÃO: 12- Educação
SUBFUNÇÃO: 361 —Ensino Fundamental
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
2.020 - Manuten ao das Atividades do Fundeb 60 % A Serviço Un 01 3.000,00
2.021 - Manuten ao das Atividades do Fundeb 40 % A Serviço Un 01 16.000,00
SUBFUNÇÃO: 365 — Educação Infantil
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (RS 1,00)
2.058 - Manuten ao das Atividades do Fundeb 60 % Creche A Serviço Un 01 3.000,00
2.081 - Manuten ao das Atividades do Fundeb 60% - Pré Escolar A Serviço Un 01 13.000,00
SUBFUNÇÃO: 366 — Educação de Jovens e Adultos
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
2.067 - Manute çao do Ensino de Jovens e Adultos - EJA A Serviço Un 01 1.500,00
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feitura 914unicip. al de Ramilânclia Av. Voluntários da Pátria, n° 1600 - Centro
CNTY 95.725.024/0001-14 - CEC 85.888-970 Tone/Ta,t 3258 8000
Wamandia - CR.
SUBFUNÇÃO: 367 — Educação Especial
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
2.060 - Manutençao das Atividades do Fundeb Educação Especial A Serviço Un 01 1.600,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.04 — Encargos Gerais da Secretaria de Educação
PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo
FUNÇÃO: 12- Educação
SUBFUNÇÃO: 306 — Alimentação e Nutrição
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
2.022 - Manutenção do Programa Merenda Escolar. A Serviço Un 01 2.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.05 — Departamento de Cultura
PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo
FUNÇÃO: 13- Cultura
SUBFUNÇÃO: 392 — Difusão Cultural
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
2.024 - Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura A Serviço Un 01 21.000,00
ÓRGÃO: 07.00 - Secretaria Municipal de Habitação, Urbanimo e Serviços Publicos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 — Departamento de Serviços Urbanos
PROGRAMA: 01 — Apoio Administrativo
FUNÇÃO: 15- Urbanismo
SUBFUNÇÃO: 451 - Infra Estrutura Urbana
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (RS 1,00)
1.078 — Mobiliairo, Veiculos e Equipamentos para a Secretaria de Urbanismo P Bem Un 01 300,00
2.026 — Manutençao das Atividades da Secretaria de Urbanismo A Serviço Un 01 6.000,00
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feitura Municip. at de Ramifânclia AV. Votuntários da Pátria, n° 1600 - Centro
CY11 95.725.024/0001-14 - CEP: 85.888-970 Tone/Ta.x,3258 8000
Wamifândia -
SUBFUNÇÃO: 452- Serviços Urbanos
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
2.040 — Manutençao do Programa Frente de Trabalho A Serviço Un 01 2.000,00
PROGRAMA: 05 — Proteção ao Meio Ambiente
FUNÇÃO: 18 — Gestão Ambiental
SUBFUNÇÃO: 541 — Preservação e Conservação Ambiental
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
4.002 — Politica Municipal de Residuos Solidos A Serviço Un 01 380,00
ÓRGÃO: 08.00 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
2.028 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saude 15% A Serviço Un 01 49.890,00
2.029 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saude — Recursos Livre A Serviço Un 01 22.000,00
2.030 - Manutenção do Consorcio Intermunicipal de Saude Iguaçu A Serviço Un 01 8.000,00
2.034 - Manutenção do Programa Saude Bucal A Serviço Un 01 5.700,00
2.095 — Projeto Mais Medicos para o Brasil A Serviço Un 01 800,00
1.079 — Mobiliairo, Veiculo e Equipamento para a Secretaria de Saude. P Bem Un 01 2.600,00 2.600,00
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feitura Alunicip de Ramilâncria Av. VoCuntários da Pátria, n° 1600 - Centro
CNV 95.725.024/0001-14 - CEP: 85.888-970 Tone/Tax3258 8000
WomiCândia -
ÓRGÃO: 09.00 - Secretaria Municipal de Viação Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 — Serviço Rodoviario Municipal
PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo
FUNÇÃO: 26 - Transporte
SUBFUNÇÃO: 782 - Transporte Rodoviário
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
2.038 — Manutençao do Setor Rodoviario Municipal. A Serviço Un 01 72.500,00
ÓRGÃO: 10.00 - Secretaria Municipal de Assistencia Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 — Departamento de Ação Social
PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUBFUNÇÃO: 122 — administração Geral
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
2.074 — Manutençao do Conselho Municipal de Assistencia Social. A Serviço Un 01 890,00
2.075 — Realização de Conferencias municipais. A Serviço Un 01 920,00
SUBFUNÇÃO: 243 — Assistência a Criança e ao Adolescente
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
6.003 — Manutençao das Atividade do Conselho tutelar. A Serviço Un 01 5.500,00
SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
2.041 — Manutençao dos Serviços de Assistencia Social. A Serviço Un 01 20.000,00
PROGRAMA: 03 — Edificações Publicas
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Av. Voluntários da Pátria, n°1600 - Centro CM)] 95.725.024/0001-14- CEP: 85.888-970
Tone/Tax3258 8000 RantiCândia - PR
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUBFUNÇÃO: 244 — Assistência Comunitaria
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
1.051 — Ampliação e Reforma do Centro Comunitario. P Bem Un 01 1.400,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.03 — Fundo Municipal de Assistencia Social
PROGRAMA: 13 — Proteção Social Básica
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (RS 1,00)
2.044— Proteção Social Básica A Serviço Un 01 10.000,00
SUBFUNÇÃO: 241 - Assistência ao Idoso
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
2.045 — Manutençao das Açoes de atenção Especial ao Idoso. A Serviço Un 01 1.850,00
PROGRAMA: 15 — Beneficios Eventuais
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
2.042 — Manutençao de Atendimentos Sociais A Serviço Un 01 11.950,00
ÓRGÃO: 11.00 - Secretaria Municipal de Esportes e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Manutenção do Gabinete do Secretário
PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo À
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feitura Municipal de Ramitandía Av. Voluntários da Pátria, n°1600 - Centro
CWV 95.725.024/0001-14 - CE1: 85.888-970 Tone/Tax3258 8000
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FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO: 813 - Lazer
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
2.078 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Turismo. A Serviço Un 01 18.000,00
PROGRAMA: 03 — Edificações Publicas
FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO: 813 - Lazer
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
1.052 — Construção de Sede Administrativa e Vestiairo pra Centtro Esportivo P Bem Un 01 900,00
ÓRGÃO: 99.00 — Reserva de Contingencia
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 99.99 — Reserva de Contingencia
PROGRAMA: 99 - Reserva de Contingencia
FUNÇÃO: 99 - Reserva de Contingencia
SUBFUNÇÃO: 999 - Reserva de Contingencia
Descrição da Ação Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de
Medida
Metas Físicas
Valores (R$ 1,00)
9.099 - Reserva de Contingencia A Serviço Un 01 3.300,00
Art. 40 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publi
Paço Municipal Sanvito Cassapeg9,-11 de2i3Oro de 2015.
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Pre"talLIA?vto MunicPal RfeGt 1.636.591