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efeitura Municipal de Rami Cândia Av. VoCuntários da Pátria, n° 1600 - Centro CNC 95.725.024/0001-14 - CEP: 85.888-970 Tone/Tax,3258 8000 Ramilá'ncria - LEI N° 937/2015 EMENTA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015. UBALDO DE BARROS, PREFEITO DE RAMILÂNDIA ESTADO DO PARANÁ, FAÇO SABER QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU E EU, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 10 - Fica inserido na Lei n° 811/2013 - Plano Plurianual - PPA, para o exercício financeiro de 2015 e Lei 863/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2015, no seu respectivo programa as seguintes ações totalizando R$ 666.850,00 (seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais): ÓRGÃO: 02.00 — Governo Municipal UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 102.01 — Gabinete do Prefeiro PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo FUNÇÃO: 04 - Administração SUBFUNÇÃO: 121 — Administração Geral Descrição da Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Metas Físicas Valores (RS 1,00) 2.002 — Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito A Serviço Un 01 5.100,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03 — Sistema de Controle Interno PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo FUNÇÃO: 04 - Administração SUBFUNÇÃO: 124 — Controle Interno Descrição da Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade de Medida Metas Físicas Valores (RS 1,00) 2.062 — Manutenção das Atividades do Controle Interno. A Serviço Un 01 22.100,00 ÓRGÃO: I 03.00 - Secretaria Municipal de Adm UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 103.01 — Administraçao geral do Muni i io WIWIC" " 9.1, 0414511 dei P r efeita -Mu nici p al RG 1.636.591

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efeitura Municipal de Rami Cândia Av. VoCuntários da Pátria, n° 1600 - Centro

CNC 95.725.024/0001-14 - CEP: 85.888-970 Tone/Tax,3258 8000

Ramilá'ncria -

LEI N° 937/2015

EMENTA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.

UBALDO DE BARROS, PREFEITO DE RAMILÂNDIA ESTADO DO PARANÁ, FAÇO SABER QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU E EU, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 10 - Fica inserido na Lei n° 811/2013 - Plano Plurianual - PPA, para o exercício financeiro de 2015 e Lei 863/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2015, no seu respectivo programa as seguintes ações totalizando R$ 666.850,00 (seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais):

ÓRGÃO: 02.00 — Governo Municipal

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 102.01 — Gabinete do Prefeiro

PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUBFUNÇÃO: 121 — Administração Geral

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (RS 1,00)

2.002 — Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito A Serviço Un 01 5.100,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03 — Sistema de Controle Interno

PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUBFUNÇÃO: 124 — Controle Interno

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (RS 1,00)

2.062 — Manutenção das Atividades do Controle Interno. A Serviço Un 01 22.100,00

ÓRGÃO: I 03.00 - Secretaria Municipal de Adm

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 103.01 — Administraçao geral do Muni i io

WIWIC""

• 9.1,0414511 dei Prefeita-Municipal

RG 1.636.591

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feitura .911unicip. de Ramilâncria ilv. Voluntários da Pátria, n° 1600 - centro

ave 95.725.024/0001-14- CEP: 85.888-970 Tone/Tax3258 8000

Womitânclia -

PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUBFUNÇÃO: 122— Administração Geral

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

2.005 — Manutençao das Atividades do Gabinete da Secretaria de Administraçao. A Serviço Un 01 23.310,00

ÓRGÃO: 04.00 - Secretaria Municipal de Finanças

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 — Serviços Financeiros

PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUBFUNÇÃO: 123 — Administração Financeira

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

2.006 — Manutençao das Atividades do Gabinete da Secretaria de Finanças. A Serviço Un 01 1.100,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Desenvolvimento Agropecurário

PROGRAMA: 04 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário e Industrial

FUNÇÃO: 20 - Agricultura

SUBFUNÇÃO: 606 - Extensão Rural

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (RS 1,00)

2.010 — Manutençao das Atividades do Gabinete da Secretaria de Agricultura. A Serviço Um 01 50.750,00

ÓRGÃO: 06.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 — Educação Infantil

PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo op "a14.

R G 1 .636:" )/PrefettolMunicipal

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feitura Municip al de Ramilândia Av. Voluntários da Pátria, n° 1600 - Centro

CNP] 95.725.024/0001-14- CEP: 85.888-970 Tone/Tax3258 8000

Rgmilândia -

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUBFUNÇÃO: 365 — Educação Infantil

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

2.014 - Manutençao das Atividades das Creches A Serviço Un 01 12.980,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 — Departamento de Ensino Fundamental

PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo

FUNÇÃO: 12- Educação

SUBFUNÇÃO: 361 — Ensino Fundamental

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (RS 1,00)

2.016 - Manutençao das Atividades do Ensino Fundamental A Serviço Un 01 185.000,00

2.017- Manutençao do Salario Educação A Serviço Un 01 30.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.03 — Departamento do Fundeb

PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo

FUNÇÃO: 12- Educação

SUBFUNÇÃO: 361 — Ensino Fundamental

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (RS 1,00)

2.020 - Manutençao das Atividades do Fundeb 60% A Serviço Un 01 17.500,00

SUBFUNÇÃO: 365 — Educação Infantil

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

2.058 - Manutençao das Atividades do Fundeb 60 % Creche A Serviço Un 01 13.500,00

SUBFUNÇÃO: 366 — Educação de Jovens e Adultos

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

2.067 - Manutençao do Ensino de Jovens e Adultos - EJA A Serviço Un 01 7.100,00

Cdliaid& tiejj-Cal"&/ Prefeito Municipai

RO 1.636.591

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feitura gliunicip ". de Rami Cândia AV. Voluntários da Pátria, n° 1600 - Centro

CNC 95.725.024/0001-14- CEP: 85.888-970 Tone/Tax3258 8000

WamiOndia -

ÓRGÃO: 07.00 - Secretaria Municipal de Habitação, Urbanimo e Serviços Publicos

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 — Departamento de Serviços Urbanos

PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo

FUNÇÃO: 15 - Urbanismo

SUBFUNÇÃO: 451 - Infra Estrutura Urbana

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

2.026 — Manutençao das Atividades do Gabinete do Secretario de Urbanismo. A Serviço Un 01 22.680,00

ÓRGÃO: 08.00 - Secretaria Municipal de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Saúde

PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUBFUNÇÀO: 301 - Atenção Básica

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

2.028 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saude 15 % A Serviço Un 01 109.000,00

2.029 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saude — Recursos Livres A Serviço Un 45.500,00 01

2.033 - Manutenção da Saúde PACS A Serviço Un 01 5.700,00

ÓRGÃO: 09.00 - Secretaria Municipal de Viação Obras

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 — Serviço Rodoviario Municipal

PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo

FUNÇÃO: 26 - Transporte

SUBFUNÇÃO: 782 - Transporte Rodoviário

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

2.038 — Manutençao do Setor Rodoviario Municipal. A Serviço Un 01 24.500,00

CU,taild& (1 ‘"111"36/ Prefeito Municipal

RG 1636591

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feitura WIunicip. ar de Rami62 ndía Av. VoCuntários da Pátria, n°1600 - Centro

CNP7 95.725.024/0001-14 - CEP.. 85.888-970 Tone/Tax3258 8000

Wamdcindia -

ÓRGÃO: 10.00 - Secretaria Municipal de Assistencia Social

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 — Departamento de Ação Social

PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo

FUNÇÃO: 08 - Assistência Social

SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

2.041 — Manutençao dos Serviços de Assistencia Social. A Serviço Un 01 71.000,00

ÓRGÃO: 11.00 - Secretaria Municipal de Esportes e Turismo

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 — Manutenção do Gabinete do Secretario

PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo

FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO: 813 - Lazer

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

2.078 — Manutençao das Atividades da Secretaria de Esportes. A Serviço Un 01 8.600,00

ÓRGÃO: 12.00 - Secretaria Municipal de Planejamento

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 — Planejamento Geral do Municipio

PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUBFUNÇÃO: 121 - Planejamento e Orçamento

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

2.070 — Manutençao das Atividades de Planejamento e Convneio. A Serviço Un 01 11.430,00

Art. 2°- Para fazer a inserção descrita no artigo primeiro, nos termos do Artigo 43, § 1° inciso III da Lei Federal 4320/64, servirá de recurso a anulação parcial no valor de R$ R$ 666.850,00 (seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais):

-

comido , . a, telt()

Munic P pre 36 591

RG I '

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)refeitura Municip. - Ramit -ândía Av. Voluntários da Pátria, n° 1600 - Centro

CW-2)] 95.725.024/0001-14 - CEP.. 85.888-970 Tone/Ta-x.3258 8000

Wamilandia -

ÓRGÃO: 01.00 — Camara Municipal

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: I 01.01 — Legislativo Municipal

PROGRAMA: 02 — Processo Legislativo

FUNÇÃO: 01 - Legislativa

SUBFUNÇÃO: 031 — Função Legislativa

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

2.001 — Atividades Legislativas A Serviço Un 01 30.000,00

1.070 — Mobiliario Veiculo e Equipamentos para a Camara Municipal P Bem Un 01 40.000,00

ÓRGÃO: 02.00 — Governo Municipal

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 102.01 — Gabinete do Prefeiro

PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUBFUNÇÃO: 122 — Administração Geral

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (RS 1,00)

2.002 — Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito A Serviço Un 01 11.300,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02 — Assessoria Juridica

PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (RS 1,00)

2.003 - Manutenção das Atividades da Assessoria Juridica A Serviço Un 01 1.443,00

ÓRGÃO: 03.00 - Secretaria Municipal de Administração

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 — Administraçao geral do Municipio

PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo p , , , •

quahic.Y pretetto 6_9( RG 1 -63 '5

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efeitura Municip aí de Wamita'nclia .,4v. Voluntários da Pátria, n° 1600 - Centro

CNC 95.725.024/0001-14 - CEP: 85.888-970 Pone/Ta.x3258 8000

Wamdindia -

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUBFUNÇÃO: 122 — Administração Geral

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

2.005 — Manutençao das Atividades do Gabinete da Secretaria de Administraçao. A Serviço Un 01 16.044,00

1.013 - Mobiliairo, veiculos e Equipamentos Para a Secretaria de Administração P Bem Un 01 2.800,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.02 — Departamento de Identidade e Serviço Militar

PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo

FUNÇÃO: 06 - Segurança

SUBFUNÇÃO: 122— Administração Geral

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

2.004 — Manutençao das Atividades do Departamento de Identidade e Serviço Militar A Serviço Un 01 398,00

ÓRGÃO: 05.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Desenvolvimento Agropecurário

PROGRAMA: 04 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário e Industrial

FUNÇÃO: 20- Agricultura

SUBFUNÇÃO: 606 - Extensão Rural

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (RS 1,00)

1.057 — Aquisição de Tratores e Implentos Agricolas. P Bem Un 01 8.500,00

1.087 — Indenização PAA. P Bem Un 01 1.900,00

1.044 — Pavimentação Poliedrica de Estradas Rurais. P Bem Un 01 45.000,00

1.072 — Mobiliario, Veiculo e Equipamento para a Secretaria de Agricultura. P Bem Un 01 800,00

i

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)refeitura gklunicip al de Ramilânclia Av. Voluntários da Pátria, n° 1600 - Centro

CNP2 95.725.024/0001-14 - CEP. 85.888-970 Pone/Tax3258 8000

Wami2ndia - axi?

2.008 — Incentivo a Agricultura e Conservação de Solo. A Serviço Un 01 3.500,00

2.009 — Melhoramento Genetico de Gado Leiteiro A Serviço Un 01 20.000,00

PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo

FUNÇÃO: 20- Agricultura

SUBFUNÇÃO: 122— Administração Geral

Descrição da Ação Produto Unidade Metas Valores (R$

Serviço) Medida Tipo (Bem ou de Físicas 1,00)

2.079 — Manutenção do Cidersop A Serviço Un 01 8.550,00

SUBFUNÇÃO: 606 — Extensão Rural

Descrição da Ação

Serviço) Medida

Produto Unidade Metas Valores (R$ Tipo (Bem ou de Físicas 1,00)

2.010 — Manutenção das Ativiades do Gabinete da Secretaria de Agricultura. A Serviço Un 01 22.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 — Departamento Agro Industrial

PROGRAMA: 04 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário e Industrial

FUNÇÃO: 22 - Industria

SUBFUNÇÃO: 661 - Promoção Industrial

Descrição da Ação

Serviço) Medida

Produto Unidade Metas Valores (R$

Tipo (Bem ou de Físicas 1,00)

1.009 — Aquisição de Maquinas e Equipamentos p Bem Un 01 9.100,00

PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo

FUNÇÃO: 23 — Comercio e Serviços

SUBFUNÇÃO: 691 — Promoção Comercial

Descrição da Ação

Serviço) Medida Tipo (Bem ou de Físicas 1,00)

Produto Unidade Metas Valores (R$

2.013 — Manutenção das Atividades Comerciais e Industriais A Serviço Un 01 1.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.03 — Departamento de Meio Ambiente e Horto Munici •al

PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo . "__—_--;----NN

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clfáciià°10141""'‘93‘ ptete-,t. 06.50

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fr • • eitura .911unicipal de Ramifândía Av. Voruntários da Pátria, n° 1600 - Centro

crv-py 95.725.024/0001-14- ciEe 85.888-970 Tone/Tax3258 8000

Wamiandia -

FUNÇÃO: -.

18 — Gestão Ambiental

SUBFUNÇÃO: 541 — Preservação e Conservação Ambiental

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

2.012 — Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente. A Serviço Un 01 1.00,00

ÓRGÃO: 06.00 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 — Educação Infantil

PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo

FUNÇÃO: 12- Educação

SUBFUNÇÃO: 365 — Educação Infantil

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (RS 1,00)

1.073 - Mobiliairo, veiculos e Equipamentos Para o Ensino Infantil. P Bem Un 01 700,00

2.014- Manutençao das Atividades das Creches. A Serviço Un 01 17.395,00

2.080 - Manutençao das Atividades do Pré Escolar. A Serviço Un 01 2.980,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Departamento de Ensino Fundamental

PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo

FUNÇÃO: 12- Educação

SUBFUNÇÃO: 361 —Ensino Fundamental

Descrição da Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (RS 1,00)

1.074 - Mobiliairo, veiculos e Equipamentos Para o Ensino Fundamental P Bem Un 01 500,00

1.075 - Mobiliairo, veiculos e Equipamentos Para o Salario Edyucação P Bem Un 01 30.000,00

1.076 - Mobiliairo, veiculos e Equipamentos Para o Transporte Escolar P Bem Un 01 6.400,00

2.016 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental. A Serviço Un 01 37.060,00

Cli 0

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-~ Prefeitura Alunicip. aí - de Ramifânclia limmieuei' flv. Voluntários da Pátria, n°1600 - Centro

r(-" -Irk.à I. CM] 95.725.024/0001-14 - CrEC 85.888-970 Tone/Tax3258 8000

Ramilândia - gAR.

alinA)6/ ae:,„„-0•10‘

2.019 - Manutenção do Transporte Escolar Municipal. A Serviço Un 01 41.700,00

FUNÇÃO: 12- Educação

SUBFUNÇÃO: 367 — Educação Especial

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

2.069 - Apoio a Entidades de Assistencia Social sem Fins Lucrativos - APAE P Bem Un 01 800,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.03 — Departamento do Fundeb

PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo

FUNÇÃO: 12- Educação

SUBFUNÇÃO: 361 —Ensino Fundamental

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

2.020 - Manuten ao das Atividades do Fundeb 60 % A Serviço Un 01 3.000,00

2.021 - Manuten ao das Atividades do Fundeb 40 % A Serviço Un 01 16.000,00

SUBFUNÇÃO: 365 — Educação Infantil

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (RS 1,00)

2.058 - Manuten ao das Atividades do Fundeb 60 % Creche A Serviço Un 01 3.000,00

2.081 - Manuten ao das Atividades do Fundeb 60% - Pré Escolar A Serviço Un 01 13.000,00

SUBFUNÇÃO: 366 — Educação de Jovens e Adultos

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

2.067 - Manute çao do Ensino de Jovens e Adultos - EJA A Serviço Un 01 1.500,00

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Page 11: efeitura Municipal de Rami Cândiaefeitura Municipal de Rami Cândia Av. VoCuntários da Pátria, n 1600 - Centro CNC 95.725.024/0001-14 - CEP: 85.888-970 Tone/Tax,3258 8000 Ramilá'ncria

feitura 914unicip. al de Ramilânclia Av. Voluntários da Pátria, n° 1600 - Centro

CNTY 95.725.024/0001-14 - CEC 85.888-970 Tone/Ta,t 3258 8000

Wamandia - CR.

SUBFUNÇÃO: 367 — Educação Especial

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

2.060 - Manutençao das Atividades do Fundeb Educação Especial A Serviço Un 01 1.600,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.04 — Encargos Gerais da Secretaria de Educação

PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo

FUNÇÃO: 12- Educação

SUBFUNÇÃO: 306 — Alimentação e Nutrição

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

2.022 - Manutenção do Programa Merenda Escolar. A Serviço Un 01 2.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.05 — Departamento de Cultura

PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo

FUNÇÃO: 13- Cultura

SUBFUNÇÃO: 392 — Difusão Cultural

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

2.024 - Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura A Serviço Un 01 21.000,00

ÓRGÃO: 07.00 - Secretaria Municipal de Habitação, Urbanimo e Serviços Publicos

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 — Departamento de Serviços Urbanos

PROGRAMA: 01 — Apoio Administrativo

FUNÇÃO: 15- Urbanismo

SUBFUNÇÃO: 451 - Infra Estrutura Urbana

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (RS 1,00)

1.078 — Mobiliairo, Veiculos e Equipamentos para a Secretaria de Urbanismo P Bem Un 01 300,00

2.026 — Manutençao das Atividades da Secretaria de Urbanismo A Serviço Un 01 6.000,00

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Page 12: efeitura Municipal de Rami Cândiaefeitura Municipal de Rami Cândia Av. VoCuntários da Pátria, n 1600 - Centro CNC 95.725.024/0001-14 - CEP: 85.888-970 Tone/Tax,3258 8000 Ramilá'ncria

feitura Municip. at de Ramifânclia AV. Votuntários da Pátria, n° 1600 - Centro

CY11 95.725.024/0001-14 - CEP: 85.888-970 Tone/Ta.x,3258 8000

Wamifândia -

SUBFUNÇÃO: 452- Serviços Urbanos

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

2.040 — Manutençao do Programa Frente de Trabalho A Serviço Un 01 2.000,00

PROGRAMA: 05 — Proteção ao Meio Ambiente

FUNÇÃO: 18 — Gestão Ambiental

SUBFUNÇÃO: 541 — Preservação e Conservação Ambiental

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

4.002 — Politica Municipal de Residuos Solidos A Serviço Un 01 380,00

ÓRGÃO: 08.00 - Secretaria Municipal de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Fundo Municipal de Saúde

PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

2.028 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saude 15% A Serviço Un 01 49.890,00

2.029 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saude — Recursos Livre A Serviço Un 01 22.000,00

2.030 - Manutenção do Consorcio Intermunicipal de Saude Iguaçu A Serviço Un 01 8.000,00

2.034 - Manutenção do Programa Saude Bucal A Serviço Un 01 5.700,00

2.095 — Projeto Mais Medicos para o Brasil A Serviço Un 01 800,00

1.079 — Mobiliairo, Veiculo e Equipamento para a Secretaria de Saude. P Bem Un 01 2.600,00 2.600,00

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Page 13: efeitura Municipal de Rami Cândiaefeitura Municipal de Rami Cândia Av. VoCuntários da Pátria, n 1600 - Centro CNC 95.725.024/0001-14 - CEP: 85.888-970 Tone/Tax,3258 8000 Ramilá'ncria

feitura Alunicip de Ramilâncria Av. VoCuntários da Pátria, n° 1600 - Centro

CNV 95.725.024/0001-14 - CEP: 85.888-970 Tone/Tax3258 8000

WomiCândia -

ÓRGÃO: 09.00 - Secretaria Municipal de Viação Obras

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 — Serviço Rodoviario Municipal

PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo

FUNÇÃO: 26 - Transporte

SUBFUNÇÃO: 782 - Transporte Rodoviário

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

2.038 — Manutençao do Setor Rodoviario Municipal. A Serviço Un 01 72.500,00

ÓRGÃO: 10.00 - Secretaria Municipal de Assistencia Social

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 — Departamento de Ação Social

PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo

FUNÇÃO: 08 - Assistência Social

SUBFUNÇÃO: 122 — administração Geral

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

2.074 — Manutençao do Conselho Municipal de Assistencia Social. A Serviço Un 01 890,00

2.075 — Realização de Conferencias municipais. A Serviço Un 01 920,00

SUBFUNÇÃO: 243 — Assistência a Criança e ao Adolescente

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

6.003 — Manutençao das Atividade do Conselho tutelar. A Serviço Un 01 5.500,00

SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

2.041 — Manutençao dos Serviços de Assistencia Social. A Serviço Un 01 20.000,00

PROGRAMA: 03 — Edificações Publicas

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f• eitura Municip de Rami Cândia

Av. Voluntários da Pátria, n°1600 - Centro CM)] 95.725.024/0001-14- CEP: 85.888-970

Tone/Tax3258 8000 RantiCândia - PR

FUNÇÃO: 08 - Assistência Social

SUBFUNÇÃO: 244 — Assistência Comunitaria

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

1.051 — Ampliação e Reforma do Centro Comunitario. P Bem Un 01 1.400,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.03 — Fundo Municipal de Assistencia Social

PROGRAMA: 13 — Proteção Social Básica

FUNÇÃO: 08 - Assistência Social

SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (RS 1,00)

2.044— Proteção Social Básica A Serviço Un 01 10.000,00

SUBFUNÇÃO: 241 - Assistência ao Idoso

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

2.045 — Manutençao das Açoes de atenção Especial ao Idoso. A Serviço Un 01 1.850,00

PROGRAMA: 15 — Beneficios Eventuais

FUNÇÃO: 08 - Assistência Social

SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

2.042 — Manutençao de Atendimentos Sociais A Serviço Un 01 11.950,00

ÓRGÃO: 11.00 - Secretaria Municipal de Esportes e Turismo

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Manutenção do Gabinete do Secretário

PROGRAMA: 01 - Apoio Administrativo À

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Page 15: efeitura Municipal de Rami Cândiaefeitura Municipal de Rami Cândia Av. VoCuntários da Pátria, n 1600 - Centro CNC 95.725.024/0001-14 - CEP: 85.888-970 Tone/Tax,3258 8000 Ramilá'ncria

• •

feitura Municipal de Ramitandía Av. Voluntários da Pátria, n°1600 - Centro

CWV 95.725.024/0001-14 - CE1: 85.888-970 Tone/Tax3258 8000

Womandia - eR.

FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO: 813 - Lazer

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

2.078 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Turismo. A Serviço Un 01 18.000,00

PROGRAMA: 03 — Edificações Publicas

FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO: 813 - Lazer

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

1.052 — Construção de Sede Administrativa e Vestiairo pra Centtro Esportivo P Bem Un 01 900,00

ÓRGÃO: 99.00 — Reserva de Contingencia

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 99.99 — Reserva de Contingencia

PROGRAMA: 99 - Reserva de Contingencia

FUNÇÃO: 99 - Reserva de Contingencia

SUBFUNÇÃO: 999 - Reserva de Contingencia

Descrição da Ação Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de

Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1,00)

9.099 - Reserva de Contingencia A Serviço Un 01 3.300,00

Art. 40 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publi

Paço Municipal Sanvito Cassapeg9,-11 de2i3Oro de 2015.

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