SOCIETE DES ffATIQÏÏS .

0 . 1 9 9 .M*117 . 1923 , I .

Genève, l e 19 mr r s 1925®

B / S S r T PB L ' 5.-.5HE,

La S i t u a t i o n en m a t i è r e d Ti n s t r u c t i o n p u b l i q u e

d-jns l e t e r x i t o i r e .

L e t t r e an a a t e du 8 murs 1923 de l a Commission

de Gouvernement ,

Bote du S e c r é t a i r e g é n é r i l e

Le S e c r é t a i r e g é n é r a l a 1 Th o n n e u r de

Oûmnruniqc-.er au G o n s e i l e t aux Membres de l a S o c i é t é d es l ï n t i o n s

ao p ie d Tu ne l e t t r e en d a t e du 8 murs I 9 2 3 } du P r é s i d e n t de

l a Commission de G ouvernem ent , a y v n t t r ' i t à lr< s i t u a t i o n

en m a t i è r e d r i n s t r u c t i o n p u b l io u o à tib l e t e r r i t o i r e de

l a S r r e »

aannmmiqué au C o n s e i l e t aux teecbres do la. S o c ié té , ,

3 / 2 7 0 5 5 / 252Ü3

i l ]Documents : 0 , 77„M ,3 2 .1 9 2 S » !»

C . 1 7 7 . L . 1 0 1 . 1 9 2 3 . 1 .

Hi —

jjôt . t r e do l a Commission de Gouvernement au Se e r é t a i r e g é n é r ,al

S ^ r r e b r a c k , l e 8 mars 1923.

lion s i a m l e S e c r é t a i r e g é n é r j l ,

Vous avez b i s » v o u lu , à l a d a t e dus 23 j : i n v i e r

e t 24 f é v r i e r , me f i r e t e n i r deux l e t t r e s en d a te dos 18 j a n ­

v i e r e t 16 f é v r i e r de ju* l e M i n i s t r e d T Empire des . , f f a i r e s

E t r a n g è r e s à B e r l i n , au s u j e t de l a s i t u a t i o n de l 1I n s t r u c t i o n

P u b l iq u e dans l e t e r r i t o i r e de l r S r r e e t me demander de

vous communiquer l e s o b s e r v a t i o n s que 1a Commission de Gouver ­

nement d é s i r e r a i t p r é s e n t e r à l e u r s u j e t .

J ’ a i en r é p o n s e 1 Tho n neu r de p o r t e r à v o t r e

c o n n a i s s a n c e oe q u i s u i t ;

l e Gouvernement a l l e m a n d , dans s e s n o t e s

p r é c i t é e s , a d r e s s e aeux c r i t i q u e s à l a Commission de Gouvernem ent .

En p r e m i e r l i e u , e l i e s u r f i t p r i s des m esu re s d o n t 1 Tensem ble

o o n s t i t u e un p r o f o n d changement du sys tèm e de 1 TI n s t r u c t i o n

P u b l i q u e , ce qui s e r a i t c o n t r a i r e aux d i s p o s i t i o n s du T r a i t é

de 7e r d a i l i e s ) en seco nd l i e u , e l l e nu m i t t n l é r é e t e n c o u ra g é

le déve lop p em en t d es é c o l e s e n t r e t e n u e s p a r l e s Mines D om ania les

f r a n ç a i s e s , ce c u i s e r a i t é g a le m e n t c o n t r a i r e su T r a i t é ,

I l e s t a i s é de dém o n t re r 1 Ti n a n i t é de c e s : r i a f s

qui ne p e u v e n t g u è re s Te x p l i q u e r que p a r une complè te m é c o n n a i s ­

sance des m e s u re s p r i s e s p a r l a Commission de Gouvernement en

e n t i è r e d T e n s e ig n e m e n t p u b l i c e t d ’une d i s p o s i t i o n p. r f a i t e n e n t

c l a i r e du T r a i t é de E a i x àé V e r s a i l l e s *

En ce qui c o n c e r n e l e a r e m ie r g r i e f , l a Commission

de Gouvernement e s t d r a c c o r d p o u r r e c o n n a î t r e -<veo l e Gouvernement

a i l e n n n d , que, conformément aux te rm e s du § 28 de l r .Annexe à l a

cAi

g ao t ion IV - I ’r r t i e I I I - du T r a i t é de P a ix de V e r s a i l l e s , l e s

h a b i t a n t s du t e r r i t o i r e do l a S xxs d o i v e n t consoxvox l e u r s

é c o l e s , La Oomniesion de Gouvernement n T u, p a s p r i v é ues h i b i -

t t i i t s de l e u r s é c o l e s q u i o n t é t é c o n s e r v é e s e t r e s t a n t à l e u r

d i s p o s i t i o n » iu ..is l e T r a i t é de P a i x d i t que l e s h o b i t o n t s con ­

s e r v e r o n t l e u r s é c o l e s 11 sous l e c o n t r ô l e de 1? Commission de

(Jouvem o m e n t n . I l p r é v o i t 1 1 i n t e r v e n t i o n a d m i n i s t r a t i v e de lo d e G o u vern em en t /

Connais s io n / e n m a t i è r e s c o l a i r e . I l n To p a s - i s o o s é que l e rég im e

s c o l a i r e d e v x n i t j u s q u ’ en 1935 é c h a p p e r à t o u t e m o d i f i c a t i o n ,

à t o u t e r é f o r m e , à t o u t e i n n o v a t i o n » Le C o n s e i l de l a S o c i é t é

des H â t i o n s a é t é i n fo rm é p a r l e s r a p p o r t s p é r i o d i q u e s de In

Cornais s i on de Gouvernement de t o u t e s l e s me s u i e s c r i s e s p a r e l l e

dans l e domaine de 1 1 i n s t r u c t i o n p u b l i q u e : c e l l e s - c i n T a 1 1èr j n t

en aucune m a n i è r e l a s t r u c t u r e de 1 1 or g n i s a t i o n qui e x i s t d t

pu 10 J n v i e x 1920, E l l e s ne ten™e n t n u l l e m e n t , comme l e d i t

la n o t e o i l en n d e , 11 à une t r n s f o rm a t io n f o n d a m e n ta l e du s y s ­

tème de 1 1 i n s t r u c t i o n p u b l i r u e t o u t e n t i e r . ,T Aucun f a i t p r é c i s ,

aucune p r e u v e ne s o n t n q o r t é e s s u r ce p o i n t p a r l a n o t e a l l e m a n ­

de qui s e borne à d e s i n d i c a t i o n s g é n é r a l e s e t vagues *

Quant aux deuxième g r i e f , i l e s t fo rm u lé p a r l a

Gouvernement a l l e m a n d vcc p l u s de n e t t e t é , m: i s i l e s t on oppo­

s i t i o n f o r m e l l e avec une d i s p o s i t i o n p x f d to rn e n t l im p i d e du

T ra i té de P d x .

Le § 14 de 1 : .naoxe à In S e c t i o n IV - °" r t d e III-

àu Tr d t é de V e r s a i l l e s , a dans son p r e m i e r - d i n é i , l a t e n e u r

su ivan te :

"Lf E t a t f r a n ç a i s p o u r r a t o u j o u r s f o n d e r e t e n t r e t e ­n i r comme d é p en d a n ce d es m i n e s , des é c o l e s p r i m a i r e s ou t e c h n i q u e s à l ’u s a g e du p e r s o n n e l e t des e n f mbs de ce p e r s o n n e l e t y f a i r e d o n n e r 1 $ e n se ig n e m e n t en l an g u e f r a n ç a i s e , conformément à ae s Programmes e t p a r des m a î t r e s de son c h o ix TT„

~ 3 ~

Le Gouvernement allemand, é c r i t de c e t t e d i s p o s i t i o n

n g-uT e l l e ne p e u t ê t r e n p o l i o a b l e qur à des en f o n t s f r a n ç a i s ” , Une

tel l® . a f f i r m a t i o n e s t , p o u r l a Commis s ibîi de Gouvernement incom­

p ré h e n s ib le »

Le t e x t e du T r a i t é f a i t m e n t io n du p e r s o n n e l des

mines e t des e n f a n t s de ce p e r s o n n e l , sons d i s t i n c t i o n de n a t i o ­

n a l i t é ; i l g r r m t i t à 1 TE t r' t f r a n ç a i s l e d r o i t de f o i r e d onne r

l 1 e n se ig nem en t en l a n g u e f r a n ç a i s e ce q u ' i l nu r a i t b i e n é t é

s u p e r f lu de d i r e , s r i l s T é t a i t o g i , comme l e p r é t e n d le- Gouver ­

n è re n t ' l l a m . n d d ’é c o l e s f r a n ç a i s e s d e s t i n é e s à des e n f a n t s

f r a n ç a is . , B ie n p l u s i l s e r i t i n i n t e l l i g i b l e que l e ï r ' i t é a i t

prévu l u c r é a t i o n d Té c o l e s , où 1 Te n s e ig n e m e n t s e r i t uonné en

f r a n ç a i s e t o u v e r t e s s u p e r s o n n e l meme des m in e s , c r e s t à d i r e

aux o u v r i e r s , employés e t i n g é n i e u r s , s i ce mot n p e r s o n n e l TT

d e v a i t s r e n t e n d r e du p e r s o n n e l f r n ç à s . On c o n ç o i t p a r c o n t r e

que 1 T a d m i n i s t r a t i o n des Mines a i t r e ç u l e d r o i t d T o u v r i r des

éco les où l a l a n g u e f r a n ç a i s e s e r a i t e n s e i g n é e à des employés

•11 omar, ds o o e l c s , en v e r t u du T r a i t é de ° a i x , à t r a v a i l l e r d^ns

des m ines devenue l a p r o p r i é t é de 1 TE t "t f r a n ç a i s , sous l a

d i r e c t i o n d 1i n g é n i e u r s f r a n ç a i s » Le Gouvernement a l l e m a n d donne

au § l4r tui s e n s e x a c te m e n t c e n t r : i r e à c e l u i qu1 i 1 comporte

évidemment 0

La Commission de Gouvernement en p r e n a n t l e 10

J u i l l e t ILS20 une o rd o n n a n c e don t 1 r a r t i c l e u n iq u e e s t a i n s i conçu ;

” Les e n f a n t s du p e r s o n n e l de 1 ! a d m i n i s t r ■ t i o n des L i n e s q u i , conformément au § 14 de 1 1 annexe p r é c i t é e du ï r ' i t é de P a i x , f r é q u e n t e n t l e s é c o l e s c r é é e s p a r 1 T a d m i n i s t r a t i o n des L in e s -• s a n s e x c e p t i o n a e s n a t i o n a ­l i t é s - s a t i s f o n t aux p r e s c r i p t i o n s de 1 l o i p r u s s i e n n e du 14 L a i 1825 e t de ln l o i b v j r o i s e du 4 j u i n 190-5 s u r 1 1 o b l i g a t i o n s c o l a i r e !I

n® f a i s a i t que t r a d u i r e dans un a c t e a d m i n i s t r a t i f une d i s p o s i t i o n

o l n i r e e t f o r m e l l e du T r a i t é da P ' ù x , Comme on l e v e r r a p l u s l o i n ,

c e t t e o rdonnance ne m o d i f i a i t s u r 'itoun p o i n t l a l é g i s l a t i o n en

- 4 r

vigueur au 11 Novembre 1918 e t p m i v n i t p a r c o n s é r u e n t ê t r e

promulguée s a n s c o n s u l t a t i o n p r é a l a b l e des r e p r é s e n t a n t s é l u s

des h a b i t a n t s , l a Connais s i on do Gouvernement a à r e n t a n t p l u s l i e n

p r ê t r e s u r p r i s e de l 1 i n t e r p r é t a t i o n du § 14 donnée p n r l e

Gouvernement a l l e m a n d eue c e l u i o c i n ' i g n o r e p o i n t l e s m o t i f s

qui 1 To n t i n s p i r é e l e 10 J u i l l e t 1920. I l s s o n t résum és dans

•un r a p p o r t soum is à l a Commission do Gouvernement dans sa s é a n c e

du JLO J u i l l e t 1920, Cet e x p o s é des m o t i f s , comme t o u s l e s d o c u ­

ments du même g e n r e , é t a i t d e s t i n é un iq u em e n t à l a Commissi on

de Gouvernement , i l a v a i t é t é r e p r o d u i t à s e p t e x e m p l a i r e s

s e u le m e n t . Un e x e m p l a i r e a é t é d é to u r n é a t s a t r a d u c t i o n en

langue a l l e m a n d e f i g u r e sou s l e 1 ° 196 dans un r e c u e i l o f f i c i e l

n l e l i v r e b l a n o n , p u b l i é en 1921 p n r le gouvernem ent a l l e m a n d

e t c o n s a c r é an t e r r i t o i r e de l a S a r r e , l e Gouvernement a l l e m a n d

d i s p o s a i t donc on l a c i r c o n s t a n c e de s o u r c e s &r i n f o r m a t i o n

v ra im e n t e x c e p t i o n n e l l e s .

l a Commission de Gouvernement, rem arque e n c o r e ,

l e Gouvernement a l l e m a n d , a p u b l i é une deuxième o rdo n n an c e l e

10 j u i l l e t 1920* P . r c e t t e o rdonnance e l l e a u t o r i s e l e s e n f a n t a

des h a b i t a n t s du t e r r i t o i r e qui n 1 a p p a r t i e n n e n t p a s au p e rso n ne 1

des m ines à f r é q u e n t e r l e s é c o l e s v i s é e s an § 14 de l rAnnexe

e t a s a t i s f a i r e p a r l à à l l o b l i g a t i o n s c o l a i r e p r é v u e dans l e s

l o i s »

C e t t e o rd o n n a n c e , comme l 1 e x p l i q u e c l a i r e m e n t 1 r exposé

des m o t i f s p u b l i é s dans l e n LITRE B1/H0 n p r é c i t é a é t é p r i s e

pour l e s r a i s o n s s n iv & n te s ;

Dès l a c r é a t i o n d es é c o l e s e n t r e t e n u e s p a r l r a d m i n i s ­

t r a t i o n d es m in e s d o m a n ia le s , l e s h a b i t a n t s du t e r r i t o i r e de

l a S a r r e , n 1 a p p a r t e n a n t p a s au p e r s o n n e l de c e s m in e s , m a n i f e s t è ­

r e n t l e d é s i r d 1 e n v o y e r l e u r s e n f a n t s à ces é c o l e s , en in v o q u a n t

- 5

notamment comme m o t i f de l e u r d é c i s i o n , l ’ i n t é r ê t que p r é s e n t e

dans m e r é g i o n f r o n t i è r e l a c o n n a i s s a n c e à l a f o i s de l a l a n g u e

a l lemande e t de l a l i n g u e f r a n ç a i s e .

I l a p a r a à l a Commission de Gouvernement $ u f i l l u i

é t a i t p o s s i b l e de ne p a s t e n i r compte de l e u r s voeux» E l l e a

c o n s id é r é que l e a p a r e n t s d e v a i e n t l ib rem e n t f a i r e e h o l x d's" une

éc-cle e t que l e s o u c i de l fa v e n i r de l e u r s e n f a n t s p o u v a i t

souven t l e s i n c i t e r à en v o y e r tseux-c i à 1 ’ ê o o l e é n t r e t e n u e p a r l e s

mines, en é g a r d au v o i s i n a g e de l a f r o n t i è r e f r a n ç a i s e e t à l a

p a r t i m p o r t a n t e que l a F r a n c e , p a r l e s m in e s , l e s douanes e t l a

p o s s e s s i o n de c e r t a i n e s i n d u s t r i e s , p r e n d à l a v i e économique

du t e r r i t o i r e „ Dans l e s é c o l e s des m ines d o m a n i a l e s , R e n s e i ­

gnement f c f r a n ç a i s e s t n a t u r e l l e m e n t p l u s p o u ss é que dans l e s

é c o l e s p n b l i q u e s d u t e r r i t o i r e au i l a é t é i n t r o d u i t à t i t r e

f a c u l t a t i f d e p u i s l e mois -de mai de 1922 „ T o u t e f o i s , e l l e a

t e n u à ce que l e s p- r e n t s f u s s e n t dûment a v e r t i s d e s i n c o n v é ­

n i e n t s que p e u t p r é s e n t e r , p o u r 1" c a r r i è r e u l t é r i e u r e des e n ­

f a n t s l a f r é q u e n t a t i o n d ’u n e é c o l e qui n ’e s t p a s u n e é c o l e

p u b l iq u e „ A u s s i , une n o t i c e s p é c i a l e imprimée s u r l e

f o r m u l a i r e des demandes d r a u t o r i s a t i o n v i s é e s p l u s h a u t

r a p p e l l e - t - e l l e aux p--r e n t s q u e , t r è s v r a i s e m b l a b l e m e n t ,

un a n c i e n é l è v e d ’une é c o l e ^ n t r e t e n u e p a r l e s m ines ne

p o u r r a c o n t i n u e r s e s é t u d e s dans l e s é t a b l i s s e m e n t s d T e n s e i ­

gnement s u p é r i e u r a l l e m a n d n i o b t e n i r un em plo i dans une

a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e a l l e m a n d e 0 L o s p a r e n t s « o n t donc mis

on ga rde c o n t r e l e s c o n séqu en ce p o s s i b l e s de l e u r d é t e r m i ­

n a t i o n e

En f a i t . 1 1 événement a p rouvé que l e nombre des p a ­

r e n t s qux d é s i r a i e n t ;ur o c u r o r à l e u r s e n f a n t s 1 T ens e i gnome n t

des é c o l e s e n t r e t e n u e s p a r l e s mines f r a n ç a i s e s n T é t a i t p o i n t

n é g l i g e a b l e « Au 15 j a n v i e r 1923, l e nombre t o t a l des e n f a n t s ,

i n s c r i t s a des é c o l e s - q u i s o n t au nombre de "vingt s e u l e m e n t -

é t a i t do 4 C4 0 8 , d e n t 3 c 798 de n a t i o n a l i t é a l l e m a n d e t pa rm i l e s ­

quels on compte 2 o l2 ô e n f a n t s dont l e s p a r e n t s a p p a r t i e n n e n t

au p e r s o n n e l des m i n e s =

Ces c h i f f r e s m o n t r e r a i e n t 5 7a u t r e p a r t , que 1 Te x i s t e n ­

ce des é c o l e s p u b l i q u e s du T e r r i t o i r e n ' e s t n u l l e m e n t mise en

danger p a r l e d é v e lo p p em e n t des é o o l e s e n t r e t e n u e s p a r 1 Tadmi­

n i s t r a t i o n dos mineso Le c h i f f r e de 4 o400 é l è v e s d o i t ê t r e r a p ­

proché du c h i f f r e des é l è v e s f r é q u e n t a n t l e s é o o l e s p u b l i q u e s

spû e s t de 123oC00a Ce n Te s t que dans c e r t a i n e s l o c a l i t é s h a b i ­

tées p r e s q u e e x c l u s i v e m e n t p a r des o u v r i e r s m ineurs que des d i ­

minutions d Ye f f e c t i f s a p p r é c i a b l e s ont é t é c o n s t a t é e s dans l e s

écoles p u b l i q u e s o Les c h i f f r e s que je v i e n s do c i t e r {123^000

élèves d Ÿune p a r t ) 4*400 à Ta u t r e p a r t } p e r m e t t e n t d Ta p p r é c i e r

la b i e n - f o n d é de c e t t o a s s e r t i o n du Gouvernement a l l e m a n d s " I l

s ' e s t p r o d u i t un v é r i t a b l e d é p eu p lem en t des é c o l e s du p ay s"a

I l e s t bon d r a j o u t e r que meme dans l e s v i l l a g e s où

un grand nombre d ’ é l è v e s a p a s s é aux é c o l e s e n t r e t e n u e s p a r ­

le s M ines , l e s é c o l e s p u b l i q u e s ont é t é con se rv é os»

l a Commission du Gouvernement n r a j am a is é t é s a i s i e

de p l a i n t e s r e l a t i v e s à des a c t e s do p r e s s i o n e x e r c é s dans l ' i n ­

t e n t i o n d 1 amener des e n f a n t s aux é c o l e s e n t r e t e n u e s p a r l e s

a ines o I I e s t i n e x a c t de d i r e que l a f r é q u e n t a t i o n s c o l a i r e s o i t

moins r i g o u r e u s e m e n t s u r v e i l l é e dans l e s é c o l e s des mines que

dans l e s é c o l e s p u b l i q u e s $ En ce q u i c o n c e r n e l e s f o u r n i t u r e s

S c o l a i r e s , e l l e s s o n t f o u r n i e s g r a t u i t e m e n t dans l a mesure vu

le s Knapps ch a f t. e n a s s u r a i e n t g r a t u i t e m e n t aux e n f a n t s des . u v i i e i s

mineurs du temps de 1 Ta d m i n i s t r a t i o n d.es mines p a r l r ano Io n

f i s c p r u s s i e n e t ou o l l e s l e s a s s u r e n t encore aux e n f a n t s dos

o u v r i e r s m in e u r s q u i f r é q u e n t e n t l e s é c o l e s p u b l i q u e s a Quant

aux d i s t r i b u t i o n s de cad e au x à l 1o c c a s i o n de l a f e t e de N o ë l ,

s Ti l e s t vra i . que des a r b r e s de î io ë l s o n t , 00inné en m a in t s

pays d TEurope d r e s s é s dans l o s é c o l e s , l a v a l e u r de chacun

dos cadeaux n Ta t t e i n t p a s on moyenne c e l l e du t i e r s a * une

journée d ! o u v r i e r » Le Gouvernement a l l e m a n d p e u t v r a i m e n t

ê t re a s s u r é que n i l a d i s t r i b u t i o n de ces b a g a t e l l e s n i l e s

au t re s m o t i f s i n t é r e s s é s énumérés dans s a n o t e ne d é t e r m i ­

nent l e s f a m i l l e s s o r r o i s e s à f a i r e c h o ix p o u r l e s e n f a n t s

Sa t o i l e ou t e l l e é c o le » -

L Ta d m i n i s t r a t i o n des mines d o m a n ia le s m’ a f a i t con­

n a î t r e q u ! e l l e n Tû pas é t é p o u r l e moment, on é t a t de donner

s u i t e aux t r è s nom breuses p é t i t i o n s q u Te l l e a r e ç u e s l u i de­

mandant d 1 o u v r i r dos é c o l e s dans des l o c a l i t é s où i l n ’en oxj.s»

to pas e n c o re e t que l o s é c o l e s en e x e r c i c e ont$ on 1922$ r e f u ­

sé,, f a u t e de p l a c e , p l u s i e u r s m i l l i e r s d r enfan ts® E l l e a s5.~

gnalé d Ta u t r e p a r t , d i v e r s e s t e n t a t i v e s de p r e s s i o n f a i t e s p o u r

cLissuudor l e s p a r e n t s d* e n v o y e r l e u r s e n f a n t s à ce s é c o l e s s Lion-

se ig n eu r 1 Tévêque de T r ê v e s a f o . i t l i r a dans t o u t e s l e s é g l i ­

ses de s o n d io o è s o q u i a p p a r t i e n n e n t au T e r r i t o i r e do l a Sarr -o?

W l e t t r e p a s t o r a l e en d a t e du 2 f é v r i e r pour i n v i t e r e x p r e s ­

sément l e s p a r e n t s c a t h o l i q u e s à r e t i r e r l e u r s e n f a n t s dos

éooles e n t r e t e n u e s p a r 1 A d m i n i s t r â t i o n des L in o s e t a l e s f a i - ’

ïo i n s c r i r a aux é c o l e s p u b l i q u e s s»

L a n o t e a l l e m a n d e c o n t e s t e l e b i e n - f o n d é d e s deux o r ­

donnances on d a te du 10 j u i l l e t 1920 q u i n 1a v a i e n t p a s , d e p u is

deux ans e t demi, r e t e n u son a t t e n t i o n »

Or d Ta p rè s l e d r o i t p r u s s i e n ( i l n Ty a pas d !é c o l e s ,

dos mines dans l a p a r t i e p a l a t i n o du T e r r i t o i r e } l f o b l i g a t i o n

gcol& ire o s t é t a b l i e p a r l TA llgom oinos l a n d r o a h t (§ 50-53 I I ,

IB 3) à R) « P a r un o r d r e du C a b in e t du R o i , en da te du 17 mai

1825$ 1 ’ o b l i g a t i o n s c o l a i r e a é té é t e n d u e , conformémont aux

p r e s c r i p t i o n s do l r A l lg c m o in e s L a n d r o o h t , à 1 Tensemble do l a

r monarch!o p r u s s i e n n e , d t p a r c o n s é q u e n t à l a p r c v i n c e rhénano

à l a q u e l l e a p p a r t î n t j u g q u Ten 1020, l a p l u s g rande p a r t i e du

Bass in de l a SarrCu

E i dans l TA l l g e m â in e s l a n d r e c h t , n i dans c e t o r d r e du

C ab ine t , n i dans aucun t e x t e de l o i , i l n 1e s t d i t que l r é c o lo

qui d o i t e t r e f r é q u e n t é e p a r l e s e n f a n t s d o i t o b l i g a t o i r e m e n |

ê t r e une é c o l e p r u s s i e n n e , une é c o le p u b l iq u e » Cq n Te s t que l a

j u r i s p r u d e n c e . e t des t e x t e s a d m i n i s t r a t i f s q u i ont é t a b l i

ce p r i n c i p e d o n t on p o u r r a i t en co nséq u en ce se demander s ! i l

e s t a p p l i c a b l e au B a s s i n de l a S a r r e »

Liais l a Commission de Gouvernement a admis l 1 a p p l i c a ­

t i o n à l a p a r t i e n a g u è re p r u s s i e n n e du B a s s i n de c e t t e j u r i s p r u ­

dence c E l l e a t o u t e f o i s rem arqué que l r a d m i n i s t r a t i o n s c o l a i ­

re é t a i t , p a r l a mê'mo j u r i s p r u d e n c e , h a b i l i t é e à a c c o r d e r dog

d é r o g a t i o n s à oo p r in c ip e ® I l s u f f i s a i t en e f f e t d fune a u t o r i ­

s a t i o n s p é c i a l e a c c o r d é e p a r l o s a u t o r i t é s s c o l a i r e s c o m p é t o ^

te s p o u r quTu n o n f a n t p r u s s i e n p û t , en f r é q u e n t a n t uno é c o l e

é t r a n g è r e , s a t i s f a i r e à 1 T o b l i g a t i o n s c o l a i r e o t en p r a t i q u e g-

âe t e l l e s a u t o r i s a t i o n s é t a i e n t a c c o r d é e s s ;

L es deux o rd o n n an c e s du 10 j u i l l e t 1920 i n d i q u e n t d&ns

q u e l l e s c o n d i t i o n s c e t t e a u t o r i s a t i o n s e r a d é l i v r é e *

P a r l a p r e m i è r e , une a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e e s t donnée

aux e n f a n t s du p e r s o n n e l des m in e s ; c ! e s t , nous l 1 avons v u , l 1 ap~*

p l i c a t i o n p u r e e t s im p le du t r a i t é de P a i x $ p&r l a s e c o n d e , i l

e s t d é c l a r é que l e D é p a r t e m e n t de l ’ I n s t r u c t i o n p u b l i q u e de

l a Commission de Gouvernement d é l i v r e r a , s u r demande é c r i t e ,

- 9 -

dos a u t o r i s a t i o n s i n d i v i d u e l l e s auz p a r e n t s q u i , n Ta p p a r t e ­

n a n t pas au p e r s o n n e l des m in e s , a u r a i e n t l e d é s i r d Te nv o yo r

l e u r s e n f a n t s aux é o o lo s e n t r e t e n u e s p a r ^ ' A d m i n i s t r a t i o n

des lignes» Les demandes é c r i t e s s o n t f a i t e s au moyen do f o r ­

m u l a i r e s imprimés où f i g u r e l 1a v e r t i s s e m e n t dont j Ta i f a i t

p l u s h a u t m en t io n s

Do ce qui p r é c è d e , i l r é s u l t e que l o s doux o rdo n n an ­

ces du 10 j u i l l e t 1920 ne m o d i f i e n t en aucune f a ç o n l e s l o i s

en v i g u e u r , e l l e s r é g l e m e n t e n t p o u r l e B a s s i n de l a S a r r e une

p r a t i q u e q u i e x i s t a i t en P r u s s e e t qui e s t c o m p a t ib l e avec l a

l é g i s l a t i o n e x i s t a n t e s

I l y a p l u e i l e D é p a r t e m e n t de l r I n s t r u c t i o n p u b l i q u e

de l a Commission de Gouvernement a t e n u à é v i t e r que l e p a s s a ­

ge de R B c o I e p u b l i q u e à l t E oo le e n t r e t e n u e p a r l e s L l in o s ne

p e r m î t aux é l è v e s d Té l u d e r l 1o b l i g a t i o n s c o l a i r e s I I a dans

ce b u t p rom ulgué l e r è g l e m e n t en d a te du 8 novembre 1922 r q u i

f a i t l ’ o b j e t de l a Note a l l e m a n d e an d a te du 16 f é v r i e r 1923-t

L a Commission do gouvernem ent r e p o u s s e l r i n t e r p r é t a »

t i o n que l e 3cuvernom ent a l l e m a n d donne do ce r è g l e m e n t ; b i e n

l o i n do r e n d r e p l u s a i s é e s l e s f o r m a l i t é s que d o i v e n t r e m p l i r

l e s p a r e n t s p ou r e n v o y e r l e u r s e n f a n t s à une é c o l e e n t r e t e n u e

p a r l e s M in e s r i l a p o u r o b j e t de r e s t r e i n d r e l e s f a c i l i t é s J u s -

qu?l o i a c c o r d é e s e t qu i é t a i e n t t e l l e s qur à n 1 im p o r te q u e l mo­

ment de l ' !' a n n é0 j u n é l è v e p o u v a i t p a s s e r d Tune é c o le à l 7a u t r e

s a n s même p r é v e n i r 1 Ti n s t i t u t e u r o Ce t e x t e e s t a s s e z c l a i r pour

se p a s s e r de t o u t com m enta i rec

La Commission do Gouvernement ne p e u t , en t e r m i n a n t ,

que s Té t o n n e r des p r o t e s t a t i o n s du Gouvernement a l lem an d qui

s e f o n d e n t s u r une i n t e r p r é t a t i o n m a n i f e s t e m e n t i n a d m i s s i b l e du

§ 14 do 1*Annexe à l a S e c t i o n IY - P a r t i e I I I - du t r a i t é de

P a i x de Y e r s a i l l e s ^

V e u i l l e z a g r é e r , e t c »

[ s ig n é }s T» B A LT L T