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SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 26 DE ABRIL DE 2013 PÁG. 1

BOTUCATU, 26 DE ABRIL DE 2013 - ANO XXIIl - 1207Prefeitura de Botucatu/SP - Publicado de acordo com a Lei nº 3.059 de dezembro de 1990 - Jornalista Responsável: Igor Medeiros

Dia 30, Prefeitura promove Feira do Empregoarquivo Secretaria Municipal de Comunicação

Estandes abrigarão empresas e instituições; foco é a recolocação profissional

A Prefeitura de Botucatu, através daSecretaria Municipal de Desenvolvi-mento, promoverá na próxima terça-feira (30), no bolsão de estacionamen-to da Escola Municipal “Dr. Cardosode Almeida”, a terceira edição da Fei-ra do Emprego.

Das 9 até às 18 horas uma grandetenda estará montada para receber em-presas e instituições parceiras do Po-der Público, mas principalmente pesso-as desempregadas que poderão levarseus currículos e se informar das opor-tunidades de emprego e cursos de qua-lificação oferecidos no Município.

O Posto de Atendimento ao Traba-lhador (PAT) irá emitir carteiras de tra-balho e receber pedidos de entrada paraSeguro Desemprego. Ele também irá in-formar as vagas de emprego disponí-veis no mercado e cadastrar currícu-los, ao lado de outras empresas de Re-cursos Humanos de Botucatu.

Na oportunidade, uma equipe do Ser-viço Brasileiro de Apoio às Micro e Pe-quenas Empresas (Sebrae) fará orien-tações ao público interessado em abrirseu próprio negócio e as vantagens deser um Empreendedor Individual (EI).

O Banco do Povo também estarápresente no evento tirando todas as dú-vidas daqueles que buscam a obten-ção de microcrédito para seu próprionegócio.

Entidades ligadas à educação comoServiço Nacional de Aprendizagem In-dustrial (Senai), Serviço Nacional de

Aprendizagem Comercial (Senac), Es-cola Técnica Estadual Dr. DomingosMinicucci Filho, Faculdade de Tecno-logia (Fatec) terão estandes fixos nafeira. A iniciativa faz parte do progra-ma “Todos pelo Emprego”, que temcomo objetivo propiciar condições paraa criação de oportunidades de trabalhopara o cidadão botucatuense por meio

de ações que dinamizem a formaçãopessoal, a inclusão social e a qualifica-ção profissional.

Festa do TrabalhadorNa quarta-feira (1º de maio), em co-

memoração ao Dia do Trabalhador, omesmo espaço abrigará a quarta Festado Trabalhador, promovida pelos sindi-catos dos Empregados no Comércio, das

O Museu do Café da Fazenda Lageadorealizou na noite do último dia 18 a cerimô-nia de abertura da exposição do artista plás-tico Romero Britto, em Botucatu. A mostraque segue no local até o dia 18 de maio traz37 obras do artista divididas em 22 telas,sete esculturas e oito pôsteres.

A exposição é uma realização da Fa-culdade de Ciências Agronômicas (FCA)da Unesp, Fundação de Estudos e Pes-quisas Agrícolas e Florestais (Fepaf) ePrefeitura de Botucatu por meio da Se-cretaria Municipal de Cultura e o Museude Arte Contemporânea (MAC). O even-to faz parte das comemorações do 25ºaniversário do Museu, e está incluído naprogramação alusiva ao aniversário de 158anos de Botucatu comemorado no últimodia 14 de abril.

A mostra pode ser visitada no Museudo Café de segunda a sexta-feira, das 9às 11 horas e das 14 às 17 horas. Aossábados, domingos e feriados o horáriode funcionamento é das 12 às 17 horas.Outras informações pelo [email protected] ou telefone(14) 3880-7240.

Exposição de Romero Brito segue até 18 de maioNathaly Silvestre / Secretaria Municipal de Comunicação

Obras do artista pernambucano estão expostas no Museu do Café da Fazenda Lageado

Sobre Romero BrittoNascido no Recife, Pernambuco, em

1963, Romero Britto começou pintando emsucatas, papelão e jornal. Sua família o aju-dava a desenvolver seu talento natural, dan-do-lhe livros de arte para estudar. Aos 14anos fez sua primeira exibição pública evendeu seu primeiro quadro à Organizaçãodos Estados Americanos.

Frequentou escolas públicas, recebeubolsa de estudos para uma escola prepa-ratória e aos 17 anos entrou para a Uni-versidade Católica de Pernambuco, nocurso de Direito. Não chegou a concluir ocurso e foi tentar a vida nos Estados Uni-dos onde trabalhou como atendente emlanchonete e lava-rápido, ajudante de jar-dineiro e caixa de loja.

Nesse período Romero começou a mos-trar seu trabalho nas calçadas de cidadesda Flórida. Continuou sua trajetória pelomundo das artes plásticas nos Estados Uni-dos até ser convidado por Michael Roux,então diretor presidente da Absolut Vodka,para criar uma pintura para ser usada emuma nova campanha publicitária da bebi-da. Os anúncios publicitários apareceram

nas mais importantes revistas da América.Seguindo a trajetória da Absolut, empre-

sas de renome como a Grand Manier, Pep-si Cola, Disney, IBM, Volvo, BMW, e ou-tras interessadas em cultura popular pas-saram a incorporar as pinturas de RomeroBritto em seus projetos especiais.

Ao longo desses anos, Romero tem de-dicado seu talento, sua arte e energia amuitas causas filantrópicas. Usando suacapacidade e influência, oferece oportu-nidades de arrecadação de fundos paraimportantes e respeitáveis organizaçõesem vários países.

Indústrias Metalúrgicas e ConstruçãoCivil.

Na parte da manhã, às 9 horas, ha-verá a largada da Corrida do Traba-lhador, que faz parte do Circuito Cu-esta de Corridas de Rua. Após o meio-dia terá sorteio de prêmios, apresen-tações artísticas e praça de alimenta-ção ao público.

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EXPEDIENTESemanário Municipal é uma publicação

da Prefeitura Municipal de BotucatuSecretaria de Administração e de Fazenda

e Câmara Municipal de Botucatu

Jornalista ResponsávelIgor MedeirosMTB: 45.825

Redação: Igor Medeiros, Carlos Pessoa,Andreia Seullner, Nathaly Silvestre, Silvia

Culiche, José Alberto Conte Júnior

Comentários, críticas e sugestões:Praça Pedro Torres, nº 100

[email protected]: (14) 3811-1531

Site oficial: www.botucatu.sp.gov.br

Impressão:Gráfica Valente - Fartura-SP

Telefones úteisSecretaria de Assistência Social

Rua Cardoso de Almeida, 555 - Centro(14) 3882-0666 / 3882-7666 / [email protected]

Secretaria de CulturaTeatro Municipal "Camilo Fernandes Dinucci"

Praça Coronel Moura (Paratodos), nº 27 - Centro(14) 3882-0133 / [email protected]

Secretaria de Descentralização e ParticipaçãoComunitária

Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro(14) 3811-1414

Secretaria de AdministraçãoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro

(14) [email protected]

Secretaria de Desenvolvimento (incluiSubsecretarias de Comércio e Serviços, Indústria,

Agricultura*, Turismo, e Ciênciae Tecnologia)

Rua General Telles, 1.116 - Centro(14) 3811-1443

* Subsecretaria de AgriculturaRua Miguel Cioffi, 325 - Vila dos Médicos

[14] 3882-9959 / [email protected]

Secretaria de EducaçãoPraça Dom Luiz Maria de Santana, 176 - Centro

[14] [email protected]

Secretaria de Esportes e LazerRua Maria Joana Félix Diniz, 1585 – Vila Auxiliadora


Secretaria de FazendaPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de GovernoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de HabitaçãoRua Antonio Bernardo, 45 - Lavapés


Secretaria de Meio AmbienteRua General Telles, 1603 - Centro


Secretaria de Negócios JurídicosPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de ObrasAv. Itália, s/n - Lavapés


Secretaria de PlanejamentoRua Prudente de Moraes, 530 - Centro


Secretaria de SaúdeRua Major Matheus, 7 – Vila dos Lavradores


Secretaria de Segurança e Direitos HumanosRua Vitor Atti, 145 V. Lavradores


GCM: 199

Secretaria de TransporteRua Antonio Bernardo, nº 45 - Lavapés


DET: 156

Poupatempo BotucatuAvenida Floriano Peixoto, nº461 - Centro

0800-772-3633 / 3811-1051

Pronto Socorro Adulto “Dr. Virgínio José Lunardi”Av. Joaquim Lyra Brandão, 285, Vila Assumpção[14] 3813-6199 / [14] 3813-3971 / [14] 3813-6346

ARE [Ambulatório Regional de Especialidades],

Avenida Santana, nº 323 - Centro[14] 3811-2610

Acessa SP “Centro”

Avenida Dom Lúcio, nº 755 - Centro[14] 3814-7541

Acessa SP “Rubião Júnior”

Rua João Calonego, nº 60 – Distrito de Rubião Júnior[14] 3813-0285

Ouvidoria Municipal: 0800-770-1188

Prefeitura: 3811-1414

Na A Prefeitura de Botucatu realizou na ma-nhã do último domingo (21) a inauguração daPraça “Edson Couto de Oliveira Silva”, locali-zada na Vila Real. Quase cem pessoas estive-ram no local, entre crianças e adultos morado-res do bairro.

Além da nomeação da praça, que foi marcadapor muita emoção, moradores e amigos disputa-ram uma partida de futebol em memória ao home-nageado, que era fanático pela modalidade es-portiva.

Desde 2005, a construção da praça era apon-tada como demanda prioritária pelo OrçamentoParticipativo (OP) e no segundo semestre de 2012a Prefeitura de Botucatu realizou a implantaçãoda nova área de lazer que começa a se transfor-mar em um ponto de encontro da comunidade.

Localizada na Rua Nicola Zaponi, o espaçoconta com academia ao ar livre com diversosaparelhos, playground com escorregador, gan-gorra, balanço e gira-gira, campo de futebol deareia cercado e bancos em madeira. Os brinque-dos foram instalados em piso emborrachado eas pessoas com deficiência têm acesso por meiode rampas. A iluminação também garante o usoda praça à noite.

RepercussãoPara o ex-presidente da associação de mora-

dores da Vila Real e delegado do OP, Eloir Joséda Silva, o local promove a união e o contatoentre os moradores do bairro. “A praça é muitoimportante para os moradores. Ela tira as pesso-as de dentro de suas casas. Nós agradecemosdemais a Prefeitura e faremos de tudo para man-ter o local limpo e bem cuidado”, afirma.

Wagner Martins, morador do bairro, garanteque a praça é utilizada por todos. “Agora temos

Espaço é demanda do OP e reúne academia ao ar livre, playground e campo de areiaum maior entrosamento em nossa comunidade,jovens e adultos, todos no mesmo lugar.”

O jovem Rafael Marques pensa da mesmaforma, mostrando que o local não tem idade paraser frequentado. “Antes ninguém tinha o quefazer. Agora os idosos estão fazendo exercício eas crianças que chegam da aula podem brincar ese divertir”, comenta.

HomenageadoEdson Couto de Oliveira Silva nasceu em Bo-

tucatu no dia 26 de fevereiro de 1974. Filho deMaria Luiza C. de O. Silva e Adão de O. Silva, foicasado com Simone Salim de O. Silva com queteve uma filha, Tainá Salim C. de Oliveira Silva.Morador de Botucatu por toda a vida, semprefoi um apaixonado pelo futebol.

Logo que ingressou nos quadros da Dura-tex, passou a atuar pelo time da empresa onde aolongo de seis anos disputou vários e importan-tes campeonatos. Nos finais de semana, reuniaos amigos e colegas da Vila Real para bater bolano campinho do bairro.

Faleceu no ano de 2000 quando, ao voltar dadisputa de um jogo realizado nas dependênciasdo Sesi, foi atropelado por uma caminhonete des-governada. Amigos e familiares sentiram demaisa morte de Edson, que será sempre lembradocom carinho e muita saudades por todos que oconheceram e tiveram a oportunidade e o privilé-gio de desfrutar de sua convivência.

Para Fernando Couto de Oliveira Silva, irmãode Édson, a homenagem foi emocionante e dei-xou-o eternizado. “Não tenho palavras para agra-decer a o que foi feito. O Édson era uma pessoahumilde que adorava esportes. Essa homena-gem é tudo para mim e para toda nossa família,pois ele agora está eternizado”, diz.

Vila Real ganha em opção delazer com inauguração de praça

Marco Magnoni / Secretaria Municipal de Comunicação

Manicure e Pedicure – 10 vagas (Senac)Escolaridade: Ensino Fundamental incompletoIdade mínima: 18 anosPeríodo de matrícula: 20/05 a 20/06Período de realização do curso: 02/07 a 29/08Turma: 8h30 às 12h30

Costureiro Ind. do Vestuário – 18 vagas (Senai)Escolaridade: Ensino Fundamental II incompletoIdade mínima: 16 anosPeríodo de matrícula: 20/05 a 02/07Período de realização do curso: 22/07 a 02/10Turma: 18 às 22 horas

Auxiliar Administrativo – 32 vagas (Senai)Escolaridade: Ensino Médio incompletoIdade mínima: 16 anosPeríodo de matrícula: 06/05 a 11/06Período de realização do curso: 01/07 a 30/08Turma: 18 às 22 horas

Desenhista Mecânico – 18 vagas (Senai)Escolaridade: Ensino Fundamental II incompletoIdade mínima: 16 anosPeríodo de matrícula: 06/05 a 11/06Período de realização do curso: 01/07 a 30/08Turma: 18 às 22 horas

Aplicador de Revestimento Cerâmico16 vagas (Senai)Escolaridade: Ensino Fundamental II incompletoIdade mínima: 18 anosPeríodo de matrícula: 06/05 a 11/06Período de realização do curso: 01/07 a 30/08Turma: 18 às 22 horas

Eletricista instalador predial de baixa ten são – 17 vagas (Senai)Escolaridade: Ensino FundamentalincompletoIdade mínima: 16 anosPeríodo de matrícula: 06/05 a 11/06Período de realização do curso: 01/07 a 18/09Turma: 18 às 22 horas

Pedreiro de alvenaria – 16 vagas (Senai)Escolaridade: Ensino Fundamental completoIdade mínima: 18 anosPeríodo de matrícula: 06/05 a 11/06Período de realização do curso: 01/07 a 18/09Turma: 18 às 22 horas

Pintor de imóveis – 16 vagas (Senai)Escolaridade: Ensino Médio completoIdade mínima: 18 anosPeríodo de matrícula: 06/05 a 11/06Período de realização do curso: 01/07 a 18/09Turma: 18 às 22 horas

Operador de Supermercados20 vagas (Senac)Escolaridade: Ensino FundamentalII incompletoIdade mínima: 16 anosPeríodo de matrícula: 10/06 a 16/07Período de realização do curso: 05/08 a 11/10Turma: 8h30 às 12h30

Auxiliar Administrativo – 64 vagas (Senai)Escolaridade: Ensino Médio incompletoIdade mínima: 16 anosPeríodo de matrícula: 10/06 a 12/08Período de realização do curso: 02/09 a 28/10Turmas: 18 às 22 horas / 8 às 12 horas

Relação de cursos Pronatec /Botucatu

A Prefeitura de Botucatu, através da Secre-taria Municipal de Assistência Social, abriráinscrições para uma nova série de cursos dequalificação profissionais gratuitos que terãoinício no segundo semestre deste ano.

Eles são viabilizados pelo Programa Nacio-nal de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego(Pronatec) e contam com parceria do ServiçoNacional de Aprendizagem Industrial (Senai)e Comercial (Senac). Durante a realização doscursos, os alunos ainda recebem ajuda de custo(vale transporte e lanche).

A partir de maio há matrículas para os se-guintes cursos: “Manicure e pedicure”; “Cos-tureiro para indústria do vestuário”; “Auxiliaradministrativo”; “Desenhista mecânico”;“Aplicador de revestimento cerâmico”; “Ele-tricista instalador predial de baixa tensão”;“Pedreiro de alvenaria”; e “Pintor de imóveis”.Em junho as inscrições começam para os cur-sos de “Operador de supermercados” e “Au-xiliar administrativo”. Todos totalizam 227 va-gas a disposição.

Em paralelo, a Secretaria Municipal de As-sistência contabiliza 218 inscritos em outros

Botucatu abrirá novas vagas para cursos de qualificação pelo Pronatec

oito cursos de qualificação que estão em exe-cução até maio, tais como “Operador de mi-crocomputador”, “Operador de caixa”, “Auxi-liar de Recursos Humanos”, entre outros. Se-rão disponibilizados ao longo de 2013, peloGoverno Federal, mais de 700 vagas para oMunicípio.

CondiçõesOs cursos do Pronatec são destinados pri-

oritariamente às pessoas inseridas em gruposde vulnerabilidade social ou exclusão social.São eles: beneficiários dos programas detransferência de renda e Benefício de Presta-ção Continuada (BPC); inscritos no CadastroÚnico (CadÚnico) ou em processo de inscri-ção, com renda de até três salários mínimos;Pessoas com Ensino Fundamental Incomple-to ao Ensino Médio; jovens a partir de 16 anose adultos.

Os cursos do Pronatec se caracterizam porproporcionar à população mais carente o de-senvolvimento profissional, inclusão e o exer-cício da cidadania, além de elevar o grau deescolaridade, empregabilidade e trabalho for-mal da população.

InscriçãoPara se inscrever, os interessados devem

ter em mãos os seguintes documentos: RG, CPFe Título de Eleitor; Carteira de Trabalho; Certi-dão de Nascimento; (Certidão de Casamen-to); Conta de energia (mês atual ou inferior); edeclaração da escola onde os filhos estudam.

As inscrições serão efetuadas no Centralde Cadastro Único de Botucatu, localizada naRua Cardoso de Almeida, 919 – Centro. Maisinformações pelo telefone (14) 3814-0896.

Estagiário: Pedro Sales.


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 322/2010

Contrato nº. 111/2013Processo Administrativo n.º 06.818/13 - anexado ao de nº 21.389/10-Tomada de

Preços nº. 009/10Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: VALTER FABRIObjeto: CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE DE ALUNOSAditamento: Reduz o valor inicialmente contratado em 50% (cinqüenta por cento).

Contrato nº. 121/2013Processo Administrativo n.º. 02.231/2013 – Pregão nº. 005/2013Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/AObjeto: CONTRATAÇÃO DE COBERTURA DE SEGURO PREDIAL PARA DANOS

CONSEQÜENTES DE INCÊNDIO, RAIO, VENDAVAL, EXPLOSÃO, IMPLOSÃO,ALAGAMENTO, INUNDAÇÕES, QUEDA DE AERONAVE, DANOS ELÉTRICOS, QUEBRA DEVIDROS E RESPONSABILIDADE CIVIL, PARA INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPALDE HABITAÇÃO.

Valor: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais).Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 400 – Secretaria Municipal de Habitação.

Termo de Aditamento ao Contrato nº 101/12

Contrato nº 183/2013Processo Administrativo n.º 11.354/13 – Anexado ao de nº 01.960/2012 - Pregão nº.

016/12Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: PEDREIRA GRANADA LTDAObjeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE PEDRA BRITADA Nº 1 E PEDRISCOAditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 03 (três) meses

Termo de Aditamento ao Contrato nº 477/2011Contrato nº 224/2013Processo Administrativo nº 12.489/2013 – Anexado ao 38.925/10 – Pregão nº 231/10CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADA: ASOSA-ASSOCIAÇÃO SOS ÁGUAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL SOBRE COLETA DE ÓLEO DECOZINHA.

ADITAMENTO: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 06 (seis) meses.

Contrato nº. 229/2013Processo Administrativo nº. 12.112/2013 – Convite nº. 016/13Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: PORTABILIS TECNOLOGIA LTDAObjeto: Contratação de empresa especializada para implantação de software público

i-educar e módulos administrativosValor: (R$) 48.400,00 (Quarenta e oito mil e quatrocentos reais)Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 108 – Secretaria Municipal de Educação

Contrato nº 233/2013Processo Administrativo n.º 12.556/2013 – Dispensa Licitatória art. 24, II, LF 8.666/93Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratado: MARIANO FREDERICO FIDEL PIKMANObjeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR OFICINA DE CAPOEIRA

DE ANGOLA.Valor: R$ 3.456,00Dotação Orçamentária: – Ficha 307

Contrato nº 236/13Processo Administrativo n.º. 13.707/13 – Dispensa LicitatóriaContratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: ALTASEG VIGILÂNCIA EIRELIObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

SEGURANÇA NÃO ARMADA.Valor: R$ 1.820,00 (Um mil oitocentos e vinte reais)Dotação Orçamentária: Ficha 478Termo de Aditamento ao Contrato nº 607/12Contrato nº 237/13Processo Administrativo n.º 06.822/2013 – Anexado ao de nº 30.807/2012 – Tomada

de Preços nº 023/12Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: J. NASSIF ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS

PLUVIAIS, ESCADA DISSIPADORA EM GABIÃO, VISANDO A CONSERVAÇÃO DA NASCENTEDO CÓRREGO DO TENENTE E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO NA ÁREA DENOMINADAPRAÇA ROGÉRIO RÚBIO, NO CONJ. HAB. ROQUE ORTIZ FILHO, NESTA CIDADE DEBOTUCATU/SP.

Aditamento: Acresce o valor incialmente contratado em mais R$ 131.148,45 (cento etrinta e um mil cento e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) e prorroga o prazode conclusão da obra por mais 150 (cento e cinquenta) dias.

Termo de aditamento ao contrato nº. 453/2012

Contrato nº 239/2013.Processo Administrativo nº. 14.003/2013 - Anexado ao de nº 24.591/2012 – Pregão

236/2012Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: SCHNEIDER COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAObjeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – FERMENTO

BIOLÓGICO.Aditamento: Acresce a quantidade inicialmente contratada em mais 25% (vinte e

cinco por cento).

Contrato nº. 249/2013Processo Administrativo nº. 12.699/2013 – Convite nº. 018/13

Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: MASQUETTO & MASQUETTO PLANTIO E TERRAPLENAGEM LTDA MEObjeto: Contratação de empresa de engenharia para levantamento planialtimétrico

cadastral georreferenciado para dar subsídio e sustentação no projeto básico derecuperação ambiental das margens do Ribeirão Lavapés, no município de Botucatu/SP.

Valor: (R$) 78.690,00 (Setenta e oito mil seiscentos e noventa reais)Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 327 – Secretaria Municipal de Obras

Contrato nº. 250/2013Processo Administrativo nº. 13.688/2013 – Convite nº. 020/13Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: JHONNY AUGUSTO SANTOS DA SILVA MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

BANHEIRO QUÍMICO, ARQUIBANCADA E TENDA PARA AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIODA CIDADE – 2º ENCONTRO DE JEEPS BOTUCATU TERRA DA AVENTURA.

Valor: (R$) 700,00 (Setecentos reais)Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 480 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Contrato nº. 251/2013Processo Administrativo nº. 13.688/2013 – Convite nº. 020/13Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: ORLEANS & CARBONARI EVENTOS LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE


Valor: (R$) 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais)Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 480 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Contrato nº. 252/2013Processo Administrativo nº. 13.688/2013 – Convite nº. 020/13Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: STAND PLUS COMERCIAL DE PARDINHO LTDA - EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE


Valor: (R$) 5.345,00 (Cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais)Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 480 – Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAPROCESSO ADM. 10.191/13 – PREGÃO 086/2013Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratado: DAS MUSIK COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - MEOBJETO: AQUISIÇÃO DE PIANO PARA USO DA ORQUESTRA SINFONICA MUNICIPAL

DE BOTUCATUVALOR R$ 79.800,00DATA: 16/04/2013

RATIFICAÇÃO

ÀCOPELRatifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo n.º

06.982/2013 com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X da LeiFederal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.

Atenciosamente,Botucatu, 10 de abril de 2.013.

JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU


14.356/2013 com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso II da LeiFederal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.











ÀCopel

Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo n.º11.232/2013 anexado ao processo nº. 10.483/2011 com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93, especialmente seu art.57, c.c. art. 58, § 2º. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.


JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL










HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 11.665/13

– Pregão Presencial 097/13, nomeada pela portaria nº. 8.683 para as empresas:NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTO LTDA – ITEM 01BOTU BARATO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA – ITENS 02 e 03.

Botucatu, 16 de abril de 2013.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃOFace o constante dos autos do processo nº. 11.665/13 – Pregão Presencial nº 097/

13, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no incisoVI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores Meire Cristina Gea e Nelson Victor Lapostte, para acompanhare fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta de contrato.Botucatu, 17 de abril de 2013.



- Convite nº. 020/13, para as empresas: JHONNY AUGUSTO SANTOS DA SILVA ME – ITEM01;ORLEANS & ACRBONARI EVENTOS LTDA. – ITEM 02;STAND PLUS COMERCIAL DEPARDINHO LTDA. – ITEM 03 E 04;

Botucatu, 19 de abril de 2012.

JOÃO CURY NETOPrefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: CONVITEFace o constante dos autos do processo nº. 13.688/13 - Convite nº. 020/13, do tipo

menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo43 da Lei 8.666/93.

Nomeia o servidor Fredi Wanderley Pimentel, para acompanhar e fiscalizar a execuçãodo presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta contratual.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento das reservas de

saldos nº.s 4898, 4897 e 4896.Botucatu, 19 de abril de 2012.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPALADJUDICAÇÃOConsiderando que a planilha apresentada, está correta conforme consta no processo,

fica adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 08.805/13 –Pregão Presencial 077/13, nomeada pela portaria nº. 8.636 para a empresa:

OBJETIVA ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – ITEM 01.Botucatu, 17 de abril de 2013.

SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA



Nomeio as servidoras Meire Cristina Gea e Adriana de Souza Prearo, paraacompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da LeiFederal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta de contrato.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de

saldo nº 4012.Botucatu, 18 de abril de 2013.

JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPALADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 11.899/13

– Pregão 098/2.013, nomeada pela portaria n.º 8.684 para a empresa: PRODANTA COMERCIAL LTDA ME., nos itens 01 e 02.Botucatu, 18 de abril de 2013.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 11.899/13 – Pregão 98/13, do tipo menor

preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 daLei 8.666/93.

Nomeio os servidores WILLIAN DE OLIVEIRA e SILVIA HELENA CRESPAN RIBEIROpara acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da LeiFederal nº. 8.666/93.

Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 18 de abril de 2013.



– Pregão Presencial 099/13, nomeada pela portaria nº. 8.685 para a empresa:NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ITENS 01 E 02.

Botucatu, 17 de abril de 2013.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRAHOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃOFace o constante dos autos do processo nº. 11.900/13 – Pregão Presencial nº 099/


Nomeio os servidores Silvia Helena Crespan Ribeiro e Willian de Oliveira e Silva,para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da LeiFederal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta de contrato.Botucatu, 18 de abril de 2013.

JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPALADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 05.859/13

– Pregão Presencial 063/13, nomeada pela portaria nº. 8.571 para a empresa:BIOTEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTO LTDA – ITEM 01.

Botucatu, 18 de abril de 2013.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL



Nomeio as servidoras Meire Cristina Gea e Nelson Victor Lapostte, para acompanhare fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta de contrato.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de

saldo nº 1685.Botucatu, 18 de abril de 2013.

JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPALADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 06.825/13

– Pregão Presencial 069/13, nomeada pela portaria nº. 8.593 para a empresa:AGUIA CEREAIS BAURU LTDA – ITEM 01.

Botucatu, 19 de abril de 2013.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL



Nomeio os servidores Meire Cristina Gea e Nelson Victor Lapostte, para acompanhare fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta de contrato.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento das reservas de

saldo nº 2198 e 2199.Botucatu, 19 de abril de 2013.



– Pregão Presencial 111/13, nomeada pela portaria nº. 8.710 para as empresas:R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ITENS 01, 02, 07, 09, 11

e 13;FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP – ITENS 03 à 05, 08, 10

e 12;DESERTO – ITEM 06.




Nomeio os servidores Edivirges Genoveva Desen Henrique e Wesley Martinez Yong,para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da LeiFederal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta da ata de registro.Botucatu, 22 de abril de 2013.


ADJUDICAÇÃO


Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 12.111/13– Pregão 102/13, nomeada pela portaria n.º 8.695 para a empresa:

NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., nos itens de 01 a 04.Botucatu, 22 de maio de 2013.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do Processo nº. 12.111/2013 – Pregão 102/2013, do tipo


Nomeio os servidores MEIRE CRISTINA GEA e NELSON VICTOR LAPOSTTE paraacompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da LeiFederal nº. 8.666/93.


JOÃO CURY NETOPrefeito MunicipalADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 12.696/13

– Pregão Presencial 105/13, nomeada pela portaria nº. 8.704 para a empresa:COMERCIAL CONCORRENT EIRELI EPP – ITENS 01, 05 e 08;DESERTO – ITENS 03 e 04;FRACASSADO – ITENS 02, 06, 07 e 09.




Nomeio os servidores Paulo Stanley Júnior e João Aparecido de Moraes, paraacompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da LeiFederal nº. 8.666/93.



ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 11.666/13

– Pregão 096/13, nomeada pela portaria n.º 8.682 para as empresas: MAURO DE BARRO SOUTO MAIO., no item 01; NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., no item 02; FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDA, no item 03.Botucatu, 22 de abril de 2013.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 11.666/13 – Pregão 096/13, do tipo


Nomeio os servidores MEIRE CRISTINA GEA e ANA CLAUDIA CAMARGO SOARESpara acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da LeiFederal nº. 8.666/93.




- Convite nº. 019/13, para a empresa: FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOBotucatu, 23 de abril de 2012.JOÃO CURY NETOPrefeito MunicipalHOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: CONVITEFace o constante dos autos do processo nº. 13.362/13 - Convite nº. 019/13, do tipo


Nomeio a servidora Olívia Regina Cassimiro, para acompanhar e fiscalizar a execuçãodo presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta contratual.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de

saldo nº. 4910.Botucatu, 23 de abril de 2012.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL


- Convite nº. 017/13, para a empresa: BERALDO & ROSSITTO LTDA.Botucatu, 24 de abril de 2012.JOÃO CURY NETOPrefeito MunicipalHOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: CONVITEFace o constante dos autos do processo nº. 12.176/13 - Convite nº. 017/13, do tipo


Nomeio o servidor Carlos Roberto Rodrigues, para acompanhar e fiscalizar aexecução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta contratual.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento das reservas de

saldos nº.s 4146, 4147, 4144 e 4145.Botucatu, 24 de abril de 2012.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPALADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 12.964/13

– Pregão Presencial 109/13, nomeada pela portaria nº. 8.708 para as empresas:FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP – ITENS 01, 02, 04 à 06,

09, 11 à 13;R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 03CM HOSPITALAR LTDA; ITEM 07;HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA – ITEM 10;FRACASSADO – ITEM 08.




Nomeio os servidores Edivirges Genoveva Desen Henrique e Wesley Martinez Yong,para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da LeiFederal nº. 8.666/93.




– Pregão Presencial 107/13, nomeada pela portaria nº. 8.706 para as empresas:MAURO DE BARROS SOUTO MAIOR – ITENS 01, 04 À 07 e 10;NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ITEM 02;COMERCIAL CONCORRENT EIRELI EPP – ITEM 03;FRACASSADO – ITENS 08 e 09.




Nomeio o servidor José Carlos Saramello, para acompanhar e fiscalizar a execuçãodo presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta de contrato.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento das reservas de

saldo nº 1769, 1777, 3067, 4168, 4193, 4195, 4198, 4200, 4203, 4204, 4214 e 4693.Botucatu, 24 de abril de 2013.


ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Termo de Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 438/12Ata de Registro nº 023/2013Processo Administrativo n.º 48.720/2012 - Pregão nº. 365/2012Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: JAHU LIMP LTDA MEObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.Aditamento: Altera o valor unitário dos produtos em virtude do reequilíbrio econômico

financeiro do contrato.

REVOGAÇÃO

Setor de Fiscalização e ObrasEdital No 009/2013

De conformidade com o parágrafo 2º do Art.66 da Lei 2482/85, alterado pelas leiscomplementares nº 99, de 29 de março de 1994 e nº 139, de 27 de dezembro de 1995,alteradas pela Lei 4501 de 08 de março de 2004, ficam notificados para dar cumprimentoà mencionada lei, conforme dispõe seus Artigos 55, 59 e 62, sendo que o prazo paraatendimento aos Artigos 55 e 59 é de 30 (trinta) dias e, para o Artigo 62, o prazo é de 10(dez) dias, contados da data de publicação deste, como segue:

Imóvel localizado à Rua RANGEL PESTANA-VILA SILVINHA, identificado sob numero1-20-4, em nome de LEVINO FRANCISCO AMBROSIO, atender ao artigo 62-CAPINACAOE/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua ANTONIO GREGORIO-VILA PARAISO, identificado sob numero2-47-8, em nome de LAURINDO AUGUSTO DA SILVA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/

OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua NARCISO PAVAN-VILA NOSSA SENHORA DAS GRACAS,identificado sob numero 2-80-16, em nome de CRISTINA BATISTA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua PHILADELFO FERNANDES DE OLIVEIRA-VILA NOSSASENHORA DAS GRACAS, identificado sob numero 2-112-1, em nome de CATARINA DEPAULO, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua ANTONIO MENEGUIM-VILA NOSSA SENHORA DAS GRACAS,identificado sob numero 2-114-23, em nome de JULIA NAZARIA DE FREITAS, atender aoartigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

62-LIMPEZA DA CALCADA.


Imóvel localizado à Rua AFFONSO LIGUORI-CENTRO, identificado sob numero 3-134-2, em nome de GABRIEL ANTONIO SILVEIRA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OUROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua DOUTOR EDGARD DE ALENCAR SABOYA-PARQUEMARAJOARA, identificado sob numero 4-208-23, em nome de GERALDO JOSE FUMIS,atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua DOUTOR EDGARD DE ALENCAR SABOYA-PARQUEMARAJOARA, identificado sob numero 4-208-24, em nome de GERALDO JOSE FUMIS,atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua PROFESSOR LOURENCO MONTI-SEM DENOMINAÇÃO,identificado sob numero 5-180-23, em nome de JOAO APARECIDO SILVA, atender aoartigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua ANTONIO FREDERICO HOZANAN-VILA AUXILIADORA,identificado sob numero 7-67-3, em nome de BRUNA MORATELLI VISCARDI, atender aoartigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua ANTONIO FREDERICO HOZANAN-VILA AUXILIADORA,identificado sob numero 7-67-4, em nome de BRUNA MORATELLI VISCARDI, atender aoartigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua MAESTRO ANDRE ROCHA-VILA RODRIGUES ALVES,identificado sob numero 7-67-9, em nome de BRUNA MORATELLI VISCARDI, atender aoartigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua MAESTRO ANDRE ROCHA-VILA RODRIGUES ALVES,identificado sob numero 7-67-10, em nome de BRUNA MORATELLI VISCARDI, atender aoartigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua MAESTRO ANDRE ROCHA-VILA RODRIGUES ALVES,identificado sob numero 7-67-11, em nome de BRUNA MORASELLI VISCARDI, atender aoartigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua DOUTOR ANTONIO CARLOS DE ABREU SODRE-SEMDENOMINAÇÃO, identificado sob numero 7-87-11, em nome de FHILOMENA L FIGUEIRA,atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua APARECIDA FRANCISCA DE OLIVEIRA-CHACARA RECREIODO HAVAI, identificado sob numero 7-317-5, em nome de PAULO MARCIO ROSENO DASILVA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua NILSON SANTOS GIACOBINO-CONJUNTO HABITACIONALROQUE ORTIZ FILHO, identificado sob numero 7-361-11, em nome de COOP. HAB. DOSCOM. DO EST. SP, atender ao artigo 55 e 59-CONSTRUIR E/OU REPARAR MURO, MURETAE/OU CALCADA.

Imóvel localizado à Rua JULIERME DE ABREU E CASTRO-RECREIO BARRA DOCAPIVARA, identificado sob numero 8-8-6, em nome de ELIANA MARAUSKAS, atender aoartigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua VEIGA RUSSO-SEM DENOMINAÇÃO, identificado sob numero9-41-10, em nome de MILTON DE SOUZA NOGUEIRA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua PRIMEIRO DE MAIO-JARDIM DOM HENRIQUE, identificadosob numero 13-7-17, em nome de SILVIA APARECIDA FUMES, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua MANOEL SOBRINO-JARDIM YPE, identificado sob numero

13-417-8, em nome de IMOBILIARIA CRUZEIRO DO SUL SC LTDA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Av. UNIVERSITARIA-VILA DI CAPRI, identificado sob numero 13-446-1, em nome de TSC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Av. UNIVERSITARIA-VILA DI CAPRI, identificado sob numero 13-446-2, em nome de TSC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua PROJETADA 14-VILA DI CAPRI, identificado sob numero 13-446-7, em nome de TSC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua PROFESSOR MILTON GUIMARAES-VILA DI CAPRI, identificadosob numero 13-446-8, em nome de TSC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, atenderao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua PROFESSOR MILTON GUIMARAES-VILA DI CAPRI, identificadosob numero 13-446-9, em nome de TSC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, atenderao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua PROFESSOR MILTON GUIMARAES-VILA DI CAPRI, identificadosob numero 13-446-10, em nome de TSC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua COMENDADOR PEDRO STEFANINI-SEM DENOMINAÇÃO,identificado sob numero 15-39-7, em nome de LILIAN R CARANI E OTS, atender ao artigo62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua TULIO D AIUTO-JARDIM MONTE MOR, identificado sob numero15-317-12, em nome de FATOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, atender aoartigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua JOSE MARIA GODOY-JARDIM MONTE MOR, identificado sobnumero 15-317-27, em nome de FATOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, atenderao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

62-LIMPEZA DA CALCADA.

Imóvel localizado à Rua JOSE LONGO-JARDIM MONTE MOR, identificado sob numero15-332-55, em nome de FATOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, atender aoartigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua JOSE LONGO-JARDIM MONTE MOR, identificado sob numero15-332-56, em nome de FATOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, atender aoartigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA

Imóvel localizado à Rua JOSE LONGO-JARDIM MONTE MOR, identificado sobnumero15-332-57, em nome de FATOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, atenderao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua JOSE LONGO-JARDIM MONTE MOR, identificado sob numero15-332-58, em nome de FATOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, atender aoartigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua JOSE MARIA GODOY-JARDIM IOLANDA, identificado sobnumero 15-370-25, em nome de SOL MAIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, atenderao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Botucatu, 22 de abril de 2013.Agente Fiscalizador

PORTARIA Nº 25.853 de 15 de abril de 2013 - NOMEAR, a partir desta data, o Sr.MARCO ANTONIO DE SOUZA no cargo efetivo de TRATORISTA.

PORTARIA Nº 25.854 de 15 de abril de 2013 - NOMEAR, a partir desta data, o Sr.MARCO ANTONIO ADELINO no cargo efetivo de TRABALHADOR BRAÇAL.

PORTARIA Nº 25.855 de 15 de abril de 2013 - CONCEDER, em prorrogação, 56(cinqüenta e seis) dias de afastamento por Auxílio Doença, de 14/04/13 a 08/06/13, àservidora RENATA DELBIN POLIMENI.

PORTARIA Nº 25.856 de 15 de abril de 2013 - CONCEDER, em prorrogação, 30(trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença, de 15/04/13 a 14/05/13, à servidoraELISABETE PINTO.

PORTARIA Nº 25.857 de 15 de abril de 2013 - CONCEDER, em prorrogação, 60(sessenta) dias de afastamento por Auxílio Doença, de 14/04/13 a 12/06/13, ao servidorISAURO MOURA.

PORTARIA Nº 25.858 de 15 de abril de 2013 - EXONERAR, a pedido, a partir destadata, a servidora ROSÂNGELA BEZERRA DE LIMA no cargo efetivo de AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS.

PORTARIA Nº 25.859 de 15 de abril de 2013 - EXONERAR, a pedido, a partir destadata, a servidora CLAUDIA GONÇALVES PEREIRA SACRAMENTO no cargo efetivo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (Infantil).

PORTARIA Nº 25.860 de 16 de abril de 2013 - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº25.776 de 01/04/13 que removeu a prestação de serviços da servidora DALGI FIDENCIODE CAMPOS FOGAÇA, do CEI Romualdo José Balestrin para o CEI José Luiz Amat.

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOASPORTARIA Nº 25.861 de 16 de abril de 2013 - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº

25.782 de 01/04/13 que removeu a prestação de serviços da servidora LOURDES DEFÁTIMA FRANCO, do CEI Claudeval Luciano da Silva para o CEI João Rossetto.

PORTARIA Nº 25.862 de 16 de abril de 2013 - NOMEAR, a partir desta data, a Sra.DANIELE SOARES RECHE no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(Fundamental), para prestar serviços junto ao 5º ano D – tarde (Substituição) da EMEFAngelino de Oliveira.

PORTARIA Nº 25.863 de 16 de abril de 2013 - NOMEAR, a partir desta data, a Sra.CLAUDIA GONÇALVES PEREIRA SACRAMENTO no cargo efetivo de PROFESSOR DEEDUCAÇÃO BÁSICA (Fundamental), para prestar serviços junto ao 4º ano B – tarde daEMEF Elda Moscogliato.

PORTARIA Nº 25.864 de 16 de abril de 2013 - NOMEAR, a partir desta data, a Sra.ROSANGELA BEZERRA DE LIMA no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(Fundamental), para prestar serviços junto ao 2º ano A – tarde da EMEFEI Raul Torres.

PORTARIA Nº 25.865 de 16 de abril de 2013 - NOMEAR, a partir desta data, o Sr.MICHEL HENRIQUE ALVES CAMARGO no cargo efetivo de MECÂNICO.

PORTARIA Nº 25.866 de 16 de abril de 2013 - CONCEDER, em prorrogação, 60(sessenta) dias de afastamento por Auxílio, de 02/04/13 a 31/05/13, ao servidor CLAUDIOPERES.

PORTARIA Nº 25.867 de 17 de abril de 2013 - I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia31/03/13, a Portaria nº 24.923 de 22/10/12, que designou a servidora MELISSA DE ALMEIDAGUERREIRO para responder pela função em comissão de Assistente de Direção e II-DESIGNAR, a partir do dia 01/04/13, a servidora para responder pela Função em Comissãode Diretor Escolar.


PORTARIA Nº 25.868 de 17 de abril de 2013 - NOMEAR, a partir desta data, a Sra.ELIZÂNGELA APARECIDA DE SALLLES RIBEIRO no cargo efetivo de AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS.

PORTARIA Nº 25.869 de 17 de abril de 2013 - NOMEAR, a partir desta data, a Sra.FERNANDA CAMPAGNER no cargo efetivo de MONITOR AMBIENTAL.

PORTARIA Nº 25.870 de 17 de abril de 2013 - NOMEAR, a partir desta data, a Sra.PATRICIA BIANCA FUMIS SCHARLINSKI no cargo efetivo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA.

PORTARIA Nº 25.871 de 17 de abril de 2013 - NOMEAR, a partir desta data, o Sr.GUSTAVO RAVELLI BALDASSARRE MARTINS no cargo efetivo de AGENTE DE SAÚDEPÚBLICA.

PORTARIA Nº 25.872 de 17 de abril de 2013 - NOMEAR, a partir desta data, o Sr.FABIO PIRES MACHADO no cargo efetivo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA.

PORTARIA Nº 25.873 de 17 de abril de 2013 - NOMEAR, a partir desta data, o Sr.RAFAEL ATHANAZIO no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e ServiçosMunicipais.

PORTARIA Nº 25.874 de 17 de abril de 2013 - CONCEDER, a servidora ANA PAULADE SOUZA DIAS CORREIA, sob regime C.L.T., 60 (sessenta) dias de prorrogação daLicença maternidade, no período de 10/07/13 a 07/09/13.

PORTARIA Nº 25.875 de 17 de abril de 2013 - EXONERAR, a partir do dia 12/04/13, oSr. NARCIZO MINETTO JUNIOR do cargo em comissão de Secretário Municipal deDesenvolvimento, sem remuneração.

PORTARIA Nº 25.876 de 17 de abril de 2013 - REMOVER, a partir desta data, alotação e a prestação de serviços do servidor FABIO GONÇALVES REGINA, da Subsecretariade Comércio e Serviços para o Centro de Referência Assistência Social, prestando serviçosjunto ao órgão de lotação.

PORTARIA Nº 25.877 de 17 de abril de 2013 - CONCEDER, em prorrogação, 30(trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença, de 17/04/13 a 16/05/13, à servidoraNICILENE GRIZZO MARTINS.

PORTARIA Nº 25.878 de 17 de abril de 2013 - CONCEDER, 16 (dezesseis) dias deafastamento por Auxílio Doença, de 04/04/13 a 19/04/13, ao servidor RENATO CELESTINO.

PORTARIA Nº 25.879 de 17 de abril de 2013 - CONCEDER, 30 (trinta) dias deafastamento por Auxílio Doença, de 09/04/13 a 08/05/13, ao servidor VITOR CESARFERREIRA DE SOUZA.

PORTARIA Nº 25.880 de 17 de abril de 2013 - CONCEDER, 15 (quinze) dias deafastamento por Auxílio Doença, de 09/04/13 a 23/04/13, à servidora MARIA DAS NEVESLIMEIRA DE ARAÚJO SILVA.

PORTARIA Nº 25.881 de 17 de abril de 2013 - CONCEDER, 10 (dez) dias deafastamento por Auxílio Doença, de 09/04/13 a 18/04/13, à servidora PATRICIA KRUPPAVILLANI GUELHARDI.

PORTARIA Nº 25.882 de 17 de abril de 2013 - CONCEDER, 45 (quarenta e cinco)dias de afastamento por Auxílio Doença, de 09/04/13 a 23/05/13, à servidora BEATRIZAPARECIDA FAGGIAN DE CAMPOS SOARES.

PORTARIA Nº 25.883 de 17 de abril de 2013 - CONCEDER, 15 (quinze) dias deafastamento por Auxílio Doença, de 11/04/13 a 25/04/13, à servidora ELIANE SILVA DEOLIVEIRA.

PORTARIA Nº 25.884 de 17 de abril de 2013 - REMOVER, a partir desta data, aprestação de serviços da servidora FLÁVIA HELENA GOMES DARROS , da Etapa I B –Manhã do CEI - Profª Luiza de Campos Avellar Pires para a Etapa II A – Manhã do CEI - doCEI - Profª Luiza de Campos Avellar Pires.

PORTARIA Nº 25.885 de 18 de abril de 2013 - REMOVER, a partir desta data, a lotaçãoe a prestação de serviços da servidora ANDREIA CRISTINA MIRANDA ALVES, doDepartamento Habitacional para Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, prestandoserviços junto ao órgão de lotação.

PORTARIA Nº 25.886 de 19 de abril de 2013 - CONCEDER, em prorrogação, 60(sessenta) dias de afastamento por Auxílio Doença, de 19/04/13 a 17/06/13, à servidoraMARA SILVIA AMARAL LOPES.

PORTARIA Nº 25.887 de 19 de abril de 2013 - CONCEDER, em prorrogação, 30(trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença, de 19/04/13 a 18/05/13, ao servidorRONALDO APARECIDO DE CAMARGO.


VIGILÂNCIA SANITÁRIA01. Comunicado de Assistência Psicossocial - Licença de Funcionamento.Protocolo: 1454/12 Data de Protocolo: 17/10/2012CEVS: 350750601-872-000014-1-4 Data de Validade: 18/04/2014Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATUCNPJ/CPF: 46.634.101/0001-15Endereço: AVENIDA SANTANA, 323 1º ANDAR VILA PADOVAN BOTUCATU CEP:

18603-700 UF: SPResp. Legal: TANIA DE CASSIA GASPARELO CPF: 79933840878Resp. Técnico: MARCIO PINHEIRO MACHADO CPF: 15821007801CBO: Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:56.117-0 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1454/12 por estar de acordo com as normas sanitárias.

02. Comunicado de Alimento - Licença de Funcionamento.Protocolo: 1680/12 Data de Protocolo: 13/12/2012CEVS: 350750601-472-000371-1-7Razão Social: DANIEL SIDNEY DE MELO MECNPJ/CPF: 16.889.879/0001-04Endereço: RUA: DELPHIN DA GRAÇA CARDOSO, 677 JARDIM IPIRANGA.Município: BOTUCATU CEP: 18601-000 UF: SPResp. Legal: DANIEL SDINEY DE MELO CPF: 28717442893O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1680/12 por estar de acordo com as normas sanitárias.

03. Comunicado de Odonto - Licença de Funcionamento.Protocolo: 562/13 Data de Protocolo: 11/04/2013CEVS: 350750601-863-001048-1-7 Data de Validade: 18/04/2014Razão Social: RICARDO LEÃO CASTILHOCNPJ/CPF: 31016425821Endereço: Rua Doutor Rodrigues do Lago, 132 Centro Município: BOTUCATU

CEP: 18602-091 UF: SP.Resp. Legal: RICARDO LEÃO CASTILHO CPF: 31016425821Resp. Técnico: RICARDO LEÃO CASTILHO CPF: 31016425821CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:95.560 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 562/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

04. Comunicado de Odonto - Renovação de Licença de Funcionamento 2013-Estabelecimento e Equipamento.

Protocolo: 548/13 Data de Protocolo: 10/04/2013CEVS: 350750601-863-000081-1-7 Data de Validade: 12/04/2014CEVS: 350750601-863-000082-1-4 Data de Validade: 12/04/2014Razão Social: CYRENE DE SOUZA NOGUEIRA LOPESCNPJ/CPF: 07226715805 Endereço: RUA JOÃO PASSOS, 1007 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-

040 UF: SP.Resp. Legal: CYRENE DE SOUZA N. LOPES CPF: 07226715805Resp. Técnico: CYRENE DE SOUZA N. LOPES CPF: 07226715805CBO: 06310 CRO No. Inscr.:33716 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 548/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.


Protocolo: 559/13 Data de Protocolo: 11/04/2013CEVS: 350750601-863-000651-1-0 Data de Validade: 12/04/2014CEVS: 350750601-863-000650-1-3 Data de Validade: 12/04/2014Razão Social: FÁBIO LUÍS BUENOCNPJ/CPF: 29158289895Endereço: RUA: VISCONDE DO RIO BRANCO, 151 JD. SÃO VICENTE BOTUCATU

CEP: 18601-600 UF: SPResp. Legal: FÁBIO LUÍS BUENO CPF: 29158289895Resp. Técnico: FÁBIO LUÍS BUENO CPF: 29158289895CBO: 06310 CRO No. Inscr.:86.819 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 559/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.


Protocolo: 544/13 Data de Protocolo: 10/04/2013CEVS: 350750601-863-000111-1-8 Data de Validade: 10/04/2014CEVS: 350750601-863-000111-1-8 Data de Validade: 10/04/2014


Razão Social: SERGIO DOMINGOS GIARETTACNPJ/CPF: 00192079808Endereço: RUA TENENTE JOÃO FRANCISCO, 480 VL. DOS LAVRADORES

BOTUCATUCEP: 18609-620 UF: SPResp. Legal: SERGIO DOMINGOS GIARETTA CPF: 00192079808Resp. Técnico: SERGIO DOMINGOS GIARETTA CPF: 00192079808CBO: 06310 CRN No. Inscr.:21792 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 544/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.


Protocolo: 538/13 Data de Protocolo: 09/04/2013CEVS: 350750601-863-000182-1-0 Data de Validade: 16/04/2014CEVS: 350750601-863-000181-1-2 Data de Validade: 16/04/2014Razão Social: JOSÉ EDUARDO ARY CNPJ/CPF: 00398681848Endereço: RUA PINHEIRO MACHADO, 435 CENTRO BOTUCATU CEP: 18603-760

UF: SP.Resp. Legal: JOSÉ EDUARDO A CPF: 00398681848Resp. Técnico: JOSÉ EDUARDO ARY CPF: 00398681848CBO: 06310 CRO No. Inscr.:16388 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 538/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

08. Comunicado de Odonto - Renovação de Licença de Funcionamento 2013.Protocolo: 537/13 Data de Protocolo: 09/04/2013CEVS: 350750601-863-000739-1-1 Data de Validade: 16/04/2014 Razão Social: IRACEMA LUCIA GRIZI OLIVA ARYCNPJ/CPF: 00445628880Endereço: RUA PINHEIRO MACHADO, 435 CENTRO Município: BOTUCATU CEP:

18603-760 UF: SP.Resp. Legal: IRACEMA LUCIA GRIZI OLIVA ARY CPF: 00445628880Resp. Técnico: IRACEMA LUCIA GRIZI OLIVA ARY CPF: 00445628880CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:16387 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 537/13 por estar de acordo com as normas sanitárias

09. Comunicado de Odonto - Renovação de Licença de Funcionamento 2013. Protocolo: 483/13 Data de Protocolo: 28/03/2013CEVS: 350750601-863-000346-1-4 Data de Validade: 08/04/2014Razão Social: SOCIEDADE PAULISTA DE ORTODONTIA UNIDADE DE BOTUCATUCNPJ/CPF: 04.705.338/0001-08Endereço: AVENIDA SANTANA, 479 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-

700 UF: SP.Resp. Legal: GASTAO MOURA NETO CPF: 82643385853Resp. Técnico: GASTAO MOURA NETO CPF: 82643385853CBO: 06345 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:18.962 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 483/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.


Protocolo: 482/13 Data de Protocolo: 28/03/2013CEVS: 350750601-863-000721-1-7 Data de Validade: 08/04/2014CEVS: 350750601-863-000029-1-7 Data de Validade: 08/04/2014Razão Social: APAPE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS PESSOAS NECESS. ESPECIAISCNPJ/CPF: 04.298.446/0001-03Endereço: RUA RODRIGO DO LAGO, 94 CENTRO Município: BOTUCATU CEP:

18602-095 UF: SPResp. Legal: EDITH SALVADOR ANTUNIS RIBEIRO CPF: 04252594804

Resp. Técnico: IRACEMA LUCIA GRIZI OLIVA ARY CPF: 00445628880CBO: 06310 CRO No. Inscr.:16387 UF:SPResp. Técnico: ANA CRISTINA VASCONCELOS LAPERUTA DE NIC CPF:

26131902801CBO: CRO No. Inscr.:66.349 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 482/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

11. Comunicado de Nutrição - Renovação de Licença de Funcionamento 2013 eAlteração de Endereço.

Protocolo: 542/13 Data de Protocolo: 09/04/2013CEVS: 350750601-865-000180-1-5 Data de Validade: 09/04/2014Razão Social: THAIS MARANHÃO NEGREIROSCNPJ/CPF: 32673377808Endereço: Rua Djalma Dutra, 620 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18603-750

UF: SP.Resp. Legal: THAIS MARANHÃO NEGREIROS CPF: 32673377808Resp. Técnico: THAIS MARANHÃO NEGREIROS CPF: 32673377808CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:21938 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 542/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

12. Comunicado de Fisioterapia - Licença de Funcionamento.Protocolo: 451/13 Data de Protocolo: 22/03/2013CEVS: 350750601-865-000324-1-7 Data de Validade: 08/04/2014Razão Social: SILENE GARCIACNPJ/CPF: 17033627807Endereço: Rua Curuzu, 262 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18600-060 UF:

SP.Resp. Legal: SILENE GARCIA CPF: 17033627807Resp. Técnico: SILENE GARCIA CPF: 17033627807CBO: Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:128179-F UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 451/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

13. Comunicado de Fisioterapia - Renovação de Licença de Funcionamento 2013. Protocolo: 481/13 Data de Protocolo: 28/03/2013CEVS: 350750601-865-000068-1-5 Data de Validade: 08/04/2014Razão Social: APAPE - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS PESSOAS NECESS. ESPECIAISCNPJ/CPF: 04.298.446/0001-03

Endereço: RODRIGO DO LAGO, 94 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-095 UF: SP.

Resp. Legal: EDITH SALVADOR ANTUNIS RIBEIRO CPF: 04252594804Resp. Técnico: ROMEU ESCOLÁSTICO FILHO CPF: 04532296897CBO: Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:2641 UF:SPResp. Técnico: FABIANA CRISTINA PINTO MAROSTICA CPF: 26444510864CBO: Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:62.662 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 481/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

14. Comunicado de Veterinária - Renovação de Licença de Funcionamento 2013.Protocolo: 480/1 Data de Protocolo: 28/03/2013CEVS: 350750601-750-000025-1-8 Data de Validade: 16/04/2014Razão Social: BPC - COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA MECNPJ/CPF: 03.277.508/0001-20Endereço: DAMIÃO PINHEIRO MACHADO, 181 VL. SÃO LÚCIO BOTUCATU CEP:

18603-050 UF: SPResp. Legal: ANA CAROLINA ADALARDO DE OLIVEIRA CPF: 11911493825Resp. Técnico: ANA CAROLINA ADALARDO DE OLIVEIRA CPF: 11911493825CBO: 06510 Conselho Prof.: CRMV No. Inscr.:13.112 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 480/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

15. Comunicado de Drogaria - Renovação de Licença de Funcionamento 2013.Protocolo: 547/13 Data de Protocolo: 10/04/2013CEVS: 350750601-477-000020-1-1 Data de Validade: 16/04/2014Razão Social: VAROLI & CIA LTDA MECNPJ/CPF: 67.508.127/0001-97Endereço: MAJOR MATHEUS, 566 VL DOS LAVRADORES Município: BOTUCATU

CEP: 18609-630 UF: SP.

Resp. Legal: NILTON JOSÉ VAROLI CPF: 14413086872Resp. Técnico: NILTON JOSÉ VAROLI CPF: 14413086872CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:4524 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 547/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

16. Comunicado de Alimento - Indefere o(a) Cadastro/Licença de FuncionamentoInicial do Estabelecimento.

Protocolo: 119/12 Data de Protocolo: 27/01/2012CEVS: 350750601-561-000852-0-0Razão Social: EZEQUIAS MATHIAS DE SOUZACNPJ/CPF: 39340458800 Endereço: RUA: JOAO BATISTA DA SILVA, 87 COHAB III - SESI BOTUCATU CEP:

18600-000 UF: SPResp. Legal: EZEQUIAS MATHIAS DE SOUZA CPF: 39340458800O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.indefere protocolo 119/12 por estar de acordo com as normas sanitárias.

17. Comunicado de Alimento - Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do

Estabelecimento. Protocolo: 602/13 Data de Protocolo: 17/04/2013CEVS: 350750601-472-000222-1-7Razão Social: JOÃO ELOI RAMOS E CIA LTDACNPJ/CPF: 47.533.880/0001-25Endereço: PRAÇA CARLOS GOMES, 1 CENTRO Município: BOTUCATU CEP:

18600-100 UF: SP.Resp. Legal: JOÃO ELOE RAMOS CPF: 32544855800O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 602/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

18. Comunicado de Alimento - Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do

Estabelecimento.Protocolo: 603/13 Data de Protocolo: 17/04/2013CEVS: 350750601-562-000118-1-9 Data de Validade: 14/03/2013Razão Social: ROSIANE ALVES GAMA MACEDO - MECNPJ/CPF: 13.882.274/0001-01 Endereço: RUA: STELIO MACHADO, 160 VL. SÃO LUCIO Município: BOTUCATU

CEP: 18603-270 UF: SPResp. Legal: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA FRANCA CPF: 20604591845Resp. Legal: ROSIANE ALVES GAMA MACEDO CPF: 25793479848O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 603/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

19. Comunicado de Alimentos - Indefere o(a) Cadastro/Licença de FuncionamentoInicial do Estabelecimento.

Protocolo: 1264/12 Data de Protocolo: 11/09/2012CEVS: 350750601-561-000908-0-8Razão Social: DEVANIA BOBRE MARTINS MECNPJ/CPF: 12.151.149/0002-31Endereço: RUA: DUVILIO LEAO, 79 BELA VISTA Município: BOTUCATU CEP: 18690-

000 UF: SP.Resp. Legal: DEVANIA DOBRE MARTINS CPF: 29877767805O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.indefere protocolo 119/12 por estar de acordo com as normas sanitárias.

O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar asboas práticas referentes ás atividades prestadas respondendo civil e criminalmentepelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito (s) ao cancelamentodeste documento.

Rosana Cristina de Lara Marins MinharroChefe de Divisão da Vigilância Sanitária Municipal

Botucatu, 26 de ABRIL de 2013.


DECRETO Nº 9.381de 26 de março de 2013. “Dispõe sobre vagas especiais para idosos”JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais,

em especial as que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Lei Orgânica do Município e faceo constante no Processo Administrativo nº 5.971/2013;

CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 10.741/03 que criou o Estatuto do Idosoassegura a reserva, para os idosos, nos termos da Lei local, de 5% das vagas nosestacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma agarantir a melhor comodidade ao idoso; e,

CONSIDERANDO que estas vagas visam uma melhoria na qualidade de vida dosidosos e a facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos, com a eliminação doobstáculo arquitetônicos,

D E C R E T A:Art.1º O estacionamento de veículos utilizados por pessoas idosas nas vias e

logradouros públicos será permitido em vagas especiais devidamente sinalizadas paraesse fim.

§ 1º A autorização em caráter especial será feita por meio da emissão de “Cartão deEstacionamento para Idosos”.

§ 2º Entende-se como pessoa idosa aquela com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos, servindo tal requisito para condutores ou passageiros de veículosautomotores residentes no Município de Botucatu/SP.

Art.2º Nas vagas especiais, em áreas de estacionamento rotativo pago além doCartão do Idoso, o usuário deverá utilizar também o tíquete retirado nos parquímetros,conforme regulamentado pela sinalização.

Art.3º Para fornecimento do Cartão, o idoso ou seu representante deverá compareceraté a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana com documento que comprove ter oidoso idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e preencher os formuláriosnecessários.

Parágrafo único. Entende-se por representante do idoso o cônjuge oucompanheiro(a), filhos, tutores, curadores e procuradores.

Art.4º Poderá ser emitida segunda via do Cartão do Idoso, em caso de perda, furto,roubo ou dano, mediante requerimento fundamentado do idoso, ou representante legal.

Parágrafo único. Nos casos de perda, furto ou roubo deverá ser apresentado Boletimde Ocorrência e, em caso de dano, o Cartão danificado.

Art.5º As autorizações terão validade por dois anos, sendo que sua renovação sedará por igual período.

Parágrafo único. A entrega do novo Cartão do Idoso será efetivada mediante devoluçãodo Cartão anteriormente fornecido, sempre que possível.

Art.6º Somente terá validade o “Cartão do Idoso” original que deverá ser colocadosobre o painel do veículo, com a frente voltada para cima e apresentando a autoridade detrânsito ou a seus agentes, sempre que solicitado, acompanhado de documento deidentidade do titular do cartão.

Art.7º O Cartão do Idoso deverá ser recolhido pela Secretaria Municipal de MobilidadeUrbana e o ato de autorização suspenso ou cassado, se verificada irregularidade em suautilização, considerando-se com tal, entre outros:

I.O empréstimo do Cartão a terceiros;II. O uso de cópia do Cartão, efetuada por qualquer processo;III. O porte do Cartão com rasuras ou falsificado;IV. O uso do Cartão em desacordo com as disposições nele contidas ou na

legislação pertinente, especialmente se constatado pelo Agente de Trânsito que o veículo,por ocasião da utilização da vaga especial, não serviu para o transporte do idoso.

§ 1º A suspensão ou cassação da autorização será precedida de avaliação pelaSecretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

§ 2º Constatada a irregularidade, em processo administrativo, a suspensão dar-se-á pelo período de um ano e o Cartão deverá ser entregue, mediante oficio, na SecretariaMunicipal de Mobilidade Urbana.

§ 3º Na reincidência, o Cartão será cassado e o requerente poderá somente obternovo Cartão depois de decorrido o mesmo prazo de validade do Cartão anterior.

Art.8º O Cartão do Idoso poderá ser requerido a partir da data de publicação dopresente Decreto.

Art.9º O Cartão do Idoso instituído através deste Decreto poderá ser utilizado emestabelecimentos particulares que reservem vagas especificas de estacionamento paraveículos utilizados por idosos.

Art.10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Botucatu, 26 de março de 2013.

João Cury NetoPrefeito MunicipalRegistrado na Divisão de Secretaria e Expediente aos 26 de março de 2013 – 157º

ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.Rogério José DálioChefe da Divisão de Secretaria e Expediente

DECRETO Nº 9.413de 16 de abril de 2013.“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão

do imóvel situado neste Município de BOTUCATU, necessário à COMPANHIA DESANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO–SABESP”.

JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legaise nos termos da Lei Orgânica do Município combinada com os artigos 2°, 6° e 40 doDecreto Lei Federal n° 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2786, de 21 demaio de 1956 e Processo Administrativo nº 14.608/2013,

D E C R E T A:Artigo 1° - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou

instituição de servidão pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, por via amigável ou judicial, o imóvel abaixo caracterizado, situado neste Municípiode BOTUCATU, com área total de 3.206,43metros quadrados, necessária à implantaçãode ADUTORA DE ÁGUA TRATADA, parte integrante do Sistema de Abastecimento de Água,imóvel esse que consta pertencer a HERDEIROS DE JOÃO CALORE, com as medidas,limites e confrontações constantes do respectivo memorial descritivo e Planta, a saber:

Área 1(01-02-03-04-05-06-07-10-11-12-13-14-01) = 2.796,14m2

(ADUTORA DE ÁGUA TRATADA)“Faixa de terras em uma gleba de terras desmembrada da Fazenda Santa Cruz, do

2° subdistrito de Botucatu, no Município de Botucatu, Estado de São Paulo, pertencente àTranscrição nº 15.941 do 2° CRI de Botucatu -SP e representada no desenho SabespBTC-025.13-A, tendo início no ponto aqui designado “01”, localizado na divisa com asterras do Sr. João Calore, distante 29,62 metros de um moirão cravado na margemesquerda do córrego São Caetano; Daí segue confrontando com a Estrada Municipal queserve as Fazendas de Trajano Pupo, Barra Mansa, de Orestes Spadoto e outros, com orumo 39°13’27" NW e a distância 4,00 metros até o ponto aqui designado “02”; Daí defleteà direita e segue confrontando com a área da mesma propriedade, com o rumo de 50°40’04"NE e a distância de 1,06 metros até o ponto aqui designado “03”; Daí deflete à esquerdae segue confrontando com a área da mesma propriedade, com o rumo de 32°11’46" NE ea distância de 159,53 metros até o ponto aqui designado “04”; Daí deflete à direita e segueconfrontando com a área da mesma propriedade, com o rumo de 58°00’06" NE e adistância de 202,75 metros até o ponto aqui designado “5”, Daí deflete à direita e segueconfrontando com a área da mesma propriedade, com o rumo de 76°29’48" NE e adistância de 283,98 metros até o ponto aqui designado “6”, Daí deflete à esquerda esegue confrontando com a área da mesma propriedade, com o rumo de 40°59’04" NE e adistância de 52,13 metros até o ponto aqui designado “7”, Daí deflete à direita e segueconfrontando com a propriedade de João Calore, com o rumo de 27º45’00" SE e a distânciade 4,29 metros até o ponto aqui designado “10”, localizado na divisa de João Calore,distante 46,92 metros de um moirão cravado na margem esquerda do córrego São Caetano;Daí segue confrontando com a área da mesma propriedade, com o rumo de 40°59’04" SWe a distância de 51,85 metros até o ponto aqui designado “11”; Daí deflete à direita e segueconfrontando com a área da mesma propriedade, com o rumo de 76°29’48" SW e adistância de 284,61 metros até o ponto aqui designado “12”; Daí deflete à esquerda esegue confrontando com a área da mesma propriedade,comorumode58°00’06"SWeadistânciade201,19metrosatéo ponto aqui designado “13”; Daídeflete à esquerda e segue confrontando com a área da mesma propriedade, com o rumode 32°11’46" SW e a distância de 159,26 metros até o ponto aqui designado “14”, Daídeflete à direita e segue confrontando com a área da mesma propriedade, com o rumo de50°40’04" SW e a distância de 1,72 metros até o ponto aqui designado “01”; início destadescrição, encerrando assim uma área de 2.796,14m2.

Área 2 (07-08-09-10-07) = 410,29m2

(ADUTORA DE ÁGUA TRATADA)“Faixa de terras em uma gleba de terras desmembrado da Fazenda Santa Cruz, do

2° subdistrito de Botucatu, no Município de Botucatu, Estado de São Paulo, pertencente àTranscrição nº 16.610 do 2° CRI de Botucatu -SP e representada no desenho SabespBTC-025.13-A, tendo início no ponto aqui designado “07”, localizado na divisa de JoãoCalore; Daí segue confrontando com a área da mesma propriedade, com o rumo de40°59’04" NE e a distancia de 102,57 metros até o ponto aqui designado “08”; Daí defleteà direita e segue confrontando com a Fazenda Santa Cruz, com o rumo 27º45’00"SE por4,29 metros até o ponto aqui designado “09”;localizado na divisa com a Fazenda SantaCruz, distante 62,22 metros do marco de cimento junto a um moirão de cabriúva na margemesquerda do córrego São Caetano, Daí deflete à direita e segue confrontando com a áreada mesma propriedade, com o rumo de 40°59’04" SW e a distancia de 102,57 metros atéo ponto aqui designado “10”; localizado na divisa de João Calore, distante 46,92 metros

PODER EXECUTIVO DIVISÃO DE SECRETARIA E EXPEDIENTE


de um moirão cravado na margem esquerda do córrego São Caetano, Daí deflete à direitae segue confrontando com a propriedade de João Calore, com o rumo de 27°45’00" NWea distancia de 4,29 metros até o ponto aqui designado de Ponto “7”, inicio desta descrição,encerrando assim uma área de 410,29m2.

Artigo 2° Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência no processojudicial, para os fins do disposto no artigo 15, do Decreto Lei Federal nº 3365, de 21 dejunho de 1941, alterado pela Lei nº 2786, de 21 de maio de 1956.

Artigo 3° As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta deverba própria da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP.

Artigo 4° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Botucatu, 16 de abril de 2013.João Cury NetoPrefeito MunicipalRegistrado na Divisão de Secretaria e Expediente aos 16 de abril de 2013 – 158º ano

de emancipação político-administrativa de Botucatu.Rogério José DálioChefe da Divisão de Secretaria e Expediente

DECRETO Nº 9.417de 22 de abril de 2013.“Altera o Decreto nº 9.331/13”JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais

e de conformidade com o Processo Administrativo nº 14.994/2013,D E C R E T A:Art. 1o Designar o Senhor Carlos Eduardo Colenci, Secretário Municipal de Governo,

portador do RG nº 15.495.056 e do CPF nº 090.053.798-12, para compor o ConselhoGestor do Convênio nº 47/2012, firmado com a Secretaria de Aviação Civil da Presidênciada República, em substituição ao Senhor Narcizo Minetto Júnior, nos termos do Decreto nº9.331, de 19 de fevereiro de 2013.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Botucatu, 22 de abril de 2013.João Cury NetoPrefeito MunicipalRegistrado na Divisão de Secretaria e Expediente aos 22 de abril de 2013 – 158º ano


DECRETO N° 9.418de 22 de abril de 2013.“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais

e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 15.223/2013,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar, até o limite de R$5.000,00 (cinco

mil reais), obedecendo a seguinte natureza de despesa e funções de governo, a saber:

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no artigo 1º, deste decreto, será cobertocom o recurso proveniente da redução, até o limite de R$5.000,00 (cinco mil reais), daseguinte natureza de despesa e função de governo, abaixo especificadas, constantes doOrçamento Programa do corrente exercício, como seguem

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Botucatu, 22 de abril de 2013.João Cury NetoPrefeito MunicipalRegistrado na Divisão de Secretaria e Expediente, aos 22 de abril de 2013 - 158º ano



e de conformidade com o Processo Administrativo nº 34.682/2012 – Tomada de Preços nº26/2012,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar, até o limite de R$360.000,00

(trezentos e sessenta mil reais), obedecendo a seguinte natureza de despesa e funçãode governo, a saber:

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no artigo anterior será coberto com orecurso proveniente do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercíciode 2012.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Botucatu, 22 de abril de 2013.João Cury NetoPrefeito MunicipalRegistrado na Divisão de Secretaria e Expediente aos 22 de abril de 2013 - 158º ano



e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 15.120/2013,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar, até o limite de R$5.000,00 (cinco

mil reais), obedecendo a seguinte natureza de despesa e funções de governo, a saber:

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no artigo 1º, deste decreto, será cobertocom o recurso proveniente da redução, até o limite de R$5.000,00 (cinco mil reais), da

seguinte natureza de despesa e função de governo, abaixo especificadas, constantes doOrçamento Programa do corrente exercício, como seguem:

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Botucatu, 22 de abril de 2013.João Cury NetoPrefeito MunicipalRegistrado na Divisão de Secretaria e Expediente, aos 22 de abril de 2013 -

158º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.Rogério José DálioChefe da Divisão de Secretaria e Expediente

PORTARIA Nº 8.759de 12 de abril de 2013.JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas

atribuições legais, e de conformidade com o artigo 3º do Decreto nº 2.820, de 23 dejunho de 1980, alterado pelo Decreto nº 7.104, de 26 de abril de 2006, R E S O L V E:

I - DESIGNAR, para compor a COMSER - Comissão Permanente do ServiçoCivil, os seguintes servidores:

Presidente: Reginaldo Mariano da ConceiçãoSecretário: Daniel Pereira dos SantosVogal Bacharel: Rogério NogueiraVogais: Márcio Ebel dos Santos Nunes

Kleber Antônio Pires MachadoEdvaldo Antônio de OliveiraJosé Ricardo da Silva

Suplente: Rogério José DálioII - Esta Portaria entra em vigor nesta data.III - Fica revogada a Portaria nº 8.119, de 6 de julho de 2012.

Botucatu, 12 de abril de 2013.João Cury NetoPrefeito MunicipalRegistrada na Divisão de Secretaria e Expediente, aos 12 de abril de 2013 –

157º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.Rogério José DálioChefe da Divisão de Secretaria e Expediente

PORTARIA N.º 8.770de 17 de abril de 2013.I - DESIGNAR, Ol ív ia Regina Cassimiro, como representante da

Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 249/2013 -Processo Administrativo n.º 12.699/2013 - Convite n.º 18/2013, nos termos do artigo67, da Lei Federal n.º 8.666/93.

PORTARIA N.º 8.771de 17 de abril de 2013.I - DESIGNAR a servidora, Solange Aparecida de Aguiar, como Pregoeira -

Processo n.º 14.767/2013 - Pregão n.º 151/2013.II - DESIGNAR, Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos,

Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Danilo Roberto Batista, DanielBergamini Ruiz, Fábio Valentino e Luiz Augusto Felippe, para comporem a Equipe deApoio a Pregoeira.

PORTARIA N.º 8.772de 17 de abril de 2013.I - DESIGNAR, Meire Crist ina Gêa e Nelson Victor Lapostte, como

representantes da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata deRegistro de Preços nº 27/2013 - Processo Administrativo n.º 11.665/2013 - Pregão n.º97/2013, nos termos do artigo 67, da Lei Federal n.º 8.666/93.

PORTARIA N.º 8.773de 18 de abril de 2013.I - DESIGNAR a servidora, Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira -

Processo n.º 15.042/2013 - Pregão n.º 152/2013.II - DESIGNAR, Solange Aparecida de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues

Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Danilo Roberto Batista, DanielBergamini Ruiz, Fábio Valentino, Felipe Villas Boas Vagem e Fernando Luiz Camillo,para comporem a Equipe de Apoio a Pregoeira.

PORTARIA N.º 8.774de 18 de abril de 2013.I - DESIGNAR a servidora, Solange Aparecida de Aguiar, como Pregoeira -

Processo n.º 15.043/2013 - Pregão n.º 153/2013.II - DESIGNAR, Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues

Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Danilo Roberto Batista, DanielBergamini Ruiz, Fábio Valentino, Felipe Villas Boas Vagem e Fernando Luiz Camillo,para comporem a Equipe de Apoio a Pregoeira.

PORTARIA N.º 8.775de 18 de abril de 2013.I - DESIGNAR a servidora, Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira -

Processo n.º 15.044/2013 - Pregão n.º 154/2013.II - DESIGNAR, Solange Aparecida de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues

Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Danilo Roberto Batista, DanielBergamini Ruiz, Fábio Valentino, Dirceu Henrique Ribeiro de Carvalho, LetíciaCharantola Rodrigues e Miriam Roma Ferreira, para comporem a Equipe de Apoio aPregoeira.

PORTARIA N.º 8.776de 18 de abril de 2013.I - DESIGNAR, Willian de Oliveira e Silva e Sílvia Helena Crespan Ribeiro,

como representantes da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução daAta de Registro de Preços nº 29/2013 - Processo Administrativo n.º 11.899/2013 -Pregão n.º 98/2013, nos termos do artigo 67, da Lei Federal n.º 8.666/93.

PORTARIA N.º 8.777de 18 de abril de 2013.I - DESIGNAR, Willian de Oliveira e Silva e Sílvia Helena Crespan Ribeiro,

como representantes da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução daAta de Registro de Preços nº 28/2013 - Processo Administrativo n.º 11.900/2013 -


PODER LEGISLATIVO

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

DIA: 15/04/2013HORÁRIO: DAS 20H ÀS 23H45

PRESIDÊNCIAVereador: CarreiraVereador: ReinaldinhoVereador: Josey

SECRETARIAVereador: João EliasVereador: Curumim

VOTO DE PESAR:

Número: 19/2013Data: 22/4/2013Autoria: TODOS OS VEREADORESAssunto: Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Amelia Camargo da Silva,

ocorrido no dia 13 de abril, aos 88 anos de idade.

REQUERIMENTOS:

Número: 368/2013Data: 22/04/2013Autoria:CARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de

efetuar o recapeamento asfáltico na Rua Armando Ognibene, no Jardim Brasil, tendo emvista que o leito carroçável dessa encontra-se em mau estado de conservação.

Número: 369/2013Data: 22/04/2013Autoria:REINALDINHOAssunto: Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços

Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de determinar a passagem damáquina motoniveladora na estrada municipal que passa dentro da Fazenda MAC, queencontra-se esburacada.

Número: 370/2013Data: 22/04/2013Autoria:CURUMIMAssunto: Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a

possibilidade de implantação de uma ciclovia na Rodovia Antônio Butignoli, com o intuitode beneficiar ciclistas que diariamente trafegam pela referida rodovia vicinal, bem comopromover a sua duplicação, visando aumentar a segurança e melhorar o fluxo de veículos.

Número: 371/2013Data: 22/04/2013Autoria:CURUMIMAssunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que

informe sobre a possibilidade de manter sem os taxões que já foram retirados doafunilamento da pista da Rodovia Domingos Sartori, localizados em frente à fábrica decaixas d’água “Agrobras”, tendo em vista que está sendo feito o recapeamento total dareferida Rodovia e os referidos taxões prejudicavam o fluxo de veículos e poderiam causarsérios acidentes no local.

Número: 372/2013Data: 22/04/2013Autoria:CURUMIMAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de

construir uma praça na área existente entre a Rua Turma Seis e a Rodovia Alcides Soares,ao lado da Escola Estadual “Prof. Raimundo Cintra”, contemplado-a com pista para

caminhada, quadra poliesportiva ou campo de areia, playground para as crianças,aparelhos de ginástica para jovens e adultos, aparelhos do tipo da “praça do idoso”, pistade skate, arborização adequada, iluminação e jardinagem, o que, além de embelezarreferido local, traria grandes benefícios a toda comunidade de Vitoriana.

Número: 373/2013Data: 22/04/2013Autoria:CURUMIMAssunto: Governador do Estado de São Paulo - solicitando a realização de

estudos e informações sobre a possibilidade de construção de uma vicinal ligando aRodovia João Hipólito Martins (“Castelinho”) ao Distrito de Rubião Júnior, passando pelosbairros anteriormente destacados, a fim de não só beneficiar toda a população que resideno referido Distrito, mas também universitários, pacientes e visitantes que diariamente sedeslocam ao Campus da UNESP nele localizado.

Número: 374/2013Data: 22/04/2013Autoria:CURUMIMAssunto: Votos de Congratulações para o Senhor José Luiz Piedade, que é um

exemplo de cidadão, por sua colaboração para a preservação Praça “Dona Chiquita”localizada no Jardim Planalto, local esse, que devido a esse maravilhoso e voluntáriotrabalho, tornou-se uma das mais belas de nossa cidade.

Número: 375/2013Data: 22/04/2013Autoria:CARLOS TRIGOAssunto: Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a

possibilidade de efetuar o fechamento do buraco existente na Rua Monsenhor José Mariada Silva Paes, em frente ao nº. 274, no Jardim Brasil, evitando que pessoas corram o riscode sofrer sérios acidentes no mencionado local.

Número: 376/2013Data: 22/04/2013Autoria:CARLOS TRIGOAssunto: Superintendente Regional da Sabesp e ao Secretário Municipal de

Meio Ambiente - solicitando que informarem sobre a possibilidade de coletar a água paraanálise, visando verificar que tipo de produto vem sendo jogado no Ribeirão Lavapés e,que tipo de dano isso causa ao meio ambiente.

Número: 377/2013Data: 22/04/2013Autoria:CARLOS TRIGOAssunto: Governador do Estado de São Paulo - solicitando a realização de uma

reunião com os representantes da Rede Estadual de Ensino, representados pela APEOESP,a fim de que a greve de Professores no Estado de São Paulo não estenda por um longoperíodo tendo em vista o desgaste e os prejuízos causados aos alunos, professores epopulação em geral.

Número: 378/2013Data: 22/04/2013Autoria:REINALDINHOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis se a área

existente no final da Rua Brasil Blasi, bem como o campo de futebol ali existente, localizadosno Jardim Palos Verdes, pertencem ao patrimônio do município.

Número: 379/2013Data: 22/04/2013Autoria:REINALDINHOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de

instalar uma “faixa de travessia de pedestres” e um “redutor de velocidade” em frente aoPosto de Saúde Unidade Básica de Saúde “Sebastião Almeida Pinto”, localizado na RuaMaurício de Oliveira, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (COHAB I).

Pregão n.º 99/2013, nos termos do artigo 67, da Lei Federal n.º 8.666/93.

PORTARIA N.º 8.778de 18 de abril de 2013.I - DESIGNAR, Meire Cristina Gêa e Adriana de Souza Prearo, como

representantes da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contratonº 254/2013 - Processo Administrativo n.º 8.805/2013 - Pregão n.º 77/2013, nostermos do artigo 67, da Lei Federal n.º 8.666/93.


representantes da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contratonº 257/2013 - Processo Administrativo n.º 5.859/2013 - Pregão n.º 63/2013, nostermos do artigo 67, da Lei Federal n.º 8.666/93.

PORTARIA N.º 8.781de 19 de abril de 2013.I - DESIGNAR a servidora, Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira -

Processo n.º 15.211/2013 - Pregão n.º 155/2013.II - DESIGNAR, Juliana Cristina Seno da Silva, Danilo Roberto Batista, Fábio

Alexandre Rodrigues Santos, Danielle Casonato, Luciano Pelicia, Andrea CristinaPanhin Amaral, Daniel Bergamini Ruiz, Fábio Valentino, Claudia Bizarro FernandesGabriel e Paulo Stanley Junior, para comporem a Equipe de Apoio a Pregoeira.

PORTARIA N.º 8.782de 22 de abril de 2013.I - DESIGNAR, Meire Cristina Gêa e Ana Cláudia Camargo Soares, como

representantes da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução dosContratos nºs 261/2013; 262/2013 e 263/2013 - Processo Administrativo n.º 11.666/2013 - Pregão n.º 96/2013, nos termos do artigo 67, da Lei Federal n.º 8.666/93.

PORTARIA N.º 8.783de 22 de abril de 2013.I - DESIGNAR, Edivirges Genoveva Desen Henrique e Wesley Martinez

Yong, como representantes da Administração, para acompanhar e fiscalizar aexecução da Ata de Registro de Preços n.º 30/2013 - Processo Administrativo n.º12.866/2013 - Pregão n.º 111/2013 -, nos termos do artigo 67, da Lei Federal n.º8.666/93.



PORTARIA N.º 8.785de 23 de abril de 2013.I - DESIGNAR, Paulo Stanley Júnior e João Aparecido de Moraes, como


Extrato de Convênio

Convênio nº 79/2013Processo Administrativo nº 11.165/20132º Termo de Aditamento ao Convênio nº 77/2013Convenentes: Estado de São Paulo/Secretarias Habitação e Assistência e

Desenvolvimento Social/CDHU e o Município de BotucatuObjeto: transferência de recursos financeiros visando a implementação do

Programa Vila Dignidade – dezesseis unidades.Aditamento: prorroga o prazo em doze meses – 15/01/2013 a 14/01/2014Assinatura: 11/01/2013

Convênio nº 102/2013Processo Administrativo nº 14.418/20131º Termo de Aditamento ao Convênio nº 129/2012 - Processo Administrativo nº

29.912/2012 - Processo CRSC nº 431/2011Convenentes: Estado de São Paulo/Secretaria da Administração Penitenciária

e o Município de BotucatuObjeto: execução continuada de programas da coordenadoria de reintegração

social e cidadania (penas e medidas alternativas)Aditamento: prorroga o prazo em doze meses – 29/06/2013 a 28/06/2014Assinatura: 26/03/2013



melhorar a sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Rosemary Couto Piagentini,Jair Aparecido Contessoti, José Pereira e Luiz Chiaradia, no Jardim Cristina.


construir galeria para águas pluviais na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidadesdo nº. 1175, no Jardim Peabiru.

Número: 382/2013Data: 22/04/2013Autoria:JOÃO ELIASAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de

adotar providências quanto à limpeza dos terrenos que ficam localizados na Rua Prof.Walterson dos Santos, ao lado esquerdo e direito do número 75, no Jardim Palos Verdes.

Número: 383/2013Data: 22/04/2013Autoria:JOÃO ELIASAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de

disponibilizar professores da área de Educação Física para orientar e acompanhar osusuários das academias, bem como elaborar e confeccionar a “Cartilha das Boas Práticasde Atividades Físicas”, para serem distribuídas à população e principalmente aos usuáriosdas Academias ao Ar Livre.

Número: 384/2013Data: 22/04/2013Autoria:IZAIAS COLINOAssunto: Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando

informar sobre a possibilidade de colocar alambrados em toda a extensão da “PonteCruzeiro do Sul”, que liga o Bairro Jardim Ouro Verde ao Bairro Jardim Ypê.

Número: 385/2013Data: 22/04/2013Autoria:IZAIAS COLINOAssunto: Diretor do Fórum da Comarca de Botucatu e Presidente do Tribunal

de Justiça do Estado de São Paulo - solicitando informarem sobre a possibilidade derealizar a cessão gratuita do anexo lateral do prédio que abrigava o Fórum desta Comarcaà Associação Botucatuense de Letras (ABL), para que essa conquiste sua sede.

Número: 386/2013Data: 22/04/2013Autoria:IZAIAS COLINOAssunto: Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando

informar sobre a possibilidade de recapear toda a Rua Doutor Costa Leite, no centro, e,caso haja impossibilidade de realizar o recape de toda a rua, que o mesmo seja realizadono trecho compreendido entre as Ruas Newton Prado e Pinheiro Machado.

Número: 387/2013Data: 22/04/2013Autoria:JOSEYAssunto: Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando

informar sobre a possibilidade desta Secretaria realizar o recapeamento da Rua AugustoFontana, no Jardim Paraíso.

Número: 388/2013Data: 22/04/2013Autoria:JOSEYAssunto: Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar

sobre a possibilidade desta Secretaria realizar o recapeamento da Avenida Camilo Mazoni.

Número: 389/2013Data: 22/04/2013Autoria:JOSEYAssunto: Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando

informar sobre a possibilidade desta Secretaria estender a pavimentação asfáltica daRua Nicola Zaponi até o n° 1481, no Parque Imperial, onde está localizada a IgrejaAssembléia de Deus.

Número: 390/2013Data: 22/04/2013Autoria:VALMIR REISAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de

instalar uma placa de sinalização no final da Rua Rafael Lopes, no Jardim Peabiru,indicando que referida Rua não tem saída.


determinar, de maneira urgente, a construção de calçadas para passeio público na RodoviaAlcides Soares, nas proximidades do Conjunto Habitacional “Arnaldo Leotta de Mello”,devido existir no local o Posto de Saúde e a Creche.


realizar estudos para que seja instalada uma academia ao ar livre, no terreno pertencenteà Prefeitura Municipal, localizado no final do Jardim Ciranda.

Número: 393/2013Data: 22/04/2013Autoria:VALMIR REIS e IZAIAS COLINOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de

executar a abertura da Rua Joaquim Marins, na Vila São Luiz, a fim de que haja a ligaçãoda mesma com a Vila Antártica.

Número: 394/2013

Data: 22/04/2013Autoria:VALMIR REISAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de

determinar a construção de uma canaleta de concreto na Rua Domingos Cariola, nasproximidades do nº. 942, no Jardim Ciranda.

Número: 395/2013Data: 22/04/2013Autoria:ROSE IELOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando realizar gestões junto aos órgãos

competentes, visando à construção das outras alças faltantes do trevo da rodovia MarechalRondon (SP-300), que dá acesso a Avenida Itália no “Lavapés” e a Rodovia Gastão DalFarra, principalmente a alça de saída direta do antigo prédio do Departamento de Estradasde Rodagem (DER).

Número: 396/2013Data: 22/04/2013Autoria:ROSE IELOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de

tomar as devidas providências relativas ao imóvel situado à Rua Prof. Mario Guimarães,na Vila Nova Botucatu, nas proximidades do n°. 446, que encontra-se com volume muitogrande de vegetação paisagística, com espinhos na calçada, dificultando a passagem depedestres e proporcionando risco de ferimentos.

Número: 397/2013Data: 22/04/2013Autoria:ROSE IELOAssunto: Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando

informar sobre a possibilidade de instalar lixeira coletiva na entrada do bairro rural, localizadona estrada municipal, com início na estrada de ligação da Vila Real ao Jardim Santa Elisa,nas proximidades das nascentes do córrego Água Fria, ou em local escolhido em conjuntocom a comunidade e os responsáveis pela coleta de lixo doméstico da Prefeitura Municipal.

Número: 398/2013Data: 22/04/2013Autoria:ROSE IELOAssunto: Prefeito Municipal - solicitando realizar reajuste salarial do

funcionalismo de no mínimo 6,40% da inflação dos últimos 12 meses, somando aindaum valor percentual possível para a recuperação salarial dos anos anteriores, amortizandoo déficit atual dos salários dos servidores municipais de no mínimo de 10,28%, faltandoainda observar o fechamento da inflação do mês vigente - abril, com previsão de 0,51%.

Número: 399/2013Data: 22/04/2013Autoria:LELO PAGANI e JOSEYAssunto: Prefeito Municipal - solicitando a criação do Arquivo Público Municipal

na forma como prevê a Constituição Federal no seu artigo 216, parágrafo 2º. e a LeiFederal nº. 8159/1991 no seu artigo 1º., que determinam que é dever do Poder Público agestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumentode apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos deprova e informação.

Número: 401/2013Data: 22/04/2013Autoria:LELO PAGANIAssunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de

realizar a pintura dos muros externos da Escola Municipal “Dr. Cardoso de Almeida”,conhecida carinhosamente como “Cardosinho”.

MOÇÕES:

Número: 30/2013Data: 22/4/2013Autoria: JOSEY, CARREIRA e LELO PAGANIAssunto: Moção de Congratulações para com o Jornal “Acontece Botucatu”, na

pessoa de seu Diretor Francisco de Assis Cuter - “Quico Cuter”, extensiva a toda equipe deprofissionais e colaboradores, pelo lançamento da versão impressa do Jornal “AconteceBotucatu”, oferecendo uma nova opção de leitura e comunicação à população botucatuense.

Número: 31/2013Data: 22/4/2013Autoria: JOÃO ELIAS e CARREIRAAssunto: Moção de Congratulações para com a Coordenadoria Municipal da Defesa

Civil de Botucatu, na pessoa do Senhor Paulo Renato da Silva, na brilhante ação integradadenominada “Operação Verão 2012/2013”.

Número: 32/2013Data: 22/4/2013Autoria: JOÃO ELIAS e IZAIAS COLINOAssunto: Moção de Congratulações para o Deputado Federal Senhor Eleuses Paiva,

pela autoria do Projeto de Lei nº 2818/2011, que obriga que o teste de Oximetria de Pulso,teste do coraçãozinho, seja realizado em todas as maternidades do Brasil.

Número: 33/2013Data: 22/4/2013Autoria: JOÃO ELIASAssunto: Moção de Congratulações para o Senhor Luiz Carlos Motta, Presidente do

Fecomerciários, pelo seu comprometimento com a categoria comerciária, e sobretudo,pela sua luta incansável na conquista da regulamentação da categoria comerciária,tornando-a profissão.

Número: 34/2013Data: 22/4/2013Autoria: LELO PAGANIAssunto: Moção de Congratulações para o Senhor Mário Coraini, pelo lançamento

do livro “Finanças Públicas e Direito Financeiro”.PEQUENO EXPEDIENTE;Fizeram uso da palavra os Vereadores: Rose Ielo e Lelo Pagani.

TRIBUNA LIVRE

Após o término do Pequeno Expediente, o Senhor Paulo Roberto Zanato Machado,fez uso da tribuna livre da Câmara Municipal para realizar a abertura da Semana deHipertensão Arterial 2013 que acontece do dia 22 a 27 de abril.


GRANDE EXPEDIENTE:Fizeram uso da palavra os vereadores: Curumim, Rose Ielo, Reinaldinho, Lelo Pagani,

João Elias, Izaias Colino.

ORDEM DO DIA 22 DE ABRIL DE 20131) PROJETO DE LEI Nº 08/2013 – de iniciativa do Vereador Carlos Trigo que dispõe sobre

a obrigatoriedade da disponibilização de lupa eletrônica ou amplificador de vídeo às pessoascom baixa visão, em local onde se façam assinaturas de contratos.

Discussão e votação únicasQuórum: maioria simples PEDIDO DE VISTA solicitado pelo Vereador Reinaldinho

2) PROJETO DE LEI Nº 21/2013 – de iniciativa do Vereador IZAIAS COLINO que inclui noCalendário Oficial do Município o “Dia Mundial do Rock”.

Discussão e votação únicasQuórum: maioria simplesAPROVADOSESSÃO EXTRAORDINÁRIA 15 DE ABRIL 2013

HORÁRIO: DAS 23hs ÀS 23h45

1) Projeto de Lei Complementar nº 17/2013 - de iniciativa do Prefeito Municipal - quedispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de

2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Cultura, com a finalidade de suprir licitação doprojeto da Pinacoteca.

discussão e votação únicasquorum: maioria absoluta

APROVADO

2) Projeto de Lei Complementar nº 18/2013 - de iniciativa do Prefeito Municipal - quedispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abrecrédito adicional suplementar de R$ 4.024.096,33 (quatro milhões, vinte e quatro mil enoventa e seis reais e trinta e três centavos) na Secretaria Municipal de Cultura, com amesma finalidade do PLC nº 17/2013.

discussão e votação únicasquorum: maioria absoluta

APROVADO

Botucatu, 22 de abril de 2013.

Érika Svícero Martins FrançaAssessora de Comunicação

Visto em 23 de abril de 2013.

Silmara Ferrari de BarrosDiretora Administrativa

A Prefeitura de Botucatu, com apoio daCâmara Municipal, Associação dos Ferrovi-ários Aposentados e Pensionistas de Botu-catu, Associação Atlética Ferroviária e ONGPproteffer, realizará de 27 de abril a 5 de maio,a Semana do Ferroviário.

Para esse período estão programadas vári-as atividades culturais, sociais e esportivascom a finalidade de prestar uma justa homena-gem aos trabalhadores da estrada de ferro quecontribuíram para a construção de parte dahistória e do progresso de nosso município.

A programação terá início no dia 27 de abril(sábado), às 10 horas, com celebração de umamissa de ação de graças, defronte a EstaçãoFerroviária. O celebrante será o padre Ores-tes Gomes Filho, da Paróquia Nossa SenhoraMenina, da Vila Maria.

Prefeitura divulga programação da Semana do FerroviárioNo dia 29 de abril (segunda-feira), a Câma-

ra Municipal abrirá espaço em sua sessãoordinária para que o ex-vereador e presidenteda Associação dos Ferroviários Aposenta-dos e Pensionistas de Botucatu, Orlando deAlmeida, utilize a Tribuna Livre para falar so-bre a importância da ferrovia para o desen-volvimento do município.

Na terça-feira, 30 de abril, Dia do Ferroviário,acontecerá um café da manhã na sede da Asso-ciação dos Ferroviários Aposentados e Pensi-onistas de Botucatu, localizada na Rua Domin-gão Gonçalves, 93, na Vila dos Lavradores.

O feriado do dia 1º de maio foi reservadopara as atividades que envolvem a 4ª Festa doTrabalhador, organizada pela Prefeitura e di-versos sindicatos. O evento acontece a partirdas 12 horas na praça Pedro Torres, defronte o

EECA. Entre as atrações destaque para praçade alimentação, corrida pedestre, shows musi-cais e sorteio de diversos prêmios.

Na quinta-feira, 2 de maio, às 19h30, acon-tecerá a exibição do filme “O Trem”. A chama-da “estação cinema” será realizada nas de-pendências do antigo armazém da Fepasa, queestá em fase final de reforma para abrigar aCasa da Juventude.

Já no dia 3 de maio (sexta-feira), na plata-forma da estação ferroviária, a partir das 14horas, acontecerá a Estação Memória, roda deconversa com ferroviários que será mediadapela professora da Unesp, Karina Pavão. Osdepoimentos serão gravados em vídeo e futu-ramente serão disponibilizados à população.

No sábado, 4 de maio, no Estádio “Dr.Acrísio Paes da Cruz”, acontecerão duas par-

tidas de futebol. Na preliminar, às 9 horas,jogam Veteranos da AAF 50 x AAB TV Al-pha. E no jogo de fundo, às 11 horas, Masterda AAF x Guarujá FC.

A semana será encerrada no domingo, 5de maio, com a Manhã Ferroviária, na áreaque envolve a antiga estação, que está sen-do restaurada. A população terá a oportuni-dade de acompanhar de perto um pouco des-se trabalho e conferir uma série de atrações.

HistóriaO “Dia do Ferroviário” é comemorado em

30 de abril. Esta é a data da inauguração daprimeira linha férrea do Brasil (1854). Pela Es-trada de Ferro Petrópolis, construída pelo Ba-rão de Mauá, o imperador Dom Pedro 2º e aimperatriz Tereza Cristina viajaram do Rio deJaneiro à Raiz da Serra, num trecho de 14 km.

Na presença de ferroviários aposentados,familiares, autoridades e a imprensa local de-pois de 13 anos fechada, a Estação Ferroviá-ria de Botucatu, um dos mais belos patrimô-nios da Cidade e do estado de São Paulo,teve parte de suas instalações reabertas aopúblico na manhã do último dia 18 para umagrande exposição.

A mostra denominada “Educação Patrimo-nial” visa ensinar crianças, jovens e adultossobre o meticuloso trabalho de restauraçãodeste patrimônio histórico. Ela é promovidapela Prefeitura de Botucatu e a Producom Co-municação e Cultura, com o apoio do Progra-ma de Ação Cultural do Estado de São Paulo(Proac), Secretaria de Cultura do Estado de SãoPaulo e patrocínio da Duratex e Caio Induscar.

A exposição é ilustrada com painéis quecontam parte da história de Botucatu, queestá intrinsicamente ligada ao desenvolvimen-to gerado pela ferrovia. O evento, que inte-grou o calendário de comemorações dos 158anos de Botucatu, é uma grande oportunida-de para que a população conheça o projeto eas obras de restauração da estação e do con-junto ferroviário que a Prefeitura realiza comapoio de diversos parceiros.

“Restauração é muito mais que uma sim-ples reforma. É um processo de grande com-plexidade, que se inicia com o levantamentoda história do patrimônio e de sua importân-cia artística e cultural”, argumenta FernandoCaseiro, da Producom Comunicação e Cultu-ra, empresa responsável pela exposição.

Segundo Caseiro, são verificados, também,todos os sinais que o tempo deixa no edifício,como chuva, sol, pichações, quebra de vidros,entre outros. Esse processo é chamado de le-vantamento das patologias. “É o estudo dasintervenções que o patrimônio sofreu durantetodos os anos, desde a sua construção. Porfim, se fazem os projetos de arquitetura e seinicia a obra, com o planejamento minuciosodas intervenções”, completa.

Exposição reaproxima população e estação ferroviáriaCésar Culiche / Secretaria Municipal de Comunicação

Inaugurada em 1934, na Vila dos Lavradores, estação impulsionou desenvolvimento da CidadeO gerente executivo da Duratex de Botu-

catu, Edison Cline Rocco, uma das parceirasdo projeto, destacou que compreende a im-portância que a ferrovia teve na região para odesenvolvimento da Cidade. “Ficamos extre-mamente felizes em participar desse evento epoder trazer as pessoas para este local. Sen-do parceira desse projeto, a Duratex preten-de estimular que a população botucatuensecompreenda o quanto os ferroviários foramimportantes para Cidade e que ainda são paraa comunidade local”, enfatizou.

HistóriaDurante a cerimônia de abertura da exposi-

ção, Orlando de Almeida, ferroviário aposen-tado há 34 anos, presidente da AssociaçãoFerroviária de Aposentados e Pensionistas deBotucatu e presidente da Federação da Asso-ciação da Classe dos Ferroviários Estaduais,se comoveu ao fazer o uso da palavra e reviversua trajetória na ferrovia de Botucatu.

“Nasci em Botucatu e sou filho e neto de

ferroviário. Trabalhei mais de 33 anos na fer-rovia e aqui onde está sendo este evento por18 anos foi o local onde me esforcei para le-var o sustento para minha família. Os trenschegaram à Botucatu em 1889 e com eles vie-ram o progresso e eu fiz parte disso e tenhoorgulho de ser um ferroviário aposentado.Quero fazer um agradecimento especial emnome da família ferroviária por esta restaura-ção neste local, que é minha segunda casa.Aqui passei toda minha infância e tambémtrabalhei. Obrigado por esta atitude e cora-gem de transformar o segundo lar de tantosferroviários aposentados”, salientou.

O projeto de restauração total da estaçãoferroviária de Botucatu estipula um investi-mento superior a R$ 5 milhões. A intenção doPoder Público Municipal é capitanear estesrecursos e viabilizar a obra até 2016.

Funcionamento da exposiçãoA Secretaria Municipal de Cultura informa

que os dias e horários de funcionamento da

exposição para visitação e agendamento deescolas serão divulgados em breve. Outrasinformações podem ser obtidas na própria Se-cretaria de Cultura pelo telefone (14) 3882-0133.

Inaugurada em outubro de 1934, a EstaçãoFerroviária de Botucatu representa uma das pá-ginas mais importantes da história da Cidade. Ostrilhos da estrada de ferro Sorocabana chegaramcomo consequência do café e representou um dosmarcos de desenvolvimento do Município.

Foi ao redor desta estação que um dos bair-ros mais tradicionais de Botucatu se formou, aVila dos Lavradores, e se tornou reduto das fa-mílias dos ferroviários. Além dos serviços detransporte de carga, o local recebia centenas depassageiros que utilizavam o trem como princi-pal meio de transporte.

Os anos se passaram, Botucatu cresceu, e vi-eram os veículos motorizados que foram incor-porados no sistema viário. Em 1999, a EstaçãoFerroviária foi desativada. A ação do tempo e devândalos desfigurou o local, deixando uma feridano coração dos botucatuenses. Mas esse tesourocomeçou a ser recuperado em outubro de 2012pelo Poder Público Municipal. A primeira etapado trabalho na Estação Ferroviária de Botucatuestá avaliada em cerca de R$ 1 milhão.

A Prefeitura investiu em torno de R$ 400 mile outros R$ 600 mil estão sendo financiados pe-las empresas Duratex e Caio Induscar através doProac (Programa de Ação Cultural) do Governodo Estado. As ações contemplam a recuperaçãocompleta do telhado, da fachada principal, lim-peza do saguão, preservação dos vitrais e insta-lação de alambrado ao longo da plataforma deembarque e desembarque de passageiros.

A Prefeitura de Botucatu contratou para exe-cução das obras a empresa Estúdio Sarasá, es-pecializada em restauração, que tem em seu por-tfólio trabalhos importantes como o projeto derestauro do Teatro Municipal de São Paulo e orestauro do solar da Marquesa também na capi-tal paulista. A empresa também executará oprojeto de restauração do Edifício Martinelli,do Obelisco de 1932 no Ibirapuera e do Quartelda Cavalaria, no bairro da Luz. O projeto tam-bém conta um trabalho de educação patrimonialexecutado pela empresa Producom.

Sobre a estação e seu restauro


No último domingo (21) foi exibida ao vivo,na Praça da Catedral, a participação de Botu-catu no quadro Dança da Galera, do progra-ma Domingão do Faustão. A Cidade, queempatou com Coruripe (AL), levou o prêmiode R$ 100 mil para a Pastoral da Criança local.O evento foi realizado pela produção da RedeGlobo de Televisão em parceria com a Secre-taria Municipal de Desenvolvimento, por meioda Subsecretaria de Turismo.

Foram mais de quatro horas de festa, quecomeçou por volta das 16 horas com o showda cantora Jullyana Ramalho, responsável poragitar a população durante todo o programa.Um grande telão foi montado no local para quetodos pudessem acompanhar a apresentação.

Alegria, entusiasmo e representatividadeforam marcas registradas do povo de Botu-catu na exibição feita pelo “Domingão” paratodo o Brasil. Segundo a direção do progra-ma, cerca de oito mil pessoas compareceramem frente à Catedral.

Todas as etapas da produção do quadro emBotucatu foram transmitidas antes da coreo-grafia final. A população pôde conferir comoforam os três dias de inscrições, as audições eos ensaios, que contaram até com chuva.

Fernanda Motta e Ricardo Pereira, embai-xadores do Município no “Dança”, ressalta-ram que a Cidade é conhecida como a capitalnacional do saci e elogiaram a garra dos bo-tucatuenses, que emocionaram o País.

A dançaBotucatu se destacou pela coreografia

envolvendo três figuras características daCidade: uma árvore, representando a nature-za; um violão, que diz respeito ao cultivo damúsica sertaneja raiz; e um saci, que simboli-za as lendas que rodeiam a região.

Dança da Galera: Botucatu leva R$ 100 mil para a Pastoral da Criançareprodução / TV Globo

Na coreografia feita na rampa de voo livre, figura da viola fez menção à música sertaneja raizAo som de “Casinha Branca” – composi-

ção de Gilson Campos e sucesso na voz deFábio Jr. –, os mais de 1,6 mil participantesbotucatuenses contagiaram os quatro can-tos do Brasil. Ao término da música, uma fu-maça branca saiu do cachimbo do saci, arran-cando vários aplausos da plateia.

A gravação foi realizada no dia 9 de marçodeste ano em um dos grandes locais que des-tacam a natureza e beleza das terras do Muni-cípio: a Rampa de Voo Livre “Na Base daNuvem”. Já os ensaios da coreografia foramrealizados durante uma semana no campo da

Associação Atlética Ferroviária (AAF).O Município de Coruripe, Alagoas, dan-

çou ao som da canção “Que nem Jiló”, fazen-do uma homenagem ao “rei do baião”, LuizGonzaga.

Botucatu venceu a votação por telefone eauditório do Faustão. Já Coruripe obtevemaior número de votos por SMS e internet.Com o empate, ambas levaram o prêmio deR$100 mil para a Pastoral da Criança Local.

Mais informações sobre a participaçãode Botucatu no quadro Dança da Galera po-dem ser acessadas pelo site

www.globo.com/domingao.Apoio

A realização do quadro dança da Galerana Cidade contou com apoio da Secretaria deDesenvolvimento por meio da Subsecretariade Turismo, Central Supermercados, Sabesp,Eucatex, Pastoral da Criança da Arquidioce-se, Jipe Clube de Botucatu, Associação Atlé-tica Ferroviária, CPFL - Companhia Paulistade Força e Luz, Copical Tintas, Murba Ma-deiras, LPNet, Associação de Veículos Anti-gos de Botucatu (AVAB) e Rampa de Voo Li-vre “Na Base Da Nuvem”.

Botucatu se destaca pela sua localização es-tratégica, clima ameno e potenciais na área daeducação, saúde e indústria. Mas o que poucoslembram é que o Município também é um dosmaiores em extensão no Estado de São Paulo.

São pouco mais de 1,4 mil quilômetrosquadrados. Isso se deve a imensa área ruralde Botucatu, com mais de 1.500 quilômetrosde estrada de terra que servem de acesso àpropriedades, fazendas com grande produ-ção agrícola e até outras cidades da região.

Então como se deslocar por toda essaárea rural, sem se perder? E pior: numa emer-gência, como poder atender a população docampo de forma mais ágil e com qualidade?

“Ah, é fácil se perder. Ainda mais quemnão conhece a estrada, porque tem vários en-troncamentos. Se a pessoa passar do ponto,às vezes tem que andar quilômetros de voltapara encontrar alguém e pedir alguma infor-mação”, diz Nadir Pontes Ribeiro (60), quemora em Santa Cruza da Serra, Distrito deCésar Neto, Baixada Serrana de Botucatu.

Mas nada como uma boa ideia aliada atecnológica para abrir “porteiras” entre ocampo e a cidade. A partir de um projeto de-senvolvido de maneira transversal pela Pre-feitura, Conselho Municipal de Desenvolvi-mento Rural e Coordenadoria de Assistên-cia Técnica Integral (Cati), cerca de 1.300propriedades rurais de Botucatu serão iden-tificadas com placas padronizadas, que le-varão o nome do recinto e um número.

As informações serão suficientes para alocalização eficiente de sítios, chácaras e fa-zendas, principalmente em situações em queseja necessário o envio de alguma viaturapolicial ou ambulância até o local.

O projeto levou o nome de “CEP Rural”,um desdobramento do Programa Municipalde Acessibilidade Rural, que fez com queBotucatu fosse a campeã da categoria “Ino-vação em Gestão Estadual” do oitavo Prê-mio Mario Covas, em maio de 2012.

Os primeiros beneficiados do projeto fo-ram 200 moradores da chamada Baixada Ser-

Projeto irá agilizar serviços à zona rural de Botucatu

GPS instalado em viaturas de segurança e saúde facilitará localização de propriedades

rana, setor 5 da zona rural de Botucatu, queno último dia 20 de abril se concentraram nosalão Paroquial de Santa Cruz da Serra parareceber as placas que deverão ser instala-das na frente das propriedades.

Demanda da populaçãoIsso foi possível através de um amplo

mapeamento georeferenciado no qual foramidentificadas, além das propriedades, todasas estradas, pontes e pontos críticos destesacessos à zona rural, visando também me-lhorar a logística do escoamento da produ-ção e a circulação de pessoas.

“Assim poderemos também indicar, porexemplo, os trechos de estradas que preci-sam de conservação imediata”, argumenta oengenheiro agrônomo da Cati, Ricardo Hen-rique Casini Chiarelli.

As primeiras conversas ocorreram em2009. Na época, buscavam-se alternativaspara melhorar e ampliar o patrulhamento poli-cial na zona rural, a pedido dos próprios mo-radores através do Orçamento Participativo[OP] e reuniões do Plano de Desenvolvimen-

to Rural.Líderes da zona rural do Município tam-

bém enaltecem a importância social do proje-to. “Somos da zona rural, mas somos cida-dãos botucatuenses. Temos o mesmo valorcomo qualquer pessoa lá em cima da cidade.Estamos incluídos no mundo”, afirma Nival-do Pontes, subprefeito do Distrito de CésarNeto. “Além da inclusão, buscamos a justiçasocial no campo. Mas tudo isso só foi possí-vel porque a população participou e houvearticulação com a Cati e Prefeitura”, ressaltaHenrique Monteferrante, representante doConselho Municipal de DesenvolvimentoRural.

Trabalho de formiguinhaMas para que o trabalho desse certo, os

envolvidos tiveram que se agarrar a uma ca-racterística do homem do campo: a paciên-cia. Quatro agentes da Patrulha Ambientalda Guarda Civil Municipal percorreram porquase um ano cada palmo de estrada de ter-ra ao lado de um funcionário da Prefeitura,com formação em Engenharia Agronômica e

noções de informática.“Foi mesmo um trabalho de formiguinha

porque o território é muito grande. Além dis-so, para fazer a demarcação de forma maisprecisa possível, não podíamos às vezes an-dar mais do que 40 km/h e ainda contar comajuda do clima, porque até um dia mais nu-blado dificultava esse mapeamento”, expli-ca o servidor municipal Eliel Antonio Nu-nes, que além de registrar as estradas e pro-priedades rurais com a ajuda de um GPS ge-odésico de altíssima precisão, fez tambémos traços de uma revistinha em quadrinhospara explicar, com uma linguagem simples,como funciona o projeto e orientar àqueleque mora distante da área urbana.

Com a placa instalada, basta a pessoainformar o código da propriedade dela jácadastrado em um banco de dados com-partilhado, inicialmente, com a Central doServiço de Atendimento Móvel de Urgên-cia (Samu) e Guarda Civil Municipal, atra-vés dos respectivos telefones de emergên-cia, 199 e 192. Assim, o motorista da viatu-ra será informado e chegará até o local como auxílio de um GPS.

Para Claudio Vivan Pinto, diretor do Escri-tório Regional de Desenvolvimento Rural, oprojeto desenvolvido em Botucatu pode mui-to bem ser replicado por todo o País. “É algopioneiro, único no Estado de São Paulo e noBrasil talvez. Temos recebido consultas deoutros municípios querendo se informar doprojeto, que é extremamente barato”, avalia.

Setores da Zona Rural de Botucatu1 - Mina / Rio Bonito / Oiti / Alvorada da

Barra / Vitoriana2 - Pátio 8 / Morro do Peru3 - Demétria / Alto do Rio Capivara4 - Colônia Santa Marina5 - Baixada Serrana / Piapara6 - Bairro dos Mouras / Araquá7 - Monte Alegre8 - Faxinal9 - Chaparral / Rubião Júnior

Marco Magnoni / Secretaria Municipal de Comunicação

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 26 DE ABRIL … · tico Romero Britto, em Botucatu. A mostra que...

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