Boletim semanal da Federao do Comrcio de Bens, Servios e Turismo do Estado de Sergipe

38122016ABR

Ano 2

Sudans Pereira Assessora de Economia da Fecomrcio/SE

Fonte: IBGE/PNAD Contnua, 4 Trimestre, 14.03.2016. Elaborao: Fecomrcio-SE - Infogrfico/Ilustrao Freepik - Modificado por Andr Gusmo

Nossa Realidade: 100 mil Sergipanos sem emprego

Boletim semanal da Federao do Comrcio de Bens, Servios e Turismo do Estado de Sergipe

36212016MAR

Ano 2

Sudans Pereira Assessora de Economia da Fecomrcio/SE

Fonte: IBGE-PMC/Janeiro, 2016. Elaborao: Fecomrcio-SE. - Infogrfico/Ilustrao Freepik - Modificado por Andr Gusmo

O comrcio varejista de Sergipe apresentou leve recuperao de 0,1% no ms de janeiro deste ano, logo aps uma queda de (-3,6%)

em dezembro de 2015. Considerando a anlise comparativa com o ms de janeiro de 2015, o comrcio apresentou uma queda de

(-15,9%). Para o comrcio varejista ampliado, o volume de vendas de janeiro de 2016 em relao ao mesmo ms do ano anterior,

apresentou uma queda significativa de (-22,9%). A receita de vendas tambm foi negativa (-13,0%), considerando o mesmo perodo

de anlise.

Analisando o comportamento de vendas do comrcio varejista restrito (que responde mais renda) e do varejo ampliado (inclui o

varejo restrito mais veculos e material de construo) em Sergipe, no perodo de janeiro de 2015 at janeiro deste ano, veremos que

o varejo ampliado possui uma trajetria declinante desde fevereiro de 2015, refletindo a dinmica do mercado da construo (que

apresenta reduo das atividades, com queda nas vendas e demisses) e de veculos (recuo das vendas de carros novos, financia-

mento mais caro etc).

Esses dois segmentos, em particular, ainda esto com dificuldades para retomar o crescimento. Os dados da Fenabrave mostram

que as vendas de automveis e comercial leves em fevereiro deste ano, caram 13,75% em Aracaju e 9,10% no Estado. O setor da

construo civil ainda ensaia uma retomada e espera-se que as novas condies para financiamento, melhorem as vendas. O grfico

ilustra a situao do varejo em Sergipe.

O ano de 2015 apresentou uma trajetria difcil para o comrcio varejista em Sergipe e inicia o ano de 2016 com perspectivas difceis.

O resultado de janeiro mostra que o comrcio continua com dificuldades de retomar o crescimento das vendas. A conjuntura no est

contribuindo: desemprego, inflao alta, reduo do poder de compra, inadimplncia, crdito mais caro, fechamento de 625 lojas do

varejo em Sergipe. Tudo isso contribuiu com a piora do ambiente para o varejo, no Brasil e em Sergipe.

Comrcio varejista de Sergipe ainda com dificuldades

5,3

-7,5

-3,6

0,1

-8,0

-22,8-22,9

1,2

JAN/15

Varejo Ampliado

Varejo Restrito

JUL/15

JAN/16

JAN/16

DEZ/15

DEZ/15

Sergipe: Variao do Volume de Vendas do Varejo Restrito e Ampliado (Jan-2015/Jan-2016)

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclio (PNAD), tem como objetivo produzir informaes contnuas, sobre a insero da populao no mercado de trabalho e suas diversas caractersticas. A PnadC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclio Con-tnua) abrange 15.756 setores e 3. 464 municpios no Brasil. O tamanho da amostra da PnadC por trimestre no Brasil de 211 mil domiclios. O perodo de divulgao da pesquisa trimestral (quatro divulgaes por ano).

A PnadC mostrou que o mercado de trabalho sergipano finalizou o ano de 2015 fragilizado. A taxa de desocupao foi elevada para Sergipe (9,8%), correspondendo a 100 mil pessoas desocupadas exercendo trabalhos irregulares. A dimenso do problema revelado preocupante.

Outra informao relevante da PnadC a de que a capital do Estado possua, no ltimo trimestre de 2015, uma taxa de de-socupao (10,6%), superior taxa de desocupao do Estado (9,8%), e maior que a taxa de desocupao do Brasil (9,0%). Aracaju tinha no ltimo trimestre de 2015, 32 mil pessoas desocupadas. Se levarmos em considerao a regio metropolitana, a quantidade de pessoas desocupadas chega a 51 mil. O grfico ilustra a PnadC para Brasil, Sergipe e Aracaju. Essas pessoas desocupadas reveladas pela pesquisa, esto em situao de trabalho precrio, no-remunerado, ou remunerado ocasionalmente (de auto-ocupao), em ajuda a negcios de parentes ou amigos. Os dados do IBGE so relevantes em todas as dimenses.

O rendimento mdio real recebido pelo trabalhador do setor privado, com carteira de trabalho assinada vem caindo ao longo do ano de 2015. A queda da renda do trabalhador formal ruim para a economia, pois reduz a demanda no comrcio e nos servi-os, implicando em queda da atividade econmica da indstria. O ciclo econmico entra na fase depressiva. A sinalizao que a PnadC aponta a perspectiva de que, nos prximos trimestres, a deteriorao do mercado de trabalho pode se acentuar, e a taxa de desocupao chegar a dois dgitos em Sergipe.

primordial pensar em alternativas para essas pessoas que esto fora do mercado de trabalho. Qualificar o capital humano extremamente importante em tempos de economia retrada. O Governo tem um papel primordial na construo e execuo de poltica de qualificao profissional focadas nessa populao e combinadas com a demanda do mercado de trabalho. O sistema S pode contribuir. A dimenso dos problemas sociais que o desemprego pode causar incalculvel. Diante do que a taxa de desocupao nos revela, imprescindvel reverter essa tendncia de precariedade do mercado de trabalho sergipano.

10,6%Aracaju

9,8%Sergipe

9%Brasil

PNAD Contnua: Taxa de Desocupao (%)

Legislativo2 Informativo Semanal - 12.ABR.2016 Ano 2 - N 38

PUBLICAO DA FEDERAO DO COMRCIO DE BENS, SERVIOS E TURISMO DO ESTADO DE SERGIPE Presidente Larcio Oliveira - Superintendente Alexandre Wendel - Assessoria de Comunicao Marcio Rocha Assessoria Econmica Sudans Pereira - Assessoria Legislativa Breno Soares - Coordenao de Eventos e Multimeios Andr Gusmo contato@fecomercio-se.com.br - (79) 3214 2270 - Rua Dom Jos Thomaz, 235 - 4 Andar- Edf. Jos Raimundo dos Santos - Aracaju - SE

Legislativo2 Informativo Semanal - 21.MAR.2016 Ano 2 - N 36

Comisso de Trabalho aprova mudana na Lei Geral do Turismo

A Comisso de Trabalho, de Administrao e Servio Pblico aprovou proposta que inclui os guias de turismo, as instituies de ensino especializadas em turismo e os turismlogos entre os prestadores de servios tursticos (PL 4030/08). A proposta altera a Lei Geral do Turismo (Lei 11.771/08), que hoje prev que os prestadores de servios tursticos so os hotis e similares; as agncias de turismo; as transportadoras tursticas; as organizadoras de eventos; os parques temticos; e os acampamentos tursticos. Ainda de acordo com a proposta, a incluso dos novos profissionais e instituies entre os prestadores permitir que estes recebam os benefcios que a legislao prev para o setor, como re-cursos para treinamento e capacitao, linhas especiais de financiamento e incentivos fiscais. Substitu-tivo - O texto aprovado o substitutivo da Comisso de Turismo e Desporto a cinco projetos de lei o PL 4030/08, do deputado Otvio Leite (PSDB-RJ), e os PLs 4031/08, 4032/08, 4033/08 e 4034/08, que tramitavam apensados. O parecer do relator na Comisso de Trabalho, deputado Fbio Mitidieri (PSDSE), foi pela aprovao das propostas nos termos do substitutivo da Comisso de Turismo. Fonte Jornal da Cmara.

Projeto salo parceiro aprovado na CAS

Nesta quarta-feira, 16/03, a Comisso de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o PLC 133 /2015, de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD/SP). A matria regulamenta contratos de parceria entre sales de beleza e profissionais que atuam nesses estabelecimentos. A regra abranger cabelei-reiros, barbeiros, maquiadores, esteticistas, manicures e pedicures. A CNC posiciona-se favoravelmen-te ao PLC 133/2015, por entender que a matria procura dotar de segurana jurdica as relaes entre as atividades econmicas dos sales de cabeleireiros e afins com os profissionais da rea, mediante a celebrao de contrato de parceria, situao que vai ao encontro dos princpios constitucionais da livre iniciativa e do fomento da atividade econmica. Fonte: Assessoria Legislativa - CNC

Projeto muda cobrana do ISS de objetos no destinados comercializao

Tramita na Cmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 33/15, do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que retira a incidncia do Imposto sobre Servio de Qualquer Natureza (ISS) de objetos no destinados industrializao ou comercializao. Baleia Rossi explica que apesar dos questionamentos a respei-to da incidncia do ISS e do Imposto de Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS), a Constituio Federal estabelece que o ICMS, da competncia tributria dos Estados e do Distrito Federal, incide so-bre o valor total da operao, quando mercadorias forem fornecidas com servios no compreendidos na competncia tributria dos municpios. De acordo com o deputado, o Decreto-Lei 406/68 fixou em sua lista de servios que o ISS no incidiria sobre objetos quaisquer, permitindo ento a incidncia do ICMS nesses casos. No entanto, com a edio da Lei Complementar 116/03, tal entendimento foi alterado, passando o ISS a incidir sobre objetos quaisquer, abrangendo, portanto, campo de incidn-cia do ICMS, argumenta Rossi. O projeto pretende restabelecer o texto original do Decreto-Lei 406/68, sanando equvocos ocorridos por ocasio da aprovao da Lei Complementar 116/03, tornando mais preciso o texto legal. Tramitao : O projeto ser analisado pelas comisses de Finanas e Tributao (inclusive quanto ao mrito); e de Constituio e Justia e de Cidadania. Depois, seguir para o Plen-rio. Fonte Agncia Cmara

A Comisso de Assuntos Econmicos

do Senado (CAE) pode votar nesta

tera-feira (12) a criao de incentivos

fiscais para fontes alternativas de ener-

gia, como a solar e a elica (PLS n

311/2009). O Regime Especial de Tri-

butao para o Incentivo ao Desenvol-

vimento e Produo de Fontes Alter-

nativas de Energia Eltrica, chamado

REINFA, j foi aprovado na Comisso

de Servios de Infraestrutura (CI). Se-

gundo o relator na Comisso de As-

suntos Econmicos, senador Walter

Pinheiro (Sem partidoBA), a proposta

isenta do IPI, Imposto de Importao,

PIS/PASEP e COFINS, as empresas

que investirem nas novas modalida-

des de gerao e armazenamento

de energia. Fonte: Agncia Senado,

11/04/2016, 14h09

Foi publicada dia 07.04.2016 no Di-rio Oficial da Unio a Lei 13.267/2016, que regulamenta a criao e a orga-nizao de empresas juniores e seu funcionamento em instituies de ensino superior. Para ser considera-da empresa jnior, a organizao ter que ser uma associao civil gerida e integrada por estudantes matriculados em cursos de graduao com o ob-jetivo de promover o desenvolvimento acadmico e profissional dos alunos. O trabalho deve ser voluntrio e com fins no lucrativos. Os estudantes ain-da podem oferecer consultoria a pe-quenas e microempresas que no tm condies de contratar esses servios. Ao sancionar a lei, a presidente Dilma Rousseff apresentou um veto ao 1 do art. 3, que facultava empresa j-nior a admisso de pessoa fsica ou de pessoa jurdica que deseje colaborar com a entidade, mediante deliberao de sua assembleia geral. Fonte: Agn-cia Senado, 07/04/2016, 14h09.

Criado no ano passado para socorrer clu-bes de futebol, o Programa de Moderni-zao da Gesto e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) est sendo usado para beneficiar empresas de outros setores, mas pertencentes ao mesmo grupo empresarial. Um dos casos o do Brasiliense, clube do ex-senador Luiz Estevo que somou suas dvidas s do Grupo OK. Pelos dados da Receita Fe-deral, 111 entidades desportivas que so-licitaram adeso tm dvidas tributrias e no tributrias de R$ 3,83 bilhes perante a Receita Federal e PGFN. O prazo de adeso terminou em 30 de novembro e desde l os clubes vm pagando parcelas da dvida com base no que foi declarado nos termos assinados para entrar no pro-grama. O Profut foi aprovado em julho do ano passado pelo Congresso Nacional e sancionado no fim de agosto. No incio deste ano, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto regulamentando a Auto-ridade Pblica de Governana do Futebol (Apfut), que ser a instncia fiscalizadora da Lei do Futebol (Profut), garantindo a efetiva modernizao da gesto dos clu-bes. Fonte: Valor Econmico, 11/04/2016, 14h09.

Incentivos fiscais a fontes alternativas de

energia

Sancionada regulamentao de empresas juniores

Refis do futebol d abertura a empresas de

outros setores