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Os Os DesafiosDesafios dada RegulamentaçãoRegulamentação do do ConteúdoConteúdo Local Local
Rio de Janeiro, 06/07/2011
ConteúdoConteúdo Local Local
DaDa ConcessãoConcessão aoao PréPré--salsal
To be consideredTo be considered
To be consideredTo be considered
To be consideredTo be considered
Destaques:
Mercado Mercado BrasileiroBrasileiro de de
PetróleoPetróleo & & GásGás
• Estado democrático maduro
• Economia forte e estável
• Sólido ambiente regulatório
• Sucesso do modelo de concessão e • Sucesso do modelo de concessão e
de seu instrumento contratual
• Descobertas do Pré-sal
• Mais de 70 operadores ativos
• Mais de 3500 blocos oferecidos em
10 rodadas de licitação
• Gargalos tecnológicos e
competitividade
• Compromisso de aquisição
de bens e serviços locais em
bases competitivas.
Definição:
O O ConteúdoConteúdo LocalLocal
• Desenvolvimento da indústria
local de bens e serviços
• Desenvolvimento tecnológico
• Criação de empregos
• Desenvolvimento da economia
Objetivos:
EstruturaEstrutura
MME
ANP
CNPE
Políticas de CL Estratégias de CL
Certificadoras
ANP
MercadoFornecedor
Operadores
Regulamentação implementação
do CL
Aferição de CL
Relação comercial
Monitoramento e Fiscalização
• Análise profunda dos modelos de
CL e da regra vigente.
• Oportunidades de mercado –
expansão das atividades de
Análises & Avaliações
EvoluçãoEvolução do do ConteúdoConteúdo Local Local
expansão das atividades de
desenvolvimento de produção no
pós-sal e no pré-sal.
• Visão estratégica do mercado –
potencialidades e gargalos da
indústria fornecedora da bens e
serviços.
Bids 1 a 4
Livre ofertas de CL
RegulamentaçãoRegulamentação de CL: e de CL: e
experiênciaexperiência nana concessãoconcessão
Bids 7 a 10
Limites min & max de ofertas
Certificação por 3ª parte
Certificadoras credenciadas pela ANP
Cartilha de CL – método de medição
Conteúdo Local sempre pontuou nos Leilões da ANP
Livre ofertas de CL
Incentivos
Bids 5 e 6
Limites mínimos de ofertas
Fim dos incentivos
CL 40% da nota no leilão
Cartilha de CL – método de medição
CL 20% da nota no leilão
2008200720062005200420032002200120001999
Compromissos de CL nos Compromissos de CL nos
contratos de concessãocontratos de concessão
60
70
80
90
100
Média das Ofertas Vencedoras
Off
eri
ng
s(%
)
Alta probalilidade de multas
*
Blocos terrestres
0
10
20
30
40
50
60
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
E xploration Development
BID ROUND
Lo
ca
l C
on
ten
tO
ffe
rin
gs
*
Pre-sal
ConteúdoConteúdo LocaLoca –– RegraRegra VigenteVigente
Bids 7 a 10
CL aferido por 3ª parte
(entidades credenciadas pela ANP)
Custo dos itens importados VS preço
Regras do CL a partir da 7ª Regras do CL a partir da 7ª
RodadaRodada
2008200720062005
Custo dos itens importados VS preço de venda
Certificação obrigatória para comprovação do CL contratual
Fiscalização de CLFiscalização de CL
Procedimentos:
• Verificação do cumprimento do CL contratual
• Previsão de aplicação de penalidade quando
contratual em caso de não cumprimento do CL
estabelecido.
• Multas são calculadas a partir do conteúdo local
não realizado em relação ao investimento.
• Indicativo que parte destas multas serão
repassadas para os fornecedores.
• Waiver contratual: preço, prazo e tecnologia.
Investimentos Locais Investimentos Locais
Declarados Declarados
RIT
Rodada
Corrente Constante (IGP-M Março/2011)
Total Nacional Total Nacional
BID 07 R$ 7.165.289,07 R$ 3.424.143,06 R$ 7.711.652,29 R$ 3.758.168,11
BID 09 R$ 2.979.847,89 R$ 1.648.459,12 R$ 3.204.214,79 R$ 1.771.893,56
BID 10 R$ 71.484,57 R$ 67.270,63 R$ 75.273,62 R$ 70.807,91
Total R$ 10.216.621,54 R$ 5.139.872,81 R$ 10.991.140,70 R$ 5.600.869,59Total R$ 10.216.621,54 R$ 5.139.872,81 R$ 10.991.140,70 R$ 5.600.869,59
RGT
Rodada
Corrente Constante (IGP-M Março/2011)
Total Nacional Total Nacional
BID 01 R$ 3.091.649,76 R$ 1.802.757,19 R$ 4.612.491,30 R$ 2.820.284,58
BID 02 R$ 6.821.549,23 R$ 5.242.621,22 R$ 8.746.679,09 R$ 6.764.103,79
BID 03 R$ 4.431.353,70 R$ 3.147.500,07 R$ 5.733.025,40 R$ 4.143.013,64
BID 04 R$ 2.492.280,69 R$ 2.036.799,08 R$ 3.024.620,19 R$ 2.464.563,31
BID 05 R$ 1.949.756,68 R$ 1.107.686,04 R$ 2.354.488,58 R$ 1.352.931,92
BID 06 R$ 4.970.354,97 R$ 3.571.629,25 R$ 5.858.288,87 R$ 4.232.602,53
Total R$ 23.756.945,04 R$ 16.908.992,86 R$ 30.329.593,43 R$ 21.777.499,76
Investimentos Locais Investimentos Locais
Declarados Declarados
7.000
8.000
9.000
R$
milh
õe
s d
e m
ar/2
01
1
Investimentos Declarados nos Blocos - Fase de Exploração
Total
Nacional
-
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
BID 01 BID 02 BID 03 BID 04 BID 05 BID 06 BID 07 BID 09 BID 10
R$
milh
õe
s d
e m
ar/2
01
1
Investimentos Locais Investimentos Locais
Declarados Declarados
Valores Certificados EmitidosDescrição das Áreas Investimento Certificado Conteúdo local (R$)
Geologia e Geofísica R$ 657.590.948,38 R$ 392.287.013,34 572
Sondas de Perfuração R$ 97.588.270,40 R$ 27.513.568,58 92
Apoio Logístico e Operacional R$ 1.411.336.187,41 R$935.450.466,37 991
Perfuração, Completação e Avaliação de Poços R$ 227.028.661,01 R$ 182.974.952,57 1.429
Engenharia Básica e de Detalhamento R$ 4.307.095,39 R$ 3.646.025,69 15
Gerenciamento, Construção, Montagem e Comissionamento. R$ 12.379.232,91 R$ 11.129.105,73 44
Sistemas Elétricos, de Controle, Instrumentação e Medição. R$ 5.237.203,68 R$ 5.138.605,26 98
Sistemas de Telecomunicações R$ 230.540,70 R$ 228.762,61 5
Oleodutos, Gasodutos e Tanques de Armazenamento. R 760.382,03 R$ 637.212,79 49
Unidades de Compressão. R$ 110.022,31 R$ 109.878,95 20
Unidades de Geração de Injeção de Vapor. R$ 2.962,64 R$ 2.934,79 2
Equipamentos e Controle Submarinos: linhas rígidas, flexíveis, umbilicais e manifolds.
R$ 755.918,76 R$ 445.394,62 13
Sistema de Processamento e Tratamento de Óleo. R$ 6.283,00 R$ 5.920,55 2
Sistema de Processamento e Tratamento de Gás Natural. R$ 11.304,68 R$ 11.304,68 2
Construção Naval (casco, turret, ancoragem e sistemas navais). R$ 68.867.461,06 R$ 43.696.404,04 1
Segurança Operacional R$ 9.680.695,61 R$ 8.609.997,56 97
Obras Civis e Utilidades R$ 9.060.920,31 R$ 8.956.875,77 24
Total geral R$ 2.504.954.090,26 R$ 1.620.844.423,90 3.456
Investimentos Locais Investimentos Locais
Declarados Declarados
RIT
Bid 7 a 10
Constante (IGP-M Março/2011)
Total Nacional
Total R$ 10.991.140,70 R$ 5.600.869,59
CL Não Certificado CL Certificado Importado
Investimentos Locais Investimentos Locais
Declarados Declarados
CertificadosEmitidosDescrição das Áreas
Geologia e Geofísica 572Sondas de Perfuração 92Apoio Logístico e Operacional 991Perfuração, Completação e Avaliação de Poços 1.429Engenharia Básica e de Detalhamento 15Gerenciamento, Construção, Montagem e Comissionamento. 44Sistemas Elétricos, de Controle, Instrumentação e Medição. 98
3.143 certificadosReferem-se à
SERVIÇOS91% do totalSistemas Elétricos, de Controle, Instrumentação e Medição. 98
Sistemas de Telecomunicações 5Oleodutos, Gasodutos e Tanques de Armazenamento. 49Unidades de Compressão. 20Unidades de Geração de Injeção de Vapor. 2Equipamentos e Controle Submarinos: linhas rígidas, flexíveis, umbilicais e manifolds.
13
Sistema de Processamento e Tratamento de Óleo. 2Sistema de Processamento e Tratamento de Gás Natural. 2Construção Naval (casco, turret, ancoragem e sistemas navais). 1Segurança Operacional 97Obras Civis e Utilidades 24Total geral 3.456
91% do total
Investimentos Locais Investimentos Locais
Declarados Declarados
2500
3000
3500
4000
Certificados Emitidos no Trimestre
Certificados Acumulados
0
500
1000
1500
2000
2009.I 2009.II 2009.III 2009.IV 2010.I 2010.II 2010.III 2010.IV 2011.I
Principais Demandas do MercadoPrincipais Demandas do Mercado
I. Divulgação da metodologia de certificação.
II. Definição do nível de detalhamento da
certificação.
III. Segurança & Confidencialidade das informações necessárias para a certificação.informações necessárias para a certificação.
IV. Custo da certificação.
V. Simplificação da aplicação da Cartilha.
VI. Fórum permanente para esclarecimentos de
dúvidas.
VII. Inclusão do REPETRO na medição da
Cartilha.
Certificação de Conteúdo LocalCertificação de Conteúdo LocalAções da ANPAções da ANP
I – Divulgação da metodologia de certificação:
• Publicação dos Regulamentos, Informes e
Notas Técnicas na página da ANP da internet, inclusive em inglês.
Certificação de • Participação da ANP em diversos seminários e
conferências no Brasil e no exterior.
• Intensificação das reuniões sobre certificação de conteúdo local com os
concessionários, IBP, ONIP, ABPIP, APPOM e demais associações.
Certificação de Conteúdo Local
• Fórum de Certificação de CL com participação do iBP, ONIP, ABPIP, APPOM, Abimaq, Abitam, Abinee e demais associações. Próxima reunião em 12/07.
III - Segurança & Confidencialidade:
• Confidencialidade dos dados da certificação de
conteúdo local por parte da ANP & Certificadoras.
• Cláusula de Sigilo & Confidencialidade nos contratos
de certificação.
Certificação de Conteúdo LocalCertificação de Conteúdo LocalAções da ANPAções da ANP
de certificação.
• Documentação digitalizada da certificação.
• Guarda dos documentos poderá ser feita pelo fornecedor.
IV – Custo da certificação:
• Início em 11 de setembro 2008:
� 4 certificadoras (RJ).
� 1 única credenciada para todas as áreas.� mínimo de 3 certificadoras / área de atividades.
• Atualmente em 2011:
Certificação de Conteúdo LocalCertificação de Conteúdo LocalAções da ANPAções da ANP
• Atualmente em 2011:
�20 certificadoras (RJ, SP, BA).
� 8 credenciadas para todas as áreas.
�mínimo de 12 certificadoras / área de atividades.
• Ampliação do credenciamento de
certificadoras e intensificação do treinamento
das certificadoras.
• Aumento da concorrência – redução de preços.
Certificação de Conteúdo LocalCertificação de Conteúdo LocalAções da ANPAções da ANP
V – Simplificação da aplicação da cartilha:
• Novos Informes simplificando a abordagem de certificação: publicados no site da ANP.
• Publicação da revisão 1 da Nota Técnica CCL nº 12/2009.
• Simplificação da medição de bens de uso não • Simplificação da medição de bens de uso não
exclusivo da indústria de petróleo e gás natural (logísticos, informática, utilidades).
• Debates no Fórum de Certificaçao de CL para implementação de certificação por famílias de
produtos.
OportunidadesOportunidades no no BrasilBrasil: : PréPré--salsal Campos Campos
& Santos (50 & Santos (50 bilhõesbilhões de de barrisbarris?)?)
Fonte: PETROBRAS, 2009
Bacia de CamposBacia de Campos
No Brasil, a produção de petróleo em águas profundas representa cerca de 25% produção total de
óleo no país.
OportunidadesOportunidades no no BrasilBrasil: : PréPré--salsal Campos Campos
& Santos (50 & Santos (50 bilhõesbilhões de de barrisbarris?)?)
Fonte: PETROBRAS, 2009
A produção proveniente da nova província do Pré-sal deverá ampliar significativamente este percentual.
Se confirmadas as previsões da ANP, o Brasil necessitará de pesados investimentos em infraestrutura
(plataformas, portos, aço, navios, equipamentos, dutos, etc).
Bacia de SantosBacia de Santos
• Competitividade
• Capacidade de fornecimento
• Bens & serviços – custo Brasil
Fornecedores Locais:
PréPré--salsal Campos & Santos: Campos & Santos:
desafiosdesafios dada cadeiacadeia de de suprimentossuprimentos
• Desenvolvimento tecnológico
• Recusos humanos
Desafios:
• Real forte
• “Boom” das importações
Economia:
Perspectivas do Conteúdo LocalPerspectivas do Conteúdo Local
• Art. 9º...
“I - o ritmo de contratação dos
blocos sob o regime de partilha
de produção, observando-se a
política energética e o
Lei nº 12.351/2010 - Lei da Partilha de Produção:
política energética e o
desenvolvimento e a capacidade
da indústria nacional para o
fornecimento de bens e serviços”
• Manutenção da Cartilha de
Conteúdo Local
• Manutenção da certificação de
Conteúdo Local
Política de Conteúdo Local:
Como aumentar os índices Como aumentar os índices
de Conteúdo Local?de Conteúdo Local?
• Agenda de competitividade;
• Investimento em P&D-
associação das universidades e,
centros de pesquisas e indústria;
Mais desafios:
centros de pesquisas e indústria;
• Treinamento e formação de
recursos humanos
• Desoneração da cadeia produtiva
• Obtenção do Certificado de
Conteúdo Local.
• Busca contínua da evolução do
modelo de CL.
• Revisão das definições das rubricas
dos compromissos de Conteúdo
Os Desafios Regulatórios Os Desafios Regulatórios
do Conteúdo Localdo Conteúdo Local
Regulamentação de Conteúdo Local:
dos compromissos de Conteúdo
Local (Revisão da Resolução ANP
nº39/2007)
• Condução dos processos de
Certificação de CL, dando foco as
atividades relevantes. (Revisão da
Resolução ANP nº36/2007).
• Transparência de ações e ampliação
do diálogo com a indústria.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
Coordenadoria de Conteúdo Local (CCL)
Marcelo Mafra Borges de Macedo
Av. Rio Branco, 65 - 17º andar - Rio de Janeiro – RJ – Brasil
Tel.: (55 21) 2112-8550 / (55 21) 2112-8535
www.anp.gov.br