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O IMPRIO RETRICOCham Perelman[footnoteRef:1] [1: Traduo de: PERELMAN, Cham. L'Empire Rhtorique (cap.XIV), in: L'Empire Rhtorique. Rhtorique et Argumentation. Librairie Philosophique J. Vrin, 1977. Traduo de Andr Magnelli (a revisar)]

As relaes entre a filosofia e a retrica so essenciais para o destino desta ltima. Enquanto que a retrica faz prevalecer certas opinies sobre outras opinies concorrentes, a filosofia, que primitivamente inclua as cincias particulares, est em busca de verdades impessoais. Parmnides, ao opor em seu clebre poema a via da verdade, garantida pela divindade, via da opinio, que a dos homens, inaugurava a competncia entre filsofos e mestres de retrica. A resposta de Grgias no se fez esperar; atravs de uma tripla argumentao, ele mostra que o ser no ; que se , seria incognoscvel; e que se algum o conhecesse, seria incomunicvel; da a importncia da retrica, da tcnica psicolgica que trabalha sobre a vontade do auditrio para obter sua adeso. Da mesma maneira, ao mostrar que, sobre todo objeto, existem dois discursos opostos, os dissoi logoi, Protgoras nega a existncia de uma verdade nica. Quando todo tema objeto de controvrsia, uma vez que sempre se pode defender o pr e o contra, preciso outorgar a preeminncia ao retrico, mestre da opinio.Plato ao contrrio , na medida em que cr na existncia, em todo assunto, de uma verdade que o filsofo deve buscar sobre tudo, reconhecer um papel purgatrio dialtica, que uma tcnica utilizada por Scrates para refutar as opinies do adversrio, na medida em que se possa pr em evidncia sua contradio. To logo se contradigam as opinies no podem ser admitidas simultaneamente, e uma delas pelo menos deve ser abandonada em nome da verdade. assim que Scrates prepara o caminho para a intuio da verdade. Quando a percebe, o filsofo poder se servir da tcnica retrica para comunic-la e faz-la ser admitida pelo auditrio. A retrica digna do filsofo a que poder persuadir aos prprios deuses, pois ela busca a adeso a teses verdadeiras, e no a simples opinies.[footnoteRef:2] Uma retrica que, ao esquecer a verdade, se contenta com a adeso do auditrio, mantendo-o, graas aos efeitos da linguagem, sob o encanto da palavra, recorrendo adulao, uma tcnica da aparncia. Ela se assemelha a um destes homens que, em lugar de manter seus corpos por meio da ginstica e de cuid-los com a medicina, os adulam mediante uma cozinha agradvel, sem se preocupar com as consequncias nefastas que resultaro de sua gula.[footnoteRef:3] A retrica que busca agradar, que somente se preocupa com as aparncias, que maquia a realidade por meio das cores, a tcnica demaggica por excelncia, qual devem combater todos os que se importam com o triunfo da verdade. O retrico, tal como o sofista, o mestre da opinio, consequentemente, da aparncia; ao passo que o que interessa ao filsofo e ao sbio o conhecimento da verdade e da prtica do bem conforme esta verdade. Se, de fato, a dialtica til ao filsofo e lhe permite eliminar as opinies errneas, a percepo da verdade se far, porm, graas s intuies; a retrica servir para comunic-las e faz-las admitir. Neste sentido, ela est claramente subordinada filosofia. [2: Plato, Fedro, 273.] [3: Plato, Grgias, 518.]

As concepes de Aristteles sero mais matizadas. Ao separar nitidamente as disciplinas prticas das cincias tericas, Aristteles insiste sobre o fato que no so os mesmos mtodos, nem os mesmos meios de prova, que se deve utilizar em todos os domnios. Assinalamos a passagem da tica a Nicmaco, segundo a qual o que convm a uma demonstrao matemtica seria ridculo num discurso e vice-versa.[footnoteRef:4] [4: Aristteles, tica a Nicmaco, L. I, 1094b, 23-25.]

Se a intuio a garantia da verdade dos princpios nas cincias, o recurso deliberao e discusso o que confere uma racionalidade s atividades prticas, nas quais a deciso e a escolha ocorrem somente aps uma reflexo sobre os possveis e os contingentes. Graas aos raciocnios dialticos e retrica se poder influir no juzo e orient-lo em direo a tomadas de posio razoveis. Para Aristteles, todo auditrio um juiz que deve, no fim das contas, pronunciar-se sobre a superioridade de uma ou outra das teses em disputa[footnoteRef:5], quando nenhuma delas se impe de maneira evidente. precisamente porque o domnio da ao contingente e no pode [por isso] ser dirigido por verdades cientficas, que o papel dos raciocnios dialticos e dos discursos retricos inevitvel para introduzir alguma racionalidade no exerccio da vontade individual e coletiva. [5: Aristteles, Retrica, II, 1391b, 7-21.]

Indicamos, no captulo II, como Ramus, ao atribuir dialtica o estudo de toda classe de raciocnios, tanto analticos como dialticos, reduziu a retrica elocuo, busca de formas de expresso que so retiradas do discurso ordinrio, ao estudo dos ornamentos, das figuras de estilo.Mas, Descartes foi ainda mais longe em sua vontade de eliminar toda retrica de sua filosofia.[footnoteRef:6] [6: H. Goutier. La rsistance au vrai et le problme cartsien dune philosophie sans rhtorique, Retorica et Barocco, cura di Cuitelli, Roma, 1955, pp. 85-97.]

O projeto cartesiano de uma filosofia more geometrico, que foi realizado apenas por Spinoza, era de construir um sistema que, procedendo de evidncia em evidncia, no deixaria lugar a qualquer opinio controversa. Como Descartes o descreveu no comeo de sua Meditao Primeira:uma vez que a razo j me persuade de que no devo menos cuidadosamente impedir-me em dar crdito s coisas que no so inteiramente certas e indubitveis, do que s que nos parecem manifestamente ser falsas, o menor motivo de dvida que eu nelas encontrar bastar para me levar a rejeitar todas. [footnoteRef:7] [7: Descartes, Meditaes, traduo de J. Guinsburg e Bento Prado Jnuir; in: So Paulo: Abril Cultural, 1979, pp.87.]

A ambio de elaborar uma filosofia cujas teses sejam todas evidentes ou demonstradas de maneira restrita tem como consequncia eliminar dela toda forma argumentativa, de rechaar a retrica como instrumento da filosofia.Quais so os pressupostos de tal filosofia?Primeiro, a ideia de que Deus no somente a fonte, mas tambm a garantia de todo o saber, pois sem o conhecimento destas duas verdades [que h um Deus e que ele no pode me enganar], no vejo como possa jamais estar certo de coisa alguma.[footnoteRef:8] Com efeito, seu mtodo consiste em descobrir um caminho que nos conduzir desta contemplao do verdadeiro Deus (no qual todos os tesouros da cincia e da sabedoria esto encerrados), ao conhecimento das outras coisas do universo.[footnoteRef:9] [8: Descartes, ibid, pp.100.] [9: Descartes, ibid, pp.115.]

A cincia est totalmente acabada: no h nada mais a descobrir. preciso desconfiar de toda iniciativa humana, que s pode conduzir ao erro, pois ela tem lidar com a imaginao e com os preconceitos. O papel criador do homem na obra cientfica completamente esquecido.Sendo as ideias divinas completamente racionais, elas no podem ser seno da natureza matemtica. S elas se caracterizam pela evidncia, obrigando todo ser de razo a submeter-se a elas. Ao generalizar, graas sua imaginao filosfica, os resultados da anlise do raciocnio matemtico, exigindo, contra a opinio de Aristteles, que as mesmas exigncias de rigor que tiveram xito na matemtica se apliquem em todos os domnios, Descartes levado dvida metdica no que se refere s suas opinies:No tocante a todas as opinies que at ento acolhera em minha crdito, o melhor a fazer seria dispor-me, de uma vez para sempre, a retirar-lhes essa confiana, a fim de substitu-las em seguida ou por outras melhores, ou ento pelas mesmas, depois de t-las ajustado ao nvel da razo.[footnoteRef:10] [10: Descartes, Discurso do mtodo, ibid., pp.35.]

Observemos que, vrios anos antes, Lord Bacon, terico das cincias empricas, igualmente pregara a humildade crist aos cientistas, pedindo-lhes para ler atentamente o grande livro da Natureza mediante o qual Deus se revelava aos homens. O mtodo indutivo devia tomar cuidado para que o homem no formulasse nenhuma tese que no tivesse encontrado no livro da Natureza, como se as experincias houvessem sido escritas claramente numa linguagem divina.Depois de haver observado o pano de fundo teolgico da concepo da cincia, tanto em Bacon como em Descartes, depois de haver sublinhado o aspecto paradoxal e dificilmente admissvel da imaginao cartesiana[footnoteRef:11], que quisera que todas as nossas opinies estivessem submetidas ao mesmo critrio da evidncia prprio s teses matemticas, acaba-se por perceber que mesmo Descartes teve que se fiar das opinies, ainda que s fossem as opinies de sua moral provisria. [11: Descartes. Correspondncia a cita 9 do captulo XIII, pp.199]

Com efeito, antes de reconstruir uma cincia racional, ele no pode prescindir de uma moral provisria, de algumas mximas das quais a primeira era: Obedecer s leis e aos costumes de meu pas, retendo constantemente a religio em que Deus me concedeu a graa de ser instrudo desde a infncia, e governando-me, em tudo o mais, segundo as opinies mais moderadas e mais distanciadas do excesso, que fossem comumente acolhidas em prtica pelos mais sensatos daqueles com os quais teria de viver.[footnoteRef:12] [12: Descartes, ibid, pp.41.]

Sabe-se que, durante toda sua vida Descartes, teve de contentar-se com esta moral provisria. Sua preocupao pela evidncia generalizada no teve por efeito substituir a moral tradicional, expresso da opinio comum de seu meio, por uma moral racional e universalmente vlida, mas sim incitar o respeito escrupuloso das regras e das opinies dominantes, recusando modific-las por toda razo no evidente. Paradoxalmente, o racionalismo matemtico, que andava junto com a rejeio da opinio e, consequentemente, de todo intercmbio de opinies, de todo recurso dialtica e retrica, chega, na prtica, ao imobilismo e ao conformismo no direito, na moral, na poltica e na religio.O ensino das cincias se inspira at hoje na aproximao cartesiana. Nos domnios que escapam controvrsia no comum referir-se s opinies de tal ou qual cientista; as teses ensinadas so consideradas verdadeiras ou admitidas por hipteses, mas apenas caso se sinta a necessidade de justific-las. assim que os axiomas das cincias matemticas, considerados, primeiramente, como evidncias, se apresentaram, depois, como convenes de linguagem, sem que a maneira de expor um sistema formal se ressentisse desta mudana de perspectiva, que , no entanto, fundamental. Com efeito, se no se trata de evidncias, mas sim de hipteses ou de convenes, por que, ento, escolher tal hiptese ou tal conveno em preferncia a tal outra? Estas questes so consideradas pela maior parte dos matemticos como estranhas disciplina.Quando a lgica se apresentou sob a forma de vrios sistemas formalizados, graas influncia dos matemticos, os lgicos que tinham preocupaes filosficas se perguntaram se era preciso admitir a existncia de vrias lgicas diferentes ou se existia somente uma lgica natural que fosse anterior a todos os sistemas formalizados. E se h uma lgica natural, como descobri-la? Seria fcil apreend-la da prpria estrutura da linguagem natural?[footnoteRef:13] Estaria ela justificada pelas necessidades de uma discusso metdica?[footnoteRef:14] A partir do momento em que se coloca o problema da escolha de uma lgica e de sua justificao, a cincia impessoal nos remete a seus fundamentos filosficos e, propriamente, humanos. [13: Cf. G. Frey. Die Logic als Empirische Wissenschaft, em La thorie de largumentation. Lovain, Nauwlaerts, 1963, pp. 240-262.] [14: Cf. P. Lorenzen. Methodisches Denken, ibid. pp.219-232. Do mesmo autor Einfhrung in die operative Logik, 1955 e Formale Logik, 1967.]

Tambm as cincias naturais puderam prescindir, durante sculos, de toda referncia a uma linguagem humana, situada num contexto histrico e cultural, devido a sua referncia a Deus, s suas ideias e maneira como Ele as revelava aos homens. A crena na existncia de verdades eternas contidas no esprito divino e garantidas por Ele justificava a eliminao de todo elemento pessoal do pensamento cientfico; e apenas o erro era atribuvel interveno humana.Suprimamos esta garantia que Deus d evidncia e, de imediato, todo pensamento se torna humano e falvel, e no est mais ao abrigo da controvrsia. A ideia de que toda teoria cientfica no mais do que hiptese humana, que supera necessariamente para ser fecunda os dados da experincia e que no nem evidente nem infalvel, uma concepo moderna que Karl Popper defendeu com talento.[footnoteRef:15] Mas, na falta de uma evidncia que se imponha a todos, para fazer-se admitir, a hiptese deve estar respaldada em boas razes reconhecidas, como tais, por outros homens que sejam membros da mesma comunidade cientfica. O status do conhecimento deixa de ser impessoal, pois todo pensamento cientfico se torna um pensamento humano, falvel, situado e sujeito controvrsia. Toda ideia nova dever ser sustentada por meio de instrumentos que devem lidar com o mtodo especfico da disciplina e ser apreciados em funo dela. [15: Karl. R. Popper. A lgica da pesquisa cientfica. So Paulo: Cultrix/EDUSP, 1975.]

Vemos que o ideal cartesiano de um conhecimento evidente aplicvel de maneira universal no deixa nenhum lugar retrica e dialtica; por outro lado, a importncia de ambas aumenta sempre que um domnio escapa evidncia. Ao mostrar que a ideia de evidncia se desvanece a partir do momento em que se pretende superar a intuio subjetiva e se quer comunicar por meio de uma linguagem que jamais se impe, uma crtica da ideia de evidncia[footnoteRef:16] tende a mostrar que a escolha de um modo de expresso, se no arbitrrio e poucas vezes o est condicionada por razes que provm da dialtica e da retrica. Toda atividade espiritual que se situa entre o necessrio e o arbitrrio somente razovel na medida em que est sustentada por argumentos e, eventualmente, ilustrada por controvrsias que normalmente no conduzem a uma unanimidade. [16: Cf. Ch. Perelman. Evidncia e prova, em Retricas. So Paulo: Martins Fontes, 1997, pp.153-165, e De lvidence en mtaphysique em La champ de largumentation, pp.236-248.]

Ocorre que, ao pr-se de acordo sobre uma metodologia, possvel chegar, em certas pocas, em certas disciplinas, a uma unanimidade que no se encontra em outra parte; contudo, nada garante sua manuteno indefinida. Mesmo a frmula newtoniana da atrao universal, que se cria indestrutvel, foi severamente criticada quando foram dadas razes suficientes para emend-la.Contra Descartes, que queria construir todo o saber sobre evidncias antisssmicas, preciso mostrar o que h de excepcional no acordo dos cientistas devido a razes especficas.Em todos os demais domnios, que se trate de religio ou de filosofia, de moral ou de direito, o pluralismo a regra. Estes domnios derivam sua racionalidade apenas do aparelho argumentativo, das boas razes que se pode apresentar em favor ou contra cada tese que se apresenta.Desde Hegel, difcil negar que toda filosofia est situada e controversa; e esta afirmao deve ser aplicada ao prprio sistema hegeliano, caso ele seja separado de seu pano de fundo teolgico. Isso implica num questionamento da epistemologia e da metafsica clssicas. Em lugar de buscar uma primeira verdade necessria e evidente da qual estaria suspenso todo nosso saber, estabelecemos nossa filosofia em funo de uma viso, na qual os homens e as sociedades humanas em interao, os nicos responsveis por sua cultura, por suas instituies e por seu futuro, so os que se esforam em elaborar sistemas racionais imperfeitos, mas perfectveis.O domnio por excelncia da argumentao, da dialtica e da retrica aquele em que intervm valores. Plato, em seu dilogo sobre a piedade, havia mostrado que o domnio privilegiado da dialtica o que escapa ao clculo, ao peso e medida, aquele no qual se trata do justo e do injusto, do belo e do feio, do bom e do mau, e, em geral, do prefervel.[footnoteRef:17] [17: Plato, Eutrfron, 7.]

A concepo moderna da filosofia, que a distingue das cincias, faz do recurso argumentao, sob todas as suas formas, o seu mtodo prprio.Com efeito, esta no pode limitar-se ao que se percebe, pois ela deve separar o importante do secundrio, o essencial do acidental, o construdo do dado, e isto em funo de uma perspectiva, cuja permanncia e superioridade no se impem a todos. Da a obrigao de sustentar a perspectiva escolhida mediante uma argumentao, graas a analogias e metforas das quais se mostrar a adequao e a superioridade sobre perspectivas opostas. claro que as formas de raciocnio do filsofo no podem se limitar deduo e induo. Na medida em que os filsofos fazem um chamado razo e utilizam para convencer todo um arsenal de argumentos que deveriam ser aceitos por todos, lhes preciso ampliar sua concepo de razo, de modo que seja mostrada a racionalidade das tcnicas argumentativas e da retrica como teoria do discurso persuasivo.Poderia nos ajudar com esta empresa, inevitvel em nossa poca, a experincia secular dos juristas, que depois de terem feito as instituies humanas dependerem de um direito natural de inspirao divina, que se tratasse da Providncia dos estoicos, do Deus vivo das religies reveladas ou do Deus racional dos filsofos, chegaram a elaborar a teoria de um direito razovel, objeto do consensus de uma comunidade organizada.[footnoteRef:18] [18: Cf. Ch. Perelman. Lgica jurdica. So Paulo: Martins Fontes, 37, 40, 48, 97.]

No sem razo os tratados de retrica dos antigos eram essencialmente obras para uso dos juristas. No se pode esquecer, a respeito disso, que o direito, contra o que ocorre na filosofia, por exemplo, tem por misso resolver as controvrsias, e que, a partir deste momento, essas no podem se prolongar indefinidamente. preciso que se chegue em direito a uma deciso que se beneficiar da autoridade da coisa julgada.[footnoteRef:19] [19: Cf. G. Genette. La Rhtorique Restreinte em Communications 16, 1970, pp.158.]

A argumentao filosfica, tal como a argumentao jurdica, constitui aplicaes a domnios particulares de uma teoria geral da argumentao que consideramos como uma nova retrica.Ao identific-la com a teoria geral do discurso persuasivo, que pretende ganhar a adeso tanto intelectual quanto emotiva de um auditrio qualquer que seja, afirmamos que todo discurso que no pretenda uma validez impessoal tem que lidar com a retrica. A partir do momento em que uma comunicao tende a influir sobre uma ou vrias pessoas, a orientar seu pensamento, a excitar ou a acalmar as emoes, a dirigir uma ao, ela o domnio da retrica. Ela engloba como caso particular a dialtica, que a ttica da controvrsia.Concebida assim, ela cobre o imenso campo do pensamento no formalizado. Pode-se falar, neste caso, do imprio retrico; dentro deste esprito que o professor W. Jens da Universidade de Tbingen a qualificou de antiga e nova rainha das cincias (alte und neue Knigin der Wissenschaften).[footnoteRef:20] [20: W. Jens. Von deutscher Rede. Mnchenm Pieper, 1969, pp.45.]

A retrica, como teoria da comunicao persuasiva, suscitou um interesse crescente entre os cientistas e filsofos; enquanto que, at pouco tempo, a retrica era depreciada na Europa e, at mesmo, nos Estados Unidos, visto que os departamentos de comunicao (speech-departaments) no gozavam da estima da comunidade universitria, as coisas parecem ter mudado h vinte anos. Em todas as partes se fala da reabilitao da retrica[footnoteRef:21], que Jacob Burckhardt, o bem conhecido historiador, havia qualificado h algum tempo de monstruosa aberrao da antiguidade Greco-romana. [21: Cf. V. Florescu. Retorica si reabilitarca ei in filosofia contempornea. Ed. Academici R. S. Roumania, 1969, trad. Italiana: La retrica nel suo sviluppo storico. Il Mulino, Bologna, 1971; e Ch. Perelman, The New Rhetoric, a theory of pratical reasoning. Great Ideas Today, 1970, Encyclopedia Britannica Press, Chicago, pp.271-312.]