INFORMES ATENÇÃO BÁSICA CIB 03.09.2012 PARAÍBA 1- SIAB · 2012. 9. 4. · INFORMES ATENÇÃO...

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INFORMES ATENÇÃO BÁSICA CIB 03.09.2012 PARAÍBA 1- SIAB O SIAB foi modificado para atender às necessidades do monitoramento e avaliação por meio de indicadores de saúde, e, juntamente com a avaliação in loco das equipes, viabilizar a certificação de qualidade dos serviços e equipes da AB. É condição de permanência no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) o envio regular e consistente da base de dados do SIAB dos municípios participantes a contar da competência DEZEMBRO/2011. A versão 6.6 está disponível para o envio da competência Fevereiro/2012. Entretanto sua atualização obrigatória para os módulos municipal e estadual/regional dar-se-á a partir da competência Março/2012. Site SIAB: http://www2.datasus.gov.br/SIAB/ O acompanhamento dos 24 indicadores de desempenho (avaliados nesse processo) será pela nova versão do SIAB e Ficha Complementar (PMA2). Foi averiguado que alguns municípios da Paraíba ainda não estão utilizando a nova versão (6.6) e/ou implementaram a Ficha Complementar. Dos 173 municípios com homologação de equipes no PMAQ, 05 encontram-se utilizando versões anteriores (6.4 e 6.5), 06 ainda não implementaram a ficha complementar e 99 encontram-se com o envio da competência em atraso. Segue planilha abaixo. Ressalta-se que tais modificações objetivam atender às necessidades do monitoramento e avaliação por meio de indicadores de saúde, não só de equipes Saúde da Família - que nesse momento aderiram ao PMAQ, como também de equipes participantes de outros modelos de AB. Portanto, esse processo também se configura como uma potente instrumento de monitoramento e avaliação também para aqueles municípios que ainda não aderiram ao PMAQ (logicamente que não como critério indispensável, conforme contratualização dos municípios PMAQ).

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INFORMES ATENÇÃO BÁSICA –CIB 03.09.2012

PARAÍBA

1- SIAB

O SIAB foi modificado para atender às necessidades do monitoramento e

avaliação por meio de indicadores de saúde, e, juntamente com a avaliação in loco

das equipes, viabilizar a certificação de qualidade dos serviços e equipes da AB.

É condição de permanência no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e

da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) o envio regular e consistente da base

de dados do SIAB dos municípios participantes a contar da competência

DEZEMBRO/2011.

A versão 6.6 está disponível para o envio da competência Fevereiro/2012.

Entretanto sua atualização obrigatória para os módulos municipal e

estadual/regional dar-se-á a partir da competência Março/2012.

Site SIAB: http://www2.datasus.gov.br/SIAB/

O acompanhamento dos 24 indicadores de desempenho (avaliados

nesse processo) será pela nova versão do SIAB e Ficha Complementar

(PMA2).

Foi averiguado que alguns municípios da Paraíba ainda não estão utilizando

a nova versão (6.6) e/ou implementaram a Ficha Complementar. Dos 173

municípios com homologação de equipes no PMAQ, 05 encontram-se utilizando

versões anteriores (6.4 e 6.5), 06 ainda não implementaram a ficha complementar

e 99 encontram-se com o envio da competência em atraso. Segue planilha abaixo.

Ressalta-se que tais modificações objetivam atender às necessidades

do monitoramento e avaliação por meio de indicadores de saúde, não só de

equipes Saúde da Família - que nesse momento aderiram ao PMAQ, como

também de equipes participantes de outros modelos de AB. Portanto, esse

processo também se configura como uma potente instrumento de

monitoramento e avaliação também para aqueles municípios que ainda não

aderiram ao PMAQ (logicamente que não como critério indispensável,

conforme contratualização dos municípios PMAQ).

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DETALHAMENTO DAS VERSÕES SIAB

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SITUAÇÃO SIAB DOS MUNICÍPIOS PARAÍBA – COMPETÊNCIA JULHO 2012

Município Data de Envio Competência Ficha PMA2 Ficha SSA2 Complementar Ficha A Versão

SIAB Adesão PMAQ

AGUA BRANCA 20/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

AGUIAR 25/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

ALAGOA GRANDE 23/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

ALAGOA NOVA 25/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

ALAGOINHA 24/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

ALCANTIL 20/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 NÃO INFORMADA 2012 6.6 NÃO

ALGODAO DE JANDAIRA 25/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 NÃO INFORMADA 2012 6.6 NÃO

ALHANDRA 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

AMPARO 27/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 mai/12 2012 6.6 NÃO

APARECIDA 20/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

ARACAGI 25/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

ARARA 28/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

ARARUNA 02/07/2012 mai/12 mai/12 mai/12 mai/12 2012 6.6 SIM

AREIA 25/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 NÃO

AREIA DE BARAUNAS 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

AREIAL 22/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

AROEIRAS 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

ASSUNCAO 29/06/2012 mai/12 mai/12 mai/12 mai/12 2012 6.6 NÃO

BAIA DA TRAICAO 24/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 NÃO INFORMADA 2012 6.6 NÃO

BANANEIRAS 24/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

BARAUNA 24/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

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Município Data de Envio Competência Ficha PMA2 Ficha SSA2 Complementar Ficha A Versão

SIAB Adesão PMAQ

BARRA DE SANTA ROSA 27/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

BARRA DE SANTANA 28/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

BARRA DE SAO MIGUEL 29/06/2012 mai/12 mai/12 mai/12 mai/12 2012 6.6 SIM

BAYEUX 26/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 NÃO

BELEM 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

BELEM DO BREJO DO CRUZ 25/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

BERNARDINO BATISTA 23/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

BOA VENTURA 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

BOA VISTA 27/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

BOM JESUS 28/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

BOM SUCESSO 26/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 NÃO INFORMADA 2012 6.6 NÃO

BONITO DE SANTA FE 23/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

BOQUEIRAO 22/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

BORBOREMA 28/06/2012 mai/12 mai/12 mai/12 abr/12 2012 6.6 NÃO

BREJO DO CRUZ 30/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 NÃO

BREJO DOS SANTOS 22/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 NÃO

CAAPORA 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

CABACEIRAS 21/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

CABEDELO 27/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

CACHOEIRA DOS INDIOS 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

CACIMBA DE AREIA 23/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

CACIMBA DE DENTRO 28/06/2012 mai/12 mai/12 mai/12 NÃO INFORMADA 2012 6.6 SIM

CACIMBAS 22/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

CAICARA 28/06/2012 mai/12 mai/12 mai/12 mai/12 2012 6.6 NÃO

CAJAZEIRAS 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

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Município Data de Envio Competência Ficha PMA2 Ficha SSA2 Complementar Ficha A Versão

SIAB Adesão PMAQ

CAJAZEIRINHAS 28/05/2012 abr/12 abr/12 abr/12 abr/12 2012 6.6 SIM

CALDAS BRANDAO 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

CAMALAU 24/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

CAMPINA GRANDE 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

CAMPO DE SANTANA 23/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

CAPIM 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 NÃO INFORMADA 2012 6.6 SIM

CARAUBAS 24/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

CARRAPATEIRA 22/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 NÃO

CASSERENGUE 30/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 NÃO

CATINGUEIRA 24/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

CATOLE DO ROCHA 23/07/2012 jun/12 abr/12 abr/12 abr/12 2012 6.4 SIM

CATURITE 23/07/2012 jun/12 mai/12 mai/12 mai/12 2012 6.6 SIM

CONCEICAO 25/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

CONDADO 30/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

CONDE 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 NÃO INFORMADA 2012 6.6 NÃO

CONGO 24/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

COREMAS 28/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

COXIXOLA 30/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

CRUZ DO ESPIRITO SANTO 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 NÃO INFORMADA 2012 6.6 NÃO

CUBATI 29/06/2012 mai/12 mai/12 mai/12 mai/12 2012 6.6 SIM

CUITE 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

CUITE DE MAMANGUAPE 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 NÃO INFORMADA 2012 6.6 SIM

CUITEGI 27/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

CURRAL DE CIMA 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

CURRAL VELHO 21/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

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Município Data de Envio Competência Ficha PMA2 Ficha SSA2 Complementar Ficha A Versão

SIAB Adesão PMAQ

DAMIAO 28/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 NÃO INFORMADA 2012 6.6 NÃO

DESTERRO 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

DIAMANTE 28/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

DONA INES* 26/07/2012 jun/12 mar/12 mar/12 mar/12 NÃO INFORMADA 6.5 SIM

DUAS ESTRADAS 30/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 NÃO

EMAS 28/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 abr/12 2012 6.6 SIM

ESPERANCA 24/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

FAGUNDES 20/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

FREI MARTINHO 22/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

GADO BRAVO 29/06/2012 mai/12 mai/12 mai/12 mai/12 2012 6.6 SIM

GUARABIRA 27/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

GURINHEM 29/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

GURJAO 30/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.4 SIM

IBIARA 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

IGARACY 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

IMACULADA 30/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

INGA 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

ITABAIANA 24/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

ITAPORANGA 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 NÃO

ITAPOROROCA 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 NÃO INFORMADA 2012 6.6 NÃO

ITATUBA 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

JACARAU 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

JERICO 26/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

JOAO PESSOA 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

JUAREZ TAVORA 27/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

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Município Data de Envio Competência Ficha PMA2 Ficha SSA2 Complementar Ficha A Versão

SIAB Adesão PMAQ

JUAZEIRINHO 27/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

JUNCO DO SERIDO 30/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

JURIPIRANGA 27/06/2012 mai/12 mai/12 mai/12 mai/12 2012 6.6 SIM

JURU 28/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

LAGOA 20/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

LAGOA DE DENTRO 01/07/2012 mai/12 mai/12 mai/12 mai/12 2012 6.6 NÃO

LAGOA SECA 27/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

LASTRO 27/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

LIVRAMENTO 27/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

LOGRADOURO 26/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 NÃO

LUCENA 26/06/2012 mai/12 mai/12 mai/12 mai/12 2012 6.6 NÃO

MAE D'AGUA 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

MALTA 30/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

MAMANGUAPE 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

MANAIRA 30/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.5 NÃO

MARCACAO 27/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 NÃO INFORMADA 2012 6.5 SIM

MARI 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

MARIZOPOLIS 23/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

MASSARANDUBA 30/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

MATARACA 30/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

MATINHAS 28/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

MATO GROSSO 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

MATUREIA 28/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

MOGEIRO 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

MONTADAS 27/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

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Município Data de Envio Competência Ficha PMA2 Ficha SSA2 Complementar Ficha A Versão

SIAB Adesão PMAQ

MONTE HOREBE 20/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

MONTEIRO 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

MULUNGU 23/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 NÃO

NATUBA 29/06/2012 mai/12 mai/12 mai/12 mai/12 2012 6.6 SIM

NAZAREZINHO 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

NOVA FLORESTA 24/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

NOVA OLINDA 22/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

NOVA PALMEIRA 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

OLHO D'AGUA 27/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

OLIVEDOS 29/06/2012 mai/12 mai/12 mai/12 mai/12 2012 6.6 SIM

OURO VELHO 27/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

PARARI 20/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

PASSAGEM 23/08/2012 jul/12 ago/12 ago/12 ago/12 2012 6.6 NÃO

PATOS 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 NÃO INFORMADA 2012 6.6 NÃO

PAULISTA 22/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

PEDRA BRANCA 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 NÃO

PEDRA LAVRADA 27/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

PEDRAS DE FOGO 30/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.5 SIM

PEDRO REGIS 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

PIANCO 26/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

PICUI 30/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

PILAR 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

PILOES 24/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 NÃO INFORMADA 2012 6.6 NÃO

PILOEZINHOS 21/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 NÃO INFORMADA 2012 6.6 SIM

PIRPIRITUBA 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 NÃO

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Município Data de Envio Competência Ficha PMA2 Ficha SSA2 Complementar Ficha A Versão

SIAB Adesão PMAQ

PITIMBU 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 NÃO INFORMADA 2012 6.5 NÃO

POCINHOS 22/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

POCO DANTAS 30/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 NÃO INFORMADA 2012 6.6 NÃO

POCO DE JOSE DE MOURA 28/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 NÃO

POMBAL 28/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

PRATA 23/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

PRINCESA ISABEL 24/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

PUXINANA 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

QUEIMADAS 30/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

QUIXABA 27/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 NÃO INFORMADA 2012 6.6 NÃO

REMIGIO 28/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 NÃO

RIACHAO 24/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

RIACHAO DO BACAMARTE 28/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

RIACHAO DO POCO 22/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

RIACHO DE S. ANTONIO 27/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 mar/12 2012 6.6 SIM

RIACHO DOS CAVALOS 22/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 NÃO INFORMADA 2012 6.6 NÃO

RIO TINTO 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

SALGADINHO 02/07/2012 mai/12 mai/12 mai/12 mai/12 2012 6.4 NÃO

SALGADO DE SAO FELIX 30/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

SANTA CECILIA 21/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

SANTA CRUZ 23/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 NÃO INFORMADA 6.6 SIM

SANTA HELENA 28/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

SANTA INES 20/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 NÃO

SANTA LUZIA 23/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

SANTA RITA 27/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

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Município Data de Envio Competência Ficha PMA2 Ficha SSA2 Complementar Ficha A Versão

SIAB Adesão PMAQ

SANTA TERESINHA 27/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

SANTANA DE MANGUEIRA 31/07/2012 jun/12 mai/12 mai/12 mai/12 2012 6.6 SIM

SANTANA DOS GARROTES 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

SANTAREM 22/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

SANTO ANDRE 24/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

SAO BENTINHO 31/05/2012 abr/12 abr/12 abr/12 abr/12 2012 6.6 NÃO

SAO BENTO 28/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

SAO D. DE POMBAL 26/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 NÃO INFORMADA 2012 6.6 NÃO

SAO D. DO CARIRI 02/07/2012 mai/12 mai/12 mai/12 mai/12 2012 6.6 NÃO

SAO FRANCISCO 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 NÃO INFORMADA 2012 6.6 NÃO

SAO JOAO DO CARIRI 29/06/2012 mai/12 mai/12 mai/12 mai/12 2012 6.6 SIM

SAO J. DO RIO DO PEIXE 28/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

SAO JOAO DO TIGRE 22/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

SAO J. DA LAGOA TAPADA 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

SAO JOSE DE CAIANA 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

SAO JOSE DE ESPINHARAS 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

SAO JOSE DE PIRANHAS 27/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

SAO JOSE DE PRINCESA 23/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

SAO JOSE DO BONFIM 24/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

SAO J. DO BREJO DO CRUZ 28/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

SAO JOSE DO SABUGI 30/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

SAO JOSE DOS CORDEIROS 21/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 NÃO INFORMADA 2012 6.6 SIM

SAO JOSE DOS RAMOS 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

SAO MAMEDE 23/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

SAO MIGUEL DE TAIPU 25/06/2012 mai/12 mai/12 mai/12 mai/12 2012 6.6 SIM

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Município Data de Envio Competência Ficha PMA2 Ficha SSA2 Complementar Ficha A Versão

SIAB Adesão PMAQ

SAO S. DE L. DE ROCA 02/07/2012 mai/12 mai/12 mai/12 mai/12 2012 6.6 SIM

SAO S. DO UMBUZEIRO 22/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

SAPE 24/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

SERIDO 02/07/2012 mai/12 mai/12 mai/12 mai/12 2012 6.6 SIM

SERRA BRANCA 30/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

SERRA DA RAIZ 28/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 NÃO

SERRA GRANDE 30/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

SERRA REDONDA 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 NÃO INFORMADA 2012 6.6 NÃO

SERRARIA 30/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 NÃO INFORMADA 6.6 NÃO

SERTAOZINHO 30/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

SOBRADO 28/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

SOLANEA 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

SOLEDADE 27/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 NÃO

SOSSEGO 20/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

SOUSA 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 NÃO

SUME 23/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

TAPEROA 28/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

TAVARES 31/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

TEIXEIRA 02/07/2012 mai/12 mai/12 mai/12 mai/12 2012 6.6 SIM

TENORIO 23/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 NÃO

TRIUNFO 24/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 NÃO

UIRAUNA 20/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

UMBUZEIRO 02/07/2012 mai/12 mai/12 mai/12 mai/12 2012 6.6 SIM

VARZEA 22/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

VIEIROPOLIS 30/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 NÃO

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Município Data de Envio Competência Ficha PMA2 Ficha SSA2 Complementar Ficha A Versão

SIAB Adesão PMAQ

VISTA SERRANA 30/07/2012 jun/12 jun/12 jun/12 jun/12 2012 6.6 SIM

ZABELE 28/08/2012 jul/12 jul/12 jul/12 jul/12 2012 6.6 SIM

Fonte: SIAB/DATASUS

*O município apresenta problemas operacionais no SIAB, já está em pocesso de resolução junto ao DATASUS.

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2- PMAQ

- AVALIAÇÃO EXTERNA/ CENSO

A terceira fase do Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade - Programa

de Melhoria do Acesso e da Qualidade consiste na avaliação externa, momento em

que será realizado um conjunto de ações para averiguar as condições de acesso e

de qualidade dos municípios e das equipes de atenção básica participantes do

PMAQ.

Até a data 25.08.12 foram avaliadas 605 equipes (96,8%) das 625 que

fizeram adesão ao PMAQ no estado paraibano. 1.201 (81,9%) UBS das 1.467

também já passaram pelo Censo. 203 municípios paraibanos (91%) já

receberam as equipes de avaliadores externos.

- CERTIFICAÇÃO

O Ministério da Saúde anunciou no dia 30 de agosto de 2012, na reunião

ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em Campo Grande - MS, os

primeiros municípios com equipes certificadas no âmbito do Saúde Mais Perto de

Você – Acesso e Qualidade (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da

Qualidade da Atenção Básica – PMAQ).

Inicialmente serão contemplados 1.752, referentes à certificação de 7.058

equipes que já receberam a visita dos avaliadores da qualidade do Ministério da

Saúde e realizaram o preenchimento do Módulo on-line da Avaliação Externa, no

Sistema de Gestão de Programas do Departamento de Atenção Básica (SGDAB).

É importante destacar que as equipes certificadas podem não corresponder à

totalidade de equipes que aderiram ao PMAQ no município. As demais equipes e

municípios serão certificados na medida em que receberem a avaliação externa e

preencherem as informações no SGDAB (aberto até o dia 14/09/12).

O processo de certificação das equipes, que determina o volume de recursos

a serem transferidos aos municípios, é composto por três dimensões:

• Uso de instrumentos autoavaliativos - 10% da nota da certificação;

• Desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde

contratualizados no momento de adesão do PMAQ - 20% da nota da certificação;

• Desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores

externos e no Módulo IV preenchido por gestores e responsáveis pelas EAB no

SGDAB - 70% da nota da certificação.

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Considerando os recursos do Componente de Qualidade do PAB-Variável, já

transferidos aos municípios, referentes às competências de abril, maio, junho e

julho de 2012 e os valores retroativos que incorporam os recursos conforme o

desempenho alcançado pelas equipes certificadas, o Ministério transferirá um total

de R$ 148.596.800,00.

A partir da competência de agosto de 2012, os recursos a serem

transferidos,referentes às 7.058 equipes já certificadas, totalizarão R$

37.149.200,00.

No Estado da Paraíba, para esse primeiro bloco de repasses, foram

contemplados 107 municípios dos 173 que aderiram ao PMAQ, com o valor

total referente ao retroativo das competências de abril, maio, junho e julho

de 2012 de R$: 6.036.800,00.

O resultado detalhado por equipe, de acordo com o seu desempenho, será

divulgado posteriormente, conforme pactuação com CONASS e CONASEMS, a partir

do mês de novembro do corrente ano e divulgação oficial no Congresso da

ABRASCO em Porto Alegre - RS.

Os municípios que ainda não constam nesta relação devem aguardar a

próxima divulgação.

Municípios do Estado da Paraíba contemplados no primeiro bloco da Certificação PMAQ.

Município Valor Total em R$* Valor mensal em R$**

Água Branca 105.600,00 26.400,00

Aguiar 8.800,00 2.200,00

Alagoa Grande 114.400,00 28.600,00

Alagoa Nova 132.000,00 33.000,00

Alagoinha 140.800,00 35.200,00

Alhandra 35.200,00 8.800,00

Aparecida 35.200,00 8.800,00

Araçagi 8.800,00 2.200,00

Arara 105.600,00 26.400,00

Areial 52.800,00 13.200,00

Aroeiras 105.600,00 26.400,00

Baraúna 26.400,00 6.600,00

Barra de Santa Rosa 61.600,00 15.400,00

Barra de Santana 70.400,00 17.600,00

Belém 26.400,00 6.600,00

Boa Ventura 17.600,00 4.400,00

Bom Jesus 26.400,00 6.600,00

Bonito de Santa Fé 52.800,00 13.200,00

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Município Valor Total em R$* Valor mensal em R$**

Boqueirão 88.000,00 22.000,00

Cabaceiras 26.400,00 6.600,00

Cabedelo 193.600,00 48.400,00

Cachoeira dos Índios 17.600,00 4.400,00

Cacimba de Dentro 26.400,00 6.600,00

Cacimbas 17.600,00 4.400,00

Cajazeirinhas 26.400,00 6.600,00

Caldas Brandão 8.800,00 2.200,00

Camalaú 17.600,00 4.400,00

Campina Grande 607.200,00 151.800,00

Catingueira 8.800,00 2.200,00

Conceição 70.400,00 17.600,00

Condado 26.400,00 6.600,00

Congo 35.200,00 8.800,00

Coxixola 26.400,00 6.600,00

Cuité 70.400,00 17.600,00

Curral de Cima 26.400,00 6.600,00

Diamante 44.000,00 11.000,00

Esperança 132.000,00 33.000,00

Gado Bravo 17.600,00 4.400,00

Guarabira 114.400,00 28.600,00

Gurinhém 26.400,00 6.600,00

Gurjão 8.800,00 2.200,00

Igaracy 26.400,00 6.600,00

Jericó 26.400,00 6.600,00

João Pessoa 862.400,00 215.600,00

Junco do Seridó 8.800,00 2.200,00

Juru 35.200,00 8.800,00

Lagoa 8.800,00 2.200,00

Lagoa Seca 176.000,00 44.000,00

Lastro 26.400,00 6.600,00

Livramento 8.800,00 2.200,00

Mãe d'Água 17.600,00 4.400,00

Malta 8.800,00 2.200,00

Mamanguape 44.000,00 11.000,00

Mari 61.600,00 15.400,00

Massaranduba 35.200,00 8.800,00

Mataraca 26.400,00 6.600,00

Matinhas 35.200,00 8.800,00

Mato Grosso 8.800,00 2.200,00

Mogeiro 8.800,00 2.200,00

Montadas 52.800,00 13.200,00

Monteiro 35.200,00 8.800,00

Natuba 52.800,00 13.200,00

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Município Valor Total em R$* Valor mensal em R$**

Nazarezinho 35.200,00 8.800,00

Nova Olinda 8.800,00 2.200,00

Nova Palmeira 8.800,00 2.200,00

Olho d'Água 26.400,00 6.600,00

Ouro Velho 8.800,00 2.200,00

Pedra Lavrada 17.600,00 4.400,00

Pedras de Fogo 158.400,00 39.600,00

Pedro Régis 8.800,00 2.200,00

Picuí 70.400,00 17.600,00

Pilar 44.000,00 11.000,00

Pilõezinhos 8.800,00 2.200,00

Pocinhos 176.000,00 44.000,00

Pombal 105.600,00 26.400,00

Prata 17.600,00 4.400,00

Princesa Isabel 123.200,00 30.800,00

Puxinanã 105.600,00 26.400,00

Queimadas 44.000,00 11.000,00

Riachão 8.800,00 2.200,00

Salgado de São Félix 26.400,00 6.600,00

Santa Cruz 26.400,00 6.600,00

Santa Luzia 26.400,00 6.600,00

Santa Rita 52.800,00 13.200,00

Santana de Mangueira 8.800,00 2.200,00

Santana dos Garrotes 8.800,00 2.200,00

Santarém 8.800,00 2.200,00

São Bento 26.400,00 6.600,00

São J. da L. Tapada 26.400,00 6.600,00

São José de Espinharas 17.600,00 4.400,00

São José de Piranhas 17.600,00 4.400,00

São José de Princesa 35.200,00 8.800,00

São J. do B. do Cruz 8.800,00 2.200,00

São J. do Sabugi 8.800,00 2.200,00

São Mamede 44.000,00 11.000,00

São S. de L. de Roça 8.800,00 2.200,00

Sapé 35.200,00 8.800,00

Seridó 52.800,00 13.200,00

Serra Branca 61.600,00 15.400,00

Sertãozinho 26.400,00 6.600,00

Solânea 17.600,00 4.400,00

Sossêgo 26.400,00 6.600,00

Sumé 17.600,00 4.400,00

Taperoá 44.000,00 11.000,00

Tavares 44.000,00 11.000,00

Uiraúna 44.000,00 11.000,00

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Município Valor Total em R$* Valor mensal em R$**

Várzea 8.800,00 2.200,00

* Valor Total em R$ referente às competências de abril, maio, junho e julho e 2012.

** Valor mensal a partir da competência de agosto/2012.

3- SISMOB

O Sistema de Monitoramento de Obras foi desenvolvido pelo Ministério da

Saúde com o intuito de monitorar todas as obras de engenharia e infra- estrutura

de Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento e Academias da

Saúde financiadas com recurso Federal, tornando- se uma ferramenta para o

gerenciamento de todas as fases da obra.

Este sistema possibilita comparativos do planejado e do executado de cada

obra, assim como suas fases e etapas, podendo o gestor comparar o cronograma

pré- definido da obra, realizado por profissional especializado, com o andamento

real, oferecendo uma visão financeira e executiva de toda a obra. Todo o histórico

da obra juntamente com as imagens fotográficas poderá ser visualizado na série

histórica que estará disponível no sistema. Permite também que o gestor seja

sinalizado através de alertas quando alguma etapa da obra estiver em caminho

crítico ou em atraso, facilitando assim a alimentação do sistema e melhorando a

qualidade da informação. Está aberto no momento para o Componente Reforma do

Programa Requalificação de UBS.

No Estado da Paraíba 80 municípios foram contemplados no referido

componente, totalizando 240 propostas. Segundo relatório DAB do dia

27.08.12, 177 propostas encontram-se inseridas no SISMOB, das quais 63

apresentam diligências. Segue detalhamento abaixo.

ATENÇÃO: Municípios que ainda não preencheram o sistema acessar:

http://dab.saude.gov.br/sistemas/sismob/. O acesso ao sistema é através do login

e a senha correspondentes ao Fundo Municipal de Saúde.

Contato: [email protected]

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SITUAÇÃO MUNICÍPIOS PB NO SISMOB - 27.08.12

Municípios Participantes Propostas Aprovadas

Obras Monitoradas no SISMOB

Cadastraram a Ordem de Serviço no SISMOB

AGUIAR 2 2 2

ALAGOA GRANDE 5 5 4

ALAGOA NOVA 1 1 1

ALAGOINHA 4 3 3

AREIA DE BARAÚNAS 1 1 1

BARAÚNA 1 1 1

BELÉM 3 3 3

BELÉM DO BREJO DO CRUZ 2 2 2

BOA VENTURA 1 1 1

BOM SUCESSO 1 1 1

BONITO DE SANTA FÉ 1 1 1

BOQUEIRÃO 1 1 1

BORBOREMA 2 1 1

CABEDELO 5 0 0

CACIMBA DE AREIA 1 1 1

CAJAZEIRAS 8 0 0

CAJAZEIRINHAS 1 1 1

CAMALAÚ 2 2 1

CAMPINA GRANDE 2 0 0

CARAÚBAS 1 0 0

CATINGUEIRA 1 1 1

CATOLÉ DO ROCHA 2 2 2

CATURITÉ 1 0 0

CONDADO 1 1 1

COREMAS 1 1 1

DIAMANTE 2 2 2

DONA INÊS 1 1 1

EMAS 1 1 1

FAGUNDES 1 0 0

GUARABIRA 5 1 0

IBIARA 1 1 1

IMACULADA 1 1 1

ITAPORANGA 3 3 0

JOÃO PESSOA 89 88 88

JOCA CLAUDINO 1 1 1

JUNCO DO SERIDÓ 1 1 0

LAGOA SECA 1 1 1

LOGRADOURO 1 1 1

MÃE D'ÁGUA 2 2 2

MARI 3 3 3

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Municípios Participantes Propostas Aprovadas

Obras Monitoradas no SISMOB

Cadastraram a Ordem de Serviço no SISMOB

MATURÉIA 1 1 1

MONTE HOREBE 2 2 2

MONTEIRO 6 6 6

NAZAREZINHO 1 1 1

NOVA OLINDA 1 1 1

OLHO D'ÁGUA 1 1 1

PASSAGEM 1 1 1

PAULISTA 1 1 1

PIANCÓ 4 0 0

PILÕEZINHOS 1 1 1

PIRPIRITUBA 1 0 0

POCINHOS 3 3 3

POÇO DANTAS 1 0 0

POÇO DE JOSÉ DE MOURA 1 1 1

POMBAL 2 0 0

QUIXABÁ 1 1 1

REMÍGIO 5 0 0

RIACHÃO DO POÇO 2 1 0

RIACHO DE SANTO ANTÔNIO 1 0 0

SALGADO DE SÃO FÉLIX 2 0 0

SANTA LUZIA 1 0 0

SANTA TERESINHA 1 0 0

SÃO BENTO 1 1 1

SÃO JOÃO DO CARIRI 1 1 0

SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS 1 1 1

SÃO JOSÉ DE PIRANHAS 2 0 0

SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ 1 0 0

SÃO JOSÉ DO SABUGI 1 1 1

SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS 1 1 1

SÃO MAMEDE 2 2 2

SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA 3 0 0

SAPÉ 1 0 0

SERRA BRANCA 2 2 2

SERRA DA RAIZ 1 1 1

SERRARIA 1 1 1

SOUSA 11 1 0

SUMÉ 2 2 1

TEIXEIRA 2 2 2

TENÓRIO 1 1 1

TRIUNFO 2 0 0

Fonte: DAB/SAS/ MS

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DILIGÊNCIAS

MUNICÍPIO CNES DILIGÊNCIA*

FOTO O.S. OUTRA

ALAGOA GRANDE 2606925 SIM SIM -

ALAGOA GRANDE 3579530 SIM SIM -

ALAGOA GRANDE 2606917 SIM SIM -

ALAGOA GRANDE 2606976 SIM SIM -

ALAGOA NOVA 3562247 SIM SIM -

ALAGOINHA 2607867 SIM SIM -

ALAGOINHA 2607883 SIM SIM -

ALAGOINHA 3095576 SIM SIM -

AREIA DE BARAÚNAS 2321254 SIM SIM -

BARAÚNAS 2364417 SIM SIM -

BELÉM 2608227 SIM SIM -

BELÉM 2608189 SIM SIM -

BELÉM 2608219 SIM SIM -

BOA VENTURA 6400914 SIM NÃO -

BOQUEIRÃO 2757419 SIM SIM -

BORBOREMA 2591820 SIM SIM -

CACIMBA DE AREIA 2321351 NÃO NÃO SIM

CAJAZEIRINHAS 6357954 SIM SIM -

CAMALAÚ 2363550 SIM SIM -

CATINGUEIRA 2321181 SIM SIM -

CATOLÉ DO ROCHA 2606372 SIM SIM -

CATOLÉ DO ROCHA 3092178 SIM SIM -

CONDADO 2321211 SIM NÃO -

COREMAS 3356329 NÃO NÃO SIM

EMAS 2321394 SIM NÃO -

IBIARA 2322188 SIM NÃO -

IMACULADA 3882780 SIM NÃO -

JOAO PESSOA 2398915 SIM NÃO -

JOAO PESSOA 2399229 SIM NÃO -

JOAO PESSOA 3043126 SIM NÃO -

JOAO PESSOA 2755963 SIM NÃO -

LAGOA SECA 2592517 SIM NÃO -

LOGRADOURO 2591693 NÃO SIM -

MÃE D'ÁGUA 2757850 SIM SIM -

MÃE D'ÁGUA 2757958 SIM SIM -

MARI 2342979 SIM SIM -

MARI 2343401 SIM SIM -

MARI 2342480 SIM SIM -

MATURÉIA 2362015 SIM NÃO -

MONTE HOREBE 2321912 SIM NÃO -

MONTE HOREBE 2321920 SIM NÃO -

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MUNICÍPIO CNES DILIGÊNCIA*

FOTO O.S. OUTRA

MONTEIRO 2322285 SIM NÃO -

MONTEIRO 2322250 NÃO NÃO SIM

MONTEIRO 3163881 SIM NÃO -

MONTEIRO 2322315 SIM NÃO -

MONTEIRO 2374080 SIM NÃO -

MONTEIRO 2322218 SIM NÃO -

NAZAREZINHO 6786391 SIM SIM -

NOVA OLINDA 2604612 NÃO SIM -

PASSAGEM 2321130 NÃO SIM -

PAULISTA 2592096 SIM SIM -

POÇO DE JOSÉ DE MOURA 2362171 SIM SIM -

QUIXABÁ 2321459 SIM SIM -

SÃO BENTO 2606739 SIM NÃO -

SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS 2815346 SIM SIM -

SÃO JOSÉ DO SABUGI 2321238 SIM SIM -

SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS 2363372 SIM SIM -

SÃO MAMEDE 2321009 SIM SIM -

SÃO MAMEDE 2320983 SIM SIM -

SERRARIA 2341379 SIM SIM -

TEIXEIRA 2321491 NÃO SIM -

TEIXEIRA 2321505 NÃO SIM -

TENÓRIO 2707586 SIM SIM - Fonte: DAB/SAS/ MS

* Verificar no sistema o detalhamento da diligência.

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4- PROGRAMA REQUALIFICAÇÃO DE UBS /COMPONENTE INFORMATIZAÇÃO

E TELESSAÚDE

O Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes visa ampliar a resolutividade

da Atenção Básica e promover sua integração com o conjunto da rede de atenção à

saúde, além de desenvolver ações de apoio à atenção à saúde e de educação

permanente das equipes de atenção básica, através da oferta de teleconsultoria,

segunda opinião formativa e telediagnóstico.

O Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica deverá ser estruturado na

forma de uma rede de serviços parceiros, com a criação de projetos

intermunicipais ou regionais, geridos de maneira compartilhada, com a

possibilidade de participação das secretarias estaduais de saúde, instituições de

ensino e serviços de saúde.

O recurso do incentivo para execução de cada projeto poderá ser utilizado

para aquisição ou aluguel de equipamentos e softwares, pagamento de pessoal,

produção de materiais, custeio de serviços, garantia de conectividade, implantação

de núcleo de telessaúde e outras despesas de custeio relacionadas aos objetivos do

programa e indicadas no projeto.

No Estado da Paraíba foram aprovados 04 núcleos de Telessáude (João

Pessoa, Guarabira, Campina Grande e Cazajeiras), os quais agregam 67

municípios e 366 Pontos Telessáude (ESF). Segue descrição detalhada

abaixo.

O Departamento de Atenção Básica/MS oferece um conjunto de

estratégias para a efetiva implantação dos novos núcleos de Telessaúde:

1. Apoio Técnico para implantação: O apoio técnico será feito por

profissionais que compõem Núcleos de Telessaúde com ampla experiência e

qualificação. O apoio se dará à distância e presencialmente. O apoio técnico do

estado da Paraíba será feito pelos técnicos do Núcleo de Telessaúde da

Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em breve, em processo será

iniciado.

2. Plataforma Telessaúde: A partir de setembro de 2012, esta importante

ferramenta para as atividades do Núcleo de Telessaúde será ofertada. Um

tutorial/manual com orientações para acesso e uso da plataforma também será

disponibilizado. A plataforma será estratégia de acompanhamento/

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monitoramento da produção dos núcleos. Esta plataforma não será de uso

obrigatório. Para os que optarem por outra plataforma, será publicado em breve,

as regras de interoperabilidade para que possamos trabalhar de forma integrada.

3. Cursos de Educação à Distância para Gestores sobre Telessaúde: Como

estratégia de apoio à implementação dos núcleos, será ofertado o Curso para

Gestores em Telessaúde, coordenado pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Ele terá início em SETEMBRO, e estará disponível para todos os projetos

aprovados em 2011 e 2012. A participação contemplará a indicação de 5

integrantes dos Núcleos.

4. Cursos de Educação à Distância para Teleconsultores: Como estratégia

de apoio à implementação dos núcleos, será ofertado, também, o Curso para

Formação de Teleconsultores, coordenado pela BIREME em parceria com a

Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ele terá início em SETEMBRO, e estará

disponível para todos os projetos aprovados em 2011 e 2012.

PROJETOS TELESSAÚDE NA PB

Municípios N° de Municípios Participantes N° de Equipes Participantes Ano do Projeto

JOÃO PESSOA 3 102 2011

CAJAZEIRAS 25 80 2012

CAMPINA GRANDE 14 104 2012

GUARABIRA 25 80 2012

Fonte: DAB/SAS/MS

5- REDE CEGONHA : DOAÇÃO DE DETECTORES FETAIS REGIÃO NORTE E NORDESTE

Na Atenção Básica, serão doados pelo Ministério da Saúde as Prefeituras

Municipais, detectores de batimentos cardíacos fetais para envio as Unidades Básicas

de Saúde (UBS). O objetivo desta ação, por meio da Rede Cegonha, é qualificar o

cuidado ao pré-natal de baixo risco pelas equipes de Atenção Básica.

A partir de 2011, foram adquiridos pelo Ministério da Saúde 20 mil detectores

fetais e a distribuição iniciou-se em 2012 para as regiões Norte e Nordeste.

Parâmetros utilizados para cálculo/base de detectores fetais por Unidade da

Federação (UF):

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- UBS com até 03 equipes de atenção básica: 01 detector fetal para as equipes;

- UBS com mais de 03 equipes de atenção básica: 01 detector fetal para cada

equipe.

Os dados/fonte utilizados na composição dos cálculos base foram: base de

dados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES), para

quantificar o número de equipes de atenção básica; e a base de dados da pesquisa

“Re-Qualifica UBS”, para quantificar as Unidades Básicas de Saúde ativas a serem

contempladas com recebimento do equipamento.

O Estado da Paraíba receberá a totalidade de 1.834 sonares, onde todos os

223 municípios foram contemplados. A previsão para a retirada é a partir do dia 31 de

agosto de 2012 na Divisão de Convênios e Gestão da Paraíba Rua Desembargador

Souto Maior, 244, Centro João Pessoa/PB CEP: 58013-190. Telefone: (83) 3612.3429 /

Fax: (83) 3612.3428.

Para a retirada dos equipamentos, deve-se acessar o endereço eletrônico do

DAB e gerar o Termo de Doação, o mesmo deve ser assinado em 03 (vias) pelo

Prefeito do Município ou Representante Legal devidamente nomeado. Consultar a

nota técnica para auxílio no preenchimento.