D A L L O Z R E F E R E N C E

DROIT DES TUTELLESPROTECTION JUDICIAIRE ET JURIDIQUE

DES MINEURS ET DES MAJEURS

TROISIÈME ÉDITIONSEPTEMBRE 2 0 1 2

N a t h a l ie PETERKA A n n e CARON-DÉGLISEProfesseur Magistrat conseiller

à la Faculté de d ro it Paris-Est à la cour d 'ap p e l de Paris

F ré d é r ic ARBELLOTConseiller référendaire à la Cour de cassation

daIIoz

Table des matières

So m m a ir e ................................................................................................................................................................... V

t it r e 0 . C a d r e f o n c t io n n e l e t t e x t u e l d e l a p r o t e c t io n d e s m a j e u r s et d e s m in e u r s . . . . 1

c h a p it r e 0 1 . D é l im it a t io n d e l a f o n c t io n d u ju g e d es t u t e l l e s ........................................................................... 2

s e c t io n 1 . Les ju g e s des tu te l le s : u n ju g e d ’ in s ta n c e c h a rg é d e la p r o te c t io n des m a je u rs ,e t u n ju g e a u x a ffa ire s fa m ilia le s c h a rg é de la p r o te c t io n des m in e u r s ................................... 2

s e c t io n 2 . D é s ig n a t io n des jug e s des t u t e l l e s ................................................................................................................... 5

c h a p it r e 0 2 . P a r t e n a ir e s d e s ju g e s d e s t u t e lle s .............................................................................................................. 7

s e c t io n 1. P a r te n a ire s e x tra ju d ic ia ir e s des jug e s des tu te l le s ................................................................................ 7

s e c t io n 2 . P a r te n a ire ju d ic ia ir e des juges des tu te l le s : le m in is tè re p u b l ic .................................................. 8

c h a p it r e 0 3 . D im e n s io n in t e r n a t io n a l e d e la p r o t e c t io n j u d ic ia ir e et j u r id iq u e

DES MAJEURS ET DES M INEURS................................................................................................................................ 10

s e c t io n 1. D im e n s io n e u ro p é e n n e d u d r o i t des tu te l le s .......................................................................................... 12

s e c t io n 2 . D r o i t in t e r n a t io n a l p r iv é des tu te l le s : p r in c ip e s d ire c te u rs .......................................................... 14

s e c t io n 3. D r o i t in t e r n a t io n a l p r iv é a p p lic a b le à la tu te l le des m in e u rs :c o n v e n t io n s d e La H a ye e t d é c re t d u 1 8 n o v e m b re 2011 ............................................................... 17

s e c t io n 4 . D r o i t in te r n a t io n a l p r iv é de la p r o te c t io n des m a je u rs :c o n v e n t io n de La H a ye d u 13 ja n v ie r 2 0 0 0 ............................................................................................ 19

c h a p it r e 0 4 . D im e n s io n c o m p a r a t is t e d e l a p r o t e c t io n j u d ic ia ir e et j u r id iq u e

DES MAJEURS EN EUROPE ........................................................................................................................................ 21

s e c t io n 1. É lé m e n ts g é n é ra u x s u r la p r o te c t io n ju r id iq u e des m a je u rs e n E u r o p e .................................... 21s e c t io n 2 . É lé m e n ts p a r t ic u l ie r s s u r la p r o te c t io n ju r id iq u e des m a je u rs

d a n s c e r ta in s É ta ts d ’E u r o p e ............................................................................................................................. 22

§ 1. D is p o s it if app licab le en A lle m a g n e .................................................................................................................. 2 2

§ 2 . D is p o s it if app licab le en A ng le te rre e t au Pays de G alles ....................................................................... 23§ 3. D is p o s it if applicab le au D an e m a rk ................................................................................................................ 24

§ 4 . D is p o s it if applicab le en Espagne ..................................................................................................................... 25

§ 5. D is p o s it if applicab le en Ita lie ............................................................................................................................... 26

§ 6. D is p o s it if applicable en S u is s e ............................................................................................................................... 26

s e c t io n 3 . P ro te c t io n des m a je u rs in a p te s a u Q u é b e c ............................................................................................... 2 8

c h a p it r e 0 5 . N éc essité d ’ u n e r e f o n t e d u d is p o s it if d e p r o t e c t io n j u r id iq u e d e s m a j e u r s 32

s e c t io n 1. C o n s ta t s o c ia l d ’u n e e x p lo s io n d u n o m b re de m e s u r e s ................................................................... 35

s e c t io n 2 . C o n s ta t m a c ro é c o n o m iq u e d e l ’ im p o r ta n c e d u c o û t des m e s u re s p o u r la c o lle c t iv it é . . 38

s e c t io n 3. R a p p o r ts p ré c o n is a n t u n e re fo n te d u d is p o s i t i f de p r o te c t io n ju d ic ia i r e des m a je u rs . . 39§ 1. R ap p o rt d i t des tro is inspections générales de ju i l le t 1998

et Assises n a tiona les de la tu te lle de 1 99 9 ....................................................................................................... 39§ 2. R ap p o rt Favard d ’a v r il 2 0 0 0 ............................................................................................................................... 41§ 3. R appo rt B londe l de ju in 2 0 0 3 .............................................................................................................................. 42§ 4. R appo rt V o is in de ju in 2 0 0 3 ................................................................................................................................. 42§ 5. R ap p o rt B o u ta r ic du C onse il économ ique et socia l de 2 0 0 6 ................................................................... 43

X TABLE DES MATIÈRES

CHAPITRE 0 6 . L o i DU 5 MARS 2 0 0 7 PORTANT r é f o r m e d e l a p r o t e c t io n j u r id iq u e d e s m a je u r s . . . . 4 7

s e c t io n 1 . D is t in c t io n e n t re les m e s u re s de p r o te c t io n r e le v a n td u t r a i t e m e n t ju d ic ia i r e c iv i l des p e rs o n n e s e t les sys tè m e s d ’a id ee t d ’ a c t io n s o c ia le r e le v a n t de le u r t r a i t e m e n t s o c ia l ........................................................................ 47

s e c t io n 2 . P ré s e n ta t io n des t r o is axes f o n d a m e n t a u x ................................................................................................ 48

s e c t io n 3 . D is p o s it io n s de d r o i t t r a n s it o ir e p ré v u e s p o u r fa c i l i t e r l ’a p p l ic a t io nde la r é fo r m e d u d is p o s i t i f de p r o te c t io n des m a je u r s ..................................................................... 50

s e c t io n 4 . P ro b lè m e des m o y e n s b u d g é ta ire s e t h u m a in sn é c e s s a ire s a u succès de la r é fo r m e ........................................................................................................... 51

s e c t io n 5 . P re m ie rs é lé m e n ts de b i la n d ’a p p l ic a t io n d e la lo i d u 5 m a rs 2 0 0 7 ......................................... 52

LIVRE I. L A P R O T E C T IO N D E S M IN E U R S ............................................................................................................. 57

TITRE 1 . LES DISPOSITIONS COMMUNES AUX RÉGIMES DE PROTECTION DES MINEURS ............................. 59

CHAPITRE 1 1 . REGLES GÉNÉRALES DE COMPÉTENCE TERRITORIALE..................................................................................... 6 0

s e c t io n 1. C o m p é te n c e d u ju g e de la ré s id e n c e h a b itu e lle d u m in e u r ............................................................ 63

s e c t io n 2 . D é te r m in a t io n de la ré s id e n c e h a b itu e lle d u m i n e u r .......................................................................... 63

c h a p it r e 1 2 . R èg le s g é n é r a l e s d e c o m p é t e n c e d ’a t t r ib u t io n ............................................................................... 65s e c t io n 1. C o m p é te n c e d ’a t t r ib u t io n d u ju g e a u x a f fa ire s fa m il ia le s ............................................................... 71

s e c t io n 2 . C o m p é te n c e s ju d ic ia ir e s e x c lu s iv e s q u a n t à la p r o te c t io ndes b ie n s d u m i n e u r ............................................................................................................................................... 72

s e c t io n 3. P a rta g e des c o m p é te n c e s ju d ic ia ir e s q u a n t à la p r o te c t io nde la p e rs o n n e d u m in e u r ................................................................................................................................. 72

§ 3. P ro tec tion de l 'in té rê t e t de la personne du m in e u r p a r le nouveau jugeaux a ffa ire s fa m i l ia le s ............................................................................................................................................... 72

§ 2. P ro te c tio n de la personne du m in e u r p a r le juge des e n fan ts ................................................................... 73§ 3. P ro tec tion de la personne du m in e u r p a r le tr ib u n a l de g rande in s ta n c e .............................................. 74§ 4. P ro tec tion de la personne du m in e u r p a r le t r ib u n a l co rrec tionne l

ou la co u r d 'a s s is e s .................................................................................................................................................... 75

CHAPITRE 1 3 . PROCÉDURE DEVANT LE JUGE AUX AFFAIRES FAM ILIALES............................................................................ 76

s e c t io n 1. S a is in e d u ju g e a u x a f fa ir e s f a m i l i a le s ........................................................................................................... 82

s e c t io n 2 . A u d ie n c e s d e v a n t le ju g e a u x a ffa ire s f a m i l i a le s ..................................................................................... 83

§ 3. Princ ipes d ire c te u rs ..................................................................................................................................................... 83§ 2. Assistance ou représen ta tion d u ra n t l'aud ience tu t é la i r e ........................................................................... 84§ 3. A u d it io n du m in e u r p a r le juge a ux a ffa ire s fa m ilia le s : d o m a in e .............................. 84

§ 4 . A u d it io n du m in e u r à l ' in i t ia t iv e d u juge a u x a ffa ires f a m i l ia le s .............................. 86§ 5. A u d it io n du m in e u r à sa d e m a n d e .......................................................................................... 87§ 6. Cas p a r t ic u l ie r de l 'a u d it io n du m in e u r de m o ins de seize ans dans la t u t e l le ................................ 88

s e c t io n 3 . C o m m u n ic a t io n des d o s s ie rs a u m in is tè r e p u b l ic ............................................................................... 88

s e c t io n 4 . N a tu r e des d é c is io n s d u ju g e a u x a f fa ire s f a m i l ia le s ............................................................................ 88s e c t io n 5 . E x é c u t io n p r o v is o ir e des d é c is io n s d u ju g e a u x a f fa ire s fa m il ia le s ........................................... 89s e c t io n 6 . N o t i f ic a t io n des d é c is io n s d u ju g e a u x a ffa ire s fa m il ia le s ..... ............................................................ 89

s e c t io n 7. D é l iv ra n c e d ’e x p é d it io n des d é c is io n s d u ju g e ....................................................................................... 89

s e c t io n 8. V o ie s de re c o u rs c o n t re les d é c is io n s d u ju g e ......................................................................................... 89

c h a p it r e 14 . M is s io n s d é s u r v e il l a n c e et d e v é r if ic a t io n d u ju g e

ET DU GREFFIER EN C H E F ......................................................................................................................................... 91

s e c tio n 1. M is s io n g é n é ra le de s u r v e i l la n c e ..................................................................................................................... 92s e c t io n 2 . M is s io n d e v é r i f ic a t io n des c o m p te s de t u t e l l e ....................................................................................... 92

c h a p it r e 1 5 . D é s ig n a t io n d ’ u n a d m in is t r a t e u r a d h o c pa r le ju g e ........ ............................................................ 94

s e c t io n 1. D é s ig n a t io n d ’u n a d m in is t r a te u r a d hoc d a n s les ré g im e s d ’a d m in is t r a t io n lé g a led u m i n e u r .................................................................................................................................................................... 96

s e c t io n 2 . D é s ig n a t io n fa c u lta t iv e d ’u n a d m in is t r a te u r ad hocp o u r re p ré s e n te r le m in e u r e n j u s t ic e ........................................................................................................ 98

s e c t io n 3. D é s ig n a t io n o b l ig a to ire d ’u n a d m in is t r a te u r ad hocp o u r re p ré s e n te r le m in e u r e n j u s t i c e ........................................................................................................ 99

c h a p it r e 1 6 . R e s p o n s a b il it é d e s o r g a n e s d e l a t u t e l l e et d e l ’ Ét a t p o u r fa u t e q u e l c o n q u e . . . . 1 00

s e c t io n 1. P r in c ip e : re s p o n s a b il ité des o rg a n e s de la tu te l le .............................................................................. 101

s e c t io n 2 . R e s p o n s a b ilité d ir e c te de l ’É ta t q u a n d la fa u te à l ’o r ig in e d u d o m m a g ea é té c o m m is e d a n s l ’o r g a n is a t io n e t le fo n c t io n n e m e n t d e la t u t e l l e ..................................... 101

TABLE DES MATIÈRES

c h a p it r e 17. A p p e l d es d é c is io n s d u ju g e a u x a f fa ir e s f a m il ia l e s e n m a t iè r e de tu t e lle

ET DES DÉLIBÉRATIONS DU CONSEIL DE FAMILLE ............................................................................................. 104s e c t io n 1. A p p e l des d é c is io n s d u ju g e a u x a ffa ire s fa m ilia le s en m a t iè re de tu te l le

e t des d é lib é ra t io n s d u c o n s e il de f a m i l l e ..................................................................................................... 107s e c t io n 2 . P ro c é d u re d ’ a p p e l .................................................................................................................................................... 109

§ 1. Formes des recours tu té la ire s ..................................................................................................................................... 109§ 2. D é la i des recours tu té la ir e s ....................................................................................................................................... 109§ 3 . Instance devan t la co u r d ’a p p e l ............................................................................................................................... 110

t i t r e 2 . Les d is p o s i t i o n s p r o p r e s à c h a q u e ré g im e d e p r o t e c t i o n d e s m in e u r s ........................... 113

c h a p it r e 2 1 . A d m in is t r a t io n l é g a l e p u r e et s im p l e ............................................................................................................ 115s e c t io n 1. D o m a in e de l ’ a d m in is t r a t io n lég a le p u re e t s i m p l e ................................................................................. 122s e c t io n 2 . C o m p é te n c e te r r i t o r ia le d u ju g e a u x a ffa ire s fa m ilia le s ...................................................................... 125s e c t io n 3. C o m p é te n c e d ’a t t r ib u t io n d u ju g e a u x a ffa ire s f a m i l i a le s ................................................................... 125

§ 1. Actes de gestion ne nécessitant pas l 'a u to r is a t io n du juge aux a ffa ires fa m ilia le s ............................... 126A. P r in c ip e : la n o n - in te rv e n t io n d u juge .............................................................................................................. 126B. E xce p tio n s : l ’ in te r v e n t io n d u juge aux a ffa ire s fa m ilia le s ...................................................................... 127

§ 2. Actes de gestion nécessitant l ’a u to r is a tio n du juge aux a ffa ires fa m ilia le s ............................................. 127§ 3 . T ra n s fo rm a tio n de l 'a d m in is tra t io n légale pu re et s im ple en t u t e l le ........................................................... 128

c h a p it r e 2 2 . A d m in is t r a t io n l é g a l e s o u s c o n t r ô l e j u d ic ia i r e .............................................................................. 130s e c t io n 1. D o m a in e de l ’ a d m in is t r a t io n lég a le sous c o n t r ô le j u d ic ia i r e ........................................................... 133s e c t io n 2 . C o m p é te n c e te r r i t o r ia le d u ju g e a u x a ffa ire s fa m ilia le s ..................................................................... 135

s e c t io n 3. C o m p é te n c e d ’ a t t r ib u t io n d u ju g e a u x a ffa ire s f a m i l i a le s ................................................................... 135§ 1. Actes de gestion ne nécessitant pas l 'a u to r is a t io n du juge aux a ffa ire s fa m ilia le s ............................... 135

§ 2. Actes de gestion nécessitant l 'a u to r is a tio n du juge aux a ffa ires fa m ilia le s ............................................ 136§ 3 . T ra n s fo rm a tio n de l 'a d m in is tra t io n légale sous contrô le ju d ic ia ire en tu te lle ....................................... 137

c h a p it r e 2 3 . T u t e ll e d e s m in e u r s - O u v e r tu r e et c e s s a t io n - C o m p é t e n c e t e r r it o r ia l e ........................ 139

s e c t io n 1. D o m a in e de la tu te l le de d r o i t c o m m u n ......................................................................................................... 140s e c t io n 2 . C o m p é te n c e te r r i t o r ia le d u ju g e a u x a ffa ire s fa m ilia le s ...................................................................... 141

c h a p it r e 2 4 . O r g a n is a t io n d e l a t u t e lle - D r o it c o m m u n ......................................................................................... 142s e c t io n 1. D é s ig n a t io n d u tu te u r e t d u s u b ro g é tu te u r : des c h o ix im p o s é s a u ju g e .................................. 144

§ t . D és ig n a tio n du tu te u r et du subrogé t u t e u r ........................................................................................................ 144§ 2. Causes d 'exc lus ion ob liga to ires des fo n c tio n s de tu te u r e t de subrogé t u t e u r .......................................... 145§ 3. Causes d ’exclusion fa c u lta tiv e des fo n c tio n s de tu te u r et de subrogé tu te u r ........................................ 145

s e c t io n 2 . D é s ig n a t io n des m e m b re s d u c o n s e il de fa m i l le : des c h o ix o p é ré s p a r le j u g e ..................... 145

c h a p it r e 2 5 . G e s t io n d u p a t r im o in e d u m in e u r e n t u t e l l e ........................................................................................ 148s e c t io n 1. P r in c ip e : n o n - in te r v e n t io n d ire c te d u ju g e d a n s la g e s t io n p a t r im o n ia le

de la tu te l le m a is u n c o n t r ô le r e n f o r c é ........................................................................................................... 151s e c t io n 2 . A t t r ib u t io n s des o rg a n e s tu té la ire s c o n c e rn a n t la g e s t io n des b ie n s d u m i n e u r .................... 151

s e c t io n 3. E x c e p tio n s : les in te r v e n t io n s s u p p lé tiv e s d u ju g e ................................................................................ 154

CHAPITRE 2 6 . ACTES RELATIFS À LA PERSONNE DU MINEUR EN TUTELLE.......................................................................... 156s e c t io n 1. P r in c ip e : ac tes re la t i fs à la p e rs o n n e d u m in e u r a c c o m p lis

p a r le t u t e u r ................................................................................................................................................................... 157

s e c t io n 2 . E x c e p tio n s : a c te s p a r t ic u l ie r s re la t i fs à la p e rs o n n e d u m in e u r r e le v a n td ’u n e d é c is io n d u c o n s e il de f a m i l l e ................................................................................................................ 158

s e c t io n 3. R e c h e rc h e s b io m é d ic a le s s u r la p e rs o n n e d u m in e u r e n tu te l le ..................................................... 158

c h a p it r e 2 7 . T u t e l l e d é p a r t e m e n t a l e d u m i n e u r ................................................................................................................. 161s e c t io n 1. C o n d it io n s d ’o u v e r t u r e ............................................................................................................................................ 163s e c t io n 2 . D é s ig n a t io n d u t u t e u r ............................................................................................................................................... 164

s e c t io n 3. F o n c t io n n e m e n t de la tu te l le .............................................................................................................................. 165s e c tio n 4 . R e s p o n s a b ilité d u tu te u r d é p a r te m e n ta l ........................................................................................................ 166

c h a p it r e 2 8 . T u t e ll e d es p u p ill e s d e l ’ Ét a t .............................................................................................................................. 167s e c t io n 1. U n e tu te l le s p é c if iq u e .............................................................................................................................................. 169s e c tio n 2 . C o n d i t io n s d ’o u v e r t u r e ........................................................................................................................................... 169s e c t io n 3. D é s ig n a t io n des o rg a n e s t u t é l a i r e s ................................................................................................................... 170s e c t io n 4 . F o n c t io n n e m e n t de la tu te l le .............................................................................................................................. 170

c h a p it r e 2 9 . T u t e l l e d es p u p ill e s d e l a N a t i o n .................................................................................................................. 172s e c t io n 1. C o n d i t io n s d ’o u v e r t u r e ........................................................................................................................................... 172

s e c t io n 2 . R é g im e de la t u t e l l e ................................................................................................................................................... 173

Xil TABLE DES MATIÈRES

t it r e 3 . L a p r o c é d u r e s p é c if iq u e a u x m in e u r s : l ’ é m a n c i p a t i o n ............................................................. 175

CHAPITRE 3 1 . ÉM ANCIPATION JUDICIAIRE : PROCÉDURE ........................................................................................................ 176

s e c t io n 1. D iv e rs i té des é m a n c ip a t io n s ...................................................................................................................................... 178

s e c t io n 2 . M o d a l ité s de s a is in e d u ju g e a u x a ffa ire s f a m i l i a le s .................................................................................... 178

s e c t io n 3 . A u d it io n s e t a u d ie n c e s d e v a n t le ju g e a u x a ffa ire s f a m i l ia le s ................................................................. 179

s e c t io n 4 . N a tu r e des d é c is io n s d u ju g e a u x a f fa ire s f a m i l ia le s .................................................................................... 179

s e c t io n 5. N é c e s s ité de ju s te s m o t i f s d a n s les d é c is io n s d u ju g e a u x a f fa ir e s fa m il ia le s ............................. 179

s e c t io n 6 . V o ie s d e re c o u rs c o n t re les d é c is io n s d u ju g e a u x a f fa ire s f a m i l i a le s ........................................ 180

CHAPITRE 3 2 . ÉM ANCIPATION JUDICIAIRE : EFFETS ................................................................................................................... 181

s e c t io n 1. P r in c ip e : la c a p a c ité c iv i le d u m in e u r é m a n c ip é d ’ e x e rc e rses d r o i ts p e rs o n n e ls e t p a t r im o n ia u x ...................................................................................................... 182

s e c t io n 2 . E x c e p tio n s à la c a p a c ité c iv i le d u m in e u r é m a n c ip é ........................................................................... 182

l i v r e II. LA PROTECTION DES MAJEURS........................................................................................................... 183

TITRE 4 . L es d is p o s it io n s c o m m u n e s a u x r é g im e s d e p r o t e c t io n d e s m a j e u r s ......................... 185

CHAPITRE 4 0 . ÉVOLUTION NÉCESSAIRE DU DISPOSITIF LÉGAL DE PROTECTION DES M AJEURS............................ 187

s e c t io n 1. In s u ff is a n c e s re p ro c h é e s à la lo i d u 3 ja n v ie r 1 9 6 8 ........................................................................ 187

s e c t io n 2 . O b je c t if s de la lo i d u 5 m a rs 2 0 0 7 ............................................................................................................ 188

CHAPITRE 4 1 . DISPOSITIONS PARTICULIÈRES EN MATIÈRE DE PROTECTION DES MAJEURS........................................ 191

s e c t io n 1. N u l l i t é des a c te s ju r id iq u e s p o u r in s a n ité d ’ e s p r i t ........................................................................... 195

s e c t io n 2 . A p p lic a t io n im m é d ia te de la r é fo r m e de la p r o te c t io n des m a je u rse n m a t iè re de c h a n g e m e n t de ré g im e m a t r im o n ia l .......................................................................... 198

s e c t io n 3 . S i tu a t io n p é n a le des m a je u rs p ro té g é s sous l ’ e m p ire

de la lo i d u 3 ja n v ie r 1 9 6 8 ................................................................................................................................. 199s e c tio n 4 . A p p l ic a t io n im m é d ia te de la r é fo r m e de la p r o te c t io n des m a je u rs

d e v a n t les ju r id ic t io n s r é p r e s s iv e s ................................................................................................................. 2 0 0

c h a p it r e 4 2 . Su b s id ia r it é d e s r é g im e s d e p r o t e c t io n j u r id iq u e d e s m a j e u r s ............................................. 203

s e c t io n 1. D é f in i t io n de la s u b s id ia r ité des ré g im e s de p r o t e c t i o n ................................................................ 2 0 7

s e c t io n 2 . A u to r is a t io n ju d ic ia i r e d é liv ré e à l ’u n des é p o u x ................................................................................. 2 0 9

§ 1 . C o n d itio n s de l 'a u to r is a t io n ju d ic ia i r e ............................................................................................................ 2 0 9

§ 2. Procédure d 'a u to r is a tio n ju d ic ia i r e .................................................................................................................... 2 10

§ 3. E ffets de l 'a u to r is a t io n ju d ic ia i r e ....................................................................................................................... 211

s e c t io n 3 . H a b i l i t a t io n ju d ic ia i r e d é liv ré e à l ’u n des é p o u x ................................................................................. 211

§ 1. C o n d itio n s de l 'h a b il i ta t io n ju d ic ia ire ............................................................................................................ 211

§ 2. Procédure d 'h a b ili ta t io n ju d ic ia i r e .................................................................................................................... 2 12

§ 3 . E ffets de l 'h a b il i ta t io n ju d ic ia ire ....................................................................................................................... 213

s e c tio n 4 . R e t r a i t e t t r a n s fe r t de p o u v o ir s à l ’u n des é p o u x .............................................................................. 213

§ 1 . C o n d itio n s du re t ra it de p o u vo irs ..................................................................................................................... 213

§ 2. Procédure de r e tra it de p o u v o ir s .......................................................................................................................... 214

§ 3. E ffets du re tra it de p o u v o ir s .................................................................................................................................. 214

s e c t io n 5. D r o i t c o m m u n de la re p ré s e n ta t io n .......................................................................................................... 215

s e c t io n 6 . M a n d a t de p r o te c t io n f u t u r e .......................................................................................................................... 216

c h a p it r e 4 3 . C o n s t a t m é d ic a l d e l ’a l t é r a t io n d es f a c u l t é s m e n t a l e s et a v is m é d ic a u x ............... 219

s e c t io n 1. D o m a in e d u c o n s ta t m é d ic a l .......................................................................................................................... 2 2 3

s e c t io n 2 . N é c e s s ité d ’ u n c e r t i f ic a t m é d ic a l c ir c o n s ta n c ié é ta b lip a r u n m é d e c in i n s c r i t ......................................................................................................................................... 2 2 4

s e c tio n 3. Les c e r t i f ic a t s e t a v is m é d ic a u x p e n d a n t le fo n c t io n n e m e n tde la m e s u re de p r o te c t io n .............................................................................................................................. 2 2 8

c h a p it r e 4 4 . P r o t e c t io n s p é c if iq u e d u c a d r e d e v ie et des c o m p t e s b a n c a ir e s ........................................ 231

s e c t io n t. P r o te c t io n s p é c if iq u e d u c a d re de v ie de la p e rs o n n e p ro té g é e ................................................... 2 3 2

s e c t io n 2 . P r o te c t io n des c o m p te s b a n c a ire s de la p e rs o n n e p r o t é g é e ........................................................... 2 3 6

c h a p it r e 4 5 . C o n t r ô l e d e s m a je u r s p r o t é g é s p a r les a u t o r it é s j u d ic ia ir e s ................................................. 2 3 9

s e c t io n 1. C o n t r ô le des p e rs o n n e s p ro té g é e s o u fa is a n t l ’o b je t d ’u n e d e m a n d ede p r o te c t io n ............................................................................................................................................................ 2 4 0

s e c t io n 2 . C o n t r ô le des b ie n s des p e rs o n n e s p r o té g é e s .......................................................................................... 241

TABLE DES MATIÈRES

CHAPITRE 4 6 . L es m a n d a t a ir e s j u d ic ia ir e s a l a p r o t e c t io n des m a j e u r s ............................................................. 242s e c t io n 1. D is p o s it io n s c o m m u n e s a u x m a n d a ta ire s ju d ic ia ir e s à la p r o te c t io n des m a je u r s 258

§ 1. P ro fe ss io n n a lisa tio n des m anda ta ires ju d ic ia ire s ci la p ro te c tion des m a je u r s .................................... 2 5 8

A . Accès à la p r o fe s s io n .............................................................................................................................................. 2 59B. R é m u n é ra t io n de la m is s io n ................................................................................................................................ 2 62

§ 2. D éon to log ie et é th ique des m anda ta ires ju d ic ia ire s à la p ro te c tion des m a je u rs .................................. 2 66

s e c t io n 2 . D is p o s it io n s s p é c if iq u e s a u x p e rs o n n e s p h y s iq u e s m a n d a ta ire s ju d ic ia ire sà la p r o te c t io n des m a je u r s ................................................................................................................................ 2 69

§ 1. M a n d a ta ire s ju d ic ia ire s à la p ro te c tion des m ajeurs exerçant à t i t r e in d iv id u e l ............................... 2 6 9

A . A g ré m e n t ..................................................................................................................................................................... 269B. R é m u n é r a t io n ............................................................................................................................................................. 2 7 0

§ 2. M a n d a ta ire s ju d ic ia ire s à la p ro te c tion des m ajeurs préposés d 'étab lissem entd ’hébergement .............................................................................................................................................................. 272

§ 3. S anctions com m unes aux personnes physiques m anda ta ires ju d ic ia ire sà la p ro te c tio n des m ajeurs ..................................................................................................................................... 274

c h a p it r e 4 7 . M is s io n d e s u r v e il l a n c e g é n é r a l e p a r t a g é e e n t r e le ju g e d e s tu te lle s

ET LE PROCUREUR DE LA RÉPUBLIQUE ............................................................................................................... 276

s e c tio n 1. D e la m is s io n e x c lu s iv e de s u rv e il la n c e g é n é ra le à la m is s io nde s u rv e il la n c e g é n é ra le ..................................................................................................................................... 277

s e c t io n 2 . M is s io n s p é c if iq u e d u ju g e des t u t e l l e s .......................................................................................................... 277

c h a p it r e 4 8 . R e s p o n s a b il it é d e l ’ Ét a t et r e s p o n s a b il it é d es m a n d a t a ir e s j u d ic ia ir e s

À LA PROTECTION DES MAJEURS .......................................................................................................................... 279

s e c t io n 1. P r in c ip e : r e n v o i a u x rè g le s de la tu te l le des m in e u rs ....................................................................... 2 8 0

s e c t io n 2 . R e s p o n s a b ilité des o rg a n e s de la p r o t e c t i o n ............................................................................................. 281

s e c t io n 3. R e s p o n s a b ilité de l ’É ta t p o u r fa u te c o m m is e p a r le m a n d a ta ire ju d ic ia ir eo u p a r le ju g e des tu te l le s , le g r e f f ie r e n c h e f o u le g r e f f i e r ............................................................ 2 8 4

TITRE 5 . L a p r o t e c t io n j u d ic ia ir e p r o v is o ir e d e s MAJEURS : l a s a u v e g a r d e d e j u s t i c e 2 8 7

c h a p it r e 5 1 . Sa u v e g a r d e d e ju s t ic e : o u v e r t u r e et c e s s a t io n ................................................................................. 2 88

s e c t io n 1. D é f in i t io n ..................................................................................................................................................................... 2 9 0s e c t io n 2 . C as d ’o u v e r tu re e t p u b l ic ité .............................................................................................................................. 291s e c t io n 3. S ta tu t m é d ic a l de la p e rs o n n e sous sa uve g a rde de j u s t i c e ................................................................ 291

s e c t io n 4 . F in de la m e s u re ....................................................................................................................................................... 292

c h a p it r e 5 2 . O u v e r t u r e d e l a s a u v e g a r d e d e ju s t ic e p a r d é c l a r a t io n m é d i c a l e ........................................ 293

s e c t io n 1. P e rs o n n e s c o n c e rn é e s n o n h o s p ita lis é e s ................................................................................................... 293

s e c t io n 2 . P e rs o n n e s c o n c e rn é e s h o s p ita lis é e s .............................................................................................................. 2 9 4

s e c t io n 3. P o in t de d é p a r t e t d u ré e de la sa uve g a rde ................................................................................................ 2 9 4

c h a p it r e 5 3 . O u v e r t u r e d e l a s a u v e g a r d e d e ju s t ic e p a r d é c is io n d u ju g e d es t u t e l l e s ....................... 2 9 6

s e c t io n 1. U n ic i té d u cas d ’o u v e r tu re de l ’a n c ie n n e s a u ve g a rd e de ju s t ic e ju d ic ia ir e ............................ 297s e c t io n 2 . P lu r a l i té des cas d ’o u v e r tu re de la n o u v e lle s a u ve g a rd e de ju s t ic e ju d ic ia i r e ........................ 297

c h a p it r e 5 4 . Effets d e l a s a u v e g a r d e d e ju s t ic e .............................................................................................................. 3 0 0

s e c t io n 1. P r in c ip e de la p le in e c a p a c ité d ’e x e rc ic e de la p e rs o n n e s a u v e g a rd é e ....................................... 302

s e c t io n 2 . G e s t io n des b ie n s de la p e rs o n n e s a uve g a rdé e p a r a p p l ic a t io n des rè g le sd u m a n d a t o u de la g e s t io n d ’ a f f a i r e s .......................................................................................................... 303

s e c tio n 3. O b l ig a t io n de c o n s e rv a t io n des b ie n s de la p e rs o n n e s a uve g a rdé e ............................................. 305s e c tio n 4 . G e s t io n des b ie n s de la p e rs o n n e sa uve g a rdé e p a r m a n d a t s p é c ia l a u to r is é

p a r le ju g e des t u t e l l e s ........................................................................................................................................... 307

t it r e 6 . L a p r o t e c t io n j u d ic ia ir e d e s m a j e u r s :DISPOSITIONS COMMUNES À LA CURATELLE ET À LA TUTELLE ............................................................ 311

CHAPITRE 6 1 . REGLES RELATIVES AUX ORGANES DE LA CURATELLE ET DE LA TUTELLE ................................................ 313

s e c t io n 1. A v è n e m e n t d ’u n d is p o s i t i f a u to n o m e de p r o te c t io n ju r id iq u e des m a je u rs .......................... 315s e c t io n 2 . M o d a l ité s d ’ e x e rc ic e de la c u ra te lle o u de la t u t e l l e .............................................................................. 316

s e c tio n 3. D é s ig n a t io n d ’ u n s u b ro g é o u d 'u n p r o te c te u r ad h o c ........................................................................... 319

s e c tio n 4 . C h o ix d u o u des p r o t e c t e u r s ............................................................................................................................... 320s e c tio n 5. R e s p o n s a b ilité des o rg a n e s c u ra té la ire s o u tu té la ir e s ......................................................................... 326

CHAPITRE 6 2 . REGLES GÉNÉRALES DE COMPÉTENCE TERRITORIALE...................................................................................... 331

s e c t io n 1. P r in c ip e : la c o m p é te n c e d u ju g e des tu te l le s de la ré s id e n c e h a b itu e lled u m a je u r o u d u d o m ic i le d u t u t e u r ............................................................................................................. 332

s e c tio n 2 . La c o m p é te n c e d u ju g e des tu te l le s d u l ie u d ’h o s p ita l is a t io n d u m a je u r ................................... 332

XIV TABLE DES MATIÈRES

c h a p it r e 6 3 . P r o c é d u r e d e v a n t le ju g e d e s t u t e lle s d u r a n t l a p h a s e d ’ in s t r u c t io n ............................ 3 3 4s e c t io n 1. S a is in e d u ju g e des tu te l le s o b l ig a to i r e m e n t s u r re q u ê te ................................................................... 3 3 9s e c t io n 2 . P o s s ib le d é b a t c o n t r a d ic to i r e s u r l ’ e x a m e n d e la re q u ê te e n o u v e r tu re

de la p ro c é d u re d e m is e so us p r o t e c t i o n ........................................................................................................ 341s e c t io n 3 . A u d it io n de la p e rs o n n e à p r o t é g e r ................................................................................................................. 342

§ 1. P rinc ip e de l 'a u d it io n o b lig a to ire de la personne à p r o té g e r ........................................................................ 3 4 2§ 2 . Exception : la n o n -a u d it io n de la personne à p r o té g e r .................................................................................. 3 43

s e c t io n 4 . M e s u re s d ’ in s t r u c t io n fa c u lta t iv e s ............................................................................................................... 3 44§ 1 . M esures d ’ in fo rm a tio n ............................................................................................................................................... 3 4 4

§ 2, A u d it io n s des pare n ts et des proches de la personne à p ro té g e r .................................................................. 3 4 4§ 3 . D is p a r it io n de la ré u n io n p réa lab le d ’u n conse il de fa m ille ad h o c .......................................................... 3 4 4

s e c t io n 5 . M e s u re s u r g e n t e s .......................................................................................................................................................... 345

§ 1 . Placem ent sous sauvegarde de jus tice de la personne à pro téger ................................................................ 345§ 2 . D és ig n a tio n d 'u n m a nd a ta ire s p é c ia l ....................................................................................................................... 345§ 3. C h o ix d ’u n conseil p a r la personne à p rotéger ou dés ignation d 'o f f ic e ....................................................... 345

s e c t io n 6 . C o m m u n ic a t io n d u d o s s ie r a u m in is tè r e p u b l i c ........................................................................................ 346s e c t io n 7. C o n s u l ta t io n d u d o s s ie r p a r les p a r t ie s e t d é l iv ra n c e de c o p ie s .................................................... 3 4 6

c h a p it r e 6 4 . P r o c é d u r e d e v a n t le ju g e d e s t u t e l l e s d u r a n t l a p h a s e d e j u g e m e n t ................................ 348s e c t io n 1. A u d ie n c e d e ju g e m e n t ............................................................................................................................................... 3 5 0s e c t io n 2 . J u g e m e n t ............................................................................................................................................................................. 351

s e c t io n 3 . A v is d u ju g e m e n t a u m in is tè r e p u b l i c ............................................................................................................. 3 5 2s e c t io n 4 . N o t i f ic a t io n d u ju g e m e n t a u x p a r t i e s .............................................................................................................. 352s e c t io n 5. F o rm e s de la n o t i f i c a t i o n ......................................................................................................................................... 353

s e c t io n 6 . D é la i d e n o t i f ic a t io n ................................................................................................................................................. 3 5 3s e c t io n 7. P u b lic ité d u ju g e m e n t ............................................................................................................................................... 3 53s e c t io n 8 . E x é c u t io n d u ju g e m e n t ............................................................................................................................................ 3 5 4

c h a p it r e 6 5 . D u r é e d e s m e s u r e s d e c u r a t e l l e e t d e t u t e l l e ........................................................................................ 355

s e c tio n 1. A b s e n c e d e d u ré e d e la m e s u re d a n s le d is p o s i t i f a n té r ie u r( lo i d u 3 ja n v ie r 1 9 6 8 ) ........................................................................................................................................... 355

s e c tio n 2 . F ix a t io n d ’u n e d u ré e m a x im a le d e la m e s u re d a n s le d is p o s i t i f a c tu e l( lo i d u 5 m a rs 2 0 0 7 ) ................................................................................................................................................. 356

c h a p it r e 6 6 . V o ie s d e r e c o u r s c o n t r e les d é c is io n s d u ju g e d e s t u t e lle s

et les d é l ib é r a t io n s d u c o n s e il d e f a m i l l e ............................................................................................... 3 5 7s e c t io n 1. D is p a r i t io n d u re c o u rs tu té la ir e e t a p p e l d e v a n t la c o u r d ’ a p p e l .................................................... 3 5 9s e c t io n 2 . Q u a li té p o u r e x e rc e r le r e c o u r s ........................................................................................................................... 361s e c t io n 3. F o rm e s des re c o u rs .................................................................................................................................................... 362s e c t io n 4 . D é la i des re c o u rs ......................................................................................................................................................... 363

s e c t io n 5 . L ’ in s ta n c e de d e u x iè m e d e g ré d e v a n t la c o u r d ’a p p e l ......................................................................... 3 6 4s e c t io n 6 . M a g is t r a t d é lé g u é à la p r o te c t io n des m a je u r s ....................................................................................... 3 6 7

c h a p it r e 6 7 . R é g u l a r it é d es a c t e s a c c o m p l is p a r le m a j e u r p r o t é g é

o u l a p e r s o n n e c h a r g é e d e sa p r o t e c t io n ............................................................................................... 3 68s e c t io n 1. R èg les g é n é ra le s s a n c t io n n a n t l ’ i r r é g u la r i té des a c te s a c c o m p lis

p a r le m a je u r p r o t é g é ................................................................................................................................................ 3 6 9§ l . S anction des actes accom plis p en d a n t la période su spe c te ........................................................................... 3 6 9§ 2. S anction des actes ir ré g u lie rs accom plis après la p u b lic ité du jugem ent d 'o u v e r tu re ....................... 372

s e c t io n 2 . R èg les g é n é ra le s s a n c t io n n a n t l ’ i r r é g u la r i té des a c te s a c c o m p lisp a r la p e rs o n n e c h a rg é e de la p r o te c t io n ................................................................................................ 374

§ 1 . S anction des dépassements de p o u v o ir s .................................................................................................................. 374§ 2 . S anction des actes in te rd its .................................................................................................................................... 376

t it r e 7 . L a p r o t e c t io n j u d ic ia ir e d e s m a j e u r s : LA c u r a t e l l e ................................................................ 377

c h a p it r e 7 1 . C u r a t e l l e : p r in c ip e s c o m m u n s d ’o u v e r t u r e et d e c e s s a t io n .................................................. 378

s e c t io n 1. D é f i n i t i o n ..................................................................................................................................................................... 379

s e c t io n 2 . C o n d i t io n s d ’o u v e r tu r e ....................................................................................................................................... 3 8 0

s e c t io n 3. D é s ig n a t io n d u c u r a te u r .................................................................................................................................... 381

s e c t io n 4 . F in d e la c u r a t e l l e .................................................................................................................................................... 3 8 2

c h a p it r e 7 2 . A c te s r e l a t if s a u p a t r im o in e d u c u r a t é l a ir e : p r in c ip e s c o m m u n s .................................... 3 8 4s e c t io n 1. P r in c ip e s de fo n c t io n n e m e n t d u ré g im e de la c u r a t e l l e .................................................................. 391s e c t io n 2 . P r in c ip e s te n a n t à la q u a l i f ic a t io n des a c te s de g e s t io n d u p a t r im o i n e ................................. 3 9 2

TABLE DES MATIÈRES

s e c t io n 3 . A c te s a u to r is é s a u c u ra té la ire sans l ’ a ss is ta n c e d u c u ra te u r ......................................................... 395

§ 3 . Actes régis p a r le Code c i v i l ..................................................................................................................................... 3 96A . P e rc e p tio n des c a p ita u x e t des r e v e n u s .......................................................................................................... 396B. C a p a c ité te s ta m e n ta ire d u m a je u r e n c u r a te l le ......................................................................................... 3 97C . A c c e p ta tio n à c o n c u rre n c e de l ’ a c t i f n e t ....................................................................................................... 398

D . C o n c lu s io n de c e rta in s b a u x ............................................................................................................................... 399

§ 2. Actes d 'a d m in is tra t io n ............................................................................................................................................. 4C71A. O u v e r tu re d 'u n c o m p te b a n c a ire ..................................................................................................................... 401B. G e s tio n de p o r te fe u il le d ’ in s t ru m e n ts f in a n c ie r s .................................................................................... 4 0 2

C. C o n c lu s io n e t r u p tu re d ’ u n c o n t ra t de tra v a il ........................................................................................ 403

§ 3. Actes conservato ires .................................................................................................................................................. 4 0 4s e c t io n 4 . A c te s n é c e s s ita n t l ’a s s is ta n c e d u c u r a t e u r ............................................................................................... 4 0 4

§ 1. M a n ife s ta t io n de l ’assistance du c u ra te u r ....................................................................................................... 4 0 4

§ 2. Actes régis p a r le Code c i v i l ..................................................................................................................................... 4 0 7A. D is p o s it i f s p é c ifiq u e à la c u ra te lle .................................................................................................................. 4 0 7B. D is p o s it i f a p p lic a b le p a r re n v o i a u x règles de la tu te l le ....................................................................... 4 0 83 ° Transm iss ion de p a tr im o in e .................................................................................................................................. 4 0 92 ° Vente et a p p o rt en s o c ié té ........................................................................................................................................ 4113 ° T ransaction et c o m p ro m is .............................................................................. ......................................................... 4124 ° A c h a t e t p rise à b a il p a r le c u ra te u r des biens de la personne protégée ................................................. 412C. D r o i t c o m m u n de la p ro te c t io n des m a je u rs ............................................................................................ 413

§ 3 , Actes de d isp o s ition .................................................................................................................................................. 413A. P ré lè v e m e n t s u r le c a p i t a l ..................................................................................................................................... 414B. A s s u ra n ce -v ie ............................................................................................................................................................. 414

s e c t io n 5. E x is te n c e d ’a c te s in te r d i t s a u c u r a t e u r .......................................................................................................... 416

c h a p it r e 7 3 . A c te s r e l a t if s à l a p e r s o n n e d u c u r a t é l a ir e : p r in c ip e s c o m m u n s ........................................ 418

s e c t io n 1. P r in c ip e d ’ a u to n o m ie p e rs o n n e lle e t s ta tu t des a c te s p e r s o n n e ls ................................................ 425

s e c t io n 2 . M é c a n is m e d ’a u to n o m ie g ra d u é e p o u r les a c te s s im p le m e n t p e r s o n n e ls ................................ 4 2 7

s e c t io n 3 . D is p o s it io n s p a r t ic u l iè re s d u C o d e de la s a n té e t d u C o d e de l ’ a c t io n s o c ia lee t des fa m ille s ........................................................................................................................................................... 4 2 8

s e c t io n 4 . L ib e r té de c h o ix de la ré s id e n c e e t des r e la t io n s p e r s o n n e l le s ........................................................ 431

s e c t io n 5. A c te s n é c e s s ita n t l ’a ss is ta n c e d u c u ra te u r ................................................................................................. 432

c h a p i t r e 74 . C u r a t e l le é la r g ie o u a llé g é e (C. c iv . , a r t . 4 7 1 ) ................................................................................. 4 3 4

s e c t io n 1. M o d u la t io n d e la c a p a c ité d u c u r a t é la i r e .................................................................................................... 4 3 4

s e c t io n 2 . C o n d i t i o n s ......................................................................................................................... .. ........................................ 4 35

s e c t io n 3 . D o m a in e ....................................................................................................................................................................... 4 3 6

s e c tio n 4 . S a n c tio n s ....................................................................................................................................................................... 4 3 6

c h a p i t r e 7 5 . C u r a t e l le r e n f o r c é e (C. c iv . , a r t . 4 7 2 ) ................................................................................................... 4 3 8

s e c t io n .............................................. 1. D o m a in e d ’a p p l ic a t io n ................................................................................................... 4 3 9

s e c t io n 2 . L im i t e s ............................................................................................................................................................................ 441

TITRE 8 . L a p r o t e c t i o n j u d i c ia i r e d e s m a je u rs : LA TUTELLE ......................................................................... 443

CHAPITRE 8 1 . TUTELLE DES MAJEURS : PRINCIPES COMMUNS d ’o u v e r t u r e ET DE CESSATION ............................. 4 45s e c tio n 1. C o n d it io n s d ’o u v e r tu re d ’u n e t u t e l l e ................................................................................... 4 4 6s e c t io n 2 . F in de la tu te l le .......................................................................................................... 447

c h a p it r e 8 2 . G e s t io n d u p a t r im o in e d u t u t é l a ir e : d o m a in e d e l ’ in c a p a c it é ............................................. 4 4 8

s e c tio n 1. P r in c ip e de l ’ in c a p a c ité to ta le d u tu té la ir e (C . c iv ., a r t . 4 7 3 , a l. 1 er) ....................................... 451

s e c t io n 2 . T e m p é ra m e n ts à l ’ in c a p a c ité to ta le d u tu té la ir e ...................................................................... 451§ t . Actes au to risés p a r la lo i ou l ’usage (C . c iv., a r t. 4 /3 , a l. 1 " ) ............................................................... 451§ 2 . A llègem ent de la tu te lle (C . c iv., a r t. 4 73 , a l. 2 ) .......................................................................................... 453

§ 3 . A m énagem ent de la capacité de disposer à t i t r e g ra tu it (C . c iv ., a r t. 4 7 6 ) ........................................ 455A . C a p a c ité te s ta m e n ta ire d u m a je u r en tu te l le ........................................................................................... 455B. C a p a c ité d u m a je u r e n tu te l le de fa ire des d o n a t io n s ........................................................................... 457

§ 4. Am énagem ent de la capacité du m a jeu r en tu te lle en m atièrede conven tions m a tr im o n ia le s ............................................................................................................................... 458

c h a p it r e 8 3 . G e s t io n d u p a t r im o in e d es m in e u r s et des m a je u r s s o u s t u t e l l e :p r in c ip e s c o m m u n s , m o d a l it é s et c o n t r ô l e d e la GESTION ...................................................... 4 6 0

s e c t io n 1. A v è n e m e n t d ’u n ré g im e c o m m u n de g e s t io n d u p a t r im o in e des m in e u rse t des m a je u rs sous tu te l le ................................................................................................................................ 461

XVI TABLE DES MATIÈRES

s e c t io n 2 . M o d a l ité s de la g e s t io n p a t r im o n ia le ......................................................................................................... 461§ 1. A t t r ib u t io n s du juge des tu te lles ou du conseil de fa m ille en m atiè re

de gestion p a t r im o n ia le ............................................................................................................................................ 4 6 3§ 2 . O b lig a tio n s spécifiques du tu te u r en m a tiè re de gestion p a t r im o n ia le .................................................. 4 6 3

s e c t io n 3 . C o n t r ô le des c o m p te s de la g e s t io n tu té la ir e .......................................................................................... 4 6 5

c h a p it r e 8 4 . G e s t io n d u p a t r im o in e d u m a j e u r s o u s t u t e l l e : sp h è r e d ’ a u t o n o m ie d u t u t e u r . . 4 6 8s e c t io n 1. A c te s ré g is p a r le C o d e c i v i l ............................................................................................................................... 4 6 9

§ t . A ccep ta tion à concurrence de l ’a c t i f n e t ............................................................................................................ 4 6 9§ 2. C onc lus ion et renouve llem ent de ce rta in s b a u x .............................................................................................. 471§ 3. R eprésentation en jus tice en m a tiè re p a tr im o n ia le ...................................................................................... 4 7 2

s e c t io n 2 . A c te s c o n s e rv a to ire s e t a c te s d ’a d m in is t r a t i o n ...................................................................................... 4 7 5§ i . D o m a in e de l ’a u to no m ie du tu te u r en m a tiè re d 'actes c o n s e rv a to ire s ................................................... 4 7 5§ 2 . D o m a in e de l ’a u to n o m ie du tu te u r en m a tiè re d 'actes d ’a d m in is t r a t io n ............................................. 4 7 5

A. A ctes re la t i fs a u x m e u b le s e t a u x im m e u b le s .......................................................................................... 4 76B. C o n c lu s io n e t re n o u v e lle m e n t de c e rta in e s assurances .................................................................... 4 76C. P a ie m e n t des d e t te s ................................................................................................................................................. 4 7 7D . C o n c lu s io n e t r u p tu re d u c o n t ra t de t ra v a il ............................................................................................. 4 7 7

s e c t io n 3 . F a c u lté d u tu te u r de s’ a d jo in d re le c o n c o u rs d ’u n t i e r s .................................................................. 4 7 8

c h a p it r e 8 5 . G e s t io n d u p a t r im o in e d u m a j e u r s o u s t u t e l l e :SPHÈRE DES ACTES DU TUTEUR SOUMIS À AUTORISATION ........................................................................ 4 8 0

s e c t io n 1 . A c te s ré g is p a r le C o d e c i v i l ............................................................................................................................... 4 8 2§ i . Vente et a p p o rt en société d ’im m eubles, de fo n d s de commerce

ou d 'in s tru m e n ts f in a n c ie rs non cotés .............................................................................................................. 4 8 2§ 2. T ransac tion , com prom is et clause c o m p ro m is s o ire ......................................................................................... 4 8 3§ 3. Partage et opé ra tions de p a r ta g e ............................................................................................................................. 4 8 3§ 4. A ccep ta tion p u re et s im ple et re n o n c ia t io n à la s u c c e s s io n ............................ 4 8 4§ 5. A ch a t e t p rise à b a il ou à fe rm e p a r le tu te u r des biens de la personne p ro té g é e ................................ 4 8 5

s e c t io n 2 . A c te s de d is p o s it io n ...................................................................................... 4 8 6§ 1 . Actes re la tifs a u x im m eubles et a u x m e u b le s .................................................................................................. 4 8 7§ 2. Actes re la tifs a u x in s tru m e n ts fin a n c ie rs et aux p a rts s o c ia le s ............................................................... 4 8 8§ 3. E m p ru n ts et c o n tra ts de c r é d i t ............................................................................................................................... 4 8 9§ 4. A s s u ra n c e -v ie ................................................................................................................................................................ 4 9 0

c h a p it r e 8 6 . G e s t io n d u p a t r im o in e d u m a j e u r s o u s t u t e l l e :SPHÈRE DES ACTES INTERDITS AU TUTEUR, MÊME AVEC UNE A U TO R ISATIO N .................................... 4 9 5

s e c t io n 1. P é r im è tre des i n t e r d i c t i o n s ............................................................................................................................... 4 9 6§ i . A lié n a tio n s g r a tu i t e s ................................................................................................................................................... 4 9 6§ 2. In te rd ic tio n s liées a u x sûretés ............................................................................................................................... 4 9 7§ 3. In te rd ic tio n s liées à l'exercice du commerce ou d 'un e profession l ib é r a le ............................................. 4 9 8§ 4 . In te rd ic t io n de la f id u c ie ......................................................................................................................................... 4 9 8§ 5. Actes vecteurs d 'u n c o n f li t d ’in té rê ts ................................................................................................................. 4 9 8§ 6. Actes s tr ic te m e n t personnels à d im ens ion p a t r im o n ia le .............................................................................. 4 9 9

s e c t io n 2 . S a n c t io n des i n t e r d i c t i o n s .................................................................................................................................. 4 9 9§ 1. Actes accom plis sans a u to r is a tio n ....................................................................................................................... 4 9 9§ 2. Actes accom plis avec une a u to r is a tio n ............................................................................................................... 4 9 9

c h a p it r e 8 7 . A c te s r e l a t if s à l a p e r s o n n e d u t u t é l a ir e :FONDEMENTS ET STATUT DES ACTES PERSONNELS........................................................................................ 501

s e c t io n 1. F o n d e m e n ts ju r is p r u d e n t ie ls e t t e x t u e l s .................................................................................................... 502

s e c t io n 2 . A c te s s t r ic te m e n t p e rs o n n e ls .......................................................................................................................... 505s e c t io n 3. M é c a n is m e d ’a u to n o m ie g ra d u é e p o u r les a c te s s im p le m e n t p e r s o n n e ls ............................. 508

CHAPITRE 8 8 . A c tes r e l a t if s à l a p e r s o n n e d u t u t é l a ir e r é g is p a r d e s d is p o s it io n s s p é c ia l e s . . . . 511

s e c t io n 1. P r in c ip e s d i r e c t e u r s ................................................................................................................................................ 515s e c t io n 2 . L ib e r té de c h o ix de la ré s id e n c e e t des r e la t io n s p e r s o n n e l le s ..................................................... 515

s e c t io n 3 . M a r ia g e ............................................................................................................................................................................ 518s e c t io n 4 . P a c te c iv i l de s o lid a r i té ........................................................................................................................................ 518s e c t io n 5 . D iv o rc e - S é p a ra t io n d e c o rp s ........................................................................................................................ 519s e c t io n 6 . A u to r i t é p a re n ta le ................................................................................................................................................... 5 20s e c t io n 7. P e rte p a r le tu té la ir e de c e r ta in s d r o i ts c iv ils p a r t ic u l ie r s

m a is p r in c ip e de c o n s e rv a t io n d u d r o i t de v o te .................................................................................. 520s e c t io n 8 . C h a n g e m e n t de p r é n o m d u tu té la ir e .......................................................................................................... 521s e c t io n 9 . D é l iv ra n c e d ’u n p a s s e p o r t ................................................................................................................................... 521

TABLE DES MATIÈRES XVII

s e c t io n 1 0 . D is p o s it io n s d u C o d e d e l ’ a c t io n s o c ia le e t des fa m ille s :c o n t r a t d ’a c c u e il a u d o m ic i le d ’u n p a r t ic u l ie r e t accès a u x o r ig in e s p e r s o n n e l le s 521

s e c t io n 1 1 . D r o i ts d u tu té la ir e re la t i fs à sa s a n té ........................................................................................................... 522

s e c t io n 1 2 . S o in s c o n t r a in t s ......................................................................................................................................................... 524

s e c t io n 1 3 . S té r i l is a t io n à des f in s c o n t r a c e p t iv e s ........................................................................................................... 526

s e c t io n 1 4 . R e c h e rc h e b io m é d ic a le s u r le t u t é l a i r e ........................................................................................................ 526

s e c t io n 1 5 . U t i l is a t io n d ’ é lé m e n ts e t de p r o d u its d u c o rp s h u m a i n ..................................................................... 527

s e c t io n 1 6 . P ré lè v e m e n ts de sang o u de ses c o m p o s a n ts ........................................................................................... 527

s e c t io n 1 7 . P ré lè v e m e n ts d ’o r g a n e s ......................................................................................................................................... 527

s e c t io n 1 8 . A u tre s p ré lè v e m e n ts p o s s ib le s s u r le c o rp s h u m a in ............................................................................. 528

s e c t io n 1 9 . E x a m e n des c a ra c té r is t iq u e s g é n é tiq u e s d ’u n e p e rs o n n e p ro té g é eo u id e n t i f ic a t io n p a r e m p re in te s g é n é tiq u e s .......................................................................................... 528

s e c t io n 2 0 . F in de v ie .................................................................................................................................................................... 529

TITRE 9 . L a p r o t e c t io n c o n v e n t io n n e l l e d e s m a j e u r s :LE M AN DAT d e p r o t e c t io n f u t u r e ............................................................................................................... 531

c h a p it r e 9 1 . Fo r m a t io n d u m a n d a t d e p r o t e c t io n f u t u r e ...................................................................................... 532

s e c t io n 1. P ré s e n ta t io n d u m a n d a t de p r o te c t io n fu tu r e ........................................................................................ 533

s e c t io n 2 . C o n c lu s io n d u m a n d a t de p r o te c t io n fu tu r e ........................................................................................ 534

§ 1. C o n d itio n s de f o r m e ................................................................................................................................................. 534A. M a n d a t de p ro te c t io n fu tu re p o u r so i ......................................................................................................... 534

B. M a n d a t de p ro te c t io n fu tu re p o u r a u t r u i .................................................................................................... 535

§ 2 . C o n d itio n s de f o n d .................................................................................................................................................... 535

A. C o n d it io n s re la tive s au m a n d a n t .................................................................................................................... 535B. C o n d it io n s re la tive s au m a n d a ta ire .............................................................................................................. 537

c h a p it r e 9 2 . Fo n c t io n n e m e n t d u m a n d a t d e p r o t e c t io n f u t u r e ....................................................................... 539

s e c t io n 1 . M is e e n oeuvre d u m a n d a t de p r o te c t io n fu tu r e .................................................................................. 541

§ 1. M a n d a t de p ro te c tio n fu tu re p o u r soi .............................................................................................................. 541

A. C o n d it io n s de m ise à e x é c u t io n d u m a n d a t .............................................................................................. 541B. P ro céd u re de m ise à e x é c u t io n d u m a n d a t ................................................................................................. 542

§ 2 . M a n d a t de p ro te c tio n fu tu re p o u r a u t r u i ......................................................................................................... 543A . C o n d it io n s de m ise à e x é c u t io n d u m a n d a t .............................................................................................. 543B. P ro céd u re de m ise à e x é c u t io n d u m a n d a t ................................................................................................. 543

s e c t io n 2 . E x é c u tio n d u m a n d a t de p r o te c t io n fu tu r e .............................................................................................. 544

§ t . C apac ité 'du m a n d a n t ................................................................................................................................................. 544

§ 2. P ouvoirs du m a nd a ta ire ............................................................................................................................................ 545

A. L im ite s te n a n t à la p ro te c t io n de la p e rs o n n e e t de so n cadre de v ie ............................................. 545B. L im ite s te n a n t à la g e s tio n d u p a t r im o in e ................................................................................................... 546

C . M o d a lité s d ’e x é c u t io n de la m is s io n d u m a n d a ta ire ........................................................................... 547

§ 3. C o n trô le de la gestion du m a nd a ta ire ................................................................................................................. 548

c h a p it r e 9 3 . C e s s a t io n d u m a n d a t d e p r o t e c t io n f u t u r e ........................................................................................ 550

s e c t io n 1. C o n t r ô le ju d ic ia i r e a p o s te r io r i d u m a n d a t de p r o te c t io n f u t u r e .................................................. 552

s e c t io n 2 . C auses de c e s s a tio n d e p le in d r o i t d u m a n d a t de p r o te c t io n f u t u r e .......................................... 553

s e c t io n 3. C au se s de c e s s a tio n fa c u lta t iv e s d u m a n d a t de p r o te c t io n f u t u r e ............................................... 554

s e c t io n 4 . C o n s é q u e n c e s de la c e s s a tio n d u m a n d a t de p r o te c t io n f u t u r e ..................................................... 555

t i t r e 10. Les p r o c é d u r e s s p é c i f iq u e s a u x m a je u rs .............................................................................................. 559

c h a p it r e 1 0 1 . M esures s o c ia l e s et b u d g é t a ir e s : m e s u r e s d ’ a c c o m p a g n e m e n t s o c ia l p e r s o n n a l is é

et m e s u r e s d ’a c c o m p a g n e m e n t j u d ic ia ir e ............................................................................................ 560

s e c t io n 1. D e la tu te l le a u x p re s ta t io n s s o c ia le s a d u lte s à la m e s u red e g e s t io n b u d g é ta ire e t s o c ia le ........................................................................................................................ 566

s e c t io n 2 . La m e s u re d ’ a c c o m p a g n e m e n t s o c ia l p e rs o n n a lis é .............................................................................. 567

§ t . C o n d itio n s d ’o u v e r tu re ............................................................................................................................................... 567

§ 2 . C adre de l ’accom pagnem ent ................................................................................................................................. 568

§ 3 . M o d a lité s d ’exercice de la mesure d 'accom pagnem ent socia l p e rs o n n a lis e '.......................................... 568s e c t io n 3 . La m e s u re d ’ a c c o m p a g n e m e n t ju d ic ia i r e ................................................................................................. 569

§ 1. C o n d itio n s d ’o u v e r tu re ............................................................................................................................................ 569

§ 2 . Procédure et m oda lités d ’exercice de la mesure d ’accom pagnem ent ju d ic ia ire ................................... 570

im

x v il l TABLE DES MATIÈRES

c h a p it r e 1 0 2 . P r é s o m p t io n d ’ a b s e n c e ..................................................................................................................................... 573

s e c t io n 1. P a rta g e des c o m p é te n c e s ju d ic ia ir e s e n m a t iè re d ’ a b se n ce ............................................................ 576

s e c t io n 2 . P ro c é d u re d e c o n s ta ta t io n de la p r é s o m p t io n d ’ a b s e n c e ................................................................ 576

§ 1. Saisine du juge des tu te l le s ....................................................................................................................................... 576

§ 2. D é ro u le m e n t de l ’in s ta n c e ........................................................................................................................................ 577

s e c t io n 3. R e p ré s e n ta t io n d u p ré s u m é a b s e n t e t a d m in is t r a t io n d e ses b i e n s .......................................... 577§ t . Régime généra l .............................................................................................................................................................. 577

§ 2 . Règles spécifiques au partage ................................................................................................................................... 578

s e c t io n 4 . R e to u r o u décès d e l ’ a b s e n t ................................................................................................................................ 579

2 0 . E X E M P L E S D ’ A C T E S ........................................................................................................................................ 581

2 2 0 . Ré g im e s d e p r o t e c t io n d e s m in e u r s ....................................................................................................... 584

2 2 1 . A d m in is t r a t io n lé g a le p u re e t s im p le ....................................................................................................... 584

2 2 1 .1 1 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e de r e n o n c ia t io n à u n e s u c c e s s io n( a d m in is t r a t io n lég a le p u re e t s im p le ) ......................................................................................................... 584

2 2 1 .1 2 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e d ’a u to r is a t io n d ’u n e t r a n s a c t io n à la s u ite d ’u n a c c id e n tde la c i r c u la t io n ( a d m in is t r a t io n lé g a le p u re e t s im p le ) ................................................................. 584

2 2 2 . A d m in is t r a t io n lég a le sous c o n t r ô le ju d ic ia i r e ......................................................................... 5852 2 2 .1 1 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e d ’ a c c e p ta t io n d 'u n e s u c c e s s io n

e t de v e n te d ’ im m e u b le ( A L C J ) ...................................................................................................................... 585

2 2 2 .1 2 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e de r e n o n c ia t io n à u n e s u c c e s s io n ( A L C J ) ........................................... 585

2 2 2 .1 3 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e d ’a u to r is a t io n d ’ a c c e p ta t io n de la s u c c e s s io nà c o n c u r re n c e de l ’ a c t i f n e t (A L C J ) ........................................................................................................... 586

2 2 2 .1 4 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e d ’a u to r is a t io n d ’u n e t r a n s a c t io nà la s u ite d ’u n a c c id e n t d e la c i r c u la t io n (A L C J ) ................................................................................ 586

2 2 2 .1 5 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e d ’ a u to r is a t io n d e p la c e m e n ts ( A L C J ) ................................................... 586

2 2 3 . T u t e l l e ......................................................................................................................................................................... 588

2 2 3 .1 1 . E x e m p le de ju g e m e n t o u v r a n t la tu te l le d ’u n m in e u r .................................................................... 588

2 2 3 .1 2 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e f i x a n t la c o m p o s it io n d u c o n s e il de fa m i l le( e t d é c id a n t d e sa r é u n i o n ) ............................................................................................................................... 588

2 2 3 .1 3 . E x e m p le de p ro c è s -v e rb a l d e d é l ib é r a t io n d ’u n c o n s e il de fa m i l leo rg a n is a n t la tu te l le d ’u n m in e u r ................................................................................................................. 5 89

2 2 3 .1 4 . E x e m p le de re q u ê te e n d é s ig n a t io n d ’u n a d m in is t r a te u r ad hoc( e n cas d ’o p p o s i t io n d ’ in té r ê ts ) .................................................................................................................... 5 9 0

2 3 0 . Ém a n c ip a t io n j u d ic ia i r e ................................................................................................................................... 591

2 3 1 .1 1 . E x e m p le de d é c is io n p r o n o n ç a n t u n e é m a n c ip a t io n ju d ic ia i r e ................................................. 591

2 4 0 . R é g im e s d e p r o t e c t io n d es m a j e u r s .......................................................................................................... 5922 4 0 .1 1 . R é q u is it io n p a r q u e t a u x f in s d ’é ta b lis s e m e n t d u c e r t i f i c a t m é d ic a l

c ir c o n s ta n c ié e n v u e d e l ’o u v e r tu r e d ’u n e m e s u re d e p r o te c t io n ............................................ 592

2 4 2 . A u t o r is a t io n s et h a b il it a t io n s j u d ic ia ir e s ....................................................................................... 5932 4 2 .1 1 . E x e m p le de ju g e m e n t d ’a u to r is a t io n e n ju s t ic e ( C . c iv . , a r t . 2 1 7 ) ........................................... 593

2 4 2 .1 2 . E x e m p le d e ju g e m e n t d e r e je t de d e m a n d e d ’a u to r is a t io n e n ju s t ic e(C . c iv ., a r t . 2 1 7 ) .................................................................................................................................................... 593

2 4 2 .1 3 . E x e m p le de ju g e m e n t d ’h a b i l i t a t io n g é n é ra le o u re s t re in te(C . c iv ., a r t . 2 1 9 ) .................................................................................................................................................... 593

2 4 2 .1 4 . E x e m p le d e ju g e m e n t de m a in le v é e d ’h a b i l i t a t io n g é n é ra le(C . c iv ., a r t . 2 1 9 ) .................................................................................................................................................... 5 94

2 4 2 .1 5 . E x e m p le de ju g e m e n t de r e je t d ’ h a b i l i t a t io n (C . c iv ., a r t . 2 1 9 ) ................................................. 594

2 4 2 .1 6 . E x e m p le de ju g e m e n t d ’h a b i l i t a t io n p o u r c e r ta in s a c te s p a r t ic u l ie r s(C . c iv ., a r t . 2 1 9 ) .................................................................................................................................................... 594

2 5 0 . Sa u v e g a r d e d e j u s t ic e ......................................................................................................................................... 5 96

2 5 3 .1 1 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e d ’o u v e r tu re d e p ro c é d u re d e m is e so us p r o te c t io n ..................... 5 96

2 5 3 .1 2 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e d e m is e sous sa u v e g a rd e de ju s t ic ep o u r la d u ré e de l ’ in s ta n c e .............................................................................................................................. 5 96

2 5 4 .1 1 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e d e d é s ig n a t io n d ’u n m a n d a ta ire s p é c ia l .............................................. 596

2 5 4 .1 2 . E x e m p le de ju g e m e n t d e m is e so us s a u ve g a rd e a u to n o m ee t de d é s ig n a t io n d ’u n m a n d a ta ire .............................................................................................................. 597

TABLE DES MATIÈRES XIX

2 6 0 . RÉGIM ES DE PROTECTIO N JU DICIAIRE DES MAJEURS (CURATELLE ET T U T E L L E ) ................................ 599

2 6 3 .1 0 . E x e m p le de q u e s t io n n a ire s adressés à la fa m i l le o u a u x p ro c h e s(a v a n t l ’o u v e r tu re d ’u n e é v e n tu e lle m e s u re de p r o te c t io n ) ......................................................... 599

2 6 3 .1 1 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e de d isp e n s e d ’a u d it io n d ’u n e p e rs o n n e à p ro té g e r(C . c iv ., a r t . 4 3 2 ) .................................................................................................................................................. 6 0 0

2 6 3 .1 2 . E x e m p le de c o m m is s io n ro g a to ire ................................................................................................................ 6 0 0

2 6 3 .1 3 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e p re s c r iv a n t u n e e n q u ê te s o c ia le ................................................................... 6002 6 3 .1 4 . E x e m p le de s o it - c o m m u n iq u é a u m in is tè r e p u b l ic ( n o r m a le ) ..................................................... 601

2 6 3 .1 5 . E x e m p le de s o it - c o m m u n iq u é a u m in is tè re p u b l ic ( u r g e n c e ) ....................................................... 601

2 6 3 .1 6 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e de c a d u c ité d ’u n e re q u ê te a u x f in s d ’o u v e r tu red ’u n e m e s u re de p r o te c t io n ............................................................................................................................. 602

2 6 3 .1 7 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e de d e s s a is is s e m e n t ............................................................................................. 602

2 6 3 .1 8 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e de d é s ig n a t io n d ’u n m é d e c in i n s c r i t ........................................................... 602

2 6 4 .1 1 . E x e m p le de ju g e m e n t de m a in le v é e de m e s u re de p r o t e c t i o n ....................................................... 603

2 6 4 .1 2 . E x e m p le de ju g e m e n t de n o n - l ie u à m e s u re de p r o te c t io n ............................................................. 603

2 6 4 .1 3 . E x e m p le de ju g e m e n t de re n o u v e lle m e n t de m e s u re de p r o te c t io n .......................................... 6 0 4

2 6 4 .1 4 . E x e m p le de ju g e m e n t d ’ a g g ra v a tio n de m e s u re de p r o t e c t i o n ....................................................... 6 0 4

2 7 0 . C u r a t e l l e ..................................................................................................................................................................... 606

2 7 1 .1 1 . E x e m p le de ju g e m e n t d ’o u v e r tu re d ’u n e c u ra te lle s i m p l e .............................................................. 606

2 7 1 .1 2 . E x e m p le de ju g e m e n t d ’o u v e r tu re d 'u n e c u ra te lle s im p le a m é n a g ée ..................................... 606

2 7 1 .1 3 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e de d e s s a is is s e m e n t d ’u n e c u r a t e l l e ........................................................... 6 0 7

2 7 1 .1 4 . E x e m p le de d is p o s i t i f de ju g e m e n t de m is e sous c u ra te lleavec m is s io n d ’ a ss is ta n ce à la p e r s o n n e .................................................................................................... 6 0 7

2 7 5 .1 1 . E x e m p le de ju g e m e n t d ’o u v e r tu re d ’u n e c u ra te lle re n fo rc é e ....................................................... 608

2 7 5 .1 2 . E x e m p le de ju g e m e n t de c u ra te lle re n fo rc é e a m é n a g é e ..................................................................... 609

2 7 5 .1 3 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e a u to r is a n t le c u ra te u r à c o n c lu re se u l u n b a il d ’h a b i ta t io n /u n e c o n v e n t io n d ’h é b e rg e m e n t a u n o m de la p e rs o n n e p r o t é g é e .............................................. 610

2 8 0 . T u t e l l e .......................................................................................................................................................................... 6112 8 1 .1 1 . E x e m p le de ju g e m e n t de tu te l le (s a n s c o n s e il de fa m i l le ) ............................................................. 611

2 8 1 .1 2 . E x e m p le de ju g e m e n t de tu te l le (a v e c c o n s e il de fa m i l le ) ............................................................. 612

2 8 1 .1 3 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e f i x a n t la c o m p o s it io n d u c o n s e il de fa m i l le(s i c e lle -c i n ’ a pas é té f ix é e d a n s le ju g e m e n t) e t d é c id a n t de sa r é u n io n .............................. 613

2 8 1 .1 4 . E x e m p le de p ro c è s -v e rb a l de d é l ib é ra t io n d ’u n c o n s e il de fa m i l leo rg a n is a n t la tu te l le avec d é s ig n a t io n d u tu te u r e t d u s u b ro g é - tu te u r ................................... 613

2 8 1 .1 5 . E x e m p le de p ro c è s -v e rb a l de v é r i f ic a t io n des v o te s des m e m b re sd u c o n s e il de fa m i l le p a r c o r re s p o n d a n c e ............................................................................................... 614

2 8 1 .1 6 . E x e m p le de d é l ib é ra t io n d u c o n s e il de fa m i l le (v o te s p a r c o r r e s p o n d a n c e ) ....................... 614

2 8 1 .1 7 . E x e m p le de d é l ib é ra t io n d u c o n s e il de fa m i l le h o rs la p rése n ced u ju g e des tu te l le s (C . c iv ., a r t . 4 5 7 ) .......................................................................................................... 614

2 8 1 .2 1 . E x e m p le de ju g e m e n t d ’o u v e r tu re d ’u n e tu te l le avec d é s ig n a t io nd ’u n seu l t u te u r fa m i l ia l ( o u p r o c h e ) .......................................................................................................... 615

2 8 1 .2 2 . E x e m p le de ju g e m e n t d ’o u v e r tu re d ’u n e tu te l le avec d é s ig n a t io nd ’u n m a n d a ta ire ju d ic ia i r e ................................................................................................................................ 616

2 8 1 .2 3 . E x e m p le de ju g e m e n t d ’o u v e r tu re d ’u n e tu te l le avec d é s ig n a t io n p lu r i e l l e .......................... 617

2 8 1 .2 4 . E x e m p le de d is p o s i t i f d ’u n ju g e m e n t de tu te l le avec m is s io n l im ité eà la p r o te c t io n des in té rê ts p a t r im o n ia u x /m is s io n g lo b a le /m is s io n s p é c if iq u e d 'a s s is ta n c e o u de r e p ré s e n ta t io n de la p e rs o n n e ............................................................................... 618

2 8 1 .3 1 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e de d e s s a is is s e m e n t d 'u n e t u t e l l e ................................................................ 6192 8 3 .1 1 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e a r r ê ta n t le b u d g e t de la tu te l le (C . c iv ., a r t . 5 0 0 ) .......................... 619

2 8 3 .1 2 . E x e m p le de re q u ê te e t d ’o rd o n n a n c e de d é b lo ca g e ré g u l ie r de f o n d s ..................................... 619

2 8 3 .1 3 . E x e m p le de re q u ê te e t d ’o rd o n n a n c e de d éb lo ca g e p o n c tu e l de fo n d s .................................. 6 2 0

2 8 3 .1 4 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e e n o u v e r t u r e /c lô tu r e de c o m p te (C . c iv ., a r t . 4 2 7 ) ,v a la b le p o u r t o u t ty p e de c o m p te s a u f c o m p te s t i t r e s e t a s s u ra n ce s v i e ................................. 6 2 0

2 8 3 .1 5 . E x e m p le de re q u ê te e t d ’o rd o n n a n c e de p la c e m e n t de fo n d s(v a la b le p o u r t o u t ty p e de c o m p te s s a u f c o m p te s t i t r e s e t a s s u ra n c e s v ie ) ........................ 621

2 8 3 .2 1 . E x e m p le d ' in v e n ta ir e de p a t r im o in e d u m a je u r p ro té g é ................................................................ 621

2 8 3 .2 2 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e de c o n s u lta t io n s u r la v a le u r d ’u n b ie n im m o b i l i e r ....................... 622

2 8 3 .3 1 . E x e m p le de c o m p te s a n n u e ls de g e s t io n ( tu te u r o u c u ra te u r r e n fo rc é ) ............................... 6232 8 3 .3 2 . E x e m p le de p ro c è s -v e rb a l de d i f f i c u l t é s ................................................................................................... 624

I

XX TABLE DES MATIÈRES

2 8 3 .3 3 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e s ta tu a n t s u r la c o n fo r m i té d u c o m p te ................................................ 6 2 4

2 8 5 .1 1 . E x e m p le d e re q u ê te e n a c c e p ta t io n p u re e t s im p le de s u c c e s s io n ........................................... 625

2 8 5 .1 2 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e d ’ a c c e p ta t io n p u re e t s im p le de s u c c e s s io n ..................................... 625

2 8 5 .1 3 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e d ’a c c e p ta t io n d ’u n e s u c c e s s io n , d e v e n tee t d e r e m p lo i des fo n d s ....................................................................................................................................... 6 2 5

2 8 5 .1 4 . E x e m p le de re q u ê te e n r e n o n c ia t io n de s u c c e s s io n ......................................................................... 6 2 6

2 8 5 .1 5 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e a u to r is a n t la r e n o n c ia t io n à u n e s u c c e s s io n .................................. 6 2 6

2 8 5 .2 1 . E x e m p le de re q u ê te e n r é s i l ia t io n de c o n t r a t d e b a il ( lo g e m e n t ) ............................................. 6 2 6

2 8 5 .2 2 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e d ’a u to r is a t io n de r é s i l ia t io n de c o n t r a t d e b a i le t d e v e n te des m e u b le s ....................................................................................................................................... 6 2 7

2 8 5 .3 1 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e a u to r is a n t la v e n te d ’ u n im m e u b le ( lo g e m e n t ) ............................. 6 2 7

2 8 5 .3 2 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e d ’ a u to r is a t io n de v e n te d ’ u n im m e u b le .............................................. 6 2 8

2 8 5 .4 1 . E x e m p le d e re q u ê te de s o u s c r ip t io n d ’u n e m p r u n t ......................................................................... 6 2 8

2 8 5 .4 2 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e d ’a u to r is a t io n de p ré lè v e m e n t e t d ’a c h a t ........................................... 6 2 8

2 8 5 .5 1 . E x e m p le de re q u ê te e t d ’o rd o n n a n c e d ’ a c c e p ta t io n de s o u s c r ip t io nd ’u n e a s s u ra n c e -v ie o u de ra c h a t ................................................................................................................. 6 2 9

2 8 5 .5 2 . E x e m p le de re q u ê te e t d ’o r d o n n a n c e d e d é s ig n a t io n d ’u n a d m in is t r a te u r ad hoc( e n cas d ’o p p o s i t io n d ’ in té r ê ts ) .................................................................................................................... 6 3 0

2 8 5 .5 3 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e a u to r is a n t la s o u s c r ip t io n d ’u n c o n t ra t-o b s è q u e s ........................ 6 3 0

2 8 5 .5 4 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e r e fu s a n t la s o u s c r ip t io n d ’ u n c o n t r a t - o b s è q u e s ............................. 631

2 8 7 .1 1 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e a u to r is a n t l ’a s s is ta n c e o u la r e p r é s e n ta t io nd e la p e rs o n n e p ro té g é e p o u r les a c te s p e rs o n n e ls (C . c iv ., a r t . 4 5 9 , a l. 2 ) ...................... 631

2 8 7 .1 2 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e a u to r is a n t le t u t e u r à fa i r e p r a t iq u e r u n a c te g raves u r la p e rs o n n e p ro té g é e (C . c iv ., a r t . 4 5 9 , a l. 3 ) ............................................................................. 6 3 2

2 8 8 .1 1 . E x e m p le d ’o r d o n n a n c e f i x a n t la ré s id e n c e d e la p e rs o n n e p r o t é g é e ..................................... 6 33

2 8 8 .1 2 . E x e m p le d ’o r d o n n a n c e f i x a n t les m o d a lité s d 'e x e rc ic e des r e la t io n s p e rs o n n e lle sde la p e rs o n n e p r o t é g é e ....................................................................................................................................... 633

2 8 8 .2 1 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e re fu s a n t de d o n n e r u n e a u to r is a t io n de p r a t iq u e ru n a c te m é d ic a l ( C . c iv . , a r t . 4 5 9 e t 4 5 9 - 1 ) ........................................................................................... 6 3 4

2 8 8 .3 1 . E x e m p le d ’o rd o n n a n c e a u to r is a n t u n e s té r i l is a t io n à f in s c o n t ra c e p t iv e s ........................ 634

2 9 0 . P r o t e c t io n c o n v e n t io n n e l l e des m a je u r s : le m a n d a t d e p r o t e c t io n f u t u r e 6 3 6

2 9 1 .1 1 . M a n d a t d e p r o te c t io n fu tu r e so us s e in g p r iv é ( fo r m u la i r e C e r fa 1 3 5 9 2 - 0 2 ) .................... 6 3 6

2 1 0 0 . Pr o c é d u r e s s p é c if iq u e s a u x m a j e u r s ........................................................................................................ 6 5 42 1 0 1 . M e s u re s d ’ a c c o m p a g n e m e n t j u d i c ia i r e ..................................................................................................... 6 5 4

2 1 0 1 .1 1 . E x e m p le de ju g e m e n t d ’o u v e r tu re d ’u n e m e s u re d ’ a c c o m p a g n e m e n t j u d i c ia i r e 6 5 4

2 1 0 1 .1 2 . E x e m p le de ju g e m e n t d is a n t n ’y a v o ir l ie u à o u v e r tu red e m e s u re d ’ a c c o m p a g n e m e n t ju d ic ia i r e ................................................................................................ 6 5 4

2 1 0 1 .1 3 . E x e m p le d e ju g e m e n t d e r e n o u v e lle m e n t de m e s u red ’a c c o m p a g n e m e n t ju d ic ia i r e ......................................................................................................................... 65 5

2 1 0 1 .2 1 . E x e m p le de p ro c è s -v e rb a l de p r e s ta t io n d e s e rm e n t d e m a n d a ta ire ju d ic ia i r eà la p r o te c t io n des m a je u rs .............................................................................................................................. 6 55

2 1 0 2 . P ré s o m p t io n d ’ a b se n ce ...................................................................................................................................... 6 5 62 1 0 2 .1 1 . E x e m p le de ju g e m e n t d ’o u v e r tu re de p r é s o m p t io n d ’a b s e n c e .................................................... 6 56

3 0 . T A B L E A U X D E S A C T E S E T N O T IC E S D ’ I N F O R M A T I O N ...................................................... 6 5 7

3 1 0 . T a b l e a u x s y n o p t iq u e s d es d if f é r e n t s a c t e s r e l a t if s a u x m a je u r s

ET AUX MINEURS PROTÉGÉS.................................................................................................................................... 6 5 83 1 0 .1 1 . M o d a l ité s d ’ a c c o m p lis s e m e n t des p r in c ip a u x a c te s r e la t i f s a u x m a je u rs p ro té g é s

s e lo n le ré g im e d e p r o t e c t i o n ............................................................................................................................. 6 5 8

3 1 0 .1 2 . M o d a l ité s d ’ a c c o m p lis s e m e n t des ac tes p a t r im o n ia u xre la t i fs a u x m in e u rs p ro té g é s s e lo n le ré g im e de p r o te c t io n ......................................................... 6 6 6

3 2 0 . N o t ic e s d ’ in f o r m a t io n s r e l a t iv e s a u x m a je u r s p r o t é g é s ......................................................... 671

3 2 0 .1 1 . N o t ic e d ’ in f o r m a t io n s s u r les m e s u re s d e p r o te c t io n des m a je u r s ....................................... 671

3 2 0 .1 2 . N o t ic e d ’ in f o r m a t io n s s u r la tu te l le d ’u n m a je u r ........................................................................... 6 7 4

3 2 0 .1 3 . N o t ic e d ’ in f o r m a t io n s s u r la c u ra te lle d ’ u n m a je u r ...................................................................... 6 7 5

3 2 0 .1 4 . N o t ic e d ’ in f o r m a t io n s s u r la f i n d e la m e s u re d e p r o te c t io n e t l ’o u v e r tu rede la s u c c e s s io n d u m a je u r p ro té g é e n cas d e d é c è s ............................................................................. 6 7 6

3 2 0 .1 5 . N o t ic e d ’ in f o r m a t io n d u m a n d a t de p r o te c t io n fu tu r e sous se in g p r i v é ................................. 6 7 8

TABLE DES MATIÈRES XXI

O r ie n t e u r ................................................................................................................................................................................... 687

I n d e x d e s p r in c ip a u x t e x t e s e t r a p p o r t s o f f ic ie l s c it é s ...................................................... 689

B i b l i o g r a p h i e .......................................................................................................................................................... 707

L e x i q u e ........................................................................................................................................................................ 713

SÉLECTION DE SITES IN T E R N E T .......................................................................................................................... 721

P r in c ip a l e s a b r é v ia t io n s u t i l i s é e s .......................................................................................................... 723

I n d e x t h é m a t iq u e a l p h a b é t iq u e ............................................................................................................... 725