Bulletin officiel de la Guyane française (1887)

MANIOC.orgBibliothèque Alexandre Franconie

Conseil général de la Guyane

BULLETIN de la GUYANE

— 1887 — BIBLIOTHEQUE

C O L O N I A L E

A L E X A N D R E F R A N C O N I E

ARMOIRE L

n° 1

T A B L E C H R O N O L O G I Q U E

D E S M A T I È R E S .

DATES ANALYSE.

PAG

ES

1 8 8 6 . 8 m a r s . . . . Loi d é c l a r a n t j o u r s fériés l é g a u x lu l u n d i d e P â q u e s e t le l u n d i d e la P e n t e c ô t e 47

1886 19 s e p t . . . D é c r e t r e n d a n t a p p l i c a b l e a u x c o l o n i e s f r a n ç a i s e s la loi d u 8 m a r s 1880, d é c l a r a n t j o u r s fé r iés l é g a u x lu l u n d i d e P â q u e s e t le l u n d i d e la P e n t e c ô t e . 4 8

1886. 1 8 n o v e m b . A r r ê t é m i n i s t é r i e l p o r t a n t " r é t r o c e s s i o n à M. W a c o n g n e d e la c o n c u s s i o n f a i t e à l a s o c i é t é f o r e s t i è r e e t a g r i c o l e d u M a r o n i . . . 80

1 8 8 6 . 2 3 novemb. D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — R a p p e l d e la c i r c u l a i r e d u 13 j u i l l e t 1876 5

1886. 2 3 n o v e m b . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — I n s t r u c t i o n s p o u r s e r v i r à l a f o r m a t i o n d e s c o m p t e s m a t i è r e s d u s e r v i c e d e la R e l é g a t i o n 4

1886 25 novemb. D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — R e m b o u r s e m e n t d e s d é p ê c h e s t é l é g r a p h i q u e s 5

1886. 1er d é c e m b . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — N o u v e a u r è g l e m e n t c o n c e r n a n t les école . ; d ' a r t s e t m & t i e r s d e l a m é t r o p o l e 7

1886. 7 d é c e m b . D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — A v a n c e m e n t s ac-c o r d é s a u p e r s o n n e l de la t r a n s p o r t a t i o n . . 216

1886. 8 d é c e m b . C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — I n s t r u c t i o n p o u r s e r v i r à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s d ' e m p lo i aux t r a v a u x , i m p u t a t i o n a u x c h a p i t r e s

m a t e r i e l , d e s s a l a i r e s d e s m a n œ u v r e s d e m a g a s i n , o u v r i e r s , e t c 27

9 décemb... Depêche m i n i s t é r i e l l e . — R é t r o c e s s i o n à M. W a c o n g n e d e la c o n c e s s i o n d u H a u t -M a r o n i 28

10 décemb. D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — Les p r o c è s - v e r b a u x e t f a c t u r e s d ' e n v o i c o n c e r n a n t les s u c c e s s i o n s m a r i t i m e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é s s o u s le t i m b r e I n v a l i d e s 29

— IV —

DATES.

1886. 18 d é c e m b .

1886. 18 d é c e m b .

1886 . 27 d é c e m b .

1886. 29 d é c e m b .

1886. 29 d é c e m b .

1886. 31 décemb.

1886 . 31 d é c e m b .

1886. 31 d é c e m b .

1886 . 31 d é c e m b .

1887 . 1er j a n v i e r .

1887. 1er. janvier.

1887. 4 j a n v i e r .

ANALYSE.

Dépêche ministérielle. — Nouvenu cahier des charges de la compagnie générale transat-lantique

Annexe à une dépêche portant envoi d'un exemplaire du nouveau cahier des charges de la Compagnie transatlantique, pour l'exploitation des services maritimes postaux entre la Franco et les Antilles

Circulaire ministérielle. — Radiation des contrôles de l'activité et mode d'admission à la retraite du personnel des colonies...

Dépêche ministérielle. — Exonération du droit de patente applicable aux chalands de l'administration pénitentiaire

Dépêche ministérielle. — Réclamation de M. Rémy, commis de l'administration pénitentiaire

Circulaire ministérielle. — Congés de convalescence . . .

Circulaire ministérielle. — Instructions sur l'établissement des demandes de matériel d hôpital

Dépêche ministérielle. — Notification de la loi du 18 décembre ouvrant des douzièmes provisoires pour assurer les services publies pendant les deux premiers mois de 1887

Circulaire ministérielle. — Recommandations concernant la correspondance officielle...

Mercuriale du prix des denrées et produits de la colonie au 1er janvier 1 8 8 7 . . . . .

Etat des denrées et autres produits du crû de la colonie exportés du 1er décembre 1886 au 1er janvier 1887

Dépêche ministérielle. — Acceptation par les banques coloniales de billets incomplets..

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— V —

DATES.

1887. 4 janv.

1887. 6 j anv .

1887. 6 janv.

1887. 8 janv. .

1887. 9 janv..

1887. 9 janv..

1887. 10 janv.

1887. 10 janv.

1887. 10 janv.

1887. 10 janv.

1887. 10 janv...

ANALYSE.

IS87. 10 janv...

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — D e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s s u r l ' i n d u s t r i e a u r i f è r e

Circulaire ministérielle. — Notification d'un décret du 31 décembre 1880, réglant les comblions dans lesqu'elles peuvent être apposés les scellés au décès des officiers des divers corps de la marine

D é p ê c h e ministérielle. — T r a n s p o r t d e s c o r r e s p o n d a n c e s p a r les p a q u e b o t s a n g l a i s . . .

Arrêté rorfant convocation en session extraordinaire de la commission municipale du Mironi

Dépêche ministérielle. — Le Commandant supérieur des troupes n'a pas droit a l'ameublement

Dépêche ministérielle. — Tarifs applicables aux membres des ordres religieux voyageant sur les paquebots de la compagnie générale transatlantique

Arrêté promulguant dans la colonie la loi du 8 mars 1880 et le décret du 19 septembre 1880

Arrêté ouvrant un crédit provisoire de 300,000 francs au Directeur de l'administration pénitentiaire

Arrêté ouvrant un crédit provisoire de 30,000 francs au Directeur de l'administration pénitentiaire (chapitre XVIII)

Arrete établissant une licence sur les mar-chands d'opium

Arrete portant remboursement du cautionne-ment do Mme R. Saint-Philippe et Cie

A r r ê t é o u v r a n t a u D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r u n c r é d i t p r o v i s o i r e d e 107,700 l i a n e s s u r les c h a p i t r e s II, I II , IV, VII, VI, XIII et XIV d u b u d g e t d e l 'E t a t . e x e r c i c e 1887

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— VI —

D A T E S .

1887. 10 janv.

1 8 8 7 . 10 j a n v

1887. 11 j a n v .

1887 . 13 j a n v .

1887. 14 j a n v .

1887 . 17 j a n v

1 8 8 7 . 20 j a n v

1 8 8 7 . 22 j a n v .

1887 . 22 j a n v .

1887. 22 j a n v .

A N A L Y S E .

Arrêté portant approbation des comptes présentés par l'administration de In Banque et au orisant le paiement du dividende aux actionnaires

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r p o r t a n t q u e les i n d e m n i t é s a l l o u é e s a u x m é d e c i n s d e la m a r i n e e n 1880 , p o u r le s e r v i c e d e s a r r a i s o n n e m e n t s e t c e l u i d e s p r i s o n s , e t c . , l e u r s e r o n t p a y é e s , e n 1787 , s u r le c r é d i t i n s c r i t a u c h a p i t r e VIII, a r t i c l e 2 d u b u d g e t . . .

A r r ê t é o u v r a n t u n c r é d i t p r o v i s o i r e d e 3 4 5 , 0 0 0 f r a n c s a u c h e f d u s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f d e la m a r i n e

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — Colis p o r t a u x a d e s t i n a t i o n d e la S i c i l e .

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — I n s c r i p t i o n s u r les l i v r e t s d e s o l d e d e s f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s e n v o y é s a u x c o l o n i e s d e s r e t e n u e s d u p r e m i e r d o u z i è m e d e t r a i t e m e n t ou d ' a u g m e n t a t i o n d e t r a i t e m e n t

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e — A p p l i c a t i o n a u x c o l o n i e s d ' u n e c i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 9 m a i 1882 r e l a t i v e à l ' a d o p t i o n d ' u n e f o r m u l e u n i q u e c o m p r e n a n t la l i q u i d a t i o n , la, p r i s e en c h a r g e et l ' o r d o n n a n c e m e n t d e s d é p e n s e s d u m a t é r i e l

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — P o l i c e s a n i t a i r e et i n d u s t r i e l l e . V e n t e d e la m o r u e r o u g e . . .

J u g e m e n l d u C o n s e i l d u c o n t e n t i e u x admin i s t r a t i f a u t o r i s a n t la c o m m u n e p é n i t e n t i a i r e d u M a r o n i à e s t e r e n j u s t i c e d a n s l ' i n s t a n c e e n g a g é e e n t r e e l le et le s i e u r C o u l o n

A r r ê t e a u t o r i s a n t la c o m m u n e p é n i t e n t i a i r e d u M a r o n i à e s t e r e n j u s t i c e

D é c i s i o n s d u D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r a c c o r d a n t d e s p e r m i s g r a t u i t s d e r e c h e r c h e s d e g i s e m e n t s a u r i f è r e s v a l a b l e s p o u r u n a n ...

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— VII —

D A T E S .

1887 . 24 j a n v . . .

1 8 8 7 . 24 j a n v . . .

1887. 24 j a n v . . .

1 8 8 7 . 2 3 j a n v . . .

4 8 8 7 . 25 j a n v . . .

1887 . 20 j a n v . . .

1887 . 31 j a n v .

1 8 8 7 . 31 j a n v . . .

1 8 8 7 . 1er f é v r i e r .

1887 . 1er f é v r i e r

1 8 8 7 . 4 f é v r i e r . . .

ANALYSE.

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — F i x a t i o n d e la r e t e n u e à o p é r e r s u r la s o l d e d e s s u r v e i l l a n t s m i l i t a i r e s d e 3e c l a s s e p u n i s d e s u s p e n s i o n .

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — S e r v i c e d e s j o u r n a u x et b u l l e t i n s off ic ie ls

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — Il n ' y a p a s l i eu d e v e r s e r a u t r é s o r les 3 p . 0 /0 s u r la s o l d e d e s t r o u p e s

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — C a r t e s - l e t t r e s . . .

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — E n v o i e n F r a n c e d e s p o u r v o i s e n c a s s a t i o n

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — A p p l i c a t i o n d e la c i r c u l a i r e d u 11 d é c e m b r e 1878 r e l a t i v e à l ' é t a b l i s s e m e n t d e la p r e u v e d u d é c è s d e s m a r i n s d u c o m m e r c e e t g é n é r a l e m e n t d e t o u t e p e r s o n n e d i s p a r u e e n m e r .

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — E n v o i d ' u n e a m p l i a t i o n d ' u n d é c r e t d u 12 n o v e m b r e 1886 c o n s t i t u a n t u n e i n s p e c t i o n d e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s e t financiers e t u n c o n t r ô l é c e n t r a l d i s t i n c t d e c e u x d e la m a r i n e , à p a r t i r d u 1er j a n v i e r 1887

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r . — Les d é p e n s e s e n g a g é e s p o u r le c o m p t e d u B. S. R. S. s e r o n t p r o v i s o i r e m e n t i m p u t é e s a u c h a p i t r e XVII I , p a r a g r a p h e 10

M e r c u r i a l e d u p r i x d e s d e n r é e s et p r o d u i t s d e la c o l o n i e a u 1er f é v r i e r 1887

E t a t d e s d e n r é e s d u c r û d e la c o l o n i e e x p o r tés d u 1er j a n v i e r a u 1er f é v r i e r 1887

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — D a t e d e la r a d i a t i o n d e s c o n t r ô l e s des m i l i t a i r e s q u i t t a n t le s e r v i c e d e la g e n d a r m e r i e c o l o n i a l e , c h a n g e a n t d e c o l o n i e , r e p l a c é s d a n s la g e n d a r m e r i e d é p a r t e m e n t a l e o u r é i n t é g r é s d a n s l e u r a n c i e n c o r p s

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9 2

— VIII —

DATES.

1 8 8 7 . 4 f é v r i e r . .

1 8 8 7 . 5 f é v r i e r . .

1887 . 7 f é v r i e r . .

1 8 8 7 . 7 f é v r i e r . .

1 8 8 7 . 8 f é v r i e r . .

1 8 8 7 . 8 f é v r i e r . .

1 8 8 7 . 9 f é v r i e r . .

1 8 8 7 . 9 févr ie r . .

1 8 8 7 . 9 f é v r i e r . . .

1 8 8 7 . 9 f é v r i e r . .

1 8 8 7 . 9 f é v r i e r

1 8 8 7 . 11 f é v r i e r .

1887 . 12 f é v r i e r .

ANALYSE.

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r a u s u j e t d e r e m b a r q u e m e n t d u p e r s o n n e l e t d u m a t é r i e l s u r les b â t i m e n t s d e la s t a t i o n l o c a l e

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r r é g l a n t la c o m p o s i t i o n d e s c o m m i s s i o n s d e r e c e t t e s et d e c o n d a m n a t i o n s

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — E x p o s i t i o n u n i v e r s e l l e d o 1889

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — I m p u t a t i o n d e la s o l d e d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' i n s p e c t i o n c o l o n i a l e

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — C o n d a m n é s t r a i t é s a l ' h ô p i t a l m i l i t a i r e do C a y e n n e

A r r ê t é p o r t a n t n o m i n a t i o n d e d i v e r s m e m b r e s d e la c o m m i s s i o n d e c o l o n i s a t i o n

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — Avis d e l ' e n v o i d e r e l é g u é s à l a G u y a n e . I n s t r u c t i o n s

Arrê té o u v r a n t a u Che f d u s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f d e l a m a r i n e u n c r é d i t p r o v i s o i r e d e 3 8 , 0 0 0 f r a n c s

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la 2e c i r c o n s c r i p t i o n d e l a c o l o n i e , à l'effet d ' é l i r e u n m e m b r e d u C o n s e i l g é n é r a l . . .

A r r ê t é r e l a t i f a u t r a n s p o r t d e s f o n d s p a r les b â t i m e n t s d e l a s t a t i o n l o c a l e

C i r c u l a i r e d u G o u v e r n e u r r a p p e l a n t les d i s p o s i t i o n s d e la c i r c u l a i r e du 5 f é v r i e r 1875 r e l a t i v e à la l evée des sacs a u x l e t t r e s . . .

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — P u b l i c a t i o n d ' u n a n n u a i r e c o l o n i a l

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e l a c o m m u n e d ' O y a p o c k , à l'effet d ' é l i r e u n m e m b r e d u c o n s e i l m u n i c i p a l .

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— IX —

DATES.

1887. 13 février.

1887. 14 février.

1887. 14 février.

1887. 14 février.

1887. 16 février.

1887. 16 février.

1887. 17 février.

1887. 18 février.

1887. 18 février.

1887. 19 février.

1887. 21 février.

1887. 21 février.

ANALYSE.

Arrêté portant application de l'arrêté local du 11 octobre 1880 portant (ixation du prix des rations pour l'année 1887

Décret portant concession de mines d'or sous le nom de placer Élysée à la Compagnie générale de la Mana

Dépêche ministérielle. — Modification à l'embarquement des membres des ordres religieux voyageant sur les paquebots de la compagnie générale transatlantique...

Dépêche ministérielle. — Recouvrement des sommes dues au B. S. R. S

Dépêche ministérielle. — Transmission des états de retenues au Département

Décision du Gouverneur fixant, par suite de l'épuisement du troupeau de réserve, h deux fois par semaine la ration do viande fraîche

Arrêté portant qu'un crédit de 13,000 francs (chapitre VII) est mis à la disposition du Directeur de l'administration pénitentiaire.

Circulaire ministérielle. — Au sujet des nominations de sous-officiers et brigadiers d'artillerie aux colonies

Dépêche ministérielle. — Envoi de boursiers coloniaux dans les écoles professionnelles.

Arrêté autorisant un prélèvement de 73,000 francs sur la caisse de réserve

Circulaire ministérielle. — Choix de sujets de compositions pour le brevet élémentaire et le brevet supérieur

Circulaire ministérielle. — Demande d'état de condamnations Exécution de l'article 601 du Code d'instruction criminelle

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— X —

DATES.

1887. 2 3 f é v r i e r .

1887. 23 f év r i e r .

1887 25 f é v r i e r .

1887. 2 8 f év r i e r .

1887. 28 f é v r i e r .

1887. 28 f é v r i e r .

1887. 28 f é v r i e r .

1 8 8 7 . 28 f é v r i e r .

1887. 2 8 f é v r i e r .

1887. 28 f é v r i e r ,

1887. 1er m a r s .

ANALYSE.

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — Des d e m a n d e s d i s t i n c t e s d ' i m p r i m é s d e v r o n t ê t r e é t ab l i e s p o u r le s e r v i c e m a r i n e e t p o u r le s e rv i ce co lon i a l

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — Cla s semen t d e s f o n c t i o n n a i r e s , e m p l o y é s e t a g e n t s des différ e n t s d é p a r t e m e n t s m i n i s t é r i e l s à b o r d d e s b â t i m e n t s d e l 'E ta t et d e s n a v i r e s aff ré tés .

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — Exerc ice s u r leque l d o i v e n t ê t r e i m p u t é e s les i n d e m n i t é s d ' e n t r e t i e n des ca i sses d ' i n s t r u m e n t s d e c h i r u r g i e

Ar rê té r a p p o r t a n t c e l u i d u 5 j u i n 1884, r é g l a n t la p r i m e à a c c o r d e r a u x t r a v a i l l e u r s q u i v i e n d r a i e n t se fixer d a n s la c o l o n i e

Ar rê t é r e n d a n t p r o v i s o i r e m e n t e x é c u t o i r e la d é l i b é r a t i o n d u Conse i l g é n é r a l r e l a t i v e a u n n o u v e a u d é c r e t s u r les m e s u r e s à p r e n d r e à l ' égard des p e r s o n n e s a t t e i n t e s de la l è p r e

A r r ê t é é t a b l i s s a n t u n e é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e a u co l lège de C a y e n n e

Ar rê té p o r t a n t o u v e r t u r e a u D i r e c t e u r de l ' i n t é r i e u r , au c h a p i t r e XIII, sec t ion 2 , a r t i c le 1rer, p a r a g r a p h e 1er d u b u d g e t loca l , e x e r c i c e 1886, d ' u n c r é d i t s u p p l é m e n t a i r e d e la s o m m e d e 10,750 fr

Arrê té i n t e r d i s a n t la v e n t e à la G u y a n e f rança i se d e lu b i è r e c o n t e n a n t d e l ' ac ide s a -l i c y l i q u e

Ar rê té r e n d a n t p r o v i s o i r e m e n t e x é c u t o i r e la d é l i b é r a t i o n du Consei l g é n é r a l s u r la l i b e r t é et l ' a b a t t a g e d u bé ta i l d a n s la co lon i e .

A r r ê t é n o m m a n t M. P h i l i b e r t Voisin g a r d i e n s u r v e i l l a n t d u d o m a i n e de Baduel

M e r c u r i a l e d u pr ix des d e n r é e s et p r o d u i t s de la c o l o n i e au 1er m a r s 1887

PA

GE

S.

110

247

2i8

132

133

137

139

140

141

142

181

— XI —

D A T E S .

1887. 1er m a r s .

1 8 8 7 . 2 m a r s .

1887. 2 m a r s .

1887. 2 m a r s . . .

1887. 7 m a r s . . .

1887. 14 m a r s .

1887. 16 m a r s .

1 8 8 7 . 16 m a r s .

1887. 18 m a r s .

1887. 18 m a r s

ANALYSE.

Eta t d e d e n r é e s e t a u t r e s p r o d u i t s d u crû d e la c o l o n i e e x p o r t é s d u 1er f é v r i e r a n 1er

m a r s 1887

A r r ê t é i n s t i t u a n t u n e c o m m i s s i o n de s u r v e i l l a n c e des p r i s o n s à C a y e n n e

A r r ê t é p o r t a n t r e p r i s e d e s d é l i v r a n c e s d e v i a n d e f r a î c h e

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e — Au su je t d e l ' i m p u t a t i o n d u t r a i t e m e n t d e s i n s p e c t e u r s e n s e r v i c e d a n s les c o l o n i e s

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — L é g i s l a t i o n . D i è c e s d é l i v r é e s d a n s les C o l o n i e s . E n v o i d e s s i g n a t u r e s - t y p e s .

Acte i n t e r v e n u e n t r e le G o u v e r n e u r d e la G u y a n e f r a n ç a i s e e t le G r a n d Man d e s B o n i s p o u r i n t e r d i r e le p a s s a g e s u r la r i v e g a u c h e d e l 'Awa a t o u s les e x p l o i t e u r s e t c h e r c h e u r s d ' o r q u i v i e n d r a i e n t s ' é t a b l i r s u r le t e r r i t o i r e c o n t e s t é e n t r e la F r a n c e e t la H o l l a n d e

C i r c u l a i r e . — A p a r t i r d u 1er a v r i l 1887, la R o u m a n i e n e p a r t i c i p e r a p l u s à l ' é c h a n g e i n t e r n a t i o n a l d e s c o l i s p o s t a u x ..

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — C o n d i t i o n s a u x q u e l l e s le s e r v i c e des p o s t e s a r g e n t i n e s p e u t a c c e p t e r les c o l i s p o s t a u x p r o v e n a n t d e s a u t r e s p a y s c o n t r a c t a n t s

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — R e c o m m a n d a t i o n s a u su je t de la t r a n s m i s s i o n a u Dép a r t e m e n t d e s a c t e s d e d é c è s e t d e s c e r t i f icats d e g e n r e d e m o r t c o n c e r n a n t les offi-c i e r s , f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s d é c é d e s a u x c o l o n i e s

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — M o d e c o m m u n i c a t i o n à l ' i n s p e c t i o n des ordres et d é c i s i o n s de l ' a u t o r i t é locale

PAGE

S.

182

183

187

159

160

185

161

162

163

164

— XII —

DATES.

1887. 19 m a r s .

1887. 19 m a r s . .

1887. 21 m a r s . . .

1 8 8 7 . 21 m a r s . . .

1887. 21 m a r s .

1887 . 21 m a r s .

1887. 22 m a r s . . .

1887. 22 m a r s . . .

1887 . 24 m a r s .

1887 . 24 m a r s .

ANALYSE.

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — P i è c e s d e v a n t a c c o m p a g n e r les m i l i t a i r e s d e la g e n d a r m e r i e c o l o n i a l e e n v o y é s e n F r a n c e p o u r c a u s e d e s a n t é . .

Ar rê té p o r t a n t c o n v o c a t i o n d e s é l e c t e u r s d e la C h a m b r e d e c o m m e r c e p o u r l ' é l ec t ion d e 5 m e m b r e s d e l a d i t e C h a m b r e

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — Les s u p p l é m e n t s d e f o n c t i o n s a l l o u é s a u x officiers e t g a r d e s a t t a c h é s au s e r v i c e des d i r e c t i o n s d ' a r t i l l e r i e c o l o n i a l e s n e d o i v e n t l e u r ê t r e p a y é s q u e p o u r le t e m p s d e la d u r é e effective d e l e u r p r é s e n c e à l e u r p o s t e

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — F r a i s de r o u l e et d e s é j o u r à p a y e r a u x officiers e t g a r d e s d ' a r t i l l e r i e c h a r g é s d e s t r a v a u x d e s b â t i m e n t s m i l i t a i r e s a u x c o l o n i e s

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — A p p l i c a t i o n à la g e n d a r m e r i e c o l o n i a l e d e la d é c i s i o n p r é s i d e n t i e l l e d u fi d é c e m b r e 1883, p o r t a n t s u p -p r e s s i o n d e p i è c e s e t d o c u m e n t s p é r i o d i q u e s d o n t la p r o d u c t i o n a é t é r e c o n n u e i n u t i l e . .

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — M a i n t i e n d e la d é l i v r a n c e d e 3 r a t i o n s p a r s e m a i n e d e c o n s e r v e s d e b œ u f a u x r a t i o n n a i r e s d e la G u y a n e

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — E n v o i d e la c o p i e d ' u n e d é p ê c h e a d r e s s é e à la Nouve l le -Ca lé d o n i e e t p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l ' a r r ê t é d u 22 a o û t 1884

Dépêche m i n i s t é r i e l l e . — R e t e n u e s à o p é r e r s u r la s o l d e d e s f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e . . . . . . . .

C i r c u l a i r e m i n i s t e r i e l l e . — S t a l i s t i q u e s co lo-NIales

Décre t f i v a n t les l i m i t e s r e s p e c t i v e s des ter-r i t o i r e s d c la t r a n s p o r t a t i o n et d e la r e l e g a t i o n a la G u y a n e

PA

GE

S.

165

185

1 GO

167

168

174

173

178

1 7 9

636

— XIII —

D A T E S .

1887 . 26 m a r s .

1887. 26 m a r s .

1887. 28 m a r s .

1887. 29 m a r s .

1887. 2 9 m a r s .

1887 . 29 m a r s .

1887. 29 m a r s .

1887. 29 m a r s .

1887. 29 m a r s .

1887. 30 m a r s .

1867. 1er a v r i l .

ANALYSE.

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — R e m p l a c e m e n t p a r d e s a g e n t s c i v i l s d e s s o l d a t s d ' i n f a n t e r i e d e m a r i n e d é t a c h é s a l ' h ô p i t a l m i l i t a i r e d e C a y e n n e

Déc i s ion i n s t i t u a n t , s o u s la p r é s i d e n c e d u G o u v e r n e u r , u n c o m i t é d ' o r g a n i s a t i o n d e l ' E x p o s i t i o n u n i v e r s e l l e d e 1889

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — P r o g r a m m e d e s c o n n a i s s a n c e s e x i g é e s p o u r l ' a d m i s s i o n a u x é c o l e s n a t i o n a l e s d ' a r t s e t m é t i e r s . . . ,

A r r ê t é p o r t a n t o u v e r t u r e a u Chef d u s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f d e la m a r i n e d ' u n c r é d i t p r o v i s o i r e d e 18,000 f r a n c s a u c o m p t e d e s c h a p i t r e s III e t VII d u b u d g e t c o l o n i a l . . .

A r r ê t é r a p p o r t a n t c e l u i d u 24 f é v r i e r 1880 s u r les p r i m e s p o u r l ' a b a t t a g e d u b é t a i l d u p a y s l i v r é a la c o n s o m m a t i o n

A r r ê t é a u t o r i s a n t u n p r é l è v e m e n t d e 17 ,000 f r a n c s s u r l a c a i s s e d e r é s e r v e

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la 6e c i r c o n s c r i p t i o n d e la G u y a n e , a l 'effet d ' é l i r e u n m e m b r e a u C o n s e i l g é n é r a l . . .

A r r ê t é a u t o r i s a n t l e v e r s e m e n t a la c a i s s e d e r é s e r v e d u s e r v i c e loca l d u m o n t a n t d e s s u c c e s s i o n s a y a n t a t t e i n t la p r e s c r i p t i o n t r e n t e n a i r e

A r r ê t é o u v r a n t u n c r é d i t s u p p l é m e n t a i r e a u x c h a p i t r e s V e t XIV d u b u d g e t d u s e r v i c e l o c a l , e x e r c i c e 1886

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — L e s p e n s i o n n a i r e s a d m i s e x c e p t i o n n e l l e m e n t à l ' h ô p i t a l a u x f ra i s d e la m a r i n e n e d o i v e n t s u p p o r t e r q u e la r e t e n u e ù l ' h ô p i t a l d é g a g é e d e s f r a i s a c c e s s o i r e s

M e r c u r i a l e d u p r i x d e s d e n r é e s e t p r o d u i t s d e l a c o l o n i e a u 1er a v r i l 1887

PA

GE

S.

179

186

186

188

190

190

191

192

193

251

259

— XIV —

DATES.

1887. 1er avril.

1887. 4 av r i l .

1887. 5 avr i l .

1887. 5 avril.

1887. 7 avril.

1887. 7 avril.

1887. 9 avr i l .

1887. 9 avril.

1887. 9 avril.

1887. 9 avril.

1887. 9 avril.

1887. 11 avril.

ANALYSE.

Etat des denrées et autres produits du crû de la colonie exportés du 1er niais au 1er avril 1887

Circulaire ministérielle. — Le concours aux emplois de commis et d'écrivain des direc-tions de l'intérieur n'aura pas lieu en 1887.

Dépêche ministérielle. — Retenues sur la soide au point de vue des pensions

Arrêté portant concession à M. Baudin représentant la Compagnie anonyme des gisements d'or de Saint-Elie de mines d'or situées dans la commune de Sinnamary-tracoubo.

Dépêche ministérielle. — Exposition universelle de 1889 . Participation de la Guyane.

Dépêche ministérielle. — Etat des services des militaires de la gendarmerie a adresser au Département

Arrêté du Gouverneur convoquant le Conseil général en session extraordinaire

Arrêté annulant l'élection d'un maire et d'un adjoint à d'Oyapock et convoquant le conseil municipal en session extraordinaire pour procédera des élections régulières..

Arrêté fixant le prix de la ration de vivres délivrés aux troupes de la marine et de la gendarmerie

Arrêté établissant un droit d'amarrage sur le débarcadère du bourg d'Approuague...

Arrêté portant ouverture de crédits provisoires pour régulariser les dépenses du service colonial (service civil) exercice 1886.

Arrêté au sujet du transport du quai au bureau de la poste des correspondances apportées par les bâtiments de l'Etat

PA

GE

S.

260

232

2." 2

203

25,>

254

265

263

266

26S

268

200

— XV —

D A T E S .

1 8 8 7 . 13 a v r i l . . .

1887 . 14 a v r i l . . .

1 8 8 7 . 16 a v r i l . . .

1 8 8 7 . 4 8 a v r i l . . .

1 8 8 7 . 18 a v r i l . .

1 8 8 7 . 21 a v r i l . . .

1 8 8 7 . 21 a v r i l . . .

1 8 8 7 . 24 a v r i l . . .

1887. 21 a v r i l . . .

1 8 8 7 . 2 1 a v r i l . . .

1 8 8 7 . 2 5 avril...

ANALYSE.

D é c i s i o n o u v r a n t u n c o n c o u r s p o u r l ' a d m i s sion a l ' e m p l o i d e s u r n u m é r a i r e d e s d o u

anes

D é c i s i o n a l l o u a n t u n e indemnité d e 5 9 c e n t i m e s a u x m i l i t a i r e s d e l ' a r t i l l e r i e e t d e l ' i n f a n t e r i e d e m a r i n e e n r e m p l a c e m e n t d o c h a q u e r a t i o n d e v i a n d e f r a î c h e q u i n e l e u r s e r a p a s d é l i v r é e

A r r ê t é d é t e r m i n a n t l a d a t e d ' a p p l i c a t i o n d e c e l u i d u 5 a o û t 1886 s u r l e s p r i x d e s j o u r n é e s d ' h ô p i t a l e n 1 8 8 7 d a n s l e s h ô p i t a u x des é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e a u s u j e t d e l ' e x p o s i t i o n d e 1 8 8 9 . — E x p o s i t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e

A r r ê t é a u t o r i s a n t l a t r a n s f o r m a t i o n d e t i m b r e s - p o s t e

D é c i s i o n p o r t a n t o u v e r t u r e de la p r e m i è r e s e s s i o n d e s e x a m e n s d é s c a n d i d a t s a u x b o u r s e s m e t r ó p o l i t a i n e s o u c o l o n i a l e s d a n s l e s l y c é e s et c o l l è g e s d e l a M é t r o p o l e e t d é s i g n a n t l e s m e m b r e s d u j u r y

A r r ê t é q u i a u t o r i s e l e s u p é r i e u r e c c l é s i a s t i q u e à f o n d e r u n é t a b l i s s e m e n t de b i e n f a i s a n c e d e s t i n é à r e c e v o i r , p o u r ê t r e p l a c é s e n a p p r e n t i s s a g e , d e s j e u n e s g e n s d e 14 à 13 a n s

A r r ê t é p o r t a n t p r o l o n g a t i o n d e s e s s i o n d u C o n s e i l g é n é r a l

D é c i s i o n a u t o r i s a n t u n e s o u s c r i p t i o n p o u r l a r é é d i f i c a t i o n d e l ' é g l i s e d e T o u r - d e - l ' I l e . . .

C i r c u l a i r e d u D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e a u s u j e t d e l a f o r m e e m p l o y é e d a n s l e s n o t e s é c h a n g é e s a v e c l ' i n s -p e c t i o n d e s s e r v i c e s d e l a m a r i n e

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — Les p e n s i o n s c o n c é d é e s s u r l a c a i s s e d e s I n v a l i d e s s o n t SOU-

PA

GE

S.

2 7 0

2 7 2

2 7 3

2 3 5

2 7 7

2 7 9

2 8 0

284

2 8 2

2 8 2

— XVI —

D A T E S .

1887. 2 5 a v r i l . . .

1887. 1er m a i . . .

1 8 8 7 . 1er m a i . . .

1 8 8 7 . 1er m a i . . .

1 8 8 7 . 3 m a i . . .

1 8 8 7 . 5 m a i . . .

1 8 8 7 . 6 m a i . . .

1 8 8 7 . 9 m a i . .

1 8 8 7 . 9 m a i . . .

1 8 8 7 . 9 m a i . . .

1 8 8 7 . 11 m a i . .

A N A L Y S E .

m i s e s , e n ce q u i c o n c e r n e l a f a c u l t é d u c u m u l , a u x d i s p o s i t i o n s q u i r é g i s s e n t l e s p e n s i o n s d e l ' a r m é e d e m e r .

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — N o m i n a t i o n d e M L o u i s H e n r i q u e c o m m e s e c r é t a i r e g é n é r a l d e la s e c t i o n c o l o n i a l e f r a n ç a i s e a l ' ex p o s i t i o n u n i v e r s e l l e d e 1889

M e r c u r i a l e d u p r i x d e s d e n r é e s e t p r o d u i t s d e la c o l o n i e a u 1er m a i 1 8 8 7

E t a t d e s d e n r é e s e t a u t r e s p r o d u i t s d u c r û d e la c o l o n i e e x p o r t é s d u 1 e r a v r i l a u 1 e r

m a i 1 8 8 7

A r r ê t é p o r t a n t o u v e r t u r e d e c r é d i t s a u D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e . . . .

A r r ê t é p r o r o g e a n t la s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e d u C o n s e i l g é n é r a l

D é c i s i o n f ixan t l ' i m p u t a t i o n d e c e r t a i n e s d é p e n s e s d u b u d g e t s u r r e s s o u r c e s s p é c i a l e s .

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — A v a n c e s a u x v e u v e s o u o r p h e l i n s d e m a r i n s e n i n s t a n c e d e p e n s i o n s . — M e s u r e s p o u r a s s u r e r l e r e c o u v r e m e n t d e c e s a v a n c e s

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — E n v o i à la G u y a n e d e s i n d i v i d u s d ' o r i g i n e e u r o p é e n n e c o n d a m n é s à p l u s d e h u i t a n s d o t r a v a u x f o r c é s

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — U n e p r o v i s i o n m e n s u e l l e é g a l e a u x 4 / 5 d u m i n i m u m d e l a p e n s i o n d u g r a d e p e u t ê t r e p a y é e à t i t r e d ' a c o m p t e s u r l e s p e n s i o n s n o n l i q u i d é e s a u p e r s o n n e l n o n of f ic ie r d e l a m a r i n e . . .

A r r ê t é d u G o u v e r n e u r fixant a u t a u x d e 1 2 p . 0 / 0 p a r a n u n e r é d u c t i o n s u r l e s s p i r i t u e u x s o u s c e r c l e s d é p o s é s e n e n t r e p ô t fictif.

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — I n s p e c t i o n g é n é r a l e p o u r 1 8 8 7

PA

GE

S.

2 3 7

238.

327

3 2 8

3 2 9

3 3 0

331

297

3 0 0

301

334

300

— XVII —

DATES.

1887. 12 m a i . . .

1887. 13 m a i . . .

188. 14 ma i . . .

1887 . 14 m a i . . .

1887 . 14 m a i .

1887. 14 m a i .

1 8 8 7 . 14 m a i .

1887. 14 m a i . .

1 8 8 7 . 46 m a i . . .

1887. 18 m a i . . .

1887. 20 m a i . . .

1887 . 20 m a i . . .

A N A L Y S E .

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — C o m p t e d u t r é s o r i e r - p a y e u r p o u r le p r o d u i t d u t r a v a i l d e s t r a n s p o r t é s

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — Marques d e f a b r i q u e et d e c o m m e r c e . — E n v o i d ' u n e n o u ve l le i n s t r u c t i o n

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e l a c o m m u n e d e R o u r a à l 'effet d ' é l i r e q u a t r e m e m b r e s d u C o n s e i l m u n i c i p a l

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e l a c o m m u n e d e T o n n é g r a n d e - M o n t s i n é r y à l'effet d ' é l i r e d e u x m e m b r e s d u Conse i l m u n i c i p a l d e la s e c t i o n de M o n t s i n é r y . . .

A r r ê t é c o n v o q u a n t la c o l l è g e é l e c t o r a l d e l a c o m m u n e d e l I l e - d e - C a y e n n e - T o u r - d e - l ' I l e à l'effet d ' é l i r e d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l m u n i c i p a l d e la s e c t i o n d e T o u r - d e - l ' I l e . .

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la c o m m u n e d e M a ç o n n a à l 'effet d ' é l i r e u n m e m b r e d u C o n s e i l m u n i c i p a l

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la c o m m u n e d e K o u r o u à l 'effet d ' é l i r e u n m e m b r e d u Conse i l m u n i c i p a l

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la c o m m u n e d e k a w - A p p r o u a g u e a l 'effet d ' é l i r e d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l m u n i c i p a l d e la s e c t i o n d e K a w

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — Règ le s à s u i v r e e n m a t i è r e d e c o n c e s s i o n s d e m i n e s

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — C o n c e s s i o n s d e p a s s a g e s à t i t r e g r a t u i t

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — G r a t i f i c a t i o n s a c c o r d é e s a u p e r s o n n e l . .

Circulaire ministérielle, — Transmission d'une instruction résumant les formalités

PA

GE

S.

306

319

3 3 2

3 3 3

334

335

336

337

316

317

318

II

— XVIII —

D A T E S .

1887 . 2 3 m a i .

1887 . 23 m a i . . .

1 8 8 7 . 23 m a i .

1 8 8 7 . 26 m a i .

1887. 26 m a i .

1887 . 28 m a i .

1 8 8 7 . 2 8 m a i .

1 8 8 7 . 1er j u i n .

1 8 8 7 . 1er j u i n .

1 8 8 7 . 1er J u i n ,

1 8 8 7 . 2 j u i n .

ANALYSE.

à r e m p l i r p o u r les o f f i c i e r s , f o n c t i o n n a i r e s e t a g e n t s (le d i f f é r e n t s c o r p s d e la m a r i n e a u t r e s que c e u x d e s c o r p s d e t r o u p e p o u r o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d e c o n t r a c t e r m a r i a g e

D é c i s i o n p o r t a n t s u b s t i t u t i o n d u tafia a u v in d a n s la r a t i o n d e s c o n d a m n é s

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — Au s u j e t d e la g r a t u i t é d e s s o i n s m é d i c a u x a u x f a m i l l e s d e s f o n c t i o n n a i r e s c i v i l s e t m i l i t a i r e s

A r r ê t é p o r t a n t o u v e r t u r e d e n o u v e a u x c r é d i t s a u D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e

A r r ê t é p o r t a n t d i s s o l u t i o n d u C o n s e i l m u n i c i pal et n o m m a n t u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e . .

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la ville d e C a y e n n e a l'effet de p r o c é d e r à la r é é l e c t i o n d u C o n s e i l m u n i c i p a l

A r r ê t é p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 d e l ' a r r ê t é d u 2 s e p t e m b r e 1871 s u r le tar if , l ' a s s i e t t e e t la p e r c e p t i o n d u d r o i t d e c o n s o m m a t i o n s u r les s p i r i t u e u x .

A r r ê t é a u s u j e t d u p a i e m e n t a u r e c e v e u r ,de l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s d r o i t s a c q u i s a u t r é s o r s u r les a d j u d i c a t i o n s d e b i e n s - i m m e u b l e s .

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — l ie t e n u e d é 3 p 0/0 s u r les s u p p l é m e n t s a l l o u é s a u x é t a t s -m a j o r s

M e r c u r i a l e d u p r i x d e s d e n r é e s e t p r o d u i t s d e la c o l o n i e a u 1er j u i n 1887

E t a t d e s d e n r é e s e t autres p r o d u i t s d u c r û d e la c o l o n i e e x p o r t é s d u 1er m a i a u 1er j u i n 1887 .

Dépêche m i n i s t é r i e l l e . — E t a t s s e m e s t r i e l s d e s m i l i t a i r e s d e t o u s g r a d e s d e la g e n d a r m e r i e

PAG

Es.

319

338

3 2 3

339

340

341

342

3 4 3

558

590

59i

— XIX —

D A T E S .

1887. 3 j u i n

1887 . 3 j u i n . . . .

1887 . 6 j u i n .

1887 . 8 j u i n .

1887 . 9 j u i n .

1887. 9 j u i n . . . .

1887 . 9 j u i n . . .

1 8 8 7 . 10 j u i n . . .

1887. 15 j u i n . . .

1887 . 15 j u i n ...

1887 . 15 j u i n . . .

A N A L Y S E .

s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e a d m i s d a n s la Lég ion d ' h o n n e u r ou d ' o b t e n i r la m é d a i d e m i l i t a i r e

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — A p p l i c a t i o n a u x c o l o n i e s d e la lo i d u 14 a o û t 1785 s u r la l i b é r a t i o n c o n d i t i o n n e l l e

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r r é g l a n t le m o d e d e r é p a r t i t i o n de l a t a x e s u r les b o î t e s é t a b l i e s d a n s les b u r e a u x d e p o s t e a C a y e n n e .

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — D é c l a r a t i o n à fa i re p a r les m i l i t a i r e s d e la g e n d a r m e r i e c o l o n i a l e e n v o y é s e n F r a n c e e n c o n g é d e c o n v a l e s c e n c e

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — R a p p e l a u x p r e s c r i p t i o n s a n i n t é r i e u r e s r e l a t i v e s a l ' i n t e r d i c t i o n d e n e r i e n p u b l i e r s a n s l ' a u t o r i s a t i o n d u M i n i s t r e

A r r ê t é d é t e r m i n a n t la c o m p o s i t i o n e t l ' e m p lo i d e s d i v e r s p é c u l e s d e s r é c i d i v i s t e s . . .

A r r ê t é d é t e r m i n a n t l a c o m p o s i t i o n d e la r a t i o n d e s v i v r e s d e s r e l é g u e s

A r r ê t é c o n c e r n a n t les effets d ' h a b i l l e m e n t d é l i v r é s a u x r e l é g u é s

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — Réorganisation d e l ' e x p o s i t i o n p e r m a n e n t e d e s c o l o n i e s

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — E n v o i d ' i n s t r u c t i o n s u r le t r a n s p o r t e n F r a n c e d e s r e s t e s m o r t e l s d e s p e r s o n n e s d é c é d é e s d a n s les c o l o n i e s o u a b o r d d e s b â t i m e n t s d e l ' E t a t . . . .

A r r ê t é c h a r g e a n t l ' A g e n t - c o m p t a b l e d u C a m p S a i n t - D e n i s d e r e c e v o i r les v e r s e m e n t s p r é -á l a b l e s à t i t r e d e p r o v i s i o n , a i n s i q u e le p r i x d e l o c a t i o n d u c h a r f u n è b r e

Déc i s ion d u G o u v e r n e u r au s u j e t d e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n lies p h o s p h a t e s d e l ' i lol

PA

CE

S.

559

550

592

562

563

593

594

593

5 0 3

569

598

— XX —

DATES.

1887. 1 5 j u i n .

1887. 15 j u i n .

1887. 15 j u i n .

1 8 8 7 . 15 j u i n .

1887 . 15 j u i n .

1887. 17 j u i n .

1 8 8 7 . 17 j u i n .

1887 . 19 j u i n .

1 8 8 7 . 2 3 j u i n .

1 8 8 7 . 20 j u i n .

1887 . 21 j u i n .

ANALYSE.

d u G r a n d - C o n n é t a b l e et d u p a i e m e n t d e la taxe r e v e n a n t mu S e r v i r e l o c a l

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r a u s u j e t d ' u n r e m b o u r s e m e n t a e f fec tuer , à la s o c i é t é d u Ma-t a r o n i .

A r r ê t é p o r t a n t a p u r e m e n t d e s r ô l e s d e l ' e x e r c i c e 1885

A r r ê t é h o m o l o g u a n t les r ô l e s p r i n c i p a u x d e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s e t a s s i m i l é e s d e s d i v e r s e s c o m m u n e s d e la c o l o n i e p o u r l ' a n n é e 1887

A r r ê t é h o m o l o g u a n t u n r ô l e s u p p l é m e n t a i r e d e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s e t a s s i m i l é e s d e l ' e x e r c i c e 1886

A r r ê t é h o m o l o g u a n t les r ô l e s d e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s e t a s s i m i l é e s d e s c o m m u n e s d e la c o l o n i e p o u r IS87

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — R é d a c t i o n d e s d é c l a r a t i o n s on d o u a n e

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r fixant la d a t e d e la p r e m i è r e s e s s i o n r é g l e m e n t a i r e d ' e x a m e n p o u r l ' o b t e n t i o n d u b r e v e t d e c a p a c i t é d e r e n s e i g n e m e n t p r i m a i r e ;

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r fixant le m o n t a n t d u c a u t i o n n e m e n t d u c o n t r ô l e u r e t d u c a i s s i e r

d e la c a i s s e d'épargne d e C a y e n n e ..

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — A d m i s s i o n d e s p r o d u i t s c o l o n i a u x à l ' e x p o s i t i o n a g r i c o l e de 1888

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r r e l a t i v e a u x d é l i v r a n c e s d e v i n a u x t r a n s p o r t e s e u r o p é e n s . .

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e p o r t a n t instructions s u r 1 a p p l i c a t i o n d e la lo i d u 2 6 n o v e m b r e 1885

PA

GE

S.

598

5 9 9

600

602

( ¡04

6 0 3

5 7 3

607

698

5 7 4

689

5 7 5

— XXI —

DATES.

1887. 21 juin.

1887. 21 juin.

1887. 23 juin.

1887. 25 juin.

1887. 25 ju in .

1887. 25 juin. . .

1887. 29 juin. . .

1887. 30 juin. . .

1887. 30 j u i n . .

1887. 1er juillet.

1887. 1er juillet

A N A L Y S E .

Décret portant organisation du personnel des ports et rades

Arrêté déterminant les punitions disciplinaires à infliger aux relégués

Décret portant approbation du compte d'emploi de la somme de 2,000 francs affectée au service de la police secrète sur les pénitenciers de la Guyane

Dépêche ministérielle. — Instruction concernant les enfants de troupe

Circulaire ministérielle modifiant: 1° un décret du 9 juin relatif à la suppression, en France, du concours pour l'admission aux emplois d'écrivains des Directions de l'Intérieur dans les colonies autres que la Cochinchine; 2° un arrêté du 10 juin relatif aux concours pour l'emploi de commis des Directions de l'Intérieur aux colonies.

Arrêté réglant les dispositions pour la célébration de la Fête nationale

Arrêté approuvant la délibération du Conseil municipal deCayennedu 11 mai 1886 autorisant l'acquisition d'un terrain en vue de percement de la rue Rouget-de-l'Isle...

Dépêche ministérielle. — Situation de la femme d'un instituteur lorsqu'elle est pourvue elle même d'un emploi dans la colonie

Arrêté portant ouverture d'un crédit supplémentaire de 4,721 fr. 03 cent, au chapitre XIII du budget de l'exercice 1886

Mercuriale du prix des denrées et produits de la colonie au 1er juin 1887

Etat des denrées et autres produits du crû de la colonie exportés du 1er juin au 1er juillet 1887

PA

GE

S.

770

610

579

5S0

5 8 1

611

612

587

613

629

639

— XXII —

DATES.

1887. 2 juillet.

1887. 4 juillet.

1887. 4 juillet.

1887. 4 juillet.

1887. 4 juillet..

1887. 3 juillet.

1 8 8 7 . 7 juillet..

1887. 12 juillet.

1 8 8 7 . 15 juillet.

1887. 15 juillet.

1887. 15 juillet..

A N A L Y S E .

Décret rendu en vue de permettre au Conseil général de délibérer valablement après deux convocations successives quel que soit le nombre des membres présents. . ..

Dépêche ministérielle. — L ' O r n e partira de Toulon le 1er octobre 1887.

Dépêche ministérielle au sujet d'e la situation sanitaire des colonies

Arrêlé portant ouverture d'un crédit de 30,000 francs pour faire face aux dépenses des services civils compris dans le budget de l'Etat . ........

Arrêté fixant la date d'ouverture du concours pour l'admission au grade de c o m m i s rédacteur de l'administration pénitentiaire et rappelant les conditions exigées pour l'admissibilité

Arrêté portant approbation des comptes présentes par le Directeur de la Banque et autorisation de procéder an paiement du dividende aux actionnaires

Arrêté fixant les salaires à accorder aux relégués employés soit par l'administration pénitentiaire, soit par les services publies.

Arrêté promulguant le décret du 24 mars I S S 7 fixant les limites respectives des territoires de la transporta lion et de la relé-gation a la Guyane

Arrêlé chargeant l'officier d'administration de la relégation de la teaue des registres de l'etat civil dans la limite du territoire affecté à ce service

Arrêté rendant exécutoire, divers rôles de prestation pour l'année 1887

Arrêté portant suppression du droit de stationnement établi dans la commune de Mana

PA

GE

S.

675

625

625

631

0 3 2

633

634

(¡35

037

638

640

— XXIII —

DATES.

1 8 8 7 . 15 j u i l l e t .

1887. 15 j u i l l e t .

1887. 15 j u i l l e t .

1887. 16 j u i l l e t .

1 8 8 7 . 16 j u i l l e t .

1 8 8 7 . 20 j u i l l e t .

1 8 8 7 . 20 j u i l l e t .

1887. 2 2 j u i l l e t .

1887. 2 3 j u i l l e t .

1 8 8 7 . 2 5 j u i l l e t .

1887. 26 j u i l l e t .

1887 . 26 j u i l l e t .

ANALYSE.

A r r è t é a c c o r d a n t la f r a n c h i s e t é l é g r a p h i q u e entre les s e r v i c e s d e s d o u a n e s d e C a y e n n e e t duMaroni

A r r ê t é é t a b l i s s a n t le prix d e r e m b o u r s e m e n t d e s j o u r n é e s d e t r a i t e m e n t a l ' h ô p i t a l m i l i t a i r e d e C a y e n n e p o u r l ' a n n é e 1888

A r r ê t é r é g l e m e n t a n t les d a n s e s p u b l i q u e s . . .

A r r ê t é a u t o r i s a n t u n e é m i s s i o n d e b i l l e t s d e b a n q u e p o u r u n e s o m m e d e 30,000 f r a n c s .

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d o n n a n t m a n d a t au D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r d e p o u r s u i v r e l e s n é g o c i a t i o n s d e s t i t r e s d e r e n t e s a p p a r t e n a n t â la c a i s s e d e r é s e r v e

A r r ê l é p o r t a n t a n n u l a t i o n d e l a d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l g é n é r a l d u 13 d é c e m b r e 1886 e n ce qui c o n c e r n e la fixation d e l a r e d e v a n c e fixe a p a y e r p o u r la s o c i é t é d e S a i n t - E l i e e t p o u r M. D u v i g n a u p o u r le p l a c e r Bonne-Aventure

L e t t r e d u s e c r é t a i r e p e r p é t u e l d e l ' a c a d é m i e a u s u j e t d u p r i x d e v e r t u M o n t y o n . .

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r . — T i r s e n m e r p a r les t r o u p e s d e l ' a r t i l l e r i e

A r r ê t é d u C o n s e i l d u c o n t e r t i e u x c o n c e r n a n t u n e p r o t e s t a t i o n d e M. P. H é r a r d c o n t r e les é l e c t i o n s m u n i c i p a l e s

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — M o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s d a n s la r é d a c t i o n d e s a m p l i a t i o n s des f a c t u r e s d ' e n v o i e t d e s c e r t i f i c a t s d e r é c e p t i o n d e m a t é r i e l é t a b l i s a u t i t r e d u s e r v i c e c o l o n i a l

A r r ê t é a u t o r i s a n t ie v e r s e m e n t à la c a i s s e d e r é s e r v e d e l ' e x c é d e n t d e s recettes s u r l e s d é p e n s e s d e l ' e x e r c i c e 1886

A r r ê l é nommant A p a l o u c a p i t a i n e d e s B o n i s .

PA

GE

S.

641

642

644

6 4 3

6 4 6

647

6 2 6

648

649

(¡27

651

6 5 2

— XXIV —

DATES.

1887. 1er août.

1887. 1er août.

1887. 2 août .

1887. 3 août.

1887. 3 août.

1887. 4 août.

1887. 5 août.

1887. 5 août.

1887. 5 août.

1887. 6 août.

1887. 5 août.

1887. S août.

A N A L Y S E .

Mercuriale du prix des denrées et produits! de la colonie au 1er aoûl 1887

État des denrées et autres produits du crû de la colonie exportés du 1er juillet au 1er

août 1887

Dépêche ministérielle. — Mandatement de la solde des agents des vivres et du matériel sur ta chapitre VII

Dépêche ministérielle. — Sessions des Conseils généraux. Vote du budget local

Arrêté promulguant le décret du 2 juillet ISS7 rendu en vue de permettre au Conseil général de délibérer valablement après deux convocations successives quel que soit le nombre des membres présents..

Décision du Gouverneur. — Emploi d'un timbré destiné a suppléer à l'insuffisance du papier timbre dans la colonie

Dépêche ministérielle. — Redevance des concessions aurifères sur le territoire pénitentiaire

Arrêté convoquant le collège électoral de la 1er circonscription de la Guyane à l'effet d'élire un membre du conseil général....

Décision fixant les dates des examens dans les établissements d'instruction publique de la colonie

Décision du Gouverneur rapportant celle du 20 mars 1887 qui avait nommé M. Voisin, officier de l'état civil du Maroni en l'absence de M. Campana

Arrêté nommant la commission municipale du Maroni

Arrête ministériel réglant les attributions

PA

GE

S.

673

674

664

663

673

677

666

678

670

680

681

— XXV —

DATES.

1887. 8 août.

1887. 9 août.

1887. 10 a o û t .

1887. 11 août.

1887. 11 a o û t .

1887. 11 a o û t .

1887. 11 a o û t .

1887. 12 août.

1887. 1 3 a o ù t .

ANALYSE

1887. 16 a o û t .

d e s b u r e a u x de l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e des c o l o n i e s

A r r ê t é «lu C o n s e i l d u c o n t e n t i e u x a u t o r i s a n t la c o m m u n e d e C a y e n u e à e s t e r en j u s t i c e .

D é p ê c h é m i n i s t é r i e l l e . — I n s t r u c t i o n s s u r la l i b é r a t i o n des r e e l u s i o n n a i r e s c o l o n i a u x . .

D é c i s i o n d u D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r a u t o r i s a n t le r e c e v e u r - c o m p t a b l e de la p o s t e à o u v r i r u n c o m p t e c o u r a n t p o u r la dé l i v r a n c e d e s t i m b r e s a u x c h a r g é s d e p o s t e d e s d i f f é r e n t s b o u r g s d e la c o l o n i e

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la c o m m u n e d e M a n a à l'effet d ' é l i r e u n m e m b r e d u Conse i l m u n i c i p a l

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la c o m m u n e d e S i n n a m a r y - I r a c o u b o h l'effet d ' é l i r e u n m e m b r e d u C o n s e i l m u n i c i p a l d e la s e c t i o n d ' I r u r o u b o

A r r ê t é c o n v o q u a n t le co l l ège é l e c t o r a l d e la c o m m u n e d e K o u r o u à l 'effet d ' é l i r e q u a t r e m e m b r e s d u C o n s e i l m u n i c i p a l

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e l a c o m m u n e d e l ' I l e - d e - C a y e n n e - T o u r - d e - l ' i l e a l'effet d ' é l i r e u n m e m b r e d u C o n s e i l m u n i c i p a l d e la s e c t i o n d e l ' I l e -do -Cayen t i e .

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — D i s p o s i t i o n s à p r e n d r e p o u r les c r é o l e s v e n a n t en F r a n c e en q u a l i t é d e b o u r s i e r s

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — R e s t r i c t i o n s à a p p o r t e r a u x a u t o r i s a t i o n s d e d é p a r t d e s

I l i b é r é s

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r a t t r i b u a n t a u c h e f de l ' I m p r i m e r i e des r e m i s e s s u r les t r a v a u x a u t r e s q u e c e u x d e s s e r v i c e s r e s s o r t i s s a n t

! a la D i r e c t i o n d e l ' I n t é r i e u r

PAG

E».

667

682

668

683

684

685

686

687

659

669

6 8 8

— XXVI —

DATES.

1 8 8 7 . 1 0 août.

1 8 8 7 . 16 a o û t .

1887. 10 a o û t .

1 8 8 7 . 10 a o û t .

1887 10 a o û t .

1 8 8 7 . 10 a o û t .

1887 . 16 a o û t .

1 8 8 7 . 10 a o û t .

1 8 8 7 . 2 0 a o û t .

1 8 8 7 . 2 2 a o û t

1887. 2 2 a o û t .

1 8 8 7 . 24 a o û t .

1887 . 27 a o û t .

ANALYSE.

Arrêté p o r t a n t e n v o i d u M o n i t e u r a u x c h e f s d e d é t a c h e m e n t des p é n i t e n c i e r s e x t é r i e u r s d u M a r o n i , d e s I l e s - d u - S a l u t e t d e K o u r o u .

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r a u t o r i s a n t le r e m b o u r s e m e n t à la s o c i é t é d u M a t a r o n i d ' u n e s o m m e d e 3 3 , 3 2 5 francs

A r r ê t é a p p r o u v a n t u n e d é l i b é r a t i o n d u C o n sei l m u n i c i p a l d e K a w - A p p r o u a g u e e n d a t e d u 9 m a i 8S7, r é d u i s a n t le t a r i f d e s l i c e n c e s d e c a b a r e t

A r r ê t é r e l a t i f à la p o l i c e d e s b a t t e s e t d e s m é n a g e r i e s

A r r ê t é a p p r o u v a n t u n e d é l i b é r a t i o n d u C o n sei l m u n i c i p a l d e M a c o u r ï a c o n c e r n a n t la c r é a t i o n d ' u n e t a x e s u r les b o u l a n g e r i e s . .

A r r ê t é é t a b l i s s a n t u n b u r e a u d e b i e n f a i s a n c e a M a n a

A r r ê t é r a p p o r t a n t c e l u i d u 2 8 f é v r i e r 1887 r é g l e m e n t a n t les m e s u r e s à p r e n d r e à l ' é g a r d d e s p e r s o n n e s a t t e i n t e s d e l a l è p r e .

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r a c c o r d a n t le l u m i n a i r e a u x g e n d a r m e s a t t a c h é s à la r e l é g a t i o n à S a i n t - J e a n

A r r ê t é c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l p o u r I é l e c t i o n d ' u n d é l é g u é n u c o n s e i l s u p é r i e u r d e l ' e x p o s i t i o n p e r m a n e n t e d e s c o l o n i e s .

D é c r e t p o r t a n t c r é a i o n d ' e m p l o i s a u x t r i b u n a u x d e la G u y a n e

D é c r e t s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u r é g i m e d i s c i p l i n a i r e d e s r e l é g u é s c o l l e c t i f s .

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — G e n d a r m e r i e . — C o n s t i t u t i o n d u d é t a c h e m e n t s p é c i a l d e la r e l é g a t i o n

D é c i s i o n p o r t a n t s u b s t i t u t i o n d u taf ia a u v i n d a n s la r a t i o n d e s c o n d a m n é s

PA

GE

S.

6 8 9

600

691

692

6 9 3

694

695|

696

696

670

77 5

671

697

— X X V I I —

DATES

1887. 27 a o û t .

1887. 27 a o û t .

1887. 28 a o û t .

1887 . 1er s e p t .

1887. 1er s e p t .

1887 . 1er s e p t .

1 8 8 7 . 1er s e p t

1887. 3 s e p t .

1 8 8 7 . 6 s e p t .

1887. 7 s e p t .

1887. 7 s e p t .

1887. 8 s e p t .

1 8 8 7 . 8 s e p t .

A N A L Y S E .

D é c i s i o n fixant la d a t e p o u r la d e u x i è m e s e s s i o n d ' e x a m e n p o u r les b r e v e t s d e c a p a c i t é e t d e l ' e n s e i g n e m e n t p r i m a i r e

D é c i s i o n f ixan t la d a t e d ' u n e x a m e n p o u r l ' o b t e n t i o n d e b o u r s e s m é t r o p o l i t a i n e s o u c o l o n i a l e s .

A r r ê t é n o m m a n t d i v e r s m e m b r e s d u b u r e a u d e b i e n f a i s a n c e d e M a n a

M e r c u r i a l e d u p r i x d e s d e n r é e s e t p r o d u i t s d u la c o l o n i e a u 1er s e p t e m b r e 1887

E t a t des d e n r é e s e t a u t r e s p r o d u i t s d u c r û d e la c o l o n i e e x p o r t é s d u 1er a o û t a u 1 e r s e p t e m b r e I 8 s 7

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e r e l a t i v e a u r é t a b l i s s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é d e r e s p o n s a b i l i t é p r é c é d e m m e n t a c c o r d é e a u x p h a r m a c i e n s e t a g e n t s c o m p t a b l e s d e s h ô p i t a u x d e s c o l o n i e s

A r r ê t é a u s u j e t d e s p a t e n t e s d o s a n t é

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — O u v e r t u r e d ' u n c o n c o u r s p o u r l ' o b t e n t i o n d e l ' e m p l o i d e c o m m i s d e 3 e c l a s s e d u c o m m i s a r i a t d e l a m a r i n e a f f ec t é s a u s e r v i c e d e s c o l o n i e s .

A r r ê t é c o n v o q u a n t le C o n s e i l g é n é r a l e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — Mise e n c u l t u r e d e s t e r r e s p a r la m a i n - d ' œ u v r e p é n a l e

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — R ô l e d u c o m m i s s a i r e a u x r e v u e s d a n s les c o m m i s s i o n s d ' e s t i m a t i o n d e s c h e v a u x d e la g e n d a r m e r i e . .

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — A p p l i c a t i o n d e la loi d u 27 m a i 1885. — S i t u a t i o n d e s f o r ç a t s c o n d a m n é s e n m ê m e t e m p s à la r e l é g a t i o n .

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e r e l a t i v e a u d é s a r m e -

PA

GE

S

698

699

700

723

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7 1 1

724

7 1 2

727

713

714

716

— XXVIII —

D A T E S .

1 8 8 7 . 8 s e p t .

1 8 8 7 . 8 s e p t .

1 8 8 7 . 8 s e p t .

1887 8 s e p t .

1 8 8 7 . 9 s e p t .

1887. 10 s e p t .

1887. 12 s e p t

1887. 15 s e p t .

1 8 8 7 . 13 s e p t .

1887 . 15 s e p t

A N A L Y S E .

m e n t a d m i n i s t r a t i f d e l ' O y a p o c k à la d a t e d u 1 E R j a n v i e r 1888

R a p p o r t a u P r é s i d e n t d e la République, s u i v i d ' u n d é c r e t r e l a t i f à l ' e x a m e n d e s m é m o i r e s d e p r o p o s i t i o n d e p e n s i o n d e r e t r a i t e p o u r b l e s s u r e s o u i n f u m i t é s

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — D e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s s u r les d a l e s de d é p a r t e t d ' a r r i v é e d e s p a q u e b o t s a n g l a i s

A r r ê t é p r o m u l g u a n t le d é c r e t d u I I j u i l l e t 1887 r e n d a n t a p p l i c a b l e a u x i n d i v i d u s c o n d a m n é s h la r e l e g a t i o n le d é c r e t d u 4 s e p t e m b r e 1879 c o n c e r n a n t la c u r a t e l l e d 'off ice d e s s u c e s s i o n s e t b i e n s v a c a n t s d e s t r a n s p o r t é s e t d é p o r t é s

A r r ê t é a n n u l a n t u n e d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l m u n i c i p a l i n t e r v e n u e à la s u i t e d e l ' a r r ê t é d u 15 j u i l l e t ISS7 r e l a t i f a u x d a n s e s p u b l i q u e s

A r r ê t é a n n u l a n t u n e d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l

m u n i c i p a l d e C a y e n n e r e l a t i v e à l a p o l i c e .

A r r ê t é p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n B u l l e t i n officiel

d e la r e l e g a t i o n

L e t t r e d u D i r e c t e u r d e l ' é c o l e d e s h a u t e s é t u d e s c o m m e r c i a l e s d e P a r i s i n v i t a n t les c o l o n i e s a l u i a d r e s s e r d e s é l è v e s

A r r ê t é r e n d a n t e x é c u t o i r e l ' a r r ê t d u T r i b u n a l c r i m i n e l e n d a t e d u 17 a o û t 18S7 p a r l e q u e l le n o m m é P h a n - V a n - T o n a é t é c o n d a m n é à c i n q a n s d e r é c l u s i o n , c i n q a n s d ' i n t e r d i c t i o n d e s é j o u r e t a u x f r a i s d u p r o c è s

A r r ê t é a u t o r i s a n t u n e é m i s s i o n d e b i d e t s d e b a n q u e p o u r u n e v a l e u r d e 5 0 , 0 0 0 f r a n c s .

A r r ê t é a d o p t a n t l a d i v i s i o n e n d e u x c a t é g o r i e s

PAGE

S.

710

718

7 2 0

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729

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734

721

730

7 3 7

— XXIX —

DATES.

1887. 15 sept

1887. 17 sept.

1 8 8 7 . 2 1 s e p t .

1 8 8 7 . 22 sept

1 8 8 7 . 2 2 sept.

1887. 2 3 sept

1 8 8 7 . 2 8 sept.

1887. 3 0 sept.

1 8 8 7 . 1er octobre

A N A L Y S E .

de l'or natif pour la perception du droit proportionnel à la sortie

Arrété accordant une réduction de 12 p. 0/0 sur les spiritueux sous cercles déposés a l'entrepôt fictif

Arrêté convoquant le collège électoral de la commune de Kaw-Approuague, a l'effet d'étre un conseiller de la section d'Ap-prouague, en remplacement de M. Dinan (ovide), décedé

Dépêche ministérielle. — Promulgation d'un décret portant création d'un troisième emploi de juge au Tribunal supérieur et d'un emploi de premier lieutenant de juge au Tribunal de première instance. — juridiction compétente pour les crimes el délits.

Dépêche ministérielle qui fix à 3 0 0 grammes par homme la ration de viande fraîche à délivrer au personnel libre de l'hôpital militaire

Arrêté relatif au mandatement et à l'ordonnancement de la solde des agents des vivres et du matériel

Arrêté Annulant une délibération du Conseil municipal do Cayenne relative à l'organisation de l'instruction publique

Dépêche ministérielle. — Réorganisation du personnel comptable de l'administration pénitentiaire

Dépêche ministérielle. —- Les sommes provenant d'objets introduits en fraude dans les prisons maritimes doivent, après contisca-tion, être versées à la caisse des invalides de la marine

Mercuriale du prix des denrées et produits de la colonie du 1er octobre 1 8 8 7

PA

GE

S.

738

731

7 ¡ 0

807

7 2 2

741

7 4 2

7 2 2

723

7 0 7

— XXX —

DATES.

1887. 1er oc tobre .

1887 . 3 o c t o b r e .

1 8 8 7 . 3 o c t o b r e .

1 8 8 7 . 6 o c t o b r e .

1 8 8 7 . 6 o c t o b r e .

1 8 8 7 . 6 o c t o b r e

1 8 8 7 . 10 o c t o b .

1 8 8 7 . 10 o c t o b .

1 8 8 7 . 11 o c t o b .

1887. 11 o c t o b .

A N A L Y S E .

Eta t des d e n r é e s et a u t r e s p r o d u i t s d u c r û d e la c o l o n i e e x p o r t é s d u 1er s e p t e m b r e a u 1er o c t o b r e 1887

A r r ê t é a u s u j e t d u p a i e m e n t d e s m a n d a t s de s o l d e d e s c o r p s d e t r o u p e et d e s é q u i p a g e s d e s b â t i m e n t s d e l ' E t a t

A r r ê t é p r o m u l g u a n t le d é c r e t d u 21 j u i n 1887 portant o r g a n i s a t i o n d u p e r s o n n e l d e s p o r t s et r a d e s

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r r a p p o r t a n t c e l l e d u 27 a o û t I s -,7 q u i s u b s t i t u a i t d u t a f i a a u v i n d a n s l a r a t i o n d e s c o n d a m n é s

A r r ê t é p r o m u l g u a n t l e d é c r e t du 22 a o û t 1887 s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u r é g i m e d i s c i p l i n a i r e d e s r e l é g u é s c o l l e c t i f s

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r n o m m a n t les m e m b r e s d e la c o m m i s s i o n d i s c i p l i n a i r e d e s r e l é g u é s c o l l e c t i f s

A r r ê t é du S o u s - S e c r é t a i r e d ' E t a t . — M o d i f i c a t i o n a n r è g l e m e n t d u 23 m a r s 1 8 8 4 c o n c e r n a n t les d i s p o s i t i o n s à s u i v r e d a n s le c o n c o u r s p o u r l ' e m p l o i d e c o m m i s d e 31 c l a s s e d u c o m m i s s a r i a t d e la m a r i n e affecte a u service d e s c o l o n i e s

R a p p o r t a p p r o u v e p a r le S o u s - S e c r é t a i r e d ' E t a t s u i v i d ' u n a r r ê t é p o r t a n t m o d i f i c a t i o n a u r è g l e m e n t d u 2 3 m a r s 1884 c o n c e r n a n t les d i s p o s i t i o n s à s u i v i e d a n s les c o n c o u r s p o u r l ' e m p l o i d e c o m m i s d e 3 c l a s s e d u c o m m i s s a r i a t d e la m a r i n e af fec té a u s e r v i c e d e s c o l o n i e s

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e a u s u j e t d e s e n v o i s d e s t i n é s h l ' e x p o s i t i o n u n i v e r s e l l e d e 1889.

D é c r e t m o d i f i a n t l ' a r t i c l e 8 d u d é c r e t d u 14 m a r s 1884 p o r t a n t o r g a n i s a t i o n d u p e r s o n ne l d e s a g e n t s d u c o m m i s s a r i a t d e la m a r i n e af fec té a u s e r v i c e d e s c o l o n i e s

PA

GE

S.

768

769

7 6 9

773

774

780

7 5 3

7 5 3

754

751

— XXXI —

D A T E S .

1 8 8 7 . 12 o c t o b .

1887 . 13 o c t o b .

I S 8 7 . 14 o c t o b .

1887 14 o c t o b .

1 8 8 7 . 14 oc tob.

1 8 8 7 . 14 o c t o b .

1 8 8 7 . 14 oc tob.

1 8 8 7 . 14 oc tob .

1887. 13 octob.

1887. 18 o c t o b .

1 8 8 7 . 13 o c t o b .

1887. 2 0 o c t o b .

1887. 20 o c t o b .

A N A L Y S E .

A r r ê t é r e l a t i f a u x j u s t i f i c a t i o n s à p r o d u i t e à l ' a p p u i d e r e c e t t e s a n n u e l l e s d u b u d g e t s u r r e s s o u r c e s s p é c i a l e s

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — P i è c e s à p r o d u i r e p o u r l e s s u r v e i l l a n t s m i l i t a i r e s qui s o l l i -c i t e n t l e u r a d m i s s i o n d a n s l a g e n d a r m e r i e .

A r r ê t é p o r t a n t s u s p e n s i o n p e n d a n t t r o i s m o i s d e M. L a u r e n t D o m i n i q u e , m a i r e d e R o u r a .

A r r ê t é r e n d a n t e x é c u t o i r e le r ô l e p r i n c i p a l d e s c o n c e s s i o n s d ' e a u p o u r l ' a n n é e 1 8 8 7 .

A r r ê t é p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n d u s e r v i c e d e s s p i r i t u e u x a la G u y a n e

A r r ê t é m a i n t e n a n t p r o v i s o i r e m e n t l e s C o n s e i l l e r s p r i v e s t i t u l a i r e s e t s u p p l é a n t s . . .

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r . — D i v i s i o n d u l o c a l a f f e c t é à la j u s t i c e d e p a i x d u M a r o n i . . . .

A r r ê t é o u v r a n t a u c h e f d u s e r v i c e a d m i n i s -t r a t i f d e la m a r i n e u n c r é d i t p r o v i s o i r e d e 132,220 f r a n c s

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — T e n u e s d e s l i v r e t s m a t r i c u l e s d e o f f i c i e r s s a n s t r o u p e e t emp l o y é s m i l i t a i r e s d e l ' a r t i l l e r i e d e la m a r i n e .

D é p ê c h é m i n i s t é r i e l l e . — C o l i s p o s t a u x . — E x c l u s i o n d u s e r v i c e

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — R é u n i o n e n u n s e u l c o r p s d u p e r s o n n e l c i v i l d e l a t r a n s p o r t a -t i o n e t de la r e l é g a t i o n

C i r c u l a i r e d u G o u v e r n e u r . — N o m i n a t i o n d e M . d e F r i b e r g c o m m e G o u v e r n e u r p . i e t d e M . C e r i s i e r c o m m e Di rec teur d e l ' Int é r i e u r p . i

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r c h a r g e a n t M. H e r v é , m é d e c i n d e 1er c l a s s e , d e s f o n c t i o n s d u c h e f d u s e r v i c e d e s a n t é p . i

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7 8 0

7 3 0

7 8 2

7 8 5

7 8 0

7 9 0

7 9 1

792

757

7 5 8

7 0 0

7 9 3

7 9 3

— XXXII —

DATES.

1887. 21 o c t o b .

1887. 22 o c t o b .

1887. 22 o c t o b .

1887. 22 o c t o b .

1887. 24 o c t o b .

1887. 23 o c t o b .

1887. 29 o c t o b .

1887. 1er n o v .

1887. 1er n o v . . .

1887. 3 novemb.

1887. 4 novemb.

1887. 3 n o v e m b .

ANALYSE.

Dépêche ministérielle. — Invitation à faire figurer les matières grasses sur la s i tuat ion mensuelle des dépôts de charbon

Dépêche ministérielle relative à l'imputation de la dépense résultant de l'achat de médicaments et objets divers pour l'hôpital militaire de Cayenne et le service de la relégation

Décision nommant deux membres du bureau de bienfaisance

Dépêche ministérielle au sujet des faits intéressant les colonies

Dépêche ministérielle. - Résultats de l'exposition du Havre

Arrêté convoquant le Conseil général en session ordinaire

Dépêche ministérielle. — Imputation sur les budgets locaux de la solde des fonctionnaires et agents nommés a une nouvelle fonction ou a un nouvel emploi étant en service dans une colonie

Mercuriale du prix des denrées et produits de la colonie au 1er novembre 1887

Etat des denrées et autres produits du crû de la colonie exportés du 1er octobre au 1er novembre 1887

Arrêté promulguant le décret du 21 septembre 1887

Décision du Gouverneur remplaçant parties conserves de boeuf le lard salé entrant dans la composition de la ration des condamnés.

Circulaire ministérielle. — Le temps de service a exiger des marins avant leur envoi en congé renouvelable sera, à partir du 1er janvier 1888, de 52 mois pour le ins-

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761

751

794

7 0 2

764

793

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827

8 2 8

808

829

— XXXIII —

DATES.

1 8 8 7 . 7 n o v e m b .

1 8 8 7 . 8 n o v e m b .

1 8 8 7 . 9 n o v e m b .

1887 9 n o v e m b .

1 8 8 7 . 15 n o v e m b .

1 8 8 7 . 18 n o v e m b .

1 8 8 7 . 19 n o v e m b .

1 8 8 7 . 19 n o v e m b .

1887. 19 n o v e m b .

1 8 8 7 . 19 n o v e m b .

1 8 8 7 . 19 n o v e m b .

A N A L Y S E .

c r i t s m a r i t i m e s e t d e 54 m o i s p o u r l e s h o m m e s d u r e c r u t e m e n t e t les e n g a g é s v o l o n t a i r e s

A r r ê t é m o d i f i a n t l ' a r t i c l e 2 d e la d é c i s i o n du 20 a v r i l 1883 et s t a t u a n t s u r le d o m a i n e p é n i t e n t i a i r e d u M a r o n i

A r r ê t é p r o m u l g u a n t le d é c r e t d u 5 s e p t e m b r e 1 8 8 7 c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e s d é p ô t s de r e l é g u é s c o l l e c t i f s a u x c o l o n i e s

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — S e r v i c e d e s t r a n s p o r t s m a r i t i m e s e n t r e C a y e n n e e t D e m c r a r i .

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — E x p l o i t a t i o n d e s p l a c e r s e n t r e l ' A w a e t l e T a p a n a h o n i . — C o n f i r m a t i o n d ' u n t é l é g r a m m e . — R e c o m m a n d a t i o n s

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — D e m i - t a r i f a c c o r d é s u r les c h e m i n s d e f e r a u x i n s t i t u t e u r s e t i n s t i t u t r i c e s d e s c o l o n i e s

Dépêche m i n i s t é r i e l l e a u s u j e t d e s c o n g é s d é l i v r é s p a r les c o n s e i l s d e s a n t é

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — F i x a t i o n d e s r e t e n u e s à f a i r e d a n s la g e n d a r m e r i e c o l o n i a l e p o u r la r e c o n s t i t u t i o n d e s m a s s a s

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — Il n ' y a p a s l i e u d ' é t a b l i r d e r e v u e s d o l i q u i d a t i o n p o u r le p e r s o n n e l r é g i p a r l e d é c r e t d u 1er j u i n 1 8 7 5 .

A r r ê t é r é g l a n t l e s e r v i c e d e s h u i s s i e r s p o u r l'année 1 8 8 7 - 1 8 8 8

A r r ê t é a u t o r i s a n t le c l a s s e m e n t d e s c a n a u x , d i g u e s e t c h e m i n s d u b o u r g d e G u i s a m -b o u r g ( A p p r o u a g u e M d e l a c r i q u e d e R a t a -m i n a e t d u b o u r g d e K a w

A r r ê t é h o m o l o g u a n t l e r ô l e s u p p l é m e n t a i r e d e l a c o m m u n e d e C a y e n n e p o u r l ' a n n é e 1887

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8 1 0

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830

8 1 2

8 1 2

8 1 3

814

8 1 5

8 1 6

834

8 3 4

8 3 8

III

— X X X I V —

DATES.

1887. 21 n o v e m b .

1887. 21 n o v e m b .

1 8 8 7 . 2 3 n o v e m b .

1 8 8 7 . 2 3 n o v e m b .

1887. 20 n o v e m b .

1 8 8 7 . 2 0 n o v e m b

1887 . 3 0 n o v e m b .

1 8 8 7 . 3 0 n o v e m b .

1887. 1 e r décemb.

1 8 8 7 . 1er d é c e m b .

1887 . 1er d é c e m b .

A N A L Y S E .

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e a u s u j e t d e la s u r v e i l l a n c e h e x e r c e r s u r les c o n d a m n é s p a r le c o m m i s s a i r e d e p o l i c e d e la t r a n s p o r t a t i o n .

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — I n t e r d i c t i o n d e s c e s s i o n s de m a i n - d ' œ u v r e à t o u s l e s f o n c -n a i r e s e t a g e n t s d e l a G u y a n e

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e r e l a t i v e a u x d i s p o s i t i o n s d e la c i r c u l a i r e d u 7 o c t o b r e 1887 q u i s o n t a p p l i c a b l e s a u x e n v o i s f a i t s p o u r le c o m p t e d u s e r v i c e c o l o n i a l

R a p p o r t a u P r é s i d e n t d e la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e s u i v i d ' u n d é c r e t a d m e t t a n t le C h e f d u s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f d e la m a r i n e à s i é g e r a v e c v o i x d e l i b e r a t i v e e t c o m m e m e m b r e t i t u l a i r e d e - C o n s e i l s p r i v é s d e la M a r t i n i q u e , d e l a G u a d e l o u p e e t d e la R é u n i o n .

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e r e l a t i v e a u x v o y a g e s à d e m i - t a r i f d e s i n s t i t u t e u r s des c o l o n i e s s u r l e s c h e m i n s d e 1er

A r r ê t é r e l a t i f a u x m e s u r e s a p r e n d r e e n v u e d ' i n t e r d i r e l ' a c c è s d u t e r r i t o i r e c o n t e s t é

l 'Awa

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e a u s u j e t d e s v i v r e s d e m a l a d e s a d è l i v r e r a u x b â t i m e n t s

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e — f i x a t i o n d e s c a d r e s d e s a g e n t s d u c o m m i s s a r i a i c o l o n i a l e t r é p a r t i t i o n de c e s e m p l o y é s e n t r e l e s d i v e r s e s c o l o n i e s

M e r c u r i a l e d u p r i x d e s d e n r é e s e t p r o d u i t s d e la c o l o n i e d u 1er d é c e m b r e 1887

E t a t d e s d e n r é e s e l a u t r e s p r o d u i t s d u c r û d e l a c o l o n i e e x p o r t é s d u 1er n o v e m b r e a u 1er d é c e m b r e 1887

A r r ê t é p r o m u l g u a n t le d é c r e t d u 2 0 o c t o b r e 1887 q u i a d m e t a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e le Che f d u s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f a u C o n s e i l p r i v é

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8 1 7

8 2 0

8 1 8

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824

825

8S7

8 8 8

885!

— XXXV —

D A T E S .

1887. 2 déccmb.

1887 . 3 d é c e m b .

187. 5 d e c e m b .

1 8 8 7 . 5 d e c e m b .

1887 . 8 d é c c m b .

1887 . 9 d é c e m b .

1887. 9 d é c c m b .

1887 . 10 d e c e m b .

1887. 12 d é c e m b

1887. 12 d é c c m b .

1887. 14 d é c c m b .

ANALYSE.

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — Au s u j e t d e s t r a v a u x g é o g r a p h i q u e s à f a i r e e x é c u t e r d a n s les c o l o n i e s e n v u e d e l ' e x p o s i t i o n c o l o n i a l e d e 1889

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — R é p a r t i t i o n d u p e r s o n n e l d e I a r t i l l e r i e d e m a r i n e a u x c o l o n i e s

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e r e l a t i v e a u c o n c o u r s p o u r l ' e m p l o i d e s o u s - a g e n t d u c o m m i s s a r i a t d e la m a r i n e a f fec té a u s e r v i c e d e s c o l o n i e s

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — M. S a d i C a r n o t a été é l u P r é s i d e n t d e la R é p u b l i q u e

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — E n v o i d ' u n d é c r e t r e l a t i f a u m a r i a g e d e s f o n c t i o n n a i r e s civils

C i r c u l a i r e d u D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r a u su j e t d e s v o y a g e s a c c o m p l i s p a r les f o n c t i o n n a i r e s et a g e n t s a p p e l é s à c h a n g e r d e r é s i d e n c e

C i r c u l a i r e d u D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e a u s u j e t d e s r a p p o r t s e n t r e les f o n c t i o n n a i r e s e t a g e n t s d u 3e b u r e a u e t le s u r v e i l l a n t c h a r g e d u b a t t e l a g e e t d u c h a l a n d a g e

D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e . — E n v o i d ' u n a r r ê t é m i n i s t é r i e l d u 12 j a n v i e r 1887 s u r les r è g l e s à o b s e r v e r p o u r le c h o i x d e s b o u r s i e r s c o l o n i a u x

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r p r o r o g e a n t la s e s s i o n o r d i n a i r e d u C o n s e i l g é n é r a l

D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r n o m m a n t u n e c o m m i s s i o n c h a r g é e d e r é v i s e r l ' o r g a n i s a t i o n d u s e r v i c e d e l a p o l i c e

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e . — T r a n s p o r t p a r m e r d e c h a r b o n s et c o k e s . — V e r s e m e n t a u t r é s o r d u m o n t a n t d e s déf ic i t s r e c o n n u s à

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— X X X V I —

DATES.

1887. 13 décemb.

1887. 15 décemb.

1887 . 15 décemb.

1887. 16 décemb.

1887. 17 décemb.

1887. 17 décemb.

1887. 17 dcémb.

1887. 19 décemb.

1887. 20 décemb

A N A L Y S E .

destination. — Imputation des dépenses de transport par terre et de manutention He ces combustibles. :

Dépêche ministérielle. — Envoi d'un décret du 23 novembre 1887 relatif à l'organisation du corps de l'inspection

Rapport au Président de la République française proposant d'allouer, à compter de janvier 1888, une indemnité de 438 francs représentative de la ration de vivre à tous les lieutenants, sous-lieutenants et assimilés en service à la Guyane

Circulaire du Directeur de l'administration pénitentiaire du 15 décembre 1887 au sujet du contrôle à exercer par les commandants des pénitenciers en matière administrative et financière

Arrêté promulguant : 1° la loi du 7 novembre 1887 sur la conversion des rentes; 2° le décret du 7 octobre 1887 ; 3° l'arrêté ministériel du 7 octobre 1887

Arrêté ouvrant au Chef du service administratif de la marine un crédit provisoire de 40,000 francs au titre du chapitre XI — Hôpitaux

Arrêté portant ouverture d'un crédit provisoire au Directeur de l'administration pénitentiaire sur le chapitre XXI du budget colonial (exercice 1887)

Arrêt du Tribunal criminel contre le nommé Myré ( Remy ) dit Joseph

Dépêche ministérielle. — Colis pour la Turquie. — Réouverture de la voie d'Italie...

Arrêté. — Concours pour le grade de conducteur des ponts et chaussée. — Nomination de la commission

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8 9 2

89-1

9 0 3

906

904

883

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XXXVII

DATES.

1887. 20 d é c e m b .

1887. 21 d é c e m b .

1887. 2 3 d é c e m b .

1 8 8 7 . 23 décemb.

1887 . 24 d é c e m b .

1887. 27 d é c e m b .

1 8 8 7 . 29 d é c e m b .

1887. 23 d é c e m b .

1887. 2 9 d é c e m b .

1887. 2 9 d é c e m b .

1887. 2 9 d é c e m b .

A N A L Y S E .

Décision du Gouverneur nommant une commission chargée de procéder à la révision du tarif d'importation

Arrêté autorisant la transformation de timbres-poste

Dépêche ministérielle. - Postes et télégraphes. — Demande annuelle de timbres-poste

Décision du Gouverneur nommant une comm i s s i o n chargée d'examiner si les déblais à exécuter au Cépérou ne peuvent nuire ni a la défense, ni à la santé, etc

Circulaire ministérielle — Renseignements a fournir sur Ions les faits intéressant le Département

Arrêté accordant une indemnité de 3,000 francs a AI. Zelpba, chef du service de la police

Arrêté annulant deux délibérations du Conseil général relatives à 1 exploitation aurifère de l'Awa

Arrêté portant que les dépenses faites pour le compte du B. S. R. S. seront provisoirement imputées au chapitre XVIII du budget ordinaire

Arrêté portant ouverture d'un crédit provisoire de 450,000 francs au Directeur de l'administrai ion pénitentiaire pour l'acquittement des dépenses engagées au litre des chapitres XVII, XVIII, XXI et XXII...

Arrêté approuvant une délibération du Conseil général relative aux taxes postales...

Arrêté suspendant l'exécution d'une délibération du Conseil général relative a la taxe spéciale applicable aux commerçants étrangers établis dans la colonie

PA

GE

S.

0)7

908

883

909

884

911

912

913

914

9 1 5

921

XXXVIII

DATES.

1887. 29 d é c e m b .

1887. 29 décemb.

1887. 29 d é c e m b .

1887. 29 d é c e m b .

1887. 29 d é c e m b .

1887. 30 d é c e m b .

1887. 31 d é c e m b

A N A L Y S E

Arrété — l'axe de consommation sur les spiritueux

Arrêté rendant provisoirement exécutoire la délibération du Conseil général qui frappe d'un droit les maisons situées dans les bourgs de la colonie

Arrêté fixant ta taxe il percevoir sur l'opium introduit dans ia colonie

Arrêté établissant un droit de quai sur les marchandises importées

Arrêté autorisant une émission de billets de la Banque de la Guyane

Circulaire du Directeur de l'administration pénitentiaire. — Le servier du quai fonctionnera sous la responsabilité du surveillant chargé de la flottille

A r r ê t é p o r t a n t o u v e r t u r e d ' u n c r é d i t d e 30,000 f r a n c s à M. le D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e s u r le c h a p i t r e XXII d u b u d ge t c o l o n i a l

PAG

ES.

923

924

925

925

926

927

928'|

B U L L E T I N O F F I C I E L DE LA

G U Y A N E F R A N Ç A I S E .

N° 1.

J A N V I E R 1 8 8 7 .

SOMMAIRE. Pages.

N° 1. — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 2 3 n o v e m b r e 1 8 8 8 . — I n s t r u c t i o n s p o u r s e r v i r à la f o r m a t i o n d e s c o m p t e s - m a t i è r e s d u s e r v i c e d e la r e l é g a t i o n 4

№ 2 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 2 3 n o v e m b r e 1 8 8 0 . — R a p p e l d e l a c i r c u l a i r e d u 13 j u i l l e t 1876 5

N° 3 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 25 n o v e m b r e 1 8 8 0 . — R e m b o u r s e m e n t d e s d é p ê c h e s t é l é g r a p h i q u e s 5

N° 4. — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 1er d é c e m b r e 1 8 8 0 . — N o u v e a u r è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e s é c o l e s d ' a r t s e t m é t i e r s d e l a m é t r o p o l e . 7

N° 5 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 8 d é c e m b r e 1880 . — I n s t r u c t i o n s p o u r s e r v i r a l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s d ' e m p l o i a u x t r a v a u x . — I m p u t a t i o n a u x c h a p i t r e s d o m a t é r i e l d e s s a l a i r e s d e s m a n œ u v r e s d e m a g a s i n , o u v r i e r s , e t c 2 7

№ 6. — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 9 d é c e m b r e 1 8 8 0 . — R é t r o c e s s i o n à M. W a c o n g n e d e la c o n c e s s i o n d u H a u t - M a r o n i . 2 8

N° 7 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 10 d é c e m b r e 1 8 8 6 . — Les p r o c è s - v e r b a u x e t f a c t u r e s d ' e n v o i c o n c e r n a n t l e s s u c c e s s i o n s m a r i t i m e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s e s s o u s l e t i m b r e d e s Invalides . 29

№ 8. — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 1 8 d é c e m b r e 1 8 8 0 . — N o u v e a u c a h i e r d e s c h a r g e s d e la C o m p a g n i e g é n é r a l e t r a n s a t l a n t i q u e 3 0

1

— 2 — Pages

N° 9 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 27 d é c e m b r e 1880 . — R a d i a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e l ' a c t i v i t é e t m o d e d ' a d m i s s i o n à l a r e t r a i t e d u p e r s o n n e l d e s c o l o n i e s : i l

N° 10. — D é p ê c h e m i n i s l é r i e i l e d u 29 d é c e m b r e 18S6. — E x o n é r a t i o n d u d r o i t d e p a t e n t e a p p l i c a b l e a u x c h a l a n d s de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e 3 2

N° 11. — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 31 d é c e m b r e 1 8 8 6 . — C o n g é s d e c o n v a l e s c e n c e 3 2

N° 12. — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 31 d é c e m b r e 1 8 8 0 , — N o t i f i -c a t i o n d e l a lo i d u 18 d é c e m b r e o u v r a n t d e s d o u z i è m e s p r o v i s o i r e s p o u r a s s u r e r les s e r v i c e s p u b l i c s p e n d a n t les d e u x p r e m i e r s m o i s d e 1887 3 3

N° 13. — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 31 d é c e m b r e 1 8 8 6 . — R e c o m m a n d a t i o n s c o n c e r n a n t l a c o r r e s p o n d a n c e of f ic ie l le . 34

№ 14. — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 4 j a n v i e r 1 8 8 7 . — A c c e p t a t i o n p a r l e s b a n q u e s c o l o n i a l e s d e b i l l e t s i n c o m p l e t s 35

N° 15. — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 4 j a n v i e r 1887 . — D e m a n d e d o r e n s e i g n e m e n t s s u r l ' i n d u s t r i e a u r i f è r e 3 7

N° 10. — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 6 j a n v i e r 1887 . — N o t i f i c a t i o n d ' u n d é c r e t d u 31 d é c e m b r e 4 8 8 6 r é g l a n t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s p e u v e n t ê t r e a p p o s é s l e s s c e l l é s a u d é c è s d o s o f f ic ie r s d e s d i v e r s c o r p s d e la m a r i n e . . . 3 8

N° 4 7 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 6 j a n v i e r 4 8 8 7 . — T r a n s p o r t d e s c o r r e s p o n d a n c e s p a r l e s p a q u e b o t s a n g l a i s 41

N° 4 8 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 9 j a n v i e r 1 8 8 7 . — Le c o m m a n d a n t s u p é r i e u r d e s t r o u p e s n ' a p a s d r o i t à l ' a m e u b l e m e n t 4 2

N° 19 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 9 j a n v i e r 1887 . — T a r i f s a p p l i c a b l e s a u x m e m b r e s d e s o r d r e s r e l i g i e u x v o y a g e a n t s u r l e s p a q u e b o t s d e la C o m p a g n i e g é n é r a l e t r a n s a t l a n t i q u e 4 2

N° 2 0 . — D u 1er j a n v i e r 1 8 8 7 . — M e r c u r i a l e d u p r i x d e s d e n r é e s e t p r o d u i t s d e l a c o l o n i e a u 1 e r j a n v i e r 1887 44

N° 2 1 . — Du 1er j a n v i e r 1 8 8 7 . — E t a t d e s d e n r é e s e t a u t r e s p r o d u i t s d u c r û d e la c o l o n i e e x p o r t é s d u 1er d é c e m b r e 4 8 8 6 a u 1er j a n v i e r 1 8 8 7 . 45

N° 2 2 . — A r r ê t é d u 8 j a n v i e r 1887 p o r t a n t c o n v o c a t i o n e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e d e la c o m m i s s i o n m u n i c i p a l e d u M a -r o n i 46

№ 2 3 . — A r r ê t é d u 10 j a n v i e r 1887 p r o m u l g u a n t d a n s l a c o l o n i e la loi d u 8 m a r s 1886 e t le d é c r e t d u 4 9 s e p t e m b r e 1 8 8 6 46

№ 2 4 . — A r r ê t é d u 10 j a n v i e r 1887 o u v r a n t u n c r é d i t p r o v i s o i r e d e 3 3 0 , 0 0 0 f r a n c s a u D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e 48

— 3 — Pages.

N° 25. — A r r ê t é d u 10 j a n v i e r 1887 o u v r a n t u n c r é d i t p r o v i s o i r e d e 3 0 , 0 0 0 f r a n c s a u D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e ( c h a p i t r e XVII I ) 4 9

№ 26- — A r r ê t é d u 4 0 j a n v i e r 1887 é t a b l i s s a n t u n e l i c e n c e s u r l e s m a r c h a n d s d ' o p i u m 3 0

N° 2 7 . — A r r ê t é d u 10 j a n v i e r 1887 . — R e m b o u r s e m e n t d u c a u t i o n n e m e n t d e Mme R. S a i n t - P h i l i p p e e t Cie 51

N° 2 8 . — A r r ê t é d u 10 j a n v i e r 1887 o u v r a n t a u D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r u n c r é d i t p r o v i s o i r e d e 1 6 7 , 7 0 0 f r a n c s s u r les c h a p i t r e s I I , I I I , IV, VII , X I , XIII e t XIV d u b u d g e t d e l ' E t a t , e x e r c i c e 1887 51

N° 2 9 . — A r r ê t é d u 10 j a n v i e r 1887 p o r t a n t a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s p r é s e n t é s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e la B a n q u e e t a u t o r i s a n t l e p a i e m e n t d u d i v i d e n d e a u x a c t i o n n a i r e s 52

N° 3 0 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 10 j a n v i e r 1 8 8 7 p o r t a n t q u e les i n d e m n i t é s a l l o u é e s a u x m é d e c i n s d e l a m a r i n e e n 4 8 8 0 , p o u r le s e r v i c e d e s a r r a i s o n n e m e n t s e t c e l u i d e s p r i s o n s , e t c . , l e u r s e r o n t p a y é e s , e n 1 8 8 7 , s u r le c r é d i t i n s c r i t a u c h a p i t r e VIII, a r t i c l e 2 d u b u d g e t . 53

N° 3 1 . — A r r ê t é d u 11 j a n v i e r 1 8 8 7 o u v r a n t u n c r é d i t p r o v i s o i r e de 3 4 5 , 0 0 0 f r a n c s a u c h e f d u s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f d e la m a r i n e 54

N° 3 2 . — Du 2 2 j a n v i e r 1887 . — J u g e m e n t d u C o n s e i l d u c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f a u t o r i s a n t la c o m m u n e p é n i t e n t i a i r e d u M a r o n i a e s t e r e n j u s t i c e d a n s l ' i n s t a n c e e n g a g é e e n t r e e l l e e t Je s i e u r C o u l o n 55

N° 3 3 . — A r r ê t é d u 2 2 j a n v i e r 4 8 8 7 a u t o r i s a n t l a c o m m u n e p é n i t e n t i a i r e d u M a r o n i à e s t e r e n j u s t i c e 57

N° 3 4 . — D é c i s i o n s d u D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r d u 2 2 j a n v i e r 1887 a c c o r d a n t d e s p e r m i s g r a t u i t s d e r e c h e r c h e s d o g i s e m e n t s a u r i f è r e s v a l a b l e s p o u r u n a n 58

N° 3 5 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 31 j a n v i e r 1 8 8 7 . — Les d e p e n s e s e n g a g é e s p o u r le c o m p t e d u B. S . R. S. s e r o n t p r o v i s o i r e m e n t i m p u t é e s a u c h a p i t r e XV I I I , p a r a g r a p h e 10 58

N° 36 à 1 3 3 . — N o m i n a t i o n s , m u t a t i o n s , c o n g é s , e t c 59

— 4 — № 1. - CIRCULAIRE M I N I S T E R I L L E . — Instructions

pour servir à la formation des comptes-matières du service de la relegation.

( A d m i n i s t r a t i o n d e s co lon ies — S o u s - d i r e c t i o n é c o n o m i q u e et f inancière . — Bureau d e s f inances et de la c o m p t a b i l i t é -m a t i è r e s co lon ia le . )

Paris, le 23 novembre 1886.

LE S O U S - S E C R É T A I R E D ' É T A T AU M I N I S T È R E DE LA MARINE E T DES

COLONIES à Messieurs les Vice-Amiraux commandant en chef, Préfets maritimes, Gouverneurs et Commandants des colonies, Contre-amiral commandant de la marine en A'gérie, Commissaires généraux et Chefs du service de la marine dans les ports secondaires, inspecteurs en chef et Inspecteurs des services administratifs et financiers de la marine et des colonies.

M E S S I E U R S , le D é p a r t e m e n t a é té c o n s u l t é su r la q u e s t i o n d e savoir c o m m e n t deva i en t ê t re c lassées , dans le c o m p t e g é néra l du se rv ice co lon ia l , les o p é r a t i o n s de comptab i l i t é effect u é e s au l i t re de la re léga t ion et quel le devai t ê t r e la n o m e n c l a ture à adop te r p o u r Ce nouveau se rv ice .

J 'ai l ' h o n n e u r de vous l'aire savoir q u e la ré légat ion d e v a n t fo rmer , au point de vue du m a t é r i e l , à par t i r du 1er j anv i e r 1 8 8 7 , un chap i t r e budgé t a i r e spéc ia l , les c o m p t e s - m a d è r e s dev ron t ê t r e é tab l i s au t i t re du service « Re léga t ion . »

Les m a t i è r e s d e n r é e s , d r o g u e s et obje ts a p p a r t e n a n t à la re léga t ion seront dés ignés su r les pièces de comptabi l i t é su ivant les indicat ions de In n o m e n c l a t u r e du serv ice pén i t en t i a i r e i n sé rée à la su i te de l ' a r rê té min i s t é r i e l du 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 2 . Les c o m p t e s g é n é r a u x c o n c e r n a n t le matér ie l de la re léga t ion dev ron t ê t r e d r e s s é s d'ans la m ê m e fo rme q u e ceux se r a p p o r t an t aux cinq a u t r e s g r a n d e s divis ions du se rv ice co lon ia l d é t e r m i n é e s par l'rrêté p réc i t é .

En ce qui c o n c e r n e les envois et r écep t ions de m a t é r i e l , les p r e s c r i p t i o n s r é g l e m e n t a i r e s , n o t a m m e n t cel les d e s c i r c u l a i r e s d e s 2 9 mars et 27 ju in 1884 dev ron t ê t r e o b s e r v é e s avec le p l u s g rand soin .

R e c e v e z , e t c .

A . DE LA P O R T E .

— 5 — № 2 . — DÉPÊCHE MISTÉRIELLE - Rappel de la cir

culaire du 13 juillet 18TG.

( Adminis t ra t ion dos colonies : Sous-Direction pol i t ique . — 4 e bureau : Affaires mi l i t a i res . — 1re sect ion. )

P a r i s , le 2 3 n o v e m b r e 1880 .

LE SOUS-SECRÉTAIRE D 'ETAT AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES COLONIES À Monsieur le Gouverneur de la Guyane.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , aux t e r m e s d 'une c i rcu la i re du 1 3 jui l let 1 8 7 6 ( Bulletin officiel, page 115), les p h a r m a c i e n s , chefs do service aux co lon ies , doivent fournir en fin d ' année un rapport détai l lé su r les d ive r se s par t ies de leur service et con tenan t une appréciat ion su r la na tu re et la valeur des méd icamen t s c o n s o m m é s dans les hôpi taux .

Ces r ense ignemen t s p résen ten t un grand intérêt pour le consei l supér ieur de san té de la mar ine e t il impor te qu'ILS so ien t t ransM I S d ' une façon régu l iè re au d é p a r t e m e n t .

j'ai, en c o n s é q u e n c e , l ' honneur de vous prier de Vouloir bien inviter le chef du service dé san té a tenu p e r s o n n e l l e m e n t la main à l 'exécution ponctuel le des prescriptions de la circulaire préci tée du 13 juillet 187(5, qui semblent avoir é té pe rdues de vue dans la plupart des colonies .

Recevez, e t c .

A. DE LA P O R T E .

N° 2 . — D É P Ê C H E MINISTÉRIELLE. — Remboursment des dépêches télégraphiques.

(Adminis t ra t ion des c o l o n i e s ; Sous-d i rec t ion poli t ique. — Bureau de l ' adminis t ra t ion pén i ten t ia i re . )

P a r i s , le 25 n o v e m b r e 1886.

LE SOUS-SECRÉTAIRE D 'ÉTAT AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DESCOLONIES à Monsieur le Gouverneur de la Guyane française.

MONSIEUR LE GOUVERNEUR, par l e t t re du 1 7 jui l let de rn i e r ,

n° 441, vous m'avez consu l t é re la t ivement à l ' in te rpré ta t ion

— 6 — qu'i l convient de donner à l 'article 124 du règlement du 15 oC-tobre 1885 , sur la correspondance télégraphique à Cayenne , en ce qui touche le r emboursemen t des dépêches officielles envoyées par les divers services de la colonie.

Contrai rement à l'avis exprimé sur cette question par M. le Directeur par intérim de l 'administrat ion péni tent iaire , vous estimez que le Service local doit être seul tenu d 'acquit ter le montant de la valeur des té légrammes expédiés par ses agents .

A l'appui de cet te opinion, vous avez fait observer que toutes les au t res adminis t ra t ions de la Guyane dépendent du budget de l 'Etat , et qu' i l est naturel de les dispenser , à ce t i tre, du paiement de la taxe.

Il y a lieu de remarquer que l'article 124 du règlement ne contenant aucune réserve au profit de tel ou tel service de la colonie , les prescript ions relatives au r e m b o u r s e m e n t des dé-pêches sont donc également applicables a tous , sauf en ce qui concerne l 'administration péni tent ia i re , qui supporte encore actuel lement les dépenses du personnel de la ligne télégra-phique de Cayenne au Maroni.

Mais quand le budget de la t ransportai ion pourra être e xo néré de cette dépense, il aura , lui auss i , à payer la taxe.

En effet, il convient de ne pas perdre de vue que le budget sur ressources spéciales , qui a la charge et l 'entretien du réseau, est absolument distinct du budget de l 'Etat, et qu'il doit être considéré comme un industriel se suffisant à lu i -même au moyen de ses propres revenus parmi lesquels figurent les produits du télégraphe de la Guyane.

Dans ces condi t ions, je ne puis partager votre manière de voir, en ce qui concerne les modifications qu'il y aurait lieu d 'apporter a l 'article 124 du règlement du 15 octobre 1885, clin d 'accorder la gratui té à tous les services relevant du budget de l 'Etat , et je vous prie même de donner des ordres pour que les prescriptions de ce règlement soient r igoureusement observées dorénavant .

J ' approuve, toutefois, votre décision prise en Conseil privé, dans la séance du 5 juin dern ie r , et qui a pour but de comprendre l ' Inspecteur et L'Inspecteur-adjoiut au nombre des fonctionnaires autorisés à requérir d i rec tement la transmission gratui te de leurs dépêches administrat ives, mais je vous ferai r emarquer que , par suite d'un oubli regret table, le texte même

— 7 —

de cel te décis ion n 'é ta i t pas jo int a votre communica t ion du 17 juillet.

Je vous serai obligé de m e l 'adresser en m ' a c c u s a n t récept ion de la p r é sen t e dépêche .

Recevez , e tc .

A. D E LA P O R T E .

N° 4 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Nouveau règlement concernant les Ecoles d'arts et métiers de la Métropole.

P a r i s , le 1er d é c e m b r e 1 8 8 6 .

Le S O U S - S E C R E T A I R E D ' É T A T AU M I N I S T È R E D E LA MARINE E T

D E S C O L O N I E S à Messieurs les Gouverneurs et Commandants des colonies.

M E S S I E U R S ,

Un décre t du 4 avril 1 8 8 5 a appor té d ' impor t an te s modificat ions dans le p r o g r a m m e d ' ense ignemen t des écoles na t iona les d 'ar ts et mét iers et dans le règ lement de ces é t a b l i s s e m e n t s .

J'ai l ' honneur de vous l'aire parvenir c i - j o i n t . . . exempla i res de la circulaire qui a é té ad res sée aux préfets par le Ministre du commerce , le 2 5 ju in 1 8 8 5 , au sujet des nouvelles d ispos i tions prescr i tes par cet a c t e .

Je joins à mon envoi p lus ieurs exempla i res du nouveau p rogramme des condi t ions d 'admiss ion avec u n e copie de deux ar rê tés en date des 30 j u i n et 2 août 1 8 8 6 , d é t e r m i n a n t la cote d'appréciation accordée aux d iverses épreuves du concours , ainsi que les condi t ions que doivent r empl i r les cand ida t s pour ê t re , d 'abord , admis à sub i r les épreuves orales et pour pouvoir, ensui te , ê t re n o m m é s é lèves .

Le mode d 'admiss ion des candidats c réo les , tel qu'il a é té réglé par la décision minis tér ie l le du 30 avril 1884 , subsis te toujours ; le jury local ins t i tué par vous con t inuera , c o m m e p récédemmen t , à prononcer l 'admission définitive de ces j e u n e s gens, en se conformant r igoureusement toutefois aux p resc r ip tions de la c i rculaire du 2 5 ju in 1 8 8 5 et de l ' a r rê té du 30 juin 1886 préci té .

Je vous pr ie de faire donne r la plus grande publicité possible aux nouvelles condi t ions d 'admiss ion aux écoles d 'a r t s et mé t i e r s

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de la Métropole. Il y aura lieu no tamment de me t t r e le p r o g r a m m e des condi t ions d 'admission à la disposition des d i rec teurs des é tabl issements qui préparent des j eunes gens pour ces écoles . En vue d'éviter toute e r r eu r , il conviendra d e d é t r u i r e les anciens p rogrammes et les anc iennes ins t ruc t ions qui pourra ient exister encore dans les bureaux de l 'adminis t rat ion coloniale.

Je vous t ransmets éga lement , sous ce pli , des formules i m primées qui doivent accompagner le dossier de chaque candidat lors de son envoi en France , savoir :

Relevé industriel des notes obtenues ;

Bordereau des pièces produi tes . Vous voudrez bien p rendre les disposit ions nécessa i res pour

qu ' à part i r de l 'année 1887 . les candidats aux écoles d 'ar ts e t mét iers de la Métropole subissent les épreuves du concours dans des condi t ions ident iques à ceux de France .

Recevez, etc .

Cour le Sous-Secrétaire d'Etat et par son ordre :

Le Sous-Directeur des colonies.

GOLDSCHEIDER.

M i n i s t è r e d u c o m m e r c e et d e l ' I n d u s t r i e . )

L E MINISTRE DU COMMERCE ET DE L'INDUSTRIE,

Vu les disposi t ions du décret du 4 avril 1885 , relatives an concours d 'admission aux écoles nat ionales d 'ar ts et m é t i e r s ;

Sur le rapport de l ' inspecteur général de l ' ense ignement technique délégué,

ARRÊTE ;

Article 1 e r . Les diverses épreuves du concours pour l 'admission dans les écoles nationales d 'ar ts et mét iers sont app ré ciées en chiffre de la manière suivante :

0 . Néant. 1, 2 Très mal . 3, 4, 3 Mal. 6, 7. 8 Médiocre, 9 10 11 Passable

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12 , 13, 14 Assez bien. 15, 16, 17 Bien. 1 8 , 19 Très bien. 20 Parla i l .

Art . 2 . Les coefficients afférents a chacune des épreuves sont fixés ainsi qu'il suit :

Epreuves écr i tes et de travail manuel :

Dictée 2 Analyse grammaticale et logique. . . . 1 Ecr i ture I Prob lèmes d ' a r i thmét ique 2 Problèmes de géométr ie 2 Epure de dessin linéaire 2 Dessin d 'ornement et a la p lume . . . 1 Travail manuel I

13 Epreuves orales :

Ques t ions d 'his toire et de géographie 1 Questions d 'a r i thmét ique et d 'a lgèbre. 4 Quest ions de géométr ie 4

Total général 2 2

Art. 3 . Les candidats qui auront obtenu 170 points au moins aux épreuves écri tes pourront seuls être admis à subir les épreuves orales .

Art . 4 . Pourront ê t re admis à l'école les candidats qui au ron t obtenu pour l ' ensemble des épreuves au moins 290 points , soit environ les 2 /3 du max imum.

Art . 5. Seront él iminés de plein droit , alors même que le total de leurs points serait supér ieur aux chiffres maxima fixés par le présent a r rê té , tous ceux qui n ' au ron t obtenu qu 'une note inférieure à 8 , en français, ou à 6 pour les aut res matières .

Ces disposit ions sont applicables aux épreuves écri tes aussi bien qu 'aux épreuves orales.

Fait à Par i s , le 30 juin 1886 .

EDOUARD LOCKROY.

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L E M I N I S T R E nu C O M M E R C E E T D E L ' I N D U S T R I E ,

S u r la proposi t ion de l ' I n s p e c t e u r GÉNÉRAL al de r e n s e i g n e m e n t t e c h n i q u e d é l é g u é ,

A R R Ê T E :

L e s ar t ic les 3 e t 4 de l ' a r rê té min i s t é r i e l du 3 0 juin 1880 , relat i f aux épreuves du c o n c o u r s pour l ' admiss ion aux écoles na t iona les d ' a r t s et mét ie r s son t modifiés de la m a n i è r e su ivan te :

« Ar t . 3 . Les cand ida t s , qui a u r o n t ob tenu 4 5 6 points au moins aux é p r e u v e s écr i tes , p o u r r o n t s eu l s ê t r e a d m i s à subi r les é p r e u v e s o r a l e s . »

« A r t . 4 . Pou r ron t ê t r e admis a l 'école les cand ida t s qui a u r o n t o b t e n u , pour l ' en semb le d e s é p r e u v e s , au m o i n s , 2 6 4 po in t s , soit les 3 /5 du m a x i m u m . »

P a r i s , le 2 0 août 1 8 8 6 .

E D O U A R D L O C K R O Y .

( M i n i s t è r e du c o m m e r c e : C a b i n e t d u M i n i s t r e ; S e r v i c e d e l ' e n r e g i s trement t e c h n i q u e . )

P a r i s , l e 2 3 j u i n 1 8 8 5 .

Écoles nationales d'arts et métiers. — Concours d'admission.

M o n s i e u r le Préfe t , un déc re t d u P r é s i d e n t de la R é p u b l i q u e , en da t e du 4 avri l d e r n i e r , a appo r t é d a n s l ' en se ignemen t des écoles d ' a r t s et mé t i e r s et le r è g l e m e n t de ces é t ab l i s s emen t s d ' i m p o r t a n t e s modi f ica t ions . Depuis long temps les p r o g r a m m e s d ' é t u d e s n ' ava i en t pas é té revisés : o r , les sc i ences app l iquées p r o g r e s s e n t c h a q u e j o u r , et au bou t d ' un cer ta in t e m p s la re fonte des p r o g r a m m e s qui y c o r r e s p o n d e n t s ' impose d ' e l l e - m ê m e .

C'est en vue d e r é p o n d r e a une n é c e s s i t é de ce t o r d r e q u e m o n admin i s t r a t ion a décidé la révis ion des p r o g r a m m e s i n t é r i e u r s a c t u e l l e m e n t en usage qui ont é té complé t é s et mis en h a r m o n i e avec les p r o g r è s de la science, e t les beso ins de l ' in d u s t r i e . Mais, afin d ' a s s u r e r l ' app l ica t ion s ans i m p o s e r aux élèves u n e t r o p lourde t â c h e , les conna i s sances exigées à l ' ad miss ion on t é t é l égè remen t é t e n d u e s .

On a p e n s é , en effet, q u ' e n se m o n t r a n t p lus s é v è r e aux é p r e u v e s , les j e u n e s g e n s r e ç u s sera ient mieux p r é p a r é s , et que l ' o n pour ra i t se b o r n e r , ap rè s l ' en t r ée d e s é lèves , à une révision

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trés rapide des ma t i è res les p lus e s sen t i e l l e s de l ' examen d 'admiss ion , revis ion à laquel le on est a u j o u r d ' h u i obl igé de c o n sacrer la moi t ié de la p r e m i è r e a n n é e sco la i re .

En c o n s é q u e n c e , ou a a jouté au p r o g r a m m e du c o n c o u r s d 'admiss ion les t ro i s d e r n i e r s l ivres de la géomé t r i e é l é m e n t a i r e ; en a l g è b r e , les équa t ions du p r e m i e r d e g r é , et des no t ions d ' h i s to i r e de F r a n c e et de g é o g r a p h i e . On exigera aussi une conna i s s ance plus c o m p l è t e de la l angue f rançaise . « Tou te fo i s , et afin de n e p a s p r e n d r e au dépourvu les j e u n e s g e n s qui se p r é p a r e n t ce t te a n n é e aux e x a m e n s , ces nouvel les d i spos i t ions ne s e r o n t app l iquées pour la p r e m i è r e fois q u ' e n 1886 . »

Vous t rouverez ci- joint , Mons ieu r le Pré fe t , un ce r ta in n o m b r e d ' exempla i res du décre t r é g l e m e n t a i r e du 4 avr i l . Vous voudrez bien d o n n e r a ce d o c u m e n t la p lus g r a n d e publ ic i té , au moins en ce qui c o n c e r n e les pa r t i e s re la t ives a l ' admiss ion . J e vous prie d 'en m e t t r e un e x e m p l a i r e a la disposi t ion d e s d i r e c t e u r s des é t a b l i s s e m e n t s scola i res de votre d é p a r t e m e n t qui p r é p a r e n t les j e u n e s gens pour les éco les d ' a r t s et m é t i e r s .

La ne s ' a r r ê t en t pa s , Monsieur le P ré fe t , les modif icat ions in t rodui tes dans le r è g l e m e n t ; e l les por ten t su r un ce r t a in n o m b r e d ' au t re s po in t s , n o t a m m e n t su r la forme de l ' examen écr i t , s u r le prix du t r o u s s e a u qui a é t é l é g è r e m e n t relevé ; enfin, u n e disposit ion nouvel le au to r i se l ' admiss ion d 'é lèves e x t e r n e s d a n s les écoles na t iona les d ' a r t s et m é t i e r s qu i , j u s q u ' i c i , n ' o n t reçu que des i n t e rnes . Toutefo is , des obs tac les ma té r i e l s r é s u l t a n t du défaut d ' e m p l a c e m e n t s o p p o s e n t à la m i s e en v igueur i m m é diate de ce t t e d i spos i t ion , et j e m e réserve de vous envoyer d e s ins t ruc t ions spécia les à ce sujet lo r sque les a m é n a g e m e n t s n é cessa i res a u r o n t é té effectués .

Dès l o r s , les i n s t ruc t i ons géné ra l e s c o n t e n u e s d a n s la c i r culaire minis té r ie l le du 16 avril 1 8 7 0 ne son t p lus , d a n s l eu r s part ies e s sen t i e l l e s , d ' a cco rd avec le nouveau r è g l e m e n t , et , b ien que les d i spos i t ions re la t ives aux e x a m e n s d ' a d m i s s i o n ne so ien t pas i m m é d i a t e m e n t app l i cab le s , je n'ai pas c ru devoi r di f férer de vous en a d r e s s e r de nouve l les : tel e s t , M o n s i e u r le Pré fe t , le but principal de la p r é s e n t e c i r cu l a i r e .

I.

ADMISSION AU CONCOURS.

Nationalité. — Chaque a n n é e , le n o m b r e d e s p laces vacan tes , forcément l imité à cen t pa r éco le , es t in fér ieur de beaucoup à

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celui des c a n d i d a t s capab les de suivre les c o u r s , e t , d 'un aut re c ô t é , le prix de la pens ion n ' a t t e i n t pas la moi t ié de la d é p e n s e que chaque élève occas ionne à l 'Eta t . Il es t donc j u s t e de n ' ad m e t t r e au c o n c o u r s que des F r a n ç a i s , et néces sa i r e d ' ex ige r d e s c a n d i d a t s qu ' i l s just i f ient de ce t t e qua l i t é . C o m m e l 'ac te de na i s sance n e p e r m e t pas , le p lus souvent , de c o n s t a t e r la n a t iona l i t é , le certificat de b o n n e vie et m œ u r s doit con t en i r u n e a t t e s t a t ion por tan t que le c a n d i d a t es t F r a n ç a i s .

Il conv ien t de ne pas pe rd re de vue que d iverses lois ont a c c o r d é a c e r t a ine s ca tégor ies de j e u n e s g e n s , n ' ayan t pas la qua l i t é de F r a n ç a i s , la faculté d 'en t re r" dans les éco les du G o u v e r n e m e n t .

Les ca tégor ies son t les su ivan te s , savoir : 1° L e s j eunes g e n s n é s en F rance d 'un é t r a n g e r qui l u i -même

y est né ( L o i du 1 3 ju i l le t 1874) ; 2° Les enfants m i n e u r s d 'un é t r a n g e r na tu ra l i s é , m ê m e ceux

qui son t n é s a l ' é t r anger a v a n t la na tu ra l i sa t ion de leur père ; Les enfan ts m i n e u r s d 'un F r a n ç a i s qu i aura i t perdu la qua l i t é

de F r a n ç a i s , par l 'une des t rois causes é n u m é r é e s à l 'ar t ic le 17 du Code civil , si le père recouvre sa na t iona l i té d ' o r i g i n e , c o n f o r m é m e n t à l 'a r t ic le 18 ( Loi du 14 févr ier 1882) ;

3° Les enfants m i n e u r s nés en F r a n c e d ' u n e f e m m e f rança i se m a r i é e avec un é t r a n g e r , lo r sque leur m è r e recouvre la qua l i t é de F r a n ç a i s e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t ic le 19 du Code civil .

L e s m i n e u r s o rphe l in s de pè re et de m è r e nés en F r a n c e d ' u n e f e m m e française mar i ée avec un é t r a n g e r (Loi du 2 8 ju in 1883) .

En c o n s é q u e n c e , les j e u n e s gens se t rouvan t d a n s les cas v isés c i -dessus p o u r r o n t ê t r e inscr i t s su r la l iste d e s c a n d i d a t s aux écoles na t iona les d ' a r t s et m é t i e r s . T o u t e f o i s , lorsqu ' i l s a u r o n t é té r e c o n n u s dé f in i t ivement a d m i s s i b l e s , ils ne s e r o n t r eçus d a n s les écoles q u ' e n déc la ran t qu ' i l s r enoncen t a la qual i té d ' é t r a n g e r et a d o p t e n t la na t iona l i t é f rançaise .

Cet te déc la ra t ion ne p e u t ê t re faite qu ' avec le c o n s e n t e m e n t e x p r è s et spécial du p è r e , a défaut du père , de la m è r e ; et à défaut de l 'un et de l ' au t re , avec l ' au tor isa t ion du consei l de f ami l l e , c o n f o r m é m e n t au s t a t u t pe r sonne l .

Par une c i r cu l a i r e , en da te du 17 février , j e vous ai d ' a i l l eu r s ad r e s sé des i n s t ruc t i ons au sujet de la forme e t des jus t i f ica t ions avec l e sque l l e s les déc la ra t ions dont il s 'agit do iven t ê t r e fa i tes . J e c ro i s devo i r r e p r o d u i r e ici les t e r m e s de ce t te c i r cu l a i r e :

« C o m m e d a n s les c a s p révus par les a r t i c l e s 9 et 1 0 du « Code civil et les lois de 1 8 4 9 et 1 8 5 1 , l ' i n t é ressé doi t se

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« p r é s e n t e r d e v a n t le m a i r e de sa r é s i d e n c e . Il d é c l a r e voulo i r « fixer son domic i l e en F r a n c e en vue d ' a c q u é r i r la na t i ona l i t é « f rançaise ; la d é c l a r a t i o n doit viser le t ex te de la loi app l i c ab l e : « Elle e s t r e ç u e su r un r e g i s t r e spécial t e n u d a n s c b a q u e Mair ie « pour r e c e v o i r t o u t e s les déc l a ra t ions de ce g e n r e . 11 c o n v i e n t « que le d é c l a r a n t soit a s s i s t é d e deux t é m o i n s . Il do i t s e « p r é s e n t e r m u n i de son ac te d e na i s sance ; d a n s le cas spécial « de la loi d e 1882 , il doi t en o u t r e fournir : 1° u n e copie « d û m e n t légal i sée du déc re t a cco rdan t a son pè re la n a t u r a l i s a -« tion ou la r é in t ég ra t i on d a n s la q u a l i t é de F r a n ç a i s ; 2° un « certificat c o n s t a t a n t son a d m i s s i o n d a n s u n e école du Couver « nement ou son e n g a g e m e n t mi l i t a i re ; 3° le c o n s e n t e m e n t pa r « écr i t de ia p e r s o n n e appelée, à a u t o r i s e r sa d é c l a r a t i o n , si c e l t e « p e r s o n n e n 'a é t é p r é s e n t e a la déc l a r a t i on e l l e - m ê m e . Ces « pièces do iven t r e s t e r a n n e x é e s a la d é c l a r a t i o n .

« En ce qui c o n c e r n e l ' app l ica t ion du s t a t u t pe r sonne l du « d é c l a r a n t , on ne s au ra i t i nd ique r d e règ les p r é c i s e s . Le c o n -« s e u l e m e n t s e r a le p lus souven t d o n n é p a r les p a r e n t n a t u r a l i s é s « ou r é i n t é g r é s d a n s les f o r m e s p r e s c r i t e s pa r la loi f r ança i se . « Alors m ê m e que l 'enfant se ra i t sous l ' au to r i t é d ' un consei l de « famille, il a r r i ve ra p r e s q u e tou jours q u e les pa r t i e s r é s i d e r o n t « en F r a n c e , et les formes d a n s l e s q u e l l e s l ' au to r i sa t ion s e r a « d o n n é e s e r o n t e n c o r e cel les de la loi f rança ise . Il sera n é c e s -« saire de s 'en ré fé re r aux r èg le s p r e s c r i t e s par les lois du pays « d 'or ig ine du d é c l a r a n t , a l o r s s e u l e m e n t q u e le c o n s e n t e m e n t « aura été d o n n é a l ' é t r ange r par ceux a u x q u e l s la loi é t r a n g è r e « confie l ' au to r i t é tu t é t a i r e ; les r èg l e s va r iab les p o u r c h a q u e « con t r ée ne p e u v e n t ê t r e i n d i q u é e s a l ' avance . »

D a n s les cas p r é v u s par la loi du 2 8 j u i n 1 8 8 3 , les i n t é r e s s é s d e v r o n t p r o d u i r e , o u t r e les p ièces e x i g é e s pour la val id i té d e là déc la ra t ion , u n e cop ie en d u e forme de l ' ac le d e d é c è s de leur p è r e .

Âge. — Le d é c r e t d u 4 avril 1 8 8 5 n ' a a p p o r t é a u c u n e m o dification a u x d i spos i t ions re la t ives à l 'âge d e s c a n d i d a t s . T o u t candidat d e v r a , c o m m e par le p a s s é , jus t i f ie r pa r son ac te d e na issance qu ' i l au ra p lus de qu inze a n s e t m o i n s d e d i x - s e p t ans le 1er o c t o b r e de l ' année d a n s l aque l l e a lieu le c o n c o u r s . Cette règle ne c o m p o r t e a u c u n e e x c e p t i o n , et toute demande de dispenses d'âge sera rigoureusement repoussée. L e s j e u n e g e n s ayant qu inze a n s ou d i x - s e p t ans le 1er o c t o b r e son t c o n s i d é r é s c o m m e rempl i s san t les c o n d i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s .

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Domicile civil. — Aux t e r m e s de l 'ar t icle 11 du déc re t p réc i t é , les cand ida t s do iven t se faire i n s c r i r e a la p ré fec ture du d é p a r t e m e n t d a n s lequel leur famille a son domic i le civil . Les j e u n e s gens dont les p a r e n t s n 'ont pas leur domic i le dans le d é p a r t e m e n t ne peuven t , dès lo rs , se faire in sc r i r e a vot re préfecture qu ' en ve r tu d ' une autor isa t ion spéc ia le . Ils do ivent , en c o n s é q u e n c e , ad res se r a mon min i s t è r e u n e d e m a n d e mot ivée .

Dépôt des pièces. — Les d e m a n d e s d ' admis s ion au c o n c o u r s doivent ê t re déposées avant le 1 e r ma i . Toutefo is , s'il vous en étai t ad re s sé p o s t é r i e u r e m e n t à ce t te da te avec des excuses valables , vous pour rez ne pas refuser d'y d o n n e r su i t e .

Chaque d e m a n d e sera a c c o m p a g n é e des pièces suivantes :

1o L 'ac te de na i s sance du c a n d i d a t ;

2° Un certificat d 'un doc teu r en médec ine a s s e r m e n t é c o n s ta tan t que le eand ida t est d ' u n e bonne cons t i tu t ion , et spéc ia le m e n t qu ' i l n ' es t a t t e in t d ' a u c u n e affection scrofuleuse ou maladie c h r o n i q u e c o n t a g i e u s e , ni d ' inf i rmité l ' e m p ê c h a n t de se livrer s a n s danger au travail m a n u e l ;

3° Un certificat de revacc ina t ion cons t a t an t que ce l te o p é r a -tion a a t é effectuée dans l ' année où le c o n c o u r s a lieu (1) ;

4° Un certificat de b o n n e vie et moeurs dé l ivré par l ' au tor i té locale , d û m e n t légal isé, et a t t e s t an t de p l u s , c o m m e il a é té di t c i -dessus , que le cand ida t est F rança i s ;

5° Un e n g a g e m e n t su r papier t i m b r é , par lequel le pè r e ou la m è r e ou le t u t eu r , su ivan t le c a s . s 'obl ige à payer la to ta l i té de la pens ion ainsi que 3 0 0 f rancs pour le t rousseau de l 'élève, 7 5 francs pour son en t re t i en et 3 0 francs environ pour les frais et accesso i res . Cet e n g a g e m e n t doi t se t e r m i n e r par les m o t s su ivants : « A défaut de payement aux é p o q u e s fixées par le r è g l e m e n t , j e dec lá re me s o u m e t t r e a ce que le r e c o u v r e m e n t soit poursuivi par voie de c o n t r a i n t e admin i s t r a t ive d é c e r n é e pa r le Minis t re des finances, suivant les d ro i t s qui lui s o n t conférés par l es lois des 1 I vendémia i re et 18 ven tô se an VIII .»

L e s s i g n a t u r e s des cer t i f icats et ce l le de l ' e n g a g e m e n t do iven t ê t r e l éga l i sées .

(1) Ou bien qu'elle a été pratiquée avec succès depuis moins de deux ans.

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II.

PREMIER EXAMEN.

Le concours d 'admiss ion comprend ra , comme par le passé, deux e x a m e n s ; toutefois , et afin d 'éviter les inconvénien ts résul tant de la différence d 'appréciat ion des divers jurys départementaux , des disposi t ions nouvelles ont é té adoptées pour le premier examen. Cet examen consis tera s implement dorénavant en épreuves écr i t es et en épreuves manue l l e s . Il au ra lieu devant une commiss ion dont les m e m b r e s seront dés ignés par vous. Mais ce t te commission n 'aura pas à j u g e r les composi t ions , son rôle ne sera en que lque sorte qu 'un rôle d 'exécut ion et de surveil lance ; le travail des candida ts sera apprécié à Par is par la commission rég iona le , chargée de faire subir aux j e u n e s gens l 'examen définitif.

Les conna i ssances qui se ron t désormais ex igées des cand ida t s sont :

1° L 'éc r i tu re ; 2° La g r a m m a i r e française et l ' o r thographe ; 3° L 'a r i thmét ique théor ique et pra t ique ; 4° La géomét r ie é l émen ta i r e tout en t i è re : 5° L 'algèbre j u squ ' aux équa t ions du second degré exclusive

ment ;

6° Des not ions d 'h is to i re de France et de géograph ie , dans les limites du p rogramme de l ' ense ignement p r ima i re ( c o u r s supé r i eu r ) .

Les candida ts feront sous la survei l lance de la commiss ion ment ionnée plus haut :

1o Une dic tée avec r é s u m é et explication de mots et un exercice d 'analyse g rammat ica le e t logique ;

2° Une d e m i - p a g e d 'écr i ture cou ran t e à main posée ;

3° Une épure de dessin l inéaire et un dessin d ' o r n e m e n t à la p lume ;

4° Deux prob lèmes d ' a r i thmét ique et deux de g é o m é t r i e ;

5° Enf in , ils e x é c u t e r o n t , éga lement sous les yeux de la commiss ion , une pièce de bois ou de fer d é t e r m i n é e .

Le dess in l inéaire devra être exécuté au t i re - l igne et au compas sur t racé complè temen t fait au crayon et à la règle . Mon adminis t ra t ion vous adressera tous les ans , quelques j o u r s

— 16 — avant l ' e x a m e n , les su je t s de compos i t i on ainsi q u e les p ièces b r u t e s de bois ou de fer d e s t i n é e s a se rv i r a u x é p r e u v e s m a n u e l l e s .

Les é p r e u v e s t e r m i n é e s , le travail éc r i t des c a n d i d a t s se ra m i s avec le doss ie r dans un bo rde reau spécial pour c h a c u n , bordereau don t vous r ecevrez tous les a n s , en t e m p s u t i l e , le n o m b r e d ' exemp la i r e s néces sa i r e ; et vous aurez à f a i r e p a r v e n i r i m m é d i a t e m e n t le t'ont à mon m i n i s t è r e , a c c o m p a g n é du procès -verbal d ' e x a m e n et d ' u n e liste de tous les cand ida t s avan t pris pa r t aux épreuves qui p e r m e t t e n t d e c o n s t a t e r q u ' a u c u n e o m i s sion n 'a é té faite d a n s l 'envoi . On dev ra avoir soin d ' i n s c r i r e t r è s e x a c t e m e n t en t ê t e du b o r b e r e a u les nom et p r é n o m s du cand ida t , ainsi que le n o m , la qua l i t é et le domici le du père ou de la m è r e , c o n f o r m é m e n t à l ' ac te de n a i s s a n c e et aux p ièces d é p o s é e s .

L e s pièces de bois et de fer ayant servi aux é p r e u v e s m a nuel les s e ron t é g a l e m e n t t r a n s m i s e s à mon m i n i s t è r e , et feront l 'objet d 'un énvoi d i s t inc t des compos i t ions é c r i t e s . C h a q u e pièce de bois ou de fer devra p o r t e r une é t i q u e t t e ind iquan t le. nom du cand ida t qui l'a e x é c u t é e .

Les doss ie rs des j eunes g e n s non admis à subi r l ' examen définitif vous s e r o n t r e n v o y é s p o u r ê t re c o n s e r v é s d a n s les a rch ives de votre p ré fec tu re , a l ' except ion des ac t e s d e n a i s -sance qui p o u r r o n t ê t r e r e n d u s su r la d e m a n d e des i n t é r e s s é s .

I I I .

D E U X I È M E E X A M E N .

D ' a p r è s le n o m b r e de po in t s o b t e n u s par les c a n d i d a t s aux é p r e u v e s éc r i t e s , j e dés ignera i ceux qui p o u r r o n t ê t r e a d m i s a sub i r le d e u x i è m e e x a m e n , et j e vous en ad re s se ra i s a n s retard la l is te en ce qui c o n c e r n e votre d é p a r t e m e n t . Les t ro is c o m m i s s i o n s r ég iona le s s iégeron t s u c c e s s i v e m e n t d a n s les villes i n d i q u é e s d a n s le tableau a n n e x é à la p r é s e n t e c i r cu l a i r e . L ' i t i né ra i r e des c o m m i s s i o n s sera publ ié chaque a n n é e au Journal officiel dès qu'il aura é té fixé, et j ' a u r a i so in , d ' a i l l eu r s , d e vous en aviser d i r e c t e m e n t . Dès que vous au rez reçu ce t avis , vous aurez à notifier aux in t é r e s sé s leur admis s ion aux épreuves définit ives et à l e u r ind iquer en m ê m e t emps le j o u r et la ville où ils dev ron t se p r é s e n t e r .

MM. les préfets des D é p a r t e m e n t s où s iégera la c o m m i s s i o n rég iona le a t t e n d r o n t pour fixer l ' h e u r e de l ' examen q u e le

- 17 —

président de la commission leur ait écrit à ce sujet, et ils, vou dront bien met t re à sa disposition un local convenable avec tous, les objets nécessaires .

Le second examen est purement oral.

Aussitôt qu 'une commission aura achevé son t rava i l , les doss iers des candidats seront renvoyés à mon minis tère par les soins de la préfecture.

D'après l 'état de c lassement que d resse ra chaque commiss ion , j ' a r rê tera i la liste des nouveaux élèves ; puis , en vous informant de la nomination de ceux de votre dépar tement , je vous transmettrai pour eux des lettres d'avis qui devront leur être ad re s sées immédia tement .

Tout élève qui ne serait pas présent le jour fixé pour la rentrée serait considéré comme ayant renoncé à son admiss ion , sauf le cas d 'excuse légitime.

IV.

BOURSES.

Les demandes de bourse ou de fraction de bourse devant ê t r e soumises a l 'examen des conseils municipaux des c o m m u n e s où les parents ou tuteurs des candidats ont leur domicile civil, il est indispensable qu'el les soient déposées avant le 1er mai , en, même temps que les demandes d 'admission au concours . Il ne peut plus être accordé de bourse ni de fraction de bourse après que les élèves sont en t rés . Je vous prie de rappeler celte d i s position à toute personne qui se présentera pour faire inscrire un candidat .

Les conseils municipaux auxquels vous aurez communiqué les demandes de bourse ou de fraction de bourse devront , après avoir pris tous les rense ignements nécessai res , faire connaî t re , dans une délibération motivée, si les parents sont hors d 'état de payer la pension.

En appelant ces assemblées à concourir à l ' instruction des demandes de bourse , l 'administrat ion supérieure a en vue de se procurer les informations les plus exactes sur les moyens d'existence des parents et d'éviter l 'abus d 'une libéralité onéreuse pour l 'Etat. Les familles qui sont absolument dépourvues des moyens d'acquittpr tout ou partie de la pension, doivent seules profiter de cette libéralité. Il es t utile de le rappeler aux conseils, municipaux chaque fois qu ' i ls sont consul tés .

2

— 18 —

Il conv ien t auss i , Mons ieur le Pré fe t , de leur faire conna î t r e qu ' i l ne suffit pas d é m e t t r e un avis favorable ou défavorable , ma i s qu ' i l s o n t , en o u t r e , à fournir tous r e n s e i g n e m e n t s de n a t u r e a éc la i rer l ' admin i s t r a t i on s u r la s i tuat ion rée l le des familles e t à faire conna î t r e en cas d 'avis favorable s'il y a l ieu d ' a c c o r d e r une bou r s e en t i è r e ou s e u l e m e n t t ro is q u a r t s , une moi t ié ou u n q u a r t de b o u r s e .

Le tableau de r e n s e i g n e m e n t s d e s t i n é à a c c o m p a g n e r les d e m a n d e s de b o u r s e m é r i t e aussi u n e m e n t i o n pa r t i cu l i è re . L e p lus souven t ce tableau est rempl i par l ' in té ressé l u i - m ê m e . O r , il a r r ive q u e , d a n s le but d e d é m o n t r e r qu'i l est d a n s l ' i m p o s sibil i té de payer tou t ou par t ie de la pens ion , il déclare un revenu ou un p rodu i t in fér ieur a celui qu ' i l re t i re r é e l l emen t de son c o m m e r c e , de son i ndus t r i e , de sa c u l t u r e , ou qu ' i l d i s s imule une par t ie de ses r e s sources , te l les q u e va leurs mobi l iè res , r evenu foncier . Ces déclarations ne doivent être admises qu'après une contre-enquête en établissant la sincérité.

L e tableau doit faire conna î t r e la profession du p o s t u l a n t , s'il s 'agit d 'un c o m m e r ç a n t , le g e n r e d e c o m m e r c e e t le p r o dui t de la profession exe rcée .

J e vous ai d ' a i l l eurs ad r e s sé par des c i rcu la i res , en da te des 2 3 avril 1880 et 2 3 février 1 8 8 5 , des ins t ruc t ions spéc ia les au sujet des d e m a n d e s de bourse ; j e n e puis que me référer à m e s p r écéden t e s c o m m u n i c a t i o n s .

Les dé l ibéra t ions des conse i l s mun ic ipaux devron t m e p a r venir en m ê m e t e m p s que le doss ie r des compos i t ions é c r i t e s , et il sera nécessa i re d'y j o i n d r e , o u t r e la d e m a n d e et au t r e s p ièces déposées à l 'appui :

1° Le tableau des r e n s e i g n e m e n t s rempl i c o m m e il es t dit p lus hau t ;

2° La feuille d ' a v e r t i s s e m e n t pour le payemen t d e s c o n t r i bu t ions d i r ec t e s ;

3 " Votre avis personnel basé u n i q u e m e n t su r la s i tua t ion pécun ia i re des pa ren t s des c a n d i d a t s .

V.

pENSIONS.

Le pr ix de la pens ion est de. 6 0 0 f r a n c s , payables par t r i m e s t r e et d 'avance a la caisse d 'un r eceveur des f i n a n c e s .

— 19 —

Pour le p remier t e r m e , chaque élève admis doit , s'il n ' e s t pas bours ier , p résen te r en en t ran t le récépissé de la s o m m e versée .

Si , pendant le p remier ou le second mois d 'un t r imes t r e , un élève quit te l 'école ou s ' absen te avec l 'autorisat ion nécessa i re , il ne doit le prix de sa pension que pour le mois ou les deux mois pendan t lesquels il a été p résen t à l 'école , le mois c o m m e n c é é tant compté comme achevé ; mais il n 'es t rien r embour sé aux élèves qui par tent en vacances pendant le q u a t r i è m e t r imes t r e de l 'année scolaire ou qui sor ten t de l 'école après avoir achevé leurs é tudes .

Lorsqu 'un élève est renvoyé dans le cours d ' un t r i m e s t r e , rien ne lui est r embour sé ; mais si la pens ion est payée par un dépar tement ou par une c o m m u n e , ou su r une fondat ion, on ne relient que la par t ie due pour le mois ou les deux mois pendan t lesquels l 'élève a é té p résen t à l 'école.

Par su i t e , lo rsque la pension est payée en par t ie par les parents et en part ie par un dépa r t emen t , par une c o m m u n e ou sur une fondation, la r e t enue énoncée c i -dessus doit s 'opérer sur la partie qui est à la charge des parents et non sur l ' au t re .

S'il survient dans la posi t ion des pa ren t s d 'un élève un changement qui les me t t e hors d 'é ta l de payer la pens ion ou la fraction de pension laissée à leur cha rge , ils peuvent ê t re d i s pensés de ce payement par une décision ministériel le prise d 'après l'avis conforme du d i rec teur et du conseil de l 'école.

Les demandes de dégrèvement ne peuven t , aux t e r m e s du règlement , ê t re reçues que pendant le cours de l 'année scolaire ; elles sont ins t ru i tes dans la m ê m e forme q u e les demandes de bourse.

VI.

T R O U S S E A U E T F R A I S A C C E S S O I R E S .

Indépendamment du prix de la pens ion , il doit ê t re payé pour tout nouvel élève, qu ' i l soit pourvu ou non d 'une bourse :

1° 300 francs pour la valeur du t rousseau qui lui est r emi s a son ent rée ;

2° 75 f r ancs des t inés a subvenir à son ent re t ien p e n d a n t le cours de ses é tudes ;

3° 30 francs envi ron formant le prix coû tan t d 'un étui de

— 2 0 —

m a t h é m a t i q u e s , d ' u n e règ le â ca lcu l , de deux p l anches à d e s s i n e t , au beso in , d ' u n e ca i s se -ma l l e qui son t fourn is par l 'école .

Les 3 0 0 francs pour le t rousseau do ivent ê t r e v e r s é s d ' a v a n c e chez u n r e c e v e u r d e s f inances . Le reçu es t r e m i s à l ' agent comptab le de d ' éco le , lo rsque le nouvel élève s'y p r é s e n t e , e t les deux a u t r e s s o m m e s i n d i q u é e s c i -de s sus s o n t v e r s é e s en m ê m e t e m p s à la ca isse de cet a g e n t .

Des t rous seaux p e u v e n t toutefois ê t r e fournis g r a t u i t e m e n t , m a i s à t i t r e tout a fait excep t ionne l e t dans une p ropor t ion qui ne doit pas d é p a s s e r 5 pour 1 0 0 du n o m b r e d e s é lèves a d m i s .

Quan t aux frais a cce s so i r e s , s ' é levant à 100 f rancs , il n e p e u t , e n a n c u n cas , ê t r e a c c o r d é de d i spense de p a y e m e n t .

J e vous p r i e , Mons ieur le P ré f e t , de vouloir b ien m ' a c c u s e r récep t ion des p r é s e n t e s i n s t r u c t i o n s .

Recevez , Mons ieu r le Pré fe t , l ' a s su rance de ma c o n s i d é r a t i o n l a plus d i s t i n g u é e .

Le Ministre du commerce,

P I E R R E L E G R A N D .

— 2 1 —

V I L L E S

d a n s l e s q u e l l e s s i è g e n t

les c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d ' e x a m e n .

C L E R M O N T . . .

L Y O N

C H A M B É R Y . . .

M A R S E I L L E . . .

N Î M E S

M O N T P E L L I E R

T O U L O U S E . . .

A G E N

C A E N

R E N N E S

N A N T E S

T O U R S

P O I T I E R S

B O R D E A U X . . .

L I M O G E S

B O U R G E S . . . .

P A R I S

T R O Y E S

B E S A N Ç O N

N A N C Y

R E I M S

L I L L E

A M I E N S

R O U E N

P A R I S

D É P A R T E M E N T S

a u x q u e l s a p p a r t i e n d r o n t l e s c a n d i d a t s .

É c o l e d 'A ix .

P u y - d e - D ô m e , H a u t e - L o i r e , C a n t a l e t C o r r è z e , R h ô n e , A i n , L o i r e , D r ô m e e t S a ô n e - e t - L o i r e . S a v o i e , H a u t e - S a v o i e , I s è r e e t H a u t e s - A l p e s . B o u c h e s - d u - R h ô n e , V a r , B a s s e s - A l p e s - M a r i t i m e s ,

C o r s e e t l ' A l g é r i e . G a r d , L o z e r e , V a u c l u s e e t A r d è c h e . H é r a u l t , A u d e e t P y r é n é e s - O r i e n t a l e s . H a u t e - G a r o n n e , T a r n , T a r n - e t - G a r o n n e , A r i è g e e t

A v e y r o n . L o t - e t - G a r o n n e , L o t e t G e r s .

É c o l e d'Angers .

C a l v a d o s , M a n c h e e t O r n e . I l e - e t - V i l a i n e , F i n i s t è r e , C ô t e s - d u - N o r d e t M a y e n n e . L o i r e - I n f é r i e u r e , M o r b i h a n e t V e n d é e . I n d r e - e t - L o i r e , M a i n e - e t - L o i r e , S a r t h e e t L o i r - e t - C h e r . V i e n n e , D e u x - S è v r e s , C h a r e n t e e t C h a r e n t e - I n f é r i e u r e . G i r o n d e , L a n d e s , B a s s e s - P y r é n é e s e t H a u t e s . P y r é n é e s . H a u t e - V i e n n e , D o r d o g n e e t c r e u s e . C h e r , I n d r e , N i è v r e e t A l l i e r . S e i n e . E u r e - e t - L o i r e e t L o i r e t .

É c o l e d e C h â l o n s .

A u b e , H a u t e - M a r n e e t Y o n n e . D o u b s , H a u t e - S a ô n e , C ô t e - d u r , J u r a e t t e r r i t o i r e d e

B e l f o r t . M e u r t h e e t M o s e l l e , M e u s e e t V o s g e s . M a r n e , A i s n e e t A r d e n n e s . N o r d e t P a s - d e - C a l a i s . S o m m e e t O i s e . S e i n e - I n f é r i e u r e e t E u r e . S e i n e , S e i n e - e t - M a r n e e t S e i n e - e t - O i s e .

— 2 2 —

(Ministère du Commerce).

É C O L E N A T I O N A L E D ' A R T S E T M É T I E R S .

L e s e'coles na t i ona l e s d ' a n s et m é t i e r s on t pour objet d e fo rmer des ouv r i e r s capab les de d e v e n i r d e s chefs d ' a t e l i e r s e t d e s i ndus t r i e l s ve rsés d a n s la p r a t i que des a r t s m é c a n i q u e s ; on n'y reçoi t a c tue l l emen t q u e d e s i n t e r n e s .

E N S E I G N E M E N T .

La d u r é e des é l u d e s es t de t rois a n s .

L ' e n s e i g n e m e n t e s t t héo r ique et p r a t i q u e .

L ' e n s e i g n e m e n t t h é o r i q u e , toujours d i r igé dans le s ens d e s appl ica t ions , c o m p r e n d : 1° d a n s un but d ' un i fo rmisa t ion , la révis ion t r è s r ap ide d e s p a r t i e s les p lus i m p o r t a n t e s de l ' e x a m e n d ' e n t r é e ; 2° l ' a lgèbre j u s q u ' a u b i n ô m e d e Newton et ses applicat ions i n c l u s i v e m e n t , e t d e s n o t i o n s é l é m e n t a i r e s su r les d é r i v é s 3° la t r i g o n o m é t r i e r ec t i l i gne , d e s m o t i o n s t rès é l é m e n t a i r e s de c o s m o g r a p h i e , l ' a r p e n t a g e et le n i v e l l e m e n t ; 4° d e s n o t i o n s é l é m e n t a i r e s de g é o m é t r i e ana ly t i que ; 5° la g é o m é t r i e d e s c r i p t ive , les o m b r e s , les p l ans c ô t é s , a ins i q u e des n o t i o n s d e perspec t ive u s u e l l e , de coupes de p i e r r e s et de c h a r p e n t e ; 6" la c i n é m a t i q u e t h é o r i q u e et app l iquée ; 7° la m é c a n i q u e p u r e e t app l iquée , c o m p r e n a n t : la d y n a m i q u e , la s t a t i q u e , les rés i s t a n c e s p a s s i v e s , la r é s i s t a n c e d e s m a t é r i a u x , l ' hydrau l ique e t les mach ines â vapeur ; 8° la phys ique et ses app l i ca t ions i n d u s t r i e l l e s ; 9° la ch imie et s e s p r inc ipa les app l i ca t ions i n d u s t i e l l e s et n o t a m m e n t à la mé ta l l u rg i e ; 10° le d e s s i n et p r i n c i p a l e m e n t le d e s s i n i n d u s t r i e l ; 11° la t echno log ie é tud iée tout s p é c i a l e m e n t d a n s se s app l i ca t ions à la c o n s t r u c t i o n des machines; 12° l ' é l u d e de la l angue f rançaise ; 13° l 'h is to i re : rév is ion du p r o g r a m m e d ' a d m i s s i o n avec une é l u d e p lus approfondie de la pér iode m o d e r n e ; 14° la géog raph i e : révis ion d e s p r o g r a m m e s d ' admis s ion avec l ' é tude plus approfondie de la géog raph i e de la F r a n c e et de se s colonies ; 15° la comptab i l i t é indus t r i e l l e et d e s n o t i o n s d ' é c o n o m i e i n d u s t r i e l l e ; 16° l ' hygiène i n d u s t r i e l l e .

L ' e n s e i g n e m e n t p r a t i que , c o r r e s p o n d a n t aux i n d u s t r i e s qui emplo ien t le fer e t le bois , se d o n n e d a n s q u a t r e a t e l i e r s s p é c iaux, savoir : m e n u i s e r i e et m o d è l e s , fonder i e , forges et c h a u d r o n n e r i e , a jus tage .

Des prix sont dé l iv rés à la fin de c h a q u e a n n é e .

— 2 3 —

Des brevets sont d i s t r ibués par le m in i s t r e du c o m m e r c e aux élèves «le t ro i s ième a n n é e ayant , à la sui te des e x a m e n s g é n é raux de sor t ie , satisfait d ' une man iè r e complè te à toutes les épreuves . Ces b reve t s confèrent à ceux qui les o b t i e n n e n t le titre d 'é lèves brevetés des Ecoles nat ionales d 'a r t s et m é t i e r s .

Il es t déce rné à ceux ayant ob t enu une moyenne généra le au moins égale h 15 et a u c u n e moyenne par t icul ière i n t é r i eu re à 11 brevet par t icul ier et une médai l le d ' a rgen t , d ' après le modèle adopté par le m in i s t r e du c o m m e r c e . L'élève s o r t a n t le premier de sa promot ion reçoi t la m ê m e médai l le en or .

Les quinze p r e m i e r s élèves qu i , dans le délai de deux a n s , à part i r de leur sor t ie de l 'Ecole , just i f ient d ' une a n n é e de travail manuel dans un ate l ier , peuven t en ou t re recevoir une r é c o m pense de 5 0 0 francs.

CONDITIONS D'ADMISSION.

Nul élève ne peut e n t r e r que par voie de concours et nu l candidat n 'es t admis à concour i r : 1° s'il n ' e s t F rança i s ou s'il ne se t rouve d a n s l ' une des condi t ions p révues par les lois des 13 juil let 1 8 7 1 , 14 février 1882 et 2 8 ju in 1 8 8 3 ; 2° s'il n 'a justifié qu' i l aura plus de quinze ans et moins de dix-sept ans le 1 e r oc tobre de l ' année dans laquel le le c o n c o u r s a lieu.

Aucune dispense d'âge ne peut-être accordée.

Pour ê t r e a d m i s au concours , tou t candidat do i t , avant le 1 E R mai, a d r e s s e r une d e m a n d e par écr i t au préfet du d é p a r t e ment dans lequel s e s pa ren t s ont leur domici le civil. La d e m a n d e doit être a c c o m p a g n é e des pièces su ivan te s : 1° l 'acte de n a i s sance du candidat ; 2° un certificat d 'un doc teu r en médec ine a s se rmen té cons t a t an t q u e le candidat es t d ' u n e b o n n e cons t i tution c l spécia lement qu'i l n ' e s t a t te int d ' a u c u n e affection scrofuleuse ou maladie ch ron ique con tag ieuse , ni d ' inf i rmilé l 'empêchant de se l ivrer sans dange r au travail m a n u e l ; 3° un certificat de revaccination cons ta t an t que ce t te opérat ion a é t é effectuée d a n s l ' année où le concours a lieu ou bien qu 'e l le a été pra t iquée avec succès depuis mo ins de deux ans ; 4° un certificat de bonne vie et m œ u r s dél ivré par l 'autor i té locale , e t a t tes tant , de plus , q u e le candida t est F rança i s ou qu'i l se t rouve dans l ' une d e s cond i t ions prévues par les lois des 13 ju i l le t 1874, 14 février 1 8 8 2 et 2 8 ju in 1883 ; 5° un engagemen t su r papier t imbré , par lequel le père ou la mère ou le t u t eu r , su ivant

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le c a s , s ' engage à payer la pens ion ainsi que les 405 f rancs de frais a c c e s s o i r e s ind iqués plus loin.

Cet e n g a g e m e n t doit se t e r m i n e r par les mots su ivan t s : « A « défaut de payement aux époques fixées par le r è g l e m e n t , je « déc la re m e s o u m e t t r e à ce que le r e c o u v r e m e n t soit poursu iv i « par voie de con t r a in t e a d m i n i s t r a t i v e d é c e r n é e par M. le « m i n i s t r e d e s finances su ivant les d ro i t s qui lui son t conférés « pa r les lois d e s 11 v e n d é m a i r e et 18 ven tôse an VIII .

L e s s i g n a t u r e s des cer t i f icats et cel le de l ' engagemen t do iven t ê t r e l éga l i sées .

E X A M E N D E S C A N D I D A T S .

L e c o n c o u r s d ' a d m i s s i o n se compose d ' é p r e u v e s éc r i t e s et m a n u e l l e s et d ' é p r e u v e s ora les .

Les c o n n a i s s a n c e s e x i g é e s des cand ida t s son t : 1° l ' é c r i t u r e ; 2° la g r a m m a i r e française et l ' o r tog raphe ; 3° l ' a r i t h m é t i q u e t h é o r i q u e et p r a t i que ; 4° ia g é o m é t r i e é l é m e n t a i r e ; 5° l ' a lgèbre j u s q u ' a u x é q u a t i o n s du second d e g r é e x c l u s i v e m e n t , et 6° d e s no t ions d ' h i s t o i r e et de géograph ie dans les l imi tes du p r o g r a m m e de l ' e n s e i g n e m e n t p r i m a i r e . (Cours s u p é r i e u r . )

L e s é p r e u v e s éc r i t e s et m a n u e l l e s on t lieu au chef- l ieu de c h a q u e d é p a r t e m e n t , au mo i s de ju i l l e t , sous la su rve i l l ance d ' u n e c o m m i s s i o n n o m m é e à ce t effet pa r le préfet ; e l les c o m p r e n n e n t : 1° une d ic tée avec r é s u m é e t expl icat ion de m o t s et un exerc ice d 'analyse g r a m m a t i c a l e et logique ; 2° une d e m i - p a g e d ' é c r i t u r e c o u r a n t e à main posée ; 3° u n e é p u r e de dess in l inéa i re e t un dessin d ' o r n e m e n t à la p l u m e ; 4° deux p r o b l è m e s d ' a r i t h m é t i q u e et deux de géomé t r i e ; enfin l 'exécut ion , é g a l e m e n t sous les yeux de la c o m m i s s i o n , d ' u n e p ièce de bois ou de fer su ivan t la spécia l i té à laquel le les cand ida t s se d e s t i n e n t .

L e s c a n d i d a t s qui on t o b t e n u à ce t t e ép reuve un m i n i m u m de poin ts fixé son t a d m i s à p r e n d r e par t à l ' examen o ra l . Ce d e r n i e r e x a m e n a lieu devan t une commiss ion rég iona le formée pour c h a q u e école et qui se t r a n s p o r t e succes s ivemen t d a n s les villes d é s i g n é e s par le Minis t re ; il por te s u r l es m ê m e s m a t iè res q u e l ' e x a m e n écr i t .

T o u t e no t e se r a p p o r t a n t à l 'une ou l ' au t re des c o n n a i s s a n c e s du p r o g r a m m e qui n ' a t t e in t pas un m i n i m u m d é t e r m i n é , e n t r a î n e fo rcémen t l ' é l iminat ion du cand ida t .

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A D M I S S I O N .

D'après les r é s u l t a t s des d iverses é p r e u v e s , les c o m m i s s i o n s régionales d r e s s e n t un é ta t définitif de c l a s s e m e n t des c a n d i d a t s , et su r le vu de cet é t a t , le Minis t re a r r ê t e la l iste d e s é lèves a d m i s dans c h a q u e école .

A leur a r r ivée , les é lèves a d m i s son t e x a m i n é s par le médec in de l ' é tab l i s sement ; ceux d o n t la cons t i tu t ion et la san té la issera ient à dé s i r e r s e ra i en t r endus à leurs p a r e n t s .

Les é lèves doivent ê t re r e n d u s à l 'école le 15 oc tob re . Tout élève qui ne s'y est pas p r é s e n t é à ce l t e da te est consi

déré c o m m e d é m i s s i o n n a i r e , sauf les cas d ' excuse l ég i t ime .

P E N S I O N . B O U R S E S .

L e prix de la pens ion est de 6 0 0 francs pa r a n . Des bour ses ou fraction de bou r s e peuven t ê t re a c c o r d é e s par l 'Eta t aux élèves don t les f ami l l e ont p r é a l a b l e m e n t fait cons t a t e r l ' insuffisance de l eu r s r e s sou rces . Ces bou r se s ou t r ac t ions de b o u r s e s ne sont accordées q u e pour u n e a n n é e scola i re . El les peuven t ê tre r enouve lées j u s q u ' à l ' a chèvemen t des é t u d e s .

Les d e m a n d e s de bourse doivent ê t r e déposées à la p ré fec ture , à l ' adresse du Minis t re , en m ê m e t e m p s que les d e m a n d e s d 'admission au c o n c o u r s , c ' e s t - à -d i re avan t le 1 e r m a i .

L o r s q u e , dans le cou r s d ' u n e a n n é e d ' é tudes et par sui te de c i rcons tances i m p r é v u e s , la famille d ' un élève se t rouve hor s d 'é ta t de payer la pens ion à sa cha rge , le Minis t re peu t , par une décision spéc ia le , r e n d u e s u r l 'avis favorable du consei l de l 'école et du d i r e c t e u r , la d i spense r excep t ionne l l emen t de ce payemen t .

Les d é g r è v e m e n t s ne son t acco rdés qu ' à la fin de c h a q u e semes t r e de l ' année sco la i re .

En a r r ivan t à l 'école , les élèves auxque l s il n 'a pas é t é accordé de bour se e n t i è r e do iven t p r é s e n t e r un récép i ssé cons ta tan t le v e r s e m e n t chez un r e c e v e u r des finances du p r e m i e r t r imes t re de la pens ion ou de la por t ion de pension à l eu r charge . L e s p a y e m e n t s u l t é r i eu r s se fon t par t r i m e s t r e et d ' a vance à une ca i s se pub l ique .

TROUSSEAU. FRAIS ACCESSOIRES.

I n d é p e n d a m m e n t d u prix de la pens ion , il doi t ê t re payé pour tout nouvel é lève , qu ' i l soit pourvu ou non d ' u n e b o u r s e :

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1° 3 0 0 f rancs p o u r la va l eu r du t r o u s s e a u qui lui es t r e m i s à son e n t r é e ; 2° 7 5 francs d e s t i n é s à s u b v e n i r à son e n t r e t i e n p e n d a n t le cours de se s é l u d e s , 3° 3 0 f rancs e n v i r o n t o n n a n t le pr ix coû t an t d 'un é tui d e m a t h é m a t i q u e s , d ' u n e règle à ca lcu l , d e d e u x p l a n c h e s à d e s s i n , d ' u n e c a i s s e - m a l l e e t d ' u n c o u v e r t ruo l t z , qu i sont fourn is pa r l ' éco le .

Les 3 0 0 francs pour le t r o u s s e a u do iven t ê t r e v e r s é s d ' avance chez un r e c e v e u r d e s f inances . Le reçu est r e m i s à l ' a g e n t -c o m p t a b l e de l ' éco le , l o r sque le nouve l é lève s'y p r é s e n t e , et les d e u x a u t r e s s o m m e s son t ve r sées en m ê m e t e m p s à la cuisse d e ce t a g e n t .

Le t rous seau peut toutefois ê t r e fourni g r a t u i t e m e n t , m a i s à t i t r e tout à fait e x c e p t i o n n e l et d a n s u n e propor t ion qui n e doi t pas d é p a s s e r 5 p o u r 100 d u n o m b r e d e s é l èves a d m i s .

Q u a n t aux frais acces so i r e s s ' é l evan t à 1 0 5 f rancs , il n e peu t en a u c u n c a s ê t r e a cco rdé d e d i s p e n s e de p a y e m e n t .

CIRCONSCRIPTION DE CHAQUE ÉCOLE.

Aix. Ain, A l g é r i e , B a s s e s - A l p e s , H a u t e s - A l p e s , A l p e s -M a r i t i m e s , Axdèche , Ar iège , A u d e , Aveyron , B o u c h e s - d u - R h ô n e , C a n t a l , C o r i è s e , C o r s e , D r ô m e , G a r d , H a u t e - G a r o n n e , G e r s , H é r a u l t , I s è r e , L o i r e , H a u t e - L o i r e , Lot , L o t - e t - G a r o n n e , L o z è r e , P u y - d e - D ô m e , P y r é n é e s - O r i e n t a l e s , R h ô n e , S a ô n e - e t - L o i r e , Savo ie , H a u t e - S a v o i e , T a r n , T a r n - e t - G a r o n n e , Var , Vaucluse .

Angers. A l l i e r , Ca lvados , C h a r e n t e , C h a r e n t e - I n f é r i e u r e , C h e r , C ô t e s - d u - N o r d , C r e u s e , D o r d o g n e , E u r e - e t - L o i r , F i n i s t è r e , G i r o n d e , I l l e - e t - V i l a i n e , i n d r e , I n d r e - e t - L o i r e , L a n d e s , L o i r e - I n f é r i eu re , Lo i r e t , Ma ine -e t -Lo i re , M a n c h e , M a y e n n e , M o r b i h a n , N i è v r e , O r n e , B a s s e s - P y r é n é e s , H a u t e s - P y r é n é e s , S a r t h e , S e i n e , D e u x - S è v r e s , V e n d é e , V i e n n e , H a u t e - V i e n n e .

Châlons. A i s n e , A r d e n n e s , A u b e , C ô t e - d ' O r , D o u b s , E u r e , J u r a , M a r n e , H a u t e - M a r n e , M e u r t h e - e t - M o s e l l e , M e u s e , N o r d , Oise , P a s - d e - C a l a i s , H a u t e - S a ô n e , S e i n e , S e i n e - I n f é r i e u r e , S e i n e - e t - M a r n e , S e i n e - e t - O i s e , S o m m e , Voges , Yonne e t T e r r i t o i r e de Bel for t .

NOTA. L e s c a n d i d a t s d u d é p a r t e m e n t d e l a S e i n e , à l a s u i t e d e s é p r e u v e s é c r i t e s e t m a n u e l l e s , s o n t d é s i g n é s p a r l a v o i e d u t i r a g e au s o r t m o i t i é p o u r l ' é c o l e d ' A n g e r s , m o i t i é p o u r c e l l e d e C h à l o n s .

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N° 5. —- CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Instructions pour servir à l'établissement des comptes d'emploi aux travaux. — Imputations aux chapitres du matér ie l des salaires de manœuvres de magasins, ouvriers, etc.

(Admin i s t r a t i on d e s co lon ie s : S o u s - d i r e c t i o n é c o n o m i q u e et f inancière . — 6e bu reau ; Comptab i l i t é , m a t i è r e s colonia les : S o u s - d i r e c t i o n po l i t ique . — 4 a b u r e a u : Afïaires m i l i t a i r e s . )

P a r i s , l e 8 d é c e m b r e 1 8 8 6 .

L E S O U S - S E C R É T A I R E D ' É T A T A U M I N I S T È R E D E L A M A R I N E E T

D E S C O L O N I E S à Monsieur te Gouverneur de la Guyane française.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , c e r t a i n e s a d m i n i s t r a t i o n s co lo niales ne c o m p r e n n e n t p a s les d é p e n s e s r é s u l t a n t d e l ' appl ication d e la m a i n - d ' œ u v r e d a n s les c o m p t e s d ' emplo i aux t r a v a u x , il e s t , par s u i t e , i m p o s s i b l e d ' o p é r e r sUR d e s d o n n é e s exac t e s la cen t ra l i sa t ion des c o m p t e s d e s m a t i è r e s , en ce q u i c o n c e r n e le service co lon ia l .

J ' a i d é c i d é , afin de r e m é d i e r à cet é ta t de c h o s e s et par a n a logie avec les d i spos i t i ons du r è g l e m e n t s u r les d i r e c t i o n s d 'artillerie co lon ia les du 16 m a r s 1877 ( c h a p i t r e I I I , — t r a v a u x , — art icle 5 6 et s u i v a n t s ) , q u e tou tes les d é p e n s e s de m a i n - d ' œ u v r e qui do iven t ê t r e r é g u l i è r e m e n t i m p u t é e s s u r les chap i t r e s d e matériel d e v r o n t a p p a r a î t r e en détail d a n s les c o m p t e s t r a n s m i s par les co lon i e s , ainsi q u e la va leur d e s m a t i è r e s e l l e s - m ê m e s ; parmi ces d é p e n s e s do iven t ê t re c o m p r i s n o t a m m e n t les s a l a i r e s des j o u r n a l i e r s ou m a n œ u v r e s s p é c i a l e m e n t affectés au t r a n s port de m a t é r i e l , la so lde d e s a g e n t s t e c h n i q u e s ou o u v r i e r s d e d iverses profess ions e m p l o y é s à la confec t ion , à la t r a n s f o r m a -t o n , à la r é p a r a t i o n ou a l ' en t r e t i en d u d i t m a t é r i e l . Vous voudrez b ien , en c o n s é q u e n c e , p r e sc r i r e à l ' admin i s t r a t i on p lacée sous vos o r d r e s d e faire f igurer d a n s le c o m p t e g é n é r a l :

1° La va l eu r d e s ma t i è r e s ; 2° Le m o n t a n t de la m a i n - d ' œ u v r e d é c o m p t é s o u s le t i t r e

de l 'un d e s trois chap i t r e s c i - a p r è s définis : Chap i t r e 1 e r . — T r a v a u x pour r e n o u v e l l e m e n t du m a t é r i e l

colonial e t des p r o p r i é t é s i m m o b i l i è r e s et mobi l iè res a p p a r t e nan t au m ê m e s e r v i c e . ( C o n s t r u c t i o n des b â t i m e n t s d e s e r v i tude et ma té r i e l flottant, d ' éd i l ices e t d ' o u v r a g e s fondés à t e r r e et à la m e r ; t r ans fo rmat ion et confect ion pour l ' app rov i s ionne men t en magas in ; cons t ruc t ion du ma té r i e l du se rv ice g é n é r a l ;

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confection d ' apparaux , m a c h i n e s , ustensi les ou out i l s pour le service des c h a n t i e r s , a te l ie rs et m a g a s i n s . )

Chapi t re II . — Travaux de r épa ra t ion et d ' en t r e t i en du matériel colonial et des p ropr ié tés immobi l iè res et mobi l i è res , ainsi que les t ravaux accessoi res . Refonte , répara t ion et e n t r e tien des bâ t imen t s de se rv i tude et du matér ie l f lo t t an t , r é p a rat ion du matér ie l en approvis ionnement d a n s les m a g a s i n s , du matér ie l en service , du mobi l ie r des hô te l s , des objets de sc iences et a r t s ; du matér ie l des t roupes coloniales , des p r i sons , d e s échant i l lons et types . Démoli t ions , m o u v e m e n t s de mat iè res , ins ta l la t ions d a n s les c h a n t i e r s , r ece t t es , d é p e n s e s , e t c .

Chapi t re I I I . — Travaux effectués pour les services é t r ange r s au service colonial à l i tre de cess ions .

Ces d ispos i t ions se ron t applicables aux compte s à fournir pour l 'année 1 8 8 6 .

Recevez, e t c .

G O L D S C H E I D E R .

N° 6 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Rétrocession à M . W a c o n g n e de la concession du Haut-Maroni.

( A d m i n i s t r a t i o n des co lon ies . — Sous-Direc t ion p o l i t i q u e : Bureau de l 'Admin is t ra t ion pén i t en t i a i r e . )

P a r i s , l e 9 d é c e m b r e 1886.

C E S O U S - S E C R É T A I R E D ' E T A T A U M I N I S T È R E D E L A M A R I N E E T D E S

C O L O N I E S à Monsieur le Gouverneur de la Guyane.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , la société agricole et forest ière du Maroni , au jourd 'hui en l iqu ida t ion , ayant vendu son matér ie l d 'exploi ta t ion à M . W a c o n g n e , celui-ci m'a d e m a n d é la r é t r o cession d a n s les condi t ions des a r rê tés du 2 8 janvier 1 8 8 2 et du 2 0 j anv ie r 1 8 8 3 , de la concess ion faite en ter r i to i re pén i t en t i a i re à M . de W i n t e r . Pa r un a r r ê t é du 1 8 n o v e m b r e de rn ie r , d o n t vous t rouverez ci-joint copie , j ' a i au to r i sé cet te ré t rocess ion ( 1 ) .

Vous r emarque rez que les disposi t ions des a r r ê t é s des 2 8 j a n vier 1 8 8 2 et 2 0 janvier 1 8 8 3 préci tés r e s t en t en vigueur et qu ' en

(1) V o i r a u B u l l e t i n officiel n ° 2 , m o i s d e f é v r i e r , l ' a r r ê t é m i n i s t é r i e l d u 18 n o v e m b r e 1 8 8 6 .

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o u t r e , d e s ob l iga t i ons nouvel les on t é t é i m p o s é e s au c o n c e s s i o n n a i r e , en vue de l ' u t i l i s a t ion de la m a i n - d ' œ u v r e péna le d e s r éc id iv i s t e s .

Il doi t d e m e u r e r e n t e n d u , c o n f o r m é m e n t au § 3 de l ' a r t ic le 3 , que l 'emploi d e ce t t e m a i n - d ' œ u v r e c o n s t i t u e pour M. W a c o n gne u n e cha rge q u e l ' A d m i n i s t r a t i o n r e s t e t o u j o u r s l ibre d ' i m p o s e r ou non an c o n c e s s i o n n a i r e .

P a r l e t t r e du 2 3 n o v e m b r e d e r n i e r , M . W a c o n g n e a accep té dans t ou t e s s e s c l a u s e s m a décis ion d u 1 8 . Il m ' a d e m a n d é e n m ê m e t e m p s de faire m e t t r e i m m é d i a t e m e n t à sa d i spos i t i on , dans les c o n d i t i o n s des a r t i c l e s 3 , 4 , 5 e t 6 , 4 0 t r a n s p o r t é s d e s t inés à p r é p a r e r l es l o g e m e n t s e t l e s t e r r a i n s d e s réc id iv is tes qui s e r o n t e m p l o y é s u l t é r i e u r e m e n t p a r le c o n c e s s i o n n a i r e . J e vous p r i e de d o n n e r d e s o r d r e s en c o n s é q u e n c e e t d e d é s i g n e r , pour a c c o m p a g n e r c e s c o n d a m n é s , d e u x s u r v e i l l a n t s c é l i b a t a i r e s , d o n t un de 1re c l a s s e s ' i l e s t p o s s i b l e , cho i s i s p a r m i les a g e n t s l es mieux no t é s e t p r é s e n t a n t t o u t e s les g a r a n t i e s d e condu i t e , d e t e n u e et d e mora l i t é .

J e vous serai obl igé de ve i l le r à ce q u e les c o n d a m n é s qui s e r o n t , à l ' aven i r , m i s à la d i s pos i t i on de M. W a c o n g n e , so i en t pr i s p a r m i les h o m m e s val ides , afin de ne pas e x p o s e r l 'Admin i s t ra t ion à des frais d 'hosp i t a l i sa t ion o n é r e u x .

J e d é s i g n e r a i off iciel lement le c o m m i s s a i r e d u g o u v e r n e m e n t prévu pa r l ' a r t i c le 7 de m a d é c i s i o n . Cet a g e n t d e v r a vous a d r e s s e r , t o u s les t r i m e s t r e s , p o u r m ' ê t r e t r a n s m i s , un rappor t c o n c e r n a n t l ' exp lo i ta t ion t e n t é e pa r M. W a c o n g n e , l ' exécu t ion des c l a u s e s d e son c o n t r a t e t la s i t u a t i o n , au po in t de vue mora l et m a t é r i e l , du p e r s o n n e l c o n d a m n é e m p l o y é s u r les c h a n t i e r s .

Recevez , e t c . A . D E L A P O R T E .

N° 7. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Les procès-verbaux et factures d'envoi concernant les successions maritimes doivent être adressés sous le timbre I n v a l i d e s .

( E t a b l i s s e m e n t d e s inva l ides : 2 E b u r e a u ; G e n s de m e r , e t c . )


L E M l N I S T R E DE LA MARINE ET DES C O L O N I E S à Monsieur le

Gouverneur de la G u y a n e .

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , S O U S la d a t e du 3 0 s e p t e m b r e

— 3 0 —

1880, vous m 'avez a n n o n c é , sous le t i m b r e « Admin in i s t r a t ion des colonies : Sous -Di rec t ion po l i t i que . — 2e bu reau , » l 'envoi en F r a n c e par le t r anspo r t l 'Orne de onze colis p r o v e n a n t de success ions m a r i t i m e s .

L 'é ta t ind iqué c o m m e é t a n t jo in t a. votre le t t re ne m ' ayan t pas é té r e m i s , j ' a i dû en d e m a n d e r u n e copie à M. le préfet m a r i t i m e à Tou lon .

Je sa is i s ce t t e occas ion pour vous pr ier de vouloir b ien à l ' aveni r et conformément à la c i r cu la i r e du 3 0 j anv ie r l 8 7 5 , m 'envoyer sous le t i m b r e de l ' admin i s t r a t i on de l ' é t ab l i s semen t des inval ides une expédi t ion des p rocès -verbaux ou des fac tures d'envoi cons t a t an t l ' e m b a r q u e m e n t à des t ina t ion de la M é t r o pole des success ions de l ' espèce.

Recevez, etc.

P o u r l e M i n i s t r e e t p a r s o n o r d r e :

L'Administrateur de rétablissement des invalides,

E . F A B R E .

№ 8. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Nouveau cahier des charges de la compagnie générale transatlantique.

( Minis tère des affaires é t r a n g è r e s : — Direction po l i t i que . )

P a r i s , l e 1 8 d é c e m b r e 1 8 8 6 .

MONSIEUR LE GOUVERNEUR , j ' a i l ' h o n n e u r de vous a d r e s s e r c i - jo in t un exempla i re du nouveau cah ie r des cha rges de la compagn ie géné ra l e t r ansa t l an t ique pour l 'exploitation des s e r vices m a r i t i m e s pos t aux e n t r e la F r a n c e et les Ant i l l e s .

Ainsi q u e vous le ve r r ez , les passager s ecclés ias t iques n ' o n t plus droi t à la g ra tu i t é su r les p a q u e b o t s de la c o m p a g n i e .

L ' a r t i c l e 3 6 r é se rve s e u l e m e n t à l 'E ta t le droi t de d e m a n d e r u n rabais de 3 0 p . 0 / 0 sur le prix du passage d e s m i n i s t r e s d e s différents c u l t e s a p p a r t e n a n t à la na t iona l i t é f rançaise , d e s é lèves bours i e r s et de t ou t e s a u t r e s p e r s o n n e s voyageant avec l ' ag rémen t du g o u v e r n e m e n t mot ivé par un i n t é r ê t pub l i c .

Les services r e n d u s au déve loppemen t de no t r e influence à l ' é t ranger par les m i s s i o n n a i r e s et les s œ u r s de char i t é n o u s ont a m e n é s , d 'accord avec l ' admin i s t r a t ion des pos tes et t é l é -

— 3 1 —

g r a p h e s , à les faire bénéf ic ier d e la r éduc t ion a s s u r é e à la d e r n i è r e c a t é g o r i e d e s p a s s a g e r s m e n t i o n n é e d a n s l ' a r t i c le en q u e s t i o n .

Vous v o u d r e z bien v o u s c o n f o r m e r a ces i n d i c a t i o n s en ce qui c o n c e r n e les r é q u i s i t i o n s que, vous a u r e z à dé l iv re r e t v e i l le r a ce q u e la c o m p a g n i e o b s e r v e les c o n d i t i o n s s t i pu l ées p a r le cah ie r d e s c h a r g e s .


Pour le Ministre et par autorisation :

Le Conseiller d'Etat, Directeur,

( S i g n a t u r e I l l i s i b l e . )

N° 9 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Radiation des contrôles de l'activité et mode d'admission à la retraite du personnel des colonies.

( A d m i n i s t r a t i o n d e s co lon i e s : 1re d iv i s ion . — 3 e b u r e a u : Affaires mi l i t a i r e s . — 2e s e c t i o n . )

Paris , le 27 décembre 1886.

LE S O U S - S E C R É T A I R E D ' E T A T A U M I N I S T È R E D E L A M A R I N E E T D E S

C O L O N I E S à Monsieur le Gouveneur de la Guyane.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , j ' a i l ' h o n n e u r d e vous in fo rmer que la décis ion p r é s i d e n t i e l l e du 11 o c t o b r e 1 8 8 6 e t la c i r cu l a i r e du 30 du m ê m e m o i s (B. O . , p . 5 6 6 à 5 7 0 ) qui d é t e r m i n e n t le m o d e d ' a d m i s s i o n à la r e t r a i t e a ins i q u e la d a t e à laque l le do i t avoir lieu la rad ia t ion d e s c o n t r ô l e s de l ' ac t iv i té son t a p p l i c a b l e s au p e r s o n n e l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c o l o n i e s .

J e vous pr ie d ' a s s u r e r , en ce qui c o n c e r n e , l ' e x é c u t i o n de la p r é s e n t e circulaire, d o n t l ' i n s e r t i o n au Bulletin officiel t i e n d r a lieu de not i f ica t ion .


A . D E L A P O R T E .

— 32 —

N° 10. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. - Exonération du droit de patente applicable aux chalands de l'administration pénitentiaire.

(Administration des colonies . — Bureau de l'administration pénitentiaire.)

P a r i s , le 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 .

L E SOUS-SECRÉTAIRE D 'ETAT AU MINISTÈRE DE LA NARINE ET DES COLONIES à Monsieur le Gouverneur de la Guyane.

MONSIEUR LE GOUVERNEUR, par lettre du 17 août 1 8 8 6 , n ° 5 1 9 , vous m'avez fait connaître qu'à la suite de la prétention émise par le service local de la Guyane de soumettre les chalands de l'administration pénitentiaire à la patente, vous avez décidé en Conseil privé que ces embarcations devaient être exemptes de la taxe, et vous m'avez prié de vous faire savoir si j'approuve cette solution.

Il est de principe qu'en raison des charges que supporte l'Etat aux co lonies , l'impôt ne doit pas frapper le matériel qui lui appartient, m ê m e lorsque ce matériel n'est pas exc lus ive ment affecté à des services publics.

En conséquence, je ne puis qu'approuver votre déc i s ion , e n ce qui concerne le matériel flottant de l'administration pénitentiaire à ta Guyane.

Recevez, e tc . A . DE LA P O R T E .

№ 1 1 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Congés de convalescence.

(Administration des colonies : Sous-Direct ion politique : B u reau des affaires politiques et de l'administration générale . )


L E SOUS-SECRÉTAIRE D 'ÉTAT AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES COLONIES à Messieurs les Gouverneurs, lieutenants-gouverneurs du Gabon et Commandants des colonies.

MESSIEURS, j'ai l'honneur de vous envoyer, ci-joint, copie d'une dépêche que j'ai adressée , le 1 8 novembre dernier, à M . le président du conseil supérieur de santé, au sujet de l'examen des requêtes en prolongation de congés de convalescence.

— 33 —

Vous voudrez bien po r t e r ce t te d é p ê c h e à la c o n n a i s s a n c e du consei l de s an t é ins t i tué d a n s vo t re co lon ie .

Recevez , e t c . A. DE LA P O R T E .

P a r i s , l e 1 8 d é c e m b r e I 8 S G .

L E SOUS-SECRÉTAIRE D'ÉTAT AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES COLONIES à Monsieur le président du conseil supérieur de santé.

MONSIEUR LE P R É S I D E N T , j ' a i eu occasion d e r e m a r q u e r , en ces d e r n i e r s t e m p s , q u e le conse i l s u p é r i e u r de s a n t é se m o n t r e t r ès sévère d a n s s e s av i s , en m a t i è r e de d e m a n d e de p ro longa-tion de congé d e conva lescence et qu ' i l a e x p r i m é u n e a p p r é ciation défavorable p o u r p lu s i eu r s d ' e n t r e e l l e s .

J e m e p e r m e t s de vous a d r e s s e r , à ce su je t , l ' express ion de toute ma sat isfact ion. Il n e m ' a p p a r t i e n t pa s , en effet, de p r i e r le consei l supé r i eu r d e se m o n t r e r plus r i gou reux d a n s l ' examen de r e q u ê t e s de ce t t e n a t u r e , m a i s j e su i s h e u r e u x de voir q u e le conse i l de s a n t é , s ' assoc ian t s p o n t a n é m e n t aux v u e s d e l 'Admin i s t r a t ion d e s c o l o n i e s , lui d o n n e pa r l ' au tor i té d e s e s avis, l e s m o y e n s de n e pas l a i s se r les fonc t ionna i r e s e t a g e n t s s ' é te rn i se r parfois e n F r a n c e d a n s la s i tua t ion d e c o n g é .

Recevez , e t c .


N° 1 2 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Notification de la loi du 1 8 décembre ouvrant des douzièmes provisoires pour assurer les services publics pendant les deux premiers mois de 1 8 8 7 .

( A d m i n i s t r a t i o n des co lon ies : 6 e b u r e a u . )


L E SOUS -SECRÉTAIRE D ' É T A T AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES

COLONIES à Monsieur le Gouverneur de la Guyane.

MONSIEUR LE GOUVERNEUR, VOUS t rouverez au Journal officiel

du 1 9 d é c e m b r e la loi du 1 8 du m ê m e m o i s , qui o u v r e des 3

— 34 —

d o u z i è m e s p r o v i s o i r e s p o u r a s su re r les se rv ices publ ics p e n d a n t les deux p r e m i e r s m o i s d e l ' a n n é e 1887 .

Je vous p r i e de vous g u i d e r su r la n o m e n c l a t u r e d e s c h a p i t r e s i n s é r é e d a n s le déc re t qui sui t la loi, pour l ' impu ta t i on des d é p e n s e s re la t ives au service c o l o n i a l .

L e s p r inc ipa l e s modi f ica t ions q u e p r é s e n t e ce l t e n o m e n c l a t u r e par r appo r t à celle du budget de l 'exercice 1 8 8 6 , c o n s i s t e n t en la s u p p r e s s i o n du c h a p i t r e V I . Personnel du Haut-Fleuve, d o n t l es d é p e n s e s on t é té r e p o r t é e s , s u i v a n t leur n a t u r e , aux différents services du b u d g e t et en la c r é a t i o n , sous La r u b r i q u e : Agents des vivres et dû matériel, d ' u n c h a p i t r e d e s t i n é a. recevoir l ' imputa t ion de la so lde des c o m p t a b l e s du m a t é r i e l et d e s v ivres qu i é ta i t r ég l ée a n t é r i e u r e m e n t su r les c h a p i t r e s : Personnel militaire, hôpitaux, vivres et service pénitentiaire.

J e vous pr ie de me r e n d r e c o m p t e d e s c r é d i t s que vous au rez é té d a n s la n é c e s s i t é d 'ouvr i r aux o r d o n n a t e u r s s e c o n d a i r e s et de m e faire c o n n a î t r e en m ê m e t e m p s ceux que j e devra i vous d é l é g u e r pour les beso ins du 1er s e m e s t r e 1 8 8 7 .


A. D E L A P O R T E .

N° 13 — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Recommandations concernant la correspondance officielle.

( É t a t - M a j o r géné ra l et c a b i n e t du Minis t re : 1 e r bureau : Cabinet et enregistrement.)


L E M I N I S T R E D E L A M A R I N E E T D E S C O L O N I E S à Messieurs les Vice-Amiraux commandant en chef. Préfets maritimes ; Gouverneurs et Commandants des colonies ; Inspecteurs généraux des troupes de la marine ; Commandants supérieurs de la marine en Algérie et en Corse ; Officiers généraux, supérieurs et autres pourvus d'un commandement à la mer ; Chefs du service de la marine dans les ports secondaires ; Directeurs des établissements de la marine hors des ports ; Inspecteurs en chef et Inspecteurs des services administratifs et financiers de la marine et des colonies, etc.

M E S S I E U R S , j ' a i r e m a r q u é que les p r e s c r i p t i o n s de la c i r c u la i re de m o n p r é d é c e s s e u r du 21 n o v e m b r e 1 8 8 4 , re la t ive au

— 35 —

protocole adop té pour la c o r r e s p o n d a n c e officielle n 'é ta ien plus exac tement su iv ies .

J ' a t t ache une t rès g r a n d e impor t ance a ce q u e l ' en- tê te de toute dépêche officielle m e n t i o n n e après le grade ou la fonction, le nom du s igna ta i r e , car il arr ive f r é q u e m m e n t que les l e t t r e s sont s ignées d ' u n e man iè r e i l l is ible.

L ' inser t ion de la p r é s e n t e c i rcula i re au Bulletin officiel de la marine t i endra lieu de notification.

Recevez, e tc .

P o u r l e M i n i s t r e e t p a r s o n o r d r e :

Le Contre-Amiral, Chef d'Etat-Major général

et Directeur du cabinet,

B R O W N D E C O L S T O U N .

№ 1 1 . — DEPECHE MINISTÉRIELLE. — Acceptation par les banques coloniales de billets incomplets.

Ministère de la m a r i n e et des colonies : Admin i s t r a t ion des colonies ; Sous -Di rec t ion économique et f inancière : 5 e b u r e a u . )

P a r i s , l e 4 j a n v i e r 1 8 8 7 .


D E S C O L O N I E S à Monsieur le Gouverneur de la Guyane.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , j ' a i l ' honneur de vous faire c o n naître que la c o m m i s s i o n de survei l lance des banques , consul tée sur la ques t ion de savoir si les é t ab l i s semen t s de c réd i t de nos colonies pouvaient accepter un billet de sé r ie mu t i l é ou i n c o m plet, a émis l 'avis suivant :

« Les banques s o n t t e n u e s de r e m b o u r s e r les billets qu 'e l les « ont é m i s . Il leur appar t i en t d ' appréc ie r , en cas de p r é s e n « t a t a t i o n de billets incomple t s , si les par t ies r e s t an t e s son t « suffisantes pour établir que la coupure a é té rée l l ement m i s e « en circulation pa r e l les , e t , dans ce cas , el les doivent les « accepter d a n s l ' in térê t d e leur c réd i t . Les banques son t , « d 'a i l leurs , au to r i sées , au cas où el les dou te ra i en t de l ' au-« thent ic i té des bil lets qui leur sont p r é s e n t é s , à p r e n d r e toutes « les garan t ies t rès exigibles en pareil cas , ce l les , par exemple ,

— 36 — « m e n t i o n n é e s d a n s la d é p ê c h e min i s t é r i e l l e du 21 n o v e m b r e « 1860 , c o m m e pr i ses pa r la b a n q u e d e F r a n c e . »

J e vous a d r e s s e , d ' a i l l eu r s , c i - jo in t , copie d e la d é p ê c h e p r éc i t é e du 21 n o v e m b r e .



Copie de la dépêche ministérielle en date du 21 novembre 1860 .

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , à la sui te d 'un j u g e m e n t conf i rmé su r appel e t d e v e n u définitif, la b a n q u e de la R é u n i o n a é t é cond a m n é e à r e m b o u r s e r le m o n t a n t d ' un billet de c i rcu la t ion d o n t les t r o i s s i g n a t u r e s se t rouva i en t e n l e v é e s . L ' a d m i n i s t r a t i o n locale m ' a , à c e t t e occas ion , d e m a n d é s'il ex is ta i t a la b a n q u e d e F r a n c e d e s r èg l e s qui p u i s s e n t se rv i r d e j u r i s p r u d e n c e en pareil c a s . J 'a i consu l t é le G o u v e r u e u r de la b a n q u e qu i m ' a fourni les expl ica t ions s u i v a n t e s :

« L e s bi l le ts de la b a n q u e p o r t e n t , ou t r e les s i g n a t u r e s r é -« g l e m e n t a i r e s q u i , c o m m e s ignes récogn i t i f s , n ' o n t que peu « ou pas d ' i m p o r t a n c e , des n u m é r o s d e sé r i es et d ' a l p h a b e t e t « des d a t e s de c réa t ion c o m b i n é e s d a n s l eu r r é p a r t i t i o n , de « telle so r t e qu ' i l est r a r e q u e la mut i la t ion d 'un b i l le t ait pu « les faire d i spara î t re e n t i è r e m e n t .

« T o u t e s les fois q u e l ' une d e s ind ica t ions s u b s i s t e , q u e l q u e « l égère q u ' e n soi t la t r a c e , et p e r m e t à la banque d e c o n s t a t e r « su r le r e g i s t r e de s o u c h e l ' o r i g ine du bi l le t , le r e m b o u r s e -« m e n t en es t opéré c o n t r e un dépô t de ga ran t i e en r e n t e s « 4 1/2 ou 3 p . 1 0 0 d 'un capi tal égal à la va l eu r d e ce bi l let . « Ce l t e r e n t e es t t r ans fé rée à la b a n q u e et r e s t e sa p rop r i é t é « p e n d a n t une pér iode qui var ie de 6 à 7 a n n é e s , à p a r t i r d u « j o u r où le r e m b o u r s e m e n t a é t é effectué. P e n d a n t t ou t ce « t e m p s , la b a n q u e paye au d é p o s a n t les a r r é r a g e s d e la r e n t e . « A l ' expira t ion de ce t e r m e , la r é t roce s s ion par la b a n q u e « s ' opè re au profit du t i t u l a i r e , si a u c u n inc iden t n ' e s t venu « y m e t t r e obs t ac l e .

La ga r an t i e ex igée par la b a n q u e a pour obje t de la m e t t r e en g a r d e c o n t r e les d e m a n d e s qui p o u r r a i e n t ê t r e p r é s e n t é e s pa r les p o r t e u r s des f r agmen t s de bil let m a n q u a n t .

« Lorsque le billet mu t i l é n e p r é s e n t e p lus a u c u n e t r ace d e s

— 37 —

« i n d i c a t i o n s m e n t i o n n é e s p lus h a u t , la b a n q u e refuse le r e m -« b o u r s e m e n t .

« L ' a s s i m i l a t i o n d e s b i l le t s d e s b a n q u e s co lon i a l e s aux « b i l le ts de la b a n q u e de F r a n c e n e m e pa ra î t pas p r a t i c a b l e « a b s o l u m e n t , a t t e n d u q u e les p r e m i e r s n e po r t en t p a s t o u t e s « les i n d i c a t i o n s a p p o s é e s s u r les b i l l e t s de la b a n q u e . »

J e vous pr ie d e c o m m u n i q u e r au Conse i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e la b a n q u e la r é p o n s e à la ques t i on s o u l e v é e , afin q u e , s u r les p r é c é d e n t s i n d i q u é s , pu i s se s ' é t ab l i r , d a n s un cas a n a l o g u e e t d a n s la m e s u r e du p o s s i b l e , u n e règ le qui s a u v e g a r d e les i n t é r ê t s d e la b a n q u e .


Le Ministre,

Secrétaire d'État de l'Algérie et des colonies,

C. D E C H A S S E L O U P - L A U B A T .

N° 15. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Demande de

renseignements sur l'industrie aurifère.

( A d m i n i s t r a t i o n d e s c o l o n i e s . — 5e b u r e a u . )

P a r i s , l e 4 j a n v i e r 1 8 8 7 .



M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , j ' a i l ' h o n n e u r d e vous p r i e r d e voulo i r bien m ' a d r e s s e r un é t a t d e la p r o d u c t i o n d e l 'or a la G u y a n e pour l ' a n n é e 1 8 8 5 , a ins i q u ' u n e x p o s é t r è s c o m p l e t d e la s i tua t ion d e l ' i n d u s t r i e m i n i è r e d e la co lon ie p e n d a n t c e t t e p é r i o d e .

J e vous s e r a i s r e c o n n a i s s a n t d e ve i l l e r à ce q u e ces é t a t s , qui ava ien t déjà é t é d e m a n d é s à v o t r e p r é d é c e s s e u r par u n e le t t re du 1 e r aoû t 1 8 8 5 , m e s o i e n t e n v o y é s s a n s r e t a r d e t de d o n n e r d e s o r d r e s pour q u e c h a q u e a n n é e un r a p p o r t s e m b l a b l e soit a d r e s s é au D é p a r t e m e n t .



— 3 8 —

N° 1 6 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE — Notification d'un décret du 31 décembre 1 8 8 6 , réglant les conditions dans

lesquelles peuvent être apposes les scellés au décès des officiers des divers corps de la marine.

( D i r e c t i o n du p e r s o n n e l : 2 e S o u s - D i r e c t i o n ; 4° b u r e a u , 2° s e c t i o n : Justice militaire.)

Paris , le C janvier 1 8 8 7 .

L E M I N I S T R E D E L A M A R I N E E T D E S C O L O N I E S à Messieurs les Vice-Amiraux, commandant en chef. Préfets maritimes, Gouverneurs et Commandants des colonies, Officiers généraux, supérieurs et autres commandant à la mer ; Directeurs des établissements de la marine hors des ports.

M E S S I E U R S , j ' a i l ' h o n n e u r d e vous a d r e s s e r c i - a p r è s un d é c r e t e n d a t e d u 31 d é c e m b r e 1 8 8 6 , a y a n t p o u r ob je t de r é g l e m e n t e r h n o u v e a u les c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s d o i v e n t ê t r e a p p o s é s l e s s ce l l é s au d é c è s d e s officiers g é n é r a u x , s u p é r i e u r s e t a u t r e s o u a s s i m i l é s d e l 'un d e s c o r p s d e la m a r i n e .

V o u s r e m a r q u e r e z q u e ce t a c t e , a b r o g e a n t l ' a r t i c le 6 3 3 d e l ' o r d o n n a n c e de 1 7 6 5 , e n l è v e d é s o r m a i s aux j u g e s d e pa ix t o u t e in i t ia t ive en c e t t e m a t i è r e ; à L 'autor i té m a r i t i m e s e u l e a p p a r t i e n t , que l q u e so i t le g r a d e de l 'oflicier d é c é d é , le so in d e r e q u é r i r le s ce l l é d a n s les cas p a r t i c u l i e r s o ù c e t t e m e s u r e lui s e m b l e r a i t i n d i s p e n s a b l e .

Mon i n t e n t i o n e s t , d ' a i l l e u r s , q u ' i l ne soit u s é de c e t t e facul té q u ' a v e c la p lus g r a n d e r é s e r v e e t s e u l e m e n t vis-à-vis d'Officiers e t f o n c t i o n n a i r e s q u e la mort au ra i t s u r p r i s e n p o s s e s s i o n d e p i è c e s i m p o r t a n t e s , ou q u i a u r a i e n t a c c o m p l i p o u r l ' E t a t d e s m i s s i o n s d o n t il s e r a i t i n t é r e s s a n t de r e s s a i s i r t o u t e s l es t r a c e s .

I l ne vous é c h a p p e r a p a s q u e l ' a p p o s i t i o n du sce l l é ne p o u v a n t p l u s ê t r e r e q u i s e q u ' à l ' égard d e s officiers en ac t iv i t é d e s e r v i c e , il y a u r a l i eu , d o r é n a v a n t , d ' i n v i t e r t o u t officier, lo r s d e la not i f ica t ion d e s o n a d m i s s i o n à la r e t r a i t e , à s e d e s s a i s i r d e t o u s les d o c u m e n t s d o n t il s e r a i t d é t e n t e u r et qui n ' a u r a i e n t p a s un c a r a c t è r e d e l i t r e p e r s o n n e l .

L e s frais p r é v u s à l ' a r t i c le 6 du d é c r e t s e r o n t , l o r s q u ' i l y a u r a l i eu , s u p p o r t é s pa r le c h a p i t r e du b u d g e t i n t i t u l é Dépenses diverses, frais de procédure civile, e t v o u s a u r e z à en a s s u r e r d i r e c t e m e n t le p a i e m e n t d a n s le r e s s o r t d e v o t r e a u t o r i t é .

— 3 9 —

Vous vou d re z bien m e r e n d r e c o m p t e e x a c t e m e n t d u r é s u l t a t des i n v e n t a i r e s a ins i o p é r é s e t m e fa i re p a r v e n i r les d o c u m e n t s r e c o u v r é s , p o u r la r e c h e r c h e d e s q u e l s il y a u r a l ieu d e s ' i n s -p i r e r , c o m m e pa r le p a s s é , de la n o m e n c l a t u r e a n n e x é e à l ' i n s t ruc t ion d u 4 n o v e m b r e 1 8 6 5 (B. O.).

Je su i s a s s u r é , d ' a i l l e u r s , q u e les fami l les m a r i t i m e s , d é l i v r ée s d a n s la p lupa r t d e s cas d ' u n e formal i t é p é n i b l e , c o m p r e n d r o n t que l ' i n t é r ê t de l ' E t a t p e u t parfois la r e n d r e n é c e s sa i r e . E l l e s s a u r o n t a lo rs facil i ter e l l e s - m ê m e s la t âche de MM. les j u g e s d e paix en g u i d a n t au beso in l e u r s r e c h e r c h e s .


A U B E .

DÉCRET réglant les conditions dans lesquelles peuvent être apposés les scellés au décès des officiers des divers corps de la marine.

L E PRÉSIDENT DE LA RÉPUBLIQUE FRANÇAISE,

Vu l 'ar t icle 6 3 3 de l ' o r d o n n a n c e du 2 5 m a r s 1 7 6 5 , c o n c e r nant l ' o rgan i sa t ion d e s p o r t s ;

Vu les d é c r e t s d e s 16 , 24 a o û t 1 7 9 0 , 6 , 2 7 m a r s 1 7 9 1 , s u r l ' o rgan i sa t ion d e s j u s t i c e s d e paix ;

Vu les a r t i c l e s 9 0 7 et su ivan t s du code de p r o c é d u r e civile ;

S u r le r a p p o r t du Min i s t r e de la m a r i n e e t (les c o l o n i e s ,

DÉCRÈTE :

Article 1er. Lo r s du d é c è s d ' un officier g é n é r a l , s u p é r i e u r ou ass imilé d e l 'un d e s c o r p s de la m a r i n e , en ac t iv i té d e s e r v i c e , l ' au tor i té m a r i t i m e peu t r e q u é r i r le j u g e de paix d ' a p p o s e r l e s scellés d a n s le p lus bref délai s u r les m e u b l e s c o n t e n a n t des papiers , c a r t e s , p l ans ou m é m o i r e s suscep t ib l e s d ' i n t é r e s s e r le d é p a r t e m e n t de la m a r i n e et t r ouves au domic i l e du dé fun t .

Art . 2 . La r équ i s i t i on est a d r e s s é e d i r e c t e m e n t au j u g e de paix c o m p é t e n t , s u i v a n t les d i s t i n c t i o n s c i - a p r è s :

Si le décédé r é s i d a i t d a n s un chef- l ieu d ' a r r o n d i s s e m e n t o u de s o u s - a r r o n d i s s e m e n t m a r i t i m e , pa r le préfet m a r i t i m e d u ressor t ;

S'il r és ida i t d a n s un é tab l i s la m a r i n e h o r s d e s por ts , par le D i r e c t e u r de c n e n t ;

— 4 0 —

D a n s t o u s les a u t r e s c a s , par le Min i s t r e de la m a r i n e et d e s c o l o n i e s .

A r t . 3 . L ' a u t o r i t é m a r i t i m e peu t se faire r e p r é s e n t e r , à l ' a p pos i t i on et à la levée des s c e l l é s , pa r un officier ou f o n c t i o n n a i r e d é l é g u é a ce t effet. Ce d é l é g u é est d é s i g n é p a r l ' a u t o r i t é q u i a fo rmulé la r é q u i s i t i o n .

L e j u g e de paix e s t t enu d ' i n f o r m e r en t e m p s u t i l e le hau t fonc t ionna i re i n d i q u é à l 'a r t ic le p r é c é d e n t d e la d a t e e t d e l ' h e u r e d e la levée d e s s c e l l é s .

Ar t . 4 . L o r s de l ' i n v e n t a i r e d e s o b j e t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1er c i - d e s s u s , c e u x qui son t r e c o n n u s a p p a r t e n i r au G o u v e r n e m e n t ou q u e le d é l é g u é d e l ' a u t o r i t é m a r i t i m e j u g e d e v o i r l ' int é r e s s e r s o n t i n v e n t o r i é s s é p a r é m e n t et r e m i s aud i t d é l é g u é s u r s o n r e ç u . Tou te fo i s , les t r a v a u x d o n t le dé fun t s e r a i t l ' a u t e u r n e p e u v e n t ê t r e s a i s i s et s o n t dé l iv ré s d e su i t e a u x a y a n t s d ro i t , a ins i q u e t o u t e s l e s p ièces d o n t la d i s t r a c t i o n n ' a p a s é t é d e m a n d é e au n o m d u M i n i s t r e .

Ar t . 5 . C o p i e s de l ' i n v e n t a i r e spécial e t du reçu d u d é l é g u é s o n t a d r e s s é s a u Min i s t r e d e la m a r i n e e t d e s c o l o n i e s q u i ve i l le à ce q u e les d o c u m e n t s a p p a r t e n a n t à l 'E ta t so i en t r e n d s s a n s dé la i d a n s les d é p ô t s r e spec t i f s qu i l e s c o n c e r n e n t . Si le M i n i s t r e le j u g e c o n v e n a b l e , il p e u t é g a l e m e n t c o n s e r v e r les p ièces d o n t le défunt se ra i t p r o p r i é t a i r e , m a i s s e u l e m e n t à c h a r g e d e les faire e s t i m e r d e c o n c e r t avec les h é r i t i e r s e t d ' en p a y e r la va leur s u r l es t o n d s du b u d g e t .

Ar t . 6 . D a n s le cas où l ' appos i t ion d e s sce l l é s est u n i q u e m e n t faite d a n s l ' i n t é rê t d e l 'E t a t , les frais en son t s u p p o r t é s pa r le budge t de la m a r i n e .

Ar t . 7. L e s m ê m e s f o r m a l i t é s p e u v e n t ê t r e a c c o m p l i e s au d é c è s d e tou t o l l ic ier , f o n c t i o n n a i r e ou a g e n t de la m a r i n e a y a n t r e m p l i u n e m i s s i o n ou s u p p o s é d é t e n t e u r d e p i èces ou d o c u m e n t s q u e l c o n q u e s i n t é r e s s a n t le D é p a r t e m e n t .

A r t . 8 . A l ' égard des officiers d é c é d é s a b o r d d e s b â t i m e n t s ou en c a m p a g n e , l es officiers d ' a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e r o n t , si le c o m m a n d a n t le j u g e c o n v e n a b l e , les fonc t ions a t t r i b u é e s c i -d e s s u s aux j u g e s d e paix par l ' a r t i c le 1er, e t le d é l é g u é p r é v u à l ' a r t i c le 3 se ra n o m m é par le c o m m a n d a n t du b â t i m e n t ou du d é t a c h e m e n t , lequel r e n d r a c o m p t e au M i n i s t r e de la m a r i n e e t Un tera parven i r es indiquées â l 'ar t ic le 5.

Ar t . 9 L e s Min just ice . de la m a r i n e et d e s

— 41 —

colonies son t c h a r g é s de l 'exécut ion du p résen t déc re t , qui sera inséré au Bulletin des lois.

Fait à Pa r i s , le 31 d é c e m b r e 1 8 8 6 .

J U L E S G R É V Y .

Par l e P r é s i d e n t d e la R é p u b l i q u e :

Le Ministre de la marine Le G a r d e des Socaux, et des colonies, Ministre de la justice,

A U B E . S A R R I E N .

N° 17. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Transport des correspondances par les paquebots anglais.

(Colon ies : Sous-Direc t ion Économique et Financière. — 5e b u r e a u . )

P a r i s , le 6 j a n v i e r 1887.

L E SOUS-SECRÉTAIRE D'ÉTAT AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES COLONIES à Monsieur le Gouverneur de la Guyane française.

MONSIEUR LE GOUVERNEUR , j ' a i l ' h o n n e u r de vous informer qu ' ap rès e n t e n t e avec M. le Minis t re d e s p o s t e s e t d e s t é l é g raphes , j ' a i déc idé q u e , pour l ' année 1 8 8 7 , les e x p é d i t i o n s , par les paquebo t s ang la i s , d e s c o r r e s p o n d a n c e s à des t ina t ion de Cayenne a u r o n t lieu aux da tes c i - a p r è s ind iquées :

2 6 janvier de Pa r i s ; 2 3 février idem ; 2 3 m a r s , idem ; 2 0 avri l , idem ; 1 8 mai , idem : 2 9 j u i n , idem ; 27 ju i l l e t , idem ; 2 4 a o û t , idem ; 21 s e p t e m b r e , idem ; 19 o c t o b r e , idem ; 16 n o v e m b r e , idem ; 28 d é c e m b r e , idem.

2 7 j anv i e r de S o u t h a m p t o n , 2 4 févr ie r , idem ; 2 4 m a r s , idem ; 21 avr i l , idem ; 19 m a i , idem ; 3 0 j u i n , idem ; 2 8 ju i l l e t , idem ; 2 5 a o û t , idem; 2 2 s e p t e m b r e , idem ; 2 0 o c t o b r e , idem ; 17 n o v e m b r e , idem; 2 9 d é c e m b r e , idem.

Recevez , e tc .


— 42 — № 18. — DÉPÊCHE MINISTERIELLE. — Le Comman

dant supérieur des troupes n'a pas droit à l'ameublement.

(Administrat ion des colonies : 3 e bureau : Affaires militaires. — 1re section. )

P a r i s , le 9 j a n v i e r 1 8 8 7 .


D E S C O L O N I E S À Monsieur le Gouverneur de la Guyane.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , par let tre du 1 2 octobre dernier , n° 4 5 4 , vous avez t'ait connaître que M . le Lieutenant-colonel L . . . , commandant supérieur des troupes à la Guyane, demandait la délivrance d'objets dest inés à l'ameublement de ses bureaux.

Vous ajoutez qu'en l'absence d ' instruct ions minis tér ie l les , il n'a pu être donné suite à cette requête , et vous proposez d ' imputer la dépense, si elle est autorisée, sur les crédits des travaux militaires.

J 'ai l 'honneur de vous rappeler que la question a déjà été résolue, à différentes reprises et notamment par les dépêches des 18 septembre 1 8 8 3 , 2 2 juillet et 5 décembre 1 8 8 4 . Comme l'ont lait net tement ressortir ces diverses communicat ions, le Commandant supérieur des troupes n'a pas droit à l'ameublement en na ture et il n'existe aucun motif pour revenir sur les décisions prises en 1 8 8 3 et en 1 8 8 4 .

Recevez, etc.

A. D E L A PORTE.

№ 1 9 . — CIRCULAIRE MINISTERIELLE. — Tarifs applicables aux membres des ordres religieux voyageant sur les paquebots de la Compagnie générale transatlantique.

(Administration des colonies. — 3 E bureau : Affaires militaires. — 2e Section. )

P a r i s , le 9 j a n v i e r 1887 .

L E S O U S - S E C R É T A I R E D ' É T A T A U M I N I S T È R E D E L A M A R I N E E T D E S

C O L O N I E S À Monsieur le Gouverneur de la Guyane française.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , jusqu'au 2 2 juillet 1 8 8 6 , les passagers réquisi t ionnaires appartenant à des ordres religieux,

— 43 — tels que les sœurs hospitalières ou inst i tutr ices, les frères con-gréganistes et les missionnaires , voyageaient sur les paquebots de la Compagnie généra le t ransat lant ique contre le remboursement de leurs frais de nour r i tu re à bord, à raison de 10 francs par jour .

Cette concession résultant des t e rmes de l 'article 3 3 , § 3 de l 'ancien contrat passé avec la Compagnie, lequel, conformément à l 'article 47 du traité approuvé le 2 3 novembre 1883 . a été prorogé jusqu 'au 22 juillet 1886.

Mais comme aucune disposition concernant les membres d 'ordres religieux n 'a été prévue dans le nouveau traité et q u e , d 'autre par t , ceux-ci ne figurent pas davantage dans la con-venlion que la Compagnie a passée avec le Département de la marine et des colonies, le 17 octobre 1884, les passagers dont il s'agit ren t ren t , depuis le 22 juillet 1886, sous l'application de l'article 30 du nouveau cahier des charges et ne peuvent être transportés à bord qu'en payant le prix commercial des cabines de 3 e catégorie, avec une réduction de 30 p. 0 /0 , les fiais de nourr i ture é tant fixés à 10 francs par jour et dus en ent ier .

En d 'au t res t e r m e s et pour citer un exemple, le voyage de Saint-Nazaire à la Guadeloupe d 'une sœur hospitalière de Sa in t -Paul de Char t res , qui coûtait autrefois 150 francs, revient actuellement à la somme de 570 francs.

Cette situation m'a paru devoir vous ê t re s ignalée afin que les adminis t ra t ions des colonies en t iennent compte , jusqu 'à nouvel avis, lorsqu'il y aura lieu de rapatrier gra tu i tement on à leurs frais des personnes appar tenant à des ordres religieux.

J'ai l 'honneur de vous prier de donne r des ins t ruct ions en conséquence et de communiquer la présente dépêche au service de l ' inspection.

Recevez, etc .

A. D E LA PORTE.

— 44 —

N° 20 . — MERCURIALE du prix des denrées et produits de la colonie au 1 e r janvier 1887.

INDICATION d e s p r o d u i t s .

Peaux d e b œ u f s . . . . V e s s i e s n a t a t o i r e s d e -

s é c h é e s

Bois d ' é b é n i s e r i e . . . à c o n s t r u i r e . .

S u c r e t e r r e . b r u t .

C a f é m a r c h a n d . . . . e n p a r c h e m i n .

C a o u t c h o u c . . . C a c a o O r n a t i f Or a m a l g a m é . Roucou

G i ro f l e

n o i r ( c l o u s ) . b l a n c g r i f f e s

TaFia . . . M é l a s s e C o t o n . C o u a c . R i z . . . .

UNITÉS.

La p e a u .

Le Ki log .

Idem. Idem. Idem. idem. Idem. Idem . idem. Le g r . Idem.

Le k i l o g . I d e m .

Idem. Idem.

Le l i t r e . Idem.

Le k i l o g . Idem. Idem.

P R I X .

10f 00

3 0 0 100 00

80 00

0 4 5 ,,

1 50 4 00 0 90 2 8 5 2 70 \ 0 0 \ 00

,,

0 30 0 65 "

// 0 60

//

COURS DU FRET.

55 fr. les 1,000 k i l .

1 p . 0 / 0 ad valorem.

Cayenne , le 1er janvier 1887.

Le Chef du service des douanes p . i.,

E . D E L R I E U .

Les Membres de la c o m m i s s i o n ,

E. DARREDEAU, S. MILLAUD.

Vu : Le Directeur de l'Intérieur,

F. DE FRIBERG.

— 45 —

N° 2 1 . — ETAT des denrées et autres produits du crû de la colonie exportés du 1 e r décembre 1886 au 1er janvier 1887.

DÉSIGNATION

DES D E N R É E S eT A U T R E S P R O D U I T S

EXPORTÉS.

S u c r e b r u t .

M é l a s s e . . . .

C a c a o

Café

G i r o f l e . c l o u s . g r i f fes .

P l u m e s d ' o i s e a u x .

R o u c o u . en pâté bixine.

Tafia

Vess ies n a t a t o i r e s d e s s é c h é e s

Dois d ' é b é n i s t e r i e

Bois d e c o n s t r u c t i o n . . .

P e a u x d e b œ u f s .

Or natif. fondu n o n f o n d u .

C a o u t c h o u c

P e a u x p r é p a r é e s c u i r .

C o r n e s d e b œ u f s

PENDANT le mois

de décembre

1886.

,, ,, ,,

3 1 k

,, ,, ,,

1 , 3 6 0 k

,, 100l

282k

,, ,, ,,

6 7 k l4g

,,

u ,,

A N T É R I E U

REMENT.

,, ,,

10,07lk

956 ,,

,, 2l,309k

,,

42,191 l

2 , 0 6 9 k

,, ,,

1,402

l,527 k 107g

,, ,, ,, ,,

TOTAL

AU 1er janvier

1887.

,, ,,

10.071k

987

tt

,, 22.669

,, 4 2 , 1 9 1 l

2,351k

,, ,,

1 , 4 0 2 P

l,594k 291g

,, ,, ,,

,,

P E N D A N T

l a P É R I O D E

correspon

dante

de I885-I886 .

,, ,,

•l2,086k

227

tf tf

,,

29,308 ,,

1 6 , 5 9 3 l

3 , 5 5 5 k

12m322

,, 1 , 1 8 4 p

l , 6 5 4 k 3 3 g

,, ,, ,, ,,

Cayenne, le 1er janvier 1887.

Le Chef du service des douanes p. i.,

E . D E L R I E U .

Vu : Le Directeur de l ' I n t é r i e u r ,

F. D E FRIBERG.

— 46 —

№ 2 2 , — ARRÊTÉ portant convocation en session extraordinaire de la commission municipale du Maroni.

Cayenne, le 8 janvier 1 8 8 7 .

L ' INSPECTEUR EN CHEF DE LA MARINE, OFFICIER DE LA LÉGION

D'HONNEUR, GOUVERNEUR de la Guyane française,

Vu la dépêche minis tér ie l le n° 3 6 5 , en da te du 1 5 d é c e m bre 1880 ;

Vu le § 6 de l 'article 12 du décret du 16 mars 1880 , por tan t organisa t ion de la c o m m u n e pén i ten t ia i re du Maroni ;

Vu le rappor t du Direc teur de l 'adminis t ra t ion pén i ten t i a i re ,

A R R Ê T E :

Article 1 e r . La commission munic ipa le de la c o m m u n e p é n i tent ia i re du Maroni es t convoquée en sess ion ex t raord ina i re ,

l e 29 janvier 1887 , a l'effet de dél ibérer exclusivement su r la quest ion de la vente du l i t re de ren te 3 p . 0 /0 appa r t enan t à la c o m m u n e .

A r t . 2 . Le Directeur de l ' adminis t ra t ion pén i ten t ia i re es t chargé de l 'exécut ion du p résen t a r r ê t é , qui sera notifié et en reg i s t r é par tout où besoin se ra .

Cayenne , le 8 janv ie r 1 8 8 7 .

L E CARDINAL.

Par le Gouverneur :

Le.Directeur de l'administration pénitentiaire,

A. CAILLARD.

№ 2 3 . — ARRÊTÉ promulguant dans la colonie la loi du 8 mars 1886 et le décret du 19 septembre 1886 .

C a y e n n e , l e 10 j a n v i e r 1 8 8 7 .


D'HONNEUR, GOUVERNEUR de la Guyane française,

Vu le décre t du 19 s e p t e m b r e 1 8 8 6 , r endan t applicable aux colonies françaises la loi du 8 mars 1 8 8 6 , déc larant j o u r s fér iés légaux le lundi de Pâques et le lundi de la Pentecôte ;

— 47 —

Vu l'article 65 de l 'ordonnance organique du 27 août 1828 ; Sur la proposition du Directeur de l ' Intérieur et du Chef du

service judiciaire,

A R R Ê T E : t

Article 1 e r . Sont promulgués à la Guyane française : 1° la loi du 8 mars 1880, déclarant jours fériés légaux le lundi de Pâques et le lundi de la Pentecôte ; 2° le décret susvisé du 19 septembre 1880.

Art. 2 . Le Directeur de l ' Intér ieur et le Chef du service jud i ciaire sont chargés , chacun en ce qui le concerne, de l 'exécution du présent ar rê té , qui sera publié, avec la loi et le décret précités, au Journal et au Bulletin officiels, et enregistré partout où besoin sera.

Cayenne, le 10 janvier 1 8 8 7 .

LE CARDINAL.

Par le Gouverneur :

Le Directeur de, l'Intérieur, Le Chef dû service judiciaire,

F. D E FRIBERG. LASSERRE.

LOI déclarant jours fériés légaux le lundi de Pâques et le lundi de la Pentecôte.

L e Sénat et la Chambre des députés ont adopté ,

Le Président de la République promulgue la loi dont la t e neur suit :

Article unique. — L e lundi de Pâques et le lundi de la Pentecôte sont désormais jours fériés légaux.

La présente loi, dél ibérée et adoptée par le Sénat et par la Chambre des députés, sera exécutée comme loi de l 'Etat.

Fait a Par i s , le 8 mars 1886 .


P a r le P r é s i d e n t d e la R é p u b l i q u e :

Le Garde des sceaux. Le Ministre du Commerce Ministre de la justice, et de l'industrie,

DEMOLE. EDOUARD LOCKROY.

— 4 8 —

L E P R É S I D E N T D E L A R É P U B L I Q U E F R A N Ç A I S E ,

S u r la r appor t du Min i s t r e de la m a r i n e et des colonies e t du G a r d e d e s s c e a u x , Min is t re de la j u s t i c e ;

V u les a r t i c l e s 8 et 1 8 du séna tus -consu l t e d u 3 mai 1 8 5 4 ,

D É C R È T E :

Art ic le 1 e r . La loi du 8 m a r s 1 8 8 6 , d é c l a r a n t j o u r s fér iés l égaux le lundi de P â q u e s e t le lund i de la P e n t e c ô t e e s t r e n d u e app l icab le a u x co lon ies f rançaises .

A r t . 2 . L e Minis t re de la m a r i n e et d e s colonies et le G a r d e d e s s c e a u x , Min i s t r e de la j u s t i ce s o n t c h a r g é s , c h a c u n en ce qui le c o n c e r n e , de l ' exécut ion du p r é s e n t déc r e t , qui sera i n s é r é au Journal officiel de la République française et au Bulletin officiel de la marine et des colonies.

Fa i t à P a r i s , le 19 s e p t e m b r e 1 8 8 6 .


P a r l e P r é s i d e n t d e l a R é p u b l i q u e :

Le Ministre de la marine Le Garde des sceaux, et des colonies, Ministre de la justice,

A U B E . D E M O L E .

N° 2 4 . — ARRÊTÉ ouvrant un crédit provisoire de 3 0 0 , 0 0 0 francs au Directeur de l 'adminis trat ion pénitentiaire.


L ' I N S P E C T E U R E N C H E F D E L A M A R I N E , O F F I C I E R D E L A L É G I O N

D ' H O N N E U R , G O U V E R N E U R d e la G u y a n e f rança i se ,

Vu l ' a r t ic le 6 du d é c r e t du 2 0 n o v e m b r e 1 8 8 2 , su r le r é g i m e f inancier des colonies ;

A t t e n d u q u e les avis d ' o r d o n n a n c e s d e dé léga t ion de c r é d i t s n e s e r o n t pas e n c o r e p a r v e n u s d a n s la colonie e t qu ' i l e s t u r g e n t d ' a s s u r e r l ' a cqu i t t emen t des d é p e n s e s de l ' a d m i n i s t r a t ion pén i t en t i a i r e ;

L e Conse i l pr ivé e n t e n d u ,

A R R Ê T E :

Art ic le 1 e r . L e s c réd i t s c i - ap rè s sont o u v e r t s au D i r e c t e u r

— 49 —

de l 'administration pénitentiaire (Personnel , Hôpitaux et Vivres. deux cent cinquante mille francs, ci 2 5 0 , 0 0 0 r 0 0

Chapitre XVIII. — Administrat ion pénitentiaire ( M a t é r i e l ) , cinquante mille francs, ci 50 ,000 f 0 0

Art. 2 . Ces crédits seront annulés par le fait seul de l 'arrivée dans la colonie des avis d 'o rdonnances de délégation du Ministre.

Art. 3 . Le Directeur de l 'administration pénitentiaire est chargé de l 'exécution du présent a r rê té , qui sera enregis t ré partout où besoin sera et notifié au trésorier-payeur de la colonie.

Cayenne, le 10 janvier 1887.

LE CARDINAL.

Par le Gouverneur :

Le Directeur de l'administration pénitentiaire,

A. CAILLARD.

N° 2 5 . — ARRÊTÊ ouvrant un crédit provisoire de 30 ,000 francs au Directeur de l'administration pénitentiaire (chapitre XVIII.)

C a y e n n e , le 10 j a n v i e r 1 8 8 7 .


D ' H O N N E U R , G O U V E R N E U R de la Guyane française,

Vu l'article G du décret du 20 novembre 1882, sur le r ég ime financier des colonies ;

Considérant que les crédi ts délégués par le Ministre sur le chapitre XVIII du budget colonial (exerc ice 1886) sont complè tement épuisés ;

Attendu qu'il est urgent d 'assurer l 'acquittement des dépenses de l 'année 1886 ;

Vu la clôture prochaine de cet exercice ;

Sur le rapport du Directeur de l 'administration pénitentiaire ;

Le Conseil privé en tendu ,

A R R Ê T E :

Article 1 e r . Un crédit de 3 0 , 0 0 0 francs (trente mille francs) est provisoirement ouvert à M. le Directeur de l 'administrat ion pénitentiaire, sur le chapitre XVIII du budget colonial ( e x e r cice 1 8 8 6 ,

4

— 50 —

A r t . 2 . Le Di rec teur de l ' admin i s t ra t ion pén i ten t ia i re est c h a r g é de l 'exécut ion du p ré sen t a r r ê t é , qui sera en reg i s t r é pa r tou t où besoin sera et sera notifié au t r é so r i e r -payeu r de la co lon ie .

Cayenne , le 10 janvier 1 8 8 7 .

L E C A R D I N A L .

Par le Gouverneur :

le Directeur de l'administration pénitentiaire,

A. CAILLARD.

N° 2 6 . — ARRÊTÉ établissant une licence sur les marchands d'opium.



D'HONNEUR , GOUVERNEUR d e la G u y a n e f rança ise ,

Vu les ar t ic les 4 1 , n° 2 et 4 2 du décre t o rgan ique su r l es m u n i c i p a l i t é s du 15 oc tobre 1 8 7 9 ;

Vu la dé l ibéra t ion du Conseil munic ipa l de la c o m m u n e de Mana en date du 2 2 s e p t e m b r e 1 8 8 6 , ayant pour objet l 'é tab l i s semen t d ' u n e l icence de 150 francs par an s u r les m a r c h a n d s d 'op ium ;

S u r la proposi t ion du Di rec teu r de l ' I n t é r i eu r ;

De l 'avis du Consei l p r ivé ,

ARRÊTE :

Es t approuvée la dé l ibéra t ion du Conse i l munic ipa l d e la c o m m u n e de Mana é t ab l i s s an t une l icence de 150 f rancs par an su r les m a r c h a n d s d ' op ium.

Le Direc teur de l ' In té r i eur e s t chargé de l ' exécut ion du. présen t a r r ê t é .

C a y e n n e , le 10 janvier 1 8 8 7 .


Par le G o u v e r n e u r :

Le Directeur de l ' I n t é r i e u r p. i.,

F . DE F R I B E R G .

— 51 —

N° 27 . — ARRÊTÉ. — Remboursement du cautionnement de Mme R. Saint-Philippe et C i e .

C a y e n n e , le 10 j a n v i e r I8S7 .



Vu le certificat du Directeur de l 'administration pénitentiaire constatant la bonne exécution du marché passe avec Mme veuve Rousseau Saint-Phil ippe et Cie et le service pénitentiaire pour la fourniture de bacaliau en 1886 ;

V u le certificat délivré par le greffier du Tribunal de première instance de Cayenne, constatant qu'il n'y a aucune opposition au remboursement du cautionnement ;

Vu l 'arrêté du 25 juillet 1852 ;

Le Conseil privé entendu,

D É C I D E :

Le cautionnement de quatre mille francs vevsé par M m e veuve Rousseau Saint-Philippe et C i e , le 26 novembre 1885, en garantie de l 'exécution de leur marché, leur sera remboursé par le t résorier-payeur.

La présente décision sera communiquée et enregistrée partout où besoin sera.


LE CARDINAL.

P a r le G o u v e r n e u r :

le Directeur de l'administration pénitentiaire,

A. GAILLARD.

№ 2 8 . — ARRÊTE ouvrant au Directeur de l'intérieur un crédit provisoire de 167,700 francs sur les chapitres II, III, IV, VII, XI, XIII et XIV du budget de l'Etat, exercice 1887.

C a y e n n e , le 10 j a n v i e r 1887.

L ' I N S P E C T E U R E N C H E F D E U A M A R I N E , O F F I C I E R D E L A L É G I O N


Vu la nécessité d'acquitter les dépenses de solde et autres afférentes au budget colonial de l'exercice 1887 ;

— 52 —

Considérant que les avis d 'ordonnances de délégation de crédits ne sont pas encore parvenues dans la colonie ;

Vu l 'article 6 du décret du 20 novembre 1882, sur le régime financier des colonies ;

Sur la proposition du Directeur de l ' Intérieur ;

De l'avis du Conseil privé,

A R R Ê T E :

Article 1 e r . Il est ouvert au Directeur de l ' Intérieur, pour faire face aux dépenses civiles comprises au budget de l 'Etal, exercice 1887. un crédit provisoire de 107,700 francs, réparti ainsi qu'il suit , entre les chapitres c i -après , savoir :

Chapitre II . — Personnels des services c i v i l s . . . 18,000 f00 III. — Personnel de la just ice 35.000 0 0

IV. — Personnel du culte 12,000 00 VII. — Frais de voyage 3 ,000 0 0

— XI. — Matériel des services c i v i l s . . . 250 0 0 XIII. — Dépenses diverses 200 0 0 XIV. — Subvention au Service local. . 99 ,230 0 0

Total 167,700 0 0

Ce crédit sera annulé par le seul fait de l'arrivée dans la colonie des ordonnances de délégation auxquelles il a pour objet de suppléer.

Art. 2 . Le Directeur de l ' Intérieur est chargé de l 'exécution du présent arrê té , qui sera enregis t ré partout où besoin sera .

Cayenne le 10 janvier 1887.



Le Directeur de l ' I n t é r i e u r ,

F. DE FRIBERG.

№ 20 . — ARRÊTÉ portant approbation des comptes présentés par l'administration de la Banque et autorisant le paiement du dividende aux actionnaires.

Cayenne, le 10 janvier 1887

L E GOUVERNEUR de la Guyane française,

Vu les articles 25 et 27 des s ta tu ts de la Banque de la Guyane ;

— 5 3 —

Vu la dél ibérat ion de l ' assemblée généra le des ac t ionnai res en date du 8 j anv ie r 1887 ;

Sur la proposi t ion du Direc teur de l ' In té r ieur ; De l 'avis du Conseil privé,

ARRÊTE :

Article 1er. L e s comptes p r é sen t é s par le Direc teur de la Banque et a r rê tés le 30 décembre 1886 sont approuvés .

Art . 2 . Le d iv idende revenant aux act ionnaires pour le 2e

s e m e s t r e 1886 est f ixé à 8 fr. 2 6 p . 0 /0 du capi tal , soit i l tr . 3 0 cent , par action de 5 0 0 francs.

L 'admin is t ra t ion de la Banque est autor isée à payer le divid e n d e à c o m p t e r du 12 janv ie r couran t .

Art . 3 . Le Direc teur de l ' In té r i eur es t cha rgé de l 'exécut ion du présent a r rê té , qui sera inséré au Moniteur et au Bulletin ofliciels de la co lonie .

C a y e n n e , le 10 janvier 1887.

L E CARDINAL.


Le Directeur de l ' In tér i eur ,

F. D E F R I B E R G .

N° 30 . — DÉCISION variant que les indemnités allouées aux médecins de la marine en 1886, pour le service des arraisonnements et celui des prisons, etc., leur seront payées en 1887 sur le crédit inscrit au chapitre VIII, article 2 du budget.



D ' H O N N E U R , G O U V E R N E U R de la Guyane f r ança i se ,

Vu la dél ibérat ion en date du 19 décembre 1886 , par laquelle le Consei l g é n é r a l , en créant un emploi de médecin adjoint a l 'hospice du camp Sa in t -Den i s , cha rgé du service des a r r a i son n e m e n t s et de celui des pr isons , et en décidant que les indemnités a l louées aux médec ins de la ma r ine pour l 'exécution de ces différents services s e ron t r epor t ées su r le t r a i t emen t dudi t médecin adjoint , a demandé que l 'état de choses actuel pût ê t re main tenu j u s q u ' à ce qu' i l fût possible de t rouver un candidat pour l 'emploi en quest ion et a au tor i sé l ' admin is t ra t ion à im-

— 54 —

puter , jusqu'il nouvel o rd re , sur le t r a i t ement prévu pour le médecin adjoint, les al locations p r é c é d e m m e n t a t t r ibuées aux médec ins de la ma r ine ;

Sur la proposit ion du Directeur de l ' In tér ieur ,

DÉCIDE :

Article 1 e r . Les indemni tés al louées aux médecins de la m a rine en 1886, pour le service des a r r a i sonnemen t s et celui des pr isons , e t c . , leur se ron t , jusqu 'à nouvel o r d r e , payées en 1887, pa r imputat ion sur le crédi t de 3 ,200 francs inscrit au budget pour le t ra i tement du médecin adjoint de l 'hospice du camp Sa in t -Denis (ar t ic le 2 , chapitré VII I ) .

Art . 2 . Le Directeur de l ' In té r ieur est cha rgé de l ' exécut ion de la présente décis ion, qui sera enreg is t rée et c o m m u n i q u é e partout où besoin sera .

C a y e n n e , le 10 janvier 1887.

LE CARDINAL. Par le Gouverneur :


F. D E FRIBERG.

N° 3 1 . — ARRÊTÉ ouvrant au Chef du service administratif de la marine un crédit provisoire de 3 4 5 , 0 0 0 francs.



Vu la nécessi té d 'acqui t ter les dépenses de solde ou au t res afférentes au budget de l 'exercice 1887 ;

Considérant que la colonie n 'a pas reçu les dé légat ions de crédi ts nécessa i res pour l 'exécution du budget de cet exercice ;

Vu l 'art icle 21 de l 'ordonnance o rgan ique du 27 août 1828 , modifiée par celle du 2 2 août 1 8 3 3 , su r le Gouvernement de la Guyane et l 'art icle 6 du décret du 20 novembre 1882 sur le régime financier des colonies ;

Vu l 'u rgence ;

Sur la proposition du Chef du service adminis t ra t i f de la m a r i n e , sauf ratification en Conseil privé,

ARRÊTE :

Il est ouver t au Chef du service adminis t ra t i f de la m a r i n e ,

— 55 —

pour faire face aux dépenses de l 'exercice 1887, un crédit p ro visoire d e ;

S A V O I R :

Chapitre 5. — Personnel des services mili taires. 100 ,000 f

7. — Frais de voyage, etc 5 ,000

9 . — Vivres et fourrages 100 ,000

10. — Hôpitaux 100 ,000

11. — Matériel services civils 10 ,000

12. — Matériel services mili taires . . . . 2 0 , 0 0 0

13. — Dépenses diverses 10 ,000

Total 345 ,000

Ce crédit, dest iné à suppléer aux ordonnances de délégation, sera annulé aussi tôt après l 'arrivée de ces o rdonnances .

Le Chef du service administratif de la mar ine est chargé de l 'exécution du présent arrê té , qui sera enregis t ré partout où besoin sera et notifié au Trésorier-payeur de la colonie.

Cayenne, le i l janvier 1887.

L E CARDINAL.


Le Chef du service administratif de la marine,

U. MARTIN.

N° 32. — JUGEMENT du Conseil du contentieux administratif autorisant la commune pénitentiaire du Maroni à ester en justice dans l'instance engagée entre elle et le sieur Coulon.

Séance du 22 janvier 1887 .

AU NOM DU P E U P L E FRANÇAIS.

Le Conseil du contentieux administratif de la Guyane française, séant à Cayenne et réuni dans la salle des délibérations du Conseil pr ivé.

Après avoir dél ibéré conformément à la loi ;

Vu la requête présentée le 20 janvier courant , par M. le Direc teur de l 'administrat ion péni tent ia i re , aux fins d 'obtenir

— 56 —

pour la c o m m u n e péni tent ia i re do Maroni l 'autorisation d'ester en jus t ice ;

Vu l'avis conforme de la commission municipale du Maroni qui a au tor i sé , dans sa séance du 18 de ce mois , le Maire à r ep résen te r la c o m m u n e pénitentiaire en just ice ;

Considérant que par exploit de l 'agent rural Aniou, rempl i s sant l'office d 'huissier près le Tr ibunal de paix du Maroni, signifié le 2 6 novembre 1 8 8 6 , à M. le Commandan t supér ieur , exerçant les fonctions de Maire du Maroni . le s ieur Coulon a déclaré inter jeter appel d'un jugemen t du 3 juillet 1886. rendu cont re l 'appelant par le juge de paix du Maroni , à la requête de la commune péni tent ia i re non autorisée à ester en jus t ice ;

Considérant qu'il défaut de ce t te autorisat ion la c o m m u n e péni tent ia i re ne saurait valablement soutenir sa demande en appel ;

Vu l 'article 26 du décret du 16 mars 1880 ;

Ouï à la présente audience , M. Naquard, conseil ler rapporteur , en son rapport écri t , et M. le commissai re du Gouvernemen t en ses conclusions orales .

Autorise la c o m m u n e péni tent ia i re du Maroni, représen téé par son Maire, à ester en just ice dans l ' instance engagée ent re elle et le sieur Coulon.

Ainsi jugé et prononcé eu audience publ ique , le v ing t -deux janvier mil huit cent quat re-v ingt -sept , où s iégeaient :

MM. Ce Cardinal , Gouverneur , président ; Block de Fr iberg , Directeur de l ' Intér ieur ; La Pra i r ie , Commandan t supér ieur des troupes ; Lasserre , Procureur de la Républ ique, Chet du service

judiciaire ; Caillard. Directeur de l 'administrat ion péni tent ia i re ; Gaul iez , Conseiller privé ; Poupon , idem.

Auxquels é ta ient adjoints :

MM. Naquard, juge p. i. au Tribunal supér ieur ; Marchand, juge suppléant au Tribunal de p remiè re i n s

t ance .

— 57 —

En présence de :

MM. La touche , Inspecteur-adjoint des services adminis t ra t i fs et f inanciers, commissa i re du Gouvernement ;

d 'Espaux , secré ta i re-archivis te .

Le Gouverneur, président,

LE CARDINAL.

Le Rapporteur, Le Secré aire-archiviste,

NAQUARD. d'ESPAUX.

N° 3 3 . — ARRÊTÉ autorisant la commune du Maroni à ester en justice.


Nous, INSPECTEUR EN CHEF DE LA MARINE, OFFICIER DE LA LÉGION

D'HONNEUR. GOUVERNEUR de la Guyane française,

Vu l 'assignation à compara î t re devant la Cour d 'appel , signifiée par minis tè re d 'hu iss ie r , à M. Campana , en sa quali té de Maire de la c o m m u n e du Maroni et tendant a interjeter appel du jugement rendu le 3 juil let de rn ie r , par la jus t ice de paix a compétence é t endue du Maroni ;

Vu l 'article 26 du décret du 16 mars 1880 por tan t o rgan i sa -tion de la c o m m u n e pénitent iaire du Maroni ;

Vu le rapport du Directeur de l ' adminis t ra t ion péni tent ia i re ; Conformément à la décision du Conseil privé, jugeant au con

tent ieux dans la séance de ce j o u r .

AVONS ARRÊTÉ ET ARRÊTONS :

Article 1 e r . La c o m m u n e du Maroni, r ep résen tée par le Maire, es t au tor i sée à es ter en jus t ice , pour soutenir ses dro i t s cont re les p ré ten t ions élevées par le s ieur Coulon, commerçan t au Maroni.

Ar t . 2 . L e Directeur de l 'adminis t ra t ion péni tent ia i re est chargé de l 'exécution du présen t a r r ê t é .

Cayenne, le 2 2 jannvie r 1887 .

L E CARDINAL. P a r l e G o u v e r n e u r :

Le Directeur de l'administration p é n i t e n t i a i r e ,

A. CAILLARD.

— 5 8 —

N° 34. — Par décis ions du Directeur de l ' In té r i eur en da te du 2 2 janvier 1887, des permis g ra tu i t s de r eche rches de g i se m e n t s et filons aur i fères , valables pour un , ont é té accordés :

C o m m u n e de K o u r o u .

A M. Comboul , su r trois t e r r a i n s de la con tenance totale de 1 4 , 9 7 6 h e c t a r e s , s i t ués d a u s l ' in té r ieur des t e r r e s — plans

2 0 5 , 206 et 2 0 7 .

C o m m u n e de S i n n a m a r y - I r a c o u b o .

A. M. Comhoul , su r trois t e r ra ins de la c o n t e n a n c e totale de 14 ,432 h e c t a r e s , s i tués dans l ' in té r ieur des t e r r e s — plans nos 2 0 8 , 2 0 9 et 2 1 0 .

N° 3 5 . — DÉCISION. — Les dépenses engagées pour le compte du B. S. R. S. seront provisoirement imputées au chapitre XVIII, paragraphe 10 .




Vu le re tard survenu dans l ' a r r ivée des o r d o n n a n c e s de d é légat ions des t inées à acqui t ter les dépenses engagées au t i t re du budget sur ressources spéciales pendan t l 'exercice 1887 ;

Vu la dépêche minis tér ie l le du 2 6 avril 1 8 7 7 , n° 2 4 , par laquelle le Dépa r t emen t au tor i se , lorsque les crédi ts de ce budge t v iennen t h m a n q u e r , l ' imputa t ion provisoire de ses dépenses su r le budge t o rd ina i re ;

Sur la proposi t ion du Directeur de l ' adminis t ra t ion p é n i t e n t ia i re ;

Vu l 'urgence et sauf ratification en Conseil pr ivé,

D É C I D E :

Article 1 e r . L e s dépenses engagées pour le compte du B . S. R . S. s e ron t p rov i so i r emen t imputées au chap i t re XVIII , § 10 , en a t t endan t l 'arr ivée dans la colonie des o rdonnances de d é légation de crédi t s .

— 59 —

Art. 2. Le Directeur de l 'administration pénitentiaire est chargé de l 'exécution de la présente décision, qui sera enregistrée partout où besoin sera et notifiée au Trésorier-payeur de la colonie.


L E CARDINAL.


P o u r le D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e

en t o u r n é e e t p a r d é l é g a t i o n :

Le Sous-Directeur,

BEAUCHAMP.

N O M I N A T I O N S , M U T A T I O N S , C O N G É S , E T C .

N° 36 . — Par décision ministérielle en date du I I n o vembre 1886, notifiées par dépêche du 25 du m ê m e mois, M. Bravard ( J u l e s ) , sous-chef de bureau de 1re c lasse, chargé du service dans la rivière du Sud (Sénéga l , a été nommé chef de bureau de 3* classe de l 'administration pénitentiaire à la Guyane française, en remplacement de M. Beauchamp, appelé aux fonctions de sous-directeur .

№ 37. — Par décision ministérielle en date du 18 octobre 1886, notifiée par dépêche du 25 novembre suivant, avis est donné que le sieur Vallette (Jean), ex-surveil lant militaire de 3 e

classe des é tabl i ssements péni tent iaires à la Nouvelle Calédo-nie, a été réintégré dans son emploi et désigné, en celte qualité, pour continuer ses services à la Guyane.

№ 38. — Par dépêche ministériel le en date du 29 novembre 1880, avis est donné du décès du sieur Deschamps, gendarme a cheval du dé tachement de la Guyane, le 4 novembre, a Cor-teraix (Saône-ef-Loire) .

№ 39 . — Par dépêche ministériel le en date du \ " décembre 1886, avis est donné qu 'une prolongation de congé de convalescence d'un mois , du 12 novembre au 11 décembre 1886, a été accordée au surveillant militaire de 2* classe Guidi.

— 6 0 —

№ 40. — Pa r d é p ê c h e min i s t é r i e l l e en da te du 1er d é c e m b r e 1886, avis est d o n n é q u ' u n e p ro longa t ion de c o n g é de couva l e scence de d e u x mo i s a é té acco rdée au su rve i l l an t mi l i t a i re de 3e c lasse C o m t e .

№ 4 1 . — P a r décis ion min i s t é r i e l l e en date du 2 4 n o v e m b r e 1 8 8 0 , notifiée par d é p ê c h e du 7 d é c e m b r e s u i v a n t , M. D o s i n o m i , chef d e bureau de 2 e c l asse à la Direct ion de l ' I n t é r i eu r d e la Guyane , a é té é levée à la 1re c l a s se de son g i a d e e t d é s i gné pour c o n t i n u e r ses s e r v i c e s à la G u a d e l o u p e .

N° 4 2 . — Pa r déc i s ion min is té r ie l le en da te du 27 n o v e m b r e 1 8 8 6 , notifiée par d é p ê c h e du 7 d é c e m b r e su ivan t , l es a v a n c e m e n t s c i - ap rè s on t é té a c c o r d é s au p e r s o n n e l de la t r a n s p o r t a t i on .

A la 1re c l a s se de leur g rade :

MM. P i e r r e t , chef de 2 e c l a s s e ; Ducorb ie r . inspec teur de 2e c l asse de la t r anspor t a t ion ; Meun ie r , c o m m a n d a n t de péni tencier de 2 e c lasse ; Pe l l e t i e r , c o n d u c t e u r de 2 e c lasse des t ravaux p é n i t e n

t iaires ; P r a d e l , c o m m i s - r é d a c t e u r de 2 e c lasse ( c h o i x ) ; Be lenfan t , c o m m i s - r é d a c t e u r de 2 e c lasse ( a n c i e n n e t é ) ; Bourqu in , c o m m i s de 2 e c l asse ( a n c i e n n e t é ) ; F o u n d e r l 'E t ang , idem ( c h o i x ) .

A la 2 e c l a s se de leur g rade :

MM. Epail ly, ca iss ier de 3e c lasse de la t r anspo r t i on ; d ' E s p a u x , s o u s - c h e f de b u r e a u de 3 e c lasse (hors c a d r e ) ; Davaux, c o m m i s - r é d a c t e u r de 3 e classe ( a n c i e n n e t é ) ; L h u e r r e (Cami l le ) , idem ( c h o i x ) ; P o l i d o r e , idem ( a n c i e n n e t é ) ; Te l l , c o m m i s de 3 e c l a s se (cho ix et a n c i e n n e t é ) .

A la 3 e c lasse de son g rade :

M. A u b o u r g , c o n d u c t e u r de 4 e c l a s se des t ravaux p é n i t e n t i a i r e s .

Une amél io ra t ion de t r a i t e m e n t es t a l louée au s ieur G u i s , c o n t r e - m a i t r e bou lange r .

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N° 4 3 . — Par décision ministériel le on date du 7 décembre 1886 , notifiée par dépêche du même jour , le surveillant de 2* classe Descaves ( V a l e n t i n - E u g è n e ) a é té ré t rogradé à la 3e

classe de son g rade .

N° 4 4 . — Par dépêche minis tér ie l le en date du 8 décembre 1886 , avis est donné qu 'une prolongation de congé de convalescence de deux mois , h solde en t iè re d 'Europe , pour en jou i r à Menatey ( J u r a ) , a été accordée au sieur Vincent ( C h a r l e s ) , genda rme à cheval du dé t achemen t de la Guyane.

N° 4 5 . — Par décision minis tér ie l le en date du 2 3 novembre 1886 , notiliée par dépêche du 9 décembre ; suivant , avis est donné du l icenciement du s ieur D e s m a r r e s , infirmier major de 1re c lasse .

Cette mesure aura son effet a compter du 11 décembre 1886 .

N° 46. — Par décision minis tér ie l le en date du 2 2 novembre 1 8 8 6 , notifiée par dépêche du 9 décembre suivant , M. A n a s tas ie , sec ré ta i re - rédac teur du parquet général de Cayenne , a été n o m m é commis de 1re classe de l ' adminis t ra t ion péni tentiaire à la Guyane .

N° 47 — Par dépêche min is té r ie l le en date du l o décembre 1886 , avis est donné q u ' u n e permuta t ion a été au tor i sée e n t r e M. Vadès, sous -commissa i re de 1.» mar ine du cadre de la C o -ch inch ine , et M. Tourn ié , officier du m ê m e g rade , du cadre de la Guyane .

N° 48. — Par décret en da te du 13 décembre 1886 , notifié par dépêche minis tér ie l le du l o du m ê m e mois , M. Beck. garde ne 1re classe d 'ar t i l ler ie , à la Guyane, a é té p romu à l 'emploi de garde principal de 2 e classe et main tenu dans la colonie.

N° 4 9 . — Par dépêche ministér iel le en date du 17 décembre 1 8 8 6 , avis est donné qu ' un congé de six mois , à deux t iers de so lde , à passer à Toulon , du 2 4 novembre 1886 au 2 4 mai 1887 , a é té accordé à M. Flory ( Marius-Baptist in ), magas in ie r de 2 e classe de l 'administrat ion péni tent ia i re à la Guyane.

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N° 5 0 . — P a r d é p ê c h e min i s t é r i e l l e en da t e du 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 , avis est d o n n é de l ' app roba t ion de l ' a r rê té du 11 o c t o b r e p r é c é d e n t , fixant le prix d e s r a t i o n s en 1 8 8 7 .

N° 5 1 . — Pa r d é c r e t en da te du 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 , notifié par d é p ê c h e min i s t é r i e l l e du 2 9 du m ê m e m o i s , MM. Ballieu e t T h o m a s , s o u s - l i e u t e n a n t s au r é g i m e n t d ' a r t i l l e r i e d e m a r i n e et a la 6 e c o m p a g n i e d ' o u v r i e r s , on t é t é p r o m u s au g rade de l i e u t e n a n t , pour o c c u p e r d e s e m p l o i s d e l i eu tenan t en s e c o n d .

N° 5 2 . — P a r d é p ê c h e min i s t é r i e l l e en d a t e du 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 , avis es t d o n n é que M. Gr i so l ( S y l v a i n - P i e r r e - J o s e p h ) , cap i t a ine au 4 e r é g i m e n t d ' in fan te r ie de m a r i n e à la G u y a n e , a é té n o m m é cheva l i e r d e la Légion d ' h o n n e u r , par d é c r e t d u 19 du m ê m e m o i s .

N° 5 3 . — Par d é p ê c h e min i s t é r i e l l e en d a t e du 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 , avis e s t d o n n é que M. P e r r i n , s o u s - l i e u t e n a n t à la 34e

c o m p a g n i e du 4 e r é g i m e n t d ' infanter ie de m a r i n e à la G u y a n e , a é té d é s i g n é p o u r c o n t i n u e r s e s serv ices à la 1re compagn ie d u 3 e r é g i m e n t à Roche fo r t , en r e m p l a c e m e n t de M. Bigot , officier du m ê m e g r a d e , des t iné pour la G u y a n e .

N° 5 4 . — Pa r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en da te du 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 , avis es t d o n n é de la nomina t i on de M. Gra t i en , b r igad ie r d e la g a r d e u r b a i n e de C a y e n n e , chef de la b r igade de s û r e t é , au g r a d e de cheva l ie r de la Légion d ' h o n n e u r , par d é c r e t du 2 4 du m ê m e m o i s .

N° 5 5 . — Par d é p ê c h e min i s t é r i e l l e en da te du 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 , avis es t d o n n é q u ' u n c o n g é d 'expec ta t ive d e r e m p l a c e m e n t de t ro i s m o i s , du 2 4 n o v e m b r e 1886 au 2 3 février 1887 i n c l u s , avec so lde e n t i è r e d ' E u r o p e su r le pied de 4 , 5 0 0 f r ancs , pa r an . a é té acco rdé à M. Cheval l ier , p r inc ipa l du col lège de C a y e n n e .

N° 5 6 . — P a r d é p ê c h e min i s té r ie l l e en da te du 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 , avis es t d o n n é q u ' u n e p ro longa t ion de c o n g é de c o n v a l e scence de t ro i s moi s , du 3 0 n o v e m b r e 1 8 8 6 au 2 7 févr ier 1 8 8 7 , à solde e n t i è r e d ' E u r o p e ( 6 , 0 0 0 f rancs ) par i tée d'office ( 7 , 0 0 0 francs ), a é té accordée à M. Fi l lassier , p r é s iden t du T r i b u n a l s u p é r i e u r d e C a y e n n e .

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№ 5 7 . — Par dépêche minis tér ie l le en date du 29 décembre 1886 , avis est donné de l 'approbation de la nominat ion de M. Briot , en qual i té d 'huiss ier près le Tr ibunal de paix a compétence é tendue du Maroni .

№ 5 8 . — Par dépêche minis tér ie l le en date du 3i décembre 1886 , avis est donné que par a r rê té du 22 novembre , M. le préfet de la Seine a accordé une prolongat ion de congé d 'un mois sans solde du 1 e r an 31 janvier 1887 , à M. Labaï le-Couhat , commis de 3e c lasse de l 'administrat ion péni tent ia i re à la Guyane , réintégré dans son ancien emploi de c o m m i s expédi t ionnai re de 5e classe à la mairie du 13e a r r o n d i s s e m e n t de P a r i s .

№ 5 9 . —- Pa r dépêche ministér iel le en date du 2 janvier 1 8 8 7 , avis est donné qu ' un congé de trois mois pour affaires p e r s o n -sel les , valable du 12 décembre 1886 au 1 e r mars 1 8 8 7 , a é té accordé au sieur Guidi, survei l lant mi l i ta i re de 2 e classe des é tab l i s sements péni ten t ia i res de la Guyane.

№ 6 0 . — Pa r dépêche minis tér ie l le en date du 5 j anv ie r 1887, avis est donné que M. l 'aide pharmacien Giraud a é té dés igné pour con t inuer ses service à la Guyane, en remplacem e n t de M. L io ta rd , pharmacien auxil iaire de 2 e c lasse.

№ 6 1 . — Par dépêche minis tér ie l le en date du 5 j anv ie r 1887 , M. Dide, commis de 2 e c lasse de l ' adminis t ra t ion pén i tent iaire a la Nouvel le-Calédonie , a é té autor isé à con t i nue r ses services en cet te qual i té à la Guyane .

N° 6 2 . — Par dépêche minis tér ie l le en dale du 5 j anv ie r 1887 , avis est d o n n é qu ' un congé adminis t ra t i f de six moi s , valable du 2 5 novembre 1 8 8 6 au 2 5 mai 1887 , à solde ent ière d 'Europe ( 1 , 2 0 0 francs par an) a été accordé au sieur Mar i -nacce, survei l lant de 3 e classe des é tabl i ssements péni ten t ia i res de la Guyane.

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№ 63« — Par décision ministériel le en date du 4 janvier 1887 , notifiée par dépêche du 6 du même mois , M. Robert ( U l y s s e ) , ancien élève de l 'école centrale des ar t s et manufact u r e s , chef du service des travaux publics à Taï t i , a été n o m m é chef du service des t ravaux publics a la Guyane, en remplacement de M. Grégoire , démiss ionnai re .

№ 6 4 . — Par dépêche ministér iel le en date du 8 janvier 1887. avis est donné qu'un congé adminis t rat i f de six mois , valable du 2 5 novembre 1886 au 2 5 mai 1887, a solde ent ière d 'Europe ( 1.200 francs par an ), a é(é accordé au survei l lant mili taire de 3 e classe Marcon, du dé tachement de la Guyane .

№ Go. — Par dépêche ministér iel le en date du 8 janvier 1887 , avis e s t donné q u ' u n congé administrat if de six mois , valable du 2 5 novembre 1880 au 2 5 mai 1887. à solde entière d 'Europe ( 1 , 3 0 0 francs par a n ) , a été accordé au s ieur Gond-man t , survei l lant militaire de 2 e c lasse des é tab l i s sements pén i t en t i a i res de la Guyane .

№ 60 . — Par décision ministériel le en date du 27 décembre 1886 . notifiée par dépêche du 9 janvier 1887 , le survei l lant militaire de 3 e classe Grall ( J e a n - L o u i s ) a été révoqué de ses fonct ions .

№ 6 7 . — Par dépêche minis tér ie l le en da te du 9 janvier 1 8 8 7 , avis est donné, que le s ieur Carrère ( C h a r l e s ) , p remier commis aux vivres de 2 e c lasse de l ' adminis t ra t ion péni tent ia i re a la Nouvel le-Calédonie, a été dés igné pour cont inuer ses ser vices a la Guyane, en remplacement du sieur Tr ipar t , licencié par décision du 30 sep tembre 1886 .

№ 6 8 . .— Par dépêche minis tér ie l le en date du 9 janvier 1887 , avis est donné que M. Le Maître, commissa i r e de la mar ine , a été désigné pour cont inuer ses services a la Guyane, en remplacement de M. Gilber t-Desval lons, décédé .

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№ 69. — Par décision du Gouverneur en daie du 1er janvier 1887, M. Pénot, sous-commissa i re de la mar ine , appelé par dépêche ministérielle du 20 août 1886, a aller c o n t i n u e r ses services au Sénégal , prendra passage sur le courrier du 4 de ce mois, à l'effet de se rendre en France pour suivre sa nouvelle dest ination.

N° 70. — Par décision du Gouverneur en date du 2 janvier 1887, M. Cerisier , chef de bureau de 1re classe des direct ions de l ' Intér ieur , appelé à remplir les fonctions de secrétaire général à la Guyane, prend le service à compter de ce jour .

N° 7 1 . — Par décision du Gouverneur en date du 2 janvier 1887 , la décision du 19 août , qui avait nommé M. Castaing ( Emmanuel ), écrivain de 1re classe des directions de l ' Intér ieur , au poste de chef du secrétariat du Gouvernement et de secrétaire-archiviste du Conseil privé, cessera d'avoir son effet à compter de ce jour .

En conséquence, M. Castaing est remis à la disposition de SI. le Directeur de l ' Intér ieur .

N° 72 . — Par décision du Directeur de l 'administration pé nitentiaire en date du 2 janvier 1887, M. Beauchamp (Lauren t -Emile-Mario) , nommé Sous-Directeur de l 'administrat ion péni tent iaire , par décision ministérielle du 28 octobre 1886, entrera en fonctions à la date de ce jour.

N° 7 3 . — Par décision du Directeur de l 'administration pénitentiaire en date du 2 janvier 1887, M. Bravard ( J u l e s ) , chef de bureau de 3e classe, récemment arrivé dans la colonie, est appelé à prendre la direction du 1er bureau (secrétariat, comptabilité et caisse ).

N° 74. — Par décision du Directeur de l 'administrat ion pénitentiaire en date du 2 j anv ie r 1887, M. Goron, commis de 1re classe, de retour dans la colonie, est appelé à continuer ses services au 1er bureau ( sec t ion de la comptabi l i té) .

№ 7 5 . — Par décision du Directeur de l 'administration p é nitentiaire en date du 2 janvier 1887, M. Anastasie, commis

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№ 70. — Par décision du Directeur de l 'administration pénitentiaire en date du 2 janvier 1887, M. Gautherat , magasinier de 4e c lasse, récemment arrivé dans la colonie, est appelé à servir sous les ordres du garde-magasin principal des vivres.

№ 77. — Par décision du Gouverneur du 3 janvier 1887, M. Martin (Louis-Char les-Urbain) , commissaire-adjoint de la mainte , récemment arrivé dans la colonie, prendra, à compter du 2 du courant, les fonctions de Chef du service administratif de la marine, en remplacement de M. Zulima, officier supérieur du même grade, appelé a d 'autres fonctions.

№ 78. — Par décision du Gouverneur en date du 3 janvier 1887, un congé de convalescence pour la France, dont la durée est fixée à trois mois, est accordé a M. de Fougères, chef du service des douanes à la Guyane.

Ce fonctionnaire, accompagné de sa femme en vertu de l 'article 6 du décret du 7 mai 1879 , prendra passage sur le paquebot transatlantique parlant de la colonie le 4 janvier.

N° 79 . — Par décision du Chef du service administratif de la marine en date du 3 janvier 1887, M. Futrope, sous -commissaire de la marine, est appelé, à partir de ce jour , à prendre la direction du détail des revues, a rmements et inscription mari t ime, cumulativement avec le secrétariat et le bureau des fonds, en remplacement de M Zuliina, commissaire-adjoint , appelé a d 'autres fonctions.

N° 8 0 . — P a r arrêtés en date du 4 janvier 1887, M. Pierret (Gabriel-Marie-Joseph), avocat, est nommé juge suppléant p . i . , en remplacement de M. Huilier, qui n'a pas encore rejoint son poste.

Il jouira, à ce titre, de la moitié de la solde allouée au titulaire, soit une somme brute de 2 ,250 francs.

M. Clayssen, président p. i. du Tr ibuna l supérieur , reprendra les fonctions dont il est titulaire.

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M. Haslron est nommé provisoirement président du Tribunal supérieur, en remplacement de M. Fillassier, en congé.

M. Ursleur ( Plulistall ), juge p. i. au Tribunal supérieur, cessera ses fonctions, à compter de ce jour, par suite de l 'arrivée du titulaire.

M. Pain, juge suppléant p. i. au Tribunal de première instance, reprendra les fonctions dont il est titulaire.

L'arrêté du 5 août 1886, nommant M. Jérôme (Fénélon) juge de paix p. i. à Mana, cessera d'avoir sou effet à partir de ce jour.

N° 8 1 . — Par décision du Gouverneur en date du 4 janvier 1887 , M. Pain , docteur-médecin, est chargé provisoirement du service médical de l'hospice du camp Saint-Denis.

Il recevra, à ce titre, une indemnité annuelle de 4 ,000 francs, imputable sur les fonds du budget local, chapitre VIII, art . 2 .

Le service de la comptabilité restera confié, jusqu'à nouvel ordre , à M. Allard, commis aux entrées .

N° 82 . — Par décision du Gouverneur en date du 4 janvier 1887, il est alloué à M. Allard, à raison du service ci-dessus (service de la comptabilité de l'hospice du camp Saint-Denis) , une indemnité de responsabilité calculée sur le pied annuel de 600 francs.

N° 8 3 . — Par décision du Gouverneur en dale du 4 janvier 1887, M. Bayonne ( J u l e s ) , est nommé secrétaire-expédit ionnaire au parquet général, en remplacement de M. Anastasie, appelé à d 'autres fonctions.

Il jouira, à compter de ce jour, du traitement annuel de 2 ,000 francs affecté à cet emploi.

N° 84. — Par décision du Directeur de l 'Intérieur en date du 4 janvier 1887, M. Castaing, écrivain de 1re classe des Directions de l 'Intérieur, est attaché au 2 e bureau.

№ 8 3 . — Par décision du Directeur de l ' Intérieur en date du 4 janvier 1887, une punition disciplinaire de la retenue d'un tiers de solde pendant un mois, est infligée au garde rural de 3e classe César Sainte-Croix de la commune de Roura.

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N° 86 . — Par décision du Gouverneur en date du 5 janvier 1887 , le sieur Papeillon Sain t -Germain , garde de police auxiliaire à Cayenne, est révoqué de ses fonctions.

N° 87 . — Par décision du Directeur de l ' In tér ieur en date du 5 janvier 1887, M. Vergnet, receveur-comptable des postes à Cayenne, prendra son service a compter du même jour .

N° 8 8 . — Par décision du Directeur de l 'adminis t rat ion pénitentiaire en date du G janvier 1887, M. Lbuer re (Camille), commis-rédacteur de 2 e c lasse , a t taché au secrétariat , est appelé à cont inuer ses services au cabinet du Directeur, en qualité de secrétaire particulier.

№ 8 9 . — Par décision du Chef du service administratif de la marine en dale du 7 janvier 1887, M. Zulima ( L o u i s ) , commissaire-adjoint de la mar ine , prendra , à partir du 2 courant , la direction du détail des revues , a rmement et inscription mar i t ime, eu remplacement de M. Eutrope, sous-commissaire de la mar ine , qui en était cha rgé .

N° 90 . — Par décision du Directeur de l 'administration pénitentiaire en date du 7 janvier 1887, M. Rigaud, commis de 1re classe, a t taché au 3 E bureau, est appelé à cont inuer ses services aux I l e s -du-Sa lu t .

№ 9 1 . — Par décision du Directeur de l 'administration pé ni tent iaire en date du 7 janvier 1887, M. Anastasie, commis de 1re c lasse, a t taché au 3e bu reau , est appelé à cont inuer ses services a Kourou.

N° 9 2 . — Pa r décision du Directeur de l 'administration pé nitentiaire en date du 7 janvier 1887 , M. Bourquin, commis de 1re c lasse , at taché au 3* bureau, est appelé à cont inuer ses services au 1er bureau.

N° 9 3 . — Par décision du Directeur de l 'administrat ion pénitentiaire en date du 7 janvier 1887, M. Dussert , garde-magasin principal servant au magasin des vivres, est appelé a con t i nue r ses services au 3 e bureau.

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N° 94. — Par décision du Gouverneur en date du 8 janvier 1887, il est établi dans le service des pouts et chaussées un bureau dit du cadastre :

1° Chef de bureau à titre provisoire, s u r le pied d'un traitement de 4,000 francs net par an, M. Hérard ( François-Paul-Emile) , arpenteur libre.

2° Arpenteur-adjoint et dessinateur, également a titre provisoire, sur le pied d'un traitement annuel de 3,000 francs net, M. Munier (Théodore) , arpenteur l ibre .

3° Dessinateur spécial, M. Bélisaire, précédemment attaché au service du cadastre.

Ce dernier aura droit a un traitement annuel de 2 ,364 francs dont 1,200 francs de solde d'Europe et 1,164 francs net de supplément colonial, et recevra, en outre, une indemnité de 358 francs 20 centimes net pour cherté de vivres.

La présente décision aura son effet à compter du 1er janvier courant.

N° 9 3 . — Par décision du Directeur de l ' Intérieur en date du 8 janvier 1887. pour compter du 1er, le sieur Giraud (Louis) est nommé planton du cabinet du Directeur de l 'Intérieur.

N° 96. — Par décision du Gouverneur en date du 9 janvier 1887, le sieur Tomini ( Joseph) est nommé garde de police à Cayenne à la solde annuelle de 2 ,200 francs.

Il aura droit, en outre, a une indemnité annuelle de 360 francs par an pour cherté de vivres.

Cette dépense sera imputable sur les fonds du budget communal.

N° 97. — Par décision du Gouverneur en date du 9 janvier 1887, le sieur Daigne (Jean-Phil ippe) est nommé garde de police à Cayenne à la solde annuelle de 2,200 francs.

11 aura droit, en outre, à une indemnité annuelle de 360 francs pour cherté de vivres.

Celte dépense sera imputable sur les fonds du budget communal.

La présente décision aura son effet à compter du jour de la prise de service.

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N° 98. — Par arrêté en date du 10 janvier 1887, MM. Grand, juge au Tribunal supérieur, et Naquard, juge p. i. au même tribunal, sont désignés pour siéger au Conseil du contentieux ad-ministratif pendant l'année 1887.

MM. Clayssen, président du Tribunal de 1re instance, et Marchand, juge suppléant au même tribunal, sont désignés pour remplacer les magistrats ci-dessus nommés en cas d'absence ou d'empêchement.

N° 99. — Par décision du Gouverneur en date du 10 janvier 1887, prise en Conseil privé et sur la proposition du Chef du service judiciaire, l 'immigrant africain Degouambé a été autorisé à contracter mariage avec la femme libre Azéande ( Her-minie ).

N° 100. — Par décision du Gouverneur en date du 10 janvier 1887, prise eu Conseil prive et sur la proposition du Chef du service judiciaire, les immigrants indiens Jugnobun et Shacrob ont été autorisés à contracter mariage dans la colonie.

N° 101. — Par décision du Gouverneur en date du 12 janvier 1887, le Parquet de 1re instance est réuni au secrétariat du Chef du service judiciaire et sera transféré dans le local qui lui est affecté, place de l 'Esplanade.

N° 102. — Par décision du Gouverneur en date du 12 janvier 1887, la solde de M. Ganifet ( Léon), commis expéditionnaire au secrétariat du Gouvernement, est portée de 2,800 fr. à 3,000 fr. se décomposant comme suit :

Solde d'Europe : 1 ,300 fr. passible de la retenue de 5 p. 0/0. Supplément colonial : 1,435 fr., a partir du 1 e r janvier cou

rant et sera imputé, comme précédemment, au chapitre 1 e r , article 1 r e , § 1er du budget du service local pour l'exercice 1887.

N° 103. — Par décision du Gouverneur en date du 12 janvier 1887, la solde de M. Rador (Léon), écrivain au secrétariat du Gouvernement, est portée de 1,000 à 1,200 francs, se décomposant comme suit :

Solde d'Europe : 600 fr., passible de la retenue de 5 p. 0/0. Supplément colonial : 582 fr., à partir du 1er janvier courant

el s e r a imputé, c o m m e précédemment, au chapitre 1er, article 1er, § 1er du budget du service local pour l'année 1887.

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N° 104. — Par décision du Gouverneur on date du 12 j a n -janvier 1 8 8 7 , le survei l lant mili taire de 2 e c lasse Pat r igeon ( A l e x a n d r e - J e a n - B a p t i s t e ) est au tor i sé à contracter mar iage avec la dame Àdélaïde-Héloïse-Marie Paillat.

N° 105 . — P a r décision du Gouverneur en date du 12 j a n vier 1887 , MM. Recoule , médecin de 2 e c lasse de la m a r i n e , chef p. i. du service de san té au Maroni, et Mon voisin, commis de 1re c lasse de l ' adminis t ra t ion pén i ten t ia i re , son n o m m é s m e m b r e s de la commiss ion municipale du Maroni , en r empla cement de MM. Martin, décédé , et Hasse in , r en t r é au chef-l ieu.

N° 106 . — Par décision du Gouve rneu r en da te du 12 j a n vier 1887 , l ' indemnité mensuel le de cent francs accordée à M. R. Sa in t -Phi l ippe ( H e n r i ) est convert ie en une allocation annuel le de 1,746 fr. ( n e t ) .

Au moyen de cet te al location, cet employé sera , en ou t re de ses obligations o rd ina i res , chargé spéc ia lement du service des colis pos taux .

N° 107 . — P a r décision du Directeur de l ' Intér ieur en date du 12 janvier 1887 . le s ieur Valaydapilley est n o m m é garde auxiliaire dans la police de Cayenne .

N° 108 . — Par décision du Directeur de l ' In té r ieur en date du 12 janvier 1 8 8 7 , appouvée par le Gouverneur , l 'allocation de 2 , 4 0 0 frans inscr i te au budget pour abonnemen t de frais de bureau à la Direction de l ' In tér ieur sera répar t ie comme sui t , à compter du 16 du m ê m e mois :

Cabinet du Directeur 5 0 0 f 0 0 Secrétar ia t général 9 0 0 0 0 Deuxième bureau 5 0 0 0 0 Tro i s ième bureau 500 0 0

№ 109 . — Pa r décision du Gouverneur en date du 12 j a n vier 1887, le s ieur L e h m a u n , concierge de l 'hôtel du Gouvernement , huissier du Conseil privé, est l icencié de ses fonct ions.

La p résen te décision aura son effet à compter du 15 du couran t .

N° 110. — Par décision du Directeur de l ' In tér ieur en date du 14 janvier 1887, le s ieur Bauzan ( R a p h a ë l ) est nommé

— 72 —

garde rural de 3 e classe à Kourou, en remplacement du sieur Azor, révoqué.

N° 1 1 1 . — Par décision du Directeur de l 'administrat ion pénitentiaire en date du 14 janvier 1887 , M. Labaï le-Couhàt , commis de 3 e classe, de retour du Maroni, est appelé à cont inuer ses services au 3 e bureau, jusqu 'au jour de son dépar t .

N° 112. — Par décision du Gouverneur en date du 15 janvier 1887 , une commission ext raordina i re composée de :

MM. Lancelot , capitaine d'infanterie de mar ine , p rés iden t , Niotre, sous -commissa i re de la marine, Phi laire , pharmacien de 1re classe de la mar ine ,

se réunira , sur la convocation de son président, à l 'hôpital mili taire, à l'effet de donner son avis sur la qualité du vin r ebu té .

La commission procédera , en présence, de l ' Inspecteur des services administratifs et l inanciers , de l 'agent comptable de l 'hôpital et des représentants du fournisseur d û m e n t avert is ; elle soumet t ra , s'il y a lien, le vin dont il s'agit à telles épreuves qu'elle jugera nécessa i res .

N° 113 . — Par décision du Gouverneur en date du 18 j a n vier 1887, un congé de convalescence, dont la durée est fixée à trois mois, es t accordé pour France au surveillant mili taire de 3 e classe Padovani (Pierre-Napoléon) .

Le sous-officier est autorisé à s ' embarquer sur le paquebot qui quittera Cayenne le 3 février prochain, à destination de Saint-Nazaire.

N° 114. — Par décision en date du 19 janvier 1887, le Gouverneur adresse :

1° Un témoignage de haute satisfaction au sieur Brosseau, maître d 'équipage du Grand-Citoyen, pour avoir fait preuve d 'une grande énergie et d 'un entier dévouement en sauvant d 'une mort cer ta ine le maréchal des logis de gendarmer ie Belle-Etoi le et les matelots du port César et Cévadille, e m portés par le jusan t vers l 'Enfant-Perdu, après avoir chaviré à la Pointe-Macouria dans une embarcat ion qu'i ls monta ient en service commandé ;

— 73 —

2° Félicite le maréchal des logis Belle-Etoile du courage et du sang-froid qu'il a déployés en retusant , bien qu'à la nage depuis deux heures, d 'être hissé dans le canot sauveteur avant que les marins du Grand-Citoyen n 'eussent recueilli le matelot du port César, qui perdait ses forces et dont la vie était en péril.

Le sous-officier Belle-Etoile sera mis , en conséquence, à l 'ordre du jour du corps de la gendarmer ie .

№ 115. — Par décision du Gouverneur en date du 20 janvier 1887, une commission composée de :

MM. le l ieutenant de vaisseau, commandant l'aviso le Vigilant, ou son délégué, président ,

Camus, conducteur principal, chef du service des ponts et chaussées p. i.,

Beringuier, enseigne de vaisseau, officier en second du Vigilant,

Jaguenaud, lieutenant de port , Loubet , pilote-major,

se réunira, sur la convocation de son président, à l'effet de rechercher les moyens d 'enrayer, s'il est possible, le mouvement des bancs de \ase qui envahissent les passes et le port de Cayenne.

La commission consignera son opinion dans un procès-verbal qui sera t ransmis au Directeur de l ' Intér ieur .

N° 110. — Par décision du Gouverneur en date du même jour, le sieur Robert est nommé agent rural de la commune pénitentiaire du Maroni.

Il aura droit , en cette qualité, à la solde annuelle de 1,500 fr., au logement et a la ration de vivres en nature.

N° 117. — Par décision du Gouverneur en date du même jour, le vin de campagne contenu dans 2 5 barriques, d'un litrage de 6,000 litres environ, et refusé par la commission ordinaire, n ' a v a n t pas été reconnu d 'un goût franc et de bonne qualité par la commission extraordinaire , par suite, se trouvant impropre à la consommation des malades, est définitivement rejeté et sera remplacé dans les délais voulus.

6

— 7 4 —

N° 118. — Par décision du Directeur de l ' intér ieur en date du 20 janvier 1887, pour compter du 1er du même mois, une indemnité annuelle de 582 francs est accordée au principal du collège pour frais de bureau et d 'éclairage.

N° 119. — Par décision du Directeur de l ' Intérieur en date du même jour , la solde de M. Carolina (Alban) est portée de 1,200 à 1,477 francs net , à compter du 1er janvier 1887.

N° 120. — Par décision du Directeur de l ' In tér ieur en date du même jour , pour compter du 1 e r du même mois, le sieur Henrion est nommé apprenti compositeur a l ' imprimerie du Gouvernement .

N° 1 2 1 . — Par décision du Directeur de l ' Intér ieur en date du même jour , la solde des apprentis de l ' imprimerie du Gouvernement dont les noms suivent est augmentée dans les proport ions c i -après , pour compter du 1 e r janvier courant :

Raoul Joseph, apprent i rel ieur, de 700 à 800 francs, Virgile, idem, de 300 a 400 f rancs , Millienne, apprent i composi teur , de 500 à 600 f rancs , Garet , idem, de 300 à 400 francs, Réfugio, apprent i pressier , de 500 à 600 francs.

№ 122. — Par décision du Directeur de l ' Intér ieur en date du même jour , l ' indemnité du secrétaire de la chambre de commerce est portée de 600 a 1,164 francs net , il compter du 1er janvier 1887,

N° 1 2 3 . — Par décision du Gouverneur en date du 22 j an vier 1887, le s ieur Théagène (Théodore), mécanicien de l 'administrat ion péni tent ia i re , est suspendu de ses (onctions pendant dix jours , pour négligence constante dans son service.

N° 124 . — Par décision du Gouverneur en date du 2 5 j a n vier 1887 , M. Curie , ancien sous-directeur de la léproserie de l 'Acarouany, est nommé commis-survei l lant du même établis-sement .

Il recevra, dans cette position, une solde annuelle de 1,773 francs, se décomposant comme suit :

— 75 —

Solde d'Europe passible de la retenue de 5 p. 0/0. 9 0 0 f 0 0 Supplément colonial net 873 00

Total 1,773 00 imputable sur les fonds du budget local, chapitre 8, art . 1er.

N° 125. — Par décision du Directeur de l ' Intérieur en dale du 25 janvier 1887, le sieur Calissime est nommé garde auxiliaire dans la police de Cayenne, en remplacement du sieur Pu-peillon, révoqué.

N° 126. — Par décision du Gouverneur en date 27 janvier 1887, une commission supérieure composée de :

MM. Bouguié, chef de bataillon d'infanterie de mar ine , prédent,

Rangé, médecin de 1re classe de la marine, Le Boucher, sous-commissaire de la marine,

se réunira, sur la convocation de son président, à l'effet de donner son avis sur la qualité du vin rebuté.

La commission procédera, en présence de l ' Inspecteur des services administratifs et financiers, du garde-magasin des subsistances et des représentants du fournisseur dûment avert i s ; elle soumettra , s'il y a lieu, le vin dont il s'agit à telles épreuves qu'elle jugera nécessaires.

N° 127. — Par décision du Gouverneur en date du même jour, une commission composée d'un capitaine commandant un bâtiment de guerre a la désignation de M. le commandant de la subdivision navale, du capitaine de port, de M. Chaillou, capitaine au long cours, et d 'un professeur de mathémat iques à la désignation de M. le principal du collège, procédera à l'examen des candidats aux brevets de maître au grand et au petit cabotage. La commission se réunira au bureau de l'inscription maritime le 1er février, à huit heures du matin (salle réservée au tribunal maritime commercial).

N° 128. — Par décision du Gouverneur en date d u même jour, la démission offerte par M. Brixel de ses fonctions de conseiller municipal et de maire de la commune d'Oyapock a été acceptée.

N° 129. — Par décision du Directeur de l'administration pénitentiaire en date du 27 janvier 1887, un blâme sévère

— 76 —

est infligé au sieur Laudernet ( E r n e s t ) , dis tr ibuteur , pour inexécution d'un ordre le désignant pour la garde de nuit au hangar Blanchard.

N° 130. — Par décision du Gouverneur en date du 29 j a n vier 1887, M. Béjamet, piqueur des ponts et chaussées, est nommé membre de la commission chargée de procéder a la révision de la nomenclature des prix des travaux en vigueur dans la colonie, en remplacement de M. Valette, décédé .

N° 1 3 1 . — Par décision du Gouverneur en date du même jour , un congé de trois mois, pour affaires personnelles , est accordé à M. Sulikowski, conducteur de 2 e classe des ponts et chaussées , pour en jouir en France .

Pendant la durée de ce congé, M. Sulikowski aura droit à la moitié de sa solde d 'Europe , et versera au trésor, avant son départ , le montant de ses frais de passage. Il lui sera délivré une réquisi t ion sur le vu du récépissé délivré par le t résor .

N° 132. — Par décision du Directeur de l ' Intérieur en date du 20 janvier 1887, pour compter du 1er du même mois , M. Voisin (Eugène), secrétaire de mairie de la commune de Mana, est nommé syndic des immigrants de ladite commune .

N° 133. — Par décision du Directeur de l ' Intérieur en date du même jour , pour compter du 1er du même mois, M. Pigré (Victor), secrétaire de mairie de la commune le Macouria, est nommé syndic des immigrants dans ladite commune .


CERTIFIÉ C O N F O R M E .

Cayenne, le 10 septembre 1889.

Le Chef du secrétariat du Gouvernement, Secrétaire archiviste du Conseil privé,

G. HAURIGOT.

C A Y E N N E . — Imprimerie du Gouvernement

B U L L E T I N O F F I C I E L

DE LA


N° 2 .

F É V R I E R 1 8 8 7 .

S O M M A I R E .

№ 134 . — A r r ê t e m i n i s t é r i e l d u 18 n o v e m b r e 1886 p o r t a n t r é t r o c e s s i o n à M. W a c o n g n e d e la c o n c e s s i o n fa i t e à la s o c i é t é f o r e s t i è r e e t a g r i c o l e d u M a r o n i SO

№ -135. — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 13 j a n v i e r I S 8 7 . — C o l i s p o s t a u x h d e s t i n a t i o n d e la S i c i l e 8 3

№ 136. — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 14 j a n v i e r I 8 S 7 . — I n s c r i p t i o n s u r l e s l i v r e t s d e s o l d e d e s f o n c t i o n n a i r e s e t a g e n t s e n v o y é s a u x c o l o n i e s d e s r e t e n u e s d u p r e m i e r d o u z i è m e d e t r a i t e m e n t o u d ' a u g m e n t a t i o n d e t r a i t e -m e n t 8 3

№ 1 3 7 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 17 j a n v i e r 1 8 8 7 . — A p p l i c a t i o n a u x c o l o n i e s d ' u n e c i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 9 m a i 1882 r e l a t i v e à l ' a d o p t i o n d ' u n e f o r m u l e u n i q u e c o m p r e n a n t l a l i q u i d a t i o n , la [ i r i se e n c h a r g e e t l ' o r -d o n n a n c e m e n t d e s d é p e n s e s d u m a t é r i e l 8 4

№ 138. — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 20 j a n v i e r 1887. — P o l i c e s a n i t a i r e e t i n d u s t r i e l l e . — V e n t e d e la m o r u e r o u g e . 8 5

№ 1 3 9 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 24 j a n v i e r 1887. — S e r v i c e d e s j o u r n a u x e t b u l l e t i n s officiels 86

№ 140. — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 24 j a n v i e r 1 8 8 7 . — Il n ' y a p a s l i e u d e v e r s e r a u t r é s o r les 3 p . 0 / 0 s u r la s o l d e d e s t r o u p e s 87

7

Pages

— 78 — P a g e s .

N° 1 4 1 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e du 25 j a n v i e r 1 8 8 7 . — C a r t e s -l e t t r e s 8 8

№ 142. — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 23 j a n v i e r 1 8 8 7 . — E n v o i e n F r a n c e d e s p o u r v o i s e n c a s s a t i o n 89

№ 1 4 3 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 31 j a n v i e r 1887. — E n v o i d ' u n e a m p l i a t i o n d ' u n d é c r e t d u 12 n o v e m b r e 1886 c o n s t i t u a n t u n e i n s p e c t i o n d e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s e t financiers, e t u n c o n t r ô l e c e n t r a l d i s t i n c t d e c e u x d e la m a r i n e , à p a r t i r d u 1er j a n v i e r 1887 90

№ 1 4 1 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 4 f é v r i e r 1887. — Dale d e la r a d i a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m i l i t a i r e s q u i t t a n t le s e r v i ce d e la g e n d a r m e r i e c o l o n i a l e , c h a n g e a n t d e c o l o n i e , r e p l a c e s d a n s la g e n d a r m e r i e d é p a r t e m e n t a l e o u r é i n t é g r é s d a n s l e u r a n c i e n c o r p s 92

N° 145. — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 7 f é v r i e r 1 8 8 7 . — E x p o s i t i o n u n i v e r s e l l e d e 1 8 8 9 94

N° 146. — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 7 f é v r i e r 1 8 8 7 . — I m p u t a t i o n d e la s o l d e d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' i n s p e c t i o n c o l o n i a l e . 9 6

N° 147 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 8 f é v r i e r 1887 . — C o n d a m n e s t r a i t é s à l ' h ô p i t a l m i l i t a i r e d e C a y e n n e 97

N° 148 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 9 f é v r i e r 1 8 8 7 . — Avis d e l ' e n v o i d e r e l é g u é s à la G u y a n e . — I n s t r u c t i o n s . . . . 9 8

N° 149. — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 11 f é v r i e r 1 8 8 7 . — P u b l i c a tion d ' u n a n n u a i r e c o l o n i a l 1 0 3

N° 150. — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 14 f é v r i e r 1887 . — Mod i f i c a t i o n à r e m b a r q u e m e n t des m e m b r e s d e s o r d r e s r e l i g i e u x v o y a g e a n t s u r les p a q u e b o t : d e la C o m p a g n i e g é n é r a l e t r a n s a t l a n t i q u e 1 0 3

N° 1 5 1 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 14 f é v r i e r 1887. — R e c o u v r e m e n t des s o m m e s d u e s a u B. S. R. S 104

N° 1 5 2 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 16 f é v r i e r 1887. — T r a n s m i s s i o n d e s é t a t s d e r e t e n u e s a u D é p a r t e m e n t 1 0 6

N° 1 5 3 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 18 f é v r i e r 1887 . — Au s u j e t d e s n o m i n a t i o n s d e sous -o f f i c i e r s e t b r i g a d i e r s d ' a r t i l l e r i e a u x c o l o n i e s . . 1 0 7

N° 154. — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 18 f é v r i e r 1 8 8 7 . — E n v o i d e b o u r s i e r s c o l o n i a u x d a n s les é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s . 1 0 8

N° 155. — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 21 f év r i e r 1887 . — C h o i x d e s u j e t s d e c o m p o s i t i o n s p o u r le b r e v e t é l é m e n t a i r e e t l e b r e v e t s u p é r i e u r 1 0 9

N° 156. — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 21 f é v r i e r 1887. — D e m a n d e d ' é t a t d e c o n d a m n a t i o n s . — E x é c u t i o n d e l ' a r t i c l e 601 d u C o d e d ' i n s t r u c t i o n c r i m i n e l l e 1 0 9

№ 157. — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 23 f é v r i e r 1887. — Des d e m a n d e s d i s t i n c t e s d ' i m p r i m é s d e v r o n t ê t r e é t a b l i e s p o u r le s e r v i c e m a r i n e et p o u r le s e r v i c e c o l o n i a l . . . 110

N° 158. — Du 1er f é v r i e r 1887. — M e r c u r i a l e d u p r i x d e s d e n r é e s e t p r o d u i t s d e la c o l o n i e a u 1 e r f é v r i e r 1887 111

— 79 — Pages

N° 159. — Du 1er f é v r i e r 1887. — Eta t d e s d e n r é e s et a u t r e s p r o d u i t s d u c r û d e la c o l o n i e e x p o r t é s d u 1er j a n v i e r a u 1er f é v r i e r 1887 112

N° 160. — Déc i s ion d u G o u v e r n e u r d u 4 f év r i e r 1 8 8 7 . — Au s u j e t d e l ' e m b a r q u e m e n t d u p e r s o n n e l e t d u m a t é r i e l s u r les b â t i m e n t s d e la s t a t i o n l o c a l e 1 1 3

N° 161. — Décis ion d u G o u v e r n e u r d u 5 f é v r i e r 1887 r é g l a n t la c o m p o s i t i o n d e s c o m m i s s i o n s d e r e c e t t e s et d e c o n d a m n a t i o n s 114

N° 162. — A r r ê t é d u 8 f é v r i e r 1887. — N o m i n a t i o n d e d i v e r s m e m b r e s d e la c o m m i s s i o n d é c o l o n i s a t i o n 116

N° 163. — A r r ê t é d u 9 f é v r i e r 1887 f ixant le p r i x , p o u r l ' a n n é e 1 8 8 7 . d e la l o c a t i o n p o u r t ous les s e r v i c e s p u b l i c s d e la c o l o n i e q u i e m p l o i e n t les t r a n s p o r t s g é n é r a u x d e l ' a r t i l l e r i e 1 1 7

N° 164 . — Arrê té d u 9 f év r i e r 1887 o u v r a n t au Chef d u s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f d e la m a r i n e u n c r é d i t p r o v i s o i r e d e 3 8 , 0 0 0 f r ancs 1 2 1

N° 165. — A r r ê t é d u 9 f é v r i e r 1887 c o n v o q u a n t l e c o l l è g e é l e c t o r a l d e la 2e c i r c o n s c r i p t i o n d e la c o l o n i e , a l'effet d ' é l i r e u n m e m b r e d u C o n s e i l g é n é r a l 121

N° 1 6 6 . — A r r ê t é d u 9 f é v r i e r 1887 r e l a t i f a u t r a n s p o r t d e s f o n d s p a r les b â t i m e n t s d e la s t a t i o n l o c a l e 1 2 2

N° 167. — C i r c u l a i r e d u G o u v e r n e u r d u 9 f é v r i e r 1887 r a p p e l a n t les d i s p o s i t i o n s d e la c i r c u l a i r e d u 5 f év r i e r 1875 r e l a t i v e a ia l evée d e s s ac s a u x l e t t r e s 124

N° 168. — A r r ê t é d u 12 f év r i e r 1887 c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la c o n m u n e d ' O y a p o c k , à l'effet d ' é l i r e u n m e m b r e d u c o n s e i l m u n i c i p a l 124

N° 169. — A r r ê t é d u 13 févr ie r ISS7. — A p p l i c a t i o n d e l ' a r r ê t é l oca l d u 11 o c t o b r e 1886 p o r t a n t f ixa t ion d u p r i x d e s r a t i o n s p o u r l ' a n n é e 1887 125

N° 1 7 0 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 10 f év r i e r 1887 f ixant , p a r s u i t e d e l ' é p u i s e m e n t d u t r o u p e a u d e r é s e r v e , a d e u x fois p a r s e m a i n e la r a t i o n d e v i a n d e f r a î c h e 1 2 9

N° 171. — A r r ê t é d u 17 f év r i e r 1887 p o r t a n t q u ' u n c r é d i t d e 1 5 , 0 0 0 f r a n c s ( c h a p i t r e V I I I , es t m i s à la d i s p o s i t i o n d u D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e 130

N° 172. — A r r ê t é d u 19 f é v r i e r 1887 a u t o r i s a n t u n p r é l è v e m e n t d e 7 5 , 0 0 0 f r a n c s s u r la c a i s s e d e r é s e r v e . 131

N° 173 . — A r r ê t é d u 28 f é v r i e r 1887 r a p p o r t a n t c e l u i d u 5 j u i n 1 8 8 4 , r é g l a n t la p r i m e à a c c o r d e r a u x t r a v a i l l e u r s q u i v i e n d r a i e n t se fixer d a n s la c o l o n i e 132

N° 174. — A r r ê t é d u 2 8 f é v r i e r 1 8 8 7 r e n d a n t p r o v i s o i r e m e n t e x é c u t o i r e l a d é l i b é r a t i o n d u Conse i l g é n é r a l r e l a t i v e à u n n o u v e a u d é c r e t s u r les m e s u r e s à p r e n d r e à l ' é g a r d des p e r s o n n e s a t t e i n t e s d e la l è p r e 1 3 3

— 80 — Pages.

N° 170. — A r r ê t é du 28 f é v r i e r 1887 é t a b l i s s a n t u n e é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e a u c o l l è g e d e C a y e n n e 137

N° 170. — A r r ê t é d u 2 8 f év r i e r 1887 p o r t a n t o u v e r t u r e a u D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r , a u c h a p i t r e XIII, s e c t i on 2 , a r t i c l e 1 E R, p a r a g r a p h e 1ER d u b u d g e t l o c a l , e x e r c i c e 1886 , d ' u n c r é d i t s u p p l é m e n t a i r e d e la s o m m e d e 10 ,730 f r . 139

N° 177. — A r r ê t é d u 2 8 f é v r i e r 1887 i n t e r d i s a n t la v e n t e a la G u y a n e f r a n ç a i s e d e fa b i è r e c o n t e n a n t d e l ' a c i d e s a -t i c y l i q u e 140

N° 178 — A r r ê t é d u 28 f é v r i e r 1887 r e n d a n t p r o v i s o i r e m e n t e x é -c u t o i r e la d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l g é n é r a l s u r la l i b e r t é et l ' a b a t t a g e d u bé ta i l d a n s la c o l o n i e 141

N° 179. — A r r ê t é d u 28 f é v r i e r 1887 n o m m a n t M. P h i l i b e r t Vo i s in g a r d i e n s u r v e i l l a n t d u d o m a i n e d e B a d u e l 1 4 2

NOS 180 à 2 5 8 . — N o m i n a t i o n s , m u t a t i o n s , c o n g é s , e t c 143

N° 134. — A R R Ê T É MINISTÉRIEL portant rétrocession à M. Wacongne de la concession faite à ta société forestière et agricole du Maroni.

(Adminis t ra t ion de colonies : Sous-direct ion politique. Bureau de l 'administration pénitentiaire.)

L E S O U S S E C R É T A I R E D ' É T A T AU M I N I S T È R E DE LA MARINE E T

DES C O L O N I E S ,

Vu la demande formée par les l iquidateurs de la société forestière et agricole du Maroni, en vue d 'être autorisés a ré t rocéder

titre qui concédait, à ladite société, une exploitation en territoire péni tent ia i re au Maroni (Guyane f rança ise) ;

Vu la demande de M. Wacongne , en vue d'obtenir ce t te rétrocession ;

Vu l 'arrêté de M. le Ministre du commerce et des colonies , en date du 28 janvier 1882, portant concession à M. de Win te r du droit d'exploiter, pendant 25 ans , un terrain forestier d ' une contenance de 30 ,000 à 37 ,000 hectares , situé a la Guyane française, en territoire péni tent ia i re , sur la rive droi te du Maroni ;

Vu, en particulier, l 'article 6 dudit a r rê té , aux termes duquel M. de Win le r aura la faculté de céder la concession qui lui est accordée, à la condition que le concessionnaire sera agréé par le Ministre ;

— 81 —

Vu l 'arrêté du 20 janvier 1883, autorisant M. de Winter à ré t rocéder a la société forestière et agricole du Maroni le droi t d 'exploi ter ladite concession ;

Sur le rapport du Sous -Di rec teu r des colonies , chargé de la sous-direct ion polit ique.

A R R Ê T E :

Article 1 e r . M . Wacongne , d e m e u r a n t au château de Cappy par Verberie Oise), est subs t i tué aux droi t s et obligations de la so ciété forestière et agricole du Maroni pour l 'exploitation de la concess ion , sise en ter r i to i re péni tent ia i re , su r la rive droi te du Maroni (Guyane).

Ar t . 2 . Le concess ionnai re devra se conformer , en tous po in t s , aux disposi t ions de l 'arrêté du 2 8 janv ie r 1882 , susvisé .

Art . 3 . M. W a c o n g n e s 'engage à employer sur ses c h a n t i e r s , à compter du 1 e r jui l let 1887, au moins cent récidivistes. L e n o m b r e des condamnes de cet te catégorie pourra ê t re augmen té su r la d e m a n d e du concess ionna i re , au fur et à mesure du déve loppement de son exploitat ion.

L 'adminis t ra t ion se rése rve le droit de remplacer les réc id i vistes par des condamnés aux travaux forcés.

Elle d e m e u r e libre de re t i rer a M. Wacongne , six mois après notification, les récidivistes ou t ranspor tés qu'il emploierai t en ver tu du p r é sen t a r rê té .

Art . i . M. Wacongne sera soumis aux condi t ions su ivantes : 1° Les logements affectés aux condamnés devront satisfaire

aux condi t ions jugées nécessa i res par le commissa i re du Gouv e r n e m e n t , tant au point de vue de l 'hygiène, que pour le maint ien de l 'ordre c l de la survei l lance ;

2° Les c o n d a m n é s sont nour r i s par le concessionnaire et reçoivent la rat ion telle qu 'e l le est fixée par les r èg lements eu v igueur sur les péni tenciers de la Guyane.

Toutefois, le concess ionnai re pour ra , dans le début , su r l ' au torisation du Gouverneur , remplacer cer ta ines denrées pur d ' au t r e s ;

3° Les salaires dont la quot i té est f ixée par les règlements en vigueur sont payés aux condamnés par le concess ionnai re ;

-4° Le concess ionnai re s 'engage à établir une infirmerie su r s e s chant iers pour soigner les hommes a t te in ts d ' indisposi t ions légères ou de maladies peu graves .

— 8 2 —

D a n s le cas où les c o n d a m n e s se ra ien t r econnus s é r i e u s e m e n t m a l a d e s , ils pour ron t ê t re évacués , après avis du commissa i r e d u G o u v e r n e m e n t , sur l 'hôpital pén i t en t i a i re du Maron i , et M. W a c o n g n e a u r a a r e m b o u r s e r les frais d 'hospi ta l i sa t ion pend a n t qu inz e j o u r s , à compte r de la da te dE l ' en t rée à l 'hôpi ta l .

Au de là de ces quinze j o u r s , les frais d 'hospi ta l isat ion s e r o n t s u p p o r t é s pa r le b u d g e t de l 'E ta t .

T o u t ma lade en t r an t à l 'hôpital sera i m m é d i a t e m e n t r emplacé d a n s l'effectif mis a la disposi t ion du concess ionna i re ;

5° Le t r a n s p o r t des c o n d a m n é s , à l 'al ler et au r e t o u r , aussi b ien pour les h o m m e s val ides que pour les m a l a d e s , est à la c h a r g e du conces s iona i r e .

6° Le c o n c e s s i o n n a i r e aura a loger et a n o u r r i r les su rve i l l a n t s mi l i t a i r e s q u i se ron t cha rgés de ma in t en i r la discipl ine parmi les c o n d a m n é s ;

7° Au ca s , où , par sui te de l ' ex tens ion d e s t ravaux , l ' administ r a t ion reconna î t r a i t qu'il e s t nécessa i r e de c rée r u n e ou p lu s i e u r s b r igades d e g e n d a r m e r i e , le conces s ionna i r e s ' engage a les loger é g a l e m e n t .

Ar t . 5. L ' admin i s t r a t ion fournira l ' a m e u b l e m e n t du p e r s o n -nel l ibre , le c o u c h a g e et l ' hab i l l ement du pe rsonne l c o n d a m n é .

Ar t . 6 . Le conces s ionna i r e s ' engage à se conformer , pour t o u t e s les m e s u r e s d 'o rd re et de d isc ipl ine appl icables aux c o n d a m n é s e m p l o y é s s u r les c h a n t i e r s , aux r èg lemen t s in té r ieurs d e s é t ab l i s s emen t s péni ten t ia i res de la Guyane .

Toute fo i s , l ' adminis t ra t ion pou r r a , sur la d e m a n d e du c o n c e s s i o n n a i r e , a p p o r t e r à ces r è g l e m e n t s les modificat ions qui s e ra i en t r e c o n n u e s n é c e s s a i r e s .

A r t . 7 . M. W a e o n g n e s ' engage a loger c o n v e n a b l e m e n t le c o m m i s s a i r e du G o u v e r n e m e n t qui su rve i l l e ra son m o d e d 'exploitat ion et s ' a s su re r a de la parfaite exécut ion des d i spos i t i ons d e s a r r ê t é s d e s 2 8 janvier 1 8 8 2 , 2 0 j anv ie r 1 8 8 3 et du p r é s e n t a r r ê t é .

L e c o m m i s s a i r e , dont la soide coloniale es t fixée à 8 , 0 0 0 fr . , ( 4 , 0 0 0 fr., su r le pied d ' E u r o p e ) se ra dés igné par le S o u s -S e c r é t a i r e d ' E t a t au m i n s t è r e de la m a r i n e et des co lon ies .

Les frais de passage de ce c o m m i s s a i r e et de sa famille, d a n s les cond i t ions du décre t du 7 mai 1 8 7 9 , sont à la c h a r g e d u conces s ionna i r e .

— 83 —

Art . 8 . Les sommes dues au Trésor, eu exécution des d isposit ions de l 'arrêté du 28 janvier 1882 et du présent a r rê té devront être versées dans la caisse du trésorier-payeur à Cayenne, surla demande du Directeur de l 'administrat ion péni tentaire , dans le mois qui suivra la date de l 'ordre de ve rsement .

En cas de re tard , le concessionnaire paiera, en sus des s o m mes réc lamées , un intérêt qui sera calculé sur le pied de 5 p. 0/0 par an .

Fait à Pa r i s , le 18 novembre 1880.

A. DE LA PORTE,

N° 135. — CIRCULAIRE MINISTERIELLE. — colis postaux à destination de la Sicile.

P a r i s , le 13 j a n v i e r 1887.

L E S O U S - S E C R É T A I R E D ' E T A T AU MINISTÈRE DE LA MARINE eT

DES COLONIES à Messieurs les Gouverneurs, Con.mandants et Résidents des colonies françaises.

M E S S I E U R S , j ' a i l 'honneur de vous informer que d 'après une communica t ion du minis tère des postes et des té légraphes , l'office italien a accepté , a partir du 3 décembre dernier , les colis postaux à destination de la Sicile.

Je vous serais obligé de vouloir bien notifier ces disposit ions aux agents de l'office colonial.

Recevez, e tc .

A . D E LA P O R T E .

№ 136. — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Inscription sur les livrets de solde des fonctionnaires et agents envoyés aux colonies des retenues du premier douzième de traitement ou d'augmentation de traitement.

(Adminis t ra t ion des colonies : 3 e division. — 6e bu reau . )

P a r i s , le 14 j a n v i e r 1 8 8 7 .

L E S O U S - S E C R É T A I R E D ' E T A T à Messieurs les Gouverneurs et Commandants des colonies.

M E S S I E U R S , M. le Ministre des finances me fait connaî t re que des t résor iers-payeurs des colonies se sont trouvés souvent

— 84 — dans l ' impossibi l i té de fournir a la Cour des comptes la p reuve que des r e t enues du p remie r douzième de t r a i t emen t ou d ' a u g men ta t i on avaient été exe rcées su r la solde de fonct ionnaires ou agents envoyés de F r a n c e aux colonies ou pa s san t d ' u n e colonie d a n s u n e au t r e . Des comptab les ont é t é , de ce fait, obl igés p lus i eu r s fois de ve r se r de l eu r s d e n i e r s le m o n t a n t de r e t e n u e s de cet te n a t u r e qui n 'ava ient pas é té effectuées.

Il impor te que les services i n t é r e s sé s soient non s e u l e m e n t en m e s u r e de p rovoquer le ve r semen t desd i tes r e t e n u e s , ma i s encore de fournir aux t r é so r i e r s -payeu r s les r e n s e i g n e m e n t s néces sa i r e s pour leur p e r m e t t r e de cons ta t e r ce v e r s e m e n t . A cet effet, les admin i s t r a t i ons coloniales doivent ê t r e t enues d ' insc r i re sur les l ivrets de solde des fonct ionnaires et agen t s qui qu i t t en t la co lonie , par su i te d ' a v a n c e m e n t , u n e men t ion i n d i q u a n t , soit que le p remie r douz ième d ' appo in t emen t s ou d ' a u g m e n t a t i o n a été ve rsé , soit qu ' i l devra ê t r e re tenu su r le p r e m i e r manda t de payemen t à dél ivrer au profit de ces fonct ionnai res ou a g e n t s dans la colonie où ils se r e n d e n t . Q u a n d il y au ra l ieu , la m ê m e obl igat ion se ra rempl ie par le service cen t ra l .

L ' inser t ion de la p r é sen t e c i rcu la i re au Bulletin officiel de l'administration des colonies t i endra lieu de notification.

Recevez , e tc .


N° 137 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Application aux colonies d'une circulaire ministérielle du 9 mai 1882 , relative à l'adoption d'une formule unique comprenant la liquidation, la prise en charge et l'ordonnancement des dépenses du matériel.

( A d m i n i s t r a t i o n d e s colonies : 3* division — 6 e bureau : F i n a n c e s et comptabi l i té des m a t i è r e s . )

P a r i s , l e 17 j a n v i e r I8S7.

L E SOUS-SECRETAIRE D 'ETAT AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES

COLONIES à Messieurs les Gouverneurs et Commandants des colonies.

MESSIEURS , m o n a t t en t ion a é té appelée su r l es avan tages que p résen te ra i t l 'applicat ion aux colonies des p resc r ip t ions de

— 85 —

la circulaire min is té r ie l le du 9 mai 1882 (B. 0. p . 616) eu ver tu desque l l e s les modèles de certificat comptable et de m a n dat en usage pour la l iquidation et le payement , dans les por t s , des fourni tures effectuées à la m a r i n e , on t été remplacés par un documen t un ique in t i tu lé : m a n d a t de payement sur liquidat ion de fourn i tu res .

Bien que les admin is t ra t ions coloniales n 'é tabl i ssent plus de certificats comptab les en ver tu d ' une c i rcula i re du 20 octobre 1 8 5 8 , ces adminis t ra t ions n 'en sont pas moins tenues à des éc r i tu res mult iples pour la l iquidation et le m a n d a t e m e n t des dépenses de maté r ie l . Auss i , l 'adopt ion du mode de procéder suivi aujourd 'hui dans les ports , et dont les résu l ta t s ont é té appréciés par une expér ience de p lus ieurs années , m e paraît devoir appor te r une simplification notable . J 'ai donc décidé , après m'ê t re en tendu à ce sujet avec M. le Ministre des f inances, que les disposi t ions de la c i rculaire précitée du 9 mai 1882 se ra i en t é t e n d u e s au service des colonies . Je vous au to r i se , par su i t e , à les faire m e t t r e en p ra t ique dès que l ' adminis t ra t ion locale aura pu s 'approvis ionner des formules nécessa i res (vo i r modèle annexé à ladite c i r c u l a i r e ) .

L ' inse r t ion de la p ré sen te dépêche au Bulletin officiel de l'administration des colonies t iendra lieu de notification.

Recevez, e tc .


N° 1 3 8 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Police sanitaire et industrielle. — Venie de la morue rouge.

(Adminis t ra t ion des colonies : 2 e division. — 3 e b u r e a u . )

P a r i s , le 20 j a n v i e r 1 8 8 7 .

L E SOUS-SECRÉTAIRE D 'ÉTAT AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES


MESSIEURS , j ' a i l ' honneu r de vous faire connaî t re que M. le Minis t re du c o m m e r c e et de l ' i ndus t r i e , par décis ion du 9 ju i l let de rn i e r , a r appor t é la c i rcula i re du 31 d é c e m b r e 1 8 8 3 , qui in terdisa i t la vente en F r a n c e des m o r u e s rouges dont la c o n sommat ion avait paru offrir des dangers pour la san té publ ique.

— 86 —

Je vous prie de faire insérer au journal officiel de la colonie une note portant a la connaissance du public la nouvelle, décision prise par le Ministre du commerce et de l ' industr ie .

Recevez, e t c .


N° 139 . — CIRCULAIRE MINISTERIELLE. — Sercice des Journaux et Bulletins officiels.

(Adminis t ra t ion des colonies. — Cabinet du Sous-Secréta i re d 'E ta t . )

P a r i s , le 24 j a n v i e r 1889 .

L E S O U S - S E C R E T A I R E D ' É T A T AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET

D E S COLONIES à Messieurs les Gouverneurs et Commandants des colonies.

M E S S I E U R S , les Journaux officiels et les Bulletins officiels des colonies sont envoyés par la plupart des adminis t ra t ions locales en un seul paquet con tenan t , sans adresse spéciale, le nombre d 'exemplaires à répartir en t re les différents bureaux et services du minis tère de la marine et des colonies.

Ce mode de procéder est une cause de re tards et d ' i r régularités dans la distr ibution de ces documents que les bureaux de l 'administrat ion des colonies ont le plus grand intérêt à recevoir exactement .

J e vous prie, en conséquence, de vouloir bien donner des ordres pour qu 'a l 'avenir les Journaux et Bulletins officiels soient envoyés sous bande spéciale portant l'indication de cha-chacun des bureaux ou services destinataires.

Voici d 'ail leurs la répartition qui doit ê t re adoptée pour ces envois el les suscript ions que devront porter les bandes :

MINISTÈRE DE LA MARINE E T DES COLONIES.

ADMINISTRATION DES COLONIES.

M. le Sous-Secrétaire d ' E t a t . . . . Cabinet du Sous-Secrétaire d 'Eta t Chef de la 1re division

1 exempla i re . 2

1

A reporter 4

— 87 —

Report 4 Chef de la 2E division 1 1 E R bureau 1 2 e bureau 1 3E bureau 1 4E bureau 1 5E bureau 1 6E bureau 1 7e bureau 1 Bibliothèque 2 Archives coloniales 2

Total 16

La même répartition devra ê t re suivie pour les comptes rendus des conseils généraux des colonies.

J 'appelle, a cette occasion, votre attention sur les re tards considérables qui se produisent dans l ' impression des Bulletins officiels de la plupart de nos colonies ; certaines de ces publicat ions sont de plus d 'une année en retard et perdent ainsi la majeure partie de leur util i té. Des disposit ions devront être prises pour que , à l 'avenir, le dernier fascicule du Bulletin officiel de chaque année paraisse dans les trois premiers mois , au plus lard, de l 'année suivante .

Vous voudrez bien m'accuser réception de la présente circulaire.

Recevez, etc.

A. DE LA PORTE.

N° 140. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Il n'y a pas lieu de verser au trésor les 3 p. 0/0 sur la solde des troupes.

(Adminis t ra t ion des colonies . — I n d i v i s i o n : 3e bureau : Affaires militaires, e t c . )

P a r i s , le 24 j a n v i e r 1 8 8 7 .

L E S o u s - S E C R É T A I R E D'ÉTAT AU MINISTÈRE DE LA MARINE E T

DES COLONIES à Monsieur le Gouverneur de la Guyane.

MONSIEUR L E GOUVERNEUR , l 'examen des relevés des m a n dats délivrés au titre du chapitre V du budget colonial et dont

— 8 8 —

la production a été prescri te par la circulaire du 30 octobre 1883 , a permis de consta ter que , dans la plupart des colonies , les adminis t ra t ions locales faisaient opérer le versement au trésor de la prestation de 3 p. 0 /0 sur la solde des sous officiers et soldats appar tenant aux corps de t roupes coloniaux.

Or, aux te rmes de la loi de finances du 21 mars 1885, la solde des sous-officiers et soldats des corps de t roupes a été inscr i te en somme net te au budget de l 'exercice 1880 et les crédi ts ont été diminués en conséquence.

Seule , la solde des officiers et employés mili taires a été prévue en somme bru te et se t rouve passible de la re tenue de 5 p . 0 /0 .

J 'a i , par sui te , l ' honneur de vous prier de donner des o r d r e s pour que, à l 'avenir , la solde des sous-officiers et soldats ne donne plus lieu à l ' abondement de 3 p. 0/0 au profit du t résor .

Je vous prie de donner des ordres pour que les chefs d 'adminis t rat ion et de service se conforment aux disposi t ions qui précèdent , aussi bien pour les paiements à faire dans la colonie que pour la régular isa t ion des dépenses de l 'espèce déjà effectuées depuis le 1er janvier 1880 .

Recevez, e tc .

P o u r l e S o u s - S e c r é t a i r e d ' E t a t e t p a r s o n o r d r e :

Le Chef de la 1RE division,

M. DUBARD.

N° 1 4 1 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Cartes-

lettres.

(Administrat ion des colonies : 2 e division. — 5E b u r e r a u . )

P a r i s , l e 2 3 j a n v i e r 1 8 8 7 .

L E S O L S - S E C R É T A I R E D ' É T A T AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES

COLONIES à Messieurs les Gouverneurs, Lieutenants-Gouverneurs et Commandant des colonies.

M E S S I E U R S , d iverses colonies ont demandé au Dépar tement , pour les besoins du service de la poste, des ca r tes - le t t res à 1 5 cen t imes et à 25 cent imes por tant l'effigie spéciale aux pos sess ions françaises.

— 89 —

Ce moyen de correspondance ayant été bien accueelli du public métropoli tain, il serait peut-ê t re désirable de le mettre à la disposition des habitants de toutes nos colonies.

J 'a i , en conséquence, l 'honneur de vous prier de vouloir bien me faire connaître , par le retour du courrier , le nombre des car tes- le t t res qui serait nécessaire en 1887, à l'office postal .

Pour les années suivantes , il y aurait lieu de me faire parvenir les commandes de cartes-let tres en même temps que celle des t imbres-poste.

Recevez, etc.

A. DЕ LA PORTE.

N° 142. — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Envoi en France des pourrois en cassation.

P a r i s , le 2 5 j a n v i e r 1887.

L E S O U S - S E C R É T A I R E D ' É T A T AU MINISTÈRE DE LA MARINE E T

DES COLONIES à Messieurs les Gouverneurs et. Commandants des colonies.

M E S S I E U R S , la Cour de cassation a été directement saisie d 'un pourvoi formé p a r l 'administration des contr ibutions indirectes contre un arrêt en matière correctionnelle. Cette même a d m i nistration s'est ul tér ieurement désis tée de son pourvoi ; ma is , comme elle a négligé d'en aviser la Cour, celle-ci aurait pu statuer sur le pourvoi sans que l 'Administration fût représentée , puisque le Dépar tement , non prévenu, n'avait pas const i tué d'avocat.

Cette manière de procéder peut ent ra îner de sérieuses complications et, pour les éviter, il importe que tous les dossiers des pourvois soient adressés au dépar tement qui les fera parvenir au greffe de la Cour de cassation et suivre l ' instance jusqu 'au prononcé de l 'arrêt définitif.

Les dossiers des pourvois introdui ts par l 'Administration devront ê t re envoyés par lettre spéciale au bureau compétent du service central des colonies.

La nomencla ture des pièces jointes au dossier devra ê t re inscrite sur un bordereau numéro té .

Vous voudrez bien donner des ordres en conséquence et m'accuser réception de la présente circulaire.

Recevez, etc .

A. DE LA PORTE.

— 90 —

N° 1 4 3 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Envoi d'une ampliation d'un décret du 12 novembre 1886 constituant une inspection des services administratifs et financiers et un contrôle central distincts de ceux de la marine, à partir du 1ER janvier 1887 .

(Adminis t ra t ion des colonies : 1RE division : Contrôle c e n t r a l . )

P a r i s , le 31 j a n v i e r 1887.

L E MINISTRE DE LA MARINE ET D E S COLONIES à Monsieur le Gouverneur de la Guyane.

MONSIEUR L E G O U V E R N E U R , un décret du 12 novembre de r nier , dont je vous adresse une ampliat ion, inst i tue un corps spécial d ' inspection pour les colonies .

Avant de consulter, comme l'avait prévu l 'article 2 de ce décre t , les officiers de l ' inspection des services administratifs et financiers de la mar ine et des colonies , su r le point de savoir s'ils veulent opter pour l ' inspection coloniale, il m 'a semblé néces saire d 'a t tendre le vote du budget par la Chambre .

Les crédi ts dest inés à la nouvelle organisat ion de l ' inspection coloniale ayant été aujourd'hui t ransférés du budge tde la mar ine à celui des colonies , je vous prie de vouloir bien inviter M. l'inspecteur L. . . . à me faire connaî t re le plus tôt possible la d é terminat ion a laquelle il s e sera a r r ê t é .

La réponse devra , en tout cas , me parvenir avant le 1 e r mai prochain.

Je vous prie d 'appeler par t icu l iè rement l 'at tention de l ' in té ressé sur les disposi t ions t ransi toi res inscri tes aux articles 4 et 5 qui lui pe rme t t ron t , s'il réuni t vingt années de services m i li taires, au 1 e r janvier 1888 , de conserver son grade , tout en faisant partie d 'un corps civil e t , s'il a droi t a la re t ra i te , de cumuler sa pension mili taire avec le t r a i t ement civil qui doit lui être a t t r ibué .

Il es t bien en tendu que cet te mesure de faveur ne saurait ê t re applicable qu 'aux fonctionnaires ac tuel lement en activité qui demandera ient a faire l iquider leur re t ra i te au m o m e n t de leur en t rée dans le corps de l ' inspection coloniale.

Recevez, e tc .

AUBE.

— 91 —

DÉCRET constituant une inspection des services administratifs et financiers et un contrôle central des colonies, distincts de ceux de la marine, à partir du 1 e r janvier 1887.

Administra lion des colonies. — Cabinet du Sous-Secrétaire d 'E ta t . )

( Du 12 novembre 1886 . )

C E PRÉSIDENT DE LA RÉPUBLIQUE FRANÇAISE,

Sur le rapport du Ministre de la marine et des colonies ;

Vu le décret du 23 juillet 1879, insti tuant une inspection des services administratifs et financiers de la marine et des colonies ;

Vu le décret du 6 novembre 1886, relatif a l 'Administration et au contrôle de la marine,

DÉCRÈTE :

Article 1er. L'inspection des services administratifs et financiers des colonies et le contrôle central des colonies constituent , à partir du 1ER janvier 1887, un service distinct du contrôle de la marine.

Ce service est assuré par des agents civils, sauf les dispositions transitoires contenues aux articles 4 et 6 du présent décret.

Art. 2. Les fonctionnaires de l'inspection des services administratifs et financiers de la marine et des colonies seront immédiateruent consultés sur le point de savoir s'ils veulent faire partie de l'inspection des colonies.

Ils devront faire connaître leur résolution avant le 1 e r mai 1887.

Art. 3 . Ceux qui voudront faire partie du corps de l'inspection des services administratifs et financiers des colonies devront déclarer qu'i ls renoncent à l'état d'officier,

Ils conserveront le litre et le traitement attachés a leurs fonctions.

Art. 4 . La déclaration prévue à l'article qui précède ne sera pas exigée des fonctionnaires qui réuniront au 1ER janvier 1888 plus de vingt ans de services donnant droit à pension militaire.

Art. 5 . Les Inspecteurs en chef et Inspecteurs des services administratifs et financiers de la marine et des colonies qui auront fait liquider leur retrai te , par application de la loi du 5 août 1879 (article 2 ) , pourront être admis, jusqu'au 1ER j anvier 1888, dans le corps de l'inspection des services adminis-

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tratifs et f i n a n c i e r s des colonies. Ils cumuleront, en ce c a s , leur pension militaire avec leur traitement civil il activité j u s qu'à l'âge d e soixante-cinq ans pour les Inspecteurs e n chef et so ixan t e -deux ans pour les Inspecteurs.

Art. 6. Les fonctionnaires de l'inspection actuellement en service dans les colonies, qui auront été désignés pour faire partie du corps du contrôle de la marine et dont la période réglementaire de séjour dans la colonie où ils servent doit se terminer après le 1 e r janvier 1888, seront remplacés, à l'expiration de cette période, par des fonctionnaires de l'inspection des services administratifs et financiers des colonies.

Il s e r a pourvu, s'il est nécessaire, par le Ministre d e la marine, au remplacement, jusqu'au 1ER janvier 1888, de ceux dont le temps réglementaire de séjour se termine dans le courant d e l 'année 1887.

Art. 7. Un décret, délibéré en Conseil d 'Etat, déterminera , avant le juillet 1887, le mode de recrutement, les conditions d'avancement, les attributions et la retraite des fonctionnaires chargés de l'inspection des services administratifs et financiers des colonies.

Art. 8. Le Ministre de la marine et des colonies est chargé de l'exécution du présent décret, qui sera inséré au Journal officiel et au Bulletin officiel de la marine.

Fait à Paris , le 12 novembre 1886.

J U L E S GRÉVY. P a r le P r é s i d e n t d e la R é p u b l i q u e :

Le Ministre de la marine et des colonies,

AUBE.

N° 144. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Date de la radiation des contrôles des militaires quittant le service de la gendarmerie coloniale changeant de colonie, replacés dans la gendarmerie départementale ou réintégrés dans leur ancien corps.

(Administration des colonies. — 1re division : 3 e bureau : Affaires militaires. — 1re section ).

P a r i s , le 4 f év r i e r 1887.

I.E SOUS-SECRÉTAIRE n 'ETAT AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES

COLONIES à Monsieur le Gouveneur de la Guyane.

MONSIEUR L E GOUVERNEUR, j 'a i remarqué que les diverses

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administrations de nos possessions d 'outre-mer ne procèdent pas d'une façon identique pour la radiation des contrôles des hommes de troupe quittant la gendarmerie coloniale et que des différences d'appréciations se sont produites notamment en ce qui concerne les dates auxquelles ces militaires doivent être considérés comme cessant de compter à la compagnie ou au détachement dont ils font partie.

Pour éviter dans l'avenir toute e r r e u r a cet égard, je crois utile de vous indiquer la marche qu'il convient de suivre dans les différents cas qui peuvent se présenter.

Les sous-officiers, brigadiers ou gendarmes qui cessent de faire partie de l 'armée active, par suite d'admission a la retraite ou à la réforme pour cause d'infirmités, ont droit a la solde et aux vivres, jusqu'au jour inclus de leur débarquement en France (article 70 du décret t du 18 février 1863, portant règlement sur la solde. Us rerues et la comptabilité de la gendarmerie), l'avis de leur radiation des contrôles de l'activité est transmis au conseil d'administration de la compagnie ou du détachement, par le Département, à moins que ces militaires ne se retirent dans la colonie, auquel cas ils doivent être rayés le lendemain du jour de la remise de leur titre de cessation de services.

Ceux qui, au contraire, quittent le service de l'arme par suite de démission ou de mise en réforme par mesure de discipline, n'ont droit à la solde, d'après les prescriptions de l'article 68 , paragraphe 2 du décret précité, que jusqu'au jour inclus de la notification qui leur est faite de l'acceptation de leur démission ou de la remise de leur titre de réforme, soit qu'ils se retirent dans la colonie, soit qu'ils soient rapatriés.

Le conseil d 'administration du corps doit donc prononcer leur radiation des contrôles de l 'arme, a compter de cette date, et me faire parvenir l'avis de mutation les concernant (article 2 , paragraphe 2 ) .

Les sous-officiers, brigadiers et gendarmes changeant de colonie comptent à l'effectif de leur ancienne compagnie j u s q u ' a u jour inclus de leur débarquement , s'ils doivent passer par la France et rejoindre immédiatement leur poste, ou j u s q u ' a u lendemain de l'expiration du congé de convalescence que n é ressiterait leur état de santé avant de suivre leur nouvelle destination.

Ceux qui se rendent dans la colonie où ils sont appelés à servir sans passer par la Métropole, doivent être rayés des contrôles à la date de leur débarquement .

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Dans le premier cas, l'avis de mutation est adressé à l'ad-ministration locale par les soins du Déparlement ; dans le s e cond, la radiation doit, être prononcée par Je conseil d 'administration.

Enfin, les militaires qui rentrent des colonies, soit pour continuer leurs services dans la gendarmerie départementale, soit pour être réintégrés dans leur ancien corps par mesure de discipline ou sur leur demande, soit enfin pour être congédiés ou réformés, cessent de recevoir leur solde au titre du budget colonial le lendemain du jour où ils sont remis définitivement à la disposition du Ministre de la guerre. Ils sont rayés des Contrôles de la compagnie à cette date (artivle 50 du décret précité, et leur mutation est portée par le Département a la connaissance du conseil d 'administration.

J'ai l 'honneur de vous prier de donner des ordres au commandant de la gendarmerie pour qu'à l'avenir on se conforme strictement aux instructions qui précèdent, et j ' insiste particu-lièrement pour que chacune des radiations prononcées par les conseils d administration lasse l'objet d'un avis individuel indépendant de la mention à porter sur la situation d'effectif établie le premier de chaque mois.

Recevez, e t c .

M. DUBARD.

N° 145. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE, — Exposition

universelle de 1889.

Car i s , le 7 f é v r i e r 1887.

Le SOUS-SECRETAIRE d'ETAT AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES

COLONIES et Monsieur le Gouverneur de lu Guyane.

MONSIEUR LE GOUVERNEUR , j 'a i l 'honneur de vous confirmer ma lettre du 6 novembre dernier et de vous aviser des dispositions prises, de concert avec, le Ministre du commerce et de l ' industrie, pour l'organisation de là section des colonies françaises a l'Exposition universelle de 1 8 8 9 .

J'ai désigné, comme commissaire de cette section, M. Jacques Haussmann, chef de la deuxième division de l 'administration centrale des colonies ; comme commissaires adjoints MM. Paul

— 95 — Révoil, chef de mon cabinet, et des Tournelles, conservateur adjoint à l'Exposition permanente des colonies.

L'Exposition des colonies françaises a, dès à présent, son emplacement réservé sur l'Esplanade des Invalides. Toute la partie gauche de l 'Esplanade ( en la regardant de l'hôtel des Invalides ) jusques et y compris les berges de la Seine, sera consacrée à l'Algérie-et à la Tunisie, ans colonies françaises et pays de protectorat, enfin aux colonies étrangères. La partie droite sera occupée par les expositions des ministères de la guerre et de la marine. Les colonies françaises disposeront d'une surface qui pourra varier de 9 , 0 0 0 a 15 ,000 mètres, s u i vant les demandes d'emplacement qui me sont adressées.

D'après l'avant projet auquel le Ministre du commerce a donné son assentiment, l'Exposition coloniale se composera :

1° D'un pavillon centrai où seront réunies les collections de l 'Etat, l'exposition des travaux publics, les expositions scolaires, géographiques, statistiques pénitentiaires de toutes les colonies ;

2° D'une série de pavillons spéciaux. Ces pavillons devront être la reproduction des constructions les plus caractéristiques des différents pays ; ils constitueront autant d'expositions partielles où se trouvera groupé tout ce qui peut donner la physionomie exacte et pittoresque de chacune de nos possessions.

L'avant projet, préparé par le commissariat de la section des colonies, prévoit que l'Exposition de la Guyane sera plaire, en partie, dans le pavillon central, en partie, pour ce qui concerne l'administration pénitentiaire, dans une construction spéciale reproduisant la case d'un transporté concessionnaire, Vous recevrez, par le prochain courrier, des instructions détaillées pour l'Exposition pénitentiaire. Mais, indépendamment de ces installations spéciales, il y aurait une extrême urgence, au point de vue de nos prévisions de dépenses et de l 'aménagement général de la section des colonies, à ce que je fusse renseigné sur les dispositions que compte prendre la Guyane pour contribuer au succès de l'Exposition coloniale de 1889.

Je vous prie donc de me faire connaître par la voie la plus rapide :

1° Quel est remplacement qu'il convient de ré-server à la Guyane ;

2° Quel est le crédit que la colonie peut mettre à la disposition du Département à litre de fonds de participation pour les frais de construction et d 'aménagement de son exposition. Vous

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voudrez bien, des la réception de la présente dépêche, soumet t re cette dernière question au Conseil général qui n'hésitera pas, j ' e n ai la conviction, à s'imposer les sacrifices nécessaires pour que la colonie soit dignement représentée.

Le créd.t qui sera voté a cet effet pourra être inscrit pour un quart au litre de l'exercice 1887, pour les trois quar ts au titre de l'exercice de 1888, mais il serait essentiel que la somme prévue pour l'année courante fût rattachée le plus prompte-ment possible au budget colonial dans la forme prescrite par l'article 52 du décret du 31 mai 1862. A cette lin, vous voudrez bien luire verser au trésor la somme qui sera votée, sous le titre de Fonds de concours pour divers services métropolitains. (Exposition universelle de 1889). Vous m'adresserez le récépissé par le prochain courrier avec une ampliation de la délibération du Conseil général.

Je désirerais, d ailleurs, être avisé par télégramme du montant de la part contributive de la colonie et de la superficie qu'il conviendra de lui réserver.

Il est bien entendu, ainsi que je l'ai indiqué plus haut, que les travaux géographiques e t graphiques destinés à montrer d'une façon saisissante le développement qu'a pris la colonie depuis l'occupation française, seront réunis avec les tableaux d e même nature que fourniront les autres colonies, dans le pavillon central de la section. J'ai l'intention de donner un grand développement à cette partie de l'exposition coloniale ; il y a intérêt, en effet, a ce que tous les renseignements statistiques soient groupés dans un ordre méthodique, de manière à donner une idée d'ensemble de la puissance coloniale de la France .

Recevez, e tc .

A. DE LA PORTE.

N° 146. — DÉPÊCHE M I N I S T É R I E L L E . - Imputation de la solde des fonctionnaires de l'inspection coloniale.

(Administration des colonies : I n d i v i s i o n . — 1er bu reau . )

P a r i s , le 7 févr ie r 1887.

L E S O U S - S E C R É T A I R E D 'ETAT au MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES

COLONIES à Monsieur le Gouverneur de la Guyane française.

MONSIEUR LE GOUVERNEUR , j 'ai l 'honneur de vous informer

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trae, dorénavant , et conformément aux disposi t ions du décret du 12 novembre dern ie r , const i tuant une inspection des services administrat ifs et f inanciers et un contrôle central des colonies, d i s t inc ts de ceux de la m a r i n e , la solde des fonctionna i res de l ' inspection en service aux colonies devra être payée s u r les fonds du budget colonial, chapitre III.

Je vous prie de d o n n e r des o rdres en conséquence.

Ainsi qu' i l es t ment ionné à l 'art icle 7 de l 'acte précité, un décre t , renau sous forme de règlement d 'adminis t ra t ion p u blique, o rganise la p rocha inement ce nouveau corps.

Recevez, e tc .

A. DE LA PORTE.

N° 147. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Condamnés traités à l'hôpital militaire de Cayenne.

(Admin i s t r a t ion des colonies . — Bureau de l 'administrat ion pén i t en t i a i r e . )

P a r i s , le 8 f é v r i e r 1887 .

MONSIEUR L E G O U V E R N E U R , par l e t t res des 1er novembre et 1 e r décembre dern iers , nos 508 et 5 8 6 , vous m'avez fait parvenir les é tats des t ranspor tés trai tés à l'hôpital mili taire de Cayenne, pendant les mois de septembre et octobre 1886.

L 'examen de ces documents m'a permis de constater que le nombre des condamnés main tenus dans cet é tabl issement , pendant la période susvisée, était beaucoup t rop considérable .

Ainsi que le Dépar tement l'a fait observer déjà à maintes reprises à vos prédécesseurs (dépêches des 14 juin 1879, n° 3 7 8 ; 5 mai et 30 septembre 1882, n o s 2 l 8 et 588 ; 20 janvier . 5 avril et 31 mai 1883 , nos 6 0 , 2 7 3 et 4 6 0 ) , le prix de revient de la j ou rnée de t ra i tement à l 'hôpital de Cayenne est t rès élevé et l 'adminis t rat ion péni tent ia i re doit p rendre des mesures pour évacuer au tan t que possible tous les condamnés malades sur l 'hôpital des I les-du-Salut , afin que les dépenses du § Hôpitaux puissent être main tenues dans les limites fixées par le budget .

J 'ai lieu de c ra indre , par su i te , que les instruct ions contenues dans mes dépêches des 19 févr ier et 19 juin 1884, n o s 79 et 2 2 5 , n 'a ient été perdues de vue, et je vous pr ie de vouloir

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bien veiller à ce que les transportés malades ne soient maintenus dorénavant au chef-lieu que lorsqu'il sera matériellement impossible d 'opérer leur t ransfèrement .

Je vous serai très obligé, en outre , de m'accuser réception de la présente dépêche, sur laquelle l 'attention de l 'Inspection est appelée.

Recevez, etc .

À . DE LA P O R T E .

N° 148. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Avis de l'envoi de relégués à lu Guyane. — Instructions.

(Administrat ion des colonies. — Bureau de l 'administrat ion péni tent ia i re . )

P a r i s , le 9 f é v r i e r 1 8 8 7 .

L E S O U S - S E C R É T A I R E D ' E T A T DES COLONIES à Monsieur le Gouverneur de la Guyane française.

MONSIEUR LE GOUVERNEUR , j 'a i l 'honneur de vous informer qu'un premier convoi de 320 ou 3 3 0 relégués environ, dont 300 hommes et 25 ou 30 femmes, sera dirigé sur la Guyane, dans le courant du mois de mai prochain. Il importe donc de prendre immédiatement des mesures pour l'installation de ces récidivistes.

Conformément aux indications contenues dans les dépêches ministérielles des 18 juillet et 20 octobre 1885 , nos 280 et 416 , la partie du domaine pénitentiaire affectée spécialement a la relégation et qui doit être complètement dist incte du terr i toire réservé à la transportation, sera comprise entre la crique Balété et le saut Hermina. Un décret dans ce sens va être soumis prochainement à la signature de M. le Président de la République.

En conséquence, si l'ancien pénitencier de Saint-Louis, qui avait été primitivement désigné par le Département comme premier centre d ' installation, ne vous paraissait pas assez sa-lubre, vous auriez à choisir un aut re point qui devrait être aménagé dans les conditions indiquées par la dépêche du 18 juillet 1885.

Je vous enverrai prochainement : 1° les douze tentes Guillaux qui avaient été demandées par votre prédécesseur Mettre du 18

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a o û t 1 8 8 5 , n° 558) , peur les travaux d ' é t u d e s ; 2° cinq k i l o m è t r e s de voie ferrée, s y s t è m e Deeauvil le, pour le t r a n s p o r t des h o m m e s et des matér iaux sur les chan t i e r s : 3° des cases en bois ou en fer démontab les pour les insta l la t ions provisoires du personnel libre et condamné ; 4° une chaloupe à vapeur pour la survei l lance des rives du Maroni ; 5° d e s objets divers de matér ie l , su ivan t les indicat ions por tées sur les é ta ts j o in t s à votre le t t re du 17 janvier 1866, n° 3 4 , mais rédui tes en ra ison d e l'effectif probable d e s r e l égués .

Pa r su i te de la d i s tance qui sépare le Maroni de C a y e n n e , il me parait nécessa i re de confier a un fonct ionnaire d 'un o rd re assez élevé le service de la re légat ion , e t , tout e n le la issant sous l ' autor i té du Directeur de l ' adminis t ra t ion pén i t en t i a i r e , d e lui d o n n e r n é a n m o i n s une ce r t a ine i ndépendance .

J 'a i pensé q u e le c o m m a n d a n t supé r i eu r ac tue l du Maron i , M. Campana , pour ra i t ê t re cha rgé de cet te miss ion , tou t en c o n s e r v a n t la survei l lance de la c o m m u n e péni tent ia i re du Mar o n i . Il s 'agi ra i t de lui d o n n e r s e u l e m e n t un adjoint c o m m e c o m m a n d a n t de pén i tenc ie r pour la t r anspor t a t i on . Il aura i t sous ses o rd re s pour di r iger le service de la relégat ion :

Commandement, et administration.

U n chef de dépô t , Un officier d ' a d m i n i s t r a t i o n , Deux c o m m i s , Un p l an ton .

École.

Un ins t i tu t eu r .

T r a v a u x .

U n c o n d u c t e u r des ponts et chaussées , D e u x p iqueur s .

Surveillance.

Un survei l lant p r inc ipa l , U n surve i l lan t chef, Qu inze su rve i l l an t s de 1re, 2 e et 3 e c l asse

Magasins

Un garde -magas in , Deux magas in ie r s .

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Hôpital.

Un médecin de 1re classe. Un médecin de 2E c lasse , Un pharmacien .

Il y aura , en ou t re , su r les lieux de re légat ion, deux brigades de gendarmer ie , l 'une à pied, l 'autre a cheval.

Enfin, conformément au paragraphe 3 de l 'article 3 du décre t du 2 6 novembre 1 8 8 5 , une juridiction spéciale sera inst i tuée pour connaî t re des cr imes et des délits commis par les re légués collectifs. Il conviendra d 'approprier un local pour le tribunal et des logements pour les m a g i s t r a t s . Une dépêche vous sera u l té r i eu remen t adressée au sujet de la composit ion de ce t r ibuna l .

Il y a lieu d 'édil ier , dès à présent , une maison cellulaire des t inée à recevoir les récidivistes qui auront à subir, conform é m e n t à l 'article 37 du décre t du 26 novembre 1885 , les peines de la réclusion et de l ' empr i sonnement prononcées con t re les re légués collectifs ou individuels . Cette prison devra avoir tous les caractères d 'une maison de force et de dé ten t ion . L e rég ime appl iqué aux dé tenus sera d 'ai l leurs établi par décre t dans des condit ions par t icul ièrement r igoureuses , afin que les condamnat ions infligées aux récidivistes incorrigibles produisent un effet sa lu ta i re .

L 'opinion, en F rance , se préoccupe t rès vivement de l 'application dans nos possess ions d 'ou t re -mer de la loi su r la re lé -gal ion, et la responsabi l i té du Dépar tement de la mar ine et des colonies serait sé r i eusement engagée si, dès le début , des mesures énergiques n 'é ta ient pas prises pour tirer le meil leur parti de cette m a i n - d ' œ u v r e .

La plupart des récidivistes que le vice ou la paresse ont condui ts sur les bancs de la police correct ionnelle n 'ont exercé dans les pr isons de la Métropole que des mét ie rs ou des indus tr ies inut i l isables aux colonies et sont , par sui te , mal p répa rés à leur nouvelle exis tence. Les obligations imposées au service de la relégation sont donc mul t ip les . Il ne s'agit pas seulement de main ten i r sous une discipline sévère les re légués , il faut encore qu'i ls sachent bien que si l 'Administrat ion leur donne les vivres, l 'hospital isat ion, l 'habi l lement et le couchage , ils do ivent , en échange , une s o m m e de travail suffisante pour compenser , en partie du moins , les dépenses que l 'Etat s ' impose . Ce principe a, d 'a i l leurs , été inscri t dans l 'article 35 du décret du 26 novembre 1885 , et pour qu'il puisse ê t re appl iqué, il

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faut que les sa la i res qui sont accordés aux re légués soient divisé s en trois par ts : l 'une des t inée au pécule réservé, l ' aut re au pécule d isponib le , la t ro i s ième au t r é so r .

Le pécule rése rvé servira à former une masse de prévoyance pour le j ou r où le récidiviste obt iendra le bénéfice de la r e l é -gat ion indiv iduel le .

Le pécule d i sponib le pourra ê t re employé par l ' homme il amél iorer sa ration ou à des dépenses pe r sonne l l e s , dans la l imite des r è g l e m e n t s .

La part afferente à l 'Etat sera tout d 'abord prélevée su r le sa l a i r e , qui var iera n é c e s s a i r e m e n t selon la valeur et le c lassem e n t du re légué , e t , dans le cas où celui-c i refuserait de t r a vailler et n ' au ra i t droi t , par c o n s é q u e n t , à aucun sa la i re , il lui sera établi un compte de débe t qu ' i l aurai t a solder sur le m o n tan t des s o m m e s qu'il recevrait pos t é r i eu remen t .

D'un au t r e cô té , pour que le re légué soit a m e n é à r econnaî t re que c 'est par le travail seu l qu'il pourra amél iorer sa s i tua t ion , il impor t e que la ra t ion qui sera dél ivrée, à t i t re g ra tu i t , ne c o m p r e n n e que les d e n r é e s r e c o n n u e s s t r i c t e m e n t ind ispensables pour a s su re r son a l imen ta t ion . Le vin, le tafia et le suc re en se ron t néces sa i r emen t exclus . De telle sor te que si le condamné veut se p rocure r des s u p p l é m e n t s de nour r i tu re au moyen de son pécule d isponib le , il devra , au préalable , gagner par son travail les sa la i res des t inés à cons t i tue r ce pécule .

Enfin , l 'E t a t doit l 'habi l lement et le couchage aux re légués ; la du rée des el ïets est fixée par des a r r ê t é s locaux, et tou te pe r l e ou tou te détér iora t ion ant ic ipée doit ê t re mise a la charge de l ' h o m m e et p ré levée , soit sur son pécule disponible , soit m ê m e sur son pécule r é se rvé . On évitera ainsi le trafic des effets d ' hab i l l emen t .

Vous aurez donc a r end re des a r r ê t e s pour régler d 'une man iè re précise cel te par t ie du service. Ces a r r ê t é s , proviso i rement appl icables , s e ron t soumis i m m é d i a t e m e n t à mon approba t ion .

Mais tou tes ces mesu re s do ivent ê t re s u b o r d o n n é e s à l ' o rganisa t ion du t rava i l , et c 'est su r ce point q u e j ' appe l l e plus part icu l iè rement votre a t t en t ion .

Sur les t rois c en t s h o m m e s faisant part ie du premier convoi , cen t s e r o n t mis à la disposi t ion de M. W a c o n g n e , confo rmémen t à l 'ar t ic le 3 de mon a r r ê t é du 18 novembre 1886 . Les deux cen ts au t r e s devront ê t re employés , tout d ' abord , aux tra-

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vaux d'installation, puis affectés à des exploitations Forestières qui permettront d'utiliser tous les hommes valides.

Ceux qui seraient reconnus impropres à ces travaux, pourront être employés aux cultures vivrières pour les besoins journaliers du personnel libre et condamné. S'il paraissait utile de créer, en outre, certains ateliers, vous amiez, à me saisir de propositions à cet effet, mais c'est de l'organisation des chantiers d'exploitation forestière qu'il importe, avant tout, de se préoccuper.

Il est indispensable que ces chantiers existent à l'état embryonnaire au moment de l'arrivée du premier convoi Je vous autorise, en conséquence, à détacher provisoirement auprès de M. Campana des agents du service des travaux et des surveillants militaires choisis avec soin qui seront chargés de cette première organisation.

D'un autre côté, il conviendra de procéder, au moment du débarquement, à un premier classement des relégués d 'après leur profession ou leur utilisation possible dans les chantiers dela relégation et vous voudrez bien m'indiquer nominativement la destination donnée a chacun des récidivistes. Ce premier classement ne pourra être que provisoire, mais chaque mois, vous m'adresserez une situation indiquant : 1° la répartition des relégués d'après leur profession ; 2° le produit apprécié de leur travail ; 3° le montant des salaires acquis ; 4° le nombre des journées d 'exemption, de maladies, etc. À cette statistique sera joint un rapport sur les travaux accomplis et sur les faits intéressant le service de la relégation.

Vous devrez aussi m'envoyer mensuellement les étals statistiques en usage pour la transportation et concernant les muta-tions de toute nature, les décès, les évasions, les successions, etc.

Je vous délègue pour les études préliminaires, les premiers travaux d'installation et pour le paiement de la solde et des accessoires des fonctionnaires et employés qui feront partie du personnel de la relégation :

25,000 fr. au litre du chapitre XXI, Personnel. 50,000 fr. au litre du chapitre XXII, Matériel.

Je vous prie de m'accuser réception de la présente dépêche et de me faire connaître les mesures que vous aurez prescrites pour assurer l'exécution des instructions qu'elle contient.

Recevez, etc.

A. DE LA PORTE.

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N° 1 4 9 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Publication d'un Annuaire colonial.

(Colonies : Cabinet du Sous-Secré ta i re d ' E t a t . )

P a r i s , le 11 f é v r i e r 1887.

L E S o u s - S E C R É T A I R E D ' E T A T AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES


MONSIEUR L E G O U V E R N E U R , j ' a i l 'honneur de vous informer, que par une décision en date du 8 janvier de rn ie r , j ' a i au tor i sé M . Paul Troui l le t , d e m e u r a n t à Pa r i s . 3 8 , rue Sa in t -Georges , à publ ier un Annua i r e colonial à l 'aide des r e n s e i g n e m e n t s qui lui se ron t tourn is par les bureaux de l 'adminis t ra t ion des colonies .

Vous t rouverez ci-joints que lques exempla i r e s d ' u n e c i rculaire annonçan t la p rocha ine publication de ce recueil .

J e vous pr ie de vouloir bien au tor i se r les différents Chefs de service de la colonie a d o n n e r a M . Paul Trouil let les rense i g n e m e n t s dont cet édi teur pourra i t avoir besoin dans l 'avenir pour la publicat ion de l 'Annua i re colonial .

Recevez, etc.


N° 150. — DÉPÊCHE MINISTERIELLE. — Modification à l'embarquement des membres des ordres religieux voyageant sur les paquebots de la compagnie générale transatlantique.

(Co lon ies : 1re divis ion. — Affaires mi l i ta i res , 2 E sec t ion , 3 e bu reau . )

P a r i s , le 14 f é v r i e r 1 8 8 7 .

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , le nouveau t ra i té passé avec la compagnie généra le t r ansa t l an t ique , conformément a la loi du 2 4 juin 1 8 8 3 , a eu ses effets a compter du 2 2 juil let 1886 (article 4 7 dudi t t ra i té . )

Cet acte n e compor te plus, c o m m e le p récéden t , de s t ipulat ions concédan t la g ra tu i té de passage aux m e m b r e s des o rd res religieux voyageant su r réquis i t ion . Vous n 'aurez donc plus a

— 104 —

interveni r aussi f réquemment que par le passé pour l ' admission de ces religieux à bord des paquebots t ransa t lant iques .

En dehors des congréganistes a t tachés à l'un des services publics des colonies, c o m m e , par exemple , les frères de Ploër-mel et les s i e u r s hospitalières ou inst i tutr ices (qu i voyagent d'ail leurs dans les condit ions du paragraphe 1er de l 'article 30 du cahier des charges en vigueur, c 'est-à-dire avec 30 p. 0/0 de rabais sur le prix de passage, les Irais de nourr i ture étant fixés à 10 francs par j o u r , vous n 'aurez à requér i r l ' embarquement des m e m b r e s des ordres religieux que dans le cas où l 'ordre publie serait intéressé à leur départ de la colonie. Mention devrait en être portée sur la réquisition qui leur serait dél ivrée.

J 'ai l 'honneur de vous prier de donne r des instructions en conséquence .

Recevez, e tc .


N° 151. — DÉPÊCHE MINISTERIELLE. — Recouvrement des sommes dues au B. S. R. S.

(Adminis t ra t ion des colonies : 2 e division. — Bureau de l 'administrat ion péni ten t ia i re . )

P a r i s , le 14 l é v r i e r 1 8 8 7 .

L E So i s -SECRÉTAIRE D ' E T A T AU MINISTÈRE DE LA MARINE E T DES


MONSIEUR LE G O U V E R N E U R , M . l ' Inspecteur des services administrat i fs et financiers de la marine et d e s colonies , dans un rapport qu'il m'a adressé au sujet du recouvrement des créances dues au b u d g e t sur ressources spéciales, a proposé au Département diverses mesures qu'il lui paraîtrait nécessai res d 'adopter si l 'on veut éviter les re tards qui ont été consta tés à diverses repr ises dans l ' enca i s sement des s o m m e s provenant de la vente des produits péni tent ia i res .

M . l ' Inpecteur Merme voudrait qu 'on assurât aux comptables des colonies l ' indépendance dont jou i ssen t leurs collègues de la Métropole. Il a fait r e m a r q u e r à cet te occasion qu'en vertu du décret du 31 juil let 1 8 8 3 , le taux des remises des comptables

— 105 —

publics est fixé par le Gouverneur en Conseil privé, après avis du Conseil général . Par suite, la dépendance dans laquelle se trouvent les comptables vis-à-vis de la Représentation locale, dont les membres peuvent être leurs débiteurs (e t le l'ail s'est produit en ce qui touche certaines créances du B. S. R. ) est de nature quelquefois a entraver la marche du service, que lque soit le zèle des agonis, quelque attachement qu'i ls aient pour leur devoir, ils ne peuvent se défendre d'une certaine hésitation quand il y a lieu de poursuivre un membre du Conseil général .

I l s agit là d'une modification à un acte organique, et je prends note du désideratum de I inspection ; mais, en at tendant que la question soit réglée, il vous appart ient , Monsieur le Gouverneur , de soutenir les agents du Trésor dont la situation serait menacée parce qu'ils rempliraient trop consciencieusement leurs devoirs el de repousser ¡es vœux du Conseil général qui pourraient être considérés comme de véritables actes de représailles.

Quant aux agents qui hésiteraient à poursuivre les débiteurs du Trésor dont ils redoutaient l'influence, il ne faut pas craindre de punir sévèrement ces mauvais serviteurs de L'Etat plus soucieux de leurs intérêts que de leurs devoirs professionnels.

D'ailleurs, en ce qui concerne les particuliers et pour éviter toute difficulté, il y a lieu de tenir la main à ce que la cession ne soil consentie qu 'après acquit tement préalable du prix de la vente, conformément aux prescriptions de la dépêche du 11 janvier 1886. n° 7.

L'Inspection demande que l 'administration pénitentiaire prenne des mesures : 1° pour pouvoir mettre en recouvrement, dès les premiers jours du mois, toutes les cessions du mois précédent ; 2° pour assurer dans les mêmes limites ou tout au moins dans le plus bref délai le versement au receveur des domaines des recouvrements effectués par les pénitenciers extérieurs ; 3° pour permettre le contrôle de ces dernières recettes en faisant établir le relevé, par pénitencier et par mois , des cessions consenties . Enfin, il désirerait que les services publics fussent mis en demeure d 'ordonnancer les états qui leur sont remis, dans les quinze jours du clépôl, avec obligation de rendre compte de suite, en cas d 'impossibilité.

Ces desiderata me semblent facilement réalisables. Ils sont conformes, d'ailleurs, aux prescriptions contenues dans la dépêche du 11 janvier 1886, n° 7, et je ne puis que vous prier de veiller à l'exécution stricte des instructions minis té r ie l les .

— 106 —

En terminant son rapport , M. l ' Inspectent Merme exprime l'avis que pour faciliter au Département le contrôle des opérations sur ressources , il serait nécessaire que les Situations mensuelles présentassent , entre aut res rense ignements , au moyen de deux colonnes dis t inctes , d 'une part, la date des ventes et, d 'autre part, celle de la remise des é ta ts de cessions au receveur des domaines . Je ne suis pas d'avis de compliquer l 'état qui est envoyé chaque mois au Département . En effet, il me suffit de connaî t re périodiquement le montant des droi ts constatés par l 'administration pénitentiaire et le chiffre des recettes réa-lisées par le receveur des domaines . La différence représente les restes à recouvrer et, si la somme en paraissant par trop élevée, je crois devoir adresser des observations à l 'administration locale, c'est à vous qu'il appart ient , Monsieur le Gouverneur, de dé terminer les responsabil i tés . Toutefois, je reconnais que ce renseignement peut ê t re utile en lin d'exercice on ce qui concerne les restes à recouvrer. En conséquence , je vous serai obligé d'inviter le Directeur de l 'administration pénitentiaire â joindre au compte annuel du budget sur ressources spéciales un étal indiquant la date de la vente, la date de la remise des é t a t s de cessions au receveur et le motif pour lequel la créance n'a pas été recouvrée.

Je vous prie de m'accuser réception de la présente dépêche.

Recevez, etc .


N° 152. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Transmission des états de retenues au Département.

(Administrat ion des colonies : I n d i v i s i o n , 3e bureau. — Affaires militaires : 2 e sect ion.)

Paris, le 16 f é v r i e r 1887.

L E S O U S - S E C R É T A I R E D ' E T A T AU MINISTÈRE m LA MARINE ET


MONSIEUR LE G O U V E R N E U R , par lettre du 1 e r décembre 1 8 8 6 , vous m'avez fait connaître que c'est pour se conformer à la circulaire du 5 mars 1880 (services adminis t ra t i f s , so lde ) que l 'administrat ion pénitentiaire adressai t directement aux ports le relevé des retenues opérées sur le traitement de son personnel .

— 107 —

Cette circulaire n'est pas applicable au personnel qui dépend de l 'administration des colonies ; en conséquence, vous voudrez bien inviter l 'administration des colonies à transmettre au Ministre, sous le présent timbre, les états de retenues afférentes vue délégations.

Recevez, etc .

P o u r le S o u s - S e c r é t a i r e et p a r son o r d r e :

Le Chef de la 1re division des colonies,

M. DUBARD.

N° 153. — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Au sujet des nominations des sous-officiers et brigadiers d'artillerie aux colonies.

(Direction du personnel : Bureau des troupes de la marine ; 1 r e section.)

P a r i s , le 18 février 1887.

L e MINISTRE DE LA MARINE à Messieurs les Gouverneurs et Commandants des colonies.

MESSIEURS , il m'a été rendu compte que des nominations de sous-officiers et brigadiers sont faites fréquemment par les Directeurs d'arti l lerie aux colonies sans qu'il y ait des vacances, afin de récompenser , au moment de leur rapatr iement , des can-didats ayant accompli la période réglementaire de séjour.

Je ne saurais approuver celle manière de procéder, car les sous-officiers et brigadiers renvoyés en France cessent seulement de compter à la portion coloniale et ne sont pas rayés des contrôles du corps. Conservant par conséquent leur grade, ils const i tuent un excédant de sous-officiers et brigadiers aux cadres réglementaires et encombrent les portions du régiment stat ionnées en France, au préjudice des candidats à l 'avancement qui s'y t rouvent .

La circulaire manuscri te du 24 mai 1879 a donné aux mi l i taires en service outre-mer un avancement en rapport avec celui des portions de France, mais la proportion ne serait pas conservée si l'on procédait à des nominations parmi les hommes désignés pour rentrer en France ou dont le remplacement aurait été demandé à la Métropole.

— 1 0 8 —

J'ai l 'honneur de vous prier de Caire no-tifier a qui de droit ces disposit ions par le Commandant des t roupes, en informant le Directeur de l 'artillerie que je n 'hési terais pas, le cas échéant , à mettre à sa charge la solde des mili taires qui seraient nommes contra i rement aux prescr ipt ions de la présente dépêche

Recevez, etc . AUBE.

N° 154. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Envoi des boursiers coloniaux dans les écoles professionnelles.

(Colonies : 2e division, 5 e bu reau . )

Paris, le 18 terrier 1887.

L E S O U S - S E C R É T A I R E D ETAT AU mINISTÈRE DE LA MARINE ET DES


MONSIEUR LE G O U V E R N E U R , l 'administration de la marine h

Nantes a, sur la demande du chef d 'une insti tution préparatoire aux écoles professionnelles, appelé mon at tent ion sur l ' inconvénient que présente le choix des élèves boursiers coloniaux parmi des jeunes gens ne se dest inant pas aux carrières professionnelles, en vue desquel les sont établis les p rogrammes des cours qu'i ls d o i v e n t suivie .

Il arrive, en effet, que cer ta ins de ces j eunes gens viennent en France a v e c des aspirations d'un ordre tout différent et qu 'a près avoir plus ou moins complètement appris ce qui doit leur être enseigné, ils deviennent une gêne, un embarras pour le fonctionnement général de l ' insti tution dans laquelle ils sont placés. En outre , ils occasionnent une dépense qui ne répond, en aucune façon, au bu t que s'est proposé l 'administrat ion locale en prenant leur instruction à sa charge .

Je ne puis que vous inv i te ra apporter un soin tout par t iculier dans le choix des élèves boursiers et à déterminer d 'une manière précise le genre d ' instruct ion qu'i ls doivent recevoir en France .

Recevez, e tc .

Pour le S o u s - S e c r é t a i r e d'Etat e t pal ordre :

Le Chef de la 2e division des colonies,

H A U S S M A N N .

— 109 —

N° 155. — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE — Choix de sujets de, compositions pour le brevet élémentaire et le brevet supérieur.

(Administration des colonies : 1er division. — 2e bureau : Instruction publique.)

P a r i s , le 21 f é v r i e r 1887.

LE SOUS -SECRÉTAIRE D'ÉTAT AU MINISTÈRE DE LA MARINE E t

DES COLONIES à Messieurs les Gouverneurs et Commandants des colonies.

MESSIEURS , M. le Ministre de l'instruction publique et des beaux-arts m'a fait connaître qu'aux termes des nouveaux règlements et conformément a l'avis émis par le conseil supérieur de l'instruction publique, les sujets de compositions pour les examens du brevet élémentaire et du brevet supérieur seraient désormais choisis en France par l'inspecteur d'académie de chaque département. En raison de cette décision, la commission chargée de choisir les textes de compositions aussi bien pour les colonies que pour la Métropole a été dissoute.

Par suite, j 'ai décidé que les sujets de compositions à donner aux candidats, se présentant aux divers examens subis dans chaque colonie, seraient désormais choisis par le fonctionnaire, qui est chargé dans cette colonie du service de l'instruction publique.

Je vous prie de m'accuser réception de la présente circulaire, en me tenant au courant des mesures prises pour en assurer l'exécution.

Recevez, etc.

A . DE LA PORTE.

N° 156. — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Demande d'état de condamnations. — Exécution de l'article 601 du Code d'instruction criminelle.

(Administration des colonies: 1re division. — 2 e bureau : Justice, Instruction publique, Cultes. J

P a r i s , le 21 f év r i e r 1887.

L E SOUS-SECRÉTAIRE D'ETAT à Messieurs les Gouverneurs et Commandants des colonies.

MESSIEURS, j 'ai remarqué que les administrations locales ne

9

— 1 1 0 —

se conforment pus toujours aux prescriptions de l 'article 601 du Code d' instruction criminelle et ne m'adressent pas régul ièrement, pour être remise au service de ta sûreté généra le , les copies des registres de condamnations prononcées par les tribunaux correctionnels et les cours d'assises des colonies.

Je vous prie de tenir la main a ce que ces documents me soient envoyés à la fin de chaque t r imestre , conformément aux prescriptions de la loi.

Recevez, e tc .

A. DE LA PORTE.

N° 157. — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Des demandes distinctes d'imprimés devront être établies pour le service marine et jour le service colonial.

(Direction d e la comptabilité générale : 2e Sous-Direction ; 4 e bureau : S e r v i c e intérieur, etc . — Adminis t ra t ion d e s

colonies : 7 e bureau . )

P a r i s , le 23 f é v r i e r 1 8 8 7 .

L E MINISTRE DE LA MARINE ET DES COLONIES à Messieurs les Gouverneurs et Commandants des colonies.

M E S S I E U R S , je vous prie de vouloir bien d o n n e r des o rd res p o u r q u ' à l'avenir les demandes d ' impr imés établies pour a s surer les besoins des services à ter re d e votre colonie soit t ransmises au ministère sons le t imbre : Comptabilité générale ; Service intérieur, etc., ne comprennent plus que les modèles afférents au Service marine. L 'état récapitulatif d e v r a être ac compagné, jusqu'à nouvel o r d r e , d e s demandes particulières d e s différents chefs d e détails.

Les modèles du Service colonial, nomenclatures, actuel lement sous les numéros 4030 à 4450, devront faire l'objet de demandes distinctes adressées au ministère sous le timbre : Administration des colonies: 7" bureau.

Recevez, etc .

A U B E .

— 111 — N° 158. — MERCURIALE du prix des denrées et produits de

la colonie au 1er février 1887.

INDICATION

des produits.

Peaux de bœufs.. . . Vessies natatoires de-

séchées Bois d'ébéniserie.

à construire Sucre terré. .

brut. . Café

marchand.... en parchemin.

Caoutchouc... Cacao Or natif Or amalgamé. Roucou. Girofle

noir (clous) blanc griffes

l'alia. . Mélasse Coton. Couac. R iz . . . .

UNITÉS.

La peau.

Le Kilog. Le m. c. Idem. Idem. Idem.

Idem. Idem. Idem. Idem. Le gr. Idem.

Le kilog. Idem. Idem. Idem.

Le l i t re . Idem.

Le Kilog. Idem. Idem.

Prix.

10f00

3 00 100 00

80 00

0 45 //

1 50 4 00 0 90 2 8 5 2 70 1 00 1 00

//

0 50

o 65

//

0 00

COURS DU F R E T .

55 fr. les 1,000 kil.

1 p. 0 /0 ad VALOREM

Cayenne, le 1er février 1887.


E . D E L R I E U .

Lis Membres de la commission,

E. D A R R E D E A U , S . M I L L A U D .



— 112 — N° 150. — ETAT des denrées et autres produits du crû de la

colonie exportés du 1er janvier au 1 e r février 1887.

D É S I G N A T I O N

DES DENRÉES ET AUTRES PRODUITS

EXPORTES.

S u c r e b r u t .

M é l a s s e . . . .

Cacao

Café

Girofle. c l o u s . g r i l l e s .

Plumes d'oiseaux.

Roucou en pâte, bixine.

Tafia

V e s s i e s n a t a t o i r e s d e s s é chées

Rois d ' é b é n i s t e r i e

Bois d e c o n s t r u c t i o n . . . .

P e a u x d e b œ u f s

Or nat i f . f ondu n o n f o n d u .

C a o u t c h o u c . . . . . . . .

P e a u x p r é p a r é e s c u i r

C o r n e s de b œ u f s . . . .

PENDANT

le mois

de janvier

1887.

4.049 k

7

1.391 k

18l

140k

37m 5 9 3 d c

3 2 0 P

9 7 k 2 1 0 g

5 3 k 2 4 4 g

ANTÉRIEU.

REMENT.

// // tr

//

// //

//

//

//

//

//

//

//

//

//

//

//

//

//

//

TOTAL A U

1er février 1887.

1 , 0 4 9 k

7

// // //

4,39! tt

18l

140k

37m593 d c

3 2 0 p

97k210g

5 3 k 2 l 4 g

/ /

P E N D A N T L A P E R I O D E

correspon

dante de 1886 .

//

//

//

//

//

//

30l

// // //

//

109k407g

Cayenne, le 1 e r février 1887.


E. DELRIEU.


F. DE FRIBERG.

— 113 —

N° 160. — DÉCISION au sujet de l'embarquement du personnel

et du matériel sur les bâtiments de la station locale.

C a y e n n e . le 4 février 1887.


Vu les décisions et a r rê tés locaux des 11 août 1879, 11 février 1 8 8 1 , 14 mars 1882, 21 août 1883 et 2 8 octobre 1884 ;

Afin de faire cesse ra l 'avenir les indécisions qui se produisent à chaque départ de l'un des bât iments de la station locale,

DÉCIDE :

Article 1 e r . Le bureau de l'état-major du Gouverneur est chargé de faire connaî t re les dates des départs de ces bât iments à MM. les chefs d 'adminis trat ion et de service.

Art . 2 . Les demandes d'envoi de matériel ou de personnes seront envoyées, dans le plus bref délai , à l'officier détaché auprès du Gouverneur. Les premières devront parvenir , au plus tard, 48 heures au moins avant le départ , et les demandes de personnel 36 heures avant ce départ , afin que les tables du bord puissent faire des provisions en conséquence .

Toutes celles qui parviendraient après ces délais seront irrévocablement refusées.

Art . 3 . Ces demandes seront conformes aux modèles ci-dessous:

Pour le personnel :

NOMS ET PRÉNOMS.

GRADES

OU

emplois

DESTI-

NATION.

MOTIFS du

déplacement.

T A B L E S .

IMPUTATION

d e s frais

de passage

— 114 —

Pour le matériel :

NATURE ( i n d i q u e r si ce s o n t d e s b a r i l s ,

c a i s s e s , e t c . )

NOMBRE DESTINA

TION. POIDS.

ENCOM

BREMENT.

OBSER

VATIONS.

Art. 4. A l 'expiration des délais fixés pour l'envoi de ces pièces , le bureau de l 'état-major établira un état général qu' i l soumett ra a l 'approbation du Gouverneur après en ten te avec le commandan t du bâ t iment .

Art . 5 . Les ordres d 'embarquement cont inueront à être visés par l'officier détaché auprès du Gouverneur .

Ar t . 6 . Les personnes n 'appar tenant pas au service de l 'Etat ou de la colonie, autorisées à p rendre passage sur les bâ t imen t s de l 'Etat , devront , avant leur embarquemen t , prendre l 'engagement de verser au Trésor le prix de leur passage à bord.

LE CARDINAL.

№ 1 6 1 . — DÉCISION réglant la composition des commissions de recettes et de condamnations.

C a y e n n e , le 5 f é v r i e r 1887 .


Vu les décrets organiques de l 'administration pénitentiaire en dates des 16 février, 6 décembre 1878 et 2 6 octobre 1882 ;

Vu l 'arrêté local du 1er mai 1878 ;

Ensemble les décisions des 24 juin 1885 et 17 mar s 1886 , réglant la composition des commiss ions ordinaires de recet tes et de condamnat ions pour cette administrat ion ;

— 115 —

Vu la dépêche ministérielle manuscr i te , n° 10, en date du 30 août 1886, cri t iquant la composition des commissions de rece t tes telle qu'elle a été fixée par les décisions susvisées ;

Sur la proposition du Directeur de l 'administrat ion péni tent ia i re .

D É C I D E :

Article 1 e r . La commission ordinaire des récoltes et des condamna t ions sera composée comme suit :

Pour Cayenne :

Pour les vivres et les médicaments.

Le sous-chef du 3 e bureau ou, à défaut, le fonctionnaire du même bureau prenant rang immédia tement après lui ;

Un officier de troupes ; Un médecin de la mar ine .

Pour les diverses matières.

L e sous-chef du 3 e bureau ou, à défaut, le fonctionnaire du m ê m e bureau prenant rang immédia tement après lui ;

Un conducteur des travaux ou, a défaut, un agent en faisant fonctions ;

Un commis- rédacteur ou un commis de 1re classe, n 'appartenant pas au 3 e bureau.

Sur les péni tenciers :

Pour les vivres et les médicaments.

L'officier d 'administrat ion ; Un officier de t roupes ; Un médecin de la mar ine .

Pour les diverses matières.

L'officier d 'administrat ion ; Un conducteur des travaux ou, a défaut, un agent en faisant

fonctions ; Un commis de l 'administration péni tent iaire , à défaut du s u r

veillant chef. Art . 2 . Sont abrogées toutes dispositions contra i res à la

présente décision.

— 116 —

Art. 3 . Le Directeur de l 'administration pénitentiaire est chargé de l'exécution de la présente décision, qui sera communiquée et enregistrée partout où besoin sera et insérée au Moniteur de la colonie et au Bulletin officiel de la t ransportat ion,

Cayenne, le 5 février 1887.

LE CARDINAL. P a r le G o u v e r n e u r :


A. GAILLARD.

N° 162. — DÉCISION. — Nomination de divers membres de la commission de colonisation.

C a y e n n e , le 8 f év r i e r 1887,

L E GOUVERNEUR de la Guyane française ;

Vu les décisions des 11 avril 1885 et 4 mars 1886 relatives à la constitution d'une commission chargée de préparer un plan de colonisation et un projet d'emploi d 'une subvention a demander a la Métropole ;

Vu la délibération de ladite commission en date du 6 jan vier 1887, ensemble la délibération de la commission coloniale du 7 du même mois ;

Vu le départ pour France de MM. Klobb et Jeanneney; Vu la démission de MM. Lalanne, Godebert et Pertrissart ;

Sur la proposition du Directeur de l ' Intérieur,

DÉCIDE :

Art. 1er. Sont nommés membres de la commission de colonisation.

Les membres de la commission coloniale en exercice, sans désignation de personne :

Le président ou, à son défaut, le vice-président de la chambre de commerce ;

MM. Saint-Philippe, notaire; le Chef du service des ponts et chaussées ; le Chef du service des travaux pénitentiaires ; Létard, sous-chef de bureau de 1re classe de la Direction

de l 'Intérieur ; Vivran. professeur au collège laïque;

— 117 —

Art . 2 . Le Directeur de l ' In té r i eur est chargé de l ' exécut ion de la présente décis ion , qui sera enreg i s t rée par tou t où besoin se ra .

Cayenne , le 8 février 1887 .



Le Directeur de l'Intérieur,


N" 163. — A R R Ê T É fixant le prix, pour l'année 1887, de la location pour tous les services publics de la colonie qui emploient les transports généraux de l'artillerie.

C a y e n n e , le 9 f é v r i e r 1887.

L E G O U V E R N E U R de la Guyane française,

Vu l 'art icle 141 du r è g l e m e n t su r le service des d i rec t ions d 'ar t i l ler ie coloniales en date du 16 mar s 1877 ;

Vu la dépêche minis té r ie l le du 5 s ep t embre 1883 , n° 102 , por t an t ins t ruc t ion sur le service des t r anspor t s généraux de l 'artil lerie ;

Sur la propos i t ion du Chef du service adminis t ra t i f de la ma r ine ;

De l 'avis du Conseil pr ivé ,

A R R Ê T E :

Article 1 e r . Le prix de location pour tous les services publics de la colonie , y compr is celui des travaux mil i ta ires confié à la d i rec t ion d 'a r t i l le r ie , qui emploient les t ranspor t s géné raux , es t fixé, pour compter du 1 e r janvier 1 8 8 7 , confo rmément au tarif c i - a n n e x é .

Ar t . 2 . Les r e m b o u r s e m e n t s se ron t effectués d 'après les divisions dudi t tarif.

Ar t . 3 . L ' augmenta t ion de 2 3 p . 0/0 sur les prix des c h a r ro i s , au tor isés en laveur des par t icul iers , sera appl iquée propor t ionne l l ement aux sommes a t t r ibuées aux deux c o m p t e s de r ece t t e s prévues audi t tarif.

— 118 —

Art. 4. Le Chef du service administratif de la marine est chargé de l'exécution du présent arrêté , qui sera enregistré et communiqué partout où besoin sera.


LE CARDINAL.


Le Chef du service administratif, de la marine,

ZULIMA.

TABLEAU

— 119 —

TARIF ADOPTÉ POUR 1887.

Un m u l e t se l lé avec u n b r i g a d i e r . .

Un m u l e t b a t é o u h a r n a c h é avec u n c o n d u c t e u r

Un c a b r o u e t h u n e m u l e et u n c o n d u c t e u r

Un c a b r o u e t à d e u x m u l e s e t u n c o n d u c t e u r

Un c a b r u e t à t r o i s m u l e s et u n c o n d u c t e u r .

Un cabroue t à quatre mules et deux conducteuteurs.....

Une voiture à six mules et trois conducteurs..............

Un bre à deux m u l e s et un

conducteur

INTÉRIEUR.

a u profi t

d e la d i r e c

t ion .

de l'État.

Prix

total.

2 f 3 9

2 14

2 52

3 41

4 30

6 44

9 47

1 88

2f 12

3 12

3 12

6 24

9 36

12 48

18 72

6 24

5f 51

5 2G

5 05

9 65

13 66

18 92

28 19

14 12

EXTERIEUR r e n t r a n t .

a u prof i t

d e la d i r e c

t i o n .

de

l ' É t a t .

P r i x

t o t a l .

3 f 24 3f 12 6f 36

2 99 3 12 G 44

3 37 3 12 6 49

4 26 6 24 10 50

5 43 9 36 44 54

8 44 42 48 20 62

44 92 18 7 2 30 64

42 38 6 21 18 62

EXTÉRIEUR

n e r e n t r a n t p a s .

au prof i t

de la d i r e c

t i o n .

do

l ' É t a t .

Prix

t o t a l .

4 f 14

3 89

3f 12 7 f 26

3 42 7 01

4 27 3 42 7 39

5 16 6 24 44 40

G 05 9 36 15 41

9 94 12 48 22 42

44 G2 48 72 33 34

16 38 G 24 22 G2

OBSERVATIONS.

11 n ' e s t p a s f o u r n i d e m u l e t s s a n s c o n d u c t e u r s , n i d e v o i t u r e s o u c a b r o u e t s s a n s m u l e t s .

Le b r i g a d i e r m o n t é est f o u r n i e n p l u s d u n o m b r e d e m u l e t s et de v o i l u r e s d e m a n d é s e n ce s s ion , l o r s q u e le s e rv i ce c é d a n t le j u g e u t i l e p o u r la s u r v e i l l a n c e d u t r a v a i l .

t e s p r i x p o r t é s a u t a b l e a u c i - c o n t r e sont, c a l c u l é s p o u r u n e j o u r n é e do t r a v a i l d e sep t h e u r e s , r é p a r t i e s a i n s i q u ' i l s u i t :

Q u a t r e h e u r e s le m a t i n . De six à d i x h e u r e s .

T ro i s h e u r e s le s o i r . .

De t ro i s à s ix h e u r e s , d u 1er n o v e m b r e a u 1er j u i n .

De q u a t r e a s e p t h e u r e s , d u 1er j u i n a u 1 e r n o v e m b r e .

C h a q u e h e u r e d e t r a v a i l s u p p l é m e n t a i r e s e ra p a y é e à r a i s o n d e 1/7 e n sus et toute h e u r e c o m m e n c é e se ra d é c o m p t é e , c o m m e h e u r e e n t i è r e . L o r s q u e faute d e c o n d u c t e u r m i l i t a i r e , il sera f o u r n i u n c o n d u c t e u r c iv i l , le p r ix de la j o u r n é e s e r a a u g m e n t é e do 2 f r a n c s .

A u c u n e cess ion n e d o n n e r a l ieu a u n r e m b o u r s e m e n t i n f é r i e u r a u p r i x de la 4 /2 j o u r n é e d e t r a v a i l .

Vu :

Le Chef du service administratif de la m a r i n e

L . Z U L I M A .


le Directeur d'Artillerie.

BARBIEUX.

trouvé en Conseil privé dans la séance du 9 février 1887

App Le Gouverneur,

LE CARDINAL.

Vu :

L'Inspecteur-adjoint de la marine chef du service p . i.,

LATOUCHE.

— 121 — N° 1 6 4 . — ARRÊTÉ du 8 février 1887 ouvrant au Chef du

service administratif de la marine un crédit provisoire de 3 8 , 0 0 0 francs.


Le G O U V E R N E U R de la G u y a n e f rançaise ,

Vu la néces s i t é d ' a l i g n e r l e s d é p e n s e s du chap i t r e 9 , Vivres, exerc ice 1 8 8 6 ;

C o n s i d é r a n t que le c réd i t d é l é g u é par le D é p a r t e m e n t es t insuffisant p o u r a s s u r e r le f o n c t i o n n e m e n t r é g u l i e r du serv ice des v ivres ;

Vu l ' a r t ic le 21 de l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 a o û t 1 8 2 8 , modifiée par celle du 2 2 aoû t 1 8 3 3 , su r le G o u v e r n e m e n t de la G u y a n e , et l ' a r t ic le 6 du d é c r e t du 2 0 n o v e m b r e 1 8 8 2 , s u r le r é g i m e f inancier d e s co lon ies ;

Vu l ' u r g e n c e ;


A R R Ê T E :

Il es t o u v e r t au Chef du serv ice a d m i n i s t r a t i f de la m a r i n e , pour (aire lace aux d é p e n s e s de l ' exerc ice 1 8 8 6 , un c réd i t prov i so i re de trente-huit mille francs, au t i t r e du chap i t r e IX , Vivres, exerc ice 1 8 8 6 .

Ce crédi t s e ra a n n u l é à l ' a r r ivée de l ' o r d o n n a n c e de d é l é g a t ion a laquel le il a p o u r obje t de s u p p l é e r .

Le Chef d u se rv ice a d m i n i s t r a t i f de la m a r i n e est c h a r g é de l ' exécu t ion du p r é s e n t a r r ê t é , qui s e r a c o m m u n i q u é et e n r e g i s t ré p a r t o u t où b e s o i n se ra e t notifié au t r é s o r i e r - p a y e u r .

C a y e n n e , le 9 févr ier 1 8 8 7 .

L E C A R D I N A L . P a r l e G o u v e r n e u r :

Le Chef du Service administratif de la marine,

Z U L I M A

N° 1 6 5 . — ARRÊTÉ convoquant le collège électoral de la 2 e circonscription de la colonie à l'effet d'élire un membre du Conseil général.

C a y e n n e , l e 8 f é v r i e r 1 8 8 7 .

L E G O U V E R N E U R de la Guyane f rança ise ,

Vu le j u g e m e n t r e n d u par le Consei l du c o n t e n t i e u x a d m i n i s tratif, d a n s sa s é a n c e du 2 8 d é c e m b r e 1 8 8 6 , e t p r o n o n ç a n t

— 122 —

l 'annulation des opérations électorales qui ont eu lieu dans la deuxième circonscription (Ile-de-Cayenne-Tour-de-l 'Ile et Rou-ra), le 27 octobre dernier ;

Attendu qu'il est par suite, nécessaire de procéder à l'élection d'un conseiller général en remplacement de M. Lanwinsky, dont le mandat a été annulé par le jugement précité ;

Vu l'article 20 du décret du 23 décembre 1878, portant institution d'un Conseil général à la Guyane ;

Sur la proposition du Directeur de l ' In tér ieur ;


A R R Ê T E :

Article 1 e r . Le collège électoral de la deuxième circonscription de la Guyane (Ile-de-Gayenne-Tour-de-l 'Ile et Roura) est convoquée pour le dimanche 27 février courant, à sept heures du matin, à l'effet de procéder a l'élection d'un membre du Conseil général.

Le scrutin sera clos le même jour, a cinq heures du soir. Si un second tour de scrutin était nécessaire, il y serait

procédé de droit le second dimanche après l'élection.

Art. 2 . Les élections auront lieu sur la liste arrêtée le 31 m a r s 1886.

Art. 3 . Le Directeur de l 'Intérieur est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera communiqué et enregistré partout où besoin sera.


LE CARDINAL.


Le Directeur de l 'Intérieur,

F. DE FRIBERG.

N° 166. — ARRETE relatif au transport des fonds par les bâtiments de la station locale.

C a y e n n e , le 9 l é v r i e r 1887.


Vu les observations présentées par M. le commandant de la station locale ;

— 123 —

Vu les articles 605 à 007 du décret du 31 mars 1862 sur fa Comptabilité publique ;

Vu l'article 377 du règlement financier du 14 janvier 1869 : Vu l'article 134 du décret du 20 novembre 1882, sur le

régime financier des colonies ; Vu les dépêches ministérielles des 22 avril 1850, 5 août

1875 et 8 août 1885 ; Vu la décision locale du 30 juillet 1885.

ARRÊTE :

Article 1er. Les envois de fonds à effectuer sur un établissement pénitentiaire extérieur, par des bâtiments de la station locale, auront lieu par les soins du trésor.

Art. 2 . Le chef d'administration intéressé ou son délégué, en présence du trésorier-payeur et du commandant du bât iment, l'inspection prévenue, procédera au comptage des fonds déposés au trésor.

Art. 3 . Un procès-verbal constatera la nature et le nombre des valeurs à expédier.

Ces valeurs seront placées dans une caisse ou dans un baril revêtu des scellés réglementaires et fourni par le service expéditeur.

11 en sera fait rémise au commandant du bâtiment ou à son représentant qui demeure chargé du transport a bord, avec toutes les précautions usitées en pareil cas.

Art. 4. Le procès-verbal, dressé en trois expéditions, devra, sans désemparer, être signé par les membres de la commission ayant assisté h l 'opération.

Une de ces expéditions sera remise au commandant responsable chargé du transport des fonds, la seconde restera déposée au trésor et la troisième sera conservée par le service expéditeur.

Art. 5. A l'arrivée sur les pénitenciers, les contenants dont les scellés auront été reconnus intacts, seront livrés par le commandant et à bord même, a l'officier d'administration ou à l 'agent-comptable du pénitencier, qui en délivrera récépissé.

Art. 6. Le présent arrêté sera communiqué et enregistré partout où besoin sera.



Le Trésorier-Payeur,

LÉPINAY.

— 124 — N° 167. — CIRCULAIRE DU GOUVERNEUR du 9 février

1887 rappelant les dispositions de la circulaire du 5 février 1885 relative à la levée des sacs aux lettres.



A l 'honneur de rappeler à MM. les commandants des bâtiments de la station locale les dispositions de la décision en date du 5 février 1873, insérée au Bulletin officiel de la Guyane, page 69, et relative a la levée des sacs aux lettres.

D'après cette décision, les vaguemestres des bâtiments de l 'Etat doivent, avant le départ des navires, venir prendre au bureau de la poste a Cayenne les sacs ou paquets destinés aux établissements extérieurs, savoir :

Lorsque le navire devra partir entre sept heures du malin et six heures du soir, une heure avant celle fixée pour l'appareillage ;

Lorsque le départ devra avoir lieu entre sept heures du soir et six heures du matin, les sacs seront levés à six heures du soir.

Le délégué du commandant du bâtiment de l'Etat en partance donnera reçu sur l'imprimé fourni par le bureau de poste de Cayenne des sacs ou paquets qui lui auront été remis.

Le vaguemestre passera ensuite â la direction du port pour prendre les lettres, plis de service, etc. à destination du bâtiment en partance ou des localités que celui-ci doit visiter.

f a présente décision sera communiquée partout où besoin sera et insérée au Moniteur et au Bulletin officiels de la colonie.

Cayenne, le 9 lévrier 1887.

LE CARDINAL.

№ 168. — ARRÊTE convoquant le collège électoral de la commune d'Oyapock à l'effet d'élire un membre du Conseil municipal.

Cayenne, le 12 févrfe 1887.


Vu la démission offerte par M. Babolin Brixel de ses fonctions de Maire et de conseiller municipal de la commune d'Oyapock ;

— 125 — Vu les décrets des 15 octobre 1879 et 26 juin 1 8 8 4 , Vu l'article 15 de la loi municipale du 5 avril 1 8 8 1 ; Vu les articles 77 et 79 de la même loi;

Attendu qu'il y a lieu de compléter le Conseil municipal de la commune d'Oyapock avant de l'appeler à élire un nouveau Maire ;

Sur la proposition du Directeur de l ' Intérieur,

ARRÊTS :

Article 1 e r . Le collège électoral de la commune d'Oyapock est convoqué pour le dimanche 6 mars 1887. à huit heures du matin, dans une des salles de la mairie, à l'effet de procéder à l'élection d'un membre du Conseil municipal.

Le scrutin sera clos le même jour, à cinq heures du soir. Le dépouillement des votes aura lieu immédiatement après

la clôture. Dans le cas où un second tour de scrutin serait nécessaire,

il y serait procédé de droit le dimanche suivant.

Art. 2 . Le Directeur de l ' Intérieur est chargé de l'exécution du présent ar rê té .

Cayenne le 12 février 1887.

LE CARDINAL.

Par le Gouverneur : Le Directeur de l'Intérieur,

F. D E FRIBERG.

N° 169. — ARRÊTÉ. — Application de l'arrêté local du 11 octobre 1886 portant, fixation du prix des rations pour l'année 1887.

Cayenne, le 13 f é v r i e r 1887.


Vu les décrets organiques de l'administration pénitentiaire ; Vu l 'arrêté local du 11 octobre 1886, a r t i c l e s , portant tarifi

cation, pour 1887, des denrées entrant dans la composition des diverses rations de l 'administration péni tent ia i re ;

— 126 —

Vu la dépêche ministérielle du 29 décembre 1886, n° 388 , portant approbation de l 'arrêté précité du 11 octobre 1886, fixant le prix des rations en 1887 ;

Sur la proposition du Directeur de l 'administration péni tentiaire,

A R R Ê T E :

Article 1er. L 'arrêté susvisé du 11 octobre 1880, dé terminant les prix de revient des diverses rations et cessions de vivres délivrées dans la colonie, au compte de l 'administration pénitentiaire, pendant l 'année 1887, aura son effet à partir du 1 e r

février courant .

Art. 2 . Le Directeur de l 'administration pénitentiaire est chargé de l 'exécution du présent arrê té , qui sera enregis t ré et publié partout où besoin sera.


LE CARDINAL.

Par le Gouverneur :

Lt Directeur de l'administration pénitentiaire,

A. CAILLARD.

— 127 — Ration du p e r s o n n e l l i b r e ( a g e n t s ) . ARRETÊ déterminant les prix de revient des diverses rations et

cessions de vivres délivrées dans la colonie, au compte de

l'administration pénitent iaire, pendant l'année 1888,

C a y e n n e , le 11 o c t o b r e 1887.

L'Inspecteur EN CHEF DE LA MARINE, OFFICIER DE LA LÉGION

D'HONNEUR , GOUVERNEUR de la Guyane française,

Vu la décision locale du 12 juillet 1880, prescrivant l'application, à compter du 1 e r j u i l e t de la même année, des états présentant le prix de revient des diverses rations délivrées dans la colonie ;

Vu la dépêche ministérielle du 11 janvier 1881, au sujet de l'application au personnel de l'administration pénitentiaire de la Guyane, de l'arrêté de la Nouvelle-Calédonie en date da 28 janvier 1875 ;

Vu la décision locale, en date du 26 mars 1881, rendue en exécution de la dépêche précitée ;

Ensemble les décisions locales des 26 et 29 mars 1883 ;

Vu l'arrêté du 7 octobre 1885, déterminant le prix de revient

des diverses rations et cessions délivrées dans la colonie au

compte de l 'administration pénitentiaire ;

Vu la dépêche ministérielle du 25 mars 1886, prescrivant de toujours se maintenir dans les prévisions budgétaires pour les prix des ratiens délivrés par l 'administration pénitent iaire;

Vu la décision locale du 1er juillet 1886, réduisant à 600

grammes la ration de couac allouée aux condamnés noirs ;

Vu la décision locale du 24 avril 1886, allouant deux jours

de Conserves aux noirs, les mercredi et samdi, en remplacement

de lard salé ; Un la décision locale du 5 août 1886. prise en exécution des

dispositions contenues dans la dépêche ministérielle du 25 mars 1886 précitée ;

Sur la proposition du Directeur de l'administration péni

tentiaire p. i. ;


ARRÊTE :

Article 1 e r. Les prix de revient des diverses rations de vivres

délivrées dans la colonie, sont fixés comme suit :

R a t i o n d u P E R S O N N E L L I B R E (officier f o n c t i o n n a i r e s et e m p l o y é s ) .

DÉSIGNATION DES DENREES. QUOTITE

de la r a t i o n .

prix S

C a y e n n e .

P a i n b l a n c ( t o u s les j o u r s )

Vin I t o u s les j ou r s . )

V iande f ra îche ( les m a r d i , j e u d i

s a m e d i e t d i m a n c h e )

Café i t o u s les j o u r s )

S u c r e ( t o u s les j o u r s )

C o n s e r v e s (le v e n d r e d i ) ,

La rd sa lé (le l u n d i )

Sel ( tous les j o u r s )

\

0 k 7 5 0

0 l 5 0

0 k 2 3 0

0 017

0 017

0 200

0 200

0 012

8 f 40

P a r s e m a i n e .

P a r j o u r (1).

8 40

I 20

PRIX n o u s d u

c h e f - l i e u .

1 f 6 6 2

1 907

2 597 0 120

0 050

0 200

0 024

0 013

7 299

I 043

(1) Ce prix est CELUI prévu au BUDGET.

R A T I O N RTE S U R V E I L L A N T M I L I T A I R E

DESIGNATION DES DENREES.

Pain b l a n c ( t ous les j o u r s )

Vin r o u g e ( tous les j o u r s )

Viande fraîche ( les m a r d i , j e u d i ,

s a m e d i e t d i m a n c h e )

Café ( t o u s les j o u r s )

S u c r e ( t ous les j o u r s )

Conse rves (les m e r c r e d i et v e n d r e d i )

Lard salé ( le lund i )

f V i n a i g r e ( t o u s les j o u r s )

C h a r b o n d e bois ( t ous les j o u r s ) .

„ . , , ,. I p a r s e m a i n e . . P r i x de la r a t i o n

i n d i v i d u e l l e . . . ( p a r j o u r ( l ) .

QUOTITE

d e la

r a t i o n .

PRIX

à

Cayenne.

0 k 7 5 0

0 1 50

0 k 3 5 0

0 017

0 017

0 200

0 200

0 025

00

8 f 40

8 40

I 20

P R I X n o u s

d u

chef - l i eu .

8 f 4 0

8 4 0

1 20

(1) Ce prix est celui prévu au budget.

R A T I O N DU T R A N S P O R T É E U R O P É E N ,

DÉSIGNATION DES DENRÉES.

Pain bis ( t o u s les j o u r s )

Vin r o u g e ( t o u s les j o u r s )

V iande f ra îche ( d i m a n c h e )

Conse rves (les m e r c r e d i et s a m e d i ) .

Lard salé ( les m a r d i et j e u d i ) . . . .

Bacal iau ( les l u n d i et v e n d r e d i )..

Riz ( les j e u d i e t d i m a n c h e )

L é g u m e s secs ( les l u n d i , m a r d i , m e r c r e d i , v e n d r e d i et s a m e d i ) . . .

Hui le d 'o l ive (les l u n d i et v e n d r e d i ) .

S a i n d o u x ( tous les j o u r s |

V ina ig re ( les l u n d i et v e n d r e d i ) . .

Sel ( t o u s les j o u r s )

Bois à b r û l e r ( t ous les j o u r s ) —

QUOTITE

d e la

r a t i o n .

PRIX

à

C a y e n n e .

PRIX n o u s

d u

che f - l i eu .

0k 750

0 l 2 0

0 k 2 5 0

0 200

0 180

0 250

0 070

0 120

0 010

0 010

0 1 0 3

0 k 0 1 2

I 200

5f 25

Pr ix d e la r a t i o n i n d i v i d u e l l e

p a r s e m a i n e .

( p a r j o u r (1)

(1) Ce chiffre est celui prévu au budget.

1 505

0 780

0 649

0 519

0 562

0 237

0 044

0 170

0 037

0 100

0 019

0 0 1 3

0 137

0 75

4 808

0 095

R A T I O N D U T R A N S P O R T É A R A B E .

QUOTITÉ PRIX PRIX HORS DÉSIGNATION DES DENRÉES. d e la à du

r a t i o n . C a y e n n e . che f - l i eu .

Pain bis (tous les jours).... 0 k 7 5 0 2f 162 0 595

Viande fraîche ( le d i m a n c h e ) 0 250 0 612 0 649

Conserves ( les m a r d i , m e r c r e d i , j e u d i , s a m e d i ) 0 200 1 038 1 038

Bacaliau ( les l u n d i et v e n d r e d i ) . . 0 250 0 237 0 237

Riz (les jeudi et d i m a n c h e ) 0 070 0 044 0 014 L é g u m e s secs (les l u n d i , m a r d i ,

m e r c r e d i , v e n d r e d i et s a m e d i ) . . 0 120 0 170 0 170

\ les l u n d i e t Vendred i . 0 010 0 037 0 037 Hui le d 'o l ive)

( tous les j o u r s . 0 008 0 104 0 104

Café ( tous les j o u r s ) 0 017 0 120 0 120

S u c r e b r u t ( t o u s les j o u r s ) 0 017 0 050 0 056

Vina ig re (les l u n d i et v e n d r e d i ) . . 0 03 0 019 0 019

Sel (tous les jours) 0 k 0 1 2 0 013 0 013

Bois à b r û l e r ( t o u s les j o u r s ) 1 200 0 137 0 137

Pr ix de la r a t i o n ) pa r s e m a i n e 749 4 219

i n d i v i d u e l l e . . . . p a r j o u r (1 . . 0 678 0 003


RATION DU TRANSPORTÉ N O I R .

D E S I G N A T I O N D E S D E N R É E S .

Q U O T I T É ! PRIX

d e la à r a t i o n . Cayenne .

PRIX ROIS . du

chef - l i eu .

Pain bis o u c o u a c 1660 g r . t ous les

Lard salé ( m a r d i , j e u d i et d i m a n c h e ) .

Conse rves ( les m e r c r e d i e t s a m e d i ) .

Baca l i au ( les l und i et v e n d r e d i ) . . .

Hu i l e d 'o l ive | lcs l u n d i et v e n d r e d i ) .

V ina ig re (les lund i et v e n d r e d i ) . . .

Bois à b r û l e r ( tous les j o u r s )

0 k 7 5 0 2f 162

0 200 0 936

0 200 ; 0 549

0 250 0 237

0 010 0 037

61 05 0 330

0 03 0 019

1k 200 0 137

1f 593

0 936

0 519

0 237

0 037

0 579

0 019

0 137

Prix .le la r a t i o n ) par s e m a i n e , i n d i v i d u e l l e . . . . / p a r j o u r (1).

5 25 4 050 Prix .le la r a t i o n ) par s e m a i n e , i n d i v i d u e l l e . . . . / p a r j o u r (1). 0 75 0 580


R A T I O N DU T R A N S P O R T É A N N A M I T E ET COOLLE.

QUOTITÉ PRIX PRIX HORS DÉSIGNATION DES DENRÉES. d e la À du

r a t i o n . Cayenne . chef- l ieu

Riz ( t o u s les j o u r s ) 0*700 1 f 541 1 f 541

Lard salé ( les m a r d i , m e r c r e d , j e u

0*700

d i , s a m e d i et d i m a n c h e ) 0 200 1 556 1 556 Baca l iau ( l e s l u n d i et v e n d r e d i ). 0 250 0 237 0 237

Hu i l e d 'o l ive (les l u n d i et v e n d r e d i . 0 010 0 037 0 037 Tafia ( t ous les j o u r s ) 6f 06 0 579 0 579 Vina ig re ( les l u n d i et v e n d r e d i ) . . 0 03 0 019 0 019 Bois à b r û l e r ( t ous les j o u r s ) . . . . 1f

200 0 137 0 137

Prix d e la r a t i o n ! Par s e m a i n e . 4 106 4 106 i n d i v i d u e l l e . . . . par jour 0f 386

TABLEAU des opérations ayant servi de base à l'établissement du prix de revient des denrées entrant

dans la composition de la ration, pendant l'année 1 8 8 7 .

DENRÉES

BACALIAU. CON

SERVES. CAFÉ.

FARINE

à 20 p . 0 /0 .

FARINE

à 30 p . 0 / 0 .

LÉGUMES

S E C S .

HUILE

d 'o l ive .

LARD SALÉ RIZ • SAINDOUX. SEL. SUCRE. TAFIA. VIN

r o u g e .

VINAIGRE.

C o n s o m m a t i o n on 1883. 58,535 60,845K 1 1 , 3 7 l k 472.000 k 8 8 , 2 8 5 k 59,456 k 6,530 k 38,470 k 110,095 k 2 , 9 1 0 k 24,330 k

10,305 k 16,175 l 144,555 l 8,715 l

Prix d ' a cha t des 100 k i los ou l i t res 4 3 f 0 0 115f 90 8 9 f 5 9 29f 30 31f 55 28f 45 167f 70 141f 2 5 2 4 f 6 5 129f 50 1 0 f 0 0 4 5 f 0 0 60f 00 4 7 f 2 3 2 4 f 0 0

Va leur d e s q u a n t i t é s c o n s o m m é e s 2 6 , 3 4 0 f 7 5 70 ,483 f 59 1 0 , 1 8 6 f 3 8 1 3 8 , 2 9 6 f 0 0 2 7 , 8 3 3 f 9 2 16,913 f 53 10,950 f 81 5 4 , 4 8 0 f 1 3 2 7 , 1 3 8 f 4 2 3 , 7 6 8 f 4 5 2 , 4 3 3 f 0 0 4,637 f 25 9 ,705 f 00 68,302 f 24 2 , 0 9 1 f 6 0

Pertes et déchets.... .271 80 324 52 52 86 402 88 198 77 142 82 469 38 322 45 208 29 38 85 54 70 78 75 6 3 60 733 79 0 96

Condamnations...... 518 40 724 38 // 386 76 473 25 51 49 // 427 13 35 00 119 76 •

Oui l l age // // tt .

// # // // 237 00 2,199 49 434 64

F i e t d e F r a n c e n 2,432 20 453 80 18,880 00 3,531 40 2,378 00 2GI 20 4,542 80 4,403 80 116 40 853 20 // 4,336 65 261 45

T r a n s p o r t s d a n s la c o -lon ie

643 89 668 97 643 89 668 97 425 07 5,492 00 971 14 653 9 3 97 90 424 27 4,211 03 32 04 234 63 113 36 477 93 4,445 55 8 7 15

Droi t s d e d o u a n e . . . 4 ,229 0 8 611 4 8 8,297 76 4,674 24 4,014 81 657 05 3,268 84 1,628 31 228 11 427 98 // 12,131 25 4,098 43 425 5 0

TOTAUX 27,774 84 7 8 , 8 6 3 74

Pr ix d e rev ien t dos 100

27,774 84 7 8 , 8 6 3 74 44,430 29 171,455 40 34,669 72 21,154 60 42,436 34 60,165 59 34,624 8 7 4,181 82 3,403 5 1 4,829 36 22,314 78 81,265 61 2,704 3 0

kilos o u l i t r e s dos d e n r é e s o u l i q u i d e s , y c o m p r i s les frais g é n é r a u x 47 45 129 6 8 4 0 0 5 3 36 96

!

39 30 3 5 58 485 85 155 99 3 1 43 443 74 15 9 6 46 86 437 76 36 2 1 3 4 00 129 6 8 4 0 0 5 3 36 96

!

39 30 3 5 58 485 85 155 99 3 1 43 443 74 15 9 6 46 86 437 76 36 2 1 3 4 00

5 25

DÉSIGNATION DES DENRÉES.

QUOTITÉ

de la

r a t i o n .

PRIX

à

C a y e n n e .

PRIX

h o r s d u

chef- l ieu .

Pain b l a n c ( t o u s les j o u r s )

Vin r o u g e ( t o u s les j o u r s )

V iande f ra îche ( l e s m a r d i , j e u d i ,

s a m e d i et d i m a n c h e )

Café ( t o u s les j o u r s )

S u c r e b r u t ( t o u s les j o u r s )

Conserves ( le v e n d r e d i I

Lard salé ( les l u n d i et m e r c r e d i ) .

Sel ( t o u s les j o u r s )

C h a r b o n de bois ( tous les j o u r s ).

0K 750

0l 5 0

0k250

0 017

0 047

0 200

0 2 0 0

0 012

4 f 0 0

8f 40

1 f662

1 967

2 597

0 120

0 056

0 2G0

0 624

0 013

0 599

Prix d e la r a t ion i n d i v i d u e l l e . . .

p a r s e m a i n e . .

p a r j o u r .

8 40

I 20

7 898

1 128

— 1 2 8 —

TABLEAU déterminant le prix de revient du pain blanc, du pain bis, de la viande fraîche et du combustible dél ivrés

aux rationnaires de l'administration pénitentiaire, pour l'année 1 8 8 6 .

LIEUX DES DÉLIVRANCES.

DENRÉES.

PAIN BLANC

(p r ix d e s

100 k i l o s ) .

PAIN BIS

( p r i x des

100 ki los) .

VIANDE

f ra îche

(p r ix d e s

100 k i lo s ) .

COMBUSTIBLE.

BOIS A BRULER

(le s t è r e d e

525 k i l o s ) .

CHARBON

d e bo i s

l ' h e c t o l i t r e .

Cayenne.

P é n i t e n c i e r s

57f 50

34 05

41f 18

30 39

245f 00

239 72

8f55 2f 14

OBSERVATIONS.

Le p r ix d u pa in b l a n c à C a y e n n e est c e lu i d u m a r c h é passé avec le f o u r n i s s e u r .

L é p r ix d u pa in bis à C a y e n n e r é s u l t e d e l ' emplo i de 8 4 k 5 0 0 d e la farine à 20 p. 0/0. a u g m e n t é d e 9 f rancs p a r 100 k i l o g r a m m e s de pain f a b r i q u é , d' après le marché du f o u r n i s s e u r .

Le pr ix d u pa in b l a n c s u r les p é n i t e n c i e r s e x t é r i e u r s c o m p r e n d la valeur de 80 kilogr. de fa r ine à 30 p . 0 /0 , a u g m e n t e des frais g é n é r a u x et de la v a l e u r du sel et du bois e m p l o y e s a sa f ab r i ca t ion . Celui du pain bis c o m p r e n d la v a l e u r de 81 kil. 600 de farine à 20 p . 0 /0 . a u g m e n t é des frais g é n é r a u x et d e la v a l e u r du sel et du bois emplo-és à sa f a b r i c a t i o n .

Le pr ix de la v i a n d e f ra îche au chef-l ieu est ce lu i du m a r c h é passé avec

Celui d e la v i a n d e s u r les p é n i t e n c i e r s e x t é r i e u r s r é su l t e des o p é r a t i o n s le f o u r n i s s e u r .

s u i v a n t e s :

C o n s o m m a t i o n a n n u e l l e . 93,000 000

P r i x d ' a cha t des 1O0 k i los . 2 4 5 f 00

Va leur d e s q u a n t i t é s c o n s o m m é e s . 227,850f 00

P e r t e s et d é c h e t s . 7,317 00 C o n d a m n a t i o n s 520 00

F r a i s de t r a n s p o r t . 5,850 00

Total.. 241,537 00

Pr ix d e r e v i e n t des 100 k i los , y c o m p r i s les frais g é n é r a u x . 259 72

Art. 3 . Les tarifs ci-après serviront au remboursement de la valeur des cessions de vivres et objets divers effectuées dans la colonie :

DÉSIGNATION DES OBJETS.

B a r r i q u e s à v i n . .

Ba r i l s à f a r i n e . a C a y e n n e

s u r les p é n i t e n c i e r s .

Boute i l les en v e r r e .

Boi tes en tôle é t a m é e .

d e 5 k i l o g r . .

d e 0 k i l o g r . .

d e 5 k i l o g r . .

Bo i t e s à s a i n d o u x e t a c o n s e r v e s d e s s o u d é e s .

Caisses à h u i l e , à s a i n d o u x , e tc


D a m e s - j e a n n e s d e 43 à 45 l i t res

P i èces d ' u n e

P ièces d e d e u x

P e a u x d e bœuf s

Sacs à l é g u m e s

Q u a r t s à s a l a i s o n s

B o u c a u t s

UNITÉ.

la b a r r i q u e .

le b a r i l .

idem.

la b o u t e i l l e ,

la b o î t e .

idem,

idem.

Le m i l l i e r .

la ca i s se

l a p a i r e .

la d a m e - j e a n n e

la p i è c e .

idem.

la p e a u .

le sac .

le q u a r t .

l e b o u c a u t .

PRIX DES CESSIONS

A U X O F F I C I E R S , f o n c t i o n n a i r e s ,

e m p l o y é s , a g e n t s et p a r t i c u l i e r s .

1 f 2 5

0 63

0 49

0 06

3 23

5 98

6 90

6 25

0 49

0 49

3 94

26 83

52 43

11 25

0 19

0 19

0 19

AUX

se rv ices pub l i c s

1f00

0 50

0 45

0 05

2 58

4 78

5 52

5 00

0 45

0 15

3 45

21 46

41 70

9 00

0 15

0 45

0 45

Art 3 . Le présent arrêté n'aura son effet qu'après approbation ministérielle et sera suivi jusqu'à ce q'un nouvel arrêté soit intervenu.

Art. 4. Le Directeur de l'administration pénitentiaire est chargé de l'exécution du présent arrêté, qui sera communiqué et publié partu où besoin sera. Cayenne, le 11 octobre 1886.

Vu :

L'Inspecteur de la marine,

MERME.


Le Directeur de l'administration pénitentiaire p. i.,

P I E R R E T .

Proposé à l'approbation du Sous-Secrétaire d 'État : Le Chef de bureau de l'administration pénitentiaire,

DE LAVERGNE. APPROUVÉ :

Le Sous-Secrétaire d'État au ministère de la marine et des colonies


— 129 — № 170. — DÉCISION fixant, par suite de l'épuisement du

troupeau de réserve, à deux fois par semaine la ration de viande fraîche.

C a y e n n e , le 16 f év r i e r 1887.


Vu le retard qui se produit dans l 'arrivée du vapeur Dieu-Merci, at tendu de l 'Orénoqùe avec un chargement de bœufs pour M. Lalanne , adjudicataire de la fourniture de viande fraîche aux divers services de la colonie ;

Vu l 'épuisement du troupeau de réserve, réduit à l 'heure actuelle a seize têtes ;

Attendu qu'il est difficile de se procurer dans la colonie le bétail nécessaire pour assurer le service des rat ionnaires dans les conditons normales ;

Vu la lettre de ce fournisseur en date d 'hier, dans laquelle, rendant compte de sa si tuation, il expose l'impossibilité de cont inuer ses délivrances conformément à son marché ;

Attendu qu'il importe de prendre des mesures pour assurer les besoins des malades de l 'hôpital et de l 'hospice du camp Saint-Denis , et la subsis tance des t roupes et des mar ins de la subdivision navale dans les conditions les moins défavorables ;

Sur la proposition du Directeur de l 'administrat ion pén i tentiaire et du Chef «lu service administrat if de la mar ine ,

DÉCIDE :

Article 1 e r . Jusqu 'à nouvel ordre et à partir de ce jour les délivrances de viande fraîche à Cayenne auront lieu deux fois par semaine, les dimanches et les jeudis , aux troupes, aux m a rins et au personnel libre ayant droit à la ration.

Les conserves de bœuf leur seront délivrées les autres jours de la semaine tant à Cayenne que sur les pénitenciers.

Art. 2 . La ration de viande fraîche délivrée les d imanches aux transportés est suppr imée, tant à Cayenne que s u r les p é nitenciers et remplacée p a r des conserves , lard salé ou au t res denrées a l imentaires , suivant les ressources de l 'administration pénitentiaire et la religion des t ranspor tés .

Art . 3 . Les deux rations de viande fraîche supprimées seront remplacées pour le service pénitentiaire dans l 'alimentation du personnel libre p a r des conserves ou du lard salé suivant la

1 0

— 130 —

situation de l 'approvisionnement de chacune de ces deux denrées .

Art . 4. A t i t re de compensation et pour bonifier l 'ordinaire , les rat ionnaires de l 'artil lerie et de l ' infanterie de mar ine , tant à Cayenne que sur les péni tenciers , recevront une allocation de c inquante cen t imes pour chaque ration de conserve délivrée a la place de viande fraîche.

Art. 5 . Les dél ivrances de viande fraîche a l 'hôpital mil i taire et à l 'hospice du camp Saint-Denis cont inueront , comme pa r le passé , a ê t re faites tous les j ou r s .

Art . 6 . La présente décision aura son effet pour Cayenne a partir de demain 17 et pour les péni tenciers du jour de sa notification.

Art. 7. Le Commandant supér ieur des t roupes , le Direc teur de l 'administrat ion pénitentiaire et le Chef du service admin i s tratif de la mar ine sont chargés , chacun en ce qui le concerne , de l 'exécution de la présente décis ion, qui sera communiquée et enregis t rée partout où besoin se ra .

Cayenne, le 16 février 1887 .



Le Commandant s u p é r i e u r des Le Directeur de, l'administration troupes, pénitentiaire,

LA P R A I R I E . A. CAILLARD.

Le Chef du service administratif de la marine,

ZULIMA

N° 1 7 1 . — ARRÊTÉ portant qu'un crédit, de 15 ,000 francs (chapitre VII) est mis à la disposition du Directeur de l'administration pénitentiaire.

C a y e n n e , l e 17 f é v r i e r 1 8 8 7 .


Vu l 'article 6 du décret du 20 novembre 1882 sur le r ég ime financier des colonies ;

Vu la loi du 18 décembre 1886 et le décret du 19 du m ê m e mois ;

— 131 —

Vu la dépêche ministér iel le du 31 décembre 1886 , n° 1 7 , t imbrée Cabinet ;

At tendu que les avis d 'o rdonnances de dé léga t ions de c réd i t s ne sont pas parvenus dans la colonie et qu'il est urgent d'as-su re r l ' acqui t tement des dépenses de l ' adminis t ra t ion pén i t ent ia i re , au t i tre de l 'exercice 1 8 8 7 ;


A R R Ê T E :

Article 1 e r . Le crédi t ci-après est ouver t au Directeur de l 'adminis t ra t ion péni ten t ia i re , savoir :

S o l d e d e s agents des Vivres et du Matér ie l , c i . . . l 5 , 0 0 0 f 0 0 Art . 2 . Ce crédi t sera annulé par le fait seul de l 'ar r ivée d a n s

la colonie des avis d ' o rdonnances de délégat ions du Minis t re .

Ar t . 3 . Le Direc teur de l ' adminis t ra t ion pén i ten t ia i re est chargé de l 'exécution du présen t a r r ê t é , qui sera en reg i s t r é par tout où besoin sera et notifié au Trésor ier -payeur de la co lonie .

Cayenne , le 17 février 1 8 8 7 .

LE CARDINAL. P a r l e G o u v e r n e u r :

Le Directeur de l ' a d m i n i s t r a t i o n pénitentiaire,

A. CAILLARD.

N° 172 . — ARRÊTÉ autorisant un prélèvement de la somme de 7 5 , 0 0 0 francs sur la caisse de réserve.

C a y e n n e , le 19 f é v r i e r 1 8 8 7 .


Vu la prévision inscr i te an budget de l 'exercice 1886 au t i t re Rece t tes ex t raord ina i res , Prélèvement sur la caisse de réserve;

Considérant que les ressources ord ina i res de cet exercice ne p e r m e t t e n t pas de faire face a toutes les dépenses dudi t exerc ice ;

Vu l 'article 99 du décret du 2 0 novembre 1 8 8 2 , su r le service financier des colonies ;

Su r la proposi t ion du Directeur de l ' In tér ieur ; Vu l 'u rgence et sauf ratification en Conseil p r ivé ,

A R R Ê T E :

Article 1 e r . Il est prélevé su r la caisse de réserve , pour ê t re versée au budget du Service local , exercice 1886 , la somme de

— 132 —

soixante-quinze mille francs, on vue de solder les dépenses de cet exerc ice .

Ar t . 2 . Le Directeur de l ' In té r ieur est chargé de l 'exécution du présen t a r rê té , qui sera notifié au t r é so r i e r -payeur et e n r e g i s t r é partout où besoin s e r a .

CAYENNE, le 19 févr ier 1 8 8 7 .

L E C A R D I N A L ,



F . de F R I B E R G .

N° 1 7 3 . — ARRÊTÉ rapportant celui du 5 juin 1884, r e -glant la prime à accorder aux travailleurs qui viendraient se fixer dans la colonie.

C a y e n n e , l e 28 f é v r i e r 1887.


Vu l 'arrêté du 5 juin 1884 , rendu par suite de dél ibérat ions du Conseil général des 22 et 2 3 décembre 1883 et réglant les condi t ions relat ives a la pr ime à l ' introduction de t ravai l leurs l ibres ;

Vu la nouvelle délibérat ion de celte assemblée en date du 1 8 décembre 1 8 8 6 , concernant l ' immigrat ion non rég lemen tée et p rononçant pour l 'avenir le retrai t de la p r ime en q u e s t i o n ;

S u r la proposit ion du Directeur de l ' In tér ieur ;

LE Conseil privé e n t e n d u ,

A R R Ê T E r

Article 1er. L ' a r r ê t é susvisé du 5 juin 1884 est et d e m e u r e rappor té .

Art . 2 . A u c u n e pr ime au t i t re c i -dessus ne sera accordée dorénavant aux immigran t s l ibres qui cont rac teront de n o u veaux e n g a g e m e n t s .

Ar t . 2 . Les pr imes déjà acquises ou plutôt r égu l i è rement inscr i tes an bureau de l ' immigrat ion se ron t payées , j u squ ' au 31 décembre 1886, dans les condi t ions p r é c é d e m m e n t en vigueur .

— 133 —

Art. 4 . Le Directeur de l ' Intér ieur es t chargé de l 'exécu-tion du présent a r rê té .

Cayenne , le 2 8 févr ier 1 8 8 7 .

LE CARDINAL.


Le Directeur de l ' In tér ieur ,

F . DE FRIBERG.

N° 174 . — ARRÊTÉ rendant provisoirement exécutoire la délibération du Conseil général relative à un nouveau décret sur les mesures à prendre à l'égard des personnes atteintes de la lèpre.

C a y e n n e , le 2 8 f é v r i e r 1 8 8 7 .

L E GOUVERNEUR de la Guyane française.

Vu le vœu émis par le Conseil général dans sa séance du 27 d é c e m b r e 1884 , et tendant a réviser la législation locale su r les lépreux, rég lée par le décret colonial du 2 1 août 1 8 4 0 ;

Vu le procès-verbal de la commiss ion nommée par décision d u 30 mars 1 8 8 3 , à l'effet de procéder à ce travail de révision ;

Vu le décret colonial du 2 4 août 1840 ;

Vu la délibérat ion du Conseil général du 17 novembre 1886, adoptant le projet de décret élaboré par la commission susvisée du 30 mar s 1883 ;

Sur la proposit ion du Directeur de l ' I n t é r i eu r ;

Le Conseil privé en t endu ,

A R R Ê T E ;

Article 1er. Est rendu provisoirement exécutoire , sous r é serve de l 'approbation du Prés ident de la Républ ique , la dél ibéra t ion susvisée du 17 décembre 1886 du Conseii généra l .

Ar t . 2 . Le décret colonial du 2 4 août 1840 est provisoirement abrogé et remplacé par la réglementat ion suivante :

1° La lèpre, vu lga i rement appelée à la Guyane mal rouge, donne lieu à la séquest ra t ion de toute p e r s o n n e qui eu est a t t e in t e .

— 134 —

La séques t ra t ion est la mise en dépôt du malade dans un lieu à ce des t iné , sans aucune communica t i on d i rec te avec l ' ex té r ieur .

La séques t ra t ion ne p e u t finir qu ' ap rè s guér ison parfai te , l éga lement cons ta tée , sauf les except ions por tées aux ar t ic les 6 et 8 c i - ap rè s ;

2° Si la p e r s o n n e reconnue lépreusejust if ie de r e s s o u r c e s suffisantes pour se procurer les so ins que nécess i ten t son é t a t , elle sera , sur sa d e m a n d e , dispensée de l ' i n t e rnemen t d a n s la l éprose r ie par la commiss ion san i t a i r e .

Dans le délai qui sera fixé par ce l te commiss ion , elle devra se r e t i r e r ho r s de la ville de Cayenne , à une d is tance qui ne p o u r r a - ê t r e moindre de deux k i lomèt res et , hors des b o u r g s , à une dis tance qui devra ê t re au moins de un k i lomè t re .

Tou te cont ravent ion dûmen t cons ta tée à la disposition précéden te en t ra îne ra de plein droi t l ' i n t e r n e m e n t du lépreux à la p r emiè re récidive ;

3° Une commiss ion sani ta i re et p e r m a n e n t e à Cayenne es t composée :

(a) Du maire de la ville de Cayenne, à son défaut , de l 'un de ses adjoints , prés ident ;

(b) Du médec in chargé en chef du service de santé ; (c) De deux médec ins ou officiers de santé civils, e t , à défaut,

de deux officiers de s a n t é a t tachés au service de la colonie ; (d) D 'un magis t ra t en exercice ; (e) D'un hab i t an t notable ( plutôt d 'un consei l ler généra l )

dés igné par le Conseil ; (f) E t d 'un chef de bureau de la Direction de l ' In t é r i eu r ,

donne ra son avis , en forme de décision, su r l 'état hygiénique de t ou t e pe r sonne qui lui sera p résen tée par ordre du chef de l ' adminis t ra t ion in t é r i eu re ;

4 ° La commiss ion ne pourra dé l ibé re r qu ' avec le concour s des sept m e m b r e s don t elle se compose .

En cas d ' absence ou d ' e m p ê c h e m e n t t empora i re d 'un ou de p lus ieurs m e m b r e s , il sera pourvu à leur r emplacemen t p r o v i soire par le Gouverneur .

La décis ion, pour pouvoir mot iver la séques t ra t ion , devra r é u n i r une majori té de c inq voix au m o i n s .

5° La décis ion, a fin de séques t ra t ion , ne sera définitive et exécu to i re qu 'après l 'approbat ion du Gouverneur en Conseil pr ivé ;

— 135 — 6° Toute pe r sonne arr ivant dans la colonie qui sera soup-

çonnée d 'ê t re a t te inte de la lèpre, sera soumise imméd ia t emen t à la visite de la commiss ion sani ta i re .

S i c i l e es t reconnue lépreuse , et si elle n 'appar t ient pas à la colonie à titre d 'habi tant ou d 'employé , elle pourra être placée à ses frais dans la léproser ie , ou se conformer aux disposi t ions de l 'article 2 , § 2 , sinon elle sera ré in tégrée à bord du navire qui l 'aura amenée lorsqu'il effectuera son dépar t .

S i , au con t ra i re , elle est originaire de la colonie, elle sera soumise au régime commun défini par les ar t ic les 1 et 2 ;

7° La guérison complète pour pouvoir me t t r e fin à la séquest ra t ion ou à l 'éfoignement sera consta tée selon les formes et avec l 'approbation énoncées aux articles 3 et 5 ;

8° Il est loisible au lépreux de faire cesser sa séquestrat ion en sor tant de la colonie ou en se conformant aux disposit ions d e l 'article 2 , § 2 ;

9° Un médecin sera affeclé spécia lement au service de la léproser ie .

Les lépreux seront nourr is , en t r e t enus et t rai tés aux frais de la colonie ;

10° La séquest ra t ion n 'enlève ou ne suspend pas à l 'égard des lépreux l 'exercice des droi ts qui leur sont garant is par l es lois en vigueur dans la colonie, en t an t que l 'exercice de ces droi ts est compat ib le avec l 'état du séques t ré et les garant ies sani ta i res que le p ré sen t a r rê té a pour but d ' a s su re r ;

11° Tout individu dés igné comme lépreux sera tenu de se p résen te r a la commiss ion inst i tuée par l 'article 3 du présent a r rê té aux jour et heure indiqués dans l 'ordre qui en sera donné par lu chef de l 'adminis t ra t ion in té r ieure .

En cas de non comparut ion , le con t revenan t sera puni des pe ines de police ; en cas de récidive, il pourra , en ou t r e , ê t r e a m e n é devant la commission par la force publique ;

12° Toute pe r sonne convaincue d'avoir facilité l 'évasion d 'un lépreux ou d 'avoir , sans permission écri te de l 'autori té c o m p é ten te , communiqué d i r ec t emen t avec lui, sera passible des peines por tées en l 'article 13 du présent a r rê té ;

13° L 'adminis t ra t ion locale est chargée de pourvoir par des r èg lemen t s par t icul iers :

1° A la recherche des individus soupçonnés de lèpre et à la t ransmiss ion des ordres de se p résen te r à la commission san i ta i re ;

— 136 —

2° A la translation de ces individus à Cayenne et aux mesures provisoires et de précaution à prendre à leur égard ;

3° Aux ordres et inst ruct ions à t ransmet t re aux divers agents de l 'autorité ;

4° A ia nomination des deux officiers de san té , du magistrat et de l 'habitant notable faisant partie de la commission san i taire ; à la suppléance des membres temporai rement absents ou empêchés ;

5° A la tenue des registres de la commission sanitaire et aux rapports de celte commission avec l 'autorité ;

6° Aux formalités à suivre pour la présentation à la commission sanitaire des personnes soupçonnées de lèpre et pour l 'exécution des décisions de cette commission ;

7° A la police et au régime intér ieur de la léproserie ; 8° Au placement et à la surveillance de divers agents ; 9° Aux visites et rapports à faire par les officiers de santé ; 10° A la tenue des regis t res pour constater les mouvements

de l 'établissement ; 11° Aux rapports des particuliers avec les individus séques

t rés et au mode de communicat ion en t re eux ; 42° A l 'établissement, s'il y a l ieu, d 'un poste mili taire ; 13° Et généralement de toutes les aut res mesures d 'ordre et

de sûre té que les circonstances pourront réc lamer ; 14° Et aux diverses peines de police à établir pour assurer

et sanct ionner l 'exécution des diverses dispositions réglementaires.

Art. 3 . Le Directeur de l ' Intérieur est chargé de l 'exécution du présent a r rê té .


LE CARDINAL.

Par le Gouverneur :


F. DE FRIBERG.

— 137 —

N° 175. — ARRÊTÉ instituant une école professionnelle au collège de Cayenne.

C a y e n n e , le 28 février 1887.


Vu l'article 3 5 de l'ordonnance du 2 7 août 1 8 2 8 ; Vu la délibération du Conseil général en date du 16 décembre

1886 ; Vu les résolutions adoptées par le comité d'instruction pu

blique dans les séances en date des 14 janvier et 15 février, en vue de l'organisation au collège de Cayenne d'une école professionnelle ;

Sur la proposition du Directeur de l'Intérieur ;


A R R Ê T E :

Article 1er. Une école professionnelle est instituée au collège de Cayenne.

Art. 2 . Ladite école comprendra pour le moment , sauf les modifications progressives à introduire, une installation pour quatre menuisiers, quatre mécaniciens ajusteurs et quatre forgerons qui recevront les principes é lémentaires de la première année d'études.

Douze élèves pourront en conséquence suivre journel lement , les d imanches exceptés , les cours dont la durée sera fixée à une heure.

Art. 3 . En vue de se renfermer dans la limite des crédits alloués pour l'organisation de ladite école professionnelle et jusqu'à ce que la période d'organisation et d'essais soit terminée, un personnel provisoire sera chargé d'assurer le fonctionnement du service.

Ce personnel comprendra pour l'année entière : 1° Un professeur détaché de la direction d'artillerie auquel

sera allouée une indemnité annuelle fixée à . . . 1 ,164 f 00 net ; 2° Un professeur de dessin d'imitation qui re

cevra à litre d'indemnité annuelle pour les heures supplémentaires , une somme de 3 8 8 0 0

3° Un professeur de dessin graphique qui recevra à titre d'indemnité annuelle pour les heures supplémentaires, une somme de 3 8 8 0 0

— 138 —

4° Doux surveillants détachés de la direction d'artillerie auxquels seront allouées des indemnités individuelles annuelles de 582 francs net , soit au total 1,164 00

5° Un garçon de service qui sera chargé de l 'entretien des salles et du matériel et recevra a ce titre une indemnité annuelle de 232 80

Total des dépenses du personnel pour l 'année. 3 .336 80

Les dépenses concernant la partie « matériel » s 'élèveront approximativement , d 'après les devis établis, à la somme ronde de 3 ,500 francs y compris les réparat ions , achats de bois, fer, charbon, outi ls , e tc .

Art . 4 . D'après l 'excédent restant disponible sur le crédit alloué et au fur et à mesure de la constatat ion des résultats obtenus , le chiffre des élèves admis à suivre les cours de l'école professionnelle pourra être augmenté .

Il pourra, en out re , ê t re créé une section de conducteurs , a rpen teurs , agents voyers, mais celle création est surbordonnée à l ' importance que pourront prendre u l té r ieurement les cours et aux connaissances exigées des élèves qui s'offriront pour les suivre.

Art . 5 . Les cours de l'école professionnelle du collège de Cayenne devant comporter un ense ignement sérieux, ne pourront y ê t re admis que les élèves âgés de 12 ans au moins .

Art . 6 . Ladite organisation provisoire qui aura son effet à compter du 1 e r mars 1887, étant susceptible de remaniements u l tér ieurs , suivant les circonstances et les besoins, le présent arrê té t iendra lieu jusqu 'à nouvel ordre de base primitive d'organisation.

Les cours de l'école professionnelle ayant été ouver ts , a titre d 'essai, depuis le 1 e r février 1887, les indemnités prévues par le présent arrê té pour le personnel indiqué ci-dessus seront payées à compter de cette da te .

Ar t . 7. En ce qui concerne l'école des arts et mét iers dont la réouverture a é té demandée par l 'assemblée locale dans sa séance précitée du 16 décembre 1836, la direction d 'art i l lerie cont inuera à recevoir les apprentis des diverses professions d a n s les condit ions habituelles, conformément aux mesures prises à cet effet par M. le directeur d'artillerie

— 1 3 9 —

Art . 8 . L e Direc teur de l ' I n t é r i e u r es t c h a r g é de l ' exécut ion du p r é sen t a r r ê t é , qui sera e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é pa r tou t où besoin se ra .

C a y e n n e , le 2 8 février 1 8 8 7 .




F. DE FRIBERG.

N 1 7 6 . — ARRÊTÉ portant ouverture au Directeur de l'Intérieur, au chapitre XIII, section 2 , article 1 e r , paragraphe 1 e r

du budget local, exercice 1 8 8 6 , d'un crédit supplémentaire de la somme de 1 0 , 7 3 0 francs.

Cayenne , le 28 février 1887.

L E G O U V E R N E U R de la Guyane f rançaise ,

Vu l 'a r t ic le 4 9 du déc re t du 2 0 n o v e m b r e 1 8 8 2 ; Vu la dé l ibéra t ion de la c o m m i s s i o n coloniale en da te du 21

février 1887 d o n n a n t un avis favorable a l ' ouve r tu r e d 'un c réd i t s u p p l é m e n t a i r e de 1 0 , 7 3 0 f rancs au chap i t re XI I I , a r t ic le 1 e r , sect ion 2 , p a r a g r a p h e I E R du b u d g e t du service local de l ' exe r c ice 1 8 8 6 . « R e m b o u r s e m e n t de d r o i t s i n d û m e n t pe rçus ; »

S u r la proposi t ion du Di rec teur de l ' I n t é r i eu r .


A R R Ê T E :

Art ic le 1 e r . Il es t ouve r t au D i r ec t eu r de l ' I n t é r i eu r au c h a pi t re XI I I , sec t ion 2 , ar t ic le 1 e r , p a r ag raphe 1 e r du budge t du service local de 1 8 8 6 , un c réd i t s u p p l é m e n t a i r e de la s o m m e de 1 0 , 7 5 0 francs d e s t i n é à couvr i r le m o n t a n t d e s r e m b o u r s e m e n t s effectués p e n d a n t l ' année 1 8 8 6 , au t i t r e des d ro i t s i n d û m e n t p e r ç u s .

A r t . 2 . Cette s o m m e sera pré levée s u r les voies et m o y e n s de l ' exerc ice 1 8 8 6 .

Ar t . 3 . Ce t te opéra t ion sera soumise à la ratification du Consei l général d a n s sa plus p rocha ine sess ion .

— 140 —

Ar t . 4 . Le Directeur de l ' In tér ieur est chargé de l 'exécution du présent a r rê té .

Cayenne, le 2 8 février 1887 .


P a r l e G o u v e r n e u r :



N° 177. — ARRÊTÉ interdisant la vente à la Guyane française de la bière contenant de l'acide salicylique.

C a y e n n e , l e 2 8 f é v r i e r 1 8 8 7 .


Vu l'article 108 , § 16 de l ' o rdonnance o rgan ique du 27 août 1 8 2 8 ;

Vu, à t i t re consultatif, la circulaire du Ministre de l 'agricult u r e et du commerce en date du 7 février 1 8 8 1 , rappelant l'avis formulé par le laboratoire municipal de la ville de Paris su r l 'acide salicylique et invitant les préfets a p rendre dans le r e s sort de leur préfecture, des a r rê tés pour in terdi re « la vente « de toute substance a l imenta i re , liquide ou solide, con tenan t « une quant i té quelconque d 'acide salicylique ou de l 'un de « ses dérivés ; »

At tendu qu'i l résulte de l 'analyse a laquelle s 'est livrée la commission d 'hygiène et de sa lubr i té publique que cer ta ines bières ont été reconnues salicylées ;

Vu la demande du prés ident de la commiss ion d'hygiène t en dant à faire in te rd i re la vente de ces bières don t l 'usage ne peut qu ' ê t r e nuisible à la santé publique ;

Su r la proposit ion du Directeur de l ' Intér ieur ;

De l 'avis du Conseil pr ivé ,

A R R Ê T E :

Article 1er. Est in terdi te dans la colonie l ' en t rée de toute bière contenant de l 'acide sal icylique ou l 'un de ses dér ivés .

Ar t . 2 . Un délai de six moi s , à partir de la date du présent a r rê té , est accordé à MM. les négociants et débi tants de la

— 141 —

colonie pour écouler leur stock d 'approvis ionnement . Ce délai passé, toutebière qui, à l 'analyse, accuserait un mélange salicy-lique ou l'un de ses dérivés serait saisie et les dél inquants poursuivis conformément à la loi.

Art. 3 . Le Directeur de l ' Intérieur est chargé de l 'exécution du présent ar rê té , qui sera inséré au Moniteur et au Bulletin officiels de la colonie.


LE CARDINAL


Le Directeur de l ' Intér ieur ,


N° 178 . — ARRÊTÉ rendant provisoirement exécutoire la délibération du Conseil général sur la liberté et l'abattage du bétail dans (a colonie.

C a y e n n e , le 28 f é v r i e r 1 8 8 7 .

L E GOUVERNEUR p. i. de la Guyane française,

Vu le vœu émis par le Conseil général dans sa séance du 9 décembre 1886 et tendant a obtenir l 'abrogation de la disposition interdisant l 'abattage des vaches au-dessous de dix ans et des veaux au-dessous de trois ans ;

Vu l'article 7 du décret colonial du 30 janvier 1886, ainsi conçu :

« Article 7. Aucune vache ne peut être livrée a la bouche-« rie, sous aucun prétexte, a peine de confiscation et d 'une « amende de 100 francs applicable a chaque délinquant et à « chacun des agents de police ou autres qui auraient souffert « ou permis l'abattage et le débit. »

Sur la proposition du Directeur de l ' In tér ieur ;


A R R Ê T E :

Article 1 e r . Est rendue provisoirement exécutoire, sous ré serve de l'approbation du Président de la République, la délibération susvisée du 9 décembre 1886 du Conseil général.

— 142 —

Art . 2 . Est abrogé l 'ar t icle 7 du décret colonial du 30 j an vier 1836 , et toutes au t res disposi t ions cont ra i res au p résen t a r rê té .

Ar t . 3 . Le Directeur de l ' In té r ieur est chargé de l 'exécut ion du présent a r r ê t é .

Cayenne , le 2 8 février 1887 .

LE CARDINAL.



F. DE F R I B E R G .

N° 179. — ARRÊTÉ nommant M. Phi l iber t Voisin gardien-surveillant du domaine de Baduel.

C a y e n n e , l e 2 8 f é v r i e r 1 8 8 7 .


Vu la d e m a n d e en date du 2 1 décembre 1886 , de M. Ph i l i bert Vois in , ayant pour objet d 'occuper , soit c o m m e survei l lant à l i t re g ra tu i t , soit c o m m e fermier , la propr ié té domania le de Raduel sur laquelle son in tent ion sera i t d 'é tabl i r un jardin alimen ta i r e , et de s ' adonne r à l 'élevage des a n i m a u x de b a s s e -cour ;

Vu l 'avis favorable à cet te demande émis a l 'unanimi té par la commiss ion coloniale d a n s sa séance du 7 janvier dern ie r ;

At tendu qu'i l est de tou te nécess i té d ' a r r ê t e r les déprédat ions qui se commet t en t su r cet te p ropr ié té , de m e t t r e fin à l 'état d ' abandon déplorable où elle se t rouve , et d ' a s s u r e r la conservation des a rbres et de la source ;

Sur la proposi t ion du Directeur d e l ' In té r i eur ;

Le Conseil pr ivé e n t e n d u ,

A R R Ê T E :

Article 1 e r . La propr ié té domania le de Raduel est placée sous la survei l lance de M. Phi l iber t Voisin qui , en qual i té de gardien volontaire , a t i t re p u r e m e n t gra tu i t , en aura la j ou i s sance , à la condi t ion expres se d ' en t r e t en i r les l ieux, d ' a r rê t e r les d é p r é dat ions qui se c o m m e t t e n t , et de survei l ler la source qui se trouve sur ledit d o m a i n e .

— 143 — Art. 2 . M. Voisin, dont le but en demandant cette faveur gra

tui te , est d 'établir un jardin alimentaire et de s 'adonner à l'élevage des animaux de basse-cour, entrera en fonctions, à compter du 1er mars 1887 et jusqu'à nouvel ordre . Dans le cas où l 'Administration voudrait donner audit domaine une des t i nation autre, elle devrait notifier six mois à l'avance son intention à M. Voisin, afin de lui permet t re de procéder à l 'évacuation et à l 'enlèvement de ses instal lat ions et récoltes .

Art . 3 . Le Directeur de l ' Intérieur est chargé de l 'exécution du présent ar rê té .

Cayenne, le 2 8 février 1887.


N° 180. — Par dépêche ministérielle en date du 12 janvier 1887, M. Castaing, écrivain de 1re classe à la Direction de l ' In térieur à la Guyane, a été appelé à continuer ses services à la Martinique, par décision en date du 6 du même mois .

Cet employé sera remplacé dans le cadre de la Guyane par M. Esor, écrivain à la Martinique.

N° 1 8 1 . — Par dépêche ministérielle en date du 12 janvier 1887, M. Corbeaux ( E r n e s t ) , ex-conducteur de 3 e classe des ponts et chaussées , at taché aux travaux du Haut-Fleuve, licencié par suite de suppression d 'emploi , a été appelé à remplir lES mêmes fonctions à la Guyane, par décision du 11 du même mois , en remplacement de M. Valette, conducteur de 3 e classe, décédé le 21 novembre 1886.

N° 182. — Par dépêche ministérielle en date d u 12 janvier 1887, avis est donné que M. Bonnefoy, chef du service de la police à Cayenne, a été désigné, par décision du 4 du m ê m e mois , pour occuper les fonctions de Commissaire du Gouverne ment près l'exploitation forestière du Haut-Maroni.


Le Directeur de l'Intérieur p . i.,


— 144 — N° 1 8 3 . — Pa r dépêche minis tér ie l le en date du 13 janvier

1 8 8 7 , avis est donné qu ' un congé de convalescence de deux mois a é té accordé à M. de T h o r é , commis de 2e c l a s se de l ' adminis t ra t ion péni ten t ia i re .

N° 184 . — Pa r dépêche minis tér ie l le en date du 13 janvier 1 8 8 7 , avis est donné que la nomina t ion du sieur Sir ius (Charles) à l 'emploi de d i s t r i bu t eu r de 1re c lasse , en r emplacemen t du s ieur Anastas ie ( P i e r r e - F r a n ç o i s ), d é c é d é , a é té approuvée .

N° 185 . — Pa r dépêche minis tér ie l le en date du 13 janvier 1 8 8 7 , avis est donné que M. Deschamps , chef du poste t é l ég ra ph ique de Mana, a obtenu un congé administrat i f de six m o i s , valable du 20 novembre 1886 au 25 mai 1887, à 2 /3 de solde d ' E u r o p e .

N° 1 8 6 . — Pa r dépêche minis té r ie l le en da te du 19 janvier 1 8 8 7 , avis es t donné que M. Lus saud , médec in de 1re c l asse de la m a r i n e , a é té dés igné pour servi r à la Guyane , en rempla cemen t de M. R a n g é , officier du m ê m e grade , qui est r a t t aché au port de Rochefort .

N° 187 . — Par dépêche minis tér ie l le en da te du 19 j anv ie r 1887 , avis es t donné que M. Caillot, a ide -commissa i re de la mar ine du cadre de Mayotte , es t appelé à con t inuer ses services à la Guyane .

N° 1 8 8 . — Par dépêche minis tér ie l le eu da te du 26 janvier 1 8 8 7 , M. Maguin, l i eu tenant au 4 e r ég imen t à la Guyane , es t appelé à servi r au 3 e r ég imen t a Rochefor t .

MM. Micolon et Guibega , sous- l ieutenants au 4e r ég imen t à la Guyane , sont appelés à servir au 3 e r ég iment a Rochefor t .

M. du Pin de S a i n t - A n d r é , sous- l ieu tenant au 1er r ég iment à Che rbou rg , est appelé à servir au 4e r ég iment à la Guyane.

N° 189 — Pa r dépêche min i s té r ie l l e en date du 2 6 janv ie r 1 8 8 7 , M. Logre , survei l lant chef de 1re classe des é tabl i ssements péni tent ia i res à la Guyane, ac tue l lement en congé en France , a é té admis , su r sa d e m a n d e , à faire valoir ses droi ts à la pension de re t ra i te à t i tre d ' anc ienne té de services , par décison du 3 0 décembre 1886 .

— 145 — N° 190. — Par dépêche ministériel le en da te du 27 janvier

1887, avis est donné qu 'un congé de convalescence de trois mois, du 31 décembre 1880 au 30 mars 1887 inclus, a été accordé à M. Granier de Cassagnac, sous-commissa i re de la marine du cadre de la Guyane.

N° 191 . — Par dépêche ministériel le en date du 2 8 janvier 1887 , avis est donné qu 'un congé de convalescence de trois mois , du 27 novembre 1880 au 26 février 1887, a été accordé au survei l lant mili taire de 3e classe Bat tes t i .

N° 192. — Par dépêche ministér iel le en date du 28 janvier 1887 . avis est donné qu 'un congé de deux mois , du 14 janvier

au 1 3 mars 1887. pour faire usage des eaux d'Amélie-les-Bains, a été accordé à M. Dénery, commis- rédac teur de 3" classe de l 'administrat ion pénitentiaire à la Guyane.

N° 193. — Par dépêche ministériel le en date du 2 8 janvier 1887 . avis es t donné qu'un congé de convalescence de t rois mois , du 27 novembre 1886 au 26 février 1887 , a été accordé an surveil lant militaire de 2e classe Bompart .

№ 194. — Par dépêche ministériel le en date du 29 janvier 1887 , avis est donné qu 'un congé de convalescence de trois mois , du 27 décembre 1886 au 26 mars 1887 , a été accordé au survei l lant militaire de 1re classe Chenu et au surveillant militaire de 2e classe Finocchi .

№ 195 . — Par dépêche ministérielle en date du 29 janvier 1887 , avis est donné de l 'approbation d 'une décision prise en Conseil privé a la date du 11 octobre 1886, en vue de prononcer le déclassement de 15 ,752 k i logrammes de farine à 35 p. 0 /0 avariée.

N° 190. — Par dépêche minis tér ie l le en date du 31 janvier 1887, avis est donné que M. Vassal , commissaire-adjoint de mar ine , a été appelé à con t inuer ses services à la Mart inique.

M. Ilher de Saint -Hi la i re , officier supér ieur du m ê m e grade, en service à la Guadeloupe, a été désigné pour remplacer M. Vassal a la Guyane.

11

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N° 107. — Par dépêche minis tér ie l le en dale du 1 e r février 1887 , M. Guidicel l i , sous - l i eu tenan t à la 27e compagn ie du 3e

r ég imen t à Rochefor t , est appelé à servi r à la 37e c o m p a g n i e du 4e r ég imen t à la Guyane.

№ I 9 8 . — Pa r dépêche minis tér ie l le en da te du 8 février 1887, avis est donné que le s ieur Peyron , chef c o n t r e - m a î t r e cha rpen t i e r de l 'adminis t ra t ion pén i ten t ia i re à la Guyane , a é t é ré intégré d a n s l'es a te l ie rs des cons t ruc t i ons navales à T o u l o n .

N° 199. — Par dépêche minis té r ie l le en da te du 8 février 1887 , avis est d o n n e q u ' u n e p ro longa t ion de congé de conva-lescence d 'un mois , du 21 n o v e m b r e an 2 0 d é c e m b r e 1886 , a é té accordée à M. Liotard, l ieutenant dr juge au T r i b u n a l de 1re

i n s t a n c e de Cayenne .

N° 2 0 0 . — Pa r dépêche minis té r ie l le en da te du 8 févr ier 1887 , avis es t d o n n é q u e par décre t du 14 j anv ie r 1 8 S 7 . l e Prés iden t de la Répub l ique a accepté la démiss ion de son g r a d e offerte par M. D e s m o n d , a ide -commissa i r e de la m a r i n e .

№ 2 0 1 . — P a r dépêche minis tér ie l le en da te du 8 février 1887, avis est donné q u e par décision do 31 janv ie r 1880 , M. Puech-survei l lant p r i n c i p a l , a é té admis d'office à faire valoir ses droits-à la r e t r a i t e .

№ 2 0 2 . — Par dépêche min is té r ie l le en da te du 9 février 1887 , avis est donné que par a r rê té de M. le. Ministre des pos tes e t des télégraphes en date du 18 j anv ie r de rn ie r , le t r a i t e m e n t de M. R a u x , commis à la Guyane , a é té por té de 2 , 1 0 0 fr. à 2 . 4 0 0 f r . , à c o m p t e r du 1er avril 1887 .

V 2 0 3 . — Par décision min is té r ie l le en date du 4 février 1 8 8 7 , notifiée pa r dépêche du 1 4 du m ê m e mois , la solde colonia le de M. Casanova , commissa i r e de police spécial de la t r anspor ta t ion , a été por t ée de 3 , 0 0 0 à 4 ,000 francs.

N° 2 0 1 . — Par dépêche minis té r ie l le en da t e du 14 février 4887 , avis est donné q u ' u n congé de conva le scence de t ro i s

— 147 —

mois , du 1er décembre 1880 au 2 8 février 1887, à solde entière d 'Europe ( 1 , 2 0 0 l ianes par an ) est accorile au sieur Omnès , survei l lant militaire de 3e classe des é tabl issements péni tent iaire de la Guyane .

№ 2 0 5 . — Par édpêche ministériel le en date du 14 février 1887 , avis est donné qu 'une prolongation de congé de convalescence de deux mois a été accordée au sieur Octavi, gendarme à cheval au dé tachement de la Guyane.

№ 2 0 6 , — Par dépêche ministériel le en date du 15 février 1887 , avis est donné que par ar rê té du 31 décembre 1886. M. le Directeur général des douanes a n o m m é M. Rousseau Saint-Phil ippe (Antoine-Char les-Henr i ) . su rnuméra i re à la Guyane, à un emploi de commis a 1,400 francs dans le s e r v i c e des douanes du Sénégal .

N° 2 0 7 . — Par dépêche ministériel le en date du 17 février 1887 , avis est donné que par décret du 12 du même mois , M. Ferran a été n o m m é juge suppléant au t r ibunal de première instance de Cayenne, en remplacement de M. Marchand q u i a é té nommé juge au tribunal de For t -de -France (Mar t in ique) .

N° 2 0 8 . — Par dépêche minis tér ie l le en date 18 février 1887. avis est donné que MM. Pa rne t , médecin de 1re classe, et Des-semond Sicard, médecin auxiliaire de 2 e classe de la mar ine , on t été désignés pour servir à la Guyane, le premier , en r e m placement de M. Martin, officier du m ê m e grade , décédé au Maroni , le second, en remplacement de M. Recoules , médecin de 2" c lasse , qui a terminé la période réglementai re de séjour colonial et qui est ra t taché au port de Lor ient .

N° 209 . — Par dépêche ministériel le en date du 21 février 1887 , avis est donné de la nomination de M. Penciolelli ( J e a n -François) , à l 'emploi d 'aspirant répét i teur au collège de Cayenne.

N° 2 1 0 . — Par décision ministériel le en date du 12 février 1 8 8 7 , notifiée par dépêche ministériel le du 21 du même mois , M. Richard-Baudin a été n o m m é professeur d'anglais au collège de Cayenne.

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N° 2 1 1 . — Pa r dépêche minis tér ie l le en da te du 23 février 1887 , information est donnée de l 'approbation de l ' a r rê té pr is par le Gouverneur le 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 , f ixant les j o u r s et heu re s d 'audience des divers t r ibunaux de la colonie.

N° 2 1 2 . — Par dépêche minis tér ie l le en da te du 2 6 février 1 8 8 7 , MM. Follet , capi ta ine d ' infanter ie de mar ine au 3 e régi m e n t à Rochefor t , et Tref, sons l ieutenant de la m ê m e a r m e , au m ê m e r ég imen t , ont été dés ignés pour con t inue r leurs ser vices à la Guyane , en r emplacemen t de MM. P ios in , capi ta ine-major et P rou teaux . sous- l ieutenant à la port ion secondai re du 4 e r ég iment d ' infanter ie de mar ine à Cayenne .

N° 2 1 3 . — Par dépêche minis tér ie l le en date du 26 février 1887 , avis est donné q u ' u n congé de convalescence de t rois moi s , valable j u squ ' au 2 mai 1 8 8 7 , a é té accordé au s ieur B o n -nefoy, g e n d a r m e à cheval au dé t achemen t de la Guyane .

N° 2 1 4 . — Par dépêche minis tér ie l le en da te du 2 8 février 1 8 8 7 , informat ion est d o n n é e du r e m p l a c e m e n t de M. Mathé , médec in de 2 e c lasse de la m a r i n e , en service à la Guyane , par M. Morin (Alfred-Marie), officier du m ê m e g r a d e .

№ 2 1 5 . — Par dépêche minis té r ie l le en date du 2 8 février 1887 , avis es t donné; que par déc re t du 11 du m ê m e mois , M. Louisy , a ide-commissa i re de la m a r i n e , du cadre de la Guyane , a é té p romu au grade de sous -commissa i re .

N° 2 1 6 . — Par décision du Gouverneur en da te du 1 e r février 1 8 8 7 , une permiss ion d ' absence d 'un moi s , avec solde de prés e n c e , est accordée à M. Mart in, commissa i re -ad jo in t de la mar ine , pour se r e n d r e à la Mart in ique.

N° 2 1 7 . — Pa r déc is ion du Gouverneur eu da te du m ê m e j o u r , M. Robe r t (Ulysse), s o u s - i n g é n i e u r colonial , chef du se r vice des t ravaux publics à la Guyane , en t r e en fonct ions à compte r de ce jou r .

La remise du service lui sera faite par M. le conduc teur p r in cipal C a m u s , dans les formes r ég l emen ta i r e s .

— 149 —

N° 2 1 8 . — Par ordre du Gouverneur en date du même jour , M. Zulima (Louis) , commissaire-adjoint de la mar ine , prendra , à compter du 3 février courant , les tonct iors de chef du service administrat if de la marine qu'il remplira pendant l 'absence de M. Martin.

N° 2 1 9 . — Par décision du Gouverneur eu date du même jour , M. Long , juge suppléant au tribunal de première ins tance à Cayenne, n o m m é Procureur de la République près le tribunal de première ins tance de Corée ( Sénégal ), est autorisé à prendre passage sur le paquebot du 3 février courant , a l'effet de se rendre à sa nouvelle dest inat ion.

№ 2 2 0 . — Par décision du Directeur de l ' Intér ieur en date du 1er février 1887 , M. Laroche-, chef de bureau de 2 e classe des Directions de l ' In tér ieur , prendra provisoirement la d i rection du 2 e bureau .

№ 2 2 1 . — Par décision du Chef du service administrat if de la mar ine du 1er février 1 8 8 7 . M. Quin t r ie , commis de 1er classe du commissar ia t , es t appelé à cont inuer ses services au détail des subs is tances , en remplacement de M. Réveilière, employé du même grade , appelé à d ' au t res fonctions.

N° 2 2 2 . — Par décision du Gouverneur en date du 3 février 1887 , M. Gaiffe, médecin de 2 e classe de la m a r i n e , est mis à la disposition du Directeur de l 'administrat ion péni tent ia i re pour aller servir au Maroni, en remplacement de M. Recoules, officier de santé du même grade.

№ 2 2 3 . — Par décision du Chef du service administrat if de la marine en date du 3 février 1887 , M. Eutrope , sous -commis saire de la m a r i n e , est appelé, à partir de ce jour , à prendre la direction du détail des revues, a r m e m e n t s et inscription mar i t ime , cumula t ivement avec le secrétar iat et le bureau des fonds, en remplacement de M. Zulima, commissaire-adjoint , appelé à d ' au t res fonctions.

N° 224 . — Par décision du Gouverneur en date du 4 février 1887, M. Marchand, juge-suppléan t au tr ibunal de première

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ins tance, est nommé l ieutenant tie juge p. i. près le même siège, en remplacement de M. Long.

M. Pierrot es t maintenu dans ses fonctions de juge suppléant p . i., en remplacement de M. Marchand, appelé à d 'autres fonctions.

N° 225 . —- Par décision du Chef du service de santé du 4 février 1887, M. Mathé, médecin de 2 e classe de la mar ine , est chargé, à compter de ce jour , du service des fonctionnaires de la marine, en remplacement de M. Gaiiïe, officier de santé du même grade , appelé à d 'autres fonctions.

N° 22G. — Par décision du Gouverneur en date du 5 février 1887, M. Gaiffe, médecin de 2 e c lasse de la marine, est nommé membre de la commission municipale du Maroui, en r emplacement de M. Recoules , officier de santé du même grade, rappelé au chef-lieu.

N° 227 . — Par décision du Gouverneur du 7 février 1887, la démission du s ieur Gousset , pilote de 4e classe a Cayenne, n 'es t pas acceptée . Cet agent est révoqué de ses fonctions.

N° 2 2 8 . — Par décision du Gouverneur du 7 février 1887, la solde de M. Cochod, secrétaire chargé des archives au service des ponts et chaussées , est portée de 3 ,000 à 3 ,152 francs, se décomposant comme suit :

Solde d 'Europe passible de la re tenue 1,600 f 00

Supplément colonial net 1,552 00

Total 3 ,152 00

par an, à compter du 1er janvier 1887.

N° 229 . — Par décision du Gouverneur en date du 8 février 1887 , le sieur Pindard ( A l e x a n d r e ) , surveillant militaire de 1re classe en ret ra i te , décoré de la médaille militaire, est nommé à litre provisoire et sauf approbation du Ministre , gard ien-concierge de 1er classe des bât iments mil i taires , en remplacemen t du sieur Placode, décédé.

— l51 —

Il jouira , on ce l le qual i té , d 'une indemni té annuel le de 1,900 francs et de la rat ion de vivres, à compter du 1er lévrier c o u ran t .

N° 2 3 0 . — Par décision du Gouverneur en date du m ê m e j o u r , le sieur Rober t ( C h a r l e s ) , agent rural de la c o m m u n e du Maroni, recevra , h compter du 1er février courant et sur le budget municipal de ladite c o m m u n e , u n e solde annuelle de 1,800 francs, et cont inuera à avoir droit au logement et à la rat ion de vivres en na tu re .

N° 2 3 1 . — Par décision du Gouverneur en date du même jou r , M. Voisin ( E u g è n e ) est investi des fonctions de greffier de la ju s t i ce de paix de Mana.

Il r ecevra , en cette qual i té , a t i t re de frais de service, à par tir du jour de sa prestat ion de s e r m e n t , une indemni té annuel le de 3 0 0 francs.

№ 232 . — Par décision du Directeur de l ' In té r ieur en da te du 9 février 1887 , la solde du n o m m é Véronique, concierge du service des ponts et chaus sée s , est portée de 9 0 0 à 9 8 3 francs par an , à compte r du 1er janvier 1887.

N° 2 3 3 . — Par décision du Directeur de l ' In tér ieur en date du 9 février 1887 , la solde du n o m m é Mathieu (Victor), garçon de bureau du service des ponts et chaussées , est portée de 9 0 0 a 9 8 3 francs par an à compter du 1 e r janvier 1 8 8 7 .

N° 234 . — Par décision du Directeur de l ' In tér ieur en date du 10 février 1887 , une commission pr ise dans le sein du cons e i l d 'hygiène publ ique et de sa lubr i té et composée de :

MM. le Chef du service pha rmaceu t ique ;

le médecin de la mar ine , dés igné par M. le Chef du service de santé ;

Irenée Bontan, m e m b r e de la Chambre de commerce ; Galliot père , m e m b r e du comité d 'exposi t ion,

est chargée des visites prescr i tes par l 'article 2 , § 2 de l 'arrêté du 8 sep tembre 1801 et des mesures prescr i tes par l 'article 4 du m ê m e a r r ê t é .

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№ 2 3 5 . — Par décision du Gouverneur en dale du 11 février 1887, le sieur Bareignot ; Louis) , planton du Gouvernement, est nommé concierge de l'hôtel du Gouvernement et recevra, à ce litre, une solde annuelle de 1 ,200 francs, plus une indemnité représentative de vivres de 5 0 0 francs.

Il remplira cumulativement avec ses fonctions celles d'huissier du Conseil privé et touchera, en cette qualité, une indemnité annuelle de 150 francs.

Ces diverses allocations sont imputables an chapitre 1er, article 1er du budget du service local.

La présente décision aura son effet a compter de demain 12 du courant.

N° 236 . — Par décision du Gouverneur en date du 12 février 1887, une commission d'enquête composée de :

MIL Beauchamp, sous-directeur de l'administration pénitentiaire, président ;

Leloup, chef de bureau de l'administration pénitentiaire; Dosmoud. chef de. bureau des Directions de l'Intérieur,

se réunira, le lundi 14 février courant, à l'effet d'entendre les expications de M. Serveille, commandant supérieur de 3 e classe, commandant des Iles-du-Salut, sur les accusations de tortures et d'abus de pouvoirs formulées contre lui.

La commission formulera son opinion dans un rapport qu'elle adressera au Directeur de l'administration pénitentiaire.

N° 237 . — Par décision du Gouverneur en date du 12 février 1887. le nommé Barrier (Antoine) est désigné pour remplir l'emploi de planton de l'hôtel du Gouvernement, en remplacement du sieur Bareignot, nommé concierge.

Il recevra, à ce titre, une allocation mensuelle de 25 francs.

№ 238 . — Par arrêté du Gouverneur en date du 13 février 1887, M. Stahl (Léon) est investi des fonctions de greffier de la justice de paix de Roura.

Il recevra, en cette qualité, à titre de frais de services, à partir du jour de sa prestation de serment, une indemnité annuelle de 500 francs.

— 153 —

N° 2 3 9 . — Pa r décision du Chef du service de santé en date du 14 février 1 8 8 7 , M. Recoules , médecin de 2 e classe de la mar ine , est mis à compte r de ce jour à la disposit ion de M. le Directeur de l ' In tér ieur pour faire part ie du conseil d 'hygiène et de sa lubr i té publ ique , en remplacement de M. Gaiffe, officier de santé du m ê m e g rade , appelé à d ' au t re s fonctions.

№ 2 1 0 . — Par décision du Chef du service de santé en date du 1 1 février 1887 , M. Recoules , médecin de 2 e classe de la mar ine , est cha rgé , à compter de ce jour , du service des fonct ionnaires de la m a r i n e , en r emplacemen t de M. Mathé, oïlicier de santé du m ê m e g rade , provisoi rement n o m m é a ces fonct ions .

№ 2 4 1 . — Pa r décision du Gouverneur du 15 février 1887, la solde d 'Europe de M. Richard, receveur d ' en reg i s t r emen t de 1er classe, est portée de 7 ,000 à 8 ,000 francs, à part i r d u 1er janvier 1 8 8 7 .

№ 2 4 2 . — Par a r rê té en date du 10 février 1887 , le sieur Tournadre est autor isé à établir des dépôts de vidanges dans la banlieue sud de Cayenne, en face de l 'habitat ion la Magdeleine. vers le 3 e k i lomèt re .

Les vidanges devront ê t re déposées , s o i t d a n s d e s fosses c reusées , conformément a la loi, soit dans des t ranchées où elles s e r o n t mêlées imméd ia t emen t à la t e r r e .

N° 2 1 3 . — Pa r décision du Gouverneur en date du 10 février 1887, M. Vitalo (Vital), consei l ler municipal de la c o m m u n e de l ' I le -de-Cayenne-Tour-de- l ' I le , es t déclaré démiss ionna i re .

N° 2 4 4 . — Pa r décision du Directeur de l ' Intér ieur en date du 16 février 1887 , M. Millaud père est dés igné , en remplacemen t de M. I . Bontan , pour faire part ie , pendant l 'année 1887, de la commission prise au sein du conseil d 'hygiène et de salubri té publique et chargée spécia lement des visites prescr i tes par l 'article 2, § 2 de l 'arrêté du 8 sep tembre 1884 et des m e -s u r e s o rdonnées par l 'article 4 du m ê m e ar rê té .

N° 2 4 5 . — Par dérision du Direcleur de l ' In tér ieur en date du 16 février I8S7 , M. Millaud père est n o m m é m e m b r e de

12

— 154 —

comité d 'hygiène et de salubri té pub l ique , en r emplacemen t de M. I. B o n t a n , démis s ionna i r e .

№ 2 4 0 . — Pa r décison du Chef du service adminis t ra t i f de la m a r i n e en date du 17 févr ier 1 8 8 7 , M. Damas (Ernest ) , e m ployé civil du commissar ia t de la m a r i n e , a t t aché au détail des fonds, e s t appelé à con t inuer ses serv ices à celui des subsis-t ances .

№ 2 4 7 . — P a r décision du Chef du service adminis t rat i f de la m a r i n e en da te du 17 février 1 8 8 7 , M. Alexandre ( J e a n -J o s e p h - E u g è n e ) , employé civil du commissa r i a t de la m a r i n e , a t t aché au détail d e s subs i s t ances , es t appelé a c o n t i n u e r s e s services à celui des fonds.

№ 2 4 8 . — P a r décis ion du Direc teur de l ' In té r ieur en date du 19 février 1 8 8 7 , le s ieur Taur in ( E t i enne ) es t n o m m é garde-auxil iaire dans la police de C a y e n n e .

N° 2 4 9 . — P a r décision du Gouve rneu r en date du 2 0 février 1 8 8 7 , le s ieur Fussy est n o m m é garde de police a Cayenne , a la solde annue l l e de 2 , 2 0 0 f rancs .

Il aura droi t , en o u t r e , à une indemni t é de 3 6 0 francs par an pour c h e r t é de vivres .

№ 2 5 0 . — P a r décis ion du Gouve rneu r en date du 21 février 1887 , u n e commiss ion d ' e n q u ê t e composée de :

MM. Bravard , chef de b u r e a u de l ' admin is t ra t ion p é n i t e n t iaire ;

Clot i lde, sous-chef de bureau des Direc t ions de l ' I n t é r ieur ;

Cor ( H e n r y ) , c o m m i s - r é d a c t e u r de 3e c lasse de l ' adminis t ra t ion pén i ten t ia i re ,

est n o m m é e a l'effet d ' examine r la condu i t e du s ieur Brousseau , p iqueur de 4e classe du service des t ravaux de la t ranspor ta t ion . e t d e p roposer les m e s u r e s à p r e n d r e con t re cet agent .

— 155 —

N° 2 5 1 . — Par décision du Gouverneur en date du 21 janvier 1887 , un congé pour affaires personnel les de trois mois , à moitié solde d 'Europe , à passer en F rance , est accordé au s ieur Gazes, magasinier .

11 prendra passage à ses frais sur le prochain courr ier , sur réquisi t ion de l ' adminis t ra t ion .

N° 2 5 2 . — P a r décision du Gouverneur en date du 2 3 février 1887 , M. Béjamet , piqueur de 1re c lasse , r empl i ra , pendant l 'absence de M. Sul ikowski , les Imitions de conducteur du 1 e r

ar rondissement . Il sera cha rgéde l 'entretien et de la cons t ruc t ion de la route de

Stoupan, de la surveil lance du passage de la Pointe-Macour ia , des fonctions d 'agent-voyer et de celles de vérificateur des poids et mesures du 1 e r a r rond i s sement .

M. Béjamet recevra une indemni té mensuel le de 100 francs (net) pour frais de tournée et aura droi t , en ou t re , à l 'allocation mensuel le de 5 0 0 francs accordée par les c o m m u n e s .

N° 2 5 3 . — Pa r décision du Gouverneur en date du 2 6 février 1887, un congé de convalescence, dont la durée est fixée à trois moi s , est accordé pour la F r ance à M. Rigaud ( Jean-Et ienne-Henri) , commis de 1re c lasse de l ' adminis t ra t ion péni tent ia i re .

Gel employé est autorisé à s ' embarquer sur le paquebot partant de Cayenne le 3 mars pour effectuer sa r en t r ée en F rance .

N° 2 5 1 . — Par décision du Gouverneur en date du 2 6 février 1887 , un congé de convalescence, dont la durée est fixée à trois mo i s , est accordé pour la France à M. Pel le t ier , conducteur de 1re c lasse des ponts et chaussées du service des travaux de l 'adminis t ra t ion péni tent ia i re .

Cet employé est autor isé à s ' embarque r sur le paquebot pa r tant de Cayenne le 3 m a r s pour effectuer son retour en F r a n c e .

N° 2 5 5 . — Pa r décision du Gouverneur en date du 26 février 1887 , un congé de convalescence de trois mois est accordé à M. Mur ieune , in te rpré te , mili taire de l 'adminis t rat ion pén i t en t iaire.

— 156 —

Cet officier est autorisé a s 'embarquer sur le paquebot partant de Cayenne le 3 mar s prochain.

N° 2 5 6 . — Par décision du Gouverneur en date du 26 février 1887 , un congé de convalescence, dont la durée est fixée a trois mois , est accordé au suveillant militaire Texier.

Ce sous-officier est autorisé à s 'embarquer sur le paquebot parlant de. Cayenne le 3 mars pour effectuer son retour en France ,

N° 2 5 7 . — Par décision du Gouverneur en date du 28 février 1887 , M. François , docteur médecin, est appelé à assurer p ro visoirement et conjoimement avec M. le docteur Pain, déjà en fonction, le service médical de l 'hospice du camp Saint-Denis.

Il jouira, à ce t i t re , d 'une allocation sur le pied annuel de 3 ,880 francs (net) imputable sur la prévision de 9 ,000 francs inscrite au budget , chapitre VIII, article 2 , pour le t ra i tement du médecin directeur .

N° 2 5 8 . — Par décision du Gouverneur en late du 2 8 février 1887, la solde de M. Penciolelli , maître chargé du cours de calligraphie au Collège de Cayenne. est porté de 2 , 3 6 1 francs à 3 ,349 francs par an à partir du 1 e r janvier 1887. Cette der nière solde se décomposera comme suit :

Solde d 'Europe 1,700 f 00 Supplément colonial 1,649 0 0

Total 3 ,349 00

CERTIFIÉ CONFORME.

Cayenne, le 10 septembre 1889.

Le Chef du secrétarial du Gouvernement,

Secrétaire-archiviste du Conseil privé,

G. HAURIGOT.

CAYENNE. — imprimerie du Gouvernement.

BULLETTIN O F F I C I E L DE LA

GUYANE FRANÇAISE

N° 3.

M A R S 1 8 8 7 .

S O M M A I R E .

Pages N° 2 3 9 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 2 m a r s 1 8 8 7 . — Au su je t do

l ' i m p u t a t i o n d u t r a i t e m e n t des i n s p e c t e u r s e n s e r v i c e d a n s l e s c o l o n i e s 159

№ 2 0 0 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 7 m a r s 1 8 8 7 . — L é g i s l a t i o n . P i è c e s d é l i v r é e s d a n s les c o l o n i e s . — E n v o i d e s s i g n a t u r e s - t y p e s 160

N° 2 6 1 . — C i r c u l a i r e d u 40 m a r s 1887. — A p a r t i r d u 1er a v r i l 4 8 8 7 , la ROUMANIE n e p a r t i c i p e r a p l u s a l ' é c h a n g e in t e r n a t i o n a l d e s c o l i s p o s t a u x 161

N° 2 0 2 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 46 m a r s 48S7 . — C o n d i t i o n s a u x q u e l l e s le s e r v i c e d e s p o s t e s a r g e n t i n e s p e u t a c c e p t e r les c o l i s p o s t a u x p r o v e n a n t d e s a u t r e s p a y s c o n t r a c t a n t s 162

N° 263. — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 18 m a r s 1887. — R e c o m m a n d a t i o n s a u s u j e t d e la t r a n s m i s s i o n a u D é p a r t e m e n t d e s a c t e s d e d é c è s e t d e s c e r t i t i c a t s d e g e n r e d e m o r t c o n c e r n a n t les off ic iers , f o n c t i o n n a i r e s e t a g e n t s d é c é d é s a u x c o l o n i e s I(i3

N° 2 6 4 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 18 m a r s 4887 . — M o d e d e c o m m u n i c a t i o n à l ' i n s p e c t i o n d e s o r d r e s e t d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é l oca l e 4 6 1

N° 2 0 5 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 19 m a r s 4 8 8 7 . — P i è c e s d e v a n t a c c o m p a g n e r les m i l i t a i r e s d e la g e n d a r m e r i e c o l o n i a l e e n v o y é s e n f r a n c e p o u r c a u s e d e s a n t é . . . . 165

13

— 158 — P a g e s .

N° 266 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 21 m a r s 1887 . — Les s u p p l é m e n t s d e f u n c t i o n s a l l o u é s a u x officiers et g a r d e s a t t a c h é s a u s e r v i c e d e s d i r e c t i o n s d ' a r t i l l e r i e c o l o n i a l e s n e d o i v e n t l e u r ê t r e p a y é s q u e p o u r le t e m p s d e l a d u r é e effect ive d e l e u r p r é s e n c e à l e u r p o s t e 166

N° 2 6 7 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 21 m a r s 1887. — F r a i s d e r o u t e et d e s é j o u r à p a y e r a u x officiers e t g a r d e s d ' a r t i l l e r i e c h a r g é s d e s t r a v a u x d e s b â t i m e n t s m i l i t a i r e s a u x c o l o n i e s 1 6 7

N° 268. — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 21 m a r s 1887. — A p p l i c a t i o n à la g e n d a r m e r i e c o l o n i a l e d e la d é c i s i o n p r é s i d e n t i e l l e d u 6 décembre 1 8 8 5 , p o r t a n t s u p p r e s s i o n d e p i è c e s e t documents périodiques d o n t l a p r o d u c t i o n a é t é reconnue inutile 168

N° 2 6 9 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 21 m a r s 1887 . — M a i n t i e n d e la d é l i v r a n c e d e 3 r a t i o n s p a r s e m a i n e d e c o n s e r v e s d e bœtri a u x r a t i o n n a i r e s de la G u y a n e 174

N° 2 7 0 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 22 m a r s 1887. — E n v o i d e la c o p i e d ' u n e d é p ê c h e a d r e s s é e à la N o u v e l l e - C a l é d o n i e et p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l ' a r r ê t é d u 22 a o û t 1 8 8 4 . 1 7 5

N° 2 7 1 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 22 m a r s 1 8 8 7 . — R e t e n u e s a o p é r e r s u r l a s o l d e d e s f o n c t i o n n a i r e s e t a g e n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e 178

N° 2 7 2 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 2 4 m a r s 1 8 8 7 . — S t a t i s t i q u e s c o l o n i a l e s 179

N° 2 7 3 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 20 m a r s 1887. — R e m p l a c e m e n t p a r d e s a g e n t s c iv i l s d e s s o l d a t s d ' i n f a n t e r i e d e m a r i n e d é t a c h é s a l ' h ô p i t a l m i l i t a i r e d o C a y e n n e . . . . 179

N° 274 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 2 8 m a r s 1 8 8 7 . — P r o g r a m m e d e s c o n n a i s s a n c e s e x i g é e s p o u r l ' a d m i s s i o n a u x éco les n a t i o n a l e s d ' a r t s e t m é t i e r s 1 8 0

N° 2 7 5 . — D u 1er m a r s 1 8 8 7 . — M e r c u r i a l e , d u p r i x d e s d e n r é e s e t p r o d u i t s d o l a c o l o n i e a u 1 e r m a r s 1887 181

N° 2 7 6 . — Du 1er m a r s 1 8 8 7 . — E t a t d e s d e n r é e s et a u t r e s p r o d u i t s d u c r û d e la c o l o n i e e x p o r t é s d u 1 e r f é v r i e r a u 1er m a r s 1887 1 8 2

N° 2 7 7 . — A r r ê t é d u 2 m a r s 1887 i n s t i t u a n t u n e c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e d e s p r i s o n s à C a y e n n e 1 8 3

N° 2 7 8 . — A r r ê t é d u 2 m a r s 1887 p o r t a n t r e p r i s e d e s d é l i v r a n c e s d e v i a n d e f r a î che 1 8 4

N° 2 7 9 . — Du 14 m a r s 1 8 8 7 . — Acte i n t e r v e n u e n t r e l e G o u v e r n e u r de la G u y a n e f r a n ç a i s e e t le G r a n d - M a n d e s B o n i s p o u r i n t e r d i r e le p a s s a g e s u r la r i v e g a u c h e d e l 'Awa a t o u s les e x p l o i t e u r s e t c h e r c h e u r s d ' o r q u i v i e n d r a i e n t s ' é t a b l i r s u r le t e r r i t o i r e c o n t e s t é e n t r e la F r a n c e e t la H o l l a n d e . 1 8 5

N° 280 . — A r r ê t é d u 19 m a r s 1887 p o r t a n t c o n v o c a t i o n d e s é l e c t e u r s d e l a C h a m b r e d e c o m m e r c e p o u r l ' é l e c t i o n d e 5 m e m b r e s d e l a d i t e C h a m b r e 185

— 159 — Pages

N° 2 8 1 . — Déc i s ion d u 20 m a r s 1887 i n s t i t u a n t , s o u s la p r é s i d e n c e d u G o u v e r n e u r , u n c o m i t é d ' o r g a n i s a t i o n d e l 'Expos i t i o n u n i v e r s e l l e d e 1889 186

N° 282. — A r r ê t é d u 29 m a r s I 8 s 7 p o r t a n t o u v e r t u r e a u Chef d u s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f d e la m a r i n e d ' u n c r é d i t p r o v i s o i r e d e 18 ,000 f r a n c s a u c o m p t e d e s c h a p i t r e s III e t VII d u b u d g e t c o l o n i a l . . 188

N° 2 8 3 . — A r r ê t é d u 29 m a r s I887 r a p p o r t a n t c e l u i d u 24 f é v r i e r 4880 s u r les p r i m e s p o u r l ' a b a t t a g e d u bé ta i l d u p a y s l i v r é à la c o n s o m m a t i o n . 190

N° 2 8 4 . — A r r ê t é d u 29 m a r s 4887 a u t o r i s a n t u n p r é l è v e m e n t d e 4 7 , 0 0 0 f r a n c s s u r l a c a i s s e d e r é s e r v e 190

N° 2 8 5 . — A r r ê t é d u 29 m a r s 4887 c o n v o q u a n t le co l l ège é l e c t o r a l d e la 6e c i r c o n s c r i p t i o n d e la G u y a n e , a l'effet d ' é l i r é u n m e m b r e a u Conse i l g é n é r a l 191

N° 2 8 6 . — A r r ê t é d u 29 m a r s 4 8 8 7 a u t o r i s a n t l e v e r s e m e n t à la c a i s s e d e r é s e r v e d u s e r v i c e loca l d u m o n t a n t d e s s u c -c e s s i o n s a y a n t a t t e i n t l a p r e s c r i p t i o n t r e n t e n a i r e . . . . 192

N° 2 8 7 . — A r r ê t é d u 29 m a r s 4887 o u v r a n t u n c r é d i t s u p p l é m e n t a i r e a u x c h a p i t r e s V et XIV d u b u d g e t d u s e r v i c e l o c a l , exe rc i ce 1886 193

Nos 288 à 3 8 0 , — N o m i n a t i o n s , m u t a t i o n s , c o n g é s , e t c 194

N° 209 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Au sujet de l'imputation du traitement des inspecteurs en service dans les colonies.

(Contrô le centra l . — Administration des colonies : 1re division: 1 e r bureau . )

P a r i s , le 2 m a r s 4 8 8 7 .

L E MINISTRE DE LA MARINE E T DES COLONIES à Messieurs les Vice-Amiraux commandant en chef, Préfets maritimes ; Gouverneurs des colonies.

MESSIEURS, la loi de finances ayant séparé les crédits affectés à l 'inspection coloniale de ceux qui figurent au service marine pour l 'inspection métropolitaine, les allocations de toute nature afférentes aux fonctionnaires de l'inspection servant en France doivent seules être imputées sur les fonds du chapitre V (Service marine) .

— 1 6 0 —

P a r analogie avec les d ispos i t ions c o n t e n u e s dans là c i rcu-laire du 30 avril 1881 (B. O., p . 393) relat ive à l ' imputat ion de fa solde des m é d e c i n s et pha rmac iens appelés à servir aux co lonies , le t r a i t ement des fonct ionnaires de l ' inspect ion recevant une des t ina t ion semblable sera i m p u t é su r les fonds du budge t colonial du j o u r de leur e m b a r q u e m e n t pour re jo indre leur pos te , j u s q u ' a u j ou r de l eu r d é b a r q u e m e n t , en F r a n c e , p o u r ê t r e défini t ivement ra t t achés au service des por ts . Ceux q u i , avan t ce m o m e n t , r ev iendra ien t en F r a n c e , en congé , cont inue ra i en t à ê t r e pavés au compte du service colonia l .

J 'ai l ' honneur de vous pr ier d ' a s su re r l 'exécut ion des d i spos i t ions qui p récèden t .

Recevez , e t c .

A U B E .

N° 2 6 0 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Législation. — Pièces délivrées dans les colonies. — Envoi des signatures-types.

( I n d i v i s i o n . — 1 e r bureau : Affaires politiques. — Administration générale et archives coloniales.)

P a r i s , l e 7 m a r s 1 8 8 7 .

L E SOUS-SECRÉTAIRE D 'ÉTAT AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET

DES COLONIES À Messieurs les Gouverneurs ; Lieutenants Gouverneurs et Commandants des colonies.

M E S S I E U R S , par décision min i s té r ie l l e du 31 ju i l le t de rn i e r , l ' adminis t ra t ion cen t ra le des colonies a é té chargée , en ce qui concerne spéc ia lement les colonies , du service de la légal isat ion qui se trouvait naguè re dans les a t t r ibu t ions de la d i r ec t ion de la comptabi l i té géné ra l e . J 'a i pensé , par su i t e , qu' i l était nécessa i re de vous rappeler , en subs t ance , les t e rmes de la c i rcula i re du 1 e r s e p t e m b r e 1874 (B. O., p . 1 7 0 ) , por tant ins t ruc t ions su r ce t te ma t i è re .

L e s pièces au then t i ques dél ivrées dans les colonies françaises n e peuvent ê t re u t i lement p rodu i tes en F r a n c e qu ' ap rès avoir é té légalisées au min i s t è re de la ma r ine et des colonies . Mais cet te formali té ne peut ê t re accomplie que sur votre légalisation ou celle du fonct ionnaire spéc ia lement dé légué par vous à cet effet.

— 161 —

Cependant des ac tes , soit en expédi t ion , soit en brevet, s i gnés seu lement par un mai re , un adjoint, un no ta i re , un greffier de t r ibunal , e t c . , dont le Dépar tement ne connaî t pas et ne peut vérifier la s igna ture , sont trop souvent p résen tés a la l é galisat ion minis tér ie l le .

P o u r obvier à cet inconvénient , qui peut obliger les dé t en teurs a renvoyer ces pièces au lieu d 'or igine , pour les faire régular iser , j ' a i l ' honneur de vous pr ier de rappeler au public, par des avis placardés dans les bureaux de l ' adminis t ra t ion , dans les mai r ies , dans les é tudes de notaire et aut res officiers min i s t é r i e l s , que toute pièce des t inée à ê t re produite en F r a n c s n e doit pas ê t re empor t ée par les par t icul iers , ni t ransmise hors de la colonie par les autor i tés sans avoir été au préalable soumise à votre légalisation ou à celle de votre dé légué .

Je vous prie éga lement de r e c o m m a n d e r , à chaque muta t ion , l'envoi immédia t au Dépar tement , sous le p résen t t imbre , de la s igna tu re - type de tout fonctionnaire c h a r g é , m ê m e par in t é r im, de s igner les légal isat ions.

L ' inser t ion de la p résen te circulaire au Bulletin officiel des colonies t iendra lieu de notification.

Recevez, e tc .


N° 2 6 1 . — CIRCULAIRE. — A partir du 1er avril 1 8 8 7 , la Roumanie ne participera plus à l'échange international des colis postaux.

B e r n e , le 16 m a r s 1887 .

MONSIEUR LE GOUVERNEUR, le 1er avril 1 8 8 6 , le conseil fédéral suisse a c o m m u n i q u é aux g o u v e r n e m e n t s des pays s ignataires de la convention du 3 novembre 1 8 8 0 , conce rnan t les colis postaux et de l ' a r r angement du 1er ju in 1 8 7 8 , concernan t les le t t res avec valeur déclarée, deux notes av isant ces gouver n e m e n t s qu 'à par t i r du 1 E R avril 1 8 8 7 , la Roumanie se re t i rera d e la convent ion et de l ' a r rangement préc i tés .

Me référant à ce t t e communica t ion , j ' a i l ' honneur de vous rappe le r que , dès le 1 E R avril p rocha in , la Roumanie ne par t i cipera plus à l 'échange in ternat ional des colis postaux et des le t t res (ie valeur déclarée aux condi t ions de la convention et de l ' a r r angemen t s u s m e n t i o n n é s .

EUGÈNE B O R E L .

— 162 —

N° 2 6 2 . — CIRCULAIRE. — Conditions auxquelles le service des postes argentines peut accepter les colis postaux prove-nant des autres pays contractants.

B e r n e , l e 16 m a r s 1 8 8 7 .

MONSIEUR LE GOUVERNEUR, il r é su l t e d ' u n e communica t ion de l ' admin i s t ra t ion des postes a r g e n t i n e s que ce t te admin i s t r a t ion p r e n d les m e s u r e s nécessa i r e s pour ê t r e à m ê m e d ' i n a u g u r e r , le 1E R ju i l le t p rocha in , le se rv ice in te rna t iona l des colis pos taux . A cet effet, elle m e c h a r g e de vous faire c o n n a î t r e les c o n d i t ions auxque l les son serv ice peut accep te r les colis pos t aux p r o v e n a n t des a u t r e s pays con t r ac t an t s :

1° L e poids m a x i m u m des colis e s t fixé a 3 k i l o g r a m m e s , leur d imens ion à 6 0 c e n t i m è t r e s et leur volume à 2 0 d é c i m è t r e s c u b e s ;

2° L e s colis avec va leur déc la rée , les colis g revés de r e m b o u r s e m e n t et les colis e n c o m b r a n t s ne s e r o n t pas reçus par l ' admin i s t r a t i on a r g e n t i n e ;

3° J u s q u ' à nouvel av i s , ia ville de Buenos-Ayres sera s eu l e au to r i sée à expéd ie r et à recevoir des colis pos taux ;

4° Un exempla i r e du tarif e t du tableau A a rgen t in sont a n n e x é s à la p r é s e n t e c i rcula i re ( c e s d o c u m e n t s sont déposés au bureau de la pos t e à C a y e n n e ) ;

5° L e s lois de d o u a n e a r g e n t i n e ne s 'opposen t pas à ce qu ' i l soi t admis une seu le déclara t ion en d o u a n e pour un n o m b r e que l conque de colis postaux p rovenan t du m ê m e expéd i t eu r et des t inés à la m ê m e p e r s o n n e ;

6° L e s objets i n t e rd i t s son t les su ivan t s : les images et objets obscènes , les p lants de vigne p rovenan t des pays a t t e in t s par le ph i loxera , les ma t i è r e s in f l ammables , exp los ives , cor ros ives ou a u t r e s pouvan t , d ' u n e man iè r e q u e l c o n q u e , cause r p ré jud ice , l es objets c o n t e n a n t des le t t res ou des insc r ip t ions ayant u n ca rac tè re de c o r r e s p o n d a n c e , a insi q u e ceux c o n t e n a n t des m o n n a i e s , des ma t i è r e s d"or ou d ' a r g e n t , des objets p réc ieux , d e s p i e r r e r i e s , e t c .

J 'a i l ' h o n n e u r de pr ie r les admin i s t r a t i ons qu i ne m ' a u r a i e n t p a s encore fait pa rven i r leur tarif d e s colis pos taux à d e s t i n a tion de la Répub l ique a r g e n t i n e de bien vouloir m e le t r a n s m e t t r e , afin q u e je puisse le c o m m u n i q u e r à l ' admin i s t r a t ion de ce pays .

E U G È N E B O R E L .

— 163 —

N° 2 6 3 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Recommandations au sujet de la transmission au Département des actes de décès et des certificats de genre de mort concernant les officiers, fonctionnaires et agents décédés aux colonies.

(Administrat ion des colonies : 1 r e , 2 e et 3 E division. — 3 E bureau : Affaires militaires. — 1re, 2 e , 4e , 5e et 6e bureaux. )

Paris, le 18 mars 1887.

L E S O L S - S E C R É T A I R E D ' É T A T A U M I N I S T È R E D E L A M A R I N E E T D E S

C O L O N I E S à Messieurs les Gouverneurs ; Lieutenants-Gouverneurs et Commandants des colonies et à Monsieur te Commissaire général du Gouvernement au Congo français.

M E S S I E U R S , dans plusieurs c i rcons tances , mon at tent ion a été appelée sur le re tard apporté par cer ta ines adminis t rat ions coloniales dans l'envoi au Département des a v i s o " acte concernant les officiers, fonctionnaires ou agents décédés aux colonies.

L 'Adminis t ra t ion a le devoir d ' informer, dans le plus bref délai , les familles qui ont perdu un de leurs membres de poque précise à laquelle il a succombé et de leur donner indications aussi exactes que possible sur les circonstances qui ont amené sa fin.

Je tiens essent ie l lement à ce que les adminis t ra t ions coloniales me met tent à même d'éclairer les familles sur les points que je viens d ' indiquer , et j ' a i l 'honneur de vous prier de d o n n e r des ordres aux divers services placés sous votre autori té pour qu'à l 'avenir les avis de décès soient t ransmis au Département par le premier courr ier qui suivra l 'époque de ia mort de ces officiers, fonctionnaires ou agents . Ces documents devront ê t re accomoagnés d 'un certificat de genre de mor t , d 'une pièce contenant tous les détails qu 'on aura recueillis sur les dern iers moments des défunts, et enfin, s'il es t possible, de l 'extrait de l 'acte de décès .

L'insertion de la présente circulaire au Bulletin officiel de l'Administration des colonies t iendra lieu de notification.

Recevez, etc.

A. DE LA P O R T E

— 1 6 4 —

N° 2 6 4 . - DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Mode de communication à l'inspection des ordres et décisions de l'autorité locale.

( C o n t r ô l e cen t ra l . — Admin i s t r a t ion des colonies . — 1 e r b u reau : Affaires politique et administration générale.)

P a r i s , le 18 m a r s 1 8 8 7 .

Le MINISTRE DE LA MARINE ET DES COLONIES À Monsieur le

Gouverneur de. . .

MONSIEUR LE GOUVERNEUR, par une l e t t r e du 2 3 décembre dern ie r , vous m'avez consu l t é au sujet du m o d e qu' i l convient d 'adopter pour la communica t ion , à l ' inspec teur , des o rdres de service de l 'autori té locale ; vous est imez que cet te c o m m u n i cation peut u t i lement avoir lieu, non seu lemen t avant exécut ion , a insi que le prescr i t le décre t du 2 3 jui l let 1 8 7 9 , mais encore avant s i gna tu re .

Je ne méconnais point cer ta ins avan tages qui résu l te ra ien t de la p rocédure p roposée ; il est à penser , en effet, que l 'Adminis t ra t ion consent i ra i t plus facilement à modifier, sur les o b servat ions de l ' inspec teur , u n e décision non encore définitive, qu ' à rappor ter un o r d r e déjà s igné ; ce serai t toutefois lui (aire injure que de la supposer capable, pour ne pas se déjuger , de main ten i r u n e décision r e c o n n u e i r régul iè re . J 'a joutera i , au surp lus , que le décret préci té , en prescrivant de c o m m u n i q u e r les o rd res avant exécution, a eu pour but préc isément de ne pas exposer l 'autori té à rappor ter des ins t ruc t ions déjà données ; ce qui sauvegarde p le inement le pr incipe d 'au tor i té .

Il ne vous échappera p a s , Monsieur le Gouverneur , q u ' u n e décision non signée cons t i tue non un o rd re mais un projet d ' o rd re , et que le r èg lemen t n 'a pas rangé vos décis ions parmi les p ièces que l ' inspect ion doit viser avant s i gna tu re . En ou t r e , aux t e r m e s des ac t e s o rgan iques , l ' inspect ion exerce son contrôle au nom du Ministre, et les Préfets m a r i t i m e s , c o m m e les Gouverneurs , y son t assuje t t i s . S'il visait leur décision avant s igna tu re , l ' inspecteur ne serait p lus qu 'un chef d ' admin i s t r a t ion c o m m e les au t r e s , u n e sor te de consei l ler facultatif, en un mot l ' inspec teur du Préfet ou du Gouverneur , au lieu d ' ê t r e celui du Minis t re . Il ne pour ra i t , par su i te , rempl i r sa miss ion avec u n e suffisante i ndépendance .

Dans ces condi t ions , j ' a i l ' h o n n e u r de vous faire connaî t re qu'il y a lieu de s 'en teni r à la le t t re du décre t du 2 3 juillet

— 165 —

1879, dont les prescript ions n ' empêchent pas le Gouverneur de prendre l 'avis préalable de l ' inspection toutes les fois qu'i l le juge convenable ou de soumet t re à son examen toutes les ques tions qui lui paraî t ront de na tu re à ê t re u t i lement é tudiées par elle ; mais cet te faculté ne saurai t infirmer le principe général en ver tu duquel les pièces p résen tées au visa de l ' inspecteur doivent porter toutes les s igna tu res r ég lementa i res .

Recevez, e tc .

AUBE.

N° 2 6 5 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Pièces devant accompagner les militaires de la gendarmerie coloniale envoyés en France pour cause de santé.

(Admin i s t r a t ion des colonies : 1re division. — 3e b u r e a u . )

P a r i s , le 19 m a r s 1887 .

L E SOUS-SECRÉTAIRE D'ÉTAT AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES


MONSIEUR LE GOUVERNEUR, il arr ive f réquemment que des militaires de la gendarmer ie coloniale envoyés en France en congé de convalescence demanden t , pour cause d e san té , l eur p lacement dans la gendarmer ie dépar tementa le et sont reconnus par les commiss ions de réforme à l ' examen desquel les ils sont soumis incapables de con t inuer à servir .

Dans ce cas, ils sont proposés , soit pour la retrai te à t i tre d ' infirmités contractées au service, soit pour une gratification r e nouvelable de réforme. Mais en l 'absence de toute pièces j u s tificative de l 'origine des infirmités ou des maladies dont ils sont a t t e in t s , les commiss ions ne peuvent établir de proposit ions régul ières et le Dépar tement se voit dans la nécess i té de ma in tenir ces mil i ta ires en activité en leur payant leur solde de p r é sence jusqu 'à ce que les adminis t ra t ions coloniales a ient l'ait parvenir les certificats.

L ' é c h a n g e de cor respondance qui a lieu à ce sujet en t ra îne des re ta rds considérables dans la régular isat ion de la si tuation des h o m m e s et occasionne, par sui te , des dépenses relat ivement élevées.

— 166 —

Il importe de remédier a cet état de choses e t , dans ce but , j e vous prie de donner les ins t ruc t ions les plus formelles au commandant du détachement de gendarmer ie de la colonie que vous adminis t rez pour qu 'a l 'avenir les mili taires de l 'arme r en t ran t en France auxquels leur étal de santé ne permet pas de r e t o u r n e r à leur poste soient por teurs de toutes les pièces (certificats de visite, d'origine de maladies et autres s'il y a lieu) propres à éclairer les commiss ions de réforme devant lesquel les ils doivent comparaî tre et faciliter l 'é tabl issement des proposit ions dont ils peuvent ê t re l 'objet.

Vous voudrez bien m 'accuser réception de la présente d é pêche .

Recevez, e tc .


N° 266 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Les suppléments de fonctions alloués aux officiers et gardes attachés au service des Directions d'artillerie coloniales ne doivent leur être payés que pour le temps de la durée effective de leur présence à leur poste.

(Administrat ion des colonies : 1re division. — 3 e bureau : Affaires militaires, etc. )

P a r i s , l e 21 m a r s 1 8 8 7 .

L E SOUS-SECRÉTAIRE D 'ETAT AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES


MESSIEURS, j ' a i consta té que les adminis t ra t ions des colonies ne suivaient pas toujours les mêmes règles pour la l iquidation des suppléments de fonctions alloués aux officiers a t tachés aux direct ions d 'ar t i l ler ie coloniales.

Les supp léments de fonctions at t r ibués aux directeurs d 'art i l lerie, ainsi qu 'aux officiers et gardes employés sous leurs o rd re s , ont été pr imit ivement dé te rminés par la décision présidentiel le du 17 m a r s 1 8 7 5 . Or, le 3 e paragraphe de la circulaire ministériel le du 6 avril 1875 (B. O., p . 3 3 1 ) , por tan t notification de la décision préc i tée , est ainsi conçu : « Il ressort « c la i rement des d ivers actes où il est quest ion de ces indem-

— 167 —

« nités qu 'on a en en vue d 'accorder une amélioration de po-« sition aux titulaires et non de les couvrir des frais de ser -« vice résultant de l 'exercice des fonctions, frais qui , en fait, « n 'exis tent pas. El les sont donc analogues aux allocations « spéciales concédées , par les tarifs du décret du 19 octobre « 1 8 5 1 , aux di rec teurs d'artillerie à Ruelle et à Nevers et cons-« t i tuent comme celles-ci un supplément de fonctions. »

Le décret du 1 e r juin 1875 a abrogé et remplacé celui du 19 octobre 1 8 5 I , et le supplément du directeur d'arti l lerie à Ruelle (la fonderie de Nevers étant supprimée) s'y trouve compris au tarif n° 3 2 . Les allocations prévues à ce tarif sont régies par les paragraphes 2 et 4 de l 'article 91 du même décre t , qui disposent que les suppléments de fonctions ne sont payés que pour le temps de la durée effective de la présence au poste et qu ' i ls cessent d 'être alloués aux titulaires lorsque ceux-ci s 'absentent a raison de mission, de congé, de permission ou d 'ent rée à l 'hôpital.

Telles sont les dispositions applicables aux officiers et gardes a t tachés aux directeurs d'arti l lerie coloniale.

Il y anra donc lieu de se cosformer désormais à la présente circulaire dont l ' insert ion au Bulletin officiel de l'administration des colonies t iendra lieu de notification.

Recevez, e tc .


N° 267 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Frais de roule et de séjour à payer aux officiers et gardes d'artillerie chargés des travaux des bâtiments militaires aux colonies.

(Administrat ion des colonies : 1re division. — 3 e bureau : Affaires militaires, etc.)


L E SOUS-SECRÉTAIRE D ' É T A T A U MINISTÈRE DE L A M A R I N E E T

D E S C O L O N I E S à Messieurs les Gouverneurs et Commandants des colonies.

M E S S I E U R S , j ' a i été consulté sur la question de savoir s'il y a lieu de régler , en ce qui concerne les officiers et gardes d 'a r til lerie, les frais de déplacement occasionnés par les travaux

— 168 —

de cons t ruc t ions et de fortifications, con fo rmémen t aux d i s p o si t ions du 3 e pa ragraphe de l 'ar t ic le 31 de l 'arrêté min i s t é r i e l du 19 janvier 1 8 7 8 , ou d ' app l iquer le p a r a g r a p h e précédent du m ê m e ar t ic le .

Il r é s u l t e du pa rag raphe 3 que ies officiers et ga rdes du g é n i e , lorsqu ' i l s se dép laça ien t pour les beso ins du service qui leur es t p r o p r e , é t a i en t t ra i tés d ' ap rè s les règ les d é t e r m i n é e s par les c i rcula i res des 1 e r s e p t e m b r e 1863 et 21 m a r s 1866 (B. O., p . 2 1 4 e t 1 6 3 ) .

J 'a i l ' h o n n e u r de vous informer q u e les officiers et g a r d e s d 'a r t i l le r ie qui ont été subs t i tués au corps du génie d a n s les co lonies doivent ê t re r ég i s , pour les d é p l a c e m e n t s afférents a u x t ravaux de cons t ruc t ions et de fortifications, pa r les d i spos i t ions des c i rcula i res de 1863 et de 1 8 6 6 . E n c o n s é q u e n c e , le m o n t an t des indemni t é s à l eu r a l louer es t imputable su r les fonds i n sc r i t s au t i t re du matér ie l des services mi l i t a i res de c h a q u e co lon ie . (Chapi t re XII I , 5e pa r t i e , exerc ice 1 8 8 7 . )

Je vous pr ie de d o n n e r des o rd re s dans le sens de la p ré sen te c i rcu la i re , don t l ' inser t ion au Bulletin officiel de l'administration des colonies t iendra lieu de notif icat ion.

Recevez , e t c .


N° 2 6 8 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Application à la gendarmerie coloniale de la décision présidentiel le du 6 décembre 1885 , portant suppression de pièces et documents périodiques dont la production a été reconnue inutile.

( A d m i n i s t r a t i o n des c o l o n i e s : 1re division. — 3e bu reau : Affaires militaires. Solde et Pensions.)

P a r i s , l e 21 m a r s 1 8 8 7 .

L E SOUS-SECRÉTAIRE D ' E T A T AU MINISTÈRE DE LA MARINE E T

DES COLONIES à Messieurs les Gouverneurs de la Martinique, Guadeloupe, Guyane, Réunion, Nouvelle-Calédonie, des établissements français de l'Océanie, de la Cochinchine, du Sénégal et le Commandant de Saint-Pierre et Miquelon.

M E S S I E U R S , une décis ion prés ident ie l le du 6 d é c e m b r e 1 8 8 5 , fendue sur le rappor t du Minis t re de la g u e r r e , a prescr i t de

— 169 —

supprimer certaines pièces et documents qui étaient précédemment établis par les corps de troupes et dont la production a été jugée inutile.

J'ai l 'honneur de vous faire connaître qu'en vue de simplifier les écritures des compagnies et détachements de gendarmerie coloniale, j ' a i pensé qu'il y avait lieu d'appliquer à ce corps les dispositions de la décision précitée qui concernent la gendarmerie dépar tementale .

Vous trouverez reproduit ci-après un extrait de cet acte indiquant les pièces qu'on devra s'abstenir à l'avenir d'expédier au Département.

Je vous prie de vouloir bien donner des ordres pour que cette mesure reçoive immédiatement son application.

L'insertion de la présente circulaire au Bulletin officiel de l'administration des colonies tiendra lieu de notification.

Recevez, etc.

A. DE LA PORTE.

— 170 —

Simplification des écritures dans les corps

NOMENCLATURE DES P I E C E S ET D O C U M E N T S

A SUPPRIMER

o u d o n t l a f o r m e d o i t ê t r e m o d i f i é e .

D o c u m e n t s don t l a p r o d u c t i o n es t p r e s c r i t e p a r d e s d é c r e t s ou des d é c i s i o n s p r é s i d e n t i e l l e s .

D O C U M E N T S COMMUNS A P L U S I E U R S D I R E C T I O N S .

I n s c r i p t i o n d e s s é j o u r s à l ' i n f i r m e r i e s u r les l i v r e t s m a t r i c u l e s d e s c h e v a u x .

DOCUMENTS SPÉCIAUX A CHAQUE D I R E C T I O N .

2 e DIRECTION. CAVALERIE.

Bureau de la Gendarmerie,

E t a t g é n é r a l d e s p u n i t i o n s i n f l i g é e s a u x of f ic iers , s o u s -of f ic ie rs , b r i g a d i e r s e t g e n d a r m e s nos 24 e t 24 bis.

R e l e v é g é n é r a l d e s b o n n e s n o t e s e t p u n i t i o n s .

Bureau de la Justice militaire.

E t a t s f o u r n i s p a r l a g e n d a r m e r i e p o u r les r e c h e r c h e s d e s d é s e r t e u r s e t i n s o u m i s s i g n a l é s .

5 e DIRECTION. SERVICES ADMINISTRATIFS.

Bureau de la Solde et des Revuts,

S i t u a t i o n m e n s u e l l e de c a i s s e d e s c o m p a g n i e s d e g e n d a r m e r i e

D o c u m e n t s d o n t l a p r o d u c t i o n es t p r e s c r i t e p a r d e s d é c i s i o n s o u c i r c u l a i r e s m i n i s t é r i e l l e s .

D O C U M E N T S COMMUNS A P L U S I E U R S DIRECTIONS,

P r o d u c t i o n d ' é t a t s « N é a n t s . »

D E C I S I O N S

QUI ONT PRESCRIT

la p r o d u c t i o n .

D é c r e t d u 7 a o û t 1875 ( a r t , 139) .

D é c r e t d u 1er m a r s 1854 ( a r t . 173 ) .

D é c r e t d u 1er m a r s 1854 ( a r t . 187 ) .

R è g l e m e n t d u 1er m a r s 1854 ( a r t . 7 4 ) e t d é c i s i o n i m p é r i a l e d u 2 4 a v r i l 4 8 3 8 .

D é c r e t d u 18 f é v r i e r 1864 ( a r t . 627 et 631 ) .

— 171 —

de troupe des différents services.

A SUPPRIMER

DOCUMENTS

DONT LA FORME DOIT ÊTRE MODIFIEE.

À s u p p r i m e r .

A s u p p r i m e r ; les c o m p t e s r e n d u s in -d i v i d u e l s suff isent .

idem.

A s u p p r i m e r .



OBSERVATIONS.

L ' envo i a n n u e l p a r la g e n d a r m e r i e d ' u n s i m p l e b u l l e t i n a u c o r p s o u a u rec ru t e m e n t suffit.

A r e m p l a c e r p a r l e m o t Néant s u r le b o r d e r e a u d ' e n v o i

— 172 —

NOMENCLATURE DES P I È C E S ET DOCUMENTS

A SUPPRIMER

o u d o n t la f o r m e d o i t ê t r e m o d i f i é e .

DOCUMENTS SPÉCIAUX A CHAQUE DIRECTION.

2e DIRECTION. — CAVALERIE.

3e Bureau : Gendarmerie.

S i t u a t i o n t r i m e s t r i e l l e d e la m a s s e d e s e c o u r s d a n s les c o m p a g n i e s d e g e n d a r m e r i e .

P r o p o s i t i o n s d e r e t r a i t e ( t r o u p e ) . E t a t d e s officiers p r o p o s é s p o u r la r e t r a i t e .

P r o p o s i t i o n s p o u r l ' a v a n c e m e n t e n f a v e u r d e s officiers et sous-of f ic ie r s d e g e n d a r m e r i e .

4e Bureau : Justice militaire.

E t a t t r i m e s t r i e l n o m i n a t i f d e s d é s e r t e u r s .

E t a t n u m é r i q u e a n n u e l d e s d é s e r t e u r s .

R a p p o r t s s u r la r e c h e r c h e d e s i n s o u m i s .

E t a t n u m é r i q u e d e s d é s e r t e u r s ( s e m e s t r i e l ) .

5e DIRECTION. — SERVICES ADMINISTRATIFS.

4e bureau : Solde et revues.

D e u x i è m e e x p é d i t i o n d e s é t a t s d e p r o p o s i t i o n s d ' i n d e m n i t é s p o u r p e r t e s d e c h e v a u x .

DECISIONS

QUI ONT PRESCRIT

la p r o d u c t i o n .

C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 31 m a r s 1869 .

I n s t r u c t i o n d u 19 a v r i l 1885 ( a r t . 4 0 ) pour les i n s p e c t i o n s géné-r a l e s d e g e n d a r m e r i e

I n s t r u c t i o n d u 19 avr i l 1885 ( a r t . 112) p o u r les i n s p e c t i o n s g é n é r a l e s d e g e n d a r m e r i e

C i r c u l a i r e m i n i s t é -r i e l l e d u 6 j u i n 1879 .

C i r c u l a i r e m i n i s t é -r i e l l e d u 6 j u i n 4879 .

I n s t r u c t i o n m i m i s t é -r i e l l e d u 12 o c t o b r e 1832 .

Déc i s ion m i n i s t é r i e l l e d u 6 j u i n 4879 .

R è g l e m e n t d u 48 fév r i e r 4 803 .

— 173 —

A SUPPRIMER.

D О С U M E N T S

DONT LA FORME DOIT ÊTRE MODIFIEE.


A s u p p r i m e r ( d a n s l e s l i v r e t s d ' i n s p e c -

tion s e u l e m e n t ) .

A supprimer.

»




OBSERVATIONS.

N ' ex iger la p r o d u c -t i o n d u d o s s i e r c o m p l e t q u e lors d e l é t a b l i s s e m e n t d e la 1re p r o p t i o n

Actuellement numérique annuel.

R e n d u n o m i n a t i f a n n u e l .

»

Une l is te n o m i n a t i v e a n n u e l l e est s eu l e nécessaire.

Vu p o u r ê t r e a n n e x é à la c i r c u l a i r e d u 21 m a r s 1887.

Le Sous-Secrétaire d'Etat

au Ministère de la marine et des colonies,

A. D E LA PORTE. 14

— 174 — N° 2 6 9 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Maintien de la

délivrance de trois rations par semaine de conserves de bœuf aux ralionnaires de la Guyane.

(Admin i s t r a t ion d e s colonies : 1re division. — 3e bureau : Affaires militaires. — 1e s ec t i on . )




M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , par le t t re du 1 e r j anvier de rn i e r , vous avez t'ait conna î t r e au Dépa r t emen t , qu 'au cours de son inspect ion généra le des t roupes de toutes a r m e s à la Guyane , M . le généra l de division Bossant avait expr imé le désir q u ' u n e d e s trois r a t ions de conse rves dé l ivrées chaque semaine aux t roupes lût remplacée par une ra t ion de l a rd .

A cet te occasion, vous avez fait ressor t i r que la colonie p o s sédait un approvis ionnement de 2 1 , 0 0 0 k i log rammes de c o n serves et que la consommat ion de ce t te d e n r é e ne dépassai t pas m e n s u e l l e m e n t J ,000 k i l og rammes .

J 'a i l ' honneu r de vous informer, qu ' ap rès avis du conseil supér ieur de san t é de la m a r i n e , j ' a i reconnu qu' i l n'y avait pas d ' inconvén ien t , pour l 'hygiène des t roupes , a main ten i r t ro is dé l ivrances par semaine de ce t te d e n r é e , j ' a i déc idé , en conséquence , qu'il ne serai t pas d o n n é sui te pour le m o m e n t a la proposit ion du généra l Bossan t , qui aurai t l ' i nconvénien t de re ta rder l ' écoulement du stock de conse rves , dont un séjour t rop prolongé dans la colonie al térerai t la qua l i t é .

J ' a joute que la dél ivrance d ' une rat ion de lard, dont le prix es t supér ieur à la rat ion de conse rves , en t ra înera i t un excédent de dépenses qu'il ne serai t pas possible de couvrir au moyen des c réd i t s du chapi t re Vivres.

Toutefois , je vous prie de d o n n e r des ins t ruc t ions pour que le plus grand soin soit appor té dans l ' examen des boîtes d ' e n -dauhage double don t le con tenu ne devra r ien laisser à dési rer sous le rapport de la qual i té .

Il y aurai t lieu éga lement d 'appor ter dans la prépara t ion culinaire de la viande le plus de variété possible , afin de ne pas fatiguer les ra l ionnai res par une a l imenta t ion t rop un i forme.

Recevez , e tc .

A. D E L A PORTE.

— 175 —

N0 270. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Envoi de la copie d'une dépêche adressée à la Nouvelle-Calédonie et portant modification del'arrêté du 22 août 1884.

( Administration des colonies : 2 e division. )

P a r i s , le 22 m a r s 1887 .

L E S O U S - S E C R E T A I R E D ' É T A T A U M I N I S T È R E D E L A M A R I N E E T D E S


M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , j ' a i l 'honneur de vous t ransmettre , ci-joint, copie d'une dépêche que j 'a i adressée le 7 mars courant , sous le n° 152, au Gouverneur de la Nouvelle-Calédonie et qui contient des instructions sur la manière dont il convient d'appliquer dorénavant les dispositions de l 'arrêté ministériel du 22 août 1884, concernant l'emploi des condamnés en qualité de garçons de Camille.

Aux termes de cette communication, les fonctionnaires, employés et agents de la transportation en service sur les établissements pénitentiaires sont seuls autorisés à faire usage des transportés comme domestiques dans les conditions de l'arrêté du 22 août.

Je vous invile à donner des ordres pour que la même mesure soit appliquée à la Guyane.

Recevez, e tc .

H A U S S M A N N .

Observations concernant les rations des condamnés, garçons de famille, non perçues par leurs engagistes. — Modifications de l'arrêté du 22 août 1884.

P a r i s , le 7 m a r s 1887.

L E S O U S - S E C R É T A I R E E ' É T A T A U M I N I S T È R E D E L A M A R I N E E T

D E S C O L O N I E S à Monsieur le Gouverneur de la Nouvelle-Calédonie.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , par lettre du 29 septembre dernier, n° 1772. vous m'avez fourni les explications que je vous avais demandées au sujet de la réclamation présentée par M . Venturini, commis principal des postes et télégraphes, +

— 176 —

t ivement au remboursement de la somme do 110 fr. 72 cent qui lui a été réclamée pour les salaires et les vivres du condamné mis à sa disposition pendant le mois qui a précédé son départ de la Nouvelle-Calédonie.

Vous m'avez fait connaî t re , no tamment , que M. Venturini s'était cons tamment refusé, malgré les invitations qui lui avaient été adressées , à recevoir la ration de son garçon de famille dont la délivrance avait été opérée régulièrement chaque jour, en même temps que celle des autres condamnés du cen t re sur lequel il était en service et que , par suite, les vivres composant cette ration avaient dû profiter a la chaudière du pénitencier .

J 'ai l 'honneur de vous informer que celte manière de procéder donne lieu aux observat ions suivantes :

L 'améliorat ion de régime, non prévue par le règ lements , qui résulterait de la consommation par les condamnés d'un cent re pénitentiaire des vivres non perçus par leur co-détenus est contraire aux principes généraux de la comptabil i té des mat ières et des vivres. Sauf dans les cas de force majeure, nulle parcelle des valeurs mises à la disposition des différents services du Dépar tement de la mar ine et des colonies ne doit être distraite de l 'approvisionnement en dehors des conditions réglementa i res ni même affectée a un usage aut re que celui auquel ces valeurs sont régul ièrement des t inées .

Enfin, tonte matière qui n'a pas été utilisée immédia tement après sa sortie des écr i tures doit être reprise en charge, s ans aucun re tard , dans les formes prescr i tes par l 'article 47 de l ' instruction du 20 décembre 1880, sur la comptabili té des vivres à bord des bât iments de la flotte, qui dit que :

« Les recet tes provenant de re tenues opérées aux dis t r ibu-« lions sont cons ta tées , jour par jour , par l ' inscription, au ca-« sernet des denrées partielles et des repas qui n 'ont pas été « délivrés dans la journée et qui proviennent des hommes e n « permission ou absents pendant moins de vingt-quatre heures. « Il en est de même des denrées partielles non utilisées par les « hommes présents. Ces denrées partielles et repas sont immé-« diatement inscrits au journal du commis aux v iv res , les « quanti tés en sont déduites de la dépense . »

En conséquence, toutes les denrées délivrées au t i t re des rat ionnaires de l 'administration péni tent iaire , et non consom-

— 177 —

mées par les ayants-droit , devront ê t re reversées chaque jour au magasin et reprise eu charge dans les écr i tures du comptable.

J'ai l 'honneur de vous prier d'inviter le Directeur de l 'administrat ion pénitentiaire à tenir str ictement compte , à l 'avenir, de ces observat ions. D'ailleurs, afin de prévenir, autant que possible, des difficultés de la nature de celles soulevées par M. Ventur in i , j ' a i résolu de res t re indre , dans les limites les plus étroites, l 'autorisation d'employer des condamnés comme garçons de famille, en a t tendant la suppression complète de celte institution qui donne lieu, sans cesse, a des abus .

En conséquence, j ' a i décidé qu'à partir de la réception de la présente dépêche , les fonctionnaires, employés et agents de la tranportation, en service sur les établissements pénitentiaires de la colonie, seront seuls autorisés à faire usage des garçons de famille, en se conformant , bien en tendu, aux prescript ions de l 'arrêté ministériel du 22 août 1884 J'ai cru devoir maintenir cette faculté au profit des agents qui résident sur les péni tenciers, en raison de l 'extrême difficulté qu' i ls éprouveraient à se procurer des domest iques et des inconvénients graves qui pourraient résul te r de la présence de personnes étrangères sur ces établissements.

Mais les mêmes motifs n 'exis tent pas pour les fonctionnaires, employés et agents qui n 'appart iennent pas à l 'administration pénitentiaire, ainsi que pour le personnel de ce service résiliant au chef-lieu.

Par sui te , tous les garçons de famille accordés aux fonctionnaires , employés et agents dont il s'agit, devront leur être immédia tement re t i rés .

Vous voudrez bien donner des ordres t rès précis à cet égard à M. Cahen et veiller personnel lement à la stricte exécution des instruct ions contenues dans la présente dépêche, qui devra ê t re insérée au Bulletin officiel de la colonie ainsi qu'au Bulletin de la t ransporta t ion.

Recevez, etc.


— 1 7 8 —

N° 2 7 1 — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Retenues à opérer sur la solde des fonctionnaires et agents de l'administration pénitentiaire.

(Adminis t ra t ion des colonies : Bureau de l 'administrat ion pén i t en t i a i r e . )

P a r i s , le 22 m a r s 1887 .

L E S O L S - S E C R É T A I R E D ' E T A T au M I N I S T È R E D E L A M A R I N E E T D E S


M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , p a r le t t re du 1er décembre de r nier , n" 5 4 7 , vous m'avez demandé de vous l'aire conna î t re su r quelles bases ont été calculés les t ra i t ements prévus au budget général de 1 8 8 6 , pour les fonctionnaires et agents de l ' administrat ion péni tent ia i re et dont la quoti té ne vous paraît plus en concordance avec la solde qui leur est a t t r ibuée, suivant le grade , par le décre t organique du 2 6 octobre 1 8 8 2 .

J 'a i l ' honneur de vous informer qu 'a la suite du ra t t achemen t du service des pens ions civiles et mili taires au Ministère des finances, en exécut ion de la loi de finances du 2 2 mars 1 8 8 8 ( r a t t achemen t dont vous avez été informé par u n e circulaire du 2 1 décembre de la m ê m e année ) , il avait paru indispensable de suppr imer au budget les re tenues , de 3 et 5 p . 0 / 0 pré le vées an té r i eu rement au profit de la caisse des invalides sur le mon tan t brut de chaque solde.

Cette manière de procéder ayant été r econnue défectueuse , les t ra i tements des fonctionnaires et agen t s de l 'administrat ion péni tent iaire ont été por tés en somme bru te au budget général de l 'exercice 1 8 8 7 , mais il d e m e u r e , bien en t endu , qu' i l conviendra de prélever , comme par le passé , la re tenue de 5 et de 3 p. 0 / 0 su r l ' intégral i té de la solde de ces fonctionnaires et agen t s .

Recevez, e tc .


— 179 —

N° 2 7 2 . - CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Statistiques coloniales.

(Admin i s t r a t i on d e s colonies ; 2 e d iv is ion . — 5 e bureau.) P a r i s , le 24 m a r s 1 8 8 7 .

L E S O L S - S E C R É T A I R E D ' E T A T AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES

COLONIES à Messieurs les Gouverneurs et Commandant des colonies.

M E S S I E U R S , j ' a i l ' honneur de vous rappe le r q u e , chaque a n n é e , les t ab leaux de s t a t i s t i ques se r a p p o r t a n t à l ' année p r écéden t e doivent m e parvenir le 3 0 ju in au plus t a rd . J 'a i eu déjà p lu s ieurs fois l 'occas ion d ' ins i s t e r a u p r è s de vous afin que ce t te p resc r ip t ion soit obse rvée .

Vous voudrez b ien , dans le cas où les tableaux afférents à l ' année 1 8 8 6 n e m ' a u r a i e n t pas encore é té a d r e s s é s lo r s de la récept ion de la p r é sen t e c i rcu la i re , d o n n e r d e s o r d r e s pour qu ' i l s soient envoyés au Dépa r t emen t d a n s le p lus bref délai .

Recevez , e tc .


N" 2 7 3 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. —- Remplacement par des agents civils des soldats d'infanterie de marine détachés à l'hôpital militaire de Cayenne.

( A d m i n i s t r a t i o n d e s c o l o n i e s : 1re d ivis ion. — 3 e bu r eau : Affaires militaires. — 1re sec t ion . )

P a r i s , l e 26 m a r s 1 8 8 7 .

L E S o u s - S E C R É T A I R E D ' É T A T AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES


MONSIEUR L E GOUVERNEUR, par le t t re en da te du 3 0 d é c e m b r e d e r n i e r , vous m'avez d e m a n d é l ' au tor isa t ion de placer en congé r enouve lab le trois soldats d ' infanter ie de mar ine d é t a c h é s c o m m e infirmiers à l 'hôpital de Cayenne .

J 'a i l ' h o n n e u r de vous in former q u ' e n des t e r m e s formels de la c i rcu la i re du 3 0 ju in 1884 (B. O. p . 1 1 5 2 ) , j e n'ai pas cru devoir d o n n e r mon adhés ion à ce t t e m e s u r e qui aura i t pour effet non s e u l e m e n t de dé tou rne r du service r ég imen ta i r e les mi l i ta i res dont il s 'agi t , mais e n c o r e de les faire rayer de l'effectif.

— 1 8 0 —

E n c o n s é q u e n c e , et dans le bot d ' a s s u r e r le service d e s sa l les de l 'hôpi ta l de C a y e n n e , j ' a i d é s i g n é , par décis ion du 21 m a r s c o u r a n t , t ro is i n f i rmie r s -ma jo r s de 2* c lasse pour r e m p l a c e r les mi l i t a i res d ' in fan te r i e de m a r i n e qu i d e v r o n t ê t r e r é i n t é g r é s à l eu r c o r p s d è s l ' a r r ivée de l eurs s u c c e s s e u r s .

Ces n o u v e a u x a g e n t s , les n o m m é s C . . . , G . . . et A . . . , o n t r eçu l ' o rd re de ral l ier leur pos te par le p a q u e b o t p a r t a n t d e S a i n t - N a z a i r e le 10 avril p rocha in .

Recevez , e t c .

Pour le Sous-Secrétaire d'Etat et par ordre :


M. D U B A R D .

N° 2 7 4 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Programme des connaissances exigées pour l'admission aux Ecoles nationales d'arts et métiers.

( A d m i n i s t r a t i o n des co lonies : 2e d iv i s ion . — 3e b u r e a u . )


L E S O U S - S E C R É T A I R E D ' E T A T AU MINISTÈRE DE LA MARINE E T DES


MONSIEUR LE GOUVERNEUR, pour faire su i te à ma c o m m u n i c a tion du 1er d é c e m b r e d e r n i e r , re la t ive à l ' appl ica t ion d a n s l e s co lon ies d e s d i spos i t ions du déc re t du 4 avril 1880 , p o r t a n t r è g l e m e n t des Ecoles na t i ona l e s d ' a r t s et m é t i e r s , j ' a i l'honneur de vous a d r e s s e r ci-joint trois exempla i r e s du p r o g r a m m e d é taillé des c o n n a i s s a n c e s ex igées d e s c a n d i d a t s .

J e vous pr ie de faire d i s t r i b u e r ces p r o g r a m m e s a u x d i r e c t e u r s des é t a b l i s s e m e n t s qui p r é p a r e n t des j e u n e s g e n s p o u r l es Ecoles d ' a r t s et m é t i e r s d e la Mé t ropo le .

Recevez , e t c .

Pour le Sous-Secrétaire d'État et par ordre :

Le Chef de la 2 e division des colonies,

H A U S S M A N N .

Le programme est inséré au Moniteur ofliciel de la Guyane du 21 mai 1887,'n° 21.

— 181 —

N° 2 7 8 . — MERCURIALE du prix des denrées et produits de la colonie au 1er mars 1887 .

I N D I C A T I O N

d e s p r o d u i t s .

P e a u x d e b œ u f s . . . . V e s s i e s n a l a t o i r e s d e -

s é c h é e s

Bo i s d ' é b é n i s e r i e . . à c o n s t r u i r e .

S u c r e t e r r e . b r u t .

Café m a r c h a n d . . . . e n p a r c h e m i n .

C a o u t c h o u c . . . C a c a o O r n a t i f . O r a m a l g a m é . R o u c o u . .

G i r o f l e

n o i r ( c l o u s ) . b l a n c g r i f f e s

T a f i a . . . M é l a s s e . C o t o n . . C o u a c . . R i z . . . .

UNITÉS.

La p e a u .

Le K i l o g . Le m . c . Idem. Idem. Idem. Idem. Idem.

Idem. Idem. L e g r . Idem.

Le k i l o g . Idem. Idem. Idem.

Le l i t r e . ldem.


P R I X .

10f 00

3 0 0 100 0 0

80 0 0

0 4 5 //

\ 50 4 0 0 0 !)0 2 8 5 2 7 0 1 0 0 \ 0 0

II 0 50 0 0 5

/ /

//

0 6 0 II

COURS DU F R E T .

3 5 f r . l e s 1,000 k i l .

1 p . 0 / 0 ad valorem.

C a y e n n e , le 1 e r ma r s 1887.


E. D E L R I E U .

Lis Membres, de la commission

E. D A R R E D E A U , S . MILLAUD.

V u : P o u r l e D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r e t p a r o r d r e :

Le Secrétaire général,

+ C E R I S I E R .

— 182 —

N° 2 7 0 . — ETAT des denrées et autres produits du crû de la

colonie exportés du 1er février au 1 E R mars 1 8 8 7 .

DESIGNATION

DES DENRÉES ET AUTRES PRODUITS

EXPORTÉS.

S u c r e b r u t . .

M é l a s s e

C a c a o

C a f é

G i r o f l e . . c l o u s . g r i f f e s

P l u m e s d ' o i s e a u x

R o u c o u . e u p â t e , b i x i n z e . .

T a f i a

V e s s i e s n a t a t o i r e s d e s s é c h é e s

B o i s d ' é b é n i s t e r i e

B o i s d e c o n s t r u c t i o n . . . .

P e a u x d o b œ u f s

O r n a t i f . f o n d u n o n f o n d u

C a o u t c h o u c

P e a u x p r é p a r é e s c u i r .

C o r n e s d o b œ u f s

pendant le mois

de février

1887.

2 5 9 k

//

4 , 4 6 9 k

301

//

48mc

//

//

1 0 1 k 7 4 5 g

22k 15g

//

//

ANTERIEU-

R E M E N T .

1 , 0 4 9 k

7

//

//

//

1 8 1

1 4 0 k

37me 5 9 3

//

3 2 0 P

9 7 k 2 1 0 g

5 3 k 2 1 4 g

//

//

TOTAL AD

1еr m a r s

1 8 8 7 .

// //

1 , 3 0 8 k

7 //

// 5 , 8 6 0

48l

4 4 0 k

85mc 593

PENDANT LA PÉRIODE

correspondante

de 1886.

3 2 0 P 1 9 8 k 9 5 5 g

7 5 k 3 7 2 g

C a y e n n e , le 1E R m a r s 1 8 8 7 .


E . D E L R I E U .


F. D E FRIBERG.

2 4 1 k 9 6 3 g

/

// //

20k

//

// // //

691

6 5 2 k

// //

1,391

— 183 —

N° 2 7 7 . — ARRÊTÉ instituant une commission de surveillance des prisons à Cayenne.

C a y e n n e , le 2 m a r s 4 8 8 7 .

L E GOUVERNEUR de la Guyane française ,

Vu les art icles 14 et 108 , paragraphe 6 3 de l 'ordonnance organique du 27 août 1828 ;

Vu la nécessi té de const i tuer dans la colonie une commission chargée spécia lement de la survei l lance des prisons ;

Vu la dépêche ministériel le en date du 25 novembre 1886, n° 3 5 8 ;

Sur la proposition du Directeur de l ' In tér ieur ,

A R R Ê T E :

Article 1 e r . Il est inst i tué à Cayenne une commission de surveillance des pr isons , composée comme suit :

Le Maire de la ville, président ;

Le Prés iden t du tr ibunal de première i n s t a n c e ;

Deux Conseil lers généraux ;

Un Conseil ler municipal , E t un membre du parquet à désigner par le Chef du service

judiciaire.

Ar t . 2 . Celte commission se réuni ra au moins une fois par mois et devra exercer une surveil lance active et minut ieuse sur toutes les parties du service de la pr ison. El le devra n o t ammen t se rendre compte de l 'état des bâ t iments , du régime in té r i eur de l 'é tabl issement et de la s i tuat ion des dé tenus au point de vue moral et matér ie l .

Elle veillera, en outre , à ce que la division, par catégories , des détenus soit r igoureusement observée .

Ar t . 3 . Dans le p remier t r imes t re de chaque a n n é e , la commission fera parvenir à l ' adminis t ra t ion , pour être t ransmise au Dépar tement , les demandes de grâce ou de réduct ion de peine qui lui pa ra î t ron t justifiées.

Art . 4 . Elle adressera au Directeur de l ' In tér ieur , après cha cune de ses visites, un rapport sur les résultats de ses opéra-tions.

— 184 —

Art. 5. Le Directeur de l ' Intérieur est chargé de l 'exécution du présent a r rê té .

Cayenne, le 2 mars 1887.


Ca r le G o u v e r n e u r :



N° 278. — A R R Ê T É portant reprise des délivrances de viande fraîche.

C a y e n n e , le 2 m a r s 1887 .


At tendu que la situation de l 'approvisionnement de bœufs vivants s 'est améliorée par l 'arrivée de la goëlette la Topaze, chargée d 'animaux de boucherie pour M. Lalanne , fournisseur de viande fraîche ;

Attendu qu 'un vapeur affrêté pour t ransporter du bétail à Cayenne et déjà part i de l 'Orénoque ne tardera pas à arriver dans la colonie et sera suivi d 'une goëlette chargée de 80 têtes, environ, et que , dès lors , il est possible de reprendre dans les conditions du marché les délivrances de viande fraîche ;

Sur la proposition du Directeur de l 'administration pén i tentiaire et du Chef du service administratif de la mar ine ,

ARRÊTE :

La décision du 16 février dernier est rapportée, les délivrances de viande fraîche seront reprises, à partir de samedi 5 du courant , dans les conditions du marché relatif à cette fourniture.

Le Commandant supérieur des t roupes, le Directeur de l 'administration pénitentiaire et le Chef du service administratif de la mar ine sont chargés, chacun en ce qui le concerne, de l'exécution du présent a r rê té , qui sera enregistré et communiqué partout où besoin sera .



Le Directeur de l'administration Le Chef du service administratif pénitentiaire, de la marine,

CAILLARD. ZULIMA.

— 185 —

N° 2 7 9 . — ACTE intervenu entre le Gouverneur de la Guyane française et le Grand-mai des Bonis pour interdire le passage sur la rive gauche de l'Awa à tous les exploiteurs et chercheurs d'or qui viendraient s'établir sur le territoire contesté entre la France et la Hollande.

R É P U B L I Q U E F R A N Ç A I S E .

L I B E R T É . — É G A L I T É . — FRATERNITÉ.

E n t r e le Gouve rneu r de la Guyane française, d ' une par t , et le G r a n d - m a n d e s Bonis , d ' au t r e par t ,

A é té convenu ce qui suit :

L e G r a n d - m a n Ana to s ' engage h in te rd i re le passage su r la rive gauche de l 'Awa à tous les explo i teurs et c h e r c h e u r s d 'or qui v iendra ien t s 'é tabl i r sur le te r r i to i re con tes té e n t r e la F r a n c e et la Hol lande .

Confo rmément au trai té de 1 8 6 1 , le G r a n d - m a n con t inue ra à p rê te r a ide , secours et ass i s tance à toute expédi t ion sur la rive droi te de l 'Awa, concernan t les ter ra ins r é g u l i è r e m e n t concédés par la Direction de l ' In té r ieur a Cayenne.

Fa i t double au saut H e r m i n a (vi l lage d 'Apa lou ) , le 1 4 m a r s 1 8 8 7 .

• Le Gouverneur de la Guyane française,


Le Grand-man des Bonis,

+ L'Interprète du Grand-man,

A L E X A N D R E - J O S E P H M O N D É S I R .

N° 2 8 0 . — ARRÊTÉ portant convocation des électeurs de la Chambre de commerce pour l'élection de 5 membres de ladite Chambre.

C a y e n n e , l e 19 m a r s 1 8 8 7 .

L E GOUVERNEUR de la Guyane française ,

Vu l 'arrêté du 9 mai 1 8 8 1 , const i tu t i f d ' une Chambre de commerce à Cayenne ;

Vu l 'arrêté du 9 ju in 1 8 8 1 , modifiant celui susvisé du 9 mai ;

— 186 — Vu l ' a r r ê t é du 2 5 n o v e m b r e 1 8 8 2 , po r t an t modificat ion du

m o d e d 'é lec t ion d e s m e m b r e s de ladi te C h a m b r e , p a r su i t e de l 'applicat ion de l 'ar t icle 621 (nouveau) du Code de c o m m e r c e ;

Su r la p ropos i t ion du Di rec teu r de l ' In té r ieur ,

ARRÊTE :

Art ic le 1er. L e s é l ec t eu r s de la C h a m b r e de c o m m e r c e , c o m pr i s d a n s le tableau a n n e x é au p r é s e n t a r r ê t é , son t c o n v o q u é s pour le d i m a n c h e 3 avril p rocha in , à hui t h e u r e s d u m a t i n , a la m a i r i e , d a n s le local o r d i n a i r e d e s s éances de ce t te a s s e m b l é e , à l'effet de p rocéde r à la nomina t i on d e c inq m e m b r e s en r e m p l a c e m e n t de M. I h . Le Blond, d é m i s s i o n n a i r e , e t de MM. Mil laud , W a c o n g n e , Conditi et B o n t a n , m e m b r e s s o r t a n t s .

Ar t . 2 . Le scru t in se ra clos le m ê m e j o u r , à dix h e u r e s d u m a l i n .

Si un second tour de scru t in étai t n é c e s s a i r e , il y se ra i t p r o cédé le d i m a n c h e su ivant , a hu i t h e u r e s du m a t i n .

A r t . 3 . Le Di rec teur de l ' I n t é r i eu r est c h a r g e de l ' exécu t ion du p r é s e n t a r r ê t é .

C a y e n n e , le 19 m a r s 1 8 8 7 .

P o u r l e G o u v e r n e u r e u t o u r n é e e t p a r d é l é g a t i o n :




P o u r l e D i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r e t p a r d é l é g a t i o n :

Le Secrétaire général,

C. C E R I S I E R .

N° 2 8 1 . — DECISION instituant, sous la présidence du Gouverneur, un comité d'organisation de l'exposition universelle de 1 8 8 9 .

C a y e n n e , l e 2 6 m a r s 1 S S 7 .

L E GouVERNEUR de la G u y a n e f rançaise ,

Vu les dépêches min i s t é r i e l l e s en da te des 6 n o v e m b r e 1 8 8 6 , n° 5 9 , et 7 février 1 8 8 7 , n° 8 ;

Vu la dé l ibéra t ion du comi té cen t ra l d 'Expos i t ion en da te du

— 187 —

26 février 1887, ensemble la dél ibérat ion de la Chambre de c o m m e r c e du 8 m a r s 1 8 8 7 ;

Sur la proposi t ion du Direc teur de l ' In tér ieur ,

D É C I D E :

Article 1 e r . Il es t ins t i tué à Cayenne , sous la prés idence honoraire du Gouve rneu r , un comité d 'organisat ion de l 'Exposi t ion universel le de 1889 , qui sera composé c o m m e s u i t :

MM. le Directeur de l ' In tér ieur , P rés iden t , Houry , Gaillard, Ph i la i re , R icha rd , Pouge t , Henry , R o s e t t e , Céide , P i e r r e t , Le B lond ,

Membres du comité centra l d 'exposi t ion, désignés par ledit comi té .

Gaut rez , Da r r edeau , Dufourg, Mil laud, D a b r e n , Goudin ,

Membres de la Chambre de c o m m e r c e , dés ignés par ladite C h a m b r e .

Phi l iber t Voisin, A. Volmar , P r u d ' h o m m e , L . Melkior, Louvr ier Sa in t -Mary ,

Membres adjoints , dés ignés par la Chambre de c o m m e r c e .

Cerisier, Secré ta i re -généra l de la Direction de l ' In té r ieur , Robe r t , chef du service des p o n t s et chaussées , Del r ieu , chef du service des douanes p . i., Moul ines , pr incipal du collège.

Ar t . 2 . Conformément aux in s t ruc t ions c o n t e n u e s dans la dépêche préci tée du 6 n o v e m b r e 1886 , ce comité au ra u n e doub le mis s ion .

Il devra , en p remier lieu, se m e t t r e en rappor t avec les part icul iers , leur (Tonner les r ense ignemen t s nécessa i r e s , s t imuler leur zèle , p réc iser l ' emplacement qu ' i l y au ra lieu de prévoir pour la réunion des col lect ions ; en second lieu, r e che rche r les

— 188 —

meilleures dispositions qu'il conviendra d 'adopter pour donner au public une idée frappante e texacte du caractère spécial du pays. Enfin, prendre toutes les mesures nécessaires pour que la colonie de la Guyane soit d ignement représentée à l 'Exposition de 1889.

Art. 3 . Le comité d'organisation aura la faculté de désigner , en dehors de son sein, des membres correspondants dans les diverses communes de la colonie et de leur déléguer toute initiative pour le choix et la collection des objets dont la centralisation aura lieu au chef-lieu.

Art . 4 . Des sous-commissions seront choisies dans le sein du comité, en vue d 'ê t re chargées , plus part icul ièrement , de la mise en œuvre de tous les moyens utilisables pour arriver à la réussite du programme t racé.

Art . 5. Le comité se réunira , sur la convocation de son p ré sident, toutes les fois que le besoin s 'en fera sent ir .

Art. 6. Le Directeur de l ' Intérieur est chargé de l 'exécution de la présente décision.

Cayenne le 26 mars 1887.

LE CARDINAL.



V. DE F R I B E R G .

N° 282. — ARRÊTÉ portant ouverture de crédits provisoires de 18,000 francs au compte des chapitres 3 et 7 du budget colonial.

C a y e n n e , le 2 9 m a r s 1 8 8 7 .


Vu la nécessité d 'acquitter les dépenses de solde afférentes aux chapitres 3 et 7 du budget de l 'exercice 1887 ;

Considérant que la colonie n'a pas reçu les délégations de crédits nécessaires pour l 'exécution du budget de cet exerc ice ;

Vu l'article 21 de l 'ordonnance organique du 27 août 1 8 2 8 , modifiée par celle du 2 2 août 1883 , sur le Gouvernement de la Guyane, et l 'article 6 du décret du 20 novembre 1882, sur le régime financier des colonies ;

— 189 —

Vu le décret du 12 novembre 1886, consti tuant une inspection des services administratifs et financiers et un contrôle central des colonies distincts de ceux de la marine, à partir du 1er janvier 1887 ;

Vu la dépêche ministérielle en date du 7 février dernier , d isposant qu'à l 'avenir la solde des fonctionnaires de l 'inspection coloniale sera payée au compte du budget colonial, chapitre 3 ;

Vu l 'inscription dans la nomenclature générale des dépenses du service colonial pour l 'exercice 1887 d'un chapi t re spécial intitulé Agents divers et du matériel, et numéro té 7 ;

Considérant qu 'aucun crédit n 'est porté dans l 'arrêté d 'ouverture de crédits provisoires en date du 11 janvier dernier , pour les dépenses de ce chapitre ;

Sur la proposit ion du Chef du service administratif de la marine,

A R R Ê T E :

Il est ouvert au Chef du service administratif de la marine pour faire face aux dépenses du budget colonial, chapitres 3 et 7, exercice 1887, un crédit provisoire de dix-huit mille francs, se décomposant comme suit :

Chapitre 3 . — Inspection 10 ,000 f 00

Chapitre 7. — Agents des vivres et du matériel. 8 ,000 00

Ensemble 18,000 0 0

Ce crédit , des t iné a suppléer aux ordonnances de délégation, sera annulé aussitôt après l'arrivée de ces ordonnances .

Le Chef du service administratif de la marine est chargé do l'exécution du présent arrê té , qui sera enregistré partout où besoin sera et notifié au t r é so r i e r -payeur de la colonie.


LE CARDINAL


Lu Chef du service administratif de la marine,

LE MAITRE.

15

— 1 9 0 —

N° 283. — ARRÊTÉ rapportant celui du 2 4 février 1 8 8 0 , s u r les primes pour l'abattage du bétail du pays livré à la consom

mation.

C a y e n n e , l e 2 9 m a r s 1 8 8 7 .


Vu l ' a r r ê t é du 2 5 février 1 8 8 0 , s a n c t i o n n a n t le vote du Conseil généra l en da te du 1 6 d é c e m b r e 1 8 7 9 , relatif à la c réa t ion d ' une p r ime pour le bétail du pays livré à la consommat ion ;

Vu la nouvel le dé l ibéra t ion d e ce t te a s s e m b l é e en da t e du 18 d é c e m b r e 1 8 8 6 , s u p p r i m a n t le c réd i t de 9 , 0 0 0 francs p révu a n t é r i e u r e m e n t p o u r le p a i e m e n t de la p r i m e e t p r o n o n ç a n t l e re t ra i t de la m e s u r e en vertu de laquel le el le étai t a l louée ;

S u r ta propos i t ion du Direc teur de l ' I n t é r i e u r ;


A R R Ê T E :

Art ic le 1 e r . Es t r appo r t é l ' a r r ê t é susvisé du 2 4 février 1 8 8 0 . Ar t , 2 . P a r su i te des avis p o r t é s , en t e m p s et l ieu , par l 'Ad

m i n i s t r a t i o n , à la conna i s s ance du pub l i c , ce t te d isposi t ion a u r a son effet a c o m p t e r du 1 e r j anv ie r 1 8 8 7 .

A r t . 3 . Le Di rec teur de l ' I n t é r i eu r es t cha rgé de l ' exécu t ion d u p r é s e n t a r r ê t é .

Cayenne , le 2 9 m a r s 1887 .





N° 2 8 4 . — ARRÊTÉ autorisant le prélèvement de la somme de 1 7 , 0 0 0 francs sur la caisse de réserve.

C a y e n n e , l e 2 9 m a r s 1 8 8 7 .

L E G O U V E R N E U R d e la Guyane f rançaise ,

Vu la pré-vision insc r i t e au budge t de l ' exerc ice 1 8 8 6 au t i t re

« R e c e t t e s e x t r a o r d i n a i r e s , p r é l è v e m e n t s su r la ca isse d e

r é s e r v e ;

— 191 —

Considérant que les ressources ordinaires de cet exercice ne permettent pas de faire face à toutes ces dépenses ;

Vu l 'article 99 du décret du 20 novembre 1882 sur le service financier des colonies ;

Sur l a proposition du Directeur de l ' Intérieur ;


ARRÊTE :

Article 1 e r . Il est prélevé sur la caisse de réserve, pour être versée au budget du service local, exercice 1886, la somme de dix-sept mille francs (somme ronde) , en vue de solder les d é penses de cet exercice.

Art. 2 . Le Directeur de l ' Intérieur est chargé de l'exécution du présent arrêté , qui sera notifié au Trésorier-payeur et enregistré partout où besoin sera.


LE CARDINAL.



F . DE F R I R E R G .

№ 285 . — ARRÊTÉ convoquant le collège électoral de la 6" circonscription de la Guyane, à l'effet d'élire un membre au Conseil général.

C a y e n n e , l e 29 m a r s 1 8 8 7 .

L E GOUVERNEUR de la Guyane française, Vu la démission offerte par M. A. Rousseau Saint-Philippe

de ses fonctions de membre du Conseil général ;

Attendu qu'il es t , par sui te , nécessaire de procédera l 'élection d'un conseiller général , en remplacement de M. Saint-Philippe, dont la démission a été acceptée ;

Vu les articles 10, 1 1 . 12 et 20 du décret du 2 3 décembre 1878, portant institution d'un Conseil général à la Guyane;

Vu l 'arrêté du 1 e r février 1879, réglant les opérations relatives aux élections des membres de cette Assemblée;


De l'avis du Conseil privé.

— 192 —

ARRÊTE :

Art i c l e 1 e r . L e col lège é lec tora l d e la s ix ième c i rconscr ip t ion d e la Guyane (ville de C a y e n n e ) , es t convoqué à l'effet de p r o céder à l 'é lect ion d ' un m e m b r e d u Conseil g é n é r a l , en r e m p l a c e m e n t de M. A m é d é e Rousseau S a i n t - P h i l i p p e , d é m i s s i o n n a i r e .

Le scrut in sera ouve r t , d a n s u n e d e s salles d e la m a i r i e , le d i m a n c h e 17 avril p r o c h a i n , à sept h e u r e s du m a t i n , et s e ra clos le m ê m e j o u r , à c inq h e u r e s du soi r .

Dans le cas où un second t o u r de sc ru t in sera i t n é c e s s a i r e , il y serai t p rocédé le second d i m a n c h e après !e p r e m i e r t ou r , c ' e s t - t - d i r e le 1er m a i , aux m ê m e s h e u r e s que c i -dessus .

A r t . 2 . Le D i rec t eu r de l ' I n t é r i eu r es t c h a r g é d e l ' exécut ion du p r é sen t a r r ê t é .

C a y e n n e , le 2 9 m a r s 1 8 8 7 .

LE C A R D I N A L .



F , DE F R I B E R G .

N° 2 8 6 . — ARRÊTÉ autorisant le versement à la caisse du service local du montant des successions ayant atteint la prescription trentenaire.

C a y e n n e , l e 2 9 m a r s ¡ 8 8 7 .

L E GOUVERNEUR d e la G u y a n e f rança i se ,

Vu l 'é tat d e s success ions en d é s h é r e n c e a t t e in t e s par la p r e s cr ip t ion t r e n t e n a i r e ;

Vu les ar t ic les 5 3 9 , 7 8 9 et 2 2 6 2 du Code civil ; Vu l ' a r t i c le 1 0 8 , § 3 4 de l ' o r d o n n a n c e o rgan ique du 2 7 aoû t

1 8 2 8 ; Vu l 'a r t ic le 8 9 de l ' a r r ê t é min i s té r i e l du 20 j u i n 1 8 6 4 s u r

les success ions vacan t e s aux colonies ;

S u r la p ropos i t ion du D i r ec t eu r de l ' I n t é r i eu r ;

De l 'avis du Conseil pr ivé,

A R R Ê T E :

Art ic le 1 o r . L e s succes s ions en d é s h é r e n c e d é s i g n é e s d a n s les é ta t s a n n e x é s au p r é s e n t a r r ê t é et a t t e in t e s pa r la p r e s c r i p -

— 193 —

tion t ren tena i re , sont et demeuren t définitivement acquises au domaine .

Art. 2 . Le solde crédi teur de ces successions s 'élevant à la a la somme de sept mille sept cent vingt francs vingt-cinq centimes sera a t t r ibué au service local et compris dans les recet tes de l 'exercice eu cours .

Art. 3 . Le Directeur de l ' In tér ieur est chargé de l 'exécution du présent a r r ê t é .


LE CARDLNAL.



Ft DE F R I B E R G .

N° 287 . — ARRÊTÉ ouvrant un crédit supplémentaire aux chapitres V et XIV du budget du service local, exercice 1886.

C a y e n n e , l e 2 9 m a r s 1 8 8 7 .

L E GOUVERNEUR de la Guyane française, Vu l'article 49 du décret du 20 novembre 1882 ; Vu !a délibération de la commission coloniale en date du 21

mars 1887 , donnant un avis favorable à l 'ouverture d ' u n crédit supplémentai re de la somme de 19 ,852 f r . 2 3 cent . , à répar t i r en t re les chapitres ci-après du service local, exercice 1886 , savoir :

Chapitre V. — Justice 3 ,200 f 00 Chapitre XIV. — Exercice clos 16 ,652 2 3

Ensemble 19 8 3 2 2 3



A R R Ê T E :

Article 1 e r . Il est ouvert au Directeur de l ' Intérieur un crédit supplémentaire de la somme de 19,852 fr. 2 3 cen t . , dest inée â faire face aux dépenses engagées au compte des chapitres V et XIV du budget local, exercice 1886 .

— 194 —

Cet te s o m m e sera répar t ie c o m m e suit :

Chapi t re V. — Justice

Chapi t re XIV. — Exercice clos

3 , 2 0 0 f 0 0

1 6 , 6 5 2 2 3

1 9 , 8 5 2 2 3 Total

Ar t . 2 . Cet te s o m m e sera pré levée sur les voies et m o y e n s d e l 'exercice 1 8 8 6 .

Art . 3 . Ce t t e opéra t ion sera soumise à la ratification du Conseil généra l dans sa plus procha ine sess ion .

Ar t . 4 . Le Di rec teur de l ' In té r i eur est cha rgé de l ' exécut ion du p r é sen t a r r ê t é , qui sera notifié au T ré so r i e r -payeu r et i n s é r é pa r tou t où besoin se ra .

Cayenne , le 2 9 mar s 1887 .

L E CARDINAL.





N° 2 8 8 . — P a r décision minis tér ie l le en date du 10 février 1 8 8 7 , notifiée par dépêche du 2 m a r s su ivan t , MM. Tel l , c o m mis de 2 e c lasse , et Goug i s , commis de 1re c l a s se , on t é té n o m m é s c o m m i s - r é d a c t e u r s de 3 e classe de l ' admin i s t r a t ion p é n i t en t i a i re à la Guyane , ap rès c o n c o u r s .

N° 2 8 9 . — P a r dépêche min i s t é r i e l l e en da te du 3 m a r s 1 8 8 7 , M. Rousse lo t -Bénaud , médec in de 2 e c l asse de la m a r i n e , a é té dés igné pour con t i nue r ses serv ices à la Guyane , en r e m p l a c e m e n t de M. J ean , a ide-médec in .

N° 2 9 0 . — P a r dépêche minis tér ie l le en da te du 4 m a r s 1 8 8 7 , avis est donné de la dés igna t ion de M. Dufour , ense igne

— 195 — d e vaisseau, du port de Toulon , pour embarquer sur l 'aviso l'Oyapock, dans la stat ion locale de la Guyane, eu remplacement de M. Boyer, qui a accompli la période réglementa i re de s e r vice à la mer .

№ 2 9 1 . — Pa r dépêche ministériel le en date 7 m a r s 1887 , avis est donné que M. le Ministre des postes et des té légraphes a désigné M. Vergnet (Jean-Bapt is te-Clément) , commis de 3* classe, pour occuper l 'emploi de receveur de la poste à Cayenne.

N° 2 9 2 . — Par dépêche ministér iel le en date du 9 mars 1887 , avis est donné que par décision, pr ise sur la proposition du Sous-Secré ta i re d 'Eta t au Ministère de la mar ine et des colonies , le Ministre de la guer re a confirmé la nominat ion provisoire du sieur Duchemin, au grade de br igadier a cheval du dé tachement de la Guyane, en remplacement du s ieur Deltei l , passé dans l 'arme à pied.

№ 2 9 3 . — Par décision ministériel le en date du 10 mars 1887 , avis est donné que par décision du 5 du m ê m e mois , M. Mayer a é té nommé conduc teur de 4 e c lasse des ponts et chaussées , pour ê t re at taché au service péni tent ia i re de la Guyane (personnel de la relégation).

№ 294 . — Par dépêche ministér iel le en date du m ê m e jour , avis est donné que M. Vulliet, p iqueur des travaux de l 'administration péni tent ia i re , a obtenu un congé de convalescence de trois mois , valable j u s q u ' a u 1 e r mai 1887 , avec solde ent ière d 'Europe ( 1 , 2 0 0 francs par a n ) .

N° 2 9 5 . — Par dépêche ministériel le en date du m ê m e jour , avis est donné que M. le Ministre de la guer re a dés igné, pour servir au dé t achemen t de gendarmer ie de la Guyane, les militaires dont les noms s u i v e n t :

1° Eu quali té de gendarme à cheval , le s ieur Vivier ( J e a n -P ie r re ) , maréchal des logis au 12e bataillon d 'art i l lerie de forteresse ;

2° En qualité de gendarmes a p ied , les s ieurs Ancion (Hippo-ly t e ) , gendarme à la compagnie de la Se ine , Jamois ( E m i l e -Théodore -Lou i s ) , garde à pied à la légion de la garde républ i caine, et Olivier ( Louis - A n d r é ) , ex-soldat au 08 e rég iment d ' infanter ie .

— 1 9 6 —

N° 2 9 8 . — Par d é p ê c h e min i s t é r i e l l e en d a t e du 16 m a r s 1 8 8 7 , avis e s t d o n n é q u ' u n e pro longa t ion de c o n g é d ' e x p e c t a t ive de r e m p l a c e m e n t de t ro i s m o i s , du 2 1 févr ier au 2 3 mai 1 8 8 7 i n c l u s , a é té a c c o r d é e à M. Cheva l l i e r , a n c i e n p r inc ipa l du co l lège de C a y e n n e , avec so lde e n t i è r e d ' E u r o p e , s u r le p ied d e 4 , 5 0 0 f rancs pa r a n .

N° 2 9 7 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 1 8 m a r s 1 8 8 7 , avis e s t d o n n é q u ' u n e p r o l o n g a t i o n de c o n g é de c o n v a l e s c e n c e de d e u x m o i s , du 1 e r m a r s au d e r n i e r avril 1 8 8 7 , avec s o l d e e u t i è r e d ' E u r o p e , a é t é a c c o r d é e à M. S i m o n d , a ide -médec in aux i l i a i re du c a d r e d e la G u y a n e .

№ 2 9 8 . — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en da te du m ê m e j o u r , avis e s t d o n n é d e l ' accep ta t ion d e la démis s ion d e son emplo i d ' i n t e r p r è t e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e offerte par M. Mur i e n n e .

CET officier e s t r e m i s a la d i spos i t i on du d é p a r t e m e n t de la g u e r r e .

N° 2 9 9 . — Pa r d é p ê c h e min i s t é r i e l l e en da t e du m ê m e j o u r , av i s es t d o n n é q u e M. S u l i k o w s k i (Théoph i l e ) , c o n d u c t e u r d e 2 e c l a s se d e s p o n t s et c h a u s s é e s , à la G u y a n e , a ob tenu u n c o n g é pour affaires p e r s o n n e l l e s de t ro i s m o i s , à d e m i - s o l d e d ' E u r o p e , va lab le j u s q u ' a u 2 3 mai 1 8 8 7 i n c l u s , pour en j o u i r à P a r i s , 1 8 , r u e de ia M o n n a i e .

№ 3 0 0 . — P a r déc is ion m i n i s t é r i e l l e en d a t e du 2 2 février 1 8 8 7 , notifiée par d é p ê c h e du 1 8 m a r s su ivan t , le s i eu r B e i g -bede r -Ca lay , su rve i l l an t mi l i ta i re de 1re c lasse à la G u y a n e , a é t é a d m i s , s u r sa d e m a n d e , à faire va lo i r s e s d r o i t s à la p e n s ion d e r e t r a i t e , a t i t re d ' a n c i e n n e t é d e s e rv i ce s .

№ 301 — P a r d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e en d a t e d u 21 m a r s 1 8 8 7 , av i s es t d o n n é q u e pa r déc is ion d u 8 m a r s 1 8 8 7 , p o u r c o m p t e r d u 7 d é c e m b r e 1 8 8 6 , la d é m i s s i o n d e son e m p l o i d e m a g a s i n i e r d e 1re c l a s s e , offerte pa r le s i e u r S a n i t e , a é té accept é e .

P a r la m ê m e d é p ê c h e , le m a g a s i n i e r de 2 e c lasse F l o r y (Mar ius -Bap t i s t i n ) a é té é levé à la 1re c lasse de son e m p l o i , en

— 197 —

r e m p l a c e m e n t du s ieur San i t e , et le m a g a s i n i e r de 3e c lasse Dorcy (Ernes t -Char les ) a é té p romu à la 2 e c l a sse .

L e su rve i l l an t mi l i ta i re B a p a u m e (Georges -Raou l ) , en congé en F r a n c e , a é té c o m m i s s i o n n é en qua l i té de m a g a s i n i e r de 3 e

c lasse , en r e m p l a c e m e n t du s ieur Dorcy.

№ 3 0 2 . — Par d é p ê c h e min i s té r ie l l e en da ta du 2 4 mar s 1 8 8 7 , avis es t d o n n é q u ' u n congé de conva lescence de trois mo i s , à solde de p r é s e n c e sur le pied d ' E u r o p e , valable j u s q u ' a u 2 5 mai 1887 inc lus , a é té accordé au s i eu r Gabrie l l i ( G e o r g e s ) , g e n d a r m e à pied au d é t a c h e m e n t d e la G u y a n e .

№ 3 0 3 . — P a r dépêche min i s té r ie l l e en da te du 2 6 m a r s 1 8 8 7 , avis e s t d o n n é q u e par a r r ê t é du 19 du m ê m e m o i s , M. Cer is ier , chef de ba reau de 1re c l a s se , a é t é n o m m é s e c r é taire généra l de la Direction de l ' I n t é r i e u r à la G u y a n e .

M. Cer is ier p r end ra rang d a n s son nouveau g r a d e d u 2 3 févr ier 1 8 8 7 .

№ 3 0 4 . — P a r dépêche min i s té r ie l l e en da t e du m ê m e j o u r , les n o m m é s Courbe t , Grall et Arnaud on t été dé s ignés pour servir à la Guyane , en qual i té d ' inf i rmiers -majors de 2 e c l asse à l 'hôpital mi l i t a i re .

№ 3 0 5 . — P a r d é p ê c h e min is té r ie l le en da te du m ê m e j o u r , M. L u b i n , capi ta ine e n second d 'ar t i l ler ie de la m a r i n e , d é t a ché duprès du G o u v e r n e u r de la Guyane , est appelé à con t i n u e r s e s se rv ices au r é g i m e n t d 'a r t i l le r ie de la m a r i n e à Lor i en t .

№ 3 0 6 . — Pa r déc is ion min is té r ie l le en da te du 16 m a r s 1 8 8 7 , notifiée pa r dépêche du 2 6 du m ê m e m o i s , M. Sage t ( A m é d é e - C h a r l e s - E m m a n u e l ) , domici l ié à ia Guade loupe , a é t é n o m m é c o m m i s de 3e c lasse de l ' admin is t ra t ion pén i t en t i a i r e à la Guyane , eu r e m p l a c e m e n t de M. Laba ï l e -Couha t , dont la démiss ion a é té accep tée à la m ê m e d a t e .

№ 3 0 7 . — Pa r dépêche min is té r ie l le en da te du 2 8 m a r s 1887 , un congé admin i s t r a t i f de six m o i s , à deux t iers de solde d ' E u r o p e , est accordé au s ieur Guér in , magas in ie r de 2er c lasse de l ' adminis t ra t ion pén i t en t i a i r e , pour en jou i r en F r a n c e .

— 198 — № 308. — Par dépêche ministériel le en date du 20 mars

1887 , avis est donné que le sieur Battest i , surveil lant militaire d e 3" classe des é tabl issements pénitent iaires à la Guyane, a obtenu une prolongation de congé de convalescence d'un mois , à solde entière d 'Europe , valable du 27 février au 26 mars 1887 , pour en joui r à Àzzana (Corse).

№ 309 . — Par dépêche ministérielle en date du 29 mars 1887 , avis est donné que par décision du 21 du même mois , M. le Ministre de la guer re a prononcé l 'admission a la retrai te des s ieurs Bochaton (Henri-Xavier), maréchal des logis, Ma-rielli (Joseph-Antoine) et Figuenel (Valentin-Frédéric) , gendarmes au dé tachement de la Guyane.

Ces trois mili taires ont été autorisés à se re t i rer dans leurs foyers, en a t tendant la liquidation de leur pension.

№ 310. — Par dépêche ministérielle en date du même jour , avis est donné que par décision du 22 du même mois , ja n o m i nation du sieur P indard , surveil lant militaire de 1re c lasse en re t ra i te , à l 'emploi de gardien concierge des bât iments mi l i ta ires à Cayenne, et celle du sieur L e h m a n n , à celui de gar dien de bat ter ie , ont été approuvées .

№ 3 1 1 . — Par dépêche ministériel le en date du 30 mars 1887 , avis est donné que par décision du 2 février p récéden t , M m e Briand a été nommée , à t i tre définitif, ins t i tu t r ice , chargée de la classe enfantine au collège de Cayenne.

№ 312 . — Par dépêche ministérielle en date du même jour , avis est donné que par décision du 16 du même mois, et c o n formément aux propositions de M. le général inspecteur Bos san t , ont été nommés :

1° Surveillant principal , pour compter du 1er mai 1887 , M. Renaud (Jacques), surveil lant chef de 1re classe ;

2° Surveillants chefs de 2 e classe, les survei l lants mili taires de 1re classe Césari (Jules-François) , Morati (Philippe) et Bide-gain (Jean).

N° 3 1 3 . — Par dépêche ministériel le en date du même jour , avis est donné que par décision du 9 du même mois , M. Vandier.

— 199 —

ancien employé du service vicinal du département des Deux-Sèvres, a été nommé piqueur de 4e classe des travaux de l'administration pénitentiaire à la Guyane.

M . Vandier remplace numér iquement M . Dubois, promu au grade de conducteur .

№ 314. — Par dépêche ministérielle en date du même jour, avis est donné que par décision du 9 du même mois, M. Dubois, actuel lement piqueur de 1re classe de l 'administration pénitentiaire a la Guyane française, a été nommé au grade de conducteur de 4 e classe des travaux de la transportation.

№ 313 . — Par dépêche ministérielle en date du 31 mars 1887, avis est donné que M. de Fougères, sous-inspecteur des douanes à la Guyane, a obtenu un congé de convalescence de trois mois, a solde entière d 'Europe, valable jusqu 'au 2 mai 1887 inclus, pour en jouir a Par i s , 6 3 , rue de Seine.

№ 316. — Par dépêche ministérielle en date du même jour , avis est donné que par décision du 23 février précédent , M. Ja-guenaud, l ieutenant de port à Cayenne, a été promu au grade de capitaine de 2e classe dans la colonie, a compter du 1er janvier 1887.

№ 317. — Par décision du Gouverneur en date du 1er mars 1887, M. Philaire, pharmacien de 1re classe de la marine, est chargé du cours de dessin d'imitation au collège et à l'école professionnelle ;

M . Thomas , l ieutenant d'artillerie de la marine, est chargé des cours techniques a l 'école professionnelle;

M . Lavedan, professeur au collège, est chargé du cours de dessin graphique au collège et à l 'école professionnelle ;

Les sous-officiers d'arti l lerie Guerry (Auguste) et Gouillé (Emile) seront détachés en qualité de surveillants dans les ateliers de l'école professionnelle, savoir : le premier, a l'atelier à bois ; le second, à l 'atelier a fer ;

Le nommé Christophe (Hiberville), garçon de service, sera chargé de l 'entretien des salies et du matériel de l'école professionnelle.

— 200 —

La présente décision aura son effet à compter du 1 e r février 1887 .

№ 318 . — Par décision du Gouverneur en date du m ê m e jour , M. Brazidec, eu religion frère Agapit, est autorisé à se rendre en France par le paquebot transatlantique parlant de Cayenne le 3 m a r s courant .

№ 3 1 9 . — Par décision du Gouverneur en date du même jou r , un congé de convalescence de trois mois est accordé à M. Piozin, capitaine d'infanterie de n a r i n e , pour en jouir en F r a n c e .

N° 320 . — Par décision du Gouverneur en date du m ê m e jour , un congé de convalescence pour France , dont la durée est fixée à trois mois , et un passage sur le paquebot de la compagnie générale t ransat lant ique, sont accordés à M. Bèze, ouvrier typographe à l ' imprimerie du Gouvernement .

№ 3 2 1 . — Par décision du Gouverneur en date du 1 e r ma r s 1887 , un congé de convalescence pour la France, dont la durée est fixée à trois mois , et un passage sur le paquebot t ransa t lant ique sont accordés a M. Bevel , prêtre du clergé de la Guyane.

№ 322 . — Par décision du Gouverneur en date du 1ER mars 1887 , rendue sur la proposition du Directeur de l ' Intérieur, M. Kerbec , pharmacien chimiste , a été nommé, à l i tre provisoire, pharmacien gérant de l 'hospice du camp Saint-Denis .

№ 3 2 3 . — Par décision du Chef du service judiciaire en date du 1 e r mars 1887 , le sieur Lafortune (Henr i -Alexandre) à été n o m m é planton du cabinet d ' ins t ruct ion, en remplacement du sieur Corneille (Casimir) , licencié pour cause d'infirmité.

№ 324. — Pa r décision du Gouverneur en date du 2 mars 1887 , M m e Mathé, née Trécolle (Honor ine) , femme de M. Mathé, médecin de 2 e classe de la mar ine , en service à la Guyane, es t autorisée à p rendre passage aux frais de l 'Etat sur le paquebot intercolonial, afin de se r endre en France .

— 201 —

N° 3 2 3 . — Par décision du Gouve rneu r en date du 3 mars 1887 , M. Recou les (Adr i en ) , médecin de 2e classe de la m a r i n e , ayant t e rminé sa pér iode rég lementa i re de séjour à la Guyane , p rendra passage sur le paquebot Saint-Domingue, pour effectuer son re tour en F r a n c e .

№ 3 2 6 . — Pa r décision du Gouverneur en da te du 4 m a r s 1 8 8 7 , M. Le Maître ( A l e x a n d r e - C h a r l e s ) , commissa i re de la mar ine , p rendra , à compte r du 3 du couran t , les fonctions d e Chef du service adminis t ra t i f de la mar ine .

La remise de service lui sera faite dans les formes rég lementa i res .

N° 3 2 7 . — Par décis ion du Gouverneur en date du 5 m a r s 1887 , M. le capi ta ine d ' infanter ie de mar ine Baudelon est détaché auprès du Gouverneur , en remplacement de M. Lub in , capi ta ine d 'ar t i l ler ie de m a r i n e , parti pour F r a n c e .

№ 3 2 8 . — P a r o rd re du Chef du service adminis t ra t i f en date du 5 mars 1 8 8 7 , M. Vadès ( P i e r r e - V a l e n t i n ) , s o n s - c o m missa i re de la m a r i n e , p r e n d r a , a par t i r du 5 du cou ran t , la direct ion du détail des t ravaux, approv i s ionnemen t s et subs i s tances , en r emp lacemen t de M. Niot te , officier du m ê m e grade , en expecta t ive de dépar t .

La remise du service lui sera faite dans les (ormes r ég le men ta i r e s .

№ 3 2 9 . — P a r ordre du Chef du service adminis t ra t i f en date du 3 m a r s 1887 , M. Martin (Lou i s -Char l e s -Urba in ) , commissa i re adjoint de la m a r i n e , p r e n d r a , à compte r d u 3 du cour an t , la direct ion du détail des r evues , a r m e m e n t s et inscr ipt ion mar i t ime , en r emp lacemen t de M. E u t r o p e , sous -commissa i r e , qui en était c h a r g é .

№ 3 3 0 . — Par décision du Chef du service de san té en date du 3 mars 1887, M. Mathé, médecin de 2e c lasse de la m a r i n e , est cha rgé , à compte r de ce jour , du service des fonct ionnaires de la mar ine , en r emp lacemen t de M. Recou les , officier de santé du m ê m e g rade .

— 202 —

N° 3 3 1 . — Par arrê té du 6 mars 1887 , M. Chaumet exercera , pendant l 'absence de M. Bar, les fonctions d'officier de l 'é tat civil pour le terr i toire de l'îlet Portai et celui du haut Maroni .

L e s actes auxquels M. Chaumet aura à pourvoir seront rattachés a Mana et déposés annue l l ement aux archives de celte commune .

N° 332 . — Par décision du Gouverneur en date du 7 mars 1887 , M. Lussaud (Maur ice-Et ienne) , médecin de 1re c lasse , est mi s , a compter de ce jour , a la disposition du Directeur de l 'adminis t rat ion péni tent ia i re pour aller cont inuer ses services au Maroni, en remplacement de M. Martin, officier de santé du même grade , décédé.

№ 3 3 3 . — Par décision du G o u v e r n e u r e n date du 7 m a r s 1887 , M. Lussaud, médecin de 1re classe de la mar ine , es t nommé membre de la commission municipale du Maroni, en r emplacemen t de M. Gaiffe, médecin de 2 e c lasse.

№ 334 . — Par décision du Directeur de l ' In tér ieur en date du 7 mars 1887 , M. Esor , écrivain de 1re c lasse , r écemment arrivé dans la colonie, est appelé à servir au 2 e bureau , en remplacement de M. Castaing, employé du m ê m e grade, appelé à cont inuer ses services à la Mart inique.

№ 3 3 5 . — Par ordre du Gouverneur en date du 8 mars 1887 , M. Valleteau de Moulliac, médecin principal de la mar ine , chef du service de san té , s ' embarquera su r l'aviso le Vigilant, pour accompagner le Gouverneur dans sa tournée sur les péni tenciers des I les -du-Sa lu t et du Maroni .

Cet officier supér ieur aura droit aux frais de séjour rég lemen ta i r e s . La dépense sera imputée au chapitre XI, article 1ER

du budget du service colonial.

№ 336. — Pa r décision du Gouverneur en date du 8 mar s 1 8 8 7 , un congé pour affaires personnel les , dont la durée est fixée à trois mois à passer dans la colonie, est accordé à M. Amiel , percepteur-receveur municipal de la c e m m u n e de S innamary-Iracoubo.

№ 337 . — Par décision du Gouverneur en date du 8 m a r s 1887. M. Rangé , médecin de 1re c lasse de la mar ine , remplira

— 2 0 3 —

les fonctions de chef du service de san té p e n d a n t l ' absence de M. Valleteau de Moulliac, médecin pr inc ipa l , en miss ion aux I l e s -du -Sa lu t et au Maroni .

№ 3 3 8 . — P a r décision du Gouverneur en date du 9 m a r s 1 8 8 7 , p r i se su r la proposit ion du Chef du service jud ic ia i re , un congé pour affaires pe r sonne l l e s a é té accordé à M. Grand , juge au Tr ibuna l supér ieur , avec autor isat ion de se r e n d r e en F rance par le paquebot du 3 avril 1 8 8 7 .

№ 3 3 9 . — P a r décis ion du Gouve rneu r en da te du 9 m a r s 1 8 8 7 , u n e commiss ion d ' enquê te composée de :

MM. Leloup, chef de bureau de l ' adminis t ra t ion péni tent ia i re ; Gui l laume, c o m m i s - r é d a c t e u r de 3 e classe de l ' adminis

t ra t ion pén i t en t i a i r e , es t n o m m é e à l'effet d ' examine r la gravi té des griefs r e p r o c h é s au magas in ie r de 1re c lasse Boussa t par le c o m m a n d a n t s u p é r i eu r des I l es -du-Sa lu t et de p ropose r la pe ine discipl inaire à infliger à cet agen t .

№ 3 4 0 . — P a r décis ion du G o u v e r n e u r en da te du 9 m a r s 1 8 8 7 , les concess ions nos 19 e t 2 0 sont re t i rées au concess ionnai re Tex ie r .

№ 3 4 1 . — P a r décis ion du G o u v e r n e u r en date du 9 m a r s 1 8 8 7 , M. Mathé , médec in de 2 e c l asse de la m a r i n e , e s t m i s , à compte r de ce j o u r , à la disposi t ion de M. le Di rec teur de l ' admin i s t r a t ion de l ' I n t é r i eu r , pour faire par t ie du Conseil d 'hygiène et de sa lubr i t é publ iques , en r e m p l a c e m e n t de M. R e coules , officier de s a n t é du m ê m e g r a d e .

№ 3 4 2 . — Pa r déc is ion du G o u v e r n e u r en da te du 9 m a r s 1 8 8 7 , est n o m m é à la 1re c lasse de son grade le survei l lant mil i taire de 2 e c lasse :

1 e r t our , cho ix . — Giacomomi ( P i e r r e - J e a n ) .

Sont n o m m é s à la 2e c lasse de leur g rade , les su rve i l l an t s mi l i ta i res de 3e c lasse :

2 e t our , choix. — Agost ini ( P i e r r e - F r a n ç o i s ) ; A n c i e n n e t é . — Leoufre ( L o u i s - C a s i m i r ) ; 1er t o u r , cho ix . — Baylet ( J o s e p h - J e a n - P a u l ) ;

— 204 —

2 e tour , choix. — Marchai (Charles-Eusébe j ; Ancienneté . — Danvou (Prosper ) .

№ 313 . — Par décision du Gouverneur en date du 9 mars 1887, le sieur Bengali, maî tre d'hôtel du Gouvernement , s 'embarquera a bord de l'aviso le Vigilant, pour se rendre aux Iles-du-Salut et au Maroni à la suite de M. le Gouverneur qui se rend en tournée sur ces péni tenciers .

№ 344. — Par décision du Gouverneur en date du 10 mars 1887, vingt-quatre concessionaires ont été nommés a t i tre provisoire.

№ 3 4 5 . — Par décision du Directeur de l ' Intérieur en l 'absence du Gouverneur en date du 10 mars 1887, ont été nommés membres de la commission de surveillance des prisons a Çâyenne :

MM. Millaud et Adout, conseillers généraux, désignés par la commission coloniale ;

Beillevert. conseiller municipal , désigné par le maire de Cayenne ;

et May, substitut du Procureur de la République, désigné par M. le Chef du service judiciaire.

№ 346. — Par décision du Directeur de l ' Intérieur en date du 10 mars 1887 , le brigadier de police Mathieu (Paul) remplira provisoirement l 'emploi de gardien-chef pendant la durée de la maladie du titulaire, à compter du 11 du courant , date de l 'entrée à l'hôpital de M. Quod.

№ 347. — Par décision du Directeur de l ' Intérieur en l 'absence du Gouverneur en date du 12 mars 1887, une commission composée de :

M M. Jaquenaud, capitaine au long cours , l ieutenant de port à Cayenne, prés ident ;

Chaillou, capitaine au long cours , maître de po r t ; Vince, idem, commandant le Duc-d'Aumale; et d 'un pilote de la direction du port ,

se réunira, sur la convocation de son président, à l'effet d 'examiner le sieur Dumas, apprenti pilote, aspirant au grade de pilote.

— 205 —

№ 348 . — Pa r décision en date du 16 mars 1887, le Gou_ verneur et les personnes qui l 'accompagnent et dont les noms suivent :

MM. Gaillard, Directeur de l 'administrat ion péni ten t ia i re ; Valleleau de Moulliac, Chef du service de s a n t é ; et Baudelon, capi taine détaché auprès du Gouverneur ,

seront nourr i s , pendant leur séjour au péni tencier du Maroni, par les soins de l 'hôpital mil i taire.

Le remboursement de la dépense qui en résul tera s'effectuera au chef-lieu, au prix du tarif officiel, et conformément aux règles de la comptabili té publique.

№ 349. — Par décision du Gouverneur en date du 18 mars 1887, M. Jean , a ide-médecin auxiliaire de 3" classe, dont la période de séjour réglementai re au Maroni est terminée, se rendra au chef-lieu pour y cont inuer son service.

Cet officier de santé prendra passage sur l'aviso à vapeur le Vigilant.

N° 350 . — Par décision du Gouverneur du 19 mars 1887 , prise par M. le Directeur de l ' Intérieur en l 'absence du Gouverneur , la session d 'examen pour les brevets de capacité de l 'enseignement primaire s 'ouvrira à Cayenne le jeudi 24 avril 1887, à huit heures du matin.

Les candidats devront rempli r , dans les délais r ég lementaires, les formalités d' inscription prescr i tes .

N° 3 5 1 . — Par décision du Directeur de l ' Intérieur en l 'absence du Gouverneur du 19 mars 1887 , le sieur Bassières , pilote de 2e classe, es t porté à la 1re classe de son emploi.

Il aura droit, dans sa nouvelle position, a une solde annuel le de 1,800 francs, imputable sur les fonds du chapitre X, article 2 , section 2 .

№ 352 . — Par décision du Directeur de l ' Intérieur remplaçant le Gouverneur en tournée en date du 19 mars 1887 , le sieur Charles Borômée, garde de police a Boura , est licencié du service pour cause d' infirmités.

16

— 206 —

№ 333. — Par décision du Gouverneur en date du 20 mars 1887, M. Campana, commandant supérieur du Maroni, se rendra à Saint-Jean, pour procéder avec le personnel de surveillants et agents nécessaires à l 'installation du camp destiné à recevoir les récidivistes at tendus prochainement de France .

M. le commandant supérieur et le personnel placé sous ses ordres recevront les indemnités prévues par l 'arrêté ministériel du 19 janvier 1878.

La dépense qui en résultera sera imputée sur le budget spécial de la relégation.

№ 3 5 1 . — Par décision du Gouverneur en date du 20 mar s 1887, M. Berthuin, commandant du pénitencier de Cayenne, prendra le commandement du pénitencier de Saint-Laurent du Maroni.

M . Rocher, surveillant militaire chef, conserve le commandement du camp de Saint-Maurice et prend la direction exclusive de l 'usine à sucre établie sur ce point.

M. Voisin, juge de paix a compétence é tendue, recevra une délégation de M. le commandant supérieur Campana, pour remplir , pendant son séjour à Saint-Jean, les fonctions d'officier de l 'état civil du territoire pénitentiaire du Maroni.

Il demeure entendu que M. le commandant supérieur conservera la haute direction et exercera son autorité sur l 'ensemble de tous les services réunis sur le territoire pénitentiaire.

№ 355 . — Par décision du Gouverneur en date du 22 mars 1887, M. Fabre (Emmanuel ) , garde-magasin principal de l 'administration pénitentiaire, licencié sur sa demande, par décision ministérielle du 16 octobre 1886, est autorisé à s 'embarquer sur le courrier du 3 avril prochain, à l'effet d'effectuer son retour en F r a n c e .

La dépense est imputable au chapitre XVII, service pénitentiaire (Personnel) .

N° 356. — Par décision du Gouverneur en date du 23 mars 1887, M. Franger (Jean) , conseiller municipal de la section de Kaw (commune de Kaw-Approuague), est déclaré démissionnaire.

— 207 — N° 357 . — Par décision du Gouverneur en date du 2 3 mars

1887 , M m e Le Bot, veuve d 'un chef a rmur ie r de la portion s e conda i re du 4e r ég imen t d ' infanterie de mar ine à Cayenne , es t au tor i sée a p r end re passage sur l ' intercolonial du 3 avril p r o chain , pour ê t re rapa t r iée .

№ 3 5 8 . — P a r décision du Gouverneur en date du 23 mar s 1887 , M. Niotte , sous -commissa i r e de la mar ine , prendra passage sur le cour r ie r du 3 avril prochain , à l'effet de suivre sa nouvelle des t ina t ion .

№ 3 5 9 . — Pa r décision du Gouverneur en date du 2 3 mars 1 8 8 7 , M. Zul ima (Louis ) , commissa i re adjoint de la mar ine , p r end ra passage su r le cour r ie r du 3 avril prochain , à l'effet de re jo indre sa nouvelle des t ina t ion .

№ 360 . — P a r décision du Gouverneur en date du 2 3 mar s 1887 :

MM. Bourqu in , commis de 1re c lasse de l ' adminis t ra t ion péni tent ia i re ;

R o c h e r , surveil lant chef de Ve classe, régisseur p . i. de l 'us ine de Sa in t -Maur ice ;

G r o s , survei l lant des t ravaux, faisant fonctions de p i -queur a S a i n t - L a u r e n t ,

sont n o m m é s m e m b r e s de la commiss ion municipale du Maroni , en r emplacemen t de MM. Monvoisin, décédé ; Vallet et Dubois, pa r tan t pour la F r ance .

N° 3 6 1 . — P a r décision du Gouverneur en date du 2 5 m a r s 1887 , M. Giaimo, pe rcep teu r - r eceveu r municipal de la c o m m u n e de Kourou , est autorisé a con t rac te r mariage avec M l l e Joséphine Chaudat , propr ié ta i re .

№ 362 . — Par o rd re du Gouverneur en date du 26 mar s 1887, M. Gaillard, Directeur de l ' adminis t ra t ion pén i ten t ia i re , s e rendra en mission à la Montagne-d 'Argent .

N° 3 6 3 . — P a r décision du Gouverneur en date du 2 6 mar s 1887 , M . Roche r ( J ean - Ju l i en - Joseph ) , survei l lant chef de

— 2 0 8 —

1re c lasse des é t ab l i s sements péni ten t ia i res , exercera c u m u l a -t ivement avec ses fonctions du chef du c a m p Sa in t -Maur ice , celle de rég i sseur provisoire de l 'usine à sucre établie sur ce point .

Il recevra, en ce t te dern iè re qual i té , un supp lément annuel de 1,200 francs, imputable su r le supp lément colonial la issé disponible pendan t la durée du congé accordé à M. le commandan t Vallet ( chap i t r e XVII, service péni tent ia i re , paragraphe 1 e r , direction et c o m m a n d e m e n t ) .

№ 3 6 4 . — P a r décision du Gouverneur en date du 2 6 m a r s 1887 , M. Camus (Henr i -P ie r re ) , sous-chef de bureau d e 2 ° c l a s s e , officier d ' admin is t ra t ion , appelé à servir à la Nouvel le -Calédonie , es t autor isé à s ' e m b a r q u e r su r le paquebot intercolonial du 3 avril p rocha in , a l'effet de se r end re en F rance .

N° 3 6 5 . — Pa r décision du Gouverneur en date du 2 8 mars 1 8 8 7 , MM. Suca r (Vincent) et Alie ( E r n e s t ) , employés du service té légraphique , sont su spendus de leurs fonctions, le p r e mier , pendant un moi s , et le second , pendan t quinze j o u r s .

№ 3 6 6 . — Par décision du Gouve rneu r en date du 2 8 m a r s 1 8 8 7 , le s ieur Boussa t , magas in ie r de 1re c lasse de l 'administration pén i ten t ia i re , es t suspendu de ses fonct ions p e n d a n t deux mois .

N° 3 6 7 . — Par décision du Gouverneur en date du 2 8 m a r s 1 8 8 7 , un congé de conva lescence , don t la durée est fixée à t ro i s mois , est accordé pour la F r a n c e à M. Dubois ( L u c i e n ) , p iqueur de Ve classe des t ravaux péni ten t ia i res .

Cet agent es t autor isé à s ' embarque r sur le paquebot qui qui t te ra la colonie le 3 avril prochain , à dest inat ion de Sa in t -Nazaire .

N° 3 6 8 . — Par a r rê té en date du 29 mar s 1887 , pris en Conseil p r ivé , su r la proposit ion du Chef du service jud ic ia i re , le Gouverneur a r e n d u exécutoi re les a r rê t s p rononcés par le Tr ibunal cr iminel dans sa session du mois de février 1 8 8 7 ,

c o n d a m n a n t les n o m m é s ;

— 209 —

1° Edchmont ( T h o m a s ) , à dix ans de réclusion et aux frais du procès , pour vol qualifié;

2° Baggiratty et Ango ( J e a n - B a p t i s t e ) , chacun à vingt ans de t ravaux forcés et sol idairement aux frais du procès , pour vol et complicité de vol;

3° Vincatsamy, immigran t indien, n° 4 5 4 3 , à dix ans de travaux forcés et aux frais du procès , pour homicide volontaire.

№ 369. — Par décision du Gouverneur en date du 2 9 mars 1887, prise en Conseil privé, sur la proposit ion du Chef du service judiciaire, l ' immigrant indien Eugène , numéro ma t r i cule 14, a été autor isé à contracter mariage dans la colonie avec la femme libre Marie-Rose-Noél ine Sauver t , veuve de Zéphirin Mon tpé ra t .

N° 370 . — Par décision du Gouverneur en date du 29 mar s 1887 , prise en Conseil pr ivé, sur la proposition du Chef du service judiciaire , les immigrants indiens Mouttah, numéro matr icule 6 8 4 2 , et Aulemaloo, n u m é r o matr icule 6 5 7 3 , ont été autor isés à contracter mar iage dans la colonie.

№ 3 7 1 . — Par décision du Gouverneur en date du 29 mars 1 8 8 7 , prise en Conseil privé, s u r la proposition du Chef du service judiciaire , les immigrants indiens Jorooah, numéro matr icule 5 2 2 6 , et Narasse , n u m é r o matr icule 7525 , ont é té autor isés à contracter mariage dans la colonie.

№ 372. — Par décision du Gouverneur en date du 29 mars 1887 , M. Dosmond, chef de bureau de 1re c lasse des Directions de l ' Intér ieur , appelé à servir à la Guadeloupe, s ' embarquera sur le paquebot de la Compagnie générale t ransa t lant ique , partant de Cayenne le 3 avril prochain, à l'effet de rejoindre sa nouvelle d e s t i n a t i o n .

Ce fonctionnaire sera accompagné de Mme Dosmond et de ses deux enfants Eudorice et Alice, âgées, la p remière , de quatre a n s , et la seconde, de qua t re mois .

Il aura droit , en ou t re , au passage d'un domes t ique .

№ 3 7 3 . — Par décision du Gouverneur en date du 2 9 mars 1887 , M. Castaing, écrivain de 1re classe des Directions de ! in tér ieur , s ' embarquera sur le paquebot de la Compagnie gé-

— 210 —

néra le t ransa t lan t ique , par tan t de la colonie le 3 avril prochain, à l'effet de re joindre sa nouvelle dest inat ion.

Cet employé sera admis a l ' en t repont .

N° 3 7 4 . — Par décision du Gouverneur en date du 2 9 mars 1 8 8 7 , un congé de convalescence pour la F r a n c e , dont la durée est fixée à trois mois , et un passage sur le paquebot t ransa t lant ique sont accordés à M. Rivas, p rê t re du clergé de la Guyane.

Cet ecclésiast ique s ' embarquera sur le paquebot par tant de la colonie le 3 avril prochain. Il sera admis a la 1re c lasse, 3 e ca tégor ie .

№ 3 7 5 . — Par décision du Gouverneur en date du 2 9 mars 1 8 8 7 , un congé de convalescence de trois mois es t accordé pour la F rance à M. Vallet , commandan t de 1re classe des pé n i t enc ie r s .

Ce fonct ionnaire , qu i est accompagné de sa femme et d 'un nou r r i s son , est autor isé à s ' embarquer sur le paquebot intercolonial du 3 avril prochain (3 e catégorie , 1re section, officiers inférieurs et a s s imi l é s . )

№ 3 7 6 . — P a r décision du Gouverneur en date du 2 9 mars 1 8 8 7 , M. Relecfant (Pau l -Emi le ) , commis - rédac teu r de 1re

classe de l ' adminis t ra t ion péni tent ia i re , a t taché au 3e bureau , est appelé à occuper , à titre provisoire, le poste d'officier d ' adminis t ra t ion du Maroni.

Il recevra , pendan t trois mois , l ' indemni té réglementaire a t t r ibuée à son grade par l 'arrêté ministér iel du 19 janvier 1 8 7 8 .

№ 3 7 7 . — Par décision du Gouverneur en date du 29 mar s 1 8 8 7 , M. Ber thu in , commandan t du péni tencier à terre a Cayenne, est appelé à cont inuer provisoirement ses services au Maroni , en qualité de commandan t part iculier du péni tencier de S a i n t - L a u r e n t .

Ce fonctionnaire sera placé sous l 'autorité du c o m m a n d a n t supé r i eu r du Maroni .

Il recevra l ' indemni té de séjour a t t r ibuée a son grade par l ' a r rê té ministériel du 19 janvier 1878 .

Cette i ndemni t é , qui lui est accordée pour une période de trois mois , conformément aux r èg l emen t s , sera imputée sur les fonds du service de la re légat ion, chapitre XXI, personnel .

— 211 —

N° 3 7 8 . — P a r décis ion du Gouve rneu r en da le du 2 9 m a r s 1 8 8 7 , M. Rangé ( M a r i e - L o u i s - C a m i l l e ) , médec in de 1re c lasse de la m a r i n e , p r e n d r a passage sur l e paquebo t pa r t an t de Cayenne le 3 avril 1 8 8 7 , a l'effet de se r end re en F r a n c e . À son a r r ivée à Sa in t -Naza i r e , cet officier du corps de san té se ra dir igé sur le por t de Rochefor t , auquel il est a t t aché par la dépêche m i nis tér ie l le du 1 9 janvier 1 8 8 7 .

№ 3 7 9 . — P a r décision du Chef du service de san té en da te du 2 9 m a r s 1 8 8 7 , M. J e a n , médec in auxi l ia i re de la m a r i n e , es t cha rgé , a c o m p t e r de ce j ou r , du service d e s fonc t ionna i res de la m a r i n e , en r e m p l a c e m e n t de M. Mathé , médec in de 2e c lasse .

№ 3 8 0 . — P a r décison du Chef du service de san té en da t e du 2 9 m a r s 1 8 8 7 , M. J e a n , médec in auxi l ia i re de la m a r i n e , est mis , à c o m p t e r de ce j o u r , à la d isposi t ion de M. le D i r e c t eu r de l ' In té r ieur , pour faire par t ie du Conseil d 'hyg iène et de sa lubr i té pub l iques , en r e m p l a c e m e n t de M. Mathé, m é d e c i n de 2 e c lasse .

C E R T I F I É C O N F O R M E .

Cayenne , le 18 m a r s 1 8 9 0 .

Le Chef du secrétariat du Gouvernement,


G. H A U R I G O T .

C A Y E N N E . — I m p r i m e r i e d u G o u v e r n e m e n t .

BULLETIN OFFICIEL DE LA

G U Y A N E F R A N Ç A I S E ,

№ 4 .

A V R I L 1 8 8 7 .

SOMMAIRE. Pages.

N° 3 8 1 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 7 d é c e m b r e 1 8 8 0 . — A v a n c e m e n t s a c c o r d é s a u p e r s o n n e l d e la t r a n s p o r t a t i o n . . . 210

№ 3 8 2 . — A n n e x e à la d é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 18 d é c e m b r e 1886 p o r t a n t e n v o i d ' u n e x e m p l a i r e d u n o u v e a u c a h i e r d e s c h a r g e s d e | a C o m p a g n i e t r a n s a t l a n t i q u e , p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s m a r i t i m e s p o s t a u x e n t r e l a F r a n c e e t l es A n t i l l e s . 2 2 0

N° 3 8 3 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 29 d é c e m b r e 1 8 8 6 . — R é c l a m a t i o n d e M. R é m y , c o m m i s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e 240

№ 3 8 4 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 31 d é c e m b r e 1 8 8 6 . — I n s t r u c t i o n s s u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s d e m a n d e s d e m a t é r i e l d ' h ô p i t a l 241

N° 3 8 5 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 24 j a n v i e r 1 8 8 7 . — F i x a t i o n d e la r e t e n u e à o p é r e r s u r la s o l d e d e s s u r v e i l l a n t s m i l i t a i r e s d e 3° c l a s s e p u n i s d e s u s p e n s i o n 2 4 2

№ 3 8 6 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 2 6 j a n v i e r 1887. — A p p l i c a t i o n d e la c i r c u l a i r e d u 11 d é c e m b r e 1878 r e l a t i v e à l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a p r e u v e d u d é c è s d e s m a r i n s du c o m m e r c e e t g é n é r a l e m e n t d e t o u t e p e r s o n n e d i s p a r u e e n m e r 244

N° 3 8 7 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 12 f é v r i e r 1887 a u su j e t d e l a r e p r i s e r é g l e m e n t a i r e à e x e r c e r s u r la p e n s i o n d e s r e t r a i t é s d e l a m a r i n e a d m i s d a n s les h ô p i t a u x m a r i t i m e s 246

17

— 2 1 4 — Pages.

N° 3 8 8 . — Circula ire ministériel le du 2 3 février 1 8 8 7 . — Classement des fonctionnaires, employés et agents des différents départements ministériels à bord des bâtiments de l'Etat et des navires affrétés 2 4 7

№ 3 8 9 . — Circulaire ministérielle du 2 3 février 4 8 8 7 . — Exercice sur lequel doivent être imputées les indemnités d'entretien des caisses d'instruments de chirurgie 2 1 8

№ 3 9 0 . — Dépêche ministérielle du 7 mars 1 8 8 7 . — Observations concernant les rations des condamnés garçons de famille non perçues par leurs engagistes. — Modification de l'arrêté du 2 2 août 1 8 8 4 2 1 9

№ 3 9 1 . — Circulaire ministérielle du 3 0 mars 1 8 8 7 . — Les pensionnaires admis exceptionnellement à l'hôpital aux frais de la marine ne doivent supporter que la retenue à l'hôpital dégagée dos frais accessoires 2 5 1

№ 592, — Circulaire ministérielle du 4 avril 1 8 8 7 . — Le concours aux emplois de commis et d'écrivain des directions de l'intérieur n'aura pas lieu en 1 8 8 7 . 2 5 2

N° 3 9 3 — Dépêche ministérielle du 5 avril 1 8 8 7 . — Retenues sur la solde au point de vue des pensions 2 5 2

№ 3 9 4 . — Dépêche ministérielle du 7 avril 1 8 8 7 . — Exposition universelle de 1 8 8 9 . — Participation de la Guyane. . 2 5 3

N° 3 9 5 . — Dépêche ministérielle du 7 avril 1 8 8 7 . — Etat des services des militaires de la gendarmerie à adresser au Département 2 5 4

№ 3 9 6 . — Dépêche ministérielle du 1 8 avril 1887 au sujet de l'exposition de 1 8 8 9 . — Exposition de l'administration pénitentiaire 2 5 5

№ 3 9 7 . — Circulaire ministérielle du 2 3 avril 1 8 8 7 . — Les pensions concédées sur la caisse des Invalides sont soumises, en ce qui concerne la faculté du cumul, aux dispositions qui régissent les pensions de l'armée de m e r . . . 2 5 7

№ 3 9 8 . — Dépêche ministérielle du 26 avril 1 8 8 7 . — Nomination de M Louis Henrique comme secrétaire général de la section coloniale française à l'exposition universelle de 1 8 8 9 2 5 8

№ 3 9 9 . — Du 1er avril 1 8 8 7 . — Mercuriale du prix des denrées et produits de la colonic au 1 e r avril 1 8 8 7 2 5 9

№ 4 0 0 . — Du 1 e r avril 1 8 8 7 . — État des denrées et autres produits du crû do la colonie exportés du 1 e r mars au 1er avril 1 8 S 7 2 6 0

№ 4 0 1 . — Arrêté du Gouverneur du 5 avril 1 8 8 7 promulguant à la Guyane française le décret du 14 février 1 8 8 7 por-trant concession de mines d'or désignées sous le nom de placer Elysée, à la Compagnie générale de la Mana. 2 6 1

№ 4 0 2 . — Décret du 14 février 1 8 8 7 portant concession do mines d'or sous le nom de placer Élysée à la Compagnie générale de la Mana 2 6 2

— 215 — P a g e s .

№ 4 0 3 . — A r r ê t é du G o u v e r n e u r d u 5 a v r i l 1887 p o r t a n t c o n c e s s i o n h M, B a n d i n r e p r é s e n t a n t la C o m p a g n i e a n o n y m e d e s g i s e m e n t s d ' o r d e S a i n t - E l i e de m i n e s d ' o r s i t u é e s d a n s la c o m m u n e d e S i n n a m a r y - l r a e o u b o 2 6 3

№ 404 . — D é c r e t d u 5 a v r i l ISS7 p o r t a n t c o n c e s s i o n à M. B a u d i n r e p r é s e n t a n t la C o m p a g n i e a n o n y m e d e s g i s e m e n t s d ' o r d e S a i n t - E l i e d e m i n e s d'or s i t u é e s d a n s la c o m m u n e d e S i n n a m a r y - I r a e o u b o 2 6 3

N° 4 0 3 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 9 a v r i l - 1887 c o n v o q u a n t le C o n s e i l g é n é r a l e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e 2 6 3

N° 4 0 6 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 9 a v r i l 1887 a n n u l a n t l ' é l e c t i o n d ' u n m a i r e e t d ' u n a d j o i n t a l ' O y a p o c k e t c o n v o q u a n t le c o n s e i l m u n i c i p a l e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e p o u r p r o c é d e r à d e s é l e c t i o n s r é g u l i è r e s . . 2 6 5

N° 4 0 7 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 9 a v r i l 1887 f ixan t le p r i x d e la r a t i o n d e v i v r e s d é l i v r é s a u x t r o u p e s d o la m a r i n e e t d e la g e n d a r m e r i e 2 6 6

№ 4 0 8 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 9 a v r i l 1887 é t a b l i s s a n t u n d r o i t d ' a m a r r a g e s u r le d é b a r c a d è r e d u b o u r g d ' A p -p r o u a g u e 2 6 8

№ 4 0 9 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 9 a v r i l 1887. — O u v e r t u r e de c r é d i t s p r o v i s o i r e s p o u r r é g u l a r i s e r les d é p e n s e s d u s e r v i c e c o l o n i a l ( s e r v i c e c i v i l ) e x e r c i c e 1 8 8 6 2 6 8

№ 4 1 0 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 11 a v r i l 1887 a u su j e t d u t r a n s p o r t d u q u a i a u b u r e a u d o la p o s t e d e s c o r r e s p o n d a n c e s a p p o r t é e s p a r les b â t i m e n t s d e l ' E t a t 2 6 9

N° 4 1 1 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 13 a v r i l 1887 o u v r a n t u n c o n c o u r s p o u r l ' a d m i s s i o n à l ' e m p l o i d e s u r n u m é r a i r e d e s d o u a n e s 2 7 0

N° 412. — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 14 a v r i l 1887 a l l o u a n t u n e i n d e m n i t é d o 50 c e n t i m e s a u x m i l i t a i r e s d e l ' a r t i l l e r i e e t d e l ' i n f a n t e r i e d e m a r i n e e n r e m p l a c e m e n t de c h a q u e r a t i o n d e v i a n d e f r a î c h e q u i n e l e u r s e r a p a s d é l i v r é e 2 7 2

N° 413 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 16 a v r i l 1887 d é t e r m i n a n t la d a t e d ' a p p l i c a t i o n d e c e l u i d u 5 a o û t 1886 s u r les p r i x d o s j o u r n é e s d ' h ô p i t a l e n 1887 d a n s les h ô p i t a u x d e s é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s 2 7 3

N° 414. — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 18 a v r i l 1887 a u t o r i s a n t la t r a n s f o r m a t i o n d e t i m b r e s - p o s t e 2 7 7

№ 4 1 5 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 21 a v r i l 1887 p o r t a n t o u v e r t u r e d e la p r e m i è r e s e s s i o n d e s e x a m e n s d e s c a n d i d a t s a u x b o u r s e s m é t r o p o l i t a i n e s o u c o l o n i a l e s d a n s les l ycées e t c o l l è g e s d e la M é t r o p o l e e t d é s i g n a n t les m e m b r e s d u j u r y 2 7 9

N° 4 1 6 , — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 21 a v r i l 1887 q u i a u t o r i s e le s u p é r i e u r e c c l é s i a s t i q u e à f o n d e r u n é t a b l i s s e m e n t d e b i e n f a i s a n c e d e s t i n é à r e c e v o i r , p o u r ê t r e p l a c é s en a p p r e n t i s s a g e , d e s j e u n e s g e n s d e 14 à 4 3 a n s 2 8 0

— 2 1 6 —

Pages N° 417. — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 21 a v r i l 1 8 8 7 . — P r o l o n g a

t i o n d e s e s s i o n d u C o n s e i l g é n é r a l 281

№ 418. — Décision du Gouverneur du 21 avril 1887 autorisant une souscription pour la réédification de l'église de T o u r - d e - l ' I l e 2 8 2

N° 4 1 9 . — C i r c u l a i r e d u D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e d u 21 a v r i l 1887 a u s u j e t d e la f o r m e e m p l o y é e d a n s l e s n o t e s é c h a n g é e s a v e c l ' i n s p e c t i o n d e s s e r v i c e s d e d e l a m a r i n e 2 8 2

N° 4 2 0 à 4 7 4 . — N o m i n a t i o n s , m u t a t i o n s , c o n g é s , e t c 2 8 3

N° 381. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Avancements accordés au personnel de la transportation.

( Adminis t ra t ion des colonies . — Sous-Direct ion poli t ique, — Bureau de l 'adminis t rat ion péni tent ia i re . )

P a r i s , le 7 d é c e m b r e 1 8 8 6 .

LE S O U S - S E C R É T A I R E D ' É T A T AU MINISTÈRE D E LA MARINE ET D E S


M O N S I E U R LE G O U V E R N E U R , par le t t re du 1 7 août de rn ie r , n° 3 2 7 , vous avez lait parvenir au Dépar tement les notes confident ie l les données au personnel le de l 'administrat ion pén i tentiaire pour l 'année 1 8 8 6 .

Pa rmi les fonct ionnaires , employés et agen ts que vous m ' a vez présentés comme succcptibles d 'obtenir un avancement , j ' a i dû , après examen approfondi , écar ter les propositions faites en laveur de :

1 ° M. Leloup, chef de bureau de 2 E c lasse , proposé pour le poste de c o m m a n d a n t supé r i eu r . Celte candida ture n e pourra ê t re u t i lement examinée que lo r sque des vacances viendront à se produire dans le personnel du c o m m a n d e m e n t ;

2 ° M. Cor, sous-chef de bureau, proposé pour la 2 E c lasse , qui compte h peine seize mois de grade et dont l 'avancement me paraît p r éma tu ré :

3 ° M. Gougis , commis de 1re c lasse , proposé pour c o m m i s -rédac teur , qui ne peut ê t re n o m m é qu 'après avoir subi avec succès les épreuves de l 'examen prescri t par l 'article 7 du d é cret de réorganisat ion ( 2 6 octobre 1 8 8 2 ) ;

— 217 —

4° M. Ang le s , sous-chef de bureau de 1re c lasse , proposé pour l 'emploi de chef de b u r e a u . Ce fonct ionnaire réuni t cer t a inemen t tou tes les condi t ions nécessa i res pour ê t re élevé au g r a d e supé r i eu r , ma i s aucun pos te de chef de bureau ne se t rouvan t ac tue l l ement vacan t , sa nomina t ion est fo rcément a journée ;

5° MM. Hasse in , in te rp rè te mil i ta i re , et R a u x , c o m m i s des t é légraphes qui re lèven t , le premier , du min i s t è re de la g u e r r e , le second, du min i s t è re des postes et té légrapes et qui ne peuvent ê t re avancés que par l es d é p a r t e m e n t s auxque ls ils sont e m p r u n t é s ;

6° M. Léopold Norbe r t , sous -ca i s s i e r , p résen té pour la réintégra t ion dans son ancien grade de caissier de 3e c lasse . La décis ion du 2 0 mar s 1 8 8 5 , qui a p rononcé sa ré t rograda t ion m'a paru t rop r é c e n t e p o u r qu ' i l fût possible d 'en annu le r l'effet quan t à p ré sen t ;

7° M. Dubois , p iqueu r de 1re c lasse , p roposé pour le g r a d e d e conduc t eu r de 4 e c lasse et dont l ' avancement doit ê t r e ajourn é , aucune vacance n ' ex i s tan t dans les cadres des c o n d u c t e u r s .

E n tenant compte d e s res t r ic t ions qui p récèden t , j ' a i , par décis ion du 27 novembre couran t , élevé au grade ou à la c lasse supér ieure les fonct ionnaires , employés et agents du service delà t ranspor ta t ion à la Guyane compr i s dans l 'état c i - joint .

Ainsi que vous le r emarque rez , M. Davaux qui étai t le plus ancien d e s c ommis - r édac t eu r de 3 e c lasse , a é té l'objet d ' un avancemen t en c lasse , par application des disposi t ions de l ' a r ticle 9 du décre t du 2 6 octobre 1 8 8 2 .

Ces p romot ions p r end ron t da te du 1 E R juil let 1886 .

Je vous pr ie de faire r e m e t t r e aux in té ressés les avis de n o mina t ions que vous trouverez éga l emen t annexés a la p r é s e n t e d é p ê c h e .

Recevez, e tc .

A. D E LA PORTE.

— 218 —

MINISTÈRE DE LA MARINE

ET DES C O L O N I E S

RÉPUBLIQUE FRANÇAISE

L I B E R T É , — É G A L I T É , — F R A T E R N I T É

A D M I N I S T R A T I O N

D E S C O L O N I E S

S O U S - D I R E C T I O N

P O L I T I Q U E

B U R E A U D E

L ' A D M I N I S T R A T I O N P É N I T E N T I A I R E

ADMINISTRATION P É N I T E N T I A I R E

PERSONNEL. — GUYANE FRANÇAISE

Avancement. — Juillet 1886 .

NOMS.

Ducorbier. . .

Meunler.

Pierret

d'Espaux.

Pradel.

Belenfant.

Davaux

Lhuerre (Camille)

Polidore.

Bourquin

EMPLOI.

Inspecteur de 2 e

classe.

Commandant de 2e classe.

Chef de bureau de 2e classe.

Sous-Chef de bureau de 3 e cl.

H. c. Commis - rédac-

teur de 2 e cl. officier d'ad -ministration

Commis — rédacteur de 2 e cl.

Commis - rédacteur de 3e cl.



Commis de 2e

classe.

DATE

de la

DERNIÈRE

promotion.

I N S P E C T I O N .

Ier janvier 1885

C O M M A N D E M E N T .

1er janvier 1884

A D M I N I S T R A T I O N .

1er janvier i885

7 juin 1 SS3,

I e r janvier 1885

15 février 1883.

5 juillet 1 8 8 4 .

1er j anv ier 1885

—

—

AVANCEMENT

DEMANDÉ

Inspecteur de 1 r e

classe.

Commandant de 1re classe.

Chef dt bureau de 1re classe.

Sous-chef de bureau de 2e c l .

Commis - rédacteur de 1re cl.

Commis - rédacteur de 1re c l .

Commis - rédacteur de 2e c l .



Commis de 1re

classe.

A reporter.

A U G M E N

T A T I O N

P R O P O S E E .

500

500

1,000

Pour mémoire.

800

500

500

500

800

500

4,800

OBSER

VATIONS.

Placé hors cadre.

Choix.

Ancienneté

— Choix.

Ancienneté

—

— 219 —

NOMS.

Fournier-l 'Étang

Tell

Épailly.

Pelletier

Aubourg

Guis

EMPLOI.

Commis d« Se classe.

Commis de 3 e

classe.

Caissier de 3 e

classe.

Conducteur de 2e classe.

Conducteur de 4e classe.

Centre - maître boulanger.

DATE de la

DERNIÈRE

promotion.

A D M I N I S T R A T I O N . (Suite.)

Report.

1er janvier 1885

13 mars 1883

21 janvier 1881

T R A V A U X .

9 avril 1883.

1er janvier 1884

1er janvier 1883

AVANCEMENT

D E M A N D É .

Commis de 1re

classe.

Commie de 2e

classe.

Caissier de 2e

classe.

Conducteur de 1re classe.

Conducteur de 3 e classe.

Amelioration de traitement

Total .

AUGMEN

TATION

P R O P O S É E .

4 . 8 0 0

300

Proposé à l'approbation de M. le Sous-Secrétaire d ' é t a t .

Paris, le 27 novembre 1886.

Le Sous-Directeur des colonies

chargé de la s o u s - d i r e c t i o n p o l i t i q u e ,

A L B E R T G R O D E T .

A P P R O U V É ;

Le Sous-Secrétaire d'État

au Ministère de la marine et des colonies,

A . D E LA PORTE.

2 0 0

500

5 0 0

5 0 0

3 0 0

7 , 1 0 0

OBSER

VATIONS.

Choix.

Choix et an cienneté

— 220 —

№ 382 . — CAHIER DES CHARGES pour l'exploitation des services maritimes postaux entre la France, les Antilles et le Mexique. ( Annexe à la dépêche ministérielle du 18 décembre 1886.)

CHAPITRE 1ER. — ITINÉRAIRES.

Article 1 e r . Les services à exécuter comprennen t les lignes principales et les l ignes annexes indiquées ci-après et dont les i t inéraires sont fixés comme suit :

1O LIGNE I 'RINCIPALE DE SAINT-NAZA1RE A COLON-ASPINWALL.

Mil les m a r i n s .

De Saint-Nazaire a la Po in t e - a -P i t r e 3 ,434 De la Pointe-a-Pi t re a la Rasse-Terre 30 De la Rasse-Terre à Sa in t -P ie r re 8 2 De Sa in t -P ie r re a F o r t - d e - E r a n c e 12 De For t -de France a la Guayra 417 De la Guayra a Porto-Cabello 65 De Porto-Cabel lo a Savanilla 4 7 8 De Savanilla à Colon-Aspinwal 309

Total par t raversée 4 ,827

Et par voyage, aller et re tour 9 , 6 5 4

2e LIGNE PRINCIPALE DE SAINT-NAZAIRE A LA VERA-CRUZ.

Mi l l e s m a r i n s .

De Sai nt-Nazaire à San tander . 2 4 0 De S a n t a n d e r à Sa in t -Thomas 3 , 3 6 8 De Sa in t -Thomas à Sa in t - J ean -de -Por to -R ico 70 De Sa in t - J ean -de -Por to -R ico à la Havane 9 5 3 De la H a v a n e à la Vera-Cruz 8 0 9

Total par t raversée . 5 , 440

Et par voyage, aller et r e tour . 1 0 , 8 8 0

3e LIGNE PRINCIPAL DU HAVRE ET DE RONDEAUX A COLON A S P I N W A L ,

M i l l e s m a r i n s .

Du Havre à Bordeaux ( Pauil lac ) 499 De Bordeaux ( P a u i l l a c ) à San tande r 1 9 6 De Santander a la Po in t e - a -P i t r e 3 , 3 1 5

A repor ter 4 ,010

— 221 —

Repor t 4 ,010

De la Po in te -à -P i t r e à la Pas se -Te r re 3 0 De la Basse -Te r re à Sa in t -P i e r r e 8 2 De Sa in t -P ie r re a For t -de -France 12 De Fo r t -de -F rance à la Guayra 4 1 7 De la Guayra a Por to-Cabel lo 6 5 De Porto-Cabello à Savanilla 4 7 8 De Savanilla à Colon-Aspinwal 3 0 9

Total par t raversée 3 , 4 0 3

E t par voyage, al ler et r e t o u r 1 0 , 3 0 8

4° LIGNE ANNEXE DE FORT-DE-FRANCE A CAYENNE.

De F o r t - d e - F r a n c e à Sa in te -Luc ie 3 8 De Sa in t e -Luc ie à la Tr in idad 2 1 8 De la Tr in idad à Péméra ry 3 9 6 De Démérary à Pa ramar ibo 2 1 1 De Paramar ibo à Cayenne 2 2 3

Tota l par t raversée 1,088

E l par voyage, al ler et r e tou r 2 , 1 7 6

5° LIGNE ANNEXE DE FORT-DE-FRANCE A SAINT-THOMAS.

De F o r t - d e - F r a n c e a Sa in t -P ie r re 12 De Sa in t -P ie r r e à la Po in t e - à -P i t r e 8 2 De la Po in te -à -P i t r e a la Basse -Ter re 3 0 De la Basse -Te r re à S a i n t - T h o m a s 2 3 0

Total par t r a v e r s é e . . 3 5 1

Et par voyage, al ler e t re tour 7 0 8

6° LIGNE ANNEXE DE SAINT-THOMAS A LA JAMAÏQUE.

De Sain t -Thomas à Mayaguez 147 De Mayaguez au cap haï t ien 3 1 0 Du Cap haïtien à Por to -au-Pr ince 2 0 5 De P o r t o - a u - P r i n c e à Sant iago de Cuba 2 1 9 De Sant iago à Kingston 169

Total par t raversée 1,050

Et par voyage, al ler et re tour 2 , 1 0 0

— 2 2 2 —

Les l ignes du Mexique et d e s Ant i l les , tant pr inc ipa les q u ' a n n e x e s , sont mensue l l e s et c o m p r e n n e n t chacune douze voyages (a l ler et r e t o u r ) par an .

Le pa rcours annuel total es t ainsi de qua t r e cent t rente-c inq mil le hui t cen t qua t re -v ing t -hu i t milles m a r i n s , savoir :

Milles marins. De Saint-Nazaire à Co lon -Asp inwa l . . . 1 1 5 , 8 4 8 De Sa in t -Naza i re a la Vera-Cruz 1 3 0 , 5 6 0 Du Havre-Bordeaux à Colon-Aspinwal . 1 2 9 , 6 7 2 De Fo r t -de -F rance à Cayenne 2 6 , 1 1 2 De F o r t - d e - F r a n c e à S a i n t - T h o m a s . . . 8 ,496 De Sa in t -Thomas à la J a m a ï q u e . . . . . 2 5 , 2 0 0

4 3 5 , 8 8 8

L e Ministre des postes et des té légraphes aura la faculté de suppr imer ou d 'é tabl i r des esca les , d ' a u g m e n t e r le n o m b r e des ord ina i res s u r les l ignes c i -dessus m e n t i o n n é e s , et de c r ée r des pa rcour s a n n e x e s se ra t tachant aux l ignes pr incipales p révues au p r é sen t a r t ic le .

Le prix à payer ou à déduire pa r mille mar in , ajouté au pa rcours exis tant ou dédui t de ce pa rcours , sera le taux moyen par mille m a r i n , ressor tan t de l 'adjudication.

Au lieu et place de la ligne annexe de S a i n t - T h o m a s a la J ama ïque , l 'adjudicataire aura la faculté d 'é tabl i r u n e l igne l ibre mensue l l e du Havre et de Bordeaux à la Vera-Cruz , qui devra au moins desservir Mayaguez, Sa in t -Domingue , P o r t - a u -P r i n c e et Santiago de Cuba.

A r t . 2 . L 'Eta t s ' in terdi t la faculté de subven t ionner tou t service par t icul ier d ' u n por t d e F r a n c e que lconque sur l e s l ignes déjà desservies pa r l ' en t r ep reneu r .

N é a n m o i n s , ce l le in terdic t ion ne s 'applique ni au r ayonne m e n t , ni au p ro longement des l ignes desserv ies , n o t a m m e n t aux p ro longemen t s que l 'ouver ture du canal pe rmet t ra i t de c réer dans l 'Océan pacifique, au-delà de P a n a m a .

Ar t . 3 . L ' e n t r e p r e n e u r s 'engage à t r anspor te r g r a t u i t e m e n t tou tes les dépêches postales su r les l ignes principales et su r les l ignes annexes ainsi que sur toute l igne soit paral lèle , soit de p ro longement ou d ' e m b r a n c h e m e n t , qu ' i l ajouterai t aux services qui font l 'objet du p ré sen t m a r c h é , et pendan t tout le t emps qu ' i l ma in t i endra i t ces l ignes .

Il est t enu , en o u t r e , de t r anspor te r g ra tu i t emen t les espèces d 'or , d ' a rgent et de cuivre pour le service de l'État, et d'effectuer

— 2 2 3 —

le t r anspo r t des colis pos taux d a n s les cond i t ions d é t e r m i n é e s par les lois des 3 m a r s et 2 5 ju i l le t 1 8 8 1 .

Ar t . 4 . Le Minis t re , ap rès avoir pris l 'avis de l ' e n t r e p r e n e u r , fixera les j o u r s et h e u r e s de d é p a r t des points e x t r ê m e s .

Il réglera aussi le t e m p s à pas se r aux esca les , en t enan t compte d e s besoins du service pour les dépêches , les voyageurs et les m a r c h a n d i s e s .

L e s i t iné ra i res , une fois réglés , se ron t obl igatoi res dans tou tes l eurs par t ies et ne p o u r r o n t ê t r e modifiés s a n s l 'autor isat ion préalable du Minis t re des postes et d e s t é l ég raphes .

A r t . 5. L e dépa r t d e s paquebots , de F r a n c e , ne pour ra avoir lieu avant l ' a r r ivée des d é p ê c h e s de P a r i s . Toutefois , le re ta rd qui v iendra i t à résu l te r de ce t t e c i r cons tance et don t la c a u s e devra ê t re men t ionnée sur le journa l de bord par le commissa i r e du G o u v e r n e m e n t , ne pourra excéde r douze heu re s s ans le c o n s e n t e m e n t de l ' e n t r e p r e n e u r .

L ' e n t r e p r e n e u r n ' a u r a droi t à aucune i ndemni t é pour cause de ce r e t a rd .

A r t . 6 . L e s p a q u e b o t s ne p o u r r o n t , à m o i n s de modification de service excep t ionne l l emen t au to r i sée par le Min i s t re , faire e sca l e ou re lâche en d ' a u t r e s po in t s q u e ceux dés ignés par le p r é s e n t cah ie r des c h a r g e s ou fixés par les i t iné ra i res approuvés par le Minis t re .

Si les paquebo t s se t rouva ien t c o n t r a i n t s , pa r su i te de m a u vais t e m p s ou a u t r e cause de force ma jeure , de re lâcher su r tou t au t r e point , le cas de force majeure devra ê t re cons ta té par un p rocès -ve rba l d re s sé en la forme d 'usage , don t une co pie sera r emise à l 'agent des pos t e s , ou , à défaut d ' agen t des pos tes , au commis sa i r e du G o u v e r n e m e n t .

E n l 'absence d ' un agen t des pos t e s , si la r e l â ch e avait l ieu dans un por t é t r a n g e r , le p rocès-verba l devra i t ê t r e certifié par le consu l d e F r a n c e .

Ar t . 7. Il est in te rd i t à l ' e n t r e p r e n e u r d ' e m b a r q u e r ou de déba rque r des voyageurs ou d e s m a r c h a n d i s e s a i l l eurs q u e dans les por ts de re lâche r é g l e m e n t a i r e s .

C H A P I T R E I I .

DU C A U T I O N N E M E N T .

Art . 8. En ga ran t i e de la b o n n e exécut ion des services qu i lui son t confiés, l ' e n t r e p r e n e u r versera , d a n s les hui t j ou r s qui sui-vront la notification à lui faite, par s imple missive ou par acte

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ex t ra - jud ic ia i re , à ses frais, de l 'approbat ion du présent m a r c h é par le Minis t re dos P o s t e s e t des Té lég raphes , un c a u t i o n n e m e n t de la s o m m e d 'un million ( 1 , 0 0 0 , 0 0 0 fr. ), soit en numéra i re , soit e n r en te s 4 1/2 p . 1 0 0 ou 3 p . 100 , ca lculées c o n f o r m é m e n t au décret du 1 8 n o v e m b r e 1 8 8 2 , soit par affectations h y p o t h é ca i res su r un matér ie l naval confo rmément a la loi d u 10 d é c e m b r e 1 8 7 4 et au déc re t préc i té du 18 novembre 1 8 8 2 .

Si le c a u t i o n n e m e n t est fourni en n u m é r a i r e , il devra ê t r e versé à la Caisse des dépôts e t cons igna t ions . Après q u e le d é posan t aura justifié de ses quali tés et aura fait cons t a t e r su r le r eg i s t re spécial de ce t te caisse que le v e r s e m e n t a é té fait a t i t re de c a u t i o n n e m e n t , il lui sera dél ivré , par le caissier généra l de la Caisse des dépô t s , une déclara t ion des t inée à lui tenir l ieu d e récép i s sé .

Si le c au t ionnemen t est fourni en r e n t e s , il sera réal isé e n t r e les ma ins de l 'agent judic ia i re du T r é s o r , avec lequel l ' e n t r e p r e n e u r ou sa caut ion sera t enu de passer un acte qui cons ta te ra le dépôt e n t r e les m a i n s , à t i t re de n a n t i s s e m e n t , des i n s c r i p -t ions de r e n t e s , avec affectation, par privi lège spécial , à la g a ran t ie des ob l iga t ions con t rac tées . 11 en sera dél ivré un b o r d e reau personnel au propr ié ta i re des r e n t e s pour lui servi r à t ou cher les a r r é r a g e s .

Ar t . 9 . L e cau t ionnemen t répondra des répé t i t ions à exercer con t r e l ' en t r ep reneu r et géné ra l emen t du r ecouv remen t de tous dommages - in t é rê t s prononcés pour cause d ' infract ions aux c lauses du m a r c h é , sans préjudice des recours de droi t s ouver ts à l 'Admin i s t r a t ion , si le cau t ionnemen t se t rouvai t insuffisant.

Toutefois, le c a u t i o n n e m e n t pourra ê t r e r e s t i t ué in tégra le men t ou en par t ie lorsque, l 'exploi ta t ion é tant en pleine a c t i vi té , l ' en t r ep reneur au ra justifié de la possess ion d 'un maté r ie l naval dont la valeur couvre tou te n a t u r e de r ep r i s e s .

C H A P I T R E I I I .

SURVEILLANCE DU SERVICE.

Art . 10 . L 'exécut ion du service e s t placée sous la survei l lance des Commissa i res du Gouvernement dans les por t s d ' a t t ache et des agen ts d e s postes en cours de navigat ion .

Les Commissa i res du Gouvernement représen te ron t le Minis t re d e s Pos tes et d e s Té lég raphes auprès d e l ' en t r ep reneur et de ses agen t s . Ils sont chargés de veiller à l ' exécut ion généra le du marché , de s ignaler au Min i s t r e les infract ions qui pour ra i en t

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se produire et de r e q u é r i r , s'il y a l ieu, l 'appl icat ion des p é n a l i tés e n c o u r u e s .

L e s agen t s e m b a r q u é s su r les p a q u e b o t s sont sous les o r d r e s immédia t s des C o m m i s s a i r e s du G o u v e r n e m e n t ; ils leur signalent , au re tour de c h a q u e voyage, t ou tes les infract ions qui au ra i en t pu se p r o d u i r e .

Ar t . 1 1 . L e Min is t re d e s P o s t e s et des T é l é g r a p h e s p o u r r a , en o u t r e , charger de miss ions d ' inspec t ion ex t r ao rd ina i r e tou t agen t spécial qu' i l j u g e r a à propos de dé l égue r à cet effet.

Ar t . 1 2 . Une c o m m i s s i o n de surve i l lance , c o m p o s é e d e personnes a p p a r t e n a n t à la m a r i n e mi l i t a i re , aux admin i s t r a t i ons p u b l i q u e s et au c o m m e r c e , sera cons t i tuée clans chacun d e s por t s d ' a t t a c h e . La formation en appar t i endra au Min is t re des P o s t e s et des Té légraphes . Dans les visi tes e t vérifications q u e le Commissa i r e du G o u v e r n e m e n t fera à bord d e s paquebo t s tou tes l es fois qu' i l le c ro i ra nécessa i r e , il pour ra r éc l amer le concours de chacun des m e m b r e s de ce t t e c o m m i s s i o n .

La commiss ion p r o n o n c e r a su r t o u t e s les déc is ions qui pourra ien t ê t r e pr ises par le Commissa i r e du G o u v e r n e m e n t , et d o n t l ' e n t r e p r e n e u r croi ra i t devoir appe le r devan t e l le .

Ar t . 1 3 . Au m o m e n t de l ' expéd i t ion des p a q u e b o t s , le C o m mis sa i r e du G o u v e r n e m e n t pour ra s ' a s s u r e r q u e le t i r a n t d ' e a u fixé pour la pleine c h a r g e n ' e s t pas d é p a s s é . Il p o u r r a s ' a s s u r e r , en o u t r e , si l ' épuipage est au comple t , et il cons t a t e r a l 'heure du d é p a r t du b â t i m e n t .

Ar t . 14. L e Commissa i re du G o u v e r n e m e n t et les agen t s d e s pos tes p o u r r o n t , lo r squ ' i l s le j u g e r o n t convenab l e , ex iger la communica t ion du j o u r n a l de bo rd .

Ar t . 1 5 . Il se ra ouve r t , su r c h a q u e p a q u e b o t , un r e g i s t r e d i t registre des réclamations, qui s e r a p r é a l a b l e m e n t coté et parafé par le C o m m i s s a i r e du G o u v e r n e m e n t du por t d ' a t t a che et s u r lequel les p a s s a g e r s a u r o n t la faculté de formuler l eu r s p l a in t e s en les s i gnan t .

Ce r eg i s t r e sera t enu à la d isposi t ion de tout r e q u é r a n t par l'officier du bord , qui en sera dépos i t a i r e . Au r e t o u r de c h a q u e voyage, u n e copie , cert if iée conforme , des p la in tes r é g u l i è r e m e n t s i gnées , se ra t r a n s m i s e au Minis t re des p o s t e s et t é l é g r a p h e s , soit par l ' agen t des postes e m b a r q u é , soi t pa r le C o m m i s s a i r e du G o u v e r n e m e n t , qui au ron t toujours le droi t d ' e x i ger la c o m m u n i c a t i o n dudi t r eg i s t r e .

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Une affiche apposée dans les salles affectées aux passager s des d iverses c lasses reprodui ra in in extenso le pésent art icle et fera connaî t re l'officier auquel le r eg i s t re des réc lamat ions est a d e m a n d e r .

C H A P I T R E IV.

DES PAQUEBOTS.

Art 16 . L ' en t r ep reneur emplo ie ra des paquebots neufs ou appropr iés en n o m b r e tel qu ' i l le j u g e r a convenable , mais toutefois suffisants pour a s su re r la complè te exécut ion du service . Dans aucun cas , il ne sera admis a exciper du manque de m a tér ie l .

Ar t . 1 7 . Les paquebo t s employés par l ' en t repreneur devront naviguer sous pavillon français, et por te r , en ou t re , en service , le pavillon postal .

Confo rmément à l 'article 8 de la loi du 2 4 ju in 1 8 8 3 , tout paquebot neuf devra avoir été cons t ru i t en F r a n c e .

Tou t paquebot ayant déjà servi et cons t ru i t a l ' é t ranger ne pourra ê t re uti l isé dans les nouveaux services q u e s'il a é té francisé avant le 2 2 mai 1 8 8 3 .

A moins de cas de force majeure ou d 'autor isa t ion spéciale du Ministre des Pos tes et des Té l ég raphes , les t ravaux de g rosses répara t ions ou de t ransformat ions , ainsi que les renouve l lements de chaud iè re s , devront ê t re effectués d a n s des chan t ie r s s i tués en F rance .

A r t . 1 8 . Les paquebots affectés à l 'exploitation se ron t la p ropr ié té de l ' en t repreneur .

L 'adjudicatai re fera conna î t r e les chant iers et a te l ie rs dans lesquels se ron t effectuées les cons t ruc t ions nouvel les , ainsi q u e les travaux d 'appropria t ion ou d 'en t re t ien qu'i l fera exécu te r .

Le Ministre se réserve le droi t d ' exercer sa survei l lance tan t s u r l ' ensemble que sur les détai ls des cons t ruc t ions et des r épa ra t ions . Il aura la faculté de dé léguer , à cet effet, des agen t s qui pourront se faire c o m m u n i q u e r les plans et m a r c h é s et a u x quels les chan t ie r s ou a te l ie rs se ron t ouver t s en tout t e m p s .

Art . 19 . En cas de per te d ' u n de ses nav i res , l ' en t r ep reneur ne sera pas autor i sé à exciper du cas de force majeure pour i n t e r r o m p r e son service , ainsi que cela résul te déjà de l 'article 1 6 . Il sera s eu lemen t au tor i sé à r emplacer t empora i r emen t le paquebot perdu par un paquebot ag réé par le Ministre , quoique pouvan t ne pas rempl i r d 'une m a n i è r e absolue toutes les con-

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dit ions ex igées , mais fournissant toutefois la vitesse r é g l e m e n ta i re .

Il lui sera accordé un délai de dix-huit mois pour m e t t r e en service un paquebot rempl i s san t toutes les cond i t ions du cah ie r d e s c h a r g e s .

A r t . 2 0 . La vi tesse m o y e n n e annuel le des l ignes pr inc ipales devra ê t r e de 11 n œ u d s 5 d ix ièmes par h e u r e au m i n i m u m .

La vi tesse aux essa i s devra ê t r e de 1 3 n œ u d s à l ' heu re au m o i n s avec m i - c h a r g e m e n t du poids m a x i m u m des passagers et d e s ma rchand i s e s en lourd, et moi t ié du combus t ib le (art . 7 de la loi du 2 1 ju in 1883) .

La vi tesse m o y e n n e annuel le des l ignes annexes devra ê t r e de 9 n œ u d s o d ix ièmes et la vi tesse d'essai de 11 nœuds à l ' heure au m o i n s , d a n s les m ê m e s cond i t ions de c h a r g e m e n t que pour les l ignes pr inc ipa les .

La vi lesse m o y e n n e annue l l e de la l igne l ibre que l ' e n t r e p r e n e u r a la faculté de subs t i t ue r à la l igne a n n e x e de Sa in t -T h o m a s à la J a m a ï q u e ne devra pas ê t re infér ieure à 9 n œ u d s 5 d i x i è m e s h l ' h e u r e .

Le t i rant d 'eau moyen m a x i m u m du paquebot c o r r e s p o n d a n t à son c h a r g e m e n t comple t , r é su l t an t du poids en lourd max i m u m d e s passagers e t d e s m a r c h a n d i s e s r é u n i s , sera t r acé , d ' u n e man iè r e bien visible, au mil ieu de la l ongueu r du navire et de c h a q u e cô t é .

Ar t . 2 1 . Les b â t i m e n t s affectés au service ne s e r o n t employés qu ' ap rè s avoir é té examinés et r e ç u s par une commiss ion s p é cia le , n o m m é e par le Minis t re des Pos tes et des Té l ég raphes , laquel le au ra seule qual i té p o u r au tor i se r la m i s e en serv ice . Cette commiss ion s ' a s su re ra q u e les b â t i m e n t s satisfont aux condi t ions su ivantes :

1o Que les nav i res et les appare i l s sont en bon é ta t , d ' u n e solidité suffisante, et p rop res au service auquel ils s o n t d e s t i n é s ;

2° Que les m a c h i n e s e t les chaud iè res r empl i s sen t tou tes l es condi t ions ex igées par les r èg l emen t s relatifs aux épreuves d 'essai et n o t a m m e n t que les c h a u d i è r e s peuven t suppor t e r a. froid, s ans déformat ions sens ib les , la cha rge d ' épreuve en usage dans la m a r i n e mil i ta i re ;

3° Que les nav i re s réal isent aux essa is su r bases , selon leur affectation, les v i tesses moyennes d ' au m o i n s 1 3 n œ u d s , ou 11 n œ u d s à l 'heure , p rescr i tes par l 'ar t icle p récéden t , avec m i -c h a r g e m e n t du poids m a x i m u m d e s p a s s a g e r s et des m a r c h a n dises en lourd et moi t ié de l ' approvis ionnement en combus t ib le ;

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4° Que le dép l acemen t m i n i m u m de chacun des paquebots est en pleine charge de 2 , 5 0 0 tonneaux pour les l ignes pr inc i pales et de 1 ,000 tonneaux pour les l ignes a n n e x e s .

Ar t . 2 2 . Tou t paquebot affecté au service des l ignes qui font l 'objet du p r é sen t cahier des cha rges ne pour ra , s ans l ' au tor i sa t ion du Minis t re , ni en ê t re dis t ra i t , soit déf in i t ivement , soit t empora i r emen t , ni ê t re affectés a d ' au t res parcours que ceux indiqués dans l 'ar t ic le 1 e r c i - d e s s u s .

Ar t . 2 3 . L e s paquebots se ron t ins ta l lés c o m m e les mei l leurs p a q u e b o t s - p o s t e français ou é t r ange r s ; ils c o m p r e n d r o n t , indép e n d a m m e n t des c h a m b r e s nécessa i r e s au logement de l'état— major et du poste d ' équ ipage , des a m é n a g e m e n t s propres à recevoir des passagers de trois c l a s ses . Les instal la t ions se ron t pourvues de tous les objets nécessai res à l 'usage des voyageurs .

Il se ra é tabl i , dans les sal les de 3 e c l a s se , des couche t tes en n o m b r e suffisant, pourvues d 'un mate las et d ' un orei l ler . Les c o m p a r t i m e n t s exc lus ivement des t inés aux femmes seront ferm é s .

Ar t 2 4 . Chaque paquebot devra e m b a r q u e r , out re l ' appro v i s ionnemen t de combus t ib le nécessa i re pour accomplir la t r a versée a laquelle il est de s t i né , une ré se rve au moins égale au d ix ième dudi t approv i s ionnement .

Il devra éga lement p r e n d r e l 'eau et les vivres solides et l iqu ides nécessa i r e s pour l 'équipage et les passage r s , m ê m e en cas de re ta rd dans la nav igua t ion . Chaque paquebot devra ê t re pourvu d 'un apparei l d is t i l la toire et d 'un appareil à glace.

Art . 2 5 . Les paquebo t s seront pourvus de cloisons é tanches don t le n o m b r e et la répar t i t ion devront ê t re t e l s , q u ' u n c o m par t iment que lconque é tan t envahi par l 'eau, le navire flotte encore avec sécur i té . Des disposit ions s e ron t prises p o u r a s s u re r , dans des condi t ions convenables , l ' épu i sement de l'eau dans les différents c o m p a r t i m e n t s . Il n 'y aura pas de por te dans la cloison é t a n c h e d e l 'avant ; celles qui sera ient é tabl ies dans les au t res cloisons devront pouvoir se f e r m e r rap idement en cas de voie d 'eau .

Au début de la cons t ruc t ion des nav i res , l ' e n t r e p r e n e u r c o m m u n i q u e r a au Minis t re tous les p lans d ' e m m é n a g e m e n t s tels qu'il les aura a r rê tés pour le service postal et commerc ia l . Le Minis t re fera é tud ie r les d ispos i t ions à p rendre en vue de l 'établ issement r a p i d e , en t e m p s de g u e r r e , de pièces d 'ar t i l ler ie a bord de ces paquebots . Le Ministre aura le droi t d 'exiger de

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l'entrepreneur les consol ida t ions partielles de la r o q u e qu'il jugera utiles dans les e m p l a c e m e n t s p révus pour l 'é tabl issement de ce l le ar t i l ler ie . Il pour ra éga lement exiger la mise en place des o rganes des t inés à r a t t ache et a la m a n œ u v r e des p i èce s , des pavois mobiles pour la facilité du tir et d e s passages de poudres et m u n i t i o n s a t r avers les p o n t s , tant que c e s disposi t ions n e sera ient pas de na tu re à gêner le service habituel du bord. Les consol idat ions et ins ta l la t ions préci tées ne pourront ê t re exigées que pour un n o m b r e max imum de six pièces, dont le poids et les efforts de réaction ne dépasse ron t pas ceux de la pièce de 14 cen t imè t r e s du modè le s u p é r i e u r .

P o u r les anc iens navi res déjà cons t ru i t s , l ' en t r ep reneur aura seu lemen t à c o m m u n i q u e r les plans d ' e m m é n a g e m e n t de ces navi res , afin que le Ministre de la m a r i n e puisse faire é tud ie r , a l 'avance, les disposi t ions à p rendre pour appropr ie r lesdi ts n a vires au service de g u e r r e .

Si le Ministre croyai t nécessa i re ou possible de faire é tabl i r , dès le début de l ' en t repr i se ou en cours d ' exécu t ion , une par t i e de ces ins ta l la t ions , s ans toutefois a m e n e r a u c u n r e t a rd d a n s le se rv ice , les d é p e n s e s sera ient à la c h a r g e de l 'É ta t .

Chaque paquebot sera muni de tous les objets d ' a r m e m e n t s , des r echanges et des app rov i s ionnemen t s nécessa i res pour assure r une b o n n e nav iga t ion .

Il sera pourvu aussi de bouées e t d ' embarca t ions c o n f o r m é m e n t a l 'usage , ainsi que d 'un n o m b r e de ce in tu re s de sauvetage au moins égal au m a x i m u m d e s passagers et de l 'équipage. Les ce in tures de sauve tage s e r o n t conformes au modèle qui sera approuvé par la commiss ion d ' examen p révue à l 'ar t ic le 2 1 .

La commiss ion cha rgée de. la récept ion desd i t s navires en examinera l ' inventa i re , qui sera a r r ê t é défini t ivement par l 'Adminis t ra t ion , l ' e n t r e p r e n e u r e n t e n d u , et devra toujours ê t r e t enu au c o u r a n t .

Les ancres , les câb le s , les cha înes et a u t r e s objets en fer a u ront des d i m e n s i o n s et une force d ' ép reuve r ég lées d ' a p r è s c e qui aura é t é d é c i d é par le Ministre des Pos t e s et des Té l ég raphes , sur l 'avis du Ministre de la m a r i n e , l ' e n t r e p r e n e u r en t endu .

T o u s les objets d ' a r m e m e n t devront de m ê m e offrir tou tes les ga ran t i e s néces sa i r e s à une b o n n e et sûre navigat ion .

Ar t . 2 6 . A chaque dépa r t , le Commissa i r e du G o u v e r n e m e n t pourra vérifier si r ien ne s 'oppose à ce que le bâ t iment pu i s se me t t r e en m e r sans c o m p r o m e t t r e le service postal et la sûre té

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des p e r s o n n e s . S il j ugea i t qu ' i l y eût lieu de l ' empêche r , il convoquera i t i m m é d i a t e m e n t la commiss ion de surve i l l ance , qui aurai t le droi t d 'exiger que le bâ t iment fût r emplacé .

F a u t e pa r l ' en t repreneur de sat isfaire a cel te in jonct ion, le Commissa i r e p rendra tel les m e s u r e s qu ' i l j uge ra u t i les pour a s s u r e r le dépa r t des dépêches au jour fixé.

C H A P I T R E V.

DE L'ENTRETIEN DU MATÉRIEL DES PAQUEBOTS.

Art . 2 7 . Les paquebo t s , l eurs m a c h i n e s e t leurs objets d ' a r m e m e n t devront ê t re t enus en é ta t c o n s t a n t d e bon e n t r e t i e n .

Des inspect ions se ron t faites par tels agen t s q u e le Minis t re des P o s t e s et des Té lég raphes v o u d r a c o m m e t t r e à cet effet, afin de s ' assurer de l 'état d u maté r ie l et de ten i r la ma in à ce que l ' e n t r e p r e n e u r ne nég l ige pas ce t t e par t ie du se rv ice .

C H A P I T R E VI.

DES ÉQUIPAGES.

Ar t . 2 8 . La composi t ion de l ' équipage au m i n i m u m sera p réa l ab l emen t fixée par le Ministre d e s P o s t e s e t d e s T é l é g r a p h e s , su r l 'avis du Minis t re de la m a r i n e , l ' e n t r e p r e n e u r e n t e n d u .

C H A P I T R E VIL

DE L'AGENT DES POSTES A BORD.

Art . 2 9 . 11 pour ra y avoir à bord de chaque paquebo t un agent des postes n o m m é par le Minis t re des Postes et d e s T é l é g r a p h e s et payé par l 'État ; ce t agen t , auquel s e ron t confiées la r écep t ion , la conse rva t ion et la t r a n s m i s s i o n des d é p ê c h e s , se ra cha rgé de survei l ler , en c o u r s de voyage, l ' exécu t ion du p r é s e n t cahier des c h a r g e s .

L ' a g e n t d e s pos tes aura un ca rac tè re officiellement r e c o n n u par tou tes les pe r sonnes d u bo rd , ainsi q u ' u n e au tor i té e n t i è r e e t exclusive pour tout ce qu i c o n c e r n e la récept ion et la t r a n s miss ion d e s d é p ê c h e s qui lui s e r o n t confiées.

Une cab ine de p remiè re c lasse sera g r a t u i t e m e n t affectée a u l ogemen t de l ' agent des pos tes . De p lus , un local fe rmant a clef, cont igu à ce t te cab ine et app rop r i é pour servi r de b u r e a u , se ra disposé s u r chaque paquebot d ' ap rè s les ind ica t ions qu i s e r o n t fournies par le m i n i s t è r e des Pos tes et des T é l é g r a p h e s . Ce local devra ê t re b ien éclairé et suffisamment g r a n d p o u r

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Confectionner les dépêches qu'il y aura lieu de former pendan t le cours du voyage. Un au t re local , placé dans un lieu sû r et convenab le , et fermant à clef, devra ê t r e d isposé pour y d é p o s e r les dépêches .

L 'agent des postes sera nour r i à la table d e s passagers de p r e m i è r e c lasse ou à la tab le du capi ta ine quand la table d e s pas sage r s n ' ex i s t e r a p a s , m o y e n n a n t moit ié des prix du tar i t .

Une embarca t ion convenab lemen t a r m é e sera mise à sa d i s pos i t ion , ma i s s e u l e m e n t pour les beso ins du service .

A u c u n e p e r s o n n e au t re que le capi ta ine ou l 'un de se s offic ier n ' aura le droi t de profiter de ce t t e embarca t ion dès que les dépêches y s e r o n t e m b a r q u é e s .

Dans le cas où le bâ t iment sera i t forcé de moui l le r en r ade par su i te du mauva i s t e m p s , l 'agent des postes pourra exiger qu 'on m e t t e à sa disposit ion celle des e m b a r c a t i o n s du bord t e n a n t le mieux la m e r . Dans ce t t e c i r cons t ance , un officier dev ra en p r e n d r e le c o m m a n d e m e n t .

L ' e n t r e p r e n e u r sera tenu de pourvoi r , d a n s les ports d ' a t tache et de des t ina t ion , ainsi que dans les esca les , au t r anspor t d e s dépêches et de l ' agent des pos tes , e n t r e les points d ' e m ba rquemen t et de d é b a r q u e m e n t à t e r r e et les bu reaux où doivent s 'effectuer des échanges de d é p ê c h e s .

Ar t . 3 0 . Dans le cas où un agent re levant du min i s tè re d e s Pos t e s et des T é l é g r a p h e s ou un agen t de l ' inspection généra le des finances en mi s s ion , ou tel agen t spécial prévu par l ' a r ticle 11 sera i t e m b a r q u é a bord des b â t i m e n t s de l ' en t repr i se , il lui se ra i t accordé g r a t u i t e m e n t un passage de p remiè re classe, n o u r r i t u r e non c o m p r i s e .

Ar t . 3 1 . S'il n ' es t point placé d ' agen t d e s pos tes à bord des paquebo t s , ou si cet agen t se t rouvai t , pendan t le cours du voyage, emp ê c hé pour une cause que lconque de con t i nue r sou service, le c o m m a n d a n t du bâ t iment dev iendra i t r e sponsab le des dépêches au m ê m e t i t re qu ' un agen t des pos t e s , et ce s a n s avoir droi t à une i n d e m n i t é en ra ison de ce fait.

Le Minis t re se r é se rve , pour les cas énoncés c i - d e s s u s , d e p r end re tel les m e s u r e r qu ' i l jugera c o n v e n a b l e s pour a s s u r e r la conservat ion et l ' inviolabil i té des d é p ê c h e s .

Ar t . 3 2 . Dans le cas où , pa r su i te d 'un acc iden t éprouvé par un des b â t i m e n t s de l ' en t repr i se , le voyage c o m m e n c é ne pourrai t s ' achever , l 'agent des pos tes se ra cha rgé , si faire se p e u t , et en s ' en tendan t a ce sujet avec le cap i ta ine et les a g e n t s de

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l ' e n t r e p r e n e u r , d ' a s s u r e r le t r anspor t des d é p ê c h e s par le prem i e r paquebot français ou é t r a n g e r se r e n d a n t au lieu de leur des t ina t ion on en c o m m u n i c a t i o n avec les po in t s i n t e r m é d i a i r e s OU c o r r e s p o n d a n t s . Les frais de ce t r a n s p o r t e x t r a o r d i n a i r e s e ron t à la c h a r g e de l ' e n t r e p r e n e u r et r e t e n u s pa r l ' A d m i n i s t ra t ion su r le p a y e m e n t d e la subven t ion afférente à la t r ave r sée i n t e r r o m p u e .

Mais si le dépa r t n o r m a l du point e x t r ê m e de la l igne n e se t r o u v e point a s s u r é , e t si l ' a c h e m i n e m e n t des d é p ê c h e s n e peu t avoir l ieu q u e par le p a q u e b o t a c c o m p l i s s a n t le voyage r é g l e m e n t a i r e su ivan t , le p a r c o u r s non effectué d a n s les c o n d i t i o n s du p r é s e n t a r t i c l e d o n n e r a lieu à u n e r éduc t ion propor t i onne l l e de la s u b v e n t i o n .

Ar t . 3 3 . Il ne se ra r eçu à bord q u e les d é p ê c h e s et c o r r e s p o n d a n c e s r e m i s e s a l ' agen t d e s pos te s p o u r e n t r e r dans le service pos ta l , et les p a p i e r s de s e r v i c e c o m p r e n a n t les c o n n a i s s e m e n t s e t l es expéd i t ions de n a v i r e s , a ins i que la c o r r e s p o n d a n c e d e l ' e n t r e p r e n e u r avec se s a g e n t s , e t de ceux-ci avec l u i . L e s l e t t r e s et paque t s fo rmant ce t te c o r r e s p o n d a n c e dev ron t ê t r e placés sous b a n d e s , ma i s r e s t e ron t e n t r e les ma ins du cap i t a ine .

Tou te fo i s , en c a s de s u s p i c i o n de f raude , l ' agent des p o s t e s au ra le d ro i t d ' ex iger l ' o u v e r t u r e d e s l e t t r e s et p a q u e t s , et p r o c é d e r a , à bord e t en p r é s e n c e du c a p i t a i n e , à un e x a m e n s o m m a i r e de l eu r c o n t e n u .

C o n f o r m é m e n t aux d i spos i t i ons de l ' a r r ê t é du 2 7 prair ial an ix, il e s t i n t e r d i t à l ' e n t r e p r e n e u r de t r a n s p o r t e r des pl is c a c h e t é s .

T o u t e c o n t r a v e n t i o n a u x lois su r le t r a n s p o r t d e s l e t t r e s c o m m i s e par l ' e n t r e p r e n e u r ou par ses a g e n t s se ra p u n i e c o n f o r m é m e n t à ces lois .

E n c a s d e réc id ive , et si les c i r c o n s t a n c e s d é m o n t r a i e n t que le fait de c o n t r a v e n t i o n doit ê t r e a t t r i b u é à l 'un des a g e n t s d e l ' e n t r e p r e n e u r , cet a g e n t , s u r la d e m a n d e du Minis t re , devra i t ê t r e d e s t i t u é , s a n s préjudice d e s p e i n e s qu ' i l au ra i t e n c o u r u e s .

C H A P I T R E VII I .

D U T R A N S P O R T D E S P A S S A G E R S E T D E S M A R C H A N D I S E S .

Art . 3 4 . L ' e n t r e p r e n e u r au ra la faculté, de t r a n s p o r t e r par l e s p a q u e b o t s des p a s s a g e r s et des m a r c h a n d i s e s .

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Le produit du t ranspor t des passagers , des mat iè res d'or et d 'a rgent et des marchand i ses appart iendra à l ' en t repreneur .

Les produi ts postaux de toute na ture appar t iendront au Dépar lement des Pos tes et des Télégraphes .

L ' en t r ep reneu r , ni aucun des agents du bord, ne pourra faire aucune opération commerc ia le , soit pour son compte , soit en participation, sur les l igues indiquées au présent cahier des cha rges .

Ar t . 3 3 . L ' en t r ep reneu r sera tenu de se charger du t r a n s port, dans les condi t ions ordinaires des tarifs, des malfaiteurs renvoyés en Europe par suite d 'extradi t ion consent ie au profit, soit de la F r a n c e , soit d'un Éta t é t ranger avec lequel serait in te rvenue une convention spéciale a cet effet.

Le t ransport s'effectuera sous la condui te d 'agents spéciaux, aux frais du Gouvernement réclamant et sur la réquisition des agents diplomatiques ou consulaires de F iance .

Ar t . 3 6 . Les passagers fonctionnaires civils ou mi l i ta i res , les minis t res des différents cul tes reconnus par l 'État et appartenant à la nationali té française, les élèves bours ie rs et toutes au t r e s personnes voyageant avec l ' agrément du Gouve rnemen t , motivé par un in térê t public , seront admis sur les paquebots de l ' en t repreneur à 3 0 p. 100 de rabais sur les prix qui seront adoptés par l ' en t repreneur , tant pour les passagers de première et de deux ième classe que pour les passagers de pont , sur la réquisition du Ministre des Postes et des Télégraghes t ransmise par le Commissaire du Gouvernement du port d ' e m b a r q u e m e n t en France ; sur celle des Gouverneurs ou des c o m m a n d a n t s de s ta t ion navale dans nos colonies ; sur celle des agents diplomatiques ou consula i res de France à l ' é t ranger .

Cette disposi t ion s 'applique également , et en conformité avec les règ lements des divers d é p a r t e m e n t s minis tér ie ls , à la famille ou a la suite des personnes embarquées su r réquisi t ion, alors même qu 'e l l es ne part iraient pas par le m ê m e paquebot .

Toutelois , si l ' emba rquemen t des passagers , en vertu des deux paragraphes p récéden t s , excédait le quar t des places disponibles sur chaque navire , l ' en t repreneur devrait ê t re prévenu huit jours a l ' avance .

L e s m a r i n s voyageant isolément aux frais de l 'Éta t , les soldats convalescents des s ta t ions et ga rn i sons coloniales, les indigents , les al iénés et les créoles rapa t r i és , les j e u n e s F ran çais venant dans la Métropole pour satisfaire à la loi mili taire,

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et ceux qu i , après l ibéra t ion , r e t o u r n e n t dans les pays qu ' i l s hab i ta ien t avant leur incorpora t ion , s e ron t t r anspor t é s , aux frais de l 'É ta t , au prix de sept francs par j o u r , n o u r r i t u r e compr i se ; la n o u r r i t u r e sera celle de l ' équipage pour les c lasses é n u m é -r é e s c i - d e s s u s , a l 'except ion des sous-officiers, qui s e r o n t a d m i s à la table des m a î t r e s . Ils s e r o n t a d m i s à bord d e s paquebo t s : en F r a n c e , su r la réquis i t ion du Minis t re des P o s t e s et d e s T é l é g r a p h e s , t r a n s m i s e par le C o m m i s s a i r e du G o u v e r n e m e n t ; — d a n s nos co lon ies , su r cel le d e s G o u v e r n e u r s , — et à l ' é t ranger , su r cel le des a g e n t s d ip lomat iques et consu l a i r e s .

Le n o m b r e d e s p e r s o n n e s e m b a r q u é e s , aux t e r m e s d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , ne pour ra excéder , su r chaque paquebo t , d ix par t raversée , s ans le c o n s e n t e m e n t de l ' e n t r e p r e n e u r .

La r équ i s i t i on , en ce qui touche les a l i énés , ne sera dé l iv rée q u ' a p r è s un e x a m e n con t r ad i c to i r e , par le médec in du bord et u n a u t r e médec in dé s igné par l ' agen t d ip loma t ique ou consu la i re , d e l 'état du ma lade e t des condi t ions maté r ie l l es d a n s lesquel les devra s 'effectuer le t r anspor t . S'il y a désaccord , l ' agent d ip lomat ique ou consu l a i r e res te ra j u g e de savoir s'il y a lieu de p r o c é d e r ou de surseo i r à l ' e m b a r q u e m e n t ; m a i s il sera tenu dès lors , d a n s le p r e m i e r cas , de faire a c c o m p a g n e r l 'al iéné par u n e p e r s o n n e spéc i a l emen t p réposée à sa g a r d e .

Le D é p a r t e m e n t de la m a r i n e au ra , su r c h a q u e paquebo t , droi t à v ingt -c inq places au prix de sep t f rancs par j o u r e t aux condi t ions de n o u r r i t u r e ind iquées c i -dessus pour sous-officiers, m a r i n s ou so lda t s et p e r s o n n e s a s s i m i l é e s .

Ar t . 3 7 . L e s pas sage r s se ron t t r a i t é s à bord , sous le rappor t d e la t ab le , de l ' ins ta l la t ion e t du se rv ice , d a n s les m e i l l e u r e s condi t ions p ra t iquées su r les p a q u e b o t s français ou é t r a n g e r s .

Le r eg i s t r e des r éc l ama t ions , p révu à l 'ar t icle 15 c i -des sus , sera t enu à leur d isposi t ion pour recevoir les p la in tes qu ' i l s c ro i ra ien t devoir e x p r i m e r .

Si l ' impor t ance de ces p l a in t e s lui para î t c o m p o r t e r u n e su i t e , le Minis t re pour ra , s'il le j u g e à propos , p rovoque r le r e m p l a c e m e n t d e s agen t s r e c o n n u s coupab les .

A r t . 3 8 . L ' e n t r e p r e n e u r sera tenu de recevoir à bord d e ses paquebots , quand il en sera r e q u i s , j u squ ' à c o n c u r r e n c e du d ix ième du tonnage, du b â t i m e n t , les a r m e s et approv i s ionnem e n t s de d iverses na tu re s des t inés au service de l 'É ta t . Les frais de t r a n s p o r t de ces objets s e ron t payés avec un raba i s de 3 0 p . 100 sur le pr ix du tarif établi par l ' e n t r e p r e n e u r . E n cas

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d ' e m b a r q u e m e n t de mun i t i ons de guer re , toute la responsabili té d e s r i sques qu 'e l les occas ionneront d e m e u r e r a à la charge de l 'Éta t . Si l 'État tait accompagner ces muni t ions par un agent spécia l , l ' en t repreneur devra suivre ses indicat ions pour l ' a r r i mage des m u n i t i o n s à bord e t les précaut ions à p rendre .

Il est d 'a i l leurs bien en tendu que l ' en t rep reneur ne sera tenu d e recevoir que les quant i t és d 'objets qui pourront ê t re c o n t e n u e s dans l ' emplacement disponible à bord de ses paquebots au momen t où il au ra été p révenu .

A r t . 3 9 . L ' e n t r e p r e n e u r fera conna î t r e t r imes t r ie l l ement au Minis t re des Pos tes et des Té légraphes , dans une forme qui se ra u l t é r i eu remen t d é t e r m i n é e , les résul ta ts s ta t is t iques de son exploi tat ion, au point de vue du t ranspor t des passagers et des marchand i se s .

C H A P I T R E IX.

DES PÉNALITÉS ET DE LA PRIME A LA VITESSE.

Art . 4 0 . Les d é p a r t s des paquebots auront lieu aux j ou r s e t heures fixés par le Minis t re des Pos tes et des Té légraphes .

Tout re tard dans l 'heure du dépar t , t an t des points e x t r ê m e s q u e des points in te rmédia i res , ho r s les cas de force majeure d û m e n t cons ta tés et ceux où les paquebo t s auront été r e t e n u s t empora i r emen t par l 'autor i té c o m p é t e n t e , en ver tu d 'une r é quisi t ion mot ivée , r end ra l ' en t r ep reneur passible d ' une amende d e 5 0 francs par heure pour les douze p remiè res h e u r e s , cl de 100 francs par heure pour les heu re s suivantes .

S'il est prouvé que le re tard a eu pour cause l ' embarquemen t tardif des marchand i se s , ces a m e n d e s pourront ê t re doublées .

Ar t . 4 1 . Dans le cas où le re tard apporté au dépar t d 'un paquebot dépasserai t v ingt -quat re h e u r e s , le Commissaire du Gouvernement , e t , a son défaut, les agen t s des pos tes p r e n d ron t , de concer t avec les autor i tés locales, l ' en t repreneur ent e n d u , toutes les m e s u r e s nécessa i res pour assure r le service des dépêches , et tous les frais résul tant des disposit ions prises seront mises à la charge de l ' en t r ep reneu r .

Lo r sque , pour u n e cause quelconque , les dépêches ne p o u r ront ê t re expédiées que par le paquebot qui effectuera le dépar t rég lementa i re postér ieur au dépar t non accompli , le n o m b r e de milles qui n ' au ra pas été parcouru d a n s ces condi t ions donnera lieu a une réduct ion propor t ionnel le de la subvent ion .

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A r t . 4 2 . En cas de re lâche non just i f iée par des c i r c o n s t a n c e s de force m a j e u r e , l ' a m e n d e sera p o r t é e , p o u r u n e p r e m i è r e r e l â c h e , à 1 , 000 f r ancs , et a 2 , 0 0 0 francs pour la s e c o n d e ; à la t r o i s i ème infract ion, ce t t e a m e n d e p o u r r a ê t r e p o r t é e à 5 , 0 0 0 f rancs .

Dans le cas prévu par le p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , s'il a é t é e m b a r q u é ou d é b a r q u é d e s m a r c h a n d i s e s ou d e s voyageu r s , les a m e n d e s p o u r r o n t ê t r e d o u b l é e s .

A r t . 4 3 . En cas de p e r t e d 'un paquebo t , si le r e m p l a c e m e n t p re sc r i t par l 'ar t icle 19 n ' a p a s lieu d a n s le dé la i fixé, l ' e n t r e p r e n e u r , sauf les c i r c o n s t a n c e s i m p r é v u e s d o n t le Min i s t r e r e s t e r a j u g e , s e r a pass ib l e , p a r j o u r de r e t a r d , d ' u n e a m e n d e de 5 0 0 f r a n c s .

A r t . 4 i . Dans le cas où l ' e n t r e p r e n e u r n e c o m m e n c e r a i t pas le se rv ice d a n s le délai fixé par l ' a r t i c le 4 7 c i - a p r è s , il s u b i r a u n e r e t e n u e d e 5 0 0 f rancs pa r j o u r de r e t a r d .

Ar t . 4 5 . D a n s le cas où la v i t esse m o y e n n e a n n u e l l e réa l i sée s u r les l ignes p r inc ipa l e s dépas se ra i t 12 n œ u d s , il sera a l loué à l ' ad jud ica t a i r e u n e p r i m e s u p p l é m e n t a i r e ca l cu lée à raison de 5 0 0 f rancs par t r ave r sée et pa r d ix i ème de n œ u d s d ' accé lé ra t ion de v i t e s se .

Si la v i tesse m o y e n n e a n n u e l l e n ' e s t pas a t t e i n t e , l ' a d j u d i ca ta i re se ra pass ib le d ' u n e r e t e n u e ca lculée é g a l e m e n t à ra ison d e 5 0 0 francs par t r a v e r s é e e t p a r d i x i è m e d e n œ u d d ' insuff i s a n c e d e v i t e s se .

A ta fin de c h a q u e p é r i o d e a n n u e l l e c o m p r e n a n t , pour c h a q u e l igne p r i n c i p a l e , un e n s e m b l e d e douze voyages , a l l e r e t r e t o u r , il s e r a d r e s s é un r e l evé , p a r l i gne , d e s r é s u l t a t s de c h a q u e t r a v e r s é e . Le total d e ces r é s u l t a t s p a r t i e l s é t ab l i r a le chiffre de la p r i m e qui devra ê t r e a c c o r d é e , pour l ' exe rc i ce , à l ' adjud ica t a i r e , ou de la r e t e n u e qui devra lui ê t r e i m p o s é e , sauf à teni r c o m p t e , p o u r ce d e r n i e r c a s , d e s c i r c o n s t a n c e s de force m a j e u r e d û m e n t c o n s t a t é e s .

D a n s a u c u n ca s , le m o n t a n t de la p r i m e total ne p o u r r a dép a s s e r q u a t r e c e n t mi l l e f rancs ( 4 0 0 , 0 0 0 f r . ) (a r t . 7 de la loi du 2 4 ju in 1 8 8 3 ) .

L o r s q u ' u n d e s p a q u e b o t s affectés au se rv i ce n ' o b t i e n d r a pas la vitesse m o y e n n e de 11 n œ u d s p o u r dix voyages consécu t i f s (aller et r e t o u r ) , il sera re je té c o m m e i m p r o p r e . Il p o u r r a ê t r e r e p r é s e n t é à de n o u v e a u x essa is a p r è s modi f ica t ion , ou il s e r a r e m p l a c é par un paquebo t neuf d a n s un délai m a x i m u m de dix-h u i t m o i s .

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Art. 46 . Le moulant des amendes et des retenues, fixé conformément aux dispositions des articles ci-dessus, sera prélevé par le Département des Postes et des Télégraphes sur les sommes dues à l ' ent repreneur .

CHAPITRE X.

DURÉE DU TRAITÉ.

Art. 47. Le traité aura ses effets à partir du 22 juillet 1886 jusqu 'au 21 juillet 1901 inclusivement , soit pendant quinze an nées consécutives (art. 1 de la loi du 2 4 juin 1883).

Toutefois, l 'adjudicataire s 'engagera , par le fait m ê m e de l 'adjudication, à assurer le service, pendant la période du 22 juillet 1885 au 21 juillet 1886, dans les condit ions qui sont imposées au concessionnaire actuel jusqu 'au 22 juillet 1883 .

Les voyages en cours d'exécution au dernier jour du traité seront achevés régul iè rement .

CHAPITRE XI.

MODE DE PAYEMENT DE LA SUBVENTION.

ÉPOQUE DES PAYEMENTS.

Art . 4 8 . Moyennant la subvention qui sera al louée, l 'entrep reneu r exécutera le service ment ionné à l 'article 1 e r du p r é sent cahier des charges , à ses frais, r isques et périls, et toutes les dépenses de nature quelconque, y compris les r isques de mer , seront à sa charge .

Art. 49. Le payement de la subvention sera ordonnancé à terme échu par le Dépar tement des Postes et des Télégraphes, de mois en mois et par douzième, sous la déduction des re tenues qui auraient pu ê t re prononcées dans les cas prévus au présent cahier des charges .

Les payements auron t lieu à Paris ou dans l'un des ports d 'a t tache, au choix de l ' en t repreneur .

CHAPITRE XII .

DU CAS DE GUERRE. — DU RÈGLEMENT DES INDEMNITÉS.

En cas de guerre , le Gouvernement supportera les risques qui pourraient en résul ter pour les paquebots de l 'entreprise, à moins qu'il n'ait avisé l 'entrepreneur en l 'autorisant a cesser son service.

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Après ce l le autorisation, l'entrepreneur aura la faculté de cont inuer tout ou partie de son service a ses r isques et périls. Le temps de la cessation totale ou partielle sera, au choix de l 'entrepreneur, compris ou non compris dans la durée du marché.

Si l 'entrepreneur cesse la totalité ou une partie de ses serv i ce s , l'État pourra prendre possess ion d'un ou plusieurs des bâtiments restés sans emploi avec tout ou partie de leur matériel et approvisionnement.

Il sera lait du toul une estimation par une commiss ion c o m posée de deux personnes au choix du Ministre des Pos te s et des Télégraphes, et de deux autres personnes au choix de l'entrepreneur, l ies quatre personnes, à la majorité des voix, en dés igneront une cinquième à laquelle la présidence sera dévolue . En cas de partage des voix, cette désignation devra être laite par le tribunal civil du s iège de l'entrepreneur.

Après la guerre, les bâtiments , le matériel et les approvis ionnements seront remis , lors de la reprise du service, sur une estimation semblable, qui tiendra compte des dépréciat ions, des pertes ou des plus-values pour une cause quelconque.

Au préalable, l'État fera réparer les navires pour qu'i ls puissent exécuter le service postal et commercial .

L'État payera a l 'entrepreneur, pour tout loyer, une somme annuelle représentant l'intérêt à cinq pour cent du capital réglé par la commission c i -dessus et la part des frais restant à sa charge. La subvention sera d'ailleurs suspendue pendant toute l'interruption du service.

Art. 5 1 . Dans le cas où l'État n'userait pas de la faculté qui lui est donnée de prendre possession de tout ou partie d e s bâtiments, du matériel et des approvisionnements de l 'entrepreneur, il aurait a payer, tant à titre d'intérêt du capital qu'à titre de dépréciation des bât iments , du matériel et des a p p r o vis ionnements dont il n'aura pas pris possess ion , et pour c o u vrir l'entrepreneur des frais restant à s a charge, une indemnité qui serait réglée par la commiss ion arbitrale instituée par l'article 5 0 .

Art. 5 2 . Dans tous les cas , la guerre terminée, le Ministre des Postes et des Télégraphes pourra relever l'entrepreneur des obligations du marché, si l e s évènements de la guerre l'avaient m i s dans l'impossibilité de reprendre le service.

De son côté , l'entrepreneur aura la faculté de refuser à e x é cuter immédiatement le traité, si les bâtiments livrés par lui

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à l 'État ne lui étaient pas rendus en assez grand nombre pour permet t re d'effectuer un service complet . Dans ce cas, des a r r angemen t s seraient pris entre le Ministre et l ' en t repreneur pour fixer la date de la reprise totale ou partielle du service.

Ar t . 5 3 . En toute circonstance politique extraordinaire , même hors le cas de guerre mari t ime, le Gouvernement pourra acheter ou prendre à fret un ou plusieurs paquebots . Dans les mêmes circonstances et en cas d 'urgence, les gouverneurs , dans les colonies qui auraient à opérer des mouvements de t roupes, pourront requérir l ' embarquement de ces t roupes sur les navires de l ' en t repreneur .

Dans ces deux ca s , l ' indemni té de vente ou d'affrétement, ainsi que celle due pour les dommages que l 'entrepreneur pourrait en éprouver dans l 'exécution de son service, seront réglées par la commission inst i tuée par l 'article 30 .

C H A P I T R E XIII .

DISPOSITIONS PARTICULIÈRES.

Art. 54 . Dans le cas où, pour toute autre cause que pour le cas de guerre ou de force majeure qui s 'opposerait à la cont i nuation du service faisant l'objet du présent cahier des charges , l ' en t repreneur suspendrai t ou cesserait l 'exploitation, l 'État aurait le droit de reprendre , à dire d 'exper ts , les bât iments avec tout leur matériel d'exploitation et leurs approvisionnements , sans préjudice des dommages- in té rê t s qui pourraient lui ê t re dus .

Art . 5 5 . L'adjudicataire ne pourra sous- t ra i ter de son entreprise en tout ou en part ie sans le consentement par écrit du Ministre des Postes et des Télégraphes . S'il était reconnu qu'il eût sous- t ra i té sans ce consentement préalable, le Ministre des Postes et des Télégraphes serait en droit de résil ier le trai té sans indemnité pour l ' en t repreneur .

La rétrocession ne sera, d 'ai l leurs , autorisée qu'au profit d 'un cessionnaire qui aura été préalablement agréé par la commis sion prévue en l'article 3 de la loi du 2 4 ju in 1 8 8 3 .

Art . 5 6 . L'adjudicataire sera responsable , vis-à-vis de l 'Éta t , de tous ses agen t s .

Ar t . 5 7 . L'adjudicataire des services devra être Français . Si l 'entreprise est confiée à une compagnie, nul ne pourra,

soit en être le d i rec teur , soit faire part ie du conseil d 'adminis tration ou du conseil de surveillance, s'il n 'est de nationalité française.

— 2 4 0 —

Ar t . 0 8 . L ' ad jud ica ta i r e , s'il n ' e s t pas domic i l i é à P a r i s , devra y avoir un r e p r é s e n t a n t d û m e n t acc réd i t é auque l p o u r r o n t ê t r e va lab lement fa i tes tou tes les c o m m u n i c a t i o n s e t s i gn i fications j u g é e s u t i l e s .

Ar t . 5 9 . T o u t e s les difficultés a u x q u e l l e s pour ra i t d o n n e r l ieu l ' exécu t ion ou l ' i n t e rp ré t a t i on d e s c l a u s e s du p r é s e n t cah ie r d e s c h a r g e s s e r o n t j u g é e s a d m i n i s t r a t i v e m e n t pa r le Min i s t r e d e s P o s t e s et d e s T é l é g r a p h e s , sauf r e c o u r s au Consei l d ' É t a t .

A r t . GO. L 'ad jud ica ta i re s u p p o r t e r a les frais de t i m b r e t a n t d u m a r c h é que d e s p ièces jus t i f i ca t ives à p r o d u i r e e t les d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t .

Il devra fourni r au D é p a r t e m e n t des P o s t e s et des T é l é g r a p h e s deux mi l le e x e m p l a i r e s du p r é s e n t cah ie r d e s c h a r g e s ainsi q u e d u t ex te de la loi du 24 j u i n 1 8 8 3 a l aque l le il s e r a t t a c h e .

Ar t . 61. Ce cah ie r d e s c h a r g e s e t t o u s les ac t e s q u i s 'y r a p p o r t e r o n t s e ron t e n r e g i s t r é s au d ro i t fixe, g r a d u é , prévu par la loi d u 2 8 févr ier 1 8 7 2 .

A P P R O U V É :

P a r i s , le 2 3 n o v e m b r e 1 8 8 3 .

Le Minisire des Postes et des Télegraphes,

A D . C O C H E R Y .

N° 3 8 3 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Réclamation de M . R e m y , commis de l'administration pénitentiaire.

( A d m i n i s t r a t i o n d e s c o l o n i e s . — S o u s - D i r e c t i o n po l i t i que . — B u r e a u d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e . )

Paris, l e 2 9 d é c e m b r e 1 8 8 6 .


C O L O N I E S à Monsieur le Gouverneur de la Guyane française.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , V O U S m ' a v e z t r a n s m i s u n e r é c l a m a t i o n par l aque l le M. R é m y , c o m m i s d e 3 e c l a s se de l ' a d m i n i s t r a t i on p é n i t e n t i a i r e , v e n u d e la G u a d e l o u p e à C a y e n n e par le p a q u e b o t du 1 3 j u i l l e t d e r n i e r , se p l a in t d ' avo i r é té e m b a r q u é à l ' e n t r e p o n t a lo r s q u e , par son a s s imi l a t i on , il deva i t ê t r e p lacé à la 1re c l a s se , 3e c a t é g o r i e .

— 241 —

M. Rémy demande , en conséquence, qu'il lui soit alloué à ti tre de compensation une indemnité représentant la différence entre le prix des deux passages.

Aux termes de la dépêche du 9 octobre 1885, les commis ordinaires de l 'administrat ion pénitentiaire sont classés a la table des aspirants sur un transport de l 'Etat cl , par suite, à la 1re classe, 3 e catégorie sur un paquebot.

M. Rémy a donc éprouvé un préjudice sérieux par le l'ait de son embarquement a l 'entrepont, et il me parait équitable de l'en dédommager en lui accordant l ' indemnité qu'il réc lame.

Cette décision est d 'ai l leurs conforme à celle qui a été prise par le Département le 2 3 mai 1883, en faveur de M . Gougis qui avait été embarqué , par e r reur , a la table des maîtres sur un transport .

Recevez, e tc .

A. D E LA PORTE.

№ 3 8 4 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — instruction sur l'établissement des demandes de matériel d'hôpital.

(Adminis t ra t ion des colonies : Sous-d i rec t ion politique ; — 4 e bureau : Affaires militaires, etc. — 1re section. )

P a r i s , le 31 d é c e m b r e 1886.

L E S O U S - S E C R É T A I R E D ' E T A T A U M I N I S T È R E D E L A M A R I N E E T

D E S C O L O N I E S à Messieurs les Gouverneurs ; Lieutenants Gouverneurs et Commandants des colonies.

M E S S I E U R S , l 'examen des demandes de matériel d'hôpital qui sont t ransmises au Département m'a permis de constater que, dans certaines colonies, on ne tient pas compte de l 'existant en magasin, qui représente parfois un approvisionnement de plusieurs années .

J ' es t ime, qu'au point de vue d'une bonne gestion, aussi bien que dans l ' intérêt des malades et du Trésor , il y aurait avantage à écouler cet existant avant de formuler de nouvelles proposit ions d 'achat, sur tout en ce qui concerne certains médicaments qui +s 'accumulent dans les magasins, se détériorent et ne peuvent plus être employés.

— 2 4 2 —

D ' a u t r e pa r t , je ne possède aucun moyen de m e r e n d r e c o m p t e de l 'état d e conse rva t ion e t du n o m b r e des i n s t r u m e n t s d e ch i ru rg ie d o n t d i spose le pe r sonne l m é d i c a l , e t des o u v r a g e s c o m p o s a n t la b ib l io thèque du Consei l de s a n t é de la co lon ie .

Vous voudrez bien inviter le chef du se rv i ce de s a n t é à j o i n d r e à ses d e m a n d e s d ' envo i s de la Métropole une n o m e n c l a t u r e d é tai l lée d e s i n s t r u m e n t s et des l ivres ex i s t an t à l 'hôpi ta l mi l i t a i r e , et p r e sc r i r e au chef du serv ice admin i s t r a t i f d e fourn i r , en o u t r e , t o u t e s l es jus t i f ica t ions de n a t u r e à p e r m e t t r e au D é p a r t e m e n t de c o n t r ô l e r les beso ins s igna l é s .

J e v o u s pr ie de ten i r p e r s o n n e l l e m e n t la main à l ' exécu t ion des p re sc r ip t i ons c o n t e n u e s d a n s la p r é s e n t e c i r c u l a i r e .

Recevez , e t c .


N° 3 8 5 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Fixation de la retenue à opérer sur la solde des surveillants de 3 E classe punis de la suspension.

( C o l o n i e s . — 5 e b u r e a u . )

Paris le 24 janvier 1885.


D E S C O L O N I E S à Monsieur le Gouverneur de la Nouvelle-Calédonie.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , par l e t t r e du 8 n o v e m b r e 1 8 8 4 ,

n° 2 1 6 1 , vous m ' avez c o m m u n i q u é , avec vos o b s e r v a t i o n s personne l l e s , copie d ' u n e c o r r e s p o n d a n c e é c h a n g é e e n t r e l ' a d m i n i s t r a t i on pén i t en t i a i r e et l ' I n s p e c t e u r des se rv ices a d m i n i s t r a tifs et financiers de la co lon ie , au sujet de la fixation d e s r e t e n u e s à e x e r c e r su r la so lde d e s s u r v e i l l a n t s mi l i t a i r e s de 3 E c l a s se s u s p e n d u s d e l eu r s fonctions par m e s u r e d i sc ip l ina i re .

L ' a r t i c l e 2 2 du déc re t d u 2 0 n o v e m b r e 1 8 6 7 por te que les su rve i l l an t s f rappés de la s u s p e n s i o n r eço iven t la so lde de la c l a s se i m m é d i a t e m e n t in fé r i eu re ; il r é s u l t e de l ' appl ica t ion s t r i c t e de ces d i spos i t ions q u e l e s s u r v e i l l a n t s d e 3 E c lasse n e p e u v e n t s u b i r la p r iva t ion de solde q u ' e n t r a î n e la s u s p e n s i o n , pu i squ ' i l s se t r o u v e n t au d e r n i e r éche lon de la h i é r a r c h i e .

— 2 4 3 —

M . l ' Inspecteur des services administratifs et financiers pense qu'il convient de considérer le décret du 1 e r juin 1875 sur la solde comme ayant abrogé les dispositions part iculières à la solde des survei l lants contenues dans le décret du 20 novembre 1867 et propose d 'appliquer à tous les sous-officiers ind i s t inc tement les prescriptions de l 'article 146 du décret susvisé du 1er juin 1875 , dé terminant , au point de vue des re tenues de solde, les conséquences de la suspens ion .

Je ne partage pas cet avis, et la théorie développée, d a n s cette c i rconstance, par M. le chef du 1er bureau de l ' administration péni tent ia i re , répond en tous points aux vues du Département . Le décret du 20 novembre 1867 est un acte const i tutif d 'un corps , et les disposit ions spéciales qu'il renferme n e peuvent ê t re implici tement abrogées par un décret général qui n 'a pas été régul ièrement rendu applicable aux surveillants mil i ta i res .

Il ne me paraît même pas possible d ' emprun te r au décret de 1875 les disposit ions de son article 146 pour les appliquer spécialement aux surveil lants de 3* classe ; la peine de la s u s p e n sion, dans ces condi t ions nouvelles, ent ra înera i t , en effet, pour ces dern iers , des re tenues beaucoup plus fortes que celles qui sont opérées sur la solde des au t res survei l lants , en exécution de l 'article 22 du décret du 2 0 novembre 1867 .

Toutefois, je ne suis pas d'avis que la suspension des survei l lants de 3 e classe doive ê t re une peine purement normale e t rester sans aucune sanction pécuniaire .

Conformément à vos proposit ions, j ' a i décidé qu ' i l convenait de fixer le montant de la re tenue qui devra ê t re opérée à l 'avenir sur la solde des surveil lants de 3 e classe punis de s u s p e n sion.

Les surveil lants de 1re et de 2e classe subissent une diminut ion de solde de 400 francs par an (soit 33 fr. 3 3 cent, par mois) r e présen tan t la différence de la solde de leur grade avec la solde de la classe immédia tement inférieure ; il m'a paru équi table de fixer à la m ê m e somme la r e t enue à effectuer, en cas de sus pension, su r la solde des survei l lants de 3 e classe. J'ai l ' honneur de vous prier de donner des ordres en conséquence.

Recevez, e t c .

F É L I X F A U R E .

— 244 —

N° 3 8 6 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Application de la circulaire du 11 décembre 1 8 7 8 relative à l'établissement de la preuve du décès des marins du commerce et généralement de toute personne disparue en mer.

(Di rec t ion de la Comptab i l i t é géné ra l e : 2 e Sous -d i r ec t ion ; — 6 e b u r e a u : Navigation commerciale, Pèches et domanialité maritimes.)

P a r i s , l e 2 6 j a n v i e r 1 8 8 7 .

L E M I N I S T R E D E L A M A R I N E E T D E S C O L O N I E S à Messieurs les Vice-Amiraux commandant, en chef, Préfets maritimes ; Commandants de la marine en Algérie et en Corse ; Commissaires généraux, Chefs du service de la marine, et Commissaires de l'inscription maritime.

M E S S I E U R S , la c i rcu la i re du 1 I d é c e m b r e 1 8 7 8 (B . O., p . 849) é n u m è r e les d o c u m e n t s que les au to r i t é s m a r i t i m e s do ivent r é u n i r , en vue d ' é t ab l i r la p reuve d e s d é c è s , s u r v e n u s en m e r . d e s m a r i n s d e l 'E ta t , d o n t les corps n ' o n t pu ê t r e r e t r o u v é s . C'est à l 'a ide d e ces d o c u m e n t s q u e M. le Min is t re de la j u s t i c e , s u r ma d e m a n d e , a d r e s s e a u x p r o c u r e u r s de la R é p u b l i q u e les i n s t ruc t i ons néces sa i r e s pour r e q u é r i r des t r i b u n a u x les j u g e m e n t s d é c l a r a n t les d é c è s .

La p rocédure de déc la ra t ion de décès tend de p lus en p lus , vous le savez , d a n s la p r a t i q u e , et g r â c e au c o n c o u r s de la j u r i s p r u d e n c e , a c o m b l e r les l a c u n e s que p r é s e n t e la législat ion civile pour l ' é t a b l i s s e m e n t d e s ac tes de décès d e s m a r i n s et de t ou t e s a u t r e s p e r s o n n e s qu i on t pé r i e n m e r , d a n s tous les cas qui r e n d e n t c e r t a i n e une i ssue fatale .

C e p e n d a n t , l ' in i t ia t ive du m i n i s t è r e pub l i c , te l le qu ' e l l e s ' exe rce en ve r tu d e s i n s t r u c t i o n s du D é p a r t e m e n t de la j u s t i c e notif iées a u x a g e n t s de la m a r i n e d a n s la c i r cu la i r e p réc i t ée , n ' e s t a u t o r i s é e de plein d ro i t que lo r sque le m a r i n d é c é d é , d i s p a r u , ou d o n t on n 'a point d e nouve l l e s , e s t u n m a r i n de l 'É ta t .

Nous a v o n s p e n s é , M . le G a r d e d e s s ceaux et m o i , qu ' i l convena i t d ' é t e n d r e ce l t e ac t ion pub l ique à l 'é ta t civil des m a r i n s du c o m m e r c e et g é n é r a l e m e n t de t o u t e s p e r s o n n e s e m b a r q u é e s .

L ' i n t é r ê t n ' e s t pas m o i n d r e , en effet, lorsqu ' i l s 'agi t de mar i n s du c o m m e r c e ou de p a s s a g e r s civi ls . La b o n n e t enue des

— 245 —

regis tros de l'état civil, la morale publique, la const i tut ion de la famille, le règ lement des success ions , tout exige que l 'État pourvoie l u i -même à ce que la situation des personnes d isparues en mer soit fixée d 'une manière cer ta ine . On ne peut alors laisser aux particuliers ni la liberté de négliger un intérêt de cet o rd re , ni la charge des Irais d 'une instance où cet intérêt se t rouve engagé .

Il a donc été convenu que le Ministre de la marine saisira le Ministre de la jus t ' cc d 'une demande a fin de déclaration de décès par les t r ibunaux, toutes les fois que des personnes auront péri dans un s in is t re mar i t ime , on m ê m e q u ' u n individu isolé sera tombé à la mer , sans qu'on puisse retrouver son corps, et toutes les fois auss i qu 'un navire de commerce aura cessé de donner de ses nouvelles pendant un t emps assez long pour qu'il y ait cer t i tude morale de perte corps et b iens .

L e s délais , calculés très largement , afin d 'écar ter toute pos sibilité de réapparit ion des pe r sonnes d i sparues , seront propor t ionnés à l ' é lo ignement des m e r s où la disparition s'est produi te , et ainsi fixés :

Un an pour les bateaux de pêche et les bateaux a r m é s au bornage ;

Dix-huit mois , pour les navires de cabotage qui ne fréquentent que les mers d 'Europe (loi du 14 juin 1 8 5 4 ) ;

Deux a n s , pour les navires de long cours qui n 'on t pas dû quit ter le bassin de l 'Atlantique ;

Tro i s ans , pour ceux qui s 'engagent dans le Pacifique ou l 'Océan ind ien .

Dans tons les cas, après l 'expiration des délais susd i t s , vous réunirez, soit sur la demande des in té ressés , soit d'office, les preuves prescr i tes par la circulaire préc i tée , et vous me les t ransmet t rez .

Je vous prie de faire anno te r la p résen te circulaire en marge de celles des 7 mai 1871 (B. O., p . 6 1 8 ) , 1 1 décembre 1878 (B. O . , p . 8 1 9 ) et 5 décembre 1884 (B. O . , p . 9 5 3 ) .

Recevez, e tc .

AUBE.

19

— 246 —

№ 3 8 7 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE au sujet de la reprise réglementaire à exercer sur la pension des retraités de la marine admis dans les hôpitaux maritimes.

(Direct ion du Personnel , 2 E Sous-Direction ; — 6E Bureau : Subsistances et Hôpitaux.)

Paris, le 12 février 1887.

L E M I N I S T R E D E LA M A R I N E E T D E S C O L O N I E S à Messieurs les Vice-Amiraux commandant en chef, Préfets maritimes.

M E S S I E U R S , afin d 'assurer la repr ise réglementaire à effec-tuer sur les pensions du personnel de la marine admis except ionnel lement dans nos hôpitaux, une circulaire du 2 3 janvier 1 8 8 0 [B. O,. p. 1 0 2 ) a prescrit aux adminis t rat ions des ports de signaler di rectement ces admissions au Ministre des finances, au moyen d'un étal semblable au modèle n° 1 2 9 , annexé au décret du 2 8 décembre 1 8 8 3 , sur le service de santé de l ' a rmée.

Mais, dans ces condi t ions , l 'administration centrale ne peut se rendre compte , en temps opportun, de l ' importance des dépenses que le t ra i tement des retraités met à la charge du budget des hôpitaux.

Pour obvier a cet inconvénient , j ' a i décidé que désormais les états ment ionnés c i -dessus me se ron t adressés sous le t imbre « Subsis tances et Hôpitaux », dans les délais fixés par la circulaire du 2 3 janvier 1 8 8 6 , savoir :

1 ° Dans les cinq premiers jours de chaque t r imest re , p o u r les malades présents à l 'hôpital à la fin du t r imestre précédent ;

2 ° Dans les cinq jours qui suivront la sortie ou le décès , lorsque les mutat ions de celte na ture se produiront au cours d ' un t r imes t re .

Je vous pr ie , d 'a i l leurs , de donner des ordres pour que l'on n 'omet te pas d ' indiquer , sur ces feuilles nominales , le taux de la re tenue a opérer sur les pensions des in téressés , en conformité du décret du 2 janvier 1 8 7 4 , de la circulaire du 2 6 d é cembre suivant (B. O., p . 5 8 4 ) , ainsi que celle du 9 février courant concernant les pensionnaires provenant des corps de t roupes dé la mar ine .

Il conviendra également de m'envoyer, sous le présent t imbre , pour les demi-soldiers traités dans nos hôpitaux, des feuilles nominales établies comme il est dit c i -dessus , et qui serviront à exercer la retenue que ces anciens marins doivent supporter .

— 247 — On agira de même pour les mili taires et marins jouissant

d 'une gratification de réforme renouvelable, le payement de cet te allocation devant être suspendu pendant la période du se jour à l 'hôpital.

Recevez, etc .

AUBE.

№ 388 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Classement des fonctionnaires, employés et agents des différents départements ministériels à bord des bâtiments de l'État et des navires affrétés. (Tableaux annexés.) (1) .

(Cabinet du Ministre ; — 2° bureau : Mouvements de la flotte et opérations militaires.)

P a r i s , le 2 3 f é v r i e r 1887.

L E M I N I S T R E D E L A M A R I N E E T D E S C O L O N I E S à Messieurs les Vice-Amiraux commandant en chef, Préfets maritimes ; officiers généraux, supérieurs et autres commandant à la mer, etc., etc.

M E S S I E U R S , j ' a i l 'honneur de vous adresser les tableaux contenant le c lassement complet des passagers su r les bâ t iments de l 'État et les navires affrétés, dont l'envoi vous a été annoncé par ma circulaire du 29 novembre 1880.

Ces tableaux, qui ont é té soumis à l 'examen du conseil d 'amirauté et approuvés par moi , sont destinés à remplacer ceux qui accompagnaient la circulaire du 22 avril 1880 (B. O., p . 7 6 7 ) , et abrogent toutes les décisions de même nature intervenues depuis cette époque .

Vous remarquerez que les désignations de : « Tables du commandant , de l 'état-major, des aspi rants , des maî t res et des seconds maîtres » ont été remplacées , dans les nouveaux tableaux de c lassement , par celles de 1re, 2 e , 3 e , 4 e et 5e tables Lorsque , par suite de l'insuffisance des locaux ou pour tout aut re motif, la 3e et la 5 e tables ne seront pas const i tuées à bord , les passagers de la table suppr imée passeront à la table de la classe immédiatement supérieure ; a ins i , les passagers de la 3 e table seront admis à la 2 e , et ceux de la 5 e , à la 4 e .

(1) V o i r t a b l e a u x au Bulletin officiel de la marine d e 1887, n° 3, p . 147, e t a u Bulletin officiel de l'administration des colonies m ê m e a n n é e , n° 4, p . 1 4 7 .

— 2 4 8 —

J'ai déc idé q u e , d o r é n a v a n t , le p e r s o n n e l mi l i ta i re ou a s s i m i l é , n o m m é par le Chef de l 'É ta t h u n e fonction civile spéc ia le , j ou i r a , au po in t de vue du c l a s s e m e n t a bord des b â t i m e n t s de l 'Éta t et des nav i r e s affrétés par la m a r i n e , d e s pr ivi lèges affér e n t s à ce t t e fonct ion , p e n d a n t tou t le t e m p s qu ' i l t ouche ra les a l loca t ions p r é v u e s par les r è g l e m e n t s , p o u r le t i tu la i re d e ce t t e fonct ion .

La p r é s e n t e c i rcu la i re se ra insé rée au Bulletin officiel de la marine, et j e vous invi te a t en i r la m a i n à ce q u e l 'on se con forme d é s o r m a i s aux p r e s c r i p t i o n s qu ' e l l e r e n f e r m e .

R e c e v e z , e t c . AUBE.

№ 3 8 9 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Exercice sur lequel doivent être imputées les indemnités d'entretien des caisses d'instruments de chirurgie.

( Direction du P e r s o n n e l : 2e S o u s - D i r e c t i o n ; — 6e Bureau : Subsistances et Hôpitaux.)

Paris, le 23 février 1887.

L E M I N I S T R E D E L A M A R I N E E T D E S C O L O N I E S à Messieurs les Vice-Amiraux commandant en chef, Préfets maritimes ; Officiers généraux, supérieurs et autres commandant à la mer.

M E S S I E U R S , aux t e r m e s d e l ' a r t ic le M d e l ' a r rê té du 2 8 d é c e m b r e 1 8 8 3 , l ' i n d e m n i t é d ' e n t r e t i e n des Caisses d ' i n s t r u m e n t s de ch i ru rg i e e s t impu tab le s u r les c réd i t s de l 'exercice p e n d a n t lequel le d ro i t a é t é c o n s t a t é .

Ce t t e d isposi t ion pouvan t avoir pour effet de r e t a r d e r le pa ie m e n t d ' i n d e m n i t é s d u e s à des médec ins qui ne r e n t r e r a i e n t en F r a n c e q u ' a p r è s la c l ô t u r e dud i t exerc ice , j ' a i déc idé que les a l loca t ions don t il s'agit s e r o n t , c o m m e l 'avait d ' a i l l eurs p r e s cri t une c i rcula i re du 18 ju i l le t 1 8 5 5 , a c q u i t t é e s su r les fonds de l 'exercice pendan t lequel les officiels du c o r p s de s an t é a u r o n t justifié de leurs d r o i t s , c ' e s t - à - d i r e p r é s e n t é les ce r t i ficats vou lus .

R e c e v e z , e t c . AUBE.

— 249 —

N° 3 9 0 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Observations concernant les rations des condamnés, garçons de famille, non perçues par leurs engagistes. — Modifications de l'arrêté du 22 août 1884 .

P a r i s , le 7 m a r s 1887.


D E S C O L O N I E S à Monsieur le Gouverneur de ta Nouvelle-Calédonie.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , par lel l re du 29 sep t embre d e r n ie r , n° 1772, vous m'avez fourni les expl icat ions que je vous avais demandées au sujet de la réc lamat ion présen tée par M . Venturini , commis principal des postes et té légraphes , relat ivement au r e m b o u r s e m e n t de la somme 110 fr. 7 2 cen t , qui lui a été réclamée pour les salaires et les vivres du cond a m n é mis à sa disposition pendant le mois qui a précédé son dépar t de la Nouvel le-Calédonie .

Vous m'avez fait connaî t re , n o t a m m e n t , que M. Venturini s 'étai t c o n s t a m m e n t refusé, malgré les invitat ions qui lui avaient é té adressées , a recevoir la ration de sou garçon de famille dont la dél ivrance avait été opérée régul iè rement chaque jour , en m ê m e t emps que celle des aut res condamnés du cen t re sur lequel il é tai t en service et que , par sui te , les vivres composant cet te ra t ion avaient dû profiter à la chaudière du pénitencier .

J 'ai l 'honneur de vous informer que cet te manière de p rocé der donne lieu aux observat ions suivantes :

L 'améliorat ion de régime, non prévue par les règ lements , qui résu l te ra i t de la consommat ion par les c o n d a m n é s d 'un cen t re péni tent ia i re des vivres non perçus par l eurs co -dé tenus est contra i re aux pr incipes généraux de la comptabil i té des matières et des vivres. Sauf dans les cas de force majeure, nul le parcelle des valeurs mises à la disposition des différents services du Dépar tement de la mar ine et des colonies ne doit ê t re dis t ra i te de l ' approvis ionnement en dehors des condi t ions rég lementa i res ni même affectée à un usage aut re que celui auquel ces valeurs sont régul ièrement des t i nées .

Enfin, toute mat iè re qui n ' a pas été utilisée immédia t emen t après sa sort ie des écr i tures doit ê t re repr ise en charge , sans aucun re ta rd , dans les formes prescri tes par l 'art icle 47 de l ' ins -

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truction du 2 0 décembre 1880, sur la comptabi l i té des vivres à bord des bâ t imen t s de la flotte, qui dit que :

« Les recet tes provenant de r e t e n u e s opérées aux d i s t r i b u -« t ions sont cons t a t ée s , jour par j ou r , par l ' inscr ip t ion , au ca -« s e r n e t des d e n r é e s part iel les et des repas qui n ' o n t pas é té « dé l iv rés dans la j o u r n é e et qui p rov i ennen t des h o m m e s en « permiss ion ou absen t s pendan t mo ins de v ing t -qua t r e h e u r e s . « Il en est de même des denrées partielles non utilisées par les « hommes présents. Ces den rées par t ie l les et r epas sont i m m é -« d ia t emen t inscr i t s au j o u r n a l du commis aux vivres , les « quan t i t é s en sont dédu i tes de la d é p e n s e . »

E n c o n s é q u e n c e , tou tes les d e n r é e s dé l ivrées au t i t re d e s ra t ionna i rcs de l ' adminis t ra t ion pén i t en t i a i r e , et non c o n s o m mées par les ayants-droi t , dev ron t ê t r e reversées chaque jou r au magasin et repr ises en charge dans les éc r i tu res du comptab le .

J 'ai l ' h o n n e u r de vous pr ie r d ' invi ter le Di rec teur de l ' adminis t ra t ion pén i ten t ia i re à t en i r s t r i c t e m e n t compte , à l 'avenir , de ces obse rva t ions . D 'a i l l eurs , afin de préveni r , a u t a n t que poss ib le , des difficultés de la n a t u r e de cel les soulevées par AI. Ventur in i , j ' a i r é so lu de r e s t r e i n d r e , dans les l imi tes les p lus é t ro i tes , l 'autor isat ion d ' employer d e s c o n d a m n é s c o m m e garçon de famille, en a t t e n d a n t la suppres s ion c o m p l è t e de ce t te ins t i tu t ion qui d o n n e l i eu , s a n s ces se , à des a b u s .

E n conséquence , j ' a i déc idé qu 'à part i r de la récept ion de la p r é sen t e dépêche , les fonctionnaires, employés et agents de la transportation, en service sur les établissements pénitentiaires de la colonie, seront seuls autorisés à faire usage des garçons de famille, en se confo rman t , bien a t t e n d u , aux prescr ip t ions de l ' a r rê té minis té r ie l du 2 2 août 1 8 8 4 . J 'ai cru devoir ma in ten i r ce t t e lacul té au profit des agen ts qui rési l ient su r les p é n i t e n c ie r s , en raison de l ' ex t rême difficulté qu ' i l s éprouvera ien t à se p rocure r des domes t iques et des i nconvén ien t s g raves qui pourra ien t résul te r de la p résence de p e r s o n n e s é t r angè re s s u r ces é t ab l i s sement s .

Mais les m ê m e s m o t i f s n ' ex i s t en t pas pour les fonc t ionnai res , employés et agents qui n ' appa r t i ennen t pas à l ' adminis t ra t ion pén i ten t i a i re , ainsi que pour le pe r sonne l de ce service rés idant au chef l ieu.

P a r su i t e , tous les garçons de famille accordés aux fonctionn a i r e s , e m p l o y é s e t agents don t il s 'agit , devront leur ê t re i m m é d i a t e m e n t re t i rés .

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Vous voudrez bien donner des ordres t rès précis à cet égard à M . Cahen et veiller personnel lement à la stricte exécution des instruct ions con tenues dans la présente dépêche, qui devra être insérée au Bulletin officiel de la colonie ainsi qu 'au Bulletin de la t ransporta t ion.

Recevez , e tc .

A. D E L A PORTE.

№ 391 — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE — Les pensionnaires admis exceptionnellement à l'hôpital, aux frais de la marine, ne doivent supporter que la retenue à l'hôpital, dégagée des frais accessoires.

(Direct ion du Personne l : 2 e Sous-Direct ion ; — 6e Bureau : Subsistances et Hôpitaux. )

P a r i s , le 30 m a r s 1887.

L E M I N I S T R E D E L A M A R I N E E T D E S C O L O N I E S à Messieurs les Vice-Amiraux commandant en chef, Préfets maritimes ; Commandants de la marine en Algérie et en Corse ; Chefs du service de la marine clans les ports secondaires.

M E S S I E U R S , aux termes du troisième, alinéa du § 4 des d is posit ions diverses insé rées au tarif 52 du décret du 1 e r juin 1 8 7 5 , les pens ionnai res et demi-soldiers admis except ionnellement dans les hôpitaux, aux frais de la mar ine , ne doivent subir , pour leur t ra i tement , que la re tenue d 'hôpital , comme les officiers, fonctionnaires et agents en activité de service.

Il n 'y a donc pas lieu de comprendre les frais de sépul ture , e tc . (quand ils restent dans la limite réglementa i re) sur les les feuilles nominales qui me sont t ransmises , conformément à la circulaire du 12 février dernier (B. O., p . 1 2 0 ) , en vue de la reprise a exercer sur la pension des intéressés.

J'ai l 'honneur de vous inviter à a s su re r l 'exécution de cet te disposi t ion.

Recevez, e tc .

AUBE.

— 252 —

№ 392 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Le concours pour l'admission aux emplois de commis et d'écrivains des Directions de l'Intérieur n'aura pas lieu en 1887.

P a r i s , le 5 a v r i l 1887.


C O L O N I E S à Messieurs les Gouvernent s; Lieutenant Gouverneur ; Commandants de colonies ; Vice-Amiraux, commandant en chef ; Préfets maritimes; Contre-Amiral, commandant de la marine en Algérie.

M E S S I E U R S , j ' a i l 'honneur de vous informer qu 'un grand nombre de candidats admiss ibles aux concours de 1885 pour les emploi de commis et d 'écrivains des Direction de l ' Intérieur n 'ayant pu recevoir jusqu' ici de destination coloniale, j 'a i décidé, le 2 5 mars courant , qu'il n'y aurait pas, en 1887, de concours pour l 'admission à ces emplois .

Je vous prie de notifier ma décision dans la colonie par voie d ' insert ion au Journal officiel.

Recevez, e tc .

P o u r le S o u s - S e c r é t a i r e d ' E t a t et p a r o r d r e :

Le chef de la 1re division de l'administration des colonies,

M. DUBARD.

№ 3 9 3 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Retenues sur la solde au point de vue des pensions.

(Colonies : 1re division. — 3 e Bureau . )

P a r i s , l e 5 a v r i l 1 8 8 7 .

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , j ' a i l 'honneur de vous accuser réception de votre let tre du 2 6 février dernier , relative aux re tenues à exercer sur la solde des fonctionnaires des Directions de l ' Intérieur.

Conformément à l 'avis que vous avez émis , la solde et les accessoires a t t r ibués au personnel dont il s 'agit, doivent ê t re ordonnancés pour le montant brut avec mention sur les mandats des re tenues à exercer en vertu de la loi du 5 août 1879. La même règle doit ê t re appliquée à l 'égard des fonctionnaires et

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agents placés sous le régime des pensions à forme mi l i ta i re , e t tel est le cas pour l ' adminis t ra t ion péni tent ia i re dont vous faites m e n t i o n . Il doivent , en conséquence , suppor ter la r e t enue de 5 p. 0/0 ou de 3 p . 0 /0 su r l ' intégral i té de la solde r é g l e m e n ta i re , selon qu' i ls ont ou non l 'assimilat ion d'officiers. Les a l lo cat ions cons idérées c o m m e dépenses de matériel et qui ont é té spécifiées par la c i rcula i re du 31 mai 1884 (B . O., page 1045) , ainsi que par la décision président ie l le du 19 décembre 1884 (B. O., page 1092) aura ient dû seules ê t re inscr i tes au budge t en s o m m e s ne t t e s .

Les règ les s u s m e n t i o n n é e s sont basées sur le principe que vous invoquez et en vertu duque l les so ldes p roprement d i tes du personnel appelé à bénéficier des disposi t ions de la loi du 5 août 1879 n e s o n t pas composées d 'al locat ions i ndépendan t e s des t r a i t ements qui conduisen t a une pension de re t ra i t e .

Il n ' en est pas de m ê m e pour les fonct ionnaires régis par la loi du 9 ju in 1853 su r les pens ions civiles. Ceux-ci ont à subir la r e t e n u e de 5 p . 0 /0 su r le m o n t a n t b ru t de leur par i té d'office ou a défaut sur leur solde d ' E u r o p e . La quot i té co r respondan t a la solde coloniale est au contra i re payée sans qu ' i l soit fait ment ion d ' aucune r e t e n u e , a t t endu que cet te par t ie du t r a i t e men t a dû préa lab lement ê t re t ransformée en s o m m e ne t t e , par sui te de la suppress ion des 3 p . 0 /0 afférent à la ca i sse des Inva l ides .

J e vous pr ie de c o m m u n i q u e r la p résen te dépêche à M. l ' I n s pec teur des service administrat ifs et financiers de la colonie .

Recevez , e t c .

M. DUBARD.

№ 3 9 4 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Exposition universelle de 1 8 8 9 . — Participation de la Guyane.

P a r i s , l e 7 a v r i l 1 8 8 7 .

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , j ' a i l ' honneur de vous confirmer m e s dépêches des 7 février et 7 m a r s de rn ie r s , re la t ives a l ' exposit ion coloniale française de 1 8 8 9 .

Je serai heu reux de recevoir p rocha inement avis des s o m m e s votées par le Consei l général à t i t re de fonds de concours . L e s premières r éponses qui me son t pa rvenues des colonies son t

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t rès sa t i s fa isantes . La Cochinchine p r e n d en t i è r emen t à sa charge la cons t ruc t ion et l ' aménagemen t d 'un pavillon spécial de 1,200 mè t r e s de surface. La Guadeloupe a volé 4 0 , 0 0 0 francs, don t 1/4 pour 1887 et 3 /4 pour 1888 ; Noss i -Bé , 4 , 0 0 0 francs dans les m ê m e s condi t ions .

Il es t ind ispensab le que les r e n s e i g n e m e n t s concernan t les au t r e s colonies me parv iennent p r o m p t e m e n t , afin de me m e t t r e en m e s u r e de justifier aup rès du P a r l e m e n t , à qui un crédi t spécial sera d e m a n d é pour l 'Exposi t ion coloniale , des sacrifices que les colonies e l l e s - m ê m e s s ' imposent pour le succès d 'une en t r ep r i s e qui les in té resse au p remie r chef.

Recevez, e tc .

HAUSSMANN.

№ 3 9 5 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Etat des services des militaires de la gendarmerie à adresser au Département.

(Adminis t ra t ion des colonie ; 1re divis ion. — 3 e bureau : Affaires militaires. — 1re S e c t i o n . )

Paris, le 7 avril 1887.

L E S O U S - S E C R É T A I R E D ' É t a t A U M I N I S T È R E D E L A M A R I N E E T D E S


M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , le Dépa r t emen t d e la g u e r r e , ne c o m m u n i q u a n t pas à celui de la m a r i n e et des colonies les d o c u m e n t s i n t é r e s san t les officiers, sous-officiers , b r igadiers et g e n d a r m e s provenant des légions de la Métropole et appelés à con t inue r leurs services d a n s les compagnies ou dé t achemen t s co lon iaux , il a r r ive que les dossiers de ces mi l i ta i res conservés à l ' adminis t ra t ion cen t ra l e des colonies sont le plus souvent incomple t s et ne con t i ennen t m ê m e pas d 'é ta ts de service .

Af inde remédie r à c e t inconvénient , j ' a i déc idé , qu 'à l 'avenir , les conseils d ' adminis t ra t ion é tab l i ron t en simple expédition, pour ê t r e t r a n s m i s e dès l 'arr ivée au corps des officiers ou mi l i t a i r e s qui se ron t envoyés aux colonies , une copie de l 'é tat s i -gna lé t ique et des services des p r e m i e r s , et un relevé de services e t un folio de puni t ions pour les au t r e s .

Afin de complé ter les doss iers des officiers et des h o m m e s a c tue l lement en service dans la genda rmer i e coloniale , j ' a i l ' hon-

— 2 5 5 —

neur de vous prier de d o n n e r des ordres pour que les é ta ts de service des mil i taires du dé tachement de la Guyane , don t vous t rouverez ci-joint le relevé, me soient envoyés le p lus tôt possible.

Vous voudrez bien prescr i re les m e s u r e s nécessa i res pour l 'exécution des disposi t ions qui précèdent et m 'accuser réception de la présente dépêche .

Recevez, e tc .

P o u r le S o u s - S e c r é t a i r e d ' E t a t e t p a r o r d r e :

Le Chef de la 1 r e division,

M . DUBARD.

№ 396 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Exposition de 1889 . — Exposition de l'administration pénitentiaire.

(Adminis t ra t ion des c o l o n i e s : 2e division. — Bureau de l 'adminis t ra t ion pén i ten t i a i re . — 5 e b u r e a u . )

P a r i s , le 18 a v r i l 1 8 8 7 .

L E S O U S - S E C R É T A I R E D ' E T A T A U M I N I S T È R E D E L A M A R I N E E T D E S

C O L O N I E S à Monsieur le Gouverneur de la Guyane française.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , en vous adressan t , par dépêche du 7 février dernier , n° 8 , 5 e bureau , m e s ins t ruc t ions généra les au sujet de l 'Exposi t ion universel le de 1889 , je m'é ta is réservé de vous donner que lques indications complémenta i res sur le rôle que doit jouer à cel te Exposi t ion l 'adminis t rat ion pén i tent ia i re .

Il impor te de m e t t r e en pleine lumière les services que peut r endre la t ranspor ta t ion, au point de vue du développement commerc ia l , indus t r ie l e t agricole des colonies qui lui sont affectées.

Je vous pr ie donc de p r e n d r e , s ans r e t a r d , les disposi t ions nécessai res pour faire f igurera l 'Exposit ion de 1889 toutes les productions d e s a te l i e r s , chan t i e r s , exploi ta t ions, agricoles ou forestières, qui dépenden t de l ' adminis t ra t ion péni tent ia i re à la Guyane.

Je vous signalerai par t icu l iè rement les bois provenant des exploitat ions forest ières et leurs applications a diverses s p é -

— 256 —

ciali tés industr ie l les (ébénisterie, marqueterie, tabletterie, char-ronnage). Il vous sera facile de t rouver parmi les condamnés des ouvr ie rs habiles auxquels pourra ê t re confiée la fabricat ion de spécimens aussi nombreux et aussi variés que possible de ces d iverses indus t r i es .

J e n 'ai pas besoin d ' ins is ter su r le soin qu'il conviendra d 'appor te r à la fabrication de tous ces objets et no tamment des meub les qui devront p e r m e t t r e aux vis i teurs d 'apprécier tout le part i qu 'on peut t i rer d 'essences demeurée s jusqu ' ic i i ncon nues dans le c o m m e r c e .

Je t iens éga lement à ce que cette exposit ion d o n n e une idée aussi exacte que possible de toutes les product ions des usines et des exploi ta t ions agricoles de l ' adminis t ra t ion péni tent ia i re , j ' a t t achera i s n o t a m m e n t du prix à l 'envoi de types de sucre , de tafia et de r h u m provenan t de l 'usine de Sa in t -Maur ice d u Maroni .

D 'aut re par t , a ins i que j e vous l'ai déjà fait connaî t re le 7 février de rn ie r , l 'Exposi t ion spéciale de la t ranspor ta t ion sera instal lée en part ie tout au moins dans une const ruct ion r e p r é sen tan t la case d 'un c o n d a m n é concess ionna i re .

Vous aurez donc à m 'ad re s se r le plus tôt possible les croquis et dess ins de cet te construct ion et tous les r ense ignemen t s ut i les pour l 'exécution du projet . Les plans devront comprendre l ' aménagement de l 'enclos a t tenant à la pail lolle, la pal issade de l 'enclos et les dépendances de l 'habitation.

Ii conviendra de conserver à cette const ruct ion son véri table carac tère et il y aura , sans dou te , lieu d 'envoyer , dans ce but , de la colonie en F rance , quand le m o m e n t sera venu, les bois et les au t res maté r iaux qu' i l ne serai t pas possible de se p ro cure r ici.

Vous voudrez bien m 'accuser réception de la présente dépêche et me rendre compte des mesu re s que vous aurez pr ises pour seconder les in ten t ions du Dépar tement .

Recevez , e tc .


— 2 5 7 —

№ 3 9 7 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Les pensions concédées sur la Caisse des invalides sont soumises, en ce qui concerne la faculté du cumul, aux dispositions qui régissent les pensions de l'armée de mer.

(Admin i s t r a t ion de l ' é tabl i ssement des Invalides; — 2 E Bureau : Prises, Naufrages, Gens de mer, Demi-Soldes et Secours.)

Paris, le 26 avril 1887.

L E M I N I S T R E D E L A M A R I N E E T D E S C O L O N I E S à Messieurs les Vice-Amiraux commandant en chef, Préfets maritimes ; Gou-verneurs et commandants des colonies, etc., etc.

M E S S I E U R S , aux t e r m e s de l 'article 1 7 de la loi du 2 6 février dern ier por tant fixation du budget de l 'exercice 1 8 8 7 , les pen sions qui sont concédées sur les fonds de la caisse des inval ides de la mar ine sont soumises , en ce qui concerne la faculté du cumul , aux disposit ions qui régissent les pens ions de l'arm é e de mer .

Cet article abroge , par su i te , l 'art icle 3 du t i t re III de la loi du 1 3 mai 1 7 9 1 , dont les d ispos i t ions ont é té rappelées au 1 2 E § de la circulaire du 1 2 avril 1 8 8 6 [B. O., p . 7 3 0 ) , et d'après lesquelles le Cumul des pensions dont il s 'agit était in terdi t avec tout t r a i t ement ou salaire public ou pension de l 'É ta t .

Les pens ions concédées sur la caisse des invalides de la marine devront donc désormais ê tre considérées c o m m e des p e n sions mil i ta i res , et p o u r r o n t , en c o n s é q u e n c e , se cumuler avec un t ra i tement civil d 'activité, excepté dans le cas où des services civils auront été admis c o m m e complémen t du droit à la demi-so lde . ( Loi du 1 8 avril 1 8 3 1 , ar t icles 4 , 2 7 et 2 9 . )

En effet, ainsi que j 'ai eu l ' honneur de vous le faire c o n na î t re par ma c i rculaire du 1 9 novembre 1 8 8 6 (B. O., p . 7 4 7 ) , si les services civils admis pour l 'obtention d 'une demi - so lde , et dans la propor t ion dé t e rminée par l 'article 4 préci té de la loi du 1 8 avril 1 8 3 1 , peuven t ê tre accomplis aussi bien à la fin qu 'au c o m m e n c e m e n t de la pér iode d ' act ivi té , les pens ions réglées dans ces condi t ions ne peuvent se cumuler avec un t ra i tement civil.

C'est a ins i , par exemple , que les officiers de la mar ine m a r chande qui c o m p l è t e n t , en qual i té de capitaine ou de l i e u t e nant de port, les vingt-cinq a n n é e s de service exigées pour avoir droit à la pension dite demi-solde , ne sont admis à jouir

— 558 — de cel le pension qu 'au tan t qu ' i l s cessent de remplir les fonct ions dont il s 'agit . Il n 'en est pas de m ê m e de ceux qui o b t i ennen t leur demi-solde après vingt-cinq ans de navigation ou de services mix tes , tant dans la ma r ine de l 'Etat que dans celle du c o m m e r c e . Ceux-ci ont la faculté de cumuler leur pension avec le t r a i t ement d'officier de port ou tout autre t ra i t e men t civil .

Veuillez, j e vous pr ie , a s su re r , chacun en ce qui vous conc e r n e , l 'exécution des disposi t ions qui font l 'objet de la p ré -Sente c i rculaire , dont l ' inser t ion au Bulletin officiel de la mar ine t iendra lieu de notification.

Recevez, e t c .

A U B E .

№ 3 9 8 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Nomination de M. Louis Henr ique comme secrétaire général de la section coloniale française à l 'Exposi t ion universelle de 1889.

(Colonies : 2 e division : 5 e b u r e a u . )

P a r i s , le 26 a v r i l 1 8 8 7 .

L E S O C S - S E C R É T A I R E D ' E T A T AU MINISTÈRE DE LA MARINE E T D E S


M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , j ' a i l ' h o n n e u r de vous informer que , par décision du 14 avril courant , j ' a i n o m m é M. Louis Henr ique , ancien dé légué de Sa in t -P i e r r e et Miquelon, s e c r é taire généra l de la section coloniale française à l 'Exposi t ion de 1 8 8 9 .

M. Henr ique sera chargé , en ce t te qual i té , de toute la correspondance avec les exposants de la section et devra procéder au c lassement des p rodu i t s envoyés et à leur instal la t ion.

Je vous prie de por te r cel le décision à la connaissance des prés idents des comi tés organisés dans votre colonie en vue de l 'exposi t ion et de les informer en m ê m e temps que j ' au to r i s e M. le secrétaire général de la section coloniale a en t re r en re la t ions d i rec tement avec eux .

Recevez, e tc .

A. D E LA P O R T E .

— 2 5 9 —

№ 3 9 9 . — MERCURIALE du prix des denrées cl produits de

la colonie au 1 e r avril 1887.

I N D I C A T I O N

d e s p r o d u i t s .

P e a u x de b œ u f s . . . . V e s s i e s n a t a t o i r e s d e -

s é c h é e s

Bois -d'ébéniserie., à construire.

S u c r e t e r r é , b r u t .

C a f é m a r c h a n d . . . . e n p a r c h e m i n .

C a o u t c h o u c . . . C a c a o O r n a t i f O r e n p o n d r e R o u c o u

G i r o f l e

n o i r ( c l o u s ) b l a n c g r i f f e s

T a f i a . . M é l a s s e C o l o n . C o u a c . R i z . . . .

UNITÉS.

La p e a u .

Le K i l o g . Le m . c . Idem.

Le k i l o g . Idem. Idem. Idem. Idem. Idem. Le g r . Idem.

Le k i l o g . Idem. Idem. Idem.

Le l i t r e . Idem.


P R I X .

1 0 f 0 0

3 0 0 1 0 0 0 0

8 0 0 0

0 4 5 //

1 5 0 4 0 0 0 90 2 85, 2 7 0 1 0 0 1 0 0

//

0 50 0 0 5

/ /

//

0 8 0

COURS DU F R E T .

5 5 f r . l e s 100 k i t .

1 p. 0 / 0 ad valorem

Cayenne, le 1 e r avril 1887.


E . D E L R I E U .

Les Membres de la commission,

E. D A R R E D E A U , S. MILLAUD.

V u : Le Directeur de l'Intérieur,


— 2 6 0 —

№ 100. — ETAT des denrées et autres produits du crû de la colonie exportés du 1er mars au 1er avril 1887.

DESIGNATION D E S B E R R É E S E T A U T R E S P R O D U I T S

E X P O R T É S .

S u c r e b r u t .

M é l a s s e . . . .

C a c a o

Café

Girofle c l o u s . gr i ffes

P l u m e s d'oiseaux .

R O U C O U en pâte. . bixine. .

Tafia

Vess i e s n a t a t o i r e s d e s s é c h é e s

Bois d ' é b é n i s t e r i e

Bois d e c o n s t r u c t i o n . . . .

P e a u x d e b œ u f s

O r n a t i f f o n d u

non fondu.

C a o u t c h o u c

P e a u x p r é p a r é e s ( cu i r )


C i t r o n s

P E N D A N T

LE mois

dp mars

1883.

1 0 k

6 7 0 0

231 l

23me 9 0 0

2 5 5 102 k 9 8 9 g

4 4 k 3 6 6

ANTÉRIEU

REMENT.

TOTAL A 0

1er avril

1 8 8 7 .

1 , 3 0 8 k

1 7

6,560

2 7 9 1

1 4 0 k

109me 4 9 3

575P 301 e 944g 1 1 9 k 7 3 8

PENDANT L A P É R I O D E

C o r r e s p o n -

dante

de 1886 .

2 0 k

691

6 5 2 k

0 0 0

3 3 7 k 8 6 0 g

Cayenne, le 1 e r avril 1887.


E . DELRIEU.



1 , 3 0 8 k

5,860k

0

140k

3 2 0 p

198k955g

7 5 k 3 7 2

85me 593

1 7 k

— 2 6 1 —

№ 401. — ARRÊTÉ promulguant à la Guyane française le décret du 1 4 février 1 8 8 7 .

C a y e n n e , le 5 a v r i l 1 8 8 7 .


Vu l 'article 6 5 de l ' o rdonnance o rgan ique du 2 7 août 1 8 2 8 ;

Vu la dépêche min i s t é r i e l l e en date du 5 m a r s 1 8 8 7 ;

Su r la proposi t ion du Direc teur de l ' In té r ieur ,

A R R Ê T E :

Art ic le 1er. Es t p romulgué à la Guyane française le déc re t en date du 1 1 février 1 8 8 7 , por tant concess ion à la compagn ie géné ra l e de la Mana d e s m i n e s d 'or dés ignées sous le nom de placer Elysée ( G u y a n e f rança i se ) .

Ar t . 2 . Le Direc teur de l ' In té r i eur es t cha rgé de l 'exécut ion du p r é s e n t a r r ê t é , qui se ra , avec le déc re t su sv i sé , i n sé ré au Moni teur et au Bul le t in officiels de la colonie .

C a y e n n e , le 5 avril 1 8 8 7 .

L E CARDINAL.

Par le Gouverneur :


F . D E FRIBERG.

N 4 0 2 . — DÉCRET portant concession de mines d'or désignées sous le nom de placer Elysée (Guyane française ) à la compagnie générale de la Mana.

( D u 14 f é v r i e r 1 8 8 7 . )

L E P R É S I D E N T D E LA RÉPUBLIQUE F R A N Ç A I S E ,

Sur le rappor t du Ministre de la mar ine et des colonie ;

Vu l 'ar t icle 4 0 du décre t du 4 mai 1 8 8 1 su r la r eche rche et l 'exploitat ion des g i s e m e n t s et f i lons aurifères à la Guyane f rançaise ;

Vu le décre t du 1er avril 1 8 5 8 qui a r endu applicable à la Guyane la loi du 21 avri l 1810 sur les m i n e s ;

2 0

— 2 6 2 —

Vu la lettre du 18 juillet 1884 par laquelle M. Hersent , prés ident du conseil d 'adminis t ra t ion de la compagnie générale de la Mana, a demandé la concession de mines d 'or s i tuées à la Guyane française ;

Vu la let tre du Gouverneur de la Guyane en date du 2 janvier 1887 et le procès-verbal de la séance du Conseil prive en da te du 11 octobre 1886 dans laquelle l 'opposition formée par les s ieurs Vitalo et Galliot a été rejetée,

D É C R È T E :

Article 1er. Il est fait concession à la compagnie généra le de la Mana, dont le siège social es t a Par is , 3 6 , rue Laffitte, des mines d'or si tuées à la Guyane française et dés ignées , su r le plan c i -annexe , sous le nom de placer Elysée, é tab l i ssement n° 1, et de placer Elysée, é t ab l i s sement n° 2 .

Art. 2 . Il sera procédé, par les soins du service des ponts e t chaussées de la Guyane , et aux frais de la compagnie , à la délimitation de cet te concession, dans les six mois qui suivront la promulgation du présent décret dans la colonie. Conformément aux prescriptions de l 'article 30 de la loi du 21 avril 1810 et de l 'article 6 du décret du 1er avril 1838 , le plan dressé après cel le dél imitat ion, d â m e n t vérifie par le chef du service des ponts et et chaussées de la colonie et certifié par le Directeur de l ' In tér ieur , sera t r ansmis au ministère de la mar ine et des c o lonies . Le pér imètre de concession sera rectifié, s'il y a l ieu, conformément à ce plan.

Art. 3 . Le Ministre de la mar ine et des colonies est chargé de l 'exécution du présent décret , qui sera inséré au Bulletin officiel des colonies et au Bulletin des lois.

Fait à Par i s , le 14 février 1887.

JULES GRÉVY.

Par le Président de la République :

Le Ministre de ta marine et des colonies,

AUBE.

— 2 6 3 —

N° 5 0 3 . — ARRÊTÉ promulguant à la Guyane française le

décret en date du 2 8 févier 1 8 8 7 .

Cayenne, l e 8 a v r i l 1 8 8 7 .


Vu l 'ar t ic le 6 5 de l ' o rdonnance organique du 2 7 août 1 8 2 8 ;

Vu la dépêche minis tér ie l le en da te du 5 m a r s 1 8 8 7 ;

Su r la proposi t ion du Directeur de l ' In té r i eur ,

A R R Ê T E :

Article 1er Es t p romulgué à la Guyane française le d é c r e t du 2 8 février 1 8 8 7 , por tan t concess ion à M. Baudin , r ep résentan t de la Socié té anonyme des g i s e m e n t s d 'or de Saint-Élie, des m i n e s d 'or s i tuées sur la c o m m u n e de S i n n a m a r y - I r a c o u b o ( G u y a n e f r ança i se ) .

Ar t . 2 . L e Direc teur de l ' In tér ieur es t chargé de l 'exécution d u p résen t a r r ê t é , qui se ra , avec le décret susv isé , insé ré a u Moni teu r et au Bulletin officiels de la colonie .

Cayenne , le 5 avril 1 8 8 7 .



Le Directeur de l'intérieur,

F . D E F R I B E R G .

№ 404. — DÉCRET portant concession à M. Baudin, représentant la Société anonyme des gisements d'or de Sa in t -E l i e , de mines d'or situées sur la commune de Sinnamry-Iracoubo ( Guyane française ) .

( D u 2 8 février 1 8 8 7 . )

L E PRÉSIDENT DE LA RÉPUBLIQUE FRANÇAISE,

S u r le rapport du Ministre de la mar ine et des colonies ; Vu le déc re t du 1er avril 1 8 5 8 , r e n d a n t applicable à la Guyane

la loi du 2 1 avril 1 8 1 0 su r les m i n e s ; Vu le décre t du 18 mar s 1 8 8 1 , r ég lemen tan t la r eche rche e t

l 'exploitation de l'or à la Guyane ;

— 264 —

Vu la demande faite par M . Baudin au nom de la Société anonyme des g isement d 'or de Saint-Elie, ayant son s iège social à Par is , 15 , place Vendôme, demande t endan t à ob ten i r la concession de mines d'or s i tuées à la Guyane, sur la comm u n e de S innamary- I racoubo ;

Vu l 'avis favorable expr imé par le chef du s e r v i e des travaux publics de la colonie dans u n e let t re du 30 ju i l le t 1 8 8 6 ;

Vu la le t t re du Gouverneur de la Guyane en date du 2 j anv ie r 1 8 8 7 , d'où il r é su l t e que les formali tés prescr i tes par la loi, pour l ' ins t ruct ion de cet te d e m a n d e , ont é té rempl ies et q u ' a u c u n e opposition ne s 'est p rodui te ,

D É C R È T E :

Article 1er. Il es t fait concession, dans les condi t ions prévues par le décret susvisé du 1 e r avril 1 8 5 8 , à M. Baudin, r ep résentant la Société anonyme des g i sements d 'or de Saint-Elie, de m i n e s d 'or s i tuées su r la c o m m u n e de S innamary - I r acoubo .

A r t . 2 . Cette concess ion , qui prendra le nom de placer Adieu-Vat, comprend une é t e n d u e de 4 , 4 6 4 hectares , 39 a r e s 2 0 cent ia i res , ind iquée , sur le plan ci- joint , par un trai t j a u n e . El le es t bornée : au nord , par la rivière du Courcibo et le placer Bonne-Aventure (à M. Emile D u v i g n e a u ) ; au sud , par ledit placer Bonne-Aventure, la concession de MM. 0 . Césaire et S . Gobert et celle de M. P ie r r e -Ph i logène Laban et le domaine ; à l 'est , par le placer Bonne-Aventure et la concession de MM. O. Césai re et S . Gobert ; a l 'ouest , par la r ivière Courcibo et le» concess ions de MM. J . Delmosé et Mazélie et celle de Mme Lafleur.

Elle a pour repère le confluent des r ivières de S innamary e t de Courcibo.

Ar t . 3 . Le Ministre de la m a r i n e et des colonies est chargé de l 'exécution du présent décre t , dont extrai t sera inséré au Bulletin des lois et au Bulletin officiel des colonies.

Fait à P a r i s , le 2 8 février 1887 .

J U L E S GRÉVY.

P a r l e P r é s i d e n t d e la R é p u b l i q u e :


A U B E .

— 2 6 5 —

N° 4 0 5 . — ARRÊTÉ convoquant le Conseil général en session extraordinaire.

C a y e n n e , le 9 a v r i l 1887.


Vu l 'art icle 2 3 d u décret du 2 3 octobre 1878 por tant i n s t i tu t ion d ' u n Conseil généra l à la G u y a n e ;

Vu la dépêche minis tér ie l le d u 7 février 1 8 8 7 , n° 8 ;

S u r la proposi t ion d u Directeur de l ' I n t é r i eu r ;

Le Conseil privé e n t e n d u ,

A R R Ê T E :

Art ic le 1 e r Le Conseil général es t convoqué en sess ion e x t raord ina i re , à Cayenne , pour le merc red i 2 0 avril couran t , à l'effet :

1° De voter le c rédi t nécessaire pour assurer la par t ic ipat ion de la colonie a l 'exposition universel le d e 1889 ;

2° De n o m m e r deux m e m b r e s de la commiss ion coloniale, eu r emplacemen t de MM. Lauwinski et Rousseau Sa in t -Phi l ippe-

Ar t . 2 . La session se t iendra au lieu ord ina i re d e s séances d e l 'assemblée e t du re ra deux j o u r s . Elle s 'ouvrira à neuf heures d u mat in .

Art . 3 . Le Directeur de l ' In tér ieur est chargé de l 'exécution du présent a r rê té .

Cayenne , le 9 avril 1887 .

L E CARDINAL.




№ 4 0 6 . — ARRÊTÉ annulant l'élection d'un maire cl d'un adjoint à l ' O y a p o c k et convoquant le Conseil municipal en session extraordinaire pouf procéder à des élections régulières.

C a y e n n e , l e 9 a v r i l 1 8 8 7 .


Vu l ' a r rê té du 12 février 1887 convoquant le collège é lec toral de la c o m m u n e d'Oyapock pour le 6 m a r s suivant , à l'effet

— 2 6 6 —

d e p rocéde r à l 'é lect ion d 'un conse i l l e r munic ipa l , en remplacem e n t de M. Babolin Br i se l , démiss ionna i re ;

Vu le procès-verbal en da te du 1 3 mar s 1 8 8 7 , cons t a t an t q u e MM. Ulysse Coustin et J u l e s Brème ont é té é lus mai re et adjoint à la su i te de l 'élection de M. Léandre P i e r r e , en qua l i t é d e consei l ler munic ipal ;

Vu les a r t ic les 7 6 et 77 de la loi du 5 avril 1 8 8 1 ; Vu l 'article 37 de ladi te loi ; A t t e n d u que les ar t ic les 7 6 et 77 de la loi susvisée d u 3

avril 1 8 8 1 , p resc r iven t d 'él ire le m a i r e et les adjoints pa r le Consei l munic ipa l r é u n i en session o rd ina i re ou convoqué à cet effet et non par le collège électoral ;

Cons idérant que les p resc r ip t ions d e la loi n ' o n t pas é té obse rvées ;

S u r le rappor t du Direc teur de l ' In té r ieur ; Le Consei l pr ivé e n t e n d u ,

A R R Ê T E :

Article 1 e r . L 'é lect ion faite le 13 m a r s 1887 de MM. Ulysse Coust in et Ju les B r ê m e , en qual i té de m a i r e et d 'ad jo in t , est a n n u l é e .

A r t . 2 . Le Consei l munic ipa l de la c o m m u n e d 'Oyapock es t convoqué en session ex t r ao rd ina i r e , à l'effet de p rocéde r à l 'élection d 'un mai re et d 'un adjo in t .

A r t . 3 . Cet te sess ion ne d u r e r a q u ' u n jour . Ar t . 4 . Le Di rec teur de l ' I n t é r i eu r est chargé d e l 'exécut ion

du présent a r r ê t é .

C a y e n n e , le 9 avril 1 8 8 7 .

L E C A R D I N A L . Par l e G o u v e r n e u r :

Le Directeur de l ' In té r i eur ,


№ 4 0 7 . — ARRÊTÉ fixant le prix de la ration de vivre délivrée aux troupes de la marine et à la gendarmerie.

Cayenne, le 9 avril 1887.

L E G O U V E R N E U R de la Guyane f r ança i se ,

Vu le tableau a r rê té en Conseil pr ivé dans la séance de ce j o u r , dé te rminan t le prix d e revient d e s d iverses den rées e n t rant dans la composi t ion de la rat ion de t roupes ;

— 267 —

Vu les a c t e s fixant la composi t ion de cel le rat ion :

Su r le r appor t du Chef du service adminis t ra t i f de la mar ine ;

L e Conseil pr ivé e n t e n d u ,

A R R Ê T E :

Le prix de r ev ien t de la rat ion de vivres dél ivrée aux t roupes e n ga rn i son à Cayenne es t fixé c o m m e sui t , pour servi r au r e m b o u r s e m e n t d e s cess ions et aux r ep r i s e s pour t rop perçu :

Ration des troupes de la marine.

Pa in b lanc 0k 7 5 0 0 f 431 Vin rouge 0 1 5 0 0 2 4 9 Vina ig re 0 0 2 5 0 0 0 0 Viande fraîche (4 fois par semaine) 0 k 3 5 0 C o n s e r v e s de bœuf ( 2 fois pa r s e m a i n e ) . . 0 2 0 0 0 0 1 0 Lard sa lé ( 1 fois par s e m a i n e ) 0 2 0 0 Café 0 0 1 7 0 0 1 9 Sucre d ' u s i n e 2 e jet 0 0 1 7 0 0 1 4 Bois à b rû l e r 2 133 0 0 3 4

T o t a l : un franc trois cent soixante-neuf millimes. 1 3 6 9

Ration des gendarmes.

Vin r o u g e . Ol50 0 2 4 9 Viande fraîche (4 fois par semaine) 0 k 3 5 0 0 4 9 0 Viande fraîche ( 4 fois par s e m a i n e ) 0k 3 5 0 0 4 9 0 Lard salé ( 3 fois par s e m a i n e ) 0 200 0 135

Total : huit cent soixante-quatorze millimes 0 874

L e p résen t a r r ê t é aura son effet à c o m p t e r du 1 e r avril c o u r a n t et j u s q u ' à ce q u ' u n nouvel a r r ê t é soit i n t e rvenu .

Le Chef du service admin i s t ra t i f de la ma r ine es t chargé de l ' exécu t ion du p r é s e n t a r r ê t é , qui se ra c o m m u n i q u é et en reg i s t ré par tou t où besoin se ra et insérée au Moni teur officiel de la co lonie .

Cayenne , le 9 avril 1887 .



le Chef du service administratif.

A. LE MAITRE

— 2 6 8 —

№ 4 0 8 . — ARRÊTÉ établissant un droit d'amarrage sur le débarcadère du bourg d'Approuague.

C a y e n n e , le 9 a v r i l 1 8 8 7 .


Vu les article 4 1 , n° 2 et 42 du décre t o rgan ique s u r les municipal i tés du 15 octobre 1879 ;

Vu la dél ibérat ion du Conseil munic ipal de la c o m m u n e de Kaw-Approuague en date du 9 août 1886 , ayant pour objet la création d'un droi t d ' amar rage au déba rcadè re du bourg d 'Ap-prouague de 5 francs par bateau et de 1 fr. 5 0 cent , par canot faisant le t ranspor t des marchand i se s et par voyage ;

S u r la proposit ion du Direc teur de l ' In té r ieur ;

De l 'avis du Conseil pr ivé,

A R R Ê T E :

Article 1 e r Es t approuvée la dél ibérat ion susvisée du Conseil municipal de la c o m m u n e de Kaw-Approuague en date du 9 août 1 8 8 6 , ayant pour objet la création d 'un droi t d ' a m a r rage au débarcadère du bourg d 'Approuague de 5 francs par bateau et de 1 fr. 5 0 cen t , par canot faisant le t ranspor t des ma rchand i s e s et par voyage.

Ar t . 2 . Le Directeur de l ' In té r ieur es t chargé de l 'exécut ion du présent a r r ê t é .

Cayenne , le 9 avril 1 8 8 7 .

L E CARDINAL.


JA Directeur de l'Intérieur,


№ 4 0 9 . — ARRÊTÉ portant ouverture de crédits provisoires pour régulariser les dépenses du service colonial (services civils)

exercice 1 8 8 6 . C a y e n n e , l e 9 a v r i l 1 8 8 7 .

Le G O U V E R N E U R de la Guyane f rança ise ,

Vu l'insuffisance des crédi ts dé légués aux chap i t res II et III du budget du service colonial ( se rv ices c ivi ls) exercise 1 8 8 6 ;

— 269 —

Considérant que les crédi ts délégués au Directeur de l ' In tér ieur sont épuisés et qu'il y a lieu d 'acqui t ter les dépenses engagées au compte de l 'exercice 1 8 8 6 ;

Vu l'article 6 du décret du 20 novembre 1882 et les instruct ions ministér iel les sur le régime financier des colonies ;

Sur la proposition du Directeur de l ' In té r ieur ;


ARRÊTE :

Article 1er. Il est ouvert au Directeur de l ' Intér ieur un crédit provisoire de 3 6 , 4 8 5 francs réparti en t re les chapi t res ci-après indiqués du budget du service colonial , exercice 1886 :

Chapitre II . — Personnel des services c i v i l s . . 14 ,640 0 0 Chapitre I I I . — Personnel de la just ice 2 1 , 8 4 5 0 0

Total 36 ,485 0 0

Ce crédit sera annulé dès que l'avis des o rdonnances de d é légation sera parvenu dans la colonie .

Art. 2 . Le Directeur de l ' Intér ieur est chargé de l 'exécution du présent a r rê té .

Cayenne, le 9 avril 1887 .

LE CARDINAL.



F . D E FRIBERG.

№ 4 1 0 . — ARRÊTÉ au sujet du transport du quai au bureau de la poste des correspondances apportées par les bâtiments de l'État.

Cayenne, le 1 1 avril 1 8 8 7 .


Vu les difficultés du transport du quai au bureau de la poste des correspondances provenant des courriers anglais et hollandais apportées à Cayenne par les bâ t iments d e l 'État ;

Sur la d e m a n d e de M. le Commandant de la station locale,

— 2 7 0 —

A R R Ê T E :

A l 'avenir, lors du déba rquemen t au quai de Cayenne des sacs contenant les cor respondances appor tées par les bâ t imen t s de l 'Eta t , le vaguemes t re du bord aura le droit de requér i r le survei l lant mil i ta ire chargé du batelage de la rade pour la plus p r o m p t e remise à la poste desdi t s sacs aux le t t res .

Un cabrouet avec le nombre de condamnés nécessaire sera mis , a titre g ra tu i t , a la disposition du vaguemestre , qui a c compagnera l u i -même le convoi j u s q u ' a u bureau postal d 'où il re t i rera un récépissé en due forme.

MM. les Directeurs de l ' In té r ieur et de l 'adminis t ra t ion p é ni tent ia i re ainsi que les c o m m a n d a n t s des bâ t imen t s de la s tat ion locale sont cha rgés , chacun en ce qui le conce rne , rie l 'exécution du présent a r rê t é , qui sera en reg i s t r é par tou t où besoin sera .

Cayenne, le 11 avril 1 8 8 7 .

L E CARDINAL.

№ 4 1 1 . — DÉCISION ouvrant un concours pour l'admission à un emploi de surnuméraire des douanes.

C a y e n n e , l e 1 3 a v r i l 1 8 8 7 .


Vu la dépêche du Ministre de la mar ine et des colonies en da te du 6 avril 1876 , n° 1 5 4 ;

Vu l 'a r rê té du Ministre des finances du 2 4 décembre 1 8 4 5 ;

Su r la proposit ion du Directeur de l ' In té r ieur ,

D É C I D E :

Article 1 e r . Un concours pour l 'admiss ion a un emploi de s u r n u m é r a i r e dans l 'administrat ion des douanes sera ouvert le mardi 17 mai prochain , à hui t h e u r e s du m a t i n , au bureau des d o u a n e s .

Son t nommés m e m b r e s de la commiss ion d 'examen :

L e contrôleur-adjoint de 1re c lasse , chef du service des douanes p . i . , p r é s i d e n t ;

Un sous-chef de bureau des Directions de l ' In té r ieur , m e m b r e t i tu la i re ;

— 271 —

Le receveur du 2e bureau de l ' enregis t rement , membre t i t u l a i r e ;

Le commis de 1er classe des douanes , m e m b r e suppléant ; Un professeur du collège de Cayenne, membre suppléant .

Art. 2 . Le Directeur de l ' Intérieur es t chargé de l 'exécution de la présente décis ion.


LE CARDINAL.




CONDITIONS d'admission au concours pour un emploi de surnuméraire dans l'administration des douanes.

En vertu de la décision du Gouverneur , publiée ci-dessus et conformément aux disposit ions de l 'arrêté du Ministre des finances en date du 2 1 décembre 1845, un concours pour l 'admission de su rnuméra i r e dans l 'administration des douanes sera ouvert , le mardi 17 mai 1887, à huit heures du mat in , au bureau de la sous-inspection des douanes .

La liste des candidats sera close le samedi 14 mai , a quatre heures du soir.

Tout postulant sera tenu de justifier :

1° Qu'il es t âgé de dix-huit ans au moins et qu'il n 'en a pas plus de vingt-cinq ( l 'ac te de naissance devra être l é g a l i s é ) ;

2° Qu'il jouit de la qualité de Français ;

3° Qu'il est exempt de toute infirmité et de toute difformité physique ;

4° Qu'il est de bonne vie et m œ u r s ; 5° Qu'il possède personnel lement ou par sa famille les res

sources nécessaires pour assurer son existence pendant la durée du su rnuméra r i a t .

L 'examen aura lieu dans les conditions des articles 4 et 5 de l 'arrêté ministériel précité.

— 272 —

PROGRAMME DE L'EXAMEN

P O U R L ' A D M I S S I O N A L ' E M P L O I D E S U R N U M É R A I R E D E S D O U A N E S .

1° Une page d'écriture faite sous la dictée, sur papier non réglé et sans que le postulant puisse en corriger l'orthographe au moyen d'ucun livre ou secours étranger ;

2° La même page recopiée a main posée ; 3° Calcul des quatre premières règles, théorie des proportions,

solution de plusieurs problèmes d'arithmétique élémentaire ; 4° Connaissance du système métrique; 5° Solutions de diverses questions sur la géographie physique

et politique ; 6° Rédaction d'une lettre ou d'une note sur un sujet donné ; 7° Connaissance d'une langue étrangère.

Le postulant pourra être examiné, en outre, sur les autres matières désignées par lui comme ayant fait l'objet de se s études, notamment les langues mortes ou vivantes, le droit, la chimie, l'histoire naturelle, le dessin linéaire, etc.

№ 412. — DÉCISION allouant une indemnité de 50 centimes aux militaires d'artillerie et d'infanterie de marine en remplacement de chaque ration de viande fraîche qui ne leur sera pas délivrée.

C a y e n n e , l e 14 a v r i l 1 8 8 7 .


Vu la délibération du 1G février dernier, qui, en raison de la réduction momentanée dans l'approvisionnement des bœufs de boucherie, accordait une allocation de 50 centimes aux ra-tionuaires de l'artillerie, et de l'infanterie de marine, tant à Cayenne que sur les pénitenciers, en remplacement de chaque délivrance de viande fraîche et a titre de compensation ;

Vu la décision du 2 mars suivant, qui a rapporté la précédente par suite du rétablissement normal des fournitures de viande ;

Attendu que les mêmes circonstances peuvent se reproduire et qu'il importe ainsi de fixer une fois pour toutes le principe de la compensation par une indemnité pécuniaire nécessaire à la santé des troupes ;

— 2 7 3 —

S u r la proposi t ion du Chef du service admin is t ra t i f de la m a r i n e ,

D É C I D E .

A l 'aveni r , u n e al locat ion de c i n q u a n t e c e n t i m e s ( 0 f 5 0 ) se ra payée , su r les c réd i t s du service des s u b s i s t a n c e s , aux mi l i ta i res d 'a r t i l le r ie e t d ' in fan ter ie de m a r i n e , à Cayenne aussi bien q u e s u r les p é n i t e n c i e r s , en r e m p l a c e m e n t de c h a q u e ra t ion d e v iande fraîche qui n e leur sera pas dé l iv rée .

L e C o m m a n d a n t supé r i eu r des t roupes e t le Chef du service adminis t ra t i f de la m a r i n e sont c h a r g é s , chacun en ce qui le conce rne , de l 'exécut ion de la p r é s e n t e déc i s ion , qu i devra ê t r e e n r e g i s t r é e et c o m m u n i q u é e par tou t où besoin se ra .

C a y e n n e , le 1 4 avril 1 8 8 7 .


Par le Gouverneur : Le Commandant supérieur Le Chef du service administratif

des troupes, de la marine,

LA PRAIRIE. LE MAITRE.

№ 4 1 3 . — ARRÊTÉ déterminant la date d'application de celui du 5 août 1 8 8 6 sur les prix des journées d'hôpital en 1 8 8 7 .


L e G O U V E R N E U R de la Guyane française,

Vu les d é c r e t s o rgan iques de l ' admin i s t r a t ion pén i ten t ia i re ; Vu l 'ar t icle 5 de l ' a r rê té local du 5 août 1 8 8 6 , d é t e r m i n a n t ,

pour 1887 , le prix d e s d iverses j o u r n é e s de t r a i t e m e n t d a n s l e s hôpi taux pén i t en t i a i r e s ;

Vu la dépêche minis tér ie l le du 14 février 1 8 8 7 , n° 5 0 , p o r t an t approba t ion de l ' a r r ê t é du 5 août préci té ;

S u r la proposi t ion du Di rec t eu r de l ' admin i s t r a t ion p é n i t e n tiaire,

A R R Ê T E :

Article 1 e r . L ' a r r ê t é susv i sé du 5 aoû t 1886 fixant les pr ix des j o u r n é e s de t r a i t e m e n t dans les hôpi taux pén i t en t i a i r e s , pour l ' année 1 8 8 7 , aura son effet à par t i r du 1 e r avril c o u r a n t ,

— 274 —

Art . 2 . Le Directeur de l 'administrat ion pénitentiaire est cha rgé de l 'exécution du présent a r r ê t é , qui sera enregis t ré et publié partout où besoin sera.


LE CARDINAL.



A. CAILLARD.

ARRÊTÉ fixant le prix de remboursement des journées de

traitement dans les hôpitaux des établissements pénitentiaires

pour l'année 1886.

C a y e n n e , le 5 août 1 8 8 6 .

L E GOUVERNEUR de la Guyane française, Vu les décrets des 16 février 1878 et 2 6 octobre 1 8 8 2 ; Vu la circulaire minis té r ie l le du 15 février 1850 , n° 4 4 , su r

le mode à suivre pour établir le tarif de r emboursemen t appl i cable aux cessions de journées d'hôpital ;

Vu la dépêche ministériel le du 8 octobre 1 8 4 1 , n° 347 , qui exonère les m a r i n s de commerce , traités dans les hôpitaux des colonies, du remboursement d 'une par t ie des dépenses qui servent à former le prix moyen de la journée de t ra i tement ;

Vu le tableau ci-annexé du prix moyen de la j ou rnée de t ra i tement d 'après les comptes du service hospitalier pour la période quinquennale de 1881 à 1 8 8 5 ;

Vu les dépêches ministér iel les du 14 juin 1879 , n° 3 7 8 , et du 3 juillet suivant , n° 411 ;

Vu la dépêche ministérielle du 20 janvier 1 8 8 3 , n ° 8 , au sujet du projet d 'arrêté approuvé en Conseil le 7 j anv ie r 1882 ;

Vu la dépêche minis tér ie l le du 4 sep tembre 1879, n° 5 5 9 , réglant les conditions dans lesquelles les t ranspor tés de l 'us ine à sucre du Maroni doivent ê t re t rai tés dans les hôpitaux p é n i

tent ia i res ;

Considérant que l 'usine à sucre du Maroni doit jouir d 'une immuni té particulière à raison des dépenses de vivres et d 'habil lement qu 'el le évite à l 'E ta t ;

— 275 —

Vu le compte général r endu pour les hôpitaux péni tent ia i res en ce qui concerne l 'exercice 1885 ;

Sur la proposition du Directeur de l 'adminis t ra t ion péni tentiaire ;

De l 'avis du Conseil privé,

A R R Ê T E :

Article 1 e r . Les prix de r embour semen t de la j ou rnée de t ra i tement dans les hôpitaux de la t ranspor ta t ion à la Guyane sont fixés comme suit :

1° Journées de malades à la charge du budget de la transportalion.

Administration péni tent ia ire .

Officiers, aspi rants ou assimilés 4 f 7 9 Malades ord ina i res , surveil lants et agen t s d i v e r s . . . 3 4 0 Transpor tés de toutes catégories in ternés su r les pé

ni tenciers 3 19 Les frais d 'hospital isat ion des t r anspor t é s engagés de la

4e catégorie , 2 e sect ion, non as t re in ts à la rés idence , après les quinze premiers j o u r s d'hôpital au compte de l 'engagiste, sont à la charge de l 'administrat ion péni tent ia i re ,

Cette disposition s 'applique éga lement aux t r anspor tés e n gagés de la 4 e catégorie , 1re sect ion, as t re in t s à la résidence ainsi qu 'aux condamnés en cours de peine pourvus l ' un enga gement , conformément aux disposi t ions de l 'arrêté local du 2 1 avril 1 8 8 3 .

Pour les concessionnaires des deux sexes exonérant l 'État , les frais d 'hospitalisation, après les quinze p remie r s jours à leur charge, res tent au compte de l 'adminis t rat ion péni tent ia i re .

2° Journées de malades à la charge des services publics à titre de cession.

Officiers, aspi rants ou assimilés 4 f 7 9 Sous-officiers, soldats mar ins ou assimilés 3 40 Immig ran t s , indigents et dé t enus au compte du Ser

vice local 3 19

3° Journées de malades à la charge de l'usine à sucre du Maroni, à litre de cession.

Transpor tés de toutes ca tégor ies , pendant les quinze p r e mie r s jou r s 2f 0 0

— 276 —

4° Journées de malades à leurs frais.

Marins du commerce t rai tés comme officiers ou aspir an t s 5 f 9 2

Marins du commerce traités comme sous-officiers. . 3 2 0 Habitants traités comme officiers 8 48

traités comme sous-officiers 6 5 8 Concess ionnaires t ransportes des deux sexes exoné

rant l 'État, pendant les quinze premiers jours 0 75

5° Journées de traitement au compie des cngagisles.

Dans les hôpitaux d e la transportat ion.

Transpor tés l ibérés de la 4° catégorie, 1re section, pendant les quinze premiers jours

Transpor tés l ibérés de la 4" catégorie, 1re section, astreints à la résidence fixe, pendant les quinze pre-miers jou r s ,

Transpor tés en cours de peine engagés conformé-ment à l 'arrêté local du 21 avril 1883 , pendant les quinze premiers jours

3f 19

Dans le cas où les cngagis les n 'acqui t teraient pas les frais à leur charge, ces frais seraient imputés au compte de la transportat ion, sauf recours contre les cngagisles .

Avis en serait immédia tement donné à l 'administrat ion pénitentiaire par la Direction de l ' Intérieur et le Service administratif de la marine avec désignation des engagistes cl des engagés.

Après les quinze premiers jours d'hospitalisation à la charge des engagistes pour les résidents volontaires, les libérés et les condamnés en cours de peine, engagés, les Irais de t ra i tement de ces h o m m e s , dans les hospices du Service local, de l 'hôpital militaire ou des hôpitaux de la t ransportat ion, seront imputés sur le budget péni tent iaire .

Immigrant engagé, par jour 3f 19

Les frais de trai tement de ces immigrants cont inuent à ê tre supportés par le Service local.

Ar t . 2 . Les re tenues à exercer par journée d'hôpital sur les émoluments des officiers, employés et agents , conformément au tableau n ° 5 2 , des nouveaux tarifs de solde du 9 janvier 1880, aux tarifs faisant suite au décret du 20 octobre 1882, et a l'arrêté du 5 novembre 1874, seront appliqués aux femmes et aux enfants de ces fonctionnaires dans les hôpitaux des établisse-

— 277 —

monts pénitentiaires. Pour les enfants, jusqu'à l'âge de 12 ans, la re tenue sera réduite de moitié.

Art. 3 . Le tarif inscrit à l 'article 1 e r ne comprend pas les frais de sépulture et de funérailles, qui seront remboursés en raison de la dépense faite.

Art. 4 . L'admission des personnes étrangères au service dans les hôpitaux de la t ranspor ta ron et leur classement dans les salles restent subordonnés à l 'autorisation du Directeur de l 'administration pénitentiaire, à son défaut, à celle du Sous-Directeur, et, en cas de force majeure, aux commandants des établ issements pénitentiaires ou à ceux qui les remplacent.

Les engagistes sont tenus, autant que possible, d 'accompagner les demandes d'admission pour les immigrants ou les t ransportés qu'i ls emploient, d'un extrait de matricule ou de fourni r , au moins, des renseignements suffisants pour consta ter au besoin l 'identité des personnes.

Art . 5 . Le présent arrêté sera rendu exécutoire après approbation du Ministre.

Art . G. Le Directeur de l 'administration pénitentiaire est chargé de l 'exécution du présent a r rê té , qui devra être enregistré partout où besoin sera et inséré au Moniteur officiel de la colonie et au Bulletin de la transportation.

Cayenne, le 5 août 1886.

LE CARDINAL.

Par le Gouverneur :

Le Direc teur p. i. de l'administration pénitentiaire,

P I E R R E T .

N° 414. — DÉCISION autorisant la transformation de timbres-poste.



Vu l'insuffisance de l 'approvisionnement de t imbres-poste coloniaux de 3 , 20 et 25 centimes existant à la poste aux lettres de Cayenne ;

Considérant qu'il est urgent d'assurer le service des correspondances à destination des pays compris dans l'union poslale

2 1

— 278 —

universelle pour lesquels l 'affranchissement en t i m b r e s - p o s t e est obligatoire ;

Sur le rapport du Directeur de l ' In tér ieur ,

D É C I D E :

Article 1er. Jusqu'il la réception des t imbres-pos te coloniaux demandés pour les besoins de la poste aux lettres pendant l 'année 1887, il sera délivré au public des t imbres de 2 cent imes transformés en t imbres de 5 cent imes , des t imbres de 30 cent imes transformés en t imbres de 2 3 cent imes et des t imbres de 35 cent imes transformés en t imbres de 2 0 cent imes .

Ces t imbres seront frappés à l 'encre noire par les soins d e l ' Imprimerie du Gouvernement des marques c i -après :

Ceux de 0f 02

Avri l 1 8 8 7 .

guyaNE F R A N Ç A I S E .

0f 0 3

Ceux de 0 f 30

Avri l 1887 .

GUYANE FRANÇAISE.

Ceux de 0 f 3 5

Avril 1887.


0f 2 0

Art. 2 . Une commiss ion composée d e : MM. le chef du bureau des finances;

le receveur-comptable des postes ; le chef de l ' imprimerie du Gouvernement ,

assistera à cette opération qui sera faite de 3 , 0 0 0 t imbres à 2 cen t imes , 10 ,000 à 30 cent imes et 5 ,100 à 3 3 cent imes pris sur l 'approvis ionnement existant actuellement à la poste.

Art. 3 . Le receveur-comptable des postes portera en recet te la somme de quatre-vingt dix francs et comprendra dans se s dépenses celle de douze cent soixante-cinq francs, le tout résul tant de l 'opération de ces t ransformations.

Art. 4. Le Directeur de I Intér ieur est chargé de l 'exécut ion de la présente décision.


CE CARDINAL. P a r le G o u v e r n e u r :


F. de F R I B E R G .

0f 25

— 279 —

N° 415. — DÊCISION portant ouverture de la première session pour les examens des candidats aux bourses métropolitaines on coloniales dans les lycées et collèges de la Métropole et désignant les membres du jury.

C a y e n n e , le 21 avr i l I8S7.

LE GOUVERNEUR de la Guyane française,

Vu l 'arrêté du 7 février 1882 rendant applicables à la Guyane les décrets des 19 janvier et 4 août 1881 , ainsi que l 'arrêté ministériel du 20 janvier 1881, en matière de collation de bourses dans les lycées et collèges de la Métropole :

Sur la proposition du Directeur de l ' Intér ieur ,

DÉCIDE :

A r t i c l e 1 e r . Un concours pour l 'obtention d e s bourses mét r o p o l i t a i n e s ou c o l o n i a l e s dans les lycées et c o l l è g e s de la Mé-t r o p o l e s'ouvrira à Cayenne, dans l ' u n e d e s s a l l e s du collège, le jeudi 12 mai p r o c h a i n , à h u i t heures du matin.

Art. 2. La commission d 'examen, présidée par le Directeur de l ' Intérieur, sera composée, de :

MM. le Principal du collège ; Peyrot, professeur ; Nordemann, idem; Briand, idem.

M. Vivran sera adjoint au jury pour l 'examen d'anglais.

Art. 3 . Les candidats devront se faire inscrire au 2e bureau de la Direction de l 'Intérieur et produire, au moment de leur inscription, les trois pièces suivantes :

Un extrait de leur acte de naissance ; Un certificat du principal du collège attestant qu'ils sont en

état de suivre les cours de la classe correpondant à leur âge ; Et enfin un état faisant connaître les ressources dont dispose

leur famille et les services rendus au pays par elle. Art. 4 . Le Directeur de l 'Intérieur est chargé de l'exécution

de la présente décision. Cayenne, le 21 avril 1887.

LE CARDINAL. Par le G o u v e r n e u r :

Le Directeur de l ' Intér ieur ,

F. D E FRIBERG.

— 280 —

N° 416 . — ARRÊTÉ qui autorise le supérieur ecclésiastique à fonder un établissement de bienfaisance destiné à recevoir, pour être placés en apprentissage, des jeunes gens de 14 à 15 a n s .

C a y e n n e , l e 21 a v r i l 1887 .


Vu l 'article 44 , paragraphe 5 de l 'ordoncance organique du 27 août 1828 ;

Vu la lettre par laquelle M. le supér ieur ecclésiast ique fait connaî t re qu'il a établi au presbytère de Cayenne, sous la dés i -gnation de Patronage de Saint -Joseph, une œuvre ayant pour but de recevoir, pour être gardés pendant trois a n s , des enfan ts de 14 â 15 ans ; de les loger, de les nourr i r et de les placer en apprent i ssage chez les e n t r e p r e n e u r s des différents corps de m é t i e r s , j u s q u ' a u moment où i l s se ron t ap t e s à exercer un métier ;

Considérant que cet é tabl issement const i tue une oeuvre c h a ritable dont il convient d 'autor iser r égu l i è rement la fondation ;

Su r !e rapport du Directeur de l ' In tér ieur ,

A R R Ê T E :

Article 1 e r . M. le supér ieur ecclésiast ique est autosisé à tenir au presbytère une insti tution dite du Patronage de Saint-Joseph des t inée à recevoir , dans les condi t ions susénoncées , des enfants de 14 h 15 a n s , soumis a l ' apprent i ssage d 'un mé t i e r .

Art . 2 . La présente autor isa t ion pourra plus tard être c o n sacrée par un décret , si l 'œuvre en ques t ion venait à p r end re une plus grande extension et ê t re r econnue d'uti l i té publ ique.

Ar t . 3 . Cet é tabl i ssement , tel qu'il ex is te , r es te néanmoins placé sous la survei l lance et le contrôle adminis t ra t i fs , dans lés condi t ions prévues par les r èg l emen t s .

Ar t . 4. Le Directeur de l ' In tér ieur es t chargé de l 'exécution du présent a r rê té .


LE CARDINAL

Par le Gouverneur : LE Directeur de l'Intérieur,

V. D E FRIBERG.

— 281 —

N° 417. - ARRÊTÉ — Prolongation de la session du Conseil général.

C a y e n n e , le 21 a v r i l 1887 .

LE GOUVERNEUR de la Guyane française,

Vu les art icles 2 3 et 29 du décret du 23 octobre 1878, portant institution d 'un Conseil général à la Guyane ;

Vu la dépêche ministérielle du 7 février 1887, n° 8 ;

Vu l 'arrêté du 9 avril 1887, inséré au Moniteur de la Guyane en date du même jour , et convoquant le Conseil général en session extraordinaire , à Cayenne, pour le 20 du même mois , à l'effet :

1° De voter le crédit nécessaire pour assurer la participation de la colonie à l 'Exposition universelle de 1889,

2° De nommer deux membres de la commission coloniale, en remplacement de MM. Saint-Phil ippe et Lauv insk i ,

Attendu que cette assemblée n'a pu se const i tuer , le nombre des m e m b r e s présents effectivement é t a n t inférieur à la moitié plus un de ceux dont elle est composée ;

Attendu qu'il importe que le Conseil général pu isse , par son vote, fournir à l 'Administrat ion, avant le départ du courr ier prochain, les moyens de satisfaire aux o rd re s ministériels cont e n u s dans la dépêche précitée du 7 février, et qu'en prolongeant la durée de ladite sess ion, il est possible d 'obtenir la compétence exigée par la loi ;

Su r la proposition du Directeur de l ' Intér ieur ;


A R R Ê T E :

Article 1 e r . La session extraordinaire du Conseil général , fixée à deux jours par l 'arrêté susvisé, est prolongée jusqu 'au lundi 2 mai prochain inclus.

Ar t . 2 . Le Directeur de l 'Intérieur est chargé de l 'exécution du présent ar rê té .


LE CARDINAL.



F. DE FRIBERG.

— 282 —

N° 418. DÉCISION autorisant une souscription pour la réédi-dification de l'église du Tour-de-l'Ile.

Suivant décision du Gouverneur en date du 21 avril 1887 et sur la demande du supér ieur ecclésiast ique, une souscription a

• été autorisée à Cayenne , à l 'Ile de Cayenne et au Tour-de- l ' I l le , pour le produit eu ê t re spécialement affecté à la réédification de l'église du Tour -de l 'I le.

Les fonds recueillis seront versés à la caisse de la fabrique de Cayenne et y seront prélevés au fur et a mesure des besoins.

N° 4 1 9 . — CIRCULAIRE DU DIRECTEUR. — Au sujet de la forme employée dans les notes échangées avec l'inspection des services administratifs et financiers de la marine et des colonies.


Mon at tention a été appelée sur la forme employée par les bureaux pour les réponses faites à l ' inspection des services administrat ifs et financiers au sujet de notes ou d 'observations formulées à l 'occasion du service.

J'ai remarqué que les chefs de bureau se laissent en t ra îne r a en tamer des discuss ions oiseuses au lieu de produire simplement des textes à l 'appui de leur opinion. Il résul te le plus souvent une argumentat ion vicieuse prenant bien vite un ca rac tère de polémique qui ne doit point entacher des notes officielles. C'est ainsi , par exemple , que pour prouver la jus tesse et la régulari té d 'un mode de procéder quelconque, on croit devoir invoquer toujours , comme raison péremptoi re , que l'inspection n'a jamais formulé, p récédemment , des observat ions dans des cas ident iques . Il n 'est pas besoin d ' insis ter pour faire comprendre combien cet a rgumen t est peu sol ide. En effet, telle cri t ique, qui a pu ne pas ê t re laite a diverses repr i ses , ne perd pas sa valeur pour n 'ê t re adressée que plus tard, et dans une autre occasion ; en ou t re , une irrégulari té ne saurai t d e venir licite par le fait qu 'e l le n'a jamais été relevée.

J 'a i , eu conséquence , l 'honneur de prier MM. les chefs de bureau de ne s 'appuyer que sur les règlements dans les r é ponses qu ' i ls ad res sen t à l ' inspecteur des services administratifs et financiers, et lorsque ces règlements donneron t lieu à inter-

— 283 —

prë ta t ion , de soutenir leur manière de voir sans entrer dans des digressions argut ieuses qui ne sont point de nat ine à é c l a -re r le litige.

Je les prie, en ou t r e , de présenter au visa de l ' inspection les demandes d'impression à la presse li thographique des imprimés dont les modèles sont tracés par les règlements , par exemple .ceux qui se rapportent à la comptabil i té mat ières .

CAILLARD.


N° 420 . — Par décret du Président de la République en da te du 12 juillet 1880, M. Liotard, juge au tr ibunal de p r e mière instance de S a i n t - P i e r r e (Mart inique) , a été nommé l ieutenant de juge au tribunal de première instance de Cayenne, en remplacement de M. Molin, décédé.

N° 4 2 1 . — Par décret du Prés ident de la République en date du 12 février 1887 , M. Fe r ran , avocat, a été n o m m é juge-suppléant au tr ibunal de première instance de Cayenne, en remplacement de M. Marchand, nommé juge au tribunal de première instance de Fo r t -de -F rance .

№ 422. — Par décision ministérielle en date du 19 mars 1 8 8 7 , avis est donné de l ' inscription d'office au tableau d'avan-cement , pour le grade supérieur , de M. Hassein ( E u g è n e ) , in te rprè te auxiliaire de 1re c lasse , at taché au service de la t ransporta t ion à la Guyane.

№ 4 2 3 . — Par dépêche ministérielle en date du 22 mars 1887 , le remplacement de M. Moulin, commis-rédacteur de 3 e classe, dans ses fonctions d'officier d 'administration des lies-du-Salut , est autorisé par le Département.

N° 424 . — Par décision du 31 mars 1887, M. le Ministre d e la marine et des colonies a accordé un témoignage officiel de

— 284 —

satisfaction à M. Jouet ( M a t h u r i n ) , f rè re de l 'ordre de Ploër-mel , pour sa conduite lors de l ' incendie du paquebot t ransat lant ique la France.

N° 425. — Par décre t du 6 avril 1887, ont été n o m m é s dans la port ion secondai re du 4e régiment d ' infanterie de mar ine à la Guyane ,

Au grade de capitaine:

( 1er tour, ancienneté. )

M. Lemoine ( C h a r l e s - E d m o n d ) , l ieutenant à la 3 4 e compagnie du 4e rég iment à la Guyane , servira à la 35e compagnie du 2e r ég imen t a la Guadeloupe.

Au grade de lieutenant : ( 1 e r tour, ancienneté.)

M. Perr in ( C h a r l e s - A u g u s t e - D é s i r é ) , sous- l ieutenant à la 30e compagnie du 4e r ég imen t à la Guyane, servira a la 1re compagnie du 3e r ég iment à Rochefort .

(3° tour, ancienneté.)

M. Micolon ( H e n r i - L o u i s - M a u r i c e ) , sous - l i eu tenan t à la 3 7 e compagnie du 4 e r ég iment à la Guyane , servira â la 34e compagnie du 3 e r ég iment à Rochefort .

( I e r t o u r , a n c i e n n e t é . )

M. Prou teaux ( J e a n - E m i l e ) , sous- l ieu tenant a la 33e compagnie du 4 e r ég iment à la Guyane , servira â la 4 0 e compagnie d u 4 e rég iment a Toulon.

№ 4 2 6 . — Pa r a r rê té du Sous-Secré ta i re d 'Éta t au m i n i s t è re de la mar ine e t des colonies en da te du 7 avril 1887 , M. Runel , chef de bureau de 2e classe h la Guadeloupe, est appelé à cont inuer ses services à la Guyane .

Par a r r ê t é du Sous-Secré ta i re d 'Eta t au minis tère de la m a -rine et des colonies en da te du même jour , M. Du T e r t r e -Lecocq, sous-chef de bureau de 2 e c lasse à la Réun ion , es t élevé â la 1re classe de son emploi , et appelé à cont inuer ses services à la Guyane.

— 285 — № 427. — Par dépêche ministérielle en date du 12 avril

1887, avis est donné que , par décision du 22 mars dernier, M. Dide, commis de 2" classe Je l 'administration pénitentiaire, a été promu à la 1re classe de son emploi, a l 'ancienneté.

№ 428. — Par dépêche ministérielle en date du 13 avril 1887, avis est donné que le surveillant militaire de 3 e classe Omnès , actuellement en congé en France, a été commissionné en qualité de magasinier de 3e classe du service colonial au Gabon, par décision du 8 mars courant.

№ 429. — Par arrêté du Suis -Secré ta i re d'Etat au minis tère de la marine et des colonies en date du 14 avril 1887, ont été nommés :

1° A l'emploi de commis principal.

M. Amusant , commis de 1re classe bois cadre à la Guyane, pour servir hors cadre dans la même colonie ;

M. Lhuerre , commis de 1re classe à la Guyane, pour servir à la Guadeloupe.

2° A l'emploi de commis de 1re classe.

M. Laffont, commis de 2e classe à la Guyane, pour servir dans la même colonie.

3° A l'emploi de commis de 2e classe.

M. Huré, écrivain de 1re classe à la Guadeloupe, pour servir à la Guyane ;

M. 1 ion (concours) pour servir à la Guyane.

N° 430. — Par dépêche ministérielle en date du 18 avril 1887, avis est donné que, par décision du 18 avril dernier, M. Vuliet, piqueur de 4 e classe de l 'administration pénitentiaire à la Guyane française, actuellement en congé en France, a été autorisé, sur sa demande, à aller continuer ses services à la Nouvelle-Calédonie.

N° 431 . — Par dépêche ministérielle en date, du 19 avril 1887, avis est donné qu'un congé administratif de G mois a été

— 286 —

accordé au surveil lant militaire de 2 e classe Gourdon , du cadre de la Guyane.

Avis est donné que m ê m e congé a été accordé à M . Denie l , sous-chef de bureau de l 'adminis t ra t ion péni tent ia i re .

Avis est donné que , par décision du 3 février de rn ie r , les s i eu r s Manonni (Jean-Michel) , Brochemont ( Abel-Marie-Emile), Ceccaldi (Toussa in t ) , Durand (Gustave-Marius) , Visseaux (Eugène-Ju les ) , Léger (Anselme), Angeli (Marc-Marie) , Ba ronne t (André) ont é té n o m m é s survei l lants mil i ta i res de 3e classe des é t ab l i s sements péni tent ia i res a la Guyane française.

№ 4 3 2 . — Par dépêche minis tér ie l le en date du 20 avril 1 8 8 7 , avis es t donné que par décision du 10 avril cou ran t , M. Houillet (Georges-Baoul) , domicilié à la Po in te -à -P i t r e (Guadeloupe) , a é té n o m m é commis de 3e classe de la relégat ion à la Guyane française.

Avis es t donné que par décision de la m ê m e da te , M. Augier ( L o u i s - E u g è n e ) , employé à la direction des travaux h y d r a u liques à Toulon, a é té n o m m é commis de 3e c lasse du service de la relégation à la Guyane française .

Avis est donné que , par décision de la m ê m e da te , M. Grilh ( A l b e r t ) , bachelier ès - le t t res , a é té n o m m é commis de 1re classe •du service de la relégation à la Guyane française.

Avis est donné q u ' u n congé administrat i f de six mois a été accordé a M. Mil l ienne, agent de colonisation de l ' adminis t ration pén i ten t ia i re à la Guyane .

№ 4 3 3 . — Par dépêche minis tér ie l le en da te du 21 avril 1 8 8 7 , avis est donné que , par décision du 16 avril de rn ie r , M. Vangrevelinge ( Hilaire-Jérôme) a é té n o m m é commis de 3 e classe de la relégat ion à la Guyane.

Avis es t d o n n é qu 'un congé de six mois a é té accordé au s ieur :Soyer, commis de comptabi l i té de l 'adminis t ra t ion péni tent ia i re à la G u y a n e .

№ 434. — Par dépêche minis tér ie l le en date du 22 avril 1 8 8 7 , MM. Freyss et Bel in , sous - l i eu tenan ts au 3° r ég imen t

— 287 —

d'infanterie de marine, ont été appelés à servir à la portion secondaire du 4e régiment à la Guyane, eu remplacement de MM. les sous l ieutenants Verpillot et Chartrain, dont le temps de séjour colonial réglementaire est expiré, et qui sont appelés à continuer leurs services au 3 e régiment à Rochefort.

№ 435 . — Par dépêche ministérielle en date du 2 3 avril 1887, avis est donné que, par décret du 27 février dernier , la médaille militaire a été conférée au surveillant militaire de 2e clause Kirchdorfler, de l 'administration pénitentiaire à la Guyane.

№ 436. — Par dépêche ministérielle en date du 25 avril 1887, avis est donné qu'un congé de convalescence pour la France, de trois mois, a été accordé au sieur Texier, surveillant militaire de 3e classe à la Guyane.

Même avis au sujet de M. Rigaud, commis de 1re classe de l 'administration pénitentiaire à la Guyane.

Même avis au sujet de M. Pelletier, conducteur des ponts ci chaussées, attaché à l 'administration pénitentiaire à la Guyane.

№ 437. — Par dépêche ministérielle en date du 27 avril 1887, avis est donné que le surveillant militaire de 2 e classe Rouneau des établissements pénitentiaires à la nouvelle-Calé-donie a été autorisé à venir servir à la Guyane.

№ 438. — Par dépêche ministérielle en date du 29 avril 1887, avis est donné que M. Denery, commis-rédacteur, a obtenu une prolongation de congé de convalescence d'un mois, après séjour aux eaux.

N° 439. — Par décision ministérielle du 30 avril 1887, M . Godeau, capitaine à la suite du 3e régiment a Rochefort, a été appelé à servir à la 3 5 e compagnie du 4e régiment à la Guyane, en remplacement du capitaine Raudelon, détaché auprès de M. le Gouverneur de la Guyane, et placé à l'état-major hors cadre.

M. Godeau rejoindra sa destination par le paquebot qui doit quitter Saint-Nazaire le 10 juin 1887.

— 288 —

№ 440. — Par décision du Gouverneur en date du 20 mars 1887, le sieur Bassières, pilote de 2e classe, a été porté à la 1re classe de son emploi.

№ 4 4 1 . — Par décision du Gouverneur en date du 4 avril 1887, prise sur la proposition du Chef du service judiciaire :

M. Liotard, lieutenant de juge, a été nommé juge p . i. au tribunal supérieur, en remplacement de M. Grand, parti pour France en congé pour affaires personnelles ;

M. Ruillier, juge-suppléant, a été nommé lieutenant de juge p . i., en remplacement de M. Liotard, nommé juge au t r ibunal supérieur .

Ces magistrats ont prêté serment à l 'audience du tribunal supérieur du 4 avril courant .

№ 442. — Par décision du Gouverneur en date du 5 avril 1887, M. Pain, docteur-médecin, a, sur la proposition du Directeur de l 'Intérieur, et par suite d'un vœu émis par le Conseil général dans sa séance du 18 novembre 1886, été appelé à faire partie de la commission administrative du bureau de bienfaisance de Cayenne.

No 443 . — Par décision du Gouverneur en date du 5 avril 1887, prise sur la proposition du Chef du service judiciaire, M. Marchand, nommé juge au tribunal de première instance de For t -de-France , a été autorisé à prendre passage sur l'aviso de l 'Etat le Vigilant, à l'effet de se rendre à sa nouvelle d e s tination.

N° 444. — Par arrêté du Gouverneur en date du 6 avril 1887, MM. Liotard cl Ruillier sont désignés pour faire partie du Contentieux pendant l 'année 1889, en remplacement de MM. Grand et Marchand.

№ 445. — Par décision du Gouverneur en date du 7 avril 1887, MM. Hastron, président p. i. du tribunal supérieur, désigné par le Chef du service judiciaire, et Dufourg, conseiller général, désigné par la commission coloniale, ont été nommés membres du comité central d ' instruction publique.

— 289 —

№ 446 — Par décision du Gouverneur du 8 avril 1887, rendue sur la proposition du Directeur de l ' Intérieur, le sieur Dumas (François) a été nommé pilote de 4e classe à Cavenne, en remplacement du sieur Gousset, révoqué.

№ 447. — Par décision du Gouverneur du 13 avril 1887, rendue sur la proposition du Directeur de l 'Intérieur, M. Suais, chef du service des travaux pénitentiaires, a été nommé membre du comité d'organisation de l'Exposition universelle de 1880.

№ 418. — Par décision du Gouverneur en date du 22 avril 1887, la démission offerte par M. Jean-Joseph Luce de son mandai de conseiller municipal et d'adjoint au maire de Roura est acceptée.

№ 449. — Par décision du Gouverneur en date du 22 avril 1887, le sieur Gougis (Albéric) est nommé garçon de pharmacie à l 'hôpital des Iles-du-Salut, en remplacement du sieur Dillon, licencié.

№ 450. — Suivant décision en date du 23 avril 1887, M. le Gouverneur a, sur la proposition du Directeur de l 'Inférieur et après avis du comité de l ' instruction publique, autorisé Mlle Briand, inst i tutr ice laïque à Macouria, à continuer ses services à Montsinéry, en remplacement des sœurs de Saint -Joseph, qui sont appelées a tenir l'école do Macouria.

№ 4 5 1 . — Par décision du Gouverneur en date du 2 3 avril 1887, un témoignage officiel de satisfaction est accordé par le Gouverneur de la colonie au surveillant militaire de 3e classe Rossi, pour le courage et le dévouement dont il a fait preuve, le 20 avril, en sauvant, au péril de sa vie, d 'une mort certaine, un employé du service administratif, tombé il l 'eau dans la rade de Cayenne.

№ 452. — Par décision du Gouverneur du 27 avril 1887, les sieurs Marchai et Viton, infirmiers-majors de 2 e c lasse, p rendront passage sur le transport l 'Orne, à l'effet de rentrer en France pour se mettre à la disposition du Ministre.

— 290 —

N° 4 5 3 . — Par décision du Gouverneur du 2 8 avril 1887. un congé de convalescence de trois mois , pour la Mart inique, est accordé au s ieur Didier ( F e r n a n d ) , syndic des gens de mer .

il p rendra passage, avec sa famille, su r le t ranspor t l'Orne

№ 4 5 4 . — Par décision du Gouverneur du 2 9 avril 1887, un congé de convalescence de trois mois , pour la Guadeloupe , est accordé au sieur F loren t ine (Jules) , commis aux vivres.

N° 4 5 5 . — Par décision du Gouverneur du 150 avril 1887 , r endue sur la proposit ion du Directeur de I In té r ieur , un congé de convalescence de trois mois , pour la F rance , a été accordé h M. Varlet, su rnuméra i r e de l ' enreg is t rement .

N° 4 5 6 . —- Par décision du Gouverneur du 3 0 avril 1 8 8 7 , r endue sur la proposi t ion du Directeur de l ' In tér ieur , un congé de convalescence de t ro i s mois , pour en jou i r en France , a é té accordé à M. Briais , secré ta i re du commissa i re de police de Cayenne .

№ 457 . — Pa r décision du Gouverneur du 3 0 avril 1 8 8 7 , prise sur la proposit ion du Chef du service judic ia i re , M. Naquard , n o m m é juge au tribunal de Saint Pierre (Mart in ique) , a é té autor isé à p rendre passage sur le paquebot du 3 mai 1887 , à ref let de rejoindre sa nouvelle des t ina t ion .

N" 4 3 8 . — Par décis ions du Gouverneur en da te du 30 avril 1887 , des congés de convalescence de trois mois , pour F r a n c e , ont été accordés à :

MM. Leloup, chef de bureau de 2e c lasse de l ' adminis t ra t ion péni tent ia i re -,

Vallet, c o m m a n d a n t de péni tencier de Ve c l a s s e ; Millienne, agent de colonisation ; Renaud , survei l lant principal ; Dide, commis de l 'adminis t rat ion péni tent iaire ; Soyer, commis de comptabi l i té , a t taché à la direct ion

péni tent ia i re ; Boussa t , magasinier de 1re classe ; Ca r r è r e , idem de 2e c lasse.

— 291 —

Aux surveillants militaires :

La Chapelle, surveillant de 1re c lasse;

Paccelli, surveillant de 3e classe ;

Morelli, idem.

Par décisions a la même date, des congés administratifs de six mois, pour la Fiance, ont été accordés à :

M. Césari, surveillant chef ;

Au sieur Kircbdoëffer, surveillant militaire de 2 e classe.

Pour la Martinique.

M. Félicité, commis de l 'administration pénitentiaire.

Par décisions à la même date , les surveillants militaires Grall et Lucia, révoqués de leurs fonctions, ont été autorisés à s 'embarquer sur le transport l'Orne, à l'effet d'être rapatriés.

№ 459. — Par décision du Directeur de l ' Intérieur en date du 1er avril courant, M. Clotilde, sous-chef de bureau de 2e

classe des Directions de l ' Intérieur, a été appelé à prendre provisoirement la direction du 2e bureau, en remplacement du titulaire, appelé à continuer ses services a la Guadeloupe.

№ 460. — Par décision du Directeur de l 'Intérieur du 5 avril 1887, le sieur Torvic (Léopold) a été nommé agent de la poste à Sinnamary, en remplacement du sieur Clet (Biaise), démissionnaire.

№ 461 . — Par décision du Directeur de l 'Intérieur du 5 avril 1887, le sieur Firmin (Germain) dit Toula a été nommé garde rural de 3 e classe à Macoura.

N° 462 . — Par décision du Chef du service administratif de la marine en date du 12 avril 1887, le sieur Jean-Baptiste est nommé garçon de bureau au détail des fonds, en remplacement du sieur Valerat (Jules) , décédé.

— 292 —

Il jouira , a ce litre et b par t i r de ce jour , d 'une solde annuelle de 720 francs.

№ 4 6 3 . — P a r décision du Chef du service administrat if de la mar ine du 2 8 avril 1887 , le s ieur Brachet (Gabr ie l ) est attaché au détail des approvis ionnements en quali té de d is t r ibuteur provisoire .

Il jouira , à ce t i t re et b par t i r du 1er mai prochain, d 'une solde annuel le de 1,000 francs et de la ration de vivres.

№ 4 0 4 . — Par décision du Direc teur de 1 adminis t ra t ion péni tent iaire du 2 3 mars 1887 , M. Jean , aide-médecin auxiliaire de la mar ine , de re tour du Maroni, est remis a la disposition de M. le Chef du service de s an t é .

№ 403. — Par décision du Directeur de l 'administrat ion p é ni tent iaire du 24 mars 1887 , M. Bourquin (Char le s ) , commis de 1re classe de l 'adminis t ra t ion péni tent ia i re , a t taché au 1er b u reau ( secré ta r ia t ) , est dés igné d'office pour al ler cont inuer ses services au Maroni, en qualité d 'agent comptable et commis aux en t rées de l 'hôpital , en remplacement de M. Mon voisin, décédé.

No 466. — Par décisions du Directeur de l 'administrat ion péni tent ia i re du 31 mars 1887 , M. Sua i s , chef du service des travaux péni tent ia i res a la Guyane, prendra la direct ion de son service à compter du 31 mar s 1 8 8 7 , jour de son arrivée dans la colonie.

Le sieur Mornas , d i s t r ibu teur de l 'adminis t rat ion pén i t ent iaire, r écemment arr ivé d a n s la colonie, est appelé à servir au chef-lieu, à la section des vivres .

N° 467. — Pa r décision du Directeur de l 'administrat ion péni tent ia i re du 6 avril 1887, M. Renaud , surveillant chef de 1re classe, prend la direct ion du pénitencier de Cayenne pen-

— 293 —

d a n t l ' absence de M. Ber thu in , c o m m a n d a n t t i tu la i re , appelé à p r e n d r e p rov i so i rement le c o m m a n d e m e n t du pén i t enc i e r de S a i n t - L a u r e n t du Maroni .

N° 4 6 8 . — P a r déc is ion du Di rec teur de l ' admin i s t r a t i on pén i t en t i a i r e du 12 avril 1 8 8 7 , le su rve i l l an t mi l i t a i re Ross i p rend , à da t e r du 13 avril 1 8 8 7 , le c o m m a n d e m e n t de la cha loupe a vapeur de l ' admin i s t r a t ion pén i t en t i a i r e .

№ 4 6 9 . — P a r décis ion du Di rec teu r de l ' admin is t ra t ion pé n i t en t i a i r e du 15 avri l 1 8 8 7 , M m e Gau t ie r (Louise-El i sabe th-Amél ie ) , née Duval de Sa in t e -C la i r e , est n o m m é e proviso i re m e n t chef du pos te t é l ég raph ique et s é m a p h o r i q u e de Mouron, p e n d a n t la maladie du t i tu la i re , avec une i ndemni t é annue l l e de 6 0 0 francs.

№ 4 7 0 . — P a r décis ion du Direc teur de l ' admin i s t r a t ion p é n i t e n t i a i r e du 19 avril 1 8 8 7 , Mme Ki lber t (Mar i e - Joséph ine ) , née W e e d k u e c h a , est n o m m é e chef du pos te t é l ég raph ique de S a i n t - L a u r e n t du Maroni , avec une solde de 6 0 0 francs pa r an, les v ivres e t le l o g e m e n t .

N° 4 7 1 . — P a r déc is ion du Di rec teur de l ' admin i s t r a t i on pén i t en t i a i r e du 2 0 avril 1 8 8 7 , M. Dessemond-S ica rd , m é d e c i n auxi l ia i re de 2 e classe de la m a r i n e , mis a la disposi t ion du Directeur de l ' admin i s t r a t ion pén i ten t ia i re par décision du Chef de la co lon ie , es t a p p e l é à con t inue r ses se rv ices aux I l e s - d u -Sa lu t , en r e m p l a c e m e n t de M. l a i d e - m é d e c i n auxil iaire Laug ie r , qui a t e r m i n é 3on t e m p s de d é t a c h e m e n t .

M. P a r n e t , médec in de 1re c lasse do la m a r i n e , mis a la disposi t ion de l ' adminis t ra t ion pén i ten t ia i re par décision du Chef de la colonie , est n o m m é chef du service médical du péni tencier des I les -du-Sa lu t , eu r e m p l a c e m e n t de M. Hervé , officier de s a n t é du m ê m e g r a d e , rappe lé au chef - l ieu , après expira t ion de son t e m p s de d é t a c h e m e n t .

22

— 294 —

№ 472 . — Par décision du Directeur de l 'administration pénitentiaire du 26 avril 1887, le sieur Flory (Marins) , magasinier de 1re classe de l 'administration pénitentiaire, de retour dans la colonie, est appelé à servir au chef-lieu, sous les ordres de M. le garde-magasin principal du matér ie l .

№ 4 7 3 . — Par décision du Directeur de l 'administration pénitentiaire du 28 avril 1887, M. Sainval-Noël (Albert) , chef mécanicien de l 'usine à sucre de Saint-Maurice, est licencié du service pour négligence et incapacité.

No 474. — Par décision du Directeur de l 'administration pénitentiaire du 30 avril 1887, M. Hamon, médecin de 2 e classe de La marine, détaché à Kourou, est rappelé au chef-lieu, ayant terminé son temps de détachement , et remis à la disposition de M. le chef du service de santé .

M. Rousselot-Bénaud, médecin de 2 e classe de la mar ine , mis à la disposition du Directeur de l 'administration péni tentiaire par le Chef de la colonie, est nommé chef du service médical du pénitencier de Kourou, en remplacement de M. Hamon, officier du corps de santé du même grade , rappelé au chef-lieu.

M. Laugier, aide-médecin auxiliaire de la mar ine , mis à la disposition de l 'administration pénitentiaire par le Chef de la colonie, est appelé à servir à Saint-Laurent du Maroni.

CERTIFIÉ C O N F O R M E .


Le Chef du secretarteli du Gouvernement,


G. HAURIGOT.

C A Y E N N e . — I m p r i m e r i e d u G o u v e r n e m e n t .

ВULLETIN O F F I C I E L DE LA

GUYANE F R A N Ç A I S E

N° 5.

M A I 1 8 8 7 .

S O M M A I R E .

Pages.

N° 4 7 5 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 6 m a i 1 8 8 7 . — A v a n c e s a u x v e u v e s o u o r p h e l i n s d e m a r i n s e n instance de p e n s i o n s . — M e s u r e s p o u r a s s u r e r l e r e c o u v r e m e n t d e c e s a v a n c e s 2 9 7

N° 4 7 6 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 9 m a i 1 8 8 7 . — E n v o i à l a G u y a n e d e s i n d i v i d u s d ' o r i g i n e e u r o p é e n n e c o n d a m n é s à plus d e huit a n s d e t r a v a u x f o r c e s 3 0 0

N»° 4 7 7 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 9 mai 1 8 8 7 . — U n e p r o v i s i o n m e n s u e l l e é g a l e a u x 4/5 d u minimum de l a p e n s i o n d u g r a d e p e u t ê t r e p a y é e à t i t r e d'acompte s u r les p e n -s i o n s n o n l i q u i d é e s a u p e r s o n n e l n o n o f f i c i e r d e la m a r i n e 3 0 1

№ 4 7 8 . — Dépêche m i n i s t é r i e l l e d u 11 m a i I S 8 7 . — I n s p e c t i o n g é n é r a l e p o u r I 8 S 7 306

№ 4 7 9 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 12 m a i 1887 . — C o m p t é d u t r é s o r i e r - p a y e u r p o u r le p r o d u i t d u t r a v a i l d e s t r a n s -p o r t é s 3 0 6

N° 4 8 0 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 13 mai 1887. — M a r q u e s d e f a b r i q u e e t d e c o m m e r c e . — E n v o i d ' u n e n o u v e l l e i n s t r u c t i o n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 313

№ 4 8 1 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 1 6 m a i 1 8 8 7 . — R è g l e s à s u i v r e e n m a t i è r e d e c o n c e s s i o n s de m i n e s . . . 316

2 3

Pages

— 296 — Pages

N° 482. —- D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 18 m a i 1787. — C o n c e s s i o n s d e p a s s a g e s à t i t r e g r a t u i t . . 3 1 7

№ 483. — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e du 20 mai 1 8 8 7 . — G r a t i f i c a t i o n s . a c c o r d é e s a u p e r s o n n e l . 3 1 3

№ 4 8 4 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 2 0 m a i 1887. — T r a n s m i s s i o n d ' u n e i n s t r u c t i o n r é s u m a n t tes f o r m a l i t é s à r e m p l i r p o u r les o f f ic ie rs , f o n c t i o n n a i r e s e t a g e n t s de d i f f é r e n t s c o r p s d e la m a r i n e a u t r e s q u e c e u x d e s c o r p s d e t r o u p e p o u r o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d e c o n t r a c t e r m a r i a g e . . . 3 1 9

N° 4 8 5 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 24 m a i 1887 . — Au s u j e t d e la g r a t u i t é d e s s o i n s m é d i c a u x a u x f a m i l l e s d e s f o n c t i o n n a i r e s c i v i l s e t m i l i t a i r e s 3 2 3

N 4 8 6 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e du 24 m a i 1887. — E n v o i d e l ' a m -p l i a t i o n d ' u n d é c r e t f ixan t les l i m i t e s r e s p e c t i v e s d u t e r r i t o i r e de la t r a n s p o r t a t i o n et d e la r e l é g a t i o n . . . 324

D é c r e t f ixant les l i m i t e s r e s p e c t i v e s d e s t e r r i t o i r e s d e la t r a n s p o r t a t i o n e t d e l a r e l é g a t i o n à la G u y a n e 3 2 5

N° 4 8 7 . — D u 1er m a i 1887. — M e r c u r i a l e d u p r i x d e s d e n r é e s e t p r o d u i t s d e la c o l o n i e a u 1er mai 1887 3 2 7

N° 4 8 8 . — Du 1er m a i I S 8 7 . — Eta t d e s d e n r é e s e t a u t r e s p r o d u i t s d u c r û d e la c o l o n i e e x p o r t é s d u 1er a v r i l a u 1 e r m a i 1887 328

N° 4 8 9 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 1er m a i 1887 p o r t a n t o u v e r t u r e d e c r é d i t s a u D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i -t e n t i a i r e 3 2 9

N° 4 9 0 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 3 m a i 1887 p r o r o g e a n t la s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e d u C o n s e i l g é n é r a l . . . . 3 3 0

№ 4 9 1 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 5 m a i 1887 f ixant l ' i m p u t a t i o n de c e r t a i n e s d é p e n s e s d u b u d g e t s u r r e s s o u r c e s s p é c i a l e s 3 3 1

N° 492 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 9 m a i 1887 fixant a u t a u x d o 12 p . 0 /0 p a r a n u n e r é d a c t i o n s u r les s p i r i t u e u x soirs c e r c l e s d é p o s é s e n e n t r e p ô t f ic t i f 331

№ 4 9 3 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 14 m a i 1887 c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la c o m m u n e de R o u r a a l 'effet

d ' é l i r e q u a t r e m e m b r e s d u C o n s e i l m u n i c i p a l 3 3 2

№ 494 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 14 m a i 1887 c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e l a c o m m u n e d e T o n n é g r a n d e -M o n t s i n é r y a l'effet d ' é l i r e d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l m u n i c i p a l d e la Sec t ion d e M o n t s i n é r y 3 3 3

№ 4 9 5 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 14 m a i 1 8 8 7 c o n v o q u a n t l e c o l l è g e électoral d e l a c o m m u n e de l ' I l e - d e - C a y e n n e -T o u r - d e - l ' I l e à l'effet d ' é l i r e d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l

M u n i c i p a l d e l a s e c t i o n d e T o u r - d e - 1 ' I l e . 334

— 297 — Pages.

N° 496. — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 14 m a i 1887 c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la c o m m u n e d e M a c o u r i a à l 'effet d ' é l i r e un m e m b r e d u C o n s e i l m u n i c i p a l 335

№ 4 9 7 . — Arrêté d u G o u v e r n e u r d u 15 mai 18817 c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d " la c o m m u n e d e K o u r o u à l 'effet d ' é l i r e u n m e m b r e d u C o n s e i l , m u n i c i p a l 333

N° 4 9 8 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 14 m a i 1887 convoquant l e c o l l è g e é l e c t o r a l d e l a c o m m u n e d e K a w - A p p r o u a g u e à l'effet d ' e l i r e d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l m u n i c i p a l d e la s e c t i o n d e K a w . . 337

N° 4 9 9 . - D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 2 3 m a i 1887 p o r t a n t s u b s t i t u t i o n d u tafia a u v in d a n s la r a t i o n d e s c o n d a m n é s . 333

N° 5 0 0 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 25 m a i 1887 p o r t a n t o u v e r t u r e d o n o u v e a u x c r é d i t s a u D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e 3 3 9

N° 5 0 1 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 26 m a i 1887 p o r t a n t d i s s o l u t i o n d u C o n s e i l m u n i c i p a l e t n o m m a n t u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e 3 4 0

N° 5 0 2 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 20 m a i 1887 c o n v o q u a n t le c o l l è g e é l e c t o r a l d e la v i l l e d e C a y e n n e à l'effet d e p r o c é d e r à la r é é l e c t i o n d u C o n s e i l m u n i c i p a l 341

N° 503. — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d a 2 8 m a i 1887 p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 d e l ' a r r ê t é du 2 s e p t e m b r e 1871 s u r l e tar i f , l ' a s s i e t t e e t la p e r c e p t i o n d u d r o i t d e c o n s o m m a i ion s u r l e s s p i r i t u e u x 3 4 2

№ 504. — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 28 m a i 1887 a u s u j e t d u p a i e -m e n t a u r e c e v e u r J e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s d r o i t s a c q u i s a u T r é s o r s u r les a d j u d i c a t i o n s d e b i e n s - i m m e u b l e s . . 343

№ 505 à 560. — N o m i n a t i o n s , m u t a t i o n s , c o n g é s , etc 345

N° 4 7 5 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Avances aux veuves ou orphelins de marins en instance de pensions. — Mesures pour assurer le recouvrement de ces avances,

P a r i s , le G m a i ¡ 8 8 7 .

(Administrat ion de l 'établissement des Invalides, 1er bureau : Ordonnancement cl comptabilité.)

L E MINISTRE DE LA MARINE ET D E S COLONIES à Messieurs les Vice-Amiraux commandant en chef, Préfets maritimes; Contre-Amiral commandant de la marine en Corse ; Inspecteurs en chef et inspecteurs des services administratifs et financiers do la marine et des colonies ; Chefs du service de la marine dans les ports secondaires ; Commissaires de l'inscription maritime; Trésorier général et Trésoriers des Invalides de la marine.

M E S S I E U R S , le 10 novembre 1886 . (B . O., p. 705)., j 'aj dé-

— 298 —

cidé que des avances seraient payées, sur les fonds de la caisse des Invalides, aux veuves ou orphel ins de mar ins , militaires ou employés de l 'État sur les ar rérages de leurs pensions en cours de liquidation, sous la seule condition que les intéressés déclareraient, au préalable, avoir l ' intention, lorsque le t i t re de pension leur sera délivré, de recevoir ces arrérages à la caisse du trésorier des Invalides de leur rés idence.

Depuis le 1er janvier 1886, les p e n s i o n civiles et militaires de la marine étant à la charge du Trésor , j ' a i dû me concerter avec. M. le Ministre des finances pour assurer le recouvrement de ces avances.

J'ai l 'honneur de vous notifier les mesures arrêtées à cet égard entre les deux dépar tements , et por tées , par mon collègue, à la connaissance de M M . les t résor iers-payeurs géné raux et receveurs particuliers des finances, dans une circulaire du 31 mars dernier , dont les principales disposi t ions, en cé qui concerne les avances dont il s'agit, sont ci-après reprodui tes :

« Les trésoriers des Invalides seront couver ts de leurs « avances, au moment du premier payement a faire sur le l i tre « de pension, de la manière su ivan te :

« Lorsque le trésorier des Invalides aura reçu les certificats « des pensions concédées aux veuves et orphel ins , il les t ransit mettra , avec un bordereau détaillé par ordre numér ique , au « t résorier-payeur général du dépar tement , en y joignant l es « certificats de vie notariés établis, au plus tôt , à la date du « dernier jour du dernier t r imest re .

« Le trésorier-payeur général revêtira les qui t tances , p ré -« parées au pied des certificats de vie, d 'un « vu bon à payer » « à la caisse du trésorier des Invalides et renver ra toutes les « pièces à ce comptable .

« Le trésorier des Invalides fera signer par les pension-« naires les quit tances de chaque tr imestre échu sur la pension, « leur payera la différence ent re les arrérages dus et les pro-« visions déjà payées, et leur remettra les t i tres de pension qui « suivi ont, dès ce moment , leur cours rég lementa i re .

« Après avoir émargé sur l 'extrait du registre permanent « dont il est muni , et où la pension doit ê t re inscri te , le paye-« ment des premiers a r rérages , le t résorier des Inval ides c o m -« prendra les certificats de vie acquittés dans son plus p ro-

—299 —

« chain versement a là trésorerie générale par application de « la circulaire du 14 décembre 1885, § 4(1).

« Dans le cas où une veuve ou un orphelin de marin viendrait « à décéder avant que le titre de pension ne soit délivré, le « trésorier des Invalides, au sitôt qu'il aura reçu ce l i t re , in-« vitera les héri t iers , qui auront droit à un décompte d 'a r ré-« rages, à produire les pièces d 'hérédité. Il communiquera ces « pièces au trésorier-payeur général do dépar tement , qui en-« verra en échange une quit tance revêtue d'un « vu bon a « payer » a la caisse du trésorier des Invalides.

« Ce comptable payera le. décompte aux héritiers pour la « portion leur revenant et dont ils donneront quit tance ; le « payement de la différence sera justifié par la quit tance du « t résorier des Invalides et les reçus de provisions (2) donnés « par le pensionnaire décédé.

« Si les hérit iers ne se présentaient pas dans le délai dis « trois mois pour faire valoir leurs droits ou pour recevoir la « portion du décompte qui leur revient, le trésorier des Inva-« lides serait remboursé de ses avances sur sa seule quit tance « appuyée :

« 1° De l'acte de décès de la veuve ou de l 'orphelin sur pa-« pier non timbré ;

« 2° Du titre de pension ; « 3° Des reçus de provisions. « Cette quit tance sera imputée en payement sur le décompte-

« d 'ar rérages . » Comme conséquence des dispositions qui précèdent , les

avances ne pourront être payées, comme du reste il a été prescrit par la circulaire précitée du 10 novembre dernier , que par le trésorier des Invalides, comptable futur de la pension de la veuve ou de l 'orphelin ; e t . d 'autre part, ces provisions devront être, acquittées sur mandats individuels, et non plus sur états collectifs, ainsi que cela avait eu lieu précédemment .

Vous voudrez bien assurer, en acun en ce qui vous concerne, l 'exécution des dispositions qui précèdent .

Recevez, etc . AUBE.

(1) Circulaire du Ministère des finances dont un exemplaire a été adressé aux Trésoriers des Invalides de la marine.

(2) Mandats « Dépenses a régulariser. »

— 300 —

N° 476 . — DÉPÊCHE M I N I S T É R I E L L E . — Envoi à la Guyane des individus d'origine européenne, condamnés à plus de 8 ans de travaux forcés.

(Administration des colonies : 4e division, 4e bureau. ) Paris, le 9 mai 1887.

L E S O U S - S E C R É T A I R E D ' E T A T AU MINISTÈRE DE LA MARINE E T DES


MONSIEUR LE G O U V E R N E U R , l ' in ternement à la Guyane des condamnés à la relégation m'a paru devoir nécessi ter quelques modifications dans les disposi t ions qui avaient été prises pour la transportation des condamnés aux travaux forcés d'origine européenne qui, depuis 18li7, sont envoyés à la Nouvelle-Calédonie . Il pouvait paraître, en effet, anormal de c o n t i n u e r a t ranspor ter dans notre possession du Pacifique, dont le climat

est plus favorable aux européens que celui de la Guyane, des individus ayant à subir une peine plus grave que celle de la re légai ion.

D'un autre côté, comme il existe actuellement en Nouvelle-Calédonie 8 , 0 0 0 forçats en co i ns de peine et 4 , 0 0 0 libérés, il m 'a semblé qu'il y avait a ne pas augmenter aujourd'hui cette population pénale et qu'il suffisait de maintenir l'effectif aux chiffres susindiqués.

Déjà, par une dépêche du 15 novembre 1 8 8 0 , j ' ava i s prié M . le Ministre de l ' intérieur de comprendre dans les convois de la Guyane tous les condamnés aux travaux forcés a perpétuité d 'origine métropoli taine. En o u t r e , les individus qui demandaient a subir leur peine à la Guyane étaient également dirigés surce t te colonie.

J 'a i pensé qu ' i l convenait de régular iser ce mode de procéder e t d 'é tendre la mesure prise le 15 novembre dernier aux condamnés aux travaux forcés d'origine européenne dont la peine est de huit ans et au -dessus , c 'es t -à-d i re à ceux qui sont a s -t re ints à la rés idence perpétuelle par application du § 2 de l 'art icle 6 de la loi du 3 0 mai 1854.

En conséquence , j ' a i décidé à la date du l u avril courant que désormais les condamnés à moins de huit ans de travaux forcés seraient seuls dirigés sur la Nouvelle-Calédonie et que ceux qui auraient à subir une peine de hui t ans et au-dessus seraient envoyés à la Guyane.

R e c e v e z , etc .

A. DE LA PORTE.

— 301 —

N° 477. - CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Une provision mensuelle, égale aux 4/5 du minimum de la pension du grade, peut être payée, à titre d'acompte, sur les pensions non liquidées, au personnel non officier de la marine.

(Direction du Personnel : 1re Sons-Direction. — 2e bureau : Equipages de la flotte. — 3e bureau : Troupes de la marine. 2 e Sous-Direction : — 4e bureau : Corps entretenus et Agents divers, Justice maritime. — 6e bureau : Subsistances et Hôpitaux. — Direction du matériel : — 1er bureau : Constructions navales. — 2e bureau : Travaux hydrauliques et bâtiments civils. — 3e bureau : Artillerie. — Direction de la comptabilité généra le : 1re Sous-Direction : — 2e bureau : Comptabilité centrale et pensions. — 2e Sons-Direction : — 6 e bureau : Navigation commerciale, pèches cl domanialité maritime.)

P a r i s , le 9 m a i I8S7 .

L E M I N I S T R E D E L A M A R I N E E T D E S C O L O N I E S à Messieurs les Vice-Amiraux commandant en chef, Préfets maritimes ; Commandants de la marine en Corse et en Algérie ; Chefs du service de la marine dans les ports secondaires ; Directeurs des élablissements de la marine hors des ports.

M E S S I E U R S , la loi de finances du 22 mars 1885 a, comme vous le savez, t ransporté de la caisse des Invalides de la marine au Ministère des finances, depuis le 1er janvier 1880, le service des pensions civiles et militaires de la marine cl des colonies, en ce qui concerne l 'inscription, l 'ordonnancement et. la mise en payement desdites pensions.

L'application de ces dispositions n'ayant plus permis d'allouer, comme par le passé, aux marins ou autres agents de la. mar ine , congédiés du service avant la liquidation de leur pension, le minimum de la pension de retraite de leur grade qu'i ls recevaient antér ieurement de la caisse des Invalides, un décret du 1er juillet 1883 a rendu obligatoire le maintien des intéressés sur les contrôles, jusqu 'au lendemain du jour de la notification du règlement de leur pension.

Cette mesure, légèrement modifiée par les nouvelles dispositions de la décision présidentielle du 11 octobre 1888, m'a paru présenter de sérieux inconvénients.

Dans le but d'y remédier , j 'ai proposé à M. le Ministre des finances de vouloir bien autoriser l'allocation d 'une provision

— 302 —

acompte sur la pension au personnel non officier de lu marine, admis à faire valoir leurs droits à la re t ra i te , à titre d 'anc ienneté de services, en a t tendant la liquidation de la pension.

J 'a i l 'honneur de vous faire connaître que m a proposition a é té accueill ie.

Par sui te , et à moins de c i rconstances except ionnel les . sur lesquelles le Département devra toujours ê tre appelé à se prononcer , les mar ins , militaires et autres agents de la mar ine , admis a faire valoir leurs droits à la retrai te à titre d 'ancienneté de services , s e ron t congédiés le lendemain de la notification de cet te admission et pouffant recevoir, sur leur demande , en at tendant la remise du certificat d ' inscript ion, une allocation mensuel le , égale aux 4/5 du minimum de leur pension, dont l ' entrée en jouissance coucca de la date du congédiement .

Après entente avec le dépar tement des finances, les dispositions su ivantes ont été adoptées , en vue d 'assurer l 'exécution de cette nouvelle m e s u r e :

1° L 'administrat ion de la mar ine fera établir, par dépar te men t , pour être remis au trésorier généra l , un état présentant les nom, p rénoms et qualité des mar ins , mili taires et aut res agents admis à Faire valoir leurs droits à la retrai te et auxquels des provisions devront ê t re payées, ledit état por tant , e n o u t r e , en regard de chaque nom, le chiffre des 4/5 du min imum de la pension at t r ibuée et la date d 'ent rée en jouissance, c 'es t -à-dire du congédiement ;

2° Ces états, qui devront ê t re dressés par les chefs de détail , chargés d 'adminis t rer les intéressés, seront t r ansmis aux t ré sor iers généraux par les soins de l 'autori té mari t ime dans les ports , et dans les é tabl issements hors des por ts , par les directeurs de ces é tabl i ssements ;

3° Aussitôt sa radiation des contrôles, l ' in téressé recevra du Conseil d administrat ion, duquel il dépend, une autorisation provisoire de payement, conforme au modèle c i -annexé, et dont il ne pourra être délivré de duplicata, pour quelque motif que ce soit. Vous trouverez également , à la suite de la p ré sente circulaire, le modèle de quit tance dest inée à consta ter le payement des avances ;

4' Le payement des ar rérages de celte pension provisoire aura lieu mensuel lement , et à terme é c h u , sur la production

— 303 — d'un certificat de vie délivré par le maire sur papier l ibre, a la caisse des t résoriers généraux et des receveurs part iculiers des finances, ou, après visa, aux caisses des percepteurs ;

5 ° Les payements des a r ré rages acquit tés dans les condi t ions susénoncées seront portés dans les écr i tures des trésoriers généraux , au compte des payements à régulariser, lequel sera soildé u l té r ieurement , lors du règlement des avances sur la présentat ion du t i t re définitif;

6° Les t i t res définitifs de pensions seront t ransmis , comme d 'usage, par le Ministère des finances au Ministère de la marine et des colonies, qui les fera r e m e t t r e , par l ' intermédiaire des autori tés mari t imes locales, aux trésoriers généraux i n t é r e s s é s ;

7 ° Lorsque les pensionnaires se présenteront à la caisse du t résor ier général (ou à la caisse du receveur particulier ou du percepteur) , celui-ci remet t ra , contre reçu, le titre de pension a la partie, lui fera signer les qui t tances de chaque t r imestre écoulé, et payera la différence ent re les ar rérages dus sur la pension définitive et les provisions déjà reçues ; mais les pensionnaires devront produire , au préalable, un certificat de vie notar ié , établi au plus tôt à la date du dernier jour du trmestre échu, et rapporter l 'autorisation provisoire, qui restera annexée au payement de régularisation des avances , et le titre de pen-sion r e p r e n d r a , dès ce jour , son cours réglementai re ;

8° En cas de décès d 'un pensionnaire qui aurrait reçu des provisions avant que son litre de pension ne fût délivré, les hér i t iers , qui auront droi t , dans tons les cas , à un décompte d ' a t t é r ages , devront produire les pièces d'hérédité pour toucher le décompte des arrérages qui leur sera dû ;

9° Dans le cas où les héri t iers ne se présen te ra ien t pas pour loucher dans le délai de trois mois , le t r é s o r i e r général passerait en dépense au compte des dépenses publiques le montan t des avances faites au pensionnaire , en joignant au p a v e m e n t : 1° l 'acte de décès du pens ionnaire sur papier l i b re ; 2° le l i tre de pension ; 3° les reçus de provisions du pensionnaire ; le décompte qui reviendrai t aux hér i t iers pour ra i t en cas de r é clamation, leur être payé u l té r ieurement , mais sur la p roduction de pièces d 'hérédité réglementa i res ;

10° Enfin, il reste entendu qu 'au cas où des provisions aura ien t été allouées à tor t , ou que le t résor a u r a i t , été lesé de ce chef, le dépa r t emen t de la marine serait r e sponsab le des avances faites et que le t résor ne pourrait recouvrer d i r ec t emen t .

— 304 —

Les dispositions de la présente circulaire seront également applicables aux militaires des corps de t roupe de la marine ad mis à la retraite proport ionnel le .

En ce qui concerne les hommes actuel lement admis à faire valoir leurs droits à la re t ra i te , ceux dont la date de radiation n'a pas été fixée pourront ê t re congédiés immédia tement , s ' i ls y consentent , ou. s'ils sont reconnus incapables de rendre d é sormais aucun service : avis de ces radiations devra être t ransmis sans retard au Département , sous le t imbre de la direction de la comptabilité généra le .

Quant à ceux dont la date de radiation est déjà fixée, il conviendra de les maintenir sur les contrôles jusqu 'à cette époque, à partir de laquelle ils pourront également recevoir une provision mensuel le , en a t tendant la remise du certificat d ' ins cript ion de leur pension.

En te rminant , j ' appel le votre at tention sur la disposition c i -dessus ment ionnée et d 'après laquelle le dépar tement de la

marine demeure responsable des avances que le trésor ne pourrait recouvrer d i rec tement .

Ains i que je l'ai prescrit par la circulaire du 10 novembre 1886 , r e l a t i v e au payement d 'avances ou d ' acomptes , dans des condit ions spéciales, par l 'établissement des Invalides, vous aurez à en référer au Département dans les cas où la pension sur laquelle d e s provisions auraient été privées ne serait pas accordée, afin de le met t re en mesure d 'examiner s'il y a lieu de procéder à la reprisé des sommes ainsi avancées, ou s'il ne convient pas d e les transformer en secours .

Je vous prie de veiller, chacun en ce qui vous concerne , à l 'exécution de la présente circulaire, dont l ' insertion au Bulle-tin officiel de la marine t iendra lieu de notification.

Recevez, etc.

AUBE.

— 305 —

MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES COLONIES.

DÉPARTEMENT PENSIONS MILITAIRES DE LÀ MARINE.

d

N° Autorisation provisoire de payement des 4/5 de pension en cours de liquidation.

(1) Nom, p r é n o m s , qualité.

Le Conseil d'administration

certifie que M. (1)

né le à

a droit au payement de la somme annuel le de

francs, représentant les 4/5 du mi

nimum de la retraite de son grade, en at tendant

la liquidation définitive de sa pension. Ar ré

rages mensuels francs, avec jouissance à

partir du

La présente autorisation sera échangée contre

le brevet de pension aussitôt qu'il sera délivré.

le 18

Signature du titulaire. ( S i g n a t u r e ) .

N o t e . Le brevet de pension ne sera remis à la partie qu'en échange d o la présente autorisation provisoire qui, en cas de perte, n o sera remplacée sous aucun prétexte.

— 306 —

DÉPARTEMENT

d

A r r é r a g e s d e p e n s i o n s p a y é s p a r p r o v i s i o n .

M (1) P e n s i o n p r é s u v é e

4/5 p a y a b l e s .

A r r é r a g e s m e n s u e l s .

(1) D é s i g n e r le n o m e t la q u a l i t é d e l ' a y a n t -d r o i t .

Je soussigné, reconnais avoir reçu de M. le Trésorier-payeur général d

la somme d aà t i tre provisoire pour le mois d à valoir sur les arrérages de la pension militaire de la marine à laquelle j 'ai fait valoir mes droits et qui est en cours de liquidation, dont qui t tance .

A ,le

№ 478. — Inspection générale pour 1887.

P a r i s , le 11 m a i 1 8 8 7 .

L E M I N I S T R E D E LA M A R I N E E T D E S C O L O N I E S à Monsieur le Gouverneur de la Guyane.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , j ' a i l 'honneur de vous informer que, par décision du 1 0 mai 1 8 8 7 , M. le Général AJlleyron es t chargé de procéder, cette année, à l 'inspection générale des troupes de toutes armes stat ionnées aux Antilles et a la Guyane.

Je vous prie de faire procéder, en temps utile, aux opérations préliminaires de l ' inspection générale .

Recevez, e tc . P o u r le M i n i s t r e et p a r son o r d r e :

Le Contre-Amiral, Directeur du personnel, L . BROWN.

N° 479. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Comptes du Trésorier-payeur pour le produit du travail, des transportés.

(Colonies : 2e division. Bureau de l 'administration péni tent iaire . )

P a r i s , le 12 m a i 1887.

MONSIEUR L E GOUVERNEUR , par let tre du 2 mars dernier , M. le

— 307 —

premier Président de la Cour des Comptes a fait connaître au Département que la Cour s'est préoccupée de l'insuffisance des justifications qui lui sont actuel lement produites à l'appui d e s recettes qui figurent au compte du Trésor ier-payeur de la Guyane et de la Nouvelle-Calédonie, relativement au produit du travail des condamnés t ranspor tés dans ces deux colonies.

Afin de faciliter dorénavant la vérification du budget sur ressources spéciales, M. Bethmont d e m a n d e que certaines r é formes soient apportées aussi bien dans l 'établissement des t i tres de perception soumis par l 'administration pénitentiaire au contrôle de la Cour des Comptes qu'au point de vue de la production des pièces justificatives.

J'ai l 'honneur de vous faire t ransmet t re , ci-joint, copie de la lettre dont il s 'agit, en NOUS priant de vouloir bien prendre des mesures pour qu'il soit donné satisfaction au désir exprimé par la haute Cour.

Les documents réclamés devront m ' ê t r e t ransmis sous l e timbre de la présente dépêche.

Recevez, etc.

Pour le Sous-Secrétaire d'État et par son ordre :

Le Chef de la 2e division des colonies,

HAUSSMANN.

COPIE d'une lettre adressée à M. le Ministre de la marine et des colonies.

(Cour des Comptes. — Cabinet du premier Président . — Payeur de la Calédonie. — Gestion de 1 8 8 3 - 1 8 8 1 , 2 e partie, n° 1763.)

P a r i s , le 2 3 m a r s 1887.

Monsieur le Ministre, la Cour s'est préoccupée de l'insuffisance des justifications qui lui étaient actuellement produites au sou-lien des recettes qui figurent aux comptes des Trésor iers-payeurs de la Guyane et de la Nouvelle-Calédonie pour le pro-duit du travail des condamnés t ranspor tés dans ces deux colonies.

Lorsque le budget sur ressources spéciales du ministère de la marine et des colonies fut créé par la loi du 3 août 1875, le service financier en fut réglé par les circulaires de la direction

— 3 0 8 —-

générale de comptabilité publique des 2 0 octobre 1875 et 2 1 décembre suivant.

Ces documents rendaient appl icables à la Nouvelle-Calédonie les principes adoptés par un ar rê té du Ministre de la marine pris à la date du 5 mars 1866 pour les établ issements pénitentiaires de la Guyane et attribuaient en même temps à l 'administration de l 'enregis trement aux colonies, le service des recouvrements à effectuer ; mais aucune mention n'était faite nés justifications à fourn i ra la Cour à l 'appui de ces rece t tes .

La circulaire de la comptabili té du 10 novembre 1 8 8 0 a paru combler celle lacune, en prescrivant aux comptables de produire à l 'appui de leurs encaissements un litre de perception faisant ressortir la recette brute effectuée par le receveur d 'enregis-t i émeu t et l'application au budget local des droits de t imbre et d 'enregis t rement encourus , soit pour la ventilation à faire sur le produit net entre la part a t t r ibuée au budget sur ressources spéciales et celle qui devrait être conservée au profit du budget de i 'Etat.

Mais, bien que cette pièce eût été qualifiée de décompte , elle ne permettai t aucune vérification des divers é léments de la recette à recouvrer.

La même circulaire de 1 8 8 0 prescrivait, il est vrai, la prodaction des contra ts , marchés de gré a g ré , ou procès-verbaux d'adjudication du domaine pénitentiaire ; mais cette obligation n 'étai t imposée qu'aux receveurs d ' enreg is t rement dont les comptes sont just iciables du Conseil privé et ne sont pas p ro duits devant la Cour.

Aucune de ces pièces complémenta i res ne peut donc être r é clamée et à leur défaut le décompte prescrit par la nomenclature de 1880, ne justifie que le fait matériel de l ' inscription en recède par le Trésor ier-payeur de toutes les sommes qui lui ont été remises par le receveur d 'enregis t rement .

Ce document ne présente pas même le caractère d 'un véri table titre de perception, puisque le visa administrat if dont il est revêtu ne porte pas sur la légitimité de la recette dont il indique le montant et qu'il l'ait déduction des frais de diverse nature auxquels a donné lieu le recouvrement , ce qui est contraire aux principes posés par l 'article 16 du décret du 31 mai 1862.

Or, si les fonctionnaires de l 'administrat ion de l 'enregistrement sont dispensés de toutes justifications en ce qui concerne

— 309 —

les droits d 'enregistrement proprement di ts , droits de greffe, hypothèque, e tc . , il n'en est pas de même pour les sommes recouvrées par eux connus produits de la vente ou de l'exploitation du domaine de l 'Etat ou de celui du Service local, et la jurisprudence de la Cour s'appuyant sur les principes posés à cet égard par la circulaire de la comptabilité publique du 26 octobre 1869, a toujours exigé a l'appui des recettes de cet te nature la production des procès-verbaux de vente, adjudications, beaux et contrats qui auraient servi de base à la liquidation des droits constatés.

C'est par application de celle jurisprudence que la C o u r vous demande, Monsieur le Ministre, de réglementer désormais la production de justifications semblables au soutien des recettes provenant du travail des condamnés de la Guyane et de la Nouvelle-Calédonie.

L ' in térêt de cette réforme est d'autant plus grand aujourd'hui que la part du Trésor public a été augmentée de 10 p . 100 par la loi des finances du 29 décembre 1884 et que cette même loi a affecté d'office aux produits divers du budget le montant du solde créditeur du budget sur ressources spéciales, toutes les fois que ce solde créditeur, constitué en fonds de réserve d 'année en année par l 'excédent des recettes sur les dépenses, viendrait à at teindre un million.

La Cour n'a pas entre les mains des éléments assez complets pour préciser le mode de justification qui devra être employé ; cette mission incombe d'ailleurs à l 'Administration. Mais elle exprime le vœu que le titre de perception qui lui sera soumis soit établi pour l 'ensemble de l 'exercice, afin d'en faciliter le rapprochement avec les chiffres portés sur le dernier bordereau comparatif mensuel.

Quant aux pièces de détail qui accompagneraient ce t i tre récapitulatif a dresser en fin d'exercice, il conviendrait de les établir par ca t égor i e de rece t tes , en suivant le c l a s emen t qui en a été fait par les arrêtés relatifs aux budgets de la t ranspor-tation.

Elles comprendraient notamment, pour les objets confectionnés ou produits par les chantiers agricoles et forestiers :

Un état portant décompte de tous les produits fabriqués ou récoltés sur ces chantiers qui comprennent , à la Guyane, l 'usine à sucre de Saint-Maurice du Maroni, et a la Nouvelle-Calédo-

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nie . la terme Nord de l'île Non. le domaine de Bourail, les é tab l i ssements agricoles d ' U r a ï Fonwhary et Koe et l 'exploitation forestière de la baie de Prony, état qui ment ionnerai t les prix ob tenus par marche avec ou sans concurrence, ou les tarifs fixés par l 'Administration ainsi que les quant i t és soumises à l 'application de ces prix ou tarifs.

Pour les objets confectionnés ou réparés dans les ateliers de condamnés et don t le bénéfice appart ient au budget de la t ransportation, lorsque ces objets sont livrés aux services publics ou à dos part iculiers :

Un état des journées qui lui ont été consacrées dans chaque atelier de pénitenciers , pièce qui pourrait être drossée sur lés mêmes bases que les états d'effectifs par caserne , ac tue l lement produi ts pour les travaux de la mar ine .

Enfin, pour la redevance payée par les services publics ou les particuliers qui emploient les condamnes en dehors du pénitencier :

Un décompte des journées qui donnen t lieu au paiement de cet te redevance.

Vous voudrez, Monsieur le Ministre, faire connaître à la Cour les mesures que vous aurez cru devoir prendre à la suite de la présente communica t ion .

J ' adresse copie de ce référé à votre collègue des F inances .

Agréez, e tc .

Le Premier Président de la Cour des Comptes,

PAUL B E T H M O M T .

NJ0 4 8 0 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Marque de fabrique et de commerce. — Envoi d'une nouvelle instruction.

P a r i s , l e 13 mai 1 8 8 7 .


C O L O N I E S a Monsieur le Gouverneur de la Guyane française.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , par suite a ma lettre du 5 mai 1886 , j 'a i l 'honneur de vous adresse r , ci-joint , un exemplaire de l ' instruction arrêtée le 4 mars dern ier , après en ten te en t re le Garde des Sceaux, Ministre de la justice et le Ministre du commerce et de. l ' industr ie , pour l 'exécution de la loi du 2 3 ju in 1857 et du décret du 2 6 juil let 1858 , sur les marques de fabrique et de commerce .

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Je vous prie de m'accuser réception de cette instruction et de recommander aux fonctionnaires chargés dans la colonie de la réception des marques de fabrique et de commerce de se conformer exactement aux prescriptions qu'elle renferme.

Recevez, etc.

A. DE LA PORTE.

INSTRUCTION arrêtée de concert, le 4 mars 1887, entre le Garde des Sceaux, Ministre de la justice et le Ministre du commerce et de l'industrie, pour l'exécution de la loi du 23 juin 1857 et du décret du 20 juillet 1858 sur les marques de fabrique et de commerce.

(Ministère du commerce et d e l ' industriel Direction du commerce intérieur : Bureau de la propriété industrielle.)

1. Les fabricants, commerçants et agriculteurs qui veulent déposer leurs marques au greffe du tribunal de commerce on, à défaut, du tribunal civil de leur domicile, peuvent, soit s'y présenter eux-mêmes, soit se faire représenter par un fondé; de pouvoir spécial. Dans ce dernier cas, la procuration peut être dressée sous seing privé, mais elle doit être enregistrée et laissée au greffier pour être annexée au procès-verbal mentionné ci-après.

2 . Le déposant doit fournir, en double exemplaire, sur papier libre, le modèle de la marque qu'il a adoptée. Ce modèle consiste en un dessin, une gravure ou une empreinte exécutés de manière à représenter la marque avec netteté et à ne pas s'altérer.

3 . Le papier, sur lequel le modèle est tracé, présente la forme d'un carré de 18 centimètres de côté, et la marque doit être tracée au milieu du papier, de manière h bisser les espaces nécessaires pour les mentions à inscrire en vertu du décret du 26 juillet 1858.

4 . Le déposant ne doit inscrire aucune mention sur les deux exemplaires. Toutefois, si la marque est en creux cu en relief sur les produits, si elle a dû être réduite pour ne pas excéder les dimensions prescrites, ou si elle présente quelque autre particularité, le déposant doit l'indiquer sur les deux exemplaires, soit par une ou plusieurs figures de détail, soit au moyeu d'une légende explicative.

24

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5. Ces indications doivent occuper la gauche du papier sur lequel est figurée la marque ; la droite est réservée aux m e n tions qui doivent y être ajoutées par le greffier, ainsi qu'i l sera dit c i -après .

6. Le greffier vérifie les deux exemplaires . S'ils ne sont pas dressés sur papier de dimension ou confor-

mémen t aux prescr ipt ions énoncées c i -dessus , ils sont rendu au déposant pour être rectifiés ou remplacés.

7. Le greffier doit refuser d ' admet t re le d é p ô t : Л. Lorsque les deux exemplaires de la marque ne sont pas

absolument semblables ; B . Lorsque le modèle de la marque n 'adhère pas complète

ment au papier sur lequel il est appl iqué ; C. Lorsque le modèle est en relief, en métal , cire on aut re

ment , et de nature à détériorer les registres sur lesquels les exemplaires doivent être co l lés .

8 . Il esl souvent présenté aux greffiers, pour ê t re reçus et enregis t rés comme marque de fabrique, des dessins ou spécimens relatifs à des inventions brevetables ou à des dess ins et modèles de fabrique. Quand un dépôt de ce genre lui sera p ré senté , le. greffier devra (aire observer à l ' intéressé que la loi du 23 juin 1857 n'est applicable qu 'aux marques de fabrique, c'est-à-dire aux signes servant à dis t inguer le produit d 'une indus t r ie ou l'objet d'un commerce , et que , dès lors, le dépôt effectué par lui ne saurait lui garantir un droit de propriété. Si cependant l ' intéressé insiste, le greffier devra recevoir le dépôt .

9 . Lorsqu 'un déposant se croira fondé à réclamer contre le refus du greffier d 'admet t re le dépôt qu'il veut effectuer, c 'est devant le président du t r ibunal dont relève le greffier qu'il devra se pourvoir.

10 . Les greffiers doivent examiner si les modèles qui leur sont présentés sont contraires aux lois ou aux bonnes mœurs . Mais, le cas échéant , ils devront se borner à faire aux déposants-telles observations qu 'ds jugeront convenables . Si les déposants ins is tent , les greffiers reсеvront les modèles et les sigua-teront immédia tement aux procureurs de la Républ ique .

11 . Au cas où sur les modèles présentés s e trouverait indiquée la croix de la Légion d ' honneur , les greffiers devront faire observer aux déposants que cette indication consti tue un abus

i n t e r d i t par les ins t ruct ions de M . le Grand Chancellier de la

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Légion d 'honneur ; et si les déposants insistent, ils recevront les modèles et les signaleront immédiatement aux procureurs de la République.

12. Le déposant désigne au greffier celui des deux exem-plaires qui doit rester au greffé, et en tête duquel doit être. écrit le mot primuta, et celui qui est destiné a être déposé au Conservatoire national des arts et métiers et en tèête duquel on écrit le mot duplicata.

13. Le greffier doit appliquer, sur l'un et l 'autre exemplaire du modèle, le t imbre du tribunal. Lorsque le modèle, au lieu d'être tracé sur le papier, y est seulement collé, il doit apposer

le timbre de manière qu 'une partie de l 'empreinte porte sur le modèle, et l 'autre sur le papier, mais en évitant avec soin de couvrir une partie de la marque.

14. Le greffier colle le primata sur une des feuilles du r e gistre qu'il tient à cet effet. Les modèles y sont placés à la suite les uns des aut res , d'après l 'ordre des présentat ions. Le registre est fourni par le greffier : il doit être en papier libre du fermai de 24 centimètres de largeur sur 40 centimètres d e hauteur. Le papier de chaque modèle ayant 18 centimètres de côté, il doit eu tenir deux sur le recto ou sur le verso de chaque feuillet, et il doit rester une marge de 3 centimètres à gauche et à droite et 2 cent imètres en haut et en bas. Le registre est coté et parafé par le président du tribunal de commerce ou du tribunal civil, suivant le cas Le nombre de feuillets est proportionné au nombre des dépôts qui s'effectuent ordinairement dans la circonscription.

15 . Le greffier dresse ensuite sur un registre en papier timbré , coté et parafé comme le registre mentionné ci-dessus, le procès-verbal du dépôt dans l 'ordre des présentations. Il indique : 1° le jour et l 'heure du dépôt ; 2e le nom du propriétaire de la marque et, le cas échéant, le nom du fondé de pouvoir ; 3° la profession du proprrétaire, son domicile et le genre d'industrie ou de commerce pour lequel il a l 'intention de se servir de la marque. Le greffier inscrit, en outre , un numéro d 'ordre sur chaque procès-verbal, et reproduit ce numéro dans l 'espace réservé à la droite de chacun des deux exemplaires.

16. Il doit inscrire également sur chaque exemplaire que la marque a été déposée l e . . . (jour, mois et année) à . . . ( l 'heure du matin ou du soir) au gref fe du tribunal de commerce ou

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civil d e . . . (siège du tr ibunal) , par le s i e u r . . . (nom, prénoms, profession et domicile), fondé de pouvoir du sieur. . . (nom, prénoms, profession et domicile), dont le pouvoir enregistré est resté entre ses mains, et que la marque est destinée à désigner tel produit ou tel objet de commerce.

17. Lorsque le dépôt est fait en vue de conserver pour une nouvelle période de quinze ans une marque déjà déposée, celle circonstance devra ètre mentionnée au procès-verbal de dépôt, ainsi que sur les deux exemplaires du modèle.

18. Le déposant ou son fondé de pouvoir ainsi que le greffier doivent, l'un et l 'antre, apposer leurs signatures : 1° au bas du procès-verbal ; 2° sur les deux exemplaires du modèle, savoir : au-dessous des mentions portées à droite, et au-dessous de celles portées à gauche. Si le déposant ne sait ou ne peut signer, il doit se faire représenter par un fondé de pouvoir qui sigue à sa place.

19 . Le nombre des feuillets du registre des procès-verbaux est proportionné au nombre des dépôts qui s'effectuent ordinairement dans la circonscription.

20 . Il est dû au greffier, outre le droit fixe d'un franc par procès-verbal de dépôt y compris le coût de l 'expédition, le remboursement des droits de t imbre et d 'enregistrement.

Le même fabricant ou commerçant peut effectuer le dépôt de plusieurs marques dans un seul procès-verbal.

2 1 . Dans le cas où une expédition du procès-verbal est demandée ultérieurement par une personne quelconque, elle doit être délivrée moyennant l 'acquittement d 'un droit fixe d'un franc et le remboursement du droit de t imbre .

22 . Les droits à percevoir pour le dépôt d'une marque de fabrique sout fixés comme suit :

A. Dépôt de la marque de fabrique et délivrance de l 'expédition :

1° Timbre de la minute du procès-verbal. (Décret du 18 juin 1880, art. 12. § 3 ) 0 f 6 0

2° Enregistrement de la minute du procès-verbal. 5 6 3

3° Rédaction du procès-verbal, y compris le coût de l 'expédition. (Décret du 20 juillet 1856, art. 6. — Décret du 18 juin 1880, art. 8 et 10) 1 00

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4° Mention sur le répertoire et remboursement du t imbre. (Décre t du 18 juin 1880, art . 10 et 12) 0 35

5° Timbre de l 'expédition 1 80

B. Délivrance du certificat d ' ident i té de !a marque de fabr ique :

1° Timbre de certificat 0 60 ou 1 f 2 0

2° Enreg is t rement de la minute 1 8 8

3° Délivrance du certificat. (Décret du 18 juin 1880 , art . 8 , § S) 1 0 0

4° Mention sur le répertoire et remboursement du t imbre . (Décret du 18 juin 1880, art 10 et 12) 0 33

5° Légalisation. (Decret du 18 juin 1880, art . 10, S 1 e r ) 0 2 0

2 3 . Les modèles déposés au greffe ainsi que les procès-verbaux dressés par le greffier doivent être communiqués sans frais à toute réquisi t ion.

2 4 . Les greffiers ne doivent délivrer ou laisser p rendre aucune copie des modèles confiés à leur garde .

25. Les duplicata sont t ransmis , dans les cinq jours de la date du procès-verbal, au Ministre du commerce et de l'indus-trie par des lettres d'envoi spéciales, reproduisant les noms des déposants , indiquant le nombre des modèles déposés . Elles sont s ignées du président du tribunal ou du greffier, s'il y est autorisé par le président.

2 0 . Ces exemplaires sont destinés au Conservatoire national des ar ts et mét iers , où ils sont communiqués sans liais à toute réquisition.

2 7 . Au commencement de chaque année , le greffier ad re s sera, sur papier libre et d 'après le modèle fixé par le Ministre du commerce et de l ' indus t r ie , un répertoire des marques dont il aura reçu le dépôt pendant le cours de l 'année précédente . Ce répertoire sera conservé au greffe et communiqué à toute réquisit ion.

2 8 . Les é t rangers et les Français dont les établissements sont s i tués hors de France et qui peuvent déposer leurs marques de fabrique et de commerce en France , en vertu, soit de l 'article 6 de La loi du 23 juin 1857, soit de l'article 9 de la loi du 26

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novembre 1873. relative à l 'établissement du timbre ou signe spécial dest iné à ê t re apposé sur les marques commercia les et de fabriquée, doivent en effctuer le dépôt au greffe du tribunal de commerce du dépar tement de la Seine .

§9. Les greniers des aut res tr ibunaux doivent r igoureusement refuser d ' admet t re le dépôt des marques é t rangères .

3 0 . La présente instruction annale et remplace les p récé dentes instruct ions relatives au dépôt d e s marques de fabrique et de commerce, en date des 6 septembre 1838, 2 4 février 1839, 11 septembre 1862 et 21 octobre 1883.

N°481. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Règles à suivre en matières de concession de mines.

Colonies : 2 e division, 5e bureau . )

P a r i s , le 16 m a i 1S87 .

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , il résul te du procès-verbal de la séance du Conseil général de la Guyane, en date du 13 décembre dernier , que cet te assemblée , examinant les demandes de concession (ie mines formées par la société des gisements d'or de Saint -El ie et par M . Du vigneau, a élevé à 30 cent imes par hectare la redevance prévue par l 'article 33 de la loi de 1810 et fixée par l 'article 3 4 à 10 cent imes seulement ,

J'ai l 'honneur de vous faire connaître que cette redevance est d 'après les termes mêmes de la loi de 1810, une redevance fixe. et que son taux déterminé une fois pour toutes p a r c e l l e loi, ne saurait être modifié par un vote de l 'assemblée locale. J e vous prie, en conséquence , de vouloir bien annuler la dél ibération prise par le Conseil général , dans la forme prescrite par l'article 32 du décret du 2 3 décembre 1878.

La Représentat ion locale, dans cette circonstance, a évidemment voulu exercer les droits qui résultent pour la colonie de c e fait qu 'el le es t la propriétaire de la surface du sol qui r enferme les usines concédées. Mais ces droits n 'ont rien de commun avec la redevance dont il est question à l 'article 3 3 ; ils sont réglementés par l 'article 6.

En vertu de cet article 6, la colonie peut demander a opérer un prélèvement sur les produits des mines . Mais c 'est au Chef de l'Etat que revient le soin de fixer, dans l 'acte de concession, le quantum de ce prélèvement (ar t ic le 6 et 4 2 ) .

— 317 —

Si dans les a tes de concession des p lacer s Elysée et Adieu-Val, que je vous ai t ransmis par le dernier courrier , il n ' e s t pas question du droit du propriétaire de la surface, c'est que l 'administrat ion métropoli taine manquait de données pour l'appréc ie r .

Dorénavant, en conséquence , vous devez, en me t ransmet tant une demande de concession, me faire connaître le montant du droit qui vous semblera devoir ê t re reconnu au propriétaire de la surface, sur le produit des mines concédées ; j ' a i à peine besoin d'ajouter que ce droit ne. devra pas être exagéré , afin de ne pas décourager les tentatives in téressantes des exploitants des mines . Je vous prie de m' indiquer , dès m a i n t e n a n t , le montant de ce droit en ce qui concerne les placers Elysée et Adieu-Val. Il serait bon, d 'a i l leurs , que ce droit fût le même tontes les fois qu'il s 'agira de terrains appar tenant à la colonie.

Dans sa délibération préci tée, le Conseil général a statué au fond sur les demandes de concession. Je ne puis que me refé-rer , à cet égard. a ma dépêche du 7 mar s dern ier , où je vous fais observer que celte assemblée n'a pas à s tatuer dans l 'espèce, et qu'elle ne peut que donner son avis, si on le lui demande .

Recevez, etc.


N° 482. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Concessions de passages à titre gratuit.

(Adminis t ra t ion des colonies : 1re division, 3e bureau, 2e section : Solde et pensions.)

P a r i s , le 18 m a i 1887.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , j ' a i l 'honneur de vous accuser réception de votre lettre du 2 avril dernier , par laquelle vous avt z soumis au Dépar lement la question de savoir si les enfants naturels reconnus et ceux adoptés jouissent des mêmes pré rogatives que les légitimes au sujet des concessions de passage.

L'adopté a légalement tous les droits de l 'enfant légitime. Telle est la régle dont il y a lieu de tenir compte p o u r les passages.

En ce qui concerne les enfants nature ls r econnus , le décret du 7 mai 1879 est également applicable, cet acte ne contenant aucune disposition limitative de nature à restreindre ses effets à leur égard.

— 318 —

Afin d 'évi ter les abus qui pourraient se produire, l 'administration locale est t enue , préalablement à la concession du passage, d 'exiger toutes les justifications nécessa i res , pour constater que l 'adoption ou la reconnaissance existe légalement .

J 'approuve la mesure que vous avez prise à l 'égard de l 'en-fant de M. Z . . . , commissaire-adjoint de la mar ine .

Recevez, e tc . A. DE LA P O R T E .

№ 4 3 3 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Gratifications accordées au personnel.

(Colonies : 2e division. — Bureau de l 'administrat ion péni tent ia i re . )

P a r i s , l e 20 m a i 1887 .

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , par le t t re du 1er janvier dernier , n° 3 7 , vous avez demandé au Dépar tement , sur la proposition du Directeur de l 'administrat ion péni tent iaire , d 'accorder des gratifications au personnel méri tant de ce service. Vous avez cru devoir , toutefois, réduire d 'une manière assez sensible les propositions formulées par M . Pierrot , et vous vous êtes borné à faire profiter de cette mesure les employés inférieurs dont il vous paraissait tout à fait indispensable d 'améliorer la situation en raison des condit ions très onéreuses de la vie à la Guyane.

J'ai l 'honneur de vous faire connaître qu 'après avoir examiné jé dossier de ces agen t s , j 'a i été amené à reconnaître que tous mér i ta ient , par le zèle et le dévouement dont ils font preuve, un témoignage de satisfaction de la part du Dépar tement .

J 'ai décidé, en conséquence , à la date du 10 mai courant , de leur accorder les gratifications suivantes , savoir :

MM. Lhuer re (Camil le) , commis-rédacteur 2 0 0 f

Guillaume ( A l b e r t ) , idem 2 0 0 Lhuerre (Conrad ), idem 2 0 0 Cor ( H e n r y ) , idem 100 Moulin (Emile) 200 Bourquin (Char les ) , commis de 2e classe 100 Félicité (Eleuther) , idem 100 Fournier l 'Etang (Alfred) , idem 100 Tell (Herménegilde) , commis de 3e classe.. . 200

A repor ter 1,400

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Report 1,400 f

M M . Bouron ( Achil le) , commis de 3e classe 100 Soyer (Leuis) , commis de comptabilité 100 Aubourg , conducteur de 4e classe 100 Saccharin (Ph i l ippe) , magasinier de 1re c l a s se . 150 Barthélémy (Gustave) , idem 150 Et ienne (Alexandre), magasinier de 2e c l a sse . . 100 Dorothée, magasinier de 4 e classe 100

Total 2 ,200

Je vous serai t rès obligé de donner des ordres en vue du paiement des sommes dont il s'agit aux intéressés. La dépense devra être imputée sur les fonds du chapitre XVII de l 'exercice 1887 .

Recevez, e tc .

P o u r le S o u s - S e c r é t a i r e d ' É t a t et p a r s o n o r d r e :

Le Chef de la 2 e division des colonies,

J. HAUSSMANN.

№ 484 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Transmission d'une instruction résumant les formalités à remplir par les officiers, fonctionnaires et agents des différents corps de la marine, autres que ceux des corps de troupes, pour obtenir l'autorisation de contracter mariage.

(Direction du personnel . — 1re Sous-Direction : — 1 e r bureau : Etat-Major de la flotte ; — 2 e bureau : Equipages de la flotte; — 2 e Sous-Direction ; — 4e bureau : Corps entre-tenus et Agents divers, Justice maritime.)

P a r i s , le 20 m a i 1 8 8 7 .

L E M I N I S T R E D E LA MARINE E T D E S COLONIES à Messieurs les Vice-Amiraux commandant en chef, Préfets maritimes ; Officiers généraux, supérieurs et autres commandant à la mer; Commandants de la marine en Algérie et en Corse ; Directeurs des établissements de la marine hors des ports; Gouverneurs et Commandants des colonies.

M E S S I E U R S , j ' a i eu lieu de remarquer que les demandes en autorisation de mariage formées par les officiers, fonctionnaires et agents des différents corps de la marine n 'étaient

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pas toujours accompagnées des pièces réglementaires et que, parfois, le libellé de ces pièces n'était pas établi dans la forme requise par les circulaires ministérielles.

Il m'a paru utile, afin d'éviter toute cause d 'erreur de la part des intéressés et les retards qui en sont la conséquence, de r é sumer les règles qui doivent être suivies eu pareille c i rconstance, lesquelles résultent d 'un certain nombre d'actes épars dans les recueils officiels.

L'instruction que vous trouverez reproduite ci-après fait connaître la nature des pièces à fournir ¡1 l'appui des demandes en autorisation de mariage, et les modèles d 'après lesquels ces pièces doivent être établies.

Je vous prie de vouloir bien tenir la main à ce que l'on se conforme exactement, à l 'avenir, aux prescriptions réglementaires.

Recevez, etc. AUBE.

Instruction relative au mariage des officiers, fonctionnaires et agents des différents corps de la marine, autres que ceux des corps de troupes.

Article 1 e r . Les officiers, fonctionnaires et agents des différen t s corps de la marine, autres que ceux des corps de t roupes , sont tenus , pour contracter mariage, de solliciter et d'obtenir préalablement l 'autorisation ministérielle.

Art. 2. A cet effet, ils doivent adresser au Ministre, par la voie, hiérarchique, une demande d'autorisation. (Circulaire du 17 décembre 1843 (Guerre), é tendue à la marine par la circulaire du 20 janvier 1844 (À. M., p. 2 8 . )

Cette demande doit être accompagnée des pièces dont la désignation suit :

1° Certificat de moralité et de situation sociale établi dans la forme prescrite par la circulaire précitée du 17 décembre 1843 . (Voir annexe A, c i -après) ;

2° Déclaration d'apport. — Cette déclaration doit être faite par acte notarié, et conformément au modèle fixé par la circulaire du 18 juin 1875 (B. O., p . 907). (Voir l 'annexe B ci-après).

Art . 3 . En transmettant le dossier au Ministre, l 'autorité mari t ime doit toujours faire connaître son avis relativement à

— 321 — l 'union projetée, après avoir p r i s , s'il y a lieu, des informations auprès de qui de droit .

Art . 4 . l a déclaration d'apport doit certifier l 'existence de l 'apport de la future épouse, lequel ne doit pas ê t re inférieur a 1,200 francs de rente non viagère.

La preuve de l 'apport des 1,200 francs de revenu n ' en t ra îne pas , ipso facto, l 'autorisation du mariage que le Ministre peut toujours refuser.

Dans l 'évaluation de cet appor t , il ne doit ê t re tenu compte , ni de la valeur at t r ibuée aux effets, bijoux et aut res objets mobiliers composant le t rousseau , non plus que des valeurs au por teur ou des s o m m e s en argent comptan t . (Circulaire du 24 mars 1873, B., O., p. 314) .

Art. 3 . Lorsqu 'un officier supér ieur ou un l ieutenant de vaisseau et ass imilé d e m a n d e r a l 'autorisation d 'épouser la fille d 'un officier m e m b r e de la Légion d'honneur et que cel te personne n ' apportera point en dot un revenu non viager de 1,200 francs au moins , ainsi que l 'exigent les règ lements de la m a r ine , le Ministre pourra , except ionnel lement et sur un rapport spécial du Directeur du personnel , autor iser le mar iage de cet officier.

Ar t . G. L'officier, fonctionnaire ou agent qu i , après avoir rempli les formal i tés c i -des sus , a cont rac té mariage, doit en donner connaissance au Minisire, par la voie h ié ra rch ique , en lui adressant , à cet effet, un bulletin de mariage dél ivré par l'officier de l 'état-civil compé ten t . (Circulaire du 4 juin 1874 , B. O., p. 710) .


A U B E .

ANNEXE A.

Nous , Maire de la c o m m u n e de dépa r t emen t de certifions qu ' i l résul te des r ense ignement s exacts que nous n o u s sommes procurés , que Mad. . . (nom, p r énoms , profession), âgée de ans , fille de (nom, p rénoms et profession du père), et de (nom, p rénoms et profession, s'il y a l ieu, de la mère) , demandée en mariage par M. (nom. p r é n o m s , grade et corps de l'officier qui doit épouser la future), jouit d 'une bonne réputa t ion , ainsi que sa famille; qu'el le aura

— 322 —

en mariage (indiquer le montant et la nature de la dot de la future), et que ses espérances de fortune peuvent être évaluées à environ (indiquer lu nature des espérances et en préciser la somme).

Eu foi de quoi nous avons délivré le présent certificat.

Fait à , le

(Signature du Maire),

V u e t a p p r o u v é p a r n o u s , s o u s - p r é f e t d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d e

A le

(Signature du sous-préfet).

ANNEXE B.

DÉCLARATION D 'APPORT A DÉLIVRER EN B R E V E T .

« Par devant ont comparu :

« M. (nom, p rénoms , grade et domicile du futur époux), « D'une par t ;

« Et M1le ( n o m , p rénoms, qualité et domicile de la future « épouse ),

« D'autre part ; « Lesquels , pour se conformer aux prescriptions des c i rcu

« laires de M. le Ministre de la mar ine du 20 janvier 1844 et « du 2 1 mars 1873, ont, en vue du mariage projeté ent re eux , « établi ainsi qu'il suit l 'apport de M1le future épouse :

« Dans le contrat qui doit régler les clauses et conditions « civiles de son mariage avec M. , Mlle , « comparante , apportera en mariage et se constituera en dot « les biens et valeurs dont la désignation suit :

« (Désigner les biens composant l'apport de la future).

« Déclarant et affirmant sur l 'honneur , ici, les comparants , « ès -mains des notaires souss ignés , l 'existence des biens et « valeurs c i -dessus désignés, lesquels seront et demeureront « affectés réel lement à la constitution de la dot , et n 'ont été « emprun tés ni en totali té, ni en part ie , en vue du mariage « proje té .

« Dont acte. « Fait et passé, etc. »

— 323 —

Si la fu ture était m ineu re , elle devrai t , dans la déclaration dont le modèle précède, ê t re ass is tée de ceux dont le consent emen t est nécessa i re pour la validité du mariage.

Si une dot devait ê t re cons t i tuée ou une donat ion faite à la future épouse , il y aura i t lieu de faire comparaî t re le donateur avec les futurs époux.

E t , dans ce cas , après l 'apport personnel constaté comme dessus , on ajouterait :

« De son cô té , M . (le donateur) se propose, dans le même « contrat qui doit régler les condit ions civiles du mar iage de « M . avec Mlle de faire à cette dernière « une donation dans les t e rmes suivants :

« En considération du mariage projeté, M donne « et cons t i tue en dot à Mlle , future épouse, les biens « et valeurs dont la désignat ion suit :

« (Désigner les biens et valeurs). »

№ 4 8 5 . - DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE au sujet de la gratuite des soins médicaux aux familles des fonctionnaires civils et militaires.

( Ministère de la mar ine : Direction du personnel , 4 e bureau : Corps entretenus, etc. )

P a r i s , le 24 m a i 1 8 8 7 .

L E M INISTRE DE LA MARINE ET D E S COLONIES à Monsieur le Gouverneur de la Nouvelle-Calédonie à Nouméa.

MONSIEUR L E G O U V E R N E U R , vous m'avez t ransmis par let tre du 22 décembre dern ier , n° 2446 , une réclamation formulée par M . le médecin de 2 e c lasse M . . . , a l'effet d 'obtenir le payement d 'honora i res qui lui seraient dus par un survei l lant chef et par un suveiilant de 2 e classe de l 'adminis t ra t ion péni tent iaire pour des soins donnés a l eurs familles pendant que le docteur était en service au péni tencier de Pai ta .

Le personnel des survei l lants des é tab l i ssements p é n i t e n tiaires é tant organisé en corps mili taires, j ' a i l ' honneur de vous faire connaî t re que , conformément aux disposit ions du décret du 28 décembre 1883 portant r èg lemen t su r le service in tér ieur des t roupes d ' infanterie , r endu applicable aux survei l lants , les médec ins de la marine doivent leurs soins gratui ts aux familles

— 324 — do Ces employés mi l i ta i res , au m ê m e t i t re qu 'a ce l les d e s mi l i t a i res d 'un r ég imen t .

D 'a i l leurs , dans tous les postes co loniaux ou an t r e s où il n ' y a que des m é d e c i n s de la m a r i n e , i ls doivent g r a t u i t e m e n t l e u r s so ins à tous les fonctionnaires civils et mi l i ta i res ainsi qu 'à leur famille.

Dans ces cond i t i ons , la réc lamat ion p r é s e n t é e par M. le médec in de 2me c l a s se M . . . n 'es t pas suscep t ib l e d ' ê t r e ac-cuei l le et je vous prie de por te r le contenu de la p ré sen te d é pêche à la conna i s s ance du Chef du service de santé de la Nou-velle-Calédonie ainsi qu 'à celle du Di rec teur de l ' admin is t ra t ion pén i t en t i a i r e de ce t te co lon ie .

M . M . . . é tant r e n t r é en F r a n c e et r a t t aché au port de Tou lon , j ' i n f o r m e de ce t te déc is ion M. le Préfet du 3e a r r o n d i s -s e m e n t m a r i t i m e .

Recevez, e t c .

AUBE.

N° 4 8 6 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Envoi de l'am-pliation d'un décret fixant les limites respectives des territoires de la transportation et de la relégation.

Colonies : 2e d iv is ion. — Bureau de l 'Admin is t ra t ion p é n i t e n t i a i r e . )

Paris, le 24 mai 1887.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , j ' a i l ' honneu r de vous t r ansmet d e ci- joint l ' ampl ia t ion d 'un déc re t en da te du 2 1 m a r s 1 8 8 7 , fixant les l imites respect ives des t e r r i to i res de la t r anspor t a t i on e t de la re léga t ion à la Guyane .

A cel te occas ion , l ' e r r eu r qui s 'étai t gl issée dans la rédac t ion du décre t du 5 d é c e m b r e 1 8 8 2 , en ce qui conce rne la l imite Est du domaine pén i ten t ia i re du Maroni, et que Vous m'avez s igna lée par votre le t t re du 3 0 mars 1886, n° 5 7 3 , a é t é rectif iée.

Je vous pr ie d e faire promulguer cet ac te dans la colonie d è s la récept ion d é la p résen te d é p ê c h e .

Recevez, e tc .

P o u r le S o n s - S e c r é t a i r e d ' É t a t et p a r son o r d r e :

Le Chef de la 2 e division des colonies.

HAUSSMANN.

— 325 —

DÉCRET fixant les limites respectives des territoires de la

transportation et de la relégation à la Guyane

Le Président de la République française, Vu l 'article 18 du Séna tus-Consul te du 30 mai 1854 : Vu la loi du 30 mai 1884 sur l'exécution, de la peine des tra

vaux forcés ;

Vu le déeret du 30 mai 1800, affectant une partie du t e r r i toire de la Guyane française aux besoins de la transportat ion ;

Vu le décret du 10 mars 1880 portant créat ion de la commune pénitentiaire du Maroni ;

Vu le décret du 5 décembre 1882 délimitant le te r r i to i re pénitentiaire de la commune du Maroni à la Guyane ;

Vu la loi du 27 mai 1885 sur les récidivistes : Vu l'article 4, § 2 du décret du 25 novembre 1885 por t an t

règlement d 'adminis t ra t ion publique pour l 'application de la loi du 27 mai 1885 sur la relégation des réc id iv is tes ;

Sur le rapport du Ministre de la mar ine et des colonies ,

DÉCRÈTE :

Article 1er. La partie du terri toire d e la Guyane française réservée aux besoins du service pénitentiaire est bornée, conform é m e n t au plan annexé au présent décert : au nord , par la m e r ; à l 'ouest , par le Maroni jusqu 'au saut Hermina ; à l 'est, par une ligne tracée dans la direction nord-sud en parlant du point A situé sur la côte à égale dis tance de l ' embouchure du Maroni et de celle de la Maoa ; au sud, par une ligne ouest et est partant du saut Hermina .

Art . 2 . Le terr i toire spécialement affecté à la relégation des récidivistes est borné : à l 'ouest , par le Maroni ent re l 'embouchure d e la cr ique Haleté et le saut Hermina ; au sud, par la ligne ouest et es t jusqu 'au point B ; à l 'est, par une ligne sud-nord jusqu 'au point G, et au nord, par une ligue est et ouest allant rejoindre la source de la crique Baleté au point D et par fa cr ique Baleté jusqu 'au Maroni.

Art . 3 . Toute la part ie du terr i toire péni tent iaire comprise entre l ' embouchure de la crique Baleté, le Maroni, la mer j u s qu'au point A, la ligne A B jusqu'au point C et la ligne CD res te affectée au service de la transportat ion et const i tue la c i r cons cription de la commune pénitentiaire du Maroni.

— 326 —

Art . 4 . Son t ab rogées les d i spos i t ions du décret du 5 d é c e m b r e 1882 en ce qu ' e l l e s ont de con t ra i r e au p r é s e n t déc re t .

Art . o . Le Ministre de la ma r ine et des colonies est c h a r g é d e l ' exécut ion du p r é s e n t déc r e t , qui se ra inséré au Journal officiel ce lu République française, au Bulletin des lois et au Bulletin officiel de l'administration des colonies.

Fai t à P a r i s , le 2 4 m a r s 1 8 8 7 .


P a r l e P r é s i d e n t d e l a R é p u b l i q u e :

Le Ministre de la marine et des c o l o n i e s ,

A U B E .

— 327 —

N° 487. — M E R C U R I A L E du prix des denrées et produits de

la colonie au 1er mai 1887.

INDICATION des produits.

Peaux de bœufs.... Vessies natatoires de-

scellées

Sucre terré. brut.

Bois d'ébéniserie. à construire.

Café marchand.... en parchemin.

Caoutchouc— Cacao Or natif fondu. Or en poudre, Roucou Gi-rofle

noir (clous) blanc griffes

Tafia. . Mélasse Coton. Couac. Riz. . . .

UNITÉS

La peau.

Le Kilog. idem. Idem.

Le m. c. Idem.

Le kilog. Idem. Idem. Idem. Le gr. Idem.

Le kilog Idem. Idem. Idem.

Le litro. Idem.


P r i x .

10f 00

3 00

0 45 100 00 80 00

1 50 4 00 0 90 2 85 2 70 1 00 1 00

//

0 50 0 63

ft

0 00

COURS DU FRET.

53 fr. l es 1000 k i l .

1 p . 0 /0 ad valorem.

Cayenne, le 1 e r mai 1887.

Le Chef du service des douanes p . i.,

E. DELRIEU. Les Membres de la commission,

E. DARREDEAU, S. MILLAUD,

VD : Pour le Directeur de l'Intérieur : Le Secrétaire général,

C. CERISIER.

25

— 328 —

N° 488. — ETAT des denrées et autres produits du crû de la

colonie exportés du 1er avril au 1er mai 1887.

DÉSIGNATION

DES E T A U T R E S P R O D U I T S

EXPOTÉS.

S u c r e b r u t . .

Cacao Café

G i r o f l e . c l o u s . g r i l l e s .

P l u m e s d o p a r u r e s .

R o u c o u . e n p â t e b i x i n e .

Tafia

V e s s i e s n a t a t o i r e s d e s s é c h é e s

Bois d ' é b é n i s t e r i e

Bois d e c o n s t r u c t i o n

P e a u x d e . b œ u f s

Or n a t i f . fonda n o n f o n d u .

C o u a c

R o c h e s p h o s p h a t é e s

E s s e n c e d e r o s e . . . .

P e a u d e C a ï m a n . . .

G r a i n e s d o s a v o n . . .

PENDANT le mois d 'avril

1890.

4 2 5 k

33k

14k

3,683K

4 0 2 k

6 7 m . c .

9 1 k 5 5 0 g 5 3 2 k 4 3 4 g

26k

A N T R I E U -

REMENT.

l , 3 0 8 k

17k.

6k

6,560

279l

140

100m.c. 493

5 7 5 p

3 0 4 k 9 4 g

1 1 9 k 7 3 8

TOTAL A U

1er mai

1887.

1,733k

50k

20k 40,243

279

5 4 2 k

1 7 6 m . c . 4 9 3

575p 393k491,5

152k 172

2 6 k

PENDANT

L A P E R I O D E

correspon-

dante

de 1885.

873k

3,740

124l

6 5 2 k

600p. 473k588g

Idem.

4 0 k

Cayenne , le 1er mai 1887 .

Le Chef du service des douanes p.

E. DELRIEU.

Vu : P o u r l e D i r e c t e u r d e l'Intérieur Le Secrétaire général.

C. C E R I S I E R .

— 329 —

N° 489. — ARRÊTE portant ouverture de crédits au Directeur de l'administration pénitentiaire.

C a y e n n e , le 1er m a i 1 8 8 7 .


Vu l'article 6 du décret du 20 novembre 1882, sur le rég ime financier des colonies ;

Vu la dépêche ministérielle du 9 février 1887, n°45 (Administration des colonies : Bureau de l 'Administration pén i tentiaire) ;

Attendu que les avis d 'ordonnances de délégations de crédi ts ne sont pas encore parvenus dans la colonie et qu'il est urgent d 'assurer l 'acquittement des dépenses de la relégation au t i t re de l 'exercice 1887 ;

Sur la proposition du Directeur de l 'administration péni tentiaire et sauf ratification en Conseil privé,

ARRÊTE : Article 1 e r . Les crédits ci-après sont ouverts au Directeur

de l 'administration pénitentiaire sur l 'exercice 1887 ,

Savoir :

Chapitre XXI. — Relégation. — P e r s o n n e l . . 25 ,000 f 0 0 vingt-cinq mille francs.

Chapitre XXII. — Délégation. — M a t é r i e l . . . 50 ,000 0 9 Cinquante mille francs.

Art. 2 . Ce crédit sera annulé par le fait seul de l 'arrivée dans la colonie des avis d 'ordonnance de délégation du Ministre.

Art. 3 . Le Directeur de l 'administration pénitentiaire est chargé de l'exécution du présent a r rê té , qui sera enregistré partout où besoin sera et notifié au Trésorier-payeur de la colonie.

Cayenne, le 1er mai 18S7.

LE CARDINAL.



A. GAILLARD.

— 3 3 0 —

N° 4 9 0 . — ARRÊTÉ portant prolongation de la fession ex-traordinaire du Conseil général jusqu'au jeudi 12 mai 1887 inclus.

Cayenne, le 3 mai 1887.


Vu les ar t icles 2 3 et 2 9 du décret du 2 3 d é c e m b r e 1 8 7 8 , po r t an t instution d 'un Conseil général à la Guyane ;

Vu la dépêche minis tér ie l le du 7 février 1 8 7 9 , n° 8 ;

Vu l ' a r rê té du 9 avril 1 8 8 7 . convoquant le Conseil généra l en session ex t rao rd ina i re pour le 20, à l'effet :

1° de voter le c rédi t nécessaire pour la participation de la colonie à l 'exposit ion universe l le de 1 8 8 9 ;

2° de n o m m e r deux m e m b r e s de la commiss ion colonia le , en r emp lacemen t de MM. Sa in t -Ph i l i ppe et Lauv iask i ;

Vu l 'arrêté du 21 du m ê m e mo i s , p ro longeant ladite sess ion jusqu 'au lundi 2 mai cou ran t inc lus ;

At t endu que ce de rn ie r délai s 'est écoulé s ans que l 'As semblée ait pu se r éun i r ;

Considérant que l ' in térê t qui s 'a t tache aux ques t ions c i - d e s s u s impose à l 'Adminis t ra t ion le devoir de ten ter une deux i ème prolongat ion dans la pensée que le Consei l généra l pour ra se cons t i tue r au cours de ce nouveau délai ;

Sur la proposition du Directeur de l ' I n t é r i e u r ;

Le Conseil privé e n t e n d u ,

A R R Ê T E :

Article 1 e r . La durée d e la sess ion ex t raord ina i re du C o n

seil généra l est p ro longée ju squ ' au jeudi 12 mai couran t i nc lus .

A r t . 2 . Le Directeur de l ' In té r ieur est chargé de l 'exécution du p ré sen t a r r ê t é .

Cayenne, le 3 mai 1 8 8 7 .

L E CARDINAL.

Par le Gouverneur :

Le Directeur de l'intérieur,


— 331 —

N° 4 9 1 . — D E C I S I O N fixant l'imputation de certaines dépenses du budget sur ressources spéciales.

C a y e n n e , le 5 m a i 1 8 8 7 .

L E GOUVERNEUR de la Guyane française, Vu l 'épuisement complet du crédit de 5 ,000 (cinq mille francs)

délégué par le Ministre, le 15 janvier dernier , au titre du budget sur ressources spéciales ;

Vu la dépêche ministériel le du 26 avril 1877, n° 24, par la quelle le Département autor ise , lorsque les crédits de ce budget viennent à manquer , l ' imputation provisoire de ses dépenses sur Je budget ordinaire ;

Sur la proposit ion du Directeur de l 'administration péni tentiaire et vu l 'urgence, sauf ratification ultérieure du consei l privé,

DÉCIDE :

Article 1 e r . Les dépenses engagées pour le compte du budget sur ressources spéciales se ron t provisoirement imputées au chapitre XVIII, § 10, en a t tendant l 'arrivée dans la colonie de nouvelles ordonnances de délégations de crédi t s .

Ar t . 2 . Le Directeur de l 'administration pénitentiaire est chargé de l 'exécution de la présente décision, qui sera enregistrée partout où besoin sera et notifiée au Trésorier-payeur de la. colonie.


L E CARDINAL. P a r l e G o u v e r n e u r :


A. CAILLARD.

№ 492. — ARRÊTE fixant au taux de 12 p. 0 / 0 par an une réduction sur les spiritueux sous cercles déposésen entrepôt fictif,

C a y e n n e , le 7 m a i 1887.

L E GOUVERNEUR, de la Guyane française,

Vu la délibération du Conseil général en date du 2 3 novembre 1886, demandant que, conformément au vœu émis , dans sa séance du 27 juin 1883 , par la commission chargée de procéder a la classification des l iqueurs pour la perception de la taxe

— 332 — d e c o n s o m m a t i o n , il soit acco rdé u n e r éduc t ion p r o p o r t i o n n e l l e d e 12 p. 0 / 0 par an aux e n t r e p r e n e u r s d e s p i r i t u e u x s o u s c e r c l e s , pour c o u l a g e , oui l lage e t a f fa ib l i ssement de d e g r é ;

Vu l ' a r r ê t é d u 2 0 février 1 8 7 5 a u t o r i s a n t une réduc t ion a n a l o g u e s u r les s p i r i t u e u x fabr iqués e t c o n s e r v é s d a n s les m a g a s i n s ou l e s d é p ô t d e s f ab r iquan t s ;

S u r la p ropos i t i on du Di rec t eu r de l ' I n t é r i e u r ;

De l'avis du Conse i l p r ivé ,

ARRÊTE :

Ar t i c l e 1 e r . E s t a p p r o u v é e , s o u s r é s e r v e de la s anc t i on du P r é s i d e n t de la R é p u b l i q u e , la dé l ibé ra t ion susv i sée d u C o n sei l g é n é r a l .

EN c o n s é q u e n c e , e t sous cette r é s e r v e , il e s t a c c o r d é une r é d u c t i o n p r o p o r t i o n n e l l e de 12 p . 0 / 0 p a r an s u r les s p i r i t u e u x s o u s cerc les d é p o s é s e n entrepôts fictif. à ra i son du d é c h e t r é s u l t a n t du c o u l a g e , de l 'oui l lage e t d e l ' a f fa ibl issement de d e g r é .

Ar t . 2 . Ce D i r ec t eu r de l ' I n t é r i e u r es t c h a r g é de l ' e x é c u t i o n du p r é s e n t a r r ê t é .

C a y e n n e , le 9 m a i 1 8 8 7 .


Par le Gouverneur : Le Directeur de l ' n t é r i e u r ,

F. DE FRIBERG.

N° 4 9 3 . — A R R Ê T É convoquant le collège électoral de la comm u n e de Roura à l'effet d'élire quatre membres du Conseil municipal.


L E GOUVERNEUR d e la G u y a n e f r a n ç a i s e ,

Vu la d é m i s s i o n offerte p a r MM. Assa r t ( P i e r r e ) , T a b l o n ( P i e r r e - L o u i s ) , A lc indo r (Elie) e t L u c e ( J e a n - J o s e p h ) de l eu r m a n d a t de c o n s e i l l e r s m u n i c i p a u x et ce d e r n i e r de s e s f o n c t i o n s d ' a d j o i n t a u m a i r e d e la c o m m u n e de R o u r a ;

Vu le d é c r e t d u 1 5 o c t o b r e 1 8 7 9 ; Vu la loi m u n i c i p a l e du 5 avr i l 1 8 8 1 ; Vu les a r t i c l e s 15, 77 et 79 de la m ê m e loi ;

— 333 —

Considérant qu'il y a lieu de compléter le Conseil municipal de la commune de Roura avant de l'appeler à élire un adjoint, en remplacement de M. Luce ( Jean- Joseph ), démissionnaire ;

Sur le rapport du Directeur de l ' In tér ieur ,

ARRÊTE :

Article 1 e r . Le collège électoral de la commune de Roura est convoqué pour le d imanche 5 ju in , à huit heures du matin, dans une des salles de la mair ie , a l'effet de procéder a l 'élection de quat re membres du Conseil municipal .

Le scrutin sera clos le même jour , a cinq heures du soir.

Le dépouil lement des voles sera fait immédia tement après la clôture.

Dans le cas où un second tour de scrutin serait nécessaire , il y serait procédé de droit le dimanche suivant.

Art . 2 . Le Directeur de l ' Intérieur est chargé de l 'exécution du présent a r rê té .


LE CARDINAL Par le Gouverneur:

Le Directeur de l'Intérieur.

F. DE FRIBERG.

N° 494. — ARRÊTE convoquant le collège électoral de la commune de Tonnégrande-Montsinérg à l'effet d'élire deux membres du Conseil municipal de la section de Montsinéry.

Cayenne, le 17 mai 1887

L E GOUVERNEUR d e la Guyane française,

Vu le décès de M. Mayer (Alexis) et Briai (Pierre-Louis) , . conseillers municipaux de la section de Montsinéry ;

Vu le décret du 15 octobre 1 8 7 9 ; Vu la loi municipale du 5 avril 1881 ; Vu l'article 15 de ladite loi ; Attendu qu'il y a lieu de compléter le Conseil municipal de

là commune de Tounégrande-Montsinéry en procédant au r e m placement des deux conseillers décédés ;

— 3 3 4 —

S u r le r appor t du D i r ec t eu r d e l ' I n t é r i e u r ,

A R R Ê T E :

Ar t i c l e 1er. L e col lège é lec tora l de la c o m m u n e d e Tonné-g r a n d e - M o n t s i n é r y (section de Monts inéry) es t c o n v o q u é p o u r le d i m a n c h e 3 j u i n 1887 , a hu i t h e u r e s du m a t i n , d a n s u n e d e s sal les «le la ma i r i e de, la sec t ion de M o n t s i n é r y , à l'effet de p r o c é d e r a l 'é lect ion de deux m e m b r e s du Conseil m u n i c i p a l d e ladi te s e c t i o n .

Le . s e r u t i n se ra c los le m ê m e j o u r , à c inq h e u r e s d u soi r .

Le d é p o u i l l e m e n t d e s voles aura lieu i m m é d i a t e m e n t a p r è s la c l ô t u r e .

Dans le cas où un seconde tou r de sc ru t in se ra i t n é c e s s a i r e , il y serai t p rocédé d e droi t le d i m a n c h e s u i v a n t .

A r t . 2 . Le Di rec teu r d e l ' I n t é r i eu r es t c h a r g é d e l ' exécu t ion du p r é s e n t a r r ê t é .

C a y e n n e , le 14 m a i 1 8 8 7 .


Par le Gouverneur:

Lе Directeur de l ' I n t é r i e u r ,

F. DE FRIBERG.

N° 4 9 5 . — ARRÊTÉ convoquant le collège électoral de la com-mune àe l'Ile-de-Cayenne-Tour-de-l'Ile à l'effet d'élire deux membres du Conseil municipal de la section de Tourde-l'Ile.


Le Gouverneur de la G u y a n e f r ança i s e ,

Vu la décis ion d u 3 s e p t e m b r e 1 8 8 3 , p o r t a n t a c c e p t a t i o n d e la. d é m i s s o n mandat de conseiller municipal offerte pa r M. P i c a r d ( J e a n - P i e r r e ) ;

Vu la déc i s ion d u 16 févr ier 1 8 8 7 , qui déc l a re d é m i s s i o n n a i r e d'office M. Vitalo ( Vital ) , d e son m a n d a t de conse i l l e r mun i c i p a l , p o u r avo i r m a n q u é à t ro i s convoca t ions s u c c e s s i v e s , s a n s mot i fs l ég i t imes ;

Vu le d é c r e t du 1 3 o c t o b r e 1 8 7 9 ;

Vu la loi m u n i c i p a l e du 5 avril 1 8 8 4 ;

Vu l ' a r t i c l e 1 5 de la loi p r é c i t é e du 5 avril 1 8 8 4 ;

— 335 —

Considérant qu'il y a lieu de compléter le Conseil municipal de la commune de l ' I le-de-Cayenne-Tour-de-l ' I le , en procédant au remplacement de MM. Picard et Vitalo, conseil lers m u n i c i paux de la section du Tour-de-l ' I le ;

S u r le rappor t du Directeur de l ' Intér ieur ,

ARRÊTE: :

Article 1er. Le collège électoral de la commune de l 'I le-de-Cayenne-Tour-de- l ' I le (section du Tour-de- l ' I le) est convoqué pour le dimanche 5 ju in , à huit heures du mat in , dans une des salles de la mairie de la section du Tour-de- l ' I le , à l'effet de procéder à l 'élection de deux membres du conseil municipal de ladite sect ion.

Le scrut in sera clos le m ê m e jou r , a cinq heures du soir.

Le dépouil lement des votes aura lieu immédia tement après la c lôture .

Dans le cas où un second tour de scrut in serait nécessai re , il y serait procédé de droit le d imanche suivant .

Ar t . 2. L e Directeur de l ' In tér ieur est chargé de l 'exécution du présent a r rê té .

Cayenne , le 14 mai 1887.



F. F R I B E R G .

№ 496. — ARRÊTÉ convoquant le collège électoral de la commune de Macouria à l'effet d'élire un membre du Conseil municipal.

Cayenne, le 14 mai 1887 .


Vu la décision du 5 mai 1885 , por tant acceptation de la d é mission de son mandat de conseil ler municipal offerte par M. F. Fe r jus ;

Vu le décret du 15 octobre 1 8 7 9 ; Vu la loi municipale du 5 avril 1884 ;

Vu l'article 15 de ladite loi du 5 avril 1 8 8 4 ;

— 3 3 6 —

Cons idé ran t qu ' i l y a lieu de c o m p l é t e r le conse i l m u n i c i pal de la c o m m u n e de Maçonna ;

S u r le rappor t du Di rec teur de l ' I n t é r i eu r ,

A R R Ê T E :

Art ic le 1 e r . Ce collège é lec tora l de la c o m m u n e de Macouria e s t convoqué pour le d i m a n c h e S j u in , à hu i t h e u r e s du m a t i n , nans une des salles de la mair ie de Macour ia , a l'effet d e p r o c é d e r à l 'élection d ' u n consei l le r munic ipa l de la c o m m u n e de Macour ia . Le sc ru t in se ra clos le m ê m e j o u r , à c inq h e u r e s du so i r .

L e d é p o u i l l e m e n t d e s votes au ra lieu i m m é d i a t e m e n t ap rè s la c lô tu re .

Dans le cas où un second tour de s c ru t in se ra i t n é c e s s a i r e , il y se ra i t p rocédé de droi t le d i m a n c h e su ivan t .

Ar t . 2 . L e Di rec teur de l ' I n t é r i e u r est c h a r g é de l ' exécut ion du p r é s e n t a r r ê t é .

C a y e n n e , le 14 mai 1887 .





№ 4 9 7 . — ARRÊTÉ convoquant le collège électoral de la commune de Kourou à l'effet d'élire un membre du Conseil municipal.


L E G O U V E R N E U R de la Guyane f rança ise ,

Vu la dér i s ion du 7 ju in 1 8 8 6 , p o r t a n t accepta t ion de la d é m i s s i o n de son m a n d a t de consei l le r munic ipa l offerte pa r M . Sabas (Octave);

Vu le d é c r e t du 1 3 oc tob re 1 8 7 9 ;

Vu la loi mun ic ipa l e du 5 avril 1 8 8 4 ;

Vu l 'art icle 1 3 d e ladi te loi du 5 avril 18S4 ;

S u r le r appor t du Di rec teur de l ' I n t é r i eu r ,

— 3 3 7 —

A R R Ê T E :

Article 1er. Le collège électoral de la c o m m u n e de Kourou est convoqué pour le d imanche 12 juin, à huit heures du mat in , à l'effet de procéder a l 'élection d 'un conseiller munic ipa l , en remplacement de M. Sabas (Octave), démiss ionnai re .

L'élection se fera dans une des salles de la mairie de Kourou .

Le scrut in sera clos le même , a cinq heu re s du soir.

Le dépoui l lement des voles aura lieu immédia tement après la c lô ture .

Dans le cas où un second tour de scrut in serai t nécessai re , il y serait procédé de droit le d imanche su ivant .

Ar t . 2 . Le Directeur de l ' In tér ieur est chargé de l 'exécution du p résen t a r r ê t é .

Cayenne , le 14 mai 1887 .




N° 4 9 8 . — ARRÊTÉ convoquant le collège électoral de la commune de Kaw-Approuague à l'effet d'élire deux membres du Conseil municipal de la section de Kaw.

C a y e n n e , le 14 m a i 1887 .


Vu la décision du 7 décembre 1886, por tan t acceptation de la démission de son manda t de consei l ler municipal offerte par M. Madère ;

Vu la décision du 2 3 mars 1887 , qui déclare démiss ionna i re d'offrire M. Franger ( Jean-Jacques) , de son mandat de conse i l ler municipal , pour avoir manqué a trois convocat ions consé cutives sans motifs l é g i t i m e s ;

Vu le décre t du 15 octobre 1 8 7 9 ;

Vu la loi munic ipale du 5 avril 1884 ;

Vu l 'article 15 de la loi préci tée du 5 avril 1 8 8 4 ;

Considérant qu ' i l convient de compléter le consei l municipal de la commune de Kaw-Approuague , en remplaçant MM. Madère et F r a n g e r , consei l lers munic ipaux de la section de Kaw ;

— 338 —

S u r le rapport du Directeur de l ' In té r ieur ,

A r r Ê T E :

Article 1er. Le collège électoral de la c o m m u n e de Kaw-Approuague (section de Kaw) est convoqué pour le d i m a n c h e 1 2 j u i n , a huit heures du mat in , dans une des salles de la mairie de la section de Kaw, à l'effet de procéder à l 'élection d e deux m e m b r e s du conseil municipal de ladite sec t ion .

Le scrut in sera clos le m ê m e jou r , à cinq heures du soir . Le dépoui l lement des votes aura lieu immédia tement a p r è s

la c lô ture .

Dans le cas où un second tour de scrutin serait nécessaire, il y serai t procédé le d imanche suivant .

Ar t . 2 . Le Direc teur de l ' In té r ieur est chargé de l ' exécut ion du présen t a r r ê t é .

Cayenne , le 14 mai 1 8 8 7 .

LE CARDINAL.




№ 4 9 9 . — D E C I S I O N portant substitution du tafia au vin dans la ration des condamnés.

C a y e n n e , l e 23 mai 1887.


Vu les décre ts o rgan iques de l ' adminis t ra t ion péni tent ia i re ;

Vu l 'arrêté du 11 octobre 188G, dé te rminant les ra t ions à dé l ivrer au personnel de l ' adminis t ra t ion péni tent ia i re ;

Considérant que l 'approvis ionnement actuel de vin ne p e r m e t pas d ' a s s u r e r d 'une man iè r e cont inue la dél ivrance de ce l iquide à tous les ra t ionna i res ;

S u r la proposi t ion du Directeur de l 'admimistration p é n i t e n -tent ia i re ,

D É C I D E :

Le vin dél ivré aux condamnés , t an t en ra t ions q u ' e n gratifica t ions , sera remplacé par du tafia, à raison de six cent i l i t res par h o m m e .

— 339 —

Cette mesure , qui aura son effet à dater de ce jour , sera appliquée sur les péni tenciers le lendemain de sa notification.

La présenté décision sera communiquée et publiée par tout où besoin sera.

Cayenne, le 2 3 mai 1887.


F a r le G o u v e r n e u r :

Le Directeur de l'administration pénitentiaire.

A CAILLARD.

№ 500, — ARRÊTE portant ouverture de crédits aux titres des chapitres VII et XVII du budget pénitentiaire.

C a y e n n e , le 23 m a i I 8 S 7 .


Vu l'article 6 du décret du 20 novembre 1882 « sur le régime financier des colonies ; »

Vu l 'épuisement complet du crédit de 250 ,000 francs alloué au compte du chapitre XVII, « Administrat ion péni tent ia i re . Personne l , » et du crédi t de 15 ,000 francs alloué au compte du chapi t re VII, « Agents des vivres et du matériel ; article 2 , Service de la t ransportat ion, » le 1 e r par décision du Gouverneur en date du lOjanvier 1887 , et le 2e par décision du même , en date du 17 février dernier ;

At tendu que les avis d 'ordonnances de délégations de crédi ts ne sont pas encore parvenus dans la colonie et qu'il est u rgent d 'assurer l 'acquit tement des dépenses de l 'administrat ion p é nitentiaire au litre de l 'exercice 1887 ;

Sur la proposition du Directeur de l 'administration péni tentiaire et, vu l 'u rgence , sauf ratification ultérieure du Conseil privé,

A R R Ê T E :

Article 1er. Les crédi ts ci-après sont ouverts au Directeur de l 'administrat ion péni tent iaire :

Chapitre XVII. — Administration pénitentiaire. — Personne l , trois cent mille francs 300 ,000 f 0 0

— 340 —

Chapi t re VII . — Agents des vivres et du maté r ie l . — Art . 2 . — Service de la t ranspor ta l ion , vingt-cinq mille francs 2 5 , 0 0 0 f 0 0

Art . 2 . Ces crédi ts seront annulés par le fait seul de l 'arr ivée dans la colonie des o rdonnances de délégat ion du Minis t re .

Art . 3 . Le Directeur de l 'administrat ion péni tent ia i re es t chargé de l 'exécution du présent a r r ê t é , qui sera enreg is t ré et communiqué partout où besoin sera et notifié an Trésor ier -payeur de la colonie.

Cayenne , le 2 3 mai 1887 .


Par le Gouverneu r : Le Directeur de l'administration pénitentiaire,

A. CAILLARD.

N° 501. — A R R É T E É portant dissolution du Conseil municipal de Cayenne et nommant une délégation spéciale.

C a y e n n e , le 26 mai 1887.

L E G O U V E R N E U R d e l a G u y a n e f r a n ç a i s e ,

V u l ' a r t i c l e 1 6 d u d é c r e t d u 15 o c t o b r e 1879, p o r t a n t o r g a

n i s a t i o n d e m u n i c i p a l i t é s à l a G u y a n e f r a n ç a i s e , e n s e m b l e les

a r t i c l e s 4 3 , 44, 4 5 , 7 7 , 7 9 e t 87 d e l a l o i d u 5 a v r i l 1 8 8 4 ;

V u l a d é m i s s i o n d e M . H o u r y . m a i r e d e l a v i l l e d e C a y e n n e ,

e n d a t e d u 2 9 n o v e m b r e 1 8 8 6 ;

V u l e s r é s u l t a t s d e s é l e c t i o n s q u i o n t o u l i e u l e s 2 4 o c t o b r e . ,

1 2 d é c e m b r e 1 8 8 6 e t 1 6 j a n v i e r 1 8 8 7 , à l ' e f f e t d e c o m p l é t e r

l e c o n s e i l m u n i c i p a l « l e c e l l e c o m m u n e r é d u i t à m o i n s des t r o i s

q u a r t s d e s e s m e m b r e s ;

C o n s i d é r a n t q u e l e s m e m b r e s é l u s à c e s t r o i s s c r u t i n s o n t ,

a p r è s c h a q u e é l e c t i o n , r é s i g n é l e u r m a n d a i e t q u e c o n s é q u e m -

r n e n t i l n ' a p a s é t é p o s s i b l e d e p o u r v o i r à la n o m i n a t i o n d ' u n

m a i r e ;

C o n s i d é r a n t q u e d e n o u v e l l e s é l e c t i o n s p a r t i e l l e s n e p o u r

r a i e n t q u ' a b o u t i r au m ê m e r é s u l t a t n é g a t i f ; q u e , d è s l o r s , p o u r

c o m p l é t e r , c o m m e l a l o i l ' e x i g e , l e c o n s e i l a c t u e l l e m e n t r é d u i t

à m o i n s d e s t r o i s q u a r t s d e son e f f e c t i f n o r m a l e t m e t t r e fin à

u n é t a t d e c h o s e s p r o v i s o i r e q u i n e s a u r a i t s e p r o l o n g e r p l u s

l o n g t e m p s , i l est i n d i s p e n s a b l e d e p r o c é d e r p a r v o i e d ' é l e c t i o n s

g é n é r a l e s :

— 341 —

Vu la dépêche té légraphique de M. le Ministre de la mar ine et des colonies, pa rvenue dans la colonie le 22 mai courant ;

Sur le rappor t du Directeur de l ' In té r i eu r ;


ARRÊTE :

Article 1er. Le Conseil municipal de la ville de Cayenne est dissous .

Art. 2 . Une délégation spéciale exercera, dans les condit ions dé terminées par le dern ie r pa rag raphe de l 'article 4 4 de la loi du 5 avril 1884, les fonctions at t r ibuées au conseil munic ipa l .

Art . 3 . Cette délégation sera composée de : M M . G . Sazou, p rés iden t ;

A. Lupé , vice-président ; E. Dar redeau , m e m b r e .

A r t . 4. Les pouvoirs de cette délégation p rend ron t fin à l ' installation du nouveau conseil .

Ar t . 5 . Le Directeur de l ' Intér ieur est chargé de l 'exécution du présent a r rê té .

Cayenne , le 2 6 mai 1 8 8 7 .

LE C A R D I N A L .

Par le Gouverneur :


F. DE FRIBERG.

N° 5 0 2 . — ARRÊTÉ convoquant le collège électoral de la ville de Cayenne à l'effet de procéder à la réélection du Conseil municipal.

C a y e n n e , l e 2 6 m a i 1 8 8 7 .

L E GOUVERNEUR d e l a G u y a n e f r a n ç a i s e ,

Vu l ' a r r ê t é e n d a t e d e c e j o u r , p r o n o n ç a n t l a d i s s o l u t i o n d u

C o n s e i l m u n i c i p a l de C a y e n n e e t n o m m a n t u n e d é l é g a t i o n s p é

c i a l e a p p e l é e à e x e r c e r l e s f o n c t i o n s a t t r i b u é e s à c e t t e A s s e m b l é e

j u s q u ' à c e q u ' e l l e a i t é t é r e c o n s t i t u é e ;

Vu l e d é c r e t du 15 o c t o b r e 1 8 7 9 , e n s e m b l e l e s a r t i c l e s 15

44 e t 45 de l a l o i d u 5 a v r i l 1 8 8 4 ;

— 342 —

S u r l e r a p p o r t d u D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r ;

De l ' a v i s d u C o n s e i l p r i v é ,

A R R Ê T E :

A r t i c l e 1e. L e c o l l è g e é l e c t o r a l d e l a v i l l e d e C a y e n n e e s t

c o n v o q u é p o u r l e d i m a n c h e 12 j u i n p r o c h a i n , à h u i t h e u r e s d u

m a t i n , d a n s u n e d e s s a l l e s d e la m a i r i e , à l ' e f f e t d e p r o c é d e r

a la r é é l e c t i o n d u C o n s e i l m u n i c i p a l .

L e s c r u t i n s e r a c l o s l e m ê m e j o u r , à c i n q h e u r e s d u s o i r .

L e d é p o u i l l e m e n t d e s v o t e s a u r a l i e u i m m é d i a t e m e n t a p r è s la

c l ô t u r e .

D a n s l e c a s o ù u n s e c o n d t o u r d e s c r u t i n s e r a i t n é c e s s a i r e ,

i l y s e r a i t p r o c é d é d e d r o i t l e d i m a n c h e s u i v a n t .

A r t . 2 . L e D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n

d u p r é s e n t a r r ê t é .

C a y e n n e , l e 2 6 mai 1 8 8 7 .

L E CARDINAL.



V. DE F R I B E R G .

N° 5 0 3 . — ARRÊTÉ portant modification de l'article 2 de l'arrêté du 2 septembre 1871 sur le tarif l'assiette et la perception du droit de consommation sur les spiritueux.

C a y e n n e , le 2 8 m a i 1887 .


Vu l 'article 2 de l ' a r rê té du 2 s e p t e m b r e 1871 sur le tarif, l 'assiet te et le mode de percept ion des droi ts de consommat ion sur les sp i r i tueux , ledit art icle ainsi conçu :

« Tous les l iquides alcooliques con tenan t plus de 21 cen -« t i èmes d'alcool pur seront assujet t is à la taxe.

« Ces l iquides sont divisés en deux c lasses , s avo i r :

« 1° Les spir i tueux s imples a romat i sés on non , qui m a r q u e n t « leur degré réel a l ' a lcoomètre et dont le droit se règle en ra i -« son de la quant i té d 'a lcool pur qu ' i l s cont iennent s'ils son t en « cerc les , et d ' après la masse du liquide, s ' i ls sont en boutei l les ;

— 343 —

« 2° L e s l i q u e u r s et les fruits à l ' eau-de-v ie , soit on cercles, « soit en boutei l les , sont imposés d ' après la niasse du liquide. »

Vu la dél ibérat ion du Conseil général en date du 25 novembre 1 8 8 6 , tendant à ob ten i r que l'alcool soit la seu le base de la liquidation de fa taxe c i -dessus pour les spir i tueux et l iqueurs e u boutei l les c o m m e pour ceux en cerc les , ce mode de classification frappant plus équ i t ab lement l'objet imposé ; e n s e m b l e la dél ibérat ion de la Chambre de commerce en date du 24 avril 1885 et le procès verbal de la commission chargée de procéder à la classification des l iqueurs pour la percept ion de la taxe de consommat ion ;

Su r le rapport du Direc teur de l ' In tér ieur ;

De l'avis du Conseil pr ivé ,

A R R Ê T E :

Article 1 e r . Est r endue provisoi rement exécutoi re , sous r é serve de la sanct ion du Prés ident de la Répub l ique , la dél ibération susvisée du Conseil général en date du 2 5 novembre 1886.

En conséquence , est modifié c o m m e suit l 'art icle 2 de l 'arrêté précité du 2 sep tembre 1871 :

« Tous les l iquides alcooliques contenant plus de 21 c e n -« t i èmes d'alcool pur , qu'il s 'agisse de spir i tueux simples a r o -« matisés ou non , ou de l iqueurs et fruits à l ' eau-de-v ie , s e « ront assujet t is à la taxe de consommat ion sur la seule base « de leur degré alcoolique qu ' i ls soient en cercles on en b o u -« teil les. »

Ar t . 2 . Le Directeur de l ' Intér ieur es t cha rgé de l 'exécution du présent a r r ê t é .

Cayenne , le 2 8 mai 1 8 8 7 .

LE CARDINAL. Par le Gouverneur:


F. DE FRIBERG.

N° 5 0 4 . — ARRÊTÉ au sujet du paiement du receveur de l'enregistrement des droits simples acquis au Trésor sur les adjudications de biens-immeubles.

C a y e n n e , le 2 8 m a i 1887.


Vu l'arrêté local du 12 août 1880 , prescrivant l'enregistre-26

— 344 —

ment au bureau des actes judiciaires de tous les actes de fa Cour et des t r ibunaux de la colonie, sans aucune excep t ions

Vu, no t ammen t , l 'article 2 de cet a r rê té , énonçan t que la t ranscr ipt ion hypothécaire des actes judic ia i res translatifs de propr ié té , d 'usufruit et de jou issance de b i ens - immeub le s e t droits immobi l ie rs aura lieu sur expédi t ion en due forme, d a n s le délai fixé par l 'article 17 de l 'o rdonnance du 14 ju in 1 8 2 9 , s u r la conservat ion des hypo thèques ;

Vu l 'article 40 de l ' o rdonnance du 31 d é c e m b r e 1 8 2 8 , s u r l ' en reg i s t rement , qui prescr i t la dél ivrance aux r eceveu r s de l ' en reg i s t r emen t des extra i ts des j ugemen t s dont les dro i t s n ' au ron t pas été cons ignés par les p a r t i e s ;

Considérant que les expédi t ions des j u g e m e n t s d 'adjudication, aux te rmes de l 'article 713 du Code de procédure civile, ne peuvent ê tre dél ivrées qu 'à charge par l 'adjudicataire de rappor te r au greffier qui t tance des frais ord ina i res de poursu i t e s et la preuve qu'il a satisfait aux condi t ions du cahier des cha rges qui doivent ê t re exécutées avant celte dé l iv rance ;

Considérant que , dans cer ta ins cas , les justifications p r e s cr i tes par l 'article 7 1 3 précité n ' é t an t pas produi tes , la dé l i vrance des expédi t ions ne peut avoir lieu ; q u e , par sui te , la t ranscr ipt ion hypothécaire ne peut ê t re l'aile dans le délai d é t e r m i n é par l 'article 2 de l ' a r rê té du 12 août 1880, mais que le greffier ne saurai t ê t re r endu responsable de fautes é m a n a n t de t iers ;

Considérant qu'aux te rn ies de l 'ordonnance du 14 ju in 18*29, la t ranscr ip t ion , en mat ière hypothécaire , es t , dans la co lon ie , obl igatoire pour les par t ies , et que , en raison de celte obligat ion, il y a lieu d ' a s su re r la rece t te des droi ts revenant au Trésor , nonobstant tout mauvais vouloir ou toute négl igence des in téressés ;

S u r le rapport du Direc teur de l ' In té r ieur ;

Ce Conseil privé en t endu ,

A R R Ê T E :

Article 1 e r . En cas de pa iement pa r les part ies en t r e les mains du receveur de l ' en reg i s t rement , après dél ivrance d ' ex trai ts , des droits s imples et en sus acquis au Trésor su r les adjudicat ions de b iens i m m e u b l e s , les g ren i e r s s e r o n t mis à l 'abri des pénal i tés édictées par l 'article 2 de l 'arrêté du 1 2 a o û t

— 345 — 1880, en justifiant au conservateur des hypothèques , dans le délai fixé par l 'article 2 de cet a r rê t é , de l ' inexécution des d i s posi t ions de l 'article 7 1 3 du Code de procédure civile. Cet te justification s 'établira par la production d 'un certificat émanant de l 'avoué poursuivant . Au vu de ce certificat, le conserva teur s 'abst iendra de d resse r le procès-verbal r ég lementa i re . — Annotat ion de ce certificat sera faite, tant au greffe, en marge du j ugemen t d'adjudication auquel res tera jo int le certificat, qu'à la conservation des hypothèques , en marge de la rece t te des droi t s du Trésor .

Ar t . 2 . Les droi ts exigibles su r les j ugemen t s d 'adjudication e u x - m ê m e s seront perçus par l 'enregis t rement de c e s j u g emen t s . Q u a n t aux au t r e s dro i t s , ils feront l'objet d 'une recet te provisoire spéciale à effectuer en m ê m e temps que l ' enregis t rement des j u g e m e n t s par le Receveur des actes judic ia i res et le con-servateur des hypothèques , chacun selon ses at t r ibut ions. Lors de l ' enreg is t rement ul tér ieur des pièces et de la t ranscr ipt ion hypothécaire , les ment ions feront état de cel te recet te p rovi so i re .

Art. 3. Les disposi t ions de l ' a r rê té du 12 août 1880 sont ma in t enues en tout ce qui n'est pas con t ra i re au présent a r rê té .

Ar t . 4 . Le Directeur de l ' In tér ieur est chargé de l 'exécution d u p résen t a r r ê t é .

Cayenne , le 2 8 mai 1887 .

L E CARDINAL. P a r le G o u v e r n e u r :




№ 505. — Par dépêche minis tér ie l le en date du 2 mai 1 8 8 7 , avis est d onné qu 'un congé de convalescence de trois mois a été accordé à M. Murienne, in terprè te-mi l i ta i re de 1re c lasse , at taché à l 'adminis t rat ion péni ten t ia i re .

№ 5 0 6 . — Par décret de M. le Prés ident de la Républ ique en date du G mai 1887 , r endu sur le rapport du Ministre de la mar ine et des colonies et du Garde des Sceaux., Ministre de la jus t ice , sont n o m m é s :

— 346 —

J u g e a u Tr ibuna l supé r i eu r de Cayenne (Guyane) , M. Clayssen , j u g e - p r é s i d e n t du T r i b u n a l de p remiè re ins tance de Cayenne , en r e m p l a c e m e n t de M. Grand , dont la démiss ion es t accep tée .

Juge -p ré s iden t du Tr ibuna l de p r e m i è r e ins tance de C a y e n n e , M. Boudou te , j uge -p rés iden t du Tr ibuna l de p remiè re ins t ance de Karikal ( I n d e ) , en r e m p l a c e m e n t de M. Clayssen, n o m m é Juge au Tr ibuna l s u p é r i e u r de Cayenne .

N° 5 0 7 . — Pa r décis ion minis té r ie l le en da te du 7 mai 1 8 8 7 , le s i eu r Corvisy a é té n o m m é chef c o n t r e - m a î t r e m é c a n i c i e n du serv ice de la re legat ion à la Guyane .

№ 508. — P a r décision min i s t é r i e l l e en da te du 7 mai 1 8 8 7 , avis es t d o n n é q u e par déc is ion du 2 8 avr i l d e r n i e r , M. P ie r re t , chef de bureau de 1re c l asse de l ' admin is t ra t ion pén i ten t ia i re à la Guyane , a é t é n o m m é s o u s - d i r e c t e u r du m ê m e serv ice en Nouve l l e -Ca lédon ie .

№ 5 0 9 . — Par décision minis té r ie l le en da te du 8 m a i l 1 8 8 7 , les s i eu r s Martin ( A m é d é e ) , Fe r r and ( M a r c ) , Maret te ( P a u l -Lou i s ), Luciani ( J o s e p h ) , H u m b e r t ( E u g è n e ) , Griebel ( H e n r i ) , Giacconi ( J o s e p h ) , F ieschi ( F r a n ç o i s - A n t o i n e ) , Dujardin ( J a c q u e s ) , Dominici ( Félix ), Canavaggio ( T h o m a s ) , Brun (Yon-E g i d e ) , Cons tan t in ( E u g è n e ) ont été n o m m é s sur vei l lants m i l i t a i res de 3° c lasse à la re léga t ion à la Guyane et on t p r i s passage su r le s t e a m e r la Ville-de-Saint-Nazaire, par t i d e Rochefor t , à des t ina t ion de C a y e n n e . le 3 0 mai d e r n i e r .

N° 5 1 0 . — Pa r déc is ion min is té r ie l le en da t e d u 9 mai 1887 , les s i eu r s C lémen t i ( A n t o i n e - M a r c ) et L a u r e n t ( L o u i s - G i l b e r t ) on t é té n o m m é s p iqueurs de 4e c lasse des t ravaux do la r e l é gai ion à ia Guyane .

N° 5 1 1 . — Pa r décision min i s té r ie l l e en date du 9 mai 1 8 8 7 , le s i eu r Saccha r in ( P h i l i p p e ) , magas in ie r de 1re c lasse d e l ' adminis t ra t ion pén i t en t i a i r e , a é té n o m m é ga rde -magas in de 2e c l a s se ; les s i eu r s Lantare t ( J e a n - B a p t i s t e - F r é d é r i c ) , d is t r i b u t e u r de l ' admin i s t ra t ion pén i t en t i a i r e , et Guénot ( P i e r r e -L é o n - P a u l ) on t é té n o m m é s m a g a s i n i e r s de 4e c lasse du s e r vice des vivres et du matér ie l de la re légat ion à la Guyane .

— 347 —

№ 5 1 2 . — P a r dépêche ministér iel le en date du 12 mai 1 8 8 7 , avis est donné de l 'acceptat ion de la demiss ion de son grade offerte par M. Augier , commis de 3 e classe de la re legat ion.

№ 5 1 3 . — Par dépêche minis ter ie l le en da te du 42 mai 1 8 8 7 , avis est donné du passage au cadre des survei l lants de la Guyane du surveil lant de 3 e classe Pompéi , des é tab l i s se -men t s pen i ten t i a i res de la Nouvel le-Calédonie .

N° 5 1 4 . — Par dépêche minis tér ie l le en date du 13 mai 1 8 8 7 , une prolongat ion de congé de convalescence de deux mois ( d u 27 mar s au 2 0 mai 1887 ) , avec solde ent ière d ' E u r o p e , a é té accordée au survei l lanl mil i ta i re de 2e classe Finocchi .

N° 5 1 5 . — Par dépêche minis tér ie l le en date du 14 mai 1 8 8 7 , M. Simond a é té , sur sa d e m a n d e , licencié de sou emploi d ' a ide -médec in auxi l ia i re .

Celte mesure a eu son effet à compter du 1er mai couran t .

№ 5 1 6 . — Par décision minis tér ie l le du 16 mai 1 8 8 7 , M. Lacourly (Jean Bapt is te-Hippolyte) , ancien élève d ip lômé de l 'école vétér inaire de Tou louse , a été n o m m é vétér ina i re de. 2* classe du Gouve rnemen t pour servir à la Guyane.

Cet agent es t débarqué dans la colonie le 2 9 juin 1887 .

№ 5 1 7 . — Par décision min is té r ie l le en date du 17 mai 1 8 8 7 , M. Dufort (Jean-Baptiste-Guillaume), écrivain du commissar ia t de la mar ine à Toulon , reconnu admiss ib le au concours du 15 s e p t e m b r e 1885 . a été n o m m é c o m m i s de 3e c lasse de la relegation, en r e m p l a c e m e n t de M. Augier , démis s ion na i re .

№ 5 1 8 . — Par décision minis tér ie l le en date du 2 0 mai 1 8 8 7 . M, R o c h e r ( J e a n - J u l i e n - J o s e p h ) , survei l lant chef de 1re c lasse des é tabl i ssements pén i ten t ia i res de la Guyane , a é té n o m m é survei l lant principal du service de la relégation du M a r o n i .

— 348 — № 5 1 9 . — Pa r décision minis tér ie l le en da te du 2 0 mai 1 8 8 7 .

l e s surve i l lan ts mil i ta i res de 3e c lasse Collé et F o r g e t , d e s é t a b l i s semen t s pén i t en t i a i r e s de la Nouve l l e -Ca lédon ie , on t é t é d é s i g n é s pour con t inue r l eu r s s e rv i ce s à la Guyane .

№ 5 2 0 . — Par dépêche min i s té r ie l l e en da t e du 2 0 ma i 1 8 8 7 , un congé d e conva le scence de trois mois ( d u 2 7 avril au 2 6 j u i l l e t ) , avec solde en t i è r e d ' E u r o p e , 2 , 7 5 0 francs par a n , a é t é accordé à M. C a m u s , sous-chef de b u r e a u de 2 e c lasse de l ' ad min i s t r a t ion pén i t en t i a i r e à la G u y a n e .

№ 5 2 1 . — Pa r dépêche, min is té r ie l le e n da t e du 2 0 mai 1 8 8 7 , u n e p ro longa t ion de congé de conva lescence de deux mo i s ( d u 2 7 lévrier au 26 avril 1887) , avec so lde e n t i è r e d ' E u r o p e , a é t é accordée au su rve i l l an t d e 1re c lasse Bompar t , du cad re de la Guyane .

№ 5 2 2 . — Par d é p ê c h e minis tér ie l le en da te du 2 0 mai 1 8 8 7 , u n c o n g é de conva lescence de t ro is mois ( du 26 février au 2 3 mai 1 8 8 7 ) , avec solde e n t i è r e d ' E u r o p e , 1 ,200 f r ancs , a é té acco rdé au su rve i l l an t mi l i ta i re de 3" c lasse P a d o v a n i , du cad re d e la G u y a n e .

№ 5 2 3 . — Par décis ion minis tér ie l le en da te du 21 mai 1 8 8 7 , M. Vaudier , p iqueur de 4e c lasse de l ' admin i s t ra t ion pén i tent iaire à la Guyane , a é té dés igné , pour al ler servi r en Nouvelle-Ca lédon ie .

№ 5 2 4 — Par dépêche min i s t é r i e l l e en da te du 2 3 mai 1 8 8 7 , notification est d o n n é e de la déc i s ion min is té r ie l le du 17 d u m ê m e moi s n o m m a n t M. L h u e r r e (Camil le) . c o m m i s - r é d a c t e u r de 2 c lasse , au g rade de sons-chef de bu reau de 3e c lasse d e l ' adminis t ra t ion p é n i t e n t i a i r e , en r e m p l a c e m e n t de M. C a m u s , appe lé à c o n t i n u e r ses services à la Nouve l l e -Ca l édon i e .

№ 5 2 5 . — Pa r décision min is té r ie l le en da t e du 2 3 mai 1 8 8 7 , M. Taque t (Nes tor -Féné lon) , su rve i l l an t mi l i ta i re de 1re c l a s se d e s é t a b l i s s e m e n t s pén i t en t i a i r e s à la Nouve l l e -Ca lédon ie , a é té n o m m é survei l lan t chef de 2e c lasse du service de la r e l é ga t ion au Maroni (Guyane f rança ise ) .

№ 5 2 6 . — Par décision ministérielle en date du 24 mai 1887, M. Bérard (Charles-Emile-Hippolyte), ancien lieutenant

— 349 —

d'infanterie, démiss ionnai re , a été nommé chef de dépôt d e s r e l égués , avec rang de commandant de pénitencier de 3e c l a s se , au Maroni (Guyane f rançaise) .

№ 5 2 7 . — Par décision minis tér ie l le en date du 24 mai 1887, M. Monbredau, commis- rédac teur de 2e ( l a s se , officier d ' adminis t ra t ion de Cayenne, a é té n o m m é officier d ' admin is t ra t ion , avec r ang de sous-chef de bureau de 3e c lasse , du service d e la relégation au Maroni .

№ 5 2 8 . — Pa r décision minis tér ie l le en date du 24 mai 1 8 8 7 , notification est d o n n é e du décret du 2 du même mois n o m mant M. Hassein . in t e rp rè te auxil iaire de 1re classe, hors cadre , a t t aché à l 'adminis t ra t ion pénitentiaire de la Guyane, au g rade d ' in te rprè te t i tulaire de 3e c lasse.

Cet officier est main tenu à la disposit ion du Dépar tement de la mar ine et des colonies .

N° 5 2 9 . — Pa r décision ministériel le en date du 2 1 mai 1887 , un congé de convalescence de trois mois , d u 23 février au 2 2 mai 1 8 8 7 , avec demi-solde d 'Europe , 600 francs l ' an , est accor dé au survei l lant mili taire de 3e classe Bonniot .

№ 5 3 0 . — Par décision minis tér ie l le en date du 2 4 mai 1887, un congé de convalescence de trois mois, du 27 avril au 2 0 juil let 1887 , avec solde ent ière d 'Eu rope , 1,700 francs par a n , est accordé à M. Dubois , conducteur de 4e c lasse des travaux de l 'adminis t rat ion péni tent ia i re à la Guyane .

№ 5 3 1 . — Par décision ministérielle en date du 2 3 mai 1887 , avis est donné que par décision du 20 du m ê m e mois , M. Du-faure a été ré in tégré dans son ancien emploi de piqueur d e 2e classe des travaux pén i ten t ia i res a la Guyane.

N° 5 3 2 . — Par décision du Gouverneur en date du 1er mai 1887 , sont n o m m é s , à la 1re c lasse de leur grade , les survei l lants militaires de 2 e classe :

2° tour choix , Mattl inger ( L a u r e n t ) ; Anc ienne té , Arène ( J e a n - B a p t i s t e ) ; 1er tour choix, Pérouze ( E r n e s t - J o s e p h ) ; 2 tour choix, Péré ( Joseph) ; Ancienneté , Guidi ( Jean-Br iec ) .

— 350 —

Sont n o m m é s , à la 2e classe de leur grade , les survei l lants militaires de 3e classe :

I e r tour choix, Baccelli ( P i e r r e - D o m i n i q u e ) ; 2e tour choix. Rigault ( Augustin- François ; Ancienne té , Battaglini ( T o u s s a i n t ) ; 1er tour choix, Rossi ( A n t o i n e - F r a n ç o i s ) ; 2e tour choix, Léonardi L o u i s ) ; Anc ienne té , Comte ( Louis -Bayle) , 1er tour choix, Borde (Henri) .

N° 5 3 3 . — Par décision du Gouverneur en date du 1er mai 1 8 8 7 , M. Cassé (Vic tor) , surve i l lan t chef de 2 e c lasse , est n o m m é a la 1re classe de son emploi , à compter du 1er mai 1887 (2e tour choix) .

№ 5 3 4 . — Par décision du Directeur de l 'adminis t rat ion pénitentiaire, en date du 3 mai 1887 , M. Angles, sous-chef de bureau de 1re classe de l 'administration péni tent ia i re , prend, à compter du 3 mai 1 8 8 7 , la direct ion de 2e bureau (Pe r sonne l ) , en remplacement de M. Leloup, chef de bureau, parti en congé de convalescence .

№ 5 3 5 . — Par décision du Directeur de l 'adminis t ra t ion péni tent iaire en date du 3 mai 1887, M. Lhuer re ( C o n r a d ) , commis - r édac t eu r de 3 e classe de l 'administrat ion péni tent ia i re , remplira provisoirement les fonctions de sous-chef du 2 e bureau ( P e r s o n n e l ) .

N° 5306. — P a r décision du Chef du service judiciaire du 3 mai 1887 , le sieur Allamelou (Cha r l e s ) est nommé garçon de bureau du Parquet généra l , en remplacement du sieur Danon ( J u l e s ) , démiss ionna i re .

№ 537 . — Par ar rê té du Gouverneur en date du 3 mai 1887 , pris sur la proposition du Chef du service judic ia i re , M. May, substi tut du Procureur de la Républ ique, est n o m m é juge p . i. au Tribunal supérieur , et M. Pierre t , juge suppléant p . i. , subs titut p. i. du P rocureur de la Républ ique.

№ 5 3 8 . — Par décision du Directeur de 1'administration péni tent ia i re en date du 4 mai 1 8 8 7 , i l . Moulin, coinmis-ré-

— 351 —

dacteur de 3e classe de l 'adminislrat ion péni tent ia i re , officier d ' admin i s t ra t ion des I les -du-Salu t , es t rappelé au chef-lieu pour servir au 3e bu reau .

№ 539. — Par décision du Directeur de l 'adminis t rat ion péni tent ia i re en date du 4 mai 1887, M. Guil laume (Mar ie -Alber t - Joseph-Gui l laume) , commis - rédac teu r de 3e classe de l 'adminis t ra t ion péni ten t ia i re , est n o m m é , sauf ratification du Minis t re , officier d 'adminis t ra t ion des I les-du-Salut , en r e m placement M. Moulin, employé du m ê m e g rade , rappelé au chef-lieu.

№ 5 4 0 . — Pa r décision du Directeur de l 'administrat ion péni tent ia i re en date du 5 mai 1 8 8 7 . M. Mayer, conduc teur de 4e classe d e s ponts et chaussées , a t t aché au service pén i t en tiaire de la Guyane (service de la re légat ion) , es t appelé à servi r au Maroni .

N° 5 4 1 . — Pa r décision du Directeur de l ' Intér ieur du 12 mai 1 8 8 7 , le s ieur Echass ier ( B a r t h é l é m y ) a été n o m m é garde rural de 3 e c lasse à Kourou , en r emplacemen t du sieur Bauzan (Raphaël) , d o n t la démiss ion a été acceptée .

№ 5 4 2 . — Par décision du Gouve rneu r du 12 mai 1887, rendue sur la proposi t ion du Direc teur de l ' In té r ieur , la démission offerte par le s i eu r Pascaly (Fidély) de son emploi d 'agent postal à Montsinéry n 'est pas acceptée .

Cet agen t es t l icencié du service .

№ 5 4 3 . — Pa r décision du Gouverneur en date du 17 mai 1887 , la démiss ion offerte par M. Ernes t (Jérôme) de son m a n d a t de conseil ler municipal de la c o m m u n e de Mana a été acceptée.

№ 5 4 4 . — Pa r décision du Gouverneur en date du 21 mai 1887 , M. Fac ieu , médec in de 2 e c lasse , médecin major de l 'aviso a vapeur l'Oyapock, dé taché en miss ion aux I les -du-Salut , reprend ses fonctions à bord de ce bâ t imen t , à compter du lundi 2 3 du c o u r a n t .

27

— 352 —

№ 5 4 5 . — Pa r décision du Directeur de l 'administrat ion pénitentiaire en date du 21 mai 1887 , M. Deniel ( O s c a r ) , sous-chef de bureau , chef p. i. du 3 e bureau de l ' adminis t ra t ion pé ni tent ia i re , remet la direction de ce bureau a M. Bravard, chef de bureau, et va servir , en sous o rd re , au 2 e bureau ( P e r s o n n e l ) .

N e 546 . — Par decision du Directeur de l 'administrat ion pénitentiaire du 21 mai 1887, M. Bravard ( J u l e s ) , chef du 1er bureau de l 'administrat ion péni tent iaire , est appelé à prendre la direction du 3 e bureau (Matériel , hôpitaux et v i v r e s ) , eu remplacement de M. Deniel , qui en était provisoirement chargé.

№ 5 4 7 . - Par décision du Directeur de l 'administrat ion péni tent ia i re du 21 mai 1887 , M. Cor, sous-chef du 1 e r bureau de l 'adminis t rat ion péni tent ia i re , est appelé a prendre la direction provisoire dudit bureau, en remplacement de M. le chef de bureau Bravard, appelé à d 'aut res fonctions.

N° 5 4 8 . — Par décision du Directeur de l 'adminis t ra t ion pénitentiaire du 21 mai 1887 , M. de Thoré ( E m i l e ) , commis de 2 e classe de l 'administrat ion péni tent ia i re , est appelé à servir aux I l e s -duSa lu t , dans les bureaux du service administratif , par permutat ion avec M. Bouron, commis de 3e c lasse .

№ 5 4 9 . — Par décision du Directeur de l 'administrat ion pénitentiaire en date du 2 3 mai 1887 , M. Angles , sous-chef de bureau de 1e classe de l 'administrat ion péni tent iaire , nommé chef de 3 e c lasse, en remplacement de M. Pierre t , promu sous-directeur en Nouvelle Calédonie, prend la direction du 2e bureau ( P e r s o n n e l ) , en remplacement de M. Leloup, eu congé de convalescence.

La décision du 21 mai courant , n o m m a n t M . L H u e r r e (Conrad), commis - rédac teu r de 3e classe, sous-chef provisoire du bureau du personnel, est rapportée.

№ 5 5 0 . — Pa r décision du Gouverneur en date du 2 3 mai 1887 , le surveillant militaire de 1re c lasse Mattl inger (Lauren t ) , commis greffier aux I les -du-Sa lu t . est n o m m é greffier près le 1er conseil de guerre pe rmanen t de la Guyane française, en remplacement du surveillant militaire de 1re classe Bidegain (Jean), nommé surveillant chef.

— 3 5 3 —

N° 5 5 1 . — Par décision du Di rec teur de l ' I n t é r i eu r du 2 4 mai 1 8 8 7 , le s ieur Parfait ( M i c h e l ) a é té n o m m é garde rural de 3 e c lasse à Kourou , en r e m p l a c e m e n t du s i eu r T h o m (Tris tan) , appelé à occuper un emploi d ' agen t pos ta l .

№ 5 5 2 . — Par décis ion du G o u v e r n e u r en da te du 2 5 mai 1887 , le survei l lant mi l i ta i re de 2 e c lasse Bordes ( H e n r i ) est n o m m é commis-greffier aux I l e s -du -Sa lu t , en r e m p l a c e m e n t du survei l lan t mi l i ta i re Mat t l inger , n o m m é greffier p rès le 1 e r con seil de g u e r r e p e r m a n e n t de la Guyane .

№ 553. — Par décis ion du Gouve rneu r en da te du 2 5 mai 1 8 8 7 , le s ieur Guérin ( G e o r g e s ) , magas in ie r de 2 e c l asse de l ' admin i s t r a t ion pén i t en t i a i r e , a é té au to r i sé à s ' e m b a r q u e r su r le cour r ie r du 3 j u in , à des t ina t ion de la F r a n c e , pour y j o u i r du congé admin i s t r a t i f qu i lui a é té acco rdé .

Cet agent est a c c o m p a g n é de f e m m e .

№ 5 5 4 . — P a r décis ion du G o u v e r n e u r en da te du 2 5 mai 1 8 8 7 , M. P i e r r e t ( J e a n - B a p t i s t e - A m é d é e ), s o u s - d i r e c t e u r de l ' adminis t ra t ion pén i t en t i a i r e de la Nouve l l e -Ca lédon ie , a é t é autor isé à p r e n d r e pa s sage sur le cour r ie r du 3 j u i n ,

Ce fonct ionnai re es t a c c o m p a g n é de sa f e m m e et d e ses trois enfan ts .

№ 5 3 3 . — Pa r décis ion du Gouve rneu r en date du 26 mai cou ran t , r endue sur le r appor t du Direc teur de l ' I n t é r i e u r , la démiss ion offerte pa r M. Doux de se s fonctions de commis sa i r e de police à l 'Oyapock n 'a pas é té accep tée .

Ce fonct ionnaire a é té révoqué de ses fonct ions.

№ -550. — P a r décis ion du G o u v e r n e u r en da te du 2 6 mai 1 8 8 7 , pr ise s u r la proposi t ion du Chef du service jud ic i a i r e , un congé de conva le scence , don t la d u r é e est fixée à t ro i s m o i s , est accordé à M. May, subs t i t u t du P r o c u r e u r de la R é p u b l i q u e .

N° 5 5 7 . — P a r décision du Direc teur de l ' I n t é r i e u r en da te du 27 mai 1887 , les mar ins Le Gallo et Deley ont é té n o m m é s appren t i s -p i lo tes à la d i rec t ion du por t .

— 354 —

N° 5 5 8 . — P a r a r r ê t é du G o u v e r n e u r en da te du 2 7 mai 1 8 8 7 , M. P o u g e l ( A l e x a n d r e ) a é t é p r o v i s o i r e m e n t n o m m é m e m b r e s u p p l é a n t du Conseil pr ivé p e n d a n t la d u r é e de la m a ladie de M. P o u p o n .

N° 5 5 9 . — Pa r déc is ion du G o u v e r n e u r du 31 mai 1 8 8 7 , r e n d u e s u r la p ropos i t ion du Di rec teu r d e l ' I n t é r i eu r , M. R o u s seau S a i n t - P h i l i p p e , s u r n u m é r a i r e d e s d o u a n e s a la G u y a n e , appe lé a c o n t i n u e r ses s e rv i ce s au S é n é g a l , en qua l i t é de c o m m i s à 1 , 400 f r ancs , a é t é a u t o r i s é a p r e n d r e passage sur l ' i n t e r c o -lonial p a r t a n t de la co lon ie le 3 ju in 1 8 8 7 , a 1 effet de r e jo ind re sa nouve l le d e s t i n a t i o n .

N° 5 6 0 . — P a r déc is ion du D i r e c t e u r de l ' I n t é r i eu r en d a t e du 31 mai 1 8 8 7 , un congé de c o n v a l e s c e n c e , d o n t la d u r é e e s t fixée à t ro i s m o i s , a é t é a c c o r d é , p o u r la F r a n c e , à №.. Morat i su rve i l l an t mi l i t a i r e chef.

M. Morat i a é t é a u t o r i s é à p r e n d r e p a s s a g e avec sa f e m m e et s e s enfan ts s u r le c o u r r i e r d u 3 j u i n .

CERTIFIÉ CONFORME.

C a y e n n e , le 1 e r l e v i e r 1 8 9 1 .

Le Chef de bureau de 1re classe des Directions de l'Intérieur,

C E R T O N C I N Y .

C A I E N N E . — I M P R I M E R I E DU GOUVERNEMENT. I

B U L L L E T I N O F F I С I E L DE LA

GUYANE FRANÇAISE

N° 6.

J U I N 1887

S O M M A I R E .

N° 5 6 1 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 1er j u i n 1887. — R e t e n u e d e 3 p . 0 / 0 s u r l e s s u p p l é m e n t s a l l o u é s aux é t a t s - m a j o r s . 558

N° 5 6 2 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 2 j u i n 1887. — E t a t s s e m e s t r i e l s d e s m i l i t a i r e s d e t o u s g r a d e s d e In g e n d a r m e r i e s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e a d m i s d a n s la L é g i o n d ' h o n n e u r o u d ' o b t e n i r l a m é d a i l l e m i l i t a i r e . 559

N° 5 6 3 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 3 j u i n 1887. — A p p l i c a t i o n a n s c o l o n i e s d e la lo i d u 14 a o û t 1885 s u r la l i b é r a t i o n c o n d i t i o n n e l l e 5 6 0

№ 5 6 4 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 6 j u i n 1 8 8 7 . — D é c l a r a t i o n . a l ' a i re p a r l e s m i l i t a i r e s d e la g e n d a r m e r i e c o l o n i a l e e n v o y é s e n F r a n c e e n c o n g é d e c o n v a l e s c e n c e 5 6 2

N° 5 6 5 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 8 j u i n 1887. — R a p p e l aux p r e s c r i p t i o n s a n t é r i e u r e s r e l a t i v e s à l ' i n t e r d i c t i o n d e n e r i e n p u b l i e r s a n s l ' a u t o r i s a t i o n d u M i n i s t r e . . . . 5 6 3

N . 5 6 6 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 10 j u i n 1887 . — Réorganisation d e l ' e x p o s i t i o n p e r m a n e n t e des c o l o n i e s . . 563

N° 5 6 7 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 15 j u i n I S 8 7 . — E n v o i d ' i n s t r u c t i o n s u r t e t r a n s p o r t e n F r a n c e d e s r e s t e s m o r t e l s d e s p e r s o n n e s d e c é d e c s d a n s l e s c o l o n i e s o u a b o r d des b â t i m a n t d e l ' E t a t . . . . . . . . , . . 569

28

Pages.

— 556 — Pages.

№ 568. — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 17 j u i n 1 8 8 7 . — R é d u c t i o n d e s d é c l a r a t i o n s e n d o u a n e . . . 5 7 3

N° 569 — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 2 0 j u i n 1887. — A d m i s s i o n d e s p r o d u i t s c o l o n i a u x à l ' e x p o s i t i o n a g r i c o l e d e 1 8 8 8 . 574

N° 5 7 0 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 21 j u i n 1887 p o r t a n t i n s t r u c t i o n s s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i d u 26 n o v e m b r e 1 8 8 5 . . . 5 7 5

N° 5 7 1 . — D é c r e t d u 2 3 j u i n 1887 p o r t a n t a p p r o b a t i o n d u c o m p t e d ' e m p l o i d e l a s o m m e d e 2 , 0 0 0 f r a n c s a f f e c t é e a u s e r v i c e d e l a p o l i c e s e c r è t e s u r l e s p é n i t e n c i e r s d e l a G u y a n e . 5 7 9

N° 5 7 2 . — D é p ê c h e ministérielle d u 2 3 j u i n 1 8 8 7 . — I n s t r u c t i o n c o n c e r n a n t l e s e n f a n t s d e t r o u p e 5 8 0

№ 5 7 3 . — C i r c u l a i r e m i n i s t é r i e l l e d u 2 5 j u i n 1 8 8 7 m o d i f i a n t : 1° u n d é c r e t d u 9 j u i n r e l a t i f a la s u p p r e s s i o n , e n France, d u c o n c o u r s p o u r l ' a d m i s s i o n a u x e m p l o i s d ' é c r i v a i n s d e s D i r e c t i o n s de l ' I n t é r i e u r d a n s l e s c o l o n i e s a u t r e s q u e l a C o c h i n c h i n e ; 2e u n a r r ê t é d u 10

j u i n r e l a t i f a u x c o n c o u r s p o u r l ' e m p l o i d e c o m m i s d e s D i r e c t i o n s d e l ' I n t é r i e u r a u x c o l o n i e s . . . 581

N° 5 7 4 . — D é p ê c h e m i n i s t é r i e l l e d u 3 0 j u i n 1 8 8 7 . — S i t u a t i o n d e l a f e m m e d ' u n i n s t i t u t e u r l o r s q u ' e l l e e s t p o u r v u e e l l e m ê m e d ' u n e m p l o i d a n s la c o l o n i e 5 8 7

N° 5 7 5 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 1er j u i n 1887 a l l o u a n t u n e i n d e m n i t é d e 2 0 p . 0 / 0 s u r l e s recettes d u b a t e l a g e e t d u c h a l a n d a g e a u x s u r v e i l l a n t s c h a r g é s d e l a ( f o u i l l e p é n i t e n t i a i r e 3 8 8

N° 5 7 6 . — D u 1er j u i n 1 8 8 7 . — M e r c u r i a l e d u p r i x d e s d e n r é e s e t p r o d u i t s d e l a c o l o n i e a u 1er j u i n 1887 . 5 9 0

№ 5 7 7 . — D u 1er j u i n 1 8 8 7 . — Etat d e s d e n r é e s e t a u t r e s p r o d u i t s d e l a c o l o n i e e x p o r t é s d u 1er m a i a u 1er j u i n 1 8 8 7 . . . . 391

N° 5 7 8 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 3 j u i n 1 8 8 7 r é g l a n t l e m o d e d e répartition d e l a t a x e s u r l e s b o i t e s é t a b l i e s d a n s l e s b u r e a u x d e l a p o s t e a C a y e n n e 5 9 2

N° 5 7 9 . — A r r ê l é d u G o u v e r n e u r d u 9 m a i I S 8 7 d é t e r m i n a n t l a c o m p o s i t i o n e t l ' e m p l o i d e s d i v e r s p é c u l e s d e s récidiv i s t e s 5 9 3

N° 5 8 0 . — A r r ê l é d u G o u v e r n e u r d u 9 j u i n 1887 d é t e r m i n a n t l a c o m p o s i t i o n d e l a r a t i o n d e s v i v r e s d e s r e l é g u é s . . . . 5 9 1

N° 581. — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r , d u 9 j u i n 1 8 8 7 c o n c e r n a n t l e s effe ts d h a b i l l e m e n t d é l i v r é s a u x r e l é g u e s 5 9 5 -

№ 3 S 2 . — A r r ê t é du G o u v e r n e u r d u 15 j u i n 1887 c h a r g e a n t l ' a g e n t -c o m p t a b l e d u c a m p S a i n t - D e n i s d e r e c e v o i r l e s v e r s a -

— 557 —

Pages. m e n t s préalables à t i t r e d e p r o v i s i o n , a i n s i que le p r i s de l o c a t i o n du c h a r f u n è b r e 596

I

N° 5 8 3 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 15 j u i n 1887 a u s u j e t d e s condit ions d 'exploitat ion d e s p h o s p h g a t e s d e l ' î l o t du G r a n d - C o n n é t a b l e Et d u p a i e m e n t d e l a t a x e r e v e n a n t a u S e r v i c e l o c a l 5 9 8

N° 5 8 4 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r du 1 5 j u i n 1887 a u s u j e t d ' u n

r e m b o u r s e m e n t it e f f e c t u e r à la s o c i é t é d u M a t a r o n i . 599

№ 5 8 5 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 15 j u i n 1 8 8 7 p o r t a n t a p u r e m e n t d e s r ô l e s d e l ' e x e r c i c e 1 8 8 5 600

N° 5 8 6 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 15 j u i n I 8 S 7 h o m o l o g u a n t l e s r ô l e s p r i n c i p a u x d e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s e t a s s i m i l é e s d e s d i v e r s e s c o m m u n e s d e l a c o l o n i e p o u r l ' a n n é e 1887 6 0 2

№ 5 8 7 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 15 j u i n 1887 h o m o l o g u a n t u n r ô l e s u p p l é m e n t a i r e d e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s e t a s s i m i l é e s d e l ' e x e r c i c e 1886 604

№ 5 8 8 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 15 j u i n 1 8 8 7 h o m o l o g u a n t l e s r ô l e s d e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s e t a s s i m i l é e s d e s c o m -m u n e s d e la c o l o n i e p o u r 1887 6 0 3

N° 5 8 9 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 17 j u i n 1 8 8 7 fixant l a d a t e d e la p r e m i è r e s e s s i o n r é g l e m e n t a i r e d ' e x a m e n p o u r l ' o b t e n t i o n d u b r e v e t d e c a p a c i t é d e l ' e n s e i g n e m e n t p r i m a i r e . . 6 0 7

№ 5 9 0 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 19 j u i n 1887 fixant l e m o n t a n t d u c a u t i o n n e m e n t d u c o n t r ô l e u r e t d u c a i s s i e r d e l a c a i s s e d ' é p a r g n e d e C a y e n n e 608

N° 5 9 1 . — D é c i s i o n d u G o u v e r n e u r d u 2 0 j u i n 1 8 S 7 r e l a t i v e a u x , d é l i v r a n c e s d e v i n a u x t r a n s p o r t é s e u r o p é e n s 6 0 9

N° 5 9 2 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 21 j u i n 1887 d é t e r m i n a n t l e s

p u n i t i o n s d i s c i p l i n a i r e s à i n f l i g e r aux r e l é g u é s 610

N°. 5 9 3 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r du 2 5 j u i n 1 8 8 7 r é g l a n t l e s d i s p o s i t i o n s p o u r t a c é l é b r a t i o n d e l a F ê t e n a t i o n a l e . . . 611

N° 5 9 4 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 29 j u i n 1 8 8 7 a p p r o u v a n t la d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l m u n i c i p a l d e C a y e n n e d u 11 m a i 1886 a u t o r i s a n t l ' a c q u i s i t i o n d ' u n t e r r a i n e n v u e d e p e r c e m e n t d e la r u e R o u g e t - d e - 1 ' I s l e 6 1 2

№ 5 9 5 . — A r r ê t é d u G o u v e r n e u r d u 3 0 j u i n 1887 p o r t a n t ouvert u r e d ' u n c r é d i t s u p p l é m e n t a i r e de, 4 ,721 f r . 0 3 c e n t , a u c h a p i t r e XII I d u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e I88t i ... 613

Nos 596 à 6 5 2 — N o m i n a t i o n s , m u t a t i o n s , c o n g é s , e t c . . 6 ( 4

— 5 5 8 —

N° 5 6 1 . DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Retenue de

3 p. 0 / 0 sur les suppléments alloués aux états-majors.

{Admin i s t r a t i on d e s c o l o n i e s : 1re d iv i s ion , 3e b u r e a u : Affaires militaires, 2 E s e c t i o n . )

P a r i s , l e 1er j u i n 1 8 8 7 .

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , la vérification d e s r e v u e s de l iquida t ion du 1 e r et du 2 E t r i m e s t r e 1 8 8 6 , p o u r le p e r s o n n e l a p p a r t e n a n t à l ' é t a t - m a j o r pa r t i cu l i e r de l ' a r t i l l e r ie , a p e r m i s de c o n s t a t e r que l ' admin i s t r a t i on de la colonie a p e r d u de vue les p r e s c r i p t i o n s de la c i rcu la i re du 10 j a n v i e r 1 8 8 5 (R. O., p . 2 8 ) .

E n effet, les s u p p l é m e n t s a l loués aux. officiers d ' a r t i l l e r i e r e m p l i s s a n t les fonc t ions de d i r e c t e u r ou de cap i t a ine d é t a c h é , a ins i q u e les s u p p l é m e n t s a t t r i b u é s aux g a r d e s t i t u l a i r e s , o n t é t é s o u m i s à une r e t e n u e de 5 p . 0 / 0 au lieu de celle de 3 p . 0 / 0 p r e sc r i t e pa r la c i r cu l a i r e p r é c i t é e .

J 'a i l ' h o n n e u r d e vous faire c o n n a î t r e q u ' a u b u d g e t d e s d é p e n s e s du se rv i ce colonia l pour l ' exe rc i ce 1887 , les s u p p l é m e n t s d o n t il s 'agi t on t é t é insc r i t s en s o m m e s n e t t e s , c ' e s t - à -d i r e a p r è s déduc t ion d e la r e t e n u e des 3 p . 0 / 0 . Les p r é v i s i o n s b u d g é t a i r e s ont é t é é t ab l i e s c o m m e su i t , en ce qui c o n c e r n e la G u y a n e :

S u p p l é m e n t de fonct ions au cap i t a ine faisant fonct ions de d i r e c t e u r 1 ,940 f 0 0

Idem au c a p i t a i n e d é t a c h é 9 7 0 0 0

Idem aux g a r d e s t i tu l a i r e s ( 4 à 185 fr. ) . . . . . . , 1 , 9 4 0 0 0

Vous voudrez bien d o n n e r d e s o r d r e s p o u r q u e le s e rv i ce a d m i n i s t r a t i f de la m a r i n e se c o n f o r m e à ces ind ica t ions e n attendant la r é c e p t i o n du budge t de l ' a n n é e c o u r a n t e


P o u r le S o u s - S e c r é t a i r e d ' É t a t et par o r d r e :

Le Chef de division,

H A U S S M A N N .

— 559 — № 5 6 2 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE — Etats semes

triels des militaires de tous grades de la gendarmerie susceptibles d'être admis dans la Légion d'honneur ou d'obtenir la médaille militaire.

( Admin i s t r a t i on d e s co lon ies . — 1re d ivis ion. 3e bureau ; Affaires militaires, 1re s e c t i o n . )

P a r i s , l e 1 e r juin 1887.



M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , par une d é p ê c h e du 8 d é c e m b r e 1885 , je vous ai prié d ' invi ter le c o m m a n d a n t de la g e n d a r mer ie de la Guyane à faire é tabl i r r é g u l i è r e m e n t , aux da t e s des 31 m a r s et 3 0 s e p t e m b r e de chaque a n n é e , c o n f o r m é m e n t a la c i rcula i re du Minis t re de la g u e r r e du 2 3 août 1 8 8 2 , les é t a t s des mi l i t a i r e s de tous g r a d e s de la g e n d a r m e r i e , s u s c e p t ibles d ' ê t r e a d m i s d a n s la Légion d ' h o n n e u r ou d ' ob t en i r la médai l le mi l i t a i r e .

Ces p r e s c r i p t i o n s s emb len t avoir é té mal i n t e rp r é t ée s et cela do i t t en i r , s a n s d o u t e , à ce que la c i rcu la i re du 2 3 août 1882 , n ' ayan t pas é té i n sé rée au Jou rna l mil i ta i re officiel, c e r t a ines compagn ie s ou d é t a c h e m e n t s n ' en on t pas eu conna i s s ance .

Afin d 'évi ter le r e t o u r des difficultés qui se sont p rodu i t e s , je vous adresse ci- joint u n e copie de ladi te c i rcula i re , et j ' a i l ' honneur d e vous prier de d o n n e r des ins t ruc t ions pour q u e l'on s'y conforme s t r i c t e m e n t a l ' aveni r .

Ainsi q u e vous le r e m a r q u e r e z , il s 'agit u n i q u e m e n t de d r e s ser s e m e s t r i e l l e m e n t un relevé n u m é r i q u e des mi l i t a i res qui r éun i s sen t les cond i t ions r é g l e m e n t a i r e s pour ê t re p ropose s , soit p o u r la croix de la Légion d ' h o n n e u r , soit pour la m é dai l le mi l i t a i re .

Ces s i tua t ions dev ron t me p a r v e n i r , en doub le expéd i t ion , pa r le cou r r i e r qui suivra i m m é d i a t e m e n t la da te de l eu r é t a b l i s s e m e n t .

Il conv iendra d'y j o i n d r e les n o t e s des mi l i ta i res déjà p r o posés pour l 'une de ces r é c o m p e n s e s .

J e n'ai pas besoin d ' ins is ter s u r l ' i m p o r t a n c e de ce t ravai l , qui s e r t h d é t e r m i n e r la part p ropo r t i onne l l e à d i s t r ibue r a la

— 560 — gendarmerie coloniale dans la répartition des croix et des m é dai l les .


P o u r le Sous-Secrétaire d ' É t a t et p a r o r d r e :


H A U S S M A N N .

№ 5 6 3 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Application

aux colonies de la loi du 14 août 1 8 8 5 , sur la libération con

ditionnelle.

( C o l o n i e s . — 2e d iv is ion , 4e b u r e a u . )

Paris, le 3 juin 1887.

MONSIEUR LE GOUVERNEUR, l ' a r t ic le 6 de la loi d u 14 aoû t

1 8 8 5 , c o n c e r n a n t les m o y e n s de p r é v e n i r la récéd ive , d i spose q u ' u n r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e d é t e r m i n e r a la t o r m e d e s p e r m i s de l i b é r a t i o n , les c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s ils p e u v e n t ê t r e s o u m i s , a insi q u e le m o d e d e su rve i l l ance spécia le des c o n d a m n é s qu i a u r o n t bénéficié d e ce t te m e s u r e .

Le d é p a r t e m e n t de l ' i n t é r i e u r s ' occupe d e l ' é l abo ra t i on de ce r è g l e m e n t , mais, en a t t e n d a n t q u e cet ac te ait é té p r o m u l g u é , il est nécessa i re d e d é t e r m i n e r , dès m a i n t e n a n t , la p r o c é d u r e qu ' i l conv ien t d e su ivre pour l ' app l ica t ion aux co lon ies d e s dispos i t i ons d e la loi susv i sée .

En c o n s é q u e n c e , afin d ' a s s u r e r d ' u n e m a n i è r e u n i f o r m e , d a n s n o s possess ions d ' O u t r e - M e r , l ' exécu t ion des d i p o s i t i o n s législat ives sur la l ibé ra t ion c o n d i t i o n n e l l e , j ' a i pensé qu ' i l y ava i t lieu d e se c o n f o r m e r p u r e m e n t et s i m p l e m e n t , j u s q u ' à nouve l o r d r e , à la ligne d e c o n d u i t e a d o p t é e , en l ' e spèce , pa r l ' a d m i n i s t r a t i o n m é t r o p o l i t a i n e .

J 'a i d o n c d e m a n d é à M. le Min i s t r e d e l ' I n t é r i e u r de vou lo i r b i en m e c o m m u n i q u e r les textes des p r i n c i p a u x a r r ê t é s e t c i r cu l a i r e s en ve r tu d e s q u e l s a é té o r g a n i s é e p r o v i s o i r e m e n t la p r o c é d u r e d e la l i bé ra t ion c o n d i t i o n n e l l e , et j e vous a d r e s s e , c i - jo in t , un e x e m p l a i r e de chacun de ces d o c u m e n t s .

J u s q u ' à la mise en v i g u e u r d u r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e p révu pa r la loi du 1 4 a o û t 1 8 8 5 , vous dev rez vous b o r n e r à a p p l i q u e r la l i bé r a t i on c o n d i t i o n n e l l e d a n s la m ê m e f o r m e et su ivan t les m ê m e s p r i n c i p e s q u e d a n s la M é t r o p o l e .

— 561 — Il d e m e u r e bien e n t e n d u , toutefois , que dans le cas où q u e l -

ques -unes des disposit ions contenues dans les formules qui ac c o m p a g n e n t la présente c irculaire vous semblera ient i m p o s sibles à a p p l i q u e r , en raison de notre organisat ion co lonia le , j e vous autorise à les modifier dans le sens qu i vous semblera i t le plus c o n f o r m e aux besoins de la s i tuat ion, sous réserve d'en informer le D é p a r t e m e n t .

A i n s i , eu vertu de l'article 3 de lu loi d u 14 a o û t 1 8 8 5 , les arrêtés de mise en l iberté sous condi t ion et de révocation sont pris par le Ministre de l ' Intér ieur . En vertu de ces dispos i t ions , toutes les proposit ions de l ibération condi t ionne l le devraient être soumises à mon a p p r o b a t i o n préalable . M a i s , en raison des distances , il me parait conforme ou vœu de la loi de vous dé lé g u e r le pouvo ir de s igner les arrêtés de mise en l iberté et de révocat ion , sauf à m'en rendre c o m p t e i m m é d i a t e m e n t . V o u s aurez soin, toutefois , de viser dans vos arrêtés , en m ê m e temps q u e la loi du 14 août 1 8 8 5 , la présente d é p ê c h e . Je c o m p t e sur votre concours éclairé pour assurer, dans les mei l leures c o n di t ions poss ibles , la mise en v igueur des disposit ions de la loi c o n c e r n a n t la l ibération cond i t i onne l l e , d o n t l 'exécut ion vous i n c o m b e d irec tement aux colonies et pour éviter toutes les difficultés qui seraient de nature à en neutral iser les effets.

V o u s devrez me faire parvenir , dans le premier tr imestre qui

suivra l 'année écou lée , tous les rense ignements qui me sont i n

dispensables pour la préparation du rapport qui doit être pré

senté c h a q u e a imée à M . le Prés ident de la R é p u b l i q u e , c o n

formément aux prescript ions de l'article 1 2 de la loi du 14

août 1 8 8 5 , r e la t ivement à l 'appl icat ion de la l ibérat ion c o n d i

t ionnel le .

T o u s les d o c u m e n t s statistiques qu i peuvent être nécessaires

au D é p a r t e m e n t pour apprécier les condi t ions dans lesquelles

la loi do i t être appl iquée aux colonies , devront être a c c o m p a

gnés d'un rapport de M . le Directeur de l ' Intérieur, faisant

connaî tre les résultats o b t e n u s au point de vue de la moral isa-

tion des c o n d a m n é s .

R e c e v e z , etc.

Le Sous-Secrétaire d'Etat de la marine et des colonies,


— 562 — № 5 6 4 . - DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Déclaration à

faire par les militaires de la gendarmerie coloniale envoyés en France en congé de convalescence.

(Admin i s t r a t ion des colonies : 1re d iv i s ion , 3e b u r e a u Affaires militaires, 1re s ec t i on . )

P a r i s , le 6 j u i n 1 8 8 7 .

LE SOUS-SECRÉTAIRE D 'ÉTAT AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES


MONSIEUR LE GOUVERNEUR , une c i rcula i re du 2 4 m a r s 1 8 8 3 , adres sée aux préfets mar i t imes et aux chefs du serv ice de la m a r i n e dans les por ts s e c o n d a i r e s , les informe que les mi l i ta i res de la g e n d a r m e r i e colonia le , envoyés en F r a n c e pour y jou i r d 'un congé de conva lescence , do ivent , a leur d é b a r q u e m e n t , déc larer s 'ils sont d a n s l ' in tent ion de retourner aux colonies, s ' i ls dé s i r en t être placés dans la gendarmerie départementale ou s ' i ls se proposent de faire valoir leurs droits à une retraite proportionnelle.

Dans le p r e m i e r cas s e u l e m e n t , il est d o n n é sui te à la d e m a n d e d e congé formulée en leur faveur.

Mais , j ' a i cons ta té que , souven t , des g e n d a r m e s , ap rè s avoir j o u i d 'un c o n g é , r evenan t su r leur déc la ra t ion p r e m i è r e , so l l i c i t en t , soit leur r e t r a i t e , soit leur p l a c e m e n t en F r a n c e , bien q u e ne r é u n i s s a n t pas les six a n n é e s de p r é s e n c e aux co lo n ies , exigées par l 'art icle 2 6 du décret du 1 E R m a r s 1 8 5 4 .

La c i rcula i re du 2 4 m a r s 1 8 8 3 préc i tée d i spose q u e , pour r e m é d i e r à cet é ta t de choses , il n e sera donné a u c u n e su i te aux d e m a n d e s de congé faites dans ces cond i t i ons .

Ce t te c i rcula i re n ' ayan t pas é té modifiée a u x colonies , j ' a i l ' honneur de vous en a d r e s s e r ci-joint u n e cop ie , e t j e vous prie d ' invi ter le c o m m a n d a n t du d é t a c h e m e n t de la Guyane à la por ter , par la vois de l ' o rd re , a la conna i s sance d e s s o u s -officiers, b r igad ie rs et g e n d a r m e s sous s e s o r d r e s , en les p r é venan t que toute infraction à ces p re sc r ip t ions e n t r a î n e r a i t pour eux une puni t ion d i sc ip l ina i re , sauf le cas de maladie ou d ' imposs ibi l i té absolue de r e t o u r n e r aux colonies , d û m e n t j u s tifié par un avis de la commiss ion de réforme.

Recevez , e t c .

P o u r l e S o u s - S e c r é t a i r e d ' É t a t et p a r s o n o r d r e :

Le Chef de 1re division de l 'adminis trat ion des colonies, M. D U B A R D .

— 563 —

№ 5 6 5 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Rappel aux prescriptions antérieures relatives à l'interdiction de ne n'en publier sans l'autorisation du Ministre.

(E ta t -major et Cabinet du Minis t re . — 1er bu reau : Cabinet et Enregistrement.)

P a r i s , le 8 j u i n 1 8 8 7 .

L E S É N A T E U R , M I N I S T R E D E L A M A R I N E E T D E S C O L O N I E S , à Messieurs les Vice - Amiraux commandant en chef, Préfets maritimes ; Gouverneurs et Commandants des colonies, etc.

M E S S I E U R S , c o n f o r m é m e n t aux prescr ip t ions des c i rcula i res minis té r ie l les des 16 d é c e m b r e 1852 (B. o., p. 601) , 8 mai 1853 (B. o , p . 3 5 1 ) , 8 ju i l le t 1871 (B. o., p. 2) et 2 5 oc tobre 1 8 8 3 (B. o., p . 501) , il es t e x p r e s s é m e n t in terd i t à tout offic ier , fonct ionnaire ou agent du d é p a r t e m e n t de la mar ine et des colonies de publ ier quo i que ce soit , s igné , non s igné , ou s igné d 'un p seudonyme , sans avoir , au préa lable , ob tenu l'au-tor i ra t ion du Minis t re .

J e vous invite à rappeler e x p r e s s é m e n t ces p resc r ip t ions au pe r sonne l placé sous vos o r d r e s , et j ' a i confiance qu 'à tous les degrés de la h ié ra rch ie , on c o m p r e n d r a combien il es t con t ra i re à la d isc ipl ine et à la digni té d e s officiers de se servi r des m o yens forcément a n o n y m e s de la p resse pér iodique .

Les d e m a n d e s d ' au tor i sa t ion de publicat ion devron t m ' ê t r e adressées par la voie h i é r a r ch ique , sous le t i m b r e : Cabinet, 1 bureau, et a ccompagnée de l 'écrit à publ ie r .

Recevez , e t c .

BARREY.

N° 5 6 6 . — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Réorganisation du service de l'exposition permanente des colonies.

(Colon ies : 5e bureau ; 2 e Division.)

P a r i s , le 1 0 j u i n 1 8 8 7 .

MESSIEURS , vous t rouverez au Journal officiel du 21 mai de rn ie r , le t ex te d 'un a r r ê t é r éo rgan i san t le service de l 'exposition p e r m a n e n t e des colonies .

— 564 —

Aux termes (Je l'article 3 de cet arrête, les colonies sont appel é e s à nommer des dé légués chargés de les représenter au sein de la commiss ion supérieure de l 'exposit ion.

La composit ion des comités et des s o u s - c o m i t é s locaux d'exposit ion est rég lementée p a r les disposit ions du titre III.

J 'ai l 'honneur de vous prier de vouloir bien assurer la mise à exécution des prescriptions de l'arrêté précité.

Vous me ferez connaître, a u s s i t ô t que possible, les mesures que vous aurez prises à cet effet.

Recevez , etc .

Eug. ÉTIENNE.

L E S o u s - S E C R É T A I R E D ' É T A T A U M I N I S T È R E D E L A M A R I N E

E T D E S C O L O N I E S ,

Vu le décret du 17 décembre 1 8 8 6 , et l'arrêté ministériel du 2 2 janvier de la m ê m e a n n é e , fixant l e s attributions du Sous -Secré ta ire d 'Etat;

Considérant que l'organisation de l 'exposit ion permanente des colonies , telle qu'el le résulte de l'arrêté ministériel du 2 5 juin 1 8 6 1 , a besoin d'être modifiée et complétée ,

A R R Ê T E :

TITRE 1er.

D U C O N S E I L S U P É R I E U R D E L ' E X P O S I T I O N P E R M A N E N T E

D E S C O L O N I E S .

Article 1 e r . Il est institué un consei l supérieur de l 'exposition permanente des co lonies .

Art. 2 . Ce consei l se compose :

1° D e s représentants des colonies au Sénat et à la Chambre d e s députés .

2° Des dé l égués au consei l supérieur d e s colonie ; 3° Des membres élus pour chaque colonie par les Chambres

d e commerce et d'agriculture, suivant l e s formes déterminées à l'article 3 c i -après ;

4° De dix membres de droit siégeant au c o n s e i l , à raison d e la nature de leurs fonctions ;

— 565 —

3° Do qu inz e m e m b r e s cho i s i s par le S o u s - S e c r é t a i r e d ' É t a t p a r m i les p e r s o n n e s auxque l les leurs é t u d e s ou l eu r profession o n t p e r m i s d ' a c q u é r i r une c o n n a i s s a n c e spécia le des q u e s t i o n s qu i i n t é r e s s e n t l ' ag r i cu l t u r e , le c o m m e r c e et l ' i n d u s t r i e des co lon ie s .

Ar t . 3 . L e s C h a m b r e s de c o m m e r c e e t d ' a g r i c u l t u r e de c h a q u e co lon ie f o r m e n t , quel que soit l eur n o m b r e , un seul co l l ège é lec tora l n o m m a n t un d é l é g u é .

Ces votes p e u v e n t ê t r e é m i s par c o r r e s p o n d a n c e ; i ls sont r ecue i l l i s pa r la c h a m b r e de c o m m e r c e du chef-lieu d e la co lon ie .

Les dé l égués son t cho i s i s pa rmi les c i toyens f rançais , j o u i s s a n t de l eu r s d ro i t s civils e t po l i t iques , et r é s idan t , a u t a n t q u e poss ib l e , dans la m é t r o p o l e .

Ar t . 4 . S o n t m e m b r e s de d ro i t du consei l s u p é r i e u r de l ' expos i t ion :

1° Le p r é s i d e n t de la c h a m b r e de c o m m e r c e d e P a r i s ; 2° Le d i r e c t e u r d e s affaires c o m m e r c i a l e s et consu la i r e s au

m i n i s t è r e d e s affaires é t r a n g è r e s ;

3° Le d i r e c t e u r géné ra l d e s d o u a n e s ; 4° Le d i r e c t e u r du c o m m e r c e e x t é r i e u r au m i n i s t è r e du

c o m m e r c e e t de l ' i ndus t r i e ;

5° Le d i r e c t e u r de l ' ag r i cu l tu re au min i s tè re de l ' ag r i cu l tu re ; 6° Le d i r e c t e u r d e l 'école des m i n e s ;

7 e Le chef d ' é t a t - m a j o r géné ra l au m i n i s t è r e de la m a r i n e e t des co lon ies ;

8° L e p ré s iden t du conse i l s u p é r i e u r de s a n t é au m i n i s t è r e d e la m a r i n e et d e s colonies ;

9° L e c o n s e r v a t e u r de l ' expos i t ion p e r m a n e n t e des colonies ;

10° L e chef de la 2e d iv is ion à l ' admin i s t ra t ion c e n t r a l e d e s co lon ies .

Ar t . 5 . L e consei l s u p é r i e u r de l 'exposi t ion p e r m a n e n t e des co lon ies e s t p ré s idé pa r le S o u s - S e c r é t a i r e d ' E t a t .

Il n o m m e son v i c e - p r é s i d e n t .

Il a d r e s s e un r appor t annue l au P r é s i d e n t de la R é p u b l i q u e .

Ce r appo r t est c o m m u n i q u é aux G o u v e r n e u r s et C o m m a n d a n t s des co lon ie s ; il es t in sé ré au Journal officiel de la R é p u b l ique f rançaise et au Bulletin officiel d e l ' admin i s t r a t i on des c o l o n i e s ,

— 566 —

T I T R E II .

DU COMITÉ C O N S U L T A T I F .

Art. 6 . 11 est formé un comi té consu l ta t i f de l 'exposi t ion p e r m a n e n t e des co lon ie s .

Ce comité se réuni t au m o i n s u n e fois par mois . Il se compose de hui t m e m b r e s au moins et de douze m e m b r e s au plus d u consei l supér ieur de l ' exposi t ion p e r m a n e n t e des co lon ies , dés i g n é s par le S o u s - S e c r é t a i r e d ' E t a t .

Ar t . 7 . L e comi té consul ta t i f est p ré s idé par le v ice-prés ident du consei l supé r i eu r de l 'exposi t ion p e r m a n e n t e des co lon ie s .

Il cor respond d i r e c t e m e n t avec le Sous -Sec ré t a i r e d ' E t a t par l ' i n t e rméd ia i r e de son p r é s i d e n t .

A r t . 8 . Il donne son avis su r l ' a m é n a g e m e n t de l ' expos i t ion p e r m a n e n t e , le classement, des col lec t ions qui la c o m p o s e n t , la par t ic ipat ion aux expos i t ions , les concess ions d ' échan t i l l ons aux m u s é e s , aux c h a m b r e s d e c o m m e r c e et aux assoc ia t ions , e t su r t o u t e s les d i spos i t ions qui lui para issent devoir ê t re p r i ses pour la p rospé r i t é de nos co lon ies .

Il s igna le au S o u s - S e c r é t a i r e d ' E t a t les p rogrès réal isés d a n s la cu l tu re et l ' i n d u s t r i e , lui r e n d compte des expé r i ences i n t é ressant le c o m m e r c e et appel le son a t tent ion sur l es encoura g e m e n t s et les r é c o m p e n s e s à d é c e r n e r .

Il con t rô l e tou tes les o p é r a t i o n s concernant le service intér i eu r , au tor i se la ven te des objets qu i r i squen t de s 'avar ier et d é t e r m i n e les formes de ce t te ven te .

Il reçoi t communica t i on de tous les faits et d o c u m e n t s relatifs à l ' expos i t ion p e r m a n e n t e , aux expos i t ions dans les co lon ies e t aux concour s r ég ionaux de F r a n c e .

A r t . 9 . Il est dressé p r o c è s - v e r b a l d e s dé l ibé ra t ions d u c o m i t é consul tat i f .

L e sec ré ta i re du comi té est n o m m é par le S o u s - S e c r é t a i r e d ' E t a t . Il a voix consu l t a t ive .

Il reçoi t u n e i n d e m n i t é .

Ar t . 1 0 . La p r é s e n c e de la moi t i é p lus un des m e m b r e s du comi té consul ta t i f es t nécessa i r e pour la val idi té des d é l i b é r a t i ons .

T I T R E I I I .

D E S COMITÉS E T S O U S - C O M I T É S L O C A U X .

Art . 11. Un comi té d 'expos i t ion e s t é tabl i d a n s les chefs-

— 567 —

lieux de c h a c u n e de nos co lon ie s ; des sous-comi tés , cons t i t ues d a n s les pr inc ipa les villes, peuven t ê t re appe lés à le s econde r

Le comi té est c o m p o s é :

1° D'un dé légué du conseil g é n é r a l ; 2° D'un dé légué de chacune des c h a m b r e s de c o m m e r c e ou

d ' ag r i cu l tu re qui ex i s t en t dans la co lon ie ; 3° De trois m e m b r e s n o m m é s par le G o u v e r n e u r .

Le comi té n o m m e son p rés iden t . Il d o n n e son avis sur tou tes les q u e s t i o n s qui se ra t t achen t

au succès de l ' expos i t ion et c o r r e s p o n d , par l ' i n t e rméd ia i r e du Gouve rneu r et sous le couvert du Sous -Sec ré t a i r e d ' E t a t , avec la commiss ion s u p é r i e u r e de l 'exposi t ion p e r m a n e n c e .

T I T R E IV.

D U C O N S E R V A T E U R E T D E S C O N S E R V A T E U R S A D J O I N T S .

Art . 12 . L ' a d m i n i s t r a t i o n de l 'exposi t ion p e r m a n e n t e des colonies es t d i r igée par un conse rva teu r .

Le c o n s e r v a t e u r est ass is té par un c o n s e r v a t e u r adjo in t , au m o i n s , et par d e s employés en n o m b r e var iab le , suivant les besoins du se rv ice .

Ar t . 13 . Le c o n s e r v a t e u r est cha rgé de la comptabi l i té financ iè re et ma té r i e l l e ; il effectue les r ece t t e s et les d é p e n s e s .

Il c lasse les échan t i l lons , en établi t le réper to i re et p r épa re les ca ta logues ainsi que la c o r r e s p o n d a n c e y re la t ive .

Il survei l le les col lec t ions , le mobil ier et le laboratoi re . Il dirige le p e r s o n n e l et p rend enfin tou tes les m e s u r e s

d 'o rdre et de détail nécessa i res à la marche du service i n t é r i eu r .

T I T R E V.

D U B U R E A U D E R E N S E I G N E M E N T S C O M M E R C I A U X

ET D U L A B O R A T O I R E .

Ar t . 14. Un bu reau de r e n s e i g n e m e n t s c o m m e r c i a u x c o n s -t i tué a l ' exposi t ion p e r m a n e n t e des colonies est chargé de fournir aux négoc ian t s et i ndus t r i e l s tou tes les indicat ions qui leur sont uti les sur les r e s s o u r c e s propres de c h a c u n e de nos co lo nies , su r les débouchés qu 'e l les peuven t offrir au c o m m e r c e et à l ' i ndus t r i e de la mé t ropo le , su r les moyens de t ranspor t et les prix du fret, et d 'une m a n i è r e géné ra l e , sur toutes les ques t ions in té ressant les t r ansac t ions e n t r e les colonies et la m é t r o p o l e .

— 568 —

A r t . 1 5 . Il est é tabl i d a n s le local de l ' expos i t i on p e r m a n e n t e des co lonies un l abora to i r e d ' ana lyse où e s t é tud iée la c o m p o si t ion c h i m i q u e des échan t i l l ons e n v o y é s des c o l o n i e s .

T I T R E VI.

DES RECETTES ET DES DÉPENSES.

A r t . 16 . L e s r e c e t t e s de l ' expos i t ion se c o m p o s e n t :

1° Des s u b v e n t i o n s a c c o r d é e s su r le budge t de l 'E t a l et qu i s o n t a d m i n i s t r é e s de la m a n i è r e p re sc r i t e p a r les r è g l e m e n t s s u r la comptab i l i t é p u b l i q u e ;

• 2° Des s u b v e n t i o n s i n s c r i t e s a u x b u d g e t s locaux des co lon ies ; 3° Du produi t d e s ven te s et c e s s i o n s à d ive r s ;

4° Des a r r é r a g e s d e s r e n t e s a p p a r t e n a n t à l ' e x p o s i t i o n .

L e s s o m m e s p rovenan t d e c e s t ro i s d e r n i è r e s c a t é g o r i e s s o n t d é p o s é e s à la c a i s s e d e s d é p ô t s et c o n s i g n a t i o n s , qui l es t ient d i spon ib l e s aux c o n d i t i o n s fixées p o u r les d é p ô t s d e s é tab l i s s e m e n t s publ ics e t qui a c q u i t t e les d é p e n s e s de l ' expos i t i on s u r l es o r d o n n a n c e s qu i lui s o n t a d r e s s é e s .

Ar t . 1 7 . L e s d é p e n s e s se c o m p o s e n t :

1o De la so lde , d e s i n d e m n i t é s , g ra t i f i ca t ions et a l l o c a t i o n s d ive r ses au profit du pe r sonne l de l ' é t a b l i s s e m e n t ;

2° Dit m o n t a n t d e s a c h a t s d e m a t é r i e l d ' ob je t s d e c o l l e c t i ons , d e s t r a v a u x , e x p é r i e n c e s . frais d e t r a n s p o r t , de d o u a n e , d 'oc t ro i et a u t r e s f ra is a c c e s s o i r e s .

Ar t . 1 8 . Les r e c e t t e s e t les d é p e n s e s c o n c e r n a n t les fonds d é p o s é s à la ca i s se d e s dépô t s e t c o n s i g n a t i o n s sont a r r ê t é e s au 31 j anv i e r ; pa s sé ce t t e é p o q u e , t ou t e s les o p é r a t i o n s d e s exe rc i ce s a n t é r i e u r s s o n t r a t t a c h é e s a l ' exerc ice en c o u r s .

Ar t . 1 9 . Les r e c e t t e s e t d é p e n s e s s o n t r e c o n n u e s c l l iqu idées pa r le c o n s e r v a t e u r et o r d o n n a n c é e s pa r le S o u s - S e c r é t a i r e d ' E t a t .

L e s o r d o n n a n c e s de p a y e m e n t a d r e s s é e s s u r la ca i s se d e s dépô t s et c o n s i g n a t i o n s s o n t payab les , d a n s les dix j o u r s d e l e u r d a t e , s u r la q u i t t a n c e d e s p a r t i e s y d é n o m m é e s , d o n n é e au b a s des l e t t r e s d 'av is s i g n é e s et dé l iv rées par le c o n s e r v a t e u r .

A r t 2 0 . P o u r facili ter l ' a c q u i t t e m e n t des m e n u e s d é p e n s e s , il es t fait au c o n s e r v a t e u r une avance de 5 0 0 f rancs qui n e peu t ê t r e r e n o u v e l é e q u ' a p r è s jus t i f ica t ion de l ' emplo i d e la p l u s g r a n d e par t ie de ce t t e avance .

— 5 6 9 —

T I T R E VII.

D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S .

Art . 2 1 . fin éxecu t ion des ar t ic les 2 et 3 du présen t a r r ê t é , les c h a m b r e s de c o m m e r c e et d 'agr icu l ture d e s colonies se ron t appelées à n o m m e r leurs dé l égués , savoir:

Celle de la Mart inique, de la Guade loupe , de la R é u n i o n , de la Cochinchine , du S é n é g a l , de la Guyane , des é t a b l i s s e m e n t s français dans l ' I n d e , de S a i n t - P i e r r e et Miquelon, du Gabon, dans le délai de t rois mois à dater de la publication du p ré sen t a r r ê t é ;

Celles de la Nouvelle-Calédonie et des é tab l i s sements français de l 'Océanie , d a n s le délai de six mo i s à par t i r de la m ê m e da te .

Ar t . 2 2 . Sont ab rogés l ' a r rê té du 2 3 juin 1861 e t toutes les d ispos i t ions con t ra i res au présent a r r ê t é .

Fai t à Pa r i s , le 14 mai 1887 .


N° 5 6 7 . — DÉPÊCHE MINISTERIELLE. — E n v o i d'ins

t r u c t i o n s sur le transport en France des restes mortels des

personnes décidées dans les colonies ou à bord des bâtiments de

l ' É t a t .

( C a b i n e t d u M i n i s t r e e t a d m i n i s t r a t i o n d e s c o l o n i e s : 2 e D i v i s i o n ;

5 e b u r e a u : R é g i m e é c o n o m i q u e d e s c o l o n i e s . )

Paris, l e 15 juin 1887.

Le M I N I S T R E DE LA MARINE ET DES COLONIES à M e s s i e u r s l e s

V i c e - A m i r a u x c o m m a n d a n t e n c h e f , P r é f e t s m a r i t i m e s ; O f

f i c i e l s g é n é r a u x , s u p é r i e u r s e t a u t r e s c o m m a n d a n t à l a m e r ;

G o u v e r n e u r s e t C o m m a n d a n t s d e s c o l o n i e s ; C o m m i s s a i r e s

g é n é r a u x e t C h e f s d u s e r v i c e d e l a m a r i n e .

M E S S I E U R S , l ' a t t e n t i o n d u D é p a r t e m e n t a é t é a p p e l é e s u r

l ' i n t é r ê t q u ' i l y a v a i t à fixer d ' u n e f a ç o n d é f i n i t i v e e t à m e t t r e

e n h a r m o n i e a v e c l e s p r o g r è s r é a l i s é s d e p u i s u n c e r t a i n n o m b r e

d ' a n n é e s p a r l a s c i e n c e l e s i n s t r u c t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t

e n F r a n c e d e s r e s t e s m o r t e l s d e s p e r s o n n e s d é c é d é e s d a n s l e s

c o l o n i e s o u à b o r d d e s b â t i m e n t s d e l ' E t a t .

C ' e s t d a n s c e b u t q u ' o n t é t é r é d i g é e s l e s i n s t r u c t i o n s c i - a p r è s ,

d o n t j e v o u s p r i e d ' a s s u r e r l ' e x é c u t i o n .

— 570 —

Il y au ra lieu d e se c o n f o r m e r é g a l e m e n t à ces i n s t ruc t i ons q u a n d il s 'agira du t r a n s p o r t d ' u n c o r p s d ' u n e co lon ie d a n s u n e a u t r e .

L ' inse r t ion d e la p résen te c i r cu la i r e a u x Bulletins officiels

de la marine et de l'administration des colonies t i endra lieu dé not i f ica t ion .

Recevez , e tc . E . B A R B E Y .

Instructions sur le transport en France des restes mortels des

personnes décédées dans les colonies ou a bord des bâtiments

de l'Etat.

Art ic le 1er. Le co rps d ' u n e p e r s o n n e d é c é d é e aux c o l o n i e s cl d o n t la m o r t a été causée par le cho l é r a , la fièvre j a u n e , la pes te ou une a u t r e m a l a d i e grave r é p u t é e t r a n s m i s s i b l e et i m p o r t a b l e , telle q u e le t y p h u s , la va r io l e , ne peu t , en a u c u n cas , ê t re e x h u m é et t r a n s p o r t é en F r a n c e .

A r t . 2 . L o r s q u e le décès n 'a pas é té occas ionné p a r une des ma lad ie s dé s ignées c i - d e s s u s , l ' e x h u m a t i o n et la t r ans l a t i on p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é e s dès q u e le co rps a s é j o u r n é en t e r r e p e n d a n t un an au m o i n s .

Toutefois , ce délai ne sera pas exigé lo r sque le corps aura é té enseve l i avec les p r écau t ions ind iquées par les ar t icles 5 et 6 c i - ap rès , qu ' i l ait é té i n h u m é ou n o n .

Ar t . 3 . Le Chef de la co lon ie , qui reçoit du Min i s t r e l ' a u t o r isa t ion d e laisser t r a n s p o r t e r hors de son te r r i to i re le c o r p s d ' u n e p e r s o n n e qui y est décédée , fait r e m e t t r e copie des présentes i n s t ruc t ions à l ' au to r i t é m u n i c i p a l e , p o u r qu 'e l les soient c o m m u n i q u é e s aux médec ins , c h i r u r g i e n s et p h a r m a c i e n s c h a r gés d 'en exécu te r les d i spos i t ions .

Il d e m e u r e toujours l ibre d ' i n t e rd i r e u n e e x h u m a t i o n qu i pa ra î t ra i t , p o u r u n e cause q u e l c o n q u e , offrir des dange r s p o u r la s an t é p u b l i q u e .

A r t . 4. Les médec ins cha rgés des p r é c a u t i o n s à p r e n d r e pour l ' e x h u m a t i o n des corps des t inés a ê t re t r anspor t é s en F r a n c e se ron t a c c o m p a g n é s au lieu de la s é p u l t u r e pa r un m a gis t rat q u i , avant tout , cons t a t e r a , dans les formes vou lues , l ' ident i té de l ' i nd iv idu .

Ar t . 5. Les corps do iven t ê t re p lacés d a n s un cercueil en p l o m b , r en fe rmé l u i - m ê m e dans u n e b ière en b o i s ; ils sont mis

— 571 —

en contact avec des matières désinfectantes ou conservatrices, ainsi q u ' i l est dit à l 'article 6, de manière il prévenir ou arré ter la p u t r é f a c t i o n et éviter le dégagement des gaz infects à l ' ex té-r ieur .

Le cercueil en p lomb est confectionné avec des lames de ce métal, de trois millimètres au moins d 'épaisseur, parfa i tement soudées entre el les .

Le cercueil extér ieur est en chêne ou en tout autre bois présen-tant une égale solidité. Les parois ont quatre centimètres au moins d 'épaisseur ; elles sont fixées avec des élous à vis et maintenues par trois freins en fer serrés à l 'écrou.

Art . 6. Lorsqu 'on procède à l 'exhumation, si le cercueil se trouve ent ier et en bon état de conservat ion, il suffit de l 'ouvrir et d'y in t rodui re un mélange lait, à paties égales, de sciure d e b o i s desséchée et de sulfate de zinc (couperose b l a n c h e ) , dont o n recouvre t«ut le corps, de manière à combler la bière qu i , refermée, est placée dans le cercueil en plomb sur une couche de d e u x o u t r o i s centimètres du même mélange-désinfectant.

Si , a n moment de l 'exhumation, la châsse est ouverte et d é tériorée, il faut, après en avoir ret i ré le corps ou ses débr is , les placer dans le cercueil en plomb, sur une couche épaisse d u mélange ci-dessus spécifié et les en recouvrir, comme il a été dit p l u s haut , d e manière à éviter tout bal lot tement dans le t ranspor t . Il est ensuite procédé à la soudure du cercueil eu p l o m b .

Dans l e cas où l'on ne peut se procurer du sulfate de zinc, i l suffit de le remplacer par le sulfate dé fer (couperose verte), employé de la même manière et dans les mêmes proport ions;

Le cercueil principal est scellé du sceau de l 'autori té .

Art. 7 . Le t ransport des restes mortels par un bât iment de l 'Etat étant formellement interdi t , les parents du défunt o u leur représentant doivent s ' en tendre avec le capitaine d 'un bâ t iment d e commerce , pour l ' embarquement du cercueil et son t ransport en France .

Le capitaine du navire de commerce sur lequel le cercueil est déposé est tenu de se rendre dans un port mun i de lazaret .

Ar t . 8. Il est dressé, dans l a colonie, un procès-verbal de l 'é tat dans l e q u e l i e corps est t rouvé, et des précautions qui ont été m i s e s e n pra t ique pour son ensevelissement ou son exhumat ion et son transport .

29

— 572 — Ce procès-verbal doît mentionner, en outre, d 'après l'attes—

tation des médecins qui ont soigné le malade, ou, en l 'absence du médecin, d 'après des témoignages dignes de-foi, à quelle maladie le défunt a succombé. Si le corps a été embaumé, il doit indiquer avec quelle substance l 'embaumement a été effectué .

Ce document est remis au Chef de la colonie, qui en fait donner une copie certifiée par lui conforme à l 'original au capitaine du navire sur lequel le corps est déposé pour être transporté en France.

Art . 9 . A son arrivée en France, le capitaine remet le procès-verbal ci dessus mentionné à l 'autorité sanitaire, qui au torise, s'il y a lieu, l'admission à la libre prat ique, sous les conditions déterminées par le Ministre du commerce et de l'industrie.

Art . 10 . Le corps d'un officier général ou supérieur tué dans un combat ou mort de maladie sur son vaisseau, le corps d 'un fonctionnaire public mort de maladie pendant la traversée sur un bâtiment de l 'Etat , peut être conservé à bord, sur la décision de l'état-major réuni en conseil, en le plongeant dans une liqueur alcoolique (eau-de-vie , rhum ou tafia).

Le tonneau employé à cet effet est placé dans une soute dont la clef reste entre les mains de l'officier chargé du détail.

Art. 1 1 . L'état-major, dans sa délibération, doit avoir égard à l'état de la température et à la durée du temps que le navire pourra encore passer à la mer.

Si le re tour en France ne doit pas avoir lieu immédiatement, le corps est débarqué et enterré, en at tendant une autre occasion pour sa translation eu France.

Dans la supposition que le corps doit être premièrement enterré , on peut en retirer le cœur, que l'on enferme, avec le mélange désinfectant indiqué à l'article 6 ci-dessus, dans une boîte en plomb, qui serait elle-même enchâssée dans une autre enveloppe en bois.

Art. 1 2 . A l'arrivée en France, le corps sera déposé au lazaret, pour qu'il soit procédé conformément aux instructions données par le Ministre du commerce et de l 'industrie et par le Ministre de l ' intérieur, concernant l 'admission, le t ransport et la réinhumation des restes des personnes mortes en pays étranger.

— 5 7 3 —

Art. 13. Les demandes d 'exhumat ion et de t r a n s p o r t en Fiance du C o r p s d 'une personne décédée aux colonies sont adressées au Ministre de la marine et des colonies. Elles do i vent préciser les nom et prénoms du décédé, sa position ou son grade, et être accompagnées des pièces désignées ci-après, savoir :

1° Un permis d ' inhumation délivré par le maire de La commune où se trouve le cimetière dans lequel le corps sera déposé ;

2° Un certificat médical constatant la nature de la maladie à laquelle le défunt a succombé ;

3° Si le corps n'a pas séjourné un an eu terre, un certificat dûment légalisé constatant que les précautions visées par les articles 5 et 6 ci-dessus ont été prises ;

4° L'engagement de suppor ter les frais, de quelque na ture qu'ils soient, qu ' en t ra înen t l 'ensevelissement, l 'exhumation et la translation du corps.

Art. 14. Les mesures précédemment prescrites qui seraient contraires à celles qui précèdent sont abrogées.

Paris, le 8 juin 1 8 8 7 .

Le Ministre de la marine et des colonies, E. BARBEY,

N° 568. — DÉPÊCHE MINISTERIELLE. — Rédaction des déclarations en douane.

(Colonies : 2 e division, 3 e bureau. )

P a r i s , le 17 j u i n 1887.

M O N S I E U R L E G O U V E R N E U R , la la date du 1 3 mai dernier , la Compagnie générale transatlantique a informé l 'administration métropolitaine des postes et des télégraphes que le public de la colonie rédigeait souvent d'une façon inexacte et incomplète les déclarations en douane exigées pour l 'expédition des colis postaux.

Ces désignations fausses ou insuffisantes amènent le service des douanes a exiger l 'ouverture d'un grand nombre d'envois.

Afin d'éviter cet inconvénient, j ' a i l 'honneur de vous prier de vouloir bien l'aire porter a la connaissance des habitants de

— 574 —

la colonie que le service de la poste n'acceptera plus désormais les colis dont les déclarations en douane seraient mal rédigées.

Recevez, etc. Eug. ÉTIENNE.

№ §09. — CIRCULA IRE MINISTÉRIELLE. — Admission des produits coloniaux à l'Exposition agricole de 1888.

(Administration des colonies : 2e division, 5e b u r e a u ; Régime économique des colonies.)


L E S O U S - S E C R É T A I R E D ' E T A T AU M I N I S T È R E D E LA M A R I N E E T D E S

C O L O N I E S à Messieurs les Goucvereurs et Commandants des colonies.

MESSIEURS, M. le Ministre de l 'agriculture a décidé que les plantes et produits de l 'agriculture et de la flore coloniale se riaient admis, comme les années précédentes, à figurer au concours général agricole qui sera ouvert à Paris, du 23 janvier au 8 février 1888.

Je vous adresse, par ce courrier, des exemplaires de l 'arrêté ministériel du 5 mai dernier, relatif à l'organisation de ce concours, ainsi que des formules de déclarations d'envoi d 'échantillons.

Je vous prie de donner la plus grande publicité h ces documents . Vous trouverez ci-joint, a litre de renseignements , un exemplaire de la liste des prix accordés au dernier concours agricole.

La Guadeloupe, la seule de nos colonies qui s'y trouvait représentée, a obtenu un certain nombre de médailles.

Les envois devront être adressés au Conservateur de l 'Exposition permanente des colonies (Palais de l'Exposition, porte 12), lequel sera chargé de leur installation. II est nécessaire que les produits exposés soient rendus à Paris le 8 janvier prochain au plus tard ; les déclarations d'envoi seront centralisées par le Conservateur de l'Exposition, qui les transmettra au Ministre de l'agriculture a la date extrême du 1 e r janvier 1888.

Si les exposants le désirent, les produits restés libres, après le prélèvement indispensable pour le travail du jury, seront vendus aux enchères publiques le dernier jour du concours, par les soins de facteurs aux Halles centrales et sous la surveil-

— 575 —

lance du personnel délégué du ministère de l 'agriculture et du Conservateur de l 'Exposition permanente des colonies. Le montant de la vente est, dans ce cas . versé au Trésor, au crédit du budget local de chaque colonie intéressée, qui devra en effectuer le remboursement aux ayants-droi t .

Il serait utile que les envois de produits lussent accompagnés de notices fournissant des indications aussi détaillées que possible sur chaque nature de produit , notamment en ce qui concerne le mode de culture et de fabrication, le prix, la quanti té qui peut être cultivée, fabriquée on livrée, le p r i x du fret, e tc .

Pour les plantes al imentaires , il y aurait intérêt à indiquer également leur mode de conservation et les conditions dans lesquelles elles pourraient être expédiées ou vendues en France .

Ces indications seront d'un grand intérêt au point de vue du développement des relations commerciales des colonies avec la Métropole.

J'appelle également votre attention sur les textiles comme, le karatas , la bourre de coco, e tc . , qui pourraient donner naissance à des transactions importantes si l'on en connaissait exactement , en France, l 'usage, le mode de préparation, les quant i tés susceptibles d 'être livrées chaque année , et les prix, dans l 'hypotèse d 'une livraison soit dans la colonie, soit en France .

Je vous serai obligé de me faire connaître , le plus tôt p o s sibles, le nombre des personnes désireuses de prendre part au concours général agricole , ainsi que la nature des produits qu'elles comptent exposer. Si les formules de déclarations qui vous sont envoyées ne suffisent pas, vous pourrez faire établir les déclarations a la main ou sur des formules que vous auriez à faire imprimer .

Les frais de transport et autres resteront à la charge du budget local.

Recevez, etc . Eug. É T I E N N F .

№ 570. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Instructions concernant l'application du décret du 26 novembre 1885.

P a r i s , le 21 j u i n 1887.

L E S O U S - S E C R É T A I R E D ' E T A T AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET DES


MONSIEUR LE G O U V E R N E U R , en vertu du § 2 de l'article 4 du

— 576 —

décret du 26 novembre 1885 portant règlement d 'adminis t ra t ion publique pour l 'application de la loi du 27 mai précédent sur les récidivistes, la relégation collective doit s 'exécuter dans les ter r i to i res de la Guyane et , si les besoins l ' exigent , de la Nouvelle-Calédonie ou de ses dépendances qui seront dé te r minées et délimitées par décrets .

Conformément a cette disposit ion, un décret en date du 20 août 1886 a désigné l'île des P ins (Nouvelle-Calédonie) pour recevoir les individus de cette catégorie, et un décret du 24 m a r s 1887 a fixé les limites respectives des terri toires de la t ransportat ion et de la relégation à la Guyane.

Enfin, deux convois de relégués ont été dirigés, en novembre 1880 et en mai 1887, sur l'Ile des P ins , et un premier convoi de 300 récidivistes est actuellement en cours de voyage à des t ination du Maroni (Guyane française).

Le moment est donc venu de prendre les dispositions nécessaires pour que les récidivistes c o n d a m n é s à la relégation par les Cours et Tribunaux de nos possessions d 'ou t re -mer puissent ê t re dir igés, à l 'expiration de leur peine, sur l 'une ou l ' autre de nos colonies pénitentiaires., et j ' a i l 'honneur de vous adresser ci-après les instructions que comporte l 'application du décret du 2 6 novembre 1883 aux colonies.

Lorsqu 'un récidiviste a encouru la peine de la relégation, il doit d 'abord subir, conformément à l 'article 12 de la loi du 27 mai , la peine principale des travaux forcés, de la réclusion ou de l 'emprisonnement , sans qu'il soit dérogé cependant aux d i s posi t ions de la loi du 30 mai 1854, sur l 'exécution des travaux forcés, ni du décret du 20 août 1853, concernant la t ransportation à la Guyane des individus d'origine africaine et asiat ique, condamnés a la réclusion par les Tribunaux de la Guyane, de la Martinique, de la Guadeloupe, de la Réunion et du Sénégal .

Toutefois, en vertu dudit article 12 , faculté est laissée au Gouvernement de devancer l 'époque de la libération pour opérer le transfèrement du re légué. Mais d 'après la jurisprudence admise en F rance , celte disposition doit être entendue en ce sens que le t ransfèrement ne peut ê t re effectué que si la dernière peine à subir expire pendant la t raversée .

Aussitôt que le récidiviste a été condamné à la relégation, la Direction de l ' Intérieur doit faire établir, d 'après le modèle ci-joint, la notice individuelle du condamné, qui sera complétée PAR l 'adjonction d 'un extrait de l ' a r rê t ou jugement prononçant

— 577 —

la relégation. Ce document indiquera le nombre et la nature d e s condamnations an té r ieures .

Dès que le dossier aura été établi et que les constatations médicales , ainsi que les avis du parquet; du directeur de la prison où est détenu le relégable, du Directeur de l ' Intérieur, auront été portés sur la pièce n° 2 , il sera t ransmis à la commission de classement que vous aurez à inst i tuer dans la colonie conformément à l'article 8 du décret du 26 novembre 1883.

Cette commission aura a émet t re un avis sur les différentes questions posées dans la pièce n° 3 .

Vous trouverez, d'ailleurs, ci-joint deux circulaircsdu Ministre de l 'Intérieur adressées, l 'une aux préfets et l 'autre aux directeurs des établissements et circonscriptions pénitentiaires de la Métropole, qui indiquent d 'une manière précise et détaillée le mode de procéder pour la constitution des dossiers individuels des condamnés .

Je crois devoir appeler plus particulièrement votre attention sur les questions relatives à la libération conditionnelle, à l'admission au bénéfice de la relégation individuelle et à la désignation des relégués collectifs pour faire partie des groupes et dé tachements prévus par le paragraphe 4 de l'article 4 du décret du 26 novembre.

En ce qui louche la libération conditionnelle, elle n 'est pas applicable a la peine de la relégation. Elle ne peut être accordée, dans les conditions de l'article 2 de la loi du 14 août 1885, que pendant le cours de la peine principale. Dans ce cas , conformémen t au paragraphe 3 dudit article 2, il sera sursis à l 'exécution de la relégation et le condamné sera relevé de cette mesure si la libération conditionnelle n'a pas été révoquée dans l 'espace de dix ans à compter de la date d'expiration de la peine principale (paragraphe 6 ) .

Quant à la relégation individuelle, elle est définie dans l 'article 2 du décret du 26 novembre 1883, et les motifs pour lesquels elle peut être accordée sont indiqués dans le paragraphe 2 de cet art icle. Il est donc évident que les récidivistes ne doivent bénéficier de cette faveur que s'ils justifient de moyens suffisants d 'existence et si leur conduite en prison peut faire espérer qu' i ls sont susceptibles d 'amendement . Le nombre des individus qui se trouvent immédiatement dans ces conditions sera nécessa i rement très restreint . En France , il ne dépasse pas un pour cent .

— 578 —

Enfin, la désignation des relégués collectifs qui doivent être compris dans les groupes et dé tachements prévus par le paragraphe 4 de l'article 4 du décret du 26 novembre, appartient également à la commission. Les hommes appelés à faire partie de ces sections volantes doivent être choisis parmi les relégués j eunes , vigoureux et actifs qui n'ont pas encore perdu complètement l 'habitude du travail et qui manifestent le désir de racheter leur passé. Ces individus, organisés à peu près comme les disciplinaires coloniaux, exécuteront , pour le compte de l 'Etat et des colonies, des travaux d'utilité publique et pourront être mis à la disposition des particuliers en vue d'exploitations forestières, agricoles ou industrielles. La situation de ces hommes sera plus favorable que celle des relégués collectifs in ternés sur les lieux de relégation proprement dits ; ils ac -querront plus facilement, s'ils se conduisent bien, des droits à la bienveillance de l 'Administration et pourront devenir, dans l 'avenir, les pionniers de la civilisation dans nos possessions françaises.

En cas de maladies ou d'infirmités graves, les relégables peuvent être proposés par la commission, soit pour la dispense provisoire de la relégation (ar t icle 1 1 , paragraphe 1 du décret du 26 novembre 1885) , soit pour h dispense définitive (ar t icle 1 1 , paragraphe 2 ) . En cas de dispense définitive, le récidiviste devra rester interné dans l'un des établissements, pénitentiaires de la colonie jusqu 'au jour ou une disposition législative aura réglé la situation de ces individus.

Lorsque la commission aura s ta tué, vous me t ransmettrez immédiatement , avec votre avis, le dossier du relégable et je vous ferai connaître , dans le plus bref délai , si vos conclusions Sont admises et quelles sont les mesures à prendre en vue du transfèrement du récidiviste sur les lieux d ' in ternement .

Je vous t ransmets ci-joint pour l 'exécution de ces instruct ions :

1° Un dossier individuel de relegué, tel qu'il est instruit en F rance , afin de servir de guide a l 'administration locale ;

2° Un certain nombre de dossiers en blanc pour les individus condamnés dans la colonie ;

3° Plusieurs exemplaires du décret du 26 novembre 1885.

Vous voudrez bien me faire connaître le nombre de not ices individuelles qui vous sera annuel lement nécessaire pour l'établissement des dossiers de re légués .

— 579 —

Je vous prie, en outre , J e m'adresser un état nominatif indiquant : 1° le nom ; 2° l 'âge; 3° la profession ; 4° la date de la dernière condamnation ; 5° la durée de la peine des individus condamnés dans la colonie depuis la promulgation du décret du 26 novembre 1885 jusqu'à ce jour . Un état semblable sera envoyé t r imestr ie l lement au Dépar tement , sous le t imbre de la présente dépêche, en vue de la préparation du rapport que je dois adresser au Président de la Républ ique, conformément à l 'article 22 de la loi du 27 mai 1885.

Recevez, etc .

Eug. ÉTIENNE.

N° 5 7 1 . — DECRET portant approbation du compte d'emploi

de la somme de 2 ,000 francs affectée au service de la police

secrète sur les pénitenciers de la Guyane.

(Du 23 j u i n 1887.)

L E PRÉSIDENT de la République française,

Sur le rapport du Ministre de la marine et des colonies,

DÉCRÈTE :

Article 1 e r . Est approuvé, tel qu'il est annexé au présent décret , le compte d'emploi de la somme de deux mille francs affectée au service de la police secrète sur les pénitenciers de la Guyane française, pendant l 'année 1886.

Art. 2 . Le Ministre de la marine et des colonies est chargé de l 'exécution du présent décret .

Fait à Par is , le 2 3 juin 1887.

JULES GRÉVY.

Par le Président de la République :


E. BARBET.

— 580 —

N° 572. — DÉPÊCHE MINISTÉRIELLE. — Instructions concernant les enfants de troupe.

(Administrat ion des colonies. — 1re division, 3 e bureau ; Affaires militaires, i" section.)

P a r i s , le 2 3 juin 1887.

L E SOUS-SECRÉTAIRE D'ÉTAT AU MINISTÈRE DE LA MARINE ET


MONSIEUR LE GOUVERNEUR, M . le Ministre de la guerre vient d'appeler mon attention sur l 'irrégularité avec laquelle les compagnies et détachements de gendarmerie coloniaux font parvenir les documents concernant les enfants de troupe. Il importe de remédier à celte situation, et j 'a i l 'honneur de vous prier de vouloir inviter M. le commandant du détachement de la Guyane à établir, pour m'être transmise par voire intermédiaire, la situation nominative des enfants de troupe comptant à l'effectif, qui doit être dressé chaque armée en exécution de la note ministérielle du 9 juin 1886.

Vous lui rappellerez, en outre, que le bordereau des muta tions du modèle n° 6, annexé à l 'instruction du 4 septembre 1885, doit parvenir au Département pour chaque tr imestre, même lorsqu'il n'y a pas de mutations parmi les enfants figurant sur les contrôles.

Quant aux propositions d'admission dans les écoles militaires préparatoires, ou en qualité d'enfants de troupe, il est indispensable qu'elles arrivent à Paris en temps utile pour que les nominations auxquelles elles peuvent donner lieu soient faites, chaque année, dans le courant du mois de septembre.

Indépendamment des fils de militaires appartenant à la gendarmerie coloniale, ces propositions peuvent également concerner des fils de mililaires, retirés du service, résidant dans la colonie, pourvu que ces derniers remplissent les conditions prescrites par l'article 7 du décret du 3 mars 1885.

Ces dispositions seront applicables au détachement d« la colonie lorsque des enfants de troupe y auront été nommés.

Recevez, etc.

A. DE LA PORTE.

— 581 —

N° 5 7 3 . — Circulaire modifiant : 1° un décret du 9 juin relatif à la suppression en France du concours pour l'admission aux emplois d'écrivain des Directions de l'Intérieur dans les colonies autres que la Cochinchine; 2° un arrêté du 1 0 juin relatif au concours pour l'emploi de commis des Directions de l'intérieur aux colonies.

( Administrat ion des colonies. — 1re division, 1er bureau : Affaires politiques, Administration générale et archives coloniales. )


L E S O U S - S E C R É T A I R E D ' E T A T A U M I N I S T È R E D E L A M A R I N E E T

D E S C O L O N I E S À Messieurs les Vices-Amiraux commandant en chef. Préfets maritimes; Gouverneurs; Lieutenants-Gouverneurs; Commandants de colonies et commandant de la marine en Algérie.

M E S S I E U R S , VOUS trouverez ci-après un rapport au Prés ident de la Républ ique , suivi : 1 ° d 'un décret eu date du 9 juin courant , relatif à la suppression en France du concours pour l 'admission aux emplois d 'écrivains de 2e classe des Directions de l ' In tér ieur dans les colonies au t res que la Cochinchine ; 2e d 'un ar rê té du 1 0 juin rendu conformément au dernier paragraphe de l 'article 1 E R dudit décret .

L' insert ion de la présente circulaire au Bulletin officiel de l'administration des colonies t iendra lieu de notification.

Recevez, e tc .

E U G . E T I E N N E .

DÉCHET portant modification au décret du 1 6 juillet 1 8 8 4 sur la réorganisation des Directions de l'Intérieur dans les colonies autres que la Cochinchine.

P a r i s , le 9 j u i n 1 8 8 7 .

L E P R É S I D E N T de la République française,

Sur le rapport du Ministre de la marine et des colonies ;

Vu le décret du 1 0 juillet 1 8 8 4 , por tant réorganisat ion des Directions de l ' Intérieur dans les différentes colonies autres que la Cochinchine,

— 5 8 2 —

D É C R È T E :

Article 1 e r . L'article 13 du décret du 16 juillet 1884 est modifié de la manière suivante :

Les concours prévus , par les articles 7 et 8 sont ouverts , chaque année , au mois de juillet, savoir :

Pour les écrivains dans les colonies ;

Pour les commis, dans la Métropole, a Alger et aux colonies. Les conditions et le programme de ces concours sont déter

minés par arrêtés ministériels .

Art . 2 . Le Ministre de la marine e t d e s colonies est chargé de l'exécution d u présent décret , qui sera inséré a u Bulletin des lois et au Bulletin officiel de l'administration des coloines.

Fait à Paris , le 9 juin 1887.


P a r le P r é s i d e n t d e la R é p u b l i q u e :


E. BARBEY.

A R R Ê T É D U S o u s - S E C R É T A I R E D ' E T A T A U M I N I S T È R E D E L A M A

R I N E E T D E S C O L O N I E S relatif au concours pour l'emploi de commis des Directions de l'Intérieur aux colonies.

P a r i s , l e 10 j u i n 1 8 8 7 .


D E S C O L O N I E S ,

Vu les articles 7 et 8 du décret du 16 juillet 1884, portant réorganisation des Directions de l 'Intérieur dans les colonies autres que la Cochinchine ;

Vu le décret du 9 juin 1887 modifiant l'article 15 du décret précité,

A R R Ê T E :

Article 1 e r . Le concours pour la nomination aux emplois de commis des Directions de l ' Intér ieur aux colonies autres que la Cochinchine est ouvert chaque année, au mois de juillet , au jour fixé par arrêté du Sous-Secrétaire d 'État à Paris, dans les cinq ports militaires, à Alger et dans chacune des colonies .

— 583 —

L'ar ré tédu Sous-Secrétaire d 'État , fixant la date du concours est inséré aux journaux officiels de la Métropole, de l 'Algérie et des colonies.

Art. 2 . Les demandes pour l 'admission aux épreuves doivent être adressées , en France et en Algérie, au Sous-Secrétaire d'Etat au Ministère de la marine et des colonies, et, dans les colonies, aux Gouverneurs et Commandants , quinze jours au moins avant l 'ouverture du concours. Elles doivent être accompagnées des pièces suivantes :

1° Une expédition authentique de l'acte de naissance du candidat, avec la constatation de sa qualité de Fiançais ;

2° Les commissions, diplômes ou certificats établissant sa situation ;

3° L'extrai t de son casier judiciaire ;

4° Un certificat de bonnes vie et mœurs ; 5° Un certificat constatant, s'il y a lieu, qu'il a satisfait à la

loi sur le recrutement . Les candidats qui appartiennent à la catégorie prévue par le

§ 3 , 2° de l'article 8 du décret du 16 juillet 1884 devront four -nir, en outre, leur certificat de libération du service militaire et leur certificat de bonne conduite.

Art . 3 . Les épreuves sont subies, dans chaque centre d'examen, devant une commission de cinq membres nommés , en France et en Algérie, par le Sous-Secrétaire d ' E t a t ; aux colonies, par les Gouverneurs ou Commandants , et choisis parmi les fonctionnaires, magistrats ou membres de l 'enseignement public.

Lu employé de l 'administration métropolitaine ou de la Direction de l 'Intérieur est adjoint à la commission en qualité de secrétaire.

Art. 4 . Les membres des commissions d'examen placent les compositions de chaque épreuve dans uue enveloppe cachetée qu'ils signent.

Ils constatent , dans un procès-verbal , l 'heure du commencement et de l 'achèvement de l 'épreuve.

Les sujets de composition sont adressés , sous pli cacheté, par le Sous-Secrétaire d 'Etat a u \ Préfets mari t imes et aux Gouverneurs et Commandants pour être remis au président de la commission le jour même de l 'ouverture des opérations du concours.

— 584 —

Le pli est décacheté en séance publique. Art. 5. Le concours ne comprend que des épreuves écrites

Ces épreuves consistent : 1° Dans la formation d'un tableau : 2° Dans une composition française sur un sujet historique,

l i t téraire ou d'économie pol i t ique; 3° Dans la rédaction d'un sujet de droit civil ou administratif

(Code civil : titre préliminaire, livre 1er, t i tre 1 e r ; livre II, t i tre ;1er ; livre I I I , t i t les VIII, XIV et XX. — Droit administratif, le

contentieux administratif en France et aux colonies. — Organisation politique et administrat ive de la France et des colonies. Régime domanial . Eléments sur la comptabilité publique) ;

4° Dans la solution raisonnée de deux problèmes d 'ar i thmétique on de géométrie ;

5° Dans une question de géographie. Art. 6. Il est accordé une heure pour la question de géogra

phie, deux heures pour la composition du tableau et pour les épreuves d 'ar i thmét ique, trois h e m e s pour chacune des autres compositions.

Les compositions sont placées k la suite de chaque épreuve, par les membres de la commission, dans une enveloppe cachetée.

Un procès-verbal constate les heures du commencement et de la tin de chaque épreuve et l 'accomplissement des formalités prescri tes par le présent règlement .

Art. 7. Les composit ions sont t ransmises , par le président de la commision, aux Préfets mari t imes ou aux Gouverneurs, qui en font immédiatement envoi au Sous-Secrétai re d 'État . Elles sont jugées par une commission de cinq membres nommés par le Sous-Secrétaire d 'État .

Art . 8 . Chaque composition donne lieu à une note variant de 0 a 20 .

Le coefficient est de : 1 pour le tableau ; 2 pour la composition française ; 2 pour la rédaction de la question de droit ; 1 pour les problèmes ; 1 pour la géographie. Le maximum des points étant de 140, tout candidat qui n 'a

pas obtenu 70 points ou qui , dans une composition quelconque, a obtenu une note inférieure à 5 est déclaré inadmissible.

Fai t a Par i s , le 10 juin 1887.

EuG. É T I E N N E .

— 585 —

A R R Ê T É relatif au concours pour l'emploi d'écrivain des Directions de l'Intérieur aux colonies.

(Admin i s t r a t ion des colonies . — 1re division. — 1er bureau : Affaires politiques, administration générale et archives coloniales.)

Paris, le 1 0 juin 1 8 8 7 .

L E S O U S - S E C R É T A I R E D ' E T A T A U M I N I S T È R E D E L A M A R I N E E T D E S

COLONIES.

Vu les art icles 7 et 8 du décret du 16 juillet 1 8 8 1 , portant réorganisat ion des Directions de l ' Intér ieur dans les colonies aut res que la Cochinchine ;

Vu le décret du 9 juin 1887 , modifiant l 'article 15 du décret p r éc i t é ,

A R R Ê T E :

Article 1 e r . Le concours pour la nomination aux emplois d ' é crivain des Direct ions de l ' In tér ieur aux colonies, autres que la Cochincbine, est ouvert chaque année aux mois de juillet aux colonies, au jour fixé par un arrêté du Sous-Secré ta i re d'État.

Avis de la date de ce concours est inséré aux journaux officiels des colonies .

Art . 2 . Les demandes d 'admission aux épreuves d'écrivain doivent être adressées aux Gouverneurs ou Commandan ts quinze jours au moins avant l 'ouver ture du concours. Elles doivent ê t re accompagnées des pièces suivantes :

1° Une expédition authent ique de l 'acte de naissance du candidat, avec la constatat ion de sa qualité de Français ;

2° Les commiss ions , diplômes ou certificats établissant sa situation ;

3° L'extrai t de son casier judiciaire ;

4° Un certificat de bonnes vie et m œ u r s ;

5° Un certificat consta tant , s'il y a lieu, qu'il a satisfait à là loi sur le rec ru tement .

Art . 3 . Les épreuves sont subies devant une commission d e cinq membres nommés par les Gouverneurs ou Commandants et choisis parmi les fonctionnaires, magis t ra ts ou membres d e l 'enseignement public.

— 586 — Un employé de la Direction J e l ' In tér ieur est adjoint à la com

mission en qualité de secréta i re .

Art. 4. Les membres des commiss ions d 'examen placent les composit ions de chaque épreuve dans une enveloppe cachetée qu' i ls s ignent .

Ils consta tent dans un procès-verbal l 'heure du c o m m e n c e m e n t et de l 'achèvement de l ' épreuve .

Les sujets de composit ion sont adressés , sous pli cacheté par le Sous-Secré ta i re d 'Eta t , aux Gouve rneu r s et C o m m a n d a n s pour être remis au prés ident de la commiss ion le jour même de l 'ouverture des opérat ions du concours .

Le pli est décacheté en séance pupl ique .

Art . 5 . Les épreuves se divisent en deux part ies : les épreuves écr i tes et les épreuves orales .

Les épreuves écri tes comprennen t : 1° UNe page d 'écr i ture faite sous la dictée, sans que le can

didat puisse en corr iger l 'or thographe au moyen d 'aucun livre ou secours é t r anger z;

2° La formation d 'un tableau d 'après les é léments donnés ; 3° La rédaction d 'une let t re ou d 'un rapport sur un sujet

indiqué ; 4° La solution raisonnée de deux problèmes d 'a r i thmét ique

é lémenta i re .

Il est accordé deux heures pour la formation du tableau, deux heures pour la rédact ion de la let tre ou du rappor t , une heure pour les épreuves a r i thmét iques .

Art . G. Les épreuves orales consistent en in ter rogato i res sur les mat ières c i -après :

1° Quest ion sur la géographie , par t icul ièrement celle de la F r a n c e , de ses colonies et des colonies é t rangères ( u n e in te r rogat ion ) ;

2° Notions généra les sur l 'organisation poli t ique, judic ia i re et adminis t ra t ive française dans la Métropole et aux colonies ( deux in ter rogat ions dont l 'une portera sur l 'organisation g é n é rale et l 'autre sur les fonctions at t r ibuées aux Directions de l ' Int é r i e u r ) .

Chacune des trois in te r roga t ions aura une durée de dix m i n u t e s .

Ar t . 7. Chacune des par t ies , tant de l 'examen écri t que de l 'examen oral, donne lieu à une note variant en t re 0 et 2 0 .

— 587 —

Les coefficients affectés à chaque part ie de l 'examen sont les suivants :

Maximum des points

D i c t é e , 2 4 0 T a b l e a u 1 2 0 R é d a c t i o n 2 40 P r o b l è m e 2 4 0 C h a c u n e d e s t r o i s i n t e r r o g a t i o n s 1 60

200

Est déc laré inadmissible à l ' examen oral tout candidat qu i n 'a pas obtenu 70 points à l 'examen écri t .

Ar t . 8 . I n d é p e n d a m m e n t des épreuves obligatoires c i -dessus indiquées , et qui seules peuvent d é t e r m i n e r l 'admissibi l i té , la cand ida t s ont la faculté de se faire in te r roger su r une laugue v ivante , par un examinateur spécia l , qui est , s'il y a lieu, ad-joint à la commiss ion . Le résul ta t de cet te dern iè re épreuve est indiqué par un nombre de points variant de 0 à 2 0 . Le coefficient es t de 4 /2 .

Es t déclaré inadmissible défini t ivement , tout candidat qui n'a pas obtenu 30 points à l ' examen oral ou qui a obtenu u n e note inférieure à 5 .

Ar t . 9 . Le procès-verbal de l ' examen oral , revêtu de la s i gna tu re des e x a m i n a t e u r s , est t ransmis par le prés ident de la commiss ion au Gouverneur , avec les enveloppes renfermant les compos t ions éc r i t es .

A r t . 10. Après l 'examen oral , la commiss ion établit le c las semen t définitif des cand ida t s . A égali té des po in t s , le c lassem e n t s 'établit par l 'âge.

Fai t à P a r i s , le 10 juin 1 8 8 7 .

E u g . E T I E N N E .

N° 5 7 4 . — CIRCULAIRE MINISTÉRIELLE. — Situation de la femme d'un instituteur lorsqu'elle est pourvue elle-même d'un emploi dans la colonie.

(Administrat ion des colonies : 1re division, 2e b u r e a u : Justice, instruction publique et cultes )

P a r i s , le 30 j u i n 1887 .

Le SOUS-SECRÉTAIRE D 'ETAT AU MINISTÈRE D E LA MARINE ET DES


MESSIEURS, la quest ion s'est posée de savoir si la femme d 'un

30

— 588 —

ins t i tu teur , exerçent e l le -même les fonctions d ' inst i tutr ice, peut ê t re autor isée à s 'absenter de son poste p o u r a c c o m p a g n e r son mari lorsque celui-ci vient j ou i r d'un congé de convalescence en F rance ,

Il convient de r e m a r q u e r que la femme d 'un ins t i tu t eu r lors-qu 'e l le se t rouve dans cet te s i tuat ion ne saura i t , à la fois, bénéficier des avantages q u e lui confère sa qua l i t é de fonctionnaire et de ceux que lui donne sa si tuat ion de femme mariée à un fonc t ionna i re .

Il ne saurai t exister a u c u n dou te à cet égard , car les devoirs et les obl igat ions de sa charge la soumet t en t aux prescr ip t ions des décrets des 1er juin 1875 et 7 mai 1 8 7 9 sur la solde et les passages.

L ' ins t i tu t r ice placée dans ces condi t ions ne pour ra i t donc user de ses prérogatives de femme de fonct ionnaire q u ' a u t a n t qu ' e l l e se démet t ra i ) de l ' emploi d o n t elle est t i tu la i re . Il y aura i t lieu, dans ce cas, de pourvoi r i m m é d i a t e m e n t à son r emplacement .

L' insert ion de la présente circulaire au Bulletin officiel de

l ' A d m i n i s t r a t i o n des colonies tiendra lieu de notif ication. Recevez, e tc .

E u g . E T I E N N E .

N° 5 7 5 . — DÉCISION allouant une indemnité de 2 0 p . 0 /0 sur les recettes du batelage et chalandage aux surveillants charges de la flottille pénitentiaire.

C a y e n n e , l e 1er j u i n 1887.


Vu les décrois o rgan iques de l 'adminis t ra t ion péni ten t ia i re ;

Vu l ' inscription au budge t sur r e s s o u r c e s spéciales d ' u n e s o m m e de 8 0 0 francs, pour supp lément à a l louer au survei l lan t mil i ta ire chargé du bale lage a Cayenne ;

At tendu que la quot i té de ce supp lément es t fixée à 2 0 p, 0 /0 pour les exercices 1886 et 1887 ;

Sur la proposi t ion du Directeur de l ' adminis t ra t ion pén i t en t i a i re ,

D É C I D E :

Article 1er. L ' indemni té de 2 0 p. 0 /0 sur les rece t tes du batelage et cha ïandage , inscri te au budget su r r e s sources spé -

— 5 8 9 —

ciales, sera payée aux survei l lan ts qui ont é té et se ron t c h a r gés de la flottille pén i ten t ia i re à Cayenne et su r les é t ab l i s s e m e n t s .

Ar t . 2 . Le m a n d a t e m e n t de la dépense aura lieu pa r t r i m e s t r e , en p renan t pour base le min imum prévu au b u d g e t .

Ar t . 3 . Si ee m i n i m u m est dépassé en fin d ' a n n é e , il s e r a fait rappel des 2 0 p . 0 /0 su r la différence en t r e ia prévis ion budgé ta i re et la rece t te réel le .

Art . 4 . Le Di rec teur de l ' adminis t ra t ion pén i ten t ia i re e s t cha rgé de l 'exécut ion de la p r é s e n t e décis ion, qui se ra c o m m u n i q u é e et publiée pa r tou t où besoin se ra .

Cayenne , le 1 e r ju in 1 8 8 7 .

L E CARDLNAL.



A. C A I L L A R D .

Bulletin officiel de la Guyane française (1887)

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