BULLETIN DE L'INSTITUT NATIONAL DES APPELLATIONS D 'O R IG ... · TABLE ' DES MATIÈRES I. —...

BULLETIN DE L'INSTITUT NATIONAL DES A P P E L L A T I O N S D ' O R I G I N E D E S V I N S E T E A U X - D E - V I E

V

N* 37 - AVRIL 1951(P a r a ît tous les trois m ois )

138 , A venue des C ham ps-E lysées

* PARIS -------------------

. 'S '» * * • . A

TA BLE ' D E S M A TIÈR ES

I. — E T U D E S ET D O C U M E N T A T I O N .I U n g ra n d co m m e rc e d ’e x p o r ta tio n a u M o y e n A g e : les v in s d e F ra n c e ,

p a r H . P ir e n n e ...................................................................................................- ...............2 " S u r la c o n d u ite d e la v in ifica tio n : N o te p ré s e n té e p a r M . L e m o ig n e . . .

II. — P R O P A G A N D E .I" L a S a in t -V in c e n t ch e z le s v ig n e r o n s ...........................................................................2" M . V in c e n t A u r io l , m e m b re d 'h o n n e u r d e la C o n f r é r ie d es S a c a v in s .3 " D ég u s ta tio n à l’o cc asio n d ’un C o n g r è s ...................................................................4" L ’h o rlo g e d e l ’œ n o p h ile ........................................................................................................5 " L e tra in a u to m o b ile d e p ro p a g a n d e d u C o n se il in te rp ro fe s s io n n e l d u V in

d e B o rd e a u x .............................................................................................................................6 “ L e p rix c u l in a ire P r o s p e r M o n ta g n e ...........................................................................7 " C y c le d e c o n fé re n c e s d e l a S o c ié té d es A g r ic u l te u r s d e F r a n c e ..............8 " L a X I X " R é u n io n g as tro n o m iq u e d e la L ig u e B e lg e des A m is du V in 9 " U n e ré c e p tio n -d é g u s ta tio n à l’I .N .A .O . d e d é lég u és d e la C h a m b re d e

C o m m erce in te rn a t io n a le ................................................................................................10" U n e co n d itio n d e l’ac c ro is se m e n t d e la c o n s o m m a tio n ...................................I l " L a Jo u rn é e d e s V in s d e F r a n c e au S a lo n d es A r ts M é n a g e r s ................12" L e s v in s fins a u C o n c o u rs G é n é r a l A g r i c o l e ...........................................................13" L e s vins fins a u C o n c o u rs n a t io n a l d e la M é n a g è re r u r a l e ..............................14" M a n ife s ta tio n d e l’I .N .A .O . à B e r n e ........................................................................15" L e T ra in -E x p o s i t io n d e l’A g r ic u l tu re est p a r t i d e P a r i s ..............................16" N o s am is S u isse s m e n acés ...................................................................................................

III . — I N F O R M A T I O N S .1" A c c o r d co m m e rc ia l f r a n c o -n é e r la n d a is ......................................................................2" L a C h a m b re d e C o m m e rc e in te rn a t io n a le é tu d ie ra les m o y e n s d e r e n

fo rc e r la p ro te c tio n d e s a p p e lla t io n s d ’o r ig in e v i t i c o l e s .............................3 " L ’e x p o rta tio n d e s v in s d e B o r d e a u x .............................................................................4 “ N o u v e l A c c o r d co m m e rc ia l f r a n c o - i t a l i e n ..................................................... ..5 " L a fisca lité v it ico le ..................................................................................................................6 " F e x te d u co m m u n iq u é fina l d e la C o n fé re n c e f r a n c o - i t a l i e n n e .................7 " L e s A c c o rd s fra n c o - i ta l ie n s en ce q u i c o n c e rn e les q uestions v itico les . .8 " L e n o u v ea u rég im e d e s im p o rta tio n s e t d e s e x p o r t a t i o n s ................................9 " G ra n d e - B r e ta g n e . — L e s v in s f ra n ç a is so n t e n tré s d a n s les m œ u rs . . . .

10" N o u v e a u x films v iti-v in ico le s ..............................................................................................! I " L e b ilan d e la C o n fé re n c e de. T o r q u a y .....................................................................12° L e s d é ta x e s fisca les se ro n t m a in te n u es en fa v e u r d e s e x p o rta tio n s v e rs la

zo n e d o l l a r ................................................................................................................................I 3" M a rc h é s é tra n g e rs e t a c c o rd s c o m m e r c ia u x .............................................................14" O u v e r tu r e d e l’In s titu t d e s H a u te s E tu d e s d e D r o i t r u r a l ..............................

IV. — T E X T E S O F F I C I E L S .I " C r é a t io n , c o m p o s it io n , f in a n c e m e n t e t f o n c t io n n e m e n t d e s o rg a

n is m e s ..........................................................................................................................................u) N o m in a tio n d e s m e m b res d e la C o m m issio n ch a rg é e d e l 'e x a m e n des

d e m a n d e s d e co n s tru c tio n d e d is ti lle r ie s n o u v e lle s e t d e la ré p a r t itio nd es c o n tin g en ts d ’a lc o o l ...................................................................................................

b \ D é c re t n 5 1 .1 7 8 d u 15 fé v r ie r 1951 p o r ta n t règ lem en t d ’a d m in is tr a tion p u b liq u e re la t i f au s ta tu t p a r t ic u l ie r d e s in sp ec teu rs d? l a R é p re s sion d e s F r a u d e s ...................................................................................................................

c> A r r ê té d u 10 fé v r ie r 1951 p o r ta n t a p p ro b a t io n d e la d éc is io n re la tiv e au d r o i t à p e rc e v o ir p o u r le f in a n cem e n t d u C o m ité in te rp ro fe s s io n n e l d u V in d e C h a m p a g n e .....................................................................................................

I21

26272723

31323333

394 04|43434 54 64 7

4 3

5454575759616 4646566

66676 9

70

7 0

71

73

d ) A r r ê té d u 23 f é v r ie r 1951 p o r ta n t n o m in a tio n d e s m e m b res d e la C o m m issio n co n su lta tiv e p o u r l a s u rv e il la n c e d e s p r ix d a n s la v en te d e s v in s e t d e s s p i r i t u e u x .............................................................................................

e ) A u g m e n ta tio n d u m o n ta n t m a x im u m d e s a v a n c e s su sc ep tib les d 'ê t r e c o n se n tie s a u rég isseu r d u C o m ité d e P ro p a g a n d e e n fa v e u r d u V in .

2 " D é c r e t s d e c o n t r ô l e ...........................................................................................................a ) D é c re t d u 2 7 ja n v ie r 1951 c o n c e rn a n t le s e a u x -d e -v ie rég lem en tées

o r ig in a ire s d e s C o te a u x d e la L o i r e ........................................................................h.) D é c re t d u 27 ja n v ie r 1951 c o n c e rn a n t le s e a u x -d e -v ie d e c id r e e t

le s e a u x -d e -v ie d e v in e t d e m a rc ré g le m e n té e s .............................................c) C e r t if ic a t d 'o r ig in e d e s e a u x -d e -v ie d e C o g n a c ..............................................d ) A p p e lla t io n s d 'o r ig in e e t f r a u d e s c o m m e rc ia le s ..............................................e) D é c r e t d u 13 a v r i l 1951 c o n c e rn a n t les a p p e lla t io n s co n trô lée s

« B a n y u ls » , « M a u r y » , « R iv e sa lte s » , « C ô te s d ’A g ly » , e tc . . .

3 ° T e x t e s c o n c e r n a n t l e s « v in s d é l im it é s d e q u a l it é s u p é r ie u r e »a ) N o te c o n c e rn a n t le la b e l d e s V ,D .Q .S ...............................................................6^ A r r ê té d u 2 a v r il 1951 fixan t les c o n d itio n s d 'a t t r ib u t io n du la b e l

« V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re » a u x v in s b én é fic ia n t d e l 'a p p e l la t io n d ’o rig in e « C orbière® » ............. ....................................... ...............

c) A r r ê té d u 2 a v r i l 1951 fix a n t les co n d itio n s d 'a t t r ib u t io n d u la b e l « V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re » a u x v in s b é n é fic ia n t d e l’a p p e lla t io n d ’o rig in e « C o rb iè re s su p é r ie u re s » ...........................................

d ) A r r ê t é d u 2 a v r i l 1951 fixan t le s c o n d itio n s d ’a t tr ib u t io n d u la b e l « V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re » a u x v in s b é n é fic ia n t d e l 'a p p e l la t io n d 'o r ig in e « M in e rv o is » ......................................................................

c ) A r r ê t é d u 2 a v r i l 1951 fixan t le s c o n d itio n s d 'a t t r ib u t io n d u la b e l « V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re » a u x v in s b én é fic ia n t d el ’a p p e lla t io n d ’o r ig in e « F ro n to n -C ô te s d e F ro n to n » ................................

/ ) A r r ê té d u 2 a v r il 1951 fixan t le s c o n d itio n s d 'a t t r ib u t io n d u la b e l « V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re » a u x v in s b é n é fic ia n t d e l ’a p p e lla t io n d ’o rig in e « V i l la u d r ic » ...................................................................

g) A r r ê té d u 2 a v r i l 1951 fixan t le s c o n d itio n s d ’a t tr ib u t io n d u la b e l « V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re » a u x v in s b én é fic ia n t de l’a p p e lla t io n d 'o r ig in e « C a h o rs » ................................................ ............................

h) A r r ê té d u 2 a v r i l 1951 fixan t les c o n d itio n s d ’a t tr ib u t io n d u lab e l « V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re » a u x v in s b é n é fic ia n t d e l 'a p p e l la t io n d ’o rig in e « S a in t -G e o r g e s -d ’O rq u e s » .....................................

i) A r r ê té d u 2 a v r i l 1951 fixan t les co n d itio n s d 'a t t r ib u t io n d u lab e l « V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re » a u x v in s b é n é fic ia n t d e l 'a p p e l la t io n d 'o r ig in e « M é d é a » .............................................................................

/') A r r ê té d u 2 a v ril 1951 fixan t le s c o n d itio n s d 'a t t r ib u t io n d u lab e l « V in s D é lim ité s d e Q u a li té S u p é r ie u re » a u x v in s b é n é fic ia n t d el ’a p p e lla t io n d ’o rig in e « H a u t - D a h r a » ................................................................

k ) A r r ê t é d u 2 a v ril 1951 fixan t les c o n d itio n s d 'a t t r ib u t io n d u la b e l « V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re » a u x v in s b én é fic ia n t d el’a p p e lla t io n d 'o r ig in e « A ïn -B e s s e m -B o u ira » ..............................................

/ ) A r r ê té du 2 a v ril 1951 f ix a n t les c o n d itio n s d 'a t t r ib u t io n d u la b e l d V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re » a u x v in s b én é fic ia n t d el’a p p e lla t io n d 'o r ig in e « C ô te s d u Z a c c a r » .....................................................

m ) A r r ê té du 2 a v r i l 1951 fixan t les c o n d itio n s d 'a t t r ib u t io n d u la b e l « V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re » a u x v in s b én é fic ia n t d e l ’a p p e lla t io n « C o te a u x d e M a s c a ra » ...................................................................

4 ° R é g im e d e s v in s .....................................................................................................................a ) T r a n s f e r t s d ’éc h e lo n n e m e n t ..........................................................................................b ) In s tru c tio n n " 21 B 2 / 3 d u 2 2 ja n v ie r 1951 . — C o n trô le e t v é rif i

c a tio n ............................................................................................................................................c ) In s tru c tio n n" 2 2 B 2 / 3 d u 2 2 ja n v ie r 1 9 5 1 ...................................................d ) D é c is io n d e p r in c ip e . — E c h e lo n n e m e n t d e s so rtie s d e la p ro p r ié té .

— E x p é d itio n s en S a r r e ................................................................................................e ) In s tru c t io n n ” 19 B 2 / 3 d u 2 2 ja n v ie r 1 9 5 1 . — E m p lo i d e congés

c o l le c t if s p o u r les bo issons à a p p e lla t io n d ’o r i g i n e ........................................f ) P u b lic i té d e s a p é r i t i f s à b a s e d e v in e t l i q u e u r s ...........................................g) E c h e lo n n e m e n t d e s so rtie s d e la p r o p r i é t é ........................................................

7 4

75

7 3

75

76777 7

787979

79

82

84

86

88

91

93

9 3

9 7

100

103

105

107107

1081 1 1

1 1 2

113113117

h ) R é g le m e n ta tio n a d m in is tra tiv e des d é b its d e bo issons. — T r a n s f e r t s to u r i s t iq u e s ....................................................................................................... ; ........................ 117

i) L o i n" 5 1 .1 4 7 d u 11 fé v r ie r 1951 re la tiv e a u d e g ré m in im u m desv in s d e c o u p a g e ...................................................................................................... I I S

/'( N e t e a u to g ra p h ié e n “ 8 3 4 2 / 3 d u 13 fé v r ie r 1 9 5 1 .......................... !1 Sk) C irc u la ire n ‘‘ A R 6 9 d u 21 fé v r ie r 1951 du S e rv ic e d e la R ép re ss io n

d e s F ra u d e s ...................................................................................................................... • • • 119I) D is ti l la t io n d e s v in s m é d io c r e s ....................................................................... 119m i A r r ê té d u 21 fé v r ie r 1951 ré ta b lissa n t l 'a p p l ic a t io n d e s red e v a n c e s

d u c s p a r c e r ta in s p ro d u c te u rs v i t i c o l e s ....................................................... 120n ) In s tru c tio n n" 8 0 B 2 / 3 d u 19 m a rs 1951 . — R e d e v a n c e s s u r les

ren d em en ts é lev és e t les fo r te s r é c o l t e s ....................................................... 1220) In s tru c tio n n" 6 4 B 2 / 3 d u 5 m a rs 1951 . — I . C o m m erce d e s b o is

so n s . - D é te n tio n d e v in s im p ro p re s à la co n so m m atio n . — I I . N é g o c ian ts en vins se l iv ra n t au filtrag e d u p re s s u ra g e d e s lies. — 111. C i r cu la tio n d es lies , g a le tte s d e lies ex p é d ié e s a u x d é t a r t r e u r s .......... 130

p l A r r ê té d u 7 m ars 1951 re la ti f à la co m m erc ia lisa tio n des v in s de laréco lte 1950 p ro d u its d a n s la M é t r o p o l e .................................................. 131

q I N o te a u to g ra p h ié e n " 1327 2 / 3 du 13 m ars 1 951 . — E c h e lo n n e m e n td es so rties d e la p r o p r i é t é .................................................................................. 131

r) E c h e lo n n e m e n t des so rtie s d e v in d e la p ro p r ié té . — R e n fo rc e m e n tde la , rég lem en ta tio n d es t r a n s f e r t s ........................................................... ....... 132

s) D é c re t n" 5 1 -3 7 2 d u 27 m a rs 1951 p o r ta n t rè g le m e n t d ’a d m in is tr a tion p u b liq u e p o u r l 'a p p l ic a t io n d e la loi n ” 4 9 -1 6 5 2 d u 31 d é c e m b re 1 9 4 9 ré g le m e n ta n t la p ro fe s s io n d e c o u rtie rs d its « c o u rtie rs n d e c a m p ag n e n .............................................................................................................................. 134

1) In s tru c tio n n" 101 B 2 / 3 d u 16 a v ri l 1951 . — C o u rtie rs en vin» e t sp ir itu eu x d i t s « c o u rtie rs d e c a m p a g n e » ............................................... 136

u) E c h e lo n n e m e n t d e s so rtie s d e la p r o p r i é t é ........................................................ 137l>) A r r ê t d e la C o u r d e C a s s a t i o n ................................................................................ 137x ) C o u r d e C a s s a tio n . C h a m b re c r im in e lle ( a r r ê t du 7 d éc em b re 1950) . 138

5" C h a m p a g n e .................................................................................................................................... 1390 ) L o i n n 5 1 .1 4 6 d u 11 fé v r ie r 1951 c o m p lé ta n t l ’a r t ic le 18 d e la loi

d u 6 m a i 1 9 1 9 re la tiv e à la p ro te c tio n d e s a p p e lla t io n s d ’o r ig in e . . . . 139

6 ° P l a n t a t i o n s ..................................................................................................................... 139til D éc isio n n " 166 2 / 3 d u 8 ja n v ie r 1 9 5 1 ........................................................... 139f>) L o i n " 5 1 .3 4 3 d u 2 0 m a rs 1951 p o u r la d é fe n s e c o n tre la g rê le e t

la gelée ......................................................................................................................................... 139

7 “ A p p e l l a t io n s d ' o r ig in e c o n t r ô l é e s o u r é g l e m e n t é e s e n m a t iè r e

d ’e a u x - d e -v ie ......................................................................................................................... 140n) C e rtif ic a t d ’e r ig in e c e s e a u x -d e -v ie d e C o g n a c .............................................. 140b ) A p p e lla t io n s d ’o r ig in e c o n trô lé e s ou rég lem en tées en m a tiè re d ’e a u -

d e -v ie ............................................................................................................................................ 140c) A p p e lla t io n d ’o r ig in e rég le m e n té e . - E a u x -d e - v ie o r ig in a ire s du

C e n tr e - E s t . - D e g ré m in im um à la v e n t e ........................................................... 141

8 ” R é g im e é c o n o m iq u e d e l ' a l c o o l ................................................................................ 142<r) R e d e v a n c e su r les a lco o ls lib re s in s titu ée p a r l’a r t ic le 3 8 4 du C o d e

G é n é ra l des Im p ô ts ............................................................................................................. 142b) D é te n tio n d e sp ir itu eu x rec tifiés p a r les d é b i t a n t s ......................................... 143c l D is til la tio n d e v in s m é d io c re s . - Im p u ta tio n d e s a lco o ls o b te n u s à un

c o m p te d ’a t t e n t e ...................................................................................................................... 143i!) A r r ê té du 6 fé v r ie r 1951 fixan t le co u rs m oyen d e ce rta in e s ea u x -

d e -v ie p e n d a n t le q u a tr iè m e tr im es tre 195 0 et les n o u v e a u x ta u x d e la re d e v a n c e p ré v u e p a r l’a r t ic le 3 8 4 du C o d e G é n é r a l d es Im p ô ts . . 145

c) T a x e à la p ro d u c tio n . - E x p o r ta tio n d e s a l c o o l s ........................................... 145/ I P re s ta t io n s v in iq u es . - C a ra c té r is t iq u e s d e s a lco o ls à l i v r e r ................. 146?) T a u x d e la sou lte p ré v u e à l’a r t ic le 3 8 7 d u C o d e G é n é ra l d e s Im p ô ts 146b) L e s tra n sfe r ts d e p re s ta t-o n s d ’a lco o l v in iq u e so n t i n t e r d i t s ................. 1471) P r ix de cession d e s p ro d u its liv ré s en f ra n c h ise a u x am b a ssa d e u rs e t

p e rso n n es ass im ilée s ................................................................ .. .......................................... 147;’) R ég im e é c o n o m iq u e d e l’a lc o o l. - R e d e v a n c e s a u p ro fit d u S e rv ic e

d e s A lco o ls ............................................................................................................................. 1 4 gk ) A r r ê té d u 9 a v r i l 1951 a u g m e n ta n t le p r ix d e cession des a l c o o l s . . 149

I) A rr ê té d u 2 0 a v r i l 1951 fixan t les co u rs m o y e n s d e ce rta in e s ea u x - d e -v ie p e n d a n t le p re m ie r tr im es tre 1951 e t n o u v e a u x ta u x des r e d e

v a n c e s p ré v u e s p a r les a r t ic le s 3 8 2 e t 3 8 4 d u C o d e G é n é ra l d e s Im p ô tsF i s c a l i t é ................................................................................................... .............. .................fl) T a x e lo c a le a d d itio n n e lle a u x T . C . A . V e n te a u d é ta il p a r d e s p ro -

d u c t e u r s ................................................................ ............................................b) A r r ê té d u 23 m a rs 1951 fixan t les c o n d itio n s d 'u ti l is a tio n des fa c

tu re s-co n g é s ......................................................................................................... ..................e ) A r r ê té f ixan t les c o n d itio n s d 'u ti l is a tio n d e s fa c tu re s -c o n g é s (rec ti-

d I A r r ê té d u 21 fé v r ie r 1951 r e la ti f a u x re d e v a n c e s d u es p a r c e rta in s p ro d u c te u rs v itico les ...................................................................................................

e ) N o te s su r les d é ta x e s f isca les e t so c ia le s en fa v e u r des e x p o rta tio n s à d e s tin a tio n d e la zo n e d o l l a r ...................................................................................

f ) T a u x d e la ta x e à l a p r o d u c t io n ................................ .. ..........................................g) B é n é f ic e s a g rico le s . - C a lc u l d e s b énéfices f o r f a i t a i r e s .............................

10" E x p o r t a t i o n ................................................................................................................................a-) E x p o r ta tio n s in v is ib le s ................................ .. ............................................................... ..b ) E x p o r ta tio n . - E x o n é ra tio n des liv ra iso n s à 1 é t r a n g e r p a r la voie

p o s ta le ..........................................................................................................................................c l E x p o r ta tio n .............................................................................................................................d ) E x p o r ta t io n p a r co lis p o s t a u x .................................................................................

1 1 “ R é p o n s e s d e s M in is t r e s a u x q u e s t io n s é c r it e s ...........................................a j 9 .4 7 0 .0 2 0 h ec to litre s d 'a lc o o l o n t été v en d u s a u x E t a t s - U n i s ................k l R ô le d u C o n se il S u p é r ie u r des A lc o o ls e t a t tr ib u t io n s d e la C o m

m ission d e la P o m m e ........................................................................................................c l L a d is ti lla tio n d e s v i n s ...................................................................................................d ) S o u lte p a y é e au S e rv ic e des A lc o o ls p a r les b o u i l l e u r s ........................c l R e c e tte s d u B u d g e t d e s A llo c a tio n s F a m ilia le s A g r i c o l e s ...................f ) L e s taxes su r l 'a lc o o l f a b r iq u é p a r le s b o u il le u rs d e c r u ........................g l D ég rè v e m e n ts d ’im pô ts fo n c ie rs p o u r d é g â ts c a u sés p a r le s o rag es de

8r ê l e ...................................... ,..............: " ' V o ...................................................../i l R é c o lte s e t consom m ation ta x ée d e p u is 1 9 3 8 ...................................................i l L e s d é b its d e b o isso n s e t les zones p r o té g é e s ...................................................j 1 L 'a c t iv ité c o m m erc ia le des « F o y e rs d u S o ld a t u ........................................k) R è g le m e n t des liv ra iso n s d ’a lco o l v in i q u e ...........................................................I) L ’o rg a n isa tio n a c tu e lle d u S e rv ic e d e la R é p re ss io n d e s F r a u d e s . . .m ) B o u il le u rs d e c r u .............................................................................................................

v . — C O N T E N T I E U X .P o r to « f ra n ç a is » .............................................................................................................................

V I . — B I B L I O G R A P H I E .L e V ig n o b le G iro n d in .....................................................................................................................L e V ig n o b le e t le V in d e C h a m p a g n e ................................................................................P r é c is d e lé g is la tio n des a p p e lla t io n s d ’o rig in e d e s v in s e t e a u x -d e -v ie , p a r

P . B re jo u x e t J . B î a q u i è r e ...........................................- ............................................L a P ro te c tio n d e s a p p e lla t io n s d ’o r ig in e d e s v in s e t e a u x -d e -v ie e t le C o m

m e rc e des v i n s ........................................................................................................................C a r t e d u V ig n o b le a l s a c i e n ...........................................................................................................L a n o u v e lle C a r te m u ra le en tre iz e c o u leu rs d e la « F r a n c e V in ic o le » . . . .N o u v e l •?: A t la s » des V in s d e B o r d e a u x ........................................................................A t la s d e la « F r a n c e V in ic o le » .............................................................................................G u id e d e l ’é tiq u e ta g e des v in s e t s p i r i t u e u x .....................................................................T r a i t é d e D ro it co n v e n tio n n e l in te rn a t io n a l c o n c e rn a n t la p ro p r ié té in d u s

tr ie lle .............................................................................................................................................« L a R e v u e V in ic o le » ..................................................................................................................L e S ta tu t d u nom d e C o g n a c en F ra n c e e t à l’E t r a n g e r ...........................................L a R o u te d e s G r a n d s C r u s ...........................................................................................................V a l d e L o ire ..........................................................................................................................................L a « J o u rn é e V in ic o le D é ta i l » ................................................................................................L a n o u v e lle é d i tio n d e l’A n n u a ir e d e l ’O f f ic e In te rn a tio n a l d u V in 1951 . . C a r te s g én é ra le s e t C a r te s rég io n a le s d e s A p p e lla t io n s d 'o r ig in e . - U n n u m é ro

sp é c ia l d u « B u lle tin te c h n iq u e d ’in fo rm a tio n » s u r la V itic u ltu re . .

INSTITUT NATIONAL ------- DES APPELLATIONS D'ORIGINE D E S V I N S ET E A U X - D E - V I E

I. — E T U D E S E T D O C U M E N T A T I O N .

U N G R A N D C O M M E R C E D ’E X P O R T A T I O N

A U M O Y E N A C E : LES V I N S DE F R A N C E

N o u s s o m m e s h e u re u x d e p rése n te r a u x le c teu rs d u B u l le t in u n e é tu d e d e i é m in e n t h is to r ie n e t é c o n o m iste b e lg e , H . P ir e n n e , m e m b re d e l 'A c a d é m ie R o y a le d e B e lg iq u e , a u jo u r d 'h u i d isp a ru .

C e tte é lu d e , fo r te m e n t d o c u m e n té e e t a p p u y é e p a r d e n o m b re u se s n o te s e t r é f é ren ces b ib lio g ra p h iq u es , m o n tre la p la c e é m in e n te p r is e p a r le s v in s d e F ra n c e d a n s le c o m m e rc e d 'e x p o r ta t io n au M o y e n A g e . E l l e a p a ru d a n s les A n n a le s D 'H is to i re é c o n o m iq u e e t s o c ia le , n ° 2 1 , 5 " a n n ée , m a i 1 9 9 3 , p u b lié e s p a r la L ib r a ir ie A r m a n d C o lin . B i e n q u e l l e n e so it p a s , p a r co n sé q u e n t, d e s p lu s récen tes , n o u s c ro y o n s q u e l l e in téresse ra nos le c teu rs q u i n e s o n t p e u t-ê tr e p a s tous des le c te u rs h a b itu e ls d e s A n n a le s .

A i n s i e s t d é m o n tré e u n e fo i s d e p lu s l 'a n c ie n n e té d e la r é p u ta tio n d e nos g ra n d s v in s .

O n su it d a n s ce lte e tu d e l év o lu tio n q u i se p r o d u it so u s l ’in f lu e n c e d e s m o yen s d e tra n sp o r t e t d e s c o n d itio n s p o litiq u e s : p a r e x e m p le la d isp a r itio n , en F la n d re , sous l 'in f lu e n c e d u m ariage) d 'H e n r i d e P la n ta g e n e i e t d 'E À é o n o re d ’A q u i ta in e , des v in s d e l 'E x tr ê m e N o r d d e la F r a n c e , P ic a r d ie , L a o n n a is , q u i a lim e n ta ie n t p a r ro u la g e c e lle p r o v in c e d e p u is p lu s ie u rs s ièc les . C e t é v é n e m e n t, d e p o r té e p o litiq u e im m e n s e , a m e n a p a r m e r le s v in s d e B o r d e a u x en A n g le te r r e où ils n ’é ta ie n t g u ère c o n n u s et, p a r su ite d u tr a f ic d e s la in e s en tre les p â tu ra g es ang la is e t les a te liers d e tissage f la m a n d s , ces v in s co n q u ire n t les P a y s - B a s , e n tra în a n t la ru in e d e s v ig n o b le s sep te n tr io n a u x .

N o u s a ssistons p e u t -ê tr e a u jo u r d 'h u i, à la su ite d ’un a u tre é v é n e m e n t p o li t iq u e — la g u erre 1 9 3 9 -1 9 4 5 — < c l d e ses co n séq u en c es éc o n o m iq u e s , à la r e m o n té e d e l a D igne Vers le N o r d , c e q u i p e u t e n tra în e r des rép ercu ss io n s co n sid éra b les .

L 'e ta t d e choses in s tauré d e p u is la reconstitu tion p h y l lo x é r iq u e (6 0 an s ) sera - t - i l p lu s so lid e q u e ce lu i q u i a v a it d u r é d u VIIIe a u X Ie s ièc le ? ...

Les recherches des dernières années ont mis en pleine lumière l’importance primordiale du commerce d ’exportation dans l’histoire économique du moyen âge. Il apparaît comme un phénomène nouveau, incompatible avec l’économie purement agricole qui s’était imposée à l’Europe Occidentale depuis que l’invasion islamique du V I I e siècle

avait interrompu la navigation méditerranéenne et mis fin à la circulation demeurée jusqu’alors très active entre les pays du Levant et du Couchant. Depuis lors, il n’y a plus d 'autre richesse que la richesse foncière, d ’autre travail que celui de la terre. Ce qui subsiste d’activité commerciale se réduit à la fréquentation des petits marchés hebdomadaires des « cités » épiscopales ou des « bourgs » féodaux par les paysans des environs, ou un colportage sporadique pratiqué par les Juifs. En dehors de ceux-ci il n’existe plus de marchands professionnels.

Le négoce est une opération adventice et occasionnelle à laquelle on n ’a guère recours que quand la famine contraint les hommes à se mettre en quête des moyens de subsistance qui leur manquent. En temps normal, chacun vit sur sa terre, se contentant de produire ù la mesure de sa propre consommation. Le capital terrien accumulé aux mains des grands propriétaires demeure figé dans une économie fermée ou, pour mieux dire, dans une économie sans débouchés. L’idée de profit ne se présente pas à l’esprit des hommes de ce temps parce que toute possibilité de profit fait défaut. Chacun vivant des produits du sol, personne ne songe à produire pour une vente qui ne trouverait pas d ’acheteurs.

Cet équilibre dans l’immobilité aurait pu se prolonger indéfiniment. Le renouveau économique de l’Europe ne se présente pas, en effet» comme le résultat d ’une lente évolution interne, mais comme la conséquence d ’un ébranlement venu de l’extérieur. Vers le commencement du XIe siècle, tout à la fois au S ud et au Nord de l’Europe, la navigation se ranime et avec elle le commerce d ’échange. Au bord du golfe du Lion, Pise et Gênes entreprennent contre l’Islam affaibli une offensive qui leur ouvre la mer, tandis que, dans les Pays-Bas, la marine Scandinave ranime le transit dans les estuaires du Rhin, de l’Escaut et de la Meuse.

Des deux côtés, ce qui débute, c’est le commerce à l’aventure, à longue distance. Un genre de vie, en contraste complet avec l’existence traditionnelle, s’ouvre à l’activité des hommes et, comme toujours, sollicite e t attire à lui les éléments les plus énergiques et les plus hardis de la société. Une classe nouvelle se forme, d ’individus qui, ayant rompu les liens qui les rattachaient au sol, s’adonnent exclusivement au transport e t à l’échange des denrées. Le commerce désormais redevient une profession ; le m archand s’oppose à l’agriculteur, le capital mobilier se constitue à côté du capital foncier et, aux nœuds du transit, la population qui s’agglomère obtient, de gré ou de force, la condition juridique qu’exige sa condition sociale et devient la bourgeoisie.

De cette transformation si profonde qui, au cours du XII" siècle, s’est étendue à tout l’Occident, le commerce d ’exportation a été l’agent

essentiel. C’est lui qui a créé les premières fortunes commerciales, qui a suscité l'industrie et l’a concentrée dans les villes. Il suffit de jeter un coup d'œil sur le développement économique de l’Italie pour s ’apercevoir qu’il a toujours dépendu du trafic des épices, que les navires de Gènes e t de Pise, comme plus tard ceux de Marseille et de Barcelone, chargeaient à Constantinople ou dans les « échelles » d ’Asie Mineure. A mesure que grandit et se propage l’activité économique, d ’autres marchandises entrent dans le mouvement. L’industrie flamande surtout l’alimente de ses textiles, tandis qu’elle suscite de plus en plus largement une exportation correspondante des laines anglaises qu’elle met en œuvre. Le transit des denrées alimentaires, et avant tout celui du blé auquel la fréquence des famines assure de plantureux bénéfices, se développe encore sous l’influence de l’augmentation des populations urbaines. Celui des harengs, à partir du X I I I e siècle, aura pour conséquence l’intensité parallèle de celui du sel. Enfin celui du vin, dont presque toute l’Europe du Nord est dépourvue, occupera bientôt une place d ’autant plus grande que le bien-être se généralisera.

Depuis la fin de l'antiquité jusqu 'à nos jours, la France a toujours occupé de loin le premier rang parmi les pays producteurs de vin. Il est curieux cependant que l’on ne se soit guère ou même pas du tout intéressé à la place très particulière que ce privilège lui a valu dans l’histoire économique. Elle mériterait pourtant, comme j ’espère ie montrer ici, qu'on lui accorde l’attention dont elle est digne. L’exportation du vin français a constitué, en effet, une des branches les plus importantes du trafic médiéval. Elle cède sans doute, quant à l’ampleur de l’expansion, à celle des épices et aussi «à celle de la draperie flamande qui, l’une et l’autre, se sont étendues à toute l’Europe. Le bassin méditerranéen était trop abondant en vignes pour solliciter l’exportation des vins de France. Celle-ci n ’a donc pu approvisionner que les contrées du Nord, où seuls les vignobles du Rhin et de la Moselle lui ont fait durant quelque temps une concurrence dont elle a bientôt triomphé. Son domaine propre s’étend des côtes de Gascogne à celles de l’Angleterre et de Flandre pour se prolonger, dès le X I I l ” siècle, aux rivages de la Mer du Nord et de la Mer Baltique. Elle présente, en outre, cette originalité singulière d ’avoir suscité la navigation des bords de ("Atlantique. C’est elle qui a fait affronter par les marins de Bavonne, d’Oléron, de La Rochelle, le dangereux périple de la Bretagne. Elle s’est tracée, à travers les mers de l’Ouest, la première voie maritime qui ait été fréquentée avant que les galères de Gênes et de Venise n’aient, au début du X I V " siècle, franchi le détroit de Gibraltar pour cingler vers le port de Bruges.

Dans l'histoire économique de la France elle joue un rôle analogue à celui de l’exportation des laines dans l’histoire économique de

— 4 —

l ’Angleterre. Elle est cependant bien loin d ’avoir présenté pour l’E ta t français les avantages que l’E tat anglais a retirés du commerce des. laines. C ar la Gascogne, qui l’a presque exclusivement alimentée de ses vins, est restée, on le sait, jusqu’à la fin de la guerre de Cent Ans, une possession anglaise. E t c’est sans doute cette discordance de l'économique et du politique qui rend compte du peu d ’intérêt que l’histoire du commerce des vins a rencontré jusqu 'à aujourd’hui. Pour qui envisage le royaume de France du point de vue politique, elle est, en effet, un phénomène étranger. Elle ne s’insère, si l’on peut ainsi dire, dans l’histoire de l’E tat qu’à partir du jour où celui-ci (1452) s’est annexé définitivement les régions où elle s’était développée durant trois siècles indépendamment de lui.

Faut-il dire que les pages suivantes n’ont d ’autre intention que d ’esquisser superficiellement quelques aspects du beau sujet auquel elles sont consacrées ? L’idée de les écrire ne me serait même pas venue si des amis ne m’avaient pressé de communiquer au public certaines réflexions dont il m’était arrivé de leur faire part. Et peut- être en leur obéissant me suis-je rendu coupable d ’imprudence sinon même d ’indiscrétion. C’est que, pour parler du commerce des vins de France comme il conviendrait, de longues recherches seraient indispensables que je n’ai point abordées. On ne trouvera ici que l’impression laissée en moi par quelques faits relevés au cours d’études et de lectures sur l’économie médiévale. Du très peu que je savais, j ’ai cru entrevoir les grandes lignes d ’une histoire qui m’est apparue comme apparaissent dans le lointain les perspectives d ’un paysage baigné de brumes. Je ne suis sûr de rien, si ce n’est de l’existence de la « terra incognita » qui attend les explorateurs.

***

Le lecteur m’excusera de débuter brusquement à la fin de l’époque romaine. C’est durant cette époque, on le sait, que la vigne a pris possession du sol de la Gaule, et il suffira de renvoyer à ce propos aux pages que M. Camille Jullian a consacrées à cette expansion, l’un des résultats les plus essentiels pour l’avenir de la conquête de César (*). Les vins gaulois s’exportèrent très peu vers le Midi. On a déjà dit que tout le bassin de la M éditerranée regorgeait de vignobles. Loin qu’il ait servi de marché à la Gaule, il semble, au contraire, lui avoir fourni des vins de luxe provenant de l’Orient et en particulier de Gaza. En revanche, les crus de l’Aquitaine faisaient l’objet d ’échanges avec les provinces de Belgique et de Bretagne, qu’alimentaient, d ’autre part, les domaines de la Moselle, dont Ausone nous a laissé une si vive image. Quant aux barbares d ’au delà du Rhin, ils fournissaient sans

1. H is to i r e d e la G a u le , t . V , p p . 18 3 , 2 5 3 e t 3 2 8 .

doute une clientèle assez active aux « caupones » de la rive gauche, chez lesquels ils ne manquaient de s’arrêter lorsqu’ils traversaient le fleuve. On sait que, dans toutes les langues germaniques, le mot qui désigne le vin est em prunté au latin.

Les invasions barbares du V e siècle n’interrompirent ni la culture de la vigne, ni d ’une manière générale le commerce qu’elle entretenait. L’unité économique du monde romain avait survécu au morcellement politique. La Gaule mérovingienne continuait de correspondre par Marseille avec toutes les régions méditerranéennes. Les textes de l’époque nous apprennent que le vin de Gaza restait une des denrées q u ’elle importait (-).

Q uant au vin du pays, il ne cessait pas de faire l’objet de transactions régulières. Grégoire de Tours nous a conservé une anecdote d ’où l’on peut même inférer qu’il donnait lieu à des spéculations importantes (3) . Les vignobles du fisc impérial avaient passé dans le domaine des rois francs et rien ne paraît avoir été modifié quant à leur exploitation et au personnel qui en était chargé ( ') .

Mais le spectacle change entièrement dès que l’invasion musulmane ferm ant la Mer Tyrrhénienne aux régions occidentales a interrompu, dans le courant du V IH * siècle, le trafic maritime qui y entretenait l’activité. Bientôt tout commerce y disparut. Il n’y a plus de m archands de profession, plus de circulation des biens ni circulation monétaire, et partant, plus d ’échanges. C’en est fait de la vie urbaine et l’on entre pour longtemps dans une période exclusivement agricole et d ’économie fermée ou, pour mieux dire, d’économie sans débouchés. F aute de marchés intérieurs, les villes ayant disparu, les grands domaines, entre lesquels se répartit la population rurale, ne produisent plus que pour eux-mêmes. Chacun vit de son propre sol et du travail

2 . G ré g o ire d e T o u r s , H is to r ia F r a n c o r u m , 1. V I I , c . 2 9 , p . 3 0 9 d e l ’é d i t . d es M o n . C e r m . H is t . , e t L ib e r in g lo r ia co n fe s so ru m , c . 6 4 , p . 7 8 6 . O n im p o rta it a u ss i en G a u le d u v in d e F a le r n e . L ’é v ê q u e D id ie r d e C a h o r s (6 2 9 -6 5 5 ) en o f f r it à son c o llèg u e P a u l d e V e r d u n (E p is io la e M ero v 'in g ic i a e v i, t . 1, p . 2 0 9 ) . L e s tra n sm a r in i n e g o tia to re s d é c h a rg e a ie n t e n m ê m e te m p s à M a rs e il le d u v in e t d e l ’h u ile ( H i s t . F r a n c ., 1. I V , c . 4 3 , p . 1 7 7 ) .

3 . L ib e r in g lo r ia co n fe s so ru m , c . 110 , p . 8 1 9 ; H is lo r . F r a n c . , 1. V I I , c . 45 e t 4 6 , p . 3 2 2 . a c c a p a re m e n t d e v in p a r les n e g o c ia to re s p e n d a n t u n e fa m in e . U n m a rc h a n d a c h è te à O r lé a n s e t f a i t e m b a rq u e r u n e g ra n d e q u a n t i té d e v in , é v id em m en t p o u r p ro f ite r d e l a h au sse p ro d u ite p a r l a d ise tte .

4 . G ré g o ire d e T o u r s , H is t . F r a n c ., 1. V , c . 4 8 , p . 2 3 9 , m e n tio n n e u n fiscalis v in i to r q u i e s t c e rta in e m e n t un in te n d a n t d e v ig n o b le s a p p a r te n a n t au fisc ro y a l . D ’a p rè s L o n g n o n , G é o g ra p h ie d e la G a u le au VI" s ièc le , p . 5 6 5 , il f a u t p la c e r l ’île d e G ra c in a , o ù il r é s id a it , d a n s le g o lfe d e V e n d é e . O n p o u r ra i t so n g e r au ss i b ie n à l ' î l e d 'O lé r o n q u i d e v a it p lu s ta rd jo u e r u n très g r a n d rô le d a n s l ’ex p o rta tio n d e s v in s d e G a s c o g n e . E n to u t ca s , il n ’e s t p a s té m é ra ire d ’in d u ire d e la p ré s e n c e d ’u n « fisca lis v in i to r » d a n s u n e î l e tou te p ro c h e d e la g ra n d e rég io n v in ic o le d e la G a u le q u e le co m m erce m a ritim e d u v in s’y est p r a t iq u é à l ’é p o q u e m é ro v in g ie n n e .

— 6 —

de ses serfs. Si Ton a recours au voisin, ce n’est plus que par exception, quand la famine oblige à s’adresser à lui, comme la cigale à la fourmi de la fable (r‘) . Rien n’atteste peut-être plus clairement cette paralysie du commerce que les pratiques employées par les églises des régions du Nord pour se procurer le vin qui leur était indispensable, ne fût-ce que pour la célébration de la messe. Les vignobles qu’en dépit du climat on essaya de cultiver, par exemple dans les Pays-Bas (G) , ne fournissaient naturellement qu’une piquette détestable et, d ’ailleurs, insuffisante. Recourir à l’achat était impossible puisqu’il n’existait plus de marchands. Le seul moyen était donc d ’acquérir des vignobles dont le rendement fût certain et de se fournir ainsi de vins que l’on récoltait sur son propre domaine.

C ’est, en effet, à quoi s’attachèrent, dès la fin de l’époque mérovingienne, les établissements ecclésiastiques de la Belgique. On les voit, à l’envi, obtenir de la piété des souverains ou des princes de belles terres à vignes situées soit dans les vallées du Rhin et d e la Moselle, soit dans le bassin de la Seine. Dès le IX " siècle, l’abbaye de Saint-Bertin et le Chapitre de Saint-Omer sont propriétaires de vignobles à Gelsdorf, à Frechen et à Nierder-Cassel (Prusse Rhénane) ; le monastère de Saint-Vaast en possède à Moislains, à Puzeaux (département de la Somme) et à Angicourt (département de l’Oise) ; celui de Saint- Amand, à Barizis (département de l’Aisne) ; celui de Saint-Bavon «à Gand, à Vailly, près de Soissons ; la cathédrale de Tournai dans les environs de Noyon, etc., etc. Ainsi la nécessité a forcé les consommateurs de vin à en être eux-mêmes non seulement les producteurs, mais, si l’on peut ainsi dire, les importateurs. Chaque année, à l’époque de la vendange, les tonneaux sont charriés par des serfs du propriétaire astreints à cette corvée spéciale, succédané indispensable du commerce anéanti Ç‘) .

*

Mais, aussitôt que, dans le courant du Xe siècle, se manifestent les premiers symptômes du dégel de l’activité commerciale, le vin, tout de suite, profite de ce renouveau. Les agglomérations marchandes, qui commencent à se former le long des côtes et au bord des fleuves, lui fournissent des marchés qui en orientent vers eux la production. Dès 1036, le tonlieu de Saint-Vaast d ’Arras mentionne les droits à acquitter par le carrus, la careta et le tonellus vini. Et il n’est pas douteux

5 . S u r c e la , v o ir H . P ire n n e , L e s v i l le s d u m o y e n â g e , p . 2 9 , e t U n c o n tra s te é c o n o m iq u e . M é r o v in g ie n s e t C a ro lin g ien s , d a n s R e v u e B e lg e d e P h ilo lo g ie e t d 'H is to ir e , t . I I , 1923 , p . 2 2 3 .

6 . J . H a lk in , E tu d e h is to r iq u e su r la c u ltu re d e la v ig n e e n B e lg iq u e .7 . H . v a n W e rv e k e , C o m m e n t les é ta b lissem en ts re lig ie u x be lg es se p r o c u ra ie n t•

ils d u v in a u h a u t m o y e n â g e ? d a n s R e v u e B e lg e d e P h ilo lo g ie e t d 'H is to ir e , t . I I , 1 9 2 3 , P . 6 4 3 .

que nous ayons affaire ici à du vin destiné au commerce, puisque le texte nous fait connaître les taxes à acquitter par tonneau de la part du vendeur e t celle de l’acheteur ('^). Quelques années plus tard (avant 1083), le curieux règlement de la gilde marchande de Saint-Omer nous apprend que la seule boisson consommée pendant les potaciones journalières des « frères » était le vin (9) . Enfin, en 1066, un diplôme du roi de France Philippe I , r parle de mercatores et vini conductores de Flandrensi natione dans le pays de Soissons ( ,(l) .

On pourrait, à la rigueur, considérer ces derniers comme des serfs chargés de convoyer les vins de quelque abbaye flamande jusqu’à destination, puisque aussi bien nous savons qu’un grand nombre de monastères du bassin de l’Escaut possédaient des vignobles dans le Soissonnais. Mais ce ne sont certainement pas des serfs domaniaux qui approvisionnaient les bourgeois d'Arras et de Saint-Omer. Faut-il voir dans ces importateurs des marchands proprement dits ou des propriétaires ruraux convoyant eux-mêmes ou faisant convoyer les produits de leurs vignes jusqu’au lieu de vente ? Je ne pourrais résoudre la question. Mais du moins, e t c'est ici l’essentiel, il est certain que les textes invoqués plus haut nous attestent que le vin a brisé les cadres de l’économie domaniale pour devenir un objet de commerce, et dans ce simple fait est impliquée une révolution économique.

D’où venait ce vin-marchandise ? Deux des sources citées indiquent clairement que c’était des régions peu lointaines du Nord de la France. Le diplôme de Philippe Ior mentionne explicitement le Soissonnais et le tonlieu d ’Arras, en ne parlant que de chariots et de charrettes, nous force à adm ettre des arrivages par voie de terre et, par conséquent, de contrées assez proches. A Saint-Omer, au contraire, la vraisemblance porte à supposer que l’importation se faisait par eau. On sait, en effet, que la ville s’adonna de très bonne heure au commerce avec l’Angleterre. L’Aa lui fournissait une excellente communication avec la Manche et c’est sans doute de Rouen et des ports de la basse Seine que les bateaux apportaient le vin dans ses murs.

Rouen, au surplus, fournit le plus ancien exemple qui soit à ma connaissance du commerce maritime du vin. Le tarif du tonlieu de Londres, dressé entre 991 et 1002, mentionne, en effet, les hommes de Rotomago qui veniebant cum vino (l l ) . Ce vin, qu’ils exportaient vers l’Angleterre e t sans doute aussi vers la côte de Flandre, était, à n ’en pas douter, celui des vignobles de la vallée de la Seine et de ses affluents. On sait que Rouen n’a jamais cessé depuis lors d ’en être le principal em barcadère et c’est lui, sans nul doute, qui fournissait en

8 . C a rtu la ire d e G u im a n d ’A r r a s . E d . V a n D r iv a i , p . 173.9 . G E s p ln a s e t H . P i r e n n e , L e s C o u tu m e s d e la g ild e m a rc h a n d e d e S a in t -

O m e r d a n s le m o y e n â g e , 1 901 , p . 192.10. M . P r o u , R e c u e i l d e s actes d e P h i l ip p e I er, ro i d e F ra n ce , p . 8 2 .11 . F . L ie b e rm a n n , D ie C e s e l z e d e r A n g e ls a c h s e n , t . 1, p . 2 3 2 .

grande partie le chargement des bateaux que la hanse parisienne des marchands de l’eau dirigeait vers le port normand.

De ce qui précède on peut conclure que l’exportation du vin en France a porté, dès les débuts de la renaissance économique, sur les vins des vallées de la Seine, de l’Aisne, de la Marne et de l’Oise. Elle s’est dirigée exclusivement vers le comté de Flandre et l ’Angleterre, et rien n’est plus facile à comprendre. Elle ne pouvait, en effet, s'épancher dans les régions voisines du Sud et de l’Est où partout se rencontre la vigne. D’autre part, malgré l’absence de celle-ci, le bassin inférieur de la Meuse s’approvisionnait, grâce à leur proximité, aux vignobles du Rhin et de la Moselle et cela d’autant plus qu’il était orienté vers eux par sa mouvance de l’Allemagne (1-). Une partie de leur production s'écoulait aussi, il est vrai, plus loin vers l’Ouest en suivant le cours du Rhin et en franchissant la Mer du Nord. Mais elle ne suffisait à fournir largement ni la Flandre, dont la population croissait sans cesse grâce aux progrès extraordinaires d ’une activité économique sans rivale, ni le vaste territoire de l ’Angleterre. Ces deux contrées devinrent donc, dès le début du X l° siècle, le marché naturel des vins de la France septentrionale. Comme on l’a dit plus haut, la navigation de Rouen et des ports de la basse Seine les transportait en Angleterre, tandis qu'ils atteignaient la Flandre à la fois par cette même navigation e t par les routes de terre.

Il ne semble pas que cette situation se soit modifiée avant le milieu du X I I 0 siècle. Un hasard que rien ne permettait de prévoir, l e mariage en 1152 de Henri Plantagenet avec Aliénor d ’Aquitaine, allait cependant la transformer de fond en comble, exemple frappant de la répercussion que les conjonctures politiques peuvent exercer, quoi qu en pense certaine école, sur l’évolution économique. Ce mariage, qui faisait entrer dans les possessions de la Couronne d’Angleterre les duchés d ’Aquitaine et de Gascogne avec tous les fiefs qui en relevaient, de la Loire aux Pyrénées et de l’Océan à la Garonne et au Plateau Central, y annexait en même temps la meilleure et la plus riche des régions vinicoles de la France.

Selon toute apparence, les vignobles du Bordelais n’avaient guère servi jusqu’alors qu’aux besoins de la population locale. Dans ces contrés méridionales où la vigne est partout chez elle, la supériorité de leurs crus ne pouvait suffire à leur assurer une exportation de quelque importance. II en alla tout autrement du jour où ils se trouvaient placés sous la suzeraineté du prince dont relevait le marché anglais. Les vins d’Allemagne et de la France du Nord étaient sans doute de qualité trop inférieure e t certainement de quantité insuffisante pour réussir à leur disputer la place. S ils avaient sur eux

12 . R . R o u sse a u , L a M e u s e e t le P a y s m a sa n en B e lg iq u e , p . 119 . N a m u r 1 930 .

l’avantage de la proximité, le coût des traversées maritimes n’exerce et surtout n’exerçait pas en ce temps-là sur les prix une influence assez forte pour vaincre la concurrence de produits qui, par ailleurs, 1 emportaient à tous égards. L intérêt politique des Plantagenets les poussait au surplus à favoriser le commerce de leurs nouveaux sujets, et cet intérêt grandit encore lorsque, au commencement du XIII" siècle, Rouen et les ports de la Seine furent redevenus français (1214). Depuis lors, le vins de Bordeaux ou, comme on disait alors, le vin de Gascogne ou le vin de La Rochelle, demeura par excellence la boisson de luxe de l’Angleterre.

Il ne fau t pas attendre si longtemps d ’ailleurs pour constater son exportation vers la grande île du Nord. Celle-ci débute presque immédiatement après l’acquisition du bassin de la Garonne par Henri Plan- tagenet, et c’est là un exemple bien caractéristique de la rapidité avec laquelle un produit s’oriente vers un marché qui s’offre. Rapidité d ’autant plus caractéristique que l’embouchure de la Gironde était dépourvue d ’un bon port qui pût y remplir les fonctions dont celui de Rouen s’acquittait sur la basse Seine. Bordeaux ne devint que très lentement une place maritime de quelque importance.

Mais il se faisait, depuis longtemps, un petit cabotage le long des rivages du golfe de Gascogne et de la Bretagne par les marins de l’île d'Oléron et de La Rochelle et, plus au Sud, après ceux de Bayonne. Il est aisé de comprendre que ces marins saisirent avec empressement l’heureuse chance qui venait d’offrir l’Angleterre comme débouché aux vins du Bordelais. Rien ne serait sans doute plus intéressant que l’étude de ce premier éveil de la navigation au long cours sur les côtes de l’Atlantique. Aucun doute ne peut subsister en tous cas sur le fait qu’elle a été suscitée par le commerce du vin. II suffit, pour s ’en convaincre, d ’observer que les célèbres « rôles d’Oléron », dont la rédaction primitive remonte très probablement à la fin du X I I 8 siècle, ne connaissent d ’autre marchandise que le vin pour la cargaison des vaisseaux

Incontestablement, la rade d ’Oléron est à cette époque un rendez- vous de marins. Si étrange que cela paraisse à première vue, Iss Anglais y furent d ’abord assez rares. Et cela prouve que l’initiative de l’exportation des vins du Bordelais ne fut pas prise par eux, mais par les Gascons et les Basques. Je ne connais aucune mention de bateaux anglais dans cette région avant la première moitié du X IIIe siècle. En revanche, dès 1 2 0 9 , Jean sans Terre accorde des privilèges commerciaux à La Rochelle (O ), et en 1213 existe, déjà, sans

13. T h . K ie s s e lb a c b , D e r U rsprunÇ d e r R ô le s d 'O lé r o n tm d d e s S e e rc c h ts v o n D a m m e , d a n s H a n stsc h e G e s c h ic h lb iâ l lc r , 1906 , p p . I e t suiv.

14. K . H ô h lb a u m , H a n s isc h e U r k u n d e n b u c h , t . I , p . 36 , n " 7 9 .

doute depuis quelque temps, une corporation de marins de Bayonne transportant du vin de La Rochelle en Flandre et évidemment aussi en Angleterre .

Cette intervention de la Flandre n’a rien qui puisse surprendre, car si, à cause de l’union dynastique opérée en 1152 entre la Guyenne et l’Angleterre, ce royaume dut être le premier objectif de l’exportation des vins de Bordeaux, il est certain, d ’autre part, que le marché flamand, si facile à atteindre des côtes anglaises, en attira tout de suite vers lui une partie considérable. Au surplus, nous savons que les Flamands n’attendirent pas longtemps pour se risquer eux-mêmes sur la voie ouverte par les bateaux du golfe de Gascogne. Au commencement du X lir siècle, leur navigation vers la baie d ’Oléron est déjà si active que l’on doit croire qu’elle avait débuté plusieurs années auparavant (16) . T out porte à supposer que la draperie de Gand, de Bruges, d ’Ypres, de Lille, de Douai et d ’Arras, dès lors en pleine période d ’expansion, lui fournissait le fret qu’elle échangeait contre les vins.

Si l’on considère que le transport de ces vins vers le Nord n’a pu commencer qu’après 1152, on sera frappé de la vitesse avec laquelle il a progressé. En moins d ’une cinquantaine d ’années, il leur a assuré la maîtrise sur les marchés d ’Angleterre et sur ceux des Pays-Bas. Antérieurement à 1179, leur concurrence inquiète d é jà les marchands de Cologne, qui se font octroyer par le Roi Henri II l’autorisation de vendre à Londres les crus du Rhin au même prix, c’est-à-dire à 3 deniers le setier, que le v i n u m f r a n c î g e n u m ( ^ ) . Sans doute cette appellation s’applique-t-elle aussi bien aux vins du Nord de la France qu’à ceux du Midi. L’importation des premiers n’a certainement pas cessé, mais il est visible qu’elle le cède de plus en plus à ceux des

1 5 . P a rd e s s u s , C o lle c tio n s d e s lo is m a ritim es , e tc ., t . T V , p . 2 8 3 .1 6 . V o ic i q u e lq u e s ex e m p le s a u c o u rs d e le c tu re s q u i n ’o n t r ie n e u d e m é th o

d iq u e : 1 2 0 5 . B a te a u x f la m a n d s c h a rg é s d e v in s en A n g le t e r r e (G ill io d ts v a n S e v e re n , C a r lu la ire d e l é ta p e d e B r u g e s , t . 1, p . 2 3 . - 1 2 1 2 . B a te a u x c h a rg é s d e v in à S a n d w ic h , a p p a r te n a n t à d e s b o u rg e o is d ’Y p r e s e t d e G a n d (H a n s isc h e U r k u n d e n b u c h , t . 1, p . 3 9 , n ° 9 3 ) . - 1 2 1 3 . Q u in z e to n n e a u x sa isis e n A n g le te r re a u d é tr im e n t d 'u n m a r c h a n d f la m a n d ( ib id ., p . 4 2 , n " 1 0 8 ) . - 1226 . B a te a u c h a rg é d e v in à L a R o c h e lle , a p p a r te n a n t à d e s m a rc h a n d s d e B e rg u e s -S a in t-W in n o c , a r r ê té e n A n g le te r r e { ib id ., p . 6 2 , n ° 1 9 8 ) . - 1 2 2 6 . F lo t t e d e q u in z e b a te a u x f la m a n d s c a p tu r é e p a r d e s p ir a te s a n g la is d e v a n t B re s t. E l l e a v a i t c h a rg é d u v in à L a R o c h e lle , S a in t - J e a n - d ’A n g é ly e t S a in te s . L e s p ro p r ié ta ir e s so n t d e s b o u rg eo is d e L i l le , d e G a n d , d e D a m m e , d ’Y p re s , d 'A r d e n b o u rg , d e G ra v e lin e s , d e B e rg u e s - S a in t-W in n o c . U n des b a te a u x c h a rg é p a r d e s m a rc h a n d s d e T o u lo u se { ib id ., t . 1, n ° 2 0 1 ) . - 1 2 3 6 . S a is ie d u m ê m e g e n re {ib id ., p . 9 1 , n ° 2 7 6 ) .

1 7 . H a n s isc h e U r k u n d e n b u c h , t . 1 , p . 8 , n ° 13 . L a d a t e d e 1157 d o n n é e à c e t a c te p a r L a p p e n b e rg e t c o n se rv é e p a r H ô h lb a u m es t in e x a c te . E l le f lo tte e n tre 1 172 e t 1 1 7 9 . V o ir l a n o u v e lle é d i tio n d u te x te d a n s L . D e li s le e t E . B e rg e r , R e c u e il d e s actes d e H e n r i I I ro i d 'A n g le te r r e e t d u c d e N o r m a n d ie , t . I I , p . 117.

seconds. Car, aux vins de Bordeaux, n’avaient pas tardé à s’adjoindre ceux du Poitou et de l’Anjou. Ils étaient déjà si répandus en Angleterre à la fin du XII0 siècle, que Jean sans Terre en soumit la vente à un tarif dont la modération les laissa jouir d ’un tel bon marché qu’à en croire le contemporain Roger de Hoveden, « terra repleta est portu et potatoribus », le pays s’emplit de boissons et de buveurs (18) .

De l’au tre côté de la mer, dans la région flamande, le spectacle est le même. Parm i la noblesse, le vin figure sur toutes les tables et les Français constatent avec étonnement qu’on s’abstient de le couper cl’eau (iy) . En 1214, Guillaume le Breton s’émerveille de la quantité de vins de La Rochelle entreposés dans le port de Damme (~°). Sur- toutes les rivières, sur tous les canaux du pays circulent des péniches chargées de tonneaux dont le nombre, suivant le tirant d ’eau, va de deux (sur la Scarpe) à plus de trente (sur le R uppel). La capacité de ces tonneaux varie elle-même entre plus et moins de six aimes (-1) . Cette circulation si active était sans doute entretenue en partie par les vins importés sur route du Nord de la France. Nous savons que les charrettes en amenaient à Valenciennes, où ils étaient mis « en nef » sur la Scarpe pour descendre jusqu’à l’Escaut (21 b,s) . Mais il est incontestable que le négoce fluvial avait surtout pour objet la diffusion par le pays des arrivages venus par mer, soit de Rouen, soit surtout de la rade d ’Oléron. Le bas prix des transports par eau devait nécessairement les faire préférer aux transports par voie terrestre. Ils avaient, en outre, l’avantage d ’épargner aux exportateurs les droits levés à Bapaume sur toutes les marchandises allant de France en Flandre. On peut supposer que ce détour, pour illicite qu’il fût et malgré son interdiction par le Parlem ent, ne cessa jamais d’être pratiqué ( ' ' ) .

18 . W . C u n n in g h a m , T h e g ro m lh o f eng lish in d u s lr y a n d c o m m erce d u r in g ih e c a r ly m id d le âges, p . 2 9 3 . D ’a p rè s C u n n in g h a m , le v in e s t à ce tte ép o q u e , en A n g le te r r e , « th e c h ic f b r a n c h o f im p o rt tra d e s » .

19 . L a m b e r t d ’A rd re s , H is to r ia C h isn e n s iu m c l A r d e n s iu m d o m in o ru m (1 2 0 3 ) d a n s M o n . C e r m . H is t . S c r ip t . , t. X X I V , p . 6 0 1 .

2 0 . G u illa u m e L e B re to n - P h i l ip p id is { M o n . C e r m . H is t . S c r ip t . , t. X X V I , p . 3 4 6 ) . « ...cu m ra t ib u s v in o p le n is , V a s c o n ia q u a le s v e l R u p e l la p a r i t . . . » .

1 2 1 . J ’e m p ru n te c e s d é ta i l s a u x ta r i f s des to n lieu x le v és s u r le s co u rs d 'e a u d eF la n d r e d o n t un g r a n d n o m b re so n t p u b lié s p a rm i les p iè c e s ju s tif ic a tiv e s d e s to m e s I I e t I I I d e l 'H is to ir e d e la F la n d r e e t d e ses in s ti tu tio n s c iv ile s e t p o l i tiq u es p a r "W a rn k o e n ig -G h e ld o lf , e n t r e 1183 e t la fin d u X IIIe s iè c le . L e to n lieu d e G a n d , e n 1199 , p a r le d e to n n e a u x d e p lu s e t d e m o in s d e s ix a im es ( t . 11, p . 2 3 5 ) ; a u X II Ie s iè c le , ce lu i d e T e r m o n d e ex ig e d u « to n n e il d e v in f ra n ç o is d e s e u re 3 m u is » , « 12 d e n ie rs e t 8 d e n ie rs » s’il tie n t m o in s ( t . I I , 4 8 6 ) . L 'é ta t e n c o re ru d im e n ta ire en m a tiè re d e p o id s e t m esu re s n o u s e m p ê c h e d e s a v o ir s ’il y a là q u e lq u e éq u iv a le n c e .

21 b is , W a rn k o e n ig - G h e ld o f , o u v . c ité , t . I I , p . 4 9 1 .2 2 . E n 1 2 8 5 , le P a r le m e n t e n jo in t a u b a i ll i d e R o u e n d 'in te r d i r e le tr a n s p o i t

p a r m e r en F la n d r e d e s v in a B u rg u n d ie (L im ., t . I I , p . 2 4 3 ) . J e d o is ce re n se ig n e m e n t à l ’a m a b il ité d e M . M a rc B lo c h .

De la Flandre oh ils arrivaient par mer, le transit fluvial fit bientôt pénétrer les vins du Bordelais dans l’intérieur des Pays-Bas. L’annotation faite en I 198 par le moine Renier de Saint-Jacques que, pour la première fois, le vin de La Rochelle fu t am ené cette année-là à Liège, où l’on n ’avait connu jusqu’alors que les vins du Rhin et de la Moselle, atteste, si l’on peut ainsi dire, l’invasion victorieuse de la Belgique par les crus du Midi, importés à Damme et dans les autres ports de la côte flamande ( 2 3 ) . Le vin allemand résista mieux à la concurrence dans les contrées néerlandaises où il descendait par le Rhin. Il semble qu’on n’en connaissait encore guère d ’autre à Utrecht en 1233, au moins dans le commerce de détail (24) . La Flandre, devenue le grand marché vinicole de l’Europe septentrionale, consommait évidemment elle-même une bonne part de ce qu’elle recevait. Le vin, au milieu du X I I I e siècle, y apparaît comme la boisson des gens aisés. Une keure de 1252 oppose aux paysans et aux gens de métier le « burgensis qui ad hospitium vinum bibere solet » (25) .

L’abondance et le bas prix du vin à cette époque rendaient inutile la conservation par les abbayes des vignobles lointains qu’elles s’étaient attachées à se procurer aux temps révolus où elles étaient forcées de produire elles-mêmes ce que le commerce ne pouvait leur fournir. Aussi les voit-on vendre désormais ces possessions inutiles, encombrantes et dont manifestement l’entretien coûtait beaucoup plus qu’elles ne rapportaient. A Saint-Trond, par exemple, en 1252, le vin des domaines appartenant à l’abbaye, à Briedel et à Pommeren, sur la Moselle, é tait revenu à 216 livres 10 sous de Louvian, alors qu’il ne valait sur le marché que 192 livres (2°). Aussi, douze ans plus tard, l’abbé se défit-il d ’une possession si coûteuse, suivant en cela l’exemple que lui avait donné, en 1227, le Chapitre de Saint-Lam bert et, en 1230, l’église Saint-Pierre de Liège (2~).

On vient de dire que, sur le continent, le comté de Flandre était devenu, dès la fin du X I I ° siècle, le grand marché des vins français. Tous les renseignements concordent à nous apprendre, depuis Guillaume le Breton, que ces vins provenaient exclusivement de la Gascogne et des régions avoisinantes (23). Damme, l’avant-port de Bruges, en recevait la plus grande quantité. Un essai fa it en 1262 par la comtesse Marguerite de détourner vers Gravelines les marchands de La Rochelle, de Saint-Jean-d’Angély, de Niort, du Poitou, de la Gas-

2 3 . R e n ie r d e S a in t - J a c q u e s , A n n a le s S . J a c o b i L e o ie n s is ( M o n . C e r m . H is t* S c r ip t . , t. X V I , p . 6 5 4 ) .

2 4 . H a n s isc h e U rk u n d e n b u c h , t. I, p . 8 6 , n " 2 5 4 .2 5 . W a m k o e n ig - G h c ld o lf , o u v . c ité , t . I I I , p . 2 8 4 .2 6 . H . P i r e n n e , L e L iv r e d e l’a b b é G u illa u m e d e R i j c k c l . P o ly p ty q u e d e

l 'a b b a y e d e S a in t - T r o n d £pi m ilieu d u X III“ s iè c le , p . 8 0 .2 7 . H . v a n W e rv e k e , a r t . c ité , p . 6 5 9 .2 8 . A . W a u te r s . D e l ’o r ig in e d e s lib er tés co m m u n a le s . P re u v e s , p . 2 0 1 .

— 13 -

•cogne « e t de ailliors de ces parties delà » ne pouvait réussir et n’empêcha pas les intéressés de revenir bientôt vers le puissant emporium qui les mettait en rapports avec le mouvement maritime qui y conver- gait de la Mer du Nord et de la Baltique. Les bateaux de la Hanse teutonique, qui apportaient dans le Swijn (le golfe de Bruges), le blé, la poix, le poisson sec e t les fourrures de la Prusse et de la Russie, s’y approvisionnaient, au plus tard dès le milieu du X I I I 0 siècle, des vins de la France méridionale. Des recherches méthodiques ne pourraient m anquer d ’apporter ici les précisions indispensables. Je me bornerai à coter en 1278 la mention de vin de « Ritsel », c ’est-à-dire c!e La Rochelle, à Lünebourg, où il avait été certainement amené de Bruges ( 2 9 ) .

Les navires de la Hanse, en effet, ne commencèrent que durant la première moitié du X IV e siècle à prendre eux aussi la route du golfe de Gascogne ( 3 0 ) . Ils y avaient été précédés par les marins hollandais. En 1273 sont signalés des arrivages de vin à Dordrecht et l'on ne peut douter que ce vin provient du Sud de la France quand on constate qu’il était accompagné de chargement de sel ( 3 1 ) . II est évidemment question ici du célèbre sel de la baie de Bourgneuf ou de Noirmoutier, que les bateaux cinglant vers la rade d'Oléron et de La Rochelle rencontraient chemin faisant. Plus la pêche des harengs se développa dans le Nord, plus l’importation de ce sel se développa parallèlement et activa, par contre-coup, celle du vin. Les Hanséates, qui semblent avoir été attirés surtout par le premier, prirent bientôt une part de plus en plus grande au transport du second. Le déclin de la navigation flamande, à partir de la fin du X I I I e siècle, probablement par suite de la concurrence des Hollandais, tourna surtout à l’avantage des Allemands. On a l’impression très nette que, vers le milieu du X I V e siècle, ils sont parmi les principaux pourvoyeurs de l’étape des vins à Damme ( 3 2 ) . A côté d ’eux, d ’ailleurs, apparaissent maintenant les Espagnols, dont l’industrie drapière des villes flamandes requiert de plus en plus largement les laines à mesure qu’elle se procure plus difficilement celles d’Angleterre. Or, les bateaux espagnols, eux aussi, faisaient escale à Oléron pour s’y charger de vins ( 3 3 ) .

2 9 . H a n sisc h e U r k u n d e n b u c h , t. f , p . 2 2 7 , n" 8 0 7 . E n 1325 , m e n tio n d e v in f r a n ç a is à P i r n a , p rè s de M a g d e b o u rg ( ib id ., t. I I I , p . 168 , n " 1).

3 0 . A . K ie s s e lb a c h . D ie w ir ls c h a ftig e n G ru n d la g c n d c r d c u lsc h e n u n d d is H a n d e h le l lu n g H a m b u r g , p . 178 .

3 1 . H a n s is c h e U r k u n d e n b u c h , t. I , p . 2 5 1 , n ” 7 1 6 . A u tr e s m e n tio n s d e b a te a u x h o lla n d a i s ou friso n s c h a rg e a n t d u v in à L a R o c h e lle e t à S a in t - J e a n - d ’A n g é ly d ep u is 1265 , d a n s Z . W . S n c llc r e t W . S . U n g e r , B r o n n e n lo i d e g esch icd cn ts V an d e n c h a n d c l m e t F r a n k r i jk , t. I , p p . 2 , 4 , 6 , 7 . 8 e t p ass im .

3 2 . E . D a e n e l l , D ie B l i i t e z e i t d c r d e u lsc h e n H a n s e , t. 1, p . 5 4 1 .3 3 . L e s E sp a g n o ls f r é q u e n ta ie n t d ’a i l le u rs le p o r t d e B ru g e s d è s le X tIIe sièc le

(v o ir H à p k e , o u v . c i té , p . 1 4 2 ), m a is c ’est d u ra n t le XIV " q u e le u r n av ig a tio n y

— 14 —

Cette intensité croissante de la circulation maritime élargit évidemment l’ère d ’expansion des crus du Bordelais, du Poitou et de l’Anjou. Si Dame reste le centre principal de leur exportation, on en rencontre maintenant dans tous les ports de la mer du Nord et de la Baltique, d ’où ils pénètrent de plus en plus largement dans l’arrière-pays. En 1336, le chroniqueur Hocsem constate que le vin de Saint-Jean-d’An- gély est devenu à Liège meilleur marché que le vin du Rhin (;li) . Vers la même date, il atteint, par le cours de la Vistule, les marchés de la Pologne .

On ne s’étonnera pas de le retrouver moins répandu en France même, où tant de vins locaux suffisaient aux besoins courants. Il en arrivait cependant des cargaisons par le port de Rouen qui, de là, remontaient la Seine jusqu’à Paris. Je ne donne d’ailleurs ici qu’une simple impression. Des investigations quelque peu poussées feraient facilement la lumière sur ce point (36) .

L’Angleterre, naturellement, qui avait été le premier débouché des vins de Gascogne, ne cesse pas d ’en absorber des quantités considérables. Ils y arrivent, soit directement des lieux de production, soit de l’étape de Damme. Si la navigation anglaise paraît avoit beaucoup progressé depuis le milieu du X I I e siècle, elle est loin pourtant d ’avoir le monopole de son transport. Les marins de Bayonne, de La Rochelle, de Flandre, de Hollande et de la Hanse interviennent activement à côté d ’elles. On a estimé que, de 1350 à 1377, les étrangers avaient importé le quart ou le cinquièmes des vins débités dans le pays (3‘) . Dans ces conditions, il était impossible que put réussir la tentative faite par Richard II de secouer leur tutelle. II fallut laisser tomber en désuétude sa décision de réserver aux seuls bateaux anglais l’approvisionnement des ports du royaume (33) . Mais du moins le fait que l’acte de navt-

p r î t u n g r a n d es so r . V o i r le s p r iv ilè g e s qu i le u r fu re n t a c c o rd é s e n 1 3 4 3 . (G illo d ts v a n S e v e re n , C a r tu la ire d u C o n su la t d 'E s p a g n e à B r u g e s , p, 8 ) e t en 1 3 6 6 (m êm e a u te u r . I n v e n ta ir e des A r c h iv e s d e B r u g e s , t . I I , p . 1 2 9 ) .

3 4 . J . H o c s e m , C h r o n iq u e , E d . G . K u r th , p . 2 5 2 : « H o c a n n o c i rc a au g u s tu m ta n ta fu it v in i c o p ia e t tô t d o lia v in i S a n c t i- J o h a n n is in F la n d r ia m p e r m a re v e n e ru n t , q u o d a m a v in i p ro flo ren o cu m d im id io e m e b a tu r . E t in L e o d io a m a v in i R e n e n s is p r o d u o b u s f lo re n is p o te ra t c o m p a ra r i » .

3 5 . M . M a lo w is t. D é v e lo p p e m e n t d e s ra p p o r ts éco n o m iq u es e n t re la F la n d r e , la P o lo g n e e t les p a y s lim itro p h e s d u X III* a u X IV e s ièc le d a n s R e V u e b e lg e d e P h ilo lo g ie e t d ’H is to ir e , t . X , 1931 , p p . 1031 e t 1050 .

3 6 . V o i r u n tex te d e 1 2 7 7 d a n s les O lim ., t . I I , p . 9 3 . M . M a r c B lo c h a b ie n v o u lu m e s ig n a le r d e s ren se ig n e m e n ts re la ti fs à d e s a c h a ts d e v in s d e G a s c o g n e d e p u is 1286 , d a n s le s c o m p te s d e S a in t - D e n is a u x A rc h iv e s N a tio n a le s d e P a r is ( L .L . 1 2 4 0 ) . C f . p lu s b a s , p . 2 4 0 , n ° 5 . H . D u c h a u sso y , L a v ig n e e n P ic a rd ie e t le co m m erce d e s v in s d e S o m m e d a n s M é m o ir e s d e la S o c ié té d e s A n tiq u a ir e s d e P ic a r d ie , t . X L I , X L 1 I , 1 9 2 7 -1 9 2 8 , n e s ig n a le l ’a rr iv é e rég u liè re d e v in s d e B o rd e a u x e t d e L a R o c h e lle d a n s c e tte rég ion q u ’à p a r t i r d u x v " s ièc le .

3 7 . A . B re a d w o o d , A l i e n m arch a n ts in E n g la n d , 1 3 5 0 ta 1377 ; th e u r lé g a l a n d éco n o m ie p o s itio n , p p . 1 4 1 -1 8 0 .

3 8 . C u n n in g h a m , A l i e n im m ig ra n ts to E n g la n d , p . 9 0 .

— 15 —

gation qu’il promulgua en 1381 fu t provoqué par le commerce du vin atteste-t-il l’importance majeure de celui-ci. Le centre principal en était Londres. Le vin y abondait à ce point que, dans la seconde moitié du X I V " siècle, une partie en était réexpédiée sur le continent (39). Dans tous les ports, d ’ailleurs, il s’en faisait des arrivages réguliers. A côté des marchands anglais, des marchands étrangers s’adonnaient à son trafic. En 1387 e t en 1389, par exemple, des Lucquois et des Génois établis à Londres importaient, par des navires hollandais, des vins de La Rochelle ( w).

Si incomplètes qu’elles soient, les quelques notes rassemblées ici ne peuvent laisser aucun doute sur la place éminente prise par les vins de France dans le commerce d ’exportation du moyen âge. Elle l’emporte infiniment sur celle qu’y ont occupée les vins allemands du Rhin e t de la Moselle. Et l’on comprend sans peine qu’il en ait été ainsi quand on compare à la production restreinte des vignobles allemands la production presque illimitée des vignobles français. Encore faut-il rem arquer que, par vignobles français, il fau t surtout entendre ceux d u bassin de la Garonne et de la basse Loire. On a vu plus haut l’avance qu’ils ont prise, dès le milieu du X I I ” siècle, sur ceux de la vallée de la Seine qui ont cédé tout de suite à leur concurrence victorieuse. Les vins de Bourgogne, en dépit de leur arôme, n’ont pas réussi davantage à alimenter largement le trafic international. Le port de Rouen, où ils descendaient par la Seine, en faisait vers la Flandre et vers l’Angleterre un transit qui ne semble pas avoir jamais eu grande importance, du moins avant le X V " siècle ('* )•

*

Tout grand commerce d’exportation est forcément en quelque sorte un commerce capitaliste et tei fut, en effet, le commerce des vins en Gascogne. En dépit de leur extrême insuffisance, les quelques renseignements que je connais ne peuvent laisser aucun doute sur sa nature. Déjà au commencement du X I l T siècle, Guillaume le Breton parle avec surprise des « lucra » qu’il procure aux marchands. Parmi les grandes fortunes du moyen âge, plusieurs lui doivent certainement

3 9 . E n 1388 , u n m a rc h a n d d e L o n d r e s v e n d à M id d e lb o u rg d u v in v e n a n t d 'A n g le te r r e ( H . J . S m it , B r o n r .c n lo i J e geschieidenis L'an d e n h an d e m e t E n g la n d , S c o t la n d en le r la n d , t . 1, n " 6 8 3 ) .

•40. I b id . , n os 6 4 8 - 6 9 6 . D e s n a v ire s i ta lie n s d e l a M é d ite r r a n é e im p o r ta ie n t p a r fo is d u v in g rec e n A n g le te r r e , m a is c e tte im p o rta tio n n 'e u t, s e m b le - t- i l , q u 'u n e trè s m in im e im p o r ta n c e . V o i r u n e x e m p le d e 1 3 8 6 d a n s H . J . S m e it, o u v . c ite , t . 1, p . 3 8 2 , n ° 1.

4 1 . C f . O lim ., t . I I , p . 2 4 3 , n " I I X (a n . 1 2 8 5 ) . E n 1290 , d u v in d ’A u x c r r e est m e n tio n n é en F la n d r e à la fo ire d e T h o u ro u t (W a rn k o e n ig - G h e d o f , o u v . c i té , t. I I , p . 4 9 9 ) . E n 1387 , un m a rc h a n d d e L o n d re s en e x p é d ie à M id d e lb o u rg en m ê m e te m p s q u e d u v in d e G a s c o g n e (S m it, o u v . c i té , t. I , n ” 6 8 3 ) ,

— 16 —

leur origine. Je me bornerai à citer ici que les ducs de Bedfort descendent de négociants en vin de la ville de Weymouth, qui portaient» avant l ’anoblissement de la famille au X V e siècle, le nom caractéristique de Gascoigne (/|2).

Conformément à l’usage médiéval, les m archands de vin s’associaient ordinairement en compagnies temporaires. La coopération remédiait ainsi à la modicité des mises individuelles. Dans un commerce que les naufrages, la piraterie et la guerre rendaient extrêmement dangereux, il était naturel que chacun cherchât à diminuer les risques de son capital en le répartissant entre plusieurs expéditions organisées à frais communs avec des compagnons. Il paraît que ces compagnies se recrutaient indépendamment de toute considération de nationalité. La charte accordée en 1262 par la comtesse Marguerite aux exportateurs de vins de Gascogne à Gravelines, les autorise à « faire compaignies de lor avoirs à céaus de nostre terre et de nostre pooïr u d ’aillors se il voelent, par si re cil ki sera compaignons de la marchandise as devant dis marcheans puist exploiter l’avoir de son compaignon ou de ses compaignons, ensi ke il paie pour ses compaignon tels coustumes comme il deveront de lor parties et de la soe partie de ce ke à lui en affera » (*3) . En fait, cependant, il va de soi que les membres d’une compagnie appartenaient le plus souvent au même pays. Je croirais volontiers que les capitalistes du Languedoc, au courant des procédés des sociétés commerciales de l’Italie, en ont été les initiateurs dans le trafic des vins. En 1260, un marchand de Toulouse, Bertrand de Palacio, était à la tête d ’une compagnie qui approvisionnait les caves du roi d’Angleterre ( ^ ) . La mention par les « P a ten t Rolls » d ’une livraison de 270 « tons of wine » au prix de 675 livres, qu’il leur fit en une seule fois, permet de se représenter l’importance de ses affaires (•*&). Bien auparavant, d’ailleurs, d’autres compagnies étaient en pleine activité, par exemple, dès 1217, celle du « françois » Etienne de Croy, à laquelle le roi ordonne de restituer 86 « dolia vini andegavensis » qui avaient été saisis injustement A cette même époque, les templiers prirent à l’exportation des vins une participation assez active qu’explique sans doute la surabondance de leurs capitaux ('t'7) .

4 2 . G îa d y s S c o tt T h o m so n , T w o ce n tu r ies o f fa m i l y h is io ry , p . 5 9 (L o n d re s , 1 9 3 0 ) .

4 3 . A . W a u te r s , o u i', c ité , p . 2 0 2 .4 4 . P a te n ts R o lls , 1 2 5 8 -1 2 6 6 . p . 104 . D ’au tre s T o u lo u s a in s a p p a ra is se n t en

1 2 6 6 co m m e tra n sp o r ta n t d u v in d e L a R o c h e lle e n F la n d r e ( C f . p lu s h a u t , p . 2 3 3 , r \° 4 ) . E n 1 2 5 9 , G u il la u m e d e T a ly v a , m a r c h a n d d ’A g e n , im p o rte d u v in e n A n g le te r r e ( P a te n t R o lls , ib id .) .

4 5 . I b id . , 1 2 5 8 -1 2 6 6 , p . 7 9 . L e ro i lu i d e v a it, v e rs la m êm e d a te , 7 5 8 liv re s p o u r fo u rn itu re s d e v in (ib id .. p . 8 4 ) .

4 6 . I b id . , 1 2 1 6 -1 2 2 5 , p . 102.4 7 . I b id . , 1 2 -1 6 -1 2 2 5 , P P . 517 e t 5 4 0 (a n . 1 2 2 5 ).

Il serait fort intéressant de pouvoir discerner dans le commerce du vin l'intervention des producteurs et celle des marchands exportateurs. On doit supposer que les premiers se bornaient à vendre sur place leurs récoltes aux seconds ( i8) . Des recherches locales fourniraient sans doute des précisions nécessaires sur leur rôle, que conditionnèrent évidemment aux diverses époques la répartition de la propriété et les procédés de la culture de la vigne.

Quant aux marchands proprement dits, la vraisemblance nous oblige à croire qu'ils se recrutèrent tout d ’abord parmi la bourgeoisie des villes de la région vinicole baignées par la mer ou toutes proches d ’elle, comme La Rochelle, Niort, Saint-Jean-d’Angély et Bordeaux. Au milieu du X I I I " siècle, des marchands gascons possédaient à Londres des celliers et des entrepôts ( ,:>) . Mais de bonne heure et certainement avant la fin du X I I e siècle, l’étranger fut attiré par un trafic dont le caractère rémunérateur s’affirmait de plus en plus. Les hardis marins de Bayonne ne tardèrent pas à venir charger dans la baie d ’Oléron les vins destinés aux pays du Nord cependant que les marchands d’Angleterre et ceux de Flandre y apparaissaient de leur côté. Les premiers y arrivaient surtout des « cinq ports ». Quant aux Flamands, leur navigation était si active, que l’approvisionnement de l’étape de Damme ne leur suffisait pas (:>!) . Dès les premières années du X I I I e siècle, les cargaisons de vin appartenant à des bourgeois d’Ypres, de Gand, de Bruges, de Bergues-Saint-Winnoc sont signalées dans plusieurs ports anglais. Des commerçants anversois, en 1227, transportent de Gascogne des tonneaux qu’ils convoient jusqu à la foire de Saint-Botulf à Bristol Q~). Puis bientôt, les Hollandais entrent dans le mouvement et, peu à peu, l’emportent sur leurs concurrents de Flandre. En 1265. des « coggen » de Stavoren fréquentent le port de B ordeaux; en 1306 au plus tard, des relations_directes sont nouées entre Dordrecht et La Rochelle ; en 1325, le vin de Gascogne est importé à Middelbourg (•’-*). A cette date, on l’a déjà

4 8 . C e p e n d a n t u n tex te d es O lim . , t. I I , p . 9 3 , n° X X I I I , q u e M . M a r c B tocKa b ie n v o u lu m e s ig n a le r , ra p p o r te l 'o rd r e d o n n é en 1277 a u p ré v ô t d e s m a rc h a n d s d e P a r is d e re s ti tu e r 6 0 sous e t 14 d e n ie rs p a r is is « c u id a m m e rc a to r i d e W a s c o n ta , qu i P a r is iu s ad c îu x e ra t q u a m d a m n a v im v in is o n e ra ta m q u i c re v c ra n t in v ine is su is » . O n p e u t to u te fo is d o u te r d e l 'e x a c titu d e d 'u n la i t a llég u é en v u e d 'é c h a p p e r à l’a m e n d e .

5 0 . V o i r p lu s h a u t , p . 2 3 2 . L a m a rin e d e B a y o n n e , s i a c tiv e d ep u is le X ti° sièc le , a t te n d to u jo u rs son h is to r ie n . U n e é lu d e s u r c e b e a u s u je t je t te ra i t s an s d o u te d e p réc ieu ses lu m iè re s su r les o r ig in e s d e l a n a v ig a tio n d a n s l 'A tla n t iq u e .

5 1 . P a te n t R o lls , 1 2 1 6 -1 2 2 5 . p . 5 4 6 .5 2 . V o i r p lu s h a u t . p . 2 3 3 , n " 4 . V o i r un ex e m p le d e 1268 d a n s G il l io d ts v an

S e v e re n , C a r tu la ire d e l 'é ta p e d e B r u g e s , t . I , p . 5 3 . M a is le d é v e lo p p e m e n t d e la m a r in e h a n s é a t iq u e e t h o lla n d a is e n e ta rd a p a s à les e x c lu re d e la m e r d u N o r d .

5 3 . V o i r p lu s h a u t , p . 2 3 7 , n " 1. A jo u te z u n a c te très in té re s sa n t du 2 7 a v r i l

dit, les vaisseaux de la Hanse ont commencé à cingler vers la baie d ’Oléron. Ceux de Dantzig, en dépit de sa distance, surpassent bientôt par leur nombre ceux de toutes les autres villes de la Baltique et il faut sans doute expliquer ce fait étonnant à première vue par l’immense territoire que le bassin de la Vistule ouvrait à leur trafic (5i) .

Les marchands en gros qui entretenaient cette extraordinaire activité maritime ne s’adonnaient pas tous exclusivement au commerce du vin. Beaucoup d ’entre eux le menaient de front avec celui d’autres denrées telles que le blé, le fer et surtout le sel (=»). D’autres se spécialisaient, si l’on peut dire, dans l’exportation des crus du Midi. Ils possédaient à cet effet ou louaient dans les ports fréquentés par eux des caves et des celliers (•"•). On voudrait avoir des précisions sur le fret de retour des bateaux du golfe de Gascogne, après le débarquement de leurs cargaisons. Il est certain qu’ils ne revenaient pas à vide dans leurs ports d ’attache et qu'ils y apportaient divers produits du Nord : draps de Flandre, laines d ’Angleterre, poissons secs ou salés, etc. Nous savons qu’une grande partie du commerce des vins reposait sur des opérations de crédit qui supposent nécessairement des échanges et, par conséquent, des créances réciproques fp't) .

Il est intéressant de constater que la liberté du commerce de gros était très grande. En 1262, la comtesse M arguerite de F landre permet aux marchands de vendre leurs vins à bord, de les décharger dans leurs celliers, de les réexporter où ils veulent, à la simple condition

1 342 , p a r le q u e l les « m a ître s S- d e d e u x co q u e s h o lla n d a ise s c h a rg é e s d e v in à L a R o c h e lle p o u r le c o m p te d e d iv e rs m a rc h a n d s q u i les d e s tin a ie n t a u C ro to y e t à S a in t - O m e r , ré c la m e n t le rem b o u rsem en t d e s d o m m ag es que le u r o n t f a i t su b ir d e s p ira te s e s p a g n o ls . L e te x te nous a p p re n d q u e le « f r e t » dû a u x « m a ître s » d e s co q u e s é ta i t d e 12 so u s d ’e s te r lin s p a r to n n e a u . ( Z . W . S n e lle r . W y n v e a r t en w y n h a n d e l tu ssch cn F r a n k r y k en d e n o o rd e ly k e N e d e r la n d e n in d e tw e e d e h e l f t d e r XV0 ee u w d a n s B y d ra g e n v o o r d e v a d e r la n d s c h c g esch ied en is , 1 9 2 4 ) .

5 4 . L e s b a te a u x a lle m a n d s s ig n a lé s e n 131 8 co m m e a l la n t c h a rg e r d u se l en P o i to u fH a n s isc h e U r k u n d e n b u c h , t. I l , p . 135 , n ” 3 2 4 ) e n ra p p o r ta ie n t sans d o u te au ss i d u v in . M a is c ’est s eu le m en t à p a r t i r d u m ilie u d u X IV " s iè c le q u e le s H a n s é a te s f r é q u e n tè re n t a c tiv em en t le s p o r ts d u g o lfe d e G a s c o g n e ( D a e n e l l . o u v . c i té , t. I , p . 4 5 1 ) . L e liv re d e H . H a r tm e y e r , D c r f V â n h a n d c l im C e b ie le d c r H a n s e im A t i l l d a le r , I é n a 1 905 , e s t m a lh e u re u se m e n t to u t à f a i t in su ffisan t. V o i r W . S te in d a n s H a n s is c h e C c sc h ic h lb lâ llc r , 1906 , p . 4 3 5 .

5 5 . V o ir , p a r e x e m p le , S n e l le r e t U n g e r , o u v . c i t . , t . I , p . 19, où il s ’a g i t d ’un b a te a u d e B a y o n n e t r a n s p o r ta n t e n 1 3 8 8 d e s c u irs e t d u v in à M id d e lb o u rg .

5 6 . V o ir p lu s h a u t , p . 2 4 0 , n " 6 .5 7 . P o u r ce c i, v o ir la c h a r te a c c o rd é e e n 126 2 p a r la com tesse d e F la n d r e a u x

m a rc h a n d s d e v in gascons , d a n s W a u te r s , o u v . c i té , p . 2 0 5 . O n y li t q u e les éc h ev in s d e G ra v e lin e s « d o iv e n t o ir le s c h a r te s , les c y ro g ra p h e s e t le s c o n n a is sa n c e s d e s d e t te s d e s m a rc h e a n s e t à to u te s le s fo is q u ’il e n se ro n t re q u is des m a rc h e a n s o u d e lo r co rnan t e t d o iv e n t re c e v o ir e n lo r g a rd e les c o n tre p a r tie s des cy ro g ra p h e s e t d e s c h a rte s d e v a n t d ite s à g a r d e r au p ro u fit d e s m a rc h e a n s sans r ie n s co u s ta n t S>. L e co m m erce d u v in e n A n g le te r re au XIVe s iè c le re p o s a i t e ssen tie lle m e n t s u r le c r é d i t (M . P o s ta n . C r é d i t in m é d ié v a l tra d e , d a n s T h e éc o n o m ie fiis lo ry rctHciC, t. 1, 1 928 , p . 2 3 9 ) .

de s’acquitter des taxes dont le taux paraît d'ailleurs assez modéré. A terre, les transactions devaient se faire par l’intermédiaire des courtiers locaux (SS). Il arrivait, naturellement, que les droits à acquitter de ce chef, ainsi que le salaire des déchargeurs, la location des celliers, l’inspection de la qualité des vins débarqués donnassent lieu à des déclarations. Au mois d'août 1331, les marchands de Saint-Jean- d ’Angély résolurent, de commun accord avec ceux de Bordeaux, de Livourne et de La Rochelle, d’envoyer en Flandre une députation chargée de faire mettre fin aux « mout grans tors, entes et vilanies » dont ils étaient victimes, avec menaces de déplacer leur étape ce Damme à Bruges s’il ne leur était pas fait justice, et ils décidèrent de lever, afin de couvrir les frais de l’ambassade, un droit extraordinaire de six deniers sur chaque tonneau provenant de la prochaine vendange (59) . Leur fréquentation importait trop à la prospérité de Damme pour que le comte de Flandre ne se hâtât de leur donner satisfaction. Le 21 novembre 1331, il leur octroyait un privilège abolissant leurs griefs (W). A la différence du commerce de gros, la vente du vin en détail était interdite aux exportateurs étrangers. Conformément aux principes de l’économie urbaine, elle était dans chaque ville exclusivement réservée à la bourgeoisie et soumise à l’étroite surveillance de la police locale ('’•). A la liberté que le capitalisme faisait régner dans le commerce international s’opposait l’esprit strictement protectionniste et réglementaire des marchés urbains.

*

Pour achever de caractériser toute l’importance du commerce des vins français au moyen âge, il reste à relever l’influence qu’il a exercée sur la naissance du droit maritime. On sait que le recueil d’usages de mer connu sous le nom de « Rôles d ’Oléron » est la source du « Zeerecht von Damme », et que, de Damme, il s’est propagé en Angleterre, puis, par l’intermédiaire de la Hanse teutonique, dans les

5 8 . W a u te r s , o u v . c ite , p . 2 0 1 .5 9 . A . G i r y , L e s E ta b lis sem en ts J e R o u e n , t . I I , p . 138 .6 0 . G ill io d ts v an S e v e re n , C a r tu la ire d e l 'é ta p e d e B r u g e s , t. I , p . 178, n " 2 4 0 .

E n 1354 , d 'a u tr e s d ifficu lté s , su r le sq u e lle s on n ’est p a s ren se ig n é , é c la tè re n t en tre les F la m a n d s e t le s B a y o n n a is ( ib id ., p . 2 1 7 , n " 2 9 0 ) . S u r d e s n ég o c ia tio n s éc o n o m ico -p o litiq u e s e n t r e la F la n d r e e t B a y o n n e a u X IV e s ièc le , c f . G ill io d ts v a n S e v e re n , In v e n ta ir e des A r c h iv e s J e B r u g e s , t . 11, p . 17.

6 1 . J e m e b o rn e ra i à c i te r ic i les s tip u la tio n s d e l a c h a r te d e R o u e n d e 1207 ( G ir y , L e s E ta b lis sem en ts d e R o u e n , t. I I , p . 6 0 ) e t c e lle d e P o itie rs d e 1222 ( ib id ., p . 1 5 3 ) . P o u r l’in te rd ic tio n d e v e n d re le v in en d é ta il à H a m b o u rg fa i te a u x im p o rta te u rs f la m an d s , c f . G ill io d ts v a n S e v e re n , C a r tu la ire d e l é ta p e d e B r u g e s , t. I, p . 5 3 . A L o n d re s , les b o u rg eo is seu ls p o u v a ie n t v e n d re en d é ta il .

- 20 —

bassins de la Mer du Nord et de la Mer Baltique sous le nom de « Droit de Wisby » (r,~).

Ainsi c’est l’exportation du vin de Gascogne qui a constitué la base du régime juridique qui est devenu commun à toute la navigation européenne en dehors de la Méditerranée.

On ne pourrait fournir de meilleure preuve de l’intérêt essentiel que présente pour l’histoire économique un sujet si mal connu et qui mériterait tan t de l’être. II n’est sans doute pas exagéré de dire que le commerce des vins de France a exercé sur le développement du droit maritime une action qu’il est permis de com parer à celle que les foires de Champagne ont exercée de leur côté sur le développement du droit commercial.

H. PIRENNE.(A c a d é m ie R o y a le d e B e lg iq u e ) .

( E x t r a i t d'es A n n a le s d 'H is to ir e é c o n o m iq u e e t soc ia le , m a i 1933 .)

6 2 . T h . K ie s se ib a c h , D e r U r s p r u n g d e s R ô le s d ’O lé r o n u n d d e s S e e re c h ts von D a m ra e , d a n s H a n s isc h c C e s c h ic h lh là lle r , 1906 , p p . I e t su iv .

S U R LA C O N D U I T E DE L A V I N I F I C A T I O N(Note présentée par M. LEMOIGNE)

( E x tr a i t d e s « C o m p te s R e n d u s H e b d o m a d a ir e s d e s S éa n c es d e l ’A c a d é m ie d 'A g r ic u l tu r e d e F ra n c e » , a n n ée 1950 , n " 18.)

M M . J . R I B E R E A U - G A Y O N c i E . P E Y N A U D (S ta t io n A g ro n o m iq u e e t Œ n o lo g iq u e d e B o rd e a u x ) .

L’achèvement complet de la fermentation alcoolique dès qu’on atteint et surtout qu ’on dépasse 11 à 12° d ’alcool, devient difficile, car la croissance des levures dans de tels milieux est lente et limitée. C ’est le cas de la vinification des vins rouges fins. La difficulté se double de ce que la fermentation s’opère généralement en cuves de grande capacité, parfois absolument closes, à une température relativement élevée, souvent supérieure à 30°. Ces conditions font que l’expérience acquise en brasserie par exemple, ou dans d’autres industries de fermentation, profite peu à l’œnologue ; celui- doit traiter un produit dont la composition n’est jamais constante. De plus certaines lois du développement des levures sont en défaut dans le vin, parce qu’en s’y trouve dans des conditions limites de fermentation. Enfin, certaines difficultés de fermentation posent le problème de l’épuisement des facteurs de croissance et celui de la formation éventuelle des substances antibiotiques, qui a été abordé récemment par l’un de nous (Industries Agricoles et Alimentaires, 1950). En bref, la fermentation des grands vins est certainement la plus difficile qui soit. Dans la pratique, le problème de l’achèvement des fermentations est résolu plus ou moins efficacement par les remontages avec aération, effectués en cours de fermentation. Pour le vinificateur, en effet, la fermentation dans la cuve qu’il contrôle n’est pas à la lettre un phénomène de vie sans air. L’oxygène est l’excitant cellulaire indispensable à la multiplication des levures et sans lequel la fermentation ne peut se poursuivre jusqu’à son terme.

Nous remarquions, dans une précédente note (C. R. Acad. Agriculture, 1946, 32, 432), qu’il n’a pas été fait d ’études suffisantes et d ’expérimentation méthodique sur la vinification des grands vins. L’empirisme a conduit ici à un éparpillement des techniques. Par exemple, on utilise, suivant les régions, pour la vinification en rouge, des cuves ouvertes ou des cuves fermées. La Bourgogne emploie surtout la cuve ouverte. La cuve foncée, fermée par une trappe de petites dimensions, qui est lutée par du plâtre dans les premiers jours de la fermentation et qui est parfois munie d ’un barboteur du gaz carbonique dégagé,

— 22 —

s’observe surtout dans le Bordelais ; mais la cuve ouverte y existe aussi e t parfois les deux types de cuves se rencontrent côte à côte dans un même cuvier.

Pourtant, la fermentation ne se poursuit pas du tout de la même * façon dans ces diverses conditions. La vendange qui fermente en cuve ouverte reçoit de l’oxygène par la surface de contact avec l’air pendant tout le cours de la fermentation, la couche de gaz carbonique * >»qui la recouvre n ’empêchant pas totalement l’introduction de l’air, comme on pourrait le croire. Le vin s’y achève bien ; on obtient facilement les degrés alcooliques élevés et le sucre restant est faible. La cuve ouverte se recommande pour les vendanges chaudes et dans les régions donnant des vins à hauts degrés.

Dans la cuve fermée, par contre, les levures ne reçoivent pas suffisamment d’air, et, surtout quand la température de fermentation est élevée, elles peuvent arrêter leur travail alors que le vin contient encore du sucre. C’est ici que la pratique, fort ancienne d’ailleurs, du remontage s’avère indispensable à la bonne vinification. Dans la note précitée, nous avons déjà indiqué que la cuve fermée peut se recommander pour traiter des vendanges froides e t pour limiter les pertes de chaleur et aussi l’évaporation de l’alcool assez notable en cuve ouverte.

Généralement, comme dans la pratique du cuvier, on remonte avec aération les cuves au moment où la fermentation commence à se ralentir et menace de s’arrêter, parce qu’elle arrive à son terme et que la tem pérature devient trop élevée. On pense redonner ainsi aux levures épuisées un regain d ’activité.

En réalité, l’effet de l’aération est préventif et non curatif. L’expérience montre que le remontage n’a pas du tout le même effet lorsqu’il est effectué au début ou à moitié de la fermentation ou encore vers la fin de la fermentation. C’est ce qu’exprime le tableau ci-dessous.

Influence de l’oxygène introduit à différents moments de la fermentation. — Moût de raisin : 228 gr. de sucre. Tem pérature de fermentation : 25°. Il reçoit 6 centimètres cubes par litre d’oxygène à différents moments de la fermentation.

La première ligne indique les sucres fermentés en grammes par litre.Les chiffres en italique expriment le nombre de levures en milliers par 3 millimètre cube (ou millions par centimètre cube).

L’aération pratiquée lorsque 30 à 40 gr. de sucre ont été fermentés et qu’on se trouve dans la période de multiplication intense des levures, a le maximum d ’efficacité. Des traces d’oxygène, de l’ordre du dixième de centimètre cube p ar litre, ont alors une influence sensible sur la rapidité de la fermentation et augmentent le nombre des levures. Des aérations plus fortes augm entent ce chiffre de 50 % et, ce qui est fort important, elles permettent à la fermentation d’aller beaucoup plus

facilement jusqu’au bout. Pratiquée plus tard, alors que sont déjà fermentés 80 à 100 gr. de sucre par litre, l’aération est loin d ’avoir un effet aussi marqué. Les levures ne réagissent plus à de petites quantités d ’oxygène, et des aérations importantes, si elles augmentent légèrement la proportion des levures, ne permettent plus à la fermentation de s’achever complètement. Enfin, si l’aération intervient au moment où 120 à 140 gr. de sucre ont disparu, elle ne modifie plus pratiquement le cours du phénomène.

F E R M E N T A T I O N2«

j o u r4*

j o u r6*

j o u r8 e

j o u r

1 1»i o u r

14»j o u r

30*j o u r

A l ' a i r ............................................................................ 1 0 5 1 6 5 2 2 510 81 08

A l ’a b r i d e l ' a i r .................................................. 3 8 7 8 1 0 8 1 2 2 1 5 6 1 6 4 2 0 222 38 4 5 49 5 / 5 1 5 0

A l ’a b r i d e l ' a i r .................................................. 6 5 l u i 1 3 2 1 6 4 2 0 36 c m 0 - a v a n l f e r m e n t a t i o n . . . . 38 r> o a s 00 01

A l ’a b r i d e l ' a i r .................................................. 107 1 5 5 2 2 36 c n V O - a u 2 « j o u r ............................... tu 10 7 5

A l ’a b r i d e l ’a i r .................................................. 1 3 2 190 2 0 2 2 2 56 c m :i0 s a u 4« j o u r ............................... 51 03 00 03

A l ’a b r i d e P a i r .................................................. 1 5 8 1 7 3 2 0 86 cm:lü- a u 8* j o u r ............................... 5 / 52 52

Il faut donc faire les remontages au début de la fermentation, lorsque les levures peuvent en profiter, si l’on peut dire. D’un autre côté, il ne faut pas aérer trop tôt, avant le départ de la fermentation, car l’effet de l’aération serait également plus faible ; il faut fournir de l’air aux levures e t non pas au moût. L’aération de la vendange par les traitements mécaniques joue un rôle utile, qui a été souvent signalé, mais qui est insuffisant e t elle doit être nécessairement complétée par des aérations faites au moment où la fermentation s ’est déclarée.

Un autre avantage du remontage précoce est, qu’au début de la fermentation, la perte d ’alcool est insignifiante, tandis que les aérations faites tardivement font perdre de l’alcool, somme toute sans aucun avantage appréciable pour la vinification. Enfin, il est intéressant de constater qu’en aérant fortement du moût placé en cuve fermée, dès qu’il entre en fermentation, on arrive à terminer aussi complètement et aussi rapidement la fermentation que lorsqu’on opère en cuve ouverte.

On sait que pour assurer le développement normal des levures, l’addition à la vendange de phosphate de chaux ou de phosphate d ’ammoniaque est autorisée. L’action de l’anion phosphorique seul, à des doses normales (7 gr. 5 de P O 1 par hectol.), n ’est guère sensible

— 24 —

sur la vitesse de la fermentation du moût de raisin et sur le développement des levures. L addition du cation ammonium, p ar contre, provoque dans tous les cas une accélération de la fermentation et un accroissement de la multiplication des levures qui sont considérables. Une addition de 100 milligr. par litre double souvent la quantité de sucre fermenté dans les premières quarante-huit heures. Dans un cas, par addition de 50 milligr. d’azote sous forme ammoniacale, la fermentation s’est terminée six jours avant le témoin ; le nombre des levures a été augmenté de 25 % .

Lorsqu’on ajoute du phosphate d’ammoniaque, qui est le seul sel ammoniacal autorisé, l’accélération de la fermentation par rapport au témoin est exactement du même ordre que celle qui est constatée par les mêmes additions d ’ammoniaque. En un mot, toutes choses égales, le phosphate d’ammoniaque n’est pas plus efficace que le sulfate, ou le chlorure, ou le carbonate, ou que l’ammoniaque pure. Tout se passe comme si seule la teneur en N H ‘ avait une influence et comme si le PO '1 ne jouait aucun rôle.

Les levures utilisent mieux l’azote ammoniacal lorsqu’elles le trouvent dans le moût avant le départ de la fermentation, que lorsque les mêmes quantités sont introduites en cours de fermentation. Dans un essai on a augmenté le nombre des levures de 30 % par une addition faite avant la fermentation et de 25 % quand il y a eu 50 gr. de sucre fermenté. Après la fermentation de 100 gr. de sucre, l’effet sur le développement des levures est encore plus faible. Enfin, lorsqu’il y a 150 gr. de sucre fermenté, l’introduction d ’azote ammoniacal a un effet nul.

Le dosage de l’azote ammoniacal restant à la fin de la fermentation renseigne sur l’utilisation de l’azote ajouté. Lorsqu’on fournit 100 milligr. d’azote ammoniacal aux levures avant la fermentation, tout est utilisé p ar les levures. Lorsqu’on fournit cette même quantité après fermentation de 50, 100 et 150 gr. de sucre, les levures utilisent respectivement les deux-tiers, la moitié et enfin seulement le tiers de l’azote ammoniacal introduit.

Si donc on ajoute un élément azoté pour activer et régulariser la fermentation, il faut l’ajouter de préférence avant qu’elle ne se déclare.

L’addition de sel ammoniacal à la fin de la fermentation, lorsque celle-ci a tendance à se ralentir et à s’arrêter, est peu efficace et laisse dans le vin des doses anormales d’azote ammoniacal.

L’enrichissement en ammoniaque d ’un grand nombre de moûts différents, blancs et rouges, s’est montré constamment utile pour activer la fermentation. II est à noter que l’addition d ’azote ammoniacal possède un autre avantage non négligeable, celui de diminuer la production de l’acidité volatile, d ’une manière différente d ’ailleurs suivant les levures, mais dans une proportion pouvant atteindre 50 % .

— 25 —

C’est un fait d ’observation particulièrement net aux vendanges de 1950 que les premières cuves chargées entrent en fermentation et se term inent plus lentement que les dernières. La numération des levures donne l’explication de ces faits ; les levures sont trois ou quatre fois plus nombreuses dans les dernières cuve que dans les premières chargées, grâce sans doute à l’ensemencement que provoquent les levains développés sur le matériel employé. La première cuve ne reçoit en somme que les levures qui se trouvent sur le raisin. La loi selon laquelle la population finale en levures est indépendante de l’ense. mencement initial, ne se vérifie donc pas absolument au cuvier. La pratique, bien connue, du pied de cuve, peu utilisée en Bordelais, serait cependant utile dans cette région pour régulariser la fermentation des premières cuves, surtout dans le cas de vendanges froides.

INSTITUT N A TIO N A L----- DES APPELLATIONS DORIGINE DES VINS ET EAUX-DE-VIE

II. — P R O P A G A N D E .

LA S A I N T - V I N C E N T C H E Z LES V I G N E R O N S

Sous l’égide de Saint-Vincent, patron des Vignerons, de nombreuses fêtes ont eu lieu vers la mi-janvier.

En Champagne chaque village viticole a sa Compagnie de Saint- Vincent dont un bâton blanc portant l’effigie du Saint est l’emblème.

E n Bourgogne également e t à tour de rôle, chaque village de la Côte a la garde pendant un an de la statue du patron des vignerons.

Il y a deux ans c’était Meursault, l’année dernière Marsannay-la- Côte, cette année, le 27 janvier, c’était Savigny-lès-Beaune dans la Côte de Beaune, don t les vins sont « nourrissants, théologiques et morbidifuges », comme l’atteste une inscription à l’entrée des celliers du Château.

Le Chanoine Krau, aumônier de la Confrérie des Tastevins, célébrait la messe. Mgr Le Couedic, évêque de Troyes, prononça le sermon, m ontrant comment la rédemption d u Monde se fait par le vin qui garde cependant dans le calice l’arôme et le goût terrestres, puis, à l’Offertoire il bénit le tonnelet de vin présenté p a r quatre charmantes Iayottes bourguignonnes, tandis que les Cadets de Bourgogne chantaient l’Hymne à Saint-Vincent.

Le cortège de toutes les autorités, puis du Grand Chapitre de la Confrérie des Tastevins, des Cadets de Bourgogne, des Cigales de Sauvigny et de nombreux invités se rendit, après un arrêt au Monument aux Morts, au vieux cellier du Clos Vougeot, où un repas succulent de 600 convives fu t servi, arrosé de vins admirables. Les chants succédèrent aux harangues. Ce fu t un triomphe de l’entrain et une rem arquable manifestation de propagande.

A M âcon se déroula, le 20 janvier, le concours annuel des vins du Méconnais et du Beaujolais, dans le cadre d ’un hôtel du dix-huitième siècle, siège de la Maison des Vins de Bourgogne.

— 27 —

En Anjou, trois « vinées » se sont succédées. Celle dédiée à Saint Vincent eut lieu après la messe traditionnelle le 21 janvier, au Château de Varrains, où les « Sacavins », en grand costume, tinrent un Chapitre et intronisèrent dans les caves, selon les rites, de nouveaux confrères.

Union, propagande, exaltation des crus et du terroir, tels sont les thèmes de ces manifestations empreintes de cordialité e t de confiance dans l’avenir.

M. M ARŒ RON.

M, V I N C E N T A U R I O LMEMBRE D’HONNEUR DE LA CONFRERIE DES SACAVINS

Le Président de la République a reçu récemment à l’Elysée une délégations des Sacavins d ’Anjou conduite par le Grand M aître Gas- nier du Fresne, qui lui a remis les insignes de Membre de la Confrérie.

M. Vincent Auriol accueillit avec la plus grande affabilité les messagers du vin d ’Anjou e t c’est avec un plaisir non dissimulé qu’il a accepté sa nouvelle dignité. Il a manifesté tout l’intérêt qu’il porte aux Compagnies Vineuses de France, « qui, a-t-il dit, servent très efficacement la propagande de notre vin en France et aussi à l’étranger. La progression de nos exportations le prouve ».

Les Compagnies Vineuses ont bien mérité cette approbation.

D É G U S T A T I O N A L’O C C A S I O N D ’U N C O N G R È S. . a . . .

Sous le patronage e t dans les salons de la Confédération Nationale du P atronat français, une dégustation a été offerte par le C.N.P.V. aux délégués de 1* « International Association of Exchange of Students for technical experience », qui tenait son Congrès à la Cité Universitaire du 8 au 12 janvier.

Après des allocutions de M. Villiers, président du C.N.P.F., de M. Verdier, vice-président délégué du C.N.P.V., et de M. J . Newby,

— 28 —

secrétaire général de l ’A.E.S.T.E., les congressistes ont fait honneur à la belle sélection de vins de France. Parm i les invités nous avons noté la présence de M. E. Fairhurst (Grande-Bretagne) ; Mlle A.-M. Vidal Hall (Grande-Bretagne) ; MM. R. Kratochwill (Autriche) ; le P rofesseur C. Iecroly (Belgique) ; H. Kristensen (Danem ark) ; le P rofesseur O. Hoff (Danem ark) ; O. Damsten (Finlande) ; le Professeur Dr. H. Opitz (Allemagne) ; K. Wyneken (Allemagne) ; J. Van R aay (Hollande) ; O. Ziffer (Italie) ; A. Vedeler (Norvège) ; G. Lowo (Norvège) ; A. Beitjer (Suède) ; le Professeur Dr. H. Bosshardt (Suisse) ; H. W. Eisenberg (Etats-Unis d ’Amérique) ; Bjornson (Islande) ; Dr. M. Levy (Israël) ; R. Altamira (Espagne) ; Lageyre (France) ; Vial (France) ; Roth (F rance).

L’HORLOGE DE L’ŒNOPHILE

A C H A Q U E V I N S O N HEURE,

A C H A Q U E HEURE S O N V I N !

S u r les In d ic a tio n s d e M . O r ize t, In sp e c te u r g én é ra l d e l ' I . N i A . O . , u n e h o r lo g e g é a n te , d o n t d e s b o u te ille s fa r té e s tie n n e n t la p la c e d e s h eu res , a v e c u n e fo u r c h e tte e t u n e cu ille r c o m m e a ig u ille s , a é té co n s tru ite , p o u r l e C o m ité N a tio n a l d e P r o p a g a n d e , p a r M . P r é v ô t , d é c o ra te u r . E l l e a d é jà f ig u r é d a n s p lu s ie u rs E x p o s itio n s , e n p a r tic u lie r à B r u x e l le s , co m m e no u s V avons s igna lé d a n s le p r é c é d e n t B u l le t in , e t au C o n co u rs G é n é r a l A g r ic o le à P a r is . S o n o rig in a lité d e co n c e p tio n e t d e réa lisa tion a re te n u l'a tte n tio n d e s v is iteu rs . O n songe à la d o te r p r o c h a in e m e n t à u n m é c a n ism e r é e l d 'h o rlo g er ie .

C e tte h o r lo g e a in sp iré à la « J o u rn é e V in ic o lc E x p o r t » , sous le titre : « A ch a q u e Orn s o n heu re e t à c h a q u e h e u r e soin v in » , l e sp ir itu e l c o m m en ta ire d ia lo g u é q u e n o u s n o u s fa iso n s u n p la is ir d e rep ro d u ire :

— Que buvons-nous ?— Voyons... Il est 5 heures presque un quart, l’heure du goûter de

Bacchus 1— Goûter de Bacchus ? U n « five o’clock wine » ?— Parfaitement. E t délicieux avec les accompagnements indiqués,

sandwiches et canapés. Nous avons le choix : champagne, vins doux naturels, vins blancs secs ou liquoreux. Une belle gamme.

— Et le goûter de Bacchus est-il d ’un usage courant dans la bonne société )

— Il devrait l’être. Un bon vin sied toujours là et quand on le trouve ! Le raffinement est de le choisir avec la connaissance exacte de son indication.

— 29 —

— Que voilà science aimable !— C’est une science à la portée de tous, un gai savoir ! C’est le

complément indispensable de toute bonne éudcation. Que le néophyte ne s’effraie pas !

— Les vins de France sont si nombreux, si variés...— Leur reprochez-vous de l’être ?— Certes non. Mais cette abondance a de quoi dérouter le débu

tant... Voyez-le devant une carte des vins. Que de questions il se pose, anxieux de ne point paraître trop ignorant.

— C’est qu’il se pique de paraître connaisseur ! C'est que la chose a pour lui de l’importance ! Ce n’est pas moi qui l’en houspillerais ! Et puis, n’a-t-il pas près de lui un sommelier, instruit dans l’art de choisir les vins, prêt à guider le choix de qui le lui demande ?

— Je sais. Le sommelier est un maître dont on est toujours à ur. certain moment de sa vie, le disciple ! Ah ! l’utile, l’excellent maître ! Il règne sur le royaume des saveurs, diverses comme les terroirs de France. Il veille sur le sommeil de bouteilles qui ne voient le jour — ou la lumière électrique ! — qu’à l’instant où leur destinée qui est de réjouir le cœur de l’homme, s’accomplit !

— Que vous êtes lyrique, que vous avez l’air convaincu ! Cela fait plaisir à entendre et à voir ! Un tel enthousiame va bien à quelqu’un qui se prétend timidement un néophyte... Car c’est à vous que vous pensiez n’est-ce pas lorsque vous évoquiez le débutant œnophile dérouté par l’abondance et la variété des vins de France ?

— Ce n’est pas timidité, mais juste appréciation des choses qui me retient... Décider quels seront les vins qui paraîtront sur ma table et savoir qu’il y faut un certain apprentissage me met dans la situation d ’un enfant qu’on initie à l’alphabet.

— Pour lire il fau t savoir les lettres, pour déguster en connaissance de cause, il fau t connaître les vins... Il faut savoir aussi se servir d ’une montre...

— Ah oui ! La « five o’clock wine », le goûter de Bacchus. Nous nous l’offrons... en conversation.

— C’est que toujours la théorie précéda la pratique. Mais théorie sans pratique, c ’est vin doux sans relief !

— • Les praticiens ne cessent jamais d’être des théoriciens. Je n’ignore pas que les m aîtres œnophiles se disputent sur des points de minime importance à mes yeux.

— A vos yeux ! Il arrivera un jour où vous vous mêlerez de la dispute. Tenez, moi, je suis pour le champagne en apéritif.

— Ah ça ! serions-nous déjà arrivés à l’apéritif ?— Le temps passe et l’appétit paraît.— Nous sortons à peine du goûter de Bacchus !... Bah ! La con

versation se fera apéritive.— Comme vous y allez ! Je n’ai pas l’esprit aussi prompt...

— 30 —

— Alors, Champagne !— P arfa it ! Champagne pétille et fait pétiller l’esprit. Vous choi

sissez bien, l’œil sur l’horloge.— Merci du compliment. Je le bois... comme du champagne.— Ne laissons pas le champagne tout seul... Les autres, les vins

j ’entends, s’ennuient : vins blancs secs avec une goutte de cassis, à la bourguignonne, et vins doux naturels comme tan tô t et les vermouths.

-— L’apéritif est une coutume que vous ne déracinerez de France qu’à coup de bombes atomiques. L’apéritif est éminemment social. Il s’accompagne parfois du jeu de poker : on joue à savoir qui paiera.

— Si nous y jouions ? J ’ai de la chance au jeu et soif.— J ’ai très peur pour nous alors car moi aussi j ’ai soif et de la

chance au jeu. Mais nous avions fait le projet de vous apprendre les vins de France... les yeux sur la pendule.

— Je suis le guide e t l’aiguille. Q uand le verre en main ? Théorie d ’abord, disiez-vous. Je me résigne. Quelle heure est-il ?

— Après l’apéritif du soir — apéritif blanc de préférence — l’heure arrive de passer à table. Maître Gaster s’impatiente. Comment se porte- t-il chez vous ?

— A merveille, merci pour lui.— A nous la gastronomie 1 Que buvons-nous ?— Pardon... Que mangeons-nous ? C’est la question...— ... La bonne, la seule qui soit audible en cette occasion. En

effet : dis-moi ce que tu manges, je te dirai ce que tu dois boire.— Hors-d’œuvre, poissons, viandes, entremets, fromages, desserts...

- Ouvrez l’éventail : vins rouges, blancs, rosés, tranquilles etmousseux, vins royaux e t seigneuriaux, dignitaires, chamarrés, grands Ordinaires, vins de pays, pages d’une cour opulente. Ah ! le choix est vaste !

— Sur ce fromage quelque vin rouge dans lequel la robustesse s’allie à l’élégance...

— ...Bordeaux m ajestueux comme jurats, racés comme Compagnons du Bontemps, vins de Loire aux cent nuances, Bourgogne qui semblent gustativement transposer toute l’harmonie des sphères, Alsace qui s’épanouissent splendidement comme un coucher de soleil sur le Rhin...

— Muscadet, spirituel et gai, frais compagnon des saveurs océanes, Côtes-du-Rhône, puissance et grâce, Arbois de haut lignage...

— • Tout beau. Monsieur le Débutant ! Laissez-moi quelques qualificatifs. Vous voilà parti pour les épuiser d ’un trait... Jurançon...

— rançon de roi !— Vins de Sancerre, de Provence. Tous vins de France, chacun

comparable à nul autre, bien de chez lui, de son terroir.— Les Algérie, ces cavaliers des sables, voilà des vins que vous ne

pouvez oublier !

— 31 —

— Bacchus m’en garde ! Leur agrément est grand et il satisfait les connaisseurs.

— • Existe-t-il des règles saintes, rigides, relativement au choix des vins ?

— Non. Liberté à peine surveillée... Si votre goût est sûr, votre sens de l’harmonie suffisamment développé, vous ne ferez pas d ’erreur. Le choix est une science mais c ’est aussi un instinct qu’il vous faut cultiver.

•—• Liqueurs, eaux-de-vie...— Au café « noir comme la nuit, chaud comme l'enfer, fort comme

l’amour... s>.— • Saveurs de fruits qui laissent la bouche rêveuse, imprégnée de

printemps, cognacs, arm agnacs qui laissent la bouche enchantée...— Et toutes les mille trouvailles de la terre de France, Calvados,

belle eau-de-vie des plantureuses plaines de l’Ouest, toutes les liqueurs aux savantes recettes, orgueil de vieilles maisons dont le renom est mondial.

— La journée s’achève. Le bon vin a eu sa part dans les événements qui l’ont marquée. E t les vins d ’honneur? N’y eut-il pas quelques événements fastes à commémorer ?

— Il nous est loisible de l’imaginer... Loisible aussi d ’imaginer les vins offerts. Les vins de France se présentent à nous, avec ordre, chacun jouant sa partie comme à l’orchestre. Au musicien il faut l’oreille, à l’cenophile il faut le goût, les préférences du goût qui l’imposent.

— L’occasion, c ’est-à-dire aussi le moment, l’heure. J ’aperçois une horloge...

— Les vieux cadrans solaires avertissaient : Toutes blessent, la dernière tue... Le vin de France veut une horloge plus aimable. Les heures qu’elle marque sont embellies par lui...

LE T R A I N A U T O M O B I L E DE P R O P A G A N D E

D U C O N S E I L I N T E R P R O F E S S I O N N E L D U V I N

DE B O R D E A U X

Le train automobile du C.I.V.B., com portant un tracteur aménagé en cabine de séjour pour le personnel et une vaste remorque-salon de dégustation agréablement décoré avec un bar ouvert au public va partir d’ici peu d e Bordeaux, chargé pour chacun de ses circuits de

— 32 —

propagande de centaines de bouteilles devant être offertes au cours de dégustations « éducatives » gratuites qui se dérouleront tout au long de l’année, dans les foii-es commerciales, les grands centres de consommation, les stations touristiques, etc. La longueur de ce train routier d u vin de Bordeaux ne mesurera pas moins de 18 mètres. Il figurera à l’Exposition du Tourisme et de la Gastronomie de Metz du 31 mars au 15 avril, aux Foires de Melun, de Mâcon et de Libourne, ainsi qu’à la Foire Internationale de Bordeaux du 10 au 25 juin. L’été le conduira au long des plages de l'Atlantique et l’automne à la Foire-Exposition de Strasbourg et à la Foire Universelle de l’Alimentation de Cologne.

La Commission a orienté son choix en s’attachant tout particulièrement à trouver un type de vin véritablement représentatif des caractéristiques gustatives propres à chaque appellation du terroir bordelais. Le public pourra donc apprécier toute la gamme des Bordeaux blancs et rouges.

Cette réalisation, qui sera complétée par des panonceaux de propagande, un cinéma et une abondante documentation écrite e t illustrée, mérite d ’être signalée et tout particulièrement à l'attention du commerce de détail et de l’hôtellerie, puisque les annonces de passage de l’Exposition itinérante et les reportages consécutifs prépareront et prolongeront l’efficacité de son action.

LE P R IX C U L I N A I R E PROSPER M O N T A G N E

Le 12 février a eu lieu, à l’Ecole Hôtelière de Paris, la proclamation des lauréats du Prix Prosper Montagné, fondé par M. René M orand, restaurateur, disciple et ami du M aître disparu.

Après sélection sévère d ’un jury de personnalités de la gastronomie et de l’hôtellerie dix concurrents ont été appelés à exécuter leurs recettes d'un plat de poisson.

Le lauréat désigné comme premier fu t M. Laget, pour son « tur- botin Prosper Montagné ».

Des prix en espèces en vins et ouvrages divers ont été distribués aux lauréats, au cours d ’un dîner de 250 personnes, parmi lesquelles de nombreux représentants de la Presse. L’I.N.A.O. avait tenu à offrir les vins pour cette occasion.

Le plat de poisson primé a été ensuite dégusté le 22 février au déjeuner de la Presse du Salon des Arts Ménagers. M. Cadilhac, Secrétaire du Comité e t Membre de l’Académie des Gastronomes, MM. Morand, Curnonsky, prince élu des Gastronomes, prirent successivement la parole. M. Marceron, au nom de M. Pestel, empêché, prononça une

— 33 —

courte allocution sur la méconnaissance générale de l’Agriculture et la Viticulture dans les milieux urbains et rappela notamment que la valeur de la production des vins et spiritueux est estimée à 250 milliards, contre 1 70 à la production automobile, par exemple, et qu’en 1949 l’exportation des vins et boissons alcooliques a dépassé 29 milliards sur 65 milliards de produits agricoles.

Enfin M. Ingrand, Commissaire général au Tourisme, clôtura la série des discours en exprimant le vœu que ce prix soit le prix de Rome de l’Art Culinaire, lié intimement à la dégustation des grands vins de France.

CYCLE DE C O N F É R E N C E SDE LA SOCIETE DES AGRICULTEURS DE FRANCE

La Société des Agriculteurs de France a organisé, dans son hôtel de la rue d’Athènes, un cycle de conférences qui a été brillamment ouvert le 31 janvier, devant un très nombreux auditoire, par M. Pfimlin, Ministre de l’Agriculture.

Cette conférence a été suivie d ’une dégustation des vins e t des fromages d ’Alsace. Les vins étaient commentés par le Président Salzmann, qui reçut la grande médaille de la Société,

Pour la troisième conférence, celle de M. Roger Grand, le 25 avril, c ’est ri.N .A.O. qui s’est chargé de fournir les vins fins de la région affectée par roulement à la dégustation qui suivra (Bourgogne, Beaujolais, M açonnais).

Puis ce sera le tour du Comité National de Propagande.

LA XIX" R É U N IO N G A S T R O N O M I Q U E DE LA LIGUE BELGE DES A M I S D U V I N

(E x t r a i t d e la R e v u e B e lg e d es V i m e t S p ir i tu e u x , n ° 2 d e fé v r ie r 1951 .)

Le Docteur Eugène Tant, Président, mène la Ligue vers de hautes destinées. Le 17 janvier, ce fut le dîner en hommage aux dames, sous la présidence de Mme la Comtesse J. de Hautecloque, Ambassadrice de France.

A p p e lla t io n s d 'O r ig in e 2

— 34 —

La Presse de Belgique et de France a donné des comptes rendus pleins d’émotion e t d’admiration de cette somptueuse réception au Palais d ’Egmont, où les invités gravirent l’escalier d ’honneur entre deux haies de laquais à perruques poudrées et culottes courtes.

Nous sommes heureux de confier à nos lecteurs le menu de ce dîner parfait qui nous fait au jourd’hui encore monter l’eau à la bouche (faute de vin) :

MENU

Le Caviar Malossol, avecLa Vodka Stolitchnaïa.

Le Consommé Double au Sherry en Tasse, avecLe Château Léoville Barton 1929.

L é o v ille , à l ’é g a l d e s ro is e s t v én é ré ,Q u 'i l s e n o m m e B a r to n , L a sc a se ou P o if é r é ,D e s g ra n d s v in s d u M é d o c c ’est l a g râ c e id é a le .L e p a r f u m le p lu s d o u x d e so n su c re s ’e x h a le .

P a u l DE K o c k .

Le Saumon de la Loire au Champagne, avecLe Meursault,Hospices de Beaune 1947,Cuvée Goureau.

R o u g e ru b is e t ja u n e d 'o r ,V é c u M e u rs a u lt v iv ra en c o r.

(P r o v e r b e lo c a l.\

Le Ris de Veau Marquise (Création), avecLe Château Saint-Pierre 1929.

O n d it q u e son p a t ro n en p a r a d i s en se rt,Q u e le P è r e E te r n e l s’en ré g a le a u d esse rt.

B ia r n e z .

La Selle de Marcassin Grand-Veneur avecLa Romanée Saint-Vivant 1923.

V i n q u i e s t to u t à la fo is d u v e lo u rs e t d u s a t in , [ e n b o u te il le .

M g r Ju iC N É , A r c h e v ê q u e J e P a r is .

— 35 —

La Treille -du Roy, avecLe Champagne Moët et Chandon,Cuvée du Bicentenaire Dom Pérignon 1943.

L a is se -m o i t’a p p ro c h e r d e m es lè v re s ! j e goû te A to n b o u q u e t su b til , d o u c e m e n t, g o u tte à g o u tte . M o e lle u s e c a re sse ... e n iv ra n te s a v e u r ...F r a îc h e u r d u f r u i t m ê lée a u p a r f u m d e la f le u r .

R o g e r PEACER.Le Moka.

Les discours.

Les discours étaient, comme on l'a vu, au menu. Reproduisons avec plaisir celui du Docteur Tant, particulièrement inspiré, ce soir-là, par les jolies femmes et les plus nobles vins de France, sans parler de la Vodka Stolitchnaïa... au charme slave :

« M adame l’Ambassadrice,

« En acceptant de présider notre XIX0 Réunion Gastronomique, vous avez fait un grand honneur à la Ligue et vous avez donné à ce dîner une splendeur particulière.

« Vous nous apportez votre grâce exquise, le charme de votre sourire et le prestige de l’Ambassadrice de France. Ce soir nous célébrons la Femme et le Vin. C’est la fête de tout ce qui fait le charme de la femme : la beauté, la grâce et l’élégance.

« C’est la fête aussi du nectar qui engendre santé, gaieté et poésie et qui constitue une des plus belles richesses de la France.

« Les membres de la Ligue Belge des Amis du Vin vous présentent, Madame l’Ambassadrice, avec leurs respectueux hommages, l ’assurance de leur profonde reconnaissance.

« Excellence, Mesdames, Messieurs,

« Avec la permission de M adame l’Ambassadrice de France, je suis heureux de l’honneur qui me revient de pouvoir saluer les hôtes de la Ligue Belge des Amis du Vin.

« Je salue avec une respectueuse reconnaissance la présence de Leurs Excellences Messieurs les Ambassadeurs des Pays-Bas, de France, d ’Italie et du Canada, aini que de Leurs Excellences Messieurs les Ministres Plénipotentiaires de Suisse, de Luxembourg, de Suède, de Norvège, de Yougoslavie et de Grèce.

« Nous les remercions d’avoir accepté de témoigner leur bienveillante sympathie à cette Ligue qui chante le vin, fils du soleil, et qui, sans vouloir empiéter sur les prérogatives de l’O.N.U., souhaiterait

— 36 —

voir se réunir autour d ’un verre de vin, symbole de l’union des hommes, tous ceux qui luttent pour la paix et travaillent à la prospérité et au bonheur de l’humanité.

« Je salue, avec déférence, la présence parmi nous des deux membres du Gouvernement de la République française : S.E. Monsieur le Ministre de l’Agriculture e t Monsieur le Secrétaire d’E tat aux Affaires Economiques.

« Ils nous honorent particulièrement en venant tout spécialement de Paris pour assister à notre réunion de ce soir. Nous leur sommes reconnaissants de l’intérêt qu’ils portent à notre Ligue.

« Nous vous prions. Excellences, de bien vouloir considérer cette réunion non seulement comme une manifestation au cours de laquelle nous fêtons le vin, richesse de votre beau pays, mais nous vous demandons d ’y voir aussi le témoignage de l’admiration et de l’amitié sincères que nous avons pour cette France dont nous avons partagé si souvent les souffrances, les joies et les espérances.

« Je salue Son Excellence Monsieur Behogne, Ministre des Travaux Publics, que nous avons l’honneur de recevoir pour la première fois.

« Nous savons. Monsieur le Ministre, que vous êtes haut dignitaire de la très noble Confrérie des Chevaliers du Tastevin et, puisque la compagnie des disciples de Bacchus ne vous déplaît pas, nous espérons que ces quelques instants passés parmi nous vous auront été agréables et vous auront fait oublier, pendant un moment, les soucis du pouvoir.

« Nos deux Membres d ’Honneur, Leurs Excellences Messieurs les Ministres d ’Etat Comte H. Carton de W iart et Monsieur Albert Devèze voudront bien accepter tous nos remerciements pour la sympathie qu’ils ne cessent de nous témoigner.

« Je suis heureux d ’adresser une bienvenue toute particulière à la délégation française qui a accepté notre invitation.

« Nous avons l’honneur de recevoir à notre table le Marquis de Lur-Saluces, Président du Comité National de Propagande en faveur du Vin ; M. Rozé, Vice-Président de ce même Comité ; M. Deramond, Directeur du Comité National de Propagande en faveur du Vin, et M. Pestel, Directeur de l’Institut National des Appellations d ’Origine.

« Ils voudront bien recevoir ici tous nos remerciements pour cette visite qui resserre une fois d e plus les liens qui nous unissent dans la poursuite du même but.

« II m’est aussi agréable de saluer la Comtesse Ghislain de Maigret ainsi que le Comte et la Comtesse Chand'on-Moët, à qui nous exprimons une nouvelle fois nos remerciements pour la réception si cordiale dans les caves de Moët et Chandon. Tous les membres qui ont eu la bonne fortune de participer à ce voyage à Epernay en ont conservé le plus beau souvenir.

« La présence parmi nous des délégués des grandes confréries vineuses de France, nous fait le plus grand plaisir : les Compagnons

— 37 —

du Beaujolais, les Compagnons du Bontemps-Médoc, l’Académie du Vin de Bordeaux, nous ont envoyé leurs plus hauts dignitaires. La Com- manderie de Belgique, représentant la Confrérie des Chevaliers du Tastevin, nous a délégué son chancelier.

« Nous présentons à Messieurs les Délégués des grandes confréries vineuses de France, nos souhaits de bienvenue, l’expression de notre grande sympathie, et nous les remercions bien vivement de l'honneur et du plaisir qu’ils nous ont faits de venir de si loin pour s’associer à notre manifestation. Nous les prions, lorsqu’ils rentreront chez eux, d ’apporter à leurs confrères le salut de la Belgique et l’assurance de notre plus confraternelle amitié.

« Je salue tous nos autres invités qui ont bien voulu nous apporter le témoignage de leur amitié. La Ligue est heureuse d’offrir à chacun un peu de joie, un peu de bonheur et elle souhaite, comme l’écrivait le poète, que... « le soir, en rentrant d ’ici, en soufflant la chandelle, « vous ayez du soleil dans les yeux et de l’amour dans le cœur ».

« Mesdames,

« Un homme de goût et qui fu t un sage a dit qu’une table sans femmes était une table sans fleurs, et Maurice des Ombiaux, ce Prince de la Treille et Vice-Roi de la Gastronomie française, nous enseigne que c’est la présence des femmes aux fins repas qui a porté l’art de la table à ce degré de perfection que nous connaissons aujourd'hui.

« A table, Mesdames, vous êtes reines, plus qu’un homme n’est roi. Vous y régnez par droit d ’action directe et en dehors du charme que vous apportez p ar votre beauté, votre grâce et votre toilette, vous spiritualisez de façon délicieuse le plaisir de la table. Vous êtes, comme le disait Michel, « l’âme du menu et sa fleur à la fois ».

« Un poème persan nous dit : « Le vin et la beauté sont les épi- phanies de Dieu ». En partageant avec nous les joies que nous procure la dégustation de cette liqueur divine, qui transforme notre palais en parterre embaumé, en communiant avec nous à la même coupe, vous versez dans notre cœur la fraîcheur d ’un baiser. Vous nous mon* trez que nous avons une même âme et que vous aimez ce que nous avons appris à aimer.

« Le temps des bergères du dix-huitième siècle, qui vivaient d ’eau pure, d ’un peu de laitage, de quelques fruits et de beaucoup d’amour, est passé. Q uand le vin, dans la coupe de cristal, étale sa robe de rubis ou d ’or, vous aimez vous associer à nous pour apprécier sa finesse, son bouquet, sa distinction.

« Nous aimons le vin, car le vin est femme. Lorsque nous parlons de la liqueur pourpre ou vermeille qui remplit notre verre, nous disons qu’elle est « bien en chair, qu’elle est élégante, parfumée, amoureuse, voluptueuse, qu’elle a une jolie robe, qu’elle a du corsage ».

- 38 —

« Ne vous semble-t-il pas que ces propos flatteurs s’adressent à une silhouette gracieuse qui, dans le sillon de son passage, laisse flotter le parfum séducteur de son élégante beauté ?

« Mesdames,« Le vin est à la table ce que la fleur est au jardin, le soleil au

verger et l'amour au cœur des pauvres hommes ; il parfume, épanouit et exalte.

« Pour partager complètement nos joies dionysiaques, il faut non seulement connaître le vin, il faut l’apprécier, il faut le déguster, il faut l’aimer. Comme nous il faut sentir battre le cœur du dieu inconnu qui vit dans chaque flacon et en respirant le parfum indéfinissable apprendre à reconnaître l’âme du vin qui chante dans la bouteille.

« Vos préférences se portent-elles vers le vin de Bordeaux ? « Jus de gemmes puisé dans le cœur des agates où le soleil s’infuse en sirop d ’ambroisie ».

« Aimez-vous davantage le vin de Bourgogne, ce liquide divin qui, pour être parfait, doit réunir la douceur de l’enchantement et la caresse de la volupté ? Ce vin que les dieux boivent debout, nos dames assises et Tes hommes à genoux !

« Sera-ce le vin de Champagne, fait de soleil et d ’espérance qui pétille dans vos beaux yeux mieux qu’il ne brille dans mon verre ? Champagne, vin magnifique qui symbolise dans le monde l’esprit de la France et sa gaieté et qui met au coin de votre jolie bouche deux cerises de volupté.

« A vous. Mesdames, de choisir selon vos préférences. Mais qu’il soit de Bordeaux, de Bourgogne ou de Champagne, lorsque dans vos doigts de fées, aux ongles de corail, vous tiendrez la coupe, où le vin pourpre ou d’or étale sa beauté, plongez, telles deux pétales de rose, vos lèvres gourmandes dans le liquide divin, laissez le charme s’opérer, à travers le cristal, regardez le bien-aimé et souriez à la vie et à l’amour.

« Excellences, Mesdames, Messeurs,

« Avec la permission de Madame l’Ambassadrice de France, je vous invite à lever nos verres au pays qu’elle représente chez nous avec tant de grâce, à la grande nation française. »

— 39 —

U N E R É C E P T I O N - D É C U S T A T I O N A L’I .N .A .O .DES DELEGUES

DE LA CHAMBRE DE COMMERCE INTERNATIONALE

Le Président et les membres de la Commission mixte pour la protection internationale de la propriété industrielle, de la Chambre de Commerce Internationale, ont été reçus le 6 mars à 1T.N.A.O., dans ses locaux, autour d’un buffet aimablement fleuri.

M. Pestel, Directeur, entouré de ses collaborateurs, a prononcé un discours de bienvenue et développé devant cet auditoire d ’élite quelques idées essentielles sur les caractères de l’appellation d ’origine en matière de vins et d ’eaux-de-vie. Sa protection est plus difficile sur le plan international que celle des marques, car elle est une propriété collective et pose des problèmes juridiques plus complexes.

Il invita les délégués à déguster une sélection de nos vins fins : Quincy 1949, Pouilly-Fuissé 1947, Médoc Château Calon-Ségur 1943, Château La Conseillante Pomerol 1945, Anjou Quart de Chaume 1943 et Champagne Vve Clicquot-Ponsardin 1943.

M' Fernand-Jacq, Président, Avocat à la Cour d’Appel de Paris, remercia chaleureusement, au nom de ses collègues présents, d e l’accueil, des vins offerts et de l’ambiance cordiale de cette réception.

Parmi les invités on rem arquait le Vice-Président Robert Burreil K.O. (Royaume U ni), le Rapporteur, Charles Magnin (F rance), ainsi que les Membres : M. Paul Van Reepinghen (Belgique), M. Harry Hude (D anem ark), M. Hugues Colin (F rance), MM. Heine et Moser von Filseck (Allemagne), Professeur Docteur Bodenhausen et M. Ou- demans (Pays-B as), M. Jurg G. Engi (Suisse), Docteur Erhard Herr- mann (Suisse), MM. Wigginton, Ellwood et Dali (Royaume U ni), M. Gosta Dahl (Suède), MM. Eisemann, Fargeaud, Dusolier ainsi que MM. Leminthier de Lehellec (Affaires E trangères), Toubeau (Répression des F raudes), Basile (de l’Economie Nationale) et Mme Rouyer- Guillet, M. Ed. Love de la « Revue Vinicole ».

M. M.

— 40 —

U N E C O N D I T I O N DE L’A C C R O I S S E M E N T

DE LA C O N S O M M A T I O N

Les viticulteurs sont très souvent scandalisés de voir que dans certains débits e t cafés, pour ne pas parler des restaurants, un verre de vin, une « fillette », une bouteille, leur sont vendus à des prix excessifs. Non seulement ces prix n’ont pas été affectés par la baisse des cours à la production, mais lorsque les consommateurs vignerons se livrent à de rapides calculs, ils constatent que la vente au détail fait ressortir des prix à l’hectolitre absolument extravagants.

Bien sûr, il y a les taxes, les impôts, les charges sociales, l’amortissement plus ou moins rapide du fonds de commerce payé trop cher. Même en tenant compte des frais et des marges légitimes, il y a trop souvent exagération.

Et cette exagération, désagréable pour les consommateurs, est très préjudiciable aux intérêts des producteurs. Elle se traduit par une sous-consommation, une mévente et une désaffection progressive du public à l’égard du vin.

Comment réagir ? Avant-guerre, le Président Barthe avait provoqué la création d ’une Commission Consultative qui était saisie de toutes les contestations ou procès-verbaux concernant les exagérations commises par les restaurateurs et les débitants. Des enquêtes rapides étaient faites pour apprécier le bien-fondé des prix pratiqués. Les abus légers donnaient lieu à des avertissements ; les affaires les plus graves étaient transmises à la justice.

Cette Commission avait fait œuvre utile. Puis la guerre et l’occupation ont mis fin à son fonctionnement. On sait qu’elle a été reconstituée et qu’elle a repris de l’activité. Ses membres viennent d’être nommés par un arrêté récent (J.O . du 6 mars 1951).

Le Ministre de l’Agriculture vient de rappeler à tous les fonctionnaires de la « Répression des Fraudes » la nécessité d’effectuer de nombreux contrôles dans les restaurants et les cafés, afin de s’assurer que des prix excessifs ne sont pas pratiqués et de dresser, s’il y a lieu, des rapports d ’enquêtes qui seront soumis à la « Commission consultative de surveillance des prix du vin ».

— 41 —

LA IO U R N É E DES V I N S DE F R A N C E A U S A L O N DES A R T S M É N A G E R S

Dans le cadre du Salon des « Arts Ménagers », la Section des Vins et Spiritueux a vu les dégustateurs, professionnels et amateurs, se succéder du 22 février au 18 mars, en particulier au stand du C.N.P.V. Il occupait un carrefour « stratégique » remarquablement décoré d ’une fontaine à vins, de fûts et d ’une frise formée de Membres de toutes les Confréries bachiques.

A son large comptoir, la foule se pressait pour goûter après avoir fait son choix sur la carte parmi les nombreux vins de France, offerts à des prix de propagande. Le succès fut considérable.

Le dimanche 25 février était la journée officielle des Vins de France. Trois orateurs se succédèrent à la Salle des Conférences pour traiter aimablement et efficacement du Vin.

M. de Lur Saluces présenta les conférenciers et toute la gamme de nos vins, depuis les plus célèbres jusqu’aux plus courants. 11 remarqua que les pays de tourisme sont souvent les pays viticoles car la vigne demande le coteau et le soleil.

M. Pierre Andrieu, lauréat de l’O.I.V., historien de Paris et érudit en matière de Vins et de Gastronomie, traita le sujet : « Comment chanter les Vins de France ». Nous empruntons à « La journée Vini- cole », à laquelle M. Pierre Andrieu collabore, le résumé de cette conférence faite en un style alerte et vivant et s’appuyant sur une documentation vaste et sûre :

« Conférencier déjà chevronné, il commença par parler du vin de France chanté... par les chansons, ce qui est tout naturel, et s’il n’interpréta pas quelques refrains bachiques, il lut quelques couplets truculents ou naïfs, issus du folklore français, à la gloire du vin, de la vigne, de Bacchus ou de Saint-Vincent, patron des vignerons.

« La Bretagne mélancolique, le Berry caustique et fin, la Touraine aux pastorales naïves, la Bourgogne truculente, le Bordelais poétique, la Savoie, l’Auvergne, la Saintonge, la Champagne, la Franche- Comté... ont mêlé leurs productions bachiques comme leurs chansons d ’amour et de métiers.

« Nous ne reproduirons ici que cette strophe amusante d ’une chanson vendéenne ; un buveur adulte conte son enfance :

P la c é d a n s u n b e rc e a u ,J e b ra i lla is com m e u n veau .J e ta n t d e s c ris é tra n g e s .L ’o n e h a rg i t m o n b e rce au S u r le cu l d ' un to n n e a u .

J ’y d o rm is com m e un an g e .

— 42 —

« Puis, ce fut l’hommage aux poètes ayant chanté le Vin, accompagnés seulement p ar la musique de leurs vers.

« De Villon à Baudelaire, la liste en est longue et le conférencier ne put que piquer au hasard dans cette multitude sans omettre, bien entendu, la « Coupo Santo » de Frédéric Mistral, les charmants poèmes de Raoul Ponchon et le pur poète angevin M arc Leclerc.

« Le chapitre des peintres qui ont chanté le vin dans leur oeuvres fut largement esquissé, m ontrant que depuis les Flamands jusqu’à Cézanne l’Aixois, les artistes du pinceau ont exalté le vin suivant leur tempérament et le sujet choisi.

« Depuis « Le Goût » par Moleaner, jusqu’aux « Noces de Cana » de Paul Véronèse, en passant par « Le Roi Midas devant Bacchus » du Poussin, « Le Triomphe de Silène » de Rubens, « Le Roi boit » de Jordaens, « La Collation » de Gabriel Metsu, « Le Retour du Baptême » de Le Nain, pour arriver à la décoration pour l’Institut Agronomique de Paris, de Roger Chapelain-Midy.

« M. Pierre Andrieu n’a pas oublié les sculpteurs, les grands artistes de la tapisserie, les orfèvres et tous ceux qui on t chanté le Vin de diverses manières, vouant à celui-ci leur talent et leur cœur. Il termina ainsi sous les applaudissements :

« Nous avons vu comment s’exprimaient les artistes pour chanter le Vin. Mais si vous n’appartenez pas à l’une de ces catégories, je vais vous enseigner le moyen le plus simple et le plus agréable de rendre hommage au merveilleux vin de France : c’est de le boire avec respect, avec mesure, une large mesure s’entend, chaque fois que vous en aurez l’occasion. Et si celle-ci ne se présente pas à vous, vous trouverez bien une façon quelconque de la faire naître. »

La troisième conférence était celle de M. Pestel, Directeur de ri.N .A.O ., empêché, et qui fut lue par M. Deramond : « Q uand et comment boire les Vins de France ? ». Ici le goût de chacun entre en ligne de compte. On ne peut donner que les grands principes hors desquels on commet des erreurs incontestables, mais pour les détails, les nuances, il fau t compter sur l’intelligence, le raffinement, la logique aussi de chaque consommateur.

La mode, le snobisme, influencent beaucoup de gens. Il fau t donc que les techniciens du goût agissent directement ou indirectement sur eux.

De judicieux conseils furent donnés sans sévérité et avec assez de souplesse pour que tout le monde pu t en tirer profit.

Nous croyons que ces conférences, agréables et sans dogmatisme, accessibles gratuitement à un public qui n’est en grande partie plus celui des dîners gastronomiques, constituent une propagande fort utile e t plus efficace qu’elle ne le paraît.

M. MARCERON.

LES V I N S F IN S

A U C O N C O U R S G É N ÉR A L AG RICO LE

A côté du Salon de la Machine Agricole, le Concours Général Agricole, organisé par le Ministère de [Agriculture, s'est tenu à Paris pour la première fois depuis la Guerre au P arc des Expositions de la Porte de Versailles, du 28 février au 5 mars, avec le plus grand succès.

Il a été pour les producteurs l’occasion de manifester leur émulation. La sélection s’était opérée au niveau du chef-lieu de canton, du département et de la région. C’est donc ce qu'il y a de meilleur dans notre production agricole qui a été jugé à côté des produits laitiers ; la participation des vins et eaux-de-vie a été la plus importante : 2.000 échantillons les ont représentés.

Seuls les vins de France et d’Algcric de 1950 ont participé au concours. La tâche des jurés a été difficile et cela se comprend.

Un catalogue des prix a été édité à cette occasion.Toutes les Fédérations de vins fins disposaient autour du Pavillon

du C.N.P.V. de magnifiques stands artistement décorés pour leurs expositions collectives, abondamment garnis des bouteilles des producteurs, sans parler des stands individuels.

Une foule de visiteurs urbains et ruraux n’a cessé de visiter cette exposition et de déguster gratuitement pendant toute la durée du Concours Général Agricole.

LES V I N S A U C O N C O U R S N A T I O N A L

DE LA M É N A G È R E RURALE

La Confédération de la Famille Rurale avait organisé cette année un Concours National entre les deux mille concurrentes des Cours ménagers ruraux.

Après éliminatoires dans un grand nombre de départements, soixante jeunes filles ont participé à la finale qui vient d'avoir lieu «à Paris, le 15 mars, dans la Salle des Centraux, sous la présidence de M. Le-

rebours.Les lauréates ont été, en première catégorie, Mlle Denise Libessard,

— 4 4 —

■de Génicourt (Seine-et-Oise) et en deuxième catégorie : Mlle Josette Curt, de l’Ecole du Cheylard (Ardèche).

Un grand nombre de personnalités avaient tenu à manifester l’intérêt qu’elles portent à l’œuvre si essentielle de la formation ménagère à la campagne. Parm i elles nous avons remarqué :

— Pour le Ministère de l’Agricluture : MM. Lauras, représentant le Ministre, MM. Protin, M argarit ;

— Pour le Ministère de la Santé et de la Population : M. Desmottes, représentant le Ministre, MM. Reboulleau et Jean Péraud ;

— Pour l’Economie Nationale : M. André Romieu.Les Ambassades des Etats-Unis, du Canada, des Pays-Bas, de Suisse,

du Danemark et du Portugal étaient représentées par leurs Attachés culturels et des personnalités qualifiées.

Citons également les parlementaires, MM. Robert Gravier, questeur, Laurens, le Digabel et Delorme, et aussi M. le Président Martin, de la C.G.A., M. le Président Bonjean et M. Moreau, Directeur général, de la Mutualité Agricole, M. Guibourge, Président de l’U.N.A.F., M. de Barbuat, de la Société des Agriculteurs de France, M. Vignerot, P résident d ’honneur du Comité National de l’H abitat Rural, M. Roger Grand, Président de la Société d ’Economie et de Sciences Sociales, et le Professeur Joannon, de la Faculté de Médecine et Président de l’Association des Médecins ruraux.

Après les allocutions officielles, M. Marceron excusa le Président de Lur Saluces et M. Pestel en voyage à l’Etranger et annonça que F I.N A O . et le C.N.P.V. avaient offert les vins fins qui seraient servis au buffet.

11 profita de la circonstance pour exalter le vin et souligner la valeur hygiénique, thérapeutique et alimentaire de notre boisson nationale qui donne la joie et la santé. Il sembla bien que l’auditoire n ’avait aucune prévention contre le vin, bien au contraire, car il le fit voir en dégustant les sandwichs et les petits plats que professeurs et élèves offrirent au lunch.

Le Groupe folklorique bourguignon « Les Joyeux Lurons de la Côte Chalonnaise », formant une troupe très homogène, présenta ensuite, avec beaucoup de talent, des danses vigneronnes charmantes ainsi que des chansos à boire pittoresques. Leur animateur, les danseurs e t les chanteurs recueillirent de chaleureux applaudissements. Tous les assistants apprécièrent le parfum de terroir, la fraîcheur et la sincérité qui se dégageaient de ce divertissement.

M A N I F E S T A T I O N DE L’I . N . A . O . A BERNE

Le 16 mars 1951, à l’Hôtel Bellevue-Palace, à Berne, nous avons organisé une manifestation à l’intention des fonctionnaires suisses cantonaux et fédéraux intéressés à la commercialisation des vins.

Elle avait pour but d ’éclairer ces fonctionnaires sur la législation et la réglementation françaises en matière d ’appellations d’origine contrôlées et de leur préciser la réalité de la notion de l’appellation d ’origine.

Dans sa conférence, traduite ensuite en allemand par M. Diehl- Rietmann, M. Pestel commenta e t expliqua la réglementation française sur les appellations d’origine contrôlées et insista sur un certain nombre de points sur lesquels les fonctionnaires suisses étaient mal renseignés : étiquetage, millésime, négociant en chambre, notion de Château, etc...

Cette conférence fut suivie de la présentation des vins suivants :— Pouilly-Fuissé 1949 ;— Médoc : Château Beauséjour 1943 ;— Médoc : Château Phélan-Ségur 1943 ;— Médoc : Cos d’Estournel 1943 ;— Saint-Emilion : Château Cap de Mourlin 1943 ;— Fleurie 1949 ;— Aloxe-Corton 1946 ;— Aloxe-Corton 1945 ;— Châteauneuf-du-Pape 1947 ;— Sauternes : Château Trillon 1945 ;— Champagne : Vve Clicquot brut.

Les « Médoc » avaient été choisis pour servir d ’illustration à la notion de Château ; la comparaison, par exemple, des « Médoc » et du « Saint-Emilion » prouvait la réalité de l’appellation d ’origine. La comparaison des « Aloxe-Corton » montrait l’influence du millésime sur la qualité d’un vin. Le Champagne avait été choisi de manière à rappeler à nos interlocuteurs suisses qu’il était quelquefois fait en partie avec du raisin noir.

L’Institut National des Appellations d ’Origine invita ensuite ses hôtes à déjeuner, ce qui permit évidemment des contacts personnels plus suivis et une meilleure compréhension des points de vue respectifs.

Cette manifestation était placée sous la présidence de M. Depret- Bixio, Conseiller commercial à Berne. Y assistaient également ses adjoints des services commerciaux.

— 46 —

Nous profitons de cette occasion pour signaler et rendre hommage au dévouement des services commerciaux de Suisse à la cause des vins de France à appellations d ’origine contrôlées, qu’il s’agisse de faire apporter des améliorations dans la législation suisse ou qu’il s’agisse de sauvegarder les intérêts commerciaux lors de la conclusion des traités de commerce.

Assistaient, en outre, à cette manifestation :— M. le Professeur Hôgl, Chef du contrôle des denrées alimentaires

du Service fédéral de l’Hygiène publique, à Berne ;— M. Jean Ruffy, adjoint du Professeur Hôgl ;— M. Küng, Chef de la Section Vins du Service fédéral des Impor

tations et des Exportations, à Berne ;— M. Ghielmetti, adjoint de M. Küng ;— M. Wolff, adjoint de M. Bonhote, Chef du Service France de la

Division du Commerce du département de l’Economie publique* à Berne ;

— M. Chaponnier, Chef de la Section des Produits Végétaux de laDivision de l’Agriculture, à Berne ;

— M. Widmer, Directeur général des Douanes suisses, à Berne ;— M. H.-G. Meyer, Secrétaire général des Douanes suisses,et presque tous les Chimistes cantonaux, M° Lâchât, avocat de l’Institu t en Suisse, e t M. Diehl-Rietmann.

LE T R A I N - E X P O S I T I O N DE L’A G R I C U L T U R E

EST PARTI DE PARIS

Ce train de propagande, dû à l’initiative de la Fédération Nationale des Exploitants Agricoles, a été inauguré le 2 avril, à son point de départ parisien, la gare Saint-Lazare, par M. Ceccaldi, délégué à cet effet par M. Pflimlin, Ministre de l’Agriculture.

Neuf wagons le composent, chacun consacré à une activité agricole ou à une industrie intéressant l’Agriculture.

Le Comité National de Propagande en faveur du Vin s’est vu affecter l’espace d ’un tiers de wagon. Il se manifeste en liaison avec l’I.N.A.O., la F.A.V., le Syndicat du Commerce d’Exportation, l’Office International du Vin et les Groupements viticoles régionaux. Son stand, aménagé avec goût, occupe un faible espace qui, bien que saturé d'éléments de propagande, ne semble pas surchargé grâce à une distribution habile et calculée de ces éléments.

La reproduction de la fameuse tapisserie des Vendanges, du Musée

de Dijon, voisine avec des placards éducatifs qui enseignent l’art de présenter, d’harmoniser les vins et de se faire une bonne cave. Les slogans vinicoles sont peints en bonne place ainsi que les phrases élo- gieuses et lapidaires de Pasteur et du Professeur Portm ann. Un globe terrestre, sur la surface duquel sont piqués de nombreux drapeaux, sont du voyage.

II a été prévu un wagon-bar ayant l’aspect d’une cave.

N O S A M I S SUISSES M E N A C É S

L a « S c h w e iz e r is c h e W e i n Z e i lu n g » du 4 a v r il 195J r e lè v e a v e c sa tis fa c tio n , so u s le tilre : « U n co m m en ta ire d e p re sse é tra n g è re su r l 'A s s o c ia t io n N a tio n a le) d e s A m is d u V i n » , l’a r tic le r e la t i f à ce tte A s s o c ia t io n su isse p a ru d a n s la « J o u rn é e V in ic o le » d u 2 3 f é v r ie r :

« Le vin a depuis longtemps conquis ses titres de noblesse dans notre pays et ses détracteurs ont mordu la poussière définitivement et sans appel. Mais il n’en est pas de même dans tous le pays, et parmi nos braves voisins et amis d’outre-Jura, ceux dont la raison d ’être est la vigne et le vin, ont périodiquement à se défendre non seulement contre le mildiou ou le micoderma aceti, mais aussi contre les désagréables adversaires que sont certains de leurs compatriotes abstinents.

« O n sait que ces sortes de sectaires sont hermétiques comme... des capots de sous-marins e t qu’il est tout à fait inutile de vouloir leur démontrer qu’il en est de la consommation du vin comme de toute consommation nécessaire à nos besoins physiologiques, à savoir qu’user ne veut pas dire abuser.

« Est-ce que ces entêtés s’abstiendraient de répondre aux invites de la nature sous prétexte que certains de leurs contemporains en ont abusé et s’en sont trouvés affectés. S ’il en est ainsi, plaignons-les. »

Mais nos amis de la Libre Helvétie ont décidé de réagir et de défendre énergiquement la cause du vin contre ces vils détracteurs. Ceci notamment en fondant une ligue agissante dont le nom est : Association Nationale des Amis du Vin.

La revue de Zurich ajoute encore qu’il serait désirable que les organismes français ayant le même but se mettent en rapport avec l’Association suisse : « Nous nous réjouissons d ’apprendre par ces lignes que la fondation de l’Association Nationale des Amis du Vin a trouvé un écho favorable à l’étranger ».

INSTITUT NATIONAL ------- DES APPELLATIONS D'ORIGINE D E S V I N S ET E A U X - D E - V I E

®

III . — I N F O R M A T I O N S .

A C C O R D C O M M E R C I A L

F R A N C O - N É E R L A N D A I S

DIMINUTION DU CONTINGENT D’IMPORTATION

DES VINS ET EAUX-DE-VIE DE FRANCE

Le m ontant du contingent de vins et spiritueux français inscrit à l’Accord commercial franco-néerlandais, qui a été conclu le 9 février 1951, est de 25.000.000 de francs pour une durée de six mois. Ce chiffre est très faible en comparaison des contingents qui étaient inscrits aux précédents accords et des exportations qui ont été effectivement réalisées. Nous rappelons ces chiffres ci-dessous :

Dates des ac.cord's Contingents Exportationscommerciaux inscrits aux accords réalisées

1947 7 mai 1947 .............. 325.000.000 fr. 318.098.000 fr.1948 20 juillet 1948 ......... 660.000.000 »

Novembre 1948 ......... 200.000.000 » 696.439.000 »fCom. mixte).

1949 3 août 1949 ............ 660.000.000 » 686.731.000 »1950 (Accord prorogé) (Accord prorogé) 699.792.000 »

Cette diminution considérable du contingent dans le nouvel accord atténuera beaucoup le résultat des efforts déployés depuis la fin de la guerre tan t par les exportateurs français et les importateurs hollandais que par les organismes de propagande.

— 49 —

Au moment où la demande est créée et les stocks faibles, elle risque d ’ouvrir le marché des Pays-Bas à nos concurrents étrangers.

Des protestations immédiates ont été envoyées aux Ministres des Affaires Etrangères, de l’Agriculture et des Affaires Economiques par le Président et le Directeur de l'I.N.A.O., ainsi que par le Président de la Commission des Boissons à l’Assemblée Nationale, par le P résident du Syndicat National du Commerce en gros des Vins et Spiritueux, le Comité National de Propagande en faveur du Vin.

Bien entendu nous avons immédiatement alerté les Présidents des Fédérations ainsi que les organismes interprofessionnels qui ont protesté de leur côté.

Voici le texte de la lettre envoyée par notre Président, le Baron Le Roy, dès le 21 février, aux Ministres :

« Monsieur le Ministre,

« J ’ai l’honneur de vous exprimer la stupéfaction éprouvée par les producteurs de vins à appellation contrôlée lorsqu’ils ont connu le volume du contingent de vins et spiritueux français figurant dans l’Accord commercial franco-néerlandais qui vient d’être conclu pour 25 millions de francs seulement pour une durée de six mois.

« Lorsqu’on le compare au contingent accordé pour les quatre années précédentes, au volume et à la valeur des exportations réalisées, nous ne pouvons nous empêcher de protester énergiquement contre un accord qui diminue d ’une façon profonde des possibilités d’exportation vers les Pays-Bas et les Indes Néerlandaises qui étaient en pleine progression. Et cela se produit au moment où la France traverse une crise viticole grave pendant laquelle les services officiels conseillent le développement de l’exportation pour en réduire partiellement l’effet. Pour mettre leurs suggestions en accord avec les faits il faudrait tout au moins qu’ils ne signent pas des accords restreignant les possibilités d ’exportation antérieure.

« D’autre part, la réduction des contingents antérieurs est en contradiction formelle avec les motions votées à l’unanimité par le Congrès de l’Office International du Vin à Athènes, recommandant aux Etats membres de faciliter le développement des échanges. Les représentants de la France et des Pays-Bas présents ont voté cette résolution. Le Président de l'Office International du Vin n’a pas manqué, à la suite du Congrès, d ’attirer l’attention des Gouvernements de tous les pays intéressés, y compris la France et les Pays-Bas, sur l’intérêt que présentait la recommandation précitée. Il est profondément regrettable de constater que dans la première convention officielle suivant le Ccngrès il n’ait été tenu aucun compte de ses suggestions.

« Nous vous demandons donc. Monsieur le Ministre, devant la gravité de cet accord dont la portée risque d’engager l’avenir au delà des six mois prévus, de bien vouloir le dénoncer à la première occasion. Nous espérons également que, dans des circonstances analogues, il soit

— 50 -

tenu compte de l’avis des producteurs et négociants intéressés ainsi que des recommandations des grands congrès internationaux dont la portée dépasse tout de même celle de réunions purement académiques.

« Pour le moment, hélas ! nous ne pouvons que protester contre les conditions dans lesquelles l’accord commercial franco-néerlandais a été signé.

« Veuillez agréer, Monsieur le Ministre, l’expression de mes sentiments profondément respectueux.

« Le Président, signé : LE ROY. »

Les arguments contenus dans cette lettre ont été développés dans une lettre de M. Pestel, Directeur de l’I.N.A.O'., dont nous donnons les extraits suivants :

« Monsieur le Ministre,

« Nous craignons cependant que l’exportation de nos vins et eaux- dc-vie vers les Pays-Bas devant avoir pour contre-partie l’importation en France de produits agricoles néerlandais, la délégation française ait dû tenir compte de l’hostilité des producteurs français de produits laitiers vis-à-vis de ces importations et ait cru devoir s’y opposer.

« Nous n’ignorons pas les difficultés qu’éprouvent les membres des Commissions mixtes à concilier des intérêts qui peuvent paraître divergents, mais nous tenons à élever les protestations les plus énergiques devant une politique qui consisterait à perdre des marchés étrangeis de nos vins et eaux-de-vie afin de « protéger » un autre secteur de la production agricole et il est inutile d ’appeler votre attention sur l’importance de la production viticole dans le commerce français d’exportation.

« Les Pays-Bas sont un des marchés les plus importants pour les vins et eaux-de-vie de France et nos exportateurs font depuis ces dernières années un effort considérable en vue de l’augmenter ; cette quasi-suppression de nos vins et eaux-de-vie sur le marché néerlandais anéantit tout le travail entrepris. C’est d ’au tan t plus regrettable que certains pays font, pour s’implanter sur le marché néerlandais, des efforts considérables, que d’autres y sont déjà des concurrents sérieux (Grèce, Yougoslavie) ; par ailleurs, il fau t noter que le Xérès, le Porto, le Gin et le Whisky sont aux Pays-Bas des boissons particulièrement populaires.

« Nous tenons, d ’autre part, à attirer tout particulièrement votre attention sur le fait que les importations de vins, excepté le vermouth et les vins mousseux, sont libres en provenance de certains pays, tels que Grèce, Portugal et Luxembourg.

« Espérant qu’il vous sera possible de prendre notre démarche en

— 51 —

considération et d ’obtenir la réunion d ’une nouvelle Commission mixte dans le plus bref délai, nous vous prions d ’agréer, Monsieur le Ministre, l’assurance de notre haute considération.

« Le Directeur, signé : H. PESTEL. »

P ar lettre du 1pr mars, le Ministère des Affaires Etrangères (Direction des Affaires Economiques et Financières) a fourni en réponse les précisions suivantes :

« Monsieur le Président,

« Mon Département a pleinement conscience de la gravité de la situation ainsi créée, et je puis vous assurer qu’au cours des négociations, il n’a épargné aucun effort pour obtenir un résultat plus conforme aux intérêts de notre viticulture.

« Malheureusement, l’impossibilité où se trouvait le Ministère de l’Agriculture de donner satisfaction aux demandes d ’exportation vers la France métropolitaine de beurre et de fromage néerlandais, que présentait la délégation des Pays-Bas, a conduit celle-ci, par mesure de rétorsion, à faire subir à notre contingent de vins une réduction proportionnellement équivalente à celle dont nous étions amenés à frapper ses contingents de beurre et de fromage.

« Telle est la cause d’une opération qui, en valeur absolue, se chiffre encore, du reste, par une perte de recette nette pour les Pays- Bas et qui, il faut l’espérer, conservera dans l’histoire de nos relations commerciales avec ce pays un caractère tout à fait exceptionnel. »

D’autre part, le Ministère des Finances et des Affaires Economiques (Direction des Relations Economiques Extérieures) nous a indiqué par lettre du 5 mars 1951 :

« Monsieur le Directeur,

« J ’ai l’honneur de vous faire connaître que, lors des récentes négociations commerciales, les Autorités néerlandaises se sont refusées à prévoir un contingent pour les vins et liqueurs tant que les Autorités françaises se refuseront à prévoir, de leur côté, un contingent pour l’importation en France métropolitaine de beurre et de fromage. Or, il ne m’a pas été possible d ’obtenir l’agrément du Ministère de l’Agriculture pour la reconduction des contingents métropolitains de beurre e t de fromage, de telle sorte que j ’ai dû, à mon regret, admettre la non-inscription des vins et spiritueux dans la liste des exportations françaises. Une clause insérée au protocole stipule toutefois que le contingent de vins et spiritueux sera rétabli dès la reprise des importations traditionnelles de beurre et de fromage hollandais. »

— 52 —

Enfin, le Ministre de l’Agriculture (Direction des Relations Extérieures) a fait, le 30 mars 1951, la réponse suivante au Président de fia Fédération des Associations Viticoles :

« Monsieur le Président,

« Par lettre citée en référence, vous m’avez fait part de votre déception au vu du résultat des dernières négociations franco-néerlandaises qui ont abouti, en ce qui concerne les vins et spiritueux français, à une réduction considérable du contingent d ’exportation.

« A cette occasion, vous rappelez les efforts faits au cours des dernières années, en vue du développement de nos ventes aux Pays-Bas, e t vous exprimez la crainte que la viticulture française ne puisse jamais reprendre la place qu’elle s’était faite sur le marché hollandais.

« J ’ai l’honneur de vous faire connaître que je n’ai pas sous-estimé la gravité d ’un arrêt brutal et presque total des exportations de vins et spiritueux français vers ce pays. Vous pouvez être assuré que ce n ’est qu’après un examen très approfondi des divers éléments du problème et en présence de la situation particulièrement inquiétante du marché des produits laitiers, que la délégation française aux négociations commerciales entre la France et les Pays-Bas a été amenée à s’opposer à toute importation de beurres et de fromages pour la période de six mois couverte par le nouvel accord.

« Ce n’est que parce que la délégation hollandaise a lié l’exportation des produits laitiers à l’importation des vins français que la délégation française, pour ne pas arrêter le courant d’exportation des vins en Hollande, a consenti à l’importation de 500 tonnes de fromages. Cette concession n’a malheureusemet pas permis d ’obtenir un contingent de vins supérieur à 25.000.000 de francs.

« Je dois ajouter que la délégation française a fait tous ses efforts pour faire abandonner par la délégation néerlandaise la position qu’elle a prise consistant à lier rigoureusement l’importation et l’exportation de produits provenant d ’activités agricoles très différentes. Malheureusement l’état de la balance commerciale entre les deux pays, et le petit nombre de produits agricoles français restant encore contingentés à leur entrée en Hollande, n’ont pas permis aux délégués du Gouvernement hollandaise d ’éviter cette réduction considérable des exportations de vins et spiritueux français, réduction qu’ils déplorent eux- mêmes.

« Quoi qu’il en soit, je tiens à souligner que l’accord conclu ne porte que sur une période de six mois et que la situation à laquelle il a été fait allusion ci-dessus, n’a qu’un caractère provisoire qui permettra de revenir sur la question, dès le mois de juillet prochain.

« Enfin, je crois devoir vous signaler qu’il ressort d ’informations émanant de notre Conseiller commercial à La Haye que le Gouver

— 53 —

nement néerlandais a freiné l’entrée, sur son territoire, des vins et spiritueux étrangers, quels qu’ils soient. C’est ainsi que les importations en provenance des pays autres que l’Union Economique Belgo-Luxem- bourgeoise sont, à nouveau, soumises à contingentement et que les achats de vins en Espagne sont même, à l’heure actuelle, complètement arrêtés.

« Dans ces conditions, il semble que l’efficacité des efforts que pourrait déployer la concurrence étrangère pour remplacer les vins et spiritueux français sur le marché hollandais soit assez aléatoire, d’autant plus que les stocks de vins français existant en Hollande perm ettront d ’assurer jusqu’en juillet prochain la continuité de la consommation des vins français.

« Veuillez agréer. Monsieur le Président, l’assurance de ma considération distinguée.

« Pierre PFLIMLIN. »

Le Président Jean Bourcier, du Syndicat National du Commerce en gros des Vins et Spiritueux, a cru devoir adresser une nouvelle lettre au Ministre de l’Agriculture pour maintenir sa protestation. Il estime qu’en dépit des déclarations que celui-ci a faites à la tribune du Conseil de la République, nos vins et spiritueux ont été sacrifiés aux produits laitiers et que les efforts de nos exportateurs se trouvent ainsi compromis.

Les lettres que ces derniers reçoivent de leurs clients néerlandais sont éloquentes à cet égard.

Le Président du Syndicat National a donc insisté d ’une manière pressante pour qu’une décision soit prise afin de remédier à la situation actuelle, sans attendre l’échéance du mois de juillet. Il a demandé à nouveau que, lors de la préparation des accords commerciaux avec tous les pays étrangers, les représentants de la profession soient obligatoirement consultés, afin que le Gouvernement ait en sa possession tous les éléments d ’appréciation nécessaires à un arbitrage éventuel.

M. MARCERON.

LA C H A M B R E DE C O M M E R C E

I N T E R N A T I O N A L EETUDIERA LES MOYENS DE RENFORCER LA PROTECTION

DES APPELLATIONS D’ORIGINE VITICOLES

Les représentants de onze pays se sont récemment réunis à Paris, à la Chambre de Commerce Internationale, sous la présidence de M° Fer- nand--Jacq, Secrétaire général de l’Association française pour la Protection de la Propriété industrielle.

Diverses améliorations ont été proposées à la protection internationale des marques.

Il a été décidé d ’inscrire à l’ordre du jour du Congrès que la C.G.I. tiendra prochainement à Lisbonne le renforcement de la protection actuellement accordée aux appellations d’origine vinicoles et autres appellations comme celles qui sont attribuées aux nouveautés végétales, variétés florales notamment.

Ce dernier point intéresse surtout les Hollandais.

( M .O .C . / . , 21 m a rs 1951 .)

L’E X P O R T A T I O N DES V I N S DE B O R D E A U X

Le volume global des exportations du vin de Bordeaux s’élève, en 1950, à 265.000 hectolitres. La valeur de ces expéditions se monte à 3.800.000.000 de francs.

La progression constante de nos ventes à l’étranger se confirme donc d ’une manière très nette.

De 118.000 hectolitres en 1947, ces exportations se sont chiffrées à 163.000 hectolitres en 1948, puis à 209.000 hectolitres en 1949, pour atteindre l’année dernière les 265.000 hectolitres qui correspondent à la moyenne enregistrée pendant la période des dix années précédant la guerre.

A ce résultat déjà encourageant en soi, il convient d’ajouter la remarquable progression des exportations en bouteilles qui s’élèvent à 57.300 hectolitres, chiffre qui n’avait pas été atteint depuis 1924 et que l’on n’avait dépassé que cinq fois au cours du dernier demi-siècle.

55 —

Parm i les principaux pays importateurs de vin de Bordeaux, la Belgique occupe, d’une manière incontestable, la première place avec71.000 hectolitres. Ce résultat est particulièrement significatif si l’on se rappelle que le chiffre record de la période des dix années d’avant- guerre était de 73.000 hectolitres. Malgré la concurrence effrénée des vins du Chili et d ’Espagne, nos amis belges ont repris le goût du vin de Bordeaux. Nous sommes également heureusement surpris de retrouver, en deuxième position, un vieux client traditionnel de nos vins : l’Allemagne. Ce pays a importé, en 1950, malgré le verrou du contingentement, 42.000 hectolitres de vin de Bordeaux, soit près de six fois plus qu’au cours de l’année 1949. Cela fait exactement vingt ans que pareil chiffre n ’avait été enregistré.

Accusant un certain fléchissement auquel il convient de remédier sans tarder, le marché des Colonies françaises n’en conserve pas moins le troisième rang parmi les meilleurs clients du vin de Bordeaux, avec 39.200 hectolitres.

La Grande-Bretagne, en quatrième place, a importé 10.000 hectolitres de plus qu’en 1949. Nous n ’hésiterons pas à inscrire cette amélioration à l’actif de M. de Sailly, notre Conseiller commercial à Londres, qui trouve, dans la campagne de presse organisée par le C.I.V.B., un précieux appui pour contrebalancer la tendance d’austérité qui continue à prévaloir dans ce pays.

Les Pays-Bas ont importé, en 1950, 19.000 hectolitres, chiffre correspondant à la moyenne enregistrée entre 1930 et 1939. Une amélioration de ce marché aurait pu être attendue comme suite à 1?. campagne de propagande lancée dans ce pays par le C.N.P.V. et le C.I.V.B., avec l’active collaboration des importateurs néerlandais. Mais la diminution importante du contingent va agir malheureusement comme un frein. Espérons que cette situation ne sera que provisoire.

Le Danemark, les Etats-Unis, la Suède, la Norvège et la Suisse demeurent, après les pays dont nous venons de parler, e t malgré un volume d ’importation moindre, de fidèles adeptes de nos vins.

Il est tout aussi réconfortant de savoir que nos vins sont à nouveau appréciés dans des pays aussi divers que l’Islande et l’Egypte, le Vénézuéla ou la Nouvelle-Zélande. Sous tous les climats, le Vin de Bordeaux retrouve sa faveur d’antan.

Quantité.

En fûts :1950 1959

E tran g e r.......................... 180.004 hl. 122.331 hl.C o lon ies................................. 25.605 — 47.384 —

205.609 hl. 169.715 hl.

— 56 —

En bouteilles :1950 1949

E tran g e r.......................... 42.231 hl. 28.413 hl.C olonies.......................... 15.019 — 11.286 —

57.250 hl. ~~ 39^699 hl.

Valeur.En fûts :

1950 1949

E tran g e r 2.176.798.000 fr. 1.536.736.000 fr.C o lon ies 170.410.000 » 324.457.000 »

2.347.208.000 fr. 1.861.193.000 fr.

En bouteilles :1950 1949

Etranger 1.220.164.000 fr. 838.036.000 fr.C olonies 239.308.000 » 182.902.000 »

1.459.472.000 fr. 1.020.938.000 V .

Ainsi, l’an dernier, l'exportation des vins de la Gironde s’est élevée à 262.859 hectolitres contre 209.414 l'année précédente, d’une valeur de 3.800.000.000 contre 2.882.000.000 en 1949. Cette augmentation de plus de 50.000 hectolitres en volume et de près d ’un milliard en valeur est intéressante. Depuis la fin des hostilités, la progression est constante. En 1946, l’exportation des vins de la Gironde n’avait été que de 132.000 hectolitres, d ’une valeur de 1.877.000.000. Espérons qu’en 1951 on se rapprochera des chiffres de 1938, qui avaient été de 316.000 hectolitres d ’une valeur de 198.000.000, qui représenteraient en francs actuels 4.400.000.000, mais que d ’efforts à faire pour arriver au volume de 1929 : 466.000 hectolitres en fûts, 200.000 hectolitres en bouteilles, soit 666.000 hectolitres au total.

57 —

N O U V E L A C C O R D C O M M E R C I A L

F R A N C O - I T A L I E N

Un nouvel accord commercial franco-italien a été conclu le 8 décembre ; il entrera en vigueur le 1er janvier 1951 et prendra fin le 31 décembre 1951.

Les listes de marchandises dont l’échange est prévu dans le cadre de cet accord comportent notamment :

A l’exportation de France : bovins de boucherie, 10.000 têtes ; porcelets, 25.000 têtes ; porcs (en importation tem poraire), 20.000 têtes; porcs maigres, 2.000 têtes ; viande de bœufs, 2.000 tonnes ; viande de porcs en importation tem poraire), 1.000 tonnes ; oignons à fleurs, 10 millions de francs ; plantes de pépinières, 10 millions de francs ; plantes de serre et orchidées, 10 millions de francs ; champignons secs, 20 millions de francs ; dattes comestibles (en emballages d ’un poids maximum de 35 k gs), 300 millions de francs ; bananes, 150 millions de francs ; vins de Champagne en bouteilles, 60 millions de francs ; vins d ’appellation contrôlée en bouteilles, 10 millions de francs ; apéritifs de marque en bouteilles, 1 million de francs ; cognac en bou- telles, 65 millions de francs ; armagnac en bouteilles, 4 millions de francs.

A l’importation en France ; fromages Gorgonzola, 1.000 tonnes (dont 400 tonnes pour les territoires d’outre-mer) ; fromages parmesan, 800 tonnes (dont 100 tonnes pour les territoires d ’outre-mer) ; fromages Pecorino et autres, 200 tonnes (dont 25 tonnes pour les territoires d ’outre-mer) ; légumes frais, 6.000 tonnes (dont 800 tonnes pour les troupes stationnées en Autriche) ; pommes et poires, 6.500 tonnes ; autres fruits, 2.000 tonnes (dont 250 tonnes pour les troupes stationnées en Autriche) ; riz de consommation, 50.000 tonnes ; vins de marque en bouteilles, Marsala, Vermouth, eau-de-vie, apéritif à base de vin, 105 millions de francs ; vins mousseux d ’Asti en bouteilles, 60 millions de francs.

LA FISCALITÉ V IT IC O L E

La loi 51-29 du 5 janvier 1951, parue au « J. O. » du 6 janvier, porte de 13,5 à 14,5 % le taux de la taxe à la production.

— 58 —

Ainsi, une nouvelle fois se trouve aggravée la fiscalité en matière vinicole.

Si, ici, nous ne pouvons que le regretter, nous n’en avons pas moins le devoir d ’en signaler l'incidence sur le montant des droits à acquitter à la Recette Buraliste lors des enlèvements par congés.

Reprenons l’exemple cité, sous la même rubrique, dans le « Bourguignon Viticole » de novembre 1950.

Nous devions, à cette date, pour un vin acheté 6.000 fr. I hectolitre, payer 12 fr. 20 par litre de droits et taxes.

A dater de la mise en vigueur du nouveau texte, le montant des droits est porté, pour le même prix d’achat, à 13 fr. 04 par litre, se calculant ainsi :

Prix d’achat : 6.000 fr. l’hectolitre.1 0 Droits de circulation 240 fr.2° Taxes pour les calamités agricoles........................................ 5 »

(6 .0 0 0 + 2 4 0 + 5 ) X 14,53° Taxe à la production------------------------------------- . . . . 1.059 09

85,5

M ontant total des ta x e s .......................................... 1.304 09Soit : 13 fr. 04 par litre.Nous donnons ci-dessous, à titre indicatif, le montant des droits et

taxes à acquitter par litre dans le cas de ventes effectuées par congé :

P r ix d 'a c h a t d u li tre

30 fr. 35 fr. 40 fr. 45 fr. 50 fr. 55 fr.60 fr.65 fr. 70 fr. 75 fr.80 fr.85 fr. 90 fr.

T a x e à a c q u itte r p a r l i tr e

P r ix d 'a c h a t d u litre

T a x e à a c q u itte r p a r l i tr e

7 95 95 fr................... 18 978 80 100 fr................... 19 829 65 105 fr................... 20 67

10 50 110 fr................... 21 5211 34 115 fr ................... 22 3712 19 120 fr................... 23 2213 04 125 fr................... 24 0613 89 130 fr................... 24 9114 73 135 fr................... 25 7615 58 140 fr............ .. 26 6116 43 145 fr................... 27 4517 28 150 fr ................... 28 3018 13 155 fr................... 29 15

G. CHARLES, Agent technique l.N.A.O.

— 59

T E X T E D U C O M M U N I Q U É F I N A LDE LA

C O N F É R E N C E AGRICOLE F R A N C O - I T A L I E N N E

Voici le texte de la motion signée par les deux délégations à la fin des travaux de la Conférence agricole franco-italienne, qui a clôturé ses travaux à Rome fin février :

« La Conférence agricole franco-italienne de Rome constate avec une profonde satisfaction le succès complet des négociations entre les représentants des agriculteurs italiens et ceux des agriculteurs français.

« Les deux délégations sont convaincues que les difficultés existant entre les économies agricoles des deux pays doivent se résoudre par l’accord réalisé entre elles dans un cadre étendu aux pays ayant une économie complémentaire de la leur.

« La Conférence décide de maintenir une unité étroite entre les deux agricultures pour présenter et défendre en commun, sur le plan international, les principes, les méthodes et les décisions qui constituent l’objet de leur accord.

« Dès maintenant, la Conférence agricole demande aux deux Gouvernements de prendre des mesures concrètes pour assurer aux deux économies agricoles leur expansion normale vers des marchés tiers et l’organisation rationnelle qui découle de leurs rapports.

« Dans le secteur de la viticulture et des vins, la Conférence demande aux deux Gouvernements de prendre les initiatives et les mesures précisées dans un document annexe pour arriver :

« — à l’élaboration d ’un statu t international du vin ;« -— à la répartition sur un marché tiers commun du commerce

extérieur vinicole des deux pays sous le contrôle d ’une autorité commune ;

« — à la libération, dans le cadre des pays adhérant à l’Organisation Européenne de Coopération Economique, des vins à appellation d ’origine contrôlée ;

« - - à l’élaboration d’un régime préférentiel entre les deux paysdans le cas d’insuffisance de ressources de la part de l’un d’eux enrapport avec ses besoins.

« Dans le domaine des fruits et légumes, la Conférence demande aux deux Gouvernements de faciliter aux deux économies l’organisation rationnelle du marché extérieur commun aux deux pays, organisation qui devra se référer plus spécialement au volume des expor-

— 60 —

tâtions de chaque pays, aux dates de ces exportations, aux conditions de qualité, d ’hygiène e t de commerce.

« La Conférence décide d’ores et déjà la création d ’une commission professionnelle permanente entre les deux pays dans le but d ’informer en permanence les agriculteurs des deux pays sur l’état de la production et des marchés, de préparer une organisation officielle et de contrôler l’exécution des engagements respectifs.

« Reonnaissant la nécessité de créer un marché européen commun, la Conférence constate avec satisfaction les conditions favorables de l’exportation permanente du blé français en Italie et du riz italien en France. Elle demande aux deux Gouvernements de prendre les mesures adéquates dans le cadre des précisions qui figurent dans un document annexe.

« Pour les problèmes concernant les produits laitiers, ainsi que pour les fleurs et. les essences, la Conférence est d ’accord pour en confier l’étude préliminaire à de prochaines réunions professionnelles.

« La délégation agricole française reconnaît l’importance des problèmes démographiques italiens et de leur incidence sur les problèmes agricoles, tant français qu’européens, surtout en ce qui concerne la juste rémunération de la production et du travail agricoles.

« La Conférence demande aux Pouvoirs publics des deux pays de faire entrer dans une phase concrète la solution de ces problèmes. Elle exprime le vœu que les deux Gouvernemelnts étudient les moyens nécessaires pour accroître le volume des échanges entre les deux pays.

« La Conférence agricole franco-italienne de Rome a la conviction que l’union étroite des deux agricultures française et italienne constitue une condition fondamentale pour tout équilibre économique européen.

« Elle décide, par conséquent, de maintenir des relations permanentes entre les organisations professionnelles agricoles des deux pays et d ’étendre sans répit, dans la mesure la plus grande possible, les accords réalisés qui promettent de rapprocher les deux pays et d ’organiser en commun l’expansion de leurs débouchés extérieurs. »

Cette motion de caractère général est accompagnée de motions de caractère particulier portant sur les vins, les fruits et légumes, les céréales et la main-d’œuvre, et prévoyant des solutions pratiques pour chacun de ces problèmes.

LES A C C O R D S F R A N C O - I T A L I E N S C O N C L U S

EN CE Q U I C O N C E R N E

LES Q U E S T I O N S VITICOLES

La Conférence agricole franco-italienne a conclu les accords dont la teneur suit en ce qui concerne les questions relatives à la viticulture.

I. — Législation viticole.

La Conférence prend acte avec satisfaction des travaux poursuivis en Italie pour hâter la mise en application du protocole d 'accord conclu entre les représentants professionnels français et italiens de la viticulture, du commerce et de l’industrie des vins et productions annexes et joint au rapport du 22 janvier 1949 de la Commission mixte du Traité d ’Union Douanière franco-italienne, quoique ce texte n ’ait pas été ratifié par les Parlements.

La Conférence prend acte du fait que les représentants de la viticulture des deux pays confirment la pleine validité de cet accord, et l’établissement en Italie d ’un statut viticole analogue, dans ses buts et ses effets, aux dispositions du statut viticole français.

II. — Statut international viticole.

La Conférence demande aux deux Gouvernements de préparer en commun, sous forme de projet de convention internationale, un statut international de vin que les divers pays à production viticole seront invités à discuter et auquel ils seront invités à adhérer.

Le statut fixera, dans l’esprit des accords plus haut visés et des recommandations formulées par l’Office International du Vin dans son Congrès tenu à Athènes en septembre 1950, les principes généraux communs auxquels devront se conformer les législations des divers pays adhérents, en laissant à chacun d ’eux la possibilité d ’adapter les règles d’application à chaque situation particulière, dans le dessein d’atteindre l’objectif commun.

III. — Organisation d’un marché commun européen.

La Conférence agricole franco-italienne demande aux deux Gouvernements de définir en commun des propositions en vue de ia création d’un marché européen des produits viti-vinicoles répondant aux conditions générales suivantes :

— 62 —

1° Création d ’un marché commun entre pays producteurs, d ’une part, et, d ’autre part, pays consommateurs à économies complémentaires au point de vue viticole, marché susceptible d ’équilibrer globalement les ressources et les besoins.

2° Limitation conventionnelle à l’intérieur du marché commun du m ontant des droits et taxes de toute nature perçus sur les produits viticoles.

3° Fixation des volumes des échanges par catégories de vins, entre l’ensemble des pays producteurs et des pays consommateurs adhérents au marché commun et répartition, dans ce volume global, du minimum réservé à chaque pays producteur adhérent au marché commun.

4° Création d ’un organisme commun entre les pays adhérents en vue d ’assurer le respect des engagements intervenus.

En outre, les professionnels français et italiens se concerteront en permanence en vue d ’assurer, dans toute la mesure possible, l’harmonisation des conditions de ces engagements et de leur exécution, notamment en ce qui concerne les quantités, les qualités et les prix.

IV. — Libération des vins à appellation d’origine contrôlée.

La Conférence demande aux deux Gouvernements d ’envisager la libération totale des vins à appellation d’origine contrôlée dans l’ensemble des pays adhérents à l’O.E.C.E.

La Conférence émet le vœu que la législation permettant d ’harmoniser le régime des vins à appellation contrôlée entre les deux pays, intervienne dans un bref délai et permette de lever toute difficulté pour la libération des vins italiens qui seront admis dans cette catégorie.

Provisoirement les vins italiens bénéficiant de la libération seront les vins à dénominations protégées par la Convention du 29 mai 1948, sous la réserve de bénéficier du certificat d ’origine prévu par l’article 3 de ladite convention (déclaration additionnelle).

V. — Régime préférentiel franco-italien.

La Conférence demande aux deux Gouvernements de traduire dans une convention officielle le vœu déjà exprimé par les professionnels des deux pays de voir donner la préférence d’achat à chaque pays vis-à-vis de l’autre au cas d ’insuffisance, dans l’un des deux pays, des disponibilités par rapport aux besoins.

DECLARATION ADDITIONNELLE A L’ANNEXE N ' 1

Viticulture.

Le texte de la résolution adoptée par la Conférence franco-italienne de Rome, le 16 février 1951, recommande la libération des vins à

— 63 —

appellation d ’origine contrôlée dans le cadre des pays adhérents à l’organisation européenne de coopération économique.

La délégation italienne a exposé que les textes équivalents aux textes français et relatifs aux vins à appellation d ’origine contrôlée sont encore à l’état de projet en Italie. La Délégation italienne, tout en confirmant sa volonté de poursuivre les efforts nécessaires pour obtenir le vote de ces textes, a déclaré ne pas vouloir retarder de ce fait une décision susceptible de contribuer utilement à l’élargissement des m archés viticoles.

Elle a, en conséquence, proposé que, provisoirement et jusqu’à la publication que nous espérons prochaine, d ’une loi italienne analogue dans ses dispositions aux textes de la législation française, il puisse être référé, pour la libération des vins fins, aux dispositions de la Convention franco-italienne du 29 mai 1948 relative à la protection des appellations d’origine.

Cette Convention comporte en annexe une liste des vins italiens dits « à dénomination protégée » ; cette liste ne comporte pas la nomenclature des vins à l’origine délimitée dans des conditions semblables à celles prévues par la législation française. Elle comporte la nomenclature de marques ou dénominations ayant acquis une réputation sans que celle-ci soit liée, dans tous les cas, à une délimitation contrôlée.

C’est pourquoi l’article 3 de la Convention dispose que les parties contractantes pourront exiger que les produits bénéficiant des appellations d ’origine ou des dénominations protégées soient accompagnées, au moment de l'importation, d'un certificat d ’origine délivré par toute autorité, organisme ou groupement désigné par le pays expéditeur et agréé par le pays destinataire.

La résolution adoptée par la Conférence agricole de Rome a prévu l’usage de cette faculté et la nécessité de subordonner la libération des vins à dénomination protégée à l’obtention de ce certificat d ’origine.

Les deux délégations ont convenu de se mettre d’accord avant la décision officielle de libération, sur les conditions dans lesquelles seront délivrés des certificats d ’origine dans le bu t d ’appliquer aux vins énumérés dans l’annexe à la Convention du 29 mai 1948, les principes retenus par la législation française comme par les projets législatifs italiens en ce qui concerne les appellations d ’origine.

Les deux délégations ont, en conséquence, convenu que ces conditions seraient définies et appliquées aux vins énumérés dans ce document dans le cadre et sous l’égide de l’Office International du Vin par des experts désignés par les organisations viticoles des deux pays.

— 64 —

LE N O U V E A U RÉGIME DES I M P O R T A T I O N S

ET DES E X P O R T A T I O N S

L e M in is tè r e d es F in a n c e s e l des A f f a i r e s E c o n o m iq u e s c o m m u n iq u e :

L’attention des importateurs et des exportateurs est attirée sur le fait que la date de mise en vigueur du nouveau régime des importations et des exportations de marchandises en provenance et à destination de l’étranger, prévu par l’avis n° 483 de l’Office des Changes est reporté du 1" février 1951 au 15 février.

❖

On sait que I Office des Changes a publié, sous le n° 483, un avis qui est un véritable guide pratique à l’usage des importateurs et des exportateurs. Il codifie les textes afférents à la durée de validité des licences d’importation et des déclarations d ’autorisations d ’importation (durée portée uniformément à six mois) ; à la simplification de la procédure des certificats d ’importation (suppression du visa de l’Office des Changes) ; au rétablissement du service des « envois contre remboursement » ; à la dispense du visa de l’Office des Changes d ’un nombre d ’exportations plus important que par le passé, etc...)

GRANDE-BRETAGNE

LES V I N S F R A N Ç A I S

S O N T ENTRÉS D A N S LES M Œ U R S

Un député aux Communes ayant demandé au Ministre s’il pourrait imposer aux restaurateurs ouverts dans l’enceinte même du « Festival de Grande-Bretagne » ( 0 de ne vendre exclusivement que des vins et spiritueux d ’origine britannique ou du Commonwealth, M. Herbert

( I ) F e s tiv a l d e G r a n d e -B re ta g n e . M a n ife s ta tio n a y a n t p o u r b u t d e f a i r e c o n n a î t r e d a n s les d o m a in e s les p lu s v a r ié s le g e n re d e v ie d a n s le R o y a u m e -U n i. 11 e n est p ré v u d a n s les p r in c ip a le s v ille s du p a y s .

— 65 —

Morrison répondit par la négative, ajoutant que le Festival de Grande- Bretagne avait pour objet de donner un tableau des us et coutumes de Grande-Bretagne et que la dégustation des vins français formait partie intégrante du genre de vie britannique.

(M o n ite u r O f f i c i e l d u C o m m e rc e c l d e l 'In d u s tr ie d u 1er fé v r ie r 1951 .)

N O U V E A U X FILMS V I T I -V I N I C O L E S

La « Wine Education and Publicity Committee », la « Wine and Spirit Association » et la « Cavalcade films Ltd » de Londres ont coopéré à la production d’un film intitulé « Spirit of tbe wine » qui, depuis mars dernier, a commencé de passer sur les écrans de la capitale britannique, avant de circuler en province.

C’est un documentaire durant seize minutes environ qui raconte l’histoire du vin d’une manière fort réussie. Beaucoup de vues ont été prises dans la région bordelaise l’année dernière.

Une présentation privée a été faite à London, pour tous ceux qui ont contribué au « Trade publicity fund » récemment lancé.

Le Comité envisage maintenant un nouvel effort pour la production d’un film en technicolor, en faveur des vins de liqueur, mais dont le prix de revient paraît très élevé. Sa distribution doit d’abord être •assurée, les incidences financières calculées et les difficultés surmontées.

%

Signalons également un film sur la motoviticulture « Vieux ceps et technique nouvelle », réalisé par le service agricole de la « Shell française », avec le concours technique de M. Lacombe, maître des Conférences à l’E.N.A. de Montpellier. Ce film, qui a été présenté le 20 février sous le patronage de M. Buchet, directeur de l’E.N.A. de Montpellier, Pierre Rozé, président de l’I.T.V., du Docteur Denoyés, président de la C.G.V.M., viendra opportunément aider la Cinémathèque agricole à jouer son rôle de vulgarisation des techniques récentes.

A p p e l la t io n s d" O r ig in e 3

— 66 —

LE B IL A N DE LA C O N F É R E N C E DE T O R Q U A Y

On apprend qu’une centaine d’accords ont été conclus en principe* au cours des négociations tarifaires de Torquay. Toutefois, les discussions pourraient continuer à être serrées jusqu’au 21 avril, jour prévu pour les signatures.

Il est encore possible, fait-on remarquer, que certains pays reviennent sur les concessions qu’ils ont faites, et en particulier les Etat-Unis pour celles accordées en faveur de l’Allemagne Occidentale, de peur que le principe de la non-discrimination ne permette à la Grande-Bretagne d ’en profiter également. La Grande-Bretagne n ’a pratiquement rien cédé de ses préférences impériales, décevant ainsi certains espoirs américains.

On apprend, de source autorisée, que la France a négocié à Torquay dix-sept nouveaux accords tarifaires avec les principaux pays participant à l’accord général sur les tarifs et le commerce (G.A.T.T.). Elle a en outre consolidé toutes les concessions tarifaires qu’elle avait accordées à Genève et à Annecy et qui ont été reconduites jusqu’à la fin de 1953.

Les détails de ces accords seront rendus publics par le Gouvernement français le 9 mai prochain et publiés officiellement à Genève par le Secrétariat du G.A.T.T. le 12 mai suivant.

P ar contre, la France n’a pu négocier aucun nouvel accord tarifaire avec les pays du groupe Bénélux qui, pratiquant un bas niveau de tarifs, ont estimé n’avoir aucune nouvelle concession à offrir.

LES DÉTAXES FISCALES S E R O N T M A I N T E N U E SEN FAVEUR DES EXPORTATIONS VERS LA ZONE DOLLAR

On précise, dans les milieux autorisés, que les allègements fiscaux prévus en faveur des exportations vers la zone dollar par le décret du 6 octobre 1950 (J.O . du 10 octobre) et les textes ultérieurs y afférents, (arrê té du 23 mars 1951 et avis aux exportateurs du 1er avril 1951) ne sont pas modifiés, malgré le plan d ’éctmomies prescrit par la loi du 8 janvier 1951.

Les projets financiers du Gouvernement, tendant à l’obtention de ressources fiscales nouvelles, visent exclusivement à créer un droit de sortie de 1 % sur les exportations de certains secteurs industriels, droits qui, en divers cas, pourraient être supérieurs à 1 % .

M A R C H É S ÉTRANGERS

ET A C C O R D S C O M M E R C I A U X

L’accord signé entre la France et l’Indonésie comporte 20 millions de vins et spiritueux (au lieu des 100 millions demandés par notre délégation).

L’accord franco-hollandais n ’est guère satisfaisant, comme on l’a vu plus haut. Le refus d’importer des produits laitiers hollandais a créé de grandes difficultés à nos négociateurs. Les vins et spiritueux n ’ont été inscrits à l’accord que pour 25 millions et pour six mois.

Le protocole additionnel de l’accord franco-argentin ne fait pas mention des boissons. Cependant une commission mixte étudiera l’éventualité de leur importation en Argentine.

En ce qui concerne le Mexique, une opération a été envisagée qui consisterait en l’importation de cognacs pour une valeur de 600.000 dollars. Cette opération serait subordonnée à un don des exportateurs au lycée franco-mexicain de Mexico et au pavillon mexicain de la Cité universitaire de Paris.

Pour l’exécution de l’accord de compensation franco-espagnol il a « té convenu que les produits français seront exportés en priorité.

On souligne, relativement au Portugal, la non-réciprocité du traitement fiscal accordé au porto par la France. Une bouteille de porto supporte des droits très faibles comparés à ceux que supporte une bouteille de champagne au Portugal.

ALLEMAGNE

Le déblocage des crédits pour le second contingent s’avère difficile. Le déficit de la balance commerciale allemande ne serait pas étranger à cet état de chose.

D’autre part, les nouvelles d ’Allemagne dépeignent une administration pointilleuse à l’extrême. II ne se passe pas de jou r sans que des difficultés soient soulevées par elle eu égard à la réglementation de l’importation des vins.

La situation en Allemagne est préoccupante. On sait qu’elle découle du déséquilibre de la balance commerciale. Toutefois le deuxième déblocage est intervenu.

Les résultats de la Conférence de Torquay sont attendus. Des consolidations de concessions sont d’ores et déjà acquises, mais le climat de cette Conférence fait craindre que ces résultats ne seront pas conformes aux espérances que l’on avait conçues légitimement. La France a demandé des augmentations sur certains produits.

— 68 —

UNION SUD-AFRICAINE

La prohibition d ’importation frappant les produits de luxe intervenue en mars 1949 a été levée vers le milieu de 1950, les quotas, d ’importation avaient été fixés à cette époque à 20 % des importationsde 1948.

Depuis ils ont été portés à 40 % . Les 20 % ont été épuisés par des. achats de whisky.

M. Miot, Conseiller commercial, estime que des possibilités seront ouvertes dans les mois à venir aux produits français.

MEXIQUE

Le marché du Mexique a été caractérisé, ces dernières années, par la politique d ’austérité. Pour rétablir la monnaie, remédier au flottement du peso, des mesures de prohibition très sévères intervinrent àl’encontre des produits non essentiels. Vins et spiritueux furent évidemment parmi les victimes.

Cependant, des accords de compensation privée permirent l’importation de cognacs. En 1950, une affaire de ce genre porta sur 375.000 dollars.

La conjoncture ayant évolué dans un sens favorable, le régime du permis a été institué depuis peu. Un contingent valeur s’élevant à 1.378 dollars, a été fixé au bénéfice de la France. Ce chiffre correspond aux besoins de l’importation pendant une année.

Les accords franco-péruviens intervenus le 2 décembre dernier ont marqué la levée de la prohibition d ’importation de nos produits.

Le tarif égyptien a été modifié et aggravé :— Vins ordinaires jusqu’à 13° d’alcool acquis : 30 % ad valorem

avec minimum de 45 mills (millième partie de la livre égyptienne) ;— Vins de plus de 1 3° : 30 % ad valorem plus le droit de douane

et le droit d’accise sur l’alcool dépassant les 13° ;— Vins de liqueur : 38 % ad valorem avec minimum de 54 mills

par litre ;— Vins mousseux : 45 % ad valorem ;— Eaux-de-vie : a) en bouteille : 18 livres égyptiennes par hecto

litre ; b) en autres contenants, jusqu’à 44 hectolitres : 15 livres : c) au-dessus de 44 hectolitres : 15 livres plus un droit de 100 mills par degré d ’alcool acquis.

Aux U.S.A. le bruit court que les taxes intérieures seront augmentées, mais prendra-t-on en considération les desiderata des exportateurs relativement à la taxation douanière des spiritueux à leur degré réel ?

O U V E R T U R E DE L’I N S T I T U T

DES H A U T E S ÉTU DE S DE D R O I T R U R A L

L ’Institut des Hautes Etudes de Droit Rural, placé sous le patronage d ’éminentes personnalités du monde juridique et agricole, choisies parmi les membres du Conseil d ’Etat, de la Cour de Cassation, des Facultés de Droit et parmi les dirigeants des grandes organisations professionnelles de l’agriculture, a pour objet de donner aux exploitants, à leurs conseillers et aux membres du personnel des différents groupements, une formation juridique spécialement adaptée aux besoins du monde paysan.

Les cours ont lieu à Paris, à l’Institut National Agronomique, mais les élèves de province peuvent également suivre ces cours par correspondance.

La durée des études est fixée à deux ans.Les examens de première année auront lieu dans le courant du mois

d ’octobre. Les inscriptions peuvent être prises jusqu’au 1"r avril 1951. Le niveau d’entrée est celui du baccalauréat ou de l’ancien brevet supérieur. Des équivalences ont été prévues, de manière à faire bénéficier de l’enseignement un certain nombre de professionnels de l’agriculture ayant acquis une formation et une expérience qui leur permettent, en fait, de suivre les Cours.

Le prix de l’inscription annuelle est fixé à 8 500 fr. payable en deux versements.

Une notice détaillée sera envoyée à toute personne qui en fera la demande au Secrétariat de l’Institut des Hautes Etudes de Droit Rural, 16, rue Claude-Bernard, à Paris ( 5 ') . Les demandes devront être accompagnées de 65 fr. en timbres.

INSTITUT NATIONAL ------- DES APPELLATIONS D'ORIGINE D ES V I N S ET E A U X - D E - V I E

IV. — T E X T E S O F F IC IE L S .

1 CREATION, COMPOSITION, FINANCEMENT ET FONCTIONNEMENT DES ORGANISMES

Nomination des membres de la Commission chargée de l’examen des demandes de construction de distilleries nouvelles

et de la répartition des contingents d'alcool.

A r lic le p re m ie r . — L * a c te d i t a r r ê té d u 2 sep te m b re 1 943 v isé c i-d e s su s e s t ab ro g é .

A r t . 2 . — L a C o m m issio n in s ti tu ée p a r l 'a r t ic le 2 d e l’a c te d it lo i d u 2 m a rs 1943 e s t com posée co m m e s u it :

U n C o n s e il le r d ’E t a t h o n o ra i re o u en fo n c t io n , p ré s id e n t : M . R o q u è re , C o n s e il le r d ’E ta t h o n o ra ire .

L e s re p ré s e n ta n ts d u M in is tè re d e l ’A g r ic u l tu re : le D ire c te u r d e la P ro d u c tio n ag r ic o le o u son d é lég u é : M . M a la b r e , In s p e c te u r g é n é ra l d e l 'A g r ic u l tu re .

L e s re p ré se n ta n ts d u M in is tè re d u B u d g e t : le D ire c te u r g é n é ra l d e s im p ô ts o j

so n d é lé g u é . L e D ir e c te u r d u S e rv ic e d e s A lc o o ls o u son d é lé g u é .L e re p ré s e n ta n t d u M in is tè re d e l 'E d u c a t io n N a tio n a le : le 'D ire c te u r d e s P r o

g ram m es éc o n o m iq u es on so n d é lég u é .L e re p ré s e n ta n t d u M in is tè re d e l 'I n d u s tr ie e t d u C o m m e rc e : le D ir e c te u r d e s

C a rb u ra n t s ou so n d é lé g u é .L e s re p ré s e n ta n ts d e s G ro u p e m e n ts in te rp ro fe s s io n n e ls in té ressés : l’A d m in is

tr a te u r d u G ro u p e m e n t n a t io n a l in te rp ro fe s s io n n e l d e la P ro d u c tio n b e t te ra v iè re . L e P r é s d e n t d u G ro u p e m e n t n a t io n a l in te rp ro fe s s io n n e l d e s f ru its à c id re .

L e s re p ré s e n ta n ts d e s p ro d u c te u rs d e b e t te ra v e s in d u s tr ie lle s : M . L e c le rc q , P r é s id e n t d e la C o n f é d é ra t io n G é n é r a le d e s P la n te u r s d e B e tte ra v e s ( C .G .P .B . ) ; M . C a y re , D ire c te u r g é n é ra l d e l a C o n fé d é ra t io n G é n é ra le d e s P la n te u r s d e B e tte ra v e s ( C .G .B .) .

L e re p ré s e n ta n t d è s v it ic u l te u rs : M . G a u ja l , V ic e -P r é s id e n t d e la F é d é ra t io n n a t io n a le d e s A sso c ia tio n s v itico le s .

L e re p ré s e n ta n t d e s P ro d u c te u rs d e f ru i ts à c id re : M . L u c a s , P r é s id e n t d u S y n d ic a t n a tio n a l d e s P ro d u c te u rs d e f ru i ts à c id re .

L e re p ré s e n ta n t d e s P ro d u c te u rs d e p la n te s a lco o lig èn es d iv e rse s : M . T e r s e n , d ire c te u r d e la F é d é ra t io n n a t io n a le d e s P la n te u rs d e to p in am b o u rs .

L e s re p ré s e n ta n ts d e l ’In d u s tr ie d e d is ti lle r ie : M . B a ta il le , P r é s id e n t d u S y n

d ic a t d e la D is ti l le r ie ag rico le ; M . M ic h è le ! , P r é s id e n t du S y n td ic a t d e s F a b r i c a n ts d ’ac o o l d e F ra n c e ; M . C o lle tte , P ré s id e n t d u S y n d ic a t d e s P ro d u c te u rs d ’a lc o o l d e m é lasse ; M . L e b la n c , P ré s id e n t d u S y n d ic a t g é n é ra l d e s F a b r ic a n ts d 'a lc o o l d e pom m es d e c id re ; M . R é g n â t, P r é s id e n t d e l a C o n fé d é ra tio n n a t io n a le d e s D is til le r ie s v in ico les.

L e re p ré s e n ta n t d e l 'In d u s tr ie d e l a S u c re r ie : M . B e a u e h a m p s , P r é s id e n t du S y n d ic a t n a t io n a l d e s F a b r ic a n ts d e s u c re d e F ra n c e .

A r t . 3 . — P o u r l’ex a m en d e s d e m a n d e s re la tiv e s à l ’A lg é r ie , la C o m m issio n s e ra c o m p lé té e p a r u n a r rê té u lté r ie u r , c o n fo rm é m e n t a u x d isp o s itio n s d u d é c re t d u 5 ju in 1947 re la t i f à la co n s tru c tio n en A lg é r ie d e d is ti lle r ie s e t à la r é p a r ti tio n d e s c o n tin g en ts d ’a lco o l.

A r t . 4 . — L e s e c ré ta r ia t d e la C o m m issio n es t a ssu ré p a r la D ire c t io n d e la P ro d u c tio n a g r ic o le .

A r t . 5 . — L e D ire c te u r d e l a P ro d u c tio n a g rico le e s t c h a rg é d e l'e x é c u tio n du p ré s e n t a r rê té .

F a i t à P a r i s , le 2 0 d éc em b re 1950.( 7 - 0 . du 2 7 d é c e m b re 1950 .)

Décret n° 51-178 du 15 février 1951 portant règlement d’administration publique relatif au statut particulier des inspecteurs

de la Répression des Fraudes.

C H A P I 1 R E P R E M I E R . — D isp o s itio n s généra les .

A r t ic le p re m ie r . — L e c o rp s d ’in sp ec tio n in s ti tu é a u se rv ic e d e la R ép re ss io n d e s F r a u d e s r e le v a n t du M in is tè re d e l 'A g r ic u l tu r e es t co m p o sé d ’m sp ec teu rs , d ’in sp e c te u rs d iv is io n n a ire s e t d ’in sp e c te u rs g é n é ra u x .

A r t . 2 . — L e s in sp e c te u rs d e l a R é p re ss io n d e s F r a u d e e x e rc e n t le u r fo n c tio n s c h a c u n d a n s les lim ites d 'u n e c irc o n s c r ip tio n d é p a r te m e n ta le et su iv a n t le s a t t r i b u tio n s q u i lu i s o n t fixées p a r l e M in is tr e d e l ’A g r ic u l tu re .

Us so n t ch a rg é s p rin c ip a le m e n t d e p ro c é d e r à la r e c h e rc h e e t à la c o n s ta ta tio n d e s in f ra c tio n s p rév u es à la lo i d u l or a o û t 1905 susv isée e t à tou tes le s lois s p é c ia le s o u à to u s les règ lem en ts s u r la su p p re ss io n d e s f r a u d e s com m erc ia le s e t s u r le c o n trô le h y g ié n iq u e d es d e n ré e s a l im e n ta ire s e t d e s bo issons.

L e u r m ission co n s is te é g a lem e n t :1° A a s s u re r l 'a p p lic a t io n d e s d isp o s itio n s d u d é c re t d u 14 ju in 193 8 e t des

tex tes r e la t i f s au c o n trô le d e l a q u a l ité , n o ta m m e n t e n v u e d e l ’e x p o rta tio n ;2 ° A a s s u re r l 'e x é c u tio n d e s lo is e t règ lem en ts te n d a n t à la p ro te c tio n des

a p p e lla t io n s d 'o r ig in e ;3 ° A e ffe c tu e r d e s en q u ê tes su r la com p o sitio n d e s p ro d u its sp é c ia le m e n t en

m a tiè re v it ic o le ;4 ° A c o n trô le r , n o ta m m e n t, l’ac tiv itc , so it l e ca s é c h é a n t, d es in sp ec teu rs a d jo in ts

e t des a g e n ts c o n tra c tu e ls du S e rv ic e d e la R é p re ss io n d e s F r a u d e s , so it des ag em s a g ré é s à la d e m a n d e d e s co llec tiv ité s p u b liq u e s , d e s y n d ic a ts , d ’a sso c ia tio n s ou d ’a u tre s o rg an ism es.

E n o u tre , ils ren se ig n en t le M in is tre d e l 'A g r ic u l tu re au m o y e n d e ra p p o r ts p é r io d iq u e s e t fo u rn is se n t, s o it d e le u r p ro p re in itia tiv e , so it s u r d e m a n d e , a u x d iv e rs se rv ices a d m in is tra tif s , a u x a u to r ité s ju d ic ia ire s , a u x tr ib u n a u x , a u x asso c ia tio n s e t s y n d ic a ts p ro fe ss io n n e ls , tou tes les in d ic a tio n s u ti le s su r l 'a p p lic a t io n d e s lo is, règ lem en ts e t in s tru c tio n s c o n c e rn a n t la ré p re ss io n d e s f r a u d e s co m m erc ia le s .

A r t . 3 . — L e s in sp e c te u rs d iv is io n n a ire s d e l a R é p re ss io n d e s F r a u d e s e x e rc e n t le u rs fo n c tio n s , c h a c u n d a n s les lim ites d ’une d iv is io n ré g io n a le e t su iv an t les a ttr ib u tio n s qui lui so n t fixées p a r le M in is tre d e l 'A g r ic u l tu re .

I ls son t ch a rg é s p r in c ip a le m e n t :1“ D e d ir ig e r et d e s u rv e ille r le fo n c tio n n e m e n t d u se rv ic e a v e c ce lle des

a u tre s ad m in is tra tio n s p u b liq u e s ;3 “ D e co n trô le r n o ta m m e n t l 'a c t iv i té , so it d e s in sp ec teu rs , so it, le c a s é c h é a n t,

d e s in sp e c te u rs a d jo in ts e t d e s ag e n ts c o n tra c tu e ls d u S e rv ic e d e la R ép re ss io n , so it d es ag en ts ag réé s à la d e m a n d e d e c o llec tiv ité s p u b liq u e s , d e sy n d ic a ts , d associa tions ou a u tre s o rg an ism es.

I ls p eu v en t é g a lem e n t ê tre c h a rg é s d e to u te m ission ou e n q u ê te s p é c ia le c o n c e rn a n t la ré p re ss io n d e s f r a u d e s , n o ta m m e n t a u p o in t d e v u e h y g iè n e , d a n s la p ré p a ra t io n , la co n se rv a tio n e t la v e n te d e s p ro d u its a l im e n ta ire s .

E n o u tre , ils r e n d e n t c o m p te a u M in is tr e d e l 'A g r ic u l tu re , d e s ré su lta ts j u

co n trô le e t d e s m oyens p ro p re s à m a in te n ir ou à a c c ro îtr e l 'e ff ic a c ité du S e rv ic e .

A r t . 4 . — L e s in sp ec teu rs g é n é ra u x o n t p o u r m ission d e p ro m o u v o ir tou tes m esu re s p ro p re s à o r ie n te r e t à c o n trô le r l’a c tiv ité d u S e rv ic e , so u s 1 a u to r ité d e l'in s p e c te u r g é n é ra l, c h e f d u sev ice .

I ls sont c h a rg é s , c h a c u n en ce q u i le c o n c e rn e , p a r l 'in s p e c te u r g é n é ra l, ch e f d u S e rv ic e , ou , s 'i l y a l ie u , p a r a r r ê té d u M in is tre d e l ’A g r ic u l tu re , d e rech e rcn es sp éc ia le s re la tiv e s n o ta m m e n t :

A l 'é tu d e e t à la p r é p a ra t io n d e s p ro je ts lé g is la t ifs e t rég le m e n ta ire s a y a n t t r a it à la rép ress io n des f r a u d e s e t à la p ro te c tio n d e s a p p e lla t io n s d ’o r ig in e ;

A u x re la tio n s av e c les g ra n d s o rg an ism es p ro fe s s io n n e ls o u in te rp ro fe s s io n n e ls ;A u x e n q u ê te s s u r les p ro d u its à a p p e lla t io n d ’o rig in e e t a u x ra p p o r ts av e c

l ’In s titu t N a tio n a l d e s A p p e lla t io n s d 'O r ig in e d e s V in s et E a u x - d e - V ie ;A u x e n q u ê te s a n n u e lle s su r les m o û ts d e v e n d a n g e s e t s u r le s v in s n o u v e a u x , à

la d é te rm in a tio n d u d e g ré m in im u m à ex ig er p o u r ces v in s e t à l 'é ta b lisse m e n t d u c a s ie r v itico le ;

A la s u rv e il la n c e d es p ro d u its im p o rté s e t e x p o rté s a in si q u 'à la l ia iso n avec les S e rv ic e s d e la R é p re ss io n d es F r a u d e s d e s d é p a rte m e n ts e t te rr ito ire s d 'o u t r e m er.

L e s in sp ec teu rs g én é ra u x se réu n issen t p é r io d iq u e m e n t en co n se il, sous l a p r é s id e n c e d e l 'in sp e c te u r g é n é ra l, c h e f du S e rv ic e . L e d ire c te u r d u L a b o r a to ir e c e n tra l fa it p a r t ie d e ce co n se il.

A r t . 5 . — U n d e s in sp e c te u rs g én é ra u x est c h a rg é p a r le M in is tre d e l ’A g r i c u l tu re d e s fo n c tio n s d e c h e f du S e rv ic e d e la R ép re ss io n d es F ra u d e s .

S a fo n c tio n e s t d ’a s su re r , sous l ’a u to r ité im m éd ia te du M in is tre d e l 'A g r ic u l tu re , la d ire c tio n d u c o rp s d 'in s p e c t io n d u se rv ic e d es la b o ra to ire s e t d u se c ré ta r ia t d u S e rv ic e d e la R é p re ss io n d e s F r a u d e s e t d e d ir ig e r e t c e n tra li s e r to u te s les o p é ra t io n s re la tiv e s ta n t à l ’a p p lic a t io n d e la lo i d u l or a o û t 1905 q u 'à c e lle des lo is e t règ lem en ts q u i lu i so n t co n n e x es.

A r t . 6 . — L e n o m b re to ta l d ’em p lo is d u c o rp s e s t r é p a r t i com m e s u it e n tre c h a c u n d e s tro is g ra d e s :

E m p lo i d ’in sp ec teu r g é n é ra l : 4 .E m p lo i d ’in s p e c te u r d iv is io n n a ire : 2 0 .E m p lo i d ’in sp ec teu r, ta n t ti tu la ire q u e s ta g ia ire : 86 .

A r t . 7 . — L e s a r rê té s d u M in is tre d e l’A g r ic u l tu re r e la t i f s à l ’o rg an isa tio n d e s co n co u rs p ré v u s à l ’a r t ic le 12 c i - a p rè s in d iq u e n t le n o m b re d e s e m p lo is p o u v a n t é v e n tu e llem e n t ê tre a t tr ib u é s à d es fem m es, c o m p te tenu d e s co n d itio n s d ’ex e rc ic e d esd its em p lo is .

A r t . 8 . — L e n o m b re d e s m e m b res d u c o rp s d 'in s p e c t io n d u S e fv ic e d e la R ép re ss io n d e s F ra u d e s p o u v a n t ê tre m is soit en po s itio n d e se rv ic e d é ta c h é , so t

— 73 —

d e d is p o n ib i li té , d a n s le s c o n d itio n s p ré v u e s a u x a r t ic le s 9 7 e t 124 d e la lo i d u 19 o c to b re 1 9 4 6 su sv isée , n e p eu t e x c é d e r le tie rs d e l 'e f f e c tif to ta l d u c o rp s .

A r t . 9 . — L e s in sp ec teu rs g é n é ra u x , le s in sp e c te u rs d iv is io n n a ire s e t le s insp e c te u rs p e u v e n t ê tre a ffe c té s s p é c ia le m e n t :

S o it a u x e m p lo is d ’in sp ec teu rs d e fa b r iq u e s d e m a rg a r in e e t d 'o lé o -m a rg a r in e visés à l ’a r t ic le 6 d e l a loi d u 16 a v r il 1897 m odifiée , c o n c e rn a n t l a rép re ss io n d e la f r a u d e d a n s le co m m erce d u b e u rre e t la fa b r ic a t io n d e la m a rg a r in e ;

S o it a u x e m p lo is d ’a g e n ts a g ré é s p a r le M in is tre d e l ’A g r ic u l tu re en v u e d e c o n c o u rir à l a re c h e rc h e e t à la c o n s ta ta t io n d e s in f ra c tio n s à l a lo i d u l or a o û t 1905 v isés à l’a r t ic le 6 5 d e la lo i d e finances d u 2 7 fé v r ie r 1912 m od ifiée e t com p lé tée .

D a n s l 'u n e o u l ’a u t re d e ce s a ffe c ta tio n s , ils c o n tin u e n t à re le v e r d e l ’a u to r ité d u M in is tre d e l ’A g r ic u l tu re , n o ta m m e n t en c e qu i c o n c e rn e le u r a c tiv i té e t en m a tiè re d is c ip lin a ire .

L e n o m b re d e s m e m b res d u c o rp s d e l ’in sp e c tio n d e l a R é p re ss io n d e s F r a u d e s n e p o u v a n t f a i r e l ’o b e t d e ces a f fe c ta t io n s n ’est p a s co m p ris d a n s le s e ffec tifs p ré v u s à l ’a r t ic le 6 c i-d essu s d u p ré s e n t d é c re t.

A r t . 10 . — C h a c u n des g ra d e s é n u m é ré s à l ’a r t ic le p re m ie r c i-d e s su s c o m p re n d d e s éc h e lo n s fixés com m e su it :

In s p e c te u r g é n é ra l : 3 éch e lo n s In s p e c te u r d iv is io n n a ire : 4 éche lons .In s p e c te u r : 7 éche lons .P lu s u n é c h e lo n d e stage .

(J .O . d u 17 fé v r ie r 1951 .)

■

Arrêté du 10 février 1951 portant approbation de la décision relative au droit à percevoir pour le financement du Comité interprofessionnel

du Vin de Champagne.

A r tic le p re m ie r . — S o n t ap p ro u v é e s le s d isp o sitio n s d e l 'a r t ic le X d e la d éc is io n V 2 - 1 9 5 0 p r is e en d a te d u 6 se te m b re 1 950 p a r le C o m m issa ire ciu G o u v e rn e m e n t a u p r è s d u C o m ité in te rp ro fe s s io n n e l d u V i n d e C h a m p a g n e e t re la tiv e au d r o i t en fa v e u r d e c e t o rag n ism e a u ti tre des v e n d a n g es d e T a n n é 1950 .

A r t . 2 . — L e D ire c te u r d e la P r o d u c tio n a g r ic o le a u M in is tè re d e l ’A g r ic u l tu re e t l e D ire c te u r d e l 'O rg a n is a tio n éc o n o m iq u e e t d u C o n trô le d e s e n tre p r is e s p u b liq u es a u S e c ré ta r ia t d ’E t a t a u x A f f a ir e s É c o n o m iq u e s so n t c h a rg é s , c h a c u n en ce q u i le c o n e c rn e , d e l ’ex é cu tio n d u p ré se n t a r rê té , q u i s e ra p u b lié a u J o u r n a l O f f i c ie l d e la R é p u b l iq u e fra n ç a is e .

( J .O . d u 2 2 fé v r ie r 1951.)

— 74 —

Arrêté du 23 février 1951 portant nomination des membres de la Commission consultative pour la surveillance des prix

dans la vente des vins et dles spiritueux.

A r t ic le p re m ie r . — L a C o m m issio n c o n s lu a tiv e in s titu ée p o u r la s u rv e il la n c e d e s p r ix d a n s la v e n te d e s v in s e t d e s sp ir itu e u x s iège au M in is tè re d e l 'A g ricu ltu re» so u s la p ré s id e n c e d u M in is tr e ou d e son d é lég u é .

E l l e est com posée ainsi q u ’il s u it :

R e p r é s e n ta n ts d e la P r o d u c tio n .

M M . A b b o , P r é s id e n t d e l a F é d é ra t io n d e s V iitc u lte u r s a lg é r ie n s ;D e s n o y é s , P r é s id e n t e t S e c ré ta ir e g é n é ra l d e la F é d é ra t io n d e s A sso c ia tio n s

V itic o le s ;G a u ja l , P r é s id e n t d e la F é d é ra t io n N a tio n a le d e s D is til le r ie s co o p é ra tiv e s ;L a m o u r , V ic e -P r é s id e n t d e la F é d é ra t io n d e s A sso c ia tio n s V itic o le s ;M a r t in , P ré s id e n t d e l a C o n fé d é ra tio n N a tio n a le d e s C a v e s C o o p é ra tiv e s ;Ro7.é, S e c ré ta ir e a d o in t d e la F é d é ra t io n d e s A ss o c ia tio n s V itic o le s , P r é

s id e n t d e l ’In s titu t T e c h n iq u e d u V in ;B o u rc ie r , P r é s id e n t d u S y n d ic a t N a tio n a l d u C o m m e rc e e n g ro s d e s V in s

e t S p ir i tu e u x ;B o u te t, P r é s id e n t d u S y n d ic a t d e s N é g o c ia n ts e n v in s d e P a r i s e t d u d é p a r

te m en t d e la S e in e ;D u c e r f , P r é s id e n t d e l a C h a m b re S y n d ic a le P a r is ie n n e d u C o m m e rc e en

d é ta il des v in s e t b o isso n s à e m p o rte r ;F e r c h a u x , P r é s d e n t d e l ’U n io n d e s S y n d ic a ts d e l 'In d u s tr ie h ô te liè re d e

la Seine. ;F ra n ç o is , P r é s id e n t d e l’U n io n N a tio n a le d e s R e s ta u ra te u rs , P r é s id e n t d e

la F é d é ra t io n N a tio n a le d e l ’In d u s tr ie H ô te l iè r e ;N o u g a rè d e , P r é s id e n t d e l 'U n io n N a tio n a le d e s D é b ita n ts d e boissons.

P e rso n n a lité s v itic o le s ,

M M . d e L u r S a lu c e s , P r é s id e n t d u C o m ité n a t io n a l d e P r o p a g a n d e en fa v e u r du V in ;

L e R o y , P r é s id e n t d e l’In s titu t N a tio n a l d e s A p p e lla tio n s d ’O r ig in e d e s V in s e t E a u x - d e - V ie .

R e p ré se n ta n ts d e l 'A d m in is tr a t io n .

L ’In sp e c te u r g é n é ra l, c h e f d u S e rv ic e d e la R é p re ss io n des F ra u d e s a u M in is tè re d e l 'A g r ic u l tu re o u so n d é lég u é ;

L e D ire c te u r d e la P r o d u c tio n a g r ic o le a u M in is tè re d e l 'A g r ic u l tu re ou son d é lég u é ;

L e D ire c te u r d u C o m m e rc e e x té r ie u r a u M in is tè re d e l’In d u s tr ie e t du C o m m erce ,o u son d é lé g u é ;

L e D ire c te u r g é n é ra l d e s Im p ô ts au M in is tè re d e s F in a n c e s e t d e s A f f a i r e s E c o nom iques , ou son d é lé g u é ;

L e D ire c te u r d e s A f fa ire s c r im in e lle s e t d e s G r â c e s a u M in is tè re d e l a J u s tic e , o u son d é lé g u é ;

L e S e c ré ta r ia t d e la C o m m issio n se ra assu ré p a r M . C h e v ro t , In s p e c te u r p r in c ip a l d e la R é p re ss io n d e s F r a u d e s .

A r t . 2 . — L e s m e m b re s d e l a C o m m issio n so n t n o m m és p o u r d e u x a n s . L e u r m iss io n p o u r ra ê tre re n o u v e lé e .

D a n s le m ois q u i su iv ra la p u b lic a t io n d u p ré se n t a r rê té a u J o u r n a l O f f i c ie l ,

— 75 —

ils d e v ro n t fa ire c o n n a ître au M in is tre d e l 'A g r ic u l tu r e le nom d u d é lég u é c h a rg é d e le s s u p p lé e r , le ca s é c h é a n t, au x ré u n io n s d e l a C om m ission .

A r t . 3 . — L 'In s p e c te u r g é n é ra l. C h e f d u S e rv ic e d e la R é p re ss io n d e s F ra u d e s , e s t c h a rg é d e l 'a p p l ic a t io n d u p ré s e n t a r rê té q u i s e ra p u b lié a u J o u r n a l O f f i c i e l d e la R é p u b liq u e f ra n ç a is e .

( / .O . du 6 m a rs 1951 .)

Augmentation du montant maximum des avances susceptibles d’être consenties au régisseur du Comité de Propagande

en faveur du Vin.

P a r a r rê té in te rm in is té r ie l en -date d u 17 m a rs 1 9 5 1 , le m o n ta n t m ax im u m des a v a n c e s su scep tib les d 'ê t r e consen ties a u t i tu la ire d e la rég ie fo n c t io n n a n t a u p rè s d u C o m ité N a tio n a l d e P r o p a g a n d e e n f a v e u r d u V in e s t fixé à 2 0 0 .0 0 0 f r . p o u r la p a y e m e n t d e s m enues d é p e n ses , d e s d ép e n se s u rg en te s d e m a té rie l n ’e x c é d a n t p a s 5 0 .0 0 0 f r . (n o ta m m e n t d e s f r a is d e lo ca tio n d e s ta n d s , d 'a c h a ts d e v in en vue d e d é g u s ta tio n , d ’e m b a lla g e e t d e t ra n sp o r t) , d e s f r a is d e d é p la c e m e n t d e s m em b res d u C o m ité e t des a v a n ces su r c e s f r a is , a c c o rd é e s d a n s les co n d itio n s p rév u es p i l l a rég lem en ta tio n en v ig u e u r.

11 en s e ra ju s tif ié d a n s le d é la i d e d e u x m o is e t d a n s le s co n d itio n s p ré v u e s p a r le s règ lem en ts su r l a c o m p ta b ilité p u b liq u e .

(J .O . d u 7 av ril 1951 .)

2 DECRETS DE CONTROLE

Décret du 27 janvier 1951 concernant les eaux-de-vie réglementées originaires des coteaux de la Loire.

A r t ic le p re m ie r . — L 'a r t i c le p re m ie r d e l 'a c te v a l id é d it d é c re t n ” 601 du 2 3 fé v r ie r 1942 , re la ti f à la dé fin itio n d e s e a u x -d e -v ie o r ig in a ire s d e s co teau x J a l a L o ire , est m o d ifié a in s i q u 'i l su it :

« S eu le s p o u r ro n t b én é fic ie r (des d én o m in a tio n s (( E a u x -d e -v ie d e v in o r ig in a ire d e s co teau x d e la L o ire » e t « E a u x -d e -v ie d e m a rc o r ig in a ire des c o te a u x d e la L o ire » , le s e a u x -d e -v ie d e v in ou d e m a rc ré p o n d a n t a u x co n d itio n s c i - a p rè s é n u m é ré e s et p ro v e n a n t d e v in s o u d e m a rc s réco lté s e t d is tillé s s u r le te r r ito ire d e s d é p a rte m e n ts su iv an ts : v

« L o i r e - In f é r ie u r e , V e n d é e , M a in e -e t- L o i r e , I n d re -e t -L o ire , I n d r e , L o i r - e t- C h e r , C h e r , L o ire t , N iè v re , S a r th e , V ie n n e , A l l i e r e t D e u x -S è v re s , à l 'e x c e p tio n d e s com m unes d e ce d e rn ie r d é p a rte m e n t co m p rises d a n s la z o n e d é lim ité e à a p p e lla t io n co n trô lée C o g n a c ».

A r t . 2 . — L a r tic le 4 d u d é c re t n " 4 6 -2 5 8 9 d u 21 n o v em b re 194 6 c o n c e rn a n t les e a u x -d e -v ie rég lem en tées des co teau x c!e la L o i r e est ab ro g é .

A r t . 3 . — L e G a r d e d e s S c e a u x , M in is tre d e la Ju s tice , le M in is tre d e s

F in a n c e s e l d e s A f f a ir e s E c o n o m iq u e s , l e M in is tre d u B u d g e t e t le M in is tre d e l ’A g r ic u l tu re so n t ch a rg é s , c h a c u n e n ce q u i le c o n c e rn e , d e l 'e x é c u tio n d u p ré sen t d é c re t , q u i s e ra p u b lié au J o u r n a l O f f i c i e l d e la R é p u b l iq u e f ra n ç a ise .

(J . 0 . 1 " f é v r ie r 1951 .)

Décret du 27 janvier 1951 concernant les eaux-de-vie dé cidre et îes eaux-de-vie de vin et de marc réglementées.

A r tic le p re m ie r . — L ’a r t ic le 3 d e l 'a c te v a l id é d i t d é c re t n " 6 0 6 d u 23 fé v r ie r 1 942 , défin issan t les co n d itio n s d e l ’a p p e lla t io n c o n trô lé e « C a lv a d o s du P a y s d ’A u g e » e s t m o d ifié a in s i q u ’li su it :

« L ’ensem b le d e s c id re s et bo issons d e c id r e em p lo y és p o u r la f a b r ic a tio n d es e a u x -d e -v ie a y a n t d ro it à l ’a p p e lla t io n c o n trô lé e « C a lv a d o s d u P a y s d ’A u g e » d e v ra p ré se n te r un d e g ré a lc o o liq u e m in im um m o y e n d e 4 " 5 G .L . e t u n e a c id i 'é v o la ti le m ax irn a (e x p rim é e en a c id e su lfu r iq u e ) d e 2 g r . 5 p a r l i t r e .. . »

( L a fin d e l ’a r t ic le s an s c h a n g e m e n t.)

A r t . 2 . — L ’a r tic le 3 de. l 'a c te v a l id é d it d é c re t n ° 6 0 5 d u 2 3 fé v r ie r 1942 r e la t i f à la défin itio n d e s e a u x -d e -v ie d e c id re o r ig in a ire s d e B re ta g n e , d e N o r m a n d ie e t d u M a in e est modifié, a insi q u ’il su it :

« L ’ensem ble d e s c id re s (ou p o iré s) ou bo issons d e c id re (ou d e p o iré ) des tinés à la fa b r ic a tio n des e a u x -d e -v ie d e c id re d e v ra p ré s e n te r u n d e g ré a lc o o liq u e m in im um d e 2 ” 5 e t u n e a c id ité v o la tile m ax irn a (ex p rim ée en a c id e s u lfu r iq u e ) d e 2 gr. 5 p a r l i t r e .. . »

( L a fin d e l ’a r t ic le san s c h a n g e m e n t J

A r t . 3 . — L ’a r t ic le 3 d e s ac tes d i t d é c re ts n" 2 7 5 8 d u 9 se p te m b re 194 2 e t d e s d éc re ts n*1*4 4 7 -1 4 4 4 e t 4 7 -1 4 4 6 d u 1er a o û t 1947 défin issan t les e a u x -d e -v ie d e C a lv a d o s es t m od ifié a in s i q u ’il s u it :

fl L ’ensem b le d e s c id re s e t b o issons d e c id r e em p lo y és p o u r l a fa b r ic a tio n des e a u x -d e -v ie rég lem en tées p a r le p ré s e n t d é c re t, d e v ra p ré s e n te r u n d e g ré a lc o o liq u e m in im um d e 4 ° 5 G .L . e t u n e a c id ité v o la tile m ax irn a (ex p rim ée en a c id e s u lfu - r is u ) d e 2 g r . 5 p a r l i tr e .. . »

( L a fin d e l ’a r t ic le s a n s ch a n g e m e n t.)

A r t . 4 . — L e tro is ièm e a l in é a d e l ’a r t ic le 5 d e l ’a c te v a l id é d i t d é c re t n" 6 0 6 d u 23 fé v r ie r 194 2 défin issan t l 'a p p e l la t io n c o n trô lé e « C a lv a d o s d u P a y s d ’A u g e », d e s ac tes v a lid é s d its d é c re ts n os 2 7 5 8 à 2 7 6 5 d u 9 se p te m b re 1 9 4 2 e t des d é c re ts n ,,s 4 7 -1 4 4 4 e t 4 7 -1 4 4 6 d u l or ao û t 1947 d éfin issa n t le s e a u x -d e -v ie de C a lv a d o s , e s t m od ifié a in s i q u ’il su it :

« ...2" A u m o m en t d e la v en te a u c o n so m m ate u r : 4 0 " G .L . a u m in im um . »

A r t . 5 . — L e tro is ièm e a l in é a d e l ’a r t ic le 5 d e s ac tes v a l id é s d its d éc re ts n " s 6 0 0 , 6 0 2 , 6 0 3 , 6 0 4 . 6 0 7 e t 6 0 8 d u 23 fé v r ie r 1942 ré g le m e n ta n t re sp e c tiv e m e n t les e a u x -d e -v ie o r ig in a ire s d ’A q u ita in e , d e F ra n c h e -C o m té , du L a n g u e d o c , d e P ro v e n c e , d e la M a rn e e t d e C h a m p a g n e e t le s e a u x -d e -v ie d e m a rc d e B o u r g o g n e , le tro isièm e a l in é a d e l’a rtic le 5 d e l ’a c te v a l id é d it d é c re t n " 2 6 9 7 «lu 2 se p te m b re 1942 , r é g le m e n ta n t le s e a u x -d e -v ie o rig in a ire s d ’A lg é r ie , a in s i que d u d é c re t n " 4 6 -7 0 5 d u I I av ril 1 9 4 6 d é f in issa n t le s e a u x -d e -v ie d e v in d e B o u rg o g n e , es t m od ifié a in si q u ’il su it :

« ...2" A u m o m en t d e la v e n te au co n so m m a te u r : 4 0 ° G .L . au m in im u m . »

A r t . 6 . — L e tro isièm e a l in é a d e l ’a r t ic le 5 d e s déc re ts nos 4 8 -4 9 8 e t 4 8 -5 0 0 d u 19 m ars 194 8 d é f in issa n t le s e a u x -d e -v ie d e F a u g è re s e t le s e a u x -d e -v ie d e s

C ô lc s -d u -R h ô n e , a in si que le d é c re t d u 2 6 o c to b re 19 4 9 défin issan t le s e a u x -d e - v ie d e m a rc d ’A u v e rg n e , est m o d ifié a in s i q u ’il su it :

« . ..2 ° A u m om en t d e la v en te a u co n so m m a te u r : 4 0 ° G .L . a u m in im u m . »

A r t . 7 . — L ’a r t ic le 8 d u d é c re t n ° 4 6 -2 5 8 9 d u 21 n o v em b re 1946 , c o n c e rn a n t le s e a u x -d e -v ie d e s C o te a u x d e la L o ire , e t l’a r t ic le 7 , d é c re t n " 4 6 -7 0 6 d u 11 a v r i l 1946 , c o n c e rn a n t les e a u x -d e -v ie rég lem en tées d e la M a r n e e t d e C h a m p a g n e , e t le s m a rcs d e B o u rg o g n e , so n t ab ro g és .

A r t . 8 . — L e G a r d e des S c e a u x , M in is tre d e la J u s t ic e , le M in is tre des F in a n c e s e t d es A f fa ire s E c o n o m iq u e s , le M in is tr e d u B u d g e t e t le M in is tre d e l ’A g r ic u l tu re so n t c h a rg é s , c h a c u n en ce q u i le c o n c e rn e , d e l ’ex é c u tio n d u p ré s e n t d é c re t qui s e ra p u b lié au Jo u r n a l O f f i c ie l d e la R é p u b l iq u e f ra n ç a is e .

( J .O . du l or f é v r ie r 1 951 .)

Certificat d’origine des eaux-de-vie de Cognac.

P a r a r rê té e n d a te d u 31 ja n v ie r 1 9 5 1 , l e B u re a u N a tio n a l In te rp ro fe ss io n n e l d u C o g n a c es t h a b i li té à d é l iv re r , à l a d e m a n d e d e x e x p o r ta te u rs , d e s ce rtif ic a ts d 'o r ig in e p o u r l’ex p é d itio n d e s e a u x -d e -v ie d e C o g n a c c irc u la n t sous q u e lq u e titre q u e ce so it.

{ J .O . d u 16 fé v r ie r 1951 .)

Instruction n>° 81 B ( 2 /3 ) du 19 mars 1951.

Appellations d’origine et fraudes commerciales. Appellations d’origine contrôlées.

Délimitation de la Champagne viticole.

L ’a r t ic le 5 d e la lo i d u 2 2 ju i lle t 1927 , ab ro g e a n t e t re m p la ç a n t l’a r t ic le 17 d e la loi d u 6 m ai 1 919 , a v a i t d é te rm in é l’a i r e d é lim itée d e la C h a m p a g n e v itico le .

D a n s c e tte a ir e , la liste d es te r ra in s c o n fé ra n t le d ro it à l’a p p e lla t io n d ’o r ig in e « C h a m p a g n e » (c e u x p la n té s d e v ig n e s e n 1927 ou q u i l’é ta ie n t a v a n t l ’in v a sio n p h v llo x é r iq u e ) f u t é ta b lie , co m m u n e p a r co m m u n e , sous l’a u to r ité d u M in is tè re d e l ’A g r ic u l tu re , co n fo rm é m e n t a u x règ le s tra c é e s p a r l’a r t ic le 6 d e la d i te loi du2 2 ju i l le t 1927 . ( C f . c ircu l. 3 2 7 d u 6 o c to b re 1 9 2 7 ).

A p r è s l ’in s titu tio n du rég im e d e s a p p e lla t io n s d ’o rig in e c o n trô lé e s (d é c re t- lo i d u 3 0 ju i lle t 1 9 3 5 ), le d é c re t du 2 9 ju in 1936 ré se rv a l ’a p p e lla t io n c o n trô lée « C h a m p a g n e » a u x v ins p ro v e n a n t d e te r ra in s é n u m é ré s s u r le s lis tes o ffic ie lle s e t r é p o n d a n t , p a r a i lle u rs , a u x a u tre s n o rm e s d e p ro d u c tio n im posées.

O r , d e p u is 1 927 , d e s c h a n g em en ts so n t su rv e n u s d a n s l a co n s is ta n ce d u v ignob le c h a m p e n o is ou d o iv e n t ê tre en v isag és afin d e la is se r re p o se r le sol a p rè s a r ra c h a g e d e v ig n es a tte in te s p a r le c o u r t-n o u é . D e p lu s , d e s te r ra in s d e c o te a u x , a u tre fo is en c é p ag es , o n t é té o u b lié s lo rs d e l a d é te rm in a tio n d e s te r ra in s nob les.

P o u r c e s co n s id é ra tio n s , l a lo i n " 5 1 -1 4 6 . d u 11 fé v r ie r 1951 , p e rm e t à l ’In s titu t N a tio n a l d e s A p p e lla t io n s d ’O r ig in e d e s V in s e t E a u x - d e - V ie d e rév ise r, s ’il y a lieu , les listes susv isées, a p r è s av is d u S y n d ic a t G é n é ra l d e s V ig n e ro n s J e l a C h a m p a g n e .

L e s d éc is io n s d e l ’esp èce s u sc ep tib le s d 'in te rv e n ir se ro n t, le m o m en t ven u , n o tifiées a u x D ire c te u rs in téressés.

(B u l le t in des C o n tr ib u tio n s In d ire c te s .)

Décret du 13 avril 1951 concernant les appellations contrôlées « Banyuls », « Maury », « Rivesaltes », « Côtes d'Agly », « Côtes de Haut-Roussillon », « Rasteau », « Muscat de Frontignan », « Muscat de Lunel », « Muscat de Beaum.es de Venise », « Muscat de Saint-Jean-de-Minervois », publié au « Journal Officiel » du 14 avril 1951.

A r tic le p re m ie r . — L e s d é c re ts du 6 a o û t 1 9 3 6 d éfin issa n t le s co n d itio n s d e c o n trô le des a p p e lla t io n s d 'o r ig in e « B a n y u ls » , « M a u r y », R iv e sa lte s » , « C ô te s d 'A g l y » e t »< C ô te s d e H a u t-R o u s s i l lo n » e t le d é c re t d u 5 ja n v ie r 1944 d é fin is s a n t les co n d itio n s d e c o n trô le d e l 'a p p e l la t io n d ’o r ig in e « R a s te a u » , so n t com p lé té e s p a r un a r t ic le 5 bis réd ig é a in s i :

« A l’e x c e p tio n d e c e u x p ro v e n a n t ex c lu s iv em en t d u cép ag e m u sca t, qui n e p o u r ro n t s o r tir d e s c h a is d e s p ro d u c te u rs a v a n t le 15 no v em b re d e l ’a n n é e d e la réco lte , les v in s v isé s a u p ré s e n t d é c re t s o n t in té g ra le m e n t b lo q u é s à la p ro p r ié té ju s q u ’a u l " r m a i d e l’a n n é e q u i su it c e lle d e le u r é la b o ra tio n .

« A ce tte d a t e , l e d é b lo c a g e p o r te ra s u r 5 0 d u m o n tan t d e c h a q u e d é c la r a tio n d e réc o lte . 3 0 % s e ro n t d é b lo q u é s le 1,,r s e p te m b re d e la m êm e a n n é e . L e s o ld e d e 2 0 c/o d u m o n ta n t d e c h a q u e d é c la ra t io n d e réco lte s e ra c o n se rv é d a n s les c h a is d e s p ro d u c te u rs (ou d e leu rs co o p é ra tiv e s) ju s q u 'a u 1'” ' s e p te m b re d é la d eu x ièm e a n n é e q u i su it c e lle d e la d é c la ra t io n .

« L e s s tocks a in si co n serv és d e v ro n t ê tre m e n tio n n é s d an s le s d é c la ra t io n s d e s to ck (e t d e ré c o lte ) avec in d ica tio n d e l ’a n n é e d e p ro d u c tio n . »

A r t . 2 . — L e s 2 0 % a c tu e lle m e n t b lo q u é s d e s réco ltes 1948 e t 194 9 d e s a p p e lla tio n s « R iv e sa lte s » , « C ô te s d 'A g l y » , « C ô te s d e H a u t-R o u s s il lo n » e t « R a s te a u » s e ro n t d é b lo q u é s re sp ec tiv em en t le 10 a v r i l e t le l* r s e p te m b re 1 9 5 1 .

A r t . 3 . — L e s d é c re ts d e s 31 m a i 1936 , 27 o c to b re 1943, 1er ju in 19 4 5 e t 10 n o v em b re 1 9 4 9 d é f in is sa n t les co n d itio n s d e c o n trô le d es a p p e lla t io n s d ’o r ig in e « M u sc a t d e F r o n tig n a n » , « M u s c a t d e L u n e l » , « M u sc a t d e B e a u m e s d e V e n is e » , « M u sc a t d e S a in t - J e a n - d e - M in e r v o is » , so n t co m p lé tés p a r u n a r tic le 5 b is ainsi ré d ig é :

« L e s v in s visés a u p ré s e n t d é c re t n e p o u r ro n t s o r tir des cha is d e la p ro p r ié té a v a n t le 15 n o v e m b re d e l ’a n n é e d e ré c o l te . »

A r t . 4 . — L e s a r tic le s 2 e t 3 d u d é c re t d u 2 4 fé v rie r 1 9 4 9 c o n c e rn a n t les a p p e lla t io n s c o n trô lé e s « B a n y u ls » , « M a u ry » , « R iv e sa lte s » , « C ô te s d 'A g ly » . « C ô te s d e H a u t- R o u s s i l lo n » e t « R a s te a u » so n t ab ro g és .

A r t . 5 . — L e M in is tre die l ’A g r ic u l tu re e s t c h a rg é d e l'e x é c u tio n d u p ré s e n t d é c re t, q u i se ra p u b lié a u J o u r n a l O f f i c i e l d e l a R é p u b liq u e f ra n ç a is e .

3° TEXTES CONCERNANT LES « VINS DELIMITES DE QUALITE SUPERIEURE »

Note concernant le label des V.D.Q.S.

U n e lo i d u 18 d é c e m b re 1949 , re la t iv e à la recon n a issa n ce o ff ic ie l l e , d a n s le •S ta tu t V i t ic o le , d e s o in s d é lim ité s d e q u a lité su p ér ie u re , a p r é v u q u e les ü in s p o u r le sq u e ls le b é n é f ic e d ’u n e a p p e lla tio n d 'o r ig in e n o n co n trô lé e au ra c lé revend iquée! e n v e r tu d e s d isp o s itio n s léga les d é f in is s a n t ce s v in s , ne p o u r ro n t ê tre m is en v e n te e t c ircu ler sous la d é n o m in a tio n d e « V in s D é lim i té s d e Q u a lité S u p é r ie u re « q u a cc o m p a g n és d ’un la b e l d é l iv r é p a r le S y n d ic a l V i tic o le in téressé .

L a m ê m e lo i a p ré c isé q u e le s c o n d itio n s a u x q u e lle s d e v ra ie n t r é p o n d re ces•, v in s en v u e d e l ’o b te n tio n d u la b e l, a in s i q u e les m o d a lité s d e d é l iv r a n c e d e ce la b e l, se ra ien t f ix é e s p o u r c h a q u e a p p e lla tio n p a r d e s a rrê tés p r is a p rès av is d e lo F é d é r a tio n d e s A s o c ia tio n s v itic o le s d e F r a n c e e t l 'In s ti tu t N a tio n a l d e s A p p e l la tio n s d 'O r ig in c .

D e s a rrê tés d u 2 a v r il 1 9 5 1 , pris d a n s ce c a d re , v ie n n e n t d e p r é c ise r le s c o n d itio n s d 'a ttr ib u t io n d u la b e l « V in s D é lim ité s d e Q u a lité S u p é r ie u r e » a u x v in s b é n é fic ia n t d e s a p p e lla tio n s d 'o r ig n e :

C o rb ières , C o rb iè re s su p érieu res , M in e r o o is , F r o n to n -C ô te s d e F r o n to n , V i l la u - d r ic , C a h o rs , S a in t -C e o r g e s -d ’O rqU es, M é d é a , H a u t- D a h r a , A ïn - B e s s e m - B o u ir a , C ô te s d u Z a c c a r , C o te a u x d e M a sc a ra .

C e tte d éc is io n d o n n e sa tis fa c tio n à la d e m a n d e d e s v itic u lte u rs d e certa ines r ég io n s à fa ib le r e n d e m e n t p r o d u isa n t d e s v in s d o n t la q u a lité , san s ju s t i f ie r f"a p p e l la tio n d 'o r ig in e co n trô lée , e s t n e t te m e n t su p ér ieu re à c e lle d e s v in s d e c o n so m m a tio n co u ra n te .

Arrêté du 2 avril 1951 fixant les conditions d’attribution du label « Vins délimités de qualité supérieure » aux vins bénéficiant de l’appellation d’origine « Corbières ».

L e M in is tr e d e l 'A g r ic u l tu re ,

V u la lo i d u 1" r a o û t 1905 m o d ifiée e t c o m p lé té e su r la rép ress io n d e s f r a u d e s ;V u l a lo i d u 6 m ai 1919 m o d ifiée p a r l a lo i d u 2 2 ju i l le t 1 9 2 7 s u r la p r o

te c tio n d e s a p p e lla t io n s d ’o rig in e ;V u la lo i d u 18 d é c e m b re 1 9 4 9 re la tiv e à l a re c o n n a is sa n c e o f f ic ie lle , d a n s le

S ta tu t V it i c o le , d e s v in s d é lim ité s d e q u a l ité s u p é r ie u re , in s é ré e d a n s le C o d e du V in au ti tre I V , a r t ic le 3 0 5 bis ;

V u les av is ém is p a r la F é d é ra t io n d e s A sso c ia tio n s V itic o le s d e F r a n c e e t p a r l 'In s ti tu t N a tio n a l d e s A p p e lla t io n s d 'O r ig in c ;

S u r p ro p o s itio n d u D ir e c te u r d e l a P ro d u c tio n a g ric o le e t d e l’In s p e c te u r g én ér a l , c h e f d u S e rv ic e d e l a R é p re s s io n d e s F ra u d e s ,

A r r ê te :

A r t ic le p re m ie r . — S e u ls p e u v e n t ê tre m is e n v e n te e t c irc u le r en v u e d e l a v e n te sous l ’a p p e lla t io n d 'o r ig in e C o rb iè re s , a c c o m p a g n é e d e l a m e n tio n « V in s

— 80 —

■D élimités d e Q u a l i té S u p é r ie u re » , les v in s q u i b én é fic ia n t e n v e r tu d e la lo i dut 6 m a i 1 919 m od ifiée p a r l a lo i d u 2 2 ju i l le t 1 9 2 7 , d e c e tte a p p e lla t io n d 'o r ig in e te lle qu e l le a é té d é f in ie p a r les ju g e m en ts d u T r ib u n a l d e C a rc a ss o n n e d e s6 ju i l le t 1 9 2 3 , 2 6 ju i l le t 1932 , 2 0 ju i l le t 1 949 e t d u T r ib u n a l d e N a rb o n n e d e s 2 ju i l le t 1 9 2 3 , 2 2 o c to b re 1930, 8 ju i l le t 1 9 4 2 , 2 9 ju i l le t 1 9 4 3 , 21 ju in 1944. 2 2 d é c e m b re 1 9 4 4 , 2 4 ju i l le t 1946 , 4 m ai 1 9 4 8 , 5 ju i l le t 1 9 4 9 , se ro n t a sso rtis d ’u n la b e l d a n s l e s c o n d itio n s fixées a u p ré s e n t a r r ê té . M e n tio n d e c e la b e l s e rap o r té e s u r le s ti tre s d e m o u v e m en t.

A r t . 2 . — L e s c o n d itio n s au x q u e lle s d o iv e n t ré p o n d re ce s v in s , en v e r tu d e sju g e m en ts susv isés, so n t co n sig n ées e n a n n e x e a u p ré se n t a r rê té .

U n e c o p ie d e s é ta ts p a rc e lla ire s d é te rm in a n t l ’a ire d e p ro d u c tio n s e ra d é p o s é e a u M in is tè re d e l 'A g r ic u l tu re e t à l a F é d é ra t io n d e s A ss o c ia tio n s V itic o le s d e F r a n c e (S e c tio n F é d é ra t io n N a tio n a le des V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re ) a in s i q u e d a n s les m a ir ie s ides co m m u n es in té ressées .

A r t . 3 . — L a d é l iv ra n c e d u la b e l p ré v u à l 'a r t ic le p re m ie r e s t su b o rd o n n é e à la d ég u s ta tio n e t à l 'a n a ly s e p ré a la b le d 'u n é c h a n til lo n d e v in p o u r le q u e l e s t réc lam é le b én é fice d e l a m e n tio n « V in D é lim ité d e Q u a l i té S u p é r ie u r e ’ » . L a d é g u s ta tio n est fa i te p a r u n e com m ission d o n t le s m e m b res son t d é s ig n é s p a r le S y n d ic a t v it ic o le c h a rg é d e la d é fe n s e d e l’a p p e lla t io n . L ’a n a ly s e d o i t ê tre e ffec tu ée p a r u n la b o ra to i re o ffic ie llem e n t a g ré é p o u r l a rép re s s io n d e s f r a u d e s p a r le M in is tr e d e l 'A g r ic u l tu re .

L a v a l id i t é m ax irna d ’u tilisa tio n d e c e la b e l, p a r le p ro d u c te u r , est fixée à tro is m ois.

U n rè g le m e n t in té r ie u r é la b o ré p a r le S y n d ic a t v itico le in té re ssé e t a p p ro u v é p a r le M in is tè re d e l’A g r ic u l tu re a p rè s av is d e la F é d é ra t io n d e s A ss o c ia tio n s V itic o le s d e F ra n c e (S e c t io n F é d é ra t io n N a tio n a le des V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é rie u re ) e t d e l 'In s ti tu t N a tio n a l d e s A p p e lla t io n s d ’O r ig in e d é te rm in e ra l a p r o c é d u re à s u iv re p o u r la d é l iv ra n c e d e s la b e ls e t d e s v ig n e tte s a t te s ta n t l 'e x is te n c e d e c e s la b e ls e t p ré c is e ra les m e n tio n s q u i d e v ro n t ê tre p o rté e s s u r ce s d o c u m e n ts .

L e s m o d è le s d u la b e l e t d e la v ig n e tte à u ti lis e r se ro n t an n e x és à ce règ lem en t in té r ie u r.

A r t . 4 . — L o rs q u e les v in s b én é fic ia n t d e l’a p p e lla t io n d ’o r ig in e « C o rb iè re s » s e ro n t o f fe r ts a u p u b lic , ex p é d ié s e n v u e d e la v en te , m is e n v e n te o u v e n d u s sous la m e n tio n « V in D é lim ité d e Q u a l i té S u p é r ie u re » , l 'a p p e l la t io n d ’o r ig in e « C o r b iè re s » d e v ra ê tre ac co m p a g n é e d e la d i te m e n tio n en c a ra c tè re s a p p a re n ts d a n s le s p ro sp e c tu s , a ffich es , a n n o n c e s e t to u s m o y en s d e p u b lic ité , s u r le s é tiq u e tte s e t réc ip ien ts q u e lc o n q u e s , a in s i q u e s u r les f a c tu re s e t p ièces d e rég ie .

U n e v ig n e tte d é l iv ré e d a n s les c o n d itio n s d é te rm in é e s d a n s le rè g le m e n t in té r ie u r v isé à 1 a r t ic le 3 d u p ré se n t a r r ê té d e v ra ê t r e a p p o s é e p a r le s em b o u te ille u rs s u r le s ré c ip ie n ts b o u c h é s c o n te n a n t c e s v in s .

A r t . 5 . — L e m p lo i d e 'to u te in d ic a t io n ou d e to u t s igne s u sc ep tib le d e f a r e .cro ire à l ’a c h e te u r q u ’un v in a d ro it à l ’a p p e lla t io n d 'o r ig in e a c c o m p a g n é e d e U m e n tion e n c a u se , a lo rs q u ’il n e r é p o n d p a s à to u tes le s c o n d itio n s fixées p a r le p ré s e n t a r r ê té , se ra p o u rsu iv i c o n fo rm é m e n t à la lé g is la tio n g é n é ra le su r la r é p re s s io n d e s f r a u d e s e t su r l a p ro te c tio n d e s a p p e lla t io n s d ’o r ig in e , s a n s p r é ju d ic e d e s sa n c tio n s d ’o rd r e fiscal s’il y a lieu .

A r t . 6 . — L e D ire c te u r d e la P ro d u c tio n a g ric o le e t le C h e f d u S e rv ic e d e la R ép re ss io n d e s F r a u d e s a u M in is tè re d e l 'A g r ic u l tu r e so n t c h a rg é s d e l’e x é cu tio n d u p ré s e n t a r r ê té .

( / .O . d u 15 a v r i l 1951 .)

A N N E X E

A l ' a r r ê t é r e l a t i f a u x v i n s d é l i m i t é s d e q u a l i t é s u p é r i e u r e

DES CORBIÈRES

E x t r a i t d e s ju g e m en ts d e s tr ib u n a u x d e N a r b o n n e (2 ju i l le t 1 9 2 3 , 2 2 o c to b re 1 9 3 0 . 8 ju i lle t 1 942 , 2 9 ju i lle t 1943 , 21 ju in 1944 , 2 2 d é c e m b re 1944 , 24 ju i l le t 1946 , 4 m a i 1 948 , 5 ju i l le t 19491 e t C a rc a ss o n n e (6 ju i lle t 1923 , 2 6 ju i lle t 1 9 3 2 ) .

I . — A i r e d e p r o d u c tio n .

A . — A rro n d is se m e n t d e N a rb o n n e .

T o u te s le s co m m u n es d u c a n to n d e D u rb a n : A lb a s , C a s c a s te l , C o u s to u g e , D u rb a n , E m b rè s -e t-C a s te lm a u re , F o n tjo n c o u se , F ra is s é -d e s -C o rb iè re s , Jo n q u iè re s . Q u in t i l la n , S a in l - J e a n -d e -B a r ro u , S a in l -L a u re n t-d e - la -C a b re r is s e , T h é z a n , V il le - n e u v e -d e s -C o rb iè re s , V ille s c q u e -d e s -C o rb iè re s .

T o u te s les co m m u n es d u c a n to n d e S ig e a n : S ig e a n , F e u il la , F i tc u , la P a lm e , L e u c a te , la N o u v e lle , P e y r ia c - d e - M e r , P o r te l , R o q u e fo r t -d e s -C o rb iè re s , les C a v e s , T re i l le s .

D a n s le c a n to n d e L é z ig n a n -C o rb iè re s , le s co m m u n es d e L é z ig n a n -C o rb iè re s , B o u te n a c , C a m p lo n g , C o n ib a c -C o rb iè re s , C ru s c a d e s , F a b re z a n , F e r r a ls - le s - C o r - b iè re s , F o n tc o u v e r te , L u c - s u r - O r b ie u , M o n tb ru n , M o n ts é re t , O rn a is o n s , S a in t - A n - d ré -d e -R o q u e lo n g u e .

D a n s le c a n to n d e N a rb o n n e : les co m m u n es d e B a g e s , M o n tre d o n , V iz a n e t e t c e rta in s tè n em en ts des com m unes d e C a n e t- d ’A u d e e t d e N é v ia n .

D a n s le c a n to n d e C o u rs a n : l a co m m u n e d e G ru is sa n à l 'e x c lu s io n d e q u e lq u es tèn em en ts .

D a n s le c a n to n d e L é z ig n a n -C o rb iè re s : la co m m u n e d 'E s c a le s .

B . — A rro n d is se m e n t d e C a rc a ss o n n e .

T o u te s les co m m u n es du c a n to n d e L a g ra sse : L a g ra ss e , A rq u e tte s -e n -V a l , C a* i- n e t te s -e n -V a l , F a ja c - e n - V a l , L a b a s t id e - e n - V a l , M a iro n n e s , M o n tla u r , P r a d e l le s - e n - V a l , S a in l -P ie r r e - d e s -C h a m p s , S e r v iè s - e n -V a l , T a la i r a n , T a u r iz e , T o u rn is s a n . V i l f a r - e n - V a l , V ille tr i to u ls .

T o u te s le s co m m u n es d u c a n to n d e T u c h a n : T u c h a n , C u c u g n a n , D u i lh a c , M a iso n s . M o n tg a i l la rd . P a d e r n . P a z io ls . R o u ff ia c -d e s -C o rb iè re s .

D a n s le c a n to n d e M o n ih o u m e t, les co m m u n es d e D a v e je a n , D e rn a c u e i l le t te , F é lin e s -T e rm e n è s , L a ir iè re s , L a n e t , L a r o q u e -d e -F a , M a s sa c , M o n tjo i , P a la i r a c , S o u la tg é , T e rm e s , V ig n e v ie il le , V il le ro u g e , T e rm e n è s .

D a n s le c a n to n d e C a p e n d u , le s com m unes d e C a p e n d u , B a r b a i r a , C o m ig n e , D o u z e n s . F lo u re , M o n z e , M o u x .

D a n s le c a n to n d e C a p e n d u , le s co m m u n es d e F o u t iè s -d 'A u d e et M o n tira t .L 'a i r e d e p ro d u c tio n défine p a r le s ju g e m en ts c i-d essu s , es t p réc isée p a r les p la n s

p a rc e lla ir e s y an n e x és .

I I . — C ép a g e s autorises.

P o u r les v in s rouges : p ro p o r tio n m in im a d e 9 0 % p a r p a rc e lle des cép ag es su iv an ts : c a r ig n a n , g re n a c h e , te r re t , p ic p o u l, c in sa u lt e t p o p o rlio n m a x irn a d e 1 0 % d 'a u tr e s c é p ag es à l’e x c lu s io n d e s h y b r id e s .

P o u r les v in s b la n c s : c é p ag es n o b le s : g re n a c h e b la n c , m a lv o is ie , m a c a b e u , m u sca t, p ic p o u l , c la ire t te , te rre t b la n c d a n s u n e p ro p o r tio n d e 9 0 % au m o ins p a r p a rc e lle , le s a u tre s 10 % p o u v a n t ê tre p ro d u its p a r d iv e rs c é p a g e s b la n c s à l 'e x c lu s io n d es h y b r id e s .

P o u r les v in s rosés : le s m êm es c é p a g e s q u e p o u r le s v in s ro u g es e t b la n c s to u jo u rs d a n s les m êm e p ro p o rtio n s m in im a d e 9 0 c/c e t m a x irn a d e 10 °fc p a r p a rc e l le .

— 82 —

I I I . — D e g ré m in im u m .

C es vins d o iv e n t p ré s e n te r , a p rè s ac h v è v e m e n l d e la fe rm en ta tio n :P o u r les v in s rouges : un ti tre a lco o liq u e d e d ix d e g ré s a u m in im um .P o u r les v in s b la n cs e t p o u r les v in s rosés : u n titre a lco o liq u e d e o n z e diegrcs

a u m inim um .

I V . — R e n d e m e n t m a x im u m à l'h e c ta re .

C es v ins d o iv e n t ê tre p ro d u its , q u 'i ls so ien t rouges , b la n c s ou ro sés , d a n s la lim ite d 'u n ren d e m e n t q u i ne d ép a sse p a s 4 0 h e c to li tr re s à l 'h e c ta r e d e v ig n e s en p ro d u c tio n , le su rp lu s d e la p ro d u c tio n , a u c a s où il v ie n d ra it à ex is te r a u cou rs d 'u n e a n n é e e x c e p tio n n e lle , n 'a y a n t p a s d ro it à l 'a p p e l la t io n .

V . — P ra tiq u e s p a r tic u liè re s .

C e s v ins d e v ro n t p ro v e n ir d e v ignes à ta il le c o u rte , à l ’exc lu sion d e to u te ta il le à long bois.

Ils n e d e v ro n t p a s p ro v e n ir d e v ignes a rro sé e s , a tte in te s d e m ild io u , g rê lée s ou in o n d é e s . I ls d e v ro n t a v o ir subi u n e v in ifica tio n so ig n ée , é c a r ta n t le s v in s d e d i f fu s io n , a in si q u e c e u x p ro v e n a n t d e su rp re ssu ra g es e t ceux p assés s u r des p re sso irs d o n n a n t d es p ro d u its d e m a u v a ise q u a l ité , e t n o ta m m e n t sur d es p re sso irs con tinus d e m o d è le ac tu e l.

L e s vins ro u g es d e v ro n t a v o ir u n e c o u le u r ro u g e v if ou p o u rp re .

Arrêté du 2 avril 1951 fixant les conditions d’attribution du label « Vins délimités de qualité supérieure » aux vins bénéficiant de l’appellation d’origine « Corbières supérieures ».

A r t ic le p re m ie r . — S eu ls p e u v e n t ê tre m is e n v en te e t c irc u le r en vue d e la V en te sous l 'a p p e l la t io n d ’o r ig in e C o rb iè re s su p é r ie u re s , acco m p ag n é e d e la m e n tio n « V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re » , le s v in s qu i, b én é fic ia n t, en v e rtu d e la lo i du 6 m a i 1919 m od ifiée p a r la loi d u 2 2 ju i lle t 1927 , d e ce tte ap p e lla t io n d ’o r ig in e te lle q u e l l e a é té d é fiin ie p a r les ju g e m en ts d u tr ib u n a l d e N a rb o n n e du 2 7 ju in 1950 e t d u tr ib u n a l d e C a rc a ss o n n e d u 12 ju i l le t 1950 , s e ro n t a sso rtis d ’un la b e l d a n s les co n d itio n s fixées au p ré s e n t a r rê té . M e n tio n d e c e la b e l s e ra p o rté e s u r les ti tre s d e m ouvem en t.

A r t . 2 . — L e s co n d itio n s a u x q u e lle s d o iv e n t r é p o n d re ce s v in s , en v e rtu d es ju g e m e n ts susvisés, so n t consignées en a n n e x e au p ré sen t a r rê té .

U n e co p ie d es é ta ts p a rc e lla ire s d é te rm in a n t l’a ire d e p ro d u c tio n s e ra d ép o sée a u M in is tè re d e l’A g r ic u l tu re e t à la F é d é ra t io n d es A ss o c ia tio n s V itic o le s do F r a n c e (S e c tio n F é d é ra t io n N a tio n a le d e s V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re ) a in s i q u e d a n s les m a ir ie s d e s co m m u n es in téressées.

A r t . 3 . — L a d é l iv ra n c e d u la b e l p ré v u à l’a r t ic le p rem ie r est su b o rd o n n ée à la d ég u s ta tio n e t à l’a n a ly s e p ré a la b le d ’u n éc h a n til lo n d e v in p o u r le q u e l est ré c la m é le bén é fice d e la m en tio n « V in D é lim ité d e Q u a li té S u p é r ie u re » . L a d ég u s ta tio n est fa i te p a r u n e com m ission d o n t le s m em b res so n t d é s ig n é s p a r le S y n d ic a t v it ico le c h a rg é d e la d é fe n s e d e l ’a p p e lla t io n . L ’a n a ly se d o it ê tre e ffec tu ée p a r u n la b o ra to ire o ffic ie lle m e n t a g ré é p o u r l a ré p re ss io n d e s f r a u d e s p a r le M in is tre d e l’A g r ic u l tu re .

L a v a l id ité m ax irn a d ’u tilis a tio n d e c e la b e l, p a r le p ro d u c te u r , e s t fixée à tro is m ois.

— 83

U n règ lem en t in té r ie u r é lab o ré p a r le S y n d ic a t v it ico le in téressé e t a p p ro u v é p a r le M in is tè re d e l 'A g r ic u l tu re a p rè s av is d e l a F é d é ra t io n des A ss o c ia tio n s V itic o le s d e F r a n c e (S e c tio n F é d é ra t io n N a tio n a le d e s V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re ) e t d e l ’In s titu t N a tio n a l d e s A p p e lla t io n s d 'O r ig in c d é te rm in e ra la p r o c é d u re à su iv re p o u r la d é liv ra n c e d e s la b e ls e t d es v ig n e tte s a tte s ta n t 1 e x is ten ce d e c e s la b e ls et p ré c is e ra les m e n tio n s q u i d e v ro n t ê tre p o rté e s s u r ce s d o cu m e n ts .

L e s m o d è le s d u la b e l e t d e la v ig n e tte à u tilis e r s e ro n t a n n e x és à ce règ lem en t in té r ie u r .

A r t . 4 . — L o rs q u e les v ins b én é fic ia n t d e l ’a p p e lla t io n d 'o r ig in e C o rb iè re s su p é rie u re s se ro n t o ffe r ts a u p u b lic , e x p é d ié s en v u e d e la v e n te , m is en v en te ou v e n d u s sous la m e n tio n « V in D é lim ité d e Q u a l i té S u p é r ie u re » , l 'a p p e l la t io n d ’o rig in e « C o rb iè re s su p é rie u re s » d e v ra ê t r e a c co m p ag n é e d e la d ite m e n tio n en c a ra c tè re s a p p a re n ts d an s le s p ro sp e c tu s , a ffich es , a n n o n c e s e t to u s m o y e n s d e p u b lic ité , s u r les é tiq u e ttes e t réc ip ie n ts q u e lco n q u es , a in si q u e s u r les f a c tu re s e t réc ip ie n ts q u e lco n q u es , ainsi q u e s u r les f a c tu re s e t p iè ces d e rég ie.

U n e v ig n e tte d é l iv ré e d an s les c o n d itio n s d é te rm in é e s d a n s le règ lem en t in té r ie u r v isé à l’a r tic le 3 d u p ré sen t a r rê té d e v ra ê tre a p p o sée p a r le s em b o u te illeu rs su r le s ré c ip ie n ts b o u ch é s c o n te n a n t c e s v in s .

A r t . 5 . — L 'e m p lo i d e to u te in d ic a tio n ou d e tou t s igne su sc ep tib le d e f a i r e c ro i re à l ’a c h e te u r q u ’u n v in a d ro it à l 'a p p e l la t io n d ’o r ig in e a c c o m p a g n é e d e la m e n tio n en ca u se , a lo rs q u ’il ne r é p o n d p a s à to u te s le s co n d itio n s fixées p a r le p ré s e n t a r rê té , s e ra p o u rsu iv i co n fo rm é m e n t à la lé g is la tio n g é n é ra le su r la ré p re s s io n d e s f r a u d e s e t s u r la p ro te c tio n d e s a p p e lla t io n s d ’o rig in e , s an s p ré ju d ic e des s a n c tio n s d ’o rd r e fiscal s’il y a lieu .

A r t . 6 . — L e D ire c te u r d e la P ro d u c tio n a g rico le e t le C h e f d u S e rv ic e d e la R é p re ss io n d e s F r a u d e s au M in is tè re d e l’A g r ic u l tu r e s o n t ch a rg é s d e l’ex écu tio n d u p ré s e n t a r rê té .

( J .O . d u 15 a v ri l 1 951 .)

A N N E X E

A l ’a r r ê t é r e l a t i f a u x v i n s d é l i m i t é s d e q u a l i t é s u p é r i e u r e

DES « CORBIÈRES s u p é r i e u r e s »

E x t r a i t d e s ju g e m en ts des tr ib u n a u x d e N a rb o n n e (27 ju in 1950) et C a rc a s s o n n e (1 2 ju i l le t 19501.


D a n s le c a n to n d e D u rb a n : le s co m m u n es d e D u r b a n , C a s c a s te l, E m b rè s -c t- C a s le lm a u re , F ra is s é -d e s -C o rb iè re s , Jo n q u iè re s , Q u in t i l la n , S a in t - J e a n - d e - B a r r o u , S a in t - L a u re n l - d e - la - C a b re r is s e , T h é z a n , V il le s è q u e -d e s -C o rb iè re s , V ille n e u v e -d e s - C o rb iè re s .

D a n s le c a n to n d e L é z ig n a n -C o rb iè re s : les co m m u n es d e L é z ig n a n -C o rb iè re s , B o u te n a c , C a m p lo n g , C ru sc a d e s , F a b r e z a n , F e r ra ts -d e s -C o rb iè re s , M o n tb ru n , M o n lsé re t.

D a n s le c a n to n d e S ig e a n : le s co m m u n es d e S ig e a n , le s C a v e s , F e u il la , F ito u , la P a lm e , L e u c a te , P o r te l , R o q u e fo r t -d e s -C o rb iè re s , T re i l le s .

D a n s le c a n to n d e T u c h a n : le s co m m u n es d e T u c h a n , P a d e r n , P a z io ls .D a n s le c a n to n d e L a g ra ss e : le s co m m u n es d e L a g ra ss e , C a u n e tte s - e n - V a l ,

M a iro n n e s , R ih a u te , S e rv iè s - e n -V a l , T a la i r a n , I o u rn issan .D a n s le c a n to n d e C a p e n d u : la co m m u n e d e C o m ig n e .

L 'a i re d e p ro d u c tio n d éfin ie p a r les ju g e m en ts c i-d essu s est d é te rm in é e p a r le s é ta ts p a rc e lla ire s y an n e x es .

I I . — C ép a g e s a u to risés .

C e s v ins d o iv e n t p ro v e n ir d e s cép ag es su iv an ts :1" P o u r les v in s rouges : u n e p ro p o rtio n m in im a d e 9 0 r/ r p a r p a rc e lle d e

c a r ig n a n , g re n a c h e , te rre t n o ir , p ic p o u l ou c in sa u lt e t une p ro p o rtio n m ax irn a d e 10 c/o d 'a u tre s cé p ag es n o irs , à l 'e x c e p tio n d e s h y b r id e s ;

2 " P o u r les v in s b la n cs : une p ro p o rtio n m in im a d e 9 0 % p a r p a rc e l le d ec é p a g e s no b le s : g re n a c h e b la n c , m a lv o is ie , m a c c a b é o , m u sca t, p ic p o u l, c la ire t te et te r re t b la n c , e t u n e p ro p o r tio n m a x im a d e 10 % d 'a u tr e s c é p ag es b la n c s , à l 'e x c lu sio n des h y b r id e s ;

3" P o u r les v in s rosés : le s m êm es c é p a g e s que les v ins ro u g es ou b la n cs d an s le s p ro p o rtio n s m in im a d e 9 0 r/r, p a r p a rc e lle e t m ax im a d e 10 c/o .

I I I . — D e g r é m in im u m .

C e s vins d o iv e n t p ré se n te r , a p rè s ac h èv em e n t d e la fe rm e n ta tio n , u n d e g ré a lc o o liq u e acq u is d e 12s p o u r les v in s rouges e t 12 "5 p o u r les v in s b lancs e t les v in srosés.

I V . — R e n d e m e n t m a x im u m à l'h e c ta re .

C e s v in s d o iv e n t ê tre p ro d u its d a n s la lim ite d 'u n ren d e m e n t m ax im u m d e3 0 h ec to litre s à l 'h e c ta re d e v ig n es en p ro d u c tio n , le su rp lu s d e l a p ro d u c tio n n eb én é fic ia n t p a s d e l 'a p p e l la t io n .

L e s jeu n es v ig n es n e p o u r ro n t e n t re r d a n s le d éc o m p te d e la s u r fa c e en p r o d u c t io n q u 'à p a r t i r d e la q u a tr iè m e fe u i lle com prise .

V . — P ra tiq u e s p a r tic u liè re s .

C e s v in s d o iv e n t p ro v e n ir d e v ig n e s à ta ille c o u rte , à l 'ex c lu s io n d e to u te ta illeà long bois e t d e v ignes n o n a rro sé e s , n o n a tte in te s d e m ild io u , n o n g rê lées , nonin o n d é e s e t a v o ir fa i t l 'o b je t d 'u n e v in ifica tio n so ig n ée é c a r ta n t les v in s d e d iffu s io n a in s i q u e c e u x p ro v e n a n t d e su rp re s su ra g e e t ce u x passés su r d e s p re sso irs d o n n a n t d e s p ro d u its d e m a u v a ise q u a l ité .

Arrêté du 2 avril 1951 fixant les conditions d’attribution du label « Vins délimités de qualité supérieure » aux vins bénéficiant de l’appellation d’origine « Minervois ».

A r t ic le p re m ie r . ;— S e u ls p e u v e n t ê tre m is en v e n te e t c i r c u le r en vue d e la v e n te sous l ’a p p e lla t io n d 'o r ig in e M in e rv o is , a c c o m p ag n é e d e la m e n tio n « V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re » , les v in s q u i, b én é fic ia n t, en v e rtu d e la lo i d u 6 m a i 1919: m od ifiée p a r la loi d u 2 2 ju i lle t 1927 , d e ce lle a p p e lla t io n d ’o rig ine te lle qu e lle a é té d é fin ie p a r les ju g e m en ts d u T r ib u n a l d e C a rc a sso n n e d u 2 2 m ars 1 950 , du T r ib u n a l d e S a in t -P o n s d u 23 fé v r ie r 195 0 e t d u T r ib u n a l d e N a rb o n n e d u 7 fé v rie r 1 9 5 0 , s e ro n t a sso rtis d ’u n la b e l d a n s les co n d itio n s fixées au p ré s e n t a r rê té . M en tio n d e ce la b e l s e ra p o r té e s u r les ti tre s d e m o u v em en t.

A r t . 2 . — L e s co n d itio n s a u x q u e lle s d o iv e n t ré p o n d re ces v in s , en v e rtu d es ju g e m en ts susvisés, s o n t co n s ig n é es en a n n e x e au p ré s e n t a rrê té .

U n e co p ie d e s é la ls p a rc e lla ire s d é te rm in a n t l 'a i r e d e p ro d u c tio n se ra d ép o sée a u M in is tè re d e l 'A g r ic u l tu r e e t à l a F é d é ra t io n des A ss o c ia tio n s V itic o le s d o F r a n c e (S e c t io n F é d é ra t io n N a tio n a le d e s V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re ) a in s i q u e d a n s les m a ir ie s ides co m m u n es in téressées .

A r t . 3 . — L a d é l iv ra n c e du la b e l p ré v u à l 'a r t ic le p re m ie r e s t s u b o rd o n n é e à la d é g u s ta tio n e t à l 'a n a ly s e p ré a la b le d ’u n é c h a n til lo n d e v in p o u r le q u e l est ré c la m é le b én é fice d e la m e n tio n « V in D é lim ité d e Q u a l i té S u p é r ie u re » . L a d ég u s ta tio n e s t f a i te p a r u n e com m ission d o n t les m e m b res so n t d é s ig n é s p a r le S y n d ic a t v itic o le c h a rg é d e la d é fe n s e d e l’a p p e lla t io n . L ’a n a ly s e d o it ê tre e ffec tu ée p a r u n la b o ra to i re o ffic ie llem e n t a g ré é p o u r l a rép re s s io n d e s f r a u d e s p a r le M in is tr e d e l 'A g r ic u l tu re .

L a v a l id i té m a x im a d 'u til is a tio n d e c e la b e l, p a r le p ro d u c te u r , e s t fixée à tro is m o is.

U n rè g le m e n t in té r ie u r é la b o ré p a r le S y n d ic a t v it ic o le in té re s sé e t a p p ro u v é p a r le M in is tè re d e l ’A g r ic u l tu re a p rè s av is d e l a F é d é ra t io n d e s A ss o c ia tio n s V itic o le s d e F r a n c e (S e c tio n F é d é ra t io n N a tio n a le des V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re ) e t d e l’In s titu t N a tio n a l d e s A p p e lla tio n s d ’O r ig in e d é te rm in e ra l a p r o c é d u re à su iv re p o u r la d é l iv ra n c e d e s la b e ls e t d e s v ig n e tte s a t te s ta n t l 'e x is te n c e d e c e s la b e ls e t p ré c is e ra le s m en tio n s q u i d e v ro n t ê tre p o r té e s su r ces d o cu m en ts .

L e s m o d è le s d u la b e l e t d e la v ig n e tte à u ti lis e r s e ro n t an n e x és à c e règ lem en t in té r ie u r.

A r t . 4 . — L o rs q u e les v in s b én é fic ia n t d e l 'a p p e l la t io n d ’o r ig in e M in e rv o is se ro n t o ffe r ts a u p u b lic , e x p é d ié s en v u e d e l a v en te , m is en v e n te ou v en d u s sous la m e n tio n « V i n D é lim ité d e Q u a l i té S u p é r ie u re » , l’a p p e lla t io n d ’o rig in e (( M in e r v o is » d e v ra ê tre a c co m p ag n é e d e la d ite m e n tio n en c a ra c tè re s a p p a re n ts d a n s les p ro sp e c tu s , a ff ic h e s , a n n o n c e s e t to u s m o y e n s d e p u b lic ité , s u r le s é tiq u e tte s e t ré c ip ie n ts q u e lc o n q u e s , a in s i q u e s u r les fa c tu re s e t p iè c e s d e rég ie .

U n e v ig n e tte d é l iv ré e d a n s les c o n d itio n s d é te rm in é e s d a n s le règ lem en t in té r ie u r v isé à l’a r t ic le 3 d u p ré s e n t a r r ê té d e v ra ê t r e a p p o s é e p a r le s em b o u te ille u rs su r le s ré c ip ie n ts b o u ch é s c o n te n a n t c e s v in s .

A r t . 5 . — L 'e m p lo i d e to u te in d ic a t io n ou d e to u t s ig n e s u sc ep tib le d e f a i r e c ro i re à l ’a c h e te u r q u ’u n v in a d ro i t à l 'a p p e l la t io n d ’o r ig in e a c c o m p a g n é e d e la m e n tio n en c a u se , a lo rs q u ’il n e r é p o n d p a s a to u tes les c o n d itio n s fixées p a r le p ré s e n t a r r ê té , se ra p o u rsu iv i c o n fo rm é m e n t à la lé g is la tio n g é n é ra le s u r la r é p re s s io n d e s f r a u d e s e t s u r la p ro te c tio n d e s a p p e lla t io n s d ’o rig in e , s a n s p r é ju d ic e d e s sa n c t io n s d ’o r d r e fiscal s ’il y a lieu .

A r t . 6 . — L e D ire c te u r d e l a P ro d u c tio n a g ric o le e t le C h e f d u S e rv ic e d e la R é p re ss io n d e s F r a u d e s a u M in is tè re d e l 'A g r ic u l tu r e so n t c h a rg é s d e l’ex é cu tio n d u p ré s e n t a r rê té .

( J .O . d u 15 a v r i l 1951 .)■

A N N E X EA l ’a r r ê t é r e l a t i f a u x v i n s d é l i m i t é s d e q u a l i t é s u p é r i e u r e

DU MINERVOIS

E x t r a i t s d e s ju g e m en ts d e s t r ib u n a u x d e S a in t - P o n s , C a rc a ss o n n e e( N a rb o n n e .

I . — A i r e d e p ro d u c tio n .

a) J u g e m e n t d e S a in t - P o n s d u 23 fé v r ie r 1950 . — O lo n z a c , A ig n e , A z il la n e t , B e a u fo r t , C esse ra s , F é lin e s -M in e rv o is , L a C a u n e tte , L a L iv in iè re , M in e rv e , O u p ia , S ir a n , C a ssa g n o le s , A g e l , A ig u c s -V iv e s , M o n to u lic rs , S a in t - J e a n -d e -M in e rv o is .

b) J u g e m e n t d e C a rc a ss o n n e d u 22 m a rs 1 9 5 0 . — P e y r ia c -M ln e rv o is , R ie u x - M in e rv o is , V ille n e ü v e -M in e rv o is , C a u n e s , T ra u s s e , L a u re , L a R e d o r te , P ép ie u x ,. A z i l le , P u ïc h e r ic tp a r t ie l ) , A ig u ë s -V iv e s (p a r te l) , S a in t-F r ic K o u x (p a r t ie l) . C a b re s - p in , L im o u s is , S a l lè le s -C a b a rd e s , V il le g ly , B a g n o le s , M a lv e s , V i l l a r z e l - C a b a r d e s , V il l a l i e r ( p a r t ie ) , S a ls ig n e , T ra s s a n e l , S a in t -C o u a t , R o q u e c o u rb e , B lo m a c , B a d e n s , R u s tiq u e s , M a rs e il le t te (p a r t ie l) , B o u ilh o n n a c (p a r t ie l) , T r è b e s ( p a r t ie l) .

c ) J u g e m e n t d e N a rb o n n e d u 7 fé v r ie r 1950 . — H o m p s , T o u ro u z e l le , C a s te ln a u - d 'A u d e , A rg e n s , G in e s ta s , S a in te - V a lè r e , R o u b ia , P o u z o ls , M a ilh a c , B iz e , M ire - p e isse t, V e n te n a c - d 'A u d e (p a r t ie l) , P a r a z a , A rg e ll ie rs .

L ’a i re d e p ro d u c tio n d éfin ie p a r le s ju g e m en ts c i-d essu s e s t d é te rm in é e p a r les é ta ts p a rc e l la ir e s y an n e x és .

I I . — C ép a g e s au to risés .

C e s v in s d o iv e n t p ro v e n ir d e s cé p ag es :P o u r les v in s rouges : p o u r u n e p o rp o r tio n d e 9 0 % : C a r ig n a n , G re n a c h e ,

T e r r e t n o ir , P ic p o u l , C in s a u lt , A s p i r a n (ou R iv e re n e ) , A lic a n te e t u n e p ro p o rtio n d e 10 % d ’a u tre s c é p ag es n o irs , à l 'ex c lu s io n d e s h y b r id e s .

P o u r les v in s b la n c s : c é p a g e s n o b le s : G re n a c h e s b la n c s , M a lv o is ie , M a c a b e o , M u sc a t, P ic p o u l , C la ir e t te , T e r r e t b la n c e t L is ta n d a n s u n e p ro p o r t io n d e 9 0 % a u m o in s p a r p a rc e lle s ; les a u t re s 10 °/o p o u v a n t ê t r e p ro d u its p a r d iv e rs c é p a g e s b la n c s , à l’ex c lu s io n des h y b rid e s .

P o u r les v in s rosés : le s m êm es cé p ag es q u e le s v in s ro u g es e t b la n c s d a n s les m êm es p ro p o r tio n s m in im a d e 9 0 c/ r e t m a x im a d e 10 c/ o p a r p a rc e lle .

P o u r les v in s n o b le s d u M in e r v o is : M u sc a t, M a lv o is ie , G re n a c h e , M a c a b e o a y a n t f a i t l ’o b je t d ’u n e d é c la ra t io n p a rc e lla ir e d ’e n c ép ag em en t.


• P o u r les v in s rouges : un d e g ré a lc o o liq u e m in im u m d e 10°.P o u r les v in s b la n c s : le t i tre a lc o o liq u e n e d o it p a s ê tre in f é r ie u r à 11°.P o u r les v in s rosés : le u r t i tre a lc o o liq u e d o it a t te in d re a u m o in s 11 °.P e u r le s v in s n o b le s d u M in e r v o is : ils d o iv e n t t i t r e r e n v in f a i t 13° m in im um .

IV. — R e n d e m e n t m a x im u m à l'h ec ta re .

C e s v in s d o iv e n t ê t r e p ro d u its d a n s la lim ite d ’u n re n d e m e n t d e 4 0 h e c to litre sp a r h e c ta r e d e v ignes en p ro d u c tio n , le s u rp lu s d e la p ro d u c tio n n e b én é fic ia n t p a sd e l’a p p e lla t io n .

L e s je u n e s v ignes n e p o u rro n t e n t re r d a n s le d é c o m p te d e la s u r f a c e e n p r o d u c t io n q u 'à p a r t i r d e la q u a tr iè m e fe u i lle co m p rise .

V . — P r a tiq u e s pa r tic u liè re s.

L a ta ille d e s v ignes p ro d u is a n t ce s v in s d o i t ê tre c o u r te s u iv a n t le s u sag es lo c a u x e t le s p ra t iq u e s c u l tu ra le s q u i p ro s c r iv e n t les v in s p ro v e n a n t d e v ig n e s a t te in te s d e m ild io u , g rê lée s ou in o n d é e s . L e s v in s d e d iffu s io n so n t in te rd its a in si q u e ceu x p ro v e n a n t d e s u rp re s su ra g e e t c e u x p assés s u r d e s p re s so irs d o n n a n t d e s p ro d u its d e m a u v a ise q u a lité .

Arrêté du 2 avril 1951 fixant les conditions d’attribution du label « Vins délimités de qualité supérieure » aux vins bénéficiant de l'appellation d’origine « Fronton-Côtes de Fronton ».

A r t ic le p re m ie r . — S eu ls p eu v e n t ê tre m is e n v en te e t c ir c u le r en v u e d e la

— 87 —

v e n te sous l’a p p e lla t io n d 'o r ig in e F ro n to n -C ô te s d e F ro n to n , a c co m p ag n é e d e la m e n tio n « V in s D é lim ité s d e Q u a li té S u p é r ie u re » , les v in s q u i, b é n é fic ia n t, e a v e r tu d e la loi d u 6 m ai 1919 m od ifiée p a r la lo i d u 2 2 ju i lle t 1 927 , d e ce tte a p p e lla t io n d ’o r ig in e te lle q u ’e lle a é té d é fin ie p a r le ju g e m en t du T r ib u n a l J e T o u lo u s e d u 31 ju i l le t 1 945 , s e ro n t asso rtis d ’un la b e l d a n s le s c o n d itio n s fixées a u p ré sen t a r rê té . M e n tio n d e ce la b e l s e ra p o r té e s u r le s titres d e m o u v e m en t.

A r t . 2 . — L e s co n d itio n s a u x q u e lle s d o iv e n t r é p o n d re ces v in s , en v e r tu des ju g e m e n ts susvisés, s o n t consignées en a n n e x e a u p ré s e n t a r rê té .

U n e c o p ie des é ta ts p a rc e lla ire s d é te rm in a n t l’a i r e d e p ro d u c tio n s e ra d ép o sée au M in is tè re d e l 'A g r ic u l tu re e t à la F é d é ra t io n des A sso c ia tio n s V itic o le s d e F ra n c e (S e c tio n F é d é ra t io n N a tio n a le des V in s D é lim ité s d e Q u a li té S u p é r ie u re ) a in s i q u e d a n s les m a ir ie s d e s co m m u n es in téressées.

A r t . 3 . — L a d é l iv ra n c e du la b e l p ré v u à l ’a r t ic le p re m ie r est su b o rd o n n é e à l a d ég u s ta tio n e t à l ’a n a ly s e p ré a la b le d ’u n é c h a n til lo n d e v in p o u r le q u e l est ré c la m é le bén é fice d e la m e n tio n « V in D é lim ité d e Q u a l i té S u p é r ie u re » . L a d ég u s ta tio n est fa i te p a t u n e com m ission d o n t le s m e m b re s son t d é s ig n é s p a r le S y n d ic a l v itico le c h a rg é d e la d é fe n s e d e l’a p p e lla t io n . L ’a n a ly se d o it ê tre e ffec tu ée p a r un la b o ra to ire o ff ic ie llem e n t a g ré é p o u r la ré p re s s io n d e s f r a u d e s p a r le M in is tre d e l 'A g r ic u l tu re .

L a v a l id ité m a x im a d ’u tilisa tio n d e ce la b e l, p a r le p ro d u c te u r , est fixée à tro is m ois.

U n règ le m e n t in té r ie u r é la b o ré p a r le S y n d ic a t v itico le in té ressé e t a p p ro u v é p a r le M in is tè re d e l 'A g r ic u l tu re a p rè s av is d e l a F é d é ra t io n des A ss o c ia tio n s V itic o le s d e F r a n c e (S e c tio n F é d é r a t io n N a tio n a le d e s V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re ) e t d e l ’In s titu t N a tio n a l d e s A p p e lla t io n s d ’O r ig in e d é te rm in e ra la p r o c é d u re à su iv re p o u r la d é l iv ra n c e d e s la b e ls e t d e s v ig n e tte s a t te s ta n t l ’ex is ten ce d e c e s la b e ls e t p ré c is e ra le s m en tio n s q u i d e v ro n t ê tre p o rté e s s u r ces d o cu m en ts .

L e s m o d è le s d u la b e l e t d e la v ig n e tte à u ti lis e r s e ro n t an n ex és à ce règ lem en t in té r ie u r .

'A r t . 4 . — L o rs q u e les v in s b én é fic ia n t d e l ’a p p e lla t io n d ’o r ig in e F ro n to n -C ô te s d e F ro n to n se ro n t o ffe r ts au p u b lic , e x p é d ié s en v u e d e la v en te , m is en v e n te ou v e n d u s sous la m en tio n « V in D é lim ité d e Q u a l i té S u p é r ie u re » , l’a p p e lla t io n d ’o r ig in e F ro n to n -C ô te s d e F ro n to n d e v ra ê tre a c c o m p ag n é e d e la d i te m e n tio n en c a ra c tè re s a p p a re n ts d a n s le s p ro s p e c tu s , a ff ic h e s , a n n o n c e s e t to u s m o y e n s d e p u b lic ité , s u r les é tiq u e tte s e t réc ip ie n ts q u e lco n q u es , a in si q u e s u r les fa c tu re s e t p iè c e s d e rég ie .

U n e v ig n e tte d é liv ré e d a n s le s co n d itio n s d é te rm in ées d a n s le règ lem en t in té r ie u r v isé à l ’a r t ic le 3 d u p ré sen t a r r ê té d e v ra ê tre a p p o sé e p a r le s e m b o u te ille u rs su r le s réc ip ie n ts b o u ch é s c o n te n a n t ce s v in s .

A r t . 5 . — L ’em p lo i d e tou te in d ic a t io n ou d e tou t s igne su sc ep tib le d e fa ire c ro ire à l ’a c h e te u r q u ’un v in a d ro it à l ’a p p e lla t io n d ’o rig in e a c c o m p ag n é e d e la m e n tio n en c a u se , a lo rs q u ’il n e r é p o n d p a s à tou tes le s co n d itio n s fixées p a r le p ré s e n t a r rê té , s e ra p o u rsu iv i co n fo rm é m e n t à la lé g is la tio n g é n é ra le su r la ré p re s sio n d es f r a u d e s e t su r la p ro te c tio n d e s a p p e lla t io n s d 'o r ig in e , s an s p r é ju d ic e des s a n c tio n s d ’o r d r e fiscal s'il y a lieu .

A r t . 6 . — L e D ire c te u r d e l a P r o d u c tio n a g ric o le e t le C h e f d u S e rv ic e d e la R é p re s s io n d e s F r a u d e s au M in is tè re d e l ’A g r ic u l tu re so n t ch a rg é s d e l'e x é c u tio n d u p ré s e n t a r rê té .

( / . O . d u 15 a v r i l 1951 .)

A N N E X Ea l ' a r r ê t é r e l a t i f a u x v i n s d é l i m i t é s d e q u a l i t é s u p é r i e u r e

DE « FRONTON-COTES DE FRONTON »

E x t r a i t d u ju g e m e n t d u T r ib u n a l d e T o u lo u s e (31 ju i l le t 1 9 4 5 ) .


F ro n to n , N o h ic , L a b a s l id e - S a in t - P ie r r e , O rg u e il , C am p sa s , F a b a s , B esse n s , G a n a ls , P o m p ig n a n , G r is o lle s , C a s te ln a u d 'E s tr e te fo n d s , M o n tb a r t ie r , D ie u p e n ta le , S a in t-R u s t ic e , V a c q u ie rs .

L 'a i r e d e p ro d u c tio n d é f in ie p a r le ju g e m e n t c i-d e s su s e s t p réc isée p a r le s p la n s p a rc e lla ire s y an n e x és .

I I . — C ép a g es a u to risés .

C épages p r in c ip a u x p o u r le v in ro u g e ou rosé : 5 0 % m in im u m d e N é g re tte d e v a n t être asso c ié à d 'a u t r e s c é p a g e s p r in c ip a u x : M a lb e c (ou B o rd e la is ) , M a u z a c , C h a lo ss e , S a u v ig n o n , M u sc a d e lle , S y ra h , C a b e rn e t , F e r , G a rn a y .

L e p o u rc e n ta g e m in im u m d e N é g re tte d e v ra ê tre a t te in t d a n s un d é la i d e c in q ans .

C ép a g es p o u r le v in b la n c .

P r e m ie r ty p e : M a u z a c , C h a lo sse e t B la n q u e tte .D eu x iè m e ty p e : S ém illo n , S a u v ig n o n e t M u sc a d e lle .


C e s v ins d o iv e n t p ré se n te r , a p rsè ac h è v e m e n t d e l a fe rm e n ta t io n , u n d e g ré a lc o o liq u e m in im um d e I0 " 5 p o u r le s v in s ro u g es , 11° d ’a lc o o l ac q u is ou en p u issan ce d o n t 10" d ’a lc o o l a c q u is p o u r les v in s b la n c s .

I V . — R e n d e m e n t m a x im u m à l'h ec ta re .

C e s v in s d o iv e n t ê tre p ro d u its d a n s la lim ite d 'u n ren d e m e n t d e 4 0 h ec to litre s p a r h e c ta re d e v ig n es en p ro d u c tio n .

L e s jeu n es v ig n es ne p o u r ro n t e n t r e r d a n s le d é c o m p te d e la s u r fa c e e n p ro d u c t io n q u 'à p a r t i r d e la q u a tr iè m e fe u i lle com prise .

V . — D isp o sitio n s p a rticu liè re s.

L a ta ille d es v ignes p ro d u is a n t ce s v in s est soum ise a u x règ les su iv an te s :T a i l l e co u rte en g o b e le ts d e q u a t re co u rso n s à d e u x y e u x f ra n c s ou ta ille G u y o t

s im p le à u n co u rso n d e d e u x y e u x f ra n c s e t u n lo n g bo is d e h u it y e u x f ra n c s au m ax im u m .

L a d en s ité d e p la n ta t io n est fixée à 4 .3 0 0 p ie d s à l 'h e c ta re .L e b a n d es v e n d a n g e s s e ra p u b lié p a r les com m issions co m m u n ales .

Arrêté du 2 avril 1951 fixant les conditions d’attribution du label « Vins délimités de qualité supérieure » aux vins bénéficiant de l’appellation d’origine « Villaudric ».

A r t ic le p re m ie r . — S e u ls p e u v e n t ê tre m is en v en te e t c irc u le r e n vue d e la v e n te so u s l 'a p p e l la t io n d 'o r ig in e V i l l a u d r ic , a c c o m p ag n é e d e la m e n to in « V in s

— 89 —

D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re » , le s v in s q u i, b é n é fic ia n t, e n v e r tu d e la lo i d u 6 m ai 1 9 1 9 m od ifiée p a r la loi du 2 2 ju ille t 1927, d e ce tte a p p e lla t io n d 'o r ig in e te lle q u ’e lle a é té d é fin ie p a r le ju g e m e n t d e T o u lo u s e d u 27 ja n v ie r 1 9 4 4 , s e ro n t asso r tis d 'u n la b e l d a n s les c o n d itio n s fixées a u p ré s e n t a r r ê té . M e n tio n d e c e la b e l s e r a p o r té e su r le s ti tre s d e m o u v e m en t.

A r t . 2 . — L e s c o n d itio n s au x q u e lle s d o iv e n t r é p o n d re ce s v in s , en v e r tu d e s ju g e m en ts susv isé s, so n t co n sig n ées en a n n e x e a u p ré s e n t a r rê té .

E n o u tre , le s v in s n e d e v ro n t p a s a v o ir subi un c u v a g e d ’u n e d u r é e s u p é r ie u re à d o u z e jo u rs .

U n e c o p ie d e s é ta ts p a rc e l la ir e s d é te rm in a n t l ’a i r e d e p ro d u c tio n se ra d é p o sé e a u M in is tè re d e l 'A g r ic u l tu r e e t à l a F é d é ra t io n des A ss o c ia tio n s V itic o le s d e F r a n c e (S e c t io n F é d é ra t io n N a tio n a le des V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re ) a in s i q u e d a n s les m a ir ie s d e s co m m u n es in téressées .

A r t . 3 . — L a d é l iv ra n c e d u la b e l p ré v u à l 'a r t ic le p re m ie r e s t su b o rd o n n é e a l a d ég u s ta tio n e t à l ’a n a ly s e p ré a la b le d ’u n é c h a n til lo n d e vin. p o u r le q u e l est r é c la m é le b én é fice d e l a m e n tio n « V in D é lim ité d e Q u a l i té S u p é r ie u re » . L a d ég u s ta tio n est fa i te p a r u n e com m ission d o n t les m e m b re s so n t d é s ig n é s p a r le S y n d ic a t v it ic o le c h a rg é d e la d é fe n s e d e l ’a p p e lla t io n . L 'a n a ly s e d o it ê tre e ffec tu ée p a r u n la b o ra to i re o ffic ie llem e n t a g ré é p o u r l a ré p re s s io n d e s f r a u d e s p a r le M in is tr e d e l ’A g r ic u l tu re .

L a v a l id i t é m a x im a d ’u tilisa tio n d e c e la b e l , p a r le p ro d u c te u r , e s t fixée à tro is m ois.

U n règ lem en t in té r ie u r é la b o ré p a r le S y n d ic a t v it ic o le in té re ssé e t a p p ro u v é p a r le M in is tè re d e l 'A g r ic u l tu re a p rè s av is d e l a F é d é ra t io n d e s A ss o c ia tio n s V itic o le s d e F r a n c e (S e c tio n F é d é ra t io n N a tio n a le d e s V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re ) e t d e l’In s ti tu t N a tio n a l d e s A p p e lla t io n s d ’O r ig in c d é te rm in e ra la p r o c é d u re à s u iv re p o u r la d é l iv ra n c e d e s la b e ls e t d e s v ig n e tte s a t te s ta n t l ’ex isten ce d e ce s la b e ls e t p ré c is e ra le s m e n tio n s q u i d e v ro n t ê t r e p o r té e s s u r ces d o c u m e n ts .

L e s m o d è le s d u la b e l e t d e la v ig n e tte à u ti lis e r s e ro n t an n e x és à ce règ lem en t in té r ie u r.

A r t . 4 . — L o rsq u e les v in s b én é fic ia n t d e l ’a p p e lla t io n d 'o r ig in e V i l l a u d r ic se ro n t o ffe rts a u p u b lic , e x p é d ié s en v u e d e la v en te , m is en v en te ou v e n d u s sous la m e n tio n « V in D é lim ité d e Q u a l i té S u p é r ie u re » , l ’a p p e lla t io n d ’o r ig in e V il la u d r ic d e v r a ê tre a c c o m p a g n c é d e la d i te m e n tion e n c a ra c tè re s a p p a re n ts d a n s les p ro s p e c tu s , a ffic h e s , a n n o n c e s e t tous m o y e n s d e p u b lic ité , su r le s é tiq u e tte s e t ré c ip ie n ts q u e lc o n q u e s , a in si q u e s u r les fa c tu re s e t p iè ces d e rég ie .

U n e v ig n e tte d é l iv ré e d a n s le s c o n d itio n s d é te rm in é e s d a n s le rè g le m e n t in té r ie u r v isé à l ’a r t ic le 3 du p ré s e n t a r r ê té d e v ra ê tre ap p o sé e p a r le s em b o u te ille u rs su r le s ré c ip ien ts b o u ch é s c o n te n a n t ce s v in s .

A r t . 5 . — L ’e m p lo i d e to u te in d ic a t io n o u d e to u t s igne su sc ep tib le d e f a i r e c ro i re à l ’a c h e te u r q u ’u n v in a d ro it à l 'a p p e l la t io n d ’o rig in e a c c o m p a g n é e d e la m e n tio n en c a u se , a lo rs q u ’il n e r é p o n d p a s à to u tes les c o n d itio n s fixées p a r le p ré s e n t a r r ê té , se ra p o u rsu iv i c o n fo rm é m e n t à la lé g is la tio n g é n é ra le s u r la ré p re s s ion des f r a u d e s e t su r la p ro te c tio n d e s ap p e lla t io n s d ’o r ig in e , s a n s p r é ju d ic e d e s s a n c t io n s d ’o r d r e fisca l s’il y a lie u .

A r t . 6 . — L e D ir e c te u r d e l a P ro d u c tio n a g ric o le e t le C h e f d u S e rv ic e d e la R é p re ss io n d e s F r a u d e s a u M in is tè re d e l’A g r ic u l tu re so n t c h a rg é s d e l ’e x c cu tio n d u p ré s e n t a r rê té .

( / . O . d u 15 a v r i l 1951 .)

— 90

A N N E X E

a l ' a r r ê t é r e l a t i f a u x v i n s d é l i m i t é s d e QUALITÉ SUPÉRIEURE

D E « VILLAUDRIC »

E x t r a i t d u ju g m e n t d u T r ib u n a l de T o u lo u s e (2 8 ju i l le t 1 9 4 4 ) .

i . — ■ A i r e J e p r o d u c tio n .

V illa u d r ic , B o u lo c , V ille m u r , F ro n to n -V il le m a tie r , V ille n c u v e - le s -B o u lo c .L a i re d e p ro d u c tio n , d é fin ie p a r le ju g e m en t c i-d e ssu s , est p ré c isé e p a r les p la n s

p a rc e lla ir e s y an n e x és .


V in s rouges : c ép ag es p r in c ip a u x : N é g re tte (5 0 °/o m in im u m ), M a u z a c (1 0 à2 0 % ) , M a lb e c (ou B o rd e la is ) (1 0 à 2 0 % ) .

C é p a g e s se c o n d a ire s (a u to ta l 2 0 % m a x im u m ) : C a n a r i , C in s a u lt (ou M o r te - r i l le ) . J u ra n ç o n n o ir e t b la n c , S é m illo n , B la n q u e tte , V a ld ig u ie r , D u r i f , S a u v ig n o n , M u sc a d e lle , S y r a h , b e r , C h a lo sse , C a b e rn e t , P ic p o u l , P in o t n o ir (d e B o u rg o g n e ) , C a m a y .

P in s b lancs ; p re m ie r ty p e : M a u z a c (.50 % ) , B la n q u e tte , C h a lo sse , J u r a n ç o n b la n c ; 2" ty p e : S é m illo n , S a u v ig n o n , M u sc a d e lle


C e s v ins d o iv e n t p ré s e n te r , a p rè s ac h è v e m e n t d e la fe rm e n ta t io n , u n d e g ré a lc o o liq u e m in im um d e :

a) P o u r les v in s ro u g es : 10 ° 5 d 'a lc o o l acq u is ;b) P o u r les v ins b la n c s : 1 1 1’ d ’a lco o l acq u is o u en p u issan ce d o n t 10“ d 'a l c o r l

a c q u is .

I V . — R c n d e m c .n l m a x im u m à l 'h ec ta re .

C e s v in s d o iv e n t ê tre p ro d u its d a n s la lim ite d 'u n ren d e m e n t d e 4 0 hecto litres- à l 'h e c ta re d e v ig n es e n p ro d u c tio n .

L e s je u n es v ignes ne p o u rro n t e n t r e r d a n s le d é c o m p te d e la s u r fa c e en p ro d u c tio n q u 'à p a r t i r d e la q u a tr iè m e fe u i lle c o m p rise .

V . — P ra tiq u e s p a rticu liè re s.

L a ta ille d e s v ig n es p ro d u is a n t d e s v in s p o u r le sq u e ls est réc la m é le b én é fic e d e l a d én o m in a tio n v isée à l 'a r t ic le p rem ie r es t soum ise a u x règ les s u iv a n te s :

a ) G o b e le t à q u a tre co u rso n s d e d e u x y eu x f ra n c s au m ax im u m ;b ) G u y o t s im p le , à u n lo n g b o is d e h u it y e u x f ra n c s e t un c o u rso n d e d e u x y e u x

fra n c s a u m a x im u m .L a d en s ité d e p la n ta t io n d o it ê tre co m p rise e n tre 4 .0 0 0 e t 4 .5 0 0 p ie d s p a r

h e c ta re .L e b a n d e s v e n d a n g e s s e ra p u b lié à l’ép o q u e fixée p a r la com m ission s y n d ic a le

d e c o n trô le d es v in s d 'a p p e l la t io n d 'o r ig in e V il l a u d r ic , p a r a f f ich ag e à la m a ir ie d e s co m m u n es in té ressées .

— 91

Arrêté du 2 avril 1951 fixant les conditions d’attribution du label « Vins délimités de qualité supérieure » aux vins bénéficiant de l’appellation d’origine « Cahors ».

A r t ic le p r e m ie r . — • S e u ls p o u rro n t ê tre m is en vente, e t c irc u le r e n v u e d e la v e n te sous l 'a p p e l la t io n d ’o rig in e C a h o rs , a c co m p a g n é e d e l a m e n tio n « V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re » , les v in s q u i. b é n é fic ia n t, e n v e r tu d e la le ; d u 6 m ai 1 9 1 9 m od ifiée p a r la lo i d u 2 2 ju i l le t 1927 , d e ce tte a p p e lla t io n d ’o r ig in e te lle q u e l l e a été d é f in ie p a r le ju g e m e n t du T rib u n a l d e C a h o rs d u 31 ju ille t 1930 , se ro n t a sso r tis d 'u n la b e l d a n s les c o n d itio n s fixées a u p ré se n t a r r ê té . M e n tio n d e c e la b e l s e r a p o r té e s u r le s ti tre s d e m o u v e m en t.

A r t . 2 . — L e s co n d itio n s a u x q u e lle s d o iv e n t ré p o n d re ces v in s, e n v e r tu d e s ju g e m e n ts susv isés, son t consignées en a n n e x e a u p ré se n t a r rê té .

E n o u tre , le s v in s n e d e v ro n t p a s a v o ir sub i un c u v a g e d ’u n e d u ré e s u p é rie u re à d ix jo u rs .

U n e co p ie des é ta ts p a rc e lla ire s d é te rm in a n t T a ire d e p ro d u c tio n s e ra d ép o sée a u M in is tè re d e l 'A g r ic u l tu re e t à la F é d é ra t io n des A ss o c ia tio n s V itic o le s d o F r a n c e (S e c t io n F é d é ra t io n N a tio n a le des V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é rie u re ) a in s i q u e d a n s les m a ir ie s d e s co m m u n es in téressées .

A r t . 3 . — L a d é l iv ra n c e d u la b e l p ré v u à l’a r t ic le p re m ie r est s u b o rd o n n é e à l a d ég u s ta tio n e t à l ’a n a ly s e p ré a la b le d 'u n é c h a n til lo n d e v in p o u r le q u e l est ré c la m é le b é n é fic e d e la m en tio n « V in D é lim ité d e Q u a l i té S u p é r ie u re » . L a d ég u s ta tio n e s t f a i te p a r u n e co m m issio n d o n t les m e m b res so n t d é s ig n é s p a r le S y n d ic a t v it ic o le c h a rg é d e la d é fe n s e d e l ’a p p e lla t io n . L ’a n a ly s e d o it ê tre e ffec tu ée p a r un la b o ra to i re o ffic ie llem e n t a g ré é p o u r la ré p re s s io n d e s f r a u d e s p a r le M in is tr e d e l’A g r ic u l tu re .

L a v a l id i té m a x im a d ’u tilisa tio n d e c e la b e l , p a r le p ro d u c te u r , e s t fixée à tro is m ois.

U n rè g le m e n t in té r ie u r é la b o ré p a r le S y n d ic a t v itico le in té re ssé e t a p p ro u v é p a r le M in is tè re d e l’A g r ic u l tu re a p rè s av is d e l a F é d é ra t io n d e s A ss o c ia tio n s V itic o le s d e F r a n c e (S e c tio n F é d é ra t io n N a tio n a le des V in s D é lim ité s d e Q u a l i t é S u p é r ie u re ) e t d e l ’In s titu t N a tio n a l d e s A p p e lla tio n s d 'O r ig in e d é te rm in e ra l a p r o c é d u re à s u iv re p o u r la d é l iv ra n c e d e s la b e ls e t d e s v igne tte s a t te s ta n t l ’ex is ten ce d e c e s la b e ls e t p ré c is e ra le s m e n tio n s q u i d e v ro n t ê tre p o rté e s su r ce s d o cu m en ts .

L e s m o d è le s d u la b e l e t d e la v ig n e tte à u ti lis e r se ro n t an n e x és à ce règ lem en t in té r ie u r.

A r t . 4 . — L o rs q u e les v in s b é n é fic ia n t d e l’a p p e lla t io n d ’o rig in e C a h o rs s e ro n t o f fe r ts au p u b lic , e x p é d ié s en v u e d e l a v en te , m is en v e n te ou v e n d u s sous l a m e n tio n « V i n D é lim ité d e Q u a l i té S u p é r ie u re » , l ’a p p e lla t io n d ’o rig in e « C a h o rs » d e v ra ê tre a c c o m p a g n é e d e la d ite m e n tio n en c a ra c tè re s a p p a re n ts d a n s le s p ro - p e c tu s , a ffic h e s , an n o n c e s e t tous m o y e n s d e p u b lic ité , su r le s é tiq u e tte s e t réc ip ien ts q u e lc o n q u e s , a in s i q u e su r le s fa c tu re s e t p iè ces d e rég ie .

U n e v ig n e tte d é l iv ré e d a n s le s c o n d itio n s d é te rm in é e s d a n s le rè g le m e n t in té r ie u r v isé à l ’a r t ic le 3 d u p ré s e n t a r r ê té d e v ra ê tre ap p o sé e p a r les em b o u te ille u rs su r le s ré c ip ie n ts b o u ch é s c o n te n a n t c e s v in s .

A r t . 5 . — L ’e m p lo i d e to u te in d ic a t io n ou d e to u t s ig n e s u sc e p tib le d e f a i r e c ro i re à l ’a c h e te u r q u ’u n v in a d ro it à l’a p p e lla t io n d ’o rig in e a c c o m p a g n é e d e la m e n tio n e n c a u se , a lo rs q u ’il n e r é p o n d p a s à tou tes le s c o n d itio n s fixées p a r le p ré s e n t a r r ê té , s e ra p o u rsu iv i c o n fo rm é m e n t à la lég is la tio n g é n é ra le su r l a r é p re s s ion d e s f r a u d e s e t s u r la p ro te c tio n d e s a p p e lla t io n s d ’o rig in e , s a n s p r é ju d ic e des sa n c t io n s d ’o r d r e fiscal s’il y a lie u .

— 92 -

A r t . 6 . — L e D ire c te u r d e l a P ro d u c tio n a g rico le e t le C h e f d u S e rv ic e d e l a R ép re ss io n des F r a u d e s a u M in is tè re d e l 'A g r ic u l tu r e s o n t c h a rg é s d e l’ex é c u tio n d u p ré s e n t a r rê té .

{J .O . d u 15 a v r i l 1951 .)

A N N E X E

A l ’a k r ê t é r e l a t i f a u x v i n s d é l i m i t é s d e q u a l i t é s u p é r i e u r ê

DE CAHORS

E x t r a i t du ju g e m en t d u T r ib u n a l d e C a h o rs (31 ju i l le t 1 9 3 0 ) .


C a n to n d e C a h o rs : C a h o rs , L a m a g d e la in e , M e rc u e s , P r a d in e s , A re a m b a l , T r e s - p o u x -R a s s ie ls .

C a n to n d e L a lb e n q u e : C ie u ra c , F la u ja c - P o u jo l s .C a n to n d e M o n tc u q : B a g a t, le B o u lv e , F a rg u e s , S a in t - M a ir e , S a u x .C a n to n d e L u z e c h : A lb a s , A n g la r s - J u i l l a c , B e la y e , C a illa c , C a m b a y rà c , C a s -

te lf r a n c , D o u e lle , L u z e c h , P a r n a c , S a in t - V in c e n t -R iv e - d 'O l t , S a u z e t , V ille s q u e , C a rn a c -R o u f f ia c .

C a n to n d e C a tu s : C a tu s , C ra y s s a c , L a b a s t id e -d u -V e r t , N u z e jo u ls , P o n tc irq , S a in t - M é d a r d -C a tu s .

C a n to n d e P u y - l 'E v ê q u e : D u ra v e l , F lo re s sa s , G re z e ls , L a c a p e l le -C a b a n a c , L a - g a rd e l le , M a u ro u x , P e s c a d o ire s , P ra y s s a c , P u y - l 'E v ê q u e , S é r ig n a c , T o u z a c , S o - tu r a c , V ir e .

L ’a ire de p ro d u c tio n d é fin ie p a r le ju g e m en t c i-d e ssu s a é té d é lim ité e p a r le s e x p e r ts d és ig n és p a r le T r ib u n a l c iv il d e C a h o rs le 3 0 ju i l le t 1948 ; e lle es t p ré c isé e p a r les p la n s p a rc e lla ir e s y an n e x és .

I I . — C ép a g e s au torisés.

C e s v ins d o iv e n t p ro v e n ir d e s c é p ag es su iv a n ts :A u x e rro is (ou M a lb e c ) ( 7 0 c,'/» m in im u m ). - P la n t s c o m p lém en ta ire s ( 3 0 r i au

m ax im um ) : D a m e n o ire , M a u z a c , S ém illo n , G a m a y d u L o t, V a ld ig u ie (ou gros. A u x e rro is )


C e s vins d o iv e n t p ré s e n te r , a p rè s ac h è v e m e n t d e l a fe rm e n ta tio n , un d e g ré h e c to li tre m in im um d e I0 ° 5 .

I V . — R e n d e m e n t m a x im u m ù l'h ec ta re .

C e s vins d o iv e n t ê tre p ro d u its d a n s la lim ite d 'u n ren d e m e n t d e 35 h e c to li trs e p a r h ec ta re d e v ignes en p ro d u c tio n .

L e s jeu n es v ig n es n e p o u r ro n t e n tre r d a n s le d éc o m p te de la s u r fa c e en p ro d u c t io n qu ’à p a r t i r d e l a q u a tr iè m e feu ille com prise .

V . — D isp o s itio n s p a r tic u liè re s .

L a ta ille d e s v ignes p ro d u is a n t ce s v in s est soum ise a u x règ les su iv an tes :T a i l l e en g o b e le t : 8 à 10 co u rso n s à 2 y eu x .

— 93 -

T a i l l e G u y o t : 2 c o u rso n s à 2 y e u x e t 2 lo n g s b o is à 8 y e u x , so it a u m a x im u m 2 0 y e u x d a n s le s d e u x cas.

L a d en s ité d e p la n ta t io n d o it ê tre co m p rise e n tre 4 .0 0 0 e t 4 .5 0 0 p ie d s à l 'h e c ta re .

Arrêté du 2 avril 1951 fixant les conditions d’attribution du label « Vins délimités de qualité supérieure » aux vins bénéficiant de l’appellation d’origine « Saint-Georges-d’Orques ».

A r t ic le p re m ie r . — • S e u ls p e u v e n t ê tre m is e n v en te et c irc u le r en vue d e la v en te sous l 'a p p e l la t io n d 'o r ig in e S a in t -G e o r g e s - d 'O rq u e s , a c c o m p a g n é e d e la m e n tio n « V in s D é lim ité s d e Q u a li té S u p é r ie u re » , le s v in s q u i, b én é fic ia n t, e n v e rtu d e la loi d u 6 m a i 1919 , m od ifiée p a r la lo i d u 2 2 ju i l le t 1927 , d e c e tte a p p e lla t io n d 'o r ig in e , te lle q u 'e l l e a é té d éfin ie p a r te ju g e m en t d u 1 r ib u n a l d e M o n tp e l lie r d u 18 ja n v ie r 1 9 4 9 , s e ro n t asso rtis d 'u n la b e l d a n s le s co n d itio n s fixées a u p ré s e n t a r r ê té . M en tio n d e ce la b e l s e r a p o r té e su r le s li tre s d e m o u v em en t.

E n o u tre , p o u r bén é fic ie r du la b e l , les v in s d e v ro n t p ro v e n ir d e v ignes d o n t la ta i l le es t so u m ise a u x règ les su iv an te s : ta il le c o u rte , c in q c o u rso n s au m a x im u m , ex c lu s io n d e s v ig n e s su r fil d e fe r .

A r t . 2 . — L e s co n d itio n s a u x q u e lle s d o iv e n t r é p o n d re ce s v in s , en v e r tu d e s ju g e m e n ts susvisés, so n t consignées en a n n e x e au p ré s e n t a r rê té .

U n e c o p ie d es é ta ts p a rc e lla ire s d é te rm in a n t l 'a i r e d e p ro d u c tio n s e ra d é p o sé e a u M in is tè re d e l 'A g r ic u l tu re e t à l a F é d é ra t io n d e s A sso c ia tio n s V itic o le s d e F r a n c e (S e c tio n F é d é ra t io n N a tio n a le d e s V in s D é lim ité s d e Q u a li té S u p é rie u re ) a in s i q u e d a n s les m a ir ie s d e s co m m u n es in té ressées .

A r t . 3 . — L a d é liv ra n c e d u la b e l p ré v u à l ’a r t ic le p re m ie r est s u b o rd o n n é e à la d é g u s ta tio n e t à l ’a n a ly se p ré a la b le d ’un éc h a n til lo n d e v in p o u r le q u e l es t ré c la m é le b én é fice d e la m e n tio n « V in D é lim ité d e Q u a li té S u p é r ie u re » . L a d é g u s ta tio n es t fa i te p a r u n e com m ission d o n t le s m e m b res so n t d és ig n é s p a r ie S y n d ic a t v it ic o le c h a rg é d e la d é fe n s e d e l 'a p p e l la t io n . L 'a n a ly s e d o it ê tre e ffe c tu é e p a r un la b o ra to ire o ff ic ie llem e n t a g ré é p o u r la ré p re ss io n d es f r a u d e s p a r le- M in is tr e d e l’A g r ic u l tu re .

L a v a l id i té m a x im a d 'u til is a tio n d e c e la b e l, p a r le p ro d u c te u r , es t fixée à tro is m ois.

U n règ le m e n t in té r ie u r é la b o ré p a r le S y n d ic a t v itico le in té ressé e t a p p ro u v é p a r le M in is tè re d e l 'A g r ic u l tu re a p rè s av is d e l a F é d é ra t io n d e s A sso c ia tio n s V itic o le s d e F r a n c e (S e c tio n F é d é ra t io n N a tio n a le d e s V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re ) e t d e l 'In s t i tu t N a tio n a l d e s A p p e lla t io n s d 'O r ig in e d é te rm in e ra l a p r o c é d u re à s u iv re p o u r la d é liv ra n c e d e s la b e ls e t d e s v ig n e tte s a t te s ta n t l ’e x is te n c e d e c e s la b e ls e t p ré c is e ra le s m e n tio n s q u i d e v ro n t ê tre p o r té e s s u r ces d o c u m e n ts .

L e s m o d è le s d u la b e l et d e la v ig n e tte à u tilis e r s e ro n t a n n e x é s à c e règ lem en t in té r ie u r.

A r t . 4 . — L o rq u e les v ins b én é fic ia n t d e l 'a p p e l la t io n d 'o r ig in e S a in t -G e o rg e s - d ’O rq u e s s e ro n t o ffe r ts au p u b lic , e x p é d ié s en v u e d e la v en te , m is e n v e n te ou v e n d u s sous la m e n tio n « V in D é lim ité d e Q u a l i té S u p é r ie u re » , l 'a p p e l la t io n d 'o r ig in e « S a in t -G e o r g e s -d ’O rq u e s » d e v ra ê tre a c c o m p a g n é e d e la d ite m e n tio n en c a ra c tè re s a p p a re n ts d a n s le s p ro sp e c tu s , a ff ic h e s , a n n o n c es e t to u s m o y e n s d e p u b lic ité , s u r les é tiq u e tte s e t ré c ip ie n ts q u e lc o n q u e s , a in s i q u e s u r le s f a c tu re s e t p iè c e s d e rég ie .

— 94 —

U n e v ig n e tte d é l iv ré e d a n s le s c o n d itio n s d é te rm in é e s d a n s le règ lem en t in té r ie u r v isé à l 'a r t ic le 3 d u p r é s e n t a r r ê té d e v ra ê tre ap p o sé e p a r les em b o u te ille u rs su r le s ré c ip ie n ts b o u ch é s c o n te n a n t c e s v in s .

A r t . 5 . — L ’e m p lo i d e to u te in d ic a t io n ou d e to u t s ig n e su sc ep tib le d e f a i r e c ro ire à l 'a c h e te u r q u ’u n v in a d ro it à l 'a p p e l la t io n d 'o r ig in e a c c o m p a g n é e d e la m e n tio n en c a u se , a lo r s q u 'i l n e ré p o n d p a s à toutes les c o n d itio n s fixées p a r le p ré s e n t a r rê té , s e ra p o u rsu iv i c o n fo rm é m e n t à la lé g is la tio n g é n é ra le s u r la ré p re s s io n des f ra u d e s e t su r la p ro te c tio n d e s a p p e lla t io n s d ’o r ig in e , san s p r é ju d ic e des sa n c t io n s d ’o rd re fiscal s 'i l y a lieu .

A r t . 6 . — L e D ire c te u r d e la P ro d u c tio n a g ric o le e t l e C h e f d u S e rv ic e d e la R é p re ss io n des F r a u d e s a u M in is tè re d e l’A g r ic u l tu re so n t ch a rg é s d e l’ex é cu tio n d u p ré s e n t a r rê té .

( J .O . d u 15 a v r i l 1951 .)

A N N E X E

a l ' a r r ê t é r e l a t i f a u x v in s d é l i m i t é s d e q u a l i t é s u p é r i e u r e

DE SAINT-CEORGES-d ’o RQUES

E x t r a i t d u ju g e m en t d u T r ib u n a l d e M o n tp e l lie r (1 8 ja n v ie r 1 9 4 9 ) .


S a in t -G e o rg e s -d ’O r q u e s , M u rv ie l - lè s -M o n tp e ll ie r , p a r t ie d e s com m unes d e J u v i- g n a c , L a v e ru n e e t P ig n a n .

L ’a ire d e p ro d u c tio n d é f in ie p a r le ju g e m en t c i-d e ssu s e s t p ré c isé e p a r le s p la n s p a rc e l la ir e s y a n n e x és .

I I . — C ép a g e s autorisés.

C in s a u l t , 3 3 % a u m o in s. C a r ig n a n n o ir , 5 0 % a u p lu s . G re n a c h e n o ir , 1 0 % a u m o ins, 4 0 % a u p lu s . A s p i r a n n o ir , d iv e rs : 5 % au p lu s ; so n t p ro h ib é s , les c é p a g e s te in tu r ie rs , e t les h y b r id e s p ro d u c te u rs d ire c ts .


C e s v in s d o iv e n t p ré s e n te r , a p rè s ac h èv em e n t d e la fe rm e n ta tio n , un d eg ré a lc o o liq u e m in im u m d e I I ” co u v e rts .

I V . — R e n d e m e n t m a x im u m à l ’h ec ta re .

C e s v in s d o iv e n t ê tre p ro d u its d a n s l a lim ite d 'u n re n d e m e n t d e 4 0 h e c to litre s à l ’h e c ta re d e v ignes e n p ro d u c tio n .

; L e s je u n e s v ignes n e p o u r ro n t e n t re r d a n s le d é c o m p te d e l a s u r fa c e e n p r o d u c t io n q u 'à p a r t i r d e la q u a tr iè m e fe u i lle c o m p rise .

V . — D isp o sitio n s p a r tic u liè re s.

' L a p p e lla t io n S a in t -G e o rg e s - d O rq u e s d o it ê tre lib e llé e en c a ra c tè re s id e n tiq u e s , d 'é g a le im p o rta n c e e t d e m ê m e c o u le u r .

«

Arrêté du 2 avril 1951 fixant les conditions d’attribution du label « Vins délimités de qualité supérieure » aux vins bénéficiant de l ’appellation d’origine « Médéa ».

A r t ic le p re m ie r . — S e u ls p e u v e n t ê tre m is en v en te e t c irc u le r en v u e d e la v en te sous l 'a p p e l la t io n d 'o r ig in e « M é d é a » , a c c o m p a g n é e d e la m e n tio n « V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re » , les v in s q u i, b én é fic ia n t en v e r tu d e la lo i d u 6 m a i 1919 , m o d ifiée p a r la lo i d u 2 2 ju ille t 1927 , d e c e tte a p p e lla t io n d 'o r ig in e te lle q u ’e l le a é té d é f in ie p a r le ju g e m e n t d u T r ib u n a l d e B lid a d u 3 0 n o v e m b re 1949 , se ro n t asso rtis d ’un la b e l d a n s les c o n d itio n s fixées a u p ré se n t a r rê té . M e n tio n d e ce la b e l s e ra p o r té e s u r les d iv e r s ti tre s d e m o u v e m en t.

A r t . 2 . — L e s c o n d itio n s a u x q u e lle s d o iv e n t ré p o n d re ce s v in s , en v e r tu d e s ju g e m en ts susvisés, so n t co n s ig n é es en a n n e x e a u p ré se n t a r rê té .

U n e co p ie d e s é ta ts p a rc e l la ir e s d é te rm in a n t l 'a i r e d e p ro d u c tio n s e ra d é p o sé e a u M in is tè re d e l 'A g r ic u l tu r e e t à la F é d é ra t io n d e s A ss o c ia tio n s V itic o lc s d e F r a n c e (S e c tio n F é d é ra t io n N a tio n a le des V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é rie u re ) a in s i q u e d a n s les m a ir ie s d e s co m m u n es in téressées .

A r t . 3 . — L a d é l iv ra n c e d u la b e l p ré v u à l ’a r t ic le p re m ie r est s u b o rd o n n é e à la d ég u s ta tio n e t à l 'a n a ly s e p ré a la b le d 'u n é c h a n til lo n d e v in p o u r le q u e l est ré c la m é le béné fice d e la m e n tio n « V in D é lim ité d e Q u a l i té S u p é r ie u re » . L a d ég u s ta tio n est f a i te p a r u n e co m m issio n d o n t le s m e m b res so n t d és ig n é s p a r le S y n d ic a t v it ic o le c h a rg é d e la d é fe n s e d e l ’a p p e l la t io n . L 'a n a ly s e d o it ê t r e e f fe c tu é e p a r un la b o ra to ire o ff ic ie lle m e n t a g ré é p o u r l a ré p re s s io n d e s f r a u d e s p a r l e M in is tr e d e l’A g r ic u l tu re .

L a v a l id ité m a x im a d ’u tilis a tio n d e ce la b e l, p a r le p ro d u c te u r , e s t fixée à d eu x m ois.

U n règ lem en t in té r ie u r é la b o ré p a r le S y n d ic a l v itico le in té ressé e t a p p ro u v é p a r le M in is tè re d e l’A g r ic u l tu re a p r è s av is d e la F é d é ra t io n d e s A ss o c ia tio n s V itic o le s d e F r a n c e (S ec tio n F é d é ra t io n N a t io n a le d e s V in s D é lim ité s d e Q u a li té . S u p é r ie u re ) e t d e l 'In s t i tu t N a t io n a l d e s A p p e lla tio n s d ’O r ig in e d é te rm in e ra la p r o c é d u re à su iv re p o u r la d é l iv ra n c e d e s la b e ls e t d e s v ig n e tte s a t te s ta n t l 'e x is te n c e d e c e s la b e ls e t p ré c is e ra les m e n tio n s q u i d e v ro n t ê tre p o rté e s su r ces d o cu m en ts .

L e s m o d è le s d u la b e l e t d e t a v ig n e tte à u ti lis e r se ro n t an n e x és à ce règ lem en t in té r ie u r.

A r t . 4 . — L o rs q u e les v in s b én é fic ia n t d e l ’a p p e lla t io n d 'o r ig in e M é d é a se ro n t o ffe rts a u p u b lic , ex p é d ié s e n v u e d e la v e n te , m is e n v en te ou v e n d u s sous l a m e n tio n « V in D é lim ité d e Q u a l i té S u p é r ie u re » , l 'a p p e l la t io n d 'o r ig in e « M é d é a » d e v ra ê tre a c co m p ag n é e d e la d ite m e n tio n e n c a ra c tè re s a p p a re n ts d a n s le s p ro sp e c tu s , a ffich es , a n n o n c e s e t tous m o y e n s d e p u b lic ité , su r le s é tiq u e tte s e t ré c ip ien ts q u e lco n q u es , a in si q u e s u r les fa c tu re s e t p iè c e s d e rég ie .

U n è v ig n e tte d é l iv ré e d a n s le s c o n d itio n s d é te rm in é e s d a n s l e rè g le m e n t in té rie u r v isé à l’a r t ic le 3 d u p ré se n t a r r ê té d e v ra ê t r e ap p o sé e p a r les e m b o u te illeu rs s u r le s réc ip ien ts b o u ch é s c o n te n a n t c e s v in s .

A r t . 5 . — L ’e m p lo i d e to u te in d ic a t io n o u d e to u t s ig n e su sc ep tib le d e f a . r e c ro i re à l 'a c h e te u r q u ’u n v in a d ro it à l 'a p p e l la t io n d 'o r ig in e ac co m p a g n é e d e la m e n tio n en c a u se , a lo r s q u 'i l n e r é p o n d p a s à to u tes les c o n d itio n s fixées p a r le p ré s e n t a r r ê té , se ra p o u rsu iv i c o n fo rm é m e n t à la lé g is la tio n g é n é ra le su r la ré p re s s io n d e s f r a u d e s e t su r l a p ro te c tio n d e s a p p e lla t io n s d 'o r ig in e , s a n s p ré ju d ic e d e s sa n c tio n s d 'o r d r e fiscal s 'il y a lieu .

A r t . 6 . — L e D ire c te u r d e l a P ro d u c tio n ag ric o le e t le C h e f d u S e rv ic e d e l a

R é p re ss io n d e s F ra u d e s a u M in is tè re d e l 'A g r ic u l tu r e so n t c h a rg é s d e l’exécu tio n d u p ré s e n t a r rê té .

( / . O . d u 15 a v r i l 1951 )

A N N E X E

a l ’a r r ê t é r e l a t i f a u x v i n s d é l i m i t é s d e q u a l i t é s u p é r i e u r e

DE MÉDÉA

E x t r a i t d u ju g e m en t d u T r ib u n a l d e B lid a (3 0 n o v e m b re 1 9 4 9 ).


C o m m u n e d e :

B o re ly - la - S a p ie :N o r d : M e c h la O u le d M o u ss a , ,D je b e l G u e lla ta .E s t : K e f 9 6 0 6 S i A lis i A m a r .S u d : ro u te n a t io n a le d 'A f f r e v i l le à B o u f ra .O u e s t : c h e m in d e B o re ly - la -S a p ie , 6 0 2 M a k r ib u t .

L o d i , M é d é a , D 'a m ie tte , L o v e rd o , B e n C h ic a o , O u le d B ra h im :

N o r d : s ta t io n d e M o u z a ïa - le s -M in e s , S id i A b d e r r a h m a n , M e c h ta , B a z iz D je b e l A z a z a 7 6 5 , A m e u r - R a t C h ita n e , A in E l K a f , A in D z a l la , fe rm e éco le , A m G u e d d a , M e r d je r M a k lo u f , S ig n a le lCel R o n n e l , S i E l A r b i .

S u d : p o in t S i E l H a d j 1135 S i B a k h ia . A in E l K e s r ia , 1 055 S i E m b a re k .E s t : S i M o h a m e d , S i M a n s o u r , O u le d B e n M o u lo u d , S i K r a l i f a 1080 , S i

S a h r o o u i , S i S lim a n e , O u le d S n o u a b e r , ' K a lle l M o u lo u z a . p o n t d e f e r , rou le d e M é d é a à à N e ls o n b o u rg , K a t E l L l a f a i r e , fe rm e G u in n a n d O u e s t S i R a b a h , 7 8 0 O u e d M e d ja n a 7 6 5 , 7 0 9 .

O u e s t : d e la ro u te d e M é d é a à M o u z a ïa 7 2 9 , 6 4 0 e t M o u z a ïa - le s -M in e s .

N e ls o n b o u rg :

N o r d : S i A c h o u r , S i B e l A b b è s , A in S a f - S a f .E s t : 1 1 0 7 , S i T a m e s g u id a 1109 , 1045 , S id i S lim a n e , S i B e l A n n è s , C a f é M a u re

5 5 9 .S u d - O u e s t : S a h a i S o u k E t H a a d , 6 4 1 .O u e s t : 7 1 8 , S i B e lk a c e m , S i M ’sa b it C h a b e t O u le d A is sa , 9 8 1 , T a l a A m ra n e ,

S i S lim a n e .

B e r ro u a g h ia :

N o r d : 1020 , 1105 , B o u R ie l 9 6 9 , O u e d H a m m e r , S i R o u z a r e a u x ch a u d e s .E s t : C h a b e t 1262 . 1 1 8 0 E l F a id j a .S u d : A in M ek ess i 1016, 1007 , m a iso n c a n to n n iè re .O u e s t : 9 7 2 A in S a f - S a f , chem in 1020.

M e ra c h d a :

N o r d : S ’N o u a l (5 5 8 S i H a m m o u s i E l H a d j B é c h i 7 6 5 ) .E s t : 7 3 5 , 7 2 8 .S u d : D a r M e c h ta 7 9 9 , S i G u e n if id 79 1 .O u e s t : 7 8 9 , m a iso n fo re s tiè re 1021 .

C h a m p la in :

N o r d : S i R a b a h , A in M e lla g S i M o h a m e d T a h a r , S i B e rk a t .E s t : h o rs c a r te .S u d : Si T a l A in R e b ira , A in Im a m , O u le d A in K h e r v a , E l R a h h a l , S i R a b a h .

— 97 —

B ra z z a :

N o r d : D r a a b en S e lm a , C a d a T e tb a 7 6 7 , 8 2 6 .E s t : 9 5 0 A in e d iD eleb , c im e tiè re S i Z a g m o u t M t S i L a k h d a r .S u d : Z m o u th a (1 0 3 8 M t S id i A is sa 8 1 9 ) , 9 0 7 O u le d T o u i le .O u e s t : S i A is s a , vo ie f e r ré e , c h e m in d e 8 0 2 à 8 0 4 .

iD o u a r M o n g o rn o u :N o r d : ro u te v e rs B e rro u a g h ia , S e b a in e , A o u li , c im e tiè re .E s t : 8 2 2 .S u d : S i A l i B e n B ra h im .O u e s t : 8 4 9 , A ïn K d e n b a .

L 'a i r e d e p ro d u c tio n d é fin ie p a r le ju g e m en t c i-d essu s est p ré c isé e p a r le s p la n s p a rc e l la ir e s y an n e x és .


C e s v in s d o iv e n t p ro v e n ir d e s c é p ag es su iv a n ts :

V in s rouges : C a r ig n a n , C a b e r n e t , P in o t , C in s a u l t , G re n a c h e , M o ra s te l , e t au m ax im u m 9 0 % d e c é p a g e s te in tu r ie rs , à l 'e x c lu s io n d e s h y b r id e s .

V in s b lancs ; F a r a n a h , C la ire t te s , U g n i , P in o t , M e rs é g u é ra , M a c c a b é o .

I I I . — D e g r c m in im u m .

C e s v ins d o iv e n t p ré se n te r , a p rè s a c h è v e m e n t d e la fe rm e n ta t io n , u n d e g ré a lc o o l iq u e m in im u m d e 12 % .

I V . — R e n d e m e n t m a x im u m .

C e s v ins d o iv e n t ê tre p ro d u its d a n s la lim ite d 'u n re n d e m e n t d e 4 0 h ec to litre s -à l 'h e c ta re d e v ignes e n p ro d u c tio n .

L e s je u n e s v ignes n e p o u r ro n t e n tre r d a n s le d é c o m p te d e la s u r fa c e e n p ro d u c t io n q u 'à p a r t i r d e la q u a tr iè m e fe u i lle co m p rise .

Arrêté du 2 avril 1951 fixant les conditions d’attribution du label « Vins délimités de qualité supérieure » aux vins bénéficiant de l’appellation d’origine « Haut-Dahra ».

A rtic le p re m ie r . — S e u ls p e u v e n t ê t r e m is en v e n te e t c i r c u le r en vue d e la v e n te sous l 'a p p e l la t io n d ’o rig in e H a u t - D a h r a , a c c o m p a g n é e d e la m en tio n « V in s D é lim ité s d e Q u a li té S u p é r ie u re » , les v in s q u i, b én é fic ia n t en v e rtu d e la lo i du

m a i 1919 m odifiée p a r la lo i d u 2 2 ju i lle t 1927 , d e c e tte a p p e lla t io n d ’o rig in e te lle q u 'e l le a é té d éfin ie p a r le ju g e m en t d u T r ib u n a l d e M o stag an e m d u 2 0 d é c e m b re 1949 , s e ro n t a sso rtis d 'u n la b e l d a n s le s co n d itio n s fixées a u p ré s e n t a r rê té . M e n tio n d e ce la b e l s e ra p o r té e s u r les ti tre s d e m ouvem en t.

A r t . 2 . — L e s co n d itio n s a u x q u e lle s d o iv e n t r é p o n d re ces v in s , en v e r tu des ju g e m en ts susvisés, son t co n s ig n é es en a n n e x e au p ré s e n t a r rê té .

U n e c o p ie des é ta ts p a rc e l la ir e s d é te rm in a n t l 'a i r e d e p ro d u c tio n s e ra déposée a u M in is tè re d e l 'A g r ic u l tu re e t à la F é d é ra t io n d e s A ss o c ia tio n s V itic o le s do F r a n c e (S ec tio n F é d é ra t io n N a tio n a le d e s V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é rie u re ) a in s i q u e d a n s les m a irie s d e s co m m u n es in téressées.


— 98 -

A r t . 3 . — L a d é l iv ra n c e d u la b e l p ré v u à l 'a r t ic le p re m ie r est su b o rd o n n ée i» la d ég u s ta tio n e t à l 'a n a ly s e p ré a la b le d ’u n éc h a n til lo n d e v in p o u r lequel es t r éc lam é le bén é fice d e la m en tio n « V in D é lim ité d e Q u a li té S u p é r ie u re » . L a d é g u s ta tio n es t fa i te p a r u n e com m ission d o n t les m em b res so n t d é s ig n é s p a r le S y n d ic a t v it ico le c h a rg é d e la d é fe n s e d e l’a p p e lla t io n . L 'a n a ly s e d o it ê tre e f fe c tu é e ' p a r un la b o ra to i re o ffic ie lle m e n t a g ré é p o u r la ré p re s s io n d e s f r a u d e s p a r le M in is tre d e l’A g r ic u l tu re .

L a v a l id ité m a x im a d 'u til is a tio n d e c e la b e l, p a r le p ro d u c te u r , es t fixée à d e u x m ois.

U n règ le m e n t in té r ie u r é la b o ré p a r le S y n d ic a t v itico le in té re ssé et a p p ro u v é p a r le M in is tè re d e l’A g r ic u l tu re a p rè s av is d e la F é d é ra t io n d e s A sso c ia tio n s V itic o le s d e F ra n c e (S e c tio n F é d é ra t io n N a tio n a le des V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re ) e t d e l 'In s t i tu t N a tio n a l d e s A p p e lla tio n s d ’O r ig in e d é te rm in e ra la p r o c é d u re à s u iv re p o u r l a d é l iv ra n c e d e s la b e ls e t d e s v ig n e tte s a t te s ta n t l 'e x is te n c e d e ce s la b e ls e t p ré c is e ra les m en tio n s q u i d e v ro n t ê tre p o r té e s s u r ce s d o c u m e n ts .

L e s m o d è le s d u la b e l e t d e la v ig n e tte à u tilise r s e ro n t a n n e x és à ce règ lem en t in té rie u r.

A r t . 4 . — L o rs q u e les v in s b én é fic ia n t d e l 'a p p e l la t io n d ’o rig in e H a u t - D a h ia s e ro n t o ffe r ts a u p u b lic , e x p é d ié s en vue d e la v en te , m is en v e n te ou v e n d u s sous la m en tio n « V in D é lim ité d e Q u a l i té S u p é r ie u re » , l 'a p p e l la t io n d ’o r ig in e « H a u t- D a h ra » d e v ra ê tre a c co m p ag n é e d e la d ite m en tio n en c a ra c tè re s a p p a re n ts d a n s les p ro sp ec tu s , a ffich es , a n n o n c es e t tous m oyens d e p u b lic ité , s u r les é tiq u e tte s e t réc ip ien ts q u e lco n q u es , a in s i q u e s u r les f a c tu re s e t p iè c e s d e rég ie .

U n e v ig n e tte d é l iv ré e d a n s le s co n d itio n s d é te rm in ées d a n s le règ lem en t in té r ie u r v isé à l 'a r t ic le 3 d u p ré s e n t a r rê té d e v ra ê tre a p p o sée p a r les em b o u te illeu rs su r le s réc ip ien ts b o u c h é s c o n te n a n t ce s v in s .

A r t . 5 . — L ’em p lo i d e to u te in d ic a t io n ou d e to u t s igne su sc ep tib le d e f a i r a c ro ire à l 'a c h e te u r q u 'u n v in a d ro it à l 'a p p e l la t io n d 'o r ig in e a c c o m p a g n é e d e la m en tio n en c a u se , a lo rs q u 'i l n e ré p o n d p a s à tou tes les co n d itio n s fixées p a r le p ré s e n t a r rê té , se ra p o u rsu iv i co n fo rm é m e n t à la lé g is la tio n g é n é ra le su r la r é p re s s io n d e s f r a u d e s e t s u r la p ro te c tio n d e s a p p e lla tio n s d 'o r ig in e , s an s p ré ju d ic e d es s an c tio n s d ’o rd r e fisca l s ’il y a lieu .

A r t . 6 . — L e D ire c te u r d e la P ro d u c tio n ag rico le e t le C h e f d u S e rv ic e d e la R ép re ss io n des F r a u d e s au M in is tè re d e l 'A g r ic u l tu re s o n t ch a rg é s d e l’ex é c u tio n du p ré s e n t a r rê té .

( / . O . d u 15 a v r i l 1951 .)

A N N E X E


DU HAUT-DAHRA

E x t r a i t d u ju g e m en t d u T r ib u n a l d e M o sta g a n e m (2 0 d é c e m b re 1 9 4 9 ) .


S e c tio n d e R a b e la is .

C a r r e fo u r d e s ro u te s R e n a u lt , P a u l - R o b e r t , R a b e la is à 3 k ilo m ètres à l ’O u e s t d u v illag e ; lim ite d e la co m m u n e d e p le in ex e rc ice ; ligne d e s c rê ts b o r d a n t l ’o u ed M e ro u i a u S u d , co te 541 lim ite d e la com m une ; co te 5 5 3 ; m a ra b o u t 5 3 7 , ch em in c a rro s s a b le p a ra l lè le à la lim ite du d o u a r ; so u rce S i - A b d e lk a d e r - b e n -

— 99

A m io r - A ïn - S u l t a n e , l im ite d e la co m m u n e A ïn - D ja h m o u n a ; A ïn -M a s s a o u d a ; lig n e d e c rê te , co tes 521 e t 5 0 9 ; A ïn - C h e n a d ib ; m a ra b o u t S i - e l - H a d jb e n - c l - M a h li ; co te s 541 e t 5 2 9 .

C o te 5 4 8 (lim ite d u d é p a r te m e n t s u r l a ro u te R e n a u l t - R a b e la i s ) , m a ra b o u t d a n s l a fo u rc h e des ro u te s R e n a u lt , P a u l-R o b e r t , lig n e d e c rê te b o rd a n t 1 o u e d M e ro u i au S u d , co te s 5 4 0 e t 541 ; ch e m in lim ite d e la c o m m u n e d e p le in ex e rc ic e (D je b e l - G u e f a f ) ; c o te 5 5 3 ; l a ro u te R a b e la is -O r lé a n s v i lle , l’a n c ie n n e d év ia tio n ju s q u à la c o te 6 0 8 , ch e m in lim ite d e co m m u n e p a ssa n t p a r les c o te s 5 8 4 , 5 3 2 , 5 4 2 ; A ïn - « s -S u l ta n e ; A ïn - D ja h m o u n a p a r la ligne d e s c rê te s ; A ïn - M a s s a o u d a ; m a ra b o u t S i - A z a ie z ; lig n e d e c rê te s b o rd a n t l ’o u e d K r o u f a u S u d e t re jo ig n a n t l a c o te 5 4 8 p a r l a lim ite d u d é p a rte m e n t.

S e c t io n d e P a u l- R o b e r t .

P r e m ie r g ro u p e : co u rs d e l ’o u e d G r i à l ’O u e s t , ch e m in 1 0 0 m è tre s a u S u d d e l a c o te 4 2 2 , ch e m in d ’in té rê t co m m u n n ° 2 d e R a b e la is à P a u l - R o b e r t ju s q u ’à îa ■cote 4 7 5 .

D e u x iè m e g ro u p e : v il la g e d e P a u l - R o b e r t , m e c h ta c o te 6 1 7 , lis iè re d e la fo rê t d o u a r S i K ra o u b i , E l - H a d j - A l i - D a r - e l - K a i d , co te 5 6 4 , A ïn e - D je b a n e , A ïn e - e l - G u e d a h , c o u d e d e l ’o u e d B o u -F ir a n e , le co u rs d e l ’o u e d e t d e son a f f lu e n t p a s sa n t p a r la c o te 4 5 1 , c o u rb e d e n iv e a u 4 5 0 , c o te 4 4 9 , c o u rs d e 1 o u e d B o u -F ira n e , co te s 4 4 3 , 4 8 1 , 5 0 2 , ch e m in d e g ra n d e c o m m u n ic a tio n d e R e n a u l t à P a u l - R o b e i t , c o te 5 0 8 , lig n e d e c rê te s 5 3 6 , 5 5 3 , 5 5 5 , c a r r e f o u r 5 3 5 .

T ro s iè m e g ro u p e : A l’E s t d u co l d e B e l lo u ta e t d e p a r t e t d ’a u t re d e l a ro u te d e P a u l- R o b e r t à l a m e r, u n e b a n d e d e te r ra in d e 2 0 0 m è tre s e n v iro n d e la rg e a u N o r d d e l a ro u te e t d e 5 0 0 m è tre s e n v iro n au S u d , co m prise e n t re le ch e m in c o n d u isa n t au co l d e B e llo u ta à l ’O u e s t e t les m e c h ta s v o is in e s d e la co te 5 1 0 à l ’E s t.

Q u a tr iè m e g ro u p e : p la te a u d e B o r d j - B a a l , s u r la ro u te d e P a u l- R o b e r t à la m e r , d ’u n e s u r fa c e d e 7 0 h e c ta re s e n v iro n .

S ec tio n d e R e n a u lt .

A l’O u e s t d e R e n a u lt : b o d u re se p te n tr io n a le d u p la te a u , ro u te co n d u isa n t à à i ’A ïn - L o u - e l - M i r , p la te a u d e la M e c h ta - O u le d -e l - M is s o u n , co tes 4 1 5 , 4 4 9 , 4 5 0 (m a ra b o u t S i -A b d e lk a d e r - e l - M a d ja b r ia ) , A ïn - e l - D j i la b i a , ch e m in 2 0 0 m è tre s a u N o r d d e la co o te 4 5 4 , co tes 471 e t 5 0 8 , ro u te d ’In k e rm a n n à R e n a u lt , v il la g e d e s O u le d - M e z ia n e , co tes 5 0 3 , 4 1 2 , 4 8 8 , c a r re fo u r 4 6 8 , c o te 5 3 6 , c h e m in d e g ra n d e c o m m u n ic a tio n n" 2 9 , ju s q u ’au v il la g e e t v ig n o b le s itu é d a n s le s tro is d e rn iè re s le ttr e s d e R e n a u lt , a u N o r d , les te r re s d u p la te a u d e P A ïn - E s h - C h e k io u n a sen s ib le m e n t l im ité p a r la M e c h ta - e l - H a d j - A i s s a - b e n - A l i , l a c o u rb e d e n iv e a u 4 6 0 p a s s a n t p a r la M e c h ta -O u le d -S id i -M il ia n i e t le m a ra b o u t S i -A b d e l la h , c o te 4 7 0 , M e c h ta - B e n -A li .

A l ’O u e s t d e la z o n e c i-d e ssu s , u n îlo t su r l a ro u le d e R e n a u l t à C a ssa ig n e , lim ité à l’E s t p a r :

L e c im e tiè re m u su lm an d e l’A ïn - T a m je t , M e c h ta - O u le d - A z z a , m a ra b o u t S i- H a m e d , c o te 4 6 2 , M e c h ta - O u le d - M a r la z , m a ra b o u t S i A .E .K . , co te 5 0 0 , m a ra b o u t 491 e t S i O tm a n e , A ïn - e l - H a s s i , l a M e c h ta O u le d - A ïs s a .

S u r la ro u te In k e rm a n n à R e n a u lt e t a u S u d d u v il la g e d e s O u le d s M e z ia n e , le v ig n o b le d u D je b e l - K a la a d é jà c lassé , lim ité p a r : l ’o u e d T a m d a au N o rd , le c o u rs d e so n a f f lu e n t 2 0 0 m è tre s à l ’O u e s t d e l a co te 4 6 6 , co te 5 3 3 , la ro u te d e R e n a u lt , u n e lig n e a l la n t d e la c o te 4 2 2 à la c o te 5 0 3 lim itan t le v ig n o b le à l 'O u e s t ju s q u ’à l ’o u e d T a m d a .

A l 'O u e s t , P a ire d ite « d u G u e t t a r » , fo rm é e p a r le s p en te s N o r d e t S u d d e l a v a l lé e d e l’O u e d - T a m d a e n g lo b a n t les v ig n o b le s s itu é s e n tre : la p is te p a ra l lè le à ’O u e d - T a m d a , à l’O u e s t le ch e m in p a s s a n t à 2 0 0 m è tre s a u N o r d d e la co te 52 0 , au N o rd le ch e m in d e c rê te d u B le d - B e n - S a la h , co te 5 5 1 , m a ra b o u t non d én o m m é 8 0 0 m è tre s à l ’E s t .

— 100 -

S u r les p en tes S u d d e la v a l lé e , les v ig n o b les in s ta llé s d e p a r t e t d 'a u tre d i tC h a b c l- M e a l la : p a rc e lle s n ‘« 1 1 3 1 , 1579 , 1583 e t 1556 .

L 'a i r e d e p ro d u c tio n d éfin ie p a r le ju g e m en t c i-d e s su s e s t p ré c isé e p a r les p la n s p a rc e lla ir e s y an n e x és .

I I . — C ép a g e s au to rise s .

V in s rouges : C a r ig n a n , C in s a u l t , G re n a c h e , M o ra s te l , P in o t , e t a u m axim um . 10 % d e cé p ag es te in tu rie rs , à l 'e x c lu s io n des h y b r id e s ,

I I I . — D eg i'é m in im u m .

C e s v in s d o iv e n t p ré s e n te r , a p rè s ac h è v e m e n t d e la fe rm e n ta t io n , u n d e g ré a lc o o liq u e m in im um d e 12°.

R e n d e m e n t m ax im u m à l'h e c ta re .

C e s v in s d o iv e n t ê t r e p ro d u its d a n s la lim ite d 'u n ren d e m e n t d e 4 0 h ec to litre sà l 'h e c ta r e d e v ignes e n p ro d u c tio n .

L e s jeu n es v ig n e s n e p o u rro n t e n tre r d a n s le d é c o m p te d e la s u r fa c e en p r o d u c tio n q u ’à p a r t i r d e la q u a tr iè m e fe u i lle c o m p rise .

Arrêté du 2 avril 1951 fixant les conditions d'attribution du label « Vins délimités de qualité supérieure » aux vins bénéficiant de l’appellation d’origine « Aïn-Bessem-Bouira ».

A r t ic le p re m ie r . — S e u ls p e u v e n t ê tre m is en v e n te e t c irc u le r en v u e de la v en te sous l ’a p p e lla t io n d 'o r ig in e A ïn -B e s s e m -B o u ira , a c c o m p a g n é e d e la m ention . « V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re » , les v ins q u i, b én é fic ia n t en v e r tu d e la lo i d u 6 m a i 1 9 1 9 , m od ifiée p a r l a lo i d u 22 ju i lle t 1 927 , d e c e tte a p p e lla t io n d 'o r ig in e te lle q u 'e lle a é té d é fin ie p a r le ju g e m en t d u tr ib u n a l d ’A lg e r d u 15 n o v em b re 1948 , se ro n t asso rtis d 'u n la b e l d a n s les co n d itio n s fixées au p ré sen t arrê té» M e n tio n d e ce la b e l s e ra p o r té e s u r le s titres d e m o u v em en t.

A r t . 2 . — L e s co n d itio n s au x q u e lle s d o iv e n t r é p o n d re ces v in s , e n v e r tu des ju g e m en ts susvisés, so n t co n s ig n é es en a n n e x e au p ré s e n t a r rê té .

U n e c o p ie des é ta ts p a rc e lla ir e s d é te rm in a n t l 'a i r e d e p ro d u c tio n se ra d ép o sée a u M in is tè re de l 'A g r ic u l tu re e t à la F é d é ra t io n d e s A sso c ia tio n s V itic o lç s dfr F r a n c e (S ec tio n F é d é ra t io n N a tio n a le des V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é rie u re ) a in s i q u e d a n s les m a ir ie s d e s co m m u n es in té ressées .

A r t . 3 . — L a d é l iv ra n c e du la b e l p ré v u à l 'a r t ic le p re m ie r est s u b o rd o n n é e à l a d é g u s ta tio n e t à l 'a n a ly s e p ré a la b le d 'u n é c h a n til lo n d e v in p o u r lequel est réc lam é le bén é fice d e la m e n tio n « V in D é lim ité d e Q u a l i té S u p é r ie u re » . L a d é g u s ta tio n est fa i te p a r u n e com m ission d o n t le s m e m b re s so n t d és ig n és p a r le S y n d ic a t v itico le c h a rg é d e la d é fe n s e d e l’a p p e lla t io n . L ’a n a ly s e d o it ê tre e ffec tu ée p a r u n la b o ra to ire o ff ic ie llem e n t a g ré é p o u r l a ré p re ss io n d e s f r a u d e s p a r le M in is tre d e l 'A g r ic u l tu re .

L a v a l id ité m ax im a d 'u ti l is a tio n d e ce la b e l, p a r le p ro d u c te u r , es t fixée à un m ois.

U n règ lem en t in té r ie u r é la b o ré p a r le S y n d ic a t v it ico le in téressé e t a p p ro u v é p a r le M in is tè re d e l 'A g r ic u l tu re a p rè s av is d e la F é d é ra t io n des A ss o c ia tio n s V itico le » d e F r a n c e (S ec tio n F é d é r a t io n N a tio n a le d es V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é -

— 101 —

T icu re ) e t d e l 'In s t i tu t N a tio n a l d e s A p p e lla t io n s d 'O r ig in e d é te rm in e ra l a p r o c é d u re à su iv re p o u r la d é l iv ra n c e d e s la b e ls e t des v igne ttes a t te s ta n t l 'e x is te n c e d e c e s lab e ls e t p ré c is e ra le s m en tio n s q u i d e v ro n t ê tre p o rté e s s u r ces d o cu m en ts .

L e s m o d è le s d u la b e l e t d e la v ig n e tte à u ti l is e r s e ro n t an n ex és à ce règ lem en t in té r ie u r.

A r t . 4 . — L o rs q u e les v in s b én é fic ia n t d e l ’a p p e lla t io n d 'o r ig in e A ïn -B e s s e m -B o u ir a s e ro n t o ffe r ts a u p u b lic , e x p é d ié s en v u e d e la v en te , m is en v en te ouv e n d u s sous la m en tio n « V in D é lim ité d e Q u a l i té S u p é r ie u re » , l 'a p p e l la t io nd ’o rig in e « A ïn -B e s s e m - B o u ir a » d e v ra ê t r e a c c o m p a g n é e d e la d i te m e n tio n enc a ra c tè re s a p p a re n ts d a n s les p ro sp ec tu s , a ffich es , a n n o n c e s e t to u s m o y e n s d e p u b lic ité , sur le s é tiq u e tte s e t ré c ip ie n ts q u e lc o n q u e s , a in si q u e s u r le s fa c tu re s e t p iè c e s d e rég ie .

U n e v igne tte d é l iv ré e d a n s le s c o n d itio n s d é te rm in é e s d a n s le règ lem en t in té r ie u r v isé à l 'a r t ic le 3 d u p ré s e n t a r r ê té d e v ra ê tre a p p o sé e p a r les em b o u te illeu rs su r les réc ip ie n ts b o u c h é s c o n te n a n t c e s v in s .

- A r t . 5 . — L ’em p lo i d e to u te in d ic a t io n ou d e to u t s ig n e su sc ep tib le d e f a i r e c ro ire à l 'a c h e te u r q u 'u n v in a d ro it à l 'a p p e l la t io n d ’o r ig in e a c c o m p a g n é e d e la m e n tio n e n c a u se , a lo r s q u ’il n e r é p o n d p a s à tou tes le s co n d itio n s fixées p a r le p ré s e n t a r rê té , s e ra p o u rsu iv i c o n fo rm é m e n t à la lé g is la tio n g é n é ra le s u r la ré p re s s io n d e s f ra u d e s e t su r la p ro te c tio n d e s a p p e lla t io n s d 'o r ig in e , s an s p ré ju d ic e d es s a n c tio n s d ’o rd r e fisca l s’il y a lieu .

’ A r t . 6 . — L e D ire c te u r d e la P ro d u c tio n a g rico le e t le C h e f d u S e rv ic e d e la R é p re ss io n d es F r a u d e s a u M in is tè re d e l’A g r ic u l tu r e so n t ch a rg é s d e l'e x é c u tio n d u p ré s e n t a r rê té .

( / . O . du 15 a v ri l 1951 .)

A N N E X E


d ’a i n - b e s s e m - b o u ir a

E x t r a i t du ju g e m e n t d u T r ib u n a l d 'A lg e r (15 no v em b re 1 9 4 6 ).


P re m ie r g ro u p e : c e n tre d 'A ï n B essem , B e r tv il le e t A b o u tv il le .R é g io n d é lim itée a u S u d p a r la co te 6 9 0 au c ro ise m en t d e s rou les A in B essem -

les T re m b le s e t A in T c h in a - S id i H a tn z a .P u is v e rs le N o rd -O u e s t p a r le ch em in A ïn T c h in a S id i H a m z a , la M e c h ta

S id i H a m z a , la co te 7 9 2 .P u is v e rs le N o r d - E s t , p a r u n e lig n e d ro ite ju s q u 'à la co te 8 4 0 .P u is v e rs l 'E s t p a r u n p o in t sis à 150 m è tres d e la M e c h ta A in C h e l la la , la

co te 7 3 0 , le c o u d e d e l 'o u e d M a k ta b e n G h a re b , le co u rs d e c e t o u e d ju s q u 'à la co te 6 4 4 , la co te 5 8 3 , l 'o u e d L e k h a l , au h e u d e p assa g e d e la lim ite co m m u n a le .

C e t te lim ite co m m u n a le , su r 2 .1 0 0 km . ju s q u 'a u c o u d e d e lo u e d S b is se b , fe rm e à 2 0 0 m è trs à l ’O u e s t ro u te d e la fe rm e d ’A b o u tv i l le , o u e d L e k h a l , en fa c e du v illa g e d 'A b o u lv i l le , c o u d e d e ce t o u e d ju s q u 'à b a r a q u e d e ti r , c h e m in ju sq u à S o u k el D je m a a , c o te 7 3 6 , co te 7 6 2 , 7 4 0 e t 7 4 0 ,5 , p u is en ligne d ro ite ju s q u ’à la co te 6 9 0 .

D e u x iè m e g ro u p e : co m m u n e d e B ir R a b a lo u .D é lim ité e au S u d p a r la co te 6 3 5 v ers l 'O u e s t ju s q u 'à l’o u e d Z e ro u a ; le co u rs

— 102 —

d u d it o u e d v e rs le N o rd em b o u c h u re d e l ’o u e d K c r a r i f a (1 0 0 m è tres a u N o r d du M o u lin ) , les co te s 6 1 9 e t 6 7 4 , la c o te 6 8 3 , la co te 7 2 3 , le c im e tiè re S id i C h e r i f , la co te 6 4 3 , la co te 6 5 7 , la fe rm e au c ro ise m en t d u c h e m in v ic in a l , av e c la ro u te d é p a rte m e n ta le ; A f f re v ille , le d it c h e m in v e rs le S u d su r 100 m è tre s , la co te 6 5 9 , S id i b en el O u c if , la co te 6 3 5 .

P r e m ie r îlo t d u d e u x iè m e g ro u p e : le s T re m b le s . D é lim ité e p a r les T re m b le s , la ro u te n a t io n a le d e B o u S a a d a -A lg e r , v e rs l 'O u e s t c ro ise m en t d e ce tte ro u te a v e c le ch em in v ic in a l , p rè s du c im etiè re lig n e d ro ite v e rs l 'E s t , ju sq u à la c o te 7 7 9 , le chem in c o n d u isa n t a u x T re m b le s v e rs le N o rd .

D e u x iè m e îlo t d u d eu x ièm e g ro u p e : B e z ia h . D é lim ité au N o r d p a r le c ro ise m e n t d e s rou tes s itu é à 5 0 m è tre s a u N o r d d u p assag e à n iv e au d u c h e m in d e fe r les T re m b le s -A ïn B essem , la ro u te A in B essem -les T re m b le s , v e rs le S u d ju sq u à h a u te u r de la fe rm e à 5 0 0 m è tre s S u d co te 7 3 5 , la d i te fe rm e , la ro u te com m u n ale A in B essem -le s T re m b le s , la d ite ro u te v ers le N o rd s u r 1 k ilo m è tre , ju s q u ’à h a u te u r d e la fe rm e à 6 0 0 m è tre s N o r d co te 7 3 5 , la d ite fe rm e .

T ro is iè m e ilo t d u d e u x iè m e g ro u p e : G u e l te E z Z e rg u a . L im ité a u S u d p a rla ro u te G u e lte E z Z e rg u a , à A ïn B essem , à l 'E s t p a r l a ro u te G u e lte E z Z e rg u a à B ir D ja ic h , à l ’O u e s t p a r le c h e m in re m o n ta n t v e rs le N o rd v e rs S e d r a t el K a d a r , au N o r d p a r u n e ligne d ro ite r e l ia n t le s d e u x ch em in s fo rm a n t les lim ites E s t e t O u e s t e t sises à 3 0 0 m è tre s a u N o r d d e G u e lte E z Z e rg u a .

Q u a tr iè m e ilo t d u d eu x ièm e g ro u p e : B ir C h e n a lc ra . A l’E s t d e la c to e 7 1 6 ,2 la p is te vers le S u d ju s q u ’au p e tit H a m e a u , la ro u te co m m u n a le , la d i te ro u te c o m m u n ale v ers le N o r d ju s q u ’a u p re m ie r c ro ise m en t, le v il lag e d e B ir C h e n a k ra , la ro u te v ers l’E s t ju s q u 'à la co te 7 1 6 ,2 .

T ro is iè m e g ro u p e . R é g io n d e B o u ira , d é lim itée p a r l’ag g lo m éra tio n d e B o u ira ,ro u te n a tio n a le n " 18, C h a b e t S ta m b o u l, co te 5 8 3 , B o u ira ro u te N a tio n a le n ° 5 a u C h â te a u - d 'E a u B o u ira , co te 5 8 8 , co te 6 0 9 , co te 6 5 3 , m a iso n fo re s tiè re d es B e n i Ism am ail, ro u te F o r e t c h e m in R y d , co te 5 0 2 , fe rm e co te 5 5 2 , co te 6 2 2 , co te 5 8 9 , c h e m in T i k d ja , ch em in F o u re s tin , e m b ra n c h e m e n t ro u te fo re s tiè re e t c h e m in T i k d ja co te 5 9 9 , c e n tre B o u ira .

Q u a tr iè m e g ro u p e . — C o m m u n e m ix te d e M a il lo t , d é lim itée p a r vo ie fe r ré e , o u e d C h e rg u ia , v o ie fe r ré e , fe rm e co te 5 9 5 , co te 5 9 8 , co te 5 3 1 , co te 5 4 0 , co te 5 6 7 , co te 5 5 4 , co te 4 6 8 . co te 4 3 3 , co te 5 1 7 , c o te 5 3 0 , co te 5 4 3 , co te 5 5 7 , co te 5 9 9 .

C in q u ièm e g ro u p e . — C o m m u n e m ix te d ’A ïn B essem , d é lim itée p a r la fe rm e co te 57 , co te 5 5 6 , c h a b e t E c h b o u r , co te 5 9 3 , co te 6 2 3 , co te 619 ', c o e t 5 8 5 , co te 5 6 3 , co te 5 5 7 .

S ix iè m e g r o u p e . — P r e m i e r î lo t : c o te 6 1 4 , c o te 6 4 4 , o u e d 1 a s s a f in , c o te 6 1 8 , c o te 6 1 4 .

D e u x iè m e îlo t : co te 6 4 8 , co te 6 4 3 , D je n e t e l M e z a ra .T ro is iè m e îlo t : à l ’E s t d e la co te 5 3 8 .S ep tièm e g ro u p e . — P re m ie r îlo t : C e n tre d e la b a r a q u e co m m u n e m ix te d ’A ïn

B essem , d é lim itée p a r le N o r d d e l'in te rs e c tio n d e s rou tes d 'A u m a le à B o u ira etd 'A i n B essem , s o u rc e th e rm a le d e IC senna, l 'o u e d B o u k h a lk h a l (lim ite E s t ) , le C h a b e t D r a a I a file t (lim ite N o rd - O u e s t ) .

D eu x iè m e lo t : C e n t r e d e s B e n i S lim a n (co m m u n e m ix te d e T a b la t ) d é lim itée p a r les v ig n o b les au n o r d d e l 'o u e d B e s ta tin e , c o u rs d e l 'o u e d B e s la tin e , rem o n té v e rs l 'O u e s t su r 4 .2 5 0 k ilo m è tre s , cote. 6 5 4 , c o u rs d u d it o u e d rem o n té su r 1 .500 m ètvs ju sq u ’à A in N ’S issa , lig n e d ro ite vers l ’E s t ju s q u 'à l 'in te rs e c tio n d e la d ite ligne , avec le c a rré ia g e 5 5 4 , lig n e d ro ite v e rs les h a b ita t io n s d e la fe rm e des B e n i S lim a n .

L ’a i re de p ro d u c tio n d é fin ie p a r le ju g e m e n t c i-d es su s est p ré c isé e p a r le s p la n s p a rc e lla ir e s y an n e x és .

11. — C ép a g e s a u to risés .

P in s rouges : C a r ig n a n , C a b e r n e t , P in o t , C in s a u lt , G re n a c h e , M o ra s te l , e t un m ax im u m d e 10 r/ i d é te in tu r ie rs à l’e x c lu s io n d e s h y b r id e s .

103 —

F in s b la n cs : F a r a n a h , C la ire t te , U g n i , A lig o lé , P in o l , M e rsé g u é ra , M a c c a b é o , C la ire t te m u sq u ée .


C e s v in s d o iv e n t p ré s e n te r a p rè s ac h è v e m e n t d e la fe rm e n ta tio n u n d e g ré a lc o o liq u e m inim um d e 12 d eg ré s .

I V . — R e n d e m e n t m a x im u m à l 'h ec ta re .

C e s v in s d o iv e n t ê tre p ro d u its d a n s la lim ite d 'u n re n d e m e n t d e 4 0 h ec to litre s à l 'h e c ta re d e v ig n es en p ro d u c tio n .

L e s je u n es v ig n e s n e p o u r ro n t e n tre r d a n s le d é c o m p te d e la s u r fa c e en p r o d u c tio n q u 'à p a r t i r d e la q u a tr iè m e fe u i lle c o m p rise .

Arrêté du 2 avril 1951 fixant les conditions d’attribution du label « Vins délimités de qualité supérieure » aux vins bénéficiant de l’appellation d’origine « Côtes du Zaccar ».

A r t ic le p re m ie r . — S e u ls p e u v e n t ê tre m is en v en te e t c irc u le r en v u e d e la v en te sous l’a p p e lla t io n d ’o r ig in e C ô te s du Z a c c a r , a c c o m p ag n é e d e la m en tio n « V in s D é lim ité s d e Q u a li té S u p é r ie u re » , les v in s q u i, b én é fic ia n t en v e r tu d e l a lo i d u 6 m a i 1 9 1 9 m o d ifiée p a r la lo i d u 2 2 ju i lle t 1927 , d e ce tte a p p e lla t io n d 'o r ig in e te lle q u ’e l le a é té d é fin ie p a r le ju g e m e n t d u T r ib u n a l d e B lid a d u 3 0 n o v em b re 1 9 4 9 , s e ro n t a sso rtis d 'u n la b e l d a n s les co n d itio n s fixées au p ré sen t a r r ê té . M en tio n d e ce la b e l s e ra p o r té e s u r le s ti tre s d e m ouvem en t.

A r t . 2 . — L e s co n d itio n s a u x q u e lle s d o iv e n t r é p o n d re ces v in s , en v e r tu d e s ju g e m e n ts susvisés, so n t co n s ig n é es en a n n e x e au p ré s e n t a rrê té .

U n e co p ie des é ta ts p a rc e lla ir e s d é te rm in a n t l 'a i r e d e p ro d u c tio n s e ra d ép o sée a u M in is tè re d e l ’A g r ic u l tu re e t à la F é d é ra t io n d e s A sso c ia tio n s V itic o le s d e F r a n c (S e c tio n F é d é ra t io n N a tio n a le des V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é rie u re ) a in s i q u e d a n s les m a ir ie s d e s co m m u n es in té ressées .

A r t . 3 . — L a d é l iv ra n c e du la b e l p ré v u à l 'a r t ic le p rem ie r est s u b o rd o n n é e à la d ég u s ta tio n e t à l ’a n a ly s e p ré a la b le d 'u n é c h a n til lo n d e v in p o u r le q u e l est réc la m é le bénéfice d e la m en tio n « V in D é lim ité d e Q u a li té S u p é r ie u re » . L a d ég u s ta tio n es t fa i te p a r u n e com m ission d o n t le s m em b res son t désignés p a r le S y n d ic a t v itico le c h a rg é d e la d é fe n s e d e l ’a p p e lla t io n . L 'a n a ly s e d o it ê t r e e ffec tu ée p a r u n la b o ra to ire o ff ic ie llem e n t a g ré é p o u r la ré p re ss io n d e s f r a u d e s p a r le M in is tre d e l 'A g r ic u l tu re .

L a v a lid ité m a x im a d 'u til is a tio n d e ce la b e lr , p a r le p ro d u c te u r , est fixée à d eu x m ois.

U n règ lem en t in té r ie u r é la b o ré p a r le S y n d ic a t v itico le in téressé e t a p p ro u v é p a r le M in is tè re d e l’A g r ic u l tu re a p rè s av is d e la F é d é ra t io n d e s A sso c ia tio n s V itic o le s d e F ra n c e (S ec tio n F é d é ra t io n N a tio n a le d es V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re ! e t d e l ’In s titu t N a tio n a l d e s A p p e lla tio n s d 'O r ig in e d é te rm in e ra la p r o c é d u re à su iv re p o u r la d é l iv ra n c e d e s la b e ls e t d e s v ig n e tte s a tte s ta n t l 'e x is te n c e d e c e s lab e ls e t p ré c is e ra le s m en tio n s q u i d e v ro n t ê tre p o rtées su r ces d o cu m en ts .

L e s m o d è le s d u la b e l e t d e la v ig n e tte à u tilise r se ro n t an n ex és à ce règ lem en t in té r ie u r.

— 104 —

A r t . 4 . — L o rs q u e les v in s b én é fic ia n t d e l 'a p p e l la t io n d o rig in e C ô te s d u Z a c c a r s e ro n t o ffe r ts au p u b lic , e x p é d ié s e n v u e d e la v e n te , nus en ven t ou v e n d u s sous la m en tion « V in D é lim ité d e Q u a l i té S u p é r ie u re » , 1 a p p e lla t io n d o r ig in e « C ô te s d u Z a c c a r » d e v ra ê tre a c c o m p ag n é e d e la d ite m e n tio n en c a ra c tè re s ap p a re n t» d a n s les p ro sp ec tu s , a ffich es , a n n o n c es e t tous m o y e n s d e p u b ic ité , su r le s é tiq u e ttes e t réc ip ien ts q u e lc o n q u e s a in si q u e s u r les fa c tu re s e t p ièces d e rég ie.

U n e v igne tte d é l iv ré e d a n s les co n d itio n s d é te rm in é e s d a n s le règ lem en t in té r ie u r v isé à l 'a r t ic le 3 d u p ré s e n t a r rê té d e v ra ê tre a p p o sée p a r le s em b o u te ille u rs sur le s réc ip ien ts bou ch és c o n te n a n t ce s v in s .

A r t . 5. — L 'e m p lo i d e to u te in d ic a t io n ou d e to u t signe su sc e p tib le d e f a i r e c ro i re à l 'a c h e te u r q u 'u n v in a d ro it à l 'a p p e l la t io n d ’o rig in e a c c o m p a g n é e d e la m e n tio n en c a u se , a lo rs q u 'i l n e r é p o n d p a s à tou tes les co n d itio n s fixées p a r le p ré s e n t a r rê té , s e ra p o u rsu iv i c o n fo rm é m e n t à la lé g is la tio n g é n é ra le s u r la ré p re s sio n des f r a u d e s e t su r la p ro te c tio n d e s a p p e lla t io n s d 'o r ig in e , s an s p ré ju d ic e des s a n c tio n s d ’o rd r e fisca l s 'i l y a lieu .

A r t . 6 , — L e D ire c te u r d e l a P ro d u c tio n a g rico le e t le C h e f d u S e rv ic e d e la R é p re ss io n d e s F r a u d e s a u M in is tè re d e l’A g r ic u l tu re so n t ch a rg é s d e l’ex écu tio n d u p ré sen t a r rê té .

(J . O . d u 15 a v r i l 1951 .)

A N N E X E

a l ' a r r ê t é r e l a t i f a u x v i n s d é l i m i t é s d e q u a l i t é s u p é r i e u r e

DES «; CÔTES DU ZACCAR »

E x t r a i t d u ju g m en t d u tr ib u n a l d e B l id a (3 0 no v em b re 1 9 4 9 ) .

I . — A i r e J e p r o d u c tio n .

T o u t le te r r i to ire d u p é r im è tre d e c o lo n isa tio n d e L e v a c h e r , c e lu i d e la com m une, d e M ilia n a , du p é r im è tre d e co lo n isa tio n d e M a rg u e r it te e t c e lu i d u d o u a r A d é l ia à l 'exc lu s ion p o u r ce d e rn ie r des zo n es d o m a n ia le s e t d e ce lles au N o r d d e 1 o u e d E l H a m m a m , e t e n o u tre le te rr ito ire d 'H a m m a m R ig h a , s é p a ré d u re s te p a r la p ro f o n d e c o u p u re d e l ’o u e d H a m m a m , lim ités :

P r e m ie r îlo t.

A u N o r d : lim ite d e l a fo rê t d o m a n ia le d u Z a c c a r e t d e S id i M e d h a b e d à la F o n ta in e d u G é n ie , en p a s sa n t p a r T i z i O u c h ir p ro lo n g é e p a r l 'o u e d E l A t t a f e t l 'o u e d H a m m a m .

A l’E s t : lim ite d e la fo rê t d e C h a ig r e e t c e lle d u d o u a r A d é l i a .A u S u d : l’o u e d Z e b o u d j p ro lo n g é p a r la v o ie f e r ré e ju sq u ’au tu n n e l d ’A d é l ia ,

l a lig n e suit a lo rs le r a v in q u i ab o u tit à l 'e n tré e E s t d u tu n n e l, p u is u n e ligne d ec rê te s p a ssan t p a r les co tes 8 1 3 , 7 7 1 , 9 2 8 , 8 7 0 , 8 7 3 , 8 6 8 , 8 8 2 . 8 7 9 , 8 9 7 , 7 9 5 , 7 7 5 , 6 1 6 , 570 , 7 3 6 , 7 1 8 . 6 2 7 , 6 0 3 , 6 0 8 , finit au M o u lin S a in t -R e n é s u r la ro u te d e M il ia n a à A f f re v i l le (n a tio n a le n " 4 ) ; la lig n e su it l a lim ite d e la co m m u n e d e M il ia n a ju sq u ’à l’o u e d K e h a n e q u 'e l le rem o n te ju s q u ’à A ïn D e f la , d e l à su it u n e ro u te p a ra l lè le à la ro u te d e L e v a c h e r à M il ia n a ju s q u 'à l 'o u e d C h ris tio u .

A l 'O u e s t : la lim ite p a ssée p a r les co tes 5 3 7 , 3 6 8 , 4 4 3 , 6 9 7 , 7 1 4 , 7 2 0 , 7 6 5 , 9 0 7 e t 9 3 3 , re jo ig n a n t le S id i M e d ja h e d e n fe rm a n t le c ircu it.

D e u x iè m e îlo t.

Z o n e d e H a m m a m R ig h a :

— 105 —

A u S u d : l im ité p a r l’o u ed E l H a m m a m d u co n flu en t d e l ’o u e d C h a ïb a à ce lu i d e l’o u e d S e k ro u n e .

A u N o r d : la d é m a rc a t io n est f a i te p a r l 'o u e d B o u le k h e fin e , l ’o u e d K e l E t A m a r Z e b o u d j , le ra v in d e s V o le u r s e t l’o u e d N a sse u r .

A l ’E s t : p a r l 'o u e d S e k ro u n e , l ’o u e d M e g a s tia , l ’o u ed M a a to u s , l ’o u ed C h e m fa e t l 'o u e d M a z a f r a n .

A l’O u e s t : p a r l a l im ite E s t d e la fo rê t d e C h a ïb a .

I I . — C ép a g es au torisés.

V in s rouges : C a r ig n a n , C in s a u l t , P 'in o t, G re n a c h e , M o ra s te l , S y ra h , e t au m ax im u m 10 % d e c é p a g e s te in tu r ie rs , à l’ex c lu s io n des h y b rid e s .

V in s b lancs : C la ire t te s , U g n i , P in o t, F a r a n a h , M e rs é g u é ra , M a c a b é c .I I I . — D e g r é m in im u m .

C e s v in s d o iv e n t p ré se n te r , a p rè s ac h èv em e n t d e la fe rm e n ta tio n , u n d e g ré a lc o o liq u e m in im u m d e 12".

I V . — R e n d e m e n t m a x im u m à l ’h ec ta re .

C e s v in s d o iv e n t ê tre p ro d u its d a n s la lim ite d ’un re n d e m e n t d e 4 0 h e c to litre s à l 'h e c ta re d e v ig n e s e n p ro d u c tio n .

L e s je u n e s v ignes n e p o u rro n t e n tre r d a n s le d éc o m p te d e la s u r f a c e en p r o d u c t io n q u 'à p a r t i r d e l a q u a tr iè m e fe u i lle c o m p rise .

Arrêté du 2 avril 1951 fixant les conditions d'attribution du label « Vins délimités de qualité supérieure » aux vins bénéficiant de l’appellation d’origine « Coteaux de Mascara ».

A rtic le p re m ie r . — S e u ls p e u v e n t ê tre m is e n v e n te e t c irc u le r e n v u e d e la v e n te sous l’a p p e lla t io n d ’o rig in e C o te a u x d e M a s c a r a , a c co m p ag n é s d e la m e n tio n « V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re » , les v in s q u i, b én é fic ia n t e n v e r tu d e la lo i d u 6 m a i 1 9 1 9 m od ifiée p a r la loi d u 2 2 ju i l le t 1 9 2 7 , d e c e tte a p p e lla t io n d ’o r ig in e te l le q u ’e lle a é té d é fin ie p a r le ju g e m en t d u T r ib u n a l d e M a s c a ra d u 2 0 o c to b re 1937 , se ro n t asso rtis d ’un la b e l d a n s les c o n d itio n s fixées a u p ré sen t a r rê tx é . M e n tio n d e ce la b e l s e ra p o r té e s u r les ti tre s d e m o u v e m en t.

A r t . 2 . — L e s c o n d itio n s a u x q u e lle s d o iv e n t ré p o n d re ces v in s , e n v e r tu du ju g m e n t su sv isé , son! co n s ig n é es e n a n n e x e a u p ré se n t a r rê té .

E n o u tre , c e s v in s d o iv e n t ré p o n d re a u x c o n d itio n s su iv an te s :D e g ré m in im u m : 13" acqu is .C é p a g e s ro u g es ou ro sés : c in sa u lt, c a r ig n a n , g re n a c h e ou a l ic a n te , m o ra ste l,

m o u rv è d re , co t, e t a u m a x im u m 15 % d e c é p ag es te in tu r ie rs , à l ’exc lu sio n des h y b r id e s .

C é p a g e s b la n c s : f a ra n a h , c la ir e t te , u g n i b la n c , m u sca t d ’A le x a n d r ie .R e n d e m e n t m ax im u m à l’h e c ta re : 3 5 h e c to litre s .T a i l l e : en gobe le ts ou s u r é c h a la s .

A r t . 3 . — L a d é l iv ra n c e d u la b e l p ré v u à l’a r t ic le p re m ie r est su b o rd o n n é e à l a d ég u s ta tio n e t à l ’a n a ly s e p ré a la b le d ’un é c h a n til lo n d e v in p o u r le q u e l est ré c la m é le b én é fice d e la m e n tio n « V in D é lim ité d e Q u a l i té S u p é r ie u re » . L a

— 106 —

d ég u s ta tio n est fa i te p a r u n e com m ission d o n t le s m e m b res so n t d és ig n é s p a r le S y n d ic a t v itico le c h a rg é d e la d é fe n s e d e l’a p p e lla t io n . L 'a n a ly s e d o it ê tre e ffec tu ée p a r un la b o ra to ire o ffic ie lle m e n t a g ré é p o u r la ré p re ss io n d e s f r a u d e s p a r le M in is tr e d e l 'A g r ic u l tu re .

L a v a l id ité m a x im a d ’u tilis a tio n d e ce la b e l, p a r le p ro d u c te u r , est fixée à d e u x m ois.

U n règ lem en t in té r ie u r é la b o ré p a r le S y n d ic a t v it ico le in té ressé e t a p p ro u v é p a r d e M in is tè re d e l 'A g r ic u l tu re a p rè s av is d e la F é d é ra t io n des A ss o c ia tio n s V itic o lc s d e F ra n c e (S e c tio n F é d é ra t io n N a tio n a le d es V in s D é lim ité s d e Q u a li té S u p é r ie u re ) e t d e l 'In s ti tu t N a tio n a l d e s A p p e lla t io n s d 'O r ig in e d é te rm in e ra l a p r o c é d u re à su iv re p o u r la d é l iv ra n c e d e s la b e ls e t d es v ig n e tte s a tte s ta n t l 'e x is te n c e d e c e s labe ls e t p ré c is e ra les m e n tio n s q u i d e v ro n t ê tre p o rtées su r ces d o cu m en ts .

L e s m o d è le s d u la b e l e t d e la v ig n e tte à u ti lis e r s e ro n t an n ex és à ce règ lem en t in té r ie u r.

A r t . 4 . — L o rs q u e les v in s b én é fic ia n t d e l 'a p p e l la t io n d 'o r ig in e C o te a u x de M a s c a ra se ro n t o ffe r ts a u p u b lic , e x p é d ié s en v u e d e la v en te , m is en v en te ou v e n d u s sous la m en tio n « V in s D é lim ité s d e Q u a l i té S u p é r ie u re » , l 'a p p e l la t io n d 'o r ig in e « C o te a u x d e M a s c a ra » d e v ra ê t r e a c c o m p ag n é e d e la d ite m e n tio n en c a ra c tè re s a p p a re n ts d a n s le s p ro s p e c tu s , a ff ic h e s , a n n o n c e s e t tous m o y e n s d e p u b lic ité , su r le s é tiq u e tte s e t réc ip ie n ts q u e lco n q u es , a in s i que s u r les f a c tu re s e t p iè c e s d e rég ie .

U n e v igne tte d é l iv ré e d a n s les co n d itio n s d é te rm in é e s d a n s l e rè g le m e n t in té r ie u r v isé à l ’a r tic le 3 d u p ré sen t a r rê té d e v ra ê tre a p p o sée p a r les e m b o u te ille u rs su r le s réc ip ien ts b o u ch e s c o n te n a n t c e s v in s .

A r t . 5 . — L 'e m p lo i d e to u te in d ic a tio n ou d e to u t s igne su sc ep tib le d e f a i r e c ro rre à l 'a c h e te u r q u ’un v in a d r o i t à l 'a p p e l la t io n d 'o r ig in e a c c o m p a g n é e d e la m e n tio n en c a u se , a lo rs q u ’il n e r é p o n d p a s à tou tes les co n d itio n s fixées p a r le p ré s e n t a r rê te , s e ra p o u rsu iv i co n fo rm é m e n t à la lég is la tio n g én é ra le s u r la r é p re s sio n d e s f ra u d e s e t s u r la p ro te c tio n des a p p e lla t io n s d ’o rig in e , s a n s p r é ju d ic e d e s s an c tio n s d ’o r d r e fiscal s 'i l y a lieu .

A r t . 6 . — L e D ir e c te u r d e la P ro d u c tio n a g ric o le e t le C h e f d u S e rv ic e d e l a R é p re ss io n d es F r a u d e s a u M in is tè re d e l 'A g r ic u l tu r e so n t ch a rg é s d e l ’e x é cu tio n d u p ré sen t a r rê té .

cl . o . d u 15 a v r i l 1 951 .)

A N N E X E

a l ' a r r ê t é r e l a t i f a u x v i n s d é l i m i t é s d e q u a l i t é s u p é r i e u r e

DES « COTEAUX DE MASCARA »

E x t r a i t d u ju g e m en t d u T r ib u n a l d e M a s c a ra (2 0 o c to b re 1 9 3 7 ) .

A i r e J e p r o d u c tio n .

M a s c a ra P .E . e t M a s c a ra m ix te ( M a s c a ra , E l - K e u r th , d o u a r G u e th n a , S a in t - A n d r é , S a in t-H ip p o ly te .) e t C a c h e ro u .

L ’a ire d e p ro d u c t io n d é fin ie p a r le ju g e m e n t c i-d essu s e s t p ré c isé e p a r le s p la n s p a rc e lla ire s q u i y so n t an n ex és.

— 107 -

4 REGIME DES VINS

Transfert d'échelonnement. Note autographiée n" 22 2 /3 du 4 janvier 1950.

D e s c o n fu s io n s s e m b la n t s ’ê tre p ro d u ite s su r d ivers p o in ts . 1 A d m in is tra tio n estim e n éc essa ire d e p ré c is e r p lu s ie u rs règ les im p o rta n te s en m a tiè re d 'é c h e lo n nem en t.

I . — L e s tr a n s fe r ts d ’éc h e lo n n e m e n t co n s is te n t s im p lem en t à v ire r en tre v i t i c u l te u rs o u c o o p é ra tiv e s to u t ou p a r t ie d e s c ré d its d e x p é d itio n o u v e rts p a r les d é c re ts a y a n t lib é ré d e s tra n c h e s d e ré c o l te . C es o p é ra tio n s so n t a in si c o m p a ra b le s à d e s v irem en ts b a n c a ire s . D e m êm e q u ’i l es t in te rd it d 'é m e ttre des ch èq u es su r u n c o m p te n o n a p p ro v is io n n é , le s v ig n ero n s e l leu rs caves co o p é ra tive s ne p e u v e n t consen tir d e tra n s fer ts au p r o f i t d 'a u tre s p ro d u c te u rs q u 'à c o n c u rren ce d u c r é d i t d 'e x p é d itio n d o n t ils d isp o se n t e f fe c t iv e m e n t .

D e ce f a i t . il n 'e s t pas p e rm is d ’e f fe c tu e r des tra n s fe r ts su r d es tra n ch es d e réco lte n o n encore lib érées .

I I . — L e s tr a n s fe r ts d 'é c h e lo n n e m e n t p o r te n t s u r un vo lu m e d é te rm in é , au p lu s é g a l au c ré d i t d ’e x p é d itio n d u c é d a n t, m a is sans in d iv id u a l is a tio n p o ssib le s u r c e r ta in s v in s e t , à fo r tio r i , su r c e u x é c h a p p a n t à 'é c h e lo n n e m e n t (v in s d e c é p ag es p ro h ib é s , lies e t v in s d e ca m p a g n e s a n té r ie u re s c o m p lè tem en t l ib é ré e s ) .

I I I . — L e s tr a n s fe r ts d ’éc h e lo n n e m e n t son t v a la b le s p o u r to u te la d u ré e d e la c a m p ag n e o u p lu s e x a c te m e n t ju s q u 'à lib é ra t io n com p lè te d e la ré c o l te . L e u r e ffe t n ’es t pas lim ité à la tra n c h e a u co u rs d e la q u e lle ils o n t é té réa lisé s e t ils n e d e v ien n en t p a s c a d u c s à la tra n c h e s u iv an te .

P a r su ite , e t com m e l’a p ré c isé la N .A . n" 2 .2 6 5 d u 5 m a i 1 9 4 9 , la q u a n tité t ra n s fé ré e es t d é d u ite d u c ré d i t d 'e x p é d it io n d e la p a r t ie c é d a n te e t a jo u té e à ce lu i du b é n é fic ia ire , n o n seu le m en t au m o m en t d u t r a n s fe r t , m a is aussi lo rs d e l ’é tab lissem en t des d éc o m p tes u lté r ie u rs d ’éc h e lo n n e m e n t e ffec tu és a p rè s lib é ra t io n d e n o u v e lle s tra n c h e s d e la m êm e réco lte .

E x e m p le : U n v itic u lte u r d é c la re u n e réco lte d e 2 .4 0 0 h ec to litre s d e v in s o rd i n a ire s ou à a p p e lla t io n s im p le ou c o n trô lé e . A p rè s lib é ra tio n d e la p re m iè retra n c h e (3 0 '?<) l ’in téressé co n sen t un tr a n s fe r t d e 5 0 0 h e c to litre s . P a r la su itein te rv ie n n en t d es d éc re ts é lev an t su ccess ivem en t l ’é c h e lo n n e m e n t à 50 ' < e t 8 0 ' i .

2 .4 0 0 X 3 0L a p re m iè re tra n c h e e s t d e 7 2 0 h ec to litre s : --------------------- e t , d è s la d é c la ra t io n

100d e tra n s fe r ts , les p ossib ilités d e so rtie s u r le m a rch é d e b o u ch e so n t ra m e n é e s à 2 2 0 h ec to litre s (7 2 0 — 5001 . E l le s sont p o rté e à 7 0 0 h ec to litre s 11 .200— 500) a p rè s lib é ra tio n d e la d eu x ièm e tra n c h e e t à 1 .4 2 0 h ec to litre s (1 .9 0 0 — -500) a p rè s le d é c re t l ib é ra n t la tro isièm e tra n c h e .

C ’est s eu le m en t a p rè s lib é ra t io n co m p lè te d e la ré c o lte que le d i t v it ic u lte u r p o u r ra e x p é d ie r à la co n so m m atio n d e b o u ch e le re l iq u a t d e ses v in s . M a is r ie n ne lu i in te rd it , p o u r d isp o se r p lu s v ite d e c e re l iq u a t, d e b én é fic ie r à son to u r d e tra n s fe r ts co n sen tis p a r d ’a u tre s v iticu lteu ss , m êm e p a r ce lu i à qui il a p r é c é d em m en t t r a n s fé ré 5 0 0 h ec to litre s .

AA l’inverse , le c ré d i t d ’e x p é d itio n d u b é n é fic ia ire es t au g m en té d e 5 0 0 h ec to litre s

d è s lé ce p tio n d u B u lle tin 6 E é m a n a n t d e la re c e tte -b u ra lis te o ù a é té d é c la ré le

— 106 —

t r a n s fe r t . C e m êm e v o lu m e est a jo u té a u x c ré d its c a lc u lé s a p rè s lib é ra t io n d e la d eu x ièm e , p u is d e la tro isièm e tra n c h e .

I V . — L e s en v o is à l 'e x p o r ta tio n e t a u x u sag es in d u s trie ls (v in a ig re r ie , d is ti lle r ie , fa b r ic a tio n d ’a p é ri tf s , d e c o n c e n tré s , d e ju s d e ra is in s , e tc ...) so n t effec tu és « h o rs tra n c h e » e t ils n e so n t p a s im p u tés su r le s c ré d i ts d ’éc h e lo n n e m e n t.

C e rég im e n 'e s t p a s p rév u p a r la lo i e t il ré su lte d 'u n e sim ple to lé ra n c e a d m in is tra tiv e . E n c o n tre -p a r tie , les en v o is d e l 'e s p è c e d o n n e n t lieu à rév isio n d es d éc o m p tes d 'é c h e lo n n e m e n t afin q u e c e u x -c i p o r te n t u n iq u e m en t su r les q u an tité s d e m e u ra n t d isp o n ib le s p o u r le m a rc h é d e b o u ch e ( C f . In s tru c tio n 2 5 9 B d u 2 3 ao û t I948> .

E n ra iso n d e l 'a b o n d a n c e d e la d e rn iè re réco lte e t d e la n écess ité d ’év ite r to u t d é rè g le m e n t d u m a rc h é , l 'A d m in is tra tio n ra p p e l le les d ire c tiv e s d o n n ée s à l 'a p p ro c h e des v e n d a n g e s e t c o n c e rn a n t : le c o n trô le d e s d é c la ra t io n s d e s to c k ou d e ré c o l te ; ce lu i des p la n ta t io n s e t d e s a r ra c h a g e s ; la d é liv ra n c e d e s titres d e m o u v em en t ; la s u rv e il la n c e g é n é ra le à la c i r c u la t io n ; les rég lem en ta tio n s re la tiv e s au x v in s d e c é p a g e s p ro h ib é s , au p re s su rag e d e s lie s , à la r ich esse a lco o liq u e m in im um d es m a rc s d e ra is in s en v o y é s à l 'a la m b ic , e tc ... (C f . In s tru c tio n s 192 B , 1 98 B . 2 0 0 B . 201 B e t 211 B d ès 14, 21 e t 2 8 a o û t 1 9 5 0 ).

Instruction n" 21 B 2 /3 du 22 janvier 1951.

Contrôles et Vérifications.

C e s c o n trô le s s 'im p o sen t sp é c ia le m e n t d a n s les rég ions fa ib le m e n t v itico le s e t c e lle s o ù les p la n ta tio n s n o u v e lles o n t te n d a n c e à se d é v e lo p p e r .

L a p ré sen te in s tru c tio n , to u t en se r é f é r a n t à c e lle s p u b lié e s a u c o u rs d e s d e r n ie rs m ois, s e b o rn e à s o u lig n e r c e r ta in s p o in ts essen tie ls .

I . — C o n trô le d es d é c la ra tio n s d e s to c k e t d e réco lte .

E n 1950 , il a é té so u sc r it b e a u c o u p p lu s d e d é c la ra t io n s d e ré c o lte q u e 1 année! p ré c é d e n te . O n re c h e rc h e ra si ce s d é c la ra t io n s s ’a p p liq u e n t b ie n tou tes a d e s ex p lo ita tio n s s é p a ré e s au sens d e l 'a r t ic le 4 8 d u C o d e d u V in , ou s i, a u c o n tra ir e , e l le s n e so n t pas le f a i t d e v it ic u l te u rs a y a n t f ra c t io n n é le u rs d é c la ra t io n s a fin d 'é lu d e r to u t ou p a r t ie des ch a rg e s v itico les (p re s ta t io n s d 'a lc o o ls v in iq u es ) e t a u g m e n te r irré g u liè re m e n t leu rs c ré d its d ’é c h e lo n n em en t.

D a n s ce t o r d r e d ’idées , on se r é f é r e r a à l a dé fin itio n s tr ic te d e 1 e x p lo ita tio n d o n n é e p a r le d i t a r t ic le 4 8 .

L e s in f ra c tio n s e n la m a tiè re se ro n t re lev ées p a r p ro c è s -v e rb a l, in d é p e n d a m m e n t d u cu m u l d es d iv e rse s d é c la ra t io n s a f fé re n te s à u n e m êm e ex p lo ita tio n .

B ie n e n te n d u , e n ca s d e c u m u l, les v itic u lte u rs c o n se rv en t la p ossib ilité d e f a i r e a p p e l d e s d éc is io n s d u S e rv ic e d e v a n t les C o m m issio n s sp éc ia le s p rév u es à l 'a r tic le 4 8 p ré c i té . C e s C o m m issio n s n 'o n t ja m a is é té su sp e n d u es n i s u p p rim é e s e t d a n s le s d é p a rte m e n ts o ù , p a r s u ite d e s c irco n s tan ce s , e l le s n 'a u r a ie n t p a s fo n c tio n n é d ep u is p lu s ie u rs a n n é e s , M M . les D ire c te u r s se p ré o c c u p e ra ie n t, s 'i l y a v a i t lie u , d e le s re c o n s titu e r .

L 'a u g m e n ta t io n d e s su r fa c e s d é c la ré e s , p a r r a p p o r t a u x a n n é e s p r é c é d e n te s , d o it , e l le au ss i, re te n ir l 'a t te n t io n . Q u a n d e l le n 'e s t p a s ju s tif iée p a r l 'e n t ré e e n p r o d u c t io n d e je u n e s v ig n e s o u l’a c q u is itio n d e tè n em en ts en ra p p o r t , e tc .. . , e l le p r o c è d e g én é ra le m e n t d 'e r r e u r s in ten tio n n e lle s p o u v a n t a v o ir p o u r m o tif la r e v e n d i

— 109 —

c a t io n u lté r ie u re d e d ro its (fic tifs) à r e p la n ta t io n , la d im in u tio n a p p a re n te d u r e n d e m e n t à l 'h e c ta re e n v u e d ’a llé g e r l’im position d e s béné fices ag rico le s e t c o n se rv e r ir ré g u liè re m e n t le d ro it à l 'a p p e l la t io n c o n trô lé e , e tc ...

** *

L o rs q u e les d é c la ra t io n s d e réco lte o n t é té m in o rées , le s p e rsp e c tiv e s a c tu e lle s d u m a rch é e t le s r isq u es d ’é c o u lem e n t f ra u d u le u x d es v in s n o n d é c la ré s n e p e r m e tte n t p as d e ré g u la r is e r à l’a m ia b le la s itu a tio n d e ces v in s , m êm e si le s v itic u l te u rs p ré te n d e n t q u 'i ls so n t d es tin és à la consom m ation fa m ilia le . L e s q u an tité s rése rv ée s à ce t u sag e d o iv e n t, en effe t, f igu re r d a n s le sd iles d é c la ra t io n s e t , d è s lo rs , les d iffé re n ces c o n s ta tée s à l ’o cc asio n d e s co n trô le s d o iv e n t ê tre re lev ées p a r p ro c è s -v e rb a l, s a u f si la b o n n e fo i e s t a d m ise e t s i ces d if f é re n c e s n e x c è d e n t p a s les to lé ran ce s r é ta b lie s p a r l 'in s tru c tio n 4 9 B d u 9 fé v r ie r 1948.

Il e n es t d e m êm e q u a n d les d é c la ra t io n s d e réco lte o n t é té m a jo ré e s , su r to u t ^ i, e n ra ison d u d e g ré é le v é d e s v in s p ro d u its p a r le v ig n e ro n vérifié , c e tte m a jo ra t io n est su sc ep tib le d e c o u v r ir le s m o u illa g es .

*

P o u r le s u rp lu s , on se r e p o r te ra à l ’In s tru c tio n 221 B d u 5 se p te m b re 1949 , la q u e lle expose les règ le s à o b s e rv e r en v u e d ’un co n trô le m é th o d iq u e e t e fficace d e s d é c la ra tio n s d e s to c k e t d e ré c o l te (c o n trô le s u r p ièces, .suivi d 'u n c o n trô le su r p la c e ) .

I I . — C o n trô le d e s p la n ta tio n s e t d e s a rra ch a g es .

C e co n trô le d o it ê tre in c essa n t e t s’e x e rc e r p a r to u t, en p a r t ic u l ie r d a n s le s d é p a rte m e n ts fa ib le m e n t v itico le s ou ré ce m m e n t v e n u s à la c u l tu re d e la v ig n e , m ê m e lo rsq u e ce s p la n ta t io n s n o u v e lle s c o u v re n t d e fa ib le s su rfa c e s .

P la n ta tio n s illic ite s a n té rieu res au 1 1 a v r il 1949 . — A u x te rm es d e l ’in s tru c tio n 201 B du 21 a o û t 1 9 5 0 , il e s t e n c o re possib le , a c tu e lle m e n t, d e rég u la r iser à l'a m ia b le ( c 'e s t- à -d i re s an s a c te c o n te n tie u x ) , les in fra c tio n s p u r e m e n t fo r m e lle s co m m ises a v a n t le I I a v r i l 1 9 4 9 : a r ra c h a g e s n o n d é c la ré s ; p la n ta t io n s n o n d é c la ré e s e t su scep tib les d ’ê tre im p u tée s soit s u r un a r ra c h a g e p ré c é d e n t ou s u r un d r o i t d e rem p lace m en t d o n t d isp o se l’in té re ssé , so it su r u n e des c a tég o rie s d e p la n ta t io n s n o u v e lle s au to r isée s p a r l ’a r t ic le 8 7 d u C o d e d u V in .

Q u a n t a u x p la n ta tio n s illic ite s p ro p re m e n t d ite s , an té r ie u re s au 1 1 av ril 1 949 , e l le s do iv en t o b lig a to irem en t ê tre re lev ées p a r p ro c è s -v e rb a l (In s tru c tio n 201 B s u sv isé e ), a fin d o b te n ir , soit la d e s tru c tio n d es v ignes in d u e s (d e s tru c tio n e ffec tiv e s ’il s 'a g it d ’u n e p la n ta t io n d e c é p ag es p ro h ib é s ) , so it une co m p e n sa tio n p a r a r r a c h a g e d e v ie ille s v ig n es ou tr a n s fe r t d 'u n d ro it d e rem p la c e m e n t a c q u is d ’u n a u t re v ig n e ro n .

O n a c tiv e ra , d a n s tou te la m e su re d u possib le , la r e c h e rc h e d e s p la n ta t io n s ir ré g u liè re s p ra t iq u é e s a v a n t le 1 I a v r i l 1949 . Q u a n d le se rv ic e a u r a la c e rtitu d e q u e toutes ces p la n ta t io n s o n t é té d é c o u v e rte s d a n s sa c irc o n sc r ip tio n (e t, se lo n les ca s, rég u la risée s à l ’a m ia b le ou re lev ées p a r p ro c è s -v e rb a l) , il en in fo rm e ra le D ire c te u r q u i, à so n to u r , p ré v ie n d ra l ’A d m in is tra tio n (.sous le tim b re d e la p ré sen te n o te ) dès q u e les in v e stig a tio n s d e l ’e sp èce s e ro n t te rm in ées d a n s l ’en sem b le d e la d iv is io n .

A p r è s l 'a c h è v e m e n t d es re c h e rc h e s e t l a ré d a c tio n d e s p ro c è s -v e rb a u x (p la n ta tio n s illic ite s p ro p re m e n t d i te s ) , il p o u r ra s ’é c o u le r un d é la i p lu s ou m o ins long

— 110 -

ju s q u ’au x ré g u la risa tio n s o p é ré e s se lon l 'u n d e s p ro c é d é s s u s - in d iq u é s . T a n t q u e les s itu a tio n s litig ieuses n ’a u ro n t p a s é té co m p lè te m e n t rég lée s , il c o n v ie n d ra d e fo u rn ir le s co m p tes re n d u s p é r io d iq u e s p re s c r its in f in e p a r l ’In s tru c t io n 201 B du 21 a o û t 1950 .

P la n ta tio n s illic ite s réa lisées d ep u is le 11 a v r il 1949 . — T o u te s les in fra c tio n s ,, com m ises d e p u is ce tte d a te , en m a tiè re d e p la n ta t io n s ou d ’a r ra c h a g e s (s im p le d é f a u t d e d é c la ra t io n e t a fo r tio r i p la n ta tio n s il lic ite s) d o iv e n t m o tiv e r la ré d a c tio n ' d e p ro c è s -v e rb a u x .

E n ca s d e p la n ta t io n illic ite , il c o n v ie n d ra , e n p r in c ip e , d ’e x ig e r d a n s les tra n sa c tio n s u n e som m e vo is in e du m o n ta n t d e s p én a lité s e n c o u ru e s (am en d e a n n u e l le d e 1 0 .0 0 0 f r . p a r h e c ta re , déc im es e n su s), c a r le ta u x d e ces p én a lité s n ’a p a s é té m od ifié d e p u is 1939 .

*

L e se rv ic e s’a ssu re ra a t ten tiv em e n t q u e les rem p lace m en ts an t ic ip é s sont b ie n su iv is d ’un a r ra c h a g e c o m p e n s a te u r d a n s le d é la i d e tro is a n s . S in o n , il d re s se ra it p ro c è s -v e rb a l p o u r p la n ta t io n ir ré g u liè re , d u fa i t q u e le rég im e d e s co m pensations, a n t ic ip é e s ré su lte d ’u n e to lé ra n c e a d m in is tra tiv e e t q u e l ’in f r a c t io n tie n t a in si à la p la n ta t io n e lle -m ê m e . L e s a f fa ire s d e l 'e sp è c e d o iv e n t ê t r e te rm in é e s à d e s c o n d itio n s trè s rig o u re u ses , a p rè s ré g u la r isa tio n p a r a r ra c h a g e d ’u n e s u r f a c e au m oins, é g a le à ce lle p la n té e .

** *

Il e s t à p e in e beso in d e r a p p e le r q u ’e n m a tiè re d e p la n ta t io n s illic ite s, des. tra n sa c tio n s p e u v e n t seu le m en t ê tre co n sen tie s lo rsq u e la p la n ta t io n a é té d é tru ite ou co m p en sée p a r un a r ra c h a g e d e v ie ille s v ignes (o b lig a to ire m e n t s u r la m ê m e e x p lo ita tio n p o u r les p la n ta tio n s p o s té rieu re s a u 11 a v ril 1 9 4 9 ) .

I I I . — A u tr e s m a tiè re s .

A fin d e d é c e le r le s f r a u d e s p a r m o u illa g e , l’en v o i à l a c o n so m m atio n d e v in s d e c é p a g e s p ro h ib é s , e tc ., on c o n tin u e ra d e p ré le v e r , f ré q u e m m e n t, des é c h a n til lo n s à la c irc u la t io n , lo rs d e s in v e n ta ire s c h e z les grossistes e t d e s v isites d a n s les déb its .

D e m êm e, p o u r so u te n ir l a p o li tiq u e d e q u a l ité e t é v ite r l 'e n v a h is se m e n t d u m a rc h é p a r . les l iq u id e s d o u te u x , le se rv ice s ’a s su re ra q u e les m a rc s liv ré s au x flam m es en l ’é ta t o u sous fo rm e d e « p iq u e tte s » p o ssè d en t b ie n l a rich esse rég le m e n ta ire , q u e les v iticu lteu rs , c o o p é ra tiv e s , e n tre p o s ita ire s , d é ta r tr e u r s , e n t re p re n eu rs d e p re s su ra g e , e tc .. . , d é c la re n t c o rre c te m e n t le « p re s s u ra g e » d e s lies e t n e le p ré s e n te n t p a s com m e un s im p le f il trag e (C f . In s tru c tio n 1 9 2 B d u 14 a o û t1950 ).

S o n t co n firm ées , ég a lem e n t, les règ les tra c é e s en m a tiè re d e s u rv e il la n c e à la c irc u la t io n ( C f . In s tru c tio n s 1 9 8 B e t 2 7 5 B des 21 a o û t e t 6 n o v e m b re 1 9 5 0 ).

I V . — R e c o m m a n d a tio n s généra les .

B ie n q u e l le se lim ite , e n som m e, a u ra p p e l d ’in s tru c tio n s ré c e n te s , la p ré se n te n o te se c o n c ilie p a r fa i te m e n t av ec les p ré o c c u p a tio n s d e la C o m m issio n c o n su lta tiv e d e la V i t ic u l tu r e , la q u e lle , d a n s sa s é a n c e d u 21 d é c e m b re 1950 , a a d o p té p lu s ie u rs v œ u x p ré se n té s p a r le s d é lég u és d e la V itic u ltu re , v œ u x d e m a n d a n t une a p p lic a t io n s tr ic te d e s lo is v iti-v in ico le s n o ta m m e n t d a n s les d é p a rte m e n ts seco n d a ire s o u fa ib le m e n t p ro d u c te u rs , un c o n trô le sév è re des d é c la ra t io n s d e ré c o l te , le c o n trô le c o n s ta n t des p la n ta t io n s , d e s p re ssu rag es d e lie s , e tc ...

C ’est d o n c d a n s le sens d 'u n e fe rm e té a c c ru e q u e d o it se m a in te n ir l ’a c tio n d u se rv ic e , c e tte fe rm e té n ’e x c lu a n t p as , d u reste , la c o rre c tio n e t le ta c t d o n t n e m a n q u e n t p a s d e fa i r e p re u v e les ag en ts d e s C o n tr ib u tio n s In d ire c te s .

Instruction n° 22 B 2 /3 du 22 janvier 1951.

I . — E c h e lo n n e m e n t . - E n v o is hors tra n ch e .

a ) E n v o is a u x em p lo is ind u str ie ls .

L a d é ro g a tio n a u x règ les d e l ’éc h e lo n n e m e n t p ré v u e e n c a s d ’e x p é d itio n s a u x u sag es in d u s tr ie ls (d is ti lla tio n , f a b r ic a tio n d 'a p é r i t i f s , d e v e rm o u th s , d e ju s d e fru its , d e m oû ts co n c en trés , e lc...> es t seu le m en t v a la b le lo rsq u e les v in s so n t en v o y é s d ir e c te m e n t a u x u tilis a te u rs visés p a r l 'In s tru c t io n 2 5 9 B d u 23 ao û t 1948 . E l le d e v ra i t ê t r e re fu sée si le d e s tin a ta ire d é c la r é n ’é ta it p a s u n d e ces

u tilis a te u rs .

b ) U tilisa teu rs ex erç a n t é g a lem en t le co m m erce d es bo issons.

D a n s les c a s d e l'e sp c c e , le se rv ic e t ie n d ra un c o m p te d ’o r d r e p o u r le s v in s re ç u s h o rs tra n c h e afin d e s 'a ssu re r q u e ces v in s so n t e ffec tiv e m en t u tilisés p a r le d e s t in a ta ir e à d e s e m p lo is in d u s tr ie ls e t n o n p a s re v e n d u s su r le m a rc h é d e b o u c h e .

c ) M e n tio n s des a cq u its a c c o m p a g n a n t le s e x p é d itio n s hors tranche .

E n cas d 'e x p é d it io n ho rs tra n c h e à d es g ro ssistes , d e v in s d e s tin é s à l 'e x p o r ta tio n , les ac q u its levés à la p ro p r ié té p o r te n t l a m e n tio n « V in s e x p é d ié s h o rs tr a n c h e en vue d e l’e x p o rta tio n « ( C f . In s tru c t io n 2 5 9 B p ré c i té e ) .

A f in d e la c i l i te r les vérifica tio n s d a n s les a u tre s c a s d 'e n v o is h o rs tra n c h e , lesac q u its a c c o m p a g n a n t ces d e rn ie r s en v o is d e v ro n t d éso rm a is ê tre an n o té s d e lam en tio n « H o r s tra n c h e - U sa g e s in d u s tr ie ls » .

I I . — T r a n s fe r ts d 'é c h e lo n n e m e n t.

U n e co n fu s io n se p ro d u it f ré q u e m m e n t e n tre les ac tu e ls tr a n s fe r ts d 'é c h e lo n n e m en t e t le s a n c ie n s t r a n s fe r ts p e rm is d a n s c e rta in e s c o n d itio n s , sous l 'e m p ire d e s m esures d e b lo c ag e , su p p rim ées p a r la lo i du 3 f é v r ie r 1941 .

S o u s ce d e rn ie r rég im e, q u i co n s is ta it à im m o b ilise r d ire c te m e n t u n e p a r t ie dola réco lte , le s tra n s fe r ts d ’éc h e lo n n e m e n t é ta ien t seu le m en t possib les à l’occasion e t d a n s la lim ite d e s tra n sfe r ts d e b lo c a g e . Ils b én é fic ia ien t d o n c ex c lu s iv em en t à des v in s n e p o u v a n t ê tre co m m erc ia lisé s a v a n t le t r a n s fe r t e t q u i p o u v a ie n t 1 ê tre a p r è s c e tte o p é ra t io n .

A u c o n tra ir e , les tr a n s fe r ts d 'é c h e lo n n e m e n t a d m is à titre g é n é ra l p a r la N .A . n " 2 .2 6 5 d u 5 m ai 1949 , so n t, p a r d é f in itio n , ré a lisé s à p a r t i r d e v in s l ib re s . I ls co n s is te n t s im p lem e n t à v ire r e n tre v itic u lte u rs ou c o o p é ra tiv e s le s c ré d its d ’e x p é d itio n o u v e rts p a r le s d éc re ts lib é ra n t d e s tra n c h e s d e ré c o l te . P a r su ite , les v ig n e ro n s e t le u rs co o p é ra tiv e s n e p eu v e n t co n s e n tir d e t r a n s fe r ts au p ro fit d 'a u tre s p ro d u c te u rs q u 'à c o n c u rre n c e d u c r é d i t d 'e x p é d it io n d o n t ils d isp o sen t au t i tr e d e l a ré c o l te so u m ise à l 'é c h e lo n n e m e n t e t ce , q u e lle q u e so it l 'im p o r ta n c e d e la f r a c t io n d e c e tte réco lte m a in te n u e d a n s leu rs c h a is p a r les m esu re s d ’é c h e lo n n e m e n t.

11 n ’est d o n c p a s possib le d e r é a l is e r d es tra n s fe r ts à p a r t i r d e s s tocks d es réco ltes a n té r ie u re s , l ib re s d 'é c h e lo n n e m e n t, c e q u i es t le c a s ac tu e lle m e n t, p o u r les v ins d e 194 9 e t d e s a n n é e s p récé d en te s .

A in s i, p ré sen tem en t, p e u v e n t seu ls co n s e n tir d e s tr a n s fe r ts d ’éc h e lo n n e m e n t les v it ic u lte u rs d isp o sa n t d 'u n c ré d i t d 'e x p é d it io n a u t i tre d e la ré c o lte d e 1950 .

P a r a i lle u rs , l 'é c h e lo n n e m e n t é ta n t une m e su re p rise d a n s l 'in té rê t e x c lu s if d e la v it ic u ltu re , le s tra n sfe r ts c o n s titu en t d e s o p é ra t io n s sp éc ifiq u em e n t v it ico le s . E n règ le g é n é ra le , il est d o n c in te rd it d ’e x p é d ie r des v in s im m ob ilisés à l a p r o p r ié té à d es tina tion , d u co m m erce , s a u f d a n s le c a d re d e s d é ro g a t io n s o u to lé ra n c e s lim ita tiv em e n t é n u m érées d a n s l 'In s tru c t io n 2 5 9 B du 23 a o û t 1948», s a v o ir :

— 112 —

1° E x p é d itio n s h o rs tra n c h e , p o u r les u sag es in d u s tr ie ls ou e n v u e d e l 'e x p o r - la tio n p a r l 'in te rm é d ia ire d e n ég o c ian ts ;

2" L iv ra iso n s d e v e n d a n g e s à d e s m a rc h a n d s en g ro s v in ifica teu rs ;3 “ V in n o n logés ;4 " V in s à a p p e l la t io n d 'o r ig in e c o n trô lé e n éc ess itan t des tra ite m e n ts s p é c ia u x

( C f . In s tru c tio n 117 B d u 2 4 a v r i l 1 9 5 0 ).

111. — E x p o r ta t io n . - C o m p en sa tio n é v e n tu e l le d es p resta tions d 'a lc o o l d e v in .

E v o q u a n t l 'é v e n tu a li té d 'u n e d is ti lla tio n o b lig a to ire d u v in au co u rs d e la c a m p a g n e 1 9 5 0 -1 9 5 1 , des in te rm é d ia ire s p ro p o se n t a u x v iticu lteu rs d e le u r a c h e te r des v in s , p o u r les e x p o r te r , en fa isa n t re sso rtir que ces v in s v ie n d ra ie n t e n a t té n u a t io n d e le u rs p re s ta tio n s .

A c e t é g a rd , l 'A d m in is t r a tio n so u lig n e q u e le p ro b lè m e d e la d is ti lla tio n o b lig a to ire d u v in n e d o it p a s ê tre ex a m in é a v a n t p lu s ie u rs m ois, c ’e s t- à -d i re a v a n t l ’é p o q u e où l ’on s e ra fixé av e c su ffisam m en t d e c e rtitu d e s u r les p e rsp ec tiv e s de- la réco lte d e 1951 .

JDans l 'h y p o th è s o ù ce tte m e su re d ’a ssa in issem en t se ra it d é c id é e , la c o m p en sa tio n p a r d e s ex p o rta tio n s se ra i t, en l 'é ta l a c tu e l des te x te s , a p p l ic a b le d a n s lesco n d itio n s fixées p a r l 'a r t ic le 7 9 c d u C o d e d u V in .

A u x te rm es d u d it a r t ic le , la co m p en sa tio n jo u e ra it p o u r la to ta li té des e x p o r ta tio n s si c e lle s -c i é ta ie n t e ffec tu ée s d ire c te m e n t p a r le r é c o l ta n t ou p o u r sonco m p te , au tre m e n t d i t si le s v in s ex p o rté s n 'a v a ie n t p a s é té v e n d u s p a r le d i t réc o lta n t a v a n t l 'e n v o i à l 'é t r a n g e r .

P a r c o n tre , e n c a s d 'e x p o r ta t io n s réa lisée s p a r d e s n ég o c ian ts , l a co m p en sa tio n s e ra i t seu lem en t d e d ro it s i c e u x -c i é ta ie n t in s ta llé s d e p u is d e u x an n é es au m o in s au l , r s e p te m b re 1950 . E l le p o r te ra it a lo rs s u r le s q u a n tité s e x p o r té e s cri sms d e la m o y en n e d es e x p o rta tio n s o p érées p a r lesd its négoc ian ts au co u rs d e s d e u x ca m p a g n es p ré c é d e n te s . D a n s ce c a s , le su rp lu s d 'e x p o r ta t io n e n tre ra it s e u l en lig n e d e co m p te e t il s e ra i t r é p a r t i lib re m e n t p a r le n é g o c ia n t e n tre les v it ic u l te u rs lui a y a n t fo u rn i les v ins.

B ie n e n te n d u , s e ra ie n t m a in te n u es le s fac ili té s co n sen ties tra d itio n n e lle m e n t a u x ré c o lta n ts q u i, ré a l is a n t l 'e x p o r ta tio n p o u r le u r p ro p re co m p te , co n fie ra ie n t c e p e n d a n t à des m a rc h a n d s en g ro s le so in d e tra ite r le s v in s ex p é d iés à l 'é t r a n g e r .

I l v a d e so i q u e les o p é ra t io n s e ffe c tu é e s e n tre le 1er se p te m b re 1 9 5 0 e t l a p u b lic a tio n du d é c re t é d ic ta n t la d is ti lla tio n o b lig a to ire se ra ien t p rises en co n s id é ra t io n dès l 'in s ta n t q u ’e lles e n tre ra ie n t d a n s le c a d re d e s d isp o s itio n s d e l ’a r tic le 79 c p ré c i té . T o u te s p réc is io n s s e ra ie n t n a tu re lle m e n t fo u rn ie s le m o m e n t v e n u .

(B u l le t in O f f i c i e l d es C o n tr ib u tio n s In d ir e c te s .)

Décision de principe. — Echelonnement des sorties de la propriété. Expéditions en Sarre.

L a question a é té p o s é e d e s a v o ir si des v in s p o u v a ie n t ê tre e x p é d ié s p a r le s v iticu lteu rs m é tro p o lita in s o u a lg é r ie n s , à d e s tin a tio n d e la S a r re , d a n s le c a d re des en v o is ho rs tra n c h e d 'é c h e lo n n e m e n t, ad m is e n m a tiè re d ’ex p o rta tio n .

C e t te q uestion c o m p o rte u n e rép o n se n ég a tiv e p u isq u e les e x p é d itio n s d e v ins en S a r r e n e so n t p a s co n s id é ré e s co m m e d es ex-portations e t so n t soum ises au x m ê m es fo rm a lité s à la c irc u la tio n q u e les liv ra iso n s réa lisées à l’ in té r ie u r du te r r i to ire f ra n ç a is .

— 113 -

Instruction n" 19 B 2 /3 du 22 janvier 1951. Emploi de congés collectifs pour les boissons à appellation d’origine.

L e s m a rc h a n d s en g ro s u tilis an t d e s congés c o l le c t if s so n t te n u s d e co n s ig n e r su r le b o rd e re a u -a n n e x e d ’ac c o m p a g n e m e n t tou tes les in d ica tio n s re la tiv e s à l 'id e n t ifica tion des b o isso n s. D e p lu s , s 'i l s 'a g it d e p ro d u its asso rtis d 'u n e a p p e lla t io n d ’o r ig in e , les m e n tio n s re la tiv e s a u x a p p e lla t io n s do iv en t f igu re r à la fo is s u r le b o rd e re a u -a n n e x e e t su r le s f a c tu re s ou fiches d e liv ra iso n rem ises à la c lie n tè le( C f . L .A , n " 3 .2 .3 2 d u 12 m a rs 194 2 e t 3 .4 4 9 d u 2 9 a v ri l 1 9 4 3 ) .

O r , il a é té s ig n a lé q u e d es e n tre p o s ita ire s liv ra n t d e s p ro d u its à a p p e lla t io n d ’o rig in e se b o rn e n t à d és ig n e r l a m a rq u e d e s v in s ou d es e a u x -d e -v ie s u r les f a c tu re s ou b o rd e re a u x d e liv ra iso n . D 'a u t r e s y én o n c en t d es a p p e lla t io n s d ’o rig ine a lo rs q u e les bo issons n 'y o n t p a s d ro it . D a n s c e ca s, co m m e il n e lui e s t p a s rem is d e co n g é , l 'a c h e te u r se tro u v e p ra t iq u e m e n t d é sa rm é .

D e leu r cô té , les ag en ts c h a rg é s d e la rép ress io n d es f ra u d e s ou d u c o n trô le d e s a p p e lla tio n s d 'o r ig in e é p ro u v e n t d e s d ifficu lté s p o u r id e n tif ie r le s re sp o n sab le s d e s in fra c tio n s .

P o u r re m é d ie r à ce fâ c h e u x é ta t d e choses , il e s t con firm é q u e les fa c tu re s , fiches ou b o rd e re a u x d e liv ra iso n d é liv ré s a u x c lien ts d o iv e n t re p ro d u ire f idè lem en t les in d ic a tio n s re la tiv e s au x a p p e lla t io n s d ’o rig in e , a in s i q u e le n u m é ro e t la d a te d u co n g é c o l le c t if . L a rem ise d e te ls d o cu m en ts es t d ’a i l le u rs o b lig a to ire lo rsq u e le s d e s tin a ta ire s so n t d e s d é b ita n ts d e b o isso n s, p u isq u e c e u x -c i d o iv e n t les r e p r é s e n te r p o u r te n ir lieu des congés.

L e S e rv ic e ra p p e l le ra ces règ les à to u s les u tilisa teu rs d e co n g é s c o lle c tifs . II les p ré v ie n d ra q u e si des ir ré g u la r ité s é ta ie n t c o n s ta tée s à le u r c h a rg e , te n a n t au lib e llé d é fe c tu e u x o u f ra u d u le u x d e s fa c tu re s , fiches ou b o rd e re a u x d e liv ra iso n , n o ta m m e n t e n m a tiè re d ’a p p e lla t io n s d 'o r ig in e , la fa c u lté d ’e m p lo y e r d e te ls titre s d e m o u v em en t, le u r se ra it r e t iré e , c a r e lle ré su lte d ’une s im p le to lé ra n c e a d m in is tra tiv e .

[ B u lle tin d es C o n tr ib u tio n s In d irec te s , 2 8 ja n v ie r 1951 ô

Publicité des apéritifs à base de vin et liqueurs.

L a lo i 5 1 -2 7 p u b liée au J o u r n a l O f f i c i e l d u 11 ja n v ie r 1951 a b ro g e l 'a r t ic le 9 d e la lo i d u 2 4 se p te m b re 1941 e t le re m p la c e p a r les d isp o s itio n s su iv an tes :

« L a p u b lic ité re la tiv e a u x a p é r i t i f s à b a s e d e v in e t a u x liq u e u rs c o m p ris d a n s les tro isièm e e t c in q u iè m e g ro u p es e t d o n t la v e n te est au to r isé e e s t lib re lo rs q u 'e l le in d iq u e ex c lu s iv em en t la d én o m in a tio n e t la com p o sitio n d u p ro d u it , ie n o m e t l 'a d re s se d u f a b r ic a n t , d e s ag e n ts e t d e s d é p o s ita ire s ; le co n d itio n n e m e n t n e p o u rra ê t r e r e p ro d u i t q u e s 'i l c o m p o rte ex c lu s iv em en t la d én o m in a tio n e t la com p o sitio n d u p ro d u it , le nom e t l’a d re s se d u fa b r ic a n t, d e s ag en ts e t d e s d é p o s ita ire s . s>

Note autographiée n° 729 2 /3 du 7 février 1951.

Echelonnement des sorties de la propriété.

S e lo n d e n o m b re u se s co n s ta ta tio n s , les t r a n s fe r ts d 'é c h e lo n n e m e n t d o n n e n t lieu à d e m u ltip les ab u s : tr a n s fe r ts p o r ta n t su r d e s v ins des tin és à la co n so m m atio n fa m ilia le ; tra n s fe r ts liés sy s tém a tiq u e m en t à d es envo is hors tra n c h e a u x usages ind u s trie ls ou à 1 e x p o r ta tio n ; ré c e p tio n s c o n s id é ra b le s d e v in s ach e tés Hors tra n c h e e n vue de l 'e x p o r ta tio n p a r d es n ég o c ian ts n 'a y a n t ja m a is v en d u à l 'é t r a n g e r , e tc .

C es abus so n t so u v en t le fa i t d e p e rso n n e s é tra n g è re s à la p ro fe s s io n v itico le . I ls ab o u tissen t en p a r t ic u l ie r à f a i r e p a sse r d a n s le co m m erce u n e p a r t ie des v in s q u i d e v ra ien t re s te r à la p ro p r ié té et ils a lo u rd is se n t c o n s id é ra b le m e n t le m a rch é , fa u ssa n t a in si l 'a p p l ic a t io n d e s m esu re s d ’éc h e lo n n e m e n t.

L 'A d m in is t r a t io n , sa is ie d u reste d ’un vœ u en ce sen s d e la F é d é ra t io n des A sso c ia tio n s V itic o le s , a d é c id é d e re n fo rc e r la ré g lem en ta tio n en la m a tiè re ca r les tra n s fe r ts d 'é c h e lo n n e m e n t ré su lten t d 'u n e s im p le to lé ra n c e q u 'i l lui est p a r f a i te m e n t lo isib le d ’am é n a g e r o u d e s u p p r im e r .

1. — R E N F O R C E M E N T D E L A R E G L E M E N T A T I O N

D E S T R A N S F E R T S

a ) L im ita t io n d es fa c u lté s d e tra n s fe r t.

D é so rm a is , p o u r ro n t seu ls co n se n tir d e s tr a n s fe r ts d ’é c h e lo n n em en t les v itic u lte u rs e t c o o p é ra tiv e s a y a n t e x p é d ié s u r le m a rc h é d e b o u ch e 6 0 % au m o in s d e le u r p ro d u c tio n a u co u rs d es d e u x ca m p a g n e s p ré c é d e n te s . A c tu e lle m e n t, les c a m p ag n e s à c o n s id é re r so n t c e lle s d e 1 9 4 8 -1 9 4 9 e t 1 9 4 9 -1 9 5 0 . P o u r la rég io n d e C o g n a c , le n o u v ea u c r i tè re se su b stitu e à ce lu i qui a v a it fa it l 'o b je t d 'u n e n o tific a tio n s p é c ia le a u x d ire c te u rs in téressés .

E x e m p le : U n v itic u lte u r a y a n t p ro d u it 1 .0 0 0 h e c to li tre s en 1948 e t 8 0 0 h e c to li tre s e n 1949 a liv ré , au to ta l, 8 0 0 h ec to litre s s u r le m a rc h é d e b o u ch e a u co u rs d e s d e u x ca m p a g n e s 1 9 4 8 -1 9 4 9 e t 1 9 4 9 -1 9 5 0 .

Il n e p eu t co n sen tir d e tr a n s fe r ts p u isq u e ce v o lu m e n ’a tte in t p a s 6 0 r/c d es réc o lte s 1948 e t 1 949 , c ’e s t-à -d ire :

( 1 .0 0 0 + 8 0 0 ) X 6 01 .0 8 0 h l . --------------------------------

100

b ) In te rd ic tio n d e s tra n s fe r ts p o r ta n t s u r la co n so m m a tio n fa m il ia le .

D è s récep tion d e la p ré sen te n o te , a u c u n tr a n s fe r t n e p o u rra ê tre ré a l is é à p a r t i r d e v in s destinés à la co n so m m atio n p e rs o n n e lle des réco ltan ts . C o m m e l 'im p o r ta n c e d e c e tte co n so m m atio n v a r ie se lon les rég io n s e t le s ex p lo ita tio n s , la n o u v e lle règ le se tra d u ira d e la fa ç o n su iv a n te :

L e s q u a n tité s tra n s fé ré e s n e p o u r ro n t en a u c u n c a s d é p a sse r ce lles su scep tib les d ’ê tre liv rées s u r le m a rc h é d e b o u c h e p a r le v it ic u l te u r co n sen tan t le tr a n s fe r t , q u a n tité s d im in u ée s d e 2 0 h ec to litre s p o u r te n ir co m p te fo r fa i ta ir e m e n t d e la c o n so m m atio n f a m ilia le . 11 en s e ra a in s i q u e lle q u e so it la tr a n c h e d a n s la q u e lle les tra n s fe r ts s e ro n t réa lisé s .

D e ce fa i t , les v ig n e ro n s a y a n t ré c o l té 2 0 h ec to litre s d e v in ou un vo lu m e in fé r ie u r n e p o u rro n t p lu s co n s e n tir d e t ra n s fe r ts .

E x e m p le s : T r a n s f e r t s e ffe c tu é s p a r un v it ic u l te u r m é tro p o lita in sur l a t r a n c h e d e 15 % c o m p o r ta n t , d a n s la lim ite d es q u a n tité s p ro d u ite s , u n m in im u m d e 5 0 h ec to litre s p a r e x p lo ita tio n :

a ) la d é c la ra t io n d e réco lte so u sc rite en 195 0 s 'é lè v e à 4 0 h ec to litre s ; t r a n s fe r t m a x im u m : 2 0 h ec to litre s (.40— 2 0 ) ;

b) la d é c la ra t io n d e réco lte est d e 1 2 0 h ec to litre s ; le c ré d i t d 'é e h e lo n n e m e u t a t te in t 50 h ec to litre s e t le t r a n s fe r t m ax im u m 3 0 h ec to litre s (50— 2 0 ) .

S i c e d e rn ie r t r a n s f e r t é ta it o p é ré u lté r ie u re m e n t a lo rs q u e le c ré d i t d ’e x p é d itio n d u v it ic u l te u r a t te in d ra i t 100 h ec to litre s , il n e p o u r r a i t d é p a sse r 8 0 h ec to litre s ( 1 0 0 — 2 0 ) .

A l 'é g a rd d es c o o p éra tives , e t e n v e r tu d es règ le s p ré c é d e n te s , le s p ossib ilités d e t r a n s fe r t s e ro n t ég a le s au c ré d i t d 'é c h e lo n n e m e n t d is p o n ib le , a tté n u é :

I " d e la p ro d u c tio n d es a d h é re n ts a y a n t o b te n u 2 0 h ec to litre s ou un v o lu m e in fé r ie u r ;

2 ° p o u r c h a c u n des a u tre s a d h é re n ts , d e 2 0 h e c to li tre s p a r a d h é re n t.C es a t té n u a tio n s se ro n t ca lc u lé e s u n e fo is p o u r to u te s au d é b u t d e c h a q u e c a m

p a g n e . P o u r la c a m p a g n e e n co u rs , e lles d e v ro n t l 'ê t r e im m éd ia te m e n t (1 ).

11. — D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S

R E L A T I V E S A L 'E C H E L O N N E M E N T

1° R é c o lte s libérées J e l'é c h e lo n n e m e n t.

II est r a p p e lé q u e les t r a n s fe r ts n e p e u v e n t p o r te r su r d e s v in s p ro v e n a n t d e réco ltes lib é rée s d e l ’éc h e lo n n e m e n t, ce q u i es t le c a s à l 'h e u r e ac tu e lle d e s s tocks d e v in s v ieu x (réco lte s 1949 e t a n té r ie u re s ) .

2 “ V in s ex p éd ié s à' des fa b r ic a n ts d e v in s m o u sseu x .

L e s en v o is d e l 'e s p è c e n e p e u v e n t ê t r e effec tu és h o rs tra n c h e c a r la f a b r ic a tio n d e v in s m ousseux n e co n stitu e p a s un e m p lo i in d u s tr ie l, é ta n t d o n n é , d 'u n e p a r t , q u 'i l s’ag it d e s im p les faço n s , d ’a u tre p a r t , q u e les v in s m ousseux c o n se rv e n t le c a ra c tè re d e v ins e t la c lassifica tion fisca le c o rre s p o n d a n te .

B ie n e n te n d u , le s envo is d e v e n d a n g e s ou d e m oûts d o n n a n t d e s v ins m ousseux à a p p e lla t io n c o n trô lé e p e u v e n t c o n tin u e r à ê t r e o p é ré s sous le c o u v e rt d e s to lé ra n c e s p rév u es p a r le s in s tru c tio n s 2 5 9 B d u 23 a o û t 1 9 4 8 (T o lé ra n c e s , p a r a g . a e t d ) e t 117 B d u 2 4 av ril 1 950 .

3 ° R a v ita i l le m e n t d e s nav ire s.

S o n t ass im ilée s à d e s e x p o rta tio n s , au re g a rd d e l 'é c h e lo n n e m e n t :fl) les liv ra iso n s à des n a v ire s d e co m m erce a f f ra n c h ie s d u d ro it d e c ir c u la

tion , c 'e s t- à -d i r e e ffec tu ée s sous a c q u it- à -c a u tio n ;b ) le s liv ra iso n s à d e s n av ire s d e g u e rre , lo rsq u e c e lle s -c i so n t ég a lem e n t a f f r a n

c h ie s d u d ro it d e c irc u la t io n . ( C f . in s tru c tio n n" 193 B d u 14 ju i l le t 1 9 4 7 ).

I I I . — N E G O C I A N T S E N G R O S R E C E V A N T D E S V I N S H O R S T R A N C H E E N V U E D E L 'E X P O R T A T I O N

a) L e s n ég o c ian ts en ca u se so n t d é j à ob ligés d e p r e n d r e l 'e n g a g e m e n t é c ri td ’e x p o r te r la to ta li té d es v in s in sc rits à le u r c o m p te sp é c ia l d 'e x p o r ta t io n ( C f .in s tru c tio n 2 5 9 B d u 2 3 a o û t 1 9 4 8 ) . D é s o rm a is , l 'e n g a g e m e n t p ré c is e ra q u e l 'e x p o r ta tio n d o it in te rv e n ir au p lu s ta rd d a n s les s ix m ois su iv a n t l a le v ée d e l 'é c h e lo n n e m e n t a f fé re n t à la d ite c a m p a g n e . D e ce fa i t , le s e n g a g em en ts so u sc rits p o u r la c a m p a g n e 195 0 -1 9 5 1 d e v ro n t ê t r e c o m p lé té s p a r u n e m e n tio n en c e sens , d è s r é c e p tio n d e la p ré s e n te n o te .

L e co m p te sp éc ia l d e v ra ê tre su iv i p a r c a m p a g n e e t ju s q u 'à c o m p le t a p u re m e n t, d e so r te q u e , d a n s le s p rem ie rs m ois d e c h a q u e ca m p a g n e , c e rta in s n ég o c ian ts p o u r ro n t ê t r e ti tu la ire s d e d e u x c o m p te s a p p lic a b le s , l 'u n à la c a m p a g n e éc o u lée .

( I ) L e p a r a g ra p h e re la ti f a u x c o o p é ra tiv e s n e fig u ra it p as d a n s la n o te a d re s s é e à M M . les D ire c te u rs .

— 116 —

l 'a u t r e à la n o u v e lle c a m p a g n e , tou tes le s e x p o r ta tio n s é ta n t a lo r s im pu tées au p re m ie r c o m p te ju s q u 'à a p u re m e n t d e c e lu i-c i .

S i l’e n g a g em en t n 'e s t p a s te n u , le s in té ressés n e se ro n t p lu s a d m is à rece v o ir d es v in s h o rs t r a n c h e en v u e d e l 'e x p o r ta tio n ta n t q u ’ils n ’a u ro n t p a s a p u r é le u r c o m p te s p é c ia l.

b) L ’a p u re m e n t d e c e co m p te a u ra lieu o b lig a to ire m e n t p a r d e s e x p o rta tio n s e t il est p ré c isé , d è s à p ré s e n t , q u ’il ne p o u r ra se f a i r e à l ’a id e d ’e n v o is e n d is ti lle r ie , e n v in a ig re r ie , e tc .

T o u te fo is , il e s t p ossib le d ’ém arg e r a u x so rtie s d u co m p te s p é c ia l, la p a r t ie a f fé re n te a u x v in s f ig u ra n t à ce co m p te d e s m a n q u a n ts d u co m p te g é n é ra l, co u v e rte p a r les d é d u c tio n s .

c) P o u r é v i te r l a ré p é tit io n d e c e rta in s a b u s , a u c u n e in sc r ip tio n a u co m p te s p é c ia l n e p o u r ra p lu s ê tre e ffec tu ée lo rsq u e le so ld e d u c o m p te d é p a ss e ra les e x p o r ta tio n s d e s q u a t re m ois p ré c é d e n ts , s ’il s ’a g i t d e v in s d e c o n so m m atio n c o u ra n te , ou d e s d o u z e m ois p ré c é d e n ts s’il s 'a g it d e v in s à a p p e l la t io n d ’o rig in e co n trô lé e .

E n p a re i l ca s, lo rs d e la ré c e p tio n d e v in s p a rv e n u s h o rs t r a n c h e , d e s b u lle tin s re c tif ic a tifs s e ro n t ad re s sé s au se rv ic e d o n t re lè v e le v ig n e ro n e x p é d ite u r (ou la c o o p é ra tiv e ) , a fin q u e ce s e x p é d itio n s so ien t im p u tée s su r le c ré d i t d ’é c h e lo n n e m e n t d u d i t e x p é d ite u r .

d ) L e c o m p te sp é c ia l d e v ra , a u x e n tré e s e t a u x so rtie s, c o m p o r te r d e u x co lonnes (v in s à a p p e lla t io n c o n trô lé e ; a u tre s v in s ) e t le s b a la n c e s ou c o m p a ra is o n s n éc es s a ire s s e ro n t o p érée s a u m oins une fo is p a r m ois.

P o u r c h a c u n e d e c e s co lo n n es , le c o m p te se ra d é c h a rg é à l ’é q u iv a le n t , san s q u ’il y a it lie u d e p re n d re en co n s id é ra tio n l a c o u le u r des v in s , n i p o u r les v in s à a p p e lla t io n c o n trô lé e d ’e x ig e r u n e c o n c o rd a n c e e n t re le s a p p e lla t io n s d e s v in s r e ç u s e t c e lle s d e s v in s ex p o rté s . x

e) C h a q u e co m p te sp éc ia l d o it ê tre su iv i e t ré g lé iso lém en t. P a r c o n s é q u e n t, il n e p eu t p a s ê tre q u es tio n p o u r les e x p o rta te u rs p o ssé d a n t d e s é tab lissem en ts d an s p lu s ie u rs v ille s d e c e n tra lis e r le u rs d iv e r s co m p tes sp éc iau x d a n s l’u n d e ces é ta b lissem en ts .

/ ) D e m ê m e l’éc h e lo n n e m e n t e t les tra n s fe r ts é tan t e s sen tie llem en t a f fa i r e v itico le , o n n e p e u t a d m e ttre , m êm e s’il s ’a g i t d e ra v i ta i lle u rs d e n a v ire s , l e tr a n s f e r t e n tre n é g o c ia n ts e x p o r ta te u r s d e v in s re ç u s h o rs t r a n c h e e n v u e d e l ’e x p o r ta tio n .

g) L e rég im e d e s réce p tio n s h o rs t r a n c h e e n vue d e l’e x p o r ta tio n é ta n t s u b o r d o n n é à la so u sc rip tio n p ré a la b le d ’un en g a g e m e n t e t à l a te n u e d ’u n co m p te s p é c ia l , il n ’e s t p a s p o ssib le , d ’u n e p a r , d ’o u v rir ré tro a c tiv e m e n t d e te ls com p tes , d ’a u t re p a r t , d ’a d m e ttre p a r e x e m p le l a co m p en sa tio n d 'e x p o r ta t io n s d e v in s lib res p a r d e s a c h a ts u lté r ie u rs d e v in s « h o rs tra n c h e » d isp en sés d e l ’in sc rip tio n a u d i t c o m p te .

I V . — S T A T I S T I Q U E M E N S U E L L E D E S V I N S

D é s o rm a is , la s ta tis tiq u e m e n su e lle d e v r a m e n tio n n e r à p a r t le v o lu m e d e s v in s im m ob ilisés d a n s le co m m erce en d is tin g u a n t :

a ) v in s d e s tin é s à l ’e x p o r ta tio n ;f>) en b lo c , v in s im m ob ilisés d a n s le s a u tre s c a s (v ins n o n lo g é s, v e n d a n g e s

l iv ré e s à d e s m a rc h a n d s en g ro s v in ifica teu rs ; v in s à a p p e lla t io n d ’o rig in e c o n trô lé e ) .

C e s ren se ig n em en ts se ro n t fo u rn is p o u r la p re m iè re fo is s u r l’é ta t a p p lic a b le au m ois d e fé v r ie r ; ils se ro n t o b te n u s p a r u n e b a la n c e d e s co lo n n e s a d h o c , e ffe c tuée e n fin d e m ois.

( B u l le t in O f f i c ie l d e s C o n tr ib u tio n s In d ire c te s .)

— 117 —

Rectificatif à la note autographiée 729 2 /3 du 7 février 1951 (publiée au « B.C.I. », 2 1' partie, page 18).


C h a p i tr e I I I . — N é g o c ia n ts en gros re c e v a n t d e s v in s hors tra n ch e en D ue d e l 'e x p o r ta tio n .

M o d if ie r le p a r a g r a p h e C com m e su it :« c) P o u r é v i te r la ré p é tit io n d e c e rta in s a b u s , a u c u n e in sc r ip tio n a u co m p te

s p é c ia l n e p o u r r a p lu s ê tre e ffec tu ée lo rsq u e le so ld e d u co m p te d é p a ss e ra : l e tiers d e s ex p o rta tio n s d e la ca m p a g n e p r é c é d e n te , s 'i l s 'a g it d e v in s d e c o n so m m a tio n c o u ra n te ; les exp o rta tio n s d e la ca m p a g n e p r é c é d e n te , s 'i l s ’a g i t d e v in s à a p p e lla t io n d 'o r ig in e c o n trô lé e . L e s n égoc ian ts n 'a y a n t p a s e x p o r té a u cours d e la ca m p a g n e p r é c é d e n te p o u r ro n t n éa n m o in s r e c e v o ir d'as v in s h o rs tra n ch e , s a n s q u e le s o ld e d e le u r c o m p te sp éc ia l pu isse e x c é d e r 3 0 0 h ec to litres .

« L o r s d e la ré ce p tio n d e v in s h o rs tra n c h e , en d é p a sse m e n t d e s d iv e rse s lim ita tio n s su s- in d iq u é e s , d e s b u lle tin s re c t if ic a ti fs s e ro n t ad re s sé s au se rv ic e d o n t re lè v e le v ig n e ro n e x p é d ite u r (ou la c o o p é ra tiv e ) a fin q u e ce d é p a ssem en t soit im p u té s u r le c r é d i t d ’éc h e lo n n e m e n t d u d it e x p é d ite u r . »

Réglementation administrative des débits de boissons. Transferts touristiques.

Instruction n" 42 B 2 /3 du 12 février 1951.

L a q u es tio n a é té posée d e s a v o ir si un tr a n s f e r t to u r is tiq u e , ré p o n d a n t a u x c o n d itio n s p rév u es p a r l ’a r t ic le I I d u d é c re t- lo i d u 31 m a i 1 938 (C f . c i r c u la i re 7 6 9 d u 4 ju i l le t 1 9 3 8 ) p o u v a it ê t r e a u to r is é , q u a n d il p o r te s u r le d e r n ie r d é b it d e p le in e x e rc ic e d ’une co m m u n e , r e n d a n t ainsi p ossib le la c ré a tio n u lté r ie u re d une l ic e n c e d e l 'e s p è c e au ti tre d e l ’a r t ic le 9 5 d e la loi d u 31 m a i 1 933 (com m unes d é p o u rv u s d e to u t d é b i t d e p le in e x e rc ic e (C f . c i rc u la ire 5 6 7 d u 12 ju i l le t 1 9 3 3 ) .

C o n s u lté e s u r c e p o in t, la C h a n c e lle r ie a es tim é q u 'u n e te l le o p é ra t io n se ra it e n ta c h é e d ’il lé g a lité c a r e l le p ro c é d e ra i t d ’u n e u tilisa tio n f ra u d u le u s e d e l a lég isla tio n e n v ig u e u r .

C o m m e le s tr a n s fe r ts to u ris tiq u es o n t é té ad m is d a n s un b u t d 'in té r ê t g é n é ra l, l ’A d m in is t r a tio n d o it , e n c e tte m a tiè re , s’o p p o s e r au x o p é ra t io n s p ro c é d a n t d ’u n e s p r it s p é c u la ti f . I l c o n v ie n t d o n c d e lim ite r l ’a p p lic a t io n d e l’a r t ic le 1 I d u d é c re t- lo i d u 31 m a i 1 9 3 8 a u x d é p la c e m e n ts d e d é b its ju s tif iés p a r l a c ré a t io n o u le d é v e lo p p e m e n t ré c e n t d e s ta tio n s to u ris tiq u es , b a ln é a ire s , d e s p o r ts d ’h iv e r , e tc ..., d a n s le sq u e lle s le n o m b re d e s é tab lissem en ts n e c o rre sp o n d p a s à l ’im p o r ta n c e d e l a p o p u la tio n sa iso n n iè re .

L e tr a n s f e r t d o it ê t r e re fu s é e n to u t a u t re c a s e t le r e fu s d o it ê t r e s ig n a lé au P a r q u e t d u p o in t d e d é p a r t , a in s i q u ’a u P r é f e t . E n e ffe t les P r é f e c tu r e s o n t reçu d e s in s tru c tio n s d u M in is tè re d e l ’In té r ie u r p re s c r iv a n t d 'e n a p p e le r au C o n se il G é n é r a l c h a q u e fo is q u e la C o m m issio n d é p a rte m e n ta le a ém is u n av is f a v o ra b le s u r u n t r a n s f e r t n e p ré s e n ta n t p a s m a n ife s te m e n t le c a ra c tè re to u ris tiq u e ex ig é .

Il co n v ie n t, é g a le m e n t, d e r e fu s e r les d e m a n d e s d e tr a n s f e r t a b o u tis sa n t à p r iv e r

^ -1 1 8 —

u n e co m m u n e d e (ou i d é b it d e p le in e x e rc ic e , c’e s t- à -d i re ce lle s v is a n t le d é b i t un iq u e e x p lo ité d a n s la lo c a lité .

{ B u lle t in O f f i c ie l d es C o n tr ib u tio n s In d ire c te s du 12 fé v r ie r 1 9 5 1 .)

Loi n" 51-147 du 11 février 1951 relative au degré minimum des vins de coupage.

A rtic le p re m ie r . — L e d e g ré a lc o o liq u e m in im u m d es v in s d e c o u p a g e est fixé à 9 '“5 . 11 p o u r ra ê tre m od ifié p a r d é c re t p r is s u r le ra p p o r t du M in is tre d e l 'A g r i c u ltu re , d u M in is tre d e s F in a n c e s e t d e s A f f a ir e s E c o n o m iq u e s e t du M in is tre d u B u d g e t.

A r t . 2 . — L 'a r t i c le p re m ie r d e la lo i p ro v iso ire m en t a p p lic a b le d u 14 se p te m b re 1941 , m o d ifian t e t co m p lé ta n t le C o d e d u V in , est ab rogé.

L a p ré s e n te lo i s e ra e x é cu tée co m m e lo i d e l ’E ta t .

( 7 . 0 . d u 13 fé v rie r 1951 .)

Note autographiée n° 834 2 /3 du 13 février 1951.

D e g ré m in im u m des v ins d e c o u p a g e .

L ’a r tic le p re m ie r d e la loi n " 5 1 .1 4 7 d u I I fé v r ie r 1951 (J . O . d u 13 fév rier» p a g e 1516) é lè v e à 9 " 5 le d e g ré m in im um d e s v in s d e c o u p a g e q u i av a it é té ab a issé à 8 ' 5 p a r l 'a r t ic le p re m ie r d e la lo i d u 4 se p te m b re 1941 .

L e ré tab lissem en t d e la n o rm e ex ig ée ju s q u 'à c e tte d e rn iè re d a t e r e n d c a d u q u e s le s d isp o s itio n s en la m a tiè re c o n ten u es d a n s la L .A . 3 .1 2 6 d u 9 o c to b re 1941 et les in s tru c tio n s nos 2 5 6 B d u 6 o c to b re 1947 , 251 B du 16 ao û t 1 9 4 8 e t 2 0 0 B du 21 a o û t 1950 .

E n co n séq u en c e , les v ins d e c o u p a g e défin is p a r l 'a r t ic le 2 9 1 , p a r a g . I* r , d u C o d e du V in , c 'e s t- à -d i r e ce u x ré s u lta n t d u m é lan g e , p a r un c o m m e rç a n t, d e v in s d iffé ra n t e n t re e u x p a r la p ro v e n a n c e , n e p e u v e n t d éso rm a is r e n fe rm e r m o ins d e 9 " 5 d 'a lc o o l .

A cet é g a rd , e t c o n fo rm é m e n t à l 'a r t ic le 12 d e l a loi d u 2 4 d é c e m b re 1 934 , il c o n v ien t d e c o n s id é re r cu m u la tiv e m e n t l ’a lco o l acq u is e t l ’a lc o o l en p u is s a n c e (C f . c irc . 6 2 5 d u 17 ja n v ie r 1935 , p a ra g . 3 9 ) .

C o m m e p ré c é d e m m e n t, la som m e « a lc o o l+ a c id i té fixe » d e s v in s d e co u p a g e d o it ê tre a u m o ins é g a le à I 2 " 5 .

E c o u le m e n t des s to c k s ne titra n t pas 9 " 5 .

M a lg ré le s ile n cee d e la lo i n o u v e lle , l 'A d m in is t r a t io n , en a c c o rd av e c le S e rv ic e d e la R é p re ss io n des F r a u d e s , a p r is le s d isp o s itio n s su iv an te s p o u r les v in s qui n e p e u v e n t p a s ê tre rem o n té s à 9 " 5 :

a) ̂ E n lre p o sita irc s . — L e s m a rc h a n d s e n gros d é te n a n t d e s v in s d e e p u p a g e in fé r ie u rs à 9 " 5 p o u r ro n t les é c o u le r en l 'é ta t ju s q u 'a u 1er m ai p ro c h a in .

A ce t e ffe t, ils d e v ro n t d é c la r e r leu rs stocks d e l'e sp è c e , à la rece tte b u ra l is ta

— 119 —

d o n t ils d é p e n d e n t, d a n s les h u it jo u rs su iv a n t la réce p tio n d e la p ré se n te n o te . C e s s tocks se ro n t in sc rits à un c o m p te p o u r m é m o ire te n u au p o r ta tif 5 0 A e t qui s e r a a p u ré au vu d e s soum issions ou d é c la ra t io n s d e n lèv em e n t q u i d e v ro n t p o r te r la m e n tio n « c o u p a g e en s tock » , ce tte m e n tio n é ta n t re p ro d u ite su r les ti tre s d e m o u v em en t.

S i d es g rossistes re ce v a ie n t d e s v in s sous ac q u its p o r ta n t la d ite m e n tio n , ce s vins d e v ra ie n t ê tre in sc rits à la fo is au c o m p te g é n é ra l e t au c o m p te p ré c ité .

b ) D é ta illa n ts . — L e s d é ta il la n ts a u ro n t é g a le m e n t la p ossib ilité d 'é c o u le r le s v in s d e c o u p a g e , non rég lem en ta ire s , a c q u is a v a n t le l ' ' 1 m a i 1951 . A le u r é g a rd , i! n 'e s t p a s p ré v u d e d é la i d 'é c o u le m e n t p u isq u e les in té ressés n 'o n t p a s le d ro it d e se liv re r à d es coupages e t , p a r su ite , la p o ss ib ili té d e re m o n te r le d e g ré d es v in s q u 'i ls d é tie n n e n t.

L e s d é ta il la n ts a u ro n t in té rê t à co n se rv e r les titres d e m o u v e m en t a n n o té s d e la m e n tio n su sv isée e t le s fac tu re s c o r re s p o n d a n te s , afin d e p o u v o ir fo u rn ir les ju s t i f ic a tio n s su scep tib les d e le u r ê tre d e m a n d é e s au s u je t d u d e g ré des v in s d e co u p a g e e n le u r possess ion .

(B u l le t in O f f i c ie l J c s C o n tr ib u tio n s In d ire c te s d u 2 8 fé v r ie r 1951 .)

Circulaire n° A.R. 69 du 21 février 1951 du Service de la Répression des Fraudes

concernant le degré minimum des vins de coupage.

U n e loi d u I I fé v r ie r 1951 (J . O . d u 13 fé v r ie r 1951) a fixé à 9 " 5 le d e g ré a lc o o liq u e m in im u m d e s v ins d e c o u p a g e , q u i a v a i t é té ab a is sé à 8 ” 5 p a r u n e loi d u 14 se p te m b re 1941.

11 m ’a p a ru é q u ita b le , a in s i q u 'à M . le M in is tre des F in a n c e s e t d e s A f f a ir e s E c o n o m iq u e s , d 'a d m e t tr e q u e , p e n d a n t u n e p é r io d e tra n s ito ire a l la n t ju s q u 'a u 1er m a i p ro c h a in , les m a rc h a n d s d e v in s en g ro s pu issen t é c o u le r en l 'é ta t , m êm e à d e s d é ta il la n ts , les v in s d e co u p a g e d ’u n d e g ré c o m p ris e n tre 8 " 5 e t 9 “5 q u ils d é te n a ie n t à la d a te d e p u b lic a tio n d e la n o u v e lle lo i. P o u r bén é fic ie r d e ce tte m e su re , les n ég o c ian ts a u ro n t d û d é c la re r le u rs s tocks co n fo rm é m e n t a u x in s tru c tio n s d o n n é e s p a r l 'A d m in is t r a tio n d e s C o n tr ib u tio n s In d ire c te s .

Q u a n t a u x co m m e rç a n ts d é ta il la n ts , p u is q u 'i ls n 'o n t p a s la p o ss ib ili té d e se l iv re r à d e s c o u p a g es , ils p o u rro n t d é te n ir e t v e n d re d e s v in s d 'u n t i tre a lc o o liq u e in fé r ie u r à 9 " 5 s’ils ju s tif ien t le s 'a v o i r a c q u is a v a n t le l or m a i.

D 'a u t r e p a r t , j ’e s tim e q u e , l 'a r t ic le p re m ie r d e la loi d u 14 se p te m b re 1941 é ta n t ab ro g é , les d isp o s itio n s d e l 'a r t ic le 12 d e la loi d u 2 4 d é c e m b re 1 934 , q u ’il m o d ifia it, e l q u i so n t le s su iv an te s , so n t à n o u v ea u e n v ig u e u r :

« 11 est in te rd it d 'im p o r te r , d e v e n d re , d e m e ttre e n v en te , s a u f p o u r la d is ti lle r ie o u la v in a ig re r ie , d es v in s d e c o u p a g e re n fe rm a n t m o ins d e 9 " 5 d 'a lc o o l r é e l e t en p u is san ce , ainsi, q u 'u n e a c id ité fixe in su ffisan te , te lle q u 'e n a jo u ta n t l t c h iffre d e l 'a c id ité a u d e g ré d ’a lc o o l, l a som m e d e ce s d e u x c h if f re s so it in fé r ie u reà 12 ,5 . »

Distillation des vins médiocres.

L e G o u v e rn e m e n t a d é c id é , d ès le d é b u t d e la c a m p a g n e , q u e les q u an tité s de v in q u i se ra ie n t m ises su r le m a rc h é , n e s e ra ie n t ' p a s s u p é rie u re s a u x b eso in s d e

— 120 —

la co n so m m atio n in té r ie u re e t d e l ’e x p o r ta tio n e t q u e les e x c é d e n ts s e rv ira ie n t à la co n s titu tio n d ’un s to ck d o n t l 'u ti l is a t io n se ra it d é c id é e u lté r ie u re m e n t.

11 im p o rta it c e p e n d a n t d 'é v ite r q u e d es v in s m é d io c re s n e p o u v a n t s u p p o r te r u n e c e r ta in e c o n se rv a tio n s o ie n t je té s su r le m a rc h é , a v i lis san t a in s i la q u a l ité des p r o d u its offerts a u x co n so m m ateu rs .

I l y a v a it d o n c le p lu s g ra n d in té rê t à ce q u e ces v in s so ien t liv rés à la d is ti lla tio n .

L e s v it icu lteu rs h é s ita ie n t c e p e n d a n t à e f fe c tu e r c e tte o p é ra tio n c ra ig n a n t d ’ê tre o b lig és u lté r ie u re m e n t d e liv re r u n e n o u v e lle q u a n tité d 'a lc o o l si la d is ti lla tio n o b lig a to ire d ’une p a r t ie du s tock d e re p o r t é ta it p re sc rite .

S u r la d e m a n d e d u M in is tre d e l 'A g r ic u l tu r e , le M in is tre du B u d g e t v ie n t d e d é c id e r q u e les v itic u lte u rs q u i f e ra ie n t d is ti l le r ce s v in s m é d io c re s e t l iv re ra ie n t le s a lco o ls p ro d u its à la R é g ie c o m m e rc ia le d e s A lc o o ls p o u rra ie n t se ré se rv e r la p ossib ilité d ’im p u te r le s q u a n tité s d 'a lc o o l l iv ré e s s u r les p re s ta tio n s d ’a lc o o l d e v in su sc ep tib le s d 'ê t r e éd ic tée s au titre d e la c a m p a g n e 1 9 5 0 -1 9 5 1 .

L a R ég ie co m m erc ia le c la s se ra à c e t e ffe t ce s a lco o ls à u n co m p te d ’a t te n te et» e n a t te n d a n t q u e c e u x -c i reço iv en t u n e a f fe c ta t io n défin itiv e , e lle v e rse ra d è s à p ré s e n t un aco m p te d e 9 .0 0 0 f r . p a r h e c to litre d 'a lc o o l p u r .

C e tte déc is io n d o it p e rm e ttre l ’é l im in a tio n d e to u s les vins f ra g ile s ou d e m a u v a ise q u a lité , tou t e n d o n n a n t a u x v it ic u lte u rs la g a ra n tie q u ’ils p o u rro n t, le c a s é c h é a n t, a f fe c te r le s a lco o ls liv rés a c tu e lle m e n t à l’a p u re m e n t d e s p res ta tio n s o b lig a to ire s q u i le u r s e ra ie n t im posées en vue d e l ’assa in issem en t d u m a rc h é .

(B u lle t in d 'in fo r m a tio n d u M in is tè r e d e l ’A g r ic u ltu r e d u 19 fé v r ie r 1951 .)

Arrêté du 21 février 1951 rétablissant l’application des redevances dues par certains producteurs viticoles.

L e M in is tre d e l’A g r ic u l tu re , le M in is tre d e s F in a n c e s e t des A f f a ir e s E c o n o m iq u es e t le M in is tre d u B u d g e t,

V u l 'a r t ic le 6 0 d u C o d e d u V in ;V u la loi p ro v iso ire m en t a p p l ic a b le du 17 a v ri l 1942 te n d a n t à m o d ifie r le

S ta tu t V itic o le ;S u r p ro p o s itio n d e la C om m ission c o n su lta tiv e d e la V itic u ltu re ,

A r r ê te n t :

A r tic le p re m ie r . — C essen t d ’ê tre a p p lic a b le s les d isp o s itio n s p rév u es p a r l ’a r tic le p re m ie r d e la loi susvisée d u 17 a v r i l 1942 , su sp e n d an t l 'a p p l ic a t io n d e s d is po sitio n s d e l ’a r t ic le 6 0 d u C o d e d u V in re la t i f a u x red ev a n ces d u es p a r c e rta in s p ro d u c te u rs v itico les .

A r t . 2 . — L e M in is tre d e l 'A g r ic u l tu r e , le M in is tre d es F in a n c e s e t d e s A f f a ir e s E c o n o m iq u e s et le M in is tre d u B u d g e t so n t c h a rg é s , c h a c u n en ce q u i le c o n c e rn e , d e l’a p p lic a t io n d u p ré sen t a r rê té .

( J .O . d u 31 m a rs 1951.)*

* *

L a lo i n " 4 7 0 d u 17 a v r il 1942 , a rtic le p re m ie r , a v a it s u sp e n d u l'a p p lic a tio n des d ispositions d e l 'a r tic le 6 0 d u C o d e d u V in ju s q u 'à une d a te q u i sera it f i x é e ‘ p a r a rrê té con tresigné p a r les M in is tre s d e l 'E c o n o m ie N a tio n a le , d es F in a n c e s e t d e l 'A g r ic u ltu r e après a v is d e la C o m m iss io n C o n su lta tiv e d e la V itic u ltu r e .

N o u s c ro yo n s u ti le d e r a p p e le r le te x te d e ce t a r tic le 6 0 .•

— 121 -

R E D E V A N C E S — A r t ic le 60 .

(.L oi du 4 ju i lle t 1931 co d ifiée , a r t ic le p re m ie r ; d é c re t- lo i d u 3 0 ju i lle t 1935 , a r t ic le p re m ie r ; d c c re t- lo i du 31 m ai 1 933 , a r tic le s p re m ie r e t 16 ; d é c re t du 3 f é v r ie r 1941 .)

1” U n e re d e v a n c e est p e rç u e d a n s les e x p lo ita tio n s d o n t la d é c la ra t io n d e ré c o lte accuse u n e p ro d u c tio n s u p é r ie u re à 2 0 0 hec to litres .

L a re d e v a n c e es t c a lc u lé e su r le re n d e m e n t à l 'h e c ta re , te l q u 'il ré su lte d e la d é c la ra t io n d e réco lte e t c o n fo rm é m e n t a u b a rè m e su iv an t :a ) R e d e v a n c e b a sée su r le r e n d e m e n t m o y e n :

P o u r le r e n d e m e n t c o m p ris e n tre 101 e t 125 h ec to litre s : 5 f r . p a r h e c to litre ; P o u r le r e n d e m e n t c o m p ris e n tre 1 2 6 e t 150 h ec to litre s : 10 f r . p a r h e c to litre ;P o u r le r e n d e m e n t c o m p ris e n tre 151 e t 175 h ec to litre s : 2 0 f r . p a r h e c to litre ;P o u r le r e n d e m e n t c o m p ris en te 176 e t 2 0 0 h ec to litre s : 3 0 f r . p a r h e c to litre ;P o u r le r e n d e m e n t c o m p ris e n t re 201 e t 2 5 0 h ec to litre s : 5 0 f r . p a r h e c to litre ;P o u r le r e n d e m e n t d é p a ss a n t 2 5 0 h e c to li tre s : 100 f r . p a r h e c to li tre .

b ) R e d e v a n c e d é te r m in é e su r la p ro d u c tio n g lo b a le :2 U In d é p e n d a m m e n t d e l a re d e v a n c e c i-d essu s , il es t p e rç u une re d e v a n c e d e

5 f r . p a r h e c to litre su r l a tra n c h e d e ren d e m e n t à l 'h e c ta re co m p rise :a) e n tre 51 e t 6 0 h ec to litre s d a n s les e x p lo ita tio n s d o n t la réco lte g lo b a le d é p a ss e

2 5 .0 0 0 h ec to litres ;b ) e n tre 51 e t 8 0 h ec to litre s d a n s le s ex p lo ita tio n s d o n t la réco lte g lo b a le d ép a sse

2 .0 0 0 h ec to litre s .

E X O N E R A T I O N S

3" T o u te fo is , le s red e v a n c e s n e so n t a p p liq u é e s q u 'a u x e x p lo ita tio n s d o n t le re n d e m e n t m o y e n , au c o u rs d e s tro is a n n é e s p ré c é d e n te s , a d ép a ssé 5 0 h ec to litre s à l 'h e c ta re .

P A Y E M E N T D E S R E D E V A N C E S

4" L e s re d e v a n c e s so n t ex ig ib le s en d e u x fo is p a r p a rtie s ég a le s , le s 31 m arse t 3 0 sep te m b re q u i su iv en t la d a te d e la d é c la ra t io n d e réco lte .

R E D U C T I O N D E S Q U A N T I T E S D E V I N S O U M I S E S A U X R E D E V A N C E S

5 (> L e s re d e v a n c e s n e so n t p a s d u e s p o u r les q u a n tité s d e v ins ou d e m oû ts :a) E x p o r té e s d ire c te m e n t p a r le ré c o l ta n t ou p o u r son. c o m p te ;b ) D is tillée s, e n e x é cu tio n d e l’a r t ic le 7 5 , p a r le ré c o l ta n t o u p o u r son co m p te ;c) D é c la ré e s p o u r la f a b r ic a tio n d ’e a u x -d e -v ie b én é fic ia n t d e l 'a p p e l la t io n d 'o r i

g in e c o n trô lée C o g n a c ou A rm a g n a c e t e ffec tiv e m en t rése rv ée s à c e t u sag e ;d ) E v a p o ré e s p a r c o n c e n tra tio n , lo rsq u e , a p rè s l 'o p é ra t io n , le s m oû ts co n c en tré s

d e m e u re n t la p ro p r ié té du ré c o lta n t soum is a u x re d e v a n c e s e t so n t ram en és d a n s les c h a is d e ce d e rn ie r p o u r ê tre e m p lo y é s sur p la c e en v in ifica tio n ;

6 " S i le m o n ta n t d e s red e v a n c e s a ffé re n te s a u x q u a n tité s d e v in s ou d e m oû ts d e ra is in s v isées au 5 " a v a it d é jà é té p a y é p a r le ré c o l ta n t , il lu i s e ra it re s titu é , s u r ju s tif ica tio n s p ro d u ite s à l ’A d m in is tra tio n .

N O T E D U B U L L E T I N . — L e s a rtic les 6 7 ù 74 d u C o d e d u V i n su r le b locage a y a n t é té abrogés p a r la lo i d u 3 fé v r ie r 1941 , u n e p a r tie d e l 'a r tic le 6 0 d a n s sa réd a c tio n d 'a v a n t-g u e r r e n 'a p a s é té r é ta b lie . E l le est a insi réd ig é e au p a ra g ra p h e « P a y e m e n t d e s red eva n c es » :

« L e s m esures d e b lo ca g e p ré v u e s à l'a r tic le 6 8 son t su sp e n sives d u p a ie m e n t d e s red eva n c es a ffé r e n te s ù la q u a n tité d é réco lte b lo q u é e . »

Instruction n° 80 B 2 /3 du 19 mars 1951.

Redevances sur les rendements élevés et les fortes récoltes.

U n a r rê té in te rm in is té r ie l d u 21 fé v r ie r 1951 (c i-d essu s) r é ta b li t , à c o m p te r d e la ca m p a g n e 1 9 5 0 -1 9 5 1 , le s red ev a n ces p rév u es p a r les a r tic le s 6 0 e t 6 2 à 6 6 d u C o d e du V in , d o n t l’a p p lic a t io n a v a it é té s u sp e n d u e e n p é r io d e d e p é n u rie , p a r l 'a r t ic le p re m ie r d e l a lo i d u 17 a v r il 1 9 4 2 . ( C f . L .A . 3 .2 4 3 d u I er a v r i l 1 9 4 2 et 3 .2 8 8 du 3 0 ju in 1 9 4 2 ).

E d ic té e s p o u r la p re m iè re fo is p a r l a lo i d u 4 ju i l le t 1931 , ce s re d e v a n c e s o n t p o u r o b je t -de c o n tr ib u e r à l ’é q u ilib re d u m a rc h é p a r u n e lim ita tio n d e la p r o d u c tio n , rec h e rc h é e e n g re v a n t , d ’u n e p a r t , les h a u ts ren d em en ts , d ’a u t r e p a r t , les ré co lte s im p o rtan te s .

I . — C A T E G O R I E S D E R E D E V A N C E S (artic le 6 0 d u C o d e d u P in )

a ) R e d e v a n c e su r le s h a u ts r e n d e m e n ts .

C e tte re d e v a n c e s ’a p p l iq u e à tou tes les ex p lo ita tio n s d a n s le sq u e lle s l a ré c o l te im p o sa b le d é p a sse 2 0 0 h e c to li tre s (v in s à a p p e lla t io n s im p le ou c o n trô lé e , v ins d e co n so m m atio n c o u ra n te ) , a v e c un re n d e m e n t m o y e n au co u rs d e l 'a n n é e co n s id é ré e , d ’a u m o in s 101 h e c to litre s à l ’h e c ta re .

L e s ta r i f s en son t a in s i fixés, p a r h e c to litre :101 e t 125 h e c to l i t r e s * 5 f r .126 e t 150 h e c to l i t r e s ......................................................................... 10 »151 e t 175 h e c to l i t r e s ......................................................................... 2 0 »1 7 6 e t 2 0 0 h e c to l i t r e s ......................................................................... 3 0 »201 e t 2 5 0 h e c to l i t r e s ......................................................................... 5 0 »

P o u r le re n d e m e n t d é p a ss a n t 2 5 0 h e c to litre s : 1 0 0 f r .

b ) R e d e v a n c e su r les réco lte s im p o r ta n te s.

C e t te re d e v a n c e , d is tin c te d e la p rem ière , e t d o n t le ta u x e s t d e 5 f r . p a r h e c to li tre , a t te in t le s ex p lo ita tio n s su iv a n te s :

1° E x p lo ita tio n s d o n t la ré c o lte g lo b a le d ép a sse 2 .0 0 0 hec to litres :

L a re d e v a n c e f r a p p e la t r a n c h e d e re n d e m e n t à l ’h e c ta re c o m p rise e n tre 81 e t 1 0 0 h e c to litre s .

2 ° E x p lo ita tio n s d o n t la r éco lte g lo b a le d ép a sse 2 5 .0 0 0 h ec to litres :

L a re d e v a n c e s ’a p p liq u e à l a tra n c h e d e re n d e m e n t co m p rise e n tre 51 e t 8 0 h e c to litre s . M a is , com m e il s ’a g i t d e r é c o l te s su p é r ie u re s à 2 .0 0 0 h e c to li tre s , la tra n c h e d e 81 à 1 0 0 h ec to litre s e s t é g a le m e n t im posée .

P o u r l a c la r té d e l ’e x p o sé , la re d e v a n c e s u r le s h a u ts ren d e m e n ts e s t d i te « re d e v a n c e g é n é ra le » e t c e lle su r les ré co lte s im p o rtan te s : « re d e v a n c e s p é

c ia le » .L e s d e u x re d e v a n c e s se c u m u le n t év e n tu e lle m e n t. I l e n e s t a in s i lo rsq u e le

re n d e m e n t m o y e n d é p a sse 1 0 0 h ec to litre s s u r d e s ex p lo ita tio n s a y a n t p ro d u it p lu s d e 2 .0 0 0 h ec to litres .

P a r c o n tre , d e s e x p lo ita tio n s é c h a p p a n t à l a re d e v a n c e g é n é ra le p e u v e n t ê tre soum ises à la re d e v a n c e sp é c ia le p a rc e q u e , re sp ec tiv em en t, le u r p ro d u c tio n d é p a sse2 ,0 0 0 o u 2 5 .0 0 0 h ec to litre s e t le re n d e m e n t m o y e n à l ’h e c ta re 8 0 o u 5 0 h e c to li tre s , san s e x c é d e r 100 h e c to li tre s .

— 123 —

I I . — E X E M P T I O N S - E X O N E R A T I O N S

S U S P E N S I O N .D 'E X I G I B I L I T E

a ) S o n t d isp en sée s d e s re d e v a n c e s (g é n é ra le e t sp é c ia le ) , le s e x p lo ita tio n s d o n t le r e n d e m e n t m o y e n , au c o u rs d e s tro is a n n é es p ré c é d e n te s , n ’a p a s d é p a ss é 5 0 h e c to litre s .

b } S o n t d é d u ite s d e s ch iff re s éno n cés a u x d é c la ra t io n s d e réco lte , l a pro d u c tio n e t l a s u p e r fic ie s e r a p p o r ta n t à d e s v in s d o n t les p ro d u c te u rs a u ro n t in d iq u é , lo rs d e la d ite d é c la ra t io n , q u 'i ls so n t e x c lu s iv em en t d e s tin és à la fa b r ic a t io n d 'e a u x - d e -v ie b én é fic ia n t d e s a p p e lla t io n s d 'o r ig in e co n trô lé e s C o g n a c o u A r m a g n a c e t e ffec tiv e m e n t ré se rv é e s à c e t u sage .

e t D e m êm e, la p ro d u c tio n e n v in s d e c é p ag es p ro h ib é s e s t n ég lig ée p o u r le ca lc u l des re d e v a n c e s p u isq u e ce s v in s son t e x c lu s d u m a rc h é d e b o u ch e .

■d) L e s re d e v a n c e s n e so n t p a s d u e s p o u r les q u a n tité s d e v in s :1° E x p o r té e s d ire c te m e n t p a r le ré c o l ta n t p o u r son co m p te ;2 " D is til lé e s p a r le ré c o l ta n t ou p o u r so n co m p te , en ex é cu tio n d e l ’a r t ic le 75

d u C o d e d u V in , c ’e s t- à -d i re a u titre d e la d is ti lla tio n o b lig a to ire . I! n ’est ifenu co m p te , b ie n e n te n d u , q u e des q u a n tité s d is tillé e s p o u r la fo u rn itu re d ’a lc o o l d e v in , à l’ex c lu s io n d e c e lle s m ises e n œ u v re p o u r s a tis fa ire d e s p re s ta tio n s v in iq u es ;

3 ° E v a p o ré e s p a r c o n c e n tra tio n q u a n d , a p rè s l 'o p é ra t io n , les m o û ts c o n c en tré s à p lu s d e 10 '/<■ d e m e u re n t la p ro p r ié té d u ré c o lta n t e t so n t ra m e n é d a n s les c h a is d e c e d e rn ie r p o u r ê tre em p lo y é s s u r p la c e e n v in ifica tio n (a r t . 6 0 d u C o d e d u V in ) .

e ) S o n t ég a lem e n t d é d u ite s p o u r le c a lc u l d e s re d e v a n c e s , le s q u a n tité s d e m o û ts d is p a ru e s au co u rs d e co n c e n tra t io n s rég u liè rem en t d é c la ré e s e t o p é ré e s d a n s les lim ites e t c o n d itio n s fixées à l’a r t ic le 4 d u C o d e d u V in , so it q u e c e s q u an tité s a ie n t é té co m p rise s d a n s les d é c la ra t io n s d e ré c o l te , so it q u e le s co n c e n tra t io n s a ie n t eu lieu a p rè s le d é p ô t d e sd ite s d é c la ra t io n s .

III. — D E C O M P T E D E S R E D E V A N C E S

I" R e d e v a b le s . - D é te rm in a t io n d e la p ro d u c tio n n e tte .C o m m e to u te s le s c h a rg e s d u S ta tu t V it ic o le , le s re d e v a n c e s p o r te n t su r les

q u a n tité s é n o n c ées au x d é c la ra t io n s d e réc o lte so u sc rite s p o u r c h a q u e ex p lo ita tio n v itic o le d is tin c te , au sen s d e l ’a r t ic le 4 8 d u C o d e d u V in .

A l ’é g a rd d e s in d iv is io n s su c cesso ra le s en lig n e d ire c te s a tis fa is a n t a u x p re s c r ip tio n s d e l 'a r t ic le 16 d u d it C o d e , un d éc o m p te d is tin c t e s t o p é ré p o u r c h a q u e h é r i t ie r .

E n c a s d e m é ta y a g e , les d é c la ra t io n s d e réc o lte d u m é ta y e r e t d u p ro p r ié ta ire so n t cu m u lées p o u r d é g a g e r la p ro d u c tio n to ta le e t les re d e v a n c e s a f fé re n te s à l ’e x p lo ita tio n , ce lle s -c i é ta n t en su ite ré p a r t ie s a u p ro ra ta d e s p a r ts d e s in téressés.

L o rs q u e d e s d o m a in es so n t ex p lo ité s p a r un m êm e v it ic u lte u r su r le territoire» d ’u n e m êm e c o m m u n e e t q u e la v in ifica tion a lieu d a n s u n c h a i u n iq u e , l ’a r t ic le 48 d u C o d e d u V i n p re s c r it le cu m u l d e s d é c la ra t io n s d e réco lte , d o n t le to ta l sert d e b a se au d é c o m p te des re d e v a n c e s . S i c e r ta in s d e ces d o m a in e s so n t ex p lo ité s p a r des m é ta y e rs , le cu m u l jo u e ég a lem e n t p o u r ce s d e rn ie rs , q u i su p p o r te n t a insi l ’im position g lo b a le p ro p o r tio n n e lle m e n t à le u r q u o te -p a r t .

P o u r les v ig n o b le s ex p lo ité s p a r des so c ié tés o u p o u r le u r c o m p te , les r e d e v a n c e s son t assises s u r l a d é c la ra t io n d e réco lte g lo b a le so u sc rite p a r le siège so c ia l.

*

L e s re d e v a n c e s s o n t d éc o m p tée s su r l e p o r ta t i f 50 C d ’a p rè s les é lé m e n ts figura n t a u ré p e r to ire 5 0 B , le q u e l e s t te n u à p a r t i r d e s é n o n c ia tio n s d e s d é c la ra t io n s d e ré c o lte a p p l ic a b le s à l ’a n n é e en co u rs e t a u x tro is a n n é e s p ré c é d e n te s (su p e rficie, p ro d u c t io n ) .

— 124 —

L e re n d e m e n t à l 'h e c ta re d e l 'a n n é e en c o u rs e t le ren d e m e n t m o y e n des tro is a n n é s p réc é d e n te s sont d é te rm in és en d iv isa n t, d a n s le p re m ie r ca s , la ré c o lte p a r la su p erfic ie d é c la ré e e t , d an s le se c o n d c a s , le to ta l d es p ro d u c tio n s d e s tro is a n n é e s p ré c é d e n te s p a r le to ta l d e s superfic ies d é c la ré e s d a n s le m ê m e tem ps.

L e s v in s des tin és à la f a b r ic a tio n d 'e a u - d e -v ie d e C o g n a c ou d 'A r m a g n a c so n t d é d u its en q u a n tité e t su p e rfic ie su r le ré p e r to ire a p rè s a v o ir é té p o r té s à la ligne b d e c h a q u e ex p lo ita tio n au o n t tou t ca lcu l d e s q u a n tité s im p o sa b le s . C ’es t d o n c le ré su lta t d e la lig n e c q u i sert à la d é te rm in a tio n d e s re d e v a n c e s . I l va san s d ire q u e ce tte d é d u c tio n s e ra i t a t té n u é e à d u e c o n c u rre n c e e t q u e le d é c o m p te d e v ra i t ê tre rectifié s i les v in s n e re c e v a ie n t p a s e ffec tiv e m en t l a d e s tin a tio n d é c la ré e .

O n p ro c è d e d e m êm e p o u r les v ins issus d e c é p ag es p ro h ib é s , la d é d u c tio n p o r ta n t à la fo is s u r l a p ro d u c tio n e t la su p erfic ie d e s v ig n es.

L e s q u a n tité s d e v in ob lig a to irem en t d is ti llé e s son t c o n s id é rée s co m m e n ’e n t ra n t p a s d a n s la p ro d u c tio n . O n les d é d u i t d e la p ro d u c tio n to ta le e t o n d é te rm in e le re n d e m e n t à l ’h e c ta re e n d iv isa n t la d if fé re n c e o b te n u e p a r le n o m b re d ’h e c ta re s d é c la ré s , a u c u n e d éd u c tio n n 'é ta n t o p é ré e s u r la sup erfic ie .

L e s m êm es règ les son t su iv ies e n ca s d e c o n c e n tra t io n ou d 'e x p o r ta t io n .

P o u r le s ca lcu ls , on nég lige les f ra c tio n s d 'h e c to l it re e n r a m e n a n t a u n o m b re d 'h e c to l it re s im m éd ia tem en t in fé r ie u r ; lès c e n tia re s so n t, d e m êm e, nég ligés e t l 'o n p r e n d le c h if f re d es a re s im m éd ia tem en t s u p é r ie u r à ce lu i f igu ran t à la d é c la ra t io n . S o it, p a r e x e m p le , u n e d é c la ra t io n é n o n ç a n t u n e ré c o lte d e 7 5 0 h ec to litre s 10 li tre s e t u n e superfic ie d e 3 h e c ta re s 50 a re s 2 0 c e n tia re s . L e re n d e m e n t à

l ’h e c ta re est o b te n u e n d iv isa n t 7 5 0 h ec to litre s p a r 3 ,5 1 .

E n résu m é , les re d e v a n c e s so n t d éc o m p tée s s u r la p ro d u c tio n e t la superfic ie n e tte s d ég a g ées a p rè s les d éd u c tio n s su s-in d iq u ée s , é ta n t p réc isé q u e les d é d u c tio n s re la tiv e s a u x ex p o rta tio n s e t a u x e m p lo is d és ig n é s p o r te n t su r le s o p é ra t io n s d e l a c a m p a g n e d ’im position ( l " r s e p te m b re a u 31 a o û t d e l 'a n n é e s u iv a n te ) .

E x e m p le s ;

I" U n v it ic u l te u r a sousc rit u n e d é c la ra t io n d e ré c o lte d e 7 3 0 h ec to litre s c o m p re n a n t 9 0 h ec to litre s d e v in s à a p p e lla t io n c o n trô lé e , 5 2 0 h e c to li tre s d e v in s o rd in a ire s e t 120 h ec to litre s d e v in s issus d e c é p ag es in te rd its . S e s v ignes o c c u p e n t u n e su p erfic ie d e 7 ha . 10 a . 2 5 ca ., d o n t I h a . 33 a . 3 6 c a . c o m p la n lé en c é p ag es p ro h ib é s .

F.n n é g lig e a n t le s é lém en ts a f fé re n ts a u x cé p ag es p ro h ib é s , la p ro d u c tio n n e t te re sso rt à 6 1 0 h ec to litres (7 3 0 — 120) e t la su p e rfic ie n e tte à 5 h a . 77 a . (7 h a . 10 a . 2 5 c a .— 1 h a . 3 3 a . 3 6 c a .) . L e ren d e m e n t m oyen à l 'h e c ta r e est d o n c d e :

6 1 0105 h l . (--------)

5 ,7 7L a re d e v a n c e g én é ra le es t d u e , p u isq u e le r e n d e m e n t n e t d ép a sse 100 h e c to litre s .

L a re d e v a n c e s p éc ia le n e l 'é t a n t p a s , é ta n t d o n n é que la p ro d u c tio n n e tte est in fé r ie u re à 2 .0 0 0 h ec to litres .

2 " U n v it ic u l te u r p o ssè d e un v ig n o b le d e 4 4 h a . 6 0 a . c o m p re n a n t : a ) 12 h a .

— 125 —

6 0 a . d e v ig n e s p ro d u is a n t d e s v in s destin és à l a f a b r ic a tio n d e a u x -d e -v ie de- C o g n a c e t p o u r le sque lle s la ré c o lte d é c la ré e est d e 7 5 6 h e c to litre s ; b ) 3 2 h a . d e v ignes o rd in a ire s d o n t la p ro d u c tio n s 'é lè v e à 3 .4 5 2 h e c to litre s . E n fin d e c a m p a g n e , le S e rv ic e co n s ta te q u e 6 0 0 h ec to litre s seu le m e n t d e v in s d is ti l la b le s o n t été- liv ré s a u x flam m es.

L e d é c o m p te p r im iti f b a s é su r une p ro d u c tio n n e t te d e 3 .4 5 2 h e c to li tre s p o u r u n e su p erfic ie n e tte d e 3 2 h a . , so it un re n d e m e n t d e 107 h e c to li tre s , d o it ê tre rév isé en a jo u ta n t : 1 5 6 h ec to litre s d e v in s b la n c s d is ti lla b le s , c o r re s p o n d a n t à u n e su p erfic ie d e :

1 2 .6 0 X 1 5 62 h a . 6 0 a . (-------------------- )

7 5 6O n o b tien t :

S u p e rf ic ie n e t te : 3 2 h a .+ 2 h a . 6 0 a .—3 4 h a . 6 0 .P r o d u c t io n n e tte : 3 .4 5 2 h l . + 156 h . = 3 .6 0 8 h l.

3 .6 0 8R e n d e m e n t m o y e n : ------------ = 1 0 4 h l.

3 4 ,6 0L e v it ic u l te u r e s t im p o sa b le s u r d e s v o lu m es p lu s im p o rta n ts q u e ceu x considérés,

p rim itiv e m e n t à la re d e v a n c e g é n é ra le e t à la re d e v a n c e s p é c ia le .

3 " (D éc la ra tio n d e ré c o lte é n o n ç a n t 2 0 h e c ta re s , d o n t 3 h e c ta re s d e c é p a g e s p ro h ib é s , p o u r u n e p ro d u c tio n g lo b a le d e 2 .6 0 0 h ec to litre s (v in s d e c é p a g e s p ro h ib é s : 3 0 0 h l. ; v in s à a p p e lla t io n s im p le ou c o n trô lé e e t v in s d e co n so m m atio n c o u ra n te : 2 .3 0 0 h l .) .

L e v i t ic u l te u r ju s tifie d e l 'e x p o r ta tio n d e 100 h e c to litre s . D e p lu s , il a p r é p a r é d e s m o û ts c o n c e n tré s à p lu s d e 10 c/r , a jo u té s e n su ite à sa r é c o l te , l a p e r te d e v o lu m e s’é le v a n t à 3 0 h e c to li tre s . E n fin , il a é v a p o ré 7 0 h e c to li tre s p a r c o n c e n tra tio n d ’u n e p a r t ie d e ses m oûts.

L e s d é d u c tio n s p o r te n t s u r la s u r fa c e co m p la n té e e n c é p a g e s p ro h ib é s (3 h a .) ,, s u r la p ro d u c tio n d e ce s c é p a g e s e t les q u a n tité s ex p o rté e s o u é v a p o ré e s < 3 0 0 + 1 0 0 + 3 0 + 7 0 = 5 0 0 h l .) .

S u r f a c e n e tte : 2 0 h a .— 3 h a . = 17 h a .P ro d u c tio n n e t te : 2 .6 0 0 h l.— 5 0 0 E l.—2 .1 0 0 h l.

2.100R e n d e m e n t m o y e n n e t : ------------ = 1 2 3 h l. 5 2 .

17L e v i t ic u l te u r e s t p a s s ib le d e la re d e v a n c e g é n é ra le , c a r le re n d e m e n t n e t e x c è d e

1 0 0 h e c to li tre s à l’h e c ta re , e t d e la r e d e v a n c e sp é c ia le su r l a t r a n c h e d e 81 à 1 0 0 h e c to litre s d u fa i t q u e la p ro d u c tio n n e t te e s t s u p é rie u re à 2 .0 0 0 h e c to litre s .

C A L C U L D E S R E D E V A N C E S

L e s re d e v a n c e s so n t c a lc u lé e s su r les q u a n tité s e t s u r fa c e s n e tte s d é te rm in é e s d a n s les c o n d itio n s su s-exposées .

A . — E lxem p tio n d e la re d eva n c e .

I l e s t r a p p e lé q u e les re d e v a n c e s n e son t p a s ex ig ib le s p o u r le s e x p lo ita tio n s d o n t la p ro d u c tio n n e tte est in fé r ie u re à 201 h ec to litre s ou d o n t le re n d e m e n t a u co u rs d e s tro is a n n é e s p ré c é d e n te s n ’a p a s d é p a ssé 5 0 h ec to litres .

B . — P r o d u c t io n n e tte co m p rise en tre 201 e t 2 .0 0 0 h ec to litres .

S i l e re n d e m e n t à l’h e c ta re e s t in fé r ie u r ou é g a l à 100 h e c to litre s , il n ’est pas ex igé d e re d e v a n c e .

S i le re n d e m e n t e s t su p é r ie u r à 1 0 0 h e c to litre s , la re d e v a n c e g é n é ra le e s t due- su r les bases in d iq u é e s au c h a p itr e I I , a , c ’e s t- à -d i re à ra iso n d e 5 f r . p a r h e c to li tre su r la t r a n c h e d e ré c o l te c o m p rise e n tre 101 e t 125 h e c to li tre s , e tc .

A ce t e f fe t , o n m u ltip lie c h a q u e tra n c h e e n t iè re d e re n d e m e n t (101 à 125 , 1 2 6

— 126 —

à 150, le. — so it p o u r le s p re m iè re s tra n c h e s 2 5 hec to litres ! p a r le n o m b re d 'h e c ta re s e t p a r le ta r if c o r re s p o n d a n t d e la re d e v a n c e . L e vo lu m e im p o sa b le à la d e rn iè r e tra n c h e in c o m p lè te est o b te n u e n r e t r a n c h a n t d e l a p ro d u c tio n n e tte le p ro d u it o b te n u p a r la m u ltip lic a tio n d e la su p erfic ie p a r le re n d e m e n t-p la n c h e r d e la d i te tra n ch e .

E x e m p le . — P ro d u c tio n n e tte : 5 4 0 h l . ; re n d e m e n t : 154 h l . 2 0 p o u r u n e s u r f a c e de 3 h a . 5 0 a .

T r a n c h e d e 101 à 125 h l . : 2 5 X 3 . 5 0 X 5 = ...................... 4 3 7 50T ra n c h e d e 126 à 150 h l . : 2 5 X 3 . 5 0 X 1 0 = ................... 8 7 5 »R e l iq u a t : 5 4 0 h l.— ( 15 0 X 3 .5 0 ) = I 5 h l.T r a n c h e d e 151 à 175 h l. : 1 5 X 2 0 ....................................... 3 0 0 »

R e d e v a n c e g é n é r a l e ................................................... 1 .615 5 0C e to ta l est a r ro n d i au f r a n c in fé r ie u r , so it à 1 .6 1 2 f r .

C . — P r o d u c tio n n e tte su p ér ieu re à 2 .0 0 0 hec to litres e t in fé r ie u r e à 2 5 .0 0 0 h ec to litre s .

a ) R e n d e m e n t à l'h ec ta re in fé r ie u r ou égal à 8 0 h ec to litres .

P a s d e re d e v a n c e sp é c ia le , n i d e r e d e v a n c e g é n é ra le .

b ) R e n d e m e n t com pris e n tre 8 0 e t 100 hec to litres .

L a re d e v a n c e s p é c ia le e s t s eu le ex ig ib le su r ce tte tra n c h e , au ta u x d e 5 f r . p a r h e c to li tre . L e vo lu m e im p o sa b le es t ég a l à la d if fé re n c e en tre la réco lte n e tte e t le p ro d u it d e la m u ltip lic a tio n d u n o m b re d 'h e c ta r e s p a r 80,

E x e m p le . — P r o d u c tio n n e tte : 3 .0 1 8 h l. ; su p erfic ie : 3 2 h a . 10 a . ; re n d e m e n t : 9 4 h l.

V o lu m e im p o sa b le : 3 .0 1 8 — ( 8 0 X 3 2 ,1 0 1 = 4 5 0 h ec to litre s .R e d e v a n c e s p é c ia le : 5 X 4 5 0 = 2 .2 5 0 f r .

c ) R e n d e m e n t su p ér ieu r à 1 0 0 h ec to litres .

D e u x red e v a n c e s so n t ex ig ib le s : d 'u n e p a r t , la re d e v a n c e s p é c ia le s u r la t r a n c h e e n t iè re d e 2 0 h ec to litre s p a r h e c ta re (81 à 100! ; d 'a u t r e p a r t , la re d e v a n c e g é n é ra le s u r les tra n c h e s d e ren d e m e n t au -d e ssu s d e 100 hec to litres .

E x e m p le . — P ro d u c tio n n e t te : 4 .4 0 0 h l . ; su p e rfic ie : 4 0 h a . ; re n d e m e n t : 1 10 h l.

1" R e d e v a n c e s p é c ia le : 2 0 X 4 0 = 8 0 0 h l., so it à 5 f r . l 'h e c to li tre : 5 X 8 0 0 =4 .0 0 0 f r .

2" R e d e v a n c e g é n é ra le : v o lu m e im p o sa b le : 4 .4 0 0 — (1 0 0 X 4 0 ) = 4 0 0 h l. ; so it, à ra iso n de 5 f r . l 'h e c to li tre : 5 X 4 0 0 = 2 .0 0 0 f r .

T o ta l : 4 .0 0 0 f r .+ 2 .0 0 0 f r .= 6 .0 0 0 f r .

D . — P r o d u c tio n n e tte su p érieu re à 2 5 .0 0 0 hec to litres .

a ) R e n d e m e n t à l 'h e c ta re in fé r ie u r ou éga l à 5 0 h ec to litre s :

P a s d e re d e v a n c e sp é c ia le , n i d e re d e v a n c e g é n é ra le .

b ) R e n d e m e n t co m p ris en tre 5 0 e t 100 hec to litres :

L a red ev a n ce s p é c ia le e s t s eu le d u e e t le vo lu m e im p o sa b le e s t o b te n u en r e t r a n c h a n t d e la p ro d u c tio n n e tte a u ta n t d e fo is 5 0 h ec to litre s q u 'i l y a d 'h e c ta re s d éc la ré s .

E x e m p le . — P ro d u c tio n n e t t e : 2 8 .9 2 3 h l. ; s u p e r f ic ie : 311 h a . : r e n d e m e n t : 9 3 h l.

— 127 —

V o lu m e im p o sa b le : 2 8 .9 2 3 — (5 0 X 3 1 1 = 13 .373 Kl.R e d e v a n c e s p é c i a le : 5 X 1 3 .3 7 3 = 6 6 .8 6 5 f r .

c ) R e n d e m e n t su p ér ieu r à 1 0 0 h ec to litre s .

L a r e d e v a n c e sp é c ia le est ex ig ib le su r la t r a n c h e d e ren d em en t co m p rise e n t r a 5 0 e t 100 h e c to li tre s e t la re d e v a n c e g é n é ra le s u r les tra n c h e s a u -d essu s d e 1 0 0 h e c to litre s .

E x e m p le . — P ro d u c tio n n e t te : 5 4 .7 3 0 h l . ; s u r f a c e n e tte : 421 h a . ; re n d e m en t : 130 h l.1“ R e d e v a n c e sp é c ia le :

V o lu m e im p o s a b le : 5 0 X 4 2 1 = 2 1 .0 5 0 h l.S o m m e d u e : 5 X 2 1 .0 5 0 = 1 0 5 .2 5 0 f r .

2 " R e d e v a n c e g é n é ra le :T r a n c h e d e 101 à 125 h l. : 2 5 X 4 2 1 X 5 = ................ 5 2 .6 2 5 f r .R e l i q u a t : 5 4 .7 3 0 — (421 x 1251 = 2 .1 0 5 h l.T r a n c h e d e 125 à 1 5 0 K l. : 2 . 1 0 5 X 1 0 = ................ 2 1 .0 5 0 »

M o n ta n t d e la re d e v a n c e g é n é r a l e . . . . . . 7 3 .6 7 5 fr .S o it , au to ta l : 1 0 5 .2 5 0 f r . + 7 3 .6 7 5 = 1 7 8 .9 2 5 f r .

I V . — C O N S T A T A T I O N E T P A I E M E N T D E S R E D E V A N C E S

L e s re d e v a n c e s d o iv e n t ê t r e a c q u itté e s p a r m o itié les 31 m ars e t 3 0 s e p te m b re d e c h a q u e a n n é e . L e p a ie m e n t a lie u à l a ca isse d u re c e v e u r d e s C o n tr ib u tio n s in d ire c te s (ou d e s C o n tr ib u tio n s d iv e rse s en A lg é r ie ) d a n s la c irco n sc r ip tio n d u q u e l se tro u v e le lieu d e v in ifica tio n p o u r les p a r t ic u l ie rs ou le s ièg e socia l p o u r le s soc ié tés . L e s re d e v a b le s s o n t c e u x d é te rm in és p a r a p p lic a t io n d e s règ les e x p o s é e s a u c h a p itr e 111 (p ro p r ié ta ire , f e rm ie r , m é ta y e r o u so c ié té se lo n le c a s ) . S i les som m es d u cs d é p a sse n t 3 0 0 f r . , e l le s p e u v e n t ê tre ac q u itté e s p a r o b lig a tio n s c a u tio n n ées , l e m in im u m d e 2 5 .0 0 0 f r . p ré v u à l’a r t ic le 1698 d u C o d e g é n é ra l d e sIm p ô ts n e jo u a n t p a s e n l 'o c c u rre n c e .

** *

iD ès ré c e p tio n d e l a p ré se n te in s tru c tio n , les d é c o m p tes a ffé re n ts à la ré c o l te d e 1 9 5 0 s e ro n t é ta b l i s e t les av e rtissem en ts 137 te r (o u , à d é f a u t , des a v e rtis sem en ts o rd in a ire s ) a d re s sé s sa n s r e ta rd a u x re d e v a b le s p o u r l 'é c h é a n c e d u 31 m a rs . C e s av e rtis sem en ts é n o n c e ro n t la d e t te g lo b a le d o n t la p re m iè re m o itié d o it ê tre v e rsée a v a n t le 31 m a rs e t la s e c o n d e m o itié a v a n t le 3 0 s e p te m b re .

** *

A f in d 'é v i te r d e s co m p lic a tio n s e t d e s p e r te s d e tem ps excessives, n o ta m m e n t la fo rm a tio n u lté r ie u re d e d o ss ie rs d e res ti tu tio n s ( c f . c h a p itr e V I ) , on o p é re ra ,d a n s to u te la m e su re d u p o ssib le , a v a n t l’en v o i d e s av e rtis sem en ts , les d é d u c tio n sa c q u ise s au x v iticu lteu rs .

C o m m e c e r ta in e s d éd u c tio n s n e p e u v e n t ê t r e d é fin itiv em en t a r r ê té e s q u 'a p rè s l 'e x p i ra t io n d e la c a m p a g n e (d is ti lla tio n d e v in , d e C o g n a c ou d ’A rm a g n a c , e x p o rta t io n ) , les c o n s ta ta tio n s f a is a n t l 'o b je t des av e rtissem en ts a u ro n t un c a ra c tè re p r o v iso ire e t , d e ce f a i t , les é ta ls d e p ro d u its 51 A h is s e ro n t é ta b lis e n fo n c tio n des reco u v re m en ts . P a r m e su re d e s im p lific a tio n , ce s é ta ts n e p ré s e n te ro n t p a s le re lev é n o m in a tif d e s v itic u lte u rs , a v e c l’in d ic a t io n d e s som m es d u e s p a r c h a c u n d 'e u x . I l su ffira d 'y p o r te r en b lo c le m o n ta n t des p e rc e p tio n s .

D è s q u e to u te s les d é d u c tio n s a c q u ise s a u x v it ic u l te u rs a u ro n t p u ê tre o p é ré e s , c ’e s t- à -d i re a p r è s le 31 a o û t, le S e rv ic e c o l la t io n n e ra le s reco u v re m en ts e t les

— 128 —

■sommes d u e s d éfin itiv em en t, c e q u i p e rm e tt ra d e d é g a g e r les re s te s à reco u v re r ■et é v e n tu e lle m e n t le s tro p -p e rç u s . L e s res te s à r e c o u v re r m o tiv e ro n t l ’en v o i d e n o u v e a u x ave rtissem en ts (su iv is , le c a s é c h é a n t, d e la d é l iv ra n c e d e ti tre s d e p e r c e p tio n ! e t le s tro p -p e rç u s fe ro n t l ’o b je t d e d o ss ie rs d e re m b o u rsem en t (C f . ■chap. V I . ) .

V . - I M P U T A T I O N C O M P T A B L E D E S R E D E V A N C E S

L e s som m es p e rç u e s s e ro n t c lassées p ro v iso ire m en t a u co m p te d 'a t t e n te 3 7 -0 1 , l ’im p u ta t io n défin itiv e d e v a n t ê tre in d iq u ée u lté r ie u re m e n t.

L e s re c o u v re m e n ts o p é ré s en A lg é r ie d o iv e n t re v e n ir a u b u d g e t m é tro p o lita in , e t ce , e n v e r tu d e l’a r t ic le 2 d u d é c re t d u 2 0 m a rs 1 9 3 9 .

V I . — R E S T I T U T I O N D E S R E D E V A N C E S

S i les re d e v a n c e s o n t d é jà é té a c q u itté e s su r d e s m oû ts o u d e s v in s q u i reço iv en t p a r la s u ite u n e d e s tin a tio n le u r p e rm e tta n t d e b é n é fic ie r d e la f ra n c h ise , leu r m o n ta n t est re s ti tu é au ré c o l ta n t , s u r ju s tifica tions p ro d u ite s a u S e rv ic e . L a n a tu re d e s ju s tif ic a tio n s à f o u rn ir d if f è re se lo n l ’a ffe c ta tio n d o n n é e a u x v in s e t au x m oûts.

a ) E x p o r ta tio n .

S ’il s 'a g it d e l ’e x p o r ta tio n d ire c te p a r le r é c o l ta n t , i l c o n v ie n t d ’a t te n d re q u e l ’a c q u it- à -c a u tio n levé p o u r ac c o m p a g n e r les bo issons ju s q u ’à la f ro n tiè re o u au p o r t d 'e m b a rq u e m e n t re n tre ré g u liè rem en t d é c h a rg é e t a n n o té d u « V u p asse r

-à l’é t r a n g e r » .

S i l 'e x p o r ta t io n est f a i te p a r u n n é g o c ia n t p o u r le c o m p te d ’un v it ic u l te u r , le d it n ég o c ian t d o it in d iq u e r su r la soum ission d ’en lèv em e n t le s nom e t a d re s s e d u ré c o lta n t p o u r le co m p te d u q u e l l ’e x p é d itio n e s t réa lisée . C e t te m e n tio n e s t r e p ro d u ite su r l ’a c q u it . O n p ro c è d e en su ite a p rè s la re n tré e d e l’a c q u it , d é c h a rg é e t a n n o té com m e i l est d i t c i-d e ssu s , à l a d é d u c tio n d e s q u a n tité s e x p o rté e s o u a u re m b o u rse m e n t des re d e v a n c e s y a f fé re n te s si c e lle s -c i o n t é té p a y é e s .

A v a n t d e d o n n e r su ite à la d e m a n d e d e ris to u rn e p ro d u i te p a r u n v iticu lteu r , le S e rv ic e a l a fa c u lté d e se f a ire re p ré se n te r la c o m p ta b ilité d e l ’e x p o r ta te u r e t tous c o n tra ts , le ttre s o u d o cu m en ts d e n a tu re à é ta b l i r le f a i t d ’ex p o rta tio n p o u r le co m p te d u ré c o lta n t ( a r t . 6 6 d u C o d e d u V in ) . M a is ces c o m m u n ic a tio n s p e u v e n t seu le m e n t ê tre ex ig ées à la ré s id e n c e d e l’e x p o r ta te u r o u a u siège d e son é ta b lis sem e n t. L ’in te rv e n tio n d u s e rv ic e lo c a l p e u t ê tre d e m a n d é e s i les vé rif ica tio n s d o iv e n t a v o ir lieu en d e h o rs d e la c irc o n sc r ip tio n d ’ex e rc ic e d a n s la q u e lle e s t te n u le co m p te d u ré c o lta n t.

P o u r la d isp en se d e re d e v a n c e ou l ’o c tro i d e la r is to u rn e , n e son t p a s co n s id é ré s com m e e x p o rté s les v in s ex p é d ié s d e F ra n c e en A lg é r ie e t v ic e v e rsa . D 'u n e m a n iè re g é n é ra le , p o u r la d é te rm in a tio n des te rr ito ire s d ’e x p o r ta tio n , o n se r é fè re au x règ les su iv ies e n m a tiè re d ’é c h e lo n n em en t.

b ) D is til la tio n ob lig a to ire .

L e s q u a n tité s d e v in à d is ti l le r en e x é cu tio n d e l ’a r t ic le 75 d u C o d e d u V in so n t g é n é ra le m e n t co n n u e s lo rs d e l ’é tab lissem en t d u d é c o m p te d e s re d e v a n c e s . P o u r le c à lc u l d u v o lu m e d e s v in s à d é d u ire , il e s t f a i t é t a t d u d e g ré m o y e n d e s v in s d a n s la rég io n d e p ro d u c t io n . S i le v it ic u lte u r s’es tim e lésé p a r l ’a p p lic a t io n d e c e d e g ré m o y e n , il .lu i a p p a r t ie n t d e ju s tif ie r d u d e g ré a lc o o liq u e ré e l des p ro d u its q u ’il se p ro p o se d e d is ti l le r ou fa i r e d is ti lle r e n v u e d e s a ti s fa ir e au x p re s c r ip t io n s lég a les .

B ien e n te n d u , a u c u n e d é d u c tio n d e c e t o rd re n e d o it a c tu e lle m e n t ê tre en v isa g ea p o u r la r é c o l te d e 1950 .

- 129 —

c ) P r é p a ra tio n d e m o û ts co n c en tré s à p lu s d e 10 % .

E n p a re i l c a s , la d é d u c tio n p o r te su r l a d iffé re n c e e n t re le v o lu m e d e s m oûts m is en œ u v re e t c e lu i des m oûts co n c e n tré s o b te n u s e t em p lo y é s d a n s le s co n d itio n s p ré c isé e s c i - a p rè s .

P o u r b én é fic ie r d e c e tte d é d u c tio n , tro is o rd re s d e ju s tif ica tio n d o iv e n t ê tre p ro d u i t s :

1 ” E n v o i d e s v in s à l a c o n c e n tra t io n e t in d ic a t io n d u v o lu m e.

L 'a c q u i t le v é p o u r l e t ra n sp o r t , s i l 'o p é ra t io n n ’est p a s f a i te s u r p la c e , o u la d é c la r a t io n d e m ise e n œ u v re d a n s l e c a s c o n tra ire , f o u rn it le s p ré c is io n s d é s ira b le s .

2 * R e to u r d e s m oû ts c o n c en tré s d a n s le s cH ais d u ré c o lta n t.

L 'a c q u i t- à - c a u tio n o u la d é c la ra t io n d e fa b r ic a t io n constitu e à c e t é g a rd u n e ju s ti f ic a tio n p ro b a n te .

3 ° E m p lo i s u r p la c e d e s m o û ts c o n c e n tré s e n v in ifica tio n , so it p a r a d d i t io n à d e s v e n d a n g e s o u à des m oûts d e ra is in , s o it p o u r s e rv ir à l 'é d u lc o ra tio n d e v in s b la n c s secs . L a m a té r ia li té d e l ’o p é ra t io n e s t p ro u v é e p a r la d é c la ra t io n d 'e m p lo i des m o û ts so u sc rite en e x é cu tio n d e s a r t ic le s 2 0 5 e t 2 0 6 d u C o d e d u V i n . ( C f . c irc u la ire 5 7 3 d u 31 a o û t 1 9 3 3 ) .

d ) C o n ce n tra tio n s d e m oû ts opérées d a n s le c a d re d e la v in ific a tio n .

D a n s les h y p o th è se s v isées a u c h a p i t r e I I , e , o n d é d u i t les q u a n tité s év a p o ré es .

<e) D isp o sitio n s co m m u n es .

P o u r le c a lc u l d e s som m es à re s ti tu e r , o n im p u te le s q u a n tité s e x o n é ré e s d 'a b o r d à la tra n c h e o u f ra c t io n d e t r a n c h e la p lu s im p o sée , p u is , su ccess iv em en t, si c ’e s t n é c e ssa ire , au x tra n c h e s im m éd ia tem en t in fé r ie u re s .

D a n s la p ra t iq u e , i! est p lu s e x p é d iti f d e r e f a i r e les d éc o m p te s , c e q u i p e rm et d e s a ti s fa ir e a isé m e n t à c e tte règ le e t d é g a g e d ire c te m e n t la so m m e à re s ti tu e r p a r s im p le co m p a ra iso n d e s re co u v re m en ts e t d u d éc o m p te rec tifié .

V I I . — C O N T E N T I E U X

L e s in f ra c tio n s a u x d isp o s itio n s d e s a r tic le s 6 0 à 6 6 d u C o d e d u V in so n t c o n s ta té e s e t p o u rsu iv ie s com m e e n m a tiè re d e C o n tr ib u tio n s in d ire c te s (ou d e C o n tr ib u tio n s d iv e rse s e n A lg é r ie ) . L e s p é n a lité s , p ré v u e s p a r l ’a r t ic le 125 du C o d e d u V in , so n t a p p lic a b le s : a m e n d e p é n a le d e 100 à 5 0 0 f r . a v e c a ff ic h a g e d u ju g e m en t e t , e n ca s d e ré c id iv e , u n e p e in e d e h u it jo u r s à u n m o is d 'e m p r is o n n e m e n t.

D e p lu s , e n c a s d 'in f ra c t io n à l ’a r t ic le 6 0 d u C o d e d u V in re la t i f a u x d é c la ra t io n s d o n n a n t lie u a u p a ie m e n t d ’u n e re d e v a n c e , s 'a jo u te n t le rem b o u rse m e n t d e s re d e v a n c e s f r a u d é e s ou co m p ro m ises e t l e p a ie m e n t d 'u n e a m e n d e fisca le é g a le au tr ip le d e ce s r e d e v a n c e s , m a jo ré e d e s d ix déc im es a p p l ic a b le s a u x a m e n d e s on m a tiè re d e C o n tr ib u tio n s in d ire c te s .

{B u l le t in O f f i c i e l d e s C o n tr ib u tio n s In d ir e c te s d u 18 m a rs 1951 .)


— 130 —


I. — Commerce des boissons. Détention de vins impropres à la consommation.

IL - Négociants en vins se livrant au filtrage ou pressurage des lies. ill . — Circulation des lies. - Galettes de lies expédiées aux détartreurs.

I . — C o m m e rc e des boissons.

D é te n tio n d e v in s im p ro p re s à la c o n so m m a tio n .

S ’a p p u y a n t s u r l’a r t ic le 2 d u d é c re t d u 19 a o û t 1921 ( c f . C o d e d u V in . a r t . 7} e t su r u n e ju r isp ru d e n c e c o n s ta n te se lo n la q u e lle les b o isso n s p o ssé d ées p a r u n n é g o c ia n t son t ré p u té e s m ises en v e n te , la c i rc u la ire 1 .2 0 9 d u 23 n o v em b re 1921 (p a g e 4 ) , d isp o se q u e le s n é g o c ian ts e n g ro s f a is a n t le co m m erce d e s v in s a lté ré s d o iv e n t d é te n ir les v in s d e l ’esp èce d a n s des lo c a u x d is tin c ts d e ce u x r e n fe rm a n t d ’a u t re s boissons.

C e tte rè g le s’é te n d à tous les v in s e x c lu s d e la co n so m m atio n d e b o u c h e , c 'e s t - \ - d i r e , e n d e h o rs d e s v in s a v a r ié s p ro p re m e n t d its , a u x v in s d e cé p ag es p ro h ib é s , a u x v in s p ro v e n a n t d u p re s su ra g e d e s lies o u d u s u rp re s su ra g e d e s m a rc s . (C o d e d u V in , a r t . 3 e t 3 1 3 ) .

I n d é p e n d a m m e n t d e la d é te n tio n d a n s u n c h a i d is tin c t, les v in s im p ro p re s à la co n so m m atio n d o iv e n t ê t r e su iv is à un c o m p te p o u r m é m o ire , c e q u i p e rm e t d e s 'a s s u re r q u e ces v in s so n t e ffec tiv e m en t e x p é d ié s à le u rs seu les d e s tin a tio n s lic ites (v in a ig re r ie ou d is ti lle r ie ) .

T o u te fo is , so u s ré se rv e d e la te n u e d u d it c o m p te , le s v in s v e n a n t à s’a l té re r f o r tu i te m e n t c h e z les m a rc h a n d s e n g ro s p e u v e n t ê tre m a in te n u s d a n s le c h a i g é n é ra l p o u rv u q u e le u rs co n te n a n ts p o r te n t u n e in sc r ip tio n très a p p a re n te .

I I . '— N é g o c ia n ts e n v in s se l iv r a n t a u f i l tr a g e ou a u pressurage d e s lies .

P a r a p p lic a t io n des p r in c ip e s ra p p e lé s a u c h a p itre I , le s n é g o c ian ts s e liv ra n t a u p re s s u ra g e d e s lie s d o iv e n t y p ro c é d e r d a n s d e s lo c a u x d is tin c ts d e ce u x a ffec té s au co m m e rc e d e b o u c h e p u isq u e le s v in s o b te n u s so n t rép u té s im p ro p re s à la co n so m m atio n p a r l’a r t ic le 3 d u C o d e d u V in .

L e s im p le filtrag e p e u t ê tre e ffe c tu é d a n s l e m a g as in g é n é ra l.P o u r la d isc r im in a tio n d u « f il trag e » e t d u « p re s s u ra g e », v o ir l 'in s tru c tio n

1 92 B d u 14 a o û t 1950.

I I I . — C irc u la tio n d e s lie s . - G a le tte s d e lies e x p é d ié e s au x d é ta rtre u rs .

E n v e rtu d e l’a r t ic le 4 6 8 d u C o d e g é n é ra l d e s Im p ô ts , les g a le tte s d e lies sèch es e x p é d ié e s à d e s d é ta r tr e u r s d o iv e n t ê t r e a c co m p ag n é es d e la is se z -p a sse r n ° 3 in d iq u a n t le n o m e t l ’ad re s se d e l ’e x p é d ite u r e t d u d e s tin a ta ir e , a insi q u e le p o id s d e s p ro d u its e x p é d ié s .

L e s d i te s règ les c o n c e rn e n t ég a lem e n t les g a le tte s d e fil tra tio n e t le s g a le tte s p lu s o u m o in s h u m id es , e t c e , e n a p p lic a t io n des a r tic le s 4 3 5 e t 4 4 3 q u i so u m etten t à l ’o b lig a tio n d u ti tre d e m o u v em en t l a l ie n o n p a rv e n u e à d ess icc a tio n co m p lè te .

L ’a t te n t io n d u S e rv ic e est a p p e lé e s u r l’in té rê t d e c e s fo rm a lité s , le sq u e lle s p e rm e tte n t n o ta m m e n t, p a r la fo rm a tio n d u b u lle tin 6 E , lo rs des in te rv en tio n s ch ez le s d é ta r tre u rs , d e d é c o u v rir les o p é ra t io n s d e p re s su ra g e n o n d é c la ré e s .

(B u l le t in des C o n tr ib u tio n s In d ir e c te s d u 5 m a rs 1 9 5 1 .)

— 131

Arrêté du 7 mars 1951 relatif à la commercialisation des vins de la récolte 1950 produits dans la Métropole.

L e M in is tre d e l’A g r ic u l tu re , le M in is tr e d e s F in a n c e s e t d e s A f f a ir e s E c o n o m iq u es , le M in is tre d u B u d g e t e t le S e c ré ta ir e d ’E t a t a u x A f f a ir e s E c o n o m iq u e s ,

V u l 'a r t ic le 3 d e la lo i d u 13 a o û t 1942 , re la tiv e au ra v i ta i l le m e n t en v in d ela M é tro p o le , m o d ifiée p a r la lo i d u 31 a o û t 1943 e t v a l id é e p a r l’o rd o n n a n c en ° 4 5 -1 0 0 7 d u 21 m a i 194 5 ;

V u l ’a r rê té du S d é c e m b re 195 0 r e la t i f à l a co m m erc ia lisa tio n d e s v in s d e la réco lte 1950 p ro d u its d a n s la M é tro p o le ,

A r r ê te n t :

A r t ic le p re m ie r . — L a fo rm a lité d e l’éc h e lo n n em en t est le v é e p o u r le s v in s b én é fic ia n t d 'u n e d e s a p p e lla t io n s d 'o r ig in e c o n trô lé e s su iv an tes :

B e a u jo la is ;M â c o n b la n c ;A n jo u ;C o te a u x d e T o u r a in e ;S a n c e rre , Q u in c y , P o u il ly - s u r - L o ir e , R e u i l ly , M u sc a d e t ,

e t tou tes les a p p e lla t io n s s o u s-ré g io n a le s in c lu ses d a n s les a ire s d é lim itées d e ce s ap p e lla t io n s .

A r t . 2 . — L e M in is tre d e l 'A g r ic u l tu r e , le M in is tre d e s F in a n c e s e t d e s A f fa ire s E c o n o m iq u e s , le M in is tre d u B u d g e t e t le S e c ré ta ir e d ’E l a t a u x A f fa ire s E c o n o m iq u es sont c h a rg é s , c h a c u n e n ce q u i le c o n c e rn e , d e l'e x é c u tio n d u p ré s e n t a r rê té , q u i s e ra p u b lié a u jo u r n a l O f f i c i e l d e la R é p u b l iq u e f ra n ç a ise .

( / .O . d u I I m a rs 1951 .)

Note autographiée n° 1.327 2 /3 du 13 mars 1951.


U n a r rê té in te rm in is té r ie l d u 7 m a rs c o u ra n t [ J .O . d u 11, p a g e 2 .6 4 8 ) , p r is d a n s l e c a d re d e la loi d u 13 a o û t 194 2 s u r le ra v i ta ille m e n t en v in d e la M é tro p o le , lè v e la fo rm a lité d e l’éc h e lo n n e m e n t p o u r c e rta in s v in s à a p p e l la t io n c o n trô lé e , d its p a r fo is v in s d e c a fé , e t q u i so n t tra d itio n n e lle m e n t co n so m m és d a n s l ’a n n é e d e réco lte .

C e s v ins so n t ce u x a sso rtis d e s a p p e lla t io n s co n trô lé e s s u iv a n te s :a ) B e a u jo la is . M â c o n b la n c , A n jo u , C o te a u x d e T o u ra in e , S a n c e rre , Q u in c y ,

P o u il ly - s u r -L o ir e , R e u i l ly , M u s c a d e t ;b ) A p p e lla t io n s so u s-ré g io n a le s e t lo c a le s inc lu ses d a n s les a ire s d é lim itée s d es

d ite s a p p e lla tio n s (F le u r ie , M o rg o n , C o te a u x d u L a y o n , P o u il ly -F u is s é , M u s c a d e t d e S è v re - e t -M a in e , V o u v ra y , e tc ., e tc .) .

L a m e su re e n t r a în e la c lô tu re d e s co m p te s d ’é c h e lo n n em en t o u v e rts a u x v itic u l te u r s p ro d u is a n t u n iq u e m e n t d e s v in s d e l ’espèce , vins d o n t l 'e n lè v e m e n t d e la p ro p r ié té n ’est p lu s so u m is , d é so rm a is , à la lim ita tio n d e 15 p o u rv u q u ’il so ito p é ré sous le lien d e ti tre s d e m o u v e m en t su r p a p ie r ve rt.

D e m êm e, il y a u r a lieu d ’a t té n u e r d e s q u a n tité s de te ls v in s in sc rites à ces c o m p te s , les co m p te s s p é c ia u x o u v e rts a u x m a rc h a n d s en g ro s a y a n t b én é fic ié d e

— 132 —

l iv ra iso n s o p é ré e s d a n s le c a d re d e s to lé ra n c e s p rév u es p a r l’in s tru c tio n 2 5 9 B d u 23 a o û t 1 9 4 8 (c h a p itre I I , T o lé r a n c e s , p a ra g . a , b e t d , l u) . L e s v in s a in s i lib é ré s a u s ta d e d u co m m erce d e v ro n t n éc essa irem e n t ê t r e ex p é d ié s so u s ti tre s v e r ts .

P o u r le s v ig n e ro n s ré c o l ta n t à la fo is d e s v in s é n u m érés à l ’a r r ê té d u 7 m arst e t d 'a u tre s v in s, il c o n v ie n d ra d e ré v ise r le d é c o m p te a c tu e l d 'é c h e lo n n e m e n t e t d e le r e m p la c e r p a r u n n o u v e a u d é c o m p te p o r ta n t s eu le m en t s u r c e tte d e rn iè re c a té g o r ie d e v in s p ro d u ite e n 1950 . S u r le d it d é c o m p te se ro n t im p u té e s les e x p é d itio n s , ré a lisé e s d e p u is le d é b u t d e la c a m p a g n e , d e v in s d e m e u ra n t soum is a l 'é c h e lo n n e m e n t e t d e v in s n o b le s lib é ré s p a r le d it a r r ê té m a is e x p é d ié s sous ti tre b u lle . S i u n e x c é d e n t a p p a ra is s a it p a r ra p p o r t a u n o u v ea u c ré d i t d ’é c h e lo n n em en t, i l s e ra i t im p u té s u r l a p ro c h a in e t r a n c h e à lib é re r .

E x e m p le . — U n v it ic u lte u r a s o u sc r it u n e d é c la ra t io n d e ré c o l te d e 5 0 0 h e c to l i tr e s c o m p re n a n t 2 0 0 h e c to litre s d e v in s à a p p e lla t io n c o n trô lé e B e a u jo la is (ou asso rtis d 'a p p e l la t io n s c o n trô lé e s c o m m u n a le s o u lo c a le s d e c e tte rég io n ) , e t 3 0 0 h e c to litre s d e v in s o rd in a ire s . S es ex p é d itio n s au 11 m a rs s 'é lev a ien t à 7 5 h e c to li tre s , d o n t 6 0 h ec to litre s d e v in s o rd in a ire s e t 15 h e c to li tre s d e B e a u jo la 'S .

(5 0 0 X 1 5 )L e c r é d i t p r im iti f d ’éc h e lo n n em en t d e 7 5 h ec to litre s (------------------- -) est re m p la c é

100p a r le m in im u m d e 5 0 h e c to litre s a p p lic a b le à u n e ré c o lte d e 3 0 0 h e c to li tre s .

"L es e x p é d itio n s d e v in s m a in te n u s sous éc h e lo n n e m e n t a t te ig n a n t d é jà 6 0 h e c to litre s , il re s so r t u n d é p a ssem en t d e 10 h ec to litre s (65 — 5 0 ) , q u i s e ra im p u té su r la p ro c h a in e t r a n c h e l ib é ré e . I l v a sans d ire q u e , d a n s le c a s c o n tra ir e , la p o rtio n n o n e n c o re u ti l is é e d u n o u v e a u c ré d i t p o u r ra i t c o u v r ir l 'e n lè v e m e n t d e v in s d e l 'e s p è c e o u d e v in s n o b le s d isp sen sés d e l ’éc h e lo n n em en t, m a is e x p é d ié s sous t i t r e b u lle .

(B u l le t in des C o n tr ib u tio n s In d ir e c te s du 2 8 m ars 1951 .)

Echelonnement des sorties de vin de la propriété. Renforcement de la réglementation des transferts.

L e s t r a n s fe r ts d ’é c h e lo n n em en t, q u i ré su lten t d ’u n e to lé ra n c e d e s tin é e à a s s o u p lir le rég im e d e s so rtie s d e v in d e la p ro p r ié té , o n t d o n n é lieu d e p u is le d é b u t d e la ca m p a g n e 1 9 5 0 -1 9 5 1 , à c e r ta in s ab u s qu i a b o u tisse n t à f a i r e p a s s e r d a n s le co m m e rc e u n e p a r t ie d e s v ins q u i d e v ra ie n t re s te r à l a p ro p r ié té .

P o u r é v i te r la ré p é tit io n d e ces a b u s , q u i so n t so u v en t le f a i t d e p e rs o n n e s é tra n g è re s à la p ro fe s s io n v itico le , v it ico le , l 'A d m in is t r a tio n a d é c id é d e re n fo rc e r l a rég le m e n ta tio n e n la m a tiè re e t u n e c irc u la ire d u S e rv ic e d e s C o n tr ib u tio n s In d ire c te s , e n d a te d u 7 fé v r ie r 1951 , a défin i s tr ic tem en t le s p o ssib ili té s d o t r a n s f e r t e t d 'e x p é d it io n h o rs t r a n c h e en v u e d e l’e x p o rta tio n .

I . — L im ita t io n des tra n s fe r ts .

D é s o rm a is , p o u rro n t seu ls co n sen tir d e s tra n s fe r ts d ’é c h e lo n n e m e n t les v it ic u lte u rs e t co o p é ra tiv e s a y a n t e x p é d ié su r le m a rc h é d e b o u ch e 6 0 % a u m o in s d e le u r p ro d u c tio n a u c o u rs d e s d e u x c a m p a g n e s p ré c é d e n te s (c am p ag n es 1 9 4 8 -1 9 4 9 e t 1 9 4 9 -1 9 5 0 ) .

— 133 —

I I . — In te rd ic tio n J e tra n s fe r ts p o r ta n t su r la co n so m m a tio n fa m il ia le .

A u c u n t r a n s f e r t n e p o u rra ê tre réa lisé à p a r t i r d e v ins des tin és à la co n so m m a tio n p e rs o n n e lle d e s réco ltan ts . C o m m e l 'im p o r ta n c e d e c e tte co n so m m atio n varie se lo n le s rég io n s e t le s ex p lo ita tio n s , c e tte rè g le se t r a d u ir a d e la fa ç o n su iv a n te :

L e s q u a n tité s tra n s fé ré e s n e p o u rro n t e n a u c u n ca s d é p a s s e r ce lles su scep tib les d ê tre l iv ré e s su r le m a rc h é d e b o u ch e p a r le v it ic u l te u r c o n s e n ta n t le t r a n s fe r t , q u a n tité s d im in u ée s d e 2 0 h ec to litre s p o u r te n ir c o m p te fo r fa i ta ir e m e n t d e la c o n so m m atio n fa m ilia le . Il en s e ra a in si q u e l le que so it la tra n c h e d a n s la q u e lle le s tr a n s fe r ts s e ro n t réa lisés.

D e ce fa i t , les v ig n e ro n s a y a n t ré c o lté 2 0 h e c to li tre s d e v in ou un v o lu m e in f é r ie u r n e p o u rro n t p lu s co n se n tir d e tra n sfe r ts .

I I I . — E x p é d it io n s hors tra n ch e e n V u e d e l 'e x p o r ta tio n .

I l a to u jo u rs é té a d m is q u e les en v o is d e v in e n v u e d e l’e x p o r ta tio n n 'é ta ie n tp a s soum is à l 'é ch e lo n n e m e n t.

L o rs q u e l 'e x p o r ta tio n d e v in s so rtis h o rs tra n c h e est réa lisée p a r l 'in te rm é d ia ire d e n é g o c ian ts , c e u x -c i d o iv e n t p r e n d re l'e n g a g e m e n t d e se su b s titu e r a u ré c o l ta n t e t d e re p ré s e n te r à tou te réq u is itio n — s a u f e x p o r ta tio n ju s tifiée — le s v in s a in si in tro d u its d a n s le u rs m agasins.

a l E n g a g e m e n t d u négoc ian t.

L e s n ég o c ian ts en c a u se so n t d é j à o b lig é s d e p r e n d r e l 'e n g a g e m e n t é c ri t d ’e x p o r te r la to ta li té d e s v in s in scrits à le u r c o m p te sp é c ia l d 'e x p o r ta t io n . D é so rm a is ,l 'e n g a g e m e n t p ré c is e ra q u e l 'e x p o r ta tio n d o it in te rv e n ir au p lu s ta rd d a n s les six m ois su iv an t la levée d e l’é c h e lo n n e m e n t a f fé re n t à la d i te c a m p a g n e . D e ce f a i t , les en g ag em en ts sousc rits p o u r la c a m p a g n e 1950 -1951 d e v ro n t ê tre co m p lé tés d è s à p ré s e n t p a r une m en tion en ce sens .

L e c o m p te sp éc ia l sera s u iv i p a r ca m p a g n e e t ju s q u ’à c o m p le t a p u re m e n t, d e so r te q u e d a n s les p rem ie rs m ois d e c h a q u e c a m p a g n e , c e r ta in s n ég o c ian ts p o u rro n t ê t r e ti tu la ire s d e d e u x co m p tes a p p lic a b le s , l 'u n à la c a m p a g n e é c o u lée , l 'a u t r e à l a n o u v e lle c a m p a g n e , tou tes les e x p o r ta tio n s é ta n t a lo rs im p u tées a u p rem ie r c o m p te ju s q u ’à a p u re m e n t de ce lu i-c i .

S i l'e n g a g e m e n t n 'e s t p a s te n u , le s in téressés ne se ro n t p lu s a d m is à re c e v o ir des v in s hors tra n ch e en Vue d e l 'e x p o r ta tio n ta n t q u 'ils n 'a u ro n t p a s a p u ré le u r co m p ta sp éc ia l.

b ) A p u r e m e n t d u c o m p te spécia l.

L a p u re m e n t d e ce c o m p te a u r a lieu o b lig a to ire m e n t p a r d e s e x p o rta tio n s e t il e s t p réc isé q u il n e p o u rra se f a i r e à l 'a id e d ’en v o is e n d is ti lle r ie , en v in a ig re r ie , e tc , e tc .

)c L im ita t io n d e s in scr ip tions au c o m p te sp éc ia l.

A u c u n e in s c r ip tio n au co m p te sp é c ia l n e p o u r ra p lu s ê tre e ffe c tu é e lo rsq u e te s o ld e d u co m p te d é p a ss e ra les e x p o r ta tio n s d es q u a tre m ois ré c é d e n ts . s 'i l s ’ag it d e v in s d e co n so m m atio n c o u ra n te , ou d e s d o u z e m ois p ré c é d e n ts , s 'i l s’a g i t d e v in s à a p p e lla t io n d ’o rig in e c o n trô lé e .

E n p a re i l c a s , lo rs d e la ré c e p tio n d e v in s p a rv e n u s h o rs tra n c h e , ces e x p é d itio n s s e ro n t im p u tée s au to m a tiq u e m e n t su r le c ré d i t d ’é c h e lo n n em en t d u v ig n e ro n e x p é d ite u r q u i d e v ra s 'e n to u re r d e tou tes les p ré c a u tio n s u tile s , lo rs q u 'il e f fe c tu e ra des e x p é d itio n s h o rs tra n c h e , en v u e d e l 'e x p o r ta tio n .

C e rég im e , p lu s re s tr ic ti f , n 'a p p o r te r a p a s d ’e n tra v e s à la ré a l is a tio n d e s o p é ra t io n s n o rm a le s d ’ex p o rta tio n , m a is il m e ttra fin a u x a c h a ts e ffe c tu é s p a r des

— 134 —

n ég o c ian ts n ’a y a n t ja m a is fa i t d 'e x p o r ta t io n q u i se p ro c u ra ie n t a in s i d e s v in s b lo q u é s q u ’ils je ta ie n t en su ite su r le m a rc h é in té r ie u r , ce q u i co n s titu a it u n e c o n c u rren ce d é lo y a le à l 'é g a rd d e s n ég o c ian ts h o n n ê te s .

Il c o n v ie n t en p a r t ic u l ie r d e so u lig n e r q u e les co m p tes s p é c ia u x d 'e x p o r ta t io n s e ro n t tenus m êm e ap rè s la f i n d e la ca m p a g n e e t ju s q u 'à c o m p le t a p u r e m e n t pend es e x p o rta tio n s , c e q u i r e t i r e a u x n ég o c ian ts to u te p o ssib ili té d e r e v e rs e r à le u r c o m p te g é n é ra l, au 31 a o û t, le s v in s q u i f ig u ra ie n t e n c o re à le u r co m p te d 'e x p o r ta tio n , com m e c e la a pu se p ra t iq u e r le s a n n é e s an té r ie u re s .

(B u l le t in d 'in fo r m a t io n d u M in is tè r e d e l 'A g r ic u l tu r e , m a rs 1 951 .)

Décret n" 51-372 du 27 mars 1951 portant règlement d’administration publique pour l’application de la loi n° 49-1652 du 31 décembre 1949 réglementant la profession de courtiers en vins dits « courtiers de campagne ».

L e P ré s id e n t d u C o n se il des M in is tre s ,

S u r le r a p p o r t d u M in is tre d e l’In d u s tr ie e t d u C o m m e rc e , d u M in is tre des F in a n c e s e t d es A f fa ire s E c o n o m iq u e s , d u M in is tre d u B u d g e t e t d u M in is tr e d e l 'A g r ic u l tu re ;

V u la loi d u 31 d é c e m b re 1949 rég lem en tan t la p ro fe s s io n d e c o u rtie rs e n v ins d its « c o u rtie rs d e c a m p a g n e » , e t n o ta m m e n t son a r t ic le 2 , a u x te rm es d u q u e l « p o u r ro n t seu ls e x e rc e r ce tte p ro fe ss io n les c o u rtie rs en v in s e t s p ir i tu e u x re m p lis s a n t les co n d itio n s su iv an te s : ...4 ° n ’e x e rc e r a u c u n e d e s ac tiv ité s q u i s e ro n t d é c la ré s in c o m p a tib le s a v e c l a p ro fe s s io n d e c o u rt ie r e n v in s p a r u n règ lem en t d 'a d m in is tr a t io n p u b liq u e » ;

' L e C o n s e il d ’E ta t e n te n d u .

D é c rè te :

A r t ic le p re m ie r . — • S o n t co n s id é ré s com m e e x e rç a n t u n e a c tiv ité in c o m p a tib le av e c la p ro fe s s io n d e c o u r t ie r e n v in s e t s p ir itu e u x d i t « c o u r t ie r d e c a m p a g n e » , p o u r l’a p p lic a t io n d e l 'a r t ic le 2 (p a ra g . 4 ‘) d e l a lo i d u 31 d é c e m b re 1 9 4 9 , le s p e rso n n e s su iv an tes :

F o n c tio n n a ire s e t ag en ts d e l 'E t a t , e t n o ta m m e n t le s re c e v e u rs -b u ra lis te s ;F o n c tio n n a ire s e t ag en ts d e s d é p a rte m e n ts e t co m m u n es , e t n o ta m m e n t les se c ré

ta ire s d e m a ir ie ;E m p lo y é s d e s C a isses d e S é c u r i té S o c ia le e t d 'A l lo c a t io n s F a m ilia le s ;M e m b re s des conseils d 'a d m in is tr a t io n , d ire c te u rs , g é ran ts e t em p lo y és d e s ca v es

co o p é ra tiv e s d e v in ifica tio n ou des u n io n s ou g ro u p e m e h ts d e ca v es c o o p é ra tiv e s ,d e v in ifica tio n ;

M e m b re s des conseils d ’ad m in is tra tio n d e s C a isse s d e c r é d i t a g r ic o le ;E m p lo y é s d e s nég o c ian ts e n v in s ;V m if ic a te u rs e t p e rso n n es e x e rç a n t la p ro fe s s io n d e ch im iste œ n o lo g u e ;T ra n s i ta i re s , s to ck eu rs, tra n sp o r te u rs , a c c o n ie rs ;D é b ita n ts d e boissons, re s ta u ra te u rs e t h ô te lie rs ;D ire c te u r s , em p lo y és e t s a la r ié s , à q u e lq u e titre que c e so it, d e s jo u rn a u x d o n t

l ’a c tiv ité est p rin c ip a le m e n t c o n s a c ré e à l’ex a m en des q u es tio n s re la tiv e s à la v it ic u l tu re e t a u co m m erce d e s v in s e t sp ir itu e u x .

T o u te p e rso n n e a p p a r te n a n t à l 'u n e d e s ca tég o rie s c i-d e s su s é n u m érées e t q u i, à la d a te d e p u b lic a tio n d u p ré s e n t d é c re t, e x e rc e e ffec tiv e m en t la p ro fe s s io n d e

— 135 —

c o u r t ie r en v in s e t sp ir itu e u x , d it « c o u r t ie r d e c a m p a g n e » , d e v ra , d a n s les s ix m ois, a v o ir cessé e ffec tiv e m en t l 'u n e d e ce s d e u x ac tiv ité s .

A r t . 2 . — L a d e m a n d e d e c a r te p ro fe s s io n n e lle d e c o u r t ie r en v in s e t s p ir i tu e u x d i t «; c o u r t ie r d e ca m p ag n e » d o it ê tre d é p o sé e p a r c h a q u e in té ressé à la P r é f e c tu r e d e son d o m ic ile . 11 e s t d é l iv ré récép issé d e c e tte d e m a n d e . L a co m m ission c o n su lta tiv e p rév u e à l ’a r t ic le 4 d e l a lo i d u 31 d é c e m b re 1949 vérif ie si les co n d itio n s req u ise s so n t re m p lie s e t d o n n e , d a n s le d é la i d e d e u x m o is, son av is m o tiv é s u r la s u ite à d o n n e r à la d e m a n d e .

L e P r é f e t s ta tu e d a n s les d e u x m o is q u i su iv en t l 'in te rv e n tio n d e c e t a v is e t a s s u re , s 'i l y a lieu , la d é liv ra n c e d e la c a rte .

E n ce q u i c o n c e rn e les c o u r t ie rs v isés a u d e rn ie r a l in é a d e l 'a r t ic le p re m ie r c i-d e ssu s , la c a r te p e r le r a m e n tio n d e so n c a ra c tè r e p ro v iso ire e t n e s e ra v a la b le q u e ju s q u ’à l 'e x p i ra tio n du d é la i d e six m o is p ré v u au m êm e a l in é a .

S a n s p ré ju d ic e d e s reco u rs ju r id ic t io n n e ls p ré v u s a u d e rn ie r a l in é a d e l 'a r tic le 4 p ré c ité d e la lo i du 31 d éc e m b re 1 949 , to u t in té ressé p e u t, d a n s le s d e u xm ois q u i su iv en t la p u b lic a tio n d e la déc is io n d u P r é f e t , d a n s les co n d itio n s p r é vues à l 'a r t ic le 3 c i-a p rè s , s a is ir le M in is tre d e l 'In d u s tr ie e t d u C o m m e rc e d ’u n re co u rs h ié ra rc h iq u e co n tre c e tte d éc is io n .

A r t . 3 . — L e s P ré f e t s tie n d ro n t à jo u r le s listes d e s c o u rtie rs en v in s e t s p ir i tu e u x d its « c o u r t ie rs d e c a m p a g n e » e t f e ro n t p ro c é d e r à l’a f f ic h a g e d e ces listes d a n s tou tes les m a irie s e t le u r d iffu s io n a u p rè s d e s c o o p é ra tiv e s e t des s y n d ic a ts d e n é g o c ia n ts en v in s e t d e v itic u lte u rs d u d é p a rte m e n t.

A r t . 4 . — S i son d o m ic ile est tra n s fé ré d a n s u n a u t re d é p a rte m e n t, le c o u r t ie r s e ra te n u d e so u m e ttre s a c a r te p ro fe s s io n n e lle a u v isa d u P r é f e t d e ce d é p a r te m en t.

A u c a s d e d é p ô t d e l a ca rte à ce tte fin, le réc é p is sé q u i e n e s t d é l iv ré tien t lieu d e c a r te p ro v iso ire .

L e P r é f e t d o n n e so n visa a p rè s a v o ir p ro c é d é à la p u b lic a t io n d a n s le s c o n d itio n s fixées à l 'a r t ic le 3 c i-dessus , e t n o ta m m e n t à l 'a f f ic h a g e d e ce t r a n s fe r t p e n d a n t q u in z e jo u rs .

A r t . 5 . — S i le c o u r t ie r cesse d e re m p lir le s co n d itio n s én u m érées à l ’a r t ic le 2 d e la lo i d u 31 d é c e m b re 194 9 ou s ’il y a lieu à a p p lic a t io n d e l’a r t ic le 6 d e la m êm e lo i, le P r é f e t d o it , d a n s les tro is m ois, e t a p r è s av is d e la com m ission co n s u lta tiv e , p ro n o n c e r le re tra it d e la c a rte .

S a d éc is io n e s t su sc ep tib le d e s reco u rs m e n tio n n é s à l’a r t ic le 2 c i-d e ssu s .

A r t . 6 . — L e s c o u rtie rs e n v in s e t sp ir i tu e u x d its « c o u rtie rs d e c a m p a g n e »e n e x e rc ic e à la d a te d 'e n tré e en v ig u e u r d u p ré s e n t d é c re t d e v ro n t , d a n s le stro is m ois q u i su iv ro n t ce tte d a te , d é p o s e r u n e d e m a n d e d e c a r te p ro fe s s io n n e lle .

S o u s ré se rv e d e ce q u i es t d it a u d e rn ie r a l in é a d e l ’a rtic le p re m ie r c i-d e ssu s , l e récé p issé q u i le u r en s e ra d é l iv ré t ie n d ra lieu d e c a r te p ro v iso ire ju s q u 'à l ' i n te rv e n tio n d e la d éc is io n p rév u e à l’a r t ic le 2 d u p ré sen t d é c re t.

A r t 7 . — L e M in is tre d e l ’In d u s tr ie e t d u C o m m e rc e , le M in is tre d e s F in a n c e se t d es A f f a ir e s E c o n o m iq u e s , le M in is tre d u B u d g e t e t le M in is tre d e I’A g - i - c u l tu re so n t c h a rg é s , c h a c u n e n ce q u i le c o n c e rn e , d e l'e x é c u tio n d u p ré sen t d é c re t, q u i s e ra p u b lié a u J o u r n a l O f f i c ie l d e la R é p u b l iq u e f ra n ç a is e .

( J .O . d u 2 8 m a rs 1951 .)

Instruction n" 101 B 2 /3 du 16 avril 1951. Courtiers en vins et spiritueux dits « courtiers de campagne ».

L 'a r t i le 2 d e la lo i n " 4 9 -1 6 5 2 d u 15 d éc em b re 1 9 4 9 , ré g le m e n ta n t la p ro - c a m p a n g e p o u r un en lè v e m e n t d e bo issons, le re c e v e u r-b u ra lis te d e v ra s ’a s su re r q u e seu ls , p o u r ro n t l 'e x e rc e r les co u rtie rs e n v in s e t sp ir itu e u x n ’a s s u ra n t « a u c u n e d e s ac tiv ité s qu i s e ro n t d é c la ré e s in c o m p a tib le s a v e c la d ite p ro fe s s io n p a r un règ lem en t d ’a d m in is tra tio n p u b liq u e » .

U n d é c re t n " 5 1 -3 7 2 d u 2 7 m a rs 1951 ( J .O . d u 2 8 , p p . 3 1 2 7 e t 312 8 1 , d o n tle te x te e s t d o n n é c i-d essu s , d o n n e , d a n s so n a r t ic le p re m ie r , l a liste d e s in co m p a tib il i té s . S u r ce tte liste fig u ren t, en p a r t ic u l ie r , le s fo n c t io n n a ire s e t ag e n ts d e l ’E ta t , e t n o ta m m e n t le s re c e v e u rs -b u ra lis te s .

D ’a u tre p a r t , les a r tic le s 2 à 6 d u d é c re t f ixen t le s c o n d itio n s d a n s le su q e llc s le s c a r te s p ro fe s s io n n e lle s s e ro n t d é l iv ré e s p a r l ’a u to r ité p ré fe c to ra le , le S e rv ic e n 'a y a n t p a s à s 'im m isc e r d a n s l a d é l iv ra n c e d e ces ca rtes .

M M . le s D ire c te u r s se m e ttro n t e n r a p p o r t a v e c l 'a u to r i té p r é f e c to r a le a f in d e s a v o ir à q u e l le d a te les co u rtie rs d e le u r D iv is io n s e ro n t e f fe c tiv e m e n t p o u rv u s d e le u r s c a r te s .

A p a r t i r d e c e tte d a te , lo rsq u ’il s e r a f a i t é ta t d e l 'in te rv e n tio n d 'u n c o u r t ie r d e c a m p a g n e p o u r u n en lè v e m e n t d e bo issons, le re c e v e u r-b u ra lis te d e v r a s ’a s s u r e r q u e l a sou m issio n co m p o rte to u tes les in d ic a tio n s p re sc r ite s (.nom, p ré n o m s, a d re s se e t n u m é ro d e la c a r te p ro fe s s io n n e lle d u c o u r t ie r ) e t , l e c a s é c h é a n t, il la f e r a com p lé te r . ( C f . in s tru c tio n 2 7 B d u 3 0 ja n v ie r 1 9 5 0 ) . M a is so n rô le se b o rn e ra là , le s m e n tio n s en c a u se n e d e v a n t, en a u c u n ca s , ê tre re p ro d u ite s s u r les ti tre s d e m o u v e m en t.

E n o u tre , l’a t te n t io n d u S e rv ic e est a p p e lé e su r le s d e u x p o in ts su iv an ts :

I " L ’a r t ic le p re m ie r , d e r n ie r a l in é a , d u d é c re t p ré v o it q u e to u te p e rso n n e ex e rç a n t la p ro fe s s io n d e c o u r t ie r d e ca m p a g n e au m om en t d e la p u b lic a t io n d e ce tex te e t s e l iv ra n t ég a lem e n t à u n e ac tiv ité d é c la ré e in c o m p a tib le d e v ra , d a n s les six m o is, a v o i r cessé e ffec tiv e m en t la d ite ac tiv ité . A c e t e ffe t , l a c a r te p ro fe s s io n n e lle q u i lu i s e ra d é l iv ré e p o r te ra m e n tio n d e son c a ra c tè re p ro v is o ire e t e lle s e r a v a la b le seu le m e n t p e n d a n t le d it d é la i, en f a i t ju s q u 'a u 3 0 sep te m b re 1951. (C f . a r t . 2 ) . L e s re c e v e u rs -b u ra lis te s d e v ro n t d o n c , le c a s é c h é a n t, s’a s su re r que la v a l id i té d e la c a r te p ro v iso ire o u d u récé p issé e n te n a n t l ie u n 'e s t p a s e x p iré e ;

2° D e m ê m e , e n c a s d e t r a n s f e r t du do m ic ile d u c o u r t ie r en d e h o rs d u d é p a r te m e n t où la c a r te a é té d é l iv ré e , les rec e v e u rs -b u ra lis te s r e c e v a n t d e s soum issions a n n o té e s d e s in d ica tio n s suv isêes d e v ro n t s ’a s su re r q u e la d i te c a r te a é té v isée p a r le P r é f e t d u d é p a rte m e n t d u d e rn ie r d o m ic ile , com m e le p ré v o it l 'a r t ic le 4 du d é c re t.

(B u lle tin O ffic ie l des C ontributions Indirectes.)

— 137 —

Note autographiée n" 1.645 2 /3 du 4 avril 1951.


L 'A d m in is t r a t io n a é té in fo rm é e q u e d es v it ic u lte u rs p ro d u is a n t d e s v ins no b le s visés à l ’a r r ê t é in te rm in is té rie l d u 7 m a rs éco u lé ( c f . N .A . n " 1 .327 d u 13 m ars) d é s ire ra ie n t co n s e n tir d es tr a n s fe r ts s u r les v in s d e l ’e sp è c e , p o u r le sq u e ls la f o r m a lité d e l ’é c h e lo n n em en t a é té levée p a r le d it a r rê té .

A c e t é g a rd , il es t ra p p e lé q u e les tr a n s fe r ts so n t n éc e ssa ire m e n t im p u tés s u rle s so ld e s d is p o n ib le s d e s c ré d i ts d ’éc h e lo n n e m e n t e t q u e . p a r su ite ils n e p eu v e n tê tre a d m is s u r d e s v ins é c h a p p a n t à l ’é c h e lo n n e m e n t, co m m e les v ins issus d e c é p a g e s in te rd its e t le s v ins v ie u x d e s ca m p a g n e s a n té r ie u re s , co m p lè te m e n t l ib é ré s . ( C f . N .A . n” 2 2 d u 4 ja n v ie r 1 9 5 0 ).

I l e n es t d o n c d e m ê m e p o u r les v in s no b le s é n u m érés à l ’a r rê té d u 7 m a rsé c o u lé , p u isq u e c e s v in s o n t é té d isp en sés d e s m e su re s d ’é c h e lo n n em en t.

S i, d e p u is l ’e n tré e en v ig u e u r d e l ’a r rê té p ré c ité d u 7 m a rs d e rn ie rs , d e s b u lle tin s d e t r a n s f e r t a v a ie n t é té é ta b lis p o u r d e s tr a n s fe r ts p o r ta n t su r d e te ls v in s , il c o n v ie n d ra it d e les a n n u le r au m o y e n d e b u lle tin s re c tif ic a tifs .

( B u lle t in O f f i c i e l des C o n tr ib u tio n s In d irec te s .)

Arrêt de la Cour de Cassation.

I et II. — Jugements et arrêts ; motifs ; matérialité des infractions : 1° vins, transports, pluralité de destinataires ; titres de mouvement au nom d’un seul ; prévenu ayant laissé enlever les boissons ; relaxe fondée sur la qualité d’intermédiaire dudit prévenu et sur sa non-participation au transport ; cassation ; 2 " exercice du commerce de gros sans déclaration ; particulier recevant et expédiant des vins par quantités supérieures à 60 litres ; relaxe ; simple détention provisoire des boissons ; absence de bénéfices ; motifs inopérants.

1. — A u x te rm es des a r t ic le s 182 . 183 e t 185 du C o d e d e s C o n tr ib u tio n s In d ire c te s , a u c u n e n lèv em e n t, d é p la c e m e n t ou tr a n sp o r t d e v in n e p e u t ê t r e fa it s an s la d é l iv ra n c e p ré a la b le d ’un ti tre d e m o u v e m en t m e n tio n n â t le s n o m , p rén o m s, p ro fe s s io n s e t ad re s se s d es e x p é d ite u rs e t d e s a c h e te u rs ou d e s tin a ta ire s . T o u te d é c la ra t io n in e x a c te re n d in a p p lic a b le le t i tr e d e m o u v e m en t a u x bo issons tra n s p o r té e s q u i n e p e u v e n t, dès lo rs , ê tre c o n s id é ré e s co m m e ac co m p a g n é e s d ’u n titre rég u lie r .

L ’a r t ic le 2 6 4 bis d u m êm e C o d e p ré v o it , d ’a u tre p a r t , q u e to u te p e rs o n n e q u i e n lèv e o u la isse e n le v e r d e s bo issons d e c h e z e l le , s a n s ex p é d itio n o u av e c u n e e x p é d itio n in a p p lic a b le , es t p u n ie d e s c o n d a m n a tio n s v isée s à l ’a r t ic le p ré c é d e n t .

— 138 —

E n c o u r t, p a r c o n séq u en t, l a c a ssa tio n , l 'a r r ê t q u i r e la x e le p ré v e n u d u c h e f d e t r a n s p o r t d e v in av e c e x p é d itio n s in a p p lic a b le s e t d 'e n lè v e m e n t d e bo issons sans t i tre s d e m o u v em en t, p o u r le m o tif q u e l ’in té ressé a v a it ag i e n q u a l ité d e m a n d a ta ir e d es d e s tin a ta ire s rée ls , e t q u ’il n 'a ni e x p é d ié n i tra n sp o r té lu i-m ê m e le v i t , c h e z ce s d e rn ie rs , a lo rs q u ’il ré su lte d e s én o n c ia tio n s d e l ’a r r ê t lu i-m êm e e t d u p ro c è s -v e rb a l q u e les congés n e m e n tio n n a ie n t q u ’un seu l d e s tin a ta ire , q u e le V it a é té d é c h a rg é a u d o m ic ile d u p ré v e n u lu i-m ê m e , d ’où c e lu i-c i l ’a e n su ite la issé e n le v e r sans t i tre d e m o u v em en t.

I I . — L ’a rtic le 2 0 9 d u C o d e d es C o n tr ib u tio n s In d ire c te s c o n s id è re com m e m a rc h a n d en g ro s to u t p a r t ic u l ie r q u i reç o it e t e x p é d ie , p a r q u a n tité s s u p é rie u re s à 6 0 litres , d es v in s , c id re s , p o iré s e t h y d ro m e ls , so it p o u r son co m p te , soit p o u r le com p te d 'a u tru i .

C e texte n e fa i t a u c u n e d is tin c tio n se lo n q u e les o p é ra tio n s c o m p o rte n t ou n o n la réa lisa tio n d 'u n b éné fice .

L 'a r r ê t q u i c o n s ta te q u e le p ré v e n u a reçu e t l iv ré , à d iv e rs c u l tiv a te u rs , du v in p a r q u an tité s s u p é rie u re s à 6 0 li tre s s an s so u sc rire a u p ré a la b le la d é c la ra t io n p r é v u e à l ’a r t ic le 2 0 7 d u d it C o d e , n e p e u t d o n c , s a n s v io le r le s te x te s , re la x e r l’in téressé d e ce tte in f ra c tio n sous le p ré te x te q u 'i l n 'a d é ten u le v in q u e p ro v iso irem en t e t q u 'i l a ag i p o u r r e n d re se rv ic e a u x cu ltiv a te u rs sans p ré le v e r a u c u n b én é fice . (C h a m b re c rim in e lle , a r rê t d u 2 8 d é c e m b re 1 9 5 0 ).

(B u l le t in J e s C o n tr ib u tio n s In d irec te s d u 2 6 m ars 1951.)

Cour de Cassation - Chambre Criminelle (Arrêt du 7 décembre 1950).

Appellations d'origine. Loi du 6 mai 1919 (art. 8 ). - Indication d’une appellation sur un vin déclassé. - Intention frauduleuse non nécessaire. - Relaxe ; Cassation.

L a co n s ta ta tio n q u e les é lém en ts c o n s ti tu ti f s , e t n o ta m m e n t l’in ten tio n f r a u d u le u se , q u i c a ra c té r is e n t le d é l i t d e tro m p e r ie a u s e n s d e l 'a r t ic le p re m ie r d e la lo i d u 1er aoû t 1905 , n e so n t p a s réu n is , n e s a u ra i t f a i r e d is p a ra î t r e le d é l i t sp éc ia lp ré v u p a r l 'a r t ic le 8 d e l a lo i d u 6 m a i 1919 , q u i consiste u n iq u e m e n t d a n s lef a i t d ’av o ir a p p o s é sc ie m m e n t u n e a p p e l la t io n d ’o r ig in e in e x ac te s u r un p ro d u it »m is e n ven te ou d es tin é à ê t r e m is e n v e n te .

P a r suite , p ro n o n c e à to r t la r e la x e d u c h e f d 'in f r a c t io n à l a lo i s u r les a p p e lla tio n s co n trô lée s , e t d o i t ê tre cassé , l ’a r r ê t c o n s ta ta n t l a m ise e n v e n te p a r le ,p ré v e n u , sous la d én o m in a tio n « A n jo u » , d 'u n v in q u i n 'a v a i t p lu s d ro it , p a r so n d éc la s sem en t, à c e tte a p p e lla t io n .

IB u lle tin des C ontributions Indirectes du 8 avril 1951.)

— 139 —

5' CHAMPAGNE

Loi n° 51-146 du 11 février 1951 complétant l’article 18 de la loi du 6 mai 1919 relative à la protection des appellations d’origine.

A r t ic le u n iq u e . — L 'a r t i c le 1 8 d e la lo i d u 6 m a i 1 919 , m od ifié p a r 1 a r tic le 6 d e la lo i d u 2 2 ju i l le t 1927 , es t co m p lé té co m m e suit :

« L ’In s titu t N a tio n a l d e s A p p e lla t io n s d 'O r ig in e d e s V in s e t E a u x - d e - V ;e p o u r ra rev ise r, s 'i l y a l ie u , a p rè s av is d u S y n d ic a t G é n é r a l d e s V ig n e ro n s d e la C h a m p a g n e , le s déc isions d e la C o m m issio n in te rd é p a r te m e n ta le d a n s le c a d re d e s d isp o s itio n s figu ran t au q u a tr iè m e p a r a g ra p h e d e l ’a r t ic le 17 c i-dessus .

« L a p ré se n te lo i s e ra ex é cu tée co m m e lo i d e l 'E t a t . »

6 PLANTATIONS

Transfert de plantations. (Décision n" 166 2 /3 du 8 janvier 1951.)

L a q u es tio n a é té p o sée d e s a v o ir s i u n v it ic u l te u r p o u v a it a r ra c h e r le s v ignes q u 'i l p o ssèd e d a n s la M é tro p o le e t r e p la n te r u n e su p erfic ie é q u iv a le n te en A lg é r ie .

A c e t é g a rd , l ’a r t ic le 8 5 d u C o d e d u V in p e rm e t u n iq u e m en t les rem p lace m en ts d e v ignes a r ra c h é e s , te r ra in p o u r te r ra in , à l 'in té r ie u r d ’u n e m êm e e x p lo ita tio n .

A fin d e fa v o r ise r le rem em b rem en t, e s t c e p e n d a n t ad m is le g ro u p e m e n t en un seu l, d e d e u x d o m a in es s itu é s d a n s le m ê m e d é p a rte m e n t, si le v it ic u l te u r in té ressé ju s tif ie d e s a q u a l ité d e p ro p r ié ta ir e d e s d e u x fo n d s ( C f . c irc u la ire n " 5 7 3 du 19 se p te m b re 1933 , p a r a g . 18).

E n co n séq u en c e , l’o p é ra t io n en v isa g ée n e p eu t p as ê t r e au to risée p u is q u e le tr a n s fe r t s o r tira it des lim ites d u d é p a rte m e n t et q u ’il n e s e ra it p as justifié p a r un reg ro u p e m e n t d ’ex p lo ita tio n s v itico les p e u é lo ignées et a p p a r te n a n t à u n m êm e p ro p r ié ta ir e .

(B u l le t in O f f i c ie l d e s C o n tr ib u tio n s In d ir e c te s .)

Loi n° 51-343 du 20 mars 1951 complétant l’article premier de la loi du 21 juin 1865 pour permettre à dès Associations syndicales d’organiser la défense contre la grêle et la gelée.

A r t ic le u n iq u e . — L ’a r t ic le p re m ie r d e la lo i du 21 ju in 1865 , co m p lé té e t m od ifié p a r le s lo is d u 2 2 d é c e m b re 1888 e t d u 13 d é c e m b re 1 902 , a in s i q u e p a r le d é c re t d u 21 d é c e m b re 1 926 , est d e n o u v e a u c o m p lé té com m e su it :

— 140 —

« 13° D e d é fe n s e e t d e lu tte c o n tre la g rê le e t la ge lée .« L a p ré s e n te lo i s e ra ex écu tée com m e lo i d e l ’E ta t . »>

( J .O . d u 21 m a rs 1951 .)

7° APPELLATIONS D’ORIGINE CONTROLEES OU REGLEMENTEES EN MATIERE D’EAUX-DE-VIE

Certificat d’origine des eaux-dé-vie de Cognac.

P a r a r r ê té d u M in is tre d e l’A g r ic u l tu re en d a t e d u 31 ja n v ie r 1951 ( J .O . du 16 fé v r ie r 1 9 5 1 ) , le B u re a u n a t io n a l in te rp ro fe s s io n n e l d u C o g n a c est h a b i l i t é à d é l iv re r , à l a d e m a n d e des e x p o rta te u rs , d e s c e rtif ic a ts d 'o r ig in e p o u r l 'e x p é d itio n d e s e a u x -d e -v ie d e C o g n a c c irc u la n t sous q u e lq u e t i tre q u e c e so it,

(M o n ite u r O f f i c ie l d u C o m m e rc e e t d e l 'In d u s tr ie d u 2 2 fé v r ie r 1951 .)


Appellations d’origine contrôlées ou réglementées en matière d’eaux-de-vie.

D e u x d é c re ts d u 2 7 ja n v ie r 1951 ( J .O . d u I or fé v r ie r , p ag e s 1 1 1 4 e t 1115) m o d ifien t s u r p lu s ie u rs p o in ts les règ les d e p ro d u c tio n d e la p lu p a r t d e s e a u x -d e -v e à a p p e lla t io n d ’o rig in e c o n trô lé e ou rég lem en tée .

I . € a fo a d o s e t e a u x -d e -v ie d e N o r m a n d ie , du, M a in e e t d e B r e ta g n e . - A c id i t é V o la tile m a x im a d e s c id re s (ou po irés ) e t des boissons d e c id Ire (ou d e p o iré ) m isen œ u v r e . — P o u r to u tes les m a tiè re s p re m iè re s s e rv a n t à l a p ro d u c tio n d e la *g é n é ra li té d e s c a lv a d o s e t e a u x -d e -v ie d e c id re à a p p e lla t io n c o n trô lé e o u ré g le m e n té e , le m a x im u m d ’a c id ité v o la tile , ex p rim e e n a c id e s u lfu r iq u e , est r a m e n é de?3 g r . à 2 g r . 5 p a r li tre .

A c e t é g a rd , o n c o n s id è re , d a n s le u r e n sem b le , le s o p é ra t io n s d e c h a q u e p ro -d u c te u r e t n o n p a s c h a c u n e des c h a u ffe s ou m ises e n œ u v re successives.

I I . E a u x - d e - v ie d e N o r m a n d ie , d e B r e ta g n e e t d u M a in e . - R ic h e s s e a lc o o liq u e d e s m a tiè re s p rem ière s . — J u s q u ’à p ré s e n t , le d e g ré m in im um (2 °5 ) d e s m a tiè re s p re m iè re s u tilisée s p o u r la f a b r ic a tio n d e c e s e a u x -d e -v ie d e v a i t ê tre o b s e rv é p o u r c h a q u e c h a u ffe . ( C f . in s tru c tio n 9 0 B d u 2 8 m a rs 1 9 4 6 ) .

D é so rm a is , il s u f f ira q u 'i l le so it p o u r l ’en sem b le d e s p ro d u its liv ré s su ccess iv e m e n t a u x f lam m es p a r un m ê m e p ro d u c te u r . C e tte m e su re ré a lise l ’u n i té J e rég im e a v e c le s c id re s e t p o iré s d is ti llé s e n v u e d e l a p ro d u c tio n d e c a lv a d o s à a p p e lla t io n c o n trô lé e o u ré g lem en tée , à c e tte d iffé re n c e p rè s q u e le sd its c id re s o u p o iré s d o iv e n t p o s sé d e r u n d e g ré m o y e n d e 4 ° 5 a u m oins.

— 141—

I I I . C a lv a d o s . - D e g r é m in im u m à la v e n te . — L e d e g ré m in im u m a u m o m e n t d e la v en te au co n so m m a te u r e s t ra m e n é u n ifo rm é m e n t d e 4 2 à 4 0 d e g ré s p o u r tous les ca lv a d o s (c a lv a d o s d u P a y s d 'A u g e e t g é n é ra lité des c a lv a d o s à a p p e lla tio n rég lem en tée ) .

I V . D e g r é m in im u m d e s e a u x -d e -v ie d 'o r ig in e v in ic o le liv ré e s à la c o n so m m a tio n . — U es t ra m e n é d e 4 2 à 4 0 d eg ré s p o u r le s e a u x -d e -v ie d e v in ou d e m a rc b én é fic ia n t d e l ’u n e d e s a p p e lla t io n s rég lem en tées su iv a n te s : A lg é r ie , A q u ita in e , B o u rg o g n e , B u g e y e t S a v o ie , C h a m p a g n e e t M a rn e , C o te a u x d e la L o ire , C ô te s d u R h ô n e , F r a n c h e -C o m té , L a n g u e d o c , P ro v e n c e , F a u g è re s e t M a r c d ’A u v e rg n e .

L e ti tre m in im u m d e 4 2 " res te seu le m e n t a p p lic a b le a u x e a u x -d e -v ie d u C e n tre - E s t .

V . A i r e d e p r o d u c tio n d e s e a u x -d e -v ie d e v in e t d e m a rc orig ina ire d e s C o te a u x d e la L o ire . — L e d é p a rte m e n t d u P u y - d e - D ô m e n ’a p p a r t ie n t p lu s à c e t te a i r e d e p ro d u c tio n .

D o ré n a v a n t , c e d é p a r te m e n t b én é fic ie ra u n iq u e m e n t d e l ’a p p e lla t io n rég lem en tée « M a r c d 'A u v e r g n e » (c ré é e p a r le d é c re t d u 2 6 o c to b re 1 9 4 9 ) , c e q u i e x c lu t la p ro d u c tio n d ’e a u -d e -v ie d e v in sous le rég im e d e ce g e n re d 'a p p e l la t io n .

( B u l le t in d e s C o n t ib u t io n s In d ir e c te s d u 2 8 fé v r ie r 1 9 5 1 .)

L ’in s tru c tio n n ° 5 6 B d u 2 6 fé v r ie r d e rn ie r , n o tif ian t le s d é c re ts d u 2 7 ja n v ie r 1951 , p réc ise q u e le ti tre m in im u m d e 4 2 " ex ig é lo rs d e la v e n te a u x co n so m m ate u rs re s ta it a p p l ic a b le seu lem en t a u x e a u x -d e -v ie d u C e n t r e - E s t .

O r , d a n s u n e c i r c u la i re r e p ro d u ite en a n n e x e , l e M in is tre d e l’A g r ic u l tu re a inv ité les ag en ts d e l a R é p re ss io n des F r a u d e s e t le s D ire c te u r s d e L a b o ra to ire à n e p a s re le v e r d ’in f ra c tio n p o u r m ise e n v e n te d ’e a u x -d e -v ie o r ig in a ire s d u C e n tre - E s t t i tra n t e n tre 4 0 e t 4 2 " , u n d é c re t d e v a n t p ro c h a in e m e n t ra m e n e r à 4 0 le d e g ré m in im u m im posé à ce s e a u x -d e -v ie .

D e m êm e, les ag en ts des C o n tr ib u tio n s In d ire c te s s 'a b s t ie n d ro n t d e d é c la re r p ro c è s -v e rb a l d a n s les c a s d e l ’e sp èce .

Instruction n° 102 B 2 /3 du 16 avril 1951.

Appellation d’origine réglementée. Eaux-de-vie originaires du Centre-Est : degré minimum à la vente.

A N N E X E

(C ir c u la ir e A . R . - 7 0 - I . L . d u 5 m ars 1951 .)

M in is tè re d e l 'A g r ic u l tu r e . - S e rv ic e d e l a R é p re ss io n d e s F ra u d e s .

L e M in is t r e d e l 'A g r ic u l tu r e ,

à M e s s ie u r s les In s p e c te u rs d iv is io n n a ire s . In s p e c te u rs e t A g e n ts d e la R é p r e s s io n d e s F r a u d e s , e t à M e s s ie u r s les D ir e c te u r s d u L a b o ra to ire .

U n d é c re t e n d a te d u 2 7 ja n v ie r 1951 , p u b lié a u J o u r n a l O f f i c i e l d u l or fé v r ie r d e rn ie r , a b a isse à 4 0 ° le d e g ré m inim um , d e s e a u x -d e -v ie ré g lem en tées q u i, ju s q u à p ré s e n t , é ta it d e 4 2 ° .

— 142 —

O r , l 'é la b o ra t io n d e ce te x te é ta i t d é j à a v a n c é e a u m o m e n t o ù a été p r is le d é c re t d u 2 4 ju in 1950 , ré g le m e n ta n t les e a u x -d e -v ie o r ig in a ire s d u C e n t r e - E s t . e t c e lle s -c i , p o u r c e m o tif , n e se tro u v e n t p a s v isées p a r le s d isp o sitio n s d u ré c e n t d é c re t.

E n a t te n d a n t l a p u b lic a t io n d e n o u v e lle s p re s c r ip t io n s rég le m e n ta ire s m e tta n t a n à ce tte o m iss io n , je v o u s d e m a n d e d e n e p a s re le v e r d 'in f r a c t io n lo rs q u e v o u s vo u s tro u v e re z e n p ré s e n c e d ’u n e e a u -d e -v ie o r ig in a ire d u « C e n t r e - E s t « n e t i t r a n t q u e 4 0 " a u m o m e n t d e sa m ise en v e n te p o u r l a co n so m m atio n .

P o u r le M in is tre e t p a r d é lé g a tio n :

L e D ir e c te u r d u C a b in e t,E , G U L D N E R .

P o u r co p ie c o n fo rm e :

L 'In s p e c te u r g énéra l,C h h e f d u Serv ice de la R épression des F raudes,

D A B A T .

(B u l le t in O f f i c i e l d e s C o n tr ib u tio n s Ind irec tes .))

B

8 ' REGIME ECONOMIQUE DE L’ALCOOL

Note autographiée n° 438 2 /3 du 22 janvier 1951.

Redevance sur les alcools libres instituée par l’article 384 du Code Général des Impôts.

U n a r rê té m in is té r ie l q u i p a r a î t r a p ro c h a in e m e n t au J o u r n a l O f f i c i e l d o i t f ix e r, d ’u n e p a r t , les co u rs m o y e n s d e s e a u x -d e -v ie d e C o g n a c , d ’A rm a g n a c , d e s e sp r its d e C o g n a c , d e s rh u m s e t ta fias n a tu re ls e t d e s k irsch s te ls q u ’ils re s so r te n t d e s p r ix p ra t iq u é s p o u r ce s d iv e rse s ca té g o rie s d ’a lc o o l p e n d a n t le q u a tr iè m e tr im e s tre 1950 , d ’a u t re p a r t , le s ta u x re s p e c t if s d e la r e d e v a n c e p ré v u e p a r l ’a r t ic le 3 8 4 d u C o d e g é n é ra l d e s Im p ô ts su r les p ro d u its d e l ’e sp cce lo rs q u 'ils s e rv e n t a u x u sag es lim ita tiv em e n t é n u m é ré s a u d i t a r t ic le .

C es ta u x , q u i d e v ro n t ê tre a p p liq u é s d è s ré c e p tio n d e l a p ré se n te n o te , so n t les su iv an ts :E a u x -d e - v ie a y a n t d ro it à l ’a p p e lla t io n c o n trô lé e « C o g n a c » ou

« A r m a g n a c » u ti lis ée s à la fa b r ic a tio n d e liq u eu rs ou a p é r i t i f s —A lc o o ls a y a n t d r o i t à l’a p p e lla t io n c o n trô lé e « E s p r i t d e C o g n a c » e t

u tilisés à l a p r é p a r a t io n d e v in s m o u s s e u x ........................................................R h u m s e t tafias n a tu re ls e n t ra n t d a n s la co m p o sitio n d e g rogs ou p u n c h s K ir s c h s e n tra n t d a n s la p ré p a ra t io n d e g ro g s ou p u n c h s ................................

L a re d e v a n c e g é n é ra le p ré v u e p a r l ’a r t ic le 3 8 2 du C o d e re s te fixée à 1 3 .3 7 4 f r .

N é a n t

N é a n t 5 .5 0 0 f r . N é a n t

(B u l le t in O f f i c ie l des C o n tr ib u tio n s In d ir e c te s d u 8 fé v r ie r 1 9 5 1 .)

— 143 —

Instruction n" 20 B 2 /3 du 22 janvier 1951.

Détention de spiritueux rectifiés par les débitants.

L ’a r t ic le 505 d u C o d e G é n é r a l d e s Im p ô ts in te rd it a u x d é b ita n ts d e bo issons d e d é te n ir d e s a lco o ls p o ssé d an t le c a ra c tè re d e sp ir itu e u x rec tifié s a u sens d e l ’a r tic le 3 d u d é c re t d u 2 8 ju in 1 9 3 8 , c 'e s t- à -d i r e r e n f e rm a n t m o ins d e 2 8 0 g r . d ’im p u re té s p a r h e c to li tre d ’a lc o o l p u r .

D e s e x c ep tio n s o n t to u te fo is é té p ré v u e s p o u r c e r ta in s a lco o ls , p o u rv u q u ’i 's so ie n t re ç u s en b o u te ille s c a p su lé e s rev ê tu es d ’u n e é tiq u e tte p o r ta n t le n o m et l’a d re s s e d u f a b r ic a n t ou d u p ré p a r a te u r . C e s ex c e p tio n s c o n c e rn e n t :

10 L e s e a u x -d e -v ie d e fa n ta is ie e t le s g en iè v re s a rtif ic ie ls o u d e fa n ta is ie ti tra n t 4 0 d e g ré s au p lu s ;

2 " L e s e a u x -d e -v ie d ite s b la n c h e s ou ja u n e s d e s tin ées à la p r é p a ra t io n d i f ru i ts à l 'e a u -d e -v ie , m êm e s i e lle s ti tre n t p lu s (de 4 0 d e g ré s e t les g in s d o n t l a r ic h e sse a lc o o liq u e n e d é p a sse p a s 5 0 " .

L e s ex c e p tio n s v isées c o n c e rn e n t les d é b its à e m p o r te r o u à co n so m m er su r p la c e , s a u f c e lle re la tiv e a u x e a u x -d e -v ie b la n c h e s e t ja u n e s d o n t le b éné fice e s t lim ité a u x seu ls d é b i ts à e m p o r te r . ( C f . In s tru c t io n n ° 1 9 0 B d u l or a o û t 1 9 4 9 ) .

O r , des p ro c è s -v e rb a u x o n t é té d ressés , p o u r des m o tifs d iv e rs ( d é f a u t d ’é t i q u e t te ou d e c a p su le ; é tiq u e ta g e ir ré g u lie r ; d e g ré su p é r ie u r a u m ax im u m fixé) à l ’e n c o n tre d e d é b i ta n ts d o n t l a b o n n e fo i é ta i t p a r fo i s é v id e n te , l 'i r r é g u la r i té é ta n t a lo rs l e f a i t d u grossiste e x p é d ite u r , q u e le s te x te s en la m a tiè re n e p e rm e tte n t pas d ’a t te in d re .

D è s lo rs , u n e ac tio n d o it ê t r e e n tre p r is e a u p rè s d e tous le s m a rc h a n d s e n g ro s e t d is ti l la te u rs q u i a p p ro v is io n n e n t les d é b ita n ts e n p ro d u its d e l ’e s p è c e . A u co u is d e ses in te rv en tio n s c h e z le s g ro ssistes e t le s d is ti lla te u rs in té ressés , le S e rv ic e n e m a n q u e ra p a s d e le u r r a p p e le r le s o b lig a tio n s ré s u lta n t d e l’a r t ic le 5 0 5 p ré c i té e t il les in v i te ra à les re sp e c te r .

E n o u tre , lo rsq u 'u n p ro c è s -v e rb a l a u r a é té r a p p o r té à l 'e n c o n tre d ’u n d é b ita n t , il y a u r a lieu d e p ré v e n ir le S e rv ic e e x e rç a n t le fo u rn isseu r afin q u e ce lu i-c i pu isse ê tre s p é c ia le m e n t in v i té à te n ir co m p te d e s d isp o sitio n s d e l ’a r t ic le 5 0 5 p r é c ité .

L e s m a rc h a n d s en gros q u i, a p rè s a v e rtis sem en t, m é c o n n a îtra ie n t ce s d ispo sitio n s, s e ra ie n t s ig n a lés à l ’A d m in is tra tio n q u i p ro n o n c e ra it le re t r a i t d e s fa c i li té s , n o n p r é v u e s p a r la lo i, d o n t b én é fic ie n t les in té re ssé s (e m p lo i d e co n g és co lle c tifs , e tc . . . ) .

(B u l le t in des C o n tr ib u tio n s In d ir e c te s d u 2 8 ja n v ie r 1951.)

Distillation de vins médiocres. Imputation des alcools obtenus à un compte d’attente.

Note autographiée n° 533 2 /3 diu 29 janvier 1951.

A in s i q u e l 'A d m in is t r a tio n l ’a d é j à in d iq u é ( C f . In s tru c tio n 2 2 B d u 2 2 ja n v ie r 1 9 5 1 ) , le p ro b lè m e d e la d is ti lla tio n o b lig a to ire d u v in n e d o it p a s ê tre e x a m in é

— 144 —

a v a n t p lu s ie u rs m o is, c’e s t- à -d i re a v a n t l ’é p o q u e o ù s e ra fixé a v e c su ffisam m en t d e c e rt itu d e les p e rs p e c t iv e s d e 'la ré c o l te d e 1951.

C e p e n d a n t, des v ig n è ro n s d é te n te u rs d e v in s f ra g ile s , m é d io c re s ou im p ro p re s à l a co n so m m atio n d e b o u ch e , d é s ire n t, d è s à p ré s e n t , f a i r e d is ti l le r c e s v in s et l iv re r les a lc o o ls p ro d u its à la R é g ie co m m e rc ia le e n se ré se rv a n t la p o ss ib ili té d e les im p u te r s u r le s p re s ta tio n s d ’a lco o l d e v in su scep tib les d ’ê tre éd ic té e s au t i tre d e la c a m p a g n e 1 9 5 0 -1 9 5 1 .

A f in d e d é b a rra s s e r le m a rc h é d e p ro d u its d e q u a l ité d o u te u se , il a é té d é c id é d ’a d m e ttre c e s o p é ra t io n s . L e s a lc o o ls p ro d u its d a n s ce s c o n d itio n s s e ro n t liv ré s à l a R é g ie c o m m e rc ia le q u i les c la s se ra à u n c o m p te d ’a tten te .

S i la d is ti l la tio n o b lig a to ire est p re s c r ite u lté r ie u re m e n t, le s a lco o ls e n cau se se ro n t a ffec té s à l ’a p u re m e n t des p re s ta tio n s d u v iticu lteu r in té ressé o u , p a r tr a n s fe r t , d e s p re s ta tio n s d ’au tre s v itic u lte u rs . S ’il n ’e s t p a s re c o u ru à la d is ti lla tio n o b lig a to ire , les a lco o ls s e ro n t im p u té s s u r le c o n tin g en t d ’a lco o l d e v in (3 2 5 .0 0 0 h e c to l itre s) ou u ti lis é s à la co m p e n sa tio n d e s p re s ta tio n s d ’a lco o ls v in iq u es d a n s les c o n d itio n s e x p o sées p a r l’in s tru c tio n n" I l B d u 15 a n v ie r d e rn ie r ) .

1° N a tu r e d e s Oins. — L a m e su re e s t lim itée a u x v in s v isés c i-d e ssu s (v in s m é d io c re s ou d e q u a l ité d o u te u se ; v in s d e p e t it d eg ré ; v in s à a c esc en ce é le v é e , e tc ., e tc .) .

L e S e rv ic e p ré lè v e ra d e s é c h a n til lo n s p a r é p reu v e s , a fin d e s’a s s u re r q u e les v in s m is en œ u v re n e so n t p a s d e s v in s lo y a u x e t m a rc h a n d s , d o n t la c o n se rv a tio n n e so u lèv e a u c u n e d iff ic u lté .

2 ° V o lu m e s u sc e p tib le d 'c tr e d is ti llé . — L e S e rv ic e des A lc o o ls l im ite ses a c h a ts à u n v o lu m e v o is in d u c o n tin g en t lé g a l d e 3 2 5 .0 0 0 h ec to litre s .P o u r p e rm e ttre au x in té re ssé s d e s u iv re les p ro d u c tio n s d ’a lc o o l d e v in liv ré à la R é g ie c o m m e rc ia le e t d e r é d u ire , le c a s é c h é a n t, les a p p o r ts en d is ti lle r ie d e s v in s d o u te u x , il s e ra p o rté à la c o n n a is sa n c e d e s v itic u lte u rs , des F é d é ra t io n s d e d is ti lla te u rs e t des C o o p é ra tiv e s d e d is ti lla tio n , p a r la v o ie d e l a p resse sp éc ia lisée , le s c h iffre s des liv ra iso n s reçu e s au S e rv ic e d e s A lc o o ls lo rsq u e ce lle s -c i a t te in d ro n t 1 0 0 .0 0 0 ,2 0 0 .0 0 0 , 2 5 0 .0 0 0 e t 2 7 5 .0 0 0 h e c to litre s .

A p a r t i r d e c e d e rn ie r c h iffre e t en te n a n t c o m p te d e s ap p ro v is io n n e m e n ts e n c o u rs , le s a p p o r ts d e v in s e n d is ti lle r ie d e v ro n t ê tre n o ta b le m e n t ra len tis , p u is ce sse r d é fin itiv em en t d è s q u e le c o n tin g e n t d e 3 2 5 .0 0 0 h e c to litre s s e ra p rè s d ’ê t re a t te in t, f a u te d e q u o i le s p ro d u c te u rs s’e x p o s e ra ie n t à n e rec e v o ir a u c u n p a ie m e n t s u r le m o n ta n t d e le u r fo u rn itu re .

3 ° M o d e d e d is ti lla tio n . — L e s a lco o ls e n ca u se p o u rro n t seu le m en t ê t r e d is ti llé s p a r les v it ic u l te u rs e t les c o o p é ra tiv e s p ro p r ié ta ir e s d e s v in s liv ré s a u x fla m m e s, ou p o u r le co m p te d e ces v it ic u l te u rs e t co o p é ra tiv e s p a r d e s d is ti lla te u rs p r o f e s s io n n e ls o p é ra n t à fa ç o n .

4 ° F o u rn /fu re ef p a ie m e n t d e s a lcoo ls . — L e s b o rd e re a u x d e l iv ra iso n , é ta b lis en d o u b le e x e m p la ire p a r le liv ra n c ie r e t ce rtifié s p a r le c h e f lo c a l, d e v ro n t p o r te r d is tin c te m e n t la m e n tio n « A lc o o ls d e v in e n a tte n te d ’a ffe c ta tio n » . S e lo n la règ le , l ’u n d e c e s e x e m p la ire s se ra co n se rv é p a r le d it c h e f lo c a l,

A la su ite d e s liv ra iso n s , la R é g ie c o m m erc ia le v e rse ra u n ac o m p te d e 9 .0 0 0 f r .p a r h e c to li tre d ’a lc o o l p u r , le c o m p lé m e n t d e p r ix d e v a n t ê t r e p a y é lo rs q u e le s a lc o o ls re c e v ro n t u n e a f fe c ta t io n d é fin itiv e .

E n ca s d e d is ti lla tio n à f a ç o n p a r u n b o u ille u r p ro fe s s io n n e l , l ’a c o m p te se ra v e rsé à ce b o u il le u r à c h a rg e p o u r lui d e le r is to u rn e r a u x p ro p r ié ta ir e s d e s v in s m is en œ u v re , sous d é d u c tio n d e s f ra is d e fa b r ic a tio n .

{B ulletin O ff ic ie l des Contributions lnd ireclcs.\

Arrêté du 6 février 1951 fixant le cours moyen de certaines eaux-de-vie pendant le quatrième trimestre 1950 et les nouveaux taux de la redevance prévue par l’article 384 du Code Général des Impôts.

A r t i c l e p re m ie r . — L e s co u rs m o y en s des e a u x -d e -v ie d e C o g n a c , A rm a g n a c , d e s e sp rits d e co g n a c , d e s rh u m s e t ta fias n a tu re ls , d e s k irsch s , te ls qu ils re s so r te n t d e s p r ix p ra tiq u é s p o u r ces d iv e rse s c a té g o rie s d ’a lco o l, re sp ec tiv em en t su r le s p la c e s d e C o g n a c , C o n d o m , M a rs e il le , B o rd e a u x , L e H a v r e , S tra s b o u rg e t F o u g e ro lle s , p e n d a n t le q u a tr iè m e tr im es tre 1950 , so n t a r rê té s a in s i q u ’il su it :E a u x - d e - v ie d e C o g n a c d e to u te s c a té g o r ie s ................................................... 3 1 .9 3 3 f r .E s p r i t s d e co g n ac d e to u te s c a té g o r ie s ..................................................................... 3 7 .5 0 0 »E a u x -d e - v ie d ’A rm a g n a c d e tou tes c a té g o r ie s ................................................... 2 7 .8 8 5 »R h u m s e t ta fias d e to u te s c a té g o r ie s ........................................................................ 2 0 .1 0 0 »K irs c h s d e to u te s c a té g o r ie s ........................................................................................... 9 9 .0 0 0 »

C e s p r ix s’e n te n d e n t à l 'h e c to li tr e d ’a lco o l p u r à 100 d e g ré s G a y -L u s s a c e t à la te m p é ra tu re à 15 d e g ré s ce n tig ra d e s .

A r t . 2 . — P o u r le s e a u x -d e -v ie e t a lc o o ls v isés à l ’a r t ic le p ré c é d e n t e t s e rv a n t a u x u sa g e s én u m érés à l ’a r t ic le 3 8 4 d u C o d e G é n é r a l d e s Im p ô ts , la red e v a n c e p ré v u e p a r ce d e rn ie r a r t ic le c o m p o rte les ta u x s u iv a n ts , fixés p a r h e c to li tre d ’a lc o o l p u r :

1° E a u x -d e -v ie a y a n t d ro it à l ’a p p e lla t io n c o n trô lé e « C o g n a c » o u « A r m a g n a c » , u ti lis ée s à la f a b r ic a tio n des liq u e u rs ou a p é r i t i f s : n é a n t ;

2 " A lc o o ls a y a n t d ro it à l ’a p p e lla t io n c o n trô lé e « E s p r i t d e c o g n a c » ç t u ti lisé s à la p r é p a ra t io n d e s v in s m ousseux : n é a n t ;

3 ° R h u m s e t ta fias n a tu re ls e n t ra n t d a n s la co m p o sitio n d e g ro g s ou p u n c h s : 5 .5 0 0 f r . ;

4" K irs c h s e n tra n t d a n s la co m p o sitio n d e g ro g s ou p u n c h s : n é a n t.

A r t . 3 . — L e D ire c te u r g é n é ra l d e s im pô ts est c h a rg é d e l 'e x é c u tio n d u p ré s e n t a r rê té , q u i s e ra p u b lié a u J o u r n a l O f f i c i e l d e l a R é p u b l iq u e fra n ç a is e .

( / . O . d u 7 f é v r ie r 1951 .)

Instruction n“ 40 B 2 /1 du 12 février 1951.

Taxe à la production. - Exportation des alcools.

P a r d éc is io n n " 3 6 4 C A . B . d u 15 n o v em b re 1 9 5 0 , le M in is tre a a d m is q u e le S e rv ic e d e s A lc o o ls p u isse b é n é fic ie r d e s d isp o s itio n s d e l’a r t ic le 2 6 6 d u C o d e G é n é r a l des Im p ô ts qu i a u to r ise le s p ro d u c te u rs à rece v o ir en f ra n c h ise d e la ta x e à l a p ro d u c tio n les m a rc h a n d ise s q u 'i ls d e s tin en t à l 'e x p o r ta tio n . E n a p p lic a t io n d e c e tte d éc is io n p a r n o te p u b lié e a u D .O .C .I . n " 1 d u I er ja n v ie r 1950 , 1 A d m in is tra tio n a p re s c r it q u e . p o u r tou tes les q u a n tité s d 'a lc o o l qu i lu i se ro n t ac q u ise s , en v e r tu d e la rég lem en ta tio n e n v ig u e u r , à p a r t i r d u 1er n o v em b re 1 9 5 0 e t ju s q u à c o n c u rre n c e des q u a n tité s q u ’il e x p o r te ra , le S e rv ic e d e s A lc o o ls a d re s s e ra à ses fo u rn is se u rs l’a tte s ta tio n p ré v u e p a r l ’a r t ic le 2 6 9 d u m êm e C o d e e t ces d e rn ie rs a u ro n t d ro it à l ’im p u ta tio n , d a n s le s c o n d itio n s o rd in a ire s , d e l a ta x e a y a n t g rev é l 'a c h a t d e s m a tiè re s p rem iè re s u tilisée s p o u r la f a b r ic a t io n d e s a lco o ls e n c a u se .

O r , en fa i t , le S e rv ic e d e s A lc o o ls d o it e x p o r te r , n o n seu lem en t les a lco o ls a c q u is

— 146 —

p a r lui d ep u is le I ' ' r n o v em b re 1 950 , m a is e n c o re ce u x q u i lu i o n t é té liv rés au c o u rs d e la p é r io d e d u 1er se p te m b re au 31 o c to b re 1950 .

D 'a u t r e p a r t , lo rs d e la liv ra iso n d e ces d e rn ie rs a lco o ls , les d is ti l la te u rs o n t d û n o rm a le m e n t a c q u itte r la ta x e à la p ro d u c tio n c o rre s p o n d a n te , d e te lle so r te q u e le S e rv ic e d es A lc o o ls d e v ra i t s u p p o r te r l 'in c id e n c e d e c e tte ta x e e t en d e m a n d e r le rem b o u rsem en t au m om en t d e l ’ex p o rta tio n .

P o u r é v i te r ce tte co m p lic a tio n , l’A d m in is tra tio n a d m e t q u e la ta x e a in si ac q u itté e p a r les d is ti lla te u rs le u r so it res tituée .

C e tte re s titu tion s 'e f fe c tu e ra d a n s les co n d itio n s o rd in a ire s au vu d ’une d e m a n d e d e s in téressés a p p u y é e d e tou tes les ju s tif ica tio n s d 'u sa g e .

A d v e n a n t le ca s où les d is ti l la te u rs n 'a u r a ie n t p a s e n c o re a c q u itté la ta x e su r les liv ra iso n s en c a u se , il n e se ra it, b ie n e n te n d u , p a s insisté p o u r son re c o u v re m en t, e t , en o u tre , le s in téressés p o u rra ie n t o b te n ir la res titu tio n d e la ta x e a y a n t g re v é les m a tiè res p rem iè re s u tilisée s p a r e u x , d a n s les co n d itio n s p ré v u e s e n fa v e u r d e s fo u rn is se u rs d 'e x p o r ta te u r s t ln s t . 2 3 7 B 2 / 1 ) .

E n to u te h y p o th è se , les d is ti lla te u rs d e v ro n t m e ttre à l 'a p p u i d e le u r co m p tab ilité u n e a tte s ta tio n du S e rv ic e des A lc o o ls ce rtif ia n t q u e les q u a n tité s d 'a lc o o ls p rises en c h a rg e p a r lui a u co u rs d e la p é r io d e d u 1er se p te m b re au 31 o c to b re 1950 so n t d e s tin é e s à ê tre e x p o rtée s e t c o m p o r ta n t l 'e n g a g e m e n t d ’a c q u itte r la ta x e à la p ro d u c tio n a u ca s où ces a lco o ls n e re c e v ra ie n t p a s la d e s tin a tio n a y a n t m o tivé la re s ti tu tio n .

(B u lle tin O f f i c i e l d e s C o n tr ib u tio n s In d ire c te s .)

Instruction n° 43 B 2 /3 dta 12 février 1951.

Prestations vrniques. — Caractéristiques des alcools à livrer.

A u x te rm es d e l ’a r tic le 2 d u d é c re t du 3 0 d é c e m b re d e rn ie r , les a lco o ls liv res a u t i tre d e s p res ta tio n s v in iq u es d e la réco lte d e 195 0 d o iv e n t t i t r e r 7 0 " a u m oins à la te m p é ra tu re d e 15° c e n tig ra d e s . C e p e n d a n t , d e s d é ro g a t io n s à c e tte règ le p e u v e n t ê t r e ac co rd é e s à t i tre in d iv id u e l p a r le S e rv ic e d e s A lc o o ls lo rsq u e les d is ti lle r ie s in téressées ju s tifien t d e l’im p o ss ib ilité d e p ro d u ire d e s a lco o ls co n fo rm es a u x s tip u la tio n s d u C o d e d u V in (C 'f. In s tru c tio n I I B d u 15 ja n v ie r 1951, p a r a g . G ) .

A f in d e p e rm e ttre à la R é g ie c o m m erc ia le d ’a p p ré c ie r le b ie n - fo n d é d e s d e m a n d e s d e d é ro g a t io n qui lu i s e ro n t so u m ises p a r le s d is ti lla te u rs , c e u x -c i d e v ro n t re m p lir u n q u e s tio n n a ire p réc isan t les m o d a lité s te ch n iq u es d e le u rs fa b r ic a tio n s e t l ’a d re s se r a u S e rv ic e d e s A lc o o ls , a p rè s v isa d u C h e f lo ca l d e s C o n tr ib u tio n s In d ire c te s .

P a r c e v isa , qu i ne d o n n e ra p a s lieu à la p e rc e p tio n d u d r o i t d e re c h e rc h e , le S e rv ic e a t te s te ra sim p lem en t l 'e x a c t i tu d e d e la p a r t ie d e s ren se ig n em en ts p o rté s s u r le q u e s tio n n a ire et q u 'il s e ra en m e su re d e v é rifie r.

(B u l le t in O f f i c i e l d e s C o n tr ib u tio n s In d irec te s .)

Taux de la soulte prévue à l’article 387 du Code Général des Impôts. Instruction n° 47 B 2 /3 du 19 février 1951.

P a r d éc is io n du 2 6 ja n v ie r 1951 , la D ire c t io n d u S e rv ic e d e s A lc o o ls a fixé, p o u r le p re m ie r tr im es tre 1 951 , à 2 0 .1 0 0 f r . l 'h e c to li tre d ’a lc o o l p u r le p r ix m o y e n

— 147 —

d e s rh u m s e t ta fias n u s d e v a n t s e rv ir a u c a lc u l d e l a so u lte p ré v u e à l 'a r t ic le 3 8 7 d u C o d e G é n é r a l des Im p ô ts.

L e p r ix d e ce ss ion d e s a lco o ls d e s tin é s à la f a b r ic a tio n d e s a p é r i t i fs re s ta n t in c h a n g é , le ta u x d e l a so u lte p ré c ité e s’é ta b li t , p o u r l a p é r io d e d u l <r ja n v ie r a u 31 m a rs 1951 , à 5 .4 0 0 fr . (2 5 .5 0 0 — 2 0 .1 0 0 ) l 'h e c to li tre d ’a lc o o l p u r.

I l est r a p p e lé q u e le re c o u v re m e n t d e ce tte s o u lte in co m b e à l ’A d m in is t r a tio n d e s D o u a n e s . ( C f . In s tru c t io n 156 B d u 10 m a i 1 9 4 8 ) .

(B u l le t in O f f i c i e l d e s C o n tr ib u tio n s In d ir e c te s d u 19 fé v r ie r 1951.)

Les transferts de prestations d’alcool vinique sont interdits.

L ’a r t ic le 8 0 d u C o d e d u V in d isp e n se d e s p re s ta tio n s v in iq u es le s v it icu lteu rs d e s ré g io n s d é lim ité e s d e C o g n a c o u d ’A rm a g n a c s 'i ls ju s tif ien t so it d e l a f a b r i c a tio n d ’u n e q u a n tité d ’e a u -d e -v ie d e C o g n a c o u d ’A rm a g n a c a u m o in s ég a le a u m o n ta n t d e le u rs p re s ta tio n s , so it d e la liv ra iso n d ’u n v o lu m e d e v in c o rre s p o n d a n t a u d i t m o n ta n t, à des d is ti lle r ie s in d u s tr ie lle s ou co o p é ra tiv e s d e l a ré g io n d é l im ité e . ( C f . in s tru c tio n 11 B d u 15 ja n v ie r 1 9 5 1 ) .

L a q u es tio n a é té p o s é e d e s a v o ir si des v it ic u l te u rs c o g n a ç a is o u arm ag n aça is» qui d is ti l le n t eu x -m êm es ou liv re n t e n d is ti lle r ie u n e q u a n tité d e v in s u p é rie u re à ce lle re p ré s e n ta n t le u r p re s ta tio n , p e u v e n t f a i r e s e rv ir le su rp lu s à l’a p u re m e n t des p re s ta tio n s v in iq u es ex ig ib le s p o u r d ’a u tre s v ig n o b le s q u 'i ls p o ssè d en t d a n s la M é tro p o le ou e n A lg é r ie .

C e lte q u es tio n co m p o rte u n e ré p o n se n é g a tiv e , e t c e , p o u r le s ra iso n s su iv a n te s : 1° L ’a p p lic a t io n d u S ta tu t V itic o le é ta n t fo n d é e s u r l a n o tio n d ’e x p lo ita tio n ,

il est in te r d i t d 'e f fe c tu e r d e s tr a n s fe r ts d e p re s ta tio n s v in iq u e s , n o n seu le m en t e n t re v it ic u lte u rs , m a is au ss i e n t re d o m a in es sé p a ré s d 'u n m ê m e v itic u lte u r . D a n s c e s d e u x ca s , en e ffe t , les tr a n s fe r ts m é c o n n a îtra ie n t le b u t d e p re s ta tio n s en ca u se , d e s tin ée s à a m é lio re r l a q u a l ité d e s v in s en c o m b a tta n t la p ra t iq u e d u s u rp re s su ra g e ;

2 ° L e s m o d a lité s p ré v u e s e n fa v e u r des p ro d u c te u rs d ’e a u x -d e -v ie d e C o g n ac ou d ’A r m a g n a c c o n s is te n t à co m p en se r la p re s ta t io n d ’a c o o ls v in iq u e s d u s p o u r le s v ig n o b le s e x p lo ité s d a n s le s rég io n s d é lim ité e s p a r u n e p ro d u c tio n c o r re s p o n d a n te d ’e a u x -d e -v ie . C o m m e ces e a u x -d e -v ie re s te n t à l a d isp o s itio n d e s in té ressés, e l le s n e p e u v e n t d o n n e r lie u à t r a n s f e r t , p u is q u e les tra n s fe r ts a d m is en m a tiè re d e p re s ta tio n s v in iq u e s d o iv e n t p o r te r e x c lu s iv em en t su r d e s a lc o o ls d e v in liv ré s à l’E ta t , en re m p la c e m e n t d ’a lc o o ls v in iq u e s , c e q u i n ’e s t p a s l e c a s e n l'e s p è c e .

(B u l le t in d e s C o n tr ib u tio n s In d ir e c te s d u 2 8 fé v rie r 1951.)

Instruction n° 97 B 2 /3 du 9 avril 1951.

Prix de cession des produits livrés en franchise aux ambassadeurs et personnes assimilées.

D e s d iv e rg e n c e s d e v u es é ta n t a p p a ru e s su r le p r ix d e cession d e l ’a lc o o l d e ré tro cess io n e n tra n t d a n s la p ré p a ra t io n d e p ro d u its à b ase d 'a lc o o l liv rés en

— 148 —

F ranch ise d e s d ro its a u x a m b assa d eu rs e t au tre s m em b res d u c o rp s d ip lo m a tiq u e d ire c te m e n t a c c ré d ité s a u p rè s du P r é s id e n t d e la R é p u b l iq u e , l ’A d m in is t r a t io n ra p p e lle la d éc is io n d e p r in c ip e n '“ 1 .3 3 3 , m a rs 1 947 (B . O J . C . n " 16 d u 7 a v r i l, p a g e 2 8 3 ) .

D ’a p rè s c e tte d éc is io n , les l iv ra iso n s d e l ’esp èce n e co n s titu en t p a s d e s e x p o r ta tio n s p ro p re m e n t d ite s e t , en co n séq u en c e , il c o n v ie n t d ’a p p l iq u e r le p r ix d e ce ss io n p o u r l’in té rie u r.

(B u l le t in O f f i c i e l d e s C o n tr ib u tio n s In d ire c te s .)

Instruction n" 79 B 2 /3 du 19 mars 1951.

Régime économique de l’alcool. Redevance au profit du Service des Alcools.

C e r ta in s f a b r ic a n ts d e liq u eu rs ou d 'a p é r i t i f s u tilisen t p o u r le u rs fa b r ic a tio n s des m é la n g e s d ’a rm a g n a c (ou d e co g n a c ) e t d ’a lc o o l d e ré tro cess io n , c ’e s t- à -d i r e des m é la n g e s co n s titu a n t des e a u x -d e -v ie d e fa n ta is ie .

D e s d iv e rg e n c e s d ’in te rp ré ta tio n s’é ta n t p ro d u ite s au s u je t d e la r e d e v a n c e a p p l ic a b le lo rs d e l’u ti lisa tio n d e ce s m é lan g es , l ’A d m in is t r a tio n p ré c ise q u e d e u x ca s so n t à en v isa g e r :

a ) L e s m é la n g e s o n t é té é laborés p a r d e s tiers e t a che tés so u s c e lle f o r m e par l 'u ti lis a te u r . — L e s e a u x -d e -v ie d ’A rm a g n a c e t d e C o g n a c co n ten u es d a n s les m é lan g es n e p e u v e n t p lu s p ré te n d re à l’a p p e lla t io n d ’o rig in e c o n trô lé e e t l a r e d e v a n c e g én é ra le p ré v u e à l ’a r t ic le 3 8 2 d u C o d e d e v ie n t a p p lic a b le su r les e a u x -d e -v ie d e l 'e s p è c e e n tré e s d a n s le sd its m é lan g es .

C e u x -c i d o iv e n t p a rv e n ir à l’u ti lis a te u r sous le co u v e rt d ’a c q u its m e n tio n n a n t les q u a n tité s re sp ec tiv e s d ’a lc o o l d e ré tro cess io n e t d ’e a u -d e -v ie l ib re (co g n ac o u a r m a g n a c ) . L e c o m p te s p éc ia l d e s e a u x -d e -v ie d e fa n ta is ie est c h a rg é su r ce s b a se s e t les d é c la ra t io n s d 'e m p lo i d o iv e n t m e n tio n n e r les q u a n tité s resp ec tiv es d ’a lc o o l lib re e t d ’a lco o l d e ré tro cessio n (C o d e , a n n e x e I I I , a r t . 1 5 5 ) . L a r e d e v a n c e g é n é ra le p o r te su r la q u a n tité d ’a lc o o l lib re a in si d é c la ré e , la q u e lle e s t tr a n s fé ré e d e la co lo n n e a lc o o l l ib re à l a co lo n n e a lc o o l d e ré tro cessio n .

b ) L 'u t i l i s a te u r r e ç o it sép a ré m e n t les arm agnacs (ou co g n a cs) e t l'a lc o o l d e ré tro ce ss ion , p u is il p rép a re lu i-m ê m e les m éla n g e s . — E n rè g le s tr ic te , la re d e v a n c e g é n é ra le d e m p lo i ( a r t . 3 8 2 d u C o d e ) s e ra i t d u e p u is q u e le m é lan g e p ré l im in a ire à I a lco o l d e ré tro cess io n f a i t p e r d r e à l ’a rm a g n a c (ou a u co g n a c ) le d r o i t à l ’a p p e l la t io n co n trô lé e .

T o u te fo is , co m m e la p ré p a ra tio n su r p la c e d u d it m é lan g e co n s titu e u n e p h a s e d e la f a b r ic a tio n , l 'A d m in is tr a tio n ad m e t, e n a c c o rd av ec le S e rv ic e d e s A lc o o ls , q u e l a r e d e v a n c e sp é c ia le p ré v u e à l ’a r t ic le 3 8 4 d u C o d e so it seu le e n v isa g ée si le s a rm a g n a c s e t co g n a cs so n t p a rv e n u s so u s le co u v e rt d e ti tre s d e m o u v e m en t ja u n e d ’o r e t o n t é té su iv is à u n co m p te a d h o c o u in sc r its , p a r l 'in d u s tr ie l , s u r le reg is tre sp é c ia l des ap p e lla t io n s d ’o r ig in e in s titu é p a r la loi d u 6 m a i 1 9 1 9 .

A ces co n d itio n s , les d é c la ra t io n s d ’em p lo i p re s c r ite s p a r les a rtic le s 1 5 4 e t 155 d e l 'a n n e x e I I I d u C o d e re n d e n t ex ig ib le la re d e v a n c e sp é c ia le su r l a p a r t ie d ’e a u -d e -v ie d e C o g n a c o u d 'A r m a g n a c .

A c tu e lle m e n t, l e ta u x d e c e tte re d e v a n c e é ta n t n u l, a u c u n e p e rc e p tio n n ’est e ffec tu ée à c e ti tre .

P a r c o n tre , s i le s e a u x -d e -v ie d ’A rm a g n a c (ou d e C o g n a c ) p a rv e n a ie n t à l ’u til i s a te u r sous le lien d ’u n ti tre d e m o u v e m en t d e c o u le u r ro se , l a re d e v a n c e gén éra le

— 149 —

d e v r a i t ê t r e a c q u itté e lo rs d e le u r u ti lisa tio n a u vu d e s é n o n c ia tio n s des d é c la ra t io n s d 'e m p lo i .

A c e t é g a rd , lo rsque la p ré p a ra t io n des m é la n g e s p ré c è d e im m éd ia tem en t le u r u ti l is a t io n , les in té ressés so n t d isp en sés d e la d é c la ra t io n sp é c ia le c o n c e rn a n t la p ré p a ra t io n d e s e a u x -d e -v ie d e fa n ta is ie . 11 le u r s u ff it d e so u sc rire la d é c la ra t io n d ’e m p lo i, la q u e lle e n tra în e l e t r a n s fe r t d e l 'a lc o o l lib re (C o g n a c ou A rm a g n a c ) d e l a c o lo n n e A lc o o l l ib re (ou d u C o m p te s p é c ia l ja u n e d ’o r ) à la c o lo n n e A lc o o l d e ré tro cess io n .

P o u r le passé, l 'A d m in is t r a t io n a d m e t q u ’il ne s o it p a s in s is te p o u r le re c o u v re m e n t d e l a re d e v a n c e g é n é ra le , d è s l 'in s ta n t où les e a u x -d e -v ie d e fa n ta is ie reçu e s toutes p ré p a ré e s p a r les u ti lis a teu rs :

I " A u r o n t é té rég u liè rm e n t é la b o ré e s p a r les fo u rn is se u rs ;2 " S e r o n t p a rv e n u e s au x u ti l is a te u rs sous le c o u v e rt d ’u n t i tre d e m o u v em en t

in d iq u a n t les p ro p o r tio n s resp ec tiv e s d e C o g n a c o u d ’A rm a g n a c e t d ’a lc o o l d e ré tro c e ss io n co n ten u es d a n s le m é la n g e , la m e n tio n « C o g n a c » ou « A r m a g n a c » f ig u ra n t d ’u n e fa ç o n p réc ise s u r le titre d e m o u v e m en t.

S i u n e seu le d e c e s co n d itio n s n e se tro u v a it p a s ré a lis é e , la re d e v a n c e g é n é ra le d e v ie n d r a i t ex ig ib le .

Arrêté du 9 avril 1951 augmentant le prix de cession des alcools.

A r t ic le p re m ie r . — L ’a r t ic le p re m ie r d e l ’a r r ê t é d u 2 9 o c to b re 1948 , m od ifié p a r c e lu i d u 5 n o v em b re 1948 , e s t ab ro g é e t e m p la c é p a r l ’a r t ic le s u iv a n t :

« A r t ic le p re m ie r . — L e p r ix d e v en te des a lc o o ls p a r le S e rv ic e d e s A lc o o lsest fixé , p a r h e c to li tre à 100 d e g ré s :

« I " A 3 2 .0 0 0 f r . p o u r l’a lc o o l d e s tin é à la f a b r ic a tio n :« a> D e s a p é r i t i f s a u to risé s , v in s d e l iq u e u r , m iste lles e t p ro d u its s im ila ire s ,

sp ir i tu e u x co m p o sés, e a u x -d e -v ie d e fa n ta is ie , v in s d e c a ra c tè re n o n exc lu siv em en t m é d ic a m e n te u x , v ins d o u x n a tu re ls , v in s m o u sseu x , ex tra its , te in tu re s , a lc o o la ts et p ro d u its s im ila ire s ;

« b ) D e s p ro d u its d e p a r fu m e r ie e t d e to i le t te ;« c ) D e s p ro d u its p h a rm a c e u tiq u e s , d e s p r o d u its m é d icam en te u x im p ro p re s à la

c o n so m m atio n d e b o u c h e e t des v in s ex c lu s iv e m e n t m é d ic a m e n te u x ;« d ) A tous u sages a u t re s q u e ce u x v isés a u x a lin é a s p ré c é d e n ts e t co m p o rta n t

p a y e m e n t d u d ro it d e c o n so m m atio n .« C e p r ix est m a jo ré d e 4 .0 0 0 f r . p a r h e c to li tr e d a n s le s ca s d e t r a n s f e r t d e

c o m p te p ré v u s à l 'a r t ic le 159 d e l ’a n n e x e 111 d u C o d e G é n é ra l d e s Im p ô ts ;« 2." A 1 8 .0 0 0 f r . p o u r l’a lc o o l d e s tin é à la fa b r ic a t io n des v in a ig re s ;« 3 ” L o rs q u e les p ro d u its d o iv e n t ê tre e x p o rté s :« a ) A 1 0 .5 0 0 f r . p o u r la p r é p a r a t io n d e s p ro d u its d e p a r fu m e r ie e t d e t o i

le tte ;€ b ) A 6 .5 0 0 f r . p o u r la p ré p a ra t io n d e s p ro d u its é n u m érés au x p a ra g ra p h e s

I " a , 1° c , I " d e t 2 ”, lo rsq u e l’a lc o o l liv ré n ’a d r o i t q u ’a u x ti tre s d e m o u v e m en t é ta b lis s u r p a p ie r ro se ;

« c ) A 7 .5 0 0 f r . p o u r l a p r é p a r a t io n des p ro d u its v isé s à l ’a l in é a p ré c é d e n t, lo rs q u e l’a lc o o l e s t liv ré sous le c o u v e rt d e ti tre s d e m o u v em en t é ta b lis su r p a p ie r b la n c . T o u te fo is , le s q u a n tité s d ’a lc o o l d e c e tte c a té g o rie q u i s e ro n t e ffec tiv e m en t e x p o rté e s a v a n t le l " r a o û t 1951 , d o n n e ro n t d ro i t , à d u e c o n c u rre n c e , au re m p la c e m e n t a u ta r i f d e 6 .5 0 0 f r .

« C e s ta r i f s n e so n t p a s a p p lic a b le s si l’e x p o r ta t io n a lie u à d e s tin a tio n d e s

— 150 —

p e rso n n e ls c iv ils ou m ilita ire s f ra n ç a is en fo n c tio n en A lle m a g n e e t e n A u tr ic h e .« P o u r l 'a lc o o l d e s tin é à ê t r e ex p o sé e n n a tu re , le p r ix d e cession est fixé o a r

d éc is io n s p é c ia le d u M in is tre d u B u d g e t , su r p ro p o s itio n d u D ire c te u r d u S e rv ic e d e s A lc o o ls ;

« 4 ” A 7 .0 0 0 f r . p o u r l’a lc o o l d e s tin é à ê t r e d é n a tu ré p a r le p ro c é d é g é n é ra l c o m p o r ta n t a d d i t io n d e m é th y lè n e ty p e rég ie , ou p a r u n p ro c é d é s p é c ia l, p o u r ê tre l iv ré a u x u sag es in d u s tr ie ls e n v u e d e la p ré p a ra t io n d e s p ro d u its e x o n é ré s j u d r o i t d e co n o sm m atio n e t n o n én u m érés a u x p a ra g ra p h e s c i-d e ssu s , a in si q u ’à la f a b r ic a tio n d e s p o u d re s ou p o u r se rv ir d 'a n t ig e l ;

« C e p r ix est a b a issé à 5 .0 0 0 f r . q u a n d l ’a lc o o l d o i t ê tre t ra n s fo rm é ch im iq u em en t a u c o u rs d e la f a b r ic a tio n d e s p ro d u its d o n t l a lis te es t, a in si q u e c e ile d e s f a b r ic a n ts , a v e c le c o n tin g e n t a t tr ib u é à c h a cu n d ’e u x , a r rê té e p a r le serv ice d u co n trô le d e s in d u s tr ie s ch im iq u e s e n a c c o rd av e c le D ire c te u r d u S e rv ic e d e s A lc o o ls . L e s q u a n tité s a c h e té e s à ce p r ix r é d u i t so n t su iv ies p a r le s u ti lis a te u rs à u n com pte sp é c ia l soum is au co n trô le fixé p a r l’A d m in is t r a tio n . T o u t m a n q u a n t s u p é r ie u r à 5 % d es e n tré e s d o n n e lieu , au p ro f it d e la R é g ie co m m e rc ia le d e s A lc o o ls , au p a y e m e n t d ’u n e som m e d e 7 .0 0 0 f r . p a r h ec to litre d ’a lc o o l p u r , in d é p e n d a n te d e s reco u v rem en ts o p é ré s p a r l’A d m in is t r a t io n d e s C o n tr ib u tio n s I n d i re c te s en v e r tu d e la rég lem en ta tio n e n v ig u e u r ;

« 5 " A 3 .6 0 0 f r . p o u r l’a lc o o l à u n d e g ré in fé r ie u r à 9 0 ° 7 d es tin é à ê t r e d é n a tu ré p a r le p ro c é d é g é n é ra l a u tre q u e ce lu i v isé a u 4 ° c i-d e ssu s , e n v u e d e sa liv ra iso n a u x u sag es m é n ag e rs ex c lu s iv em en t ; c e ta r i f e s t a p p lic a b le au x a lc o o ls d e s tin é s a u x la b o ra to i re s d e s é tab lissem en ts sc ien tifiques p u b lic s o u p riv é s q u i les u ti lis e n t à d e s tra v a u x d e re c h e rc h e s o u d ’a n a ly s e , e n f ra n c h ise d u d ro it d e c o n s o m m a tio n , à l 'é t a t n a tu re o u a p rè s d é n a tu ra tio n , d a n s des c o n d itio n s fixées p a r l ’A d m in is t r a t io n d e s F in a n c e s , su r p ro p o s itio n d u d é p a rte m e n t m in is té r ie l in té ressé .

« D e s d éc is io n s m in is té r ie lle s p e u v e n t, e n o u tre , au to r ise r d e s p r ix d e v e n te s p é c ia u x p o u r les a lco o ls d e v a n t rec e v o ir c e r ta in e s d e s tin a tio n s p a r t ic u l iè re s . »

A r t . 2 . — L 'a r t i c le 5 d e l’a rrê té d u 2 9 o c to b re 1 948 e s t a b ro g é .

A r t . 3 . — L e D ire c te u r d u S e rv ic e d e s A lc o o ls e t le D ire c te u r g é n é ra l d e s Im p ô ts so n t c h a rg é s , c h a c u n en ce q u i l e c o n c e rn e , d e l ’a p p l ic a t io n d u p ré se n t a r rê té , qu i s e ra p u b lié a u J o u rn a l O f f i c i e l d e la R é p u b liq u e f ra n ç a is e e t s e ra a p p lic a b le en F r a n c e c o n tin e n ta le , en C o rs e et e n A lg é r ie , à co m p te r d u 1 0 a v r i l1 951 .

( / . O . d u 10 a v r i l 1951 .)

Arrêté du 20 avril 1951 fixant les cours moyens de certaines eaux-de- vie pendant le premier trimestre 1951 et nouveaux taux des redevances prévues par les articles 382 et 384 du Code Général des Impôts.

A r t ic le p re m ie r . — L e s co u rs m o y e n s des e a u x -d e -v ie d e C o g n a c , d ’A r m a g n a c , d e s e sp rits d e C o g n a c , d e s rh u m s e t ta fias n a tu re ls , d e s k irsch s , te ls q u ’ils re s so r te n t d e s p r ix p ra t iq u é s p o u r ce s d iv e rse s c a tég o rie s d ’a lco o l, re sp ec tiv em en t s u r les p la c e s d e C o g n a c , C o n d o m , M a rs e il le , B o rd e a u x , L e H a v r e , S tra s b o u rg e t F o u g e ro lle s , p e n d a n t le p re m ie r tr im e s tre 1951 , so n t a r rê té s a in si q u ’il s u it :E a u x -d e -v ie d e C o g n a c d e to u te s c a té g o r ie s 3 0 .4 1 7 f r .E s p r i t s d e C o g n a c d e to u te s c a té g o r ie s ................................................................... 3 7 .5 0 0 »E a u x - d e - v ie d ’A rm a g n a c d e to u te s c a té g o r ie s ................................................... 25.9*62 »R h u m s e t ta fias d e to u tes c a té g o r ie s ........................................................................ 19 .0 1 9 »K irs c h s d e tou tes c a é tg o r ie s ........................................................................................... 9 8 .5 0 0 »

— 151 —

C e s p r ix s 'e n te n d e n t à l 'h e c to li tre d 'a lc o o l à 1 0 0 d e g ré s G a y - L u s s a c e t à l a te m p é r a tu r e d e 15 d e g ré s ce n tig ra d e s .

A r t . 2 . — P o u r les e a u x -d e -v ie e t a lc o o ls visés à l’a r t ic le p ré c é d e n t e t s e rv a n t a u x u sag es én u m é ré s à l 'a r t ic le 3 8 4 d u C o d e G é n é ra l d e s Im p ô ts , l a re d e v a n c e p ré v u e p a r ce d e rn ie r a r t ic le co m p o rte les ta u x su iv an ts , fixés p a r h ec to litre d ’a lc o o l p u r :

1" E a u x -d e - v ie a y a n t d ro it à l ’a p p e lla t io n c o n trô lé e « C o g n a c » u tilisée s à la fa b r ic a tio n d e s liq u eu rs ou a p é r i t i f s : 1 .683 f r . ;

2 " E a u x - d e - v ie a y a n t d ro it à l 'a p p e l la t io n c o n trô lée a A rm a g n a c » u tilisée s à la fa b r ic a t io n d e liq u e u rs ou a p é r i t i f s : 6 .3 1 8 f r . ;

3 ° A lc o o ls a y a n t d r o i t à l ’a p p e lla t io n c o n trô lé e « E s p r i t d e C o g n a c » e t u t i lisés à la p r é p a ra t io n d e v ins m ousseux : N é a n t ;

4 " R h u m s e t ta fias n a tu re ls e n tra n t d a n s l a co m p o sitio n d e g ro g s ou p u n c h s : 13.081 f r . ;

5 “ K irsc h s e n t ra n t d a n s la co m p o sitio n d e g rogs ou p u n c h s : n é a n t.

A r t . 3 . — L e ta u x d e la re d e v a n c e p ré v u e p a r l ’a r t ic le 3 8 2 d u C o d e G é n é ra l d e s Im p ô ts est fixé à 19 .8 7 4 f r . p a r h e c to li tre d 'a lc o o l p u r .

A r t . 4 . — L e D ire c te u r g é n é ra l d e s Im p ô ts e s t c h a rg é d e l ’e x é c u tio n d u p ré se n t a r r ê té , q u i s e r a p u b lié a u J o u r n a l O f f i c i e l d e la R é p u b liq u e fra n ç a is e .

(7.0. du 21 avril 1951.)

9 ' FISCALITE

Instruction n" 78 B 2 /1 et 2 /2 du 19 mars 1951.

Taxe locale additionnelle aux T.C.A. Ventes au détail par des producteurs.

A u x te rm e s d e l ’a r t ic le 1 575 d u C o d e G é n é ra l d e s Im p ô ts , so n t e x e m p tée s d u p a y e m e n t d e la ta x e lo c a le :

« 1° L e s v en te s d o n n a n t lieu a u p a y e m e n t d e l a ta x e à la p ro d u c tio n a u ta u x d e 14 ,50 % ou d e 5 ,5 0 % , à l’e x c e p tio n , to u te fo is , d e c e lle s qui b én é fic ie n t d e s d isp o s itio n s d e l ’a r t ic le 2 7 3 -1 ° d u p ré se n t C o d e re la tiv e s a u x v e n te s au d é ta i l . »

L a q u es tio n a é té po sée d e s a v o ir si u n p ro d u c te u r p eu t s’e x o n é re r d e l a ta x e lo c a le , p o u r ses v e n te s au d é ta i l , e n re n o n ç a n t au béné fice d e la r é fa c tio n p r é v u e e n m a tiè re d e ta x e à la p ro d u c tio n .

L ’A d m in is t r a tio n es tim e q u e les c o n d itio n s d ’a ss ie tte dé fin ies p a r l’a r t ic le 2 7 3 -1 ° n e s a u ra ie n t ê tre r e g a rd é e s com m e fa c u lta tiv e s , la s e u le o p tio n q u ’e l le s co m p o rte n t c o n c e rn a n t l e ta u x d e la r é fa c tio n ( 2 0 %'• o u d e u x tie rs d u p o u rc e n ta g e d u b én é fice b r u t ) . iD ès lo rs q u ’u n e v e n te est f a i te a u d é ta i l , à u n p r ix d e d é ta i l , e l le d o i t , le c a s é c h é a n t , su p p o r te r l a ta x e à l a p ro d u c tio n , s u r le p r ix d e g ro s d é fin i p a r l ’a r t ic le 2 7 3 - 1 ° . P a r su ite , la d ite v en te est soum ise à l a ta x e lo c a le .

L e p ré s e n te d éc is io n p r e n d e ffe t à c o m p te r d u I er a v r i l 1951 ; e l le n ’e n t r a în e r a , p o u r le p a ssé , n i r a p p e l , n i re s titu tio n d e d ro its .

(B u l le t in O f f i c i e l d e s C o n tr ib u tio n s In d ire c te s d u 18 m a rs 1951 .)

— 152 —

Arrêté du 23 mars 1951 fixant les conditions d’utilisation des factures-congés.

A r t ic le p re m ie r . — L e s m a rc h a n d s en gros d e bo issons e t le s d is ti l la te u rs d e p ro fe s s io n , b én é fic ia n t d u c ré d i t d 'e n lè v e m e n t d 'u n m ois ou d u c ré d i t d é c a d a i .e d e l iq u id a t io n , p eu v e n t ê t r e ad m is , p a r le D ire c te u r d é p a r te m e n ta l d es C o n tr ib u tio n s In d ire c te s , à u tilise r le s fa c tu re s -c o n g é s p ré v u e s à l’a r t ic le 4 4 5 d u C o d e G é n é r a l d e s Im p ô ts.

L e s in téressés so n t te n u s , au p ré a la b le :1" D e fa i r e a g ré e r u n e c a u tio n s p é c ia le g a ra n tis sa n t le p a y e m e n t d e s d ro its

a p p lic a b le s a u x p ro d u its en lev és sous le c o u v e rt d e fa c tu re s -co n g és ;2 " D e se p ro c u re r à le u rs f r a is e t d e d é p o s e r à la rece tte b u ra lis te d o n t ils

d é p e n d e n t, un tim b re h u m id e d e fo rm e ro n d e a y a n t 2 6 m illim è tre s d e d ia m è tre , m e n tio n n a n t le u rs nom , p ré n o m (ou ra iso n so c ia le ) e t a d re s se c o m p lè te .

A r t . 2 . — L a fo u rn itu re e t l 'im p re s s io n d e s fa c tu re s -c o n g é s in co m b en t aux u tilis a te u rs .

C e u x -c i d o iv e n t y fa ire im p rim e r :1° L e u rs n o m , p rén o m s (ou ra iso n so c ia le ) , q u a l ité , ad re s se , e t to u te s a u tre s

in d ic a t io n s ex ig ées s u r les fac tu re s p a r le s lo is e t règ lem en ts en v ig u e u r ;2 ° A ti tre g é n é ra l, e t d a n s la m êm e fo rm e , le s d iv e rse s m e n tio n s , co lo n n es e t

c a d re s f ig u ra n t su r le m o d è le ty p e (rec to e t v e rs o ) , a n n e x é au p ré s e n t a r rê té .L e s in téressés p eu v en t a jo u te r tou tes a u tre s in d ic a t io n s q u 'i ls ju g e n t u tile s et

s u p p r im e r ce lles re la tiv e s a u x ca té g o rie d e bo issons d o n t ils n e fo n t p a s c o m m erce .L e s m en tio n s d ’o r d r e f isca l, p ré v u e s à la p a r t ie in fé r ie u re , rec to e t v e rso , d es

fa c tu re s -c o n g é s , p re n n e n t p la c e d a n s un rec ta n g le a y a n t au m oins une la rg e u r d e 8 c e n tim è tre s e t u n e lo n g u e u r d e 21 c e n tim è tre s . A u re c to , d a n s la p a r t ie g au c h e d e ce re c ta n g le , un c a d re d e 8 c e n tim è tre s su r 8 ce n tim è tre s e s t la issé en blaiv: p o u r re c e v o ir la v ig n e lte d o n t il est q u es tio n à P a r tia le 3 .

A r t . 3 . — A fin d e d o n n e r a u x fa c tu re s -c o n g é s le c a ra c tè re d e ti tre s d e m ouv em en t, d es v ig n e tte s c o m p o r ta n t u n e m a rq u e fisca le , p a ss ib le s du d ro it d e tim b ie p ré v u à l ’a r t ic le 5 5 6 d u C o d e G é n é r a l des Im p ô ts e t fo u rn ie s p a r l ’A d m in is tra tio n d e s C o n tr ib u tio n s In d ire c te s , d o iv e n t ê tre co llée s p a r le s so in s d e s u ti lis a te u rs d a n s le c a d re p ré v u à ce t e ffe t.

C e s v igne ttes so n t im prim ées su r d u p a p ie r d e m êm e c o u le u r - q u e les congés d o n t e lle s t ie n n e n t lieu . T o u te fo is , le s v ig n e tte s a p p l ic a b le s aux fa c tu re s -co n g és à u sag e m u ltip le so n t su r pap ieT b u lle e t c o m p o rte n t u n b a r re m e n t ro u g e .

A p r è s a v o ir é té m arq u ées du tim b re ro n d p ré v u à l ’a r t ic le p re m ie r , les v ig n e tte s so n t d é liv ré e s p a r le re c e v e u r b u ra l is te co n tre reçu c o m p o rta n t en g a g em en t d e d é d o m m a g e r l ’A d m in is tra tio n en c a s d e p e r te ou d e d is p a r i tio n .

A r t . 4 . — L ’ap p o s itio n d es v ig n e tte s su r le s fa c tu re s -c o n g é s d o it s e f a i r e d a n sl’o rd re d e le u r n u m é ro ta tio n e t a v a n t em p lo i d e ces fa c tu re s .

C e s v ig n e tte s co m p o rte n t, o u tre l’e m p la c e m e n t d e s tin é à l 'a p p o s it io n d u tim b ie r o n d p ré v u à l 'a r t ic le p re m ie r , tro is c a d re s ré se rv és re sp ec tiv em en t à la r e p r o d u c t io n d u n u m é ro p o r té s u r la f a c tu re -c o n g é e t à l 'in s c r ip tio n d e la d a te e t d el 'h e u r e d 'e n lè v e m e n t , la d ite in s c r ip tio n d e v a n t ê tre fa i te en tou tes le ttre s.

A r t 5 . — P o u r te n ir lie u v a la b le m e n t d e co n g é , to u te fa c tu re -c o n g é e t la v ig n e tte y a p p o s é e d o iv e n t, a v a n t e m p lo i, ê tre co m p lé tée s c o n fo rm é m e n t au x m e n tio n s im p rim é es , d e m a n iè re à p ré s e n te r to u te s le s in d ic a t io n s p re sc rite s à l ’a r tic le 4 4 6 du C o d e G é n é ra l d e s Im p ô ts av e c , le ca s é c h é a n t, les a p p e lla t io n s d 'o r i g in e a ttr ib u é e s a u x boissons ex p é d iées .

T o u te s ce s in d ic a t io n s d o iv e n t ê tre d o n n é e s san s a b ré v ia tio n e n c a ra c tè re s eu c h iffre s in d é lé b ile s .

L e s bo issons o u m a rch an d ise s n e d o n n a n t p a s lieu à la p e rc e p tio n d e s d ro its d e

— 153 —

c irc u la t io n ou cie con so m m atio n p e u v e n t f igu re r su r le s fac tu re s -c o n g é s , m a is e l le s d o iv e n t ê tre g ro u p é e s e t in sc rites à p a r t d e ce lle s pass ib le s d e ces d ro its .

A r t . 6 . — L ’é tab lissem en t d e to u te fa c tu re -c o n g é d o it c o m p o rte r , en m êm e te m p s , c e lu i d ’u n d u p lic a ta d e d im en s io n s id e n tiq u e s p ré s e n ta n t les m êm es in d ic a tio n s q u e ce tte fa c tu re -c o n g é e t la v ig n e tte d o n t e lle a é té m u n ie .

L e s d u p lic a ta t ie n n e n t lieu d e s d é c la ra t io n s d 'e n lè v e m e n t p rév u es à l 'a r t ic le 4 4 6 d u C o d e G é n é r a l des Im pô ts.

Ils d o iv e n t ê tre en liassés d a n s l 'o rd r e d e n u m é ro ta tio n d e s v ign e tte s, co n serv és e t te n u s à la d isp o s itio n d es ag e n ts d e s C o n tr ib u tio n s I n d ire c te s ju s q u 'à l 'e x p i ra t io n d 'u n d é la i d e tro is an s à c o m p te r d e le u r d a te .

A r t . 7 . — L o rs q u e l'e m p lo i d e p ro c é d é s m é c a n iq u e s n e p e rm e t p a s d 'u til is e r d e s fa c tu re s -co n g és co n fo rm es a u m o d è le - ty p e , l ’A d m in is t r a tio n p eu t, à la d e m a n d e d e s in té re ssé s , a g ré e r d es m o d è le s d if fé re n ts , p o u rv u q u ils c o m p o rte n t les in d i c a tio n s ré g le m e n ta ire s .

A r t . 8 . — L 'A d m in is t r a t io n d e s C o n tr ib u tio n s In d ire c te s p e u t a u to r ise r la su b s titu tio n , a u x v ig n e tte s ap p o sé e s su r le s fac tu re s -c o n g é s , d e m a rq u es fisca les im p rim é es p a r des m a ch in es à t im b re r à c o n d itio n que ces m a rq u e s rev ê ten t u n a sp e c t e n h a rm o n ie a v e c les v ig n e tte s fisca les q u 'e lle s re m p la c e n t.

A r t . 9 . — L e s fa c tu re s -co n g és inu tilisées , m ais p o u rv u e s d e v ig n e tte s , d o iv e n t ê tre d ép o sées à la rece tte b u ra l is te , en m ê m e tem ps q u e le u r d u p lic a ta , a v a n t l ’h e u re d ’e n lè v e m e n t in d iq u ée s u r les v ig n e tte s.

A r t . 10. — L ’A d m in is tra tio n fixe la q u a n tité m a x im u m d ’a lco o l p u r su sc ep tib le d 'ê t r e liv ré e à c h a q u e d e s tin a ta ire sous le c o u v e rt d 'u n e m êm e fa c tu re -c o n g é .

A r t . 11. — L e p rem ie r jo u r d e c h a q u e d é c a d e , le s -u tilisateu rs d e fa c tu re s - c o n g é s d o iv e n t d é p o s e r à l a re ce tte b u ra lis te un b o rd e re a u d ’ém a rg e m e n t ré c a p itu la n t le s fa c tu re s -c o n g é s em p lo y ées au c o u rs d e la d é c a d e p ré c é d e n te .

C e b o rd e re a u , é ta b l i su r un im p rim é fo u rn i p a r l ’A d m in is tra tio n , in d iq u e :1" L e s n u m é ro s d e s v igne ttes ;2 ° P a r e sp èce d e boissons, le s q u a n tité s én o n c é e s s u r ce s f a c tu re s e n d is tin

g u a n t , s’il y a l ie u , les bo issons p ass ib le s d e d r o i t s ou d e ta r if s d if fé re n ts e t c e lle s e x p é d ié e s sous une ap p e lla t io n d 'o r ig in e ;

3 ° T o u s a u tre s ren se ig n em en ts n éc essa ire s à la te n u e d es co m p tes fiscaux ou é c o n o m iq u es .

A l ’a p p u i du b o rd e re a u , le s d u p lic a ta d e s fa c tu re s -c o n g é s d o iv e n t ê tre r e p r é sen té s . Ils so n t res titu és a p rè s v é rif ic a tio n .

L e s recev eu rs b u ra l is te s p e rç o iv e n t le d ro it d e tim b re a f fé re n t a u x v ig n e tte s fisca les p e n d a n t la d é c a d e p ré c é d e n te . I ls p e u v e n t ex ig e r , en m êm e tem ps, l a p r é sen ta tio n d e ce lles con fiées a u x in té ressés e t n o n e n c o re e m p lo y ées .

L e s b o rd e re a u x visés au p ré s e n t a r t ic le so n t co n se rv és à la re ce tte b u ra l is te .

fJ .O . d u 3 0 m a rs 1951.)

Arrêté fixant les conditions d’utilisation des factures-congés. Rectificatif.

R e c tif ic a ti f au Jo u rn a l O f f i c i e l du 3 0 m a rs 1951 , p a g e 3 1 9 0 , 2 ° co lo n n e , a r tic le 6 , 2 ’’ a l in é a , a u lieu d e : « . ..à l ’a r tic le 4 4 6 d u C a d r e G é n é r a l d e s Im p ô ts S, l ire : « ...à l 'a r t ic le 4 4 6 d u C o d e G é n é ra l d e s Im p ô ts » .

( J .O . d u 5 a v r i l 1951 .)

— 154 —

Arrêté du 21 février 1951

relatif aux redevances dues par certains producteurs viticoles.

A r t ic le p re m ie r . — C e ssen t d 'ê t r e a p p l ic a b le s le s d isp o s itio n s p ré v u e s p a r l ’a r t ic le p re m ie r d e l a lo i susv isée d u 17 a v r i l 1942 , s u sp e n d a n t l’a p p lic a t io n d e s d isp o s itio n s d e l ’a r t ic le 6 0 du C o d e d u V in r e la ti f a u x re d e v a n c e s d u e s p a r c e r ta in s p ro d u c te u rs v itico les .

A r t . 2 . — L e M in is tr e d e l ’A g r ic u l tu re , le M in is tr e d e s F in a n c e s e t d e s A f f a ir e s E c o n o m iq u e s e t le M in is tr e d u B u d g e t so n t c h a rg é s , c h a c u n en ce q u i le c o n c e rn e , d e l’a p p lic a t io n d u p ré se n t a r rê té .

( / . O . d u 3 m a rs 1951.)

■

Note sur les détaxes fiscales et sociales en faveur des exportations à destination de la zone dollar.

Les boissons bénéficient de cette mesure.

L 'a r t i c le 19 d u d é c re t d u 6 o c to b re 1950 , p o r ta n t a llè g e m e n ts fiscaux , a v a i t p ré v u q u e d e s d é ta x e s fisca les e t so c ia le s s e ra ie n t u lté r ie u re m e n t a m én ag ée s p a r v o ie d ’a r r ê té m in is té rie l en fa v e u r d e ce rta in e s e x p o r ta tio n s réa lisée s à d e s tin a tio n d e la z o n e d o l la r .

U n e so m m e d e 3 .2 0 0 m illions a v a i t é té p ré v u e à ce t e f fe t d a n s le b u d g e t d u S e c ré ta r ia t d ’E t a t a u x A f f a i r e s E c o n o m iq u e s p o u r l’e x e rc ice 1951 (c h a p itre 5 .0 8 0 ) . C e t te so m m e é ta n t d o n n é e ic i à li tre in d ic a t if , le d it p ro je t d e b u d g e t n ’a y a n t p a s e n c o re é té d é p o s é à n o tre c o n n a is sa n c e su r le b u re a u d e l 'A s s e m b lé e N a tio n a le .

L e p la n d ’é c o n o m ies d e 2 5 m ill ia rd s p re s c r it p a r la lo i d u 8 ja n v ie r 1951 a v a i t in itia le m e n t s u p p r im é la su b v en tio n p ré c i té e . T o u te fo is , à l a su ite d e d iv e rs C o n se ils d e C a b in e t , l e p ro je t d e lo i n " 1 2 .2 2 6 p o r ta n t réa lis a tio n d u d it p la n d ’éco n o m ies , n ’a v a it re s tre in t e n d é f in itif les c ré d i ts p ré v u s p o u r l’a id e au x e x p o r ta te u rs ve rs la z o n e d o lla r q u e d e 795 ' m illio n s.

S a n s a t te n d r e l ’a d o p tio n d u p la n d ’éc o n o m ies p a r l ’A ss e m b lé e N a tio n a le , le M in is tre d u B u d g e t a f a i t p a r a î t r e a u J o u r n a l O f f i c i e l d u 7 m a rs 1951 u n a r r ê té c o n ç u d a n s le c a d re d e l ’a r t ic le 19 d u d é c re t du 6 o c to b re 1950 .

C e t a r r ê té s tip u le q u e les a ffa ire s d ’e x p o rta tio n s e n s im p le so r tie e t les a ffa ire s d e ré e x p o r ta tio n s en su ite d ’ad m issio n te m p o ra ire a p rè s t ra n s fo rm a tio n , réa lisées à d e s tin a tio n d e s U .S .A . e t d u C a n a d a , so it d ire c te m e n t, so it p a r l ’in te rm é d ia ire d ’u n g ro u p e m e n t a g ré é , o u v ren t à l’e n tre p r is e e x p o r ta tr ic e un d r o i t d e re m b o u rsem e n t d ’u n e p a r t ie d e ses c h a rg e s so c ia les e t fisca les assises su r les s a la ire s .

L ’a r rê té p ré v o it u n p re m ie r re m b o u rsem en t p o u r la p é r io d e 7 m a r s -3 0 ju in .S e ro n t to u te fo is ex c lu es d u b én é fice d e c e tte m e su re le s o p é ra t io n s d ’e x p o r ta tio n

p o r ta n t s u r le s p r o d u its d o n t u n e lis te est an n e x é e à l’a r rê té su sv isé . C e tte liste , qu i o cc u p e u n e g ra n d e p la c e au J o u r n a l O f f i c ie l , p o u r ra ê tre m o d ifiée p a r d e s a r r ê té s m in is té r ie ls u lté r ie u rs .

L e s b o isso n s n e figu ren t p a s su r c e tte lis te : e lles so n t d o n c (à l ’ex c lu s io n to u te fo is d e s e a u x -d e -v ie ré se rv ée s a u S e rv ic e d e s A lc o o ls ) , b én é fic ia ire s des m esu re s d e d é ta x e .

— 155 —

Instruction n° 16 B 2 /1 du 22 janvier 1951.

Taux de la taxe à la production.

I . — L ’a r t ic le 11 d u d é c re t 5 1 - 3 2 d u 9 ja n v ie r 1951 d o n n e les d if fé re n ts taux d e la ta x e à la p ro d u c tio n te ls q u 'i ls ré su lten t d es d isp o s itio n s d e s a r t ic le s l ' r e t 7 d e la loi n° 5 1 -2 9 d u 8 ja n v ie r 1951 , s a v o ir :

— 14 ,59 % p o u r les a f fa ire s p a ss ib le s d e l’a n c ie n ta u x d e 13 ,50 % ;— 5 ,5 0 p o u r le s a f fa ire s p a s s ib le s d e l ’a n c ie n n e ta x e cu m u la tiv e d e 4 ,7 5 ' / c .Q u a n t aux a f fa i r e s p a ss ib le s d e s ta u x ré d u its d e l 'a n c ie n n e ta x e d e 1 3 ,50

(1 4 ,5 0 ' ( ) , e l le s re s te n t, co m m e a u p a ra v a n t , soum ises au ta u x d e 5 ,5 0 % .E n fin , l’a r t ic le 12 d u d é c re t p ré v o it la m ise en a p p lic a t io n im m éd ia te d e s n o u

v e a u x taux , c o n fo rm é m e n t a u x d isp o s itio n s d e l’a r t ic le 2 d u d é c re t d u 5 n o v em b re 1870 .

E n fa it, a in s i q u ’il a é té p réc isé d a n s l 'In s tru c t io n n" 14 B 2 /1 d u 15 ja n v ie r 1951 , le s n o u v e a u x ta u x so n t e n tré s en v ig u e u r le 10 ja n v ie r , à 0 h eu re .

I I . — O u tr e les ta u x a p p lic a b le s d a n s la M é tro p o le , l 'a r t ic le 1 1 du d é c re t du 9 ja n v ie r 1951 d o n n e le s ta u x à a p p l iq u e r d a n s les d é p a rte m e n ts f r a n ç a is d 'o u t r e m e r , sav o ir :

— 9 p o u r le s a f fa ire s p ass ib le s d a n s la M é tro p o le d u ta u x d e 1 4 ,5 0 9r. ;— 2 ,7 5 % p o u r les a f fa ire s p a ss ib le s d a n s la M é tro p o le d u ta u x ré d u it d e

5 .5 0C e s ta u x é ta n t d é jà en v ig u e u r d a n s les d é p a rte m e n ts su sv isés en v e rtu d e s d is

p o s itio n s d e l ’a r t ic le 27 d u d é c re t n “ 50 -1 2 6 1 du 6 o c to b re 1 9 5 0 , a u c u n c h a n g e m e n t n ’est d o n c à s ig n a le r en la m a tiè re .

P a r co n tre , e n re m a rq u e ra q u e l’a n c ie n n e ta x e cu m u la tiv e d e 4 ,7 5 % é ta n t p e rç u e à ce m ê m e ta u x d a n s les d é p a rte m e n ts d ’o u tre -m e r, la m a jo ra t io n q u i l ’a p o r té e à 5 ,5 0 r é d a n s la M é tro p o le est é g a lem e n t a p p lic a b le d a n s ce s d é p a r te m en ts e t ce, d a n s les m êm es c o n d itio n s .

I I I . — I l m ’est s ig n a lé , à to u te s fins u ti le s , q u e les a u g m en ta tio n s d e s ta u x d ela ta x e à la p ro d u c tio n d e 13 ,50 r/ c à 14 ,50 '/< e t d e 4 ,7 5 % à 5 ,5 0 % , p e u v e n t,en vertu d e l ’a r t ic le u n iq u e d e l ’a r r ê té d u 8 ja n v ie r 1951 , ê tre ré c u p é ré e s d a n s les p r ix des p ro d u its e t serv ices q u i, a u x te rm es d e la ré g le m e n ta tio n en v ig u e u r, so n t d é te rm in és ta x e à la p ro d u c tio n co m p rise .

IB u l le t in O f f i c i e l des C o n tr ib u tio n s In d ire c te s .)

Bénéfices forfaitaires. - Calcul des bénéfices forfaitaires.

L e ta b leau d e s é lém en ts re ten u s p o u r le c a lc u l des béné fices ag rico le s f o r f a i ta ire s im p o sab les a u t i tre d e l’a n n é e 195 0 (rev en u s de 1950 , a r t ic le 6 6 d u C o d e G é n é r a l d e s Im p ô ts , a été. p u b lié au J o u r n a l O f f i c i e l d u 2 8 fé v r ie r 1951 (p a g in a tio n sp éc ia le I à 5 5 ) .

C e ta b leau n e c o m p re n d p a s tous les d é p a rte m e n ts non p lu s q u e les co e ffic ie n ts à r e te n ir p o u r tou tes les n a tu re s d e c u l tu re s : il s e ra c o m p lé té a p rè s d é c is io n d e l a C om m ission c e n tra le .

O n n o te ra q u e , c o n fo rm é m e n t a u x d ip o s it io n s d e l ’a r t ic le 69 d u C o d e G é n é r a l d e s Im p ô ts, les e x p lo ita n ts q u i d é s ire n t, d a n s les d ép a rte m e n ts v isés d a n s le ta b le a u d o n t il s’ag it, d é n o n c e r le u r f o r f a i t d o iv e n t fa i r e c o n n a ître le u r in te n tio n à l ’I n s p e c te u r des C o n tr ib u tio n s D ire c te s p o u r le 31 m ars p ro c h a in .

— 156 —

10 EXPORTATION

Note autographiée n° 603 2 /1 du 31 janvier 1951.

Exportations invisibles.

P a r d é c is io n n ° 2 5 5 C . I . d u 3 0 ja n v ie r 1 9 5 1, le M in is tre a p ro ro g é ju s q u 'a u 31 o c to b re p ro c h a in l’e x o n é ra tio n d e s taxes s u r le c h iffre d 'a f fa ir e s co n sen tie en f a v e u r d e s e x p o rta tio n s inv isib les d a n s les c o n d itio n s p ré v u e s p a r l 'in s tru c tio n n " 135 B 2 / 1 d u 12 ju in 1 9 5 0 ( c f . B . O . C J ., 1re p a r t ie , p a g e 9 1 J .

I I a a d m is , p a r a i lle u rs , q u e la d ite e x o n é ra tio n so it é te n d u e a u x v en te s d o n t ils ’a g i t ré g lé e s p a r ch è q u es l ib e llé s en d o lla rs c a n a d ie n s , d a n s les m ê m es co n d itio n s q u e c e lle s ac q u itté e s en d o lla rs U .S .A .

S o u s c e tte rée s rv e , les d isp o sitio n s d e l 'in s tru c tio n susvisée d e m e u re n t in té g ra le m en t a p p l ic a b le s . I l est r a p p e lé , e n p a r t ic u l ie r , q u e l a m e su re n e v ise q u e les m a rc h a n d is e s o u o b je ts d e s tin é s à la s a tis fa c tio n d e s b eso in s p e rs o n n e ls d e s to u ris te s é tra n g e rs e t d e c e u x d e le u r fa m ille . E n co n séq u en c e , il c o n v ie n d ra d e r e fu s e r l ’e x o n é ra tio n d e s ta x e s s u r le c h if f re d ’a ffa ire s a u x v e n te s q u i, so it p a r le u r im p o r ta n c e , so it p a r le u r f ré q u e n c e au p ro fit d ’u n m ê m e c l ie n t , e x c è d e n t ce s beso in s . L 'a t te n t io n d e s co m m erça n ts in té ressés d e v ra ê tre a t tiré e s u r c e p o in t e t s u r les r isq u e s q u ’ils e n c o u re n t d e s u p p o r te r p e rs o n n e lle m e n t le m o n ta n t d e iar is to u rn e co n se n tie à le u rs c lien ts , p o u r tou tes les v en te s a y a n t d o n n é lieu à desab u s .

A to u te s fins u tile s , il e s t p ré c isé q u e les co m m erça n ts re v e n d e u rs p e u v e n t p re n d re l a p o s itio n d e p ro d u c te u r u n iq u e m en t p o u r les ven tes d e l ’e sp è c e e t co m p o rte n t d is tin c te m en t l a m e n tio n d u p a ie m e n t , p a r le fo u rn is se u r , d e la ta x e à la p ro d u c tio n d e 1 4 ,5 0 % a p p lic a b le à ces o b je ts .

(B u l le t in O f f i c i e l d e s C o n lr ib u iio n s In d ire c te s .)

H


Exportation. Exonération des livraisons à l’étranger par la voie postale.

D e p u is l 'e n t ré e e n v ig u e u r d e l ’a r t ic le 2 0 d e la loi n ” 4 9 -8 7 4 d u 5 ju i l le t 1 9 4 9 . r e p r is à l ’a r t ic le 2 7 2 d u C o d e G é n é ra l d e s Im p ô ts , l 'e x o n é ra tio n d e la taxe à ia p ro d u c tio n q u i s’a tta c h e au x v en te s à l ’ex p o rta tio n a é té é te n d u e a u x liv ra iso n s g ra tu ite s à d e s tin a tio n d e l’é tra n g e r , c e qu i p e rm e t a u x co m m e rç a n ts e f fe c tu a n t d e te lle s liv ra iso n s d ’o b te n ir la re s ti tu tio n d e la ta x e a y a n t g rev é les o b je ts liv rés.

T o u te fo is , l ’o c tro i d e c e tte e x o n é ra tio n e s t s u b o rd o n n é e à la p ré s e n ta tio n , p a r le s in téressés , d e tou tes p iè ces ju s tif ia n t d e l a r é a l ité d e l’e x p o r ta tio n .

O r , d a n s le c a s d ’e x p é d itio n p o s ta le à l 'é t r a n g e r d e c a ta lo g u e s , d o c u m e n ts , im p rim és , e tc ., p a r v o ie d e le ttr e s im p lem e n t a f f ra n c h ie , le s se rv ic e s p o s ta u x n e d é l i v r a ie n t ju s q u ’à p ré s e n t à l 'e x p é d i te u r a u c u n e p iè c e lu i p e rm e tta n t d 'é ta b l i r ’a r é a l i té d e s o n envo i, le p r iv a n t ainsi d e l’ex e m p tio n p réc ité e . C e t te c irc o n s ta n c e

— 157 —

é ta it p a r t ic u l iè re m e n t re g re tta b le lo rsq u e ces p u b lic a t io n s av a ien t p o u r o b je t d e fa i r e c o n n a îtr e les p ro d u its f r a n ç a is à l 'é t r a n g e r e t d e d é v e lo p p e r a in s i les e x p o r ta tio n s .

A la req u ê te d e l 'A d m in is t r a tio n , le M in is tè re d e s P o ste s , T é lé g ra p h e s e t T é l é p h o n e s , a d o n n é à ses serv ices d e s in s tru c tio n s p ro p re s à p a l l ie r les in c o n v én ien ts c i-d e ssu s ra p p e lé s . 11 ré su lte , n o ta m m e n t, d e ces in s tru c tio n s que les c o n c ess io n n a ire s d e m a ch in es à a f f ra n c h ir o b tie n d ro n t la d é l iv ra n c e d ’u n e c o p ie d e la fiche e x t ra ite d ’un c a rn e t à so u ch e q u e le sd ils co n c ess io n n a ire s d o iv e n t d é p o s e r à l 'a p p u i d e le u rs envo is.

Q u a n t aux u sag ers d e tim b res o b lité ré s d 'a v a n c e , ils d e v ro n t d ép o se r un b o r d e re a u d e sc r ip tif en d o u b le e x e m p la ire , d o n t l 'u n le u r se ra re s ti tu é a p rè s v é r if ica tio n e t ce rtif ic a tio n p a r l 'a p p o s it io n d u tim b re à d a te .

L a cop ie d e la fiche e x tra ite d u c a rn e t à so u c h e ou le d eu x ièm e e x e m p la ire du b o rd e re a u d e s c r ip tif d e v ro n t ê tre c lassé s p a r le s in téressés à l’a p p u i d e le u r co m p ta b ili té e t s e rv iro n t d e p iè ces ju s tif ic a tiv es d e l'e x p o rta tio n .

C e rég im e est e n tré en v ig u e u r à c o m p te r du 8 d éc em b re 1950 (B u lle t in O f f i c i e l d es P . T . T . , p . 2 3 5 , P ° 3 , O r d r e d e se rv ic e du 8 d é c e m b re 1 9 5 0 ) .

(.B u l le t in O f f i c ie l d es C o n tr ib u tio n s In d ire c te s .)

m


Exportation.

P a r déc is io n n" 3 6 4 C .A .B . d u 15 n o v em b re 1 9 5 0 , le M in is tre a ad m is q u e le S e rv ic e d e s A lc o o ls p u isse b én é fic ie r d e s d isp o s itio n s d e l 'a r t ic le 2 6 6 du C o d e G é n é r a l d es Im p ô ts q u i a u to r ise le s p ro d u c te u rs à rece v o ir e n fra n c h ise d e la ta x e à la p ro d u c tio n les m a rc h a n d is e s q u 'i ls d e s tin en t à l’ex p o rta tio n .

E n a p p lic a t io n d e ce tte d é c is io n , p a r n o te p u b lié e au B .O .C . I . n " 1, du l et j a n v ie r 1 9 5 0 , l’A d m in is tra tio n a p re s c r it q u e , p o u r tou tes les q u a n tité s d ’a lco o l q u i lui se ro n t acq u ises , en v e r tu d e l a ré g le m e n ta tio n e n v ig u e u r, à p a r t i r d u 1er n o v em b re 1950 e t ju s q u ’à c o n c u rre n c e des q u a n tité s q u ’il e x p o r te ra , le S e rv ic e d es A lc o o ls a d re s s e ra à ses fo u rn is seu rs l ’a tte s ta tio n p ré v u e p a r l’a r t ic le 2 6 9 du m êm e C o d e e t ces d e rn ie rs a u ro n t d ro it à l ’im p u ta t io n , d a n s les co n d itio n s o rd in a ire s , d e la tax e a y a n t g rev é l ’a c h a t d e s m a tiè re s p re m iè re s u tilisées p o u r la f a b r ic a t io n des a lcoo ls en cau se .

O r , en fa i t , le S e rv ic e d es A lc o o ls d o it e x p o r te r , n o n seu le m en t le s a lc o o ls ac q u is p a r lui d ep u is le l " r n o v em b re 1950 , m a is e n c o re ce u x qui lu i o n t é té l iv ré s a u co u rs d e la p é r io d e d u l l' r s e p te m b re a u 31 o c to b re 1950 .

D ’a u tre p a r t , lo rs d e la l iv ra iso n d e ces d e rn ie r s a lco o ls , le s d is ti lla te u rs o n t d û n o rm a le m e n t a c q u itte r la tax e à la p ro d u c tio n c o r re s p o n d a n te , d e te lle so r te que le S e rv ic e d e s A lc o o ls d e v ra i t s u p p o r te r l’in c id e n c e d e ce tte tax e e t e n d e m a n d e r le rem b o u rsem en t a u m o m en t d e l ’ex p o rta tio n .

P o u r év ite r ce tte c o m p lic a tio n , l ’A d m in is tra tio n a d m e t q u e l a tax e a in si a c q u itté e p a r les d is ti lla teu rs le u r so it re s titu ée .

C e tte re s titu tion s’e f fe c tu e ra d a n s les co n d itio n s o rd in a ire s au vu d 'u n e d e m a n d e d e s in téressés a p p u y é e d e tou tes les ju s tif ica tio n s d ’u sage .

A d v e n a n t le c a s où les d is ti lla te u rs n ’a u ra ie n t p a s e n c o re a c q u itté la ta x e su r les liv ra iso n s en c a u se , il n e se ra i t, b ie n e n te n d u , p a s in s is té p o u r son re c o u v re m en t, e t , en o u tre , les in té ressés p o u r ra ie n t o b te n ir la res titu tio n d e la tax e a y a n t g re v é le s m a tiè re s p re m iè re s u tilisées p a r e u x , d a n s les co n d itio n s p révues^ en f a v e u r d es fo u rn is seu rs d ’e x p o r ta te u rs ( In s t . 2 3 7 B 2 / 1 ) .

E n tou te h y p o th è se , les d is ti lla te u rs d e v ro n t m e ttre à l ’a p p u i d e le u r c o m p ta -

— 158 —

F ili té une a tle s la tio n d u S e rv ic e d e s A lc o o ls ce rtif ian t q u e le s q u a n tité s d ’a lco o ls p r ise s en c h a rg e p a r lu i a u c o u rs d e la p é r io d e du l l' r s e p te m b re au 31 o c to b re 19 5 0 sont d es tin é e s à ê tre ex p o rté e s e t c o m p o rta n t l ’en g a g e m e n t d ’a c q u itte r la tax e à l a p ro d u c tio n au ca s où ces a lco o ls n e re c e v ra ie n t p a s la d e s tin a tio n a y a n t m o tivé l a res titu tio n .

(B u l le t in O f f i c i e l des C o n tr ib u tio n s In d ir e c te s d u 12 fé v r ie r 1951 .)


Exportations par colis postaux.

S u iv a n t les in s tru c tio n s n 0B 2 1 9 B du 5 ju i lle t 19 4 8 e t 112 B d u 17 a v ri l 1950 , le s e x p o rta te u rs d e p ro d u its soum is a u x fo rm a lité s à la c irc u la tio n , au to risés à e ffe c tu e r le u rs e x p é d itio n s p a r p a s s a v a n ts 3 B , so n t tenus d 'a n n e x e r à la souche d e ces titres le s récép issé s d é l iv ré s p a r la S .N .C .F . (o u d es c o p ie s ou d u p lic a ta d esd its ré cé p issé s).

O r , en c a s d e g ro u p a g e d e co lis d e s tin é s à p lu s ie u rs d e s tin a ta ire s , la S .N .C .F . n e rem et p a s u n récé p issé p a r co lis , m a is seu le m en t u n b o rd e re a u ré c a p itu la t i f d e s ex p é d itio n s , c o m p o r ta n t l’a n a ly s e so m m aire d e c h a c u n e d ’elles (n o m e t a d re s s e dud e s tin a ta ire , n a tu re , p o id s , v a le u r d u co lis , n u m é ro e t d a te d e l ’e x p é d itio n , e tc . . . ; .

C e t te fa ç o n d e p ro c é d e r n e p e rm e t p a s a u x e x p o r ta te u rs d ’é p in g le r un récép issé à c h a q u e so u ch e d e p a s s a v a n t 3 B , c a r le s b o rd e re a u x c o n c e rn en t d iffé re n te s e x p é d itio n s p o u v a n t fa i r e l ’o b je t d e titres d e m o u v e m en t d is tinc ts .

D è s lo rs , l ’A d m in is tra tio n a d m e t, en p a re i l c a s , q u e l’e x p o r ta tio n pu isse ê tre ju s tif iée :

I " p a r l’a n n e x io n , à la so u ch e d u p re m ie r t i tre d e m ouvem en t se ra p p o r ta n t a u g ro u p ag e , d u b o rd e re a u d é liv ré p a r la S .N .C .F . e t su r le q u e l l’e x p o r ta te u rin d iq u e , e n re g a rd d e c h a q u e e x p é d itio n , le n u m é ro e t l a d a te d u p a s s a v a n tc o r re s p o n d a n t ;

2 ° p a r l’in sc r ip tio n , à la souche d e s a u tre s ti tre s d e m o u v em en t, d es n u m é ro s d u b o rd e re a u e t d u p a s s a v a n t a u q u e l es t é p in g lé ce b o rd e re a u .

(B u l le t in O f f i c i e l d es C o n tr ib u tio n s In d irec te s .)

11" REPONSES DES MINISTRES AUX QUESTIONS ECRITES

4.970.020 hectolitres d’alcool ont été vendus aux Etats-Unis.

M . B e rn a r d P a u m ie r d e m a n d e à M . le M in is tr e d u B u d g e t ; 1° S ' i l es t e x a c t q u e d e n o u v e a u x accords c o m m e rc ia u x so n t p a ssé s e n tre la F r a n c e e t le s E ta ts - U n is q u i a c h è te ra ie n t une g r a n d e p a r tie d e nos s to c k s d ’a lc o o l p o u r la fa b r ic a tio n d e cao u tch o u c s y n th é tiq u e ; 2 " d a n s V a ffir m a itü c , q u e lle serait la q u a n tité a c h e té s e t à q u e l p r ix . (Q u e s tio n d u 2 7 o c to b re 1 950 ).

159 —-

R E P O N S E . — L e s q u an tité s d ’a lc o o l in d u s tr ie l v e n d u e s p a r la F r a n c e a u x E ta ts - U n is d 'A m é r iq u e , à l a su ite d es n ég o c ia tio n s q u i s e so n t d é ro u lée s d u m ois d e ju i l le t a u m ois d 'o c to b re 1950 s 'é lè v e n t au to ta l à 4 .9 7 0 .0 2 0 h e c to litre s , c a lcu lé s en a lco o l à 100 d eg ré s . L a m a je u re p a r t ie d e ces a lco o ls a é té v e n d u e à un o rg an ism e d 'E t a t a m é ric a in , la R e c o n s tru c tio n F in a n c e C o rp o ra t io n , au p r ix d e 4 .7 2 0 f r . l 'h e c to li tr e à 1 0 0 d e g ré s , e n v e rtu d ’un c o n tra t d e liv ra iso n F . A . 3 . p a s s é , le 2 4 o c to b re 1950, p a r l e d é p a rte m e n t d u B u d g e t (S e rv ic e d es A lc o o ls ) av e c c e t o rg an ism e . C e s o p é ra tio n s su ff isan t à ép u ise r , p o u r la p ré se n te ca m p a g n e , le s q u a n tité s d ’a lc o o l e n e x c é d e n t, a u c u n a c c o rd n 'a é té co n c lu d e p u is lo rs .

Rôle du Conseil supérieur des Alcools et attributions de la Commission de la Pomme.

A l . J e a n D e h o r s d e m a n d e à A l . le A l in is tr e d u B u d g e t : l " s i le rô le d u C o n se il S u p é r ie u r d es A lc o o ls est p u r e m e n t c o n s u lta ti f ; 2 “ q u e lle s so n t le s a ttr ibu tio n s g énéra les d e la C o m m iss io n d e la P o m m e , ém a n a tio n d u C o n se il S u p é r ie u r d e s A lc o o ls ; 3 " Q u e l a é té le rô le d e la d ite C o m m iss io n d a n s l'o rg a n isa tio n dei la p ré sen te c a m p a g n e c id rico le ; 4 " Q u e lle es t la co m p o s itio n o f f ic ie l le d e c e tte C o m m iss io n e t q u i a d é te rm in é ce tte co m p o s itio n . (Q u e s tio n d u 21 n o v em b re 1 9 5 0 '.

R E P O N S E . — 1° A u x te rm es d e l ’a r t ic le 4 d u d é c re t d u 29 se p te m b re 1 9 3 5 , le C o n se il s u p é r ie u r d e s A lc o o ls es t a p p e lé à d o n n e r son av is su r le s q u es tio n s q u i lui son t soum ises p a r le M in is tre d e s F in a n c e s (a c tu e lle m e n t le M in is tre d u B u d g e t ! ; il p eu t p r e n d re l 'in i tia tiv e d ’a d re s se r au M in is tre d e s p ro p o s itio n s ou d es v œ u x d ’o r d r e g é n é ra l e t . e n fin , il e s t o b lig a to ire m e n t co n su lté s u r to u te s m o d ifica tio n s c o n c e rn a n t le rég im e éco n o m iq u e d e l ’a lco o l ; 2 " la C o m m issio n d e la P o m m e e x e rc e au n o m d u C on se il s u p é r ie u r d e s A lc o o ls , q u i lu i a d o n n é d é lé g a tio n e x p re s se à c e t e ffe t , le s a ttr ib u tio n s d é v o lu e s a u d i t C o n s e il en ce q u i co n c e rn e les q u es tio n s re la tiv e s à l 'o rg a n isa t io n du m a rc h é d e s f ru its à c id re e t d e le u rs d é r i v é s ; 3 ° c ’e s t d a n s ces co n d itio n s que p o u r la c a m p a g n e 1950 -1 9 5 1 la C om m ission d e l a P o m m e a : a) d o n n é son av is su r le p r o je t d e d é c re t p ré v u à l ’a v a n t-d e rm e r a l in é a d e l ’a r t ic le 3 6 7 du C o d e G é n é ra l d es Im p ô ts e n v u e d e fixe r tou tes les m e su re s n éc e ssa ire s p o u r l ’o rg a n isa tio n du m a rc h é d e s f ru its à c id re o u à p o n é e t d e leu rs d é r iv é s et, en p a r t ic u l ie r , d e s pom m es e t d e s p o ire s d e s tin ées à la d is ti lle r ie e n vue d e la p ro d u c tio n d 'a lc o o l ré se rv é à l ’E ta t ; î>) é ta b li les p ro p o s itio n s p ré v u e s à l ’a r t ic le 6 d u d é c re t d u 16 o c to b re 1950 e t re la tiv e s à la r é p a r ti tio n e n t re les u s in e s du co n tin g e n t d ’a lco o l d e p o m m es e t d e p o ire s ; 4 ° la C o m m issio n d e la P o m m e es t co m p o sée d e n e u f m e m b re s d u C o n se il S u p é r ie u r d es A lc o o ls s a v o ir : u n p a r le m e n ta ire p ré s id e n t e t h u it m e m b re s r e p ré s e n ta n t le s in té rê ts p ro fe s s io n n e ls , d és ignés p a r le C o n s e il s u p é r ie u r d a n s sa s éan ce du 2 0 m ai 1 949 . A ss is te n t en o u tre a u x s éan ce s , q u a t r e r e p ré s e n ta n ts d es a d m in is tra tio n s , d o n t l’u n à titre c o n s u lta ti f , a in s i q u e le p ré s id e n t d 'u n s y n d ic a t p ro fe s s io n n e l non re p ré se n té au C o n se il s u p é rie u r d e s A lc o o ls , m a is qui s ièg e à la C o m m issio n en q u a l ité d e m e m b re a so c ié sans p r e n d re p a r t a u x votes.

La distillation des vins.

A l . B e r n a r d P a u m ie r d e m a n d e à A l . le A l in is tr e d e I A g r ic u ltu r e ; I" S il es t e x a c t q u e , d ep u is q u e lq u e te m p s , il se p ra tiq u e d e s e x p o rta tio n s d e v in en c o m p e n -

— 160 —

g a lio n J e J is t i l la tio m ob liga ta ires, au p r ix J e 2 2 5 f r . le J e g ré -h e c lo ; 2" D a n s l 'a f f i r m a t iv e , q u e lle s so n t les m o d a lité s qu i p r é v a le n t p o u r é ta b lir ces exp o rta tio n s e t en v e r tu d e q u e ls te x te s elles so n t é ta b lie s.

R E P O N S E . — 1° A u c u n e d isp o s itio n p re s c r iv a n t la liv ra is o n d e p re s ta tio n s d 'a lc o o l d e v in n ’a é té é d ic té e ju s q u ’à p ré s e n t p o u r la c a m p a g n e 1 9 5 0 -1 9 5 1 . L e s e x p o r ta tio n s réa lisée s s ’e ffec tu en t à d e s p r ix l ib re m e n t d é b a ttu s e n tre v e n d e u r e t a c h e te u r ; 2 " L e s m o d a lité s q u i règ len t le s e x p o r ta tio n s e ffe c tu é e s e n co m p en sa tio n d e p re s ta tio n s d ’a lc o o l d e v in son t p ré v u e s p a r le p a r a g ra p h e E d e l ’a r t i lc e 7 9 du C o d e d u V in .

Soulte payée au Service des Alcools par les bouilleurs.

M . B e r n a r d P a u m ie r d e m a n d e à M . l e M in is tr e d e s F in a n ces e t d e s A f fa i r e s E c o n o m iq u e s : 1" Q u e lle est l 'im p o r ta n c e d e la so u lte p a y é e a u S e r v ic e des A lc o b ls p a r le s b o u ille u rs a u d e là d e 12 Ht. 1 / 2 d 'a lc o o l p u r ; 2 ° p o u rq u o i ce tte s o id lc est v a r ia b le . (Q u e s tio n d u 13 d é c e m b re 1 9 5 0 ) .

R E P O N S E . — 1 1° P o u r le s a lco o ls t i t r a n t m o ins d e 9 0 ° , y c o m p r is le s e a u x - d e -v ie , la so u lte p e rç u e au c o u rs d e la p ré se n te c a m p a g n e p o u r le co m p te du S e rv ic e d e s A lc o o ls e s t f ixée au x ta u x c i -a p rè s , p a r h e c to li tr e d ’a lc o o l p u r : a lc o o ls d e p o m m es ou d e p o ire s : 9 .2 7 5 f r . ; d e c id r e ou d e p o iré : 6 .6 2 5 f r . ; d e v in : 5 .4 8 0 f r . ; d e m a rc s d e ra isin s : 1 3 .8 2 0 f r . ; d e lie s c o m p lè te s d e v in : 6 .3 1 4 f r . ; 2 “ L a so u lte e s t v a r ia b le s e lo n la n a tu re e t l ’a n n é e d e p ro d u c tio n d e s a lco o ls o b te n u s . E n e f fe t , e l le e s t ég a le à la d if fé re n c e e n tre le p r ix d e v en te d e s a lc o o ls d e ré tro cess io n p o u r la co n so m m atio n d e b o u ch e , m a rc h é in té r ie u r, so it a c tu e lle m e n t 2 5 .5 5 0 f r . e t le p r ix rég le m e n ta ire d 'a c h a t d e s a lco o ls c o n tin g e n té s q u i d if fè re s u iv a n t l 'o r ig in e e t l’a n n é e d e ré c o lte d e s m a tiè re s p re m iè re s .

Recettes du Budget dès Allocations Familiales Agricoles.

Q u e l é ta it, au. 3 0 n o v e m b re 1 950 o u 31 d é c e m b re 1 9 5 0 , le m o n ta n t des recettes •encaissées p o u r le co m p te d u b u d g e t a n n e x e d e s p res ta tio n s fa m il ia le s agrico les, e n p ré c isa n t les rece ttes p o u r c h a q u e ch a p itre . (Q u e s tio n d u 8 d é c e m b re 1 9 5 0 ) .

R E P O N S E . — L e s rece tte s en ca issées p o u r le co m p te d u b u d g e t a n n e x e des p re s ta tio n s fa m ilia le s ag rico le s d e l’ex e rc ie c 1 9 5 0 , a u 5 0 n o v e m b re 1 9 5 0 , so n tle s su iv a n te s :C h a p i tr e I e r . — C o tisa tio n s a ffec tée s au p a ie m e n t d e s p re s ta

tions d e s d e u x p re m ie rs t r im e s t r e s ..................................................... 4 .3 6 1 .6 2 7 .4 6 2 f r .C h a p i t r e 2 . — Im p o s itio n a d d i tio n n e lle à l’im pô t fo n c ie r non

b â ti (d u 1e r ja n v ie r a u 3 0 n o v e m b r e ) ............................................. 2 .7 7 2 2 1 9 .3 7 4 »C h a p i tr e 3 . — T a x e a d d i t io n n e lle à ,1a ta x e à l ’a c h a t 8 2 9 .7 3 6 .0 7 7 »C h a p i t r e 3 b is . — T a x e s u r les cé ré a le s ( 1 / 1 0 % ) ...................... 1 1 .4 0 3 .7 3 4 3 5 4 »C h a h p i tr e 3 1er. — T a x e su r le s cé ré a le s (4 % ) ....................................... »C h a p i tr e 4 . — T a x e su r les v i a n d e s 6 .1 9 9 .3 2 1 .5 6 1 »C h a p i t r e 5 . — T a x e s u r les b e t t e r a v e s .............................................. 3 .7 6 3 .5 0 7 .5 8 2 sC h a p i tr e 6 . — T a x e s u r le s v in s , c id re s , p o iré s e t h y d ro m e ls 4 .8 7 8 .0 2 8 .3 6 9 st

— 161 -

C h a p i tr e 7 . — T a x e su r les t a b a c s ..................................................... 1 .2 5 9 .4 7 9 .0 5 5 »C h a p i t r e 8 . — T a x e s u r le s b o i s ................................................................ 6 5 0 .4 6 4 .8 6 6 3>C h a p i tr e 9 . — P ro d u its des a m e n d e s ................................................. 1 .8 0 5 .2 6 4 »C h a p i tr e 12. — A v a n c e s d u T r é s o r ................................................... 3 .0 0 0 .0 0 0 .0 0 0 »C h a p i tr e 13. — R ec e tte s d iv e r s e s ........................................................ 6 5 7 .6 7 2 .5 4 8 »

T o t a l 3 9 .7 7 7 .5 9 6 .5 1 2 f r .

I l c o n v ien t ég a le m e n t d e te n ir c o m p te d ê u n e re c e tte d e 9 4 8 .0 9 0 .9 4 9 f r . co n sta té e d a n s les é c r i tu re s c o m p tab le s d e l 'e x e rc ic e 1950 . C e tte som m e c o rre s p o n d a u re l iq u a t d o n t les o rg an ism es p a y e u rs se tro u v a ie n t d é b ite u rs en v e rs le B u d g e t a n n x e au l , r ja n v ie r 1950 . L e s resso u rces c o m p ta b ilis é e s a u B u d g e t a n n e x e d u l , r ja n v ie r a u 3 0 no v em b re d e la m ê m e a n n é e s’é lèv en t d o n c à : 4 0 .7 2 5 .6 8 7 .4 6 1 f ra n c s . L e s rece tte s d e l’ex e rc ice 19 5 0 d e v ro n t é g a lem e n t c o m p re n d re le m o n tan t d es co tisa tio n s a ffe c té e s au p a ie m e n t d es p re s ta tio n s d u d eu x ièm e sem estre 1950 a in s i q u e le m o n ta n t d u p ro d u it d e s ta x e s c e n tra lisé e s a u c o u rs d u m ois de d é c e m b re 1 950 . C e s d e u x d e rn iè re s rece tte s n e so n t p as a c tu e lle m e n t co n n u e s d es se rv ices.

Les taxes sur l’alcool fabriqué par les bouilleurs de crus.

M . B e rn a r d P a u m ie r d e m a n d e à M . le M in is tre d u B u d g e t : I " Q u e l es t le m o n ta n t a n n u e l des recettes p ro cu rées p a r les taxes su r l 'a lc o o l fa b r iq u é p a r les b o u illeu rs d e cru ou en p r o ven a n ce d es b o u illeu rs d ep u is 1941 ; 2" q u e lle a u ra it é té c e tte rece tte s i le s ys tèm e d u fo r fa i t , te l q u 'il est p ra tiq u é d ep u is le d é c r e t d u 2 5 ju in 1935 . n 'a v a it é té abrogé p a r un acte d e lo i d u 2 0 ju i l le t 1 9 4 0 . (Q u e s tio n d u 19 d é c e m b re 1 950 ).

R E P O N S E . — 1° L ’A d m in is tra tio n des F in a n c e s n ’a p a s la p o ss ib ilité m a té r ie lle d e fo u rn ir les ren se ig n em en ts d e m a n d é s p a r l ’h o n o ra b le p a r le m e n ta ire , c a r le s b o u ille u rs d e c r u consom m en t u n e p a r t ie seu le m en t d e le u r p ro d u c t io n e tv e n d e n t le res te , so it d ire c te m e n t a u x co n so m m ateu rs , so it au co m m erce . L e sq u a n tité s a in s i v e n d u e s son t, lo rs d e le u r e n v o i a u x co n so m m ate u rs , im posées au t a r i f g é n é ra l d u d ro it d e co n so m m a tio n e t le s som m es p e rç u e s c o n fo n d u e s avec ce lle s ac q u ittée s p o u r les a u tre s a lc o o ls e t s p ir itu e u x p ass ib le s d e c e ta r if ( a p é r it if s , liq u e u rs , e a u x -d e -v ie f a b r iq u é e s p a r le s d is ti l la te u rs d e p ro fe s s io n , e tc .) ; 2 " il n ’es t p a s d a v a n ta g e p o ssib le d e d é te rm in e r , m êm e p a r é v a lu a tio n , le p ro d u it d e s d ro its q u i a u ra ie n t é té a c q u itté s s u r les m êm es e a u x -d e -v ie si le ré g im e f o r f a i ta i re a v a it é té m a in te n u . M a is , si l ’o n ju g e p a r les ré s u lta ts tirés d e l ’e x p é r ie n c e q u i a é té fa i te , a v a n t 1940 , du rég im e fo r f a i t a ir e , il a p p a ra î t co m m ec e r ta in q u e , g râ c e a u x fac ili té s o ffe r te s p a r ce sy stèm e il lu so ire d ’im p o sitio n e t à l’in su ffisan ce n u m é riq u e d e s ag en ts d e s C o n tr ib u tio n s In d ire c te s , a lo rs q u ’il ex iste 2 .5 0 0 .0 0 0 b o u illeu rs d e c ru , ce s rece tte s a u r a ie n t é té trè s n e tte m e n t i n t é rie u re s à ce lle s d u sy stèm e d ’im position a d m is d ep u is 1941 .

Dégrèvements d’impôts fonciers pour dégâts causés par les orages de grêle.

M . A n d r é M é r ic ex p o se à M . le M in is tr e d u B u d g e t q u 'a u cours d e sa séance d u 2 0 ju in 1950 , le C o n se il d e la R é p u b l iq u e a a d o p té une réso lu tio n te n d a n t à


— 162 —

in v ite r le C o u v e r n e m e n l à v e n ir en a id e a u x v ic tim es d es récen tes ca la m ités p u b liq u es , a in s i r é d ig é e :

« ...le C o n se il d e la R é p u b liq u e in v ite le G o u v e r n e m e n t : I 1' à m ettre tou t en œ u vre p o u r que le m a x im u m so it f a i t en fa v e u r des v ic tim es d es ca lam ités p u b liq u e s q u i o n t ravagé d e n o m b re u x d é p a r te m e n ts fra n ç a is p e n d a n t l 'a n n é e 195 0 ; 2 " à a cc o rd e r d es exo n éra tio n s d ’im p ô ts en fa v e u r d e s s in istrés ; 3 " à organ iser e f f ic a c e m e n t la lu tte con tre les orages d e grêle a v e c un m a té r ie l m o d ern e ; 4 ° ù d o te r d e m o y e n s d e fin a n c e m e n t la C a isse d e so lid a r ité co n tre les ca lam ités agrico les créée p a r la lo i d u 31 m ars 1 932 , q u e d e n o m b reu ses p r o testa tions é m a n a n t d e m aires des co m m u n es d u d é p a r te m e n t d e la H a u lc -C a r o n n e l 'in fo r m e n t q u i I n 'a pas é té tenu co m p te d es p e r te s considérab les d o n t o n t été v ic tim e s le s agricu lteu rs s in istrés d e ce d é p a r te m e n t d e la H au te -G a ro n n e q u i e s t un territo ire s o u v e n t fr a p p é p a r la g rê le (1 6 orages d e g rê le en 1947 , 27 en 1948) ; q u 'e n 1950 , les d ég â ts o n t p o r té s u r 1 4 .0 2 0 hec tares ; q u 'u n e ré c o lte d e 2 4 .0 0 0 h ec to litres d e v in a é té co m p ro m ise ; que 6 7 .4 0 0 q u in ta u x d e cu ltu re en b lé , orge, a vo in e , p ra ir ies a r tif ic ie lle s , p ré s n a tu re ls , ve rgers , o n t é té d é tru its ... »

E t d e m a n d e , c o m p te te n u d e s d éc is io n s d u C o n se il d e la R é p u b liq u e , d e h lo i n " 5 0 -9 6 0 d u 8 a o û t 1950 , d e l'im p o r ta n c e d e s pertes su b ies , q u e lles m esure* i l c o m p te p r e n d re p o u r a llég er les charges fisc a le s d e s agricu lteurs s in istrés a ssu ré s ou n o n . (Q u e s tio n d u 2 3 ja n v ie r 1 9 5 1 ).

R E P O N S E . — A p r è s les o rag es d e g rê le su rv en u s d a n s le c o u ra n t d e l 'a n n é e 1950 , le s m a ire s d e 9 5 co m m u n es d u d é p a rte m e n t d e la H a u te -G a r o n a e o n t saisi le D ire c te u r d é p a rte m e n ta l d e s C o n tr ib u tio n s D ire c te s , c o n fo rm é m e n t à l ’a r t ic le 1421 d u C o d e G é n é r a l d e s im p ô ts , m o d ifié p a r l 'a r t ic le 7 d e la loi n ° 5 0 -9 6 0 d u 8 ao û t 1950 , d e d e m a n d e s co llec tiv e s te n d a n t à o b te n ir en fa v e u r d e leu rs a d m in is tré s — q u 'i ls so ien t, o u n o n , a ssu rés co n tre la g rê le — s u r la co n tr ib u tio n fo n c iè re d es p ro p r ié té s n o n b â tie s a f fé re n te a u x p a rc e lle s a tte in te s , un d ég rèv e m en t p ro p o r tio n n e l à l 'im p o r ta n c e des p e r te s de réco lte s a y a n t a ffe c té le sd ite s p a rc e lle s . L e m o n ta n t d e s d ég rèv e m en ts d 'im p ô t fo n c ie r p ro n o n c é s à «a su ite d e ce s d e m a n d e s s 'é lè v e à 3 .1 9 3 .6 9 0 f r . E n c e q u i c o n c e rn e l 'im p ô t s u r le re v e n u d e s p e rso n n e s p h y s iq u es m is en reco u v re m en t en 1 9 5 0 , il n ’es t p a s p o s sib le , en d ro it , d 'e n v is a g e r , en c o n s id é ra tio n d e s p e r te s é p ro u v é e s a u c o u rs Je l 'a n n é e 1950 , d e s d ég rè v e m e n ts su r le m o n ta n t d itd it im pôt, d è s lo rs que c e lu i-c i p o r te sur le s b éné fices ag r ic o le s d e l 'a n n é e 1949 . M a is il s e ra te n u c o m p te d e ces p e r te s , d a n s les co n d itio n s p ré v u e s p a r l 'a r t ic le 6 4 , p a ra g ra p h e s 3 e t 5 d u C o d e G é n é ra l , p o u r l 'a s s ie tte d e l’im p ô t q u i s e ra é ta b l i en 1951 d 'a p r è s les ré su lta ts d e l 'a n n é e 1950 . 11 e s t p ré c isé , enfin , q u e ce u x des s in is tré s q u i s e tro u v e ra ie n t h o rs d ’é ta t de se l ib é re r , en to u t ou e n p a r t ie , d es im p ô ts la issés à le u r c h a rg e , p e u v e n t en so llic ite r la rem ise o u la m o d é ra tio n à t i tre g rac ieu x p a r v o ie d e d e m a n d e s in d iv id u e lle s a d re s sé e s au D ire c te u r d é p a r te m e n ta l . D e s in s tru c tio n s o n t é té a d r e s sées au S e rv ic e d e s C o n tr ib u tio n s D ire c te s p o u r q u e les d e m a n d e s d e ce tte n a tu re , q u i ne son t so u m ises à a u c u n e c o n d itio n d e fo rm e n i d e d é la i, so ien t ex a m in ée s a v e c b ie n v e il la n c e .

Récoltes e t consommation taxée depuis 1938.

M . B e r n a r d P a u m ie r d e a m n d e à M . le M in is tr e d e s F in a n c e s e t d es A f fa i r e s E c o n o m iq u e s q u e lle est, r e sp e c tiv e m e n t p o u r c h a q u e a n n ée d ep u is 1 938 , l’im p o r ta n c e d es réco ltes d e v in (M é tr o p o le e t A lg é r ie ) e t l'im p o r ta n c e d e la co n so m m a tio n ta x ée . (Q u e s tio n d u 2 7 d é c e m b re 1 9 5 0 ).

R E P O N S E . — L a s ta t is t iq u e d e s v in s é ta n t é ta b lie p a r c a m p a g n e a l la n t d u

— 163 —

1er se p te m b re d e c h a q u e a n n é e a u 31 a o û t d e l 'a n n é e s u iv a n te , le s ren se ig n em en ts fo u rn is d a n s le ta b le a u c i-a p rè s p o r te n t, d 'u n e p a r t , s u r le s réco ltes d e 193 8 à 195 0 e t . d 'a u t r e p a r t , su r la co n so m m atio n ta x ée d es ca m p a g n e s 1 9 3 8 -1 9 3 9 à 1 9 4 9 -1 9 5 0 :

R é c o lle des l 'in s C o n so m m a tio n taxéeA n n é e s C a m p a g n e s

M é tro p o le A lg é r ie M é tro p o le A lg é r ie

1 9 3 8 . . . . 5 7 .9 0 7 .9 9 7 2 1 .4 8 9 .8 0 2 1 3 9 8 -1 9 3 9 4 8 .2 7 0 .5 1 8 9 3 3 3 4 71 9 3 9 . . . . 6 8 .3 2 3 .7 8 4 1 7 .8 7 9 .6 0 9 1 9 3 9 -1 9 4 0 4 9 .6 3 5 .6 2 3 9 6 2 .0 0 11 9 4 0 . . . . 4 4 .8 7 7 .5 8 1 14.033 .991 1940 -1941 4 8 .3 2 7 .5 0 1 1 .2 9 8 3 0 41 9 4 1 . . . . 4 2 .8 2 3 .4 6 5 1 0 .6 0 3 .3 8 9 1 9 4 1 -1 9 4 2 2 6 .7 7 9 .0 5 5 1 .39 9 .4 7 41 9 4 2 . . . . 3 3 .7 6 1 .7 6 4 1 2 .3 1 3 3 4 1 1 9 4 2 -1 9 4 3 2 3 .4 4 3 .8 0 6 1 .7 3 0 .7 6 21 9 4 3 . . . . 3 7 .8 3 4 .4 4 7 6 .5 9 6 .2 4 9 1 9 4 3 -1 9 4 4 1 9 .1 8 4 .7 5 0 1 .9 6 4 .7 7 81 9 4 4 . . . . 4 1 .3 4 1 .4 5 0 9 .2 6 1 .8 3 7 1 9 4 4 -1 9 4 5 2 3 .4 3 9 .6 3 5 1 .8 2 6 .9 6 51 9 4 5 . . . . 2 5 .0 5 9 .5 8 3 9 .5 0 0 .2 2 4 1 9 4 5 -1 9 4 6 2 4 .1 3 2 .9 7 3 1 .800 .9831 9 4 6 . . . . 3 1 .522 .321 9 .0 3 9 .7 2 6 1 9 4 6 -1 9 4 7 2 2 .4 5 1 .7 6 5 1 .65 0 .6 8 21 9 4 7 . . . . 3 9 .0 4 4 .1 9 0 8 3 0 2 .7 9 1 1 9 4 7 -1 9 4 8 3 2 .5 6 9 .7 7 4 1 .21 2 .9 5 41 9 4 8 . . . . 4 2 .7 2 2 .4 4 8 1 2 .6 5 4 .1 9 7 1 9 4 8 -1 9 4 9 3 5 .2 7 4 .3 5 8 9 7 8 .5 7 71 9 4 9 . . . . 39 .991 .421 1 4 .4 6 7 .2 9 8 1 9 4 9 -1 9 5 0 3 7 .6 2 6 .1 6 4 9 4 4 .8 2 21 9 5 0 . . . . 6 1 .3 3 4 .4 9 7 1 4 .2 9 5 .8 1 8

Les débits de boissons e t les zones protégées.

M . L o u is C u il lo u d e m a n d e ù M . le M in is tre d es F in a n c e s e t des A f fa i r e s E c o n o m iq u e s s i un é ta b lissem en t s itu é au b ourg d 'u n e co m m u n e ru ra le , à 1 0 m ètres d e l'ég lise c l d u c im e tiè re , d o n c d a n s le p é r im è tre d e p ro tec tio n a u to u r d e s é d i fic e s p u b lic s e t n e p o s sé d a n t pas d e lic en ce d e d é b i t d e bo issons, p e u t o b te n ir d e la m u n ic ip a lité d es au to risa tions spéc ia les p o u r fa i r e c o n so m m e r su r p la c e , à l 'o c c a s io n d e s fê te s , co n c o u rs , courses ou ba ls , e tc . (Q u e s tio n d u 16 n o v em b re 19501.

R E P O N S E — E n v e rtu d e l’a r t ic le 7 d e la loi d u 9 n o v em b re 1 945 , m od ifié p a r l 'a r t ic le 17 d e l a loi d u 2 4 se p te m b re 1 941 , to u te p e rs o n n e p e u t o b te n ir d e l 'a u to r i té m u n ic ip a le l 'a u to r is a tio n d e s e rv ir , p o u r co n so m m er s u r p la c e , d es b o is sons h y g ié n iq u es à l 'o c c a s io n d ’u n e fo ire , d ’u n e v e n te o u d ’u n e fê te p u b liq u e . M a is , c o n fo rm é m e n t à l’av is (n" 2 4 6 -2 7 7 ) e x p r im é le 18 ja n v ie r p a r la S e c tio n d e l 'In té r ie u r d u C o n s e il d ’E ta t , le s d isp o s itio n s d e la lo i d u 2 2 m a rs 194 2 re la tives a u x zo n e s p ro té g é e s c o n c e rn e n t « l ’e n sem b le des c a fé s e t d é b its d e b o isso n s », y co m p ris , d è s lo rs , le s d é b its e x t ra o rd in a i re s o u v e r ts d a n s les co n d itio n s p rév u es p a r l’a r t ic le 7 p ré c ité d e la lo i d u 9 n o v em b re 1 9 4 5 . D a n s le ca s v isé p a r l’h o n o ra b le p a r le m e n ta ire , l 'a u to r is a tio n m u n ic ip a le d o it d o n c ê tre re fu s é e , p u isq u e l 'é t a b lissem en t se tro u v e à l’in té r ie u r d u p é r im è tre d e p ro te c tio n .

M

L’activité commerciale des « Foyers du Soldat ».

M . A n d é L ita ise d em a n d e à M . le M in is tr e d e la D é fe n s e N a tio n a le quelles so n t les lim ite s d e l 'a c t iv i té c o m m erc ia le d e s « fo t je r s d u s o ld a t « (v e n te d e bo issons e t d e m a rc h a n d ises ) e t s i p lu sieu rs d e ces organ ism es pc iK 'cn l co e x is te r d a n s u n e m êm e garn iso n . (Q u e s tio n d u 14 d é c e m b re 1 950 ).

— 164 —

R E P O N S E . — L ’ac tiv ilé co m m e rc ia le d e s fo y e rs es! lim itée p a r le b u t m êm e q u e p o u rs u iv e n t ce s o rg an ism es : o f f r i r au s o ld a t ou a u m a r in u n lieu d e d é te n te p h y s iq u e e t m o ra le . E n p a r t ic u l ie r l a v en te des bo issons a lco o lisé e s « à e m p o r te r » e s t in te rd ite e t , seu le , e s t a u to r isée la v en te d e m e n u s o b je ts d e co n so m m atio n c o u ra n te . P lu s ie u r s fo y e rs m ilita ire s p e u v e n t co e x is te r d a n s la m ê m e g a rn iso n .

Règlement de livraison d'alcool vinique.

M . B e r n a r d P a u m ie r a ttire l'a tte n tio n d e M . le M in is tr e d e s F in a n ces e t des. A f f a i r e s E c o n o m iq u e s s u r le f a i t q u 'u n certa in n o m b re d e d is ti lla teu rs d e L o ir -e t- C h e r e t d e l 'I n d r e , to u t a u m o in s , a tte n d e n t to u jo u rs q u e l 'A d m in is t r a t io n des F in a n c e s le u r p a y e l 'e a u -d e -v ie ou F a lco o l liv rés p a r e u x à l 'E ta t . L a situ a tio n es t d a u ta n t p lu s d i f f ic i le p o u r ces d is tilla teu rs q u 'ils d o iv e n t p a y e r e u x -m ê m e s les p ro d u c te u rs p o u r le c o m p te d e q u i ils o n t d is ti llé le u r m a rc . I l lu i d e m a n d e q u e lles m e s u re s i l co m p te p r e n d r e p o u r p a y e r ra p id e m e n t ces d is ti lla teu rs , p o u r la p lu p a r t d e c o n d itio n m o d e s te . (Q u e s tio n d u 4 ja n v ie r 1 9 5 1 ).

R E P O N S E . — L e s a lco o ls v in iq u es liv ré s au ti tre d e la c a m p a g n e 1 9 4 9 -1 9 5 0 o n t, to u t d ’a b o r d , f a i t l ’o b je t d u p a y e m e n t d ’u n ac o m p te d e 1 0 .0 0 0 f r . p a r h e c to li tre d ’a lc o o l p u r qu i a é té versé d è s la liv ra iso n . L e rè g le m e n t d é f in iti f d e ce s a lco o ls e s t e ffe c tu é a u vu d e b o rd e re a u x é ta b lis p a r le d is ti l la te u r l iv re u r , v isés p a r le c h e f d u se rv ic e lo c a l des C o n tr ib u tio n s In d ire c te s e t d é te rm in a n t p o u r c h a q u e ré c o lta n t in té ressé , l ’a p p lic a t io n des q u an tité s liv rées , d ’u n e p a r t , a u c o n tin g en t *.f. d ’a u t re p a r t , a u x p re s ta tio n s o b lig a to ire s .

C e tte a p p l ic a t io n co n d itio n n e , en e ffe t , l ’a ffe c ta tio n d e la d é p e n se d a n s les é c ri tu re s d e la R é g ie C o m m e rc ia le d e s A lc o o ls , a ffe c ta tio n q u ’il e s t in d isp e n sa b le d e su iv re r ig o u re u sem en t.

E n ce q u i c o n c e rn e les liv ra iso n s fa i te s p a r les d is ti lla te u rs d e L o i r - e t -C h e r e t d e 1 In d re , les d iv e rs p a y e m e n ts p o r ta n t su r le s a c o m p tes e t les p r ix d é f in itifs o n t é té o p é ré s e n t r e le s m a in s d ’u n ou d e p lu s ie u rs d is ti lla te u rs d e l a rég io n , ch a rg é s d e la c o lle c te d e s a lco o ls ré se rv é s à l ’E ta t .

C e s p a y e m e n ts son t in te rv e n u s d è s q u e le s d o cu m en ts n éc essa ires , é ta b lis o a r les d is ti lla te u rs c i-d e s su s e t v isés p a r le s c h e fs d e s se rv ic e s lo c a u x des C o n tr ib u tio n s In d ire c te s , o n t é té tran sm is à l ’A d m in is t r a tio n d e s F in a n c e s . L e s d ire c tiv e s néc essa ire s o n t é té d o n n é e s à c e s d is ti l la te u rs p o u r le rè g le m e n t a u x liv reu rs in té ressés au f u r e t à m e su re d e s p a y e m en ts d e s ac o m p tes s u r le s l iv ra iso n s e t d i t so ld e d e la v a le u r d e c e lle s -c i .

L’organisation actuelle du Service de la Répression des Fraudes.

L e M in is tr e d e l 'A g r ic u l tu r e v ie n t d e ré p o n d re à u n e q u es tio n éc rite p o sée le- 2 fé v r ie r 1951 p a r M . G eo rg es G u ille , d é p u té d e l 'A u d e , p r é s id e n t d e la C o m m ission des B o isso n s d e l 'A s s e m b lé e N a tio n a le ; ce tte réponse c o n s titu e un v é r ita b le p a n o ra m a d e l o rgan isa tion a c tu e lle d u S e r v ic e d e la R é p re ss io n des F r a u d e s .

C i-a p r è s les q u es tio n s e t les réponses .

Q U E S T I O N . - Q u e ls son t les e f f e c t i f s du. serv ice d 'E ta t d e la R é p r e s s io n d e s F r a u d e s ( in sp ec teu rs , e m p lo y é s des la b o ra to ire s ) .

— 165

R E P O N S E . — L e s e ffe c tifs d u S e rv ic e d 'E l a t d e la R é p re ss io n d es F r a u d e s ré m u n é ré s s u r d e s c ré d i ts b u d g é ta ire s c o m p re n n e n t a u to ta l 2 3 8 ag en ts ta n t t i tu la ire s q u ’au x ilia ire s o u c o n tra c tu e ls e t se r é p a r t is s a n t ainsi :

a ) P e rs o n n e l te c h n iq u e d e l ’in s p e c t io n : 126 ag e n ts ( 1 15 ti tu la ire s e t 11 c o n tra c tu e ls ) .

b ) P e rs o n n e l te c h n iq u e d e s la b o ra to ire s : 6 4 ag en ts (4 5 titu la ire s , 6 c o n tra c tu e ls e t 13 o u v r ie rs ) .

c ) P e rs o n n e l d e b u re a u e t d e se rv ic e s e c ré ta r ia t : 2 8 ag e n ts (2 5 ti tu la ire s et 3 a u x ilia ire s ) . L a b o ra to ire s : 2 0 ag en ts (17 ti tu la ire s e t 3 a u x ilia ire s ) .

A l’e ffec tif in d iq u é c i-d es su s a u p a ra g ra p h e b ) v ie n n en t s ’a jo u te r 2 0 o u v rie rs q u i son t rém u n é ré s su r d e s fo n d s d e c o n c o u rs p ro v e n a n t du rem b o u rse m e n t d e s f r a i s d e c o n trô le e t d ’a n a ly s e d e sem en ces fo u rra g è re s im p o rtée s (.art. 6 5 d e la loi d e F in a n c e s d u 23 d é c e m b re 1 9 4 6 ).

Q U E S 1 I O N . — Q u e ls so n t le s créd its a f f e c té s à ce se rv ic e , au titre d u b u d g e t d e 19 5 0 [p erso n n e l, m a té r ie l) .

R E P O N S E . — L e s c ré d i ts b u d g é ta ire s a f f e c té s à ce se rv ic e au ti tr e d e l ’ex e rc ice 19 5 0 se so n t é levés a u to ta l à 2 4 3 .5 0 8 .0 0 0 f r . , se d éc o m p o sa n t co m m e s u i t :

a ) D é p e n se s d e p e rs o n n e l : 1 4 3 .5 5 3 .0 0 0 f r . ;b) D ép en ses d e m a té r ie l e t d e fo n c tio n n e m e n t : 9 9 .9 5 5 .0 0 0 f r .

Q U E S T I O N . — Q u e l es t le n o m b re d es a g en ts co m m issionnés p a r a p p lic a tio n d é la lo i d u 2 7 fé v r ie r 1912.

R E P O N S E . — L e n o m b re d e s ag e n ts ag réé s e t com m issionnés d a n s les co n d itio n s p ré v u e s p a r l’a r t ic le 6 5 d e la loi d e F in a n c e s d u 27 fé v r ie r 1 9 1 2 ,m o d ifié p a r le d é c re t- lo i d u 14 ju in 1938 , s 'é lè v e ac tu e llem e n t à 131.

Q U E S T I O N . — Q u e l es t le m o n ta n t g lo b a l d e s fo n d s d e co n co u rs q u i o n t é té ve rsés en 195 0 p a r les s y n d ic a ts p ro fe s s io n n e ls e t les o f f ic e s p u b lic s p o u r là rép ressio n d e s f r a u d e s . (Q u e s tio n d u 2 fé v r ie r 1 951 ).

R E P O N S E . — L e m o n ta n t g lo b a l d e s som m es versées en 195 0 p a r les c o lle c tiv ité s v isées à l ’a r t ic le 6 5 d e la loi d e F in a n c e s du 2 7 fé v r ie r 1 912 , m od ifiép a r l’a rtic le 3 d u d é c re t- lo i du 14 ju in 1938 , p o u r c o n c o u rir à la ré p re ss io n desf r a u d e s et q u i o n t é té ra t ta c h é e s a u b u d g e t d e ce se rv ic e à titre d e « fo n d s doco n c o u rs » s ’est é levé à 7 1 .2 1 3 .4 3 8 f r .

A p p e lla t io n s d 'O r ig in c 7

INSTITUT NATIONAL -------DES APPELLATIONS D'ORIGINE D E S V I N S ET E A U X - D E - V I E

®

V. — C O N T E N T I E U X .

PO RT O F R A N Ç A I SAPPLICATION DES LOIS DU 1 AOUT 1905 ET DU 6 MAI 1919

ARRET DE LA COUR D’APPEL DE BESANÇON

15 mars 1951.

(I.N.A.O. partie civile c / R ...)

A t t e n d u q u e p a r ju g e m e n t d u 2 3 n o v e m b re 1950 , le T r ib u n a l c o rrec tio n n e l d e B e l fo r t a a cq u itte le p r é v e n u R . . . q u i é ta it p o u rsu iv i so u s la p ré v e n tio n d 'a v o ir à È e l fo r t , d a n s le c o u ra n t d u m ois d e sep te m b re 1 9 5 0 , co n fre i’en u à la lég isla tio n su r les a p p e lla tio n s d 'o r ig in e en m e tta n t en v e n te e t e n v e n d a n t sous l ’a p p e lla tio n « P o r to fr a n ç a is » tren te b o u te ille s d 'u n v in a p é r i t i f n 'a y a n t pas d r o it à c e tte a p p e lla tio n , s a c h a n t q u e l le é ta it in e x a c te , e t d 'a v o ir a in s i tro m p é o u ten té d e tr o m p e r le co n tra c ta n t su r la n a tu re , la c o m p o s itio n , le s q u a lité s; su b sta n tie lle s c l la te n eu r en p r in c ip es u tiles d e la m a rc h a n d ise ; que le m ê m e ju g e m e n t a d éb o u té l ' l . N . A . 0 . qu i s 'é ta it p o r té p a r tie c iv ile .

A t t e n d u q u e la p a r tie c iv ile e t le M in is tè r e p u b lic o n t ré g u liè re m e n t in te r je té a p p e l d e c e tte d éc is io n .

S u r l 'a c t io n p u b liq u e :

A t t e n d u q u 'i l est é ta b li q u e le 6 sep te m b re 1 950 un in s p e c te u r d e la R é p r e s s io n d e s F r a u d e s p r o c é d a it à un p r é lè v e m e n t rég u lier s u r u n lo t d e bou te ille s exp o sée s e t m ises en v e n te p a r R . . . d a n s u n e su ccu rsa le des E c o n o m iq u e s d o n t i l e s t le g é r a n t à B e l fo r l ; — q u e ces b o u te ille s é ta ien t r e v ê tu e s d 'u n e é tiq u e tte p o r ta n t en le ttres b la n c h es su r fo n d no ir « C o m p to ir d 'im p o r ta t io n E s p a g n o l- P o r tu g a is » , 2 9 , ru e N ic o la i , P a r is ; — q u ien o u tre , su r le lo t d e b o u te ille s e x p o sé e s e n v i tr in e é ta ie n t a p p o sées des p ancarte s p o r ta n t au c ra yo n b le u la m e n tio n s u iv a n te en g ros cara c tères : « A n g e lo le P o r to fr a n ç a is 6 0 ° , C a d e a u 6 verres a p é r i t i f , 3 0 0 f r . . Verre » .

A t t e n d u q u e F u n des éc h a n til lo n s p r é le v é s f u t so u m is a u L a b o ra to ire d e s F r a u d e s d e B e sa n ç o n q u i, ap rès a n a ly se , co n c lu t q u 'i l s 'a g issa it d 'u n v in d o u x n a tu re l n o r m a l m a is q u i n e p ré sen ta it p a s les ca ractères d u P o r to e t qu ’il y a v a i t in fra c tio n à l 'a r tic le 17 d e l 'A c c o r d fr a n c o -p o r tu g a is v a l id é p a r le d é c re t d u 13 m ars 1 9 3 4 p o u r l 'e m p lo i d e l'a p p e l la tio n « P o r to » .

— 167 —

A i te n d u q u in te r p e llé , le p r é v e n u a v a it d éc la ré q u e ce v in lu i a va it é té l iv r ép a r la D ir e c t io n des E c o n o m iq u e s sous la d én o m in a tio n « A n g e lo » e t a v a ita jo u té ; « C 'es t d e m a p r o p re in itia tive que j 'a i m is en v e n te ce v in c o m m e « P o r to fr a n ç a is » e i c ’e s t m o i q u i a i réd ig é les p a n ca r te s ; ...m on p a tro n m 'a y a n t d i t que c e c’m , b ien q u e n 'é ta n t pas du. « P o r to » , a va it le g o û t d e ce v in , j e m e su is cru a u to r isé à le v e n d r e co m m e « P o r to fra n ç a is ».

A t t e n d u q u e ce s fa i ts so n t co n sta n ts e t r eco n n u s ; q u 'il cc h e l d 'e x a m in e r s i 1 s co n s titu en t le s in fra c tio n s rép r im ées p a r les te x te s v isé s à la p ré v e n tio n d o n t tesp rem iers ju g e s o n t e s tim é n e p a s p o u v o ir fa ir e a p p lica tio n .

a ) S u r l e p r e m ie r c h e f d e la p ré v e n tio n r e la t i f à la lo i s u r la p r o te c tio n des a p p e lla tio n s d 'o r ig in e :

A t t e n d u q u e l'a r tic le 8 d e la lo i d u 6 m a i 1 919 d isp o se , d a n s son a lin éa p r e m ie r : a Q u ic o n q u e a u ra so it a p p o se , so it fa i t a p p o ser p a r a d d it io n , r e tra n c h e m e n t, ou p a r u n e a ltéra tio n q u e lco n q u e , s u r d e s p r o d u its n a tu re ls ou fa b r iq u é s , m is e n V en te ou d e s tin é s à être v e n d u s , d'os a p p e lla tio n s d 'o r ig in e q u 'il s a v a i t in e x a c te s , ■sera p u n i.. . D ; q u e l 'a lin é a 3 d u m ê m e a r tic le a jo u te : « Q u ic o n q u e a u r a v e n d u o u m is e n v e n te ou e n c ircu la tio n d e s p ro d u its n a tu re ls o u fa b r iq u é s p o r ta n t unc a p p e lla tio n d 'o r ig in e q u 'i l s a v a it in e xa c te , sera p u n i d e s m êm es p e in e s » .

A t t e n d u q u e l e d éc re t d u 16 fé v r ie r 1 938 a a cc o rd é a u x v in s po rtu g a is à a p p e lla tio n d 'o r ig in e ( P o r to e t M a d è r e ) le b é n é fic e d e s titres d e m o u v e m e n t p o u r les v in s d e liq u e u r à a p p e lla tio n contrô lée, e t a , d a n s so n a rtic le 2» d éc la ré a p p lica b le s a u x v in s d e liq u e u r p o r tu g a is , v isé s à so n a r tic le p re m ie r , les d isp o s itio n s d e l'article, p re m ie r d e la lo i d u 2 0 ju in 1937 .

A t te n d u , au s u rp lu s , que la ju r is p r u d e n c e d é c id e q u e l’a rtic le 8 d e la lo i d u 6 m a i 1919, qu i p u n it l'a p p o s itio n , su r d e s p r o d u its n a tu re ls ou fa b r iq u é s , d 'u n s a p p e lla tio n d o rig in e s c ie m m e n t in e x a c te , n e d is tin g u e p a s en tre les a p p e lla tio n s d 'o r ig in e fr a n ç a ise s ou étrangères (C ass ., 23 ju in 1927 , C a s . P a l . 1 9 2 7 .2 .6 2 2 ) .

A t te n d u s q u e les p rem iers ju g e s o n t re fu sé d e fa i r e a p p lica tio n en l 'e sp è c e d e l 'a r tic le 8 d e la lo i d u c m a i 1919, a u m o ti f q u e la C o u r d e C a ssa tio n a va it, da n s u n arrê t d u 16 m a i 1936 , d é c id é q u e ce texte, ex ig e q u 'il y a i t eu a p p o s itio n m a té r ie lle s u r le p r o d u it lu i-m ê m e d 'u n e a p p e lla tio n d 'o r ig in e in e x a c te e t que cette, c o n d itio n n 'e x is ta it p a s e n l'e sp èce , le s é tiq u e tte s a p p o sées su r les b o u te ille s ne p o r ta n t a u cu n e in d ic a tio n p o u v a n t la isser croire à l 'a c h e te u r é v e n tu e l q u 'i l s e tro u v a i t en p ré sen ce d 'u n v in d e P o r to .

A t te n d u que s i te lle e s t b ie n la ju r is p r u d e n c e d e la C o u r d e C a ssa tio n e n ce. q u i c o n c ern e le p a ra g ra p h e p re m ie r d e l 'a r tic le 8 d e la lo i d u 6 m a i 1 9 1 9 , l 'a f f i r m a tio n p a r les p re m ie rs ju g e s q u e ce p r in c ip e est g é n é ra i e t s’a p p liq u e é g a le m e n t c l 'in fra c tio n p r é v u e e t r ép r im ée p a r le p a ra g ra p h e 3 d u m ê m e a r tic le , procède, d une e r re u r .

A t te n d u , en e f f e t , q u e la Ç o u r die C a ssa tio n , au c o n tra ire , a d é c id é q u e s 'i l résu lte des te rm es d e l'a lin é a p r e m ie r d e l'a r tic le 8 d e la lo i d u 6 m ai 1919 q u é l 'u su rp a tio n d 'u n e a p p e lla tio n d 'o r ig in e su r les p ro d u its n a tu re ls ou fa b r iq u é s m is e n v e n te ou d es tin é s à ê tre v e n d u s , n 'e s t p u n is sa b le q u e lo rsq u 'e lle a lieu sous fo r m e d ’a p p o s itio n d e ce n o m su r le p ro d u it lu i-m ê m e , ce tte co n d itio n co n s titu tiv e d u d é l i t n est p a s e x ig ée p a r le tro isièm e a lin éa d u m êm e a r tic le , e t q u ’en c o n s é q u e n c e to m b e so u s l'a p p lic a tio n des d isp o s itio n s d e c et a lin éa 3 , q u ic o n q u e a u ra v e n d u , m is en v e n te ou en c irc u la tio n d e s p r o d u its na ture ls ou fa b r iq u e s , p o r ta n t u n e a p p e lla tio n iT o r ig in e q u 'i l s a v a it in e x a c te ; — q u e la C o u r S u p r ê m e a , e n co n sé q u e n c e , ju g é q u e p a r ce. te x te d 'u n e a cc ep ta tio n p lu s large , la lo i a e n te n d u Viser to u t f a i t d e v e n te , m ise en v e n te ou en c ircu la tio n des p ro d u its n a tu re ls ou fa b r iq u é s d é n o m m e s sous u n e fa u s s e a p p e lla tio n d 'o r ig in e e t q u 'i l im p o r te peu . q u e ce tte d é s ig n a tio n n 'a it é té fa i te p a r e x e m p le que su r le s fa c tu r e s a c c o m p a g n a n t l 'e n v o i d e s m a rc h a n d ise s c l se rv a n t à le u r id e n tif ic a t io n .

A t t e n d u en / 'e s p è c e q u 'i l im p o r te d o n c peu. q u e P a p p e lla tio n d ’orig ine in e x a c te « P o r to » n a i t p a s é té a p p o sé e sur les b o u te ille s m êm es exposées e t m ises en V e n te ,

— 168

d è s lors q u e l le s f ig u r a ie n t en b e lle Vue su r la p ancarte a p p o sée d e v a n t ces b o u 4 te illes le s p r é s e n ta n t a u x a ch e teu rs é v e n tu e ls e t q u e c e lle -c i serva it <i id e n ti f ie r la m a rch a n d ise a in s i o f f e r te à la c lien tè le .

A t te n d u , d 'a u tr e p a r t, q u e le d é l i t p r é v u p a r l'a r iic la 8 , p a ra g ra p h e 3 , d e la I c i d u 6 m a i 1919 , d e m ise e n V en te s c ie m m e n t d 'u n p ro d u it sous fa u s s e a p p e lla tio n d 'o rig in e , sera it co n s titu é a lors m ê m e que le f a i t in c rim in é n 'a u ra it pas é té d e n a tu re à tro m p er l 'a c h e te u r ; q u ’an e f f e t l 'é lé m e n t in ten tio n n e l d e ce d é l i t consiste , l e la p a r t d u p r é v e n u , d a n s la co n n a issa n ce q u 'i l a i'a it d u ca ra c tère in e xa c t d e l 'a p p e l la tio n p a r lu i e m p lo y é e ; q u e la p r e u v e d e la m a u va ise f o i d u p réven u , au sens d e l'a r tic le 8 , p a ra g ra p h e 3 , p réc ité , est r a p p o rtée , é ta n t d o n n é q u e R . . . a a p p o sé , s u r la p a n ca r te fa i te par lu i p o u r p ré sen te r le v in ex p o sé en v e n te , la m en tio n « le P o r to fr a n ç a is » , a lors q u e lu i -m e m e a reco n n u q u e la D ir e c t io n des E co -t nom iques lu i a va it fa i t c o n n a ître q u e ce v in n 'é ta it pas d u P o r to , m ais a va it seu le m e n t le g o û t d e ce v in .

Q u 'i l ê c h c t d o n c d e r é fo r m e r le ju g e m e n t en tre p ris e t d e re co n n a ître q u e le d é lit p r é v u p a r l'a r tic le 8 , p a ra g ra p h e 3 , d e la lo i du. 6 m a i 1 919 , est co n s titu é à la charge d u p ré v e n u .

b) S u r le d e u x iè m e c h e f d e la p r é v e n tio n r e la t i f à l’a p p lica tio n d e la lo i du T r a o û t 1905 :

A t te n d u q u e l'a r tic le p r e m ie r d e la lo i d u 1er a ou i 190 5 n e p u n it pas seu le m en t la tro m p erie o u ta te n ta tive d e tro m p e r ie sur la na tu re , le s q u a lités su b s ta n tie lle s , la co m p o s itio n e t la te n eu r en p r in c ip es u tile s , m a is r é p r im e e n ou tre la tr o m p e r ie su r l ’esp èce ou l'o r ig in e lo rsq u e la d é s ig n a tio n d e ce tte esp èce ou d e ce tte originel d o it être co n s id é ré e c o m m e la cause p r in c ip a le d e la v e n te ; — q u 'il s e n su it que l'a p p o s itio n p a r v j i p r é v e n u su r u n p r o d u it, d 'u n e fa u s s e a p e lla tio n d 'o r ig in e , lo rsq u 'e lle a é té fa i te a ve c in te n tio n d é lic tu eu se , constitu e , in d é p e n d a m m e n t d e l'in fra c tio n su sv isée à la lo i d u 6 m a i 1919 , le d é l i t d e tro m p e r ie o u d e te n ta tive d e tro m p erie su r l'o r ig in e d e la m a rc h a n d ise v e n d u e , in d isso lu b le m e n t h é à la fa u s s e a ttr ib u tio n d u n e a p p e lla tio n d 'o r ig in e s i ce lle fa u sse a ttr ib u tio n a é té eu é ta it su sc ep tib le d 'è lr e la c a u s e d é te r m in a n te d e la v e n te .

A t te n d u q u 'i l n 'e s t p a s d o u te u x q u e le m o t « P o r to » , d o n t R . . . s 'e s t s e r v i p o u r p ré sen te r à la c lie n tè le le v in q u 'i l m e tta it en ve n te c l ex p o sa it d a n s sa v itr in e , é ta it sur la p a n c a r te in c rim in ée , l 'in d ic a tio n essen tie lle c i fr a p p a n te , ce lle q u i d e v a it p a r tic u liè re m e n t r e te n ir l’a tte n tio n des a ch e teu rs év en tu e ls e t le s d é te rm in e r

, à a ch e te r le v in p o r ta n t l'é t iq u e t te « A n g e lo » ; — q u 'u n e co n fu s io n é ta it ainsil créée dans l 'e sp r it d e l’a c h e teu r a m en é à co n s id é re r que le Vin d é n o m m é « A n g e lo » é ta it une so rte d e « P o r to » ; — que ce tte d e rn iè re d é n o m in a tio n n 'a é té J e to u te é v id e n c e e m p lo y é e par l 'in c u lp é q u e d a n s u n bu t de réc la m e e t d a n s ta pensée, q u 'e lle a tt ire ra it d a va n ta g e la c lie n tè le ou a m èn era it la v e n te p lu s g ra n d e ; — q u 'u n tel p r o c é d é é ta it illic ite a lo rs q u e , d e s o n p ropre a v e u , R . . . sa va it que le V’n m is en ve n te n 'é ta it pas d u P o r to e t q u e l 'in te n tio n fr a u d u le u se nécessa ire à ca ra ctériser la te n ta tiv e d e tro m p e r ie q u i lu i est r ep ro ch ée , co n s is te p réc isé m e n t à a v o ir e m p lo y é à l'é g a rd d u p u b lic une te lle d é n o m in a tio n q u ’il s a v a it in e x a c te ; — q u 'i l y a d o n c eu d e la p a r t d u p r é v e n u co n n a issa n ce d e la f r a u d e .

A t te n d u q u e les p rem iers ju g e s o n t, il es t v ra i, o b se n 'é que le f a i t q u e le m o t « P o r to » é ta it p ré c é d é sur la p a n ca r te d e l'a r tic le d é f in i « le » su iv i d u q u a li f ic a t i f « fr a n ç a is » é ta it d e n a tu re à év ite r to u te c o n fu s io n d e la p a r t d ’un a c h e te u r m ê m e in e x p é r im e n té ; — q u 'u n e te lle a p p réc ia tio n ne p a ra ît pas ju s ti f ié e n i d é te rm in a n te par les c o n s id é ra tio n s q u i v ie n n e n t d 'ê tre p réc isé es ; — q u .il s u f f i t d ’a illeurs q u e la p o ss ib ili té d ’une tro m p er ie ex is te p o u r q u e lq u es a ch e teu rs p o u r q u e le d é l i t so it constitu é .

A t te n d u , a u su rp lu s , q u 'a u x term es d e l'a r tic le 10 de la lo i d u 6 m a i 19 1 9 les a p p e lla tio n s d 'o r ig in e d e s p r o d u its v in ico le s ne p o u rro n t ja m a is ê tre co n s id é ré es c o m m e p r é s e n ta n t un ca ra c tère g én é riq u e e t to m b er d a n s le d o m a in e p u b lic ; — q u 'i l s 'e n su it que l 'e m p lo i d 'u n e a p p e lla tio n d 'o r ig in e m êm e p ré c é d é e d u m o t « le » , p o u r la d és ig n a tio n d ’un v in n 'a y a n t pas d ro it à c e tte a p p e lla tio n , e s t un fa i t d é lic tu e u x .

— 169

A t te n d i t q u e te tr ib u n a l a ég a lem en t co n s id é ré q u e le p r ix d e 3 0 0 f r . c l l e fa i t q u e la m a iso n liv r a it en su p p lé m e n t à l i tr e d e p r im e s ix ve rre s s u f f i s a i t à é v ite r to u te m ép rise d e la p a r t d e s ach e teu rs ; que ce t a rg u m e n t n e p e u t être r e te n u ; ■qu'en e f f e t la m o d ic i té d u p r ix r ia v e r t it p a s s u ffisa m m e n t l 'a c h e te u r m o y e n d e ia q u a li té in fé r ie u r e d u p r o d u it q u i lu i est o f f e r t e t constitu e se u le m e n t u n e c irc o n sta n ce d o n t le ju g e p e u t te n ir c o m p te d a n s l'a p p lic a tio n d e la pe in e .

S u r l 'a p p lic a tio n d e la p e in e :

S u r l'a c tio n c iv ile :

P a r ces m o tifs :

. . .c o n d a m n e à 1 .2 0 0 f r . d 'a m e n d e , 5 .0 0 0 f r . d e d o m m a g e s-in té rê ls ...

(A v o c a t : M . le B â to n n ie r F y o t , d e D ijo n .)

NOTE

Un sieur R... avait mis en vente et vendu dans son magasin, sous l’appellation « Le Porto Français 18° », un produit qui n’avait nullement droit à l’appellation « Porto ».

A la suite d ’un prélèvement, l’analyse du Laboratoire de Besançon avait révélé qu’il s’agissait d ’un simple V.D.L. ne présentant pas les caractères du Porto..

Le sieur R... se trouvait ainsi avoir incontestablement vendu un vin de liqueur sous une appellation à laquelle il savait que le produit n’avait pas droit, puisque le décret du 16 février 1938 a admis le Porto au bénéfice de l’appellation contrôlée.

P ar un jugement du 23 novembre 1930, le Tribunal Correctionnel de Belfort avait cru devoir acquitter le prévenu, par une argumentation qui peut s’analyser de la façon suivante :

— d’une part, l’article premier de la loi du l ‘ r août 1905 ne pouvait s’appliquer, parce que l’inscription portant « le Porto français » ne pouvait faire croire qu’il s’agissait de l’appellation d ’origine « Porto », l’étiquette ne portant pas elle-même cette appellation et le prix du produit n’étant pas cher ;

— d’autre part, les dispositions de l’article 8 de la loi du 6 mai 1919 seraient inapplicables, motif pris qu’aux termes de la jurispru

dence 'de la Cour de Cassation, le premier comme le troisième paragraphe de cet article exigeaient qu’il y ait apposition matérielle sur le produit d’une appellation d ’origine inexacte.

Ce jugement du Tribunal de Belfort était critiquable :

1° Sur l’application de l’article 8 de la loi du 6 mai 1919 :Les premiers juges ont commis une erreur en écartant les dispo

sitions de l’article 8, paragraphe 3, de la loi du 6 mai 1919. En effet,

— 170 —

si la Cour de Cassation a bien, dans son arrêt du 16 mai 1935, décidé que l’apposition sur les vins, d ’une appellation inexacte, visée au premier paragraphe de l’article 8, devait consister en une apposition sur le produit, par contre, la Cour Suprême, dans un arrêt du 8 avTÜ 1938, est venue expressément affirmer que « s’il résulte des termes du paragraphe premier de l’article 8 de la loi du 6 mai 1919, que l’apposition d’un fausse appellation d ’origine n’est punissable que lorsqu’elle a été faite sur le produit lui-même, cette condition constitutive du délit n’est pas exigée par le paragraphe 3 du même article, prévoyant la mise en vente ou en circulation des produits portant une appellation d ’origine que le prévenu savait inexacte », l’auteur de l’arrêt ayant eu soin de préciser dans sa note qu’aucune contradiction n’existait entre le second arrêt (8 juillet 1938) et l’arrêt précédent (16 mai 1935), ces deux arrêts visant deux dispositions légales différentes.

2° Sur l’application de la loi du 1er août 1905 :

Quoi qu’en aient pensé les premiers Juges, l’emploi au profit d'un vin naturel ordinaire, d ’une appellation « Porto français », à laquelle le produit n’avait pas droit, était de nature à créer une confusion dans l’esprit de l’acheteur.

P ar un arrêt du 15 mars 1951, la Cour d ’Appel de Besançon a cassé le jugement du Tribunal Correctionnel de Belfort du 23 novembre 1950.

L arrêt, fort bien motivé, souligne certains principes essentiels dans. l’application courante des lois du Ier août 1905 et du 6 mai 1919 :

10 Sur la loi du 6 mai 1919 :

a ) L’article 8 de la loi du 6 mai 1919, qui punit l’apposition, sur des produits naturels ou fabriqués, d’appellations d’origine sciemment inexactes, ne distingue pas entre les appellations d’origine françaises ou étrangères (Cassation du 23 juin 1927 ; G.P. 1927.2.622) ;

b) Le paragraphe 3 de l’article 8 de la loi du 6 mai 1919 est très général et d ’une acceptation plus large que le premier paragraphe du même article. Il réprime tout fait de vente, mise en vente ou en circulation, des produits naturels ou fabriqués portant une appellation d’origine que le prévenu savait inexacte. II n’est pas alors nécessaire d ’une apposition matérielle sur le produit. A fortiori, en l’espèce, les mentions inscrites sur la pancarte apposée devant les bouteilles et identifiant les marchandises ainsi offertes à la clientèle, tombent sous le coup de la loi ;

c) L’élément intentionnel du délit consiste dans la connaissance qu’a le prévenu, du caractère inexact de l’appellation qu’il emploieet peu importe que le fait incriminé ne soit pas de nature à tromper l’acheteur éventuel.

— 171 —

2° Sur la loi du 1 ' août 1905 :a) L’article premier de la loi du 1" août 1905 réprime notam

ment la tromperie sur l’espèce ou l’origine, si ces dernières peuvent être considérées comme une cause principale de la vente. Cette question est, en l’espèce, indissolublement liée à la fausse attribution d ’une appellation d'origine, si cette fausse attribution a été ou était susceptible d ’être la cause déterminante de la vente ;

b) L'intention frauduleuse consiste, de la part du prévenu, dans l’emploi d ’une dénomination q u ’il savait inexacte ;

c) La possibilité d ’une tromperie pour quelques acheteurs suffit à constituer le délit.

La modicité du prix n’est pas suffisante pour avertir l’acheteur moyen de la qualité inférieure du produit et, partant, de la fausseté de l’appellation.

L’article défini « le » et le qualificatif « français » (ou autre) ne peuvent corriger une appellation d’origine de produit vinicole, qui n’est jam ais considérée comme présentant un caractère générique et tombée dans le domaine public.

L’arrêt de la Cour d ’Appel de Besançon présente un grand intérêt, puisqu’il soulève ou rappelle certaines questions de principe essentielles.

Il faut noter l’application faite par la Cour de Besançon, de la législation protectrice des appellations d ’origine aux produits étrangers. Contrairement à ce que semblaient admettre certains arrêts (notamment celui de la Cour de Montpellier du 12 octobre 1949 dont la décision est d ’ailleurs en instance de Cassation), le qualificatif « français » n’autorise pas d ’user de n’importe quelle appellation d ’origine étrangère, car les appellations d ’origine vinicoles ne peuvent jamais être génériques, ni tomber dans le domaine public.

Jean ROY.

INSTITUT NATIONAL -------DES APPELLATIONS D'ORIGINE DES V I N S ET E A U X - D E - V I E

VI . — B I B L I O G R A P H I E .

LE VIGNOBLE GIRONDIN

par G. Lafforgue, Ingénieur agronome, Directeur honoraire des Services agricoles de la Gironde. — Préface e t introduction de M. J. Capus, ancien Ministre de l’Agriculture, Président de l’Institut National des Appellations d ’Origine. — Avant-propos de M. G. Chappaz, Inspecteur général honoraire de l’Agriculture.

Ce beau volume de 456 pages in-4° cour. (1 8 ,5 X 2 3 ,5 ) , sous couverture illustrée en couleurs, avec de nombreuses planches, des cartes polychromes détaillées, enrichi de 32 hors-textes en héliogravure, inaugure une série d ’ouvrages très complets sur les vignobles en France.

Il est le premier depuis celui du Docteur Guyot (1868) et constitue le tome I, dans la collection « Vignobles, Vins fins et Eaux-de-vie de France », publiée par l’Institut National des Appellations d ’Origine des Vins et Eaux-de-Vie, 138, Champs-Elysées, Paris (8 ’) . Compte Chèque postal Paris 2027-13.

Edition ordinaire : 1.000 fr. ; édition de luxe sur vélin pur fil, numéroté : 1.500 fr.

Editeur : L. Larm at, 80, boulevard Haussmann, Paris (8°).

Tome II de la collection :« Vignobles, Vins fins et Eaux-de-Vie de France »,

publiée par l’I.N.A.O.

« LE VIGNOBLE ET LE VIN DE CHAMPAGNE »par G. CHAPPAZ, Ingénieur agricole.

Inspecteur général honoraire de l’Agriculture, est maintenant paru.

PREFACE. — INTRODUCTION : L’Association Viticole Champenoise et son œuvre.

173 —

CHAPITRE I“r : Histoire de la Vigne et du Vin de Champagne.CHAPITRE II : Situation géographique et Topographie des Vignobles

de Champagne.CHAPITRE III : Divisions du Vignoble de Champagne et Classifica

tion des crus.Echelle des crus.

CHAPITRE IV : Le Sol et le Sous-Sol des Vignobles de Champagne.CHAPITRE V : Le Climat du Vignoble de Champagne.

La défense contre les gelées de printemps. — La lutte contre la grêle.

CHAPITRE VI : Les Cépages ayant droit à l’appellation Champagne.Le Pinot noir et ses variétés. — Le Pinot Meunier. — Le Pinot

blanc Chardonnay. — Le Pinot gris et le Pinot blanc vrai. — Le Petit Meslier. -— L’Arbanne. — La question du Gamay en Champagne.

CHAPITRE VII : Les Anciennes Pratiques culturales du Grand Vignoble de Champagne.

CHAPITRE VIII : L’Invasion phyllcxérique et la Lutte par le sulfure de carbone.

CHAPITRE IX : La Reconstitution du Vignoble par les vignes greffées.

Le greffage. — Espacements à adopter dans les vignes greffées.— Les porte-greffes et leur adaptation.

CHAPITRE X : La Taille de la Vigne en Champagne.Principes généraux de la taille. — Classification des différents

systèmes de taille. — Choix du système de taille. — Décret du 13 janvier 1938 réglementant la taille en Champagne. — Le rognage des vignes. -— L’effeuillage.

CHAPITRE XI : La Fumure de la Vigne en Champagne.Exigences de la vigne en principes fertilisants. — Quantités de

principes fertilisants apportés dans les fumures. — Formes p ratiques données aux fumures. — Les cendres noires. — Emploi du crud ammoniac.

CHAPITRE XII : La Culture du sol dans les Vignobles de Champagne.CHAPITRE XIII : Les Maladies de la Vigne en Champagne.

Les avertissements viticoles. — Le Mildiou. — Les bouillies cupriques et leur préparation. - L’Oïdium. - - Le Rougeot parasitaire (B renner). — La Cochylis et l’Eudémis. — La Pyrale. — Le ver blanc du hanneton. — La Cochenille rouge de la vigne.— Les pulvérisateurs en Champagne. — La lutte contre les insectes parasites de la vigne à l’aide des champignons et des microbes. — La chlorose. -— Le court-noué.

CHAPITRE XIV : La Vinification champenoise.La vendange. — Le pressurage. La fermentation. — La

— 174 —

cuvée de tirage. — La prise de mousse ou seconde fermentation en bouteille. — Le remuage. — Le dégorgement. — Les bouchons. — Les bouteilles.

CHAPITRE XV : L’Appellation d’Origine « Champagne ». — Sa réglementation.

Loi du J"r août 1905, complétée par la loi du 5 août 1908, permettant la délimitation administrative (décret du 1 7 décembre 1908 et du 17 juin 191 1). — Loi du 6 mai 1919 créant les délimitations judiciaires. — Loi du 22 juillet 1927 complétant la loi du 6 mai 1919 et délimitant la Champagne. — Décret-loi du 28 septembre 1935 complétant les lois du 6 mai 1919 et du 22 juillet 1927 et réglementant l’appellation « Champagne » (Commission spéciale de Champagne dite « Commission de Châ- lons » ) . — Décret du 29 juin 1935 (Appellation contrôlée « Champagne » ) . — Loi du 12 avril 1941 complétée par le décret du 8 septembre 1941 créant le Comité interprofessionnel du Vin de Champagne.

CHAPITRE XVI : Les Coopératives de Vinification dans la Viticulture champenoise.

CHAPITRE XVII : La Production et les Expéditions de Vin de Champagne.

Statistique de la production. — Statistique des expéditions.TABLE DES MATIERES. — TABLE DES PLANCHES. — TABLE

DES HELIOGRAVURES.Prix de vente du volume : édition ordinaire : 1.000 fr. ; édition de

luxe sur vélin, exemplaires numérotés : 1.500 fr., port et emballage en sus.

Pour l’achat de l’ouvrage, s’adresser à M. Larmat, 80, boulevard Haussmann, Paris (8 “).

PRECIS DE LEGISLATION DES APPELLATIONS D’ORIGINE DES VINS ET EAUX-DE-VIE

par P. BREJOUX et J, BLAQUIERE

Le grand nombre des appellations, les règles particulières adoptées pour chacune d ’elles, provoquent incontestablement de nombreuses difficultés et contraignent les fonctionnaires chargés de l’application de la réglementation, les vignerons et négociants qui y sont sujets à des recherches sur des documents épars ou à s’informer auprès des organismes officiels. Cette diversité n ’est pourtant qu’apparente, car les principes appliqués restent immuables.

— 175 —

MM. Brejoux, ingénieur agronome, chef du Service technique de l’Institut National des Appellations d ’Origine, et J. Blaquière, inspecteur principal de la Répression des Fraudes, chef du contentieux à l'Institut National des Appellations d’Origine, ont conçu leur « Précis de Législation des Appellations d’Origine des Vins et Eaux- de-Vie » avec un esprit très pratique dont le but essentiel est de contenir tous les détails sous une forme condensée, sous une présentation méthdique. Ces auteurs, qui comptent parmi les personnalités qui, dans notre pays, connaissent le mieux dans le détail la réglementation des appellations d ’origine, pour avoir travaillé pendant plusieurs années dans l ’entourage immédiat du regretté Président Capus, apportent une contribution très importante à la divulgation d’une réglementation qui n’a d’égale dans aucun autre pays.

Dénué de toute doctrine, c’est un livre de chevet qu’il fau t avoir parcouru pour bien savoir ce qu’il contient et auquel leurs détenteurs ne manqueront pas de faire souvent appel par la suite : il est de ceux dont la connaisance évite des tracas et confirmera à chacun ce qui est permis et précisera ce qui est interdit.

« Le Précis de Législation des Appellations d’Origine des Vins et Eaux-de-Vie » comporte essentiellement deux parties différentes : dans la première les conditions de contrôle des produits à appellation contrôlée aux différents stades de la production et du commerce avec deux chapitres particulièrement documentés consacrés aux autres catégories de vins et à l’étiquetage des boissons.

Dans la deuxième partie se trouvent résumées, dans des tableaux, les conditions auxquelles doivent répondre les différentes appellations contrôlées avec indication de l’aire de production de l’encépagement, du degré minimum, du rendement maximum et des dérogations temporaires.

M. Maxime Toubeau, Directeur de la Répression des Fraudes au Ministère de l’Agriculture, dans sa préface, affirme « qu’on ne saurait trop jeter de lumière sur des textes dont l’influence se fait sentir chaque jour sur notre vie économique ».

Le précis de MM. Bréjoux et Blanquière apporte toute la lumière désirable avec la garantie de l’Institut National des Appellations d ’Origine des Vins et Eaux-de-Vie, qui patronne cette publication. Elle complète fort heureusement les ouvrages spécialisés des « Editions de la Journée Viticole ». — M.

« Le Précis de Législation des Appellations d’Origine des Vins et Eaux-de-Vie » de MM. Bréjoux et Blaquière, 147 pages 16X 24, est en vente au Service Librairie de la « Journée Vinicole », 80, boulevard Haussmann, Paris : 330 fr. franco.

— 176 —

LA PROTECTION DES APPELLATIONS D’ORIGINE DES VINS ET EAUX-DE-VIE ET LE COMMERCE DES VINS

1 volume, 630 pages de texte, 150 pages de tableaux, édité par le Syndicat National du Commerce en Gros des Vins, Cidres et Spiritueux.

Ce remarquable ouvrage, dont le besoin se faisait sentir, a pour auteurs : MM. QUI! 1ANSON, Inspecteur chargé du Contrôle et de la Protection des Appellations d’Origine ; CIAIS, Inspecteur principal de la Répression des Fraudes ; VANHOUTl'E, Inspecteur attaché au Syndicat National.

Il est préfacé par : MM. GUYON, ancien Ministre, Député de la Gironde ; Maxime TOUBEAU, Directeur de la Répression des Fraudes ; le baron LE ROY, Président de l’Institut National des Appellations d ’Origine.

Ce travail, des plus méritoires, constitue la somme de la législation, des décisions administratives et de la jurisprudence en matière d ’appellation.

Son acquisition s’impose par tous ceux dont l’activité professionnelle touche la production ou le commerce des vins (gros et détail).

Il a également sa place dans toutes les bibliothèques de syndicats, de groupements professionnels de Chambres de commerce et de collectivités publiques. — Prix de vente du volume : 1.200 fr.

On souscrit à la « Journée Vinicole », 7. rue Dom-Vaissette, à Montpellier. Chèques postaux : Montpellier 423.

CARTE DU VIGNOBLE ALSACIEN

Format 5 5 x 0 8 de haut, donnant l’aire de production des vins fins. — Présentation artistique avec 40 armoiries et blasons de Haute et Basse Alsace, rehaussés d’or fin et d ’argent.

Livrée soit in-plano dans son format, soit pliée sous couverture rem- pliée 23X 2 9 , au prix de 950 fr.

Louis Larmat, éditeur, 80, boulevard Haussmann, Paris (8").

LA NOUVELLE CARTE MURALE EN 13 COULEURS DE « LA FRANCE VINICOLE »

Publiée sous le patronage de l’Institut National des Appellations d’Origine.

— 177 —

D’une présentation très soignée, d ’un format peu encombrant (65X 100)» entièrement mis à jour d ’après les tout derniers décrets de Contrôle, richement coloriée, nous la recommandons tout spécialement à MM. les Négociants en Vins, Exportateurs, Secrétaires de Syndicats et Groupements, etc., pour leurs bureaux. Livraison immédiate.

Prix : 750 fr. ; franco port et emballage sous tube : 105 fr. ; recommandation en sus (sur demande) : 40 fr.

Service Librairie de « La Journée Vinicole », 7, rue Dom-Vaissette, Montpellier.

NOUVEL « ATLAS » DES VINS DE BORDEAUX

Collection in-4° raisin (2 5 ,4 X 3 1 ,5 ).

Publié sous le patronage officiel de l’Institut National des Appellations d ’Origine, du Comité National de Propagande en faveur du Vin, du Syndicat National du Commerce en Gros des Vins, Cidres, Spiritueux et Liqueurs de France ; de la Ville et de la Chambre de Commerce de Bordeaux, du Conseil Interprofessionnel du Vin de Bordeaux, de la Fédération des Grands Vins de Bordeaux à Appellation Contrôlée, des Syndicats Viticoles régionaux, etc...

Préfaces, notices et traductions en trois langues, décrets de contrôle simplifiés, réglementation de la taille, nomenclature des principaux crus.

82 pages, 16 planches, 21 cartes polychromes à grande échelle, entièrement regravées et complétées, 24 pages d ’héliogravures.

Un beau volume broché, sous couverture Néotex en 4 couleurs : 1.400 fr. Edition de luxe, sur vélin roto, numérotés sous couverture rempliée : 2.500 fr. Tirage limité à 100 exemplaires hors commerce, sur vélin supérieur des Papeteries Aussedat, numérotés, sous couverture toile rempliée : 5.000 fr.

S ’adresser Service Librairie de la « Journée Vinicole », Montpellier, ou à l’éditeur : Louis Larmat, 80, boulevard Haussmann, Paris.

ATLAS DE LA FRANCE VINICOLEde Louis LARMAT

Les Vins de Champagne, un album (3 2 X 4 5 ) , 40 pages, 7 cartes, I graphique. Prix franco : 1.350 fr.

Les Vins de Bourgogne, un album (3 2 X 4 5 ) , 44 pages, 5 cartes. Prix franco : 1.350 fr.

Les Vins de Bordeaux, un album ( 3 2 x 4 5 ) . P rix franco : 900 fr.

— 178 —

Les Vins des Coteaux de la Loire, un album (3 2 X 4 5 ) , 38 pages, 4 cartes. Prix franco : 970 fr.

Les Vins des Côtes-du-Rhône, un album (3 2 x 4 5 ) , 24 pages, 4 cartes.Prix franco : 1.050 fr.

Les Eaux-de-Vie de France : le Cognac, un album (3 2 X 4 5 ) , 48 pages, 6 cartes en couleurs. Prix franco : 1.600 fr.

En vente au Service Librairie de « La Journée Vinicole », C.C.P. 423, Montpellier, et chez l’éditeur, Louis LARMAT, 80, boulevard Haussmann, Paris, C.C.P. Paris 25-24-35.

Les prix ci-dessus s’entendent port et emballage en sus.

GUIDE DE L’ETIQUETAGE DES VINS ET SPIRITUEUX

Vins, V«ns mousseux, Eaux-de-vie, Vermouths, Vins de liqueur, Apéritifs à base de vin.

Explication simple et complète du décret du 30 septembre 1949 qui modifie les étiquettes, factures, prix-courants, papiers à lettres, etc., etc.

Une brochure : franco 175 fr. « La Revue des Fraudes », 4, rue Choron, Paris (9 ) , Ch. postaux Paris 6070-62.

TRAITE DE DROIT CONVENTIONNEL INTERNATIONAL CONCERNANT LA PROPRIETE INDUSTRIELLE

P ar M. Marcel PLAISANT, Membre de l’Institut. — Recueil Sirey, 22, rue Soufflot, Paris. (P r ix : 1.500 fr.).

L’ouvrage de M. Marcel Plaisant vient à son heure pour combler une lacune. Il n’y a pas, en effet, à l’heure actuelle, en France, de traité relatif aux conventions internationales sur la propriété industrielle. L ’ouvrage de Pillet et Chabaud est antérieur à la guerre de 1914-1918 ; celui de Pelletier et Noguet est encore plus ancien.

M. Marcel Plaisant, sénateur, Membre de l’Institut, délégué de la France à la Société des Nations et aux conférences sur la propriété industrielle de La Haye en 1925 et de Neuchâtel en 1947, avait l’expérience et la pratique qui s’imposaient pour donner cet ouvrage au patrimoine juridique français. 326 pages de commentaire intéressantes et agréables à lire, près de 200 pages d ’annexes constituent ce volume important dont on ne peut qu ’esquisser la matière des principales divisions.

Le titre I 'r est consacré à l’exposé des principes généraux, à l’histoire et à l’étude de la convention d ’Union de Paris et à ses rapports avec les différents traités. Le titre II a trait à la vie internationale des brevets d’invention. Le titre III s’occupe de la protection internationale des dessins et modèles. Le titre IV de la protection provisoire aux expositions. Le titre V étudie les règles de compétence et de procédure et les possibilités de la création d ’un Tribunal international en matière de propriété industrielle. Le titre VI est relatif aux marques de fa brique, à leur protection, leur statut, leur enregistrement international, aux sanctions de leurs contrefaçons, etc... Le titre VII, qui intéressera particulièrement les lecteurs de ce bulletin, traite des appellations d ’origine et la répression de la concurrence déloyale. L’auteur y donne son point de vue personnel d ’une vue cavalière et générale sur la valeur des noms et appellations d’origine, leur nature juridique. II étudie ensuite la protection des appellations d’origne par la convention de Paris puis par l’arrangement de Madrid tel qu’il a été notifié à Londres et à Ottawa, ainsi que la même protection en vertu de certains traités. Les titres VIII et IX s’occupent de la protection internationale contre la concurrence déloyale de la propriété scientifique. Enfin le titre X et dernier a trait à la langue des traités internationaux et de l’Union pour la protection de la propriété industrielle.

Tel qu’il est, l’ouvrage de M. Marcel Plaisant sera d’un gros intérêt pour ceux qui, par nécessité professionnelle ou esprit curieux, veulent connaître la manière dont le droit international concernant la propriété industrielle peut être élaboré utilement et quelles sont sa philosophie et ses perspectives d’avenir. — J.V.

« LA REVUE VINICOLE »

Fondée en 1880 par M. Paul Taquet, « La Revue Vinicole » fut, pendant soixante ans, le grand hebdomadaire d ’information et de défense du Commerce des Vins, Vins de Liqueur et Apéritifs, Eaux- de-Vie et Liqueurs, Cidres et Boissons de qualité.

Présentée de façon vivante et claire, abondamment illustrée, « La Revue Vinicole » veut être, en même temps qu’un organe de réflexion et de synthèse, un instrument de travail pour ses lecteurs.

Elle entend étudier sans parti-pris e t avec objectivité les problèmes d ’actualité intéressant les vins et les spiritueux, qu’il s’agisse de questions économiques, juridiques, fiscales, sociales ou techniques.

Elle se consacre, d’autre part, au développement du prestige de toutes les boissons de qualité en les faisant connaître et apprécier d ’un nombre toujours plus élevé de consommateurs et en leur ouvrant des débouchés toujours plus vastes, tant en France qu’à l’étranger.

— 180 —

« La Revue Vinicole », revue mensuelle, 80 pages 24 \ 3 0 , 40, rued u Cotisée, P a r i s ( 8 " ) . — A b o n n e m e n t d ’un a n ( 1 0 nu m éro s ) :France, 1.500 fr. ; Etranger, 2.200 fr. (C.C.P. Paris 7.765-06). - Directeur : M. Edmond Love.

LE STATUT DU NOM DE COGNAC EN FRANCE ET A L’ETRANGER

par Jean-Michel AUBOUIN Docteur en droit, M agistrat à la Chancellerie

Préface de W FERNAND-JACQ Avocat à la Cour d ’Appel de Paris

Chargé du Cours de Propriété industrielle à la Faculté de Droit de Paris Rapporteur Général de l'Association Internationale pour la protection

de la propriété industrielle

Un volume format 1 6 x 2 4 , comprenant 290 pages de texte et de nombreuses annexes (textes législatifs et réglementaires, arrêts de jurisprudence, etc...) qui peuvent être présentées séparément, en encart libre, de manière à permettre la mise à jour des documents qu’il renferme. Prix : sans encart libre, 1.200 fr. ; franco : 1.270 fr. ; avec encart libre, 1.300 fr. ; franco, 1.370 fr. Paiement par mandat- carte, mandat-poste, chèque bancaire barré ou au compte chèques postaux de M. J.-M. Aubouin (Bordeaux 813-31).

Cet ouvrage résulte de la mise à jour d ’une thèse de doctorat en droit qui a obtenu, en 1948, devant la Faculté de Droit de Poitiers, la mention Très Bien.

Il comporte une étude historique et critique du Droit Positif français et des accords internationaux relatifs à la protection du nom de Cognac. Il tend à établir sur des fondements scientifiques, économiques « ^ et juridiques solides les droits imprescriptibles des producteurs sur les appellations d ’origine attachées à leur terroir. Il met enfin à la disposition des praticiens du droit des appellations d'origine une abondante documentation législatve et jurisprudentielle.

Ce livre s’adresse plus spécialement aux maisons de commerce, aux viticulteurs et aux organismes professionnels constitués pour la défense des appellations d’origine et notamment de l’appellation d ’origine Cognac. II intéressera aussi tous ceux que ne laissent pas indifférents l’histoire de la prestigieuse appellation charentaise et la défense de la qualité des produits d ’origine français.

— 181 —

Cet ouvrage est en vente à la Librairie Sirey, 22, rue Soufflot, Paris (5 ) , au prix de 1.380 fr. Le tirage à part des annexes est vendu au prix de 200 fr.

LA ROUTE DES GRANDS CRUS Châteaux et Vignobles - Chais

Les Editions Larm at ont récemment mis en vente un dépliant dont nous sommes assurés du succès.

Conçu dans le double souci d ’être utile à l’automobiliste et de servir la propagande des Vins de Bordeaux, les routes que jalonnnent les crus de la Gironde sont proposées à ceux qui, écoutant l’invitation au voyage, sont prêts à obéir à celle de la dégustation.

Sous couverture cartonnée, d ’un format pratique pour la poche, ce dépliant s’ouvre sur trois planches :

— Le Haut-Médoc ;— Région des Graves et des Grands Vins Blancs Sauternes et

Barsac - Loupiac - Sainte-Croix-du-Mont ;— Saint-Emilion - Pomerol - Nérac.Toutes les indications souhaitables, indispensables aux voyageurs

— touristes et acheteurs -— sont ici condensées et suffisent à éclairer leur route, en mettant en valeur les relais auxquels ils doivent attention et hommage.

Si le goût se forme par la dégustation, il est juste de dire qu’il vient en voyageant... On ne traverse pas la Gironde sans arrêts prolongés. Les itinéraires des Editions Larmat les suggèrent et les facilitent.

Souhaitons que les routes bordelaises voient, munis de ce Guide qui vaut un lourd volume, de nombreux voyageurs qui sauront dans un même plaisir unir l’admiration touristique et la connaissance des mille et une saveurs girondines.

En vente au Service librairie de « La Journée Vinicole », 7, rue Dom-Vaissette, Montpellier, C.C.P. 423. Franco : 230 fr.

VAL DE LOIRE

« Grands Crus et Vins de France », reprenant leur acctivité, mettent au point un volume sur « Les Vins de la Loire - Les Sites et la Gastronomie de cette région ».

La présentation vinicole, touristique et gastronomique suivra le cours de la Loire de Saint-Pourçain-sur-Sioule jusqu’à l’étape finale de La Baule ; un tirage minima de 3.000 exemplaires est prévu.

Editions Archat, 7, place Antonin-Poncet, Lyon ; 3, rue des Italiens, Paris.

« LA JOURNEE VINICOLE » DETAIL :30, boulevard Haussmann, Paris

— magazine mensuel illustré, s’adressant à tout le commerce de détail : cafés, bars, restaurants, hôtels, maisons d ’alimentation, épiceries ;

— organe de propagande, d ’éducation et de protection des traditions françaises ;

— tirage de départ : 100.000 ;— format journal huit pages ;— formule originale d ’abonnement ;— une édition nationale, huit éditions régionales.

La nouvelle édition de

L’ANNUAIRE DE L’OFFICE INTERNATIONAL DU VIN 1951

La 13° édition de l’Annuaire de 1*0.1. V. 1951 vient de paraître, après une longue interruption à cause de la guerre.

Imprimé sur papier « bible » pur chiffon, format 12X 18, relié ou broché, cet ouvrage comprend 890 pages et offre aux intéressés par les questions viti-vinicoles dans le monde, une documentation officielle, économique, professionnelle, etc., des plus complètes en cette matière, notamment :

— la législation en vigueur dans tous les pays, concernant la culture de la vigne, la production et le commerce du vin, du raisin, des sous-produits de la vigne et des industries annexes ;

— les statistiques officielles de la production, du commerce d ’importation et d ’exportation, de la consommation et des prix des vins, des raisins de table et des raisins secs, dans tous les pays ;

— les droits de douane sur les vins et les raisins, dans les principaux pays du monde ;

— les principales appellations d ’origine de vins dans le monde ;— les listes et adresses d ’organismes officiels et de groupements

viticoles et du négoce du vin dans le monde ;— une liste des journaux et revues viti-vinicoles ;— enfin, il est à remarquer que l’Annuaire 1951 contient le texte

— 183 —

complet du S tatu t Viticole français codifié et mis à jour par les soinsde ro .L V .

En raison même du caractère officiel d ’institution d 'E tat de l’O.I.V. et, par conséquent, des sources officielles de ses informations, l’ouvrage offert aujourd’hui aux Services compétents des Gouvernements, ainsi qu’à tous ceux qui s’intéressent à la viticulture et au commerce du vin, du raisin et des sous-produits de la vigne, constitue indubitablement une publication officielle spécialisée et complète, présentant le plus grand intérêt, comme instrument de travail et d’étude sur les questions et les problème qui s’y rapportent.

L’Annuaire de I’O.I.V. 1951 est mis en vente au siège de l’O.I.V., 11, rue Roquépine, Paris (8 ) , ainsi qu’aux Presses Universitaires de France, 108, boulevard Saint-Germain, Paris (5 ) .

Prix de vente : 900 fr. le volume relié et 850 fr. l’exemplaire broché. P rix spécial pour les Pays participant à l’O.I.V.

UN NUMERO SPECIAL DU « BULLETIN TECHNIQUE D’INFORMATION »

SUR LA VITICULTURE

Un numéro spécial « janvier-février 1951 » du Bulletin Technique d’information, publié par le Ministère de l’Agriculture, a été consacré à la Viticulture.

Sous le titre « La Production Viticole - Son Evolution », ce numéro spécial de 184 pages groupe 33 études originales où, sous la signature de très hautes personnalités du monde viticole et de techniciens avertis, sont exposées des considérations sur l’orientation nouvelle à donner à la politique viticole e t sur les améliorations à apporter aux techniques pour adapter la production aux exigences des marchés.

Ce numéro vient de paraître ; son prix est de 600 fr. pour la France et de 700 fr. pour l’étranger. Les fond doivent être adressés à M. le Régisseur de Recettes, Inspection Générale de l’Agriculture, 72, rue de Varenne, Paris ( 7 ') , C.C.P. Paris 9060-70.

.

••

Prix annuel de l'abonnement • 600 fr. — Le numéro : 175 fr.

L a re p ro d u c tio n p a r t ie l le o u to ta le d e s a r t ic le s e t d e la d o cu m e n ta tio n in sé ré s d a n s c e b u lle tin n 'e s t au to risée q u e sous ré se rv e d e l a m en tion : * E x tra it d u B u l le t in d e l 'In s ti tu t N a tio n a l des A p p e lla t io n s d 'O r ig in e

d e s V in s e t E a u x - d e - V ie . »

L e D ir e c te u r -G é r a n t resp o n sa b le ; H . P E S T E L .

D é p ô t lég a l : im p r im e u r n ° 57 , é d i te u r n ° 36 .

2 1’ tr im e s tre 1951 .

S .A .R .L . BUCUET-COM PTOUR — MAÇON

BULLETIN DE L'INSTITUT NATIONAL DES APPELLATIONS D 'O R IG ... · TABLE ' DES MATIÈRES I. —...

Documents

Transcript of BULLETIN DE L'INSTITUT NATIONAL DES APPELLATIONS D 'O R IG ... · TABLE ' DES MATIÈRES I. —...